RESUMO
Este estudo tem por objetivo investigar o comportamento do nível de gerenciamento de resultados trimestrais das companhias abertas brasileiras. Para isso, selecionou-se uma amostra de 107 empresas listadas na B3 S/A Brasil Bolsa Balcão e estimaram-se os accruals discricionários trimestrais entre 2012 e 2017 através do modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. como proxy para o gerenciamento de resultados contábeis. Em seguida, utilizou-se uma segunda regressão com os accruals discricionários trimestrais e variáveis dummies representativas de cada trimestre. Os resultados indicam que, em média, a magnitude dos accruals discricionários são maiores no quarto e último trimestre do ano, bem como o nível de accruals anormais no primeiro trimestre se mostrou significantemente diferente dos segundo e terceiro trimestre, devido à reversão dos accruals do quarto trimestre do exercício anterior. Esses achados sugerem que os gestores ajustam mais fortemente o reporte do desempenho das firmas ao final do exercício, pois torna-se a última oportunidade para utilizarem a discricionariedade sobre os números contábeis com a intenção de atingir metas e expectativas de resultados anuais.
Palavras-chave:
Accruals discricionários; Gerenciamento de resultados; Demonstrações trimestrais
ABSTRACT
This study aims to investigate the behavior of the quarterly earnings management level of Brazilian public companies. For this purpose, a sample of 107 companies listed on the B3 Brasil Bolsa Balcão S.A. was selected and the quarterly discretionary accruals among 2012 and 2017 were estimated using Paulo’s (2007) model as a proxy for earnings management. Next, a second regression with the quarterly discretionary accruals and dummy variables representative of each quarter was used. The results indicate that the magnitude average of discretionary accruals are higher in the fourth and last quarter, and discretionary accruals for the first quarter were significantly different from the second and third quarter. These findings suggest that managers adjust the firm’s performance report more strongly at the end of the year as it becomes the last opportunity to use discretion over accounting numbers with the intent to achieve annual goals.
Keywords:
Discretionary accruals; Earnings management; Quarterly statements
1. INTRODUÇÃO
O sistema contábil reflete padrões contábeis que devem permitir o julgamento profissional para que possam representar fidedignamente a realidade econômica da empresa, conferindo assim, aos gestores, discricionariedade entre escolhas contábeis. Todavia, esse julgamento pode ser utilizado pela administração para maximizar a riqueza de todas as partes, ou como oportunidade para escolherem métodos e estimativas que não reflitam o desempenho econômico subjacente e favoreçam a obtenção de ganhos particulares (HEALY; WAHLEN, 1999HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, v. 13, n. 4, p. 365-383, 1999.; SCHIPPER, 1989SCHIPPER, K. Commentary on earnings management. Accounting Horizons, v. 3, n. 4, p. 91-102, 1989.; WATTS; ZIMMERMAN, 1990WATTS, R.; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory: a ten year perspective. The Accounting Review, v. 65, n. 1, p. 131-156, 1990.).
À luz da Teoria da Sinalização, em que a empresa emite sinais ao mercado de modo a tentar resolver problemas de informação (DALMACIO et al, 2013DALMACIO, F. Z et al. Uma análise da relação entre governança corporativa e acurácia das previsões dos analistas do mercado brasileiro. Rev. Adm. Mackenzie, v. 14, n. 5, p.104-139, 2013.; LELAND; PYLE, 1977LELAND, H. E.; PYLE, D. H. Informational asymmetries, financial structure, and financial intermediation. The Journal of Finance, v. 32, n. 2, p. 371-387, 1977.; SPENCE, 1973SPENCE, A. M. Job market signaling. The Quarterly Journal of Economics, v. 83, n. 3, p. 355-374, 1973.), os números contábeis podem ser entendidos como sinais que visam à redução da assimetria informacional (MORRIS, 1987MORRIS, R. D. Signalling, agency theory and accounting policy choice. Accounting and Business Research, v. 18, n. 69, p. 47-69, 1987.). Esses sinais são os atributos ou características observáveis de indivíduos ou empresas, os quais podem ser manipulados por si mesmos (SPENCE, 1973SPENCE, A. M. Job market signaling. The Quarterly Journal of Economics, v. 83, n. 3, p. 355-374, 1973.).
Como forma de se aumentar a transparência e a tempestividade dos “sinais” representados pelas informações reportadas, o que minimizaria os problemas de agência, as principais Bolsas de Valores atenderam aos requerimentos dos analistas de mercado e dos demais usuários, e começaram a exigir que as companhias listadas publicassem suas demonstrações trimestralmente (BROWN; NIEDERHOFFER, 1968BROWN, P.; NIEDERHOFFER, V. The predictive content of quarterly earnings. The Journal of Business, v. 41, n. 4, p. 488-497, 1968.). As evidências de Brown e Niederhoffer (1968BROWN, P.; NIEDERHOFFER, V. The predictive content of quarterly earnings. The Journal of Business, v. 41, n. 4, p. 488-497, 1968.) apontaram que as demonstrações periódicas eram úteis na previsão dos lucros anuais, bem como a capacidade preditiva aumentava a cada nova divulgação trimestral.
No mercado brasileiro, as companhias abertas são obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliário (CVM) a divulgar informações trimestrais, conforme Instrução CVM nº 202/93. Essa periodicidade ganha mais importância em função do fato de que uma maior frequência de divulgação das informações financeiras promove uma redução na assimetria informacional e no custo de capital (BALL; BROWN, 1968BROWN, P.; NIEDERHOFFER, V. The predictive content of quarterly earnings. The Journal of Business, v. 41, n. 4, p. 488-497, 1968.; FU; KRAFT; ZHANG, 2012FU, R.; KRAFT, A.; ZHANG, H. Financial reporting frequency information asymmetry and the cost of equity. Journal of Accounting and Economics, v. 54, p. 132-149, 2012.).
No Brasil, os estudos sobre gerenciamento de resultados ganharam impulso principalmente a partir dos anos 2000 (AVELAR; SANTOS, 2010AVELAR, E. A.; SANTOS, T. S. Gerenciamento de resultados contábeis: uma análise das pesquisas realizadas no Brasil entre os anos de 2000 e 2009. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), v. 15, n. 3, p. 19-33, 2010.; MARTINEZ, 2013MARTINEZ, A. L. Earnings management in Brazil: a survey of the literature. Brazilian Business Review, v. 10, n. 4, p. 1-29, 2013.). Esses estudos têm trabalhado majoritariamente com as demonstrações financeiras anuais das companhias, tanto na literatura internacional (CALL et al, 2014CALL, A. C. et al. Short-term earnings guidance and accrual-based earnings management. Review of accounting studies, v. 19, p. 955-987, 2014.; DECHOW et al, 2012DECHOW, P.; et al. Detecting earnings management: a new approach. Journal of Accounting Research, v. 50, n. 2, p. 275-334, 2012.; DECHOW; SLOAN; SWEENEY, 1995DECHOW, P. M.; SLOAN, R. G.; SWEENEY, A. P. Detecting earnings management. The Accounting Review, v. 70, n. 2, p. 193-225, 1995.; HEALY; WAHLEN, 1999HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, v. 13, n. 4, p. 365-383, 1999.; KOTHARI; LEONE; WASLEY, 2005KOTHARI, S. P.; LEONE; Andrew J.; WASLEY, Charles E. Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics, v. 39, p. 163-197, 2005.), quanto na literatura nacional (LO, 2008; LUSTOSA et al, 2010LUSTOSA, P. R. B; et al. Estimativas contábeis e qualidade do lucro: análise setorial no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 4, n. 2, p. 43-61, 2010.; MARTINEZ, 2008MARTINEZ, A. L. Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, v.19, n.46, p.7-17, 2008.; PAULO, 2007PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.; RODRIGUES SOBRINHO; RODRIGUES; SARLO NETO, 2014RODRIGUES SOBRINHO, W. B.; RODRIGUES, H. S.; SARLO NETO, A. Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros. Revista Contemporânea de Contabilidade, v.11, n.24, p.03-24, 2014.). Considerando que as empresas são obrigadas a publicar demonstrações trimestralmente, os executivos das companhias possuem quatro oportunidades anuais para interferir nas escolhas contábeis, e não apenas uma.
Sob essa perspectiva trimestral, o quarto trimestre é a última oportunidade para os gestores utilizarem a discricionariedade visando alterar os números contábeis, já que, nesse trimestre, os administradores terão um prognóstico realista do caminho que os resultados anuais da companhia estão tomando (JACOB; JORGENSEN, 2007JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007.; KERSTEIN; RAI, 2007KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007.). A probabilidade de manipulação das informações ao final do ano fiscal em relação aos outros períodos também seria maior considerando os incentivos do mercado de capitais e de contratos de dívida (DICHEV; SKINNER, 2002DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002.).
Considerando essas evidências e a necessidade de aprofundamento da discussão quanto aos incentivos e níveis de gerenciamento de resultados nas demonstrações trimestrais que irão impactar investidores, analistas, reguladores, auditores, preparadores e usuários em geral, este estudo objetiva investigar o comportamento do nível de gerenciamento de resultados trimestrais das companhias abertas brasileiras.
Nesse contexto, Livnat e Santicchia (2006)LIVNAT, J.; SANTICCHIA, M. Cash flows, accruals, and future returns. Financial Analysts Journal, v. 62, n. 4, p. 48-61, 2006. chamam atenção para o fato de ainda não ser claro se os accruals trimestrais possuem o mesmo padrão dos accruals anuais. Se por um lado existem evidências que sugerem uma maior probabilidade de gerenciamento de resultados no quarto trimestre (COLLINS; HOPWOOD; MCKEOWN, 1984COLLINS, W. A.; HOPWOOD, W. S.; MCKEOWN, J. C. The Predictability of Interim Earnings over Alternative Quarters. Journal of Accounting Research, v. 22, n. 2, p. 467-479, 1984.; GUNNY; JACOB; JORGENSEN, 2013GUNNY, K. A.; JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Implications of the integral approach and earnings management for alternate annual reporting periods. Review of Accounting Studies, v. 18, n. 3, p. 868-891, 2013.; JACOB; JORGENSEN, 2007JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007.; KERSTEIN; RAI, 2007KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007.), por outro, algumas pesquisas apontam não haver essa maior probabilidade e o fazem com base na ideia de que, nas demonstrações intermediárias, os gestores possuem maior liberdade para gerenciar (BROWN; PINELLO, 2007BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007.; DEGEORGE; PATEL; ZECKHAUSER, 1999DEGEORGE, F.; PATEL, J.; ZECKHAUSER, R. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business, v. 72, n. 1, p. 1-33, 1999.; MENDENHALL; NICHOLS, 1988MENDENHALL, R.; NICHOLS, W. D. Bad news and differential market reactions to announcements of earlier-quarters versus forth-quarters earnings. Journal of Accounting Research, v. 26, p. 63-86, 1988.; SALAMON; STOBER, 1994SALAMON, G. L.; STOBER, T. L. Cross-quarter differences in stock price responses to earnings announcements: fourth-quarter and seasonality influences. Contemporary Accounting Research, v. 11, n. 1, p. 297-330, 1994.).
Embora, no âmbito internacional, algumas pesquisas tenham buscado diferenciar o gerenciamento de resultados anuais do gerenciamento de resultados trimestrais (BROWN; PINELLO, 2007BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007.; DAS; SHROFF; ZHANG, 2009DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009.; JACOB; JORGENSEN, 2007JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007.; KERSTEIN; RAI, 2007KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007.; LIVNAT; SANTICCHIA, 2006LIVNAT, J.; SANTICCHIA, M. Cash flows, accruals, and future returns. Financial Analysts Journal, v. 62, n. 4, p. 48-61, 2006.; YANG; KRISHNAN, 2005YANG, J. S.; KRISHNAN, J. Audit committees and quarterly earnings management. International Journal of Auditing, v. 9, p. 201-219, 2005.), esses estudos não buscaram estimar e demonstrar o comportamento dos accruals discricionários trimestrais e mensurar a magnitude desses accruals ao longo do período fiscal. Portanto, não havendo ainda um consenso a respeito do comportamento do gerenciamento de resultados trimestrais e a importância desse conhecimento para a literatura de gerenciamento de resultados, o exame realizado do nível dos accruals discricionários nos trimestres pretende contribuir com essa discussão.
Este trabalho se diferencia das pesquisas anteriores e contribui para a literatura nacional e internacional ao mensurar o nível dos accruals discricionários como proxy para o gerenciamento de resultados ao longo de cada trimestre do exercício, fornecendo evidências de como os lucros tendem a se comportar, refletindo a influência dos gestores sobre tais lucros através dos accruals. Ao mostrar os sinais emitidos pelas companhias nas demonstrações intermediárias, os achados também contribuem para a discussão sobre em qual ou em quais períodos os incentivos para gerenciarem os resultados tendem a ser mais fortes.
2. REVISÃO DA LITERATURA
Os administradores possuem incentivos para gerenciar resultados anuais, mas pode-se afirmar que os incentivos também se aplicam aos resultados trimestrais, dado que estes se somam e formam os resultados anuais. Dessa forma, gerenciando nos períodos trimestrais atingir-se-á o nível de resultados almejados para o final do exercício (YANG; KRISHNAN, 2005YANG, J. S.; KRISHNAN, J. Audit committees and quarterly earnings management. International Journal of Auditing, v. 9, p. 201-219, 2005.).
Embora a maioria dos estudos de accruals esteja dando ênfase aos accruals anuais, os fluxos de caixa e os accruals trimestrais possuem informações relevantes aos usuários no sentido de alertar sobre uma possível reversão nos resultados futuros. No contexto brasileiro, existem evidências do gerenciamento de resultados por accruals como resposta a estímulos de mercado para evitar reportar perdas, manter o desempenho recente ou diminuir o resultado (MARTINEZ, 2008MARTINEZ, A. L. Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, v.19, n.46, p.7-17, 2008.), para atingir previsão dos analistas (MARTINS; PAULO; MONTE, 2016MARTINS, V. G.; PAULO, E.; MONTE, P. A. do. O gerenciamento de resultados contábeis exerce influência na acurácia da previsão de analistas no Brasil? Revista Universo Contábil, v. 12, n. 3, p. 73-90, 2016.), de uma correlação negativa entre lucro tributável e gerenciamento de resultados (REZENDE; NAKAO, 2012REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 1, p. 06-21, 2012.), de uma correlação positiva entre os níveis de dividendos distribuídos e os accruals discricionários (RODRIGUES SOBRINHO; RODRIGUES; SARLO NETO, 2014RODRIGUES SOBRINHO, W. B.; RODRIGUES, H. S.; SARLO NETO, A. Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros. Revista Contemporânea de Contabilidade, v.11, n.24, p.03-24, 2014.), e que a qualidade das informações contábeis, medida pelos accruals discricionários, não sofre influência da emissão de ações e debêntures (PAULO; CAVALCANTE; MELO, 2012PAULO, E.; CAVALCANTE, P. R. N.; MELO, I. I. S. L. de. Qualidade das informações contábeis na oferta pública de ações e debêntures pelas companhias abertas brasileiras. Brazilian Business Review, v. 9, n. 1, p. 1-26, 2012.), nem apresentou melhora após a adoção das IFRS (GRECCO, 2013GRECCO, M. C. P. The Effect of Brazilian convergence to IFRS on earnings management by listed Brazilian nonfinancial companies. Brazilian Business Review, v. 10, n. 4, p. 110-132, 2013.). Em contrapartida, Gioielli, Carvalho e Sampaio (2013GIOIELLI, S. P. O.; CARVALHO, A. G. de; SAMPAIO, J. O. Venture capital and earnings management in IPOs. Brazilian Business Review, v. 10, n. 4, p. 30-64, 2013.) utilizaram dados trimestrais para investigar o gerenciamento de resultados nas fases do pré-IPO, IPO, Lock up e Pós-Lock up, e identificaram que o gerenciamento ocorre principalmente na fase do IPO.
Os accruals são baseados em estimativas e, portanto, são mais suscetíveis à manipulação que os fluxos de caixa. Além disso, indícios apontam que os resultados anuais são atingidos mais por ajustes dos accruals que por fluxos de caixa operacionais (DAS; SHROFF; ZHANG, 2009DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009.). Os autores também esperam que a maior mudança de padrão dos resultados no quarto trimestre seja decorrente dos accruals e não de fluxos de caixa.
Em outra linha de pesquisa, Collins, Hopwood e McKeown (1984)COLLINS, W. A.; HOPWOOD, W. S.; MCKEOWN, J. C. The Predictability of Interim Earnings over Alternative Quarters. Journal of Accounting Research, v. 22, n. 2, p. 467-479, 1984. evidenciaram a ocorrência de um maior nível de erro na previsão dos analistas para o quarto trimestre para vários períodos de tempos e para empresas sazonais e não sazonais. Além disso, excetuando-se o primeiro trimestre, os erros de previsão aumentam à medida que o ano vai progredindo para o seu final. Embora os autores não discutam essa possibilidade, analisando sob a perspectiva do gerenciamento de resultados, tal achado pode ter relação com o maior volume de accruals discricionários no último trimestre e com a reversão, no primeiro trimestre do ano seguinte, dos accruals gerenciados no quarto trimestre.
Os resultados de Livnat e Santicchia (2006)LIVNAT, J.; SANTICCHIA, M. Cash flows, accruals, and future returns. Financial Analysts Journal, v. 62, n. 4, p. 48-61, 2006. de que empresas com accruals extremamente altos em um trimestre tendem a ter resultados futuros menores no trimestre seguinte, também corroboram a lógica da reversão dos accruals. Em sua pesquisa, encontraram ainda que esses accruals extremamente altos também estão relacionados a retornos anormais futuros negativos. Os referidos autores alertam que os analistas devem examinar com atenção os accruals trimestrais.
Doran (1995)DORAN, D. T. Earnings performance and interim reporting. Journal of Applied Business Research, v. 11, n. 1, p. 67-72, 1995., ao comparar os resultados coincidentes com o ano fiscal e os resultados de trimestres intermediários em relação à previsão dos lucros, demonstrou que a administração reporta lucros mais altos para os trimestres intermediários (primeiro, segundo e terceiro trimestre), não encontrando nenhum viés nos resultados reportados ao término do ano fiscal, confirmando a ideia de que os resultados dos períodos intermediários, não sendo auditados do mesmo modo que o resultado do final do exercício, contribuem para os gestores gerenciarem lucros nos outros trimestres.
O quarto trimestre é o momento no qual os administradores estão mais conscientes da posição da empresa em relação às metas que precisam alcançar (KERSTEIN; RAI, 2007KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007.). Assim, pode acontecer de os gestores realizarem as estimativas dos primeiros três trimestres baseados na boa-fé, e corrigirem essas estimativas se necessário no quarto trimestre. Entretanto, a ausência de uma auditoria independente e de um menor volume de evidenciação das informações reportadas no primeiro, segundo e terceiro trimestre surgem como uma oportunidade para a ocorrência do gerenciamento dos resultados intermediários (BROWN; PINELLO, 2007BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007.).
Jeter e Shivakumar (1999)JETER, D. C.; SHIVAKUMAR, L. Cross-sectional estimation of abnormal accruals using quarterly and annual data: effectiveness in detecting event-specific earnings management. Accounting & Business Research, v. 29, p. 299-319, 1999. verificaram que o nível de accruals anormais é maior no quarto trimestre que nos outros três trimestres do ano, principalmente em relação ao segundo e terceiro, já que no primeiro também foi apurado elevado índice para os accruals discricionários, mais um achado que pode decorrer da reversão dos accruals no primeiro trimestre do ano anterior. Os resultados demonstram que os incentivos do atingimento dos resultados anuais pré-determinados prevaleceram sobre a ideia de que, nos trimestres intermediários, o menor grau de rigor das auditorias aumentaria a discricionariedade da administração rumo ao gerenciamento.
Ao analisar informações intra-day quanto à divulgação das informações intermediárias e às informações do quarto trimestre, Lee e Park (2000)LEE, J.; PARK, C. W. Intraday stock price reactions to interim-quarter versus fourth-quarter earnings announcements. Journal of Business Finance & Accounting, v. 27, n. 7, p. 1027-1046, 2000. apontam que os preços de mercado se ajustam mais rapidamente após a divulgação dos resultados do último trimestre que após a divulgação dos outros períodos. Eles argumentam que isso se explica em função de os investidores se interessarem mais pelos resultados do quarto trimestre que os dos outros três trimestres. Além disso, afirmam que, como as demonstrações intermediárias são não auditadas e muitas vezes não apresentam todos os custos e despesas, torna-se mais difícil para o mercado avaliar o value relevance dos lucros intermediários. Esses resultados reforçam a ideia de que os incentivos para o gerenciamento de resultados no último trimestre são maiores.
Jacob e Jorgensen (2007)JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007. utilizaram comparativamente as distribuições de frequências anuais terminando no primeiro, segundo e terceiro trimestre, em relação ao ano fiscal do quarto trimestre. Eles evidenciaram resultados consistentes com a hipótese do gerenciamento de resultado em torno do resultado zero, em função de mudanças abruptas de resultados imediatamente abaixo de zero para positivos, no trimestre encerrado coincidente com o período fiscal. Contudo, essa descontinuidade em torno do zero não ficou aparente nos demais períodos alternativos.
Já Kerstein e Rai (2007)KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007. consideraram como o grupo mais propenso ao gerenciamento de resultados as empresas que possuíam resultados acumulados próximos a zero ao final do terceiro trimestre fiscal. Os achados apontam que as firmas que possuíam os menores prejuízos acumulados ao final do terceiro trimestre passaram a apresentar os menores lucros anuais, evitando, assim, a divulgação de prejuízos anuais.
Das, Shroff e Zhang (2009)DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009. estudaram reversões no padrão dos resultados dos outros trimestres para o quarto trimestre do ano, analisando tanto as mudanças de negativos para positivos, quanto de positivos para negativos. Os achados do artigo apontam para mudanças significativas no padrão dos accruals discricionários, o que, combinado com as demais evidências, sugerem que essas reversões de resultados no quarto trimestre podem ser oriundas de gerenciamento. Os autores também concluíram que o mercado se corrige para as mudanças que visaram aumentar os lucros, enquanto atribuem grande peso às alterações para diminuir os resultados.
Embora os resultados da pesquisa supracitada indiquem a validade da hipótese de gerenciamento, as reversões podem ser decorrentes de fatos incidentais, de decisões operacionais e de investimentos, ou ainda ser frutos de gerenciamento nos trimestres intermediários ao invés de o serem no último, o que reforça a necessidade de novos estudos quanto ao comportamento dos lucros durante cada trimestre do ano (DAS; SHROFF; ZHANG, 2009DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009.).
Por outro lado, consoante a ideia de que a auditoria das demonstrações anuais são mais rígidas e limitam a habilidade de gerenciamentos dos executivos, os resultados de Brown e Pinello (2007)BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007. indicam que o gerenciamento para aumentar resultados é menos frequente no quarto trimestre que nos intermediários e que surpresas não negativas (positivas) também são menos comuns no último trimestre em relação aos períodos anteriores.
Considerando que os lucros do quarto trimestre são mais voláteis e possuem coeficiente de resposta mais baixos, Gunny, Jacob e Jorgensen (2013)GUNNY, K. A.; JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Implications of the integral approach and earnings management for alternate annual reporting periods. Review of Accounting Studies, v. 18, n. 3, p. 868-891, 2013. buscaram confrontar as duas explicações para isso que já foram reportadas na literatura: ajuste no quarto trimestre, de erros e ruídos de previsões e estimativas dos três primeiros trimestres, tornando o lucro volátil, mas de melhor qualidade; ou gerenciamento de resultados. Os resultados se mostraram consistentes com a hipótese do gerenciamento de resultado. Além disso, os autores concluíram que os atributos de qualidade do lucro são inferiores nos doze meses acumulados ao final do quarto trimestre em relação aos doze meses acumulados considerando o final do terceiro, segundo e primeiro trimestre.
Embora a utilização de informações trimestrais venha se tornando mais frequente nos últimos estudos (CALL et al, 2014CALL, A. C. et al. Short-term earnings guidance and accrual-based earnings management. Review of accounting studies, v. 19, p. 955-987, 2014.; CHOY, 2012CHOY, H. L. Assessing earnings management flexibility. Review of Accounting and Finance, v. 11, n. 4, p. 340-376, 2012.; GIOIELLI; CARVALHO; SAMPAIO, 2013GIOIELLI, S. P. O.; CARVALHO, A. G. de; SAMPAIO, J. O. Venture capital and earnings management in IPOs. Brazilian Business Review, v. 10, n. 4, p. 30-64, 2013.; JOIA; NAKAO, 2014JOIA, R. M.; NAKAO, S. H. Adoção de IFRS e gerenciamento de resultado nas empresas de capital aberto. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 8, n. 1, p. 22-38, 2014.; MARTINS; PAULO; MONTE, 2016MARTINS, V. G.; PAULO, E.; MONTE, P. A. do. O gerenciamento de resultados contábeis exerce influência na acurácia da previsão de analistas no Brasil? Revista Universo Contábil, v. 12, n. 3, p. 73-90, 2016.; MOTA et al, 2017MOTA, R. H. G. et al. Previsão de lucro e gerenciamento de resultados: evidências empíricas no mercado acionário brasileiro. Revista Universo Contábil, v. 13, n. 1, p. 06-26, 2017.), o presente trabalho pode contribuir para essas pesquisas, já que possui, como foco principal, a análise do fator trimestre no nível dos accruals discricionários das companhias listadas na B3 S/A Brasil Bolsa Balcão (B3), no sentido de alertar os pesquisadores de que as características diferenciadas das informações trimestrais podem ocasionar análises diferentes das efetuadas com informações anuais, passando a requerer controle para o fator trimestral. Além disso, contribui para o melhor entendimento, por parte dos acionistas, analistas, órgãos reguladores e demais stakeholders, do comportamento dos números divulgados trimestralmente pelas empresas.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 Dados e amostra
O presente trabalho visa analisar o comportamento do gerenciamento de resultados por accruals discricionários em cada trimestre do exercício. Para isso, será utilizado o modelo de Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. que visa calcular os accruals discricionários como proxy para esse gerenciamento. Utilizou-se de informações trimestrais das companhias abertas brasileiras com ações negociadas na B3 S/A Bolsa Brasil Balcão (B3), durante o período de 2012 a 2017, coletadas no banco de dados Bloomberg.
Consonante com pesquisas anteriores (LUSTOSA et al., 2010LUSTOSA, P. R. B; et al. Estimativas contábeis e qualidade do lucro: análise setorial no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 4, n. 2, p. 43-61, 2010.; MARTINEZ, 2008MARTINEZ, A. L. Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, v.19, n.46, p.7-17, 2008.; PAULO, 2007PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.; REZENDE; NAKAO, 2012REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 1, p. 06-21, 2012.), foram excluídas da amostra as instituições do setor Financeiro, por possuírem normas contábeis bem distintas, não aplicando em sua totalidade os Pronunciamentos Contábeis adotados pelas demais companhias da amostra, e, consequentemente, possuindo accruals particulares e diferentes, bem como pelo fato de serem firmas com alta alavancagem financeira, o que pode conduzir a problemas de estimação nos modelos de detecção de gerenciamento de resultados.
Inicialmente, a análise seria iniciada em 2010 por este ser o ano em que a contabilidade brasileira passou a estar totalmente convergida para as International Financial Reporting Standards (IFRS). Além disso, a variável Fluxo de Caixa Operacional (FCO) do modelo passou a estar prontamente disponível para todas as empresas somente com a obrigatoriedade da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) depois da convergência, não sendo necessário, portanto, nenhum outro processo de mensuração ou estimação. Kothari (2001)KOTHARI, S. P. Capital markets research in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1, p. 105-231, 2001. acredita que a informação do fluxo de caixa estimada através do Balanço Patrimonial, método indireto de estimação do FCO, contribui para aumentar o erro na estimação dos accruals discricionários.
Entretanto, como o cálculo do total dos accruals bem como algumas variáveis do modelo Paulo demandam informações defasadas (t-1 e t-2), optou-se por iniciar o período de análise em 2012PAULO, E.; CAVALCANTE, P. R. N.; MELO, I. I. S. L. de. Qualidade das informações contábeis na oferta pública de ações e debêntures pelas companhias abertas brasileiras. Brazilian Business Review, v. 9, n. 1, p. 1-26, 2012. como forma de aumentar a quantidade e a consistência dos dados trimestrais utilizados. Após a exclusão das instituições financeiras e das empresas que não possuíam a totalidade dos dados necessários, chegou-se à amostra final, conforme demonstrado na Tabela 01, a seguir.
3.2 Modelo de estimação dos accruals discricionários trimestrais
O modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. escolhido para o presente trabalho se justifica pelo fato de discutir os problemas teóricos encontrados nos modelos anteriores (Setorial, Jones, Jones Forward Looking, KS, Pae), e procurar corrigi-los. Assim, o modelo Paulo (2007) controla os efeitos dos fluxos de caixa, dos resultados, das reversões dos accruals, da não linearidade do conservadorismo contábil e do setor econômico.
Tem-se, então, a seguinte configuração econométrica para o modelo Paulo:
em que:
- TAit = accruals totais da empresa i no trimestre t, calculados atraves da equacao:
- Rit = receitas liquidas da empresa i no trimestre t, ponderadas pelos ativos totais no final do periodo t-1;
- AImit = ativo imobilizado liquido da empresa i no trimestre t, ponderado pelos ativos totais no final do periodo t-1;
- FCOit = fluxo de caixa operacional da empresa i no trimestre t, ponderado pelos ativos totais no final do periodo t-1;
- Resit = resultado contabil da empresa i no trimestre t, ponderado pelos ativos totais no final do periodo t-1;
- ΔResit-1 = variacao do resultado contabil liquido da empresa i do trimestre t-2 para o trimestre t-1, ponderada pelos ativos totais no final do periodo t-2;
- DΔResit-1 = variavel dummy para indicar se existe variacao negativa do resultado contabil liquido da empresa i do trimestre t-2 para o trimestre t-1. Assume 1 para existencia da variacao negativa e 0 para os demais casos;
- TA it-1 = accruals totais da empresa i no trimestre t-1, ponderados pelos ativos totais no final do periodo t-2;
- Setor = dummy para controle do setor economico da B3;
- εit = erro da regressao;
- ΔACit = variacao do ativo circulante da empresa i no final do periodo t-1 para o final do periodo t;
- ΔDispit = variacao das disponibilidades da empresa i no final do periodo t-1 para o final do periodo t;
- ΔPCit = variacao do passivo circulante da empresa i no final do periodo t-1 para o final do periodo t;
- ΔDivit = variacao dos emprestimos e financiamento de curto prazo da empresa i no final do periodo t-1 para o final do periodo t;
- Deprit = despesas com depreciacao, amortizacao e exaustao da empresa i no periodo t;
- A t-1 = ativos totais no final do periodo t-1.
O modelo adotado não inclui as variáveis da Produção anormal e das Despesas Operacionais anormais, conforme Paulo et al (2013)PAULO, E.; et al. The Impact of the Adoption of International Financial Reporting Standards on the Quality of Accounting Information of the Brazilian and European Public Firms. SSRN, 2013. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2270678>. Acesso em: 19.mar.2017.
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?a...
, por não apresentarem significância estatísticas e, logo, não contribuírem para o aumento do poder de explicação da variável dependente.
3.3 Modelo para análise dos accruals discricionários trimestrais
Para a consecução dos objetivos da pesquisa, após a estimação dos accruals discricionários (AD) pelo modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007., será necessário regredi-los em módulo, coerentemente com estudos anteriores (ALMADI; LAZIC, 2016ALMADI, M.; LAZIC, P. CEO incentive compensation and earnings management: The implications of institutions and governance systems. Management Decision, v. 54, n. 10, p. 2447-2461, 2016.; BERGSTRESSER; PHILIPPON, 2006BERGSTRESSER, D.; PHILIPPON, T. CEO incentives and earnings management. Journal of Financial Economics, v. 80, p. 511-529, 2006.; CALL et al, 2014CALL, A. C. et al. Short-term earnings guidance and accrual-based earnings management. Review of accounting studies, v. 19, p. 955-987, 2014.; FRANCIS; MAYDEW; SPARKS, 1999aFRANCIS, J. R.; MAYDEW, E. L.; SPARKS, H. C. The role of Big 6 auditors in the credible reporting of accruals. Auditing: A Journal of Practice & Theory, v. 18, n. 2, p. 17-34, 1999a.; LI; KUO, 2017LI, L.; KUO, C. CEO equity compensation and earnings management: The role of growth opportunities. Finance Research Letters, v. 20, p. 289-295, 2017.; MARTINS; PAULO; MONTE, 2016MARTINS, V. G.; PAULO, E.; MONTE, P. A. do. O gerenciamento de resultados contábeis exerce influência na acurácia da previsão de analistas no Brasil? Revista Universo Contábil, v. 12, n. 3, p. 73-90, 2016.; REYNOLDS; WARFIELD; WILD; WILD, 1995WARFIELD, T. D.; WILD. J. J.; WILD, K. L. Managerial ownership, accounting choices, and informativesess of earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 20, p. 61-91, 1995.), por uma variável dummy para cada período trimestral, com a equação base refletindo o nível dos accruals discricionários para o primeiro trimestre do exercício. Dessa forma, o presente trabalho pretende discutir apenas a magnitude do gerenciamento de resultados por accruals, independentemente da direção do gerenciamento.
Conforme discutido por Hribar e Nichols (2007)HRIBAR, P.; NICHOLS, D. C. The Use of Unsigned Earnings Quality Measures in Tests of Earnings Management. Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 1017-1053, 2007., quando utilizado o valor absoluto dos accruals discricionários, é fundamental a utilização de variáveis de controle. Assim, consoante os estudos anteriores, utilizaram-se as variáveis resumidas no Quadro 01, abaixo.
Tem-se então a seguinte equação para análise do nível de accruals discricionários como proxy para o gerenciamento de resultados trimestrais:
em que Trimestre representa dummy para cada trimestre analisado e Setor representa a dummy de controle por setor.
Optou-se por uma segunda regressão de forma a incluir o controle de outras características idiossincráticas da empresa, assim como permitir conclusão a respeito da dummy do primeiro trimestre na constante, o que não seria totalmente adequado no modelo de estimação dos accruals discricionários de Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. em função da utilização de outras dummy.
3.4 Desenvolvimento das hipóteses
A literatura anterior (DAS; SHROFF; ZHANG, 2009DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009.; DICHEV; SKINNER, 2002DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002.; LIVNAT; SANTICCHIA, 2006LIVNAT, J.; SANTICCHIA, M. Cash flows, accruals, and future returns. Financial Analysts Journal, v. 62, n. 4, p. 48-61, 2006.; YANG; KRISHNAN, 2005YANG, J. S.; KRISHNAN, J. Audit committees and quarterly earnings management. International Journal of Auditing, v. 9, p. 201-219, 2005.) tem procurado discutir se os incentivos para o gerenciamento de resultados estão mais presentes apenas nas demonstrações anuais ou também nas trimestrais. Essa discussão acarreta questões sobre o comportamento e o nível do gerenciamento de resultados trimestrais baseado em accruals discricionários em comparação ao gerenciamento de resultados anuais.
Embora Doran (1995)DORAN, D. T. Earnings performance and interim reporting. Journal of Applied Business Research, v. 11, n. 1, p. 67-72, 1995. e Brown e Pinello (2007)BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007. possuam evidências de que o gerenciamento de resultados nos trimestres intermediários não seja diferente do que foi realizado no último trimestre, acreditando, inclusive, que pode ser menor, em função do maior rigor empregado pela auditoria nas demonstrações financeiras anuais, os achados de Jeter e Shivakumar (1999)JETER, D. C.; SHIVAKUMAR, L. Cross-sectional estimation of abnormal accruals using quarterly and annual data: effectiveness in detecting event-specific earnings management. Accounting & Business Research, v. 29, p. 299-319, 1999., Kerstein e Rai (2007)KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007., Jacob e Jorgensen (2007)JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007., Das, Shroff e Zhang (2009)DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009., Gunny, Jacob e Jorgensen (2013)GUNNY, K. A.; JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Implications of the integral approach and earnings management for alternate annual reporting periods. Review of Accounting Studies, v. 18, n. 3, p. 868-891, 2013. sugerem que o nível do gerenciamento de resultados do quarto trimestre pode ser diferente daquele dos demais.
Além disso, o alto índice de erro na previsão dos analistas evidenciado por Collins, Hopwood e McKeown (1984)COLLINS, W. A.; HOPWOOD, W. S.; MCKEOWN, J. C. The Predictability of Interim Earnings over Alternative Quarters. Journal of Accounting Research, v. 22, n. 2, p. 467-479, 1984., associado à elevada magnitude dos accruals discricionários para o primeiro trimestre, reportada por Jeter e Shivakumar (1999)JETER, D. C.; SHIVAKUMAR, L. Cross-sectional estimation of abnormal accruals using quarterly and annual data: effectiveness in detecting event-specific earnings management. Accounting & Business Research, v. 29, p. 299-319, 1999., não sendo inclusive diferente estatisticamente do quarto trimestre, juntamente com a lógica de que os accruals discricionários de um período tendem a ser revertidos no período seguinte (CHOY, 2012CHOY, H. L. Assessing earnings management flexibility. Review of Accounting and Finance, v. 11, n. 4, p. 340-376, 2012.; DECHOW; DICHEV, 2002DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002.; DECHOW et al, 2012DECHOW, P.; et al. Detecting earnings management: a new approach. Journal of Accounting Research, v. 50, n. 2, p. 275-334, 2012.; PAULO, 2007PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.), e consequentemente, o accrual discricionário do primeiro trimestre pode contar grande parcela de reversão do accrual do período anterior (CHOY, 2012CHOY, H. L. Assessing earnings management flexibility. Review of Accounting and Finance, v. 11, n. 4, p. 340-376, 2012.), permitem acreditar que o nível dos accruals do primeiro trimestre também seja estatisticamente diferente daquele do segundo e do terceiro trimestre.
Ou seja, é possível que o gerenciamento no primeiro trimestre tenda a ser alto em função da reversão dos accruals do trimestre anterior. Contudo, como esses accruals podem não necessariamente ser revertidos totalmente no primeiro trimestre (JACOB; JORGENSEN, 2007JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007.; CHOY, 2012CHOY, H. L. Assessing earnings management flexibility. Review of Accounting and Finance, v. 11, n. 4, p. 340-376, 2012.), podendo também ser revertidos no segundo e no terceiro trimestre, acredita-se que o nível do primeiro seja mais alto que o do segundo e do terceiro, mas inferior ao do quarto.
Assim, têm-se as seguintes hipóteses de pesquisa: H1: O gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do quarto trimestre é significativamente maior que o dos outros três trimestres.
H2: O gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do primeiro trimestre é significativamente diferente daquele do segundo e do terceiro trimestre.
H3: O gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do segundo e o do terceiro trimestre não são estatisticamente diferentes entre si.
4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
4.1 Estimação dos accruals discricionários
A estimação dos accruals discricionários como proxy para o gerenciamento de resultados trimestrais ocorreu através do resíduo da regressão do modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.. A estatística descritiva para todas as variáveis do modelo, incluindo os accruals discricionários (ADit) estimados, bem como os testes de especificação realizados, podem ser observados na Tabela 02, a seguir.
Estatísticas descritivas e testes de especificação - modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
Percebe-se que as médias das variáveis dos accruals totais (TAit e TAit-1) foram negativas, apresentando ainda uma variabilidade medida através dos desvios-padrão de 0,07241 e 0,07348. Isso significa que as empresas em média estão apresentando fluxos de caixa superiores aos resultados, o que também pode indicar que está ocorrendo uma redução no capital de giro dessas empresas (DECHOW; DICHEV, 2002DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002.).
Considerando o objetivo de análise das mesmas empresas para todos os trimestres analisados, visando permitir o acompanhamento do comportamento do gerenciamento de resultados trimestrais e a influência das características particulares de cada empresa da amostra ao longo de todo o período, optou-se pela organização dos dados através de um painel balanceado, pela abordagem de efeitos fixos, conforme significância do Teste de Hausman, e com erros-padrão robustos à heterocedasticidade.
Dessa forma, os coeficientes para a regressão do modelo Paulo, após os testes realizados, estão demonstrados na Tabela 03. As estatísticas dos setores são omitidas devido à abordagem dos efeitos fixos.
Estimação do gerenciamento de resultados - modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
A variável TAit apresentou relacionamento positivo com o Resultado e negativo com o FCO, coerente com o encontrado por Dechow e Dichev (2002)DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002.. Além disso, apresentou nível de significância de 1%, convergente aos achados de Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007., fato este análogo aos estudos anteriores, que utilizaram o modelo Paulo (MOTA et al, 2017MOTA, R. H. G. et al. Previsão de lucro e gerenciamento de resultados: evidências empíricas no mercado acionário brasileiro. Revista Universo Contábil, v. 13, n. 1, p. 06-26, 2017.; PAULO, 2007PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.); a variável do Accrual Total do período anterior, o qual representa a reversão do accrual, também apresentou significância a 1%, e relacionamento negativo com variável dependente.
4.2 Análise do nível de gerenciamento de resultados trimestrais
4.2.1 Estatísticas descritivas dos accruals discricionários trimestrais
Antes da análise da significância dos accruals discricionários trimestrais, é importante analisar as estatísticas descritivas separadas de tais accruals considerando todos os trimestres incluídos no período de análise (1T2012 a 4T2017 - Tabela 04), assim como consolidado por trimestres (1T, 2T, 3T, 4T - Tabela 05).
As médias de todos os trimestres indicam que as maiores médias dos valores absolutos dos accruals discricionários encontram-se no quarto trimestre de 2016 e no quarto trimestre de 2015 - 0,05091 e 0,04729 -, respectivamente, o que pode sugerir um maior nível de gerenciamento de resultados nos quartos trimestres. Além disso, observa-se na Tabela 06, que as médias dos quartos trimestres representam o maior valor para o ADit absoluto dos anos de 2012, 2013 e 2017. Ou seja, apenas em 2014, o nível mais alto do ADit absoluto não é apresentado no quarto trimestre, sendo levemente superior no terceiro trimestre (0,03853). Tem-se, portanto, 0,04590 para o quarto trimestre de 2012, 0,03720 para o quarto trimestre de 2013 e 0,03460 para o quarto trimestre de 2017, resultados confirmados pela média apresentada na Tabela 05 (0,04204) de todos os quartos trimestres, e em linha com a Hipótese 1.
Analisando as médias consolidadas de cada trimestre da Tabela 05, percebe-se, conforme discutido nos parágrafos anteriores, que o quarto (0,04204) e o terceiro (0,03242) trimestre apresentam as maiores médias, seguidos pelo primeiro (0,03072) e segundo trimestre (0,02786). Observou-se ainda, que o quarto trimestre também demonstra a maior dispersão em torno do accrual discricionário, medido pelo desvio-padrão de 0,08108.
Com o intuito de obter um melhor entendimento sobre o comportamento dos accruals discricionários trimestrais, colocaram-se as médias calculadas das tabelas 04 e 05 em dois gráficos de linha, originando os Gráficos 01 e 02, os quais podem ser visualizados abaixo:
Avaliando o comportamento dos accruals discricionários para todo o período analisado, pode ser notado que nos dois primeiros anos sob investigação (2012 e 2013), os accruals apresentaram valor relevante para o primeiro trimestre, seguido de duas reduções consecutivas no segundo e no terceiro trimestre e depois uma proeminente alta no quarto trimestre, atingindo o seu pico. O segundo maior valor demonstrado no primeiro trimestre desses anos, atrás apenas do quarto trimestre, pode estar indicando a reversão do accrual discricionário do quarto trimestre do período anterior.
Em 2014, a magnitude do accrual discricionário possui o menor nível no primeiro trimestre, sendo crescente do primeiro para o terceiro período e com uma grande variação do segundo para o terceiro, quando, então, apresenta uma leve queda no nível do terceiro para o quarto trimestre. Já em 2015, o menor valor ocorre no segundo trimestre, seguido pelo primeiro, terceiro e quarto trimestre. Conforme fica bastante claro no Gráfico 01, em 2015, acontece uma redução na magnitude do accrual discricionário do primeiro para o segundo trimestre, para depois haver uma acentuada elevação do segundo para o terceiro trimestre, até chegar ao máximo no quarto trimestre.
O comportamento observado em 2016 se diferencia do de 2015, na medida em que o primeiro trimestre de 2016 apresenta maior valor de accrual discricionário que o terceiro, marcado por uma brusca elevação para o quatro trimestre. Por fim, em 2017, a magnitude do accrual discricionário é crescente do primeiro para o quarto trimestre, ou seja, tem-se o menor valor para o primeiro trimestre, seguido pelo segundo e terceiro, alcançando o valor máximo no quarto trimestre.
Esse comportamento dos accruals discricionários nos anos de 2014 e 2015, nos quais o terceiro trimestre se destaca por um grande nível de gerenciamento de resultados, e diferentemente do observado para os anos de 2012 e 2013, pode estar relacionado à grave crise econômica brasileira nesse período, marcada pela forte redução da atividade econômica em geral e seguidos períodos de recessão, fazendo com que houvesse uma diminuição nas receitas e nos resultados de grande parte das empresas brasileiras.
Embora em 2016, ainda marcado pela recessão econômica, esse forte gerenciamento no terceiro trimestre não tenha sido observado, o quarto trimestre desse ano é o maior valor de accrual discricionário de toda a série estudada. Observando o ano de 2017 no Gráfico 02, ano no qual ocorreu uma retomada do crescimento econômico, percebe-se uma diminuição geral nas médias dos accruals discricionários em relação aos anos anteriores, e menores variações entre os trimestres, corroborando a ideia de um maior gerenciamento de resultados nos anos de crise.
Quando se analisa o Gráfico 02 com as médias consolidadas por trimestre, fica notório o último trimestre como o período de maior nível de gerenciamento de resultados em relação aos demais. O terceiro se mostra na segunda posição nessa escala de gerenciamento, mas com números médios bastante próximos ao nível encontrado no primeiro trimestre. Por fim, tem-se o segundo trimestre como o momento de menor valor para os accruals discricionários.
Dessa forma, na tentativa de entender esse comportamento, relacionando-o às intenções dos gestores na manipulação dos resultados, pode-se sugerir que, no primeiro trimestre, são revertidos parcialmente os accruals do último trimestre do ano anterior (JACOB; JORGENSEN, 2007JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007.; CHOY, 2012CHOY, H. L. Assessing earnings management flexibility. Review of Accounting and Finance, v. 11, n. 4, p. 340-376, 2012.), apresentando, em função disso, um nível de accruals discricionários superior ao segundo trimestre, ocasião em que os gestores ainda não atuam fortemente nos números contábeis das companhias, e por isso apresentam a menor magnitude. A partir, então, do terceiro trimestre, começar-se-ia um aumento das ações nas escolhas contábeis visando atingir os objetivos pré-determinados pela administração, para assim atingir o seu ápice no quarto trimestre, que seria a última chance para alcançar esses objetivos almejados (GUNNY; JACOB; JORGENSEN, 2013GUNNY, K. A.; JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Implications of the integral approach and earnings management for alternate annual reporting periods. Review of Accounting Studies, v. 18, n. 3, p. 868-891, 2013.; KERSTEIN; RAI, 2007KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007.).
4.2.2 Análise da regressão do gerenciamento de resultados trimestrais
As estatísticas descritivas para as variáveis da regressão dos accruals discricionários trimestrais absolutos com as dummy trimestrais e as variáveis de controle pela abordagem de efeitos fixos, com erros-padrão robustos à heterocedasticidade, bem como os testes de especificação realizados, podem ser vistos na Tabela 06. Já os resultados da regressão estão demonstrados na Tabela 07.
Os sinais positivos apresentados para os coeficientes das variáveis DT3 e DT4, demonstram que a magnitude dos accruals discricionários nesses períodos tendem a ser maiores que nos demais. Em contrapartida, o DT2 possui sinal negativo indicando que no segundo o valor do accrual discricionário tende a ser menor. Esses resultados confirmam os indícios iniciais discutidos na seção anterior, relativos à média dos accruals discricionários trimestrais.
Analisando a significância das variáveis de interesse, visando investigar se o nível de gerenciamento de resultados acontece de maneira distinta entre os trimestres ao longo do ano, percebe-se que o quarto trimestre se mostrou significante a 1% com p-value 0,008, assim como a constante, na qual está contido o coeficiente do primeiro trimestre, mostrou-se significante a 5%, sugerindo que esses trimestres possuem níveis diferentes de gerenciamento de resultados.
A provável explicação para a significância do primeiro trimestre consiste na reversão do accrual discricionário do quarto trimestre do ano anterior, no primeiro trimestre do seguinte, conforme esperado pela pesquisa. Quanto às variáveis DT2 e DT3, tem-se que não se mostraram significantes com p-value de 0,423 e 0,447, respectivamente.
Diferentemente do que encontraram DeGeorge, Patel e Zeckhauser (1999)DEGEORGE, F.; PATEL, J.; ZECKHAUSER, R. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business, v. 72, n. 1, p. 1-33, 1999. e Dichev e Skinner (2002)DICHEV, I. D.; SKINNER, D. J. Large-sample evidence on the debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, v. 40, n. 4, p. 1091-1123, 2002., os resultados da presente pesquisa possuem consonância com os indícios de Lee e Park (2000)LEE, J.; PARK, C. W. Intraday stock price reactions to interim-quarter versus fourth-quarter earnings announcements. Journal of Business Finance & Accounting, v. 27, n. 7, p. 1027-1046, 2000. e Kerstein e Rai (2007)KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007., segundo os quais os incentivos para o gerenciamento de resultados no último trimestre do exercício são maiores e, portanto, também são mais elevados para as demonstrações anuais.
O nível de significância para os accruals discricionários do quarto trimestre corroboram os resultados das pesquisas de Jeter e Shivakumar (1999)JETER, D. C.; SHIVAKUMAR, L. Cross-sectional estimation of abnormal accruals using quarterly and annual data: effectiveness in detecting event-specific earnings management. Accounting & Business Research, v. 29, p. 299-319, 1999., Jacob e Jorgensen (2007)JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Earnings management and accounting income aggregation. Journal of Accounting and Economics, v. 43, n. 2, p. 369-390, 2007., Kerstein e Rai (2007)KERSTEIN, J.; RAI, A. Intra-year shifts in the earnings distribution and their implications for earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 44, n. 3, p. 399-419, 2007., Das, Shroff e Zhang (2009)DAS, S.; SHROFF, P. K.; ZHANG, H. Quarterly earnings patterns and earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 26, n. 3, p. 797-831, 2009. e Gunny, Jacob e Jorgensen (2013)GUNNY, K. A.; JACOB, J.; JORGENSEN, B. N. Implications of the integral approach and earnings management for alternate annual reporting periods. Review of Accounting Studies, v. 18, n. 3, p. 868-891, 2013., ao passo que o nível dos accruals discricionários para o primeiro vão ao encontro do achado de Jeter e Shivakumar (1999), assim como também são coerentes com os maiores erros de previsão dos analistas no quarto e no primeiro trimestres reportados por Collins, Hopwood e McKeown (1984)COLLINS, W. A.; HOPWOOD, W. S.; MCKEOWN, J. C. The Predictability of Interim Earnings over Alternative Quarters. Journal of Accounting Research, v. 22, n. 2, p. 467-479, 1984.. Isso implica dizer que tais períodos apresentam níveis estatisticamente diferentes de gerenciamento de resultados em comparação com o segundo e o terceiro trimestres, de modo contrário ao sugerido por Doran (1995)DORAN, D. T. Earnings performance and interim reporting. Journal of Applied Business Research, v. 11, n. 1, p. 67-72, 1995. e Brown e Pinello (2007)BROWN, L. D.; PINELLO, A. S. To what extent does the financial reporting process curb earnings surprise games? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 5, p. 947-981, 2007..
Com base nas análises descritivas e nos coeficientes de significância da regressão para análise do gerenciamento de resultados trimestrais, é possível concluir sobre as hipóteses da pesquisa, conforme Quadro 02.
4.3 Análises de Sensibilidade
Como forma de verificar a robustez dos resultados encontrados, foram realizados dois testes de sensibilidade ao modelo inicialmente empregado para análise do gerenciamento de resultados trimestrais e do nível de accruals discricionários. O primeiro considerou a regressão do accrual discricionário como variável dependente, bem como as dummy trimestrais e as variáveis de controle, mas com a variável ADit na sua forma original, ou seja, considerando os sinais positivo ou negativo, e não em módulo. O segundo teste envolveu a inclusão das dummy relativas a cada trimestre diretamente no modelo Paulo utilizado. Por essas análises, apenas a variável do quarto trimestre continuou se mostrando significante a 5% e 10%, respectivamente.
Em ambas as análises, o segundo e terceiro trimestre continuaram sem apresentar significância. As análises de sensibilidade sugerem que permaneceram válidas as conclusões apenas sobre a não rejeição das Hipóteses 1 e 3, mas reforça a necessidade de continuar se investigando o comportamento dos accruals discricionários trimestrais, principalmente os estimados para o primeiro trimestre.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa buscou contribuir para a literatura do gerenciamento de resultados ao estudar o comportamento do nível do gerenciamento de resultados trimestrais no mercado acionário brasileiro. Para isso, estimou os accruals discricionários para os trimestres compreendidos entre 2012 e 2017 de 107 empresas não financeiras listadas na B3, através do modelo Paulo (2007)PAULO, E. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. 2 v. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.. Em seguida, procurou-se analisar o comportamento da média dos accruals discricionários ao longo de todo o período de análise, bem como consolidados por trimestre.
Os resultados apontam que a maior média dos accruals discricionários em módulo ocorre no quarto trimestre. Além disso, analisando as médias ano a ano, também se observa que se excetuando 2014, o quarto trimestre é o período de gerenciamento de resultados mais intenso. Através da análise ano a ano, também foi possível constatar que nos anos de 2012, 2013 e 2016, o primeiro trimestre foi o segundo período com a maior magnitude de accruals discricionários. Em 2014, 2015 e 2017, esse comportamento se altera, e o terceiro trimestre assume essa posição, fato que pode estar relacionado à crise econômica presente no Brasil durante esse período.
A análise de regressão com os accruals discricionários trimestrais como variável dependente, e as dummy de cada trimestre como variáveis independentes, apresentou significância estatística a 1% para o quarto trimestre e a 5% para o primeiro trimestre, enquanto o segundo e o terceiro trimestre não se mostraram significantes. Esses resultados permitiram não rejeitar as hipóteses de que o gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do quarto trimestre é significativamente maior que o dos outros três trimestres (Hipótese 1), que versa sobre o gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do primeiro trimestre ser significativamente diferente daquele do segundo e do terceiro trimestre (Hipótese 2), e com referência ao fato de o gerenciamento de resultados baseado em accruals discricionários do segundo e do terceiro trimestre não serem estatisticamente diferentes entre si (Hipótese 3).
Entretanto, pelas análises de sensibilidade só foi possível confirmar os resultados quanto às hipóteses H1 e H3, indicando, portanto, a necessidade de mais estudos quanto ao comportamento do accrual discricionário do primeiro trimestre.
Portanto, os resultados desta pesquisa sugerem que o comportamento discricionário dos gestores afeta os números contábeis reportados trimestralmente pelas empresas, podendo assim influenciar a percepção dos seus investidores, acionistas e demais stakeholders. Para as pesquisas científicas, é evidenciado que o gerenciamento de resultados por accruals apresenta-se diferente ao longo dos trimestres, o que deve ser considerado em futuros estudos.
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
03 Jun 2019 -
Data do Fascículo
May-Jun 2019
Histórico
-
Recebido
10 Dez 2017 -
Revisado
10 Fev 2018 -
Aceito
31 Jul 2018 -
Publicado
10 Abr 2019