Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou construindo histórias?

Intangible Heritage National: preserving memories or building histories?

ARTIGOS

Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou construindo histórias?

Intangible Heritage National: preserving memories or building histories?

Marli Lopes da Costa; Ricardo Vieiralves de Castro

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

RESUMO

Este texto tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a atribuição do título de Patrimônio Nacional Imaterial aos saberes, modos de fazer e viver de alguns grupos localizados em diferentes regiões do Brasil. O objeto de discussão são os bens imateriais já patrimonializados e considerados de relevância nacional para a construção da memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira. Na tentativa de contribuir para a discussão, defendemos que a patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente ao registro e a preservação dos costumes, dos modos de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por esses grupos e comunidades. Enquanto saberes locais, costumes, modos de viver e fazer dos grupos, se enraízam e se reconstroem nos espaços a que pertencem, nas relações afetivas, nas experiências vivenciadas e nas memórias dos grupos que as mantém.

Palavras-chave: patrimônio imaterial; psicologia social; memória

ABSTRACT

This text aims to make some reflections on the award of the title of National Intangible Heritage of knowledge, ways of living and making to a few groups located in different regions of Brazil. The object of discussion are the intangible assets already patrimonializated and considered of national importance for the construction of memory, identity and the formation of Brazilian society. In an effort to contribute to the discussion that advocate patrimonialization of intangible assets not only relates to the registration and preservation of customs, ways of doing and knowing of a group or community, but it means an intervention in a whole set of relationships concrete and immediately lived by those groups and communities. As local knowledge, customs, ways of living and making of the groups, they anchor and are being rebuilt in the spaces to which they belong, in affective relations, in lived experiences and in the memories of the groups that keep them alive.

Keywords: intangible heritage; social psychology; memory

A palavra patrimônio, bem como memória, compõe um léxico contemporâneo de expressões cuja característica principal é a multiplicidade de sentidos e definições que a elas podem ser atribuídos (Ferreira, 2006). Ambas as palavras plurais em sua essência, reúnem uma série de contradições e complexidade quanto a sua definição e ganham cada vez mais espaço no cotidiano.

Porque esse interesse crescente pelo campo da memória e do patrimônio? A que se atribui tal interesse?

Em relação à memória, Bosi (2003) defende que o movimento acadêmico de recuperação dessa área nas ciências humanas pode estar vinculado à necessidade de enraizamento, pois é "do vínculo com o passado que se extrai a força para a formação de identidade" (p. 16).

Pinheiro (2004), ao refletir sobre os processos de memória e esquecimento, entendidos como duas instâncias profundamente interligadas e pensando-os historicamente, destaca que houve uma mudança de percepção temporal a partir da década de 1980, quando o Ocidente passou a atribuir maior valor ao passado expressado pelo desejo de recordação total.

Entre os motivos que justificam esse processo, o autor sugere cinco possíveis respostas que, segundo ele, justificam esse interesse. A primeira seria uma tentativa de recuperar as possibilidades não realizadas como propiciadoras de um futuro mais atraente; em segundo, a volta de passados não resolvidos, sem luto, ligados a processos políticos dolorosos; a terceira seria uma tentativa de reinterpretar o passado, representando uma desfiguração da memória; a quarta seria motivada pela conscientização do homem de seu atual poder de interferir na mortalidade da natureza, o que, segundo Pinheiro (2004) o levou a uma maior necessidade de armazenamento da memória como forma de se perpetuar.

Além dessas, o autor cita a crise na estrutura das temporalidades, gerada pela velocidade cada vez maior das sociedades contemporâneas, com a aceleração das imagens e das informações da mídia. Para ele, esse processo estaria trazendo o passado para o presente e criando um sentido de simultaneidade temporal e espacial, com um permanente sentimento de defasagem, dando a sensação de um presente cada vez mais efêmero, resultando em uma busca ansiosa por reter e preservar o passado.

Como é visto, nesse cenário, a questão do Patrimônio?

Ferreira (2006) destaca que para além da origem jurídica do termo, o sentido evocado ao termo patrimônio é o da permanência do passado, da necessidade de resguardar algo significativo no campo das identidades, do desaparecimento.

Recorrendo a Dominique Poulot, a autora explica que por um lado, "a história do patrimônio é a história da construção do sentido de identidade e mais particularmente, dos imaginários de autenticidade que inspiram as políticas patrimoniais" (Poulot, 1997, citado por Ferreira, 2006) e por outro lado, uma categoria de pensamento que, abordado nessa condição, pode ser compreendido como esse esforço constante de resguardar o passado no futuro. "Para que exista patrimônio é necessário que ele seja reconhecido, eleito, que lhe seja conferido valor, o que se dá no âmbito das relações sociais e simbólicas que são tecidas ao redor do objeto ou do evento em si." (p. 79).

Considerando que noções de tempo e identidade operam em conjunto para o reconhecimento de algo como patrimônio, e, mais do que reconstruir o passado supostamente conservado ou retido, a preocupação subliminar é garantir o presente e projetá-lo em um devir, a autora complementa que é fundamental ressaltar que o patrimônio é uma construção cultural, portanto, um jogo de escolhas e um espaço de conflitos. Recorrendo a Nora (1993), Ferreira ressalta que o patrimônio é muito mais reivindicado do que herdado e muito menos comunitário que conflitivo. "Quando falamos de escolhas nos referimos ao caráter sempre eletivo daquilo que vai representar um grupo, uma sociedade, ou a própria humanidade no seu sentido mais amplo. Ao falar de conflitos nos remetemos à memória, à sua própria natureza ambivalente, que carrega a lembrança e o esquecimento como faces de um mesmo processo." (p. 80).

Essa característica conflituosa do patrimônio também é apontada por Chagas (2005) que afirma não haver como separar a memória e a preservação do exercício do poder. Onde estas ações estão presentes ali também está presente o poder. No entanto, como salienta o autor, não raro em algumas práticas discursivas a preservação dessas memórias é justificada pela perda e pelo esquecimento, como se esquecer e perder constituíssem males absolutos e os seus opostos supremos bens; como se os esquecimentos e as perdas não pudessem abrir portas e janelas para o novo e para o criativo; como se a preservação e a memória não pudessem ser manipuladas.

Reconhecer a inseparabilidade entre memória e poder, entre preservação e poder, implica a aceitação de que esse é um terreno de litígio e implica também a consciência de que o poder não é apenas repressor e castrador, é também semeador e promotor de memórias e esquecimentos, de preservações e destruições. (Chagas, 2005, p. 3)

Embora essa seja uma questão que não se limita apenas ao patrimônio imaterial, mas ao patrimônio cultural de forma geral, o caráter dinâmico das manifestações vivas torna essa preocupação ainda mais latente já que nesse caso, a escolha é tanto das culturas a serem patrimonializadas quanto dos bens simbólicos associados ao bem imaterial eleito. Os mitos, as lendas, os contos, as cantigas são fragmentos visíveis entre acontecimentos lembrados e acontecimentos vividos pelo grupo e como registros de experiências vivenciadas, são bens simbólicos que ancoram o bem imaterial patrimonializado. As memórias coletivas se materializam através desses bens simbólicos que ao serem exteriorizadas, seja por meio da oralidade ou das inscrições, agem como um operador de socialização nas atividades coletivas desenvolvidas pelo grupo.

Como registrar os bens imateriais escolhendo apenas alguns bens simbólicos a eles associados, sem engessar seus conteúdos, as sensações, os sentimentos e emoções tão necessários à preservação dessa cultura imaterial e sem fazer com que esses costumes tradições, formas de fazer e saber se fixem e percam o potencial de reconstrução no presente? É possível dar continuidade a um fazer, um saber ou um modo de viver sem cair no erro de se impor sobre a dinâmica própria que essas comunidades ou grupos possuem quanto à continuidade, manutenção e preservação de suas tradições e costumes?

Como salienta Oliveira (2003), para além de um sentido estático que por vezes, ou por vício ou mesmo por ingenuidade, caracteriza o patrimônio, deve-se se pensar este como um espaço em que se constituem práticas sociais, cujas relações são a um só tempo complexas, dinâmicas e dependentes daqueles que nelas se envolvem. Segundo a autora, a polivalência dos espaços cria campos possíveis de práticas sociais diversas, "os lugares nada significam se não levarmos em conta os agentes a que estas instituições estão sujeitas". Talvez, se partíssemos dessa concepção. sua preservação se daria em função da preservação das diversas possibilidades de interpretá-lo e nesta formulação, o material gera o imaterial, num processo circular e retroalimentado, sendo na prática impossível haver qualquer separação entre esses elementos.

Mas porque então temos assistido atualmente um debate fervoroso em torno da defesa do Patrimônio Imaterial?

Dividir a prática preservacionista em bens culturais materiais e imateriais é, sem dúvida, reproduzir a velha lógica cartesiana que separa, rompe e produz dicotomias, colocando em lados opostos aquilo que na prática é inseparável. Porém, a discussão entre o tangível e o intangível é bastante complexa.

A constituição Federal em seu Decreto-lei no 25, de novembro de 1937, instituiu a chamada Lei do Tombamento prevendo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e, embora em seu Art. 1º tenha definido que constitui patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país, sabemos que talvez em função do caráter mais permanente das estruturas materiais e da natureza lábil dos bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ressaltou suas ações muito mais em prol da preservação do Patrimônio Material que em relação à preservação das manifestações populares em geral.

O fato é que dessa forma de atuação, ou de interpretação, já que muitos estudiosos ressaltam que as ações do Instituto sempre estiveram voltadas para as questões imateriais, resultou a necessidade de se criarem formas que ora viessem priorizar os bens culturais de natureza imaterial. Portanto, o Decreto nº 3551, criado em 4 de agosto de 2000, significa uma tentativa de assegurar a existência de bens culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro.

Apesar da criação desse decreto, observa-se que a problemática em torno da preservação desse Patrimônio está longe de acabar. O que o registro de um bem como "patrimônio imaterial nacional" garante? Quais as implicações para as comunidades ao terem seu patrimônio assim reconhecido? Como fomentar e preservar, para além do registro, bens de natureza imaterial que se recriam na medida em que são vivenciadas?

Embora questões como essas estejam presentes e integrem um conjunto de críticas e problemáticas em torno do Patrimônio Imaterial - definido como um conjunto de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades reconhecem como parte integrante de sua cultura, tendo como uma de suas principais características o fato de tradicionalmente ser transmitido de geração a geração, gerando sentimento de identidade e continuidade em grupos populacionais - o Decreto no 3551, de 4 de agosto de 2000, deu início ao registro dos bens imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, criando-se para isso 4 livros de registro desses bens:

I - Livro de Registro dos Saberes, em que são inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

II - Livro de Registro das Celebrações, em que são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

III - Livro de Registro das Formas de Expressão, em que são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

IV - Livro de Registro dos Lugares, em que serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

Segundo o IPHAN a inscrição de um bem imaterial em um dos livros de registro tem sempre como preocupação a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. Além disso, o decreto n 3.551/2000 aponta para a possibilidade de abertura de outros livros, caso algum bem cultural de natureza imaterial que constitua patrimônio cultural brasileiro não se enquadre nos livros descritos acima. Vianna (2003) destaca que os instrumentos de registro dos bens imateriais, não são fechados, normativos e restritivos, mas abertos aos pontos de vista e expectativas dos portadores de tradições culturais específicas, pressupondo a dinâmica própria dessas tradições, sem pretender, portanto, "engessar" suas formas e conteúdos no tempo e no espaço.

Até o momento já foram registrados como Patrimônio Imaterial os seguintes bens brasileiros: Arte Kusiwa dos Índios Wajãpi (técnica de pintura e arte gráfica própria desse grupo indígena que vive no Amapá); Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (assim chamadas por ser a maioria das artesãs, mulheres que residem no bairro de Goiabeiras, em Vitória, capital do Estado do Espírito Santo); Samba de Roda no Recôncavo Baiano (o samba praticado, principalmente, na região do Recôncavo é uma mistura de música, dança, poesia e festa aos orixás); Círio de Nossa Senhora de Nazaré (celebração religiosa que se caracteriza por uma procissão em que milhares de romeiros acompanham a imagem de Senhora de Fátima pelas ruas de Belém do Pará); Ofício das Baianas de Acarajé (que é tradicionalmente feito pelas chamadas "baianas de tabuleiro"); o Jongo (dança de origem africana que chegou ao Brasil colônia com os negros trazidos como escravos para o trabalho forçado nas fazendas de café); o frevo e a feira de Caruaru de Pernambuco e a Viola-de-cocho (encontrada no Pantanal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, recebe este nome porque é confeccionada em um tronco de madeira inteiriço esculpido no formato de um cocho).

De acordo com o IPHAN, a patrimonialização dessas culturas tem como preocupação primordial assegurar que os conhecimentos culturais de um grupo ou comunidade sejam transmitidos de geração em geração e constantemente recriados por essas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. No entanto, a complexa rede de questões na qual o tema se encontra mergulhado, aponta para as dificuldades e as limitações de uma ação pública responsável pela defesa e pela proteção de um patrimônio que tem como característica principal a reconstrução e modificação de seus aspectos.

Na tentativa de refletir sobre a preservação desses bens em questão, chamamos a atenção para o fato de que a patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente ao registro e à tentativa de preservação dos costumes, dos modos de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por esses grupos e comunidades.

Considerando que esse Patrimônio é constituído, sobretudo pelas diversas memórias do grupo que a representa, vale refletir sobre o título de patrimônio imaterial nacional a eles atribuído. Ao terem suas crenças, seus saberes, suas representações, formas de ser, de viver, e de fazer, tomados como patrimônios nacionais, esses grupos tem que necessariamente assimilar aos seus cotidianos o fato de que são produtores e/ou detentores das memórias que constituem o patrimônio cultural imaterial nacional, o que certamente difere do fato de serem portadores de memórias que reconstroem seus saberes e tradições. O que antes poderia ser pensado como memórias do grupo que davam sustentação a um estilo local de vida, de expressões ou como lembranças que ancoravam uma tradição regional é agora considerado um patrimônio cultural da nação. Como esses grupos passam a representar essa nova realidade ou como tornam o status de Patrimônio Imaterial nacional, algo não familiar, em familiar é o que deve ser perguntado.

Fazendo uma analogia aos "Lugares de Memória" de Pierre Nora podemos dizer que estaríamos diante da expropriação da "história dos lugares" para construir a história da nação. Lembrando que como afirma o autor, memória e história estão longe de serem sinônimos, a "história desses lugares" seria precisamente aquela que vai se constituir como sendo a mais forte das tradições; nosso meio de identidade nacional, por excelência, será aquele tomado ou denominado como o mais representativo de todos.

Se a memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, susceptível de longas latências e de repentinas revitalizações, tal como afirma o autor, o registro desses costumes e tradições significa a reconstrução da história desses lugares e, como tal, uma reconstrução incompleta do que não existe mais, pois "a memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, uma representação do passado." (Nora, 1993, p. 9)

Se a memória se alimenta de lembranças vagas, telescópicas, globais ou flutuantes particulares ou simbólicas, sensível a todas as transferências, cenas, censura ou projeções, tal como afirma o autor, o registro do patrimônio imaterial é uma tentativa desesperada de fazer com que a nação se reconheça como pertencente a esses locais, construindo uma história que pertence a todos e a ninguém. Buscando preservar essas memórias locais, essa política de patrimonialização pode estar possibilitando a continuidade histórica desses saberes, modos de viver e fazer, que enquanto memórias dos grupos se enraizavam nos espaços a que pertenciam e nas relações afetivas que a mantinham. Como afirma Bosi (2003), ao falar da importância da coletividade no suporte da memória, nesse caso "fica-nos a história oficial: em vez da envolvente trama tecida à nossa frente só nos resta virar a página de um livro, unívoco testemunho do passado." (p. 70).

Patrimonializar uma tradição local atribuindo a ela importância de relevância nacional para a construção da memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira por mais venerável que seja, é, de certa forma, expropriar as experiências vivenciadas possibilitando que esses saberes não mais se vinculem às paixões individuais que os mantêm vivos no interior do seu grupo portador.

Pensando no interesse que provavelmente esses saberes, costumes e tradições irão despertar na área do turismo, podemos dizer ainda que o registro desses bens possa decretar o fim de uma coletividade fundamentalmente envolvida em sua transformação e sua renovação.

Por fim, há que se pensar que esse processo poderá ressaltar diferenciações numa sociedade que, conforme Nora (1993), nivela por princípio, ou que só tende a reconhecer indivíduos iguais e idênticos. Além disso, conforme aponta Canclini (1994), a preservação e a difusão desses bens como Patrimônio Imaterial Nacional "incorrerem quase sempre numa certa simulação ao sustentarem que a sociedade não está dividida em classes, etnias e grupos, ou quando afirmam que a grandiosidade e o prestígio acumulados por esses bens transcendem essas frações sociais" (p. 96).

Diante de questões como essas, acreditamos que a psicologia social e seus estudos sobre a memória pode colaborar para essa discussão tecendo um novo olhar sobre esse tema.

Em princípio, vale ressaltar a importância em considerar o papel das emoções na preservação das memórias que constituem o Patrimônio Imaterial Nacional, pois elas (as emoções) priorizam conteúdos da memória sendo as experiências afetivas dos grupos condição necessárias a sua preservação.

Pela memória, o passado não só vem à tona das águas presentes, misturando-se com as percepções imediatas, como também empurra, "descola" estas últimas, ocupando o espaço todo da consciência. "A memória aparece como força subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa, latente e penetrante, oculta e invasora". (Bosi, 2003, p. 36)

Criar políticas, ações, eventos que não provoquem sentimentos, expectativas nos grupos diretamente ligados a patrimonialização ou na sociedade em geral pode acarretar em memórias facilmente relegadas ao esquecimento. Como nos lembra Bosi (2003), a permanência dos fatos na memória depende do quanto têm de impacto afetivo.

A Memória em uma perspectiva psicossocial: notas para um estudo sobre o Patrimônio Imaterial Nacional

Segundo Sá (2005), existem duas perspectivas pioneiras no tratamento social dos fenômenos da memória: a psicossocial, desenvolvida por Bartlett (1932/1995), a partir de observações antropológicas e que ganhou força principalmente nos trabalhos desenvolvidos pela psicologia discursiva britânica e a sociológica, inaugurada por Halbwachs, que se baseando no conceito de consciência de Emile Durkheim nos anos 20-30, apontou que a memória deve ser entendida também, ou, sobretudo, como um fenômeno coletivo, social, ou seja, como um fenômeno construído coletivamente e submetido a flutuações, transformações, mudanças constantes.

Para Sá (2005), diversos autores fazem hoje releituras, atualizações ou extensões do pensamento de Maurice Halbwachs ou Bartlett, levando assim o campo de estudo da memória social a assumir um caráter mais diversificado do ponto de vista teórico-conceitual. Complementando, o autor aponta que outras áreas como a História e a própria Psicologia têm contribuído para um aumento no grau de diversificação conceitual, teórica e metodológica desse campo. Na atual discussão sobre memória e história emergem, por exemplo, as contribuições de Le Goff (1996) e Nora (1993). Somando-se a Le Goff e Nora, o autor destaca as contribuições da corrente naturista e ecológica da psicologia cognitiva, que, em contraste com a tradição individualista, têm privilegiado como objeto de estudo vários aspectos do funcionamento da memória na vida cotidiana. Na Psicologia Social, o autor cita os trabalhos de Valencia, Jodelet, Sá, Roussiau e Bonardi, Sá e Oliveira, Roussiau e Renard e Bonardi como esforços significativos em articular os conceitos e perspectivas teóricas sobre a memória social com o conceito e a teoria das representações sociais (Sá, 2005).

Defendendo a unidade do campo da memória e fazendo um convite a articulação interdisciplinar para o estudo da mesma, Sá (2007) aponta para cinco princípios unificadores do campo da memória social e a que o psicólogo social deve se ater:

(1) em primeiro lugar, não há que se permanecer apenas na psicologia, mas buscar formulações conceituais e teóricas relevantes onde quer que elas se encontrem; Em caso de "tais formulações não darem conta da inteira natureza psicossocial do fenômeno, cumpre aos psicólogos sociais reconstruir o estudo nos seus próprios termos." (p. 3);

(2) o segundo principio exclui da perspectiva psicossocial as concepções sociologistas que tomam a memória como um atributo da sociedade ou dos grupos sociais. Conforme o autor trata-se da proposição de que, em última análise, são as pessoas que se lembram, embora a forma e boa parte do conteúdo das suas memórias sejam socialmente determinadas, pelos grupos, pelas instituições, pelos marcos mais amplos da sociedade, por recursos culturalmente produzidos, dentre os quais se inclui a própria linguagem. A atribuição da memória aos grupos, às instituições e à sociedade se deve ao fato de ela ter passado por uma progressiva exteriorização e dessa forma,

ao mesmo tempo em que deixava de ser considerada como um fenômeno exclusivamente psicológico passava a ser retratada como tendo sua sede em instâncias de ordem sócio-cultural. Na circunscrição psicossocial ora proposta, a primeira mudança é vista como salutar, mas a segunda não é pertinente (Sá, 2007, p. 5);

(3) o terceiro princípio sustenta que a construção, a manutenção e a atualização da memória social, mesmo em suas manifestações mais pessoais, estão na dependência da interação e da comunicação social. O que torna esse princípio de interesse especial para a "abordagem psicossocial aqui defendida, é que são tais interação e comunicação - intra e/ou intergrupal, erudita e/ou de massa - que, pelo seu caráter atual, dão fundamento à tese da reconstrução do passado em função das necessidades e interesses do presente" (p. 6);

(4) o quarto princípio, bastante associado ao anterior, propõe que memória e pensamento sociais estão intrinsecamente associados e são praticamente indistinguíveis, ou seja, o que é lembrado do passado está sempre mesclado com aquilo que se sabe sobre ele, sendo impossível se desvencilhar do presente quando evocamos o passado. Tal como nos lembra o autor, "como já argumentado por Halbwachs, o mero conhecimento de que certos fatos aconteceram - ou a conclusão lógica de que eles têm de ter acontecido -, mesmo se nenhuma lembrança foi guardada deles, é suficiente para sua incorporação à memória" (p. 7);

(5) o quinto e último princípio apontado por Sá (2007) retoma outra proposição comum a Halbwachs e a Bartlett, a de que o interesse - uma variável de ordem motivacional - e o sentimento desempenham um papel no processo construtivo da memória social. Segundo o autor, em ambas as perspectivas, a emergência de novos interesses e a acentuação circunstancial de diferentes sentimentos são "responsáveis pelo conteúdo que a memória social exibe em um ou outro momento e em um ou outro lugar" (p. 8).

Segundo o mesmo autor, nesse caso, não se trata de recuperar para os processos psicológicos algo como uma hegemonia no campo dos fenômenos da memória social, mas sim

de sustentar que uma explicação psicossocial para a inequívoca determinação sócio-cultural da memória envolve a consideração não apenas de processos de construção sociocognitiva da realidade, mas também de modelação de interesses - uma variável de cunho nitidamente afetivo - e sentimentos em um dado conjunto social. (Sá, 2007, p. 8)

Os dois primeiros princípios são apontados pelo autor como as principais influências unificadoras do campo, que abriga a maioria das contribuições contemporâneas, independentemente de suas origens disciplinares. Ao adotá-las, a psicologia social da memória exclui do seu domínio apenas as perspectivas psicologistas segundo as quais as experiências permanecem intactas na memória dos indivíduos, podendo ser, com maior ou menor dificuldade, por eles reproduzidas. O autor complementa afirmando que o desenvolvimento consistente de uma psicologia social da memória deve situar-se "numa perspectiva que seja ao mesmo tempo não psicologista e não sociologista" (p. 2)

Neste sentido, Sá (2007) nos lembra que as leituras articuladas ou complementares das obras de Halbwachs e Bartlett têm proporcionado um importante fundamento antipsicologista para uma psicologia social da memória. A partir da ênfase que ambos os autores dão ao caráter construtivo e não meramente reprodutivo da memória, bem como à íntima imbricação entre memória e pensamento, ficam descartadas do novo domínio disciplinar as perspectivas psicologistas segundo as quais as experiências passadas permaneceriam intactas e reproduzíveis na memória dos indivíduos e quaisquer conteúdos cognitivos que se acrescentassem aos registros iniciais ou os alterassem se distinguiriam da memória propriamente dita, destaca o autor.

Para finalizar o autor enfatiza que esse desafio não se coloca em termos de uma mera "unificação pela unificação", mas se "encontra estreitamente relacionado ao propósito básico de constituição de uma psicologia social da memória que seja ao mesmo tempo não psicologista e não sociologista" (p. 7).

Em uma perspectiva psicossocial podemos dizer, portanto, que as memórias devem ser vistas como uma mescla resultante tanto das lembranças dos indivíduos como das experiências de grupo. Em outras palavras, a memória deve ser entendida sempre como uma mistura da relação entre o indivíduo e o grupo. Há sempre uma troca entre memórias individuais e memórias coletivas: a construção das memórias se constitui tanto do que se apreende das lembranças individuais e se transferiu para a esfera social quanto do que se ensaiou na esfera social e se reexportou para a memória individual.

As lembranças individuais interferem diretamente sobre as memórias coletivas, mas estas memórias coletivas também interferem nas formas de viver, de ser e estar no mundo dos homens. Nossas lembranças não transcorrem isoladamente da ação que a memória do grupo exerce sobre nós, já dizia Halbwachs; portanto, grande parte da memória nos precede. A nossa relação com estas memórias produz um híbrido que implica numa natureza mista de/em nossas recordações com as recordações do grupo em que vivemos. Não são as memórias individuais em si que determinam os efeitos que dela advêm, nem as memórias coletivas que determinam qualquer ação à revelia dos conteúdos de que dispõe, mas a construção conjunta dessa mescla.

Outro aspecto a ser destacado é que, na medida em que conferimos um sentido a determinadas lembranças coletivas, como por exemplo, o título de patrimônio imaterial nacional, estas memórias têm a capacidade de convidar-nos a desempenharmos ações, muitas vezes desafiadoras de destrezas, estratégias cognitivas, afetivas e sociais, operando-se modificações tanto nas memórias que, nesse exemplo, constituem esse patrimônio como também no patrimônio em si.

Mas como essa perspectiva psicossocial da memória poderia então contribuir para o estudo do patrimônio imaterial?

Do ponto de vista da perspectiva psicossocial, estudar as memórias é um trabalho sobre o tempo, mas sobre o tempo vivido, contado pela cultura e pelo indivíduo e esse tempo vivido, não flui uniformemente, cada grupo o vive diferentemente, assim como cada pessoa. Se desejamos preservar essas memórias temos que compreender a existência e a própria sobrevivência desses grupos.

Neste sentido, desenvolver estudos que busquem conhecer os "mestres" ou as pessoas responsáveis, oficialmente ou não, em passar o conhecimento, os costumes, as tradições às novas gerações pode ajudar a entender como esses saberes resistiram às novas gerações bem como, de que forma e como foram sendo modificadas por elas. Carregados de lembranças, os mais velhos podem expressar em suas falas, em seus trabalhos, em seus contos, em suas histórias e em seus saberes, as transformações ocorridas, evidenciando as implicações das mesmas no cotidiano dessas comunidades, o que pode ser útil no entendimento do o que é "comum" no passado e no presente do grupo. Por outro lado, também é importante conhecer o que pensam os aprendizes, aqueles que estão aprendendo os modos de fazer, saber e viver da comunidade.

Uma aproximação com esse grupo pode nos levar a conhecer as formas de apropriação desses conhecimentos, bem como o significado desse aprendizado para os "jovens", guardiões futuros desses saberes. Buscando conhecer o conjunto de determinantes psicossociais que podem dar sustentação, ou não, à memória dessas comunidades, realizar um entrecruzamento dessas falas, através da multiplicidade de significados que essas práticas e saberes possuem para ambos os grupos pode proporcionar o surgimento de novos saberes e/ou ancorar esses saberes em memórias constituídas em determinado período. "A conversação possibilita a troca compartilhada, o encontro com as lembranças existentes e, principalmente, produz um efeito de preservação e conservação das memórias." (Castro, 2005, p. 207). Neste sentido, talvez fosse interessante também que os estudos sobre esse tema estabelecessem como prioridade a realização de encontros com mestres e aprendizes desses saberes, visando à escuta em grupo das diferentes versões sobre a história dessas comunidades e dos saberes que as caracterizam. Confrontar lembranças pessoais com as do grupo é, segundo Bosi (2003), uma forma de transcender as lembranças pontuais e fazer com que a memória seja geradora de futuro. Como afirma a autora, o grupo representa mais do que o conjunto de oportunidades a partir das quais se concretizam as ações individuais, ele é a matriz na qual a individualidade se estrutura e na qual se desenvolvem as ações significativas da pessoa, efetuadas no espírito de pertencer e participar.

Como já dissemos anteriormente, esse patrimônio é substancialmente constituído por memórias coletivas que operam com grande liberdade escolhendo acontecimentos no espaço e no tempo, não arbitrariamente, mas porque se relacionam através de índices comuns, e como salienta Bosi (2003), "é tarefa do cientista social procurar esses vínculos de afinidades eletivas entre fenômenos distanciados no tempo" (Bosi, 2003, p. 31) A patrimonialização desses bens deve ter como foco ações que não solidifiquem as memórias desses grupos e nem operem em sentido inverso ao da lembrança pessoal.

É preciso estar atento também a como se dá a negociação de papéis sociais e a como esse processo imprime/resgata novos sentidos e significados na cultura local, alterando as relações sociais entre os indivíduos, comunidade/grupo e desses com a sociedade em geral.

Para finalizar vale lembrar que, enquanto patrimônio, esses saberes, costumes e modos de viver se ancoram em memórias que circulam, física ou metaforicamente, entre os membros de um grupo e para serem preservados devem permanecer simultaneamente ou alternadamente nas lembranças de todos. Dessa forma, a preservação desses bens deve se dar de forma que cada indivíduo possa inscrever nela sua representação, sua contribuição, sua versão, permitindo o sentimento de pertença e de implicação. As políticas culturais em prol da preservação desses bens devem ampliar as concepções de vida sem excluir a diversidade cultural e sem modelar a forma de preservação das lembranças, desqualificando as formas de passar conhecimentos e saberes tradicionais que marcam a construção das memórias coletivas e individuais nessas comunidades.

Agradecimento

Os autores agradecem o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Edital 50).

Recebido em 05.dez.07

Revisado em 30.mai.08

Aceito em 09.jun.08

Marli Lopes da Costa é mestre e doutoranda em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Endereço para correspondência: Rua Professor Luis Cantanhede, 309, Apto. 201 (Laranjeiras); Rio de Janeiro, RJ; CEP: 22245-040. Tel: [phone]. E-mail: [e-mail]

Ricardo Vieiralves de Castro, doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é professor no Programa de Pós Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [e-mail]

• Bosi, E. (2003). O tempo vivo da memória: ensaios de Psicologia Social. São Paulo: Ateliê
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  09 Jun 2008
• Revisado
  30 Maio 2008
• Recebido
  05 Dez 2007