Ciganos no Brasil: relações entre continuidade, mudança e diferença

Romanies in Brazil: relations between continuity, change and difference

Gitanos en Brasil: relaciones entre continuidad, cambio y diferencia

Resumo:

O presente dossiê tem como objetivo reunir estudos inéditos realizados no Brasil sobre povos ciganos nos últimos anos e apresentá-los ao público acadêmico mais amplo. Pretende-se mostrar esses povos como agentes que vêm co-construindo o Brasil há séculos e a variedade de experiências vividas por eles no contexto nacional. A partir de diferentes abordagens empíricas (e em grande parte dos casos, privilegiando o ponto de vista cigano), os artigos mostram alguns dos modos como os coletivos ciganos no Brasil articulam as relações internas (de parentesco ou comunais) e com o mundo não cigano à sua volta.

Palavras-chave:
Estudos ciganos; Relações interétnicas; Ciganos no Brasil

Abstract:

This dossier brings together unpublished research about Romanies undertaken in Brazil in recent years and presents them to a wider academic audience. The aim is to show Romani peoples as agents who have been co-constructing Brazil for centuries and the variety of experiences of these peoples in the national context. From different empirical approaches (and in most cases, privileging a Romani point of view), the articles gathered here reveal some of the ways in which Romanies in Brazil articulate internal relations (of kinship or communal), on the one hand, and with the non-Romani world around them, on the other.

Keywords:
Romanies in Brazil; Romani studies; Iinterethnic relationships

Resumen:

Este dossier reúne investigaciones inéditas sobre los romaníes realizadas en Brasil en los últimos años y las presenta a un público académico más amplio. El objetivo es mostrar a los pueblos romaníes como agentes que vienen co-construyendo Brasil desde hace siglos y la variedad de experiencias de estos pueblos en el contexto nacional. A partir de diferentes enfoques empíricos (y, en la mayoría de los casos, privilegiando el punto de vista romaní), los artículos aquí reunidos revelan algunas de las formas en que los romaníes de Brasil articulan sus relaciones internas (de parentesco o comunitarias), por un lado, y con el mundo no romaní que les rodea, por otro.

Palabras clave:
Romaníes en Brasil; Estudios romaníes; Relaciones interétnicas

Introdução ao dossiê³

Presentes no Brasil desde o início da colonização, mas passando quase despercebidos pela história oficial, os povos ciganos nas últimas duas décadas vêm ganhando espaço nas ciências sociais brasileiras.⁴ No entanto, apesar da sua inclusão na categoria estatal de povos tradicionais e do aumento do interesse acadêmico pelo tema no país, esse movimento se dá a passos lentos e ainda temos poucas iniciativas de publicações que aglutinem e coloquem em diálogo trabalhos mais recentes produzidos sobre essas populações. Diante desse cenário, o presente dossiê tem como objetivo reunir estudos inéditos realizados no Brasil sobre povos ciganos nos últimos anos e apresentá-los ao público acadêmico mais amplo. Pretende-se mostrar os povos ciganos como agentes que vêm co-construindo o Brasil há séculos e a variedade de experiências vividas por eles no contexto nacional.

O termo povos ciganos (e, menos frequentemente, povos romanis) é hoje o mais usado no Brasil para se referir a uma multiplicidade de coletivos e famílias de diferentes origens, mas cujas histórias de seus antepassados remetem à migração – muitas vezes forçada – de famílias para o Brasil a partir de distintas regiões de Europa. No cenário internacional, sobretudo o europeu, acadêmicos e ativistas vêm, nas últimas duas décadas, problematizando os efeitos políticos e epistemológicos dos usos dos termos ciganos (gypsy, gitanos), roma ou romanis para se referir aos coletivos que estes termos abrangem, cada qual com suas particularidades. As discussões sobre as terminologias passam pela questão de que são – nas críticas mais duras – compreendidas enquanto categorias exógenas, inventadas pelos não ciganos, ou, ainda, vistas com um emprego político e não aceitas por todas as comunidades (Olivera e Poueyto 2018, 11). Como mostram Oliveira e Poueyto, a antropologia sobre ciganos produzida na Europa está constantemente tensionada pelas discussões acerca das causas e efeitos dos atos de nomeação dessas minorias em relação ao grave fenômeno de sua exclusão social no contexto europeu (ver, também, Fazito 2006; Souza 2013). A consolidação de movimentos roma internacionais culminou na adoção do termo roma (e, mais recentemente, romanis) para representar esses povos, sob o argumento principal de que o termo cigano é historicamente carregado de discriminação. Na academia europeia, os estudos sobre esses povos são chamados Romani Studies – estudos romanis. Já no Brasil, a convenção sobre o termo “guarda-chuva” usado para representar estes diversos coletivos se deu a partir de um caminho distinto. Embora não sem ambiguidades, ativistas e lideranças ciganas compreendem que cigano é o termo que representa esse segmento da população, aquele que é usado de maneira generalizada nos acampamentos e coletivos espalhados pelo Brasil, e é tomado como a denominação capaz de aglutinar essas distintas realidades, transformando-a em potência coletiva de afirmação de identidade e de luta por direitos diferenciados.⁵

Distintas etnias compõem a população cigana brasileira atual. Entre elas, o etnônimo rom é comumente usado para designar uma variedade de famílias cujas histórias se ligam a diversos países do Leste Europeu – por exemplo, as famílias Kalderah, Matchuara, Lovara, Tchuara, Rorarranê, Mordovaia, entre outros (Adolfo 1999; Sant’Anna 1983). Há também os sinti, cujas populações fora do Brasil se encontram principalmente na Alemanha, Holanda, França, Itália, Bélgica e Áustria (Toyansk 2019); e, ainda, os calon, cujas origens remetem à Península Ibérica e a vinda ao Brasil, sobretudo através de deportações feitas pela coroa portuguesa, é atestada pela historiografia desde os primórdios da colonização brasileira (Menini 2014; Teixeira, 2007). Estes últimos compõem a maioria da população cigana no Brasil de que se tem notícia (lembrando que não existem números confiáveis dessa população no país, pois nunca foi feito um levantamento oficial pelo Estado brasileiro). Começando com os trabalhos pioneiros de Patrícia Goldfarb (2004), Mirian Alves de Souza (2006) e Florencia Ferrari (2010), as etnografias calon continuam dominando a produção acadêmica sobre ciganos feita no Brasil até o momento.

Com uma organização social focada na família e um modo de vida centrado no coletivo, os povos ciganos no Brasil sempre estiveram presentes no mesmo espaço que o não cigano, em uma relação que combina aspectos de autonomia e, ao mesmo tempo, aspectos de dependência com esse meio. Nossas próprias pesquisas etnográficas (Campos 2020; Fotta 2018) revelaram que, apesar das recentes mudanças nas condições socioeconômicas e das diversas pressões para a assimilação, os ciganos têm conseguido preservar um modo singular de existência – que passa pela língua, pelos casamentos entre famílias ciganas, por uma moral, uma estética e uma visão de mundo específicas. Mas faz parte desse mesmo modo de se singularizar, a feitura de relações específicas com o mundo não cigano que o circunda, sejam elas relações positivas – que incluem o comércio, a coabitação de territórios, a apropriação aos seus próprios modos das instituições não ciganas, entre outros –, sejam elas negativas, muitas vezes, resultantes de uma espécie de cuidado para blindar seu povo do preconceito que historicamente os atinge. O próprio estabelecimento de fronteiras é um modo particular de fazer relação.

Sobre os artigos incluídos neste dossiê

A presença e a singularidade cigana em meio à sociedade brasileira levantam uma série de questões sobre autodeterminação cultural, diferença, racialização e modernidade. Os artigos presentes neste dossiê conseguem demonstrar, a partir de diferentes abordagens empíricas (e em grande parte dos casos, privilegiando o ponto de vista cigano), alguns dos modos como os coletivos ciganos no Brasil articulam essas relações internas e com o mundo não cigano à sua volta. Este duplo modo de interação atravessa as mais variadas instâncias da vida cigana: suas relações de trabalho, de troca, seus modos de se fixar e se movimentar, suas formas de reivindicação política.

O dossiê é composto por sete artigos. No primeiro deles, um artigo etnográfico interessado nos modos singulares aos ciganos de estar no mundo, Juliana Campos descreve como os calon mineiros constroem suas práticas socioeconômicas e, em particular, aprofunda a lógica da catira que sustenta grande parte das relações entre os calon em Minas Gerais e entre calon e não ciganos. Se por um lado a catira é um termo popular e um modo de integração econômica na população mais ampla nos interiores de Minas Gerais, por outro, a prática é assimilada pelos calon de uma forma particular. A catira (ou breganha) é um evento – uma troca entre dois parceiros em que um objeto é trocado por outro e por um pagamento adiado no futuro. Ao fazer isso, a transação dá origem a um espaço-tempo específico calon, pois cada evento abre possibilidades de renegociações posteriores e alimenta uma circulação contínua de objetos e pessoas. Além disso, o foco de Campos em um tipo específico de transação – a troca matrimonial – permite à autora destacar como a catira reelabora e amplia as relações através da doação de uma parte de si mesmo (de um indivíduo, família ou turma) que transborda constantemente qualquer transação em particular.

Partindo do campo em comunidades ciganas na Paraíba e no Paraná, o texto de Edilma do Nascimento Souza é uma contribuição empírica a uma discussão basilar nos estudos ciganos, a centralidade da família. “A gente casa para fazer família”. A frase proferida pela calin Dida, interlocutora de Souza, sintetiza bem a organização do parentesco e da socialidade calon, nas quais a aliança é o modo fundamental de feitura de relações. Além disso, a vida cigana se faz de modo coletivo, gregário. O artigo demonstra como o casamento, enquanto instituição que costura as relações ciganas, é motivo de uma série de negociações, restrições, imbróglios, movimentando grande parte do cotidiano das pessoas. A partir de sua etnografia, Souza traz uma importante discussão sobre como se constrói os entendimentos da rede familiar calon sobre as regras de casamento e sobre as noções de pertencimento a essa socialidade.

Na esteira do crescimento dos movimentos sociais ciganos no Brasil, o artigo de Phillipe Cupertino acompanha a construção da proposta do Projeto de Lei n.º 248/2015 de criação do Estatuto do Cigano a partir do olhar de lideranças ciganas, em especial, aquelas da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), que vivem no Acampamento Nova Canaã, no Distrito Federal. Na contramão de uma análise que enfoque apenas a perspectiva estatal, o autor faz um sobrevoo nas narrativas destas lideranças sobre o processo de elaboração do Estatuto (que ainda se encontra em tramitação). Ao olhar para o modo como os próprios ciganos percebem o processo de construção do PL – que inclui um ativo papel deles próprios –, o autor encontra um rico cenário de disputa de narrativas e de protagonismo. No caso específico da Anec, o artigo demonstra como a luta pela elaboração e aprovação do estatuto está colada ao processo de construção da identidade desta associação.

O artigo de Helena Dolabela Pereira faz uma retrospectiva do avanço, nos últimos anos, da mobilização de lideranças ciganas na luta pelo reconhecimento enquanto sujeitos de direitos diferenciados no Brasil e demonstra como esse processo culmina na demanda de alguns coletivos por direitos fundiários, a partir do reconhecimento que lograram enquanto povos tradicionais. Minas Gerais, estado no qual Pereira realizou sua pesquisa, se mostrou um terreno fértil na última década na reivindicação pela regularização de territórios ciganos. A partir de uma primeira demanda de regularização fundiária de um acampamento calon em Belo Horizonte, pelo menos mais três processos já foram iniciados no estado. Destes quatro, três já foram bem-sucedidos. O artigo levanta questões importantes na seara relativamente nova dos direitos ciganos e nas discussões sobre os sentidos de território para esses povos, que durante tanto tempo e, até hoje, muitas vezes aparecem colados ao termo nomadismo, encarados enquanto povos que não possuem vínculos territoriais.

O artigo de Débora Soares Karpowicz é o único artigo histórico deste dossiê. O artigo analisa os relatos de um seleto grupo de viajantes estrangeiros que no século 19 visitaram o Brasil e mencionaram os ciganos. Karpowicz mostra que esses viajantes tinham ideias preconcebidas sobre os ciganos, o que informava suas opiniões e atitudes. Mais concretamente, ela explora em detalhes uma conexão repetida que eles e elas fizeram entre as atividades econômicas dos ciganos e o roubo. O artigo mostra como estas associações eram difundidas – não apenas entre os viajantes que as trouxeram da Europa, mas também entre os brasileiros, que estes viajantes conheceram ou que os acompanharam. O estudo de Karpowicz abre, assim, uma importante discussão sobre como estereótipos, tropos e imagens relacionadas aos ciganos viajaram e mudaram ao longo do Atlântico. E, embora ela não vá por esse caminho, sua pesquisa também sugere possibilidades de leitura de fontes históricas como lócus de análise sobre as experiências e vidas dos ciganos no passado.

O artigo de Marcos Toyansk, Jucelho Cruz e Javier Jimenez é, provavelmente, o artigo mais experimental e ambicioso incluído neste dossiê. Ele é escrito por três autores que se compreendem enquanto calon ou descendentes de calon, mas que estão situados de formas diferentes em relação à ciganidade que os liga a diversos locais: Brasil, Espanha, Portugal e Argentina. A partir dessas posições específicas, de suas pesquisas e engajamentos no trabalho de campo, e em conversa com estudos ciganos, Toyansk, Cruz e Jimenez trabalham para construir uma análise comparativa geral da população calon. Para isso, eles traçam uma rica variedade de identificações calon, envolvendo laços de parentesco e relações com as maiorias não ciganas nos países onde vivem. Seus esforços revelam semelhanças e diferenças entre diversas populações calon, a natureza limitada dos contatos entre eles, bem como apropriações e aproximações incipientes, tais como através do pentecostalismo ou do flamenco. O artigo permanece em um nível básico de comparação, confrontando e contrastando diferentes traços, no entanto, valeria a pena o experimento ser aprofundado no futuro – através da elaboração de uma análise mais relacional e historiográfica.

O dossiê se encerra com uma retrospectiva sobre o campo dos estudos ciganos na América Latina e Caribe. A partir de revisão bibliográfica e entrevistas com pesquisadores que trabalham com a temática nessas regiões, com foco na Colômbia, México e Argentina, Martin Fotta e Mariana Sabino Salazar traçam um panorama sobre a história da produção acadêmica sobre povos ciganos e seu status atual. Em certo sentido, o balanço demonstra um lamentável cenário de pouco reconhecimento desses estudos no contexto acadêmico geral, e pouca interlocução entre pesquisadores dessa região e de outras mais reconhecidas nos estudos romanis, como a Europa. Ao mesmo tempo, o artigo apresenta várias potencialidades do campo, além de um caráter programático, ao atentar para a necessidade de um movimento de descentralização da Europa como centro de referência para tais estudos e de quebra da hegemonia europeia da compreensão sobre a diáspora cigana. Neste sentido, mesmo que ainda a passos lentos, os estudos ciganos nas Américas, incluindo aí o Brasil, possuem um enorme potencial para crescer e contribuir para a teoria crítica de modo mais amplo. Fica aberto o caminho para a ampliação dos estudos ciganos no sentido de uma produção transdisciplinar, que colabore com a construção do conhecimento em outras disciplinas.

• 3
  A preparação deste artigo por Martin Fotta foi apoiada pelo Prêmio Lumina Quaeruntur, da Czech Academy of Sciences, de Praga, República Tcheca (LQ300582201).
• 4
  A visão mais exaustiva, embora “breve”, da história dos ciganos no Brasil continua sendo de Teixeira (2007). A síntese mais informativa da produção acadêmica, embora limitada apenas até 2012, permanece ainda de Ferrari e Fotta (2014).
• 5
  É claro que os termos podem mudar e não estamos aqui sugerindo nenhuma preferência.

Referências

• Adolfo, Sergio P. 1999. Rom: uma odisséia cigana Londrina: Editora UEL.
• Campos, Juliana M. Soares. 2020. O nascimento da esposa: movimento, casamento e gênero entre os calons mineiros Tese em Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais.
• Fazito, Dimitri. 2006. A identidade cigana e o efeito de “nomeação”: deslocamento das representações numa teia de discursos mitológico-científicos e práticas sociais. Revista de Antropologia 49 (2): 689-729. https://doi.org/10.1590/S0034-77012006000200007.
  » https://doi.org/10.1590/S0034-77012006000200007
• Ferrari, Florencia. 2010. O mundo passa. Uma etnografia dos calon e suas relações com os brasileiros. Tese em Antropologia, Universidade de São Paulo.
• Ferrari, Florencia e Martin Fotta. 2014. Brazilian gypsiology: A view from anthropology. Romani Studies 24 (2): 111-37. https://doi.org/10.3828/rs.2014.6.
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• Fotta, Martin. 2018. From itinerant trade to moneylending in the era of financial inclusion: households, debts and masculinity among Calon gypsies of Northeast Brazil. Cham: Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1007/978-3-319-96409-6.
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• Goldfarb, Maria Patrícia L. 2004. “O tempo de atrás”: um estudo sobre a construção da identidade cigana em Sousa-PB. Tese em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba.
• Menini, Natally C. da Rocha. 2014. Indesejáveis do reino: procedimentos de exclusão e políticas discriminatórias aplicadas aos ciganos no Império Português. Temporalidades 6 (2): 200-14.
• Olivera, Martin, e Jean-Luc Poueyto. 2018. Gypsies and anthropology: legacies, challenges, and perspectives. Ethnologie française 48 (4): 581-600. https://doi.org/10.3917/ethn.184.0581.
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• Sant’ana, Maria de Lourdes B. 1983. Os ciganos: aspectos da organização social de um grupo cigano em Campinas. São Paulo: FFLCH/USP.
• Souza, Mirian Alves de. 2006. Os ciganos calon do Catumbi: ofício, etnografia e memória urbana. Dissertação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense.
• Souza, Mirian Alves de. 2013. Ciganos, roma e gypsies: projeto identitário e codificação política no Brasil e Canadá. Tese em Antropologia, Universidade Federal Fluminense.
• Teixeira, Rodrigo Corrêa. 2007. Ciganos em Minas Gerais: uma breve história. Belo Horizonte: Crisálida.
• Toyansk, Marcos. 2019. Identidades ciganas: origens, grupos e contextos. In Ciganos: olhares e perspectivas, organizado por Maria Patrícia L. Goldfarb, Marcos Toyansk, e Luciana de O. Chianca, 15-38. João Pessoa: Editora UFPB.

• Os textos deste artigo foram revisados pela SK Revisões Acadêmicas e submetidos para validação do(s) autor(es) antes da publicação

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Out 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  28 Fev 2023
• Revisado
  07 Mar 2023
• Aceito
  23 Ago 2023