Government of paper analisa as dinâmicas e os efeitos da circulação de documentos dentro e fora das repartições burocráticas de Islamabad, capital do Paquistão. Tendo seu projeto idealizado em 1960 por um arquiteto modernista grego, a cidade foi altamente planejada e construída como sede do novo governo nacional no contexto pós-colonial. Baseado em uma pesquisa etnográfica conduzida por Matthew Hull no final dos anos 1990 e complementada em 2007, o principal argumento do livro é o de que os diferentes gêneros documentais, reunidos pelo autor sob a rubrica de artefatos gráficos, moldam o governo da cidade. Dito de maneira simples, "governar os papéis é central para governar a cidade" (:1).
Nesta resenha, chamo a atenção para o que considero ser a principal contribuição desta etnografia que focaliza a materialidade das práticas de governo: ao examinar a centralidade do "governo dos papéis" para a construção, a administração e o funcionamento da cidade de Islamabad, o livro apresenta uma perspectiva teórico-metodológica inovadora que oferece insights interessantes para todos aqueles interessados em etnografia de documentos e, particularmente, de documentos burocráticos. Não à toa, o autor publicou no mesmo ano de lançamento de seu livro um artigo sobre o tema na Annual Review of Anthropology (nº 41:251-267).
Como salienta o autor na introdução, documentos burocráticos foram um dos objetos historicamente mais negligenciados por antropólogos. Um dos motivos para isso, segundo Hull, deve-se ao fato de que é fácil vê-los apenas como algo que oferece acesso mediado àquilo que documentam, negando o papel da mediação. Restaurar a visibilidade dos documentos como mediadores é o principal objetivo de Government of paper. Isto implica olhar para eles e não através deles.
Este empreendimento é tributário da reabilitação mais geral da materialidade nas ciências humanas, que mostrou que as representações são materiais. Nos termos do autor, "antropólogos reconhecem há muito tempo que coisas são signos, mas até recentemente ignoraram com frequência que os signos são coisas" (:13). Um dos argumentos centrais do livro é justamente o de que não se pode abstrair ou separar analiticamente as representações de seus suportes materiais, visto que estes moldam os discursos que medeiam.
Hull sugere ainda que a qualidade material destes artefatos gráficos molda não apenas processos semióticos (o que eles significam para seus usuários), mas também processos sociomateriais: "no mais das vezes aquilo que eles representam é menos importante do que a forma como eles organizam pessoas em torno de si" (:134). Da actor-network-theory, tal qual desenvolvida por Bruno Latour, o autor se apropria do conceito de associações para se referir a articulações entre elementos heterogêneos (inclusive humanos e não humanos). A partir disto ele observa a circulação destes artefatos em meio a processos sociomateriais mais amplos, demonstrando que se, por um lado, documentos medeiam quase todas as atividades burocráticas, por outro, constituem e são constituídos por associaçõesentre pessoas, coisas e lugares que não estão confinados ao espaço dos escritórios.
Ao optar por "seguir os papéis" e as associações formadas em torno e através deles, o autor oferece uma abordagem criativa para lidar com o clássico problema do estudo antropológico do Estado: a dificuldade de defini-lo em termos organizacionais ou institucionais, ou seja, enquanto entidade bem delimitada e separada da sociedade. Este constructo ideológico poderoso, que no contexto das burocracias sul-asiáticas tem raízes históricas coloniais específicas examinadas pelo autor, é desafiado por qualquer etnografia que leve a sério a tarefa de descrever as práticas administrativas estatais. Ao mesmo tempo, tais pesquisas mostram que esta separação no plano idealizado é um efeito das mesmas práticas que borram e ameaçam cotidianamente estas fronteiras, como sugeriu Timothy Mitchell (que é citado por Hull). Nessa mesma direção, Government of paper revela como os documentos, um dos principais mecanismos criados para produzir essa separação nas burocracias modernas, são frequentemente os meios através dos quais as distinções Estado/sociedade, formal/informal e público/privado são fragilizadas.
Sendo assim, além do foco nos artefatos gráficos como modo de destacar a materialidade das práticas de governo (ao invés de imaginá-las como exclusivamente discursivas), outra contribuição valiosa do livro consiste na sua crítica às análises de inspiração weberiana e foucaultiana sobre documentos burocráticos. Influenciada por estas perspectivas analíticas, a maioria dos estudiosos tem compreendido estes artefatos como tecnologias de controle a serviço da burocracia ou do poder político estatal, seja por permitirem a vigilância dos superiores sobre as ações de seus subordinados dentro de uma hierarquia organizacional, seja por tornarem a sociedade legível e governável para os aparatos administrativos. Ao invés disso, a etnografia de Hull evidencia uma economia política do papel bem mais complexa e ambígua.
Os cinco capítulos do livro, organizados em torno de diferentes artefatos gráficos, buscam demonstrar como, em diferentes escalas de governo da cidade de Islamabad, os documentos são meios privilegiados não apenas de controle burocrático, mas também de negociações e dissensos entre a população e os aparatos administrativos. O capítulo 1 já anuncia que, embora o "Plano Mestre" de Islamabad tenha sido desenhado para separar o governo da sociedade, buscando criar um distanciamento social a partir de um isolamento espacial, os documentos mais ordinários através dos quais a cidade é efetivamente construída, regulada e habitada borram frequentemente as fronteiras que deveriam separar. O certificado que permite a alguém ocupar um imóvel legalmente, por exemplo, pode ser justamente o objeto em torno do qual um cidadão e agentes de governo se associam para formalizar e regularizar uma casa construída e ocupada de maneira informal e até mesmo ilegal.
O capítulo 2 analisa dois gêneros documentais por meio dos quais os cidadãos se relacionam com a burocracia estatal paquistanesa. De um lado, os bilhetes (parchis), que remetem ao mundo privado e invocam relações pessoais de dependência com alguém mais poderoso a fim de garantir um tratamento especial. De outro, as petições, que remetem ao mundo público e reivindicam, em nome próprio, direitos de cidadãos formalmente autônomos ou tratamento justo dentro da política e da lei. Embora a ideologia gráfica moderna local conceba estes artefatos como formas opostas de se relacionar com a burocracia estatal, o autor mostra que, na prática, eles são complementares. Isto porque as pessoas reconhecem a inabilidade das petições de representá-las na sua ausência, sendo vulneráveis à indiferença, à interpretação indevida ou à desorientação intencional. Por isso, as petições não raro são apresentadas em interações face a face com agentes estatais, mediadas por bilhetes e outros documentos que acionam relações pessoais, como cartões de visita.
O capítulo 3 debruça-se sobre o "arquivo", artefato central da burocracia paquistanesa. Somente ao serem incorporados neste suporte material é que outros documentos passam a constituir um "caso" capaz de circular por e entre repartições e se tornar objeto de apreciação e intervenção administrativa. Através da análise de suas convenções narrativas e práticas de circulação, o autor contesta a visão corrente da escrita burocrática como mecanismo de controle dos superiores sobre seus subordinados. Apesar de não ser difícil identificar os autores de um documento e individualizar suas ações em função das ideologias gráficas que definem as burocracias modernas e são materializadas, por exemplo, em assinaturas e carimbos, há também táticas de escrita burocrática e de circulação que levam à difusão da agência e da responsabilidade, constituindo uma espécie de agência coletiva. Nos discursos mediados pelos arquivos, uma dessas táticas consiste em não escrever nada que já não tenha sido dito por alguém.
Depois de mostrar como documentos são mediadores centrais nas interações internas à burocracia, os últimos dois capítulos do livro demonstram como listas, mapas e outros documentos moldam processos sociomateriais para além dos escritórios. No capítulo 4, da profusão de documentos fraudulentos capazes de aumentar as indenizações e intervir em processos de desapropriação de terra em Islamabad, destaca-se um caso no qual ilegibilidade e opacidade foram produzidas pelos próprios instrumentos da legibilidade. O capítulo 5 explicita como mapas foram inúteis na luta do governo contra a construção ilegal de mesquitas, servindo antes de suporte para reivindicações de grupos que tentavam construí-las e para facilitar processos práticos de regularização de mesquitas não autorizadas.
Conjuntamente, os dois capítulos finais e a conclusão evidenciam como tecnologias de governo podem ser utilizadas contra o próprio governo e como os documentos em Islamabad viabilizaram formas inusitadas de participação que não passavam por mudanças políticas e nem legais, mas pela intervenção material em registros oficiais. Ao descrever estes eventos, seu intuito não foi, contudo, retratar o governo de Islamabad como disfuncional, mas caracterizar a burocracia a partir de práticas menos visíveis que fazem parte de seu funcionamento cotidiano. Assim, o autor argumenta que, se o "Plano Mestre" de Islamabad reprimia a democracia participativa a partir da separação idealizada entre governo e sociedade, os documentos por meio dos quais este projeto foi efetivamente implementado promoveram uma "burocracia participativa". O conjunto da obra ilustra, portanto, como um projeto altamente modernista de cidade, típico do mundo pós-colonial, foi parcialmente enfraquecido pela mesma tecnologia semiótica que o fez tão moderno: as práticas de documentação.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Dez 2014
