Experiências da vigilância: subjetividade e sociabilidade articuladas ao monitoramento urbano

Experiences of surveillance: subjectivity and sociability articulated to the urban monitoring

ARTIGOS

Experiências da vigilância: subjetividade e sociabilidade articuladas ao monitoramento urbano

Experiences of surveillance: subjectivity and sociability articulated to the urban monitoring

Rafael Barreto de Castro^I; Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro^II

^ICentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, Brasil

^IIUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

RESUMO

A partir da evidência de que as câmeras de vigilância estão cada vez mais presentes no cotidiano das cidades, este trabalho se propôs a tomar tais dispositivos como porta de entrada para refletir sobre as formas de sociabilidade contemporâneas, entendendo-as como coletivos híbridos. Tendo como cenário a rede de monitoramento urbano da cidade do Guarujá (SP), buscou-se mapear que práticas, associações, temas e tensões circulam nesse coletivo, apontando os enunciados de maior destaque. Traçou-se, então, uma Cartografia da vigilância na cidade, desenhada segundo o método de Análise de Controvérsias. A partir da descrição de fatos e palavras, o método evidencia os jogos de força e as diferentes apropriações existentes ao longo do percurso. São exploradas, neste recorte, especificamente as experiências da segurança e da visibilidade e suas ressonâncias.

Palavras-chave: subjetividade; vigilância; redes sociotécnicas; cartografia; Guarujá.

ABSTRACT

Starting from the evidence that surveillance cameras are increasingly present in urban cities, this works aims at taking these devices as an entrance to reflect upon contemporary forms of sociability. We tried to map the practices, associations, themes and tensions that emerged from the collectiveness in the urban monitoring network of Guaruja (SP, Brazil), pointing out the statements that struck the most. Then, we designed a cartography of surveillance in the city, based on the method of Analysis of Controversies. This method focus on facts and statements enrolled in the forces in action, throwing evidence on the different translations of an event, since its genesis, passing though the contemporary situation and prospecting the future of the network. Specifically, we focused on the experiences of security and visibility, as well as their resonances along the collective.

Keywords: surveillance, visibility, urban monitoring, networks, controversies.

Apresentação

No âmbito da dinâmica urbana contemporânea, ressalta-se a proliferação dos dispositivos tecnológicos de vigilância, cuja presença articula questões importantes em termos de seus efeitos. Na maior parte das vezes, desempenhando papel central em ações públicas e privadas voltadas para a segurança, esses dispositivos configuram relações nas quais práticas e ações cotidianas, que até então poderiam passar despercebidas, ganham visibilidade. Nesse cenário que articula segurança, poder e controle, como efeito de um espaço urbano intensamente vigiado, a modulação de práticas e ações cotidianas é produzida e/ou intensificada (Koskela, 2003). Na medida em que determinados comportamentos passam a ser requeridos e, mesmo, esperados, estabelecem-se categorias de "normalidade" e de "desvio" - sendo que as práticas aí enquadradas tornam-se alvo de exclusão, produzindo-se certa homogeneização, de tal modo que a cidade se vê esvaziada de seu sentido de arena para celebração das diferenças (Pedro, 2005).

O presente trabalho, fragmento de uma pesquisa maior (Castro, 2008), objetivou analisar os efeitos produzidos nas relações com esses novos dispositivos em termos de regulação e controle e de que forma isto atravessa e constitui a experiência dos atores envolvidos. Na base desta investigação está a perspectiva de teóricos que se debruçam sobre o tema da produção de coletivos híbridos, que argumentam que não se pode definir a priori um valor para uma dada tecnologia, pois "nossas tecnologias são um espelho da nossa sociedade. Elas reproduzem e dão corpo ao jogo complexo de vetores técnicos, econômicos e políticos" (Bijker & Law, 1997, p.7).

Propusemos-nos a realizar, então, uma cartografia de uma dada fração urbana monitorada por câmeras: o município de Guarujá (SP), uma das cidades pioneiras no que se refere à vigilância eletrônica. Foram combinadas observações de caráter etnográfico, contribuições científicas, artísticas, reportagens veiculadas na mídia, documentos e entrevistas. O material reunido foi analisado segundo o método de "Análise de Controvérsias" (Latour, 2008), a fim de evidenciar o jogo de forças capaz de produzir efeitos de subjetividade e sociabilidade, com foco em dois temas: segurança e visibilidade.

Primeiras pistas do roteiro

Como herdeiros da modernidade, vivenciamos uma sociabilidade sociotécnica, no sentido de que somos (nós mesmos) híbridos e, ao mesmo tempo, compomos um coletivo simultaneamente humano e não-humano (Latour, 1994). O primeiro conceito-chave, portanto, que vale ser convocado nesse tipo de estudo é o conceito de "Rede", que remete a uma trama de atores (humanos e não-humanos), que tecem suas relações, traçando um emaranhado amplo e heterogêneo que caracteriza o coletivo. Redes são, portanto, coletivos sociotécnicos, configurados em relações fluidas e cambiáveis, mas que, em certa medida, por certo tempo, conseguem apresentar estabilidade. Coletivos heterogêneos e múltiplos, como enfatiza John Law (1992) ao definir a Teoria Ator-Rede (TAR): cada um dos "nós" que compõem a rede constitui um ator; e este ator é, ao mesmo tempo, uma rede, já que se compõe a partir de conexões, e estabelece conexões outras além daquelas que estão em foco.

Para Latour (2000), as conexões estabelecidas entre os atores de uma rede, as negociações que, dessa forma, têm lugar e a própria comunicação se dão segundo a lógica da "Tradução". Traduzir é fazer conexão, é se ligar a. Se há comunicação, há tradução. A tradução supõe também percepção, interpretação e apropriação, de forma que estão envolvidas nessa dinâmica tanto a "possibilidade de equivalência" do enunciado emitido quanto sua "transformação" (Law, 1992). Através desse conceito, o que autores querem afirmar são exatamente as transformações que se dão nos enunciados e tudo mais que circula na rede. Os atores se conectam pela tradução, permitindo-nos afirmar que eles próprios traduzem a si mesmos e aos demais e, ao mesmo tempo, são traduzidos.

Segundo Callon (1986), traduzir é uma espécie de atribuição de papel - "enrolment" - a um determinado ator pelos demais. Não há julgamento de verdade ao se analisar as traduções. Essas são sempre imperfeitas sem supor a existência de uma "versão correta". As traduções são individuais porque comportam apropriação, mas são também coletivas na medida em que, ao circular, arregimentam aliados e se transformam. Contudo, uma tradução jamais é imposta; ela pode ser recusada, negociada e novamente traduzida.

Na medida em que as traduções são em si mesmas o próprio movimento da rede, vale considerar outro conceito extremamente importante para uma pesquisa segundo a TAR: o conceito de "Controvérsia". As controvérsias técnicas e científicas têm sido tomadas por pesquisadores da TAR como um fértil campo de estudo para compreender a dinâmica das ciências e das técnicas (Pedro, 2005), o que, segundo Callon (1987), é mais um caminho possível para a compreensão da dinâmica social.

De modo simples, pode-se definir controvérsia como um debate (ou polêmica) que tem por "objeto" tecnologias que ainda não se estabilizaram, as "caixas-cinza":

O termo caixa-preta ... é utilizado na sociologia das ciências para falar de um fato ou de um artefato técnico bem estabelecido. Significa que ele não é mais objeto de controvérsia, de interrogação nem de dúvidas, mas que é tido como um dado ... Quando uma técnica ainda não está completamente estabelecida como caixa-preta, falamos de caixa cinza (Latour) ou caixa translúcida (Jordan e Lynch). (Vinck, 1995, p. 176)

Argumentamos, assim, que as controvérsias articuladas em torno de dispositivos tecnocientíficos constituem um espaço privilegiado para a pesquisa, pois, ao envolverem debates não apenas no interior do círculo restrito de teóricos e especialistas, articulando também outros atores, tornam-se, em certa medida, produtoras da sociedade, produzindo igualmente os sujeitos que somos - o que remete, uma vez mais, ao caráter não exclusivamente técnico da técnica.

O método de cartografia das controvérsias nas quais os diferentes atores se envolvem pode ser, portanto, bastante fecundo para nos aproximarmos desse social cambiante e múltiplo. Como argumenta Dominique Vinck: As controvérsias são lugares privilegiados de observação para o sociólogo. Elas fazem aparecer diferentes atores, bem como o que eles mobilizam na construção e desconstrução dos fatos (Vinck, 1995, p. 116).

Ao se voltar para o estudo prático das redes, a Teoria Ator-Rede propõe, como principal diretriz metodológica, "seguir as pistas deixadas pelos atores", ou seja, mapear as controvérsias que emergem da dinâmica das traduções recíprocas - o que possibilita apreender a rede "tal como ela se faz". Como toda tradução implica um deslocamento, um desvio de rota, uma mediação ou invenção de uma relação antes inexistente, cada movimento modifica também a rede. A cartografia dessas controvérsias permitirá desenhar um relevo a partir dos movimentos dos atores - e da composição desses movimentos com aqueles do próprio pesquisador (Latour, 2008).

No desenho deste relevo que emerge do jogo de traduções, Latour propõe uma espécie de simetria na consideração da ação dos atores, sejam eles humanos ou não humanos, "vencedores" ou vencidos" (Latour 1994, 2000). E é justamente essa simetria que possibilitará tornar explícitas as assimetrias e os embates de poder. Assim, diferentemente do que comumente se costuma associar à lógica das redes - que ela "horizontaliza" as relações e, portanto, produz interações mais igualitárias e menos hierárquicas -, argumentamos que uma cartografia das controvérsias articulada em torno do videomonitoramento possibilitará evidenciar a atualização de uma nova forma de poder, materializando um dispositivo ainda em franco debate, sujeito a diferentes traduções e questionamentos e, exatamente por isso, um campo riquíssimo de reflexão técnico-científica.

Desenhando a cartografia da rede

A "cartografia", diferentemente de um mapa estável, que representa fielmente uma realidade, remete a um traçado que se faz junto com os movimentos do coletivo (Latour, 2008; Rolnik, 1989), buscando seguir os fluxos e trazer à tona os temas expressivos. Nesse sentido, cartografias são sempre provisórias, funcionais até o momento em que novas cartografias - portanto, novas paisagens, novos relevos - se imponham. O ofício do cartógrafo envolve, assim, uma implicação nas redes que ele cartografa, um entendimento sem exterioridade de seus movimentos e desvios. Para tanto, lhe é conveniente um equipamento bastante "minimalista": ao invés de um "protocolo normalizado", o cartógrafo leva no bolso "um critério, uma regra e um breve roteiro de preocupações", este último sempre aberto a redefinições (Rolnik, 1989, p. 67).

Associada à dinâmica das controvérsias, a cartografia como método permite evidenciar o quanto os processos de construção do conhecimento se mesclam com os movimentos que constituem a própria rede, acentuando seu caráter contingencial. Argumentamos aqui pela fecundidade de tomar esse caráter provisório, incerto e ensaístico da cartografia de controvérsias em sua positividade, e não como um déficit em relação a outras metodologias consagradas. Trata-se de uma estratégia de investigação que parece ir na contramão da tradição científica, pois se volta não para os conhecimentos já solidificados, mas para as situações de incerteza, risco e conflito.

Para realizar esta cartografia, escolhemos o município do Guarujá, litoral do Estado de São Paulo (Figura abaixo). Tendo como foco a rede de monitoramento urbano da cidade, foram pesquisados documentos e reportagens veiculadas na mídia, além de observações de campo e entrevistas. A pesquisa foi desenvolvida em um só bloco, com incursões a campo entre os dias 18 de julho e 20 de novembro de 2007. Participaram homens e mulheres, entre 15 e 80 anos, sendo alguns "moradores" fixos da cidade, outros considerados "visitantes", além daqueles que participam da atividade de monitorar, os "vigilantes" - guardas municipais e representantes do poder público.

Percebemos, de imediato, o quanto a questão da segurança - incidência de crimes na cidade e importância do turismo para o cenário municipal - contribuiu para que as câmeras de vigilância passassem a fazer parte do cotidiano da cidade. Inicialmente como projeto piloto para avaliar a eficácia desses dispositivos na redução dos crimes e depois de forma definitiva, a rede de vigilância foi institucionalmente inaugurada ao final de 2005, sendo composta atualmente por uma central de operações (CIOP - Figura 2) localizada no centro da cidade do Guarujá (Praia de Pitangueiras). A essa central são encaminhados chamados emergenciais através do número 153, atendidos por grupo composto por telefonistas, guardas municipais, policiais militares e, eventualmente, bombeiros. Participam ainda desta rede as centrais de rádio, da polícia e da guarda, o software de gerenciamento das informações coletadas durante os chamados e o dispositivo de videomonitoramento - que comporta, além da central para onde convergem as imagens e seus actantes¹, um sistema operacional de trinta câmeras (Figura 3) posicionadas em pontos específicos da cidade, todas com mobilidade de 360° na horizontal e amplitude de 140° a 160° na vertical. Sua capacidade de zoom é de 500m (sem ponto cego, segundo MA, fem., "vigilante"), e as imagens são transmitidas à central em tempo real via ondas de rádio.

Ao serem inseridos no cotidiano das cidades, os dispositivos tecnológicos de vigilância facilitam certos tipos de experiência e constrangem outras no que se refere à liberdade, à intimidade, à segurança e ao medo. Vale então perguntar sobre os efeitos que estão sendo produzidos a partir dessas articulações.

Buscando a segurança

Inicialmente, cabe esclarecer que "segurança" aqui se refere a um sentimento, experiência ou "sensação", como afirmaram alguns entrevistados:

Agora você tem um elemento muito forte que é a imagem. Isso trouxe um ganho e uma satisfação maior, uma melhor prestação de serviço por parte da polícia, satisfação do policial, e o mais importante, a sensação de segurança pro cidadão do Guarujá e pros visitantes, os veranistas [grifo nosso]. (AV, masc., "vigilante")

Entretanto, isso não revela a impossibilidade de o poder público produzir algum indicador mais "objetivo" da presença ou ausência de segurança em certos locais - como os índices de criminalidade, por exemplo. Na verdade, esses índices são extremamente importantes na medida em que materializam os efeitos de segurança. Com isso, queremos ressaltar que, mais do que refletir a realidade da (in)segurança, estes "dispositivos de inscrição" (Latour, 2000, p. 107) participam da produção dessa realidade. Uma realidade que é igualmente efeito das diferentes versões/traduções que circulam na rede em torno do que é experimentado como segurança. Essa consideração parece ir ao encontro da análise de alguns teóricos (Norris & Armstron, 1998; Pedro, 2005) que ressaltam o quanto a capacidade real dos dispositivos tecnológicos de vigilância em promover segurança é extremamente reduzida, pois sua eficácia depende igualmente da possibilidade de esses circuitos de câmeras estarem articulados a um banco de dados, a softwares de identificação e reconhecimento, bem como a uma política de segurança adequada. Para esses autores, seria necessário todo um sistema integrado, capaz de gerenciar e cruzar essas informações, de forma a produzir um dispositivo eficiente de vigilância / segurança. Entretanto, os sistemas e as iniciativas de segurança funcionam atualmente de modo fragmentado, sem comunicação imediata e sem remissão automática a um banco de dados comum (Koskela, 2003), o que torna a promessa de segurança que oferecem uma espécie de virtualidade que raramente se atualiza.

Nessa rede de promoção da segurança - e de prevenção dos riscos do crime - o próprio sujeito é arregimentado a partir de um apelo à sua "responsabilidade" (Rose, 2000), produzindo uma noção de segurança como um "dever de todos", tal como expressa na tradução dos atores da pesquisa:

Acho que é dever de todos. Não só da administração, mas também dos cidadãos. Todos têm que colaborar com a segurança. A prevenção primária é praticada por nós mesmos. ... Nós temos que ter um muro alto ... medidas primárias e básicas ... é não ostentar objetos muito caros... é o custo da modernidade e do crescimento. (AV, masc., "vigilante")

O grupo assaltado na Praia das Astúrias neste domingo falhou na condição de turista no Guarujá. Os dois casais falharam no que o secretário de Defesa Social do Guarujá ... chama de 'prevenção primária' da vítima. Ou seja: não ostentar objetos de valor ou qualquer outra coisa que chame a atenção de assaltantes. E falharam duas vezes: houve reação. (Carvalho, 2007, s.p.)

A assessoria de imprensa do secretário de Defesa Social do Guarujá ... informou que a intenção do secretário não foi culpar as vítimas de assalto na Praia das Astúrias. Segundo a assessoria, ao falar sobre a necessidade de 'prevenção primária' de não portar objetos de valor ou reagir em caso de assalto, o secretário quis orientar as pessoas e reforçar a necessidade de que tenham preocupação com a própria segurança. (Plantão, 2007, s.p.)

Produz-se, como efeito desejado, uma espécie de gestão da prudência (Pedro, 2005), em que o indivíduo se vê impelido a tomar para si a responsabilidade do que lhe pertence e, mesmo, do que é comum. No exercício da prudência, os sujeitos se agenciam com as novas tecnologias de visibilidade e segurança pra combater as ameaças à segurança individual e coletiva.

Vale articular esses discursos com aqueles que apontam para a impossibilidade de uma segurança absoluta, pois, por mais que se faça, "é impossível extinguir o crime totalmente" (VT, masc., "vigilante"). Nesse sentido, a segurança parece apropriada pela lógica da sociedade do risco, inscrevendo-se em um campo de incerteza marcado pela contingência, sobretudo em relação ao alcance de seus efeitos - não há possibilidade de nos concebermos imunes ao risco ou fora dele; o que nos cabe é gerenciá-lo (Chevitarese & Pedro, 2005a). Com isso, ganha força o enunciado de que as estatísticas policiais atribuídas à cidade do Guarujá estão "dentro de um parâmetro aceitável", performando uma espécie de "economia da segurança" (Foucault, 2008).

Além das conexões entre as estatísticas oficiais e a sensação de segurança tal como sentida pelos actantes, também foram encontrados indícios de que essa sensação se produz no agenciamento com as câmeras de videomonitoramento:

O monitoramento ajuda. Eu acho que diminui a violência. ... Você sabe que você tá na praia, ... você tá sendo filmado. Você tá andando no calçadão, você tá sendo filmado. ... Eu acho que a violência diminuiu com o monitoramento. (AO, fem., "morador")

Durante uma conversa informal, J (masc., "morador") revelou que a presença das câmeras pode melhorar a sensação de segurança sentida, mesmo que o sistema "por trás" dela seja falho. Mencionou ainda mudanças em sua rotina, na medida em que passou a frequentar trechos da praia antes não cogitados e, consequentemente, a conhecer mais gente naqueles locais do que próximo à sua casa (justamente o oposto da situação vivenciada antes da instalação das câmeras). Nesse sentido, a segurança mediada pelo videomonitoramento participa da produção de uma sociabilidade que reconfigura a espacialidade urbana e a circulação em ambientes mais ou menos hostis, mais ou menos confiáveis, sendo os não-humanos atores decisivos nessa dinâmica (Koskela, 2003).

Na medida em que a rede de monitoramento conquista maior confiança na cidade e arregimenta mais aliados (Latour, 2000), seu alcance se amplia, suas chances de perdurar também e seu status de promotora da sensação de segurança começa a se estabilizar.

[O monitoramento] vem cada dia mais ocupando mais espaço, ocupando credibilidade. ... Muitas vezes nós somos o ponto específico pra realmente achar, solucionar a ocorrência deles. Às vezes, a gente não consegue, mas eles sabem que a gente trabalha com muita boa vontade. Então eu acho que os pontos positivos são esses. A credibilidade que a população vem colocando no monitoramento. (MA, fem., "vigilante")

Se a central de monitoramento tem sido vista como um ponto de apoio, como referência para promover segurança, vale investigar o que pode estar contribuindo para isso. Um primeiro ponto que aparece nos relatos é que a segurança possibilitada pela vigilância não se restringe aos moradores e aos visitantes. Policiais e guardas municipais se sentem mais seguros quando seu ofício é mediado pelos não-humanos:

A gente não lida tanto com o público, diferente de antigamente que eu trabalhava ... mais em praça, com pessoas na rua, lidar com ocorrências. Então eu tenho ali o corpo a corpo ... Então eu acho que, pra mim, tá sendo bem melhor aqui, agora. (M, masc., "vigilante")

Segundo MA (fem., "vigilante"), essa estrutura de monitoramento possui vantagens, como a diminuição do risco a que está sujeito o policial em sua ação cotidiana, pois as câmeras acompanham o infrator em sua ação e fuga, gerando informações a respeito de suas características e localização. O monitoramento é sentido como o que agiliza a ação policial e traz segurança, sendo capaz de diminuir a violência não só porque previne o crime, como também o combate de forma "menos agressiva" em relação a todos os envolvidos: policiais, criminosos e vítimas (Sætnan, Lomell, & Wiecek, 2004). A desorganização sofrida por aqueles que experimentam a violência (Caldeira, 2000) seria, assim, atenuada pela presença da vigilância na dinâmica da cidade, gerando a sensação de que a violência seria menor e, nesse sentido, as reações a um evento "violento" seriam muito mais brandas.

Esse é um tema que comporta controvérsias. A rede de vigilância na cidade não se restringe à prática do videomonitoramento, articulando outras práticas, de modo que, no processo de circulação e tradução de fatos e eventos, uma imagem produzida pelas câmeras - e que poderia ser divulgada no sentido de evidenciar que algum delito está sendo coibido a partir de sua visualização - pode, ao circular pela rede, propagar ainda mais a violência:

O meu medo é de expor uma imagem do Guarujá que, com certeza, vai ser veiculada em rede nacional e não conseguir alcançar o objetivo que é mostrar "- Olha, nós estamos investindo e tal", que sobressaia mais o outro lado, da existência do crime no Guarujá. ... Então essa é uma dúvida que eu tenho. (AV, masc. "vigilante")

As imagens participam, assim, da produção daquilo que Caldeira (2000) denomina "fala do crime". Segundo a autora, esse tipo de narrativa acerca da violência atua em dois sentidos próprios. O primeiro deles é a "organização", ou seja, mesmo que de forma a simplificar a experiência da violência, essa espécie de discurso auxilia as vítimas a estabelecer "ordem e significado", a "recriar um mapa estável para um mundo que foi abalado" (Caldeira, 2000, p. 28). Já o segundo é a "produção de uma experiência do crime", da violência, na medida em que essas narrativas propagam a ideia de perigo e insegurança, reforçam o medo e estimulam (re)ações privadas e até ilegais.

Assim, apesar de os relatos revelarem certa confiabilidade na videovigilância, o quadro está longe de se estabilizar. Dentre os atores entrevistados, houve aqueles mais cautelosos, que revelaram não acreditar muito na capacidade do monitoramento realizado de promover segurança, cujas falas versaram sobre a omissão da polícia (que estaria se ausentando do patrulhamento e sendo totalmente substituída pelas câmeras) e sobre a falta de confiança inspirada pelos não-humanos, evidenciando certo ceticismo quanto à ausência de falhas atribuída às "máquinas": "Pode olhar, nenhum policiamento por aqui. Acontece alguma coisa, a pessoa foge, vai pegar como? Não tem como pegar a pessoa" (RM, fem., "morador"). Um ceticismo que parecer ser partilhado também entre os "bandidos", que, como afirma MA (fem., "vigilante"), não acreditam na eficácia da rede de monitoramento e acabam se tornando alvos fáceis sob os olhos de monitores com um tirocínio desenvolvido.

Seja como for, a segurança se performa como um valor do qual ninguém parece disposto a abrir mão. E, nessa configuração, a vigilância se articula como uma das mais destacadas iniciativas, capazes de propiciá-la:

"Porque a gente fica mais à vontade, fica mais tranquilo. Porque, é como acabei de dizer, tem alguém olhando, tem alguém observando alguma coisa de errado que fizerem na redondeza, no lugar onde a pessoa está" (R, masc., "morador").

De olhos na visibilidade

Enquanto as discussões acerca da segurança questionam se "há ou não alguém observando", o tema da visibilidade desloca a questão e pergunta "o que exatamente está sendo observado", levando-nos a refletir sobre as possibilidades e efeitos desse olhar.

De acordo com um dos porta-vozes (S, masc., "morador"), a presença das câmeras no cotidiano do Guarujá não é um fenômeno restrito ao Brasil, estando disseminado no mundo inteiro, contra o qual não se deve perder tempo polarizando. Não se trata de resignação, mas de barganha: a exposição de algumas de suas ações, de parte do seu cotidiano, como moeda de troca na aquisição da sensação de segurança e liberdade. MA (fem., "vigilante") concorda: "Porque hoje em dia, o que mais importa pras pessoas é segurança. Se ela tá sendo olhada, se ela... Isso é o mínimo".

Chevitarese e Pedro (2005b) definem tal situação como paradoxal. A vigilância constante à qual nos encontramos submetidos exige uma renúncia à privacidade e à intimidade, na medida em que de zonas de sombra o perigo poderia se espalhar, colocando-nos em risco. Entretanto, essa vigilância, que se diz "nos invadir", pode ser também desejada, pois "talvez nesta ação que parte de uma recusa da 'sensação de liberdade' possa ser encontrada a 'liberdade que nos resta'" (Chevitarese & Pedro, 2005b), uma espécie de "liberdade para circular" (Pedro, 2005).

A troca da "exposição da intimidade" pela "segurança para circular" parece estar indicando, então, outros sentidos para a liberdade e para a privacidade. Isso, no entanto, se dá de modo controverso, pois o que parece uma escolha para alguns pode ser, por exemplo, uma imposição para outros:

Eu acho que [a câmera] também pode pegar coisas que não deveriam pegar. ... Talvez se filmarem alguma coisa num prédio, eu acho que isso pode até prejudicar a guarda, alguém entrar com algum processo ... Não sei se tem como ... Porque você não sabe o que tá acontecendo dentro do monitoramento, o que eles estão vendo, o que eles estão querendo ver. Porque não depende só das câmeras estarem posicionadas. Depende de eles estarem comandando. Então você não sabe a direção da câmera naquela hora. Não adianta nada você ir correndo até um guarda e falar se o bandido já tá totalmente no lado oposto de você e bem longe. ... Você sabe que tem muito guarda... que ele tá ali dentro, ele cumpre horário. Ele não quer saber da sociedade. Ele faz o dele e pronto. E ele pode tá olhando ou mulher na rua ou olhando qualquer outra coisa e nem aí pra bandido, pra crime. (N, masc., "morador")

A dúvida com relação a tais ações coloca em cena a questão do poder dos vigilantes: eles certamente não centralizam o controle - o que difere as práticas de videomonitoramento contemporâneas daquelas próprias a um controle totalitário, por exemplo (Marx, 2002) - mas dispõem do poder de selecionar quem ou o que se torna foco de vigilância, pondo igualmente em cena a necessidade de um "controle" sobre as práticas de vigilância, o que nos possibilita perguntar: quem vigia os vigilantes?³ A rede de videomonitoramento do Guarujá é capaz de ter como efeito "quase metade da população monitorando a própria população" (VT, masc., "vigilante"), um efeito que pode igualmente produzir desconfiança e receio de olhares mal-intencionados. Antecipando-se a esse tipo de acusação, os porta-vozes do CIOP descreveram os cuidados tomados com a divulgação das imagens filmadas:

Nós temos diretrizes aqui que só o guarda municipal que opera o equipamento. ... Porque eu tenho como cobrá-los, responsabilizá-los administrativamente, criminalmente inclusive. Porque eu entendo que coletar imagens de uma pessoa é uma responsabilidade muito grande. Então a gente tem... várias imagens aqui... a gente toma o maior cuidado pra que as imagens não saiam daqui em mídia, em pen-drives... hoje em dia, a tecnologia... é mais fácil você copiar uma imagem... é muito fácil. A gente toma bastante cautela para que não haja ofensa a nenhum direito individual. ... A partir do momento que você consegue garantir isso com uma certa eficiência, eu acho que afasta, digamos assim, esse posicionamento contrário à instalação de câmeras. (AV, masc. "vigilante")

Contudo, além do cuidado na divulgação e circulação das imagens, vale salientar um outro, voltado para sua produção. Ou seja: o que vigiar, o que filmar? A escolha do que colocar em foco parece ser efeito de um incessantemente ressaltado "tirocínio" dos profissionais do monitoramento, capaz de agregar eficácia ao trabalho, mas também de, simultaneamente, constituir-se em um problema. Sobre como identificar o criminoso, aquele sobre o qual deve ser dado o "zoom" das câmeras, VT (masc., "vigilante") diz que os profissionais da central são competentes, experientes e que conseguem distinguir trejeitos, posturas, "modus operandi" de criminosos.

Geralmente atitudes suspeitas. A gente monitora bastante onde acontece mais os delitos, que é na faixa arenosa da praia. E o que que seria...? A gente vê dois indivíduos andando de bicicleta, esse é o modus operandi, que a gente fala. Eles atuam mais assim: em dois, de bicicleta. Então a gente sempre faz o acompanhamento. No caso de acontecer o delito, a gente já entra em contato com a PM. (M, masc. "vigilante")

O interessante aqui é ressaltar que a definição de alguns comportamentos como "suspeitos", como merecedores de observação atenta, não se faz sem problemas, levantando questões importantes, tais como: que esquemas de interpretação guiam os juízos dos operadores? Que formas de comportamento levantam suspeitas e em que momento a pessoa é interpelada? Essa interpelação relaciona-se a propósitos explicitamente criminais ou visa a intervir e direcionar questões de decoro público, com consequente "redução de comportamentos indesejados"? (Norris & Armstrong, 1998). Delimita-se, assim, todo um campo de exclusão, composto por aqueles que exibem tais comportamentos suspeitos, e em relação aos quais serão empreendidas determinadas ações voltadas para seu disciplinamento ou reclusão. Produz-se, ainda, todo um conjunto de práticas "aceitáveis", não-suspeitas, modulando, assim, o cotidiano civilizado dos centros urbanos.

Apesar desse campo controvertido, parece haver razoável concordância de que os dispositivos de vigilância só tornam visíveis as ações já praticadas - e, sendo assim, se a pessoa não faz nada que possa (a)parecer errado, não tem o que temer (Coleman, 2004). Nesse sentido, certo/errado, civilizado/bárbaro, suspeito/insuspeito tornam-se valores cujos limites são negociáveis, na medida em que se produzem como efeitos de rede, sendo fabricados em jogos de força dos quais as câmeras de videomonitoramento participam.

Considerações finais

Partimos da evidência de que os dispositivos tecnológicos de vigilância estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano como uma espécie de "solução natural" ao quadro de violência e medo que se instaurou nos grandes centros urbanos. Questionamos a naturalização desse fenômeno e buscamos algumas pistas, sentidos possíveis, versões que nos ajudassem a compreender quais os efeitos produzidos pela rede da qual esses dispositivos participam. De acordo com o que pudemos apreender, a gênese da rede articulada aos novos dispositivos tecnológicos de vigilância no Guarujá se deu como efeito de outras redes já existentes. Mais que um mero reconhecimento da capacidade técnica desses dispositivos, a instalação das câmeras teve lugar como fruto de um jogo de forças, envolvendo também negociação política. Com um custo bastante elevado, por envolver um mercado em que as tecnologias de ponta são priorizadas, a rede arregimentou aliados, envolveu actantes e se pôs em movimento, atualizando novas formas de exercício de poder.

Os efeitos dessa rede não devem ser negligenciados. A coibição do comércio ilegal, produtos pirateados ou alimentos em condições insalubres são atividades que, além da prática do crime, estão sendo reguladas através do videomonitoramento - um controle que parece desejado. Há, entretanto, outras práticas que também se encontram sob a lente das câmeras, capazes de trazer constrangimento tanto aos "criminosos" como aos "cidadãos comuns" - embora muitos deles tenham revelado não se sentir limitados em suas ações cotidianas, pois "não costumam fazer nada de errado". Vemos, assim, os dispositivos tecnológicos de vigilância produzindo cisões e oposições, tais como o Certo - articulado ao que pode ser mostrado pelas câmeras - e o Errado - aquilo que, se mostrado, deve ser excluído e/ou penalizado. A essas oposições, vão se agregando outras: o Bem e o Mal, a Ordem e a Desordem, a Vítima e o Criminoso, definindo contornos em um campo caracterizado por heterogeneidades e tensão constante, e produzindo fenômenos de exclusão.

As estatísticas mostram redução na taxa de incidência de crimes após a instalação das câmeras - e podemos perceber o quanto esses "dispositivos de inscrição" produzem efeitos de objetividade quando enunciados. Os porta-vozes relataram sentirem-se mais seguros quando vigiados. Os empreendimentos imobiliários estão se multiplicando na cidade, que cada vez parece mais bela e atrativa. Esses seriam efeitos desejáveis se não representassem um projeto de desenvolvimento cosmopolita que não agrada a todos os moradores como as câmeras parecem agradar. Oriunda de uma vila de pescadores, o Guarujá, articulado aos dispositivos tecnológicos de vigilância, tem revelado um crescimento digno dos grandes centros urbanos, fazendo de seus moradores cidadãos cosmopolitas, sujeitos de ritmo acelerado e laços mais fluidos. De uma iniciativa desejável, com alguns efeitos esperados, problemas e insatisfações são produzidos, e mesmo a tranquilidade, experimentada por alguns como efeito direto da presença das câmeras, parece ter versões diferentes. A crença na recalcitrância dos objetos técnicos e dos humanos fundamenta algumas desconfianças que afastam a sensação de segurança que as câmeras poderiam propiciar.

De um modo geral, percebeu-se que esse projeto de vigilância é visto como uma entre as várias ações necessárias para se alcançar uma dinâmica social desejada, para a qual não há uma fórmula prescrita e onde o importante são os efeitos produzidos. É quase unânime o reconhecimento de que essa iniciativa veio para ficar: as câmeras são uma realidade, um fato do cotidiano e, mesmo que não tenham a eficácia desejada, é dada à rede o ônus da dúvida também no sentido de que boas surpresas podem ocorrer.

Uma das evidências desta cartografia é que as decisões acerca dos dispositivos tecnológicos de vigilância no Guarujá são tanto políticas quanto técnicas e, portanto, produzidas por um jogo de forças onde exercício de poder, conhecimento técnico e imprevisibilidade se fazem presentes. Dessa maneira, os desvios ao longo do fluxo de uma rede são possíveis e, diríamos até, inevitáveis. Derivações podem ocorrer tanto em seu sentido negativo quanto positivo, na medida em que não só a política, mas também a técnica estão em constante transformação.

Agradecimento

À CAPES pelo apoio para a realização da pesquisa.

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Recebido em: 28/07/2010

Revisão em: 17/11/2010

Aceite em: 01/07/2011

Rafael Barreto de Castro é Psicólogo (UFRJ), Mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social - EICOS/IP/UFRJ - e doutorando pelo mesmo programa. Atua como psicólogo no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - RJ / CSF. Email: [e-mail]

Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro é Mestre em Psicologia (FGV/RJ) e Doutora em Comunicação e Cultura (ECO/UFRJ). Atua como Docente no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia - IP/UFRJ. Endereço: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Avenida Pasteur, nº. 250, fundos. Campus da Praia Vermelha. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. CEP 22290-000. Email: [e-mail]

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Ago 2013
• Data do Fascículo
  2013

Histórico

• Recebido
  28 Jul 2010
• Aceito
  01 Jul 2011
• Revisado
  17 Nov 2010