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Sistemas agroalimentares locais: possibilidades de novas conexões de mercados para a agricultura familiar

Resumo

Nos últimos anos, o conceito de sistemas agroalimentares locais passou a ser visualizado como uma nova possibilidade na criação de mercados para a agricultura familiar. Estes sistemas são baseados em estruturas locais de produção e consumo, com enfoque principal em sustentabilidade, localidade e proximidade. É essencial compreender a dinâmica destes sistemas e seu impacto no contexto dos agricultores familiares. Assim, o presente artigo busca identificar na literatura as principais teorias e conceitos utilizados na análise sobre os “sistemas agroalimentares locais”, verificando o estado da arte dos seus elementos teóricos relacionados ao conceito de “agricultura familiar” na academia brasileira e internacional. O procedimento metodológico empregado foi a revisão sistemática da literatura seguindo o protocolo Methodi Ordinatio, abrangendo 30 artigos indexados no portal de buscas Periódicos - Capes e na base de dados ProQuest. São apresentados de forma sintetizada as principais abordagens inseridas nesta temática, bem como identificadas as lacunas de pesquisa na área. Os resultados apontam que estes conceitos envolvem temas como desenvolvimento rural local, politização do consumo, sustentabilidade, nichos de mercado, agroecologia, valorização de territórios, e programas institucionais.

Palavras-chave:
Comida local; sistemas agroalimentares locais; circuitos curtos de comercialização; agricultura familiar

Abstract

In recent years, local food systems have come to be seen as a new possibility in creating markets for family farming. These systems are based on local production and consumption structures, with a primary focus on sustainability, locality and proximity. It is essential to understand the dynamics of these systems and their impact in the context of family farmers. Thus, this article seeks to identify in the literature the main theories and concepts used in the analysis of “local food systems”, verifying the state of the art of its theoretical elements related to the concept of “family farming” in Brazilian and international academia. The methodological procedure employed was a systematic literature review following the Methodi Ordinatio protocol, covering 30 articles indexed in the search portal Periódicos - Capes and in the database ProQuest. The main approaches included in this theme are presented in a summarized form, as well as the research gaps in the area are identified. The results show that these concepts involve themes such as local rural development, politicization of consumption, sustainability, market niches, agroecology, territorial valorization, and institutional programs.

Keywords:
Local food; local food systems; short food supply chains; family farming

Resumen

En los últimos años, el concepto de sistemas agroalimentarios locales se ha visto como una nueva posibilidad en la creación de mercados para la agricultura familiar. Estos sistemas se basan en estructuras locales de producción y consumo, con un enfoque principal en la sostenibilidad, la localidad y la proximidad. Es esencial comprender la dinámica de estos sistemas y su impacto en el contexto de los agricultores familiares. Así, este artículo busca identificar en la literatura las principales teorías y conceptos utilizados en el análisis de los “sistemas agroalimentarios locales”, verificando el estado del arte de sus elementos teóricos relacionados con el concepto de “agricultura familiar” en la academia brasileña e internacional. El procedimiento metodológico empleado fue una revisión sistemática de la literatura siguiendo el protocolo Methodi Ordinatio, que abarca 30 artículos indexados en el portal de búsqueda Periódicos - Capes y en la base de datos ProQuest. Los principales enfoques incluidos en este tema se presentan en forma de resumen, así como se identifican los problemas de investigación en el área. Los resultados muestran que estos conceptos involucran temas como el desarrollo rural local, la politización del consumo, la sostenibilidad, los nichos de mercado, la agroecología, la valorización territorial y los programas institucionales.

Palabras-clave:
Manglares; Fitosociología; Indústria del petróleo; Vulnerabilidad socioambiental; Interdisciplinariedad

Introdução

A discussão a respeito dos sistemas agroalimentares locais tem sido bastante fomentada nos últimos anos, sobretudo a partir da década de 1990 (MARTINEZ et al., 2010MARTINEZ, S. et al. Local food systems: Concepts, impacts, and issues, ERR 97. US Department of Agriculture, Economic Research Service, v. 5, 2010.; AZEVEDO, 2015AZEVEDO, E. O Ativismo Alimentar na perspectiva do Locavorismo. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 81-98, 2015.). Uma das primeiras revisões dentro desta temática foi realizada por Feenstra (1997FEENSTRA, G. W. Local food systems and sustainable communities. American journal of alternative agriculture, v. 12, n. 1, p. 28-36, 1997.) nos Estados Unidos, onde buscou avaliar as estratégias e iniciativas no campo teórico e prático para promoção e desenvolvimento de sistemas baseados em estruturas locais de produção e consumo. De acordo com a autora, umas das maneiras de revitalizar uma comunidade ou região é por meio do desenvolvimento de uma economia alimentar local.

Com enfoque um pouco diferente, mas ainda dentro da perspectiva de sistemas agroalimentares locais, Brown (2002BROWN, A. Farmers’ market research 1940-2000: An inventory and review. American journal of alternative agriculture, v. 17, n. 4, p. 167-176, 2002.) apresenta uma revisão da literatura sobre os mercados de varejo e marketing direto na América do Norte, tendo como um dos objetivos avaliar o impacto econômico e social dos mercados de agricultores locais, pautando-se no argumento de que a discussão acadêmica sobre esta temática era escassa. Brown (2002) revisou trabalhos publicados desde 1940 até o ano 2000. Nesta revisão identificou-se que a literatura sugeria questões em torno do impacto econômico na renda dos agricultores locais, padrões de produção agrícola, uso da terra, mudança na atitude dos consumidores e padrões de consumo e impacto sociais.

Em 2008 Brown e Miller publicaram um estudo de revisão da literatura focado nos impactos que as CSAs (Comunidade que Sustentam a Agricultura) e os mercados de agricultores tinham sobre os consumidores, aos próprios produtores e à comunidade. Brown e Miller (2008) concluíram que o mercado de agricultores incentiva uma produção mais diversificada e sazonal dos alimentos em sistemas localizados, atraindo um número cada vez maior de compradores, o que pode potencialmente fortalecer a economia local. Identificou-se também que as interações econômicas que ocorrem nestes mercados são combinadas com uma variedade de interações sociais ligadas ao contexto local, sociocultural e a comunidade.

Posteriormente, autores como Martinez et al. (2010MARTINEZ, S. et al. Local food systems: Concepts, impacts, and issues, ERR 97. US Department of Agriculture, Economic Research Service, v. 5, 2010.) e Kneafsey et al. (2013) também realizaram trabalhos cujo principal objetivo residiu em sintetizar a teoria sobre os sistemas agroalimentares locais. Neste mesmo sentido, este artigo busca apresentar o atual debate à luz deste tema, a partir de uma revisão sistemática da literatura, cujo objetivo principal é compreender como a categoria social da agricultura familiar tem se inserido na pesquisa sobre sistemas agroalimentares locais. Como a discussão da agricultura familiar tem sido recorrente no mundo, é interessante verificar como essa categoria de agricultores pode dialogar com a proposta de inserção nas cadeias agroalimentares curtas e circuitos locais de comercialização. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se o procedimento metodológico de revisão sistemática da literatura, empregando o protocolo denominado Methodi Ordinatio (M.O), proposto por Pagani, Kovaleski e Resende (2015).

Sistemas agroalimentares locais

De acordo com Kneafsey et al. (2013), um sistema agroalimentar local consiste em uma estrutura onde os alimentos são produzidos, processados e comercializados dentro de uma área geográfica definida. Segundo Martinez et al. (2010MARTINEZ, S. et al. Local food systems: Concepts, impacts, and issues, ERR 97. US Department of Agriculture, Economic Research Service, v. 5, 2010.), estes sistemas envolvem os mercados de agricultores locais, produtos heterogêneos e cadeias agroalimentares curtas, nas quais os agricultores além de produzir, também podem desempenhar funções de marketing, incluindo, armazenamento, embalagem, transporte e distribuição.

Para Martinez et al. (2010MARTINEZ, S. et al. Local food systems: Concepts, impacts, and issues, ERR 97. US Department of Agriculture, Economic Research Service, v. 5, 2010.), a compreensão de comida ou alimento local pode ser entendida em parte, como um conceito geográfico que está relacionado à distância (geográfica) entre consumidores e produtores de alimentos. E também pode relacionar-se com a noção de laços de proximidade, onde o conceito de comida local também pode se estender a quem produziu o alimento, incorporando preocupações com a ética e o modo de vida do agricultor, considerando-se fatores como o enraizamento social (embeddedness), cultura e as conexões sociais, traduzidas para o consumidor por meio informações que os produtos carregam (MARSDEN; BANKS; BRISTOW, 2000MARSDEN, T.; BANKS, J.; BRISTOW, G. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia ruralis, v. 40, n. 4, p. 424-438, 2000.; MARTINEZ et al., 2010MARTINEZ, S. et al. Local food systems: Concepts, impacts, and issues, ERR 97. US Department of Agriculture, Economic Research Service, v. 5, 2010.).

Os sistemas agroalimentares locais emergem para preencher as lacunas deixadas pelo modelo convencional de produção e buscam descomoditizar os alimentos e conectar produtores e consumidores, por meio da lógica de proximidade e localidade (FORNAZIER; BELIK, 2013FORNAZIER, A.; BELIK, W. Produção e consumo local de alimentos: novas abordagens e perspectivas para as políticas públicas. Segurança Nutricional e Alimentar, v. 20, n. 2, p. 204-218, 2013.). Estes sistemas buscam promover e fortalecer as economias locais, por meio de relações de comércio mais justas e éticas, e principalmente, se apresentam como uma alternativa às cadeias de suprimentos industriais globais, com produtos que refletem as características de local, natural, saudável e confiável (AGUIAR; DEL GROSSI; THOMÉ, 2018AGUIAR, L. C.; DELGROSSI, M. E.; THOMÉ, K. M. Short food supply chain: characteristics of a family farm. Ciência Rural, v. 48, n. 5, 2018., p. 1).

Nos sistemas agroalimentares locais uma das formas de aproximar produtores e consumidores é por meio das cadeias agroalimentares curtas ou short food supply chains (SFSCs) que de acordo com Marsden, Banks e Bristow (2000MARSDEN, T.; BANKS, J.; BRISTOW, G. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia ruralis, v. 40, n. 4, p. 424-438, 2000.) buscam redefinir a relação produtor-consumidor, com mais transparência sobre a origem e manipulação dos produtos alimentícios produzidos, se contrapondo à lógica das cadeias industriais longas e complexas (MARSDEN; BANKS; BRISTOW, 2000MARSDEN, T.; BANKS, J.; BRISTOW, G. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia ruralis, v. 40, n. 4, p. 424-438, 2000.).

Segundo Darolt et al. (2016DAROLT, M. R. et al. Alternative food networks and new producer-consumer relations in France and in Brazil. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 1-22, 2016., p. 1), as características centrais das cadeias curtas ou circuitos curtos de comercialização envolvem fatores como cooperação social entre produtores e consumidores; reconexão entre a esfera da produção e consumo sob o enfoque da sustentabilidade; dinamização de mercados locais com identidade territorial; e processos de qualificação.

Ao analisar a cadeias agroalimentares curtas, Marsden, Banks e Bristow (2000MARSDEN, T.; BANKS, J.; BRISTOW, G. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia ruralis, v. 40, n. 4, p. 424-438, 2000.), identificaram três tipos de SFSC, a saber: 1) face a face: o consumidor compra diretamente do agricultor em uma dinâmica face a face (comercialização dentro da propriedade; venda à beira da estrada, etc.); 2) proximidade espacial: os produtos são produzidos na região específica (ou local) de produção e os consumidores são informados sobre a natureza local do produto no ponto de venda (feiras agroecológicas e da agricultura familiar; marcas regionais, etc.) e 3) espacialmente estendida: neste caso, as informações e significados sobre o local de produção dos alimentos e daqueles que o produzem são traduzidas para os consumidores que estão fora da região de produção, e que podem não ter nenhuma experiência pessoal da região (rótulos de certificação e efeitos de reputação).

De acordo com Kneafsey et al. (2013), as SFSCs ou sistemas agroalimentares locais podem gerar ganhos econômicos para produtores, consumidores e comunidades. Sob a perspectiva da agricultura familiar, as SFSCs oferecem aos agricultores um meio de diversificar sua produção, agregar valor aos produtos e garantir rendas mais estáveis (AGUIAR; DEL GROSSI; THOMÉ, 2018AGUIAR, L. C.; DELGROSSI, M. E.; THOMÉ, K. M. Short food supply chain: characteristics of a family farm. Ciência Rural, v. 48, n. 5, 2018.). O trecho a seguir demonstra o potencial e as possibilidades que estes sistemas podem refletir na realidade de agricultores familiares.

Agricultura familiar: novas possibilidades de mercado

De acordo com Wanderley (1999WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Agricultura familiar: realidades e perspectivas, v. 3, p. 21-55, 1999.), a agricultura familiar pode ser entendida como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. Segundo Abramovay (2010ABRAMOVAY, R. Para juntar economia e ética, sociedade e natureza. 2010. Avaible:<http://ricardoabramovay.com/entrevistas-agricultura-familiar/>. Access:25/07/2018.
http://ricardoabramovay.com/entrevistas-...
) a agricultura familiar é aquela onde a propriedade, a gestão e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si vínculos de sangue ou de casamento.

Os agricultores familiares se caracterizam por uma forma social específica de trabalho e produção, situada em um espaço geográfico definido e que consiste na interação de um grupo familiar, ligado por laços de parentesco, com a terra e com os meios de produção (SCHNEIDER, 2016SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. Construção de Mercados e Agricultura Familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 93-140, 2016., p.95).

A agricultura familiar também é referência em relação à empregabilidade no campo, geração de renda, abastecimento do mercado interno, à preservação ambiental e a capacidade de produzir culturas diversificadas e produtos heterogêneos (DELGROSSI; MARQUES, 2010). De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil estão classificados dentro do segmento da Agricultura Familiar, empregando mais de 10 milhões de indivíduos, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas no campo (IBGE, 2017). Segundo o relatório The State of Food and Agriculture (SOFA), de 2014, existem no mundo aproximadamente 500 milhões de agricultores familiares que produzem 80% dos alimentos do mundo, revelando um papel de destaque na promoção da diversidade produtiva e garantia de segurança alimentar (FAO, 2014; GRAEUB et al., 2016GRAEUB, B. E. et al. The state of family farms in the world. World development, v. 87, p. 1-15, 2016.).

Refletindo sobre a importância da agricultura familiar é essencial que sejam criadas estratégias de manutenção e reprodução deste grupo social, dirigindo-se na direção do desenvolvimento rural sustentável. Em Abramovay (1998ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma agrária, v. 28, n. 1, p. 2, 1998.) o desenvolvimento rural deve ser compreendido em um quadro territorial, onde o maior desafio não seja integrar o agricultor à indústria, mas sim criar condições para que uma população valorize certo território em um conjunto muito variado de atividades e de mercados. Assim, os sistemas agroalimentares locais se tornam ferramentas com potencial de fomento à ascensão e desenvolvimento de agricultores familiares.

Procedimento metodológico

Para atingir o objetivo proposto neste estudo que é identificar os principais elementos teóricos utilizados na discussão sobre os “sistemas agroalimentares locais” relacionados ao conceito de “agricultura familiar” na academia brasileira e internacional, utilizou-se o procedimento metodológico de revisão sistemática da literatura (RSL).

De acordo com Cordeiro, Oliveira e Rentería (2007CORDEIRO, A. M. et al. Systematic review: a narrative review. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 34, n. 6, p. 428-431, 2007.), a RSL é um tipo de investigação científica que tem por objetivo reunir, avaliar criticamente e conduzir uma síntese dos resultados de múltiplos estudos primários. Nesta pesquisa, utilizou-se o protocolo de RSL denominado Methodi Ordinatio (M.O), proposto por Pagani, Kovaleski e Resende (2015).

Methodi Ordinatio (M.O)

Methodi Ordinatio (M.O.) é um protocolo de RSL multicritério de tomada de decisão na seleção de artigos científicos para a composição de um portfólio bibliográfico (PAGANI; KOVALESKI; RESENDE, 2015). De acordo com Campos et al. (2018) alguns métodos de RSL não consideram nenhum critério relativo às qualificações dos estudos investigados, considerando exclusivamente a subjetividade do avaliador. A fim de preencher esta lacuna, o protocolo M.O. utiliza três fatores mais relevantes a serem considerados na escolha de um trabalho: (a) número de citações, que demonstra o reconhecimento da comunidade científica em relação a determinada pesquisa; (b) fator de impacto (métrica), que revela a importância do periódico onde o artigo foi publicado; e, (c) o ano de publicação, que revela a atualidade do artigo (PAGANI; KOVALESKI; RESENDE, 2015).

De acordo com Pagani, Kovaleski e Resende (2015), o protocolo M.O. é composto por nove etapas que serão descritas a seguir. Nas etapas são detalhados os termos, bases consultadas e procedimentos utilizados na pesquisa:

  • Etapa 1 - Estabelecimento da intenção de pesquisa: verificar o estado da arte sobre as pesquisas que relacionam os conceitos e fundamentos teóricos sobre os temas: “sistemas agroalimentares locais” e “agricultura familiar”.

  • Etapa 2 - Pesquisa preliminar exploratória nas bases de dados bibliográficos: foram testadas em diferentes bases de dados combinações com as palavras-chave: local food; local food system*; family farm, small farm; smallholder; sistemas agroalimentares locais; comida local, circuitos locais de comercialização.

  • Etapa 3 - Definição das palavras-chave e bases de dados: Dentre as bases testadas, as selecionadas para esta pesquisa foram a Pro Quest e o portal de busca Periódicos Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por apresentarem maior abrangência nos resultados com as palavras-chave utilizadas e por se tratar de uma revisão que busca estudos nacionais e internacionais, as referidas bases também foram escolhidas por apresentarem resultados nos idiomas português e inglês.

  • Foram buscados artigos com as seguintes combinações: (a) (local food system* OR local food AND family farm); (b) (local food system* OR local food AND small farm*); (c) (sistemas agroalimentares locais OR local food AND agricultura familiar); (d) (mercados locais) AND (agricultura familiar). Optou-se pela realização da busca por artigos publicados no período de 01/01/2000 a 31/12/2017. Após o estabelecimento das palavras-chave e delimitação temporal, foram feitos testes finais de busca nas bases para assegurar a consistência e qualidade das buscas.

  • Etapa 4 - Busca definitiva nas bases de dados: utilizando as combinações testadas na etapa 3ª. Obteve-se o total de 470 artigos. No momento da busca optou-se apenas por artigos de periódicos revisados por pares (conforme proposto pelo protocolo M.O), excluindo da busca teses, dissertações, anais de eventos, capítulos de livros, entre outros.

  • Etapa 5 - Procedimento de filtragem: nesta etapa foram eliminados textos em duplicata (exclusão de 84 textos); artigos cujos título, abstract ou palavras-chave (key-words) não estivessem relacionados ao tema pesquisado ou não tivesse como foco principal os temas “agricultura familiar” e “sistemas agroalimentares locais” ou que abordassem somente um dos dois temas sem fazer nenhum tipo de conexão entre as duas temáticas (exclusão de 241 textos); e artigos que após a leitura da introdução e da conclusão não apresentaram relevância ou aderência suficiente para compor o portfólio bibliográfico, de acordo com o tema proposto (exclusão de 94 textos). Esta filtragem resultou em um total de 51 artigos para compor o portfólio desta pesquisa.

  • Etapa 6 - Identificação do fator de impacto, do ano e número de citações: esta etapa foi realizada simultaneamente com a etapa 8. Foi possível localizar o formato integral de todos os artigos, ou seja, nesta fase nenhum artigo foi excluído. Os artigos foram organizados em uma planilha, onde os dados seguiram a seguinte ordem: título do artigo; fator de impacto (Scientific Journal Rankings - SJR ou Journal Impact Factor - JCR do último ano); número de citações; e ano.

  • Etapa 7 - Ordenação dos artigos por meio do In Ordinatio: Adotou-se a equação denominada InOrdinatio (PAGANI; KOVALESKI; RESENDE, 2015) para classificar os artigos. Utilizou-se o valor de 10 para α, que se refere ao grau de importância para o critério ano atribuído para o pesquisador, podendo variar de 1 a 10.

I n O r d i n a t i o = ( f i / 1000 ) + α * ( 10 ( a n o d a p e s q u i s a a n o d e p u b l i c a ç ã o ) + ( Σ C I ) (Fórmula 1)

É importante que na RSL o pesquisador utilize uma delimitação temporal ampla (CAMPOS et al. 2018), entretanto, nesta revisão não aparecem alguns autores considerados “clássicos” que foram citados no referencial teórico. Este fato se justifica porque neste trabalho os pesquisadores optaram em atribuir o valor 10 para alfa (α), ou seja, ao optar em atribuir este valor, os artigos mais recentes se apresentam no portifólio como os estudos mais relevantes. Considerando a atualidade do tema é essencial avaliar se os artigos mais recentes conseguiram chegar a uma teoria consistente sobre a temática, bem como perceber se conseguiram preencher as lacunas de pesquisas propostas pelos autores clássicos como Brown (2002BROWN, A. Farmers’ market research 1940-2000: An inventory and review. American journal of alternative agriculture, v. 17, n. 4, p. 167-176, 2002.) e Feenstra (1997FEENSTRA, G. W. Local food systems and sustainable communities. American journal of alternative agriculture, v. 12, n. 1, p. 28-36, 1997.), citados anteriormente, e identificar as atuais lacunas de pesquisa neste campo teórico.

  • Etapa 8- Localização dos artigos em formato integral: esta etapa foi realizada simultaneamente com a 6ª etapa. Todos os artigos selecionados foram localizados em formato integral.

  • Etapa 9 - Leitura e análise sistemática dos artigos: a leitura sistêmica foi realizada com os 30 artigos melhores classificados pelo cálculo do In Ordinatio (ver etapa 7), ou seja, aqueles com maior impacto dentre os 51 estudos contidos no portifólio bibliográfico.

Resultados: estado da arte relacionando sistemas agroalimentares locais e agricultura familiar

A seguir serão apresentados os resultados obtidos por meio da leitura sistemática dos artigos selecionados para esta revisão. O Quadro 1 identifica os artigos classificados pelo In Ordinatio, sendo apresentados pela ordem do ano de publicação.

Quadro 1
Estado da arte da pesquisa sobre sistemas agroalimentares locais e agricultura familiar.

Cabe salientar que o trabalho de Brown (2002BROWN, A. Farmers’ market research 1940-2000: An inventory and review. American journal of alternative agriculture, v. 17, n. 4, p. 167-176, 2002.), intitulado “Farmers’ Market research” e o artigo “Realizing justice in social local food systems” de Allen (2010), foram os mais citados no contexto da academia internacional. Na academia brasileira, Schneider e Niederle foram os mais citados, porém as citações não se concentraram em um trabalho específico destes autores, sendo referenciados diferentes estudos dos autores.

O gráfico 1 apresenta a distribuição dos artigos por ano de publicação, evidenciando que a maior parcela dos artigos analisados se concentra nos anos de 2015 a 2017. Tal fenômeno ocorre por dois motivos: o primeiro diz respeito ao valor 10 que foi atribuído para alfa (α) na equação InOrdinatio, o que de certa forma privilegia os estudos mais recentes; e o segundo pelo fato do tema ter um difusão maior nos últimos anos, por exemplo, em 2014 a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Gráfico 1
Média de publicações por ano

O Quadro 2 apresenta em quais periódicos os artigos desta revisão foram publicados. Percebe-se que os estudos se enquadram em escopo de pesquisa que se referem à: políticas públicas, sociologia rural, geografia, economia, nutrição e saúde, sustentabilidade e consumo.

Quadro 2
Quantidade de publicações por periódico

Por se tratar de um tema multidisciplinar, conforme é possível observar no Quadro 2, que apresenta a variedade de periódicos em que os artigos que compõe o portifólio de análise foram publicados, fez-se necessário primeiramente verificar o tema central de cada artigo e, em seguida, dividi-los em grupos de acordo com a temática abordada. O Quadro 3 apresenta os principais temas e subtemas que foram abordados nos estudos analisados. Cada um destes tópicos será abordado neste trabalho de forma sucinta com o objetivo de descrever as principais discussões referentes a esta revisão sistemática.

Quadro 3
Temas e Subtemas identificados na literatura

Criação de valor por meio dos sistemas agroalimentares locais

Segundo Hu et al. (2011HU, W. et al. Consumer preferences for local production and other value-added label claims for a processed food product. European Review of Agricultural Economics, v. 39, n. 3, p. 489-510, 2011.), o interesse dos consumidores em alimentos cultivados localmente tem crescido na última década. Para atender esta demanda, um número crescente de agricultores é atraído pelo potencial dos alimentos locais, como uma alternativa de valor agregado em detrimento da baixa lucratividade e às perspectivas cada vez menores da produção convencional de commodities (MOUNT, 2012MOUNT, P. Growing local food: scale and local food systems governance. Agriculture and Human Values, v. 29, n. 1, p. 107-121, 2012.).

Meas et al. (2014MEAS, T. et al. Substitutes or complements? Consumer preference for local and organic food attributes. American Journal of Agricultural Economics, v. 97, n. 4, p. 1044-1071, 2014.) observaram em suas pesquisas que os consumidores estão dispostos a pagar mais por alimentos produzidos localmente, devido a noção de que estão apoiando pequenos produtores, desde de que o produto seja claramente rotulado como um produto de agricultores familiares locais, ou seja, percebe-se uma busca da esfera do consumo e se aproximar dos produtores. Assim, selos da agricultura familiar e rótulos de Indicações Geográficas (IGs), como sugere Anjos, Caldas e Criado (2013ANJOS, F. S.; AGUILAR CRIADO, E.; CALDAS, N. V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diálogo entre a realidade europeia e brasileira. Dados, Revista de Ciências Sociais, 56 (1), 207-236., 2013.), podem ser estratégias de agregar valor aos produtos locais produzidos por agricultores familiares, além da possibilidade de atribuir preços premium aos alimentos.

Viabilidade de criação de sistemas agroalimentares locais

Oliveira e Freitas (2017) buscam demonstrar o potencial do investimento na produção de carne local no Rio Grande do Sul, nos municípios de Alegrete, Dom Pedrito, Bagé, Santa Maria e Pelotas. Segundo os autores, a criação de mercados locais deste produto se justifica pelo fato destes municípios apresentarem clima e solo propícios para a criação de gado, alta qualidade genética de raças, tradição em relação ao manejo e culinária e consumidores com renda relativamente alta.

De acordo com Oliveira e Freitas (2017), o Rio Grande do Sul tem potencial para desenvolver cadeias curtas em relação ao mercado de carne, diminuir os intermediários e captar os lucros da comercialização deste produto na região. Além de fornecer produtos diferenciados e com alto valor agregado, a comercialização de carne em mercados locais, contribuiria para o desenvolvimento de agricultores familiares e preservação ambiental no Rio Grande do Sul.

Este exemplo relatado anteriormente pelos autores demonstra que para que sejam criados mercados ou estruturas de cadeias de suprimentos baseados na localidade é necessário que se leve em consideração questões como potencial produtivo da região, análise do mercado do consumidor, tradição e cultura da região, fatores mercadológicos e sociais.

Relação entre Produtores e Consumidores envolvidos nos sistemas agroalimentares locais

A relação entre produtores e consumidores é construída por laços de confiança e proximidade, principalmente, construídos em uma dinâmica face-a-face (AZEVEDO, 2015AZEVEDO, E. O Ativismo Alimentar na perspectiva do Locavorismo. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 81-98, 2015.). Motivados pela desconfiança em relação ao setor agroalimentar, os consumidores têm a necessidade de estarem cada vez mais perto do ponto de produção e acompanhar os processos produtivos e de manipulação dos alimentos, conforme sugere a teoria das cadeias agroalimentares curtas (AZEVEDO, 2015).

Os consumidores e produtores nos sistemas agroalimentares locais são envoltos por relações que envolvem valorização de produtos e saberes locais, confiança, ligada a práticas produtivas sustentáveis, e promoção da justiça social, por meio de apoio aos mercados de agricultores familiares (FARMER; BETZ, 2016FARMER, J. R.; BETZ, M. E. Rebuilding local foods in Appalachia: Variables affecting distribution methods of West Virginia farms. Journal of rural studies, v. 45, p. 34-42, 2016.; AZEVEDO, 2015AZEVEDO, E. O Ativismo Alimentar na perspectiva do Locavorismo. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 81-98, 2015.; DAROLT et al., 2016DAROLT, M. R. et al. Alternative food networks and new producer-consumer relations in France and in Brazil. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 1-22, 2016.). Estes atores passam a perceber o ato de cultivar e se alimentar como um ato político, que se posiciona contra as práticas adotadas no sistema convencional (PORTILHO; CASTANEDA, 2011PORTILHO, F.; CASTAÑEDA, M.; CASTRO, Inês Rugani Ribeiro de. A alimentação no contexto contemporâneo: consumo, ação política e sustentabilidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 99-106, 2011.).

Organização e cooperação nos sistemas agroalimentares locais

Os agricultores inseridos em sistemas agroalimentares locais também estão suscetíveis a enfrentar desafios como aqueles relacionados a escala de produção, aos custos, problemas logísticos, dificuldades de acesso ao crédito, acesso limitado a tecnologia, baixo poder de barganha e dificuldades de acesso a determinados mercados (SANTOS; MENASCHE, 2015SANTOS, J. S.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuadernos de Desarrollo Rural= International Journal of Rural Development, v. 12, n. 75, p. 21, 2015.; LUTZ; SMETSCHKA; GRIMA, 2017LUTZ, J.; SMETSCHKA, B.; GRIMA, N. Farmer Cooperation as a Means for Creating Local Food Systems-Potentials and Challenges. Sustainability, v. 9, n. 6, p. 925, 2017.). Para Lutz, Smetschka e Grima (2017LUTZ, J.; SMETSCHKA, B.; GRIMA, N. Farmer Cooperation as a Means for Creating Local Food Systems-Potentials and Challenges. Sustainability, v. 9, n. 6, p. 925, 2017.), uma das formas de enfrentar estes obstáculos é pela organização e cooperação entre os agricultores, consumidores e instituições públicas.

A cooperação não se resume apenas em reduzir os custos de produção, mas também é uma forma pela qual os agricultores podem organizar determinados mercados. Um exemplo claro, pode ser a utilização de registros de Indicações Geográficas (IG’s). De acordo com Santos e Menasche (2015SANTOS, J. S.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuadernos de Desarrollo Rural= International Journal of Rural Development, v. 12, n. 75, p. 21, 2015.) um dos requisitos para o processo de construção de uma IG é a necessidade de constituir um grupo formal, como uma associação ou cooperativa. Para Pereira et al. (2016), a cooperação pode ser considerada um meio eficiente para alavancar territórios e fazer com que produtos locais sejam reconhecidos e escoados para diferentes mercados, inserindo agricultores familiares em mercados diferenciados.

Características de sistemas produtivos locais específicos

Justen e Souza (2017) avaliaram o arranjo produtivo local da Castanha-da-Amazônia do Estado do Acre. Cassol, Salvate e Schneider (2016SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. Construção de Mercados e Agricultura Familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 93-140, 2016.), analisaram o processo de construção e dinâmicas de mercado, como o caso da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS. Moraes (2016), focou sua pesquisa em sistemas agroalimentares localizados na região do Vale do Caí. Picolotto e Bremm (2016PICOLOTTO, E. L.; BREMM, C. Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul 1. Política & Sociedade, v. 15, p. 104, 2016.) refletem sobre o processo de transição para agricultura agroecológica entre os agricultores familiares e assentados da reforma agrária na região Central do Rio Grande do Sul e sobre a experiência das feiras como espaço de trocas sociais e signos culturais entre produtores e consumidores. Por fim, Wolff e Gomes (2015WOLFF, L. F; GOMES, J. C. C. Beekeeping and Agroecological Systems for Endogenous Sustainable Development. Agroecology and Sustainable Food Systems, v. 39, n. 4, p. 416-435, 2015.), focam seu trabalho na atividade de apicultura realizada por agricultores familiares no Sul do Brasil.

Os sistemas agroalimentares locais devem compor atores (produtores, consumidores, setor público e privado) engajados socialmente, para fortalecer as atividades produtivas locais, estabelecer relações sólidas entre consumo e produção e, consequentemente, melhorar condições de vida dos agricultores (WOLFF; GOMES, 2015WOLFF, L. F; GOMES, J. C. C. Beekeeping and Agroecological Systems for Endogenous Sustainable Development. Agroecology and Sustainable Food Systems, v. 39, n. 4, p. 416-435, 2015.).

Também tem o potencial para fortalecer outros arranjos produtivos locais, como o caso do turismo rural ou turismo gastronômico (CASSOL; SALVATE; SCHNEIDER, 2016SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. Construção de Mercados e Agricultura Familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 93-140, 2016.). Assim, criar espaços sociais onde seja possível não só a venda direta de produtos, mas também proporcionar a troca de informações e signos culturais é uma das características fundamentais destes sistemas.

Políticas Públicas e Programas Institucionais

Apesar dos benefícios sociais que são atribuídos aos sistemas agroalimentares locais, alguns produtores e consumidores não conseguem acessar mercados locais, principalmente por motivos relacionados à baixa renda dos consumidores e agricultores (IZUMI; WRIGTH; HAMM, 2010IZUMI, B.T.; WRIGHT, D. W.; HAMM, M. W. Farm to school programs: Exploring the role of regionally-based food distributors in alternative agrifood networks. Agriculture and Human Values, v. 27, n. 3, p. 335-350, 2010.). Desta forma, programas institucionais e políticas públicas de fomento à produção local são extremamente importantes para promover a justiça e equidade social entre os indivíduos e no fortalecimento do tecido social local (HARRIS et al., 2012HARRIS, D. et al. Farm to institution: Creating access to healthy local and regional foods. Advances in Nutrition, v. 3, n. 3, p. 343-349, 2012.).

No tema dos mercados institucionais, a maioria dos autores (5) concentraram suas pesquisas nos programas Farm-to-School, no caso dos Estados Unidos, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em muitos estudos referentes ao Brasil. Existe concordância entre estes autores que os programas de compras da agricultura familiar conseguem promover alimentação saudável e diversificada para os consumidores institucionais, contribuem para a democratização do alimento e para a segurança alimentar e nutricional (SAN), reduzem a pobreza entre os agricultores familiares e contribuem para o desenvolvimento local (SCHEUER; BOTTI; NEVES, 2015SCHEUER, J. M.; BOTTI, N. S.; DA SILVA NEVES, S. M. A. Socio-productive an alysis of settlements in Caceres, Mato Grosso: public policies for territorial development/Análisis socio-productivos de los asentamientos en Caceres, Mato Grosso. Revista Geográfica Acadêmica, v. 9, n. 2, p. 141-153, 2015.; SOARES, 2017SOARES, P. et al. Using local family farm products for school feeding programmes: effect on school menus. British Food Journal, v. 119, n. 6, p. 1289-1300, 2017.; HARRIS et al., 2012HARRIS, D. et al. Farm to institution: Creating access to healthy local and regional foods. Advances in Nutrition, v. 3, n. 3, p. 343-349, 2012.; IZUMI; WRIGHT; HAMM, 2010IZUMI, B.T.; WRIGHT, D. W.; HAMM, M. W. Farm to school programs: Exploring the role of regionally-based food distributors in alternative agrifood networks. Agriculture and Human Values, v. 27, n. 3, p. 335-350, 2010.).

Lacunas de pesquisa

Através da pesquisa, além de verificar as principais discussões na temática de sistemas agroalimentares locais e agricultura familiar também foi possível verificar as lacunas de pesquisa, ou seja, temas que poderiam ser mais pesquisados enriquecendo a temática de estudo. O Quadro 4 apresenta as principais lacunas de pesquisa identificadas nesta RSL.

Quadro 4
Lacunas de pesquisa

Conclusões

Os sistemas agroalimentares locais abrangem conceitos que estão bastante relacionados ao desenvolvimento rural local, a sustentabilidade, aos mercados institucionais, aos arranjos produtivos locais, a produção de qualidade e orgânica, impactos econômicos em comunidades locais e mudanças no padrão de consumo.

Este trabalho contribuiu para identificar, principalmente, como os estudos mais recentes dentro desta temática estão sendo conduzidos e qual têm sido as principais discussões e lacunas de pesquisa identificadas neste campo teórico. Os estudos neste campo estão se expandindo nos últimos anos e se inserem no escopo de diversos campos de pesquisa, como na geografia, sociologia, políticas públicas, agronomia, nutrição, entre outros.

Conclui-se que o objetivo desta pesquisa foi atingido em verificar o estado da arte sobre os estudos que relacionam os conceitos de “sistemas agroalimentares locais” e “agricultura familiar”, trazer os principais temas que estão sendo discutidos, bem como evidenciar as lacunas de pesquisa na literatura. Sugerimos que futuras pesquisas se concentrem nas lacunas aqui identificadas.

Algumas limitações da revisão sistemática aqui adotada é que esta identifica referências com maior impacto e as mais recentes, e é limitada as línguas inglesa e portuguesa, o que acaba excluindo pesquisas em outros idiomas. Também os critérios de inclusão e/ou exclusão dos artigos podem ser diferentes de acordo com a leitura do/a pesquisador/a e seu nível de conhecimento teórico sobre a temática. Além disso, também não aprecia estudos técnicos como relatórios, anais de eventos e livros. No entanto, como relatam Gomes e Caminha (2014GOMES, I. S.; CAMINHA, I. O. Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, Porto Alegre, v. 20, n. 01, p. 395-411, jan/mar de 2014., p. 397) “revisões bem estruturadas podem auxiliar na atualização e construção de novas diretrizes para atuação profissional ou ida a campo em busca de soluções para artigos originais”. Ou seja, é uma metodologia que possui sua utilidade e pode auxiliar outras metodologias de pesquisa, por exemplo, para pesquisas de campo. Porém, mesmo com essas limitações, o método permite trazer de forma sistematizada temas que estão sendo publicados em revistas de maior impacto, contribuindo assim para ver o estado da arte sobre a temática, as lacunas e ajuda na compreensão do tema e sugestões de pesquisas.

Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    12 Out 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    16 Out 2018
  • Aceito
    18 Jun 2020
ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Anppas / Revista Ambiente e Sociedade - São Paulo - SP - Brazil
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