A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira

Hunger as a political project of the Brazilian anti-national bourgeoisie

Resumo

Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O País, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes deste problema a partir de um olhar mais amplo, que leve em conta os elementos estruturais da particularidade da formação socio-histórica brasileira. A contradição entre a grande produção de commodities para exportação e o aumento exponencial da fome se explica na relação dialética entre os determinantes externos e internos do capitalismo de tipo dependente. A produção de alimentos no Brasil não é voltada para as reais necessidades do povo brasileiro, mas orientada de acordo com o ritmo de exportação. Assim, a soberania alimentar e a reforma agrária popular são pautas que esbarram nos interesses do imperialismo e da burguesia nativa e só podem se efetivar nos marcos de uma ruptura com o próprio modo de produção capitalista, uma vez que na divisão internacional do trabalho, não resta aos países latino-americanos outra alternativa de capitalismo que não seja o dependente.

Palavras-chave:
Fome; Capitalismo dependente; Divisão internacional do trabalho

Abstract

This article aims to understand the current context of hunger in Brazil. The country, despite being one of the main food producers and exporters in the world, does not guarantee adequate food conditions for more than half of its population. Despite the responsibility of the Bolsonaro Administration for the growing rates of food insecurity, especially in the pandemic period, the roots of this problem must be sought from a broader perspective which takes into account the structural elements of the particularity of Brazilian socio-historical formation. The contradiction between the large production of commodities for export and the exponential increase in hunger is explained by the dialectical relation between the external and internal determinants of dependent capitalism. Food production in Brazil is not directed to the real needs of the Brazilian people, but towards the rhythm of exports. Food sovereignty and popular agrarian reform are guidelines that collide with the interests of imperialism and the native bourgeoisie. Thus, such changes can only take place within the framework of a rupture with the capitalist mode of production itself. Inside the international division of labor there is no other alternative of capitalism left to Latin American countries but the dependent one.

Keywords:
Hunger; Dependent capitalism; International division of labour

Introdução

A fome atravessa a história da humanidade. Carolina Maria de Jesus, por meio de seus relatos na década de 1950, aproxima aqueles que não conhecem ou ignoram essa realidade de dor e desespero: “como é horrível levantar de manhã e não ter nada para comer. Pensei até em suicidar. Eu suicidando-me é por deficiência de alimentação no estômago. E por infelicidade eu amanheci com fome” (JESUS, 2014). Ainda hoje, 116,8 milhões de brasileiras/os convivem com algum grau de insegurança alimentar (REDE PENSSAN, 2021).

No modo de produção capitalista, o motivo da fome não está atrelado à escassez de alimentos e dificuldades relacionadas à produção na agricultura. Muito além de uma sina por consequências climáticas, ela é uma questão política. O Brasil de tantas Carolinas de Jesus é o segundo maior produtor de grãos e se anuncia como responsável por alimentar 800 milhões de pessoas no mundo graças ao agronegócio, setor da economia que teve crescimento de 5,33% ao ano no período de 2011 a 2020, mais do que o dobro da taxa mundial (CONTINI; ARAGÃO, 2021). No contexto pandêmico, 9% da população se encontra em insegurança alimentar grave, um retrocesso de 15 anos em cinco, chegando a patamares de 2004, o que recolocará o País no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (REDE PENSSAN, 2021).

Os domicílios mais atingidos pela fome têm como referência mulheres negras e com baixa escolaridade (REDE PENSSAN, 2021), como Carolina Maria de Jesus, contemporânea das promessas de abundância do modelo químico, genético e mecânico da Revolução Verde, que tem início no Brasil nos anos 1960 e funde os capitais no campo (PARDAL, 2021).

Nas regiões Sul/Sudeste e Centro-Oeste do País, as populações urbanas convivem com maior índice de Insegurança Alimentar (I.A) moderada ou grave quando comparadas às das áreas rurais. O contrário ocorre nas regiões Norte e Nordeste, onde a população rural, agricultores familiares, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, é a mais atingida pela fome, realidade que está associada à condição de pobreza ou extrema pobreza, à baixa renda, baixa escolaridade, maior insegurança hídrica, menos acesso às políticas públicas e ao aumento do desemprego intensificado nesse contexto de pandemia (REDE PENSSAN, 2021).

O cenário entre os anos de 2004 e 2013 foi de aumento no índice de Segurança Alimentar (S.A), sendo o país reconhecido em 2010 pelo Programa Mundial de Alimentação da ONU como campeão mundial no combate à fome. Vivemos hoje uma regressão nos padrões de segurança alimentar no país, visto que houve uma queda de 14,1 pontos percentuais no índice de S.A em comparação com o ano de 2013 (GALINDO et al., 2021). Dos 116,8 milhões de brasileiros/as que hoje enfrentam algum nível de insegurança alimentar, 43,4 milhões não têm quantidade suficiente de alimentos e 19 milhões convivem com a fome (REDE PENSSAN, 2021).

Embora a pandemia do novo coronavírus tenha contribuído para o agravamento desse cenário, a crise sanitária não pode ser considerada como seu principal fator. Entre as causas dessa condição, encontram-se as políticas de austeridade cunhadas desde 2014 que reduziram investimentos nas políticas públicas. O projeto neoliberal de políticas sociais e econômicas vem desmantelando políticas como a de segurança alimentar e nutricional. Exemplo disso foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) no início da gestão do atual governo federal, em 2019, com a Medida Provisória 870, a desestruturação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos períodos da pandemia em que as escolas estavam fechadas, afetando estudantes de escolas públicas e os agricultores fornecedores. Assim como a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Medida Provisória 1061/2021, a mesma que extinguiu o Programa Bolsa Família (PBF).

Há que se destacar o cenário de intensificação da fome com o aumento da inflação sobre alimentos que em 2020 atingiu o índice 14,09% e a inflação geral 4,53% medidas pelo IPCA. De acordo com Furno (2021), a inflação sobre alimentos atinge mais a população de menor renda em países dependentes economicamente e com taxação regressiva de impostos como o Brasil. Segundo o Indicador de Inflação por Faixa de Renda, o impacto teve elevação de 8,91% para as famílias com renda muito baixa e 6,3% para as famílias mais ricas, no acumulado interanual (IPEA, 2021a). No ano de 2020, os alimentos que mais pesaram no consumo das famílias mais pobres foram arroz, feijão, carnes, leite e óleo de soja, que registraram um aumento de preço de 76%, 45%, 18%, 27% e 104% respectivamente (IPEA, 2021b).

A contradição se apresenta, portanto, da seguinte maneira: enquanto o Brasil segue sendo um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, mais da metade de sua população (55%) não tem condições de alimentação adequada. Portanto, este artigo visa compreender o contexto atual da fome em um país de capitalismo dependente como o Brasil, inserido na divisão internacional do trabalho como um produtor exportador essencialmente agrícola e mineral.

Retrocessos no governo Bolsonaro: incentivos ao agronegócio e enfraquecimento da agricultura familiar

Assunção (2021) explica como o modelo de economia dependente tem impacto na inflação dos alimentos, já que o alto preço do dólar torna mais vantajoso para o agronegócio a venda dos seus produtos em moeda estrangeira. Este modelo também depende da importação de insumos do exterior, outro fator afetado pela flutuação da moeda estadunidense. Ademais, o processo de especulação financeira sobre os alimentos em forma de commodities torna seus preços muito voláteis e cede controle total aos monopólios que controlam o mercado financeiro. Outros fatos conjunturais demonstram a complexidade desse fenômeno e a falta de vinculação da burguesia brasileira a preocupações como a fome.

Na medida em que países produtores como Índia e Vietnã priorizaram a política de abastecimento interno para garantir comida à sua população, houve menos oferta, por exemplo, de arroz no mundo, contribuindo para o aumento do preço. Com isso, houve a priorização da burguesia agrária brasileira na exportação desse e outros itens da cesta básica do/a brasileiro/a, evidenciando a problemática que é a falta de política de soberania alimentar (FURNO, 2021). Alimento é mercadoria, é commodity no sistema capitalista e no modelo do agronegócio tem seu preço transacionado no mercado financeiro internacional, e não na condição interna de produção.

Se o problema da fome volta a se aprofundar há alguns anos no Brasil, as escolhas políticas do governo Bolsonaro não representam nenhuma intenção de combater as desigualdades sociais que se aprofundam. A tônica deste projeto político vem sendo a redução dos incentivos aos pequenos produtores e a manutenção de fundos para o agronegócio, além da drástica redução de orçamento das políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e ao combate à fome. A Lei nº 13.986/2020, conhecida como “Lei do Agro” (resultado da conversão da Medida Provisória nº 897/2019) criou mais facilidades para a burguesia rural no acesso a créditos, desoneração das contribuições à Segurança Social, entre outros benefícios, além da abertura do financiamento do setor com capital estrangeiro (BRASIL, 2020a). O Plano Safra 2020/2021 prevendo R$ 236,3 bilhões para o agronegócio (BRASIL, 2020b), R$ 13,5 bilhões a mais que o anterior (BRASIL, 2019a), não contempla a agricultura familiar, setor que produz os alimentos dos/as brasileiros/as.

Se o campo não planta, a cidade não janta! Esse grito de ordem dos movimentos do campo denuncia a relação campo e cidade no acesso à alimentação. Furno (2021) afirma que a falta de créditos, de incentivos à produção e de escoamento dos produtos para a agricultura familiar está ligada à inflação dos alimentos e consequentemente à fome e à pobreza dos trabalhadores na cidade.

Nesse cenário em que ataques foram intensificados pelo atual governo federal à agricultura familiar, movimentos sociais¹ se articularam na construção do Projeto de Lei nº 735/2020, batizado como Lei Assis Carvalho, que dispunha sobre medidas emergenciais de amparo às/aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. O Projeto de Lei visava autorizar que a União garantisse fomento, crédito, renegociação de dívidas e acesso ao auxílio emergencial para os/as agricultores/as.

Em 20 de julho de 2020, o PL foi aprovado e se transformou na Lei nº 14.048 (BRASIL, 2020c). Bolsonaro, então, através do veto nº 46 barrou quase integralmente o PL aprovado, o que levou à retomada da tramitação dos pontos suprimidos na Câmara, através do PL nº 823, aprovado em 08 de junho de 2021 (BRASIL, 2021). Somente em 23 de dezembro de 2021, quase dois anos após o início da pandemia, com intensa luta pela aprovação integral, o projeto se transformou na Lei nº 14.275. Entretanto, os movimentos sociais seguem reivindicando sua implementação. Esse é um exemplo emblemático da agenda do atual governo em conluio com os interesses das elites agrárias brasileiras no que diz respeito à situação da fome no País.

A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o povo brasileiro (BRASIL, 2019b) e produziu 75% dos alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil em 2016 (SANTOS; GLASS, 2018). Esses dados podem parecer contraditórios quando se questiona o motivo da alta dos preços dos alimentos que chegam à mesa dos/as brasileiros/as, se em grande parte são produzidos pela agricultura familiar e não pelo agronegócio. Furno (2021) explica tal aparente contradição, afirmando que os/as agricultores estão inseridos/as nas cadeias globais de produção onde os preços são transacionados no mercado financeiro mundial e não nas condições internas de produção. Existe diferença entre o valor pago ao trabalho do/a agricultor/a, quem produz, e quem determina os preços, quem se apropria do produzido, e as redes varejistas que vendem.

O fortalecimento da agricultura familiar é uma medida necessária para combater a fome no Brasil e inverter a lógica de quem fornece os alimentos para as redes de supermercado é imprescindível (FURNO, 2021). Porém o que se identifica nos últimos anos é que os recursos para o agronegócio continuam aumentando, enquanto Projetos de Lei como o nº 735 são vetados de maneira arbitrária pelo Executivo.

Para além da postura do governo, destaca-se o lobby do agronegócio sobre os rumos da política no Brasil, especialmente no que diz respeito à liberalização indiscriminada do uso de agrotóxicos, à criminalização dos movimentos sociais do campo, ao enfraquecimento da demarcação de terras e territórios indígenas e quilombolas (no período compreendido entre 2004 e 2017, a Bancada Ruralista no Congresso Nacional propôs 25 Projetos de Lei que ameaçavam a demarcação destas terras) e mesmo à manutenção do trabalho escravo (SANTOS; GLASS, 2018). Assim, torna-se evidente que o agronegócio é um dos setores que mais exerce influência sobre o Legislativo e o Executivo no Brasil, além de constituir uma importante base de apoio do atual governo, pois assim como explica Delgado (2005) em relação à acepção brasileira do termo, o agronegócio é a junção do capital industrial com a grande propriedade fundiária, “essa associação realiza uma estratégica econômica de capital financeiro, perseguindo o lucro e a renda da terra, sob patrocínio de políticas de Estado” (DELGADO, 2005, p. 66).

No contexto da crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 1998), as alianças de classe outrora empregadas não são mais sustentáveis e se torna necessário que estejam no poder dos países da América Latina e Caribe, apenas governos aliados aos interesses do imperialismo dos EUA. As mudanças políticas vividas no Brasil nos últimos anos são, em última instância, determinadas pelo contexto econômico global, já que, segundo Mészáros (2009), nas sociedades sob o jugo do capital, a política não é autônoma, mas comandada pela economia.

Dessa forma, embora o Brasil tenha alcançado grandes resultados no que se refere ao combate à fome e elevação dos índices de Segurança Alimentar durante os governos do PT, tal feito não pode ser considerado meramente como consequência da vontade política daqueles governos, mas inserido nas condições econômicas mais gerais do desenvolvimento capitalista mundial, condições estas que vêm se alterando e desvelando os limites estruturais de governos que visam empreender um projeto político de desenvolvimento nacional, sem, contudo, romper com a condição dependente do capitalismo em nosso País.

Sendo assim, apesar da responsabilidade do atual governo Bolsonaro pelos crescentes índices de Insegurança Alimentar no País, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes deste problema a partir de um olhar mais amplo, que leve em conta os elementos estruturais da particularidade do desenvolvimento capitalista no Brasil. Na aparência, o fenômeno da fome, da desigualdade e da crise econômica pode sugerir que se trata de incompetência da atual gestão bolsonarista e que uma mudança de governo poderia romper com tal política entreguista e subserviente ao imperialismo, investindo no desenvolvimento nacional autônomo. Entretanto, uma reflexão mais profunda, buscando desvendar a essência das contradições postas na realidade de nosso país a partir das contribuições da teoria marxista latino-americana e do debate sobre o capitalismo dependente, permite qualificar esta análise e apreender que, na especificidade da América Latina, a fome não é um tema conjuntural, mas estrutural.

A fome em suas determinações internas e externas

A transição, no Brasil, de um modo de produção escravista colonial, segundo Gorender (2011), para uma sociedade de classes associada ao capitalismo dependente, segundo Fernandes (2009), ocorreu no período histórico em que o capitalismo mundial também transitava de sua fase concorrencial para imperialista. Dessa atmosfera conjuntural, decorreu uma revolução burguesa de qualidade distinta das revoluções clássicas. Não se trata de uma transição incompleta, mas de um desenvolvimento capitalista marcado fortemente pela herança colonial e a formação de classes sociais que não cumprem a mesma tarefa histórica que cumpriram nos países de capitalismo central (FERNANDES, 2005).

Nesse contexto, há um duplo movimento: por um lado, a modernização capitalista brasileira ocorre a partir de sua inserção dependente na divisão internacional do trabalho, tutelada e controlada desde fora pelas potências imperialistas. As diferentes formas de organização capitalista absorvidas pelo Brasil ocorreram em consequência das mudanças pelas quais passavam as economias europeias e estadunidense e, embora o padrão de dominação externa tenha se modificado desde o período colonial até os dias atuais, nunca deixou de existir (FERNANDES, 2009). Por outro lado, as elites dominantes do período pré-capitalista vão constituir uma burguesia que é nativa, porém não nacional (FERNANDES, 2005). Essa burguesia é sempre associada e dependente e mantém traços arcaicos e conservadores. Disso decorreu a impossibilidade da integração nacional para o desenvolvimento autônomo.

Os dados crescentes da fome que estão diretamente relacionados às condições de trabalho e ao desemprego, de acordo com a Rede PENSSAN (2021), evidenciam que os interesses da burguesia não vão ao encontro das questões nacionais na medida em que se observou o crescimento de 5,35% do PIB do agronegócio no primeiro trimestre de 2021, após bater recorde no ano de 2020 (CNA; CPEA, 2021). Em contrapartida, no primeiro trimestre de 2021, foi registrada a maior taxa de desempregados (IBGE, 2021), 14,8 milhões de pessoas. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA, 2020), o agronegócio em 2020 deixou de empregar 949 mil pessoas se comparado ao ano de 2019.

O uso exponencial de agrotóxicos na produção é uma das medidas investidas para garantir cada vez menos trabalho humano no campo. Segundo Stédile (2021), em 1980 eram utilizados 8 miligramas de defensivos agrícolas por hectare, já em 2021 o uso é de 5 litros por hectare, mantendo a produtividade. Assim, os interesses do agronegócio e dos grandes monopólios do capital internacional são propagandeados como a solução para a fome no País e no mundo. Alega-se que, além de prover alimentos de qualidade para a população, o setor é moderno, eficiente e ainda preserva a natureza. Porém, uma análise crítica da realidade mostra que o setor se consolida em uma economia de cunho dependente que permite a captura de fundos públicos, a devastação ambiental do seu território, a superexploração da força de trabalho e o extermínio dos povos originários (MARINI, 2000).

O sistema industrial agrícola não apenas é incapaz de solucionar o problema da fome no Brasil, em decorrência de ter sua produção voltada à exportação, mas também se utiliza cada vez mais de recursos que lhe permitam maximizar seus lucros, sem levar em consideração a qualidade dos alimentos produzidos e os impactos sobre o meio ambiente e sobre o trabalho humano (SANTOS; GLASS, 2018). Tais elementos nos remetem à contradição central apresentada no início deste artigo: se o Brasil é hoje o segundo maior produtor de grãos do mundo e projeta ser o primeiro nos próximos cinco anos, além de se anunciar como responsável por alimentar 800 milhões de pessoas no planeta (CONTINI; ARAGÃO, 2021), o que explica o índice assustador de insegurança alimentar no país?

Florestan Fernandes já indicava na década de 1970 que “o desafio latino-americano [...] não é tanto como produzir riqueza, mas como retê-la e distribuí-la” (FERNANDES, 2009, p. 29); já que ocorre a apropriação, pelas economias centrais, da maior parte do excedente econômico aqui produzido. Tal questão deve ser analisada, portanto, de maneira dialética como sugere o autor, para quem a “docilidade” brasileira em relação ao controle externo não é meramente uma condição econômica da qual não há escapatória. Trata-se, na verdade, de uma dinâmica complexa entre “[...] uma tradição colonial de subserviência, baseada em fins econômicos, mas também na cegueira nacional, até certo ponto estimulada e controlada a partir de fora” (FERNANDES, 2009, p. 22).

Nos dias atuais, o braço principal dessa dominação externa na América Latina é o imperialismo estadunidense, consolidado como potência econômica no pós-guerra. Fernandes (2009) caracteriza-o como “novo imperialismo” para diferenciá-lo da fase imperialista anterior, dominada pelas potências europeias. Esta nova fase se caracteriza pelas grandes empresas corporativas e pelo capitalismo monopolista. Ainda que o novo imperialismo não seja um fenômeno exclusivamente estadunidense, o caso desse país assume uma particularidade que diz respeito ao tamanho de sua influência e expansão econômica na América Latina.

A situação da fome e da desigualdade social na produção e distribuição de alimentos no Brasil deve ser analisada por dentro do que Fernandes (2009) denomina o “dilema latino-americano”, que se apresenta em duas frentes: 1) as estruturas internas podem absorver, até certo ponto, as transformações do capitalismo, porém estas mesmas estruturas impedem a integração nacional e o desenvolvimento autônomo; 2) a dominação externa estimula a modernização, porém apenas na medida em que atenda aos seus próprios interesses e não ameace sua hegemonia. O autor indica que estes são dois lados da mesma moeda e que as burguesias nativas, que possuem o controle do País, são tão responsáveis pela situação de dependência e subdesenvolvimento quanto os agentes externos que estão sempre prontos a intervir pela via da força quando sua posição de controle for desafiada.

Existem, portanto, benefícios para as burguesias nativas brasileiras nessa relação de aliança com o imperialismo estadunidense, o que tira de questão a possibilidade de um capitalismo autônomo, uma vez que a dependência não possui um caráter residual nas sociedades latino-americanas, mas estrutural. Nesse sentido, as reformas que outrora foram realizadas nos marcos das revoluções burguesas clássicas, como a reforma agrária, nos países de capitalismo dependente como o Brasil, é uma pauta que esbarra nos interesses da burguesia nativa e que só pode se efetivar nos marcos de uma ruptura radical com o modo de produção capitalista em si mesmo.

Outro elemento estruturante do tipo de desenvolvimento capitalista que ocorreu no Brasil é a concentração de terras, não por acaso, um dos maiores legados do período colonial para a América Latina. Traspadini (2016a) situa a questão agrária, composta pelo latifúndio monocultor e pelo trabalho escravo/livre vinculado a ele, como central na formação do capitalismo dependente. Assim, “a questão agrária, entendida como categoria analítica fundamental, explica o histórico funcionamento do processo de gênese e desenvolvimento do capitalismo na América Latina” (TRASPADINI, 2016a, p. 114). A autora assevera, ainda, que não é possível discutir o capitalismo dependente brasileiro a partir de sua matriz industrial sem se referir à questão agrária e que essa assertiva vale tanto para compreender a gênese da dependência como para elaborar sobre seu desenvolvimento até os dias atuais, quando “a questão agrária é o que mantém vivo o dreno dos recursos naturais e minerais do território rumo aos países capitalistas hegemônicos do Norte” (TRASPADINI, 2016a, p. 311).

Hoje, se os latifúndios brasileiros formassem um país, seria o 12º maior território do planeta, com 2,3 milhões de quilômetros quadrados (SANTOS; GLASS, 2018), o que indica que a questão da terra é uma questão não resolvida pelo desenvolvimento dependente das economias latino-americanas (TRASPADINI, 2016a). A modernização capitalista aqui se deu de maneira a conservar elementos da ordem pré-capitalista, naquilo que Fernandes (2005) denominou modernização conservadora. Em direção similar, Cueva (1983) indica que a conservação do latifúndio constitui eixo de toda a evolução capitalista na América Latina, que se deu por uma via reacionária e oligárquico-dependente.

A partir desses elementos, tornam-se compreensíveis os mecanismos através dos quais a produção de alimentos no Brasil não é voltada para o consumo interno nem para as reais necessidades do povo brasileiro, mas orientado de acordo com o ritmo de exportação. Para Osório (2013), no capitalismo dependente, o consumo da população trabalhadora é um elemento secundário. As mercadorias produzidas pelo Brasil irão se realizar no mercado externo e não interno, o que faz com que os níveis crescentes de miséria e fome da população em nada afetem os superlucros do agronegócio. Segundo Fernandes (2009), esse modelo de produção econômica é uma consequência direta do padrão de dominação imperialista na América Latina, que se expressa “[...] no condicionamento e reforço externo das estruturas econômicas arcaicas, necessárias à preservação do esquema da exportação-importação, baseado na produção de matérias-primas de bens primários” (FERNANDES, 2009, p. 26).

Além da grande concentração de terras, em 2010, o Brasil somava 175,9 milhões de hectares de terras improdutivas. O processo de uso e ocupação de terras se integra às cadeias globais de valor, em associação ao capital transnacional. O chamado mercado de terras é explorado pelos grandes conglomerados, tanto para a produção de commodities, quanto para a especulação financeira (SANTOS; GLASS, 2018). Nesse sentido, segundo Traspadini (2016b), a terra perde sua função social de produzir alimentos e passa a ter a função de um mercado futuro, o que gera uma dificuldade inclusive na caracterização do que seriam terras improdutivas, uma vez que a produtividade está vinculada a recursos a serem explorados no futuro.

A financeirização de terras e a utilização de seus recursos naturais como mercadoria é cada vez mais uma realidade mundial. Exemplo emblemático disso é a apropriação e a especulação de terras assim como a violação dos direitos das populações na região do MATOPIBA² (FIAN, 2018). Essa área tem sido violentamente atingida pela monocultura de soja, tendo planos e fundos de pensão dos EUA e Europa entre os principais grupos envolvidos que investem grandes valores no negócio de terras para especulação. O fundo de pensão TIAA dos EUA tem 300.000 hectares de terra brasileira, que administrada por dois fundos equivalem a US $200 milhões. Três outros fundos de pensão que também adquiriram terras na região pertencem à Holanda, Suécia e Alemanha, por exemplo.

Essa realidade evidencia que a terra é compreendida na economia globalizada como um recurso a ser investido, distante de uma relação comum de uso do bem natural e social, ela se torna um investimento que nem sempre está atrelado à produção, mas para reserva, uma forma de especulação.

Considerações finais

O combate à fome no Brasil não se fará dissociado de transformações dos sistemas alimentares no sentido da redução de impactos sobre as mudanças climáticas, do cuidado com a saúde das pessoas e da construção de relações sociais justas e equitativas. Diante do cenário de inflação global dos alimentos, que penaliza os países de capitalismo dependente e destrói as bases para a soberania alimentar dos povos, e em função deste modelo de produção atrelado aos grandes monopólios do agronegócio e à especulação financeira da terra, coloca-se o desafio de se construir um modelo de produção que privilegie os circuitos locais de produção de alimentos saudáveis.

A condição de dependência não está unicamente determinada de fora para dentro pelos interesses das potências imperialistas. Ela é também alimentada pelas elites burguesas e pequeno-burguesas brasileiras que se beneficiam desta relação (FERNANDES, 2009). Diante da aliança entre imperialismo e burguesia nativa, o ônus é das classes trabalhadoras. A condição de dependência só pode ser resolvida num horizonte de ruptura radical com modo de produção capitalista em si mesmo, e não através de movimentos de reforma, já que as tentativas no sentido de melhorar o capitalismo brasileiro acabaram por aprofundar sua condição de dependência (SANTOS, 2020).

Apesar desta encruzilhada, o Estado latino-americano é correlação de forças (ZAVALETA, 2009) e, embora a balança da luta de classes venha predominantemente pendendo a favor do imperialismo e das burguesias nativas, a história das resistências dos povos latino-americanos indica que há espaço para disputas, sejam elas institucionais ou não. Nesse sentido, faz-se necessária que a luta feita cotidianamente pelos movimentos sociais do campo seja fortalecida pelas entidades, partidos, sindicatos e movimentos sociais urbanos comprometidos com a questão da segurança alimentar, para pressionar o poder público na construção de uma política de soberania alimentar pautada nas reivindicações desses sujeitos sociais.

Dessa maneira, tendo como horizonte o fortalecimento da agricultura familiar, o abastecimento e o barateamento dos alimentos, é imprescindível a modificação do modo de precificação que deve ser determinado por variáveis internas baseadas nas condições nacionais de produção; a garantia do escoamento desta, preferencialmente onde quem fornece os alimentos para as redes varejistas seja quem os produz; a prioridade do abastecimento interno em detrimento das exportações; políticas de créditos com taxas subsidiadas que não provoquem o endividamento dos e das agricultores/as; implementação emergencial da Lei nº 14.048/2021; o fortalecimento da PNAE; e a retomada do PAA, PBF e CONSEA. Assim como uma reforma agrária popular associada à agroecologia, compreendida para além de um modo de produção agrícola, agropecuária e mineral, mas de relações sociais étnicas, de gênero e raciais igualitárias.

A aparente contradição entre o cenário catastrófico de fome dos/as brasileiros/as e o aumento na produção do que o agronegócio anuncia como alimento faz parte de um modo de produção agroalimentar que tem como principal horizonte o aumento exponencial de seus lucros e a transferência nacional de valor para as corporações internacionais, característico de uma economia inserida na divisão internacional do trabalho como dependente. Tal condição condena o país à fome e as populações dos campos, das águas e da floresta à violência provocada pela disputa de terras. De igual modo, na medida em que se reduz a agrobiodiversidade com as monoculturas de grande extensão e o uso dos agrotóxicos, aumenta a devastação ambiental e as chances de novas pandemias.

Agradecimentos

Agradecemos ao Grupo de pesquisa Saberes em movimento: a luta por terra e trabalho na América Latina. E ao conhecimento das/dos militantes que foi socializado nos espaços promovidos pelo curso de especialização em Questão Agrária, organizado em parceria com MST, UFAPE, Escola Florestan Fernandes e Via Campesina.

• 1
  Destaca-se, neste trabalho, a produção científica dos movimentos sociais do campo, tomada como importante referência e base de consulta.
• 2
  Acrônimo das iniciais dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia de uma área formada majoritariamente de cerrado.
• Agência financiadoraO presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES). Código de Financiamento 001.
• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participaçãoNão se aplica.
  Consentimento para publicaçãoConsentimos a publicação do artigo.

Referências

• ASSUNÇÃO, M. G. de. Alta na inflação dos alimentos e a mercantilização das necessidades humanas. Brasil de Fato, Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, São Paulo, jun. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/24/alta-na-inflacao-dos-alimentos-e-a-mercantilizacao-das-necessidades-humanas Acesso em: 09 jul. 2021.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Ago 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  02 Mar 2022
• Aceito
  20 Maio 2022
• Revisado
  29 Jun 2022