“É A MORTE DO RIO TOCANTINS, EU SINTO ISSO”: DESTERRITORIALIZAÇÃO E PERDAS SIMBÓLICAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS ATINGIDAS PELA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, TO

“It’s the death of Tocantins River, I can feel it”: deterritorialization and symbolic losses in traditional communities affected by hydroelectric of Estreito, state of Tocantins

RESUMO

Este artigo examina as perdas simbólicas e a desterritorialização de populações tradicionais atingidas pela construção da usina hidroelétrica de Estreito, no médio rio Tocantins, entre Maranhão e Tocantins. O texto mostra as consequências do deslocamento, forçado por obras de barragens, para uma parcela da população, sobretudo idosos, quanto à perda da relação com o rio. Os sentimentos de apego ao lugar - a topofilia - e as perdas simbólicas apreendidas do testemunho de ribeirinhos, pescadores e extrativistas antigos na região deixam entrever um impacto profundo na vida das pessoas que perderam o contato com a natureza e seu entorno. Por fim, o trabalho enfoca a problemática da compensação ambiental como perspectiva de mitigar a violência psicossocial decorrente do deslocamento forçado para populações tradicionais remanejadas em assentamentos rurais.

Palavras-chave:
Impactos Simbólicos; Barragens; Desterritorialização; Ribeirinhos

ABSTRACT

This article examines the symbolic loss and the deterritorialization of traditional populations affected by the building up of Estreito hydroelectric, in Tocantins River between Maranhão and Tocantins state. It shows the consequences the displacement forced by the hydroelectric building brought over a portion of population, especially the elderly, who saw their relationship with the river to disappear. The feeling of attachment to the place and symbolic losses visible in old riparians’, fishermen’s and gatherers’ oral accounts reveal a deep impact on the lives of people who’ve lost touch with nature and its surroundings. Finally, this study treats of the issue of environmental compensation as a perspective to mitigate the psycho social violence resulting from the forced displacement of traditional populations who had to relocate in rural settlements.

Keywords:
Symbolic Impacts; Hydroelectric Power Station; Deterritorialization; Riparian Population

INTRODUÇÃO

O conceito de desterritorialização neste artigo refere-se não à perda do sentido territorial das sociedades, mas à maneira como um grupo ou indivíduo perdem poder, controle e acesso ao território impactado. Ao tratar da desterritorialização como fator de insegurança e crise social no mundo contemporâneo, João Luís Jesus Fernandes (2008, p. 428) afirma: “Esse conceito renovado de desterritorialização será também, seguindo a tese de Rogério Haesbaert (2007), uma forma de agressividade aos sentimentos topofílicos” - na perspectiva de Yi Fu Tuan (1980) - como a necessidade de território e “[...] de ligação afetiva a um espaço, aberto ou fechado, mais ou menos mutável, mas, ainda assim, que confira o sentido ontológico de casa num mundo em permanente devir”. Nesse sentido, a perda do território seria o desaparecimento - diria Haesbaert (2007, p. 73 citando BONNEMAISON; CAMBRÈZY, 1996, p. 13-4):

Pertencemos a um território, não o possuímos, guardamo-lo, habitamo-lo, impregnamo-nos dele. Além disto, os viventes não são os únicos a ocupar o território, a presença dos mortos marca-o mais do que nunca com o signo do sagrado. Enfim, o território não diz respeito apenas à função do ser ou ao ter, mas ao ser. Esquecer este princípio espiritual e não material é se sujeitar a não compreender a violência trágica de muitas lutas e conflitos que afetam o mundo de hoje: perder seu território é desaparecer.

A desterritorialização implica perder acesso a territórios funcionais, simbólicos e vividos, como o perderam comunidades tradicionais atingidas por projetos de desenvolvimento de grande impacto econômico. Por exemplo, quais são as consequências da desterritorialização no campo simbólico para comunidades ribeirinhas? Afinal, segundo Diegues (1998), o ribeirinho assume seu cotidiano, seu espaço de vida nas ilhas, situando-a como território porque constitui esse espaço com identidades e valores.

Com efeito, por meio de fragmentos de memória de ribeirinhos, este artigo é um convite à reflexão sobre danos simbólicos provocados por deslocamentos forçados em barragens. Trata-se de relatos orais de pessoas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, divididos em dois tempos: o anterior e o posterior à inundação da área para formar o reservatório da usina. Realizadas em assentamentos rurais de Babaçulândia (TO), as entrevistas revelam que as perdas simbólicas - perda do contato com o rio, perda de lugares sagrados como cemitérios, perda de laços com vizinhança... perda de árvores frutíferas - trouxe consequências para a vida da população que tradicionalmente ali vivia, as quais se manifestam em forma de sentimentos como saudade e tristeza, assim como de depressão, em alguns casos.

Na avaliação que os empreendedores fazem do custeio da desapropriação, o modo de vida, os bens imateriais, o entorno e a paisagem não são tratados como objeto de indenização. Daí que salientamos aqui a violência psicoemocional decorrente do deslocamento forçado, sobretudo para idosos, e a necessidade de medidas de compensação ambiental para mitigar esses impactos.

TOCANTINS, UM RIO À ESPERA DAS BARRAGENS

O ruído da “voadeira”, pequeno barco a motor, era ouvido ao longe. Famílias inteiras apareciam na margem do rio. “Para essa gente, os 2,4 mil quilômetros de leito do Rio Tocantins, que nasce perto do Distrito Federal e deságua no litoral paraense, funcionam como via de transporte, fonte de alimentos, chuveiro e até correio” (PAMPLONA, 2005, p. 10). Em janeiro de 2005, o jornal Estado de S. Paulo publicou uma reportagem sobre a vida dos ribeirinhos às margens do Tocantins, pano de fundo para anunciar o projeto do governo federal de expandir as usinas hidroelétricas na região Norte.

Em 27 de janeiro de 2005, no município de Babaçulândia, os moradores da ilha de São José, na divisa do Tocantins com Maranhão, liderados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), realizaram a primeira reunião para discutir os impactos da construção da barragem; que deixaria submersa a ilha de São José e Palmatuba, onde viviam pescadores, barqueiros e extrativistas de coco babaçu. Naquela semana, em Palmatuba, povoado às margens do rio Tocantins com 57 casas e a sede da Associação das Quebradeiras de Coco de Babaçulândia, a CNEC Engenharia, responsável pelo estudo do impacto ambiental da hidrelétrica de Estreito, distribuiu panfletos onde convocava os moradores para audiência pública: etapa inicial do processo de obtenção da licença prévia do IBAMA para iniciar as obras. Em 2 de fevereiro de 2005, na quadra comunitária de Babaçulândia, a primeira audiência - presidida pelo IBAMA - tratou dos impactos da hidrelétrica; em abril, o Consórcio Estreito de Energia (CESTE) obteve a licença prévia para construir.

Todavia, embargos legais protelaram o início das obras, que ficaram suspensas até junho de 2008 por ordem da Justiça Federal. Exigia-se complementação dos estudos de impacto ambiental. Entre 2009 e 2010, efetivam-se a desapropriação das casas e a remoção da população ribeirinha nos municípios a ser afetados.

Formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Intercement - responsável pela construção e operação da usina de Estreito -, o CESTE apresentou um projeto que presumiu tanto um lago de 555 quilômetros quadrados a ser formado na divisa de Tocantins e Maranhão quanto a inundação de 400 quilômetros quadrados de terras em 12 municípios: Estreito e Carolina, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Goiatins, Filadélfia, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, em Tocantins (CNEC-ENGENHARIA, 2001).

O sentimento de perda dos ribeirinhos em relação ao rio Tocantins, afogado pela barragem, não está escrito em estudos sobre impactos ambientais nem está nas estatísticas oficiais para os deslocados por obras de barragens. O sentimento de perda está na voz, nas lágrimas de quem perdeu seu modo de vida tradicional; está na fala e no olhar de Maria Barros (2005), franzina e de cabelos brancos cuja fala deixa entrever a dor: “Vai acabar tudo, né”? Tocantins, “[...] rio afogado e rio morto também porque ele não vai significar mais nada”.

(EM) MEMÓRIA DE VELHOS

Como exprimir o valor sobre a morte de um idoso despojado de suas memórias e de seu lugar pelas águas da barragem? Relatos de idosas de 2008 - pré-deslocamento - revelam a angústia por perder o modo de vida tradicional e a subsistência pela pesca, coleta de frutos e plantação na vazante do rio. A incerteza se resume a não ter mais local onde plantar nem árvores frutíferas, tampouco acesso à água corrente de rio; a não ter mais lugares sagrados como os cemitérios - restos mortais de parentes ficariam submersos.

Em agosto de 2008, Francelina Araújo (2008, entrevista), a mais antiga moradora da ilha de São José, traduziu a angústia dos atingidos nestes termos: “Nem dormir eu posso mais. É um desinquieto para nós sair da nossa terra”. Mãe de 9 filhos, avó de 34 netos, dona Francelina lamentou o desaparecimento da ilha: “Eu já estou para morrer; mas e meus netos, bisnetos? Os que vão nascer nem vão conhecer aqui. [...] Eu não tenho planos. O futuro a Deus pertence.

Já falei: só saio daqui quando vier à água!”.

A fala de Creuzilene da Silva (2008, entrevista) revela um sentimento de pertencimento ao lugar, a um quintal, onde está certa árvore: “A gente fica triste de ir embora. Lá tem uma cachoeira bonita. Vai encher até ela. Tem pé de limão, de manga, de caju”. Moradora da ilha, sua memória remonta à primeira mangueira plantada no quintal de sua casa.

O deslocamento forçado se evidencia na fala de dona Isabel (2008, entrevistas): “O pessoal pensa que a gente está destruindo os projetos do governo. O que a gente quer são os nossos direitos. O direito de viver como a gente quiser”. Sobre o medo de não conseguir outro lugar bom para viver, ela disse: “Você cria os bichos, planta, faz sua casa e chega alguém dizendo que você tem que sair”.

Em 2009, o CESTE iniciou a remoção da população. Era chegada a hora de deixar a ilha, deixar Palmatuba. Em 2010, os atingidos pela barragem (MAB) realizaram marchas e acampamento para exigir o cumprimento de acordos e melhoria nas condições de vida nos assentamentos; havia uma parcela da população ribeirinha não indenizada pelo CESTE porque não foi reconhecida como proprietária de imóveis segundo parâmetros estabelecidos pela empresa.

Maria José e Magnólia são duas mulheres idosas, duas imagens do desterro. A casa de Maria José, em Barra do Ouro (TO), à beira do rio Tocantins, foi a primeira a ser demolida. Após a desapropriação pelo CESTE, no início de 2010, ela passou a viver num acampamento improvisado.

Eles chegaram aqui de uma hora pra outra e derrubaram a casa, jogaram tudo que tinha bem aí. Não é fácil, não! Morei ali a vida inteira, tinha tudo plantado, criei os filhos. O primeirinho [a chegar] aqui foi a gente, os vizinhos saíram depois. Aí, a minha filha disse: “A senhora se esconde, senão a senhora vai avançar na muié!” [na oficial de justiça]. Aí, eu me escondi no mato pra não ver eles derrubando a casa, porque a gente fica nervosa, né!? Quem é que gosta de ver? (MARIA JOSÉ, 2011 , entrevista).

Para ter indenização em processo de desapropriação de imóvel, o primeiro requisito era ter cadastro no CESTE em 2004. Daí que a história de Maria José representa uma parcela dos atingidos não reconhecidos pelo consórcio (PRADO, 2011). Nesse caso estavam, também, extrativistas que viviam da coleta e venda de frutas e poupa de árvores dos mananciais, mas que não podiam comprovar a renda auferida com essa atividade mediante nota fiscal; igual era a condição das quebradeiras de coco de Palmatuba, segundo relato da presidente da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu: “Todas as mulheres da associação têm lote em Palmatuba, não tem é documento, o prefeito nunca deu documento pra gente” (CARVALHO, 2008, entrevista).

Do ponto de vista do CESTE, o “Plano de remanejamento da população” (2007) para a hidrelétrica de Estreito - documento que complementa o Programa de Ações para Reposição de Perdas e Relocalização da População Rural e Urbana - estabelece que a implantação da barragem requer aquisição de áreas para formar o reservatório e a área de preservação permanente no entorno, além daquelas necessárias ao canteiro de obras, área de acesso para compor os reassentamentos urbanos e rurais da população a ser realocada nos municípios afetados pela barragem (CESTE, 2007, p. 3). O plano prevê indenização para famílias incluídas no Cadastro Socioeconômico (CSE) de 2004, que são beneficiadas segundo critérios estabelecidos pelo consórcio. Indenização de imóveis não titulados seria reconhecida desde que houvesse comprovação mansa e pacífica do imóvel, sem contestação de terceiros nem possibilidade de aquisição por usucapião (CESTE, 2007).

As condições determinantes para indenizar o pequeno proprietário rural incluem: estar cadastrado no CSE em 2004; residir, desenvolver e depender de atividade econômica ligada a terra, desde o CSE até o Cadastro de Benfeitorias da Propriedade; não ter adquirido imóvel rural após o CSE. O plano afirma ainda o vínculo de dependência econômica com a fração da propriedade rural a ser atingida desde que o atingido, igualmente, estivesse cadastrado no CSE em 2004, além de ter comprovação documentada.

Em condição semelhante aos desapropriados sem reconhecimento pelo CESTE estava dona Magnólia. Maranhense, símbolo da resistência dos atingidos, viveu em um acampamento dos atingidos que protestavam por indenizações. Em agosto de 2010, participou da marcha do MAB que reuniu quase 600 pessoas. Fez toda a marcha de 13 dias com apoio de muletas.

Foi muito triste minha situação. O pessoal do CESTE foi lá e enterrou minha casa no ano passado [2010]. Naquela época, eu tinha ido operar de uma das pernas na Bahia. Aí eles disseram que foram me procurar e [que] eu não estava em casa. Então não tinha dinheiro pra mim. Eu ganho só um salário, já tem um ano e três meses que eu tô pagando aluguel e mal consigo pagar. Agora eu moro, assim, de frente ao escritório do CESTE. Mas larguei de ir lá reclamar, eles disseram que eu não tinha que tá lá. Eu já chorei muito, nem água tem pra chorar. Porque é um sofrimento você viver de um salário e pagar o aluguel, tem vezes que o dinheiro não dá [...]. Tudo que eu queria era minha casa, me dando a minha casa, me deram tudo na vida. (MAGNÓLIA, 2001, entrevista).

Dona Magnólia perdeu a casa onde morou por 27 anos. Em 2011, trabalhou como cozinheira para manter o aluguel. Histórias como as dela e de Maria José revelam que as barragens, além dos danos materiais e sociais, causam a desestruturação de comunidades: “[...] o desenraizamento cultural, a perda do vínculo espacial, doenças, depressão, violência e até casos de suicídios em virtude de transtornos psiquiátricos” (BENINCÁ, 2011, p. 48).

QUANDO O RIO TOCANTINS SE TORNA LEMBRANÇA

Aos idosos, o esquecimento. Guardiões da memória, estão despojados de seu território, de tradições e rituais como o enterro no cemitério local. Se aceitarmos a assertiva que “Perder seu território é desaparecer”, então como mensurar o valor da recompensa pelo desaparecimento de lugares simbólicos ou sagrados às comunidades tradicionais? O pesquisador Ailton Sieben (2012, p. 78) fez esta experiência: levou antigos ribeirinhos ao lugar onde viviam depois da formação do lago. De volta ao local, os atingidos pela inundação da usina conseguiram identificar, pela copa das árvores no meio do lago, a moradia dos vizinhos: “Aqui era o quintal de dona Moça”; “O pé de manga de Odete”; “Bem ali, o curral do Raul”; “Os pés de coco da tia Chica”.

Se as copas das árvores - lugar de memória - permitem voltar no tempo, também dificultam esquecer o vivido. Entrevistamos, em 2012, antigos ribeirinhos da ilha de São José e Palmatuba, que deixou de existir para que a barragem passasse a existir. O que sobrou ficou na memória dos moradores. Na fala de reassentados, pudemos constatar que as angústias relatadas em 2008 se confirmaram. As entrevistas revelam sentimentos de frustração e saudades; denunciam o rompimento de laços de vizinhança. Pausas prolongadas, soluços e lágrimas pontuaram as falas muitas vezes. A memória carrega um simbolismo que transcende o ato de contar, e não por acaso: afinal, “Rememorar frequentemente evoca sofrimento e, alguns podem preferir guardar a suas memórias como uma forma de evitar a dor” (ERRANTE, 2000, p. 155).

Os laços afetivos dos seres humanos com o meio ambiente têm intensidades, sutilezas e modos de expressão diferentes. Podem ser táteis, como no deleite de sentir o ar, a água e a terra (TUAN, 1980, p. 107). Mais difíceis de expressar, porém, são os sentimentos de lugar por ser o lar: o lócus das reminiscências e o meio de ganhar a vida. O deleite de que nos fala Tuan se projeta nas lembranças de Antônio, pescador de 75 anos de idade que morou no município de Filadélfia até a formação da barragem de Estreito. Deslocado para o reassentamento São João, em Palmeiras do Tocantins, ele se refere ao rio Tocantins como espaço de sensações prazerosas:

O vento da beira do rio e você quebrando uma melancia num tinha coisa melhor. Esse horário mermo de 9 às 10 horas eu gostava de ir para a beira do rio, levava um melancia e ia para riba de um taba, que a mulher lavava a roupa. Lá você tomava banho à vontade, aí quebrava aquela melancia, ia comendo do miolo dela, ali, e jogando dentro da água e vendo os peixinhos, e aí ia para casa. Mais moço, a gente sente falta dessas coisas. (ANTÔNIO, 2012, entrevista).

A descrição que seu Antônio faz da paisagem do lugar onde está vivendo - o reassentamento - deixa entrever a ausência de árvores: “Eu nunca comi uma manga aqui. Lá em casa era beleza demais, você chegava do serviço, colocava uma cadeira dessa na frente de casa. Lá tinha um pé de manga. A casa todinha era coberta por árvore, sombra boa”.

Na fala dos ribeirinhos, a memória do passado não se apaga. Mas os empreendedores têm se omitido quanto a reparar danos simbólicos em estudos de impacto ambiental; afirmam que a dor sentida pelos atingidos não pode ser paga porque é imensurável (REZENDE, 2002).

A perda dos laços de vizinhanças é recorrente na fala de Maria (2012, entrevista), atingida pela barragem de Estreito: “Tenho saudade da família. A gente se separou tudo. Aí, ficou tudo espalhado”. Raimunda (2012, entrevista) também falou sobre a perda dos laços de vizinhança e do rio Tocantins: “Sinto falta das amizades. Lá, eu tinha muitos amigos e, aqui, agora, não tem. Sinto muita falta do rio. O rio era uma fonte de vida que nós perdemos. A barragem acabou com a vida da humanidade”. Dona Maria vivia na ilha São José até o enchimento do lago e fala da perda: “Eu sinto falta da paisagem. Você sentava na beira do rio, olhava a paisagem da banda de lá, a coisa mais linda! Tenho saudade da água, do rio, do lugar. Porque lá era muito bom”. O rio Tocantins “[...] era um lugar assim.. todo mundo dizia que era o Paraíso”. O sentimento inverso - o não lugar, o oposto da topofilia - é o sentimento desperto pela barragem: “Só tem o lago, os bichos morreu afogado. Além de acabar com a humanidade; acabou com a paisagem”, disse ela.

Com efeito, Simon Schama (1996, p. 17) nos diz que, antes de poder ser um repouso para os sentidos, a paisagem é obra da mente; e “[...] compõe-se tanto de camadas de lembranças quanto de estratos de rochas”, como a da ilha São José.

Quando um lugar deixa de existir? Se os ribeirinhos são repositórios da memória das águas, a história contada da ilha de São José e Palmatuba desaparecerá por completo quando o último morador deixar de existir. Dona Maria (2012), reassentada em Palmeiras do Tocantins, fala da perda do rio com a inundação pelo reservatório. “Não gosto de ir lá. Não gosto de olhar mais onde criei meus filhos”. Sendo topofilia a relação de afetividade com o rio, a topofobia é seu inverso, isto é, o ressentimento. Muitos ribeirinhos não voltam ao lugar dos reservatórios. A rejeição à barragem de águas paradas e a morte do rio Tocantins são um presságio triste na voz de um pescador:

Para nós a terra é o nosso corpo e o rio, nosso sangue: é a veia que corre daqui para acolá. Aí, eu vou pensando aqui, se você vai cortando uma veia dessa, a veia principal da terra é o rio Tocantins, e eles mataram ela. Aí vai represar o rio e vai chegar os anos das barragens secar. É a morte do rio Tocantins, eu sinto isso. (ANTÔNIO, 2012, entrevista).

Para os ribeirinhos, o rio era uma espécie de entidade: ser vivo que alimentava e mantinha a vida em seu entorno. Para Cleonice, atingida pela UHE Estreito: “Não tem dinheiro que pague” perder o rio Tocantins; é como “[...] perder um filho. Vai [ser] indenizado pela morte, mais o amor fica”. A perda do rio evoca histórias de vida submersas pelas águas, como as de Cleonice, antiga moradora da Ilha de São José: “Lá foi o lugar que me criei, criei meus filhos” (MARIA, 2012, entrevista).

Rio Tocantins, lugar sonhado para a velhice tranquila de Raimunda:

Eu pensava assim: “Oh, meus Deus! Eu vou trabalhar agora, mas quando eu tiver 60 anos, só na rede e os pés balançando. Aquela árvore de copa na beira do rio, um pé de sapucaia carregado. Vou atar minha rede de baixo do pé de sapucaia e só balançar”. Foi tudo contrário meus sonhos. Foi tudo para o fundo do poço. Mas que seja a vontade de Deus. (RAIMUNDA, 2012, entrevista).

Moradora de Porto da Mangueira e reassentada no Baixão, município de Babaçulândia, Raimunda ficou com depressão após perder o ponto de comércio à beira do rio. Disse que “[...] sofreu as piores barbaridades [...]” como reassentada num lugar de acesso difícil, sem água, sem renda e longe dos familiares e amigos.

A vida era simples às margens do Tocantins - recorda Rita (2012, entrevista). Podia não ter “mistura [complementos para o arroz com feijão]”, mas havia fartura em peixe. “Saudades do rio, do peixe. Você podia ter só um arroz e um feijão, assim, e logo vinha o peixe. E aqui num é fácil, não!” Nas sociedades tradicionais, a água - rios e lagos - é parte de um território e do modo de vida; é base de identidades específica (DIEGUES, 2005, p. 2). Nas sociedades modernas, a água, como bem de consumo, é desterritorializada, canalizada de outros lugares; muitas vezes, lugares distantes com os quais as populações urbanas têm pouco contato ou contato nenhum.

Desde a década de 80, o Brasil busca mecanismos legais para salvaguardar direitos humanos e ambientais afetados pela construção de empreendimentos de grande porte, a exemplo das usinas hidrelétricas. Ao analisarmos o processo de construção de usinas, verificamos a necessidade de desenvolver mecanismos que considerem as perdas simbólicas dos atingidos. As “Diretrizes ambientais para projeto e construção de barragens” reconhecem que a remoção involuntária para outro local acarreta custos sociais: “[...] custos associados à desestruturação de laços de vizinhança” (BRASIL, 2005, p 28). Contudo, as perdas simbólicas vão além da desestruturação de laços de vizinhança, conforme prevê o documento oficial. O deslocamento provoca mudanças no modo de viver das comunidades tradicionais e na forma de relacionar com a natureza.

Com efeito, impactada pela construção da hidrelétrica de Estreito, a ilha de São José ficou submersa pelas águas. Dez anos depois da primeira reunião, em Babaçulândia (2005), a comunidade da ilha se dispersou. Vamos reencontrar uma líder daquela época, Maria dos Anjos Nunes da Silva, a Maria da Ilha, no reassentamento Mirindiba, município de Araguaína, TO. Sobre a memória da ilha São José, ela escreveu:

No dia 10 de outubro de 2013 resolvi visitar o local onde ficava a ilha e vi que tudo estava transformado com a destruição da Ilha. A natureza que era tão bonita foi destruída e os animais que tinha na ilha desapareceram. Eu fui visitar minha comadre e ela chorou e foi me contar de sua solidão. Seus vizinhos e parentes todos tiveram que sair. A empresa diz que indenizou todo mundo, mas quem diz que ela pode indenizar os sentimentos das pessoas? ( SILVA, 2014 ).

Para Oliveira (1983, p. 1) “[...] meio ambiente é tudo que rodeia o homem, quer como indivíduo, quer como grupo, tanto o natural como o construído, englobando o ecológico, urbano, o rural, o social e mesmo o psicológico”. No dizer de Rezende (2002), as casas dos atingidos, além de abrigá-los, guardavam histórias de vida, marcas das relações com o ambiente que tiveram de deixar submersos. O autor afirma ainda que os estudos sobre impactos ambientais de usinas hidrelétricas nada dizem sobre reparar o sofrimento e a tristeza que o processo de licenciamento gerou na população atingida, reparar a dor de sair do lugar onde viviam, de ver sua história e cultura se apagar em parte. De acordo com Bermann (2007), a construção de uma usina hidrelétrica, no que se refere à ocupação do espaço, evidencia dois grupos: os que consideram o espaço ocupado como forma de mercadoria específica para gerar energia; e os que consideram esse espaço um lugar de reprodução sociocultural. Para Nobrega (2011), há uma inevitabilidade do deslocamento das populações atingidas por barramentos, em que decisões políticas são travestidas de critérios técnicos orientados por grandes corporações e das quais a população interessada não participa; isso torna os critérios de participação popular (audiências públicas) em meras formalidades para legitimar o empreendimento.

As incertezas em relação ao destino e ao futuro para famílias que perdem seu lugar de produção de vida acompanham o deslocamento compulsório das populações atingidas (JERONYMO, 2007). Mais que ser um destino incerto, o processo de expropriação desenraiza e proletariza o ribeirinho ao tirá-lo de seu mundo das relações pessoais e lançá-lo no mundo das relações contratuais (SILVA; SILVA, 2011). A redução da relação do ribeirinho com o seu meio ambiente a questões mercadológicas é - para Nascimento e Mendonça (2012) - o objetivo fundamental do modo de produção capitalista. Para os autores, a relação com a natureza passa, na sociedade contemporânea, a se caracterizar pela produção de lucro, e não pela relação de uso para suprir as necessidades humanas.

A construção de hidrelétricas, de acordo com Cruz e Silva (2010), ocasiona a ruptura das relações sociais e econômicas dos atingidos com o espaço habitado. Esse espaço ganha novos usos e sentidos em que o modo de vida é transformado, os projetos de vida são desfeitos, e os laços afetivos são destruídos. Disso deriva o sofrimento dos atingidos. As consequências simbólicas da desterritorialização das comunidades ribeirinhas expressas neste estudo é parte do problema anunciado para tais comunidades com a construção de 48 empreendimentos hidrelétricos até 2020, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia do Ministério de Minas e Energia (BRASIL, 2011). Lê-se aí um prenúncio da morte de rios como o Tapajós, o Jamanxim e o Jari, dentre outros.

CONCLUSÃO

A busca por uma negociação que equilibre os interesses de empreendedores e de atingidos possibilitará que tais atores cheguem a um denominador comum que permita oferecer uma vida digna aos atingidos e respeite seus direitos materiais e imateriais perdidos em razão da construção do empreendimento hidrelétrico. Tal busca passa também pela revisão das normas que têm negligenciado a implementação de mecanismos de participação no processo subjacente a empreendimentos hidrelétricos, gerando prejuízos para a consolidação do processo democrático e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento, implementação, operação e compensação ambiental das barragens. Uma mudança de comportamento e estratégia supõe tomar consciência de que nem tudo é possível compensar. A relação entre o homem e o ambiente deve ser semelhante a que temos com nossos filhos: insubstituível.

Nos processos de licenciamento, predomina o pensamento de que tudo pode ser convertido em moeda e, logo, compensado ou mitigado. Mas, mesmo com metodologias que auxiliem a estimativa das perdas ambientais, há perdas que não podem ser representadas por valores monetários, embora devam ser consideradas. A amizade das comunidades ribeirinhas com a terra, com o rio e com seu lugar nós podemos comparar com a relação que mantemos com nossos filhos, que são únicos pelos laços afetivos estabelecidos ao longo do tempo; portanto, insubstituíveis.

Para que alcancemos uma indenização/compensação mais plausível, que considere os sentimentos de perda vivenciados pelos ribeirinhos, fazem-se necessárias a mudança de atitude e uma participação efetiva da sociedade civil e, sobretudo, dos atingidos pelo empreendimento hidrelétrico no processo de construção da usina. Isso pode possibilitar que o universo dos atingidos seja compreendido de fato pelo empreendedor, que deve estar sensibilizado e disposto a admitir outras possibilidades de minimizar problemas.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jul 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2017

Histórico

• Recebido
  08 Jul 2015
• Aceito
  23 Fev 2017