Produção e reprodução, casa e trabalho

Production and reproduction, home and work

DOSSIÊ - TRABALHO E GÊNERO: CONTROVÉRSIAS

Produção e reprodução, casa e trabalho

Production and reproduction, home and work

Eileen Boris

RESUMO

Com base na análise da relação entre casa e trabalho, e do significado dessa relação para a prática do cuidado, o artigo desenvolve uma crítica aos argumentos de Betty Friedan no livro A mística feminina, entendido como uma irônica continuidade do projeto marxista de reduzir a emancipação das mulheres à obtenção de um emprego fora de casa. Assumindo uma oposição entre cuidado e trabalho, amor e dinheiro, certas feministas renegaram o trabalho doméstico. Entretanto, o movimento organizado das trabalhadoras em domicílio, que luta pelo reconhecimento legal de seu trabalho, tem sublinhado a interconexão entre reprodução social e produção; ao mesmo tempo, teóricos têm questionado a ética do trabalho assentada num paradigma produtivista da vida social.

Palavras-chave: Casa; Reprodução social; Trabalho doméstico; Trabalho em domicílio; Cuidado.

ABSTRACT

Based on an analysis of the relation between home and work, and the meaning of this relation for care practices, the article develops a critique of Betty Friedan' arguments in the book The feminine mystique, taken as an ironic continuation of the Marxist project of reducing the emancipation of women to getting a job outside the home. Assuming an opposition between care and work, love and money, certain feminists have turned their back on domestic work. However the organized movement of household workers, which campaigns for legal recognition of their work, has underlined the interconnection between social reproduction and production. At the same time, theorists have questioned the work ethic based on a productivist paradigm of social life.

Keywords: Home; Social reproduction; Domestic work; Household workers; Care.

As mulheres rurais são, com frequência, os participantes mais esquecidos da economia", declarou a economista Lourdes Benería em um relatório interno da Organização Internacional do Trabalho (oit) sobre os esforços de implementar a declaração da onu sobre igualdade da mulher, datado de 1977. "Longe de serem participantes 'marginais' no fluxo das atividades econômicas", afirmou, "elas são parte 'integral' dessas atividades." Afinal de contas, "elas trabalham por longas horas em tarefas agrícolas e domésticas e [...] realizam tanto atividades essenciais para o sistema econômico, notadamente aquelas ligadas à produção de alimentos e aos serviços, nos campos e em casa, quanto aquelas relacionadas com a reprodução da força de trabalho". Ao reconhecer que as mulheres do "Terceiro Mundo" desempenhavam um papel no desenvolvimento econômico que englobava produção e reprodução, Benería sublinhou uma problemática fundamental, que permanece presente: a da relação entre casa e trabalho, do significado desses termos e da sua implicação para a prática do care.

A cisão ideológica entre casa e trabalho, no Ocidente industrializado, obscureceu as formas pelas quais cada uma dessas órbitas conforma a outra. Serviu também para modelar a política social direcionada às "mulheres dos países em desenvolvimento". O debate político contemporâneo mantém a oposição entre "mãe" e "trabalhador(a)", bem como entre "trabalho" e care. Essa divisão reflete o impasse político e intelectual generalizado que perpassa a organização do conhecimento - nossa competência acadêmica -, tanto quanto as regras jurídicas, a regulação governamental e a organização sindical. "Esferas separadas" ou "o culto da domesticidade" dominaram, por muito tempo, as histórias das mulheres norte-americanas e europeias, especialmente no século xix, muito embora boa parte delas tivesse que trabalhar duramente, em alguns casos em casa, muitas vezes fora dela, para manter a si mesmas e às suas famílias. Elas eram produtoras rurais de subsistência, assalariadas e donas de casa; algumas eram empregadas domésticas e escravas. Mesmo quando compravam e negociavam em mercados, tinham que transformar os materiais comprados em bens consumíveis. Elas ajudavam nos partos, tratavam dos doentes, cuidavam das crianças, acalmavam os aflitos e tomavam conta dos mortos. O care encontrava-se entrelaçado com o tecido da vida cotidiana das mulheres, quer elas saíssem de casa para trabalhar, quer não¹.

Mas o capitalismo industrial e, no caso dos Estados Unidos, a racialização das relações capitalistas obscureceram essas interdependências celebrando o individualismo, promovendo os homens provedores e estruturando a desigualdade por meio das hierarquias de gênero, raça/etnicidade e classe. Entretanto, as transformações mais amplas na economia política tornaram insuficientes os homens provedores, mesmo nas classes (como aquelas em que se incluíam as famílias com homens sindicalizados) que nos anos do pós-Segunda Guerra Mundial pareciam conformar-se a esse ideal. Nos anos de 1970, primórdios do reordenamento neoliberal, o modelo dual homem provedor/mulher cuidadora recobrou prevalência, o que deixou as mães solteiras pobres à sua própria sorte, diante de uma assistência social progressivamente mais escassa (cf. Federici, 2012).

Nesse contexto, nos anos de 1980, a desconstrução dos trabalhos das mulheres tornou-se central para um projeto feminista mais amplo de dissolver tais construções sociais, especialmente a dicotomia entre público (trabalho) e privado (casa). As feministas da academia, sobretudo aquelas que escreviam a partir de uma tradição de esquerda, propuseram-se, simultaneamente, a reavaliar o trabalho que aparecia como tendo origem no amor ou na obrigação (e racializado, quando extraído coercitivamente de escravas ou minorias éticas) e que, por isso mesmo, se tornava sub-remunerado quando exercido em troca de salário e desvalorizado na economia de mercado². Mas considerar o care realmente trabalho é uma questão que continua a confundir, tanto o desenho da política social, quanto a orientação de movimentos políticos.

O care é, certamente, um conceito mais estreito do que o de trabalho reprodutivo. Conforme aprendemos nos debates marxistas dos anos de 1970 e 1980 sobre o trabalho doméstico, o trabalho reprodutivo consiste das atividades que produzem a força de trabalho - atividades que transformam matérias-primas e mercadorias compradas com um salário, para manter, cotidianamente, o(a) trabalhador(a) e gerar a futura força de trabalho, por meio da nutrição, da vestimenta, do cuidado, da educação e da socialização das crianças. Esse trabalho é usualmente desempenhado sem remuneração salarial e por uma mulher (dona de casa, que pode ser simultaneamente uma trabalhadora assalariada) (cf. Malos, 1995; Olcott, 2011, pp. 1-27). O care, dessa forma, é um componente do trabalho reprodutivo que não equivale ao trabalho doméstico, mas é geralmente executado junto com outras atividades domésticas - razão pela qual a linha que separa o care e o trabalho doméstico não é tão clara. O trabalho de care envolve serviços pessoais para outrem: atividades que se voltam para as necessidades físicas, intelectuais, afetivas e para outras demandas emocionais de cônjuges, filhos e pessoas idosas, doentes ou com deficiências. Isso inclui tarefas da vida cotidiana, abarcando a manutenção da casa (cozinhar, limpar, lavar e mesmo fazer compras) e a existência pessoal (dar banho, alimentar, acompanhar, transportar). A produção sexo-afetiva pode ser parte do care. Ela não precisa ser heterossexual ou homonormativa. Esse trabalho requer, conforme sustentam teóricas feministas das mais diversas disciplinas, "cuidar de" (caring for) à medida que "se tem cuidado com"/"se importa com" (caring about). Tratar do ambiente do lar ou do corpo é cuidar de (care for), mas também, talvez, ter cuidado com/importar-se com (care about) (cf. Glenn, 2000, pp. 84-94; Zelizer, 2005).

O provedor do cuidado pode variar. Por outro lado, o próprio care pode ser imaginado como disruptivo para uma ordem hegemônica, em vez de central para o seu funcionamento. Afinal, o care sugere interdependência, intimidade e valorização mútua. Não obstante, a literatura interdisciplinar sobre o care continua a refletir a equação entre trabalho doméstico e opressão. Ela explica a responsabilidade das mulheres pelo cuidado não remunerado para com a família em termos de segmentação do mercado de trabalho (divisão sexual do trabalho), de psicodinâmica (a maternagem das mulheres reproduz mulheres que cuidam) e de status social (homens não querem fazer tal atividade). Alguns estudos enfocaram o deslocamento do care da casa para outros locais de trabalho (como escolas, hospitais, clínicas e fábricas) especialmente em termos da estrutura dos Estados de bem-estar e da divisão racial do trabalho; outros abordaram o care em termos do dilema trabalho versus família, associado à "dupla jornada". Essas pesquisadoras perguntaram como nós, vale dizer, nossa sociedade, deveríamos organizar o care. Quem deveria cuidar e quem deveria pagar por isso? O care continua no âmbito da família ou dela deveria ser retirado? É uma obrigação individual, da família, da comunidade, do Estado ou da nação? Algumas poucas enfatizaram a relação entre empresários do care e seus empregados; distinguiram o trabalho doméstico imaterial daquele subalterno, conforme o mesmo resultasse da atividade de mães, de empregadas, de escravas ou de trabalhadoras mal pagas; destacaram as contradições existentes entre as mulheres imigrantes que limpam e cuidam para outras mulheres, mais abastadas (cf. England, 2005, pp. 381-399; Noddings, 2002; Folbre, 2001; Parreñas, 2001; Roberts, 1997, pp. 51-80).

As habilidades necessárias para limpar, cozinhar, lavar, cuidar das crianças e dos doentes e para outras tarefas parecem ser naturais, ficando seu valor econômico obscurecido. Há quem sustente que esse trabalho possui valor de uso mas não valor de troca, não tendo, portanto, valor, em um sentido marxista do termo. Outros, notadamente Leopoldina Fortunati (1989), disseram que o care já é parte da troca, que a dona de casa e a prostituta trabalham, ambas, para o capital, ao reproduzirem a força de trabalho do trabalhador homem. Entretanto, devido ao modo como nós, no Ocidente, em especial nos Estados Unidos, encaramos geralmente esse trabalho, quando ele deixa a casa e se desloca para o mercado, perde seu status de trabalho de afeto e passa a ser classificado como trabalho desqualificado, que qualquer pessoa pode realizar, já que as mulheres vêm executando essas atividades sem receber pagamento. Ele se torna estigmatizado por duas razões: em primeiro lugar, porque envolve sujeira, corpos e intimidade; em segundo, porque esses postos remunerados vêm sendo ocupados por pessoas de status mais baixo, com frequência homens e mulheres de cor e/ou imigrantes recentes. Embora não tenham por que ser trabalhos de mulher, ou de mulher imigrante, eles o têm sido, historicamente. Características dos trabalhadores ainda definem as qualificações e o valor do trabalho.

Neste artigo, o argumento se desdobrará em três partes. Na primeira, discutirei o abandono do trabalho doméstico, abordado pela feminista liberal Betty Friedan no seu importante livro A mística feminina, de 1963, como uma irônica continuação do projeto marxista que igualava a emancipação das mulheres à sua saída de casa para se tornarem empregadas fora dela. Na segunda parte, retomarei a discussão recente sobre o significado do care nos Estados Unidos como um indicativo da depreciação, ainda em curso, do trabalho doméstico. Na terceira, focalizarei as lutas das cuidadoras domiciliares e de outras trabalhadoras domésticas, cuja invisibilidade decorre dos entendimentos hegemônicos sobre casa e trabalho. Nas suas campanhas organizativas por reconhecimento como trabalhadoras amparadas pelas leis trabalhistas, encontramos a equação da reprodução com a produção. Por fim, encerrarei com algumas reflexões sobre a primazia da produção como nosso paradigma de progresso, o que me trará de volta às recomendações de Lourdes Benería e da oit, através das lentes da crítica que Kathi Week faz à "ética do trabalho".

"O problema que não tem nome" era um problema

A mística feminina reforçou, conquanto refletindo, a desvalorização do trabalho reprodutivo. Sua influência teve um impacto pernicioso sobre aquelas mulheres trabalhadoras que se engajaram no care ou em outras ocupações domésticas, porque o livro destituiu de valor o trabalho da dona de casa, precisamente no momento em que as atividades de serviços começavam sua ascensão econômica; contribuiu, dessa forma, para o desprestígio das mulheres que se atreviam a se autointitular "técnicas do lar", em lugar de empregadas domésticas, e que rejeitavam a denominação de "ajudantes". O entendimento de Friedan sobre a emancipação das mulheres - emprego fora de casa - tanto quanto o seu silêncio sobre o care - indicativo de sua limitada concepção de trabalho - tornaram-se dominantes ao final dos anos de 1960, bem a tempo de sustentarem o consumo da classe média norte-americana. Na esteira da reorganização econômica global e do declínio do salário familiar do homem (branco), nas décadas seguintes, as mulheres precisaram tornar-se provedoras. Friedan ofereceu uma visão que se encaixava em seu tempo, conquanto dificilmente esta tivesse sido a sua intenção³.

Feministas liberais como Friedan deram ao trabalho o sentido de liberação, ao propor o emprego como solução ao "problema que não tem nome". As mulheres deveriam se tornar mais do que "apenas uma dona de casa". Isso porque o trabalho doméstico, que Friedan reduziu a um trabalho adequado para garotas de "mentes fracas", estava aquém de mulheres adultas dotadas de "inteligência humana média ou normal". Mesmo sem falar de care, Friedan desabona essas atividades por associação: "esposa, patroa, mãe, enfermeira, consumidora, cozinheira, motorista, especialista em decoração de interiores, cuidados com as crianças, reparos de eletrodomésticos, polimento de móveis, nutrição e educação" definem a "dona de casa moderna", que está tão exausta que não consegue "ler livros, somente revistas". O care fica confinado em um "mundo de quarto e cozinha, sexo, bebês e casa", todos com o significado de limites aos horizontes das mulheres. "Ter bebês", a reprodução física, surge pura e simplesmente como o antídoto para o vazio da dona de casa, não como a produção da futura força de trabalho ou como um resultado do amor materno.

Uma descrição como essa captava a posição da classe média branca, na qual as mulheres, mais do que em quaisquer outras classes, podiam, na metade do século xx, permanecer fora da força de trabalho e considerar o trabalho pago fora de casa uma alternativa atraente para o tédio que imperava dentro desta. Eram essas mulheres que, graças ao acesso à educação e a outros recursos (entre os quais o salário de um homem branco), tinham mais alta probabilidade de ter um trabalho interessante e criativo. Mas Friedan negligenciou a vida de grande parte das mulheres que, mesmo nos anos de 1950 e 1960, percebiam que tinham que trabalhar (frequentemente em tempo parcial) em um emprego, não em uma profissão, não por prazer, mas para pagar as contas ou para reforçar aquele estilo de vida de classe média.

É aqui que reside a ironia. Friedan era uma mulher de esquerda, uma repórter que trabalhava para a United Electrical Workers e para a Federated News Service (cf. Horowitz, 1998). Mas ela extraiu uma lição errada do ambiente comunista e sindical em que viveu durante os anos de 1940 e início dos de 1950. Ela abraçou o entendimento propugnado por Friedrich Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado (1884) de que, em primeiro lugar, "a família moderna individual funda-se na escravidão doméstica, aberta ou dissimulada, da mulher"; em segundo, de que, "se ela cumpre suas tarefas servindo privadamente a sua família, ela segue excluída da produção social e não se credencia a ser remunerada"; e, em terceiro, de que "a primeira condição para a liberação da mulher é trazer todo o contingente feminino de volta à atividade econômica pública", o que significa que as mulheres tinham de sair para trabalhar, com vistas a se incorporar à luta social e trabalhar para o bem comum (cf. Engels, 2010, pp. 104-106).

Havia outra análise marxista, que acabou sendo encampada pelo movimento de liberação das mulheres, mas que era pública e vigorosamente desacreditada no tempo em que Friedan estava envolvida com a política de esquerda. Nos anos de 1940, na aliança política "Em Defesa das Mulheres" (Women's Defense), a ativista californiana Mary Inman sustentou que o trabalho doméstico, da mesma forma que o trabalho fabril, era trabalho produtivo. Inman antecipou em muito o debate posterior sobre o tema, defendendo que a "disseminada depreciação do trabalho doméstico e da criação dos filhos" era o que levava à subordinação das mulheres, não a função econômica desse trabalho propriamente dito, que produzia a força de trabalho presente e futura. Em verdade, argumentou Inman, as mulheres executivas e com profissões de nível superior - aquelas que detinham o tipo de emprego que Friedan viria a considerar libertador - enfrentavam discriminação enquanto mulheres precisamente pela forma como as donas de casa eram incorporadas no capitalismo, pois a "subjugação" destas moldava a discriminação que recaía sobre aquelas. Donas de casa engajavam-se em "trabalho social necessário", mas encontravam-se indiretamente relacionadas com a produção, "sem qualquer contato direto com seus exploradores", uma vez que "trabalham somente em casa, e os meios pelos quais são exploradas só se tornam claros quando se leva em consideração o sistema de produção em seu conjunto". Como uma "criadora e educadora de filhos", isto é, uma cuidadora, ela gera lucros ao produzir o trabalho futuro. Não se tratava de uma questão de biologia, mas de economia. O trabalho realizado nesse conjunto de lares singulares era "o suporte do sistema" (Inman, 1940, pp. 137, 145).

Além disso, ao desvalorizar a atividade da dona de casa, Friedan privava também de valor a ocupação de empregada doméstica; vale dizer, se essas tarefas são tão desprezíveis, tão rotineiras, por que pagar decentemente para não precisar realizá-las? As "ajudantes", aqui, estão na retaguarda da ação principal, a da mulher que as emprega. Trabalhadoras pagas para o serviço doméstico são designadas como "ajudante de limpeza" ou "ajudante doméstica". Friedan considera que as mulheres podem dar conta do recado sem essa ajuda, observando que, "na ausência de empregadas", quando elas eram escassas, durante a Segunda Guerra Mundial, as mulheres encontraram formas de rearranjar o serviço doméstico para ingressar na força de trabalho; elas compartilhavam recursos, organizando turnos, de modo que houvesse alguém cuidando das crianças, quando não buscavam o apoio de creches. Mas os centros de cuidado às crianças desapareceram, e mesmo aquelas pessoas que podiam bancar uma "empregada em tempo integral", cuja oferta estava em alta, tomaram para si todos os seus trabalhos domésticos próprios. Desse modo, mesmo entendendo a importância de apoios sociais para a participação na força de trabalho, a solução que Friedan propunha era "um novo plano de vida para as mulheres", a (re)produção de mulheres através da educação, em vez da inclusão do trabalho de care e outras formas de trabalho doméstico como parte da produção social, retirando-os de sua posição privatizada. Longe disso, ela apontava que algumas mulheres deveriam contratar outras mulheres que dessem conta dos trabalhos domésticos, permitindo-lhes sair de casa e ter um emprego.

Dados esses seus pressupostos - de que as atividades domésticas não seriam realmente trabalho e de que as mulheres deveriam sair para trabalhar fora -, não é surpreendente que, ainda nos anos de 1990, Friedan insistisse em que o Movimento Nacional pelos Direitos de Proteção Social (National Welfare Rights Movement) não era feminista, visto que buscava garantir renda adequada para que mães solteiras pobres, majoritariamente negras, pudessem escapar à coerção de aceitar trabalhos mal remunerados ou programas de trabalho do governo (workfare) para ficar casa e se dedicar à maternagem⁴. Isso porque, historicamente, as mulheres negras deveriam ser trabalhadoras, não mães; ou responsáveis por cuidar das casas e dos filhos de outras mulheres, realizando o trabalho que ninguém mais queria fazer, o qual, nos anos de 1970, se localizava crescentemente no setor de serviços, com a transferência de trabalhos reprodutivos para outros locais de trabalho. A recusa das mulheres negras a assumir esses trabalhos abriu caminho para as mulheres imigrantes nos serviços domésticos, quando mulheres mais privilegiadas saíam de casa para trabalhar (cf. Glenn, 1992, pp. 1-43; Ehrenreich e Hochschild, 2002).

Care ≠ trabalho

Como a atual geração de pensadoras feministas encara o trabalho doméstico e de care? Em março de 2012, no blog "thefeministwire", Sara Hosey, professora de inglês e de estudos da mulher, desafiou o entendimento feminista de care como trabalho (já desde o título do seu texto) "rejeitando a retórica em torno da 'dupla jornada'" como uma forma de "insistir na equidade" (Hosey, 2012). É famosa a designação da socióloga Arlie Hochschild, que tratou as tarefas diárias realizadas para a família - como levar e buscar na creche, limpar a casa, fazer as compras e preparar a comida, colocar as crianças para dormir, lavar a roupa, preparar lanches ou arrumar a família para sair de manhã - como uma "segunda jornada" [second shift], horas de trabalho depois da jornada transcorrida no emprego (ou antes dela e às vezes em frações de tempo durante ela) (cf. Hochschild e Machung, 2003). Uma extensa literatura nas ciências sociais mostra que, com o novo feminismo somando já décadas, as mulheres ainda alocam muito mais horas do que os homens nas atividades de cuidados pessoais e de reprodução social, de modo que, em todas as modalidades de lares heterossexuais, elas trabalham tanto quanto se tivessem um outro emprego, em tempo parcial (cf. usa Today, 2013; Bianchi, 2010). Hosey, entretanto, com base em sua própria experiência com um parceiro homem que assume metade das tarefas, rejeitou o termo "dupla jornada", que considerou uma classificação inapropriada e até mesmo degradante das atividades de care.

Hosey, por certo, não está sozinha ao desejar uma arena fora do capitalismo, livre do mercado, na qual as pessoas possam ser quem bem quiserem e onde "as relações interpessoais, as atividades de cuidado e a cooperação" reinem soberanas. Renomadas feministas dedicadas ao estudo do Estado de Bem-Estar, como Nancy Fraser (1990, pp. 199-225) e Ann Orloff (1996, pp. 51-78), trataram da mercantilização do care como parte de uma crítica mais ampla à privatização neoliberal e ao resultante efeito de deslocamento da responsabilidade social, que passa para o âmbito das famílias e do mercado. Além disso, para muitos teóricos do care, a própria expressão "economia do trabalho de care" (care work economy) encerra uma contradição. Para esses filósofos e cientistas políticos, care e economia tomam aqui o lugar das "palavras hostis" amor e dinheiro, conforme a crítica que Viviana Zelizer (2005, pp. 20-26) fez dessa vertente de pensamento - uma retradução da ideologia da separação de esferas repaginada nos atributos de gênero: as mulheres cuidam, os homens são provedores.

Essas teóricas feministas deploram a crescente mercantilização de aspectos da vida que, a seu ver, deveriam ser privados, íntimos e pessoais, tais como a assistência aos dependentes, geralmente definidos como os frágeis, os doentes e os jovens (cf. Hochschild, 2003; Williams e Zelizer, 2005, pp. 362-363). A filósofa Virginia Held (2002, pp. 21-22) exemplifica esse argumento ao considerar que o "trabalho de care permite àqueles que são cuidados tomar conhecimento de que alguém os valoriza" e "expressar conectividade social, [...] contribuir para o desenvolvimento dos filhos e para a satisfação da família e [...] gerar coesão social e bem-estar", tudo isso fora das normas do mercado. Da mesma forma, a economista Susan Himmelweit (1999, p. 37) defende que as tarefas de care são um tipo especial de trabalho, que envolve relacionamento e vínculo emocional, de modo que "muito da qualidade de nossas vidas seria perdido se a imposição de formas inadequadas de racionalidade mercantil convertesse semelhante atividade a mero trabalho". Deborah Stone, analista de políticas públicas, assinala que as regras e as regulações do care na esfera pública "promovem descompromisso, distância e imparcialidade", esmaecendo o amor, a parcialidade e o vínculo que muitas pessoas desenvolvem com aqueles de quem cuidam. Muitos cuidadores, conclui ela, sentem-se rebaixados pelo rótulo de "trabalhador", porque isso implica conceitos regulados, burocráticos, em contraste com seus próprios "conceitos pessoais e relacionais de care" (Stone, 2000, p. 110). Em suma, conforme sustenta a historiadora Alice Kessler-Harris, essas queixas partem do princípio de que "incorporar as mulheres em seu sistema de valores competitivos [do mercado econômico] significaria anular os valores femininos de dedicação", negando, com isso, "os componentes afetivos da vida" (Kessler-Harris, 2003, p. 171).

Hosey soma-se àquelas que ignoram tanto a história dos trabalhos de cuidado realizados na intimidade, quanto a história da incorporação do care pelo Estado como elemento central da organização da produção, da reprodução e da desigualdade. Sua preocupação não é com a mercantilização da intimidade, documentada por teóricos do trabalho sexual, mas, sim, com as consequências negativas do care como trabalho. Em decorrência disso, por omissão, ela menospreza, assim como Friedan, as lutas dos trabalhadores do care por respeito e dignidade. Hosey, dessa forma, reinscreve as hierarquias de raça e de classe, conquanto defenda a igualdade de gênero.

Hosey abandona a linguagem da troca e do investimento, que ela vincula à economia, ao mesmo tempo que articula trabalho com o âmbito econômico (ainda que essas associações não sejam as únicas que o trabalho evoca). Assim fazendo, desconsidera significados positivos do trabalho. Nós não abraçamos o homem (ou a mulher) econômico(a); em vez disso, pensamos no econômico como frio, calculista ou sem sentimentos. Hosey expressa o entendimento da "criação de filhos como 'trabalho'", lançando mão dos verbos "desvirtuar" e "aviltar". Classificar o care como trabalho, defende ela, é uma leitura intencionalmente distorcida de uma "relação, de resto complexa, que, na sua melhor manifestação, é definitivamente uma relação de amor e de recompensa mútua". Ela faz menção a "recompensas maiores" do que as monetárias, para explicar o tempo transcorrido com a família.

Hosey discute conjuntamente a criação dos filhos e os cuidados com a casa como dois aspectos da segunda jornada. Ela minimiza a importância dos cuidados com a casa, reduzindo-os a uma "parte cotidiana da vida" e retirando-os do "domínio das coisas sérias". Afirma que "há maneiras melhores, socialmente mais importantes, de utilizar o tempo do que esfregar e polir". Aqui ela replica a divisão entre trabalhos domésticos imateriais e servis que a teórica feminista negra Doroty Roberts expressou na distinção entre a criação dos filhos e a limpeza, a primeira realizada pela patroa branca e a segunda entregue à criada preta ou parda; a primeira justificada como maternidade/maternagem, a segunda desvalorizada como labuta/trabalho pesado. Essa separação restringe o care a algumas formas, apenas, de atividade íntima, e justifica a baixa remuneração praticada para aqueles itens que permanecem sendo trabalho - bem como a decorrente estigmatização racial/étnica das mulheres que executam essas tarefas menos privilegiadas (cf. Roberts, 1997).

Não é que Hosey tenha uma definição estreita de trabalho. Ela prossegue seu argumento contrastando o trabalho doméstico com outras formas concretas de trabalho, que estão além do emprego, como "a conscientização e o lobby político, a reflexão, os escritos e a organização que muitas de nós temos feito e continuamos a fazer, muitas vezes paralelamente a trabalhar em empregos remunerados, a dar conta das nossas próprias coisas e a conviver com as nossas famílias". Essas são atividades que a teórica feminista Kathi Weeks poderia incorporar às "Horas para fazer o que queremos", mas outros poderiam denominar como trabalhos comunitários e criativos (cf. Weeks, 2009).

Essa forma de pensar, a equação care ≠ trabalho, tem consequências. Em determinado momento de seu ensaio, Hosey admite que está falando de "limpar a própria casa" e fazer outras tarefas domésticas "sem ser em troca de pagamento". Não obstante, enfocar as formas não remuneradas de care e de trabalho doméstico obscurece a relação entre as formas não pagas e as formas pagas de care. As primeiras informam as segundas, e a sua desvalorização. Como explicam os sociólogos Cameron Lynne MacDonald e David A. Merrill (2002, p. 75), os trabalhadores do care padecem do "errôneo reconhecimento institucional, que define o trabalho de care como não trabalho, como trabalho não qualificado, ou as trabalhadoras mulheres como não trabalhadoras; bem como padecem de um reconhecimento intersubjetivo distorcido que lhes veda o acesso igualitário à estima social devido aos danos psíquicos acumulados que lhes são infligidos na interação com os outros".

A emergência das trabalhadoras domésticas

Esse obscurecimento do cuidador como um trabalhador é, assim, particularmente prejudicial, não apenas porque oferece uma racionalização para as baixas remunerações, mas também porque coloca barreiras contra os direitos e a sindicalização desses trabalhadores. Conforme declarou uma liderança das trabalhadoras domésticas norte-americanas, durante a batalha pela inclusão legal, nos anos de 1970: "Essa é uma questão visceral para as mulheres. A razão pela qual não obtivemos até agora nossos direitos como pessoas remuneradas na força de trabalho é que os homens pensam que podem colocar suas mulheres ou namoradas para fazer esse trabalho sem pagamento" (Nadasen, 2012, p. 85). Essa sobreposição tem justificado a discriminação.

A lei nos Estados Unidos é particularmente problemática a esse respeito. O cuidador não remunerado está impossibilitado de contribuir para a seguridade social, uma vez que não há salário ou renda reconhecida que possa ser tributado separadamente. Donas de casa dependentes podem receber os benefícios de pensão de seus maridos; após as reformas e a jurisprudência dos anos de 1970, em caso de divórcio, parte dos fundos da seguridade social lhes são transferidos, se o casamento tiver atingido determinada duração; entretanto, quando ocorre o divórcio, não há qualquer compensação automática pelo trabalho realizado na intimidade, como o cuidado da casa e a criação dos filhos. A reivindicação de salários para o trabalho doméstico nunca ecoou politicamente nos Estados Unidos, muito embora tenha servido para destacar a relação econômica envolvida aí. Mas uma consequência não intencional do fim da tutela da mulher casada pelo marido, uma demanda do feminismo legal que se concretizou no final dos anos de 1960, foi o fim da pensão alimentícia, seja porque grupos de direitos dos homens brigaram por isso, seja porque a atribuição de um valor monetário ao trabalho doméstico malogrou (cf. Levenstein, no prelo).

O trabalho doméstico remunerado também se manteve fora da legislação trabalhista. Em 1940, a lei classificava enfermeiras acompanhantes e outros trabalhadores contratados diretamente pelos clientes para realizar tarefas de care em casa como empregados domésticos, o que os tornava inelegíveis para o direito à aposentadoria, para o seguro desemprego, para a negociação coletiva, para os salários mínimos, para as jornadas máximas ou para outros tantos dispositivos legais (cf. Poole, 2006). Quando o trabalho das mulheres se estendeu da família para o mercado, criou-se uma arena facilmente demarcada como de impossível regulação (cf. Congresso dos Estados Unidos, 1954, p. 875). Decisivas para isso foram a ausência de defensores poderosos dos trabalhadores domésticos e a dependência dos líderes do New Deal em relação aos votos do Sul. As profissionais mulheres tinham um interesse direto na oferta de empregadas a baixo custo e as donas de casa, em sua maioria, não se percebiam como empregadoras (cf. Palmer, 1989, pp. 118-135; May, 2011). Até os anos de 1950, nenhuma trabalhadora doméstica conquistou cobertura da seguridade social (cf. Idem, p. 865).

A inclusão sob a legislação federal que regula o "trabalho justo" (o Fair Labor Standards Act) mostrou-se ainda mais difícil. Isso se deveu, em parte, ao fato de que, conforme declarou em 1971 um especialista em "mão de obra", "o salário mínimo é [...] necessário como um piso, para expressar o 'valor' socialmente reconhecido do trabalho, mais do que para ajustar-se às necessidades de renda de todos os chefes de família" (Levitan, 1972), mas o trabalho doméstico era desprovido de valor. A miopia congressual quanto ao valor de tal atividade - ao lado da economia política do Sul, que se beneficiava do rebaixamento dos salários dos afro-americanos - retardou o trabalho político de inclusão. Tanto na reivindicação do reconhecimento do trabalho doméstico como trabalho, quanto na luta contra a discriminação das mulheres no emprego, o feminismo organizado, aliado com as trabalhadoras domésticas, abriu caminho para finalmente incluir o trabalho doméstico na legislação trabalhista (cf. Palmer, 1995, pp. 416-440; Nadasen, 2012, pp. 74-94). Em 1974, dois anos depois de ter contemplado as profissionais mulheres, o Congresso incluiu as empregadas domésticas na legislação relativa aos salários e jornadas de trabalho.

As mesmas alterações na legislação trabalhista acabaram por retirar as auxiliares de enfermagem e cuidadoras domiciliares da cobertura legal, nos casos em que fossem contratadas por uma terceira parte, como uma agência privada de cuidados à saúde. Um artifício de definição - sua classificação como "acompanhantes de idosos", espécie de baby-sitters eventuais - reduziu a cuidadora domiciliar a uma visitante benévola, conforme interpretação do ato legislativo dada, à época, pelo Ministério do Trabalho. Mais de trinta anos depois, em 2007, a Suprema Corte ratificou tal interpretação, que significou um roubo dos salários. Já no final de 2011, a administração Obama propôs novas regras para superar essa definição do trabalho de care domiciliar como não trabalho⁵.

Foram necessários 21 meses, mas finalmente, em 17 de setembro de 2013, o Ministério do Trabalho dos Estados Unidos anunciou as regras definitivas que punham fim à exclusão das trabalhadoras domiciliares de care do regime de horas extras e que marcavam seu reconhecimento como trabalhadores (cf. Greenhouse, 2013). Significativamente, essa mudança considera care como trabalho. Ela incorpora definições de care como assistência a indivíduos em "Atividades da vida cotidiana" (ou seja, "vestir-se, assear-se, alimentar-se, tomar banho, ir ao banheiro, deslocar-se") e "atividades instrumentais da vida cotidiana" (isto é, "tarefas que possibilitem à pessoa viver independentemente em casa, como por exemplo a preparação de refeições, condução de veículo, trabalhos domésticos leves, o controle das finanças, assistência para ministrar medicamentos e a organização da assistência médica"). Se as regulamentações dos anos de 1970 isentavam da categoria de "acompanhantes de idosos" aqueles que despendiam mais de 20% de suas horas em tarefas de manutenção da casa e outras tarefas domésticas, as novas regras do Fair Labor Standards Act determinam a inclusão daqueles que realizam atividades de care por mais de 20% do seu tempo. Os serviços de acompanhamento tornam-se, então, restritos à "provisão de convivência e proteção". Isso pode incluir "engajar a pessoa em atividades sociais, físicas e mentais, como conversação, leitura, jogos, trabalhos manuais, a companhia [...]" e estar presente junto a alguém, em sua casa, para "monitorar a segurança e o bem-estar da pessoa"⁶.

Na tentativa de distinguir as atividades de care das de acompanhamento, todavia, as regras separaram atividades físicas das relacionais, reforçando a clivagem entre trabalho doméstico imaterial/emocional e trabalho doméstico subalterno. Entretanto, como qualquer cuidador sabe, essas duas modalidades não podem ser facilmente dissociadas. A porcentagem de horas representa um esforço de quantificar aquilo que ultrapassa essas balizas. A complexidade das regras e sua cuidadosa denominação, porém, refletem a tentativa das administrações de confrontar a natureza dual do care, como relação e como trabalho.

Assim como outros discursos, as construções legais importam. As cuidadoras domiciliares internalizaram seu status de não trabalhadoras. Pesquisas concluíram que muitas delas percebiam "seu trabalho mais como um serviço do que como um emprego". Mais do que trabalhadoras, eram provedoras de cuidado, um papel "enraizado em profundos sentimentos vinculados às suas tradições religiosas e culturais"⁷. A sindicalização veio oferecer-lhes "uma identidade como um trabalhador que é parte de uma gigantesca força de trabalho, realizando um trabalho que merece reconhecimento, respeito e padrões decentes"⁸. Um dos maiores desafios era tornar visível uma ocupação oculta no domicílio e tornada ilegível pela lei. Mas, nos últimos trinta anos do século xx, foi precisamente isso que o Sindicato Internacional dos Empregados em Serviços (Service Employees International Union - seiu) e outros sindicatos esforçaram-se para atingir, conquistando uma legislação regulamentadora e determinações governamentais em vários estados, que criaram mecanismos para a negociação coletiva com agências governamentais e pressionaram os empregadores privados que eram reembolsados com recursos públicos.

O movimento das trabalhadoras domésticas hoje - tanto internacionalmente quanto nos Estados Unidos - tem buscado, de modo semelhante, o seu reconhecimento como trabalhadoras. Com a aprovação da Convenção 189 da oit, "Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas", a sul-africana Myrtle Witbooi, coordenadora da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas (International Domestic Workers Network - idwn), declarou: "não somos mais escravas livres, mas trabalhadoras"⁹. As ativistas entenderam o papel do trabalho doméstico na reprodução social. Conforme explicou a sindicalista tanzaniana Vicky Kanyoka, "é o nosso trabalho nas casas que permite que outro(a)s saiam e sejam economicamente ativo(a)s... somos nós que cuidamos dos preciosos filhos de vocês, de seus doentes e de seus velhos; nós cozinhamos a comida de vocês para mantê-los saudáveis e tomamos conta de sua propriedade quando vocês não estão"¹⁰.

A sindicalização das cuidadoras domiciliares chegou a um impasse com a mudança dos ventos políticos nos Estados Unidos, conforme expliquei alhures. A mobilização, hoje, centra-se na Aliança Nacional dos Trabalhadores Domésticos e seus filiados, que vêm conduzindo a luta por conquistas legais de direitos. Aprovadas em Nova York, no Havaí e na Califórnia, essas legislações variam em abrangência, mas todas procuram ampliar as formas de proteção ao trabalho, especialmente as horas extras para as trabalhadoras em residências privadas. Tentam igualmente reconhecer o care como trabalho e trazer para a cidadania econômica as mulheres imigrantes de cor, que representam a maioria do contingente que participa das associações de trabalhadoras domésticas¹¹.

As trabalhadoras domésticas estão criando um novo movimento do care, para articular as necessidades de quem requer cuidado e as de quem o oferece, aquelas que fazem o trabalho da casa e aquele(a)s que utilizam esse trabalho. A campanha "Cuidando através das gerações" (Caring Across Generations), que teve início em 2011, conjuga direitos e respeito com amor, "para construir uma economia mais cuidadosa com todos nós". Ela propugna um trabalho decente e uma política sensata de imigração, serviços socializados e atenção para com as diversas formas de dependência humana, contemplando treinamento, respeito às normas trabalhistas e participação conjunta das famílias e dos trabalhadores remunerados. Essa coalizão propõe que se estabeleça um acordo para a permanência dos trabalhadores imigrantes, ou seja, vistos adequados para as cuidadoras.

A Aliança Nacional dos Trabalhadores Domésticos, com seus parceiros de coalizão, traz esperança: "o amor e a inclusão podem vencer o medo e o ódio". Por meio de argumentos como esse, o movimento está tentando ressignificar o sentido de amor, o qual, de um sentimento materno natural, passa a ser visto como uma meta social de justiça. O afeto evocado é poderoso. Para ter mais êxito, o movimento tem tentado tirar vantagem do valor que damos à produção, sustentando que a atividade que se faz no âmbito doméstico - em outras palavras, a reprodução social - é central para a organização do lar e do trabalho.

Conclusão

Que as trabalhadoras domésticas e as trabalhadoras de care partilhem a linguagem da produção é algo que as torna visíveis. Fazem-no tentando reorientar a discussão, reconectando produção e reprodução. Em certa medida, esse foi o intento de Benería quando, há mais de trinta anos, convocou o mundo dos especialistas em desenvolvimento para o entendimento dessa inter-relação. Ela identificou as raízes da subordinação das mulheres em várias modalidades de trabalho reprodutivo. Mas, em campo, os programas de assistência técnica da oit procuraram transformar os trabalhos relacionados com a família em atividades geradoras de renda, como no caso das cooperativas de artesanato ou de produção de leite. O care tornou-se trabalho (cf. Benería, 1979, pp. 203-225).

Há outras formas de tratar o care? A teórica feminista Kathi Weeks critica a tendência a encarar a "ética do care [...] como uma ética do trabalho". Demandas de inclusão - via emprego e trabalho assalariado, como propõe Friedan, ou pela renomeação do care como trabalho, como apontam as associações de trabalhadoras domésticas e sindicatos - "trazem consigo o risco de contestar a organização de gênero de uma sociedade capitalista do trabalho, reproduzindo seus valores fundamentais". A recusa do trabalho não precisa ser uma recusa do care; por estranho que pareça, ela pode estar assentada em valores familiares, e não naquelas atividades que reforçam, "como quer a tradição autonomista do marxismo, a criação de um espaço para a autonomia coletiva, a qual poderia alterar os termos das escolhas". Essa reconceitualização pode nos transladar do care como uma relação de dependência para o care como uma luta pela interdependência social. Romper com noções naturalizadas de trabalho reprodutivo, sugere Weeks, pode ser um primeiro passo (cf. Weeks, 2011, pp. 67-68, 168).

Talvez considerar o care como trabalho não seja uma "capitulação ao capitalismo" - ou ao seu pensamento místico. Como lembrou um comentário às posições de Hosey, na blogosfera, "o care não remunerado permite ao restante da sociedade, especialmente ao capital, safar-se". Nesse sentido, ser utópico a respeito do care significa reconhecer que a existência do trabalho de care equivale a uma "declaração de que o trabalho pago é possível sem um capitalista, sem exploração, sem salários e sem mercadorias". Essa posição recusa-se a encarar a produção de pessoas - "nossos corpos, nossa razão e os dons da linguagem, da cultura, e a organização social do mundo a que eles dão origem" - como redutíveis a mercadorias. Ou seja, "nomear o care como trabalho que deve ser remunerado exige uma teoria econômica alternativa que reconheça o valor econômico das conexões e das práticas humanas que nos são mais caras" (Dwyer, 2012).

Todos podemos desejar um reino de liberdade, mas o trabalho de care é, pela sua própria natureza, um mundo de obrigação. Ele existe devido às incapacidades, aos limites da condição humana. Falar de independência e care é obscurecer a relação entre quem fornece e quem recebe o care. O objetivo de alguns programas sociais de liberar da dependência idosos debilitados ou pessoas com deficiências no mais das vezes levou em conta apenas as necessidades de quem recebe o cuidado, ignorando o provedor, ou transformando quem executa o care em uma ferramenta, um apêndice, um meio para a independência e para a liberdade do outro, cujo status é de extrema importância. Desse modo, o trabalho de care fica à sombra, com o foco colocado nos seus resultados: as condições do cuidador podem ser desconsideradas sem problema, uma vez que a atenção está posta no beneficiário, no recebedor do cuidado, no cliente, no freguês, em qualquer dos nomes que se dê àquele que é cuidado. Entretanto, para abarcar a dependência e a necessidade de comunidade, para celebrar a interdependência, havemos de dar à solidariedade um novo nome, assentando a base para uma utopia que funcione - envolvendo a produção, a reprodução, a casa e o trabalho.

Texto recebido em 21/10/2013

aprovado em 27/2/2014.

Eileen Boris é professora e chefe do Departamento de Estudos Feministas da Universidade da Califórnia, Santa Barbara. E-mail: [e-mail].

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1

. Este parágrafo e o próximo baseiam-se em Boris (1994, pp. 415-428) e em Boris e Lewis (2006, pp. 73-97).

2

. Meu livro em coautoria com Jennifer Klein (cf. Boris e Klein, 2012) pode ser considerado parte desse esforço.

3

. Ver Friedan (1963). Todas as próximas citações, neste texto, pertencem à sexta impressão, de outubro de 1972, edição de bolso.

4

. Manifestação de Friedan que presenciei no Woodrow Wilson Center, em 1994.

5

. Para esse relato, ver Boris e Klein (2012).

6

. Ver Wage and Hour Division, Fact Sheet #79A, setembro de 2013. Disponível em

http://www.dol.gov/whd/regs/compliance/whdfs79a.htm.

7

. Ver The Feldman Group, Inc., "Focus Group Memo Homecare Workers", preparado para o Homecare Workers Union, abril de 1998, 2, 7, 8, Janet Heinritz-Canterbury Papers, em posse da autora.

8

. Ver "Organizing Homecare", 3, seiu Organizing General 1984-1992, box 42, arquivo, "Health Care Organizing, 1992", seiu Papers, Reuther Library, Wayne State.

9

. Ver International Domestic Workers Network, "A Message from Myrtle Witbooi, idwn Chair",

idwn News, outubro de 2011. Disponível em

http://www.idwn.info/sites/default/files/publications/idwn_Newsletter_2011.pdf.

10

. Ver Statement of Ms. Vicky Kanyoka, International Labour Conference Proceedings, 99th Session, 2010, 8/41.

11

. Sobre esse movimento, ver

http://www.domesticworkers.org/ e

http://www.caringacross.org.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Aceito
  27 Fev 2014
• Recebido
  21 Out 2013