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Income smoothing: um estudo das cooperativas de crédito do setor de saúde

Resumo

Objetivo:

O objetivo deste estudo foi verificar se as cooperativas de crédito filiadas à Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred gerenciam seus resultados contábeis, a fim de reduzir a variabilidade dos retornos da instituição e transmitir uma sinalização de solidez aos cooperados.

Metodologia:

O método adotado foi o modelo clássico de regressão linear com dados em painel, estimado por mínimos quadrados generalizados factíveis para efeitos fixos e considerando o problema de heterocedasticidade. A amostra foi composta por 113 cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred, referente ao período de 2001 a 2011, e os dados foram disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

Resultados:

As análises, por meio do resultado não discricionário sobre operações de crédito para explicar as variações nas despesas líquidas de provisão sobre operações de crédito, indicaram a suavização dos resultados, ou seja, pode-se inferir que as cooperativas filiadas às Unicreds fazem uso da prática de gerenciamento de resultados, na modalidade income smoothing.

Contribuições:

O estudo contribui com a temática de gerenciamento de resultados contábeis, e corrobora que há indícios de que, na ocorrência de resultados não discricionários mais altos, as cooperativas de crédito tendem a maximizar as provisões e, na ocorrência de resultados não discricionários mais baixos, elas tendem a minimizar as provisões, tornando evidente a busca por uma menor variabilidade nos resultados, sinalizando, assim, mitigação de riscos.

Palavras-chave:
Gerenciamento de resultados; suavização de resultados; cooperativas de crédito; Unicred; dados em painel

Abstract

Purpose:

The aim of this study was to verify whether the credit unions affiliated to Brazilian Confederation of Central Cooperatives (UNICRED) manage their accounting results, in order to reduce the variability of the institution’s returns and transmit a sense of solidity to its members.

Design/methodology/approach:

The method adopted was the Classic Linear Regression Model with Panel Data, estimated by Feasible Generalized Least Squares for fixed effects and corrections for heteroscedasticity. The sample was made up of 113 credit unions affiliated to UNICRED systems, over the 2001-2011 period, and data was made available by Central Bank of Brazil.

Findings:

The analysis, carried out through non-discretionary results on credit operations in order to explain the changes in net expenses of provision on credit operations, indicated there was smoothing of results. Thus, we can infer that the credit unions affiliated to UNICRED make use of earnings management in the income smoothing modality.

Originality/value:

This study contributes to the issue of Accounting Results Management, and corroborates that there are indications that, in the occurrence of higher non-discretionary results, credit unions tend to maximize provisions. Similarly, in the occurrence of lower non-discretionary results, they tend to minimize provisions, making evident the search for smaller variability in results, thus signaling mitigation of risks.

Keywords:
Earnings management; income smoothing; credit unions; UNICRED; panel data

1 Introdução

As cooperativas de crédito são instituições financeiras formadas por meio de uma sociedade cooperativa, com a finalidade de prestar serviços financeiros a seus associados, como captação de depósitos à vista e a prazo, cheques, concessão de créditos e prestação de serviços de cobrança e de custódia, entre outras. Dessa forma, o cooperativismo de crédito contribui consideravelmente para o crescimento econômico regional, por oferecer alternativas mais viáveis a quem possui menor acesso a recursos financeiros (Pinheiro, 2008Pinheiro, M. A. H. (2008). Cooperativas de crédito: História da evolução normativa no Brasil (6a ed.). Banco Central do Brasil, Brasília. Recuperado de http://www.bcb.gov.br/htms/public/microcredito/livro_cooperativas_credito.pdf?idioma=P
http://www.bcb.gov.br/htms/public/microc...
).

O cooperativismo de crédito é consolidado no cenário internacional, e no Brasil vem evoluindo consideravelmente. De 2003 a 2013, houve um aumento do número de associados de 1,9 para 7 milhões, respectivamente. Em dezembro de 2013, era apresentado um total de 1.154 cooperativas de crédito em atuação no Brasil, das quais 888 pertenciam aos sistemas das maiores cooperativas de crédito brasileiras, que são o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), a Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicredis (Unicred), o Sistema Cooperativo de Crédito Urbano (Cecred), o Sistema Cooperativo de Economia Solidária (Confesol) e o Uniprime Norte do Paraná (Uniprime) (Portal do Cooperativismo de Crédito, 2015Portal do Cooperativismo de Crédito (2015). Dados consolidados dos Sistemas Cooperativos. Autor. Recuperado de http://cooperativismodecredito.coop.br/cenario-brasileiro/dados-consolidados-dos-sistemas-cooperativos/
http://cooperativismodecredito.coop.br/c...
).

Essas instituições não possuem como finalidade auferir lucros, porém é necessária uma prestação de contas e o fornecimento de suas informações aos entes reguladores, como o Banco Central do Brasil (Bacen) e as cooperativas centrais, no caso das cooperativas singulares. Segundo Maia, Bressan, Lamounier e Braga (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.), essas obrigações podem pressionar as cooperativas a gerenciar seus resultados, a fim de minimizar o efeito das oscilações, pois resultados com alta volatilidade podem indicar situação de risco.

Contabilidade criativa e earnings management são algumas das expressões utilizadas para fazer menção ao mesmo fenômeno, o gerenciamento de resultados. Segundo Fuji e Carvalho (2005Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. (2005). Earnings management no contexto bancário brasileiro. Anais do Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo, SP, Brasil, 5. Recuperado de http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos52005/7.pdf
http://www.congressousp.fipecafi.org/ana...
), o earnings management consiste no manuseio de resultados contábeis dentro dos limites previstos na lei, levando-se em conta a discricionariedade e a subjetividade das normas contábeis, sem ocasionar em contabilidade fraudulenta.

No Brasil, Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) buscaram identificar nas cooperativas de crédito filiadas ao Sicoob indícios da prática de gerenciamento de resultados para controlar a adequação de capital, para suavizar os resultados e evitar divulgar perdas. Os resultados encontrados por Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) apontam para a prática de gerenciamento de resultados para evitar divulgar perdas e suavizar os resultados, diferentemente da adequação de capital, que não foi um fator que apresentou influência na discricionariedade sobre os accruals. Nesse mesmo direcionamento, Bressan, Bressan e Silva (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) e Bressan, Bressan e Silva (2015Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2015). Evitar Divulgar Perdas: Foi Uma Estratégia Utilizada na Última Década pelas Cooperativas de Crédito Filiadas ao Sicredi?. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2(3), 27-42.) constataram a inferência sobre gerenciamento de resultados nas cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi, nas modalidades income smoothing, e evitar divulgar perdas, respectivamente. Nesse sentido, o presente estudo assume como hipótese de pesquisa que as cooperativas de crédito filiadas à Unicred apresentam indícios de gerenciamento de resultados na modalidade income smoothing, uma vez que o sistema Unicred é um dos três maiores sistemas cooperativistas do Brasil, e os resultados empíricos dos dois outros sistemas já pesquisados por Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) e Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) para os sistemas Sicoob e Sicredi, respectivamente, sinalizaram indícios dessa modalidade de gerenciamento contábil.

Já na literatura internacional, Brown e Davis (2008Brown, C., & Davis, K. (2008). Capital management in mutual financial institutions. Journal of Banking & Finance, 33(3), 443-445.) e Hillier, Hodgson, Steveson-Clarke e Lhopadchan (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.) exploraram a temática do gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito australianas, tendo como modalidade de estudo a exigência mínima de capital. Os resultados encontrados por Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.) identificaram uso da prática de gerenciamento de resultados por parte das cooperativas que se encontravam em situação de risco, buscando ganhar tempo na adequação da proporção de seu patrimônio líquido em relação aos ativos ponderados pelo risco. Brown e Davis (2008Brown, C., & Davis, K. (2008). Capital management in mutual financial institutions. Journal of Banking & Finance, 33(3), 443-445.) obtiveram divergências em relação ao estudo de Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.). Não foi identificado o uso do gerenciamento de resultados, tendo como justificativa a fidelidade de seus associados, uma vez que as cooperativas apresentam opções mais vantajosas em relação a outras instituições financeiras. Sendo assim, uma pressão para melhores resultados pode ser atendida por meio de outras opções, em vez da prática do gerenciamento de resultados (Brown e Davis, 2008Brown, C., & Davis, K. (2008). Capital management in mutual financial institutions. Journal of Banking & Finance, 33(3), 443-445.).

Visto que na literatura internacional a inferência sobre gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito ainda é inconclusiva, e que, no Brasil, os estudos de gerenciamento de resultados para avaliar a suavização de resultados sinalizaram indícios dessa prática para as cooperativas filiadas ao Sicoob e ao Sicredi, assume-se como problema desta pesquisa: as cooperativas de crédito filiadas à Unicred também utilizam a suavização dos resultados contábeis?

O presente estudo tem como objetivo analisar se as cooperativas de crédito brasileiras filiadas à Unicred gerenciam seus resultados contábeis por meio da modalidade income smoothing (suavização de resultados). Para a análise dos dados, foi utilizado o Modelo Clássico de Regressão Linear com Dados em Painel, baseado no estudo de Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.). A amostra de dados compreende observações de 113 cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred, com dados a partir do segundo trimestre de 2001 até o terceiro trimestre de 2011. Ressalta-se que as cooperativas filiadas à Unicred estão entre as mais eficientes no Brasil, segundo Gollo e Silva (2015Gollo, V., & Silva, T. P. (2015). Eficiência global no desempenho econômico-financeiro de cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 9(25), 44-55.).

O presente estudo busca preencher a lacuna sobre o gerenciamento de resultados para as cooperativas de crédito do setor de saúde no Brasil, uma vez que não foram detectados estudos com esse grupo de cooperativas com esse enfoque. Além disso, o presente estudo gera subsídios para os contadores que atuam nesse ramo do cooperativismo. Além disso, permite avaliar se a proposição de Moyer e Shevlin (1995Moyer, A. & Shevlin, C. (1995). Income smoothing and incentives: Empirical test. The Accounting Review, 62(2), 358-377.) e Trueman e Tilman (1988Trueman, B., & Titman, S. (1988). Explanation of accounting income smoothing. Journal of Accounting Research, 26(Supplement), 127-139.) de que a redução da flutuação dos resultados é benéfica para as instituições se aplica para as cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred.

2 Referencial teórico

2.1 Cooperativismo de crédito

As cooperativas de crédito são associações entre pessoas, que proveem tanto a oferta quanto à demanda de recursos, com forma e natureza jurídica própria. Essas cooperativas são qualificadas como instituições financeiras, porém auferir lucros não é o objetivo principal da cooperativa de crédito, mas sim proporcionar uma alternativa de acesso ao microcrédito e prestar serviços financeiros aos cooperados (Araújo & Silva, 2011Araújo, E. A. T., & Silva, W. A. C. (2011). Cooperativas de crédito: A evolução dos principais sistemas brasileiros com um enfoque em indicadores econômico-financeiros. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 9(1), 117-126.).

As cooperativas de crédito se diferenciam dos bancos comerciais por uma série de fatores além do objetivo, como a forma em que os serviços são prestados. As cooperativas de crédito visam, por meio de atendimento personalizado, a produtos específicos para a demanda dos associados, empréstimos e financiamentos com juros baixos, maior flexibilidade e rapidez nas operações, atingindo a satisfação das necessidades das pessoas (Araújo & Silva, 2011Araújo, E. A. T., & Silva, W. A. C. (2011). Cooperativas de crédito: A evolução dos principais sistemas brasileiros com um enfoque em indicadores econômico-financeiros. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 9(1), 117-126.).

Os primeiros registros de cooperativismo datam do século XIX, quando um grupo pioneiro composto por 27 tecelões se reuniu no bairro de Rochadalle (Manchester) e criou um armazém cooperativo de consumo. Friedrich Wilhelm Raiffeisen foi pioneiro ao fundar em 1862, em Anhausen (agora parte de Neuwied), na Alemanha, a primeira cooperativa de crédito rural. Raiffeisen é visto como um dos mais importantes na história do cooperativismo de crédito, espalhando seu modelo de associação em diversos países, como Itália, França, Holanda, Inglaterra e Áustria, entre outras nações (Portal do Cooperativismo de Crédito, 2014Portal do Cooperativismo de Crédito (2014). Sistema Raiffeisen. Autor. Recuperado de http://cooperativismodecredito.coop.br/historia-do-cooperativismo/sistema-raiffeisen
http://cooperativismodecredito.coop.br/h...
).

No Brasil, o movimento iniciou-se na cidade de Ouro Preto (MG), no ano de 1889, com a criação da primeira cooperativa de consumo, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Os registros da criação da primeira cooperativa de crédito datam de 1902, na cidade de Nova Petrópolis, denominada hoje Pioneira, no estado do Rio Grande do Sul. Durante muitos anos a legislação foi submetida a alterações, e somente em 1964, com a regulamentação das cooperativas de crédito, essas cooperativas foram qualificadas na mesma atividade econômica que os bancos comerciais, como estabelece a Lei n. 4.595/1964 (Diel, Diel & Silva, 2013Diel, F. J., Diel, E. H., & Silva, T. P. (2013). Análise da rentabilidade e o posicionamento do ranking das cooperativas de crédito do Brasil. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37. Recuperado de http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_EnANPAD_CON959.pdf
http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_E...
).

As cooperativas de crédito atingiram maior distinção a partir da Lei n. 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional do Cooperativismo, estabeleceu o regime jurídico das sociedades cooperativas e determinou outras medidas, sendo marco regulatório do setor, favorecendo seu crescimento e consolidação (Lei n. 5.764, 1971Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a política nacional de cooperativismo, inclui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...
).

No artigo 192, da Constituição Federal de 1988, as cooperativas de crédito foram incluídas no Sistema Financeiro Nacional, dando uma nova perspectiva no futuro das mesmas. Em 17 de abril de 2009, o Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito foi atualizado, por meio da Lei Complementar n. 130, e também pelas Resoluções n. 4.020/2011 e n. 4.243/2013 (Lei n. 130, 2009Lei n. 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp130.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...
; Resoluções n. 4.020, 2011Resolução n. 4.020, de 29 de setembro de 2011. Altera a Resolução n. 3.859, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito. Recuperado de http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2010/pdf/res_3859_v5_P.pdf
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res...
; e n. 4.243, 2013Resolução n. 4.243, de 28 de junho de 2013. Altera a Resolução n. 3.859, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito. Recuperado de http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4243_v1_O.pdf
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res...
).

Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.) destacam as diferenças de antecedentes, filosofias e de procedimentos operacionais entre as cooperativas de crédito e os outros intermediários financeiros e bancários. Os autores enfatizam a filosofia adotada, que se diferencia por meio do desenvolvimento de uma colaboração mútua, tendo como finalidade a prestação de serviços aos associados, baseando-se no tratamento equitativo aos membros e nos princípios do cooperativismo.

As cooperativas de crédito possuíam tradicionalmente condições que restringiam a entrada de associados; normalmente, se baseavam em fronteiras geográficas e atividades profissionais de mesma área. Com a Resolução n. 3.106 de junho de 2003, essa situação, porém, sofreu mudanças, sendo permitida a criação de cooperativas de livre admissão de associados.

Essas entidades não possuem fins lucrativos, mas fatores específicos do sistema financeiro podem estimular as cooperativas a melhorar sua rentabilidade, para atender as demandas do mercado, inclusive em seus demonstrativos, o que pode ser um importante indicador de eficiência perante seu quadro social (Hillier et al., 2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.).

Não obstante as cooperativas de crédito não possuírem fins lucrativos, há pressões internas e externas para que elas apresentem bons resultados, e o gerenciamento de resultados pode se fazer presente, como consequência dessa demanda de mercado (Maia et al., 2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.).

2.1.1 O cooperativismo no Brasil e a relevância do sistema Unicred

Desde a fundação da primeira cooperativa de crédito brasileira, em 1902, o cooperativismo se diversificou e se adaptou aos padrões brasileiros, sendo alicerçado basicamente em cinco sistemas cooperativos: Sicoob), Sicredi, Unicred, Cecred e o Confesol. Enquadradas em outros sistemas, encontram-se a Uniprime, a Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro (Centralcred) e a Cooperativa Central de Economia e Crédito Mútuo do Espírito Santo (Cecoopes). Além desses dois grupos, existem também as cooperativas que não são filiadas a nenhum sistema, denominadas “independentes”, representando 18% do número total de cooperativas de crédito (Portal do Cooperativismo de Crédito, 2015Portal do Cooperativismo de Crédito (2015). Dados consolidados dos Sistemas Cooperativos. Autor. Recuperado de http://cooperativismodecredito.coop.br/cenario-brasileiro/dados-consolidados-dos-sistemas-cooperativos/
http://cooperativismodecredito.coop.br/c...
).

Segundo dados de junho de 2014 do Bacen, no Brasil, as cooperativas administravam cerca de R$ 186 bilhões dos ativos totais das instituições financeiras, ocupando o 6º lugar no ranking das maiores instituições financeiras do país. Quando analisado o patrimônio líquido, no mesmo período, o montante atingiu R$ 26,4 bilhões, bem próximo dos R$ 28,4 bilhões de patrimônio da Caixa Econômica Federal (Portal do Cooperativismo de Crédito, 2015Portal do Cooperativismo de Crédito (2015). Dados consolidados dos Sistemas Cooperativos. Autor. Recuperado de http://cooperativismodecredito.coop.br/cenario-brasileiro/dados-consolidados-dos-sistemas-cooperativos/
http://cooperativismodecredito.coop.br/c...
).

Notavelmente, o cooperativismo de crédito vem contribuindo em grande escala para o crescimento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). No primeiro semestre de 2014, o crescimento do montante de ativos das cooperativas de crédito foi de 12%, ao passo que o SFN registrou um aumento de 4%. O volume de depósitos e operações de crédito das cooperativas cresceu 13% e 6%, respectivamente; já o SFN apresentou um aumento de 2% no montante de depósitos e 4% no montante de operações de crédito. Ao analisar-se a participação de mercado (market share) nos seis primeiros meses de 2014, comparativamente com dezembro de 2013, pode-se observar que houve evolução nos ativos de 2,53% para 2,71%, crescimento no montante de depósitos de 4,28% para 4,73%, e as operações de crédito passaram de 2,75% para 2,78% (Portal do Cooperativismo de Crédito, 2015Portal do Cooperativismo de Crédito (2015). Dados consolidados dos Sistemas Cooperativos. Autor. Recuperado de http://cooperativismodecredito.coop.br/cenario-brasileiro/dados-consolidados-dos-sistemas-cooperativos/
http://cooperativismodecredito.coop.br/c...
).

A Unicred Brasil foi fundada em 11 de julho de 1994. É formada por um conjunto de instituições financeiras cooperativas, com forma e natureza jurídica próprias, normatizadas pela legislação cooperativista e do Sistema Financeiro Nacional. Compõem o quadro social da Unicred profissionais ligados à área da saúde, entre eles médicos, farmacêuticos, veterinários, psicólogos e como pessoas jurídicas: cooperativas de trabalho médico, hospitais, laboratórios, clínicas, etc. (Unicred, 2014UNICRED (2014). Sistema UNICRED. Recuperado de http://www.unicred.com.br/
http://www.unicred.com.br/...
).

O sistema Unicred está entre os maiores sistemas cooperativos de crédito do Brasil, atua em dez estados da federação mais o Distrito Federal, totalizando, até dezembro de 2016, quatro Centrais Unicred, 34 cooperativas, 235 unidades de negócio e um número de 181.906 cooperados (Unicred, 2017UNICRED (2017). Números UNICRED dezembro 2016. Recuperado de http://www.unicred.com.br/
http://www.unicred.com.br/...
). De acordo com o ranking das maiores cooperativas de crédito brasileiras proposto por Silva, Padilha e Silva (2015Silva, A., Padilha, E. S., & Silva, T. P. (2015). Análise da performance econômico-financeira das 25 maiores cooperativas de crédito brasileiras. Desenvolvimento em Questão, 13(32), 303-333.), as cooperativas filiadas à Unicred obtiveram colocações superiores àquelas obtidas pelo ranking definido pelo Banco Central do Brasil, o que reforça a importância desse sistema para o cooperativismo brasileiro.

A Unicred apresentou crescimento anual em diversas áreas, como de 2011 a 2015, quando houve um aumento de 111,86% no ativo total, 118,53% no montante de empréstimos e 106% no capital social da empresa, apesar de o número de cooperativas ter apresentado uma redução para 34 cooperativas em 2016. A Unicred do Brasil tem como funções principais representar política e institucionalmente o sistema e estabelecer diretrizes e padronização, fiscalização e proteção da marca, além de prestar assessoria financeira às Unicreds Singulares e Centrais (Unicred, 2017UNICRED (2017). Números UNICRED dezembro 2016. Recuperado de http://www.unicred.com.br/
http://www.unicred.com.br/...
).

2.2 Gerenciamento de resultados

De acordo com Martinez (2006Martinez, A. L. (2006). Minimizando a variabilidade dos resultados contábeis: Estudo empírico do Income smoothing no Brasil. Revista Universo Contábil, 2(1), 9-25.), o earnings management tem sido amplamente discutido na imprensa especializada e no meio acadêmico internacional após o discurso do Presidente da SEC Americana, Arthur Levitt, intitulado The Numbers Game em 1998.

A contabilidade é pautada por normas e procedimentos, fazendo que o gerador de informações siga uma linha de raciocínio e regras, melhorando a compreensão dessa ciência. A maneira organizacional das instituições é considerada um fator de extrema relevância e que pode afetar a qualidade das informações reportadas pelas companhias (Arruda, Vieira, Paulo & Lucena, 2015Arruda, M. P., Vieira, C. A. M., Paulo, E., & Lucena, W. G. L. (2015). Análise do conservadorismo e persistência dos resultados contábeis das instituições financeiras brasileiras. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 10(2), 23-25.).

A legislação contábil permite, porém, certa arbitrariedade na escolha dos métodos para produção da informação, e junto com os estímulos do mercado de capitais e a necessidade de maximização da riqueza acaba dando respaldo para o gerenciamento de resultados (Oliveira, Lemes, Almeida & Ferreira, 2008Oliveira, V. A., Lemes, S., Almeida, L. C. F., & Ferreira, L. S. (2008). Gerenciamento de resultados contábeis por meio de ativos fiscais diferidos. Revista UnB Contábil, 11(1-2), 153-169.).

De acordo com Martinez (2013Martinez, A. L. (2013). Earnings management in Brazil: A survey of the literature. Brazilian Business Review, 10(4), 1-29.), a expressão “gerenciamento de resultados” é utilizada no Brasil para definir a prática do uso discricionário da legislação contábil pelos gestores, nas decisões operacionais, de mensuração, reconhecimento e/ou na seleção de critérios para apresentação das demonstrações financeiras, dentro dos limites permitidos pelas normas contábeis. Dessa forma, esses relatos podem influenciar os usuários da contabilidade, interferindo na tomada de decisão.

Gerenciamento de lucros e contabilidade criativa são algumas das expressões encontradas nas diversas pesquisas para representar o mesmo fenômeno contábil: o gerenciamento de resultados. Cada vez mais, esse tema ganha importância e estudo no cenário acadêmico e profissional, na tentativa de explicar de forma mais clara o que é essa prática. Essas expressões têm origem no termo anglo-saxônico earnings management, que pode ser traduzido para o português como gerenciamento ou manuseio de resultados (Matsumoto & Parreira, 2007Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: Causas e consequências. UNB Contábil, 10(1), 141-157.).

Segundo Fuji e Carvalho (2005Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. (2005). Earnings management no contexto bancário brasileiro. Anais do Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo, SP, Brasil, 5. Recuperado de http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos52005/7.pdf
http://www.congressousp.fipecafi.org/ana...
), a Contabilidade Criativa ou earnings management (termo utilizado no inglês) consiste no gerenciamento de resultados contábeis praticado por gestores e administradores em razão da discricionariedade que a legislação contábil oferece. As normas e os princípios contábeis concedem aos administradores interpretações subjetivas, permitindo uma elaboração dos demonstrativos da empresa de acordo com suas conveniências e aspirações. O grande impasse dessa prática está no uso desses limites da lei, podendo um gestor optar por defender seus interesses e não refletir com fidedignidade as informações aos diversos usuários, interferindo na tomada de decisão.

Para Rodrigues (2007Rodrigues, A. (2007). Gerenciamento dos resultados contábeis através de receitas e despesas não-operacionais: Estudo empírico das companhias “Nível 1” - BOVESPA . Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2(1), 5-18.), a contabilidade tem como função fornecer informações transparentes e qualificadas a seus usuários, obedecendo a seus princípios contábeis e evitando distribuição injustificável de riqueza. A contabilidade é definida, então, como a principal ferramenta no processo decisório dos diversos agentes econômicos. Dessa forma, Matsumoto e Parreira (2007Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: Causas e consequências. UNB Contábil, 10(1), 141-157.) inferem que o resultado das empresas é um dos produtos utilizados pelos usuários das demonstrações contábeis para mensurar a saúde econômico-financeira, o desempenho operacional e ajuda no processo da tomada de decisão.

Assim, tem-se que o fenômeno do gerenciamento de resultados engloba questões controversas relacionadas com os princípios básicos dos contadores, como utilização consciente dos conceitos de objetividade, imagem fiel, os princípios de realização da receita e confrontação com as despesas, ética e subjetivismo (Matsumoto & Parreira, 2007Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: Causas e consequências. UNB Contábil, 10(1), 141-157.). Quando algum desses princípios é burlado, ou quando os limites prescritos pela legislação contábil são violados, a contabilidade e a informação gerada passam a ser fraudulentas.

De acordo com Dechow e Skinner (2000Dechow, P. M., & Skinner, D. (2000). Earnings management: Reconciling the views of accounting academics, practitioners and regulators. Accounting Horizons, 2(14), 235-250.), a contabilidade fraudulenta é a prática em que claramente pode ser observada a intenção do gestor de enganar as partes interessadas, extrapolando os limites da lei, ao contrário do gerenciamento de resultados. O autor também cita alguns exemplos evidentes da contabilidade fraudulenta. São eles: reconhecimento de vendas antes de sua realização, geração de vendas fictícias e erro ao estimar inventário por meio de contas fictícias.

Segundo Matsumoto e Parreira (2007Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: Causas e consequências. UNB Contábil, 10(1), 141-157.), são diversas as motivações que levam os gestores a praticar o gerenciamento de resultados, como a pressão exercida pelo mercado por melhores resultados, desejo de atrair novos investidores e maximizar seus lucros, dentre muitas outras causas, que seduzem os administradores a optar por esse método. É evidente também que a grande maioria das causas está ligada à continuidade do empreendimento, o que é importante para o usuário, pelo ponto de vista do retorno esperado do investimento.

Levando em consideração as várias motivações envolvidas, têm-se diversos tipos de Gerenciamento de Resultados, em que é possível estacar três principais: target earnings, que seria o gerenciamento dos resultados contábeis para aumentar ou diminuir os lucros; income smoothing, gerenciamento para reduzir a variabilidade dos resultados contábeis, evitando oscilações; e big bath accounting, que visa gerenciar os resultados para diminuir o lucro corrente em prol de aumentar o lucro futuro (Martinez, 2001Martinez, A. L. (2001). “Gerenciamento” dos resultados contábeis: Estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.).

Segundo Trueman e Titman (1988Trueman, B., & Titman, S. (1988). Explanation of accounting income smoothing. Journal of Accounting Research, 26(Supplement), 127-139.), o gerenciamento de resultados contábeis por meio da modalidade income smoothing sempre terá caráter benéfico para as instituições, uma vez que reduz o custo de capital, considerando que empresas com menor variabilidade nos resultados apresentam sinal de estabilidade e são vistas com mais confiança pelos investidores.

Para a realização do gerenciamento de resultados, algumas transações são comumente utilizadas, Kraemer (2005Kraemer, M. E. P. (2005). Contabilidade criativa: Maquiando as demonstrações contábeis. Pensar Contábil, 7(28), 1-13. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/21810/contabilidade-criativa--maquiando-as-demonstracoes-contabeis/i/pt-br
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), cita alguns exemplos: aumento ou redução das despesas, em razão da facilidade que as normas contábeis fornecem para manusear contas, como prazos de amortização e depreciação de bens, facilidade de alterar as despesas do período; aumento ou redução das receitas, pois é possível antecipar ou retardar o reconhecimento de receitas, tendo como princípios básicos a convenção do conservadorismo e a confrontação das despesas com as receitas; e aumento ou redução de ativos por meio de técnicas de alternância de métodos válidos para se avaliar o custo dos estoques, bem como o manuseio das receitas e despesas, já citadas anteriormente, impactando sobre o valor do ativo.

Dessa forma, são denominados dois importantes mecanismos para o gerenciamento de resultados, o gerenciamento por meio das acumulações (accruals) e por decisões operacionais. Martinez (2001Martinez, A. L. (2001). “Gerenciamento” dos resultados contábeis: Estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil., p. 16) definiu as acumulações como “a diferença entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido”, pois, em termos práticos, a receita pode estar sendo reconhecida sem que exista entrada efetiva de caixa. Nada de errado há no registro das acumulações, porém o gestor pode usar de sua discricionariedade para aumentar ou diminuir as acumulações por motivos alheios à realidade dos negócios, com o intuito de influenciar o lucro (Martinez, 2008Martinez, A. L. (2008). Detectando Earnings management no Brasil: Estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, 19(46), 7-17.).

Martinez (2006Martinez, A. L. (2006). Minimizando a variabilidade dos resultados contábeis: Estudo empírico do Income smoothing no Brasil. Revista Universo Contábil, 2(1), 9-25.) investigou se as companhias brasileiras promoveram o gerenciamento de resultados contábeis com a intenção de reduzir sua variabilidade no período de 1995 a 1999, e constatou que no momento em que são tomadas decisões sobre o reconhecimento das despesas, a variabilidade dos resultados contábeis é considerada, e destacou que: i) as despesas de depreciação, despesas com provisão de devedores duvidosos e receitas não operacionais foram utilizadas para reduzir a variabilidade dos resultados contábeis; e que ii) variações na amortização de ágio/deságio de investimentos, provisão para perdas em investimentos e reservas de reavaliação estão correlacionadas com ações para reduzir a variabilidade dos resultados.

Reis (2014Reis, E. M. (2014). Um estudo empírico do gerenciamento de resultados por meio de decisões operacionais nas empresas abertas brasileiras (Dissertação de mestrado). Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.) define que o gerenciamento por meio de decisões operacionais, diferentemente dos accruals, ocorre quando os gestores manuseiam as atividades diretamente ligadas às operações da empresa, com o intuito de atingir metas de resultados. Como exemplo, são citadas as práticas de desconto, para aumentar o número de vendas no mês corrente e, o aumento na escala de produção, visando diminuir o custo dos produtos.

O gerenciamento de resultados já é um tema conhecido pelos pesquisadores, porém criar documentos precisos a respeito dessa prática não é uma tarefa fácil. A dificuldade se inicia na identificação de quais demonstrativos foram gerenciados, exigindo que os resultados sejam estimados antes do manuseio. Uma tentativa comum de se chegar às evidências dessa prática é identificar quais são as prováveis motivações dos gestores e, depois, comparar essas motivações com os resultados mais inconsistentes (Healy & Wahlen, 1999Healy, P. M. & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard settings. Accountings Horizons, 13(4), 365-383.).

As estruturas econômicas e financeiras do mercado estão se tornando cada vez mais complexas, exigindo um trabalho mais qualificado da contabilidade; junto a isso, os gestores se vêm pressionados a obterem sempre melhores resultados, tornando sua atividade atraente ao investidor. Esses são fatores que levam os administradores a gerenciarem os resultados de sua entidade, alterando propositalmente sua imagem. Haja vista que o gerenciamento de resultados é legal em razão das brechas que a legislação contábil concede aos gestores, essa prática tem sido alvo de discussão dos órgãos reguladores e tema de diversos estudos sobre, principalmente, suas consequências (Matsumoto & Parreira, 2007Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: Causas e consequências. UNB Contábil, 10(1), 141-157.).

2.3 Estudos empíricos sobre gerenciamento de resultados em instituições financeiras e em cooperativas de crédito

Esta seção busca relatar alguns estudos empíricos de diversos autores, na área de gerenciamento de resultados aplicados em instituições financeiras e em cooperativas de crédito, evidenciando o tipo de empresa estudada, objetivo e suas principais conclusões.

Em relação ao desempenho das ações no mercado, Martinez (2001Martinez, A. L. (2001). “Gerenciamento” dos resultados contábeis: Estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) destaca que as empresas do mercado brasileiro que manuseiam seus resultados “artificialmente” conseguem atingir bons resultados e atrair investidores no curto prazo. Quando essa prática é identificada no longo prazo, porém, as ações são penalizadas com os piores desempenhos acumulados.

Com o objetivo de analisar o gerenciamento de resultados nas instituições financeiras situadas no Brasil, Fuji e Carvalho (2005Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. (2005). Earnings management no contexto bancário brasileiro. Anais do Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo, SP, Brasil, 5. Recuperado de http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos52005/7.pdf
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) estudaram empiricamente se a provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD)1 1 Atualmente, não se tem mais a provisão para devedores duvidosos (PDD), para instituições não financeiras. As instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e as administradoras de consórcio devem observar o Pronunciamento Técnico CPC 25 e estar de acordo com o COSIF para provisões de operações de crédito. influencia ou não essa prática. Uma vez que a atividade principal dessas instituições é a concessão de créditos, a PCLD compõe parte importante no dimensionamento do risco de crédito em níveis adequados. O período de analise está entre 1999 e 2003, após a vigência da resolução de 2.682/99, que estabeleceu novos critérios para classificação das operações de crédito.

Fuji e Carvalho (2005Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. (2005). Earnings management no contexto bancário brasileiro. Anais do Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo, SP, Brasil, 5. Recuperado de http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos52005/7.pdf
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) utilizaram a análise do coeficiente de correlação de Pearson, análise das contas específicas e o modelo de acumulações discricionárias. A análise específica da conta de PCLD apresentou correlação positiva entre esta e os resultados das instituições financeiras. A aplicação do modelo de Jones, adaptado para o cenário das instituições financeiras, mostrou relação contrária entre as despesas com PCLD e o fluxo de caixa, bem como alta correlação positiva entre despesas com PCLD e acumulações discricionárias, demonstrando indícios de gerenciamento de resultados.

Visando verificar se os conglomerados financeiros que atuam no Brasil utilizam as despesas com PCLD e os ganhos ou perdas não realizados com os títulos e valores mobiliários (TVM) para gerenciarem seus resultados, Zendersky (2005Zendersky, H. C. (2005). Gerenciamento de resultados em instituições financeiras no Brasil - 2000 a 2004 (Dissertação de mestrado). Programa Multiinstitucional e Inter- Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://www.cca.unb.br/images/dissert_mest/mest_dissert_076.pdf
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) utilizou o modelo de estimação em dois estágios para verificar essa relação. O estudo analisou as instituições financeiras em atuação no Sistema Financeiro Nacional, no período de março de 2000 a dezembro de 2004, com uma amostra de 53 empresas. Os resultados encontrados pelo autor apresentaram relação positiva na prática do gerenciamento de resultados, por meio de PCLD e dos ganhos ou perdas não realizadas com os TVM.

Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) utilizou técnicas de correlação e regressão, para identificar se as Instituições Financeiras em atuação no mercado brasileiro fazem uso da contabilização de operações de crédito, TVM e derivativos para fins de gerenciamento de resultados. Com uma amostra das 50 maiores instituições financeiras do Brasil, compreendendo o período de junho de 2002 a dezembro de 2006, a pesquisa identificou que as instituições financeiras utilizam esses meios para gerenciar seus resultados contábeis.

Na literatura internacional, os estudos de Brown e Davis (2008Brown, C., & Davis, K. (2008). Capital management in mutual financial institutions. Journal of Banking & Finance, 33(3), 443-445.) e Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.) abordaram a temática do gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito australianas, tendo como principal dado de análise a exigência mínima de capital. Esses autores comprovam que não há uma convergência nos resultados das pesquisas, mesmo sendo tratada no mesmo país e avaliada a mesma prática.

Para identificar se as cooperativas de crédito australianas utilizaram gerenciamento de resultados após a introdução das regras de exigência de capital do Australian Financial Institutions Code (AFIC), Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.) utilizaram uma amostra de 137 cooperativas de crédito, abrangendo o período de julho de 1987 a dezembro de 1994. Os resultados encontrados evidenciaram que as cooperativas que se encontravam em situação de risco utilizaram o gerenciamento de resultados para ganhar tempo na adequação da proporção de seu patrimônio líquido em relação aos ativos ponderados pelo risco, em razão do fato de terem se visto obrigadas a adequar seu índice de capital/risco.

Brown e Davis (2008Brown, C., & Davis, K. (2008). Capital management in mutual financial institutions. Journal of Banking & Finance, 33(3), 443-445.) encontraram divergências em comparação com o estudo de Hillier et al. (2008Hillier, D., Hodgson, A., Stevenson-Clarke, P., & Lhaopadchan, S. (2008). Accounting window dressing and template regulation: A case study of the Australian credit union industry. Journal of Business Ethics, 83(3), 579-593.). Foram utilizadas também cooperativas de crédito australianas, compreendendo o período entre 1992 e 2004, após a implantação dos requisitos mínimos de capital. Os autores identificaram que contando, em certa medida, com a fidelidade de seus associados e tendo, em geral, as melhores taxas em operações de crédito, as cooperativas teriam condições de melhorar a rentabilidade de suas carteiras frente a uma pressão para um melhor desempenho, ou seja, não usufruindo das práticas de gerenciamento de resultados.

Dantas, Medeiros, Galdi e Costa (2013Dantas, J. A., Medeiros, O. R., Galdi, F. C., & Costa, F. M. (2013). Gerenciamento de resultados em bancos com uso de TVM: Validação de modelo de dois estágios. Revista Contabilidade & Finanças, 24(61), 37-54.) realizaram estudos empíricos sobre a prática de gerenciamento de resultados em instituições financeiras em atuação no mercado brasileiro por meio do uso de TVM. Utilizando um modelo de dois estágios, a pesquisa compreendeu o período do terceiro trimestre de 2002 ao quarto trimestre de 2010, e identificou que há ação discricionária dos administradores na avaliação dos TVM.

Buscando investigar se as instituições financeiras brasileiras fazem uso do gerenciamento de resultados por meio da realização de operações de securitização, Camara e Galdi (2013Camara, G. A., & Galdi, F. C. (2013). Securitização como mecanismo de gerenciamento de resultados em bancos brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, 7(18), 14-24.), utilizaram da regressão de dados em painel para a aplicação do modelo analítico. Os resultados encontrados corroboram com a literatura internacional, conforme o trabalho de Dechow, Myers e Shakespeare (2010Dechow, P. M., Myers, L., & Shakespeare, C. (2010). Fair value accounting and gains from asset securitizations: A convenient earnings management tool with compensation side-benefits. Journal of Accounting and Economics, 49(1-2), 2-25.), de que os gestores utilizam a discricionariedade presente nas transações de securitização para suavizar os resultados das instituições financeiras.

Com o objetivo de analisar se as cooperativas de crédito no Brasil vinculadas ao Sicoob gerenciavam seus resultados para controlar a adequação de capital, suavizar os resultados e evitar divulgar perdas, Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) têm como base o período compreendido entre o primeiro trimestre de 2001 e o terceiro trimestre de 2011, para realizar o estudo.

Os resultados encontrados por Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.), apontam que a adequação de capital não é o fator que exerce maior influência na discricionariedade sobre os accruals. Porém, as hipóteses de suavização dos lucros e gerenciamento para evitar reportar perdas não foram rejeitadas, demonstrando evidências de gerenciamento de resultados, por serem variáveis de suma importância para as cooperativas de crédito singulares.

Bressan et. al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) avaliaram se há ocorrência de práticas de gerenciamento de resultados, especificamente com a utilização da técnica de income smoothing, em cooperativas de crédito brasileiras pertencentes ao Sicredi, com base no período compreendido entre o primeiro semestre de 2001 e o segundo de 2011.

Os resultados encontrados pelos autores apresentaram indícios de que as cooperativas de crédito filiadas ao sistema Sicredi gerenciam seus resultados na modalidade income smoothing no período estudado, por meio da conta de despesas líquidas de provisões para operações de crédito para suavizar resultados.

Bressan et al. (2015Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2015). Evitar Divulgar Perdas: Foi Uma Estratégia Utilizada na Última Década pelas Cooperativas de Crédito Filiadas ao Sicredi?. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2(3), 27-42.), em outro estudo, avaliaram o gerenciamento de resultados para evitar divulgar perdas nas cooperativas filiadas ao Sicredi, e pode-se inferir a ocorrência também desse tipo de gerenciamento de resultados nessas cooperativas.

3 Metodologia

3.1 Modelo analítico

O modelo analítico aplicado nesta pesquisa foi baseado no estudo feito por Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.), com adaptações ao mercado e a realidade do cooperativismo brasileiro, utilizada também por Santos (2007Santos, E. C. (2007). Capital regulatório e gerenciamento de resultados nas instituições financeiras que atuam no Brasil (Dissertação de mestrado). Programa de Pós- Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças, Vitória, ES, Brasil.), a partir de modelos propostos por Ahmed, Tekeda e Thomas (1999Ahmed, A. S., Takeda, C., & Thomas, S. (1999). Bank loan loss provisions: A reexamination of capital management, earnings management and signaling effects. Journal of Accounting & Economics, 28(1), 1-25.).

A hipótese a ser testada é se as cooperativas de crédito do Brasil, filiadas ao sistema Unicred, fazem uso da prática de gerenciamento de resultados na modalidade income smoothing. Para essa análise, utilizou a variável resultado não discricionário (RNDoc), que é o resultado antes das despesas líquidas de provisões, dividido pelo total de operações de crédito. Para teste da hipótese, foi estimado o seguinte modelo:

V D L o c i t = β 1 + β 1 L A i t + β 2 T A i t + β 3 V O C i t + β 4 I P C A i t + β 5 R N D o c i t + β 6 D a t a i t + c i + ε i t

Em que:

VDLoc = Variação nas despesas líquidas com provisões para operações de crédito, dividida pelo volume de operações de crédito no início do período

LA = Variável binária para cooperativas do tipo “livre admissão”, assumindo valor 1 para as cooperativas de livre admissão e 0, caso contrário

TA = Tempo de atividade em anos

VOC = Variação no volume de operações de crédito

IPCA = Índice de preços ao consumidor amplo

RNDoc = Resultado antes das despesas líquidas de provisões, dividido pelo total de operações de crédito para esta avaliação

Data = representa a tendência trimestral e capta a tendência da variável dependente

ci = Componente de erro que indica o efeito individual especifico não observável que difere entre as cooperativas (i), e é invariante no tempo

εit = Componente denominado erro “usual” da regressão, que varia entre as cooperativas (i) e com o tempo (t)

A variável dependente utilizada no modelo é a variação nas despesas líquidas com provisões para operações de crédito (VDLoc). Essa variável é bastante utilizada em diversos modelos para identificar gerenciamento de resultados em instituições financeiras, como nos estudos de Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) e Santos (2007Santos, E. C. (2007). Capital regulatório e gerenciamento de resultados nas instituições financeiras que atuam no Brasil (Dissertação de mestrado). Programa de Pós- Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças, Vitória, ES, Brasil.), por serem consideradas como um dos maiores accruals2 2 Accruals: Segundo Martinez (2001), accruals (acumulações) são contas de resultado que entram na apuração do lucro, porém não implicam necessariamente uma alteração nas disponibilidades, resultando na diferença entre lucro líquido e fluxo de caixa operacional líquido. do setor, conforme descreve Ahmed et al. (1999Ahmed, A. S., Takeda, C., & Thomas, S. (1999). Bank loan loss provisions: A reexamination of capital management, earnings management and signaling effects. Journal of Accounting & Economics, 28(1), 1-25.).

Segundo Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.), a variável VOC (variação das operações de crédito) consiste em um dos ativos mais significativos para as cooperativas de crédito, por efetuarem a intermediação financeira entre os associados poupadores e tomadores de recursos. Conforme constata Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.), quanto maior o volume de operações de crédito, maior tende a ser a provisão para as operações; sendo assim, espera-se um sinal positivo para o parâmetro dessa variável.

Utilizou-se como variável de controle a variável macroeconômica IPCA. Espera-se que o IPCA tenha um coeficiente positivo, pois um possível aumento na variação da inflação gera aumento nos níveis de provisão para perdas com operações de crédito, influenciando em um maior nível de inadimplência (Santos, 2007Santos, E. C. (2007). Capital regulatório e gerenciamento de resultados nas instituições financeiras que atuam no Brasil (Dissertação de mestrado). Programa de Pós- Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças, Vitória, ES, Brasil.).

Espera-se obter um sinal positivo para RNDoc, pois, quando este apresenta crescimento, a expectativa é que haja também um aumento nas despesas líquidas de provisão, tendo em vista a diminuição do lucro e suavização do resultado final. Por outro lado, quando há a diminuição do RNDoc, o incentivo é para que se reduza a VDLoc (Maia et al., 2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116. p. 104).

Dessa forma, havendo um maior provisionamento motivado por um maior resultado contábil, de modo a amenizar os lucros, conclui-se que há indícios de gerenciamento de resultados, conforme modelos utilizados pelos autores Martinez (2001Martinez, A. L. (2001). “Gerenciamento” dos resultados contábeis: Estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.), Ahmed et al. (1999Ahmed, A. S., Takeda, C., & Thomas, S. (1999). Bank loan loss provisions: A reexamination of capital management, earnings management and signaling effects. Journal of Accounting & Economics, 28(1), 1-25.), Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) e Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.).

3.2 Procedimentos operacionais para estimação do modelo de dados em painel

Para a estimação do modelo de dados em painel, seguiu-se a sugestão de Bressan, Braga, Bressan e Resende (2012Bressan, V. G. F., Braga, J. M., Bressan, A. A., & Resende, M. A., Fº. (2012). O seguro depósito induz ao risco moral nas cooperativas de crédito brasileiras? Um estudo com dados em painel. Revista Brasileira de Economia, 66(2), 167-185.), os quais destacam que é necessário seguir uma série de passos para que seja estimado pelo modelo mais adequado. Os primeiros procedimentos a serem seguidos são a estimação dos modelos MQO agrupado (Pooled OLS) e efeitos fixos, para testar via teste Chow (teste F), a hipótese nula de que o modelo Pooled é preferível a efeitos fixos. Em seguida, estima-se o modelo por meio dos efeitos aleatórios e, utilizando o teste Breusch-Pagan (teste do tipo Multiplicador de Lagrange), verifica-se qual dos modelos é o mais apropriado: o modelo pooled (H0) ou o modelo de efeitos aleatórios (H1). O próximo passo consiste em verificar, pelo teste de Hausman, a hipótese nula de que o estimador do modelo de efeitos aleatórios é preferível ao estimador com efeitos fixos, por ser consistente e eficiente, ao passo que o segundo é apenas consistente.

Depois de efetuados os testes anteriores, foi constatado que o modelo de efeitos fixos é preferível ao modelo de efeitos aleatórios. Prosseguiu-se, então, com a validação estatística do modelo via testes de Wooldridge, para testar a autocorrelação dos erros e para heterocedasticidade de um grupo por um teste de Wald. Por fim, a heterocedasticidade foi confirmada, então estimou-se o modelo com efeitos fixos novamente via FGLS (Feasible Generalized Least Squares), considerando o problema de heterocedasticidade, e avaliou-se também a multicolinearidade pelo teste de fator de inflação de variância (VIF) e a estatística F-Anova, que atesta a validade do modelo para inferências.

3.3 Amostra e fonte de dados

O presente estudo utiliza de um painel desbalanceado com 4.434 observações de 113 cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred, fundadas entre 1991 e 2008, com dados a partir do segundo trimestre de 2001 até o terceiro trimestre de 2011. Essa amostra representa 71% das cooperativas filiadas à Unicred no período do estudo. Foram excluídas do estudo as cooperativas capital-empréstimo, as cooperativas centrais e as cooperativas com informações faltantes. Os dados, por conterem informações do COSIF que não estão disponíveis publicamente, foram fornecidos pelo Banco Central do Brasil; dessa forma, são confidenciais, e sua obtenção só é possível por meio da instituição bancária.

4 Análise e discussão dos resultados

Na Tabela 1 estão demonstradas as estatísticas descritivas das variáveis utilizadas na estimação do modelo, referentes às 113 cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred da amostra, compreendendo o período do segundo trimestre de 2001 ao terceiro trimestre de 2011.

Tabela 1:
Estatísticas descritivas das variáveis utilizadas no modelo estimado − Sistema Unicred, referentes ao período do 2º trimestre de 2001 ao 3º trimestre de 2011

A tabela acima apresenta uma média de 0,0056 (0,56%) na variável dependente VDLoc, com desvio padrão igual a 0,0361, resultando num alto coeficiente de variação no valor de 6,4278. Isso indica uma grande heterogeneidade dessa variável nas cooperativas de crédito filiadas à Unicred no período de 2001 a 2011, que será utilizada para a verificação da suavização de resultados. A mediana é igual a 0,0026, o que significa que em metade das observações a despesa líquida de operações de crédito aumentou mais de 0,26% em relação ao total de operações de crédito do período anterior. O mínimo apresentou valor negativo de 0,2012, que indica uma redução nas despesas líquidas de provisão, ou seja, maior volume de reversões do que despesas com provisão.

A variável VOC, que indica a variação de operações de crédito entre os trimestres t e t-1, apresentou mediana igual a 0,0534 e média de 0,5060, ou seja, em média, as operações de crédito aumentaram 50,6% por trimestre. O coeficiente de variação, no valor de 51,9353, indica também uma grande heterogeneidade dessa variável.

Em relação ao tempo de atividade das cooperativas (TA), há observações de 3 a 20 anos de autorização para funcionamento. Pela mediana, é possível observar que 50% das cooperativas filiadas à Unicred possuíam, durante o período analisado, até 15 anos de atividade.

A variável RNDoc apresentou média igual a 0,4125 e mediana de 0,0322. É apresentado também um mínimo de -16,9831 e o máximo de 1643,64. O coeficiente de variação, no valor de 59,83559, evidencia também heterogeneidade nos resultados, indicando a diversidade do sistema Unicred em relação ao resultado das cooperativas de crédito.

Na Tabela 2, estão apresentados os resultados da estimação do modelo com dados em painel, para avaliar se as cooperativas brasileiras filiadas ao sistema Unicred suavizam os resultados por meio das despesas líquidas de provisão para operações de crédito, no período entre março de 2001 a setembro de 2011. A estimação foi feita por mínimos quadrados generalizados factíveis (FGLS), assumindo-se efeitos fixos, gerada através do software Stata®, considerando-se apenas o problema de heterocedasticidade, detectado nos procedimentos operacionais.

Tabela 2:
Resultados da estimação do modelo com dados em painel para avaliar se as cooperativas da Unicred utilizaram as despesas líquidas de provisões para operações de crédito para suavizar os resultados, no período entre março de 2001 e setembro de 2011

A variável VOC não foi estatisticamente significativa no modelo, assumindo-se um nível de significância de α = 5%. Esse resultado corroborou os resultados obtidos para as cooperativas de crédito filiadas ao sistema Sicredi, conforme estudo de Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.). Por outro lado, esse resultado divergiu dos estudos de Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) e de Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.), que constataram que, quanto maior for o volume de operações de crédito, maior será a VDLoc.

A variável TA também foi estatisticamente significativa no modelo, a um α = 5%, apresentando sinal positivo, o que significa que, quanto mais tempo de atividade tiver a empresa, maior será a variação nas despesas líquidas com provisões para operações de crédito (VDLoc). Esse resultado é coincidente com o encontrado por Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) aplicado às cooperativas filiadas ao Sicredi.

A variável dummy LA foi estatisticamente significativa no modelo estimado, corroborando os resultados encontrados por Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) para as cooperativas filiadas ao Sicredi, e divergiu em relação ao sistema Sicoob pesquisado por Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.). Esse resultado coaduna com a expectativa de que a transformação para livre admissão aumenta em certo grau o risco da carteira de crédito, de acordo com Amaral e Braga (2008Amaral, I. C., & Braga, M. J. (2008). A influência dos riscos de liquidez e de crédito no processo de conversão das cooperativas de crédito rural em cooperativas de crédito de livre admissão: Um estudo de caso. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(4), 26-147.).

O IPCA apresentou o coeficiente positivo conforme o esperado, pois um possível aumento na variação da inflação gera um aumento nos níveis de provisão para perdas com operações de crédito, influenciando em um maior nível de inadimplência.

A variável “data”, que representa a tendência trimestral e capta a tendência da variável dependente, foi significativa a 5% e sinaliza que a variação na despesa líquida de provisão sobre operações de crédito apresentou uma tendência decrescente ao longo do período de 2001 a 2011.

O presente estudo possui como variável explicativa de interesse o RNDoc, com o objetivo de verificar indícios de que as cooperativas vinculadas à Unicred gerenciam seus resultados contábeis. A variável foi estatisticamente significativa, a um α = 1% para explicar as variações nas despesas líquidas de provisão. O coeficiente apresenta sinal positivo, o que significa que, quanto maior for o RNDoc, maior será o VDLoc, indicando que houve a utilização por parte das cooperativas da Unicred, das despesas líquidas de provisão para suavizar os resultados. O resultado encontrado corrobora os estudos de Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) e de Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.), que identificaram indícios de gerenciamento de resultados por meio das despesas líquidas de provisões para operações de crédito, por parte das cooperativas de crédito brasileiras, filiadas aos sistemas Sicoob e Sicredi, respectivamente.

Assim como no presente estudo, os resultados encontrados para o gerenciamento de resultados (GR) na modalidade suavização de resultados são similares às constatações feitas nos estudos de Camara e Galdi (2013Camara, G. A., & Galdi, F. C. (2013). Securitização como mecanismo de gerenciamento de resultados em bancos brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, 7(18), 14-24.), Dantas et al. (2013Dantas, J. A., Medeiros, O. R., Galdi, F. C., & Costa, F. M. (2013). Gerenciamento de resultados em bancos com uso de TVM: Validação de modelo de dois estágios. Revista Contabilidade & Finanças, 24(61), 37-54.), Fuji e Carvalho (2005Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. (2005). Earnings management no contexto bancário brasileiro. Anais do Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo, SP, Brasil, 5. Recuperado de http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos52005/7.pdf
http://www.congressousp.fipecafi.org/ana...
), Goulart (2007Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.) e Zendersky (2005Zendersky, H. C. (2005). Gerenciamento de resultados em instituições financeiras no Brasil - 2000 a 2004 (Dissertação de mestrado). Programa Multiinstitucional e Inter- Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://www.cca.unb.br/images/dissert_mest/mest_dissert_076.pdf
http://www.cca.unb.br/images/dissert_mes...
), aplicados às instituições financeiras em atuação no Brasil. Domingos, Lima & Ponte (2013Domingos S. R. M., Lima S. M., & Ponte V. M. R. (2013). Income smoothing: Um estudo após a adoção do IFRS no Brasil. Contextus Revista Conteporânea de Economia e Gestão, 11(2),181-199.) encontraram indícios de GR na modalidade income smoothing, nas companhias listadas na BM&FBovespa, por meio de contas específicas. E, aplicado às cooperativas de crédito, Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) e Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) também verificaram a ocorrência do GR na modalidade income smoothing no Sicoob e Sicredi, respectivamente

Segundo Moyer e Shevlin (1995Moyer, A. & Shevlin, C. (1995). Income smoothing and incentives: Empirical test. The Accounting Review, 62(2), 358-377.) e Trueman e Titman (1988Trueman, B., & Titman, S. (1988). Explanation of accounting income smoothing. Journal of Accounting Research, 26(Supplement), 127-139.), o gerenciamento de resultados por meio de income smoothing (suavização dos lucros) é uma das práticas de gerenciamento mais comuns. Esses autores veem positivamente essa modalidade, uma vez que permite que a instituição crie valor ao acionista, considerando que empresas com menor variabilidade nos lucros irão gerar uma menor percepção de risco, e consequentemente um menor custo de capital. Apesar das cooperativas de crédito não possuírem o mesmo objetivo das instituições financeiras tradicionais, a sinalização de percepção de risco foi similar entre essas instituições, de acordo com os resultados obtidos nesta pesquisa.

5 Conclusão

Um dos produtos mais importantes no universo da contabilidade para os usuários é o resultado auferido pela empresa (lucro/prejuízo). Muitas vezes, esse número serve como base para a análise de desempenho das entidades. Parte desse resultado, entretanto, pode ser originada por ajustes contábeis de natureza discricionária, influenciada por situações exógenas a empresa, levando ao fenômeno do gerenciamento de resultados (Martinez, 2006Martinez, A. L. (2006). Minimizando a variabilidade dos resultados contábeis: Estudo empírico do Income smoothing no Brasil. Revista Universo Contábil, 2(1), 9-25.).

O presente estudo teve como objetivo identificar se as cooperativas de crédito filiadas ao sistema Unicred utilizaram práticas de gerenciamento de resultados contábeis na modalidade income smoothing. A amostra foi composta por 4.434 observações de 113 cooperativas de crédito do sistema Unicred, fundadas entre 1991 e 2008, com dados a partir do segundo trimestre de 2001 até o terceiro trimestre de 2011. Dessa amostra, foram excluídas as cooperativas capital-empréstimo, as cooperativas centrais e as cooperativas com informações faltantes.

O estudo foi estimado por meio do Modelo Clássico de Regressão Linear com Dados em Painel, tendo como variável dependente a variação nas despesas líquidas com provisões para operações de crédito (VDLoc), e utilizando-se para análise da variável resultado não discricionário (RNDoc). Após a aplicação do modelo, foram apresentados indícios de que as cooperativas filiadas à Unicred utilizaram, no período estudado, as despesas líquidas de provisões para operações de crédito, para suavizar os resultados, indicando que quanto maior o resultado não discricionário sobre operações de crédito, maior tende a ser a variação nas despesas líquidas de provisão.

O resultado encontrado na atual pesquisa condiz com o estudo de Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.) para as cooperativas filiadas ao Sicoob e com o trabalho de Bressan et al. (2016Bressan, V. G. F. , Bressan, A. A. , & Silva, J. M., Jr. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliação do income smoothing às filiadas ao Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.) aplicado às cooperativas do Sicredi. Assim sendo, há indícios de que, na ocorrência de resultados não discricionários mais altos, as cooperativas de crédito tendem a maximizar as provisões; na ocorrência de resultados não discricionários mais baixos, elas tendem a minimizar as provisões, tornando evidente a busca por uma menor variabilidade nos resultados.

As cooperativas de crédito podem ser pressionadas a suavizar os resultados pelo fato de terem suas informações contábeis monitoradas regularmente tanto pelo Bacen (órgão supervisor) quanto pelas cooperativas centrais. Dessa forma, apresentações de resultados com pequenas oscilações são relevantes para essas entidades, uma vez que sua volatilidade pode indicar situação de risco (Maia et al., 2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.).

É importante também ressaltar que o gerenciamento de resultados é uma prática que está prevista dentro dos limites legais contábeis, ou seja, exerce-se a discricionariedade das normas de forma a influenciar na interpretação, e consequentemente na tomada de decisão dos usuários − diferentemente da fraude contábil, que é considerada crime e está sob as penalidades previstas em lei.

Conforme visto anteriormente, as cooperativas de crédito possuem importante papel social, por facilitar a agentes econômicos que carecem de alternativas financeiras de qualidade o acesso a recursos financeiros. Apesar de essas cooperativas não possuírem fins lucrativos, tendem a ter, nas sobras, um indicador de confiança e estabilidade. Portanto, conclui-se que as cooperativas tendem a tratar, com responsabilidade e cautela, as apresentações contábeis aos respectivos associados, supervisores, as cooperativas centrais e ao Banco Central, como expõem Maia et al. (2013Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Gerenciamento de resultados em cooperativas de crédito no Brasil. Brazilian Business Review, 10(4), 96 - 116.).

Os resultados encontrados no presente estudo são restritos à amostra utilizada das cooperativas da Unicred. Sugere-se avaliar se as cooperativas de crédito solidário, bem como cooperativas de crédito não filiadas a algum sistema, conhecidas como independentes, também fazem uso da discricionariedade contábil para gerenciar seus resultados.

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  • 1
    Atualmente, não se tem mais a provisão para devedores duvidosos (PDD), para instituições não financeiras. As instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e as administradoras de consórcio devem observar o Pronunciamento Técnico CPC 25 e estar de acordo com o COSIF para provisões de operações de crédito.
  • 2
    Accruals: Segundo Martinez (2001Martinez, A. L. (2001). “Gerenciamento” dos resultados contábeis: Estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.), accruals (acumulações) são contas de resultado que entram na apuração do lucro, porém não implicam necessariamente uma alteração nas disponibilidades, resultando na diferença entre lucro líquido e fluxo de caixa operacional líquido.
  • 3
    Greene (2008Greene, W. H. (2008). Econometric Analysis (6th ed.). United States: Pearson., p. 156) destaca que a utilização do R2 se torna inconsistente para a comparação e a análise da qualidade do ajuste de modelos estimados por mínimos quadrados generalizados. O autor sugere a utilização do quadrado da correlação entre os valores preditos pelo modelo e os valores observados como um possível representante da qualidade do ajuste do modelo. Dessa forma, a informação de R2 da tabela é calculada conforme a indicação de Greene.
  • 5
    Avaliado pelo sistema: Double Blind Review
  • FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Projeto: CSA - APQ-02074-14). PROBIC/FAPEMIG - Concessão de bolsa de iniciação científica.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Oct-Dec 2017

Histórico

  • Recebido
    29 Fev 2016
  • Aceito
    19 Abr 2017
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