Há pelo menos dois acontecimentos recentes que contribuíram para que os estudos sobre o imperialismo ganhassem um novo impulso: a crise financeira internacional de 2008 e seus desdobramentos, como a nova “guerra fria” entre China e Estados Unidos e o atual conflito na Ucrânia. O livro da socióloga Juliane Furno, Imperialismo: Uma introdução econômica, é um contribuição muito bem-vinda para aqueles que desejam discutir o tema. E pela profundidade da discussão que a autora apresenta na obra, o título pode ser positivamente enganoso. O livro está dividido em três partes, além da introdução e das considerações finais.
Na primeira parte, autora discuti a teoria clássica do imperialismo. Começando com Marx, pois Furno corretamente lembra que as bases para compreender o imperialismo “[...] podem ser encontradas no debate inaugurado pelo Manifesto do Partido Comunista, em 1848” (p. 16). Elementos como a expansão global do capital em termos de comércio e a criação de infraestrutura em outros países para facilitar a exportação de capitais já estariam presentes no Manifesto. A obra O Capital, mais especificamente o Terceiro livro em que Marx aponta a tendência a concentração e centralização do capital, seria a base para as teorias clássicas do imperialismo. Também no Capital seria apontada a “[...] identificação empírica de como opera o principal mecanismo econômico do imperialismo, a transferência de valor” (p. 17-18). Na etapa imperialista, Furno chama a atenção, a concorrência não seria eliminada, mas sim a livre concorrência que foi sendo suprimida pela concentração e centralização do capital, aspectos identificados por Marx como tendência ao monopólio (p. 21). Nesse sentido, as crises econômicas seriam funcionais ao capitalismo, pois permitiriam o avanço da acumulação “[...] devido à desorganização momentânea que causam no tecido social e econômico” (p. 21). Seguindo Lênin, Furno destaca que uma grande crise criaria as condições para o surgimento do imperialismo e de uma nova política colonial, justificada pela burguesia em razão do “progresso” que os países do centro levariam aos países atrasados (p. 22-23).
Ainda na primeira parte, Furno examina os autores pioneiros. Pela ordem: John Hobson, Hilferding, Nikolai Bukharin, Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin; além disso, levanta uma discussão relevante sobre a questão nacional, que alguns marxistas preferem ignorar. Destacamos a seguir alguns pontos apresentados por Furno. Hobson teria como explicação do imperialismo, o subconsumo dos trabalhadores resultado da desigualdade de renda que se acentuaria com a concentração industrial. Hilferding foi o primeiro autor marxista a teorizar sobre o imperialismo, entendendo que a dominação dos bancos sobre o capital industrial criaria uma forma de capitalismo “organizado”, capaz de suprimir as crises econômicas. Bukharin também qualificaria o imperialismo como política característica do capital financeiro que aparece quando, dado nível de desenvolvimento do capitalismo, os países centrais recorreriam à exportação de capitais em busca de taxa de lucros mais elevada.
Sobre Kautsky, Furno ressalta sua análise na desproporção do desenvolvimento da indústria em relação à agricultura, sendo o capital industrial a força do imperialismo, e não o capital financeiro como entendia Hilferding, Bukharin e Lênin. Rosa Luxemburgo traria uma contribuição original, fixando-se especialmente no Livro II do Capital. Ela também destaca o subconsumismo com a causa do imperialismo: as crises de subconsumo poderiam ser evitadas pela expansão territorial às áreas pré-capitalistas (zonas externas). Mas na visão de Luxemburgo, Marx não teria dado a devida importância ao mercado internacional. De fato, como assinala Furno em nota de rodapé, Luxemburgo parece ter “negligenciado o nível de abstração presente no livro II”, e que a obra de Marx aponta justamente para impossibilidade de desenvolvimento capitalista com base no mercado interno.
Ainda na primeira parte, a autora analisa a obra de Lênin que considera “[...] a principal referência teórica para a maior parte dos autores marxistas que tratam do tema hoje.” (p. 46). Para Lênin o imperialismo não seria uma política que pudesse ser suprimida, mas sim um estágio em que a livre concorrência foi suplantada pelos monopólios. Os monopólios seriam a base do imperialismo. Lênin criticaria diretamente Rosa Luxemburgo ao afirmar que o capitalismo não necessita dos mercados externos para realização do valor. Outro ponto importante seria a aceleração no desenvolvimento que a exportação de capitais estabeleceria nos países receptores desses capitais. Segundo Furno, Lenin identificava dois fenômenos originados pelo imperialismo que levaria ao seu desaparecimento. O primeiro seria “[...] que a tendência ao monopólio gera estagnação econômica, o que levaria à decomposição do modo de produção capitalista” (p. 54). O segundo, diz Furno, seria à ação do movimento operário e socialista, principalmente diante da guerra imperialista. Como veremos mais a frente, há um problema quanto ao primeiro fenômeno citado pela autora.
Na segunda parte, O imperialismo do pós-segunda guerra mundial, Furno discorre sobre o que ela compreende como quatro grandes teorias sobre o imperialismo que vieram à baila entre os anos 1960 e 1970. A autora começa lembrando do ostracismo que a teoria do imperialismo foi submetida, que seria em parte decorrente da relativa estabilidade econômica até meados dos anos 1960.
A primeira, elaborada por Ernest Mandel, intelectual que ajudou a construir a Quarta Internacional sob inspiração de Leon Trotsky. Mandel escreveu em 1972 a obra O capitalismo tardio no qual faria uma análise rigorosa do capitalismo a fim de “[...] prever as causas da crise que ainda estavam por vir” (p. 70). O centro da análise seria a lei de tendência à queda da taxa de lucro, considerado o elemento principal no desenvolvimento do capitalismo. Furno aponta que seria necessário afastar qualquer noção de capitalismo retardatário ou subdesenvolvido na interpretação de capitalismo tardio. A análise de Mandel estaria centrada no que ele denominou de maturidade do capitalismo, surgido após o fim da Segunda Guerra: “A classificação formulada por ele distingui uma fase baseada no capitalismo concorrencial e outra recebe o nome de capitalismo monopolista ou imperialista” (p. 71). Mandel também dividiria o estágio imperialista em dois: a clássica e a atual chamada de capitalismo tardio. Esse surgiria com a revolução tecnológica — Terceira Revolução, na visão de Mandel — iniciada nos anos 1940 nos países imperialistas. O ponto de Mandel seria que a expansão do pós-Guerra determinada pela Terceira Revolução Tecnológica elevou a concentração e a centralização do capital de tal forma que impossibilitaria o reinvestimento dos superlucros no setor produtivo nacional. Isso daria um novo impulso a internacionalização do capital. Mandel também destacaria a questão da troca desigual que, embora fosse secundário no imperialismo clássico, passaria a ser uma das principais formas de exploração colonial no capitalismo tardio. No caso de Mandel, a troca desigual ocorreria em razão das quantidades desiguais de trabalho.
O exame do capital excedente e capital monopolista desenvolvido por Baran e Sweezy é a segunda grande teoria discutida por Furno. Baran e Sweezy entenderiam que a definição dos monopólios e suas influências sobre a concorrência nas teorias clássicas do imperialismo ainda se baseavam na ideia de uma economia concorrencial. Os autores teriam como foco central de análise o papel do excedente econômico. A questão seria que o poder que os monopólios adquiriram no capitalismo lhes garantia maiores taxas de lucros. Isso seria decorrente do domínio que o capital passou a ter sobre a força de trabalho, aumentando assim a exploração sobre os trabalhadores. Com isso, a crise não seria caracterizada pela queda da taxa de lucro, mas sim pela impossibilidade de absorção pelo consumo de todo o excedente produzido, levando a estagnação da economia capitalista. Essa seria a contradição central do capitalismo na fase monopolista.
A terceira grande teoria na visão de Furno deve-se aos estudos de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TMD). A TMD seria um complemento as teorias do imperialismo, abarcando a relação das economias exploradas pelo imperialismo dentro da relação centro-periferia. A periferia teria seu desenvolvimento condicionado pelo desenvolvimento do centro. A ideia segundo Furno é que, “[...] o modo de produção capitalista em escala global dá origem a dois tipos de economia que se desenvolvem em ritmos distintos” (p. 89). Portanto, o subdesenvolvimento seria parte necessária da expansão do modo de produção capitalista. Uma forma de dependência que não se confundiria com a subordinação colonial, pois seria parte da própria estrutura do capitalismo. Nessa forma de dependência, uma parte do mais valor criado pelas economias dependentes seria apropriado pelas economias centrais.
O capitalismo dependente seria marcado pela superexploração do trabalho, definido “como um processo em que a elevação da taxa de exploração não passa pela elevação da produtividade, mas pela potencialização da exploração do trabalhador”, violando a lei do valor. A superexploração do trabalho aprofundaria a dependência enquanto agravaria a má distribuição de renda e riqueza que caracterizaria as economias dependentes. Isso provocaria uma desproporção crescente entre produção e consumo nas economias periféricas. A industrialização não resolveria este problema, pois esta atenderia uma demanda pré-existente que antes era satisfeita pelas importações. O investimento em indústrias mais avançadas não encontraria retorno no mercado interno devido aos baixos salários. O problema de realização seria resolvido pela exportação das manufaturas. Isso seria o que Marini denominou de subimperialismo. Na sua visão, o Brasil, por não conseguir realizar valor no mercado interno, precisaria exportar mercadorias para outros países, exercendo assim funções subimperialistas. Podemos observar aqui que a semelhança com Rosa Luxemburgo é nítida. Mas Furno reconhece que o conceito de subimperialismo seria alvo de diversas críticas “[...] pelo caráter excessivamente econômico de associar o imperialismo a um fenômeno de exportação” (p. 100). E, nesse caso, de manufaturas.
Para encerrar o capítulo 2, Furno discute o economista egípcio Samir Amin e sua teoria sobre a troca desigual. Para Amin, o imperialismo seria imanente à expansão capitalista desde a origem, logo não se trataria de um estágio específico do capitalismo. Amin também enfatizaria as categorias de centro e periferia, e as desigualdades entre as nações que o imperialismo consolidaria. Conforme Furno, o ponto fundamental de Amin estaria na falta de mobilidade da força de trabalho, em contraste com a mobilidade do capital e de mercadorias. A abundância de mão de obra na periferia, criaria as condições para a ocorrência de lucros extraordinários concomitantemente a superexploração da força de trabalho. Isso explicaria o caráter dependente, mesmo naquelas economias periféricas no qual a industrialização fizera progressos. A instalação de plantas produtivas na periferia pelas economias centrais, levaria a lucros extraordinários devido aos baixos salários que mais que compensariam a produtividade menor. Nesse sentido, a periferia transferiria valor para o centro em razão das diferenças salarias, tanto em setores com produtividade distinta quanto em setores com produtividade análoga. A troca desigual ocorreria em razão de diferentes graus de exploração da força de trabalho.
Na última parte, intitulada “O imperialismo do nosso tempo”, Furno examina o imperialismo contemporâneo a partir dos anos 1970, quando o capitalismo entra em crise e passaria por uma inflexão importante, “[...] transitando para uma nova fase em seu regime de acumulação com características políticas e de organização econômica bastante diferenciada das que organizaram no período anterior” (p. 114). Foi nesse momento que o capitalismo “domesticado” daria lugar a ofensiva neoliberal, e que, conforme a autora, teria engendrado uma nova fase do imperialismo com diferenças substantivas quanto à “globalização” que ocorreu no século XIX. O imperialismo e o neoliberalismo teriam “dado as mãos”, elevando sua capacidade de explorar a periferia do sistema.
Como manda a tradição marxista, a autora lembra que não seria possível compreender a crise da década de 1970, observando somente as questões macroeconômicas. Seria preciso identificar, por exemplo, quais as causas historicamente necessárias que desencadearam o primeiro choque do petróleo em 1973. E “[...] para isso, é primordial a análise do padrão de acumulação do ciclo anterior”. (p. 115). Nesse sentido, na visão de Furno, a crise dos anos 1970 teria sido decorrência da queda da taxa de lucro e pelo crescimento do mercado financeiro paralelo ao dos Estados Unidos. A “globalização produtiva” seria fundamental no novo movimento de acumulação global que teria origem essencialmente na falta de demanda agregada, resultando no forte crescimento dos recursos da esfera financeira.
Assim, a financeirização seria um novo regime de acumulação no capitalismo imperialista. Não que a financeirização tivesse surgido nos anos 1960-1970, pois, conforme Furno, “Desde o século XIX o refúgio nas finanças tem sido o recurso do capitalismo para lidar com suas crises cíclicas” (p. 121). A diferença estaria nas proporções e na autonomia relativa que o capital financeiro dispõe atualmente. E, para sustentar a valorização financeira, o Estado precisou ser reestruturado. Essa reestruturação significaria a privatização de diversos setores e serviços que antes seria de atribuição do Estado, além de reduzir sua capacidade de executar política econômica, servindo aos interesses do mercado em detrimento das pautas sociais.
Ao analisar a exploração imperialista na periferia na atual fase neoliberal, Furno afirma que haveria quatro dimensões prioritárias para entender o neoliberalismo. Primeiro, de que se trataria de uma nova fase do capitalismo, em que a exploração da periferia se acentua por meio de imposições financeiras, produtivas e militares; segundo, a ideologia; terceiro, a construção de novo arcabouço teórico-empírico da economia; e, em quarto, uma dimensão política pautada pela direita.
Na seção seguinte, Furno faz a defesa da categoria imperialismo através da crítica ao livro Império de Michel Hardt e Antonio Negri. O livro, que causou furor no começo da década de 2000, defende, em linhas gerais, que o conceito de imperialismo não seria mais válido, e que agora teríamos grandes empresas transnacionais que dominam o mundo sem qualquer base em Estados nacionais. A autora busca atualizar a crítica através de autores como John Bellamy Foster e Ellen Wood. Lembra que, atualmente, o alcance global do imperialismo seria maior, bastando observar as 750 bases militares que os Estados Unidos mantêm em territórios estrangeiros. E, embora tenha ocorrido transformações importantes no imperialismo, ele ainda desempenharia sua função histórica de acumulação ilimitada de capital em todo mundo.
Em outra seção, Furno avalia que, atualmente, o imperialismo, seria essencialmente estadunidense. Ou seja, os Estados Unidos seriam o centro inconteste da dominação imperialista. Isso ocorreria pela assimetria enorme que há entre os Estados Unidos e as demais potências capitalistas. Não apenas na área militar, mas também na monetária-financeira e cultural.
Ainda na mesma seção, Furno polemiza contra aqueles que definem a China como nação imperialista. A autora explica que faltam elementos fundamentais para que a China pudesse ser considerada imperialista. Entre esses elementos estaria o baixo retorno dos ativos estrangeiros chineses em comparação com os ativos estrangeiros na China, e a não intervenção político-militar em outros países a fim de defender suas empresas. E, conforme Furno, a China manteria uma relação de exploração com os países periféricos, basicamente da África, porém, limitado ao plano econômico e em níveis distintos das nações imperialistas (p. 163).
Furno dedica uma seção sobre as cadeias globais de valor (CGV), em que assinala que as multinacionais passariam a operar por meio da dispersão pelo mundo de suas linhas de produção. Como constata a autora, essa seria no momento atual uma das formas principais de organização de reprodução do capital. Logo, compreender esta nova forma das multinacionais operarem seria fundamental para entender o imperialismo do século XXI. Nas CGV as economias periféricas participariam com níveis distintos de agregação de valor. A descentralização da produção não descentralizaria o controle do processo, nem muito menos socializaria a distribuição do valor criado que continua a ser controlado pelo capital financeiro. Furno destaca a análise de autores como, John Bellamy Foster entre outros, que propõem a expressão cadeias de valor trabalho (CVT) a fim de mostrar “[...] a dimensão da exploração, apropriação e expropriação que estão diretamente relacionados a essa nova forma de organização mundial da produção.” (p. 167).
Na última seção, Furno analisa o imperialismo, a luta anti-imperialista e a questão nacional na América Latina. A autora explica que as lutas de libertação nacional seriam a peça que move as lutas anti-imperialista na América Latina; e para entender a questão nacional na América Latina seria preciso ter claro a força de inserção do continente no capitalismo internacional. Para isso, a autora irá se valer de estudiosos como José Carlos Mariatégui, Florestan Fernandes e Caio Prado Junior. A conclusão essencial seria que a luta de libertação nacional e o socialismo estariam entrelaçados: são faces de uma mesma revolução.
A obra é uma contribuição interessante para a discussão contemporânea do imperialismo. Ainda que carregue no título, “uma introdução econômica”, a autora se afasta do economicismo e procura corretamente apresentar o imperialismo com um sistema complexo de relações econômicas, políticas e bélicas. A obra suscita questões fundamentais, como a questão nacional, a teoria da dependência, uma crítica à visão equivocada sobre um suposto caráter imperialista da expansão chinesa e uma grata discussão sobre as cadeias globais de valor.
Algumas críticas podem ser feitas, e vou me ater à questão do subconsumismo, adotada por diversos autores — passando por Rosa, Baran e Sweeze, e que tiveram forte influência na teoria da dependência — tratados no livro. Em primeiro, há uma imprecisão: subconsumismo e teoria da demanda efetiva são teorias distintas, ao contrário do que aparece na página 26 do livro; A primeira refere-se à falta de consumo dos trabalhadores. A teoria da demanda efetiva desenvolvida por Keynes na Teoria geral do emprego, do juro e da moeda diz respeito a uma situação em que os empresários só investirão na produção de uma quantidade de mercadorias para os quais acreditam que haverá demanda. Como o investimento é uma variável autônoma, eventualmente a demanda pode ser inferior ao pleno emprego. O importante é que neste caso não há excesso de oferta sobre a demanda ou em outras palavras, falta de consumo.
A teoria de subconsumo como explicação das crises parece ser bastante sedutora entre os marxistas. Curiosamente, esta é uma teoria que já tinha sido criticado pelos fundadores do socialismo científico. Por exemplo, no Anti-Duhring, Engels tece o seguinte comentário: “O subconsumo das massas também é, assim, uma precondição das crises e desempenha nelas um papel há muito identificado; porém, ela nada nos diz sobre as causas da existência atual das crises, bem como nada dizia sobre sua anterior ausência” (ENGELS, 2015, pENGELS, F. Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.. 321). Marx adverte que a produção acontece para atender as necessidades do capital, jamais se destina ao consumo, sendo apenas uma condição da produção no capitalismo. Se o consumo dos trabalhadores fosse um problema fundamental, há muito tempo o capitalismo estaria estagnado, mas não é isso o que ocorre. Diz Marx: “O verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital, isto é, o fato de que o capital e sua autovalorização aparecem como ponto de partida e ponto de chegada, como mola propulsora e escopo da produção” (MARX, 2017, pMARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro III - O processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.. 289).
Mas é justamente Lênin que faz uma crítica devastadora sobre a teoria subconsumista. Isto aparece desde os seus primeiros escritos em sua polêmica com os populistas (narodiks) russos. “O desenvolvimento da produção (e, logo, do mercado interno) voltado predominantemente para os meios de produção parece paradoxal e constitui, sem dúvida, uma contradição. Trata-se de uma verdadeira ‘produção pela produção’, uma ampliação da produção sem uma ampliação correspondente do consumo.” (LÊNIN, 1982, pLÊNIN, V. I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para grande indústria. Tradução de. José Paulo Netto. São Paulo: Abril Cultural, 1982.. 24-25). E não há em Lênin qualquer traço do estagnacionismo no funcionamento do capitalismo. Seguindo Marx, Lênin enfatiza que capitalismo é um sistema progressivo. É progressivo porque seu objetivo é a valorização máxima, o que leva ao máximo desenvolvimento das forças produtivas e do movimento de acumulação. Um sistema que tem como missão a “produção pela produção” e não para atender as necessidades dos trabalhadores. É isso que explica em última instância o imperialismo. Boa leitura!
Agradecimentos
Não se aplica.
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Agência financiadora Não se aplica.
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Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação Não se aplica.Consentimento para publicação Eu, autor, autorizo a publicação deste manuscrito.
Referências
- ENGELS, F. Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.
- LÊNIN, V. I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para grande indústria. Tradução de. José Paulo Netto. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
- MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro III - O processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Out 2023 -
Data do Fascículo
Sep-Dec 2023
Histórico
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Recebido
27 Fev 2023 -
Aceito
29 Maio 2023 -
Revisado
04 Jul 2023
