Informação e censura no Brasil: da formação do Estado à 'Era do Real'

Octaviano, Véra Lucia C.; Rey, Carla Monte; Silva, Kelly Cristina Da

Resumos

Rotineiramente, estudos realizados demonstram que buscar informações não se constitui hábito freqüente do brasileiro. O objetivo desta pesquisa foi coletar dados sobre a censura à informação que impera no país, desde a formação do Estado até a 'Era do Real' e nas constituições, enfocando o desempenho, fatores determinantes, formas como têm sido exercida e conseqüências nas práticas da leitura e da pesquisa.

Informação; Censura; Brasil

In Brazil, studies on reading have showed that the Brazilian people rarely search information. This research aimed to collect data on the information censorship in Brazil since the Brazilian State formation until the "Real coin age''", and in its constitutions. It focalizes censorship role, its determinant factors, the forms in which it has been applied, and its consequences on reading and research.

Information; Censorship; Brazil

ACKEL veta documento do PC. O Estado de São Paulo, São Paulo, 30 maio 1984.
ASHEIM. L. Bibliotecas e censura. Revista Brasileira de Biblioteconomia c Documentação, São Paulo, v. 13, n.3/4,p.217-222,1980.
BRASIL. Constituição. 1967. Constituição da República Federativa do Brasil: constituição do Brasil, tlc 24 de janeiro de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.1, de 17 de outubro de 1969, c as alterações feitas pelas Emendas Constitucionais n.2 a 27. 23.ed. São Paulo: Atlas, 1987. 142p.
BRASIL. Constituição. 1988. Constituição: República FederativadoBrasil. Brasília: SenadoFederal-Centro Gráfico, 1988. 292p.
CABALLERO, M. A censura de volta: Ministério da Justiça já tem anteprojeto. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 set. 1984. Caderno B.
CARONE, E. O Estado Novo: 1937-1945. Rio de Janeiro: DIFEL, 1977. 387p. (Corpoe Alma do Brasil).
CENSORES se instalam em TVse controlam noticiário. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 abr. 1984
CENSURA censurada. Veja, São Paulo, 17 nov. 1971.
CENSURA foi quem mais agiu no ministério dc Falcão. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 mar. 1979.
CENSURA mutila Roque Santeiro. Veja, São Paulo, 23 out. 1985.
CENSURA veta Declaração de Independência. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 jul. 1976.
CHARBONNEAU, J.P. Lógica da censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 mar. 1985. Seção Tendências/ Debates.
COFRE da UnB escondia obras consideradas "subversivas". Boletim da Associação Paulista de Bibliotecários, São Paulo, v.3, n.2, p.3, 1986.
CRUZ, R. Liberalismo, crise c informação: em busca de um fiocondutor. Transinformação, Campinas, v.6, n. 1/3, p.29-39, jan./dez. 1994.
DIMENSTEIN, G. As armadilhas do poder: bastidores da imprensa. São Paulo: Folha de S.Paulo/Summus, 1990.155p.
O DISCURSO da oposição não foi ao ar. Jornal da Tarde, São Paulo, 24 set. 1973.
DOTTI, R.A. O interesse popular da notícia. Folha de São Paulo, São Paulo, 12jan. 1993a. Caderno Brasil, p.3.
DOTTI, R.A. Um novo tipo de censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 14jan. 1993b. Caderno Brasil, p.3.
_____. É crime publicar documentos do exército? Coojornal, Porto Alegre, abr. 1980, p.26-29.
'ELDORADO' é desobrigada a transmitir programa. O Estado de São Paulo, São Paulo, 9 jan. 1998, p. A13.
ETCHEVERRY, C.A. Judiciário X imprensa: controle judicial não é censura prévia. Disponível site Ajuris (4/11/I996).URL: http://www.ajuris.org.br/div3.html. Consultadoem 15 jul. 1997
FANTINI, F. A dona da censura. Isto É, São Paulo, Ano 8, n.417, p. 18-23,19 dez. 1984.
FOLHA se defende das acusações do Planalto. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 mar. 1991. Caderno Brasil, p.8.
FORA do ar. Veja, São Paulo, 30 maio 1984.
FREITAS, J. de. Censura política e escrita idem. Folha de São Paulo, São Paulo, I I jan. 1986.
FUI eu que detive Roque Santeiro: entrevista com o ministro daJustiça Armando Falcão. O Globo, Riode Janeiro, 10.set. 1985.
GALVEZ, V. Dentei detém fotógrafo da "Folha" e confisca filmes. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 abr. 1984a.
GALVEZ, V. Imprensa Nacional nega-se a publicar estatuto do PCB. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 maio 1984b.
GONÇALVES, M.A. Os limites da TV. Folha de São Paulo,São Paulo, 24 abr. 1986. p. 17.
O GOVERNO mostra um cabresto à imprensa. Movimento, São Paulo, 15-21 jan. 1979.
IANNI.O. O Estado e a organização da cultura. Encontros com a Civilização Brasileira, São Paulo, n.1, p.216-241, 1978.
A IMPRENSA tem cumprido seu papel dc zelar pela liberdade? Disponívelsite lgutenberg(11/09/1997). URL: http://www.igutenberg.com.br/cmquest9.htm# Pérolas da impunidade. Consultado em 25 set. 1997.
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LEITE, A M. Direito à honra. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 dez. 1997. Caderno Cotidiano, p. 10.
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MISSA proibida. Movimento, São Paulo, 29 jun./5 jul. 1981. p.5.
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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
16 Out 2014
Data do Fascículo
Jun 2000

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[1] ACKEL veta documento do PC. O Estado de São Paulo, São Paulo, 30 maio 1984.

[2] ASHEIM. L. Bibliotecas e censura. Revista Brasileira de Biblioteconomia c Documentação, São Paulo, v. 13, n.3/4,p.217-222,1980.

[3] BRASIL. Constituição. 1967. Constituição da República Federativa do Brasil: constituição do Brasil, tlc 24 de janeiro de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.1, de 17 de outubro de 1969, c as alterações feitas pelas Emendas Constitucionais n.2 a 27. 23.ed. São Paulo: Atlas, 1987. 142p.

[4] BRASIL. Constituição. 1988. Constituição: República FederativadoBrasil. Brasília: SenadoFederal-Centro Gráfico, 1988. 292p.

[5] CABALLERO, M. A censura de volta: Ministério da Justiça já tem anteprojeto. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 set. 1984. Caderno B.

[6] CARONE, E. O Estado Novo: 1937-1945. Rio de Janeiro: DIFEL, 1977. 387p. (Corpoe Alma do Brasil).

[7] CENSORES se instalam em TVse controlam noticiário. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 abr. 1984

[8] CENSURA censurada. Veja, São Paulo, 17 nov. 1971.

[9] CENSURA foi quem mais agiu no ministério dc Falcão. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 mar. 1979.

[10] CENSURA mutila Roque Santeiro. Veja, São Paulo, 23 out. 1985.

[11] CENSURA veta Declaração de Independência. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 jul. 1976.

[12] CHARBONNEAU, J.P. Lógica da censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 mar. 1985. Seção Tendências/ Debates.

[13] COFRE da UnB escondia obras consideradas "subversivas". Boletim da Associação Paulista de Bibliotecários, São Paulo, v.3, n.2, p.3, 1986.

[14] CRUZ, R. Liberalismo, crise c informação: em busca de um fiocondutor. Transinformação, Campinas, v.6, n. 1/3, p.29-39, jan./dez. 1994.

[15] DIMENSTEIN, G. As armadilhas do poder: bastidores da imprensa. São Paulo: Folha de S.Paulo/Summus, 1990.155p.

[16] O DISCURSO da oposição não foi ao ar. Jornal da Tarde, São Paulo, 24 set. 1973.

[17] DOTTI, R.A. O interesse popular da notícia. Folha de São Paulo, São Paulo, 12jan. 1993a. Caderno Brasil, p.3.

[18] DOTTI, R.A. Um novo tipo de censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 14jan. 1993b. Caderno Brasil, p.3.

[19] _____. É crime publicar documentos do exército? Coojornal, Porto Alegre, abr. 1980, p.26-29.

[20] 'ELDORADO' é desobrigada a transmitir programa. O Estado de São Paulo, São Paulo, 9 jan. 1998, p. A13.

[21] ETCHEVERRY, C.A. Judiciário X imprensa: controle judicial não é censura prévia. Disponível site Ajuris (4/11/I996).URL: http://www.ajuris.org.br/div3.html. Consultadoem 15 jul. 1997

[22] FANTINI, F. A dona da censura. Isto É, São Paulo, Ano 8, n.417, p. 18-23,19 dez. 1984.

[23] FOLHA se defende das acusações do Planalto. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 mar. 1991. Caderno Brasil, p.8.

[24] FORA do ar. Veja, São Paulo, 30 maio 1984.

[25] FREITAS, J. de. Censura política e escrita idem. Folha de São Paulo, São Paulo, I I jan. 1986.

[26] FUI eu que detive Roque Santeiro: entrevista com o ministro daJustiça Armando Falcão. O Globo, Riode Janeiro, 10.set. 1985.

[27] GALVEZ, V. Dentei detém fotógrafo da "Folha" e confisca filmes. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 abr. 1984a.

[28] GALVEZ, V. Imprensa Nacional nega-se a publicar estatuto do PCB. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 maio 1984b.

[29] GONÇALVES, M.A. Os limites da TV. Folha de São Paulo,São Paulo, 24 abr. 1986. p. 17.

[30] O GOVERNO mostra um cabresto à imprensa. Movimento, São Paulo, 15-21 jan. 1979.

[31] IANNI.O. O Estado e a organização da cultura. Encontros com a Civilização Brasileira, São Paulo, n.1, p.216-241, 1978.

[32] A IMPRENSA tem cumprido seu papel dc zelar pela liberdade? Disponívelsite lgutenberg(11/09/1997). URL: http://www.igutenberg.com.br/cmquest9.htm# Pérolas da impunidade. Consultado em 25 set. 1997.

[33] JORNALISTAS da Folha depõem em São Paulo. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 mar. 1991. Caderno Brasil, p.l.

[34] LEITE, A M. Direito à honra. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 dez. 1997. Caderno Cotidiano, p. 10.

[35] LÉNINE, V.l. Obras escolhidas São Paulo: Alfa-Ômega, 1980. t.2.

[36] LIXO faz Planalto descredenciar repórter de "Veja". Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 abr. 1983.

[37] LOUREIRO, U. A censura à informação econômica. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jul. 1978.

[38] LUCAS, C.R. O sistema de informação e o processo de transferência tecnológica Campinas: PUC-Campinas, 1987. 14 1 p. (Dissertação Mestrado).

[39] LUDWIG anuncia fim da censura e lembra abertura gradual. Jornal do Brasil, Rio dc Janeiro, 9 jun. 1978.

[40] MARTINS, I.G. da S. O avanço do retrocesso. Disponível site Radio eldorado URL: http://www.radioeldorado.com.br/eldoradoam/telas/l.htm Consultado em 25 set. 1997.

[41] MICROFONES abertos. Veja, São Paulo, p.33-34, lOjan. 1979.

[42] MISSA proibida. Movimento, São Paulo, 29 jun./5 jul. 1981. p.5.

[43] MINISTÉRIO cerceia imprensa. O Estado de São Paulo, São Paulo, maio 1985.

[44] MORAES, J.L. de. A ctica no jornalismo. Cidade Nova, São Paulo, v.38, n.4, p.8-10, abr. 1996.

[45] MOTA, C.G. Cultura c política no Estado Novo: 1937-1945. Encontros com a Civilização Brasileira, São Paulo, n.7, p.87-94, 1979.

[46] 'NP' recorre ao tribunal contra censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 jan. 1993. Caderno Brasil, p.8.

[47] PELÚCIO, L. Liberdade para que? A Notícia, São Carlos, 10 ago. 1997. Caderno N, não-paginado.

[48] PEREIRA, A.T. Liberdade de imprensa, abusos, censura e intervenção judiciária: breves reflexões. Disponível site Ajuris (4/11/1996). URL: http:// www.ajuris.org.br/dout_6.html Consultadoem 15 jul. 1997.

[49] PLENÁRIA aprova censura à imprensa. Folha de São Paulo,São Paulo, 8 maio 1986.

[50] PONTES DE MIRANDA. Comentários à constituição de 1946: arts. 129-144. Rio de Janeiro: H. Cahen, 1947. v.3.

[51] RODRIGUES, M.T.M. A Voz do Brasil. Disponível sè Radio eldorado URL: http://www.radioeldorado.com.br/eldoradoam/telas/5.htm Consultado em 25 set. 1997.

[52] SANCHES, P.A. Comitiva de censores "visitou" show. Folha de São Paulo, São Paulo, 3 jul. 1997. Caderno Ilustrada, p.5-3.

[53] TAVARES, J.N. O conceito marxista do Estado: uma introdução. Encontros com a Civilização Brasileira, Sao Paulo, n.7,p.99-l 10, 1979.

[54] TRÊS anos de resistência. Movimento, São Paulo, 12 jun. 1978. p. 13-20. Edição especial: A história da censura prévia em Movimento.

[55] UM nervo exposto. Veja, São Paulo, p.24-25,7 abr. 1982.

[56] VERGUEIRO, W. deC.S. Os bibliotecários, as bibliotecas e a censura. Boletim da Associação Paulista de Bibliotecários, São Paulo, v.3, n.3, p.2-3, 1986.

[57] VERGUEIRO, W. de C.S. Censurae seleção de materiais em bibliotecas: o despreparo dos bibliotecários brasileiros. Ciência da Informação, Brasília, v. 16, n.1,p.21-26, jan./jun. 1987.

[58] VITÓRIA da lei. Veja,São Paulo, 27 ago. 1980.

[59] VOLTA à censura. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 maio 1986. Seção Opinião, p.2.

[60] WALD, A. O Estado, a informação e os meios de comunicação. Disponível site Radio eldorado URL: http://www.radioeldorado.com.br/eldoradoam/telas/9.htm Consultado em 25 de set. 1997.