Produção científica sobre habitação para idosos autônomos: revisão integrativa da literatura

Resumo

Objetivo:

Analisar a produção científica brasileira sobre habitação para idosos autônomos.

Método:

O estudo realizado foi do tipo descritivo e adotou o formato de um estudo analítico do tipo revisão integrativa. Para guiar o presente estudo, definiu-se a seguinte questão norteadora: qual a produção científica brasileira sobre habitação para idosos autônomos em periódicos indexados on-line no período de 2000 a 2015?

Resultados:

Foram identificadas trinta e três produções na íntegra, mas apenas 13 artigos atenderam ao critério de inclusão. Utilizando-se a técnica de Análise de Conteúdo, foram formadas as seguintes categorias: Modalidades de moradia para idosos; Políticas públicas de habitação para idosos e Qualidade de vida e moradia.

Conclusão:

A maioria dos estudos encontrados que dissertam sobre os tipos de moradias para idosos demonstram: na categoria “Modalidades de habitação para idosos”, evidenciam a moradia unipessoal; em relação à categoria “Políticas públicas de habitação para idosos” verificou-se que os artigos trazem uma reflexão sobre os direitos e as garantias dos idosos em relação a uma moradia digna; já a categoria “Habitação e qualidade de vida de idosos” objetivou comparar a qualidade de vida de idosos que moravam sozinhos ou com companheiros bem como a percepção dos mesmos sobre os condomínios exclusivos para esse segmento. Há necessidade de realização de pesquisas voltadas para a temática em questão uma vez que há um aumento do número de idosos sem moradia, fazendo-se necessário um direcionamento do Estado para suprir essa demanda habitacional.

Palavras-chave:
Habitação para idosos; Idosos; Políticas Públicas

Abstract

Objective:

To analyze Brazilian scientific production on housing for autonomous elderly persons.

Method:

A descriptive, analytical integrative review type study was carried out. The following guiding question was defined: what is the Brazilian scientific production relating to housing for autonomous elderly persons in indexed on-line periodicals from 2000 to 2015?

Results:

Thirty-three articles were identified in total, of which only 13 met the inclusion criterion. Using the Content Analysis technique, the following categories were formed: Modalities of housing for the elderly; Public housing policies for the elderly and Housing and quality of life.

Conclusion:

Most of the studies discussed types of housing for the elderly, falling into the category "Modalities of housing for the elderly", and identifying a tendency towards one-person dwellings. In relation to the category "Public housing policies for the elderly", the articles reflected on the rights and the guarantees of the elderly in relation to a suitable home. The "Housing and quality of life" category aimed to compare the quality of life of elderly people living alone or with a partner, as well as their perception of exclusive condominium developments for this population. There is a need for research on the issue in question, since there is an increase in the number of elderly people without housing, making it necessary for the state to meet this demand.

Keywords:
Housing for the Elderly; Elderly; Public Policies

INTRODUÇÃO

O acelerado crescimento da população idosa é um acontecimento presente e consolidado no cenário mundial, o que representa uma importante transformação no modo como a sociedade se organiza¹, pois esse fenômeno acarreta numerosas consequências econômicas e sociais para toda a população e em particular para a terceira idade.

Com repercussões para toda a sociedade, especialmente em um contexto de acentuada desigualdade social, pobreza e fragilidade das instituições sociais, pensar no envelhecimento envolve uma preocupação deveras relevante para o Brasil, uma vez que o país passa por uma reavaliação de suas políticas públicas, integrando o idoso no foco de suas atenções².

Deste modo, o processo de envelhecimento produz demandas ao Estado e à sociedade. Dentre essas demandas estão aquelas relacionadas às moradias adequadas às necessidades da população idosa³.

Sob essa perspectiva, o Brasil aponta o desenvolvimento de legislações, políticas e programas para melhorar as condições de vida dessa população, buscando assegurar a integridade e a dignidade das pessoas idosas³, ampliando a proteção efetiva de seus direitos, dentre eles uma moradia digna, seja em seu núcleo familiar ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou ainda em instituição de longa permanência pública ou privada^3-6.

O Estado é responsável pela promoção de Políticas Públicas que possam minimizar a demanda habitacional da população idosa de baixa renda, executando projetos e programas específicos e destinando uma reserva mínima de 3% das unidades residenciais para aquisição prioritária dos idosos nos programas habitacionais públicos^4,6.

Diante do exposto, e no intuito de suscitar reflexões e contribuir para o debate sobre a questão de como e onde esses idosos podem morar e as consequências que isso acarreta para a sociedade, o objetivo deste estudo foi analisar a produção científica brasileira no campo do envelhecimento sobre a questão da habitação para idosos autônomos.

MÉTODO

O estudo realizado foi do tipo descritivo e adotou o formato de um estudo analítico do tipo revisão integrativa⁷ já que o objetivo foi proceder a uma síntese de resultados (secondary analysis) de estudos prévios (primary analysis). Como regra geral, esse método é composto pelas seguintes etapas: elaboração da pergunta norteadora; busca ou amostragem da literatura; coleta de dados; análise crítica dos estudos incluídos; discussão dos resultados e apresentação da revisão. Desse modo, para guiar o presente estudo, definiu-se a seguinte questão norteadora: qual a produção científica brasileira sobre habitação para idosos autônomos em periódicos indexados on-line no período de 2000 a 2015?

Foi então realizada uma busca on-line, no período de abril a maio de 2016 em periódicos com indexação nacional, disponíveis para acesso público por meio das bases de dados da Literatura Latina Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), da Scientific Eletronic Library Online (SciELO) bem como da Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline) mediante busca no portal Capes e que apresentassem um dos descritores “envelhecimento”; “velhice”; “idosos” junto a um ou mais descritores a seguir: “moradia”; “habitação”; “moradia para idosos”; “habitação para idosos”.

Para inclusão no estudo, os artigos deveriam responder aos seguintes critérios: estar em língua portuguesa; estar disponibilizado nas bases de dados selecionadas para a pesquisa proposta; estar disponibilizado na íntegra e publicado no período de 2000 a 2015 na modalidade de artigo científico e não discorrer sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

A análise dos dados ocorreu por meio da leitura exploratória, seletiva e analítica, visando identificar o objeto do estudo e a sua relação com a questão da habitação para idosos autônomos. Assim, utilizando-se a técnica de Análise de Conteúdo⁸ foi possível classificar os trabalhos nas seguintes categorias: Modalidades de moradia para idosos; Políticas públicas de habitação para idosos e Qualidade de vida e moradia. A técnica de Análise de conteúdo utiliza raciocínio indutivo, pelos quais temas e categorias emergem dos dados por meio de um exame criterioso e por constantes comparações⁷.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram identificadas 33 produções na íntegra. Desse total, apenas 13 artigos atenderam ao critério de inclusão, conforme explicitado na figura 1.

Figura 1
Artigos identificados nas bases de dados. São Paulo, SP, 2016.

O número de artigos sobre habitação para idosos autônomos encontrados na produção científica nacional demonstrou que, apesar do tema ser bastante pertinente em nosso país, cujo número de idosos cresce de forma acelerada, ainda continua sendo pouco explorado no campo do envelhecimento humano.

Quanto aos periódicos em que os artigos foram publicados, 38,4% da produção estava concentrada em um caderno temático na área de Gerontologia cujo tema abordado foi “Moradia na velhice” no ano de 2010.

Sob a perspectiva do considerável aumento da população idosa brasileira, o Brasil tem vários desafios a enfrentar e um deles é a questão de como e onde esses idosos moram e as consequências que isso acarreta para a sociedade. Nesta perspectiva, sete estudos foram publicados por autores brasileiros que enfocam a categoria 1 (Modalidades de habitação para idosos), os quais versam sobre algumas modalidades de habitação como: domicílios unipessoais, repúblicas, albergues e condomínios para idosos, como mostra o quadro 1 a seguir.

Quadro 1
Artigos incluídos na revisão integrativa, segundo título, autor(es), ano e objetivo de estudo na categoria Modalidades de habitação para Idosos. São Paulo, SP, 2016.

Modalidades de habitação para idosos
Título	Autores	Ano	Objetivo do estudo
A arte de morar só e ser feliz na velhice9	Santos DF, Tomazzoni AMR, Lodovici FMM, Medeiros SAR	2010	Analisar os motivos que levam uma pessoa a viver sozinha na terceira idade e o que ela pensa a respeito da ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos.
A constituição de domicílios unipessoais em condomínio específico para idosos10	Teston EF, Marcon SS	2014	Conhecer a percepção do idoso que vive só com relação à constituição dos domicílios unipessoais.
A relação entre renda e morar sozinho para idosos paulistanos, 200011	Camargos MCS, Machado CJ, Rodrigues RN	2007	Analisar a relação entre renda e morar sozinho para idosos paulistanos, em 2000, utilizando a base de dados do Projeto Sabe (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento na América Latina e Caribe.
Idoso, família e domicílio: uma revisão narrativa sobre a decisão de morar sozinho12	Camargos MCS, Rodrigues RN, Machado CJ	2011	Estabelecer bases de argumentação para melhor entender as razões que levam um idoso a morar sozinho e como se processam as transferências (fluxo de recursos, ações e informações que se trocam e circulam) quando vive sozinho.
Novas Formas de Morar: Repúblicas para Idosos13	Fortes R	2010	Tem o intuito de mostrar como a vida dos idosos em República pode ser prazerosa e vantajosa.
Sensações do morar e a concretização de moradia para idosos egressos de um albergue14	Silva ACL, Mincache GB, Souza Rosa MA, Mutchnik VI	2010	Contribuir socialmente na elaboração de propostas que compreendam a subjetividade existente nas moradias destinadas aos idosos e quais aspectos fazem o idoso se sentir em casa.
Um modelo de moradia para idosos: o caso da Vila dos Idosos do Pari - São Paulo (SP)15	De Deus SIA	2010	Analisar o Conjunto Habitacional Pari Vila dos Idosos Armando Amadeu, conhecida como Vila dos Idosos.

A constituição de domicílios unipessoais parece ser uma tendência cada vez mais presente na vida dos brasileiros devido à redução do número de filhos, aumento do número de divórcios, mudanças no estilo de vida, melhora nas condições de saúde e aumento da longevidade. A tendência é inevitável mesmo para aqueles que, apesar de se sentirem sós ou abandonados, não possuem outras pessoas com as quais possam coabitar¹⁵. Além disso, morar sozinho poderá ser indicativo de um envelhecimento bem-sucedido, dado que esses idosos tenderiam a apresentar independência e autonomia. Porém, os idosos que moram sozinhos podem apresentar uma maior fragilidade e suscetibilidade a riscos de adoecer, com a (in)capacidade de autocuidado, com a insegurança física¹⁶.

A afirmativa corrobora alguns trechos extraídos dos estudos descritos a seguir:

“[...] a relação entre o idoso e sua moradia representa a expressão de sua identidade, com as suas marcas significativas e pessoais, para a construção de seu meio de proteção e de bem-estar, um espaço próprio sob seu domínio e controle”⁹.

“[...] as melhorias nas condições financeiras podem permitir que uma grande proporção de idosos torne-se apta a viver sozinha, exercendo sua escolha por independência e, ao mesmo tempo, mantendo contato com a família e redes de apoio”¹¹.

“[...] a constituição do domicílio unipessoal é oriunda da separação ou morte do companheiro. Outros reconheceram como uma escolha e oportunidade de recomeço”¹⁰.

“[...] Diante da tendência recente de redução do número de filhos, aumento de divórcios, mudanças de estilo de vida, individualismo, melhora nas condições de saúde dos idosos e consequente ampliação da longevidade, com destaque para a maior sobrevivência feminina, é de se esperar que ao longo dos anos haja um crescimento dos domicílios unipessoais, ou seja, do número de idosos vivendo sós”¹².

Destaca-se ainda que o fato do idoso morar só acarreta algumas complicações de saúde como relatam, a seguir, alguns trechos dos estudos pesquisados:

“[...] É justamente neste momento que o sentimento de tristeza aperta o coração, levando, às vezes, à depressão. Alguns mencionaram o temor de sofrer algum acidente e não ter a quem recorrer. Esses idosos sentem-se incomodados quanto à necessidade de pedir favores a estranhos, bem como a obrigatoriedade de avisar os filhos cada vez que vão à consulta médica. Contudo, sentem-se muito bem ao longo do dia com suas ocupações diárias”⁹.

“[...] Os possíveis desequilíbrios na situação geral de saúde, como por exemplo, as sequelas, temporárias ou permanentes, que podem limitar o exercício de atividades de vida diária, foram as principais desvantagens apontadas com relação à constituição do domicílio unipessoal”¹⁰.

Na categoria 2 (Políticas públicas de habitação para idosos) foram identificados quatro estudos que discutem ações e políticas públicas adequadas que possam diminuir a demanda habitacional gerada pelo aumento da população idosa no Brasil, como mostra o quadro 2 a seguir.

Quadro 2
Artigos incluídos na revisão integrativa, segundo título, autor(es), ano e objetivo na categoria Políticas públicas de habitação para Idosos. São Paulo, SP, 2016.

Políticas públicas de habitação para idosos
Título	Autores	Ano	Objetivo do estudo
Moradia para o idoso: uma política ainda não garantida16	Almeida Prado AR, Besse M, Dutra LN	2010	Como fazer para garantir habitação com qualidade de vida a esta população que está envelhecendo.
O ambiente da velhice no país: por que planejar?17	Mendes FRC, Côrte B	2009	O artigo traz uma reflexão sobre o ambiente domiciliar e a complexidade que envolve o envelhecimento. Discute a contribuição para políticas públicas e habitacionais que contemplem os projetos residenciais acessíveis e adaptáveis, considerando as mudanças fisiológicas e funcionais do ser humano, proporcionando ambientes que permitam uma relação harmoniosa em todas as fases da vida, contribuindo para o bem-estar e a permanência do idoso em sua casa, seu espaço afetivo.
Os idosos e a habitação18	Schussel ZGL	2012	Discutir as políticas urbanas que estão sendo implementadas no país, em específico, as políticas de habitação de interesse social e sua capacidade de responder às mudanças do perfil etário.
Políticas públicas habitacionais para idosos: o programa vila dignidade do estado de São Paulo19	Monteiro JC	2012	Analisar os condomínios exclusivos para idosos implantados em Itapeva-SP e Avaré-SP chamados Vila Dignidade, marco da nova política habitacional para idosos no Estado de São Paulo.

Neste sentido, além da Constituição de 1988²⁰ que garante ao idoso seja pela família, sociedade ou Estado o direito a uma moradia digna, a Política Nacional do Idoso²¹ e a Portaria 73²² do antigo Ministério da Previdência e Assistência Social dispõem sobre aspectos relacionados à moradia para os idosos, como formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação de moradia, modelos para financiamento de projetos de moradias, formas de morar considerando seu estado físico e mental, respeitando os indicadores socioeconômicos, o perfil dos idosos e as peculiaridades socioculturais de cada localidade.

Contudo, o principal marco legal no que se refere à população idosa é a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso²³, instrumento destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Deste modo, o Estatuto passa a ser um documento central de referência para que as políticas públicas sejam adequadas ao processo de envelhecimento populacional.

Nele, podemos destacar os artigos 37º e 38º que se referem ao

“...direito dos idosos à moradia digna junto à sua família de origem, ou só, quando desejar, ou ainda em entidade pública ou privada, bem como uma reserva de no mínimo 3% das unidades residenciais construídas nos programas habitacionais para mitigar a demanda habitacional existente na população idosa”²³.

A ONU, por sua vez, elaborou em 2002 o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento²⁴. Esse Plano, em seu Tema 1 (Moradia e condições de vida), expõe a imensa preocupação da sociedade com as questões de moradia e acessibilidade para a população idosa e tem como orientação prioritária III a criação de ambiente propício e favorável.

Nesta mesma perspectiva, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos²⁵, em seu artigo 24, discorre sobre direito à moradia digna e adequada e a viver em ambientes seguros, saudáveis, acessíveis e adaptáveis a suas preferências e necessidades. Ainda no mesmo artigo ressalta que os

“Estados Partes deverão garantir o direito do idoso à moradia digna e adequada e adotarão políticas de promoção do direito à moradia e do acesso à terra reconhecendo as necessidades do idoso e atribuindo prioridade aos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Frente ao exposto, destacam-se alguns trechos dos estudos, incluídos na categoria 2, que ressaltam a importância das Políticas Públicas no campo da habitação para a população idosa:

“[...] Nesse sentido, políticas públicas habitacionais são necessárias, já que a população idosa, na maioria das vezes não tem condições financeiras de comprar ou alugar uma casa no mercado imobiliário formal”¹⁶.

“[...] as políticas habitacionais para esse grupo etário necessitam de programas flexíveis que se adaptem às diferentes situações. Cabe considerar que essas considerações são verdadeiras também para os demais grupos etários, cuja diversidade cultural e econômica necessita da atenção do poder público federal, quanto aos programas sociais, para não replicar soluções genéricas, a fim de solucionar problemas com características locais”¹⁸.

“[...] O grande desafio é fazer com que os governos municipais implantem políticas de habitação para as pessoas que estão envelhecendo e garantam na aprovação dos projetos e obras a aplicação da legislação que propõe edificações com desenho universal”¹⁸.

“[...] o Estado é responsável pela promoção de políticas públicas tendentes a mitigar problemas sociais, especialmente os de origem habitacional, visando à realização dos preceitos de uma sociedade democrática de diretos”¹⁹.

Segundo a Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE²⁶, no documento Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2011, a maioria dos municípios dispõe de programas voltados aos idosos em várias áreas, entretanto não existe nada referendado acerca da habitação para idosos, apesar de existir um deficit habitacional no Brasil que representa aproximadamente 5,5 milhões de habitações, e não existirem informações suficientes que permitam contabilizar quanto representa o deficit habitacional para pessoas com idade superior a 65 anos.

Entretanto, alguns Estados brasileiros já dispõem de programas habitacionais¹⁹ para idosos, como é o caso da política habitacional do estado de São Paulo com os programas Vila Dignidade de Avaré, Itapeva, Recanto Feliz e Vila dos Idosos, do estado da Paraíba, com o programa Cidade Madura. Com isso, além de proporcionarem o direito de uma habitação digna para os idosos, essas políticas habitacionais valorizam a manutenção da qualidade de vida, constituindo importante parâmetro de avaliação das políticas públicas.

Com base no levantamento dos estudos produzidos sobre habitação para idosos, dois artigos autoria, foram sumarizados na Categoria 3 (habitação e qualidade de vida de idosos), versaram sobre qualidade de vida e enfocaram, em linhas gerais, a importância de desenvolver estudos científicos que envolvam a qualidade de vida dos idosos em suas formas de habitar, como mostra o quadro 3 a seguir.

Quadro 3
Artigos incluídos na revisão integrativa, segundo, título, autor(es), ano e objetivo na categoria Habitação e qualidade de vida de Idosos. São Paulo, SP, 2016.

Habitação e qualidade de vida de idosos
Título	Autores	Ano	Objetivo do estudo
Qualidade de vida de residentes em condomínio exclusivo para idosos27	Teston LJ, Ferraz EM, Silva S	2014	Comparar a qualidade de vida de idosos que residem sozinhos com a de idosos que moram com companheiro.
Qualidade e condições de vida sob a ótica dos residentes de um condomínio do idoso28	Teston LJ, Marcon SS	2014	Conhecer como os residentes de um “condomínio do idoso” percebem a qualidade e condições de vida nessa nova modalidade habitacional.

Os estudos enfatizam que o conceito de qualidade de vida ainda é muito difícil de ser apreendido, uma vez que envolve a percepção dos indivíduos sobre a sua posição na vida, seus aspectos individuais como também os contextos culturais, sociais e ambientais²⁷.

Nesta linha de raciocínio, compreende-se que a qualidade de vida pode variar de um indivíduo para o outro dependendo de seus objetivos e do tamanho das suas expectativas de vida, mas que em alguns aspectos são comuns e universais, como o bem-estar físico e psicológico, as relações sociais, o ambiente, o nível de independência e as crenças pessoais ou a religiosidade^29,30, como evidenciam os seguintes trechos das publicações incluídas na categoria 3.

“[...] ao definirem QV, os idosos valorizam aspectos relacionados à saúde, mas demonstram também que esta não é entendida por eles apenas como ausência de doença”²⁷.

“[...] Qualidade de Vida é mais do que ter uma boa saúde mental ou física, é estar de bem consigo mesmo, com a vida, com as pessoas queridas, enfim, estar em equilíbrio, situações já muito complicadas para esta parcela da população que sofre com as doenças, o sedentarismo e a dependência para atividades diárias”²⁸.

Cumpre-se assinalar que os estudos aqui expostos evidenciaram a qualidade de vida de uma população específica, ou seja, a qualidade de vida dos idosos e esta, por sua vez, relacionada à sua moradia.

“[...] a qualidade de vida dos idosos pode variar de acordo com a constituição do domicilio, ambiente de moradia, tempo e com as prioridades ao longo da vida”²⁷.

Com base nos estudos incluídos nessa abordagem, ressalta-se que a qualidade de vida na velhice vai depender de muitos elementos em interação ao longo da vida, como longevidade, saúde biológica, saúde mental, satisfação, controle cognitivo, competência social, produtividade, atividade, eficácia cognitiva, status social, renda, continuidade de papéis familiares e ocupacionais e continuidade de relações informais com amigos³¹.

CONCLUSÃO

Neste estudo, ao se pesquisar a produção cientifica brasileira disponibilizada na íntegra sobre a questão da habitação para idosos autônomos, verificou-se ser essa produção ainda incipiente e pouco explorada. A maioria dos estudos sobre a temática disserta sobre os tipos de moradias para idosos.

Os idosos de hoje no Brasil têm que enfrentar não apenas as demandas físicas e de saúde advindas do próprio processo de envelhecimento, mas também a crise social e econômica pela qual passa a sociedade brasileira. O que reforça a necessidade de ampliar a compreensão das implicações que o envelhecimento populacional traz para a sociedade e, assim, para a questão habitação.

Percebe-se que as políticas públicas na área do envelhecimento destacam a família como fonte de suporte principal em relação à moradia, seguida das Instituições de Longa Permanência (ILPI). Apesar de ocorrerem algumas mudanças em relação a programas públicos de habitação para idosos autônomos no cenário nacional, esses programas ainda se apresentam muito restritos em sua oferta, o que nos faz refletir que muitas dessas políticas precisam ganhar concretude e levar em conta a realidade do país.

Apesar das limitações deste estudo, que analisou apenas a produção científica para idosos autônomos, não levando em conta estudos sobre ILPI, pois o idoso que reside em uma dessas Instituições pode apresentar algum grau de dependência, acredita-se ter contribuído com a compilação de dados sobre a questão da habitação para idosos autônomos.

Espera-se, ainda, despertar o interesse dos pesquisadores no campo do envelhecimento, para incluir esse relevante tema nos projetos brasileiros de pesquisa, uma vez que a cada ano há um maior número de idosos sem moradia, sendo necessário um direcionamento do Estado para suprir essa demanda habitacional.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Oct 2017

Histórico

• Recebido
  18 Maio 2017
• Revisado
  19 Jul 2017
• Aceito
  18 Set 2017