MOVIMENTOS SOCIAIS EM SALVADOR E NA BAHIA NA LONGA DURAÇÃO

MOVIMIENTOS SOCIALES EN SALVADOR Y BAHIA EN EL LARGO PLAZO

Resumo

O texto trata dos movimentos sociais que ocorreram em Salvador e na capitania/província/estado da Bahia, no longo período de 1500/1549 aos dias atuais, tomando como base resultados de pesquisas realizadas para o meu livro Salvador: transformações e permanências e outros materiais mais recentes. O texto está dividido em quatro partes. Inicialmente foi realizada uma revisão sobre a literatura dos movimentos sociais na Sociologia e na Geografia. Em seguida, tendo em vista a longa duração, os movimentos sociais em Salvador foram divididos em Colônia, Império e República. A noção dos movimentos sociais foi utilizada no referido livro como um dos agentes transformadores da cidade.

Palavras-chave:
Movimentos Sociais; Salvador; Bahia

Resumen

El texto aborda los movimientos sociales ocurridos en Salvador y en la capitanía/provincia/estado de Bahía en el largo período comprendido entre 1500/1549 y la actualidad, a partir de los resultados de una investigación realizada para mi libro Salvador: transformações e permanencia (Salvador: transformaciones y permanencia) y otros materiales más recientes. El texto se divide en cuatro partes. Se inicia con una revisión bibliográfica sobre los movimientos sociales en Sociología y Geografía. Luego, dado el extenso período, los movimientos sociales en Salvador se dividen en Colonia, Imperio y República. En el libro se utilizó la noción de movimientos sociales como uno de los agentes transformadores de la ciudad.

Palabras-clave:
Movimientos sociales; Salvador; Bahía

Abstract

The text deals with the social movements that took place in Salvador and in the captaincy/province/state of Bahia in the lengthy period from 1500/1549 to the present day, based on the results of research carried out for my book Salvador: transformações e permanências (Salvador: transformations and permanence) and other more recent materials. The text is divided into four parts. It begins with a literature review of social movements in Sociology and Geography. Then, given the extended period, the social movements in Salvador are divided into Colony, Empire and Republic. In the book, the notion of social movements was used as one of the transforming agents of the city.

Keywords:
Social movements; Salvador; Bahia

INTRODUÇÃO

É um desafio tratar da temática movimentos sociais numa perspectiva da Geografia Histórica, considerando que poderia ser visto como um anacronismo tratar dos referidos movimentos no passado, antes mesmo da existência da noção na Academia. Por outro lado, os diferentes componentes da sociedade em diferentes períodos históricos participaram de movimentos de dimensões variadas, que resultaram, no longo prazo, em mudanças na sociedade e na cidade de Salvador.

Foi considerado, portanto, que após uma revisão da contribuição de sociólogos e geógrafos na temática, seria possível trazer como contribuição, a discussão dos diferentes movimentos sociais que ocorreram sobretudo na cidade de Salvador (e alguns na capitania/província/estado da Bahia) na longa duração, a partir de resultados de pesquisas publicadas no meu livro Salvador: transformações e permanências (1549-1999), na medida que no livro eu tratei os “movimentos sociais”, como um dos agentes transformadores da cidade.

MOVIMENTOS SOCIAIS NA SOCIOLOGIA E NA GEOGRAFIA

É necessário, porém, antes de tratar da contribuição principal deste texto, fazer um rápido balanço da discussão no campo da Sociologia e da Geografia sobre os movimentos sociais que foram tratados ao longo do tempo pela Academia.

A temática dos movimentos sociais teve origem na Sociologia, com destaque aos textos iniciais de Alain Touraine e os desenvolvimentos efetuados por Manuel Castells.

De fato, no verbete “Movimentos Sociais” no Dicionário de Política, elaborado por Gianfranco Pasquino, a primeira interpretação global dos movimentos sociais teria sido formulada por Neil Smelsen em 1968. Mas teria sido o sociólogo francês Alain Touraine que desenvolveu uma teoria sobre os movimentos sociais em 1973. Pasquino fez ainda referência ao colega italiano, A. Melucci que em 1977, avançou no debate, propondo a distinção entre os movimentos reivindicativos, os movimentos políticos e os movimentos de classe.

De fato, no capítulo “A identidade social e os movimentos sociais” escrito em 1970 e publicado no livro traduzido com o título de Em defesa da sociologia, publicado em 1976 [1974], Alain Touraine destacou que o movimento social passou por três fases sucessivas: a da ruptura antiinstitucional, a do confronto político e da influência institucional.

No livro Production de la société, de 1973, Touraine tratou “Les mouvements sociaux”, em um capítulo com 86 páginas. Inicialmente o autor propôs “J´entends en principe par mouvements sociaux l´action conflictuelle d´agents des classes sociales luttant pour le controle du système d´action historique”. No Glossário o autor definiu o movimento social como: “Visée du système d´action historique à travers le conflit des classes. Mouvements sociaux, actions critiques et mouvement de développement son les trois types principaux de mouvements historiques”. Sua teoria sobre os movimentos sociais foi constituída por três princípios: o de identidade (a definição do ator por ele mesmo), o de oposição (o conflito faz surgir o adversário) e o de totalidade (um sistema de ação histórica). Mas o autor concluiu que “Les mouvements sociaux sont l´expression directe ou indirecte du conflit des classes [...] et se constituent au niveaux des rapports de classes et non à celui de l´Etat”. Como pode-se observar, a definição proposta ainda estava centrada nas lutas entre as classes sociais e não no Estado.

Na década seguinte, no livro Le retour de l´acteur, Touraine continuou afirmando que “La notion de mouvement social n´est pas séparable de celle de classe”, mas o que oporia o movimento social à classe é que esta poderia ser definida como uma situação enquanto o movimento social é uma ação, do sujeito ou do ator, quando propôs outra definição:

Le mouvement social est l´action, à la fois culturellement orientée et socialmente conflictuelle, d´une classe social définie par sa position de domination ou de dépendance dans le mode d´appropriation de l´historicité, des modèles culturels d´investissement, de connaisances et de moralité, vers lesquels ils est lui même orienté.

Touraine, portanto, continuou enfocando os movimentos sociais a partir das relações de classe, sejam elas dominantes ou dependentes.

Manuel Castells no seu livro famoso La question urbaine (1977 [1972]), marco da discussão a partir do marxismo-estruturalista, tratou dos movimentos sociais urbanos como parte da Política Urbana, elaborando duas definições complexas sobre Movimento Social Urbano, sendo a segunda mais ampla e inclui o Estado:

Par mouvement social urbain, on entend un système de pratiques résultant de l'articulation d'une conjoncture définie, à la fois, par l'insertion des agentes-supports dans la strucutre urbaine et dans la structure sociale, et tel que son développement tend objetictivement vers la transformation structurelle du systeme urbain ou vers la modification substantielle du rapport de force dans la lutte de classes, c'est-a-dire, em dernière instance, dans le pouvoir de l'État.

Deve ser destacado que Castells também colocou inicialmente os movimentos sociais urbanos como parte da luta de classes. Ele analisou, a seguir três casos empíricos:

(1) A Cité du Peuple, em Paris, a partir da luta contra a demolição de quarteirões insalubres, com ações reivindicativas visando a construção de habitações sociais e a ação ante especulativa. Foram examinados dois setores no interior da Cité du Peuple. O autor informou que a “força social” era composta por operários com apoio de comerciantes, operários não especializados, estudantes não residentes no bairro e estudantes residentes proletarizados. Os seus adversários seriam o Estado (Ville de Paris, Préfecture; H.L.M.) e o organismo renovador misto. Os resultados foram tanto fracassos reivindicativos como fracassos políticos, diante, sobretudo, do apoio a renovação urbana pelo Conselho Municipal;

(2) A luta dos comités de cidadãos de Montreal. Inicialmente, Castells denunciou o “escândalo” do fato da cidade ter mais de um quarto dos habitantes residindo em cortiços (taudis) e um terço mal alojados. Em seguida informou a organização em 1970 do F.R.A.P. que reagruparia os comités de cidadãos e os militantes políticos dos sindicatos, que constituíram comitês de ação política (C.A.P), com base nos bairros. O F.R.A.P. entrou em crise com a derrota nas eleições. Na conclusão o autor tratou da fraqueza da organização central, diante dos erros das organizações locais;

(3) Finalmente, o movimento dos “pobladores” no Chile. No início foi informado que o déficit habitacional alcançava 585.000 habitações no país em 1970. A primeira onda de ocupações de terrenos ocorreu em 1969, com forte repressão, mas em 1971 já havia 103 ocupações em Santiago, totalizando cerca de 275.000 pessoas. Foram pesquisados 30 acampamentos, nos quais foi observado o funcionamento da “justiça popular”. O autor estabeleceu uma tipologia da ligação dos acampamentos aos partidos políticos. Destacou que os acampamentos eram diversificados, e, ao lado da desorganização social havia outras comunidades altamente mobilizadas. Finalmente, três elementos foram considerados fundamentais a partir da análise realizada: a estrutura objetiva de cada front de intervenção; a base social; e a linha política aplicada.

No Posfácio, escrito em 1975, Castells fez uma importante retificação separando os movimentos urbanos dos movimentos operários:

[...] il faut délimiter [...] la différence entre l'étude des luttes urbaines [...] et la découverte des mouvements sociaux urbains [...], que n'y a pas de transformation qualitative de la structure urbaine qui ne soit pas produite para une articulation des mouvements urbains à d'autres mouvements [...], au mouvement ouvrier et à la lutte politique de classes”.

Também em 1972 Castells publicou um pequeno livro específico sobre a temática: Luttes urbaines et pouvoir politique, quando fez, inicialmente, a relação entre lutas de classe e a emergência dos movimentos sociais urbanos, definidos como “[...] systèmes de pratiques sociales contradictoires qui remettent en cause l'ordre établi à partir des contradictions spécifiques de la problematique urbaine”. Foram também discutidos os casos de Paris, de Montreal e do Chile, tratados no outro livro de 1972, e foi adicionado um tema bem atual, a crítica ao movimento de ação ecológica nos Estados Unidos. O capítulo tem o título de Mystification idéologique et contradictions sociales: le mouvement d'action écologique aux U.S.A.”. Castells iniciou comentando a passagem das elites ligadas ao passado e ao movimento de contestação. O primeiro grupo, o Ecology Action, foi fundado por um líder estudantil de Berkeley em 1968. O movimento tinha como base social estudantes com apoio da classe média branca. Tratou em seguida das grandes manobras do “éco-establishment”, quando comentou a reconciliação entre o Estado, os monopólios e os estudantes contestatórios, reunidos no Earth Day em 22 de abril de 1970. Seguiu com a crítica da esquerda, afirmando que a ideologia naturaliza as contradições sociais, reduzindo a história à uma relação entre o Homem e a Natureza. Citou os exemplos da luta para a preservação da baia de San Francisco, contra a instalação de central nuclear no Estado de New York. O autor concluiu o texto respondendo “porque todo mundo parece estar de acordo”, pois o discurso ignoraria as diferenças sociais e as contradições são deslocadas para oposição entre Técnica e Natureza. O interesse da análise do movimento ecológico é do contraste deles em relação aos demais movimentos sociais, inclusive analisados pelo mesmo autor.

A experiência das associações de vizinhos de Madri foi examinada em detalhe por Manuel Castells no livro traduzido do castelhano com o título de Cidade, Democracia e Socialismo (1980 [1977]), como exemplo de movimento social em sociedades capitalistas avançadas, em um período de transição do franquismo para a Democracia, em 1977. Apesar do autor tratar no livro das “sociedades capitalistas avançadas”, ele informou que em Madri, em 1956 as “favelas” constituíam 16% do parque habitacional madrilenho e eram habitadas por mais de 20% da população, destacando que assim como os imigrantes, “eles próprios constroem sua morada e seu bairro, criando a cidade lá onde nem o capital nem o Estado são capazes de fazê-lo”. Em 1974, ainda havia 45.000 barracos em Madri. O movimento citadino teria sido uma experiência singular por ter ocorrido “nas condições sociais de repressão [...] de uma ditadura fascista”. Nas conclusões Castells ainda acreditava em uma cidade socialista, em que “O Estado irá dissolvendo o capital, e as organizações populares irão dissolvendo o Estado, e os vizinhos fazendo suas as organizações populares”.

O livro The City and the Grassroots (1983) de Castells é muito relevante para nossa abordagem pois ele apresentou os movimentos sociais numa perspectiva da longa duração e em diferentes contextos geográficos. O autor examinou inicialmente as Comunidades de Castela (1520), a Comuna de Paris (1871), a greve dos aluguéis em Glasgow (1915), o Movimento dos Inquilinos na cidade mexicana de Vera Cruz (1922) e as revoltas da comunidade negra nas áreas centrais das cidades norte-americanas (1960s). Em seguida tratou, com maior profundidade, do caso dos grandes conjuntos habitacionais de Paris, fazendo a relação entre o sindicalismo e os movimentos urbanos; da comunidade gay de São Francisco; da relação entre as comunidades “marginais” e o Estado na América Latina; retomou a análise do Movimento de Cidadãos em Madri no final do período franquista, e finalizou com a discussão teórica sobre os movimentos urbanos. Nessa parte final, na sua revisão da literatura, Castells, confirmou sua mudança teórica, afirmando que “the concept of social movement as an agente of social transformation is strictly unthinkable in the Marxist theory”, ao tempo que ele definiu sua maior dívida teórica: “[...] the theoretical framework we have tried to construct is mainly indebted to the most systematic and thorough work ever undertaken on social movements in the entire history of sociology, that of Alain Touraine”. Castells definiu o conceito de “urban social movements” como: “a collective conscious action aimed at the transformations of the institutional meaning against the logic, interest, and values of the dominant class” e, mais importante ainda quando ele identificou os movimentos urbanos como um agente fundamental: “[...] the urban social movements, the agents of urban-spatial transformations, the highest level of urban social change”. O autor concluiu com a seguinte afirmação: “We have attempted to introduce in the analysis of social change the materiality of spatial forms resulting from the conflict between dominant classes and social movements”, ou seja, o conflito não seria mais com o Estado, e sim seria uma luta entre os movimentos sociais e as classes dominantes.

O segundo volume da famosa trilogia de Manuel Castells A Era da Informação, Economia, Sociedade e Cultura, intitulado O Poder da Identidade, publicado em 1996, traz o capítulo 2º, com 56 páginas, “A outra face da Terra: movimentos sociais contra a nova ordem global”. O capítulo é iniciado com “Globalização, informacionalização e movimentos sociais” quando o autor propõe traçar “um paralelo entre três movimentos que se opõem explicitamente à nova ordem global dos anos 90 [...]”. Inicia por (1) “Os zapatistas do México: o primeiro movimento de guerrilha informacional”, movimento iniciado em 1994 pela luta do reconhecimento dos direitos dos índios, com destaque para o uso da internet pelos zapatistas; (2) “As armas contra a nova ordem mundial: a Milícia Norte-Americana e o

Movimento Patriótico dos anos 90”, iniciado em 1995 com a explosão de um edifício federal em Oklahoma City, resultando em 169 mortos. Era um movimento com tendências localistas e libertárias, com reação às feministas, aos homossexuais e às minorias e em defesa da superioridade dos valores cristãos; (3) “Os Lamas do Apocalipse: a Verdade Suprema no Japão”, iniciado também em 1995 com um atentado com gás sarin no metrô de Tóquio, que teria ferido mais de 5.000 pessoas, tendo sido uma “manifestação de rebeldes com alto grau de escolaridade, manipulada pelo guru messiânico”. No resumo do significado das insurreições na nova ordem global, Castells identificou os objetivos dos três movimentos: (1) Dignidade, democracia, terras; (2) Liberdade e soberania dos cidadãos e das comunidades locais; (3) Sobrevivência ao apocalipse. O autor concluiu que esses movimentos “vêm minando a fantasia neoliberal de implantação de uma economia global independente da sociedade e por meio de uma arquitetura da informática”. A análise agora não é mais diacrônica, mas sincrônica em três contextos espaciais diferentes.

Em 2012 foi publicado o livro de Castells traduzido no ano seguinte com o título Redes de Indignação e Esperança, em que o autor propôs inicialmente que “A questão fundamental é que esse novo espaço público, o espaço em rede [...] é um espaço de comunicação autônoma”. No livro foram tratadas: (1) a revolução na Tunísia (começada em dezembro 2010); (2) a “Revolução das Panelas” na Islândia, após a crise financeira de 2008; (3) a revolução egípcia, com maior extensão (iniciada em janeiro de 2011); (4) as insurreições árabes (na Tunísia, Iêmen, Egito, Bahrein, Líbia, Marrocos, Síria, no período entre 2010 e 2011); (5) a “revolução rizomática” dos Indignados na Espanha (a partir de maio de 2011); (6) a “Occupy Wall Street” (iniciada em agosto de 2011) e destacou as transformações do mundo na sociedade de rede e “a vida e morte dos movimentos sociais em rede”. Neste sentido o autor reuniu nesse livro suas preocupações sobre os movimentos sociais urbanos junto com seus estudos sobre a sociedade em rede. O autor concluiu que “[...] o legado de um movimento social consiste na mudança cultural que produziu com sua ação”. No Posfácio da edição brasileira, escrito em julho de 2013, Castells comentou o movimento “sem líderes. Sem partidos nem sindicatos em sua organização” que ocorreu no Brasil no mesmo ano.

Na Sociologia brasileira, no livro Contradições urbanas e movimentos sociais, de 1976, foi publicado um dos textos pioneiros na temática, “A revolta dos suburbanos ou ‘Patrão, o trem atrasou’”, de José Álvaro Moisés e Verena Martinez-Alier, com 50 páginas. Os autores analisaram “os quebra-quebras, depredações e violência” da população trabalhadora contra o precário transporte ferroviário urbano, sobretudo na grande Rio de Janeiro a na grande São Paulo. A “vaga de quebra-quebras” teria sido iniciada em 1974 em uma conjuntura de repressão política. Foi destacado o crescimento do transporte individual enquanto o transporte coletivo era estancado. Os “estopins para a ação direta” poderiam ser um aumento de passagens, uma paralisação ou acidentes, enquanto os protagonistas envolvidos nos quebra-quebras seriam “os usuários, que lideram a ação; o Estado e seus agentes [...] e as empresas nas quais os usuários trabalham [...]”. Os autores informaram que em outubro de 1974 cerca de 3.000 passageiros “atearam fogo a três vagões e apedrejarem outros 12” entre duas estações da Baixada Fluminense”. Em meados de 1975 ocorreram mais cinco quebra-quebras na Baixada Fluminense e um na grande São Paulo e em julho nove estações da referida baixada foram depredadas. Os autores destacaram “a calamidade dos transportes suburbanos” e “à ausência de qualquer canal de reinvindicação”, resultando na “explosão” da massa popular. Os autores fizeram a diferença entre a “ação organizada”, como no caso das associações ou sociedades dos amigos de bairros, e a “ação direta” “levada a efeito pela emergência de um protesto repentino e inesperado [...] em face da deterioração de um setor de serviços públicos [...]”, mas teriam emergido novas formas de “reinvindicação popular e pressão sobre o Poder Público”, como as comunidades de base da Igreja Católica, os Clubes das Mães da periferia, entre outros. Deve ser ainda destacado que os autores quando trataram no último item, sobre “Capitalismo e contradições urbanas” foram citados os autores europeus, M. Castells, J. Borja, F. Lojkine, seguidos por H. Lefebvre e K. Marx. Nas conclusões, os autores destacaram que “o alvo último dos movimentos de massas suburbanas, isto é, o Estado”, e “diante da deterioração de suas condições de existência”. Porém, a importância maior do texto pioneiro foi a atenção dada à “explosão das massas populares” residentes nas periferias das duas maiores metrópoles brasileiras, diante do descaso dos serviços de transporte pelo Estado durante a ditadura militar.

No livro Movimentos Sociais publicado em 1984, Ilse Scherer-Warren, já faz um primeiro balanço da questão, tratando, sobretudo de autores estrangeiros, divididos em “As abordagens marxistas” e “Tendências contemporâneas”. Segundo a autora o termo “movimentos sociais” teria surgido com Lorenz Von Stein, em torno de 1840, tratando do movimento proletário francês, do comunismo e do socialismo. Ela definiu os Movimentos Sociais

como uma ação grupal transformadora (a práxis) voltada para a realização dos mesmos objetivos (projeto), sob a orientação mais ou menos consciente de princípios valorativos comuns (a ideologia) e sob uma organização diretiva mais ou menos definida (a organização e sua direção).

Nas “Abordagens marxistas” foram examinados além das ideias de Marx, as de Lenin, Lukács e Gramsci. Nas “Tendências contemporâneas” os autores tratados foram Laclau, Dahrendorf, Touraine, Guattari, Castoriadis e Gutiérrez. O tema de Touraine foram os movimentos sociais, quando Scherer-Warren destacou a afirmação do autor, no livro de 1973 traduzido em 1976, que “os movimentos sociais são os mais importantes comportamentos coletivos”.

Em 1984 foi publicado o livro de Eder Sader, baseado em sua tese de doutorado, Quando os personagens entraram em cena. Ele comentou os movimentos sociais como novos padrões de ação coletiva e como emergência de novos sujeitos políticos e que os movimentos revalorizariam o cotidiano das classes populares. Mas ao mesmo tempo o autor já comentava a crise das Ciências Sociais pela perda do poder explicativo dos modelos globais. O autor estudou quatro movimentos sociais em São Paulo; o Clube das Mães na periferia sul da cidade, quando comentou a ajuda dos agentes pastorais e dos estudantes; a Oposição Metalúrgica de São Paulo, quando destacou o papel da Igreja; o Movimento de Saúde da periferia leste, com o apoio dos médicos sanitaristas além da Igreja e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, com destaque para as paralisações dos operários especializados. Deve ser também destacado que, dos quatro movimentos examinados, dois teriam ainda como base social o operariado fabril.

Outro sociólogo, Pedro Jacobi, publicou em 1989, no número 26 da revista Espaço & Debates, o texto “Atores sociais e Estado. Movimentos reivindicatórios urbanos e Estado – dimensões da ação coletiva e efeitos político-institucionais no Brasil”, já em um contexto de redemocratização, quando “os partidos adquirem presença e competitividade e os movimentos perdem seu dinamismo e visibilidade [...]”. Um destaque do texto é o apoio dado aos “movimentos reivindicatórios” por parte de atores que seriam “assessores”, “articuladores sociais”, “mediadores” e “agentes externos”, que seriam a Igreja, com seus agentes pastorais; os profissionais (arquitetos, médicos, advogados etc.) e militantes e partidos políticos e organizações de esquerda.

O autor concluiu que “a marca predominante é de ações reivindicatórias destinadas à obtenção de determinados objetivos concretos”, pois “Não se trata de desqualificá-los nem de superestimá-los”, e que “a marca [da ação reivindicatória] é a temporalidade e isto não representa a sua desqualificação, mas a definição mais precisa dos seus limites”, uma advertência aos “atores/agentes externos” apoiadores dos referidos movimentos.

Entre os estudiosos que mais produziram sobre a temática dos movimentos sociais urbanos no Brasil, destaca-se o arquiteto-urbanista e antropólogo Carlos Nelson Ferreira dos Santos (1943-1989) que publicou em 1981 o livro Movimentos urbanos no Rio de Janeiro, Na Introdução Santos citou a definição de Castells, que seria seu “interlocutor principal”. Em seguida, tratou, com detalhe, de sua participação como planejador urbano em três movimentos:

(1) Na urbanização da favela de Brás de Pina (1964-1975), em reação a tentativa de remoção iniciada no governo Lacerda. Os barracos de madeira correspondiam a 95% das construções da favela e das 892 famílias, 82% eram chefiadas por homens. O autor destacou os seguintes eventos: a resistência ao plano de erradicação; a decisão de urbanizar a favela; os contatos com a Comissão de Estudos de Urbanização de Favelas; as pesquisas e análises; o surgimento da CODESCO e o início das obras [1969]; a implantação das obras de urbanização; a briga entre Associação de Moradores e a CODESCO; a fase de burocratização; o esvaziamento e o fim da CODESCO. Finalmente, a Associação “perdeu a identidade e hoje só existe pró-forma”.

(2) Nas melhorias habitacionais na favela Morro Azul. As principais etapas foram: o incêndio na favela [década de 1950]; a construção de edifício e início da dominação do padre [francês]; as obras urbanísticas; o plano habitacional; o escândalo da Associação [cobranças de conta de luz]; a entrada da Inter American e a nova Associação; a crise dos moradores “de baixo” e a construção do Metrô e a remoção dos “de baixo”. De fato, havia quatro categorias no Morro Azul, os de Cima, os do Edifício, os do Buraco Quente e os de Baixo, que não contaram com apoio dos demais favelados.

(3) Na resistência dos moradores do bairro de Catumbi, cuja situação se modificou com a abertura do túnel Santa Bárbara, em 1961. A população era estimada em 2.700 famílias. Os principais eventos foram: a decisão do governo de realizar um plano de renovação urbana do bairro; o conhecimento do plano e inquietação da população; a mobilização inicial; a organização do movimento e convocação dos consultores; o desenvolvimento da campanha; as conquistas parciais e o esmorecimento da luta; a situação estagnada e o esvaziamento do bairro. O autor conclui: “O Catumbi reduzido a um terço do tamanho original, cheio de ruínas [...], esmagado entre um viaduto cercado por gramados e a Passarela do Samba, só parecia estar esperando o golpe de misericórdia”, embora em 1980 o prefeito Klabin tenha tornado o bairro em “Área de Preservação Ambiental”, mas era tarde demais.

A maior contribuição do autor, porém, foi a discussão na longa conclusão de uma série de conceitos utilizados nas três pesquisas sobre os movimentos sociais urbanos: começando pelas categorias de Morador, Atores e Estado, seguindo pela discussão dos conceitos de Arena, Campo, Evento Mobilizador; Instituição; Catalisador, além dos comentários da Conjuntura favorável e da Memória.

A socióloga Maria da Glória Gohn publicou em 2014, a 11ª edição do seu livro Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos, com 415 páginas, onde ela procurou, inicialmente, fazer um balanço de três “paradigmas” nas Ciências Sociais sobre a questão: (1) o norte-americano (em três capítulos totalizando 98 páginas) quando a autora destaca as categorias básicas: “sistema, organização, ação coletiva, comportamentos organizacionais, integração social etc.”; (2) o europeu (em dois capítulos com 90 páginas), com as seguintes categorias básicas na abordagem marxista: “classes sociais, contradições, lutas, experiências, consciência, conflitos, interesses de classe, reprodução da força de trabalho, Estado etc.”; e as seguintes na abordagem dos Novos Movimentos Sociais: “cultura, identidade, autonomia, subjetividade, atores sociais, cotidiano, representações, interação política etc.” (3) o latino-americano (em quatro capítulos com 118 páginas), além das categorias mencionadas, novas categorias aparecem como: “novos sujeitos históricos, campo de força popular, cidadania coletiva, espoliação urbana, exclusão social, descentralização, espontaneidade, redes de solidariedade, setor terciário privado e público etc.”. Quando tratou da terceira abordagem, no capítulo VII a autora fez uma proposta de conceituação:

Movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil [...].

O capítulo VIII, como foi informado, é específico sobre os movimentos sociais no Brasil entre 1978 e 1989 e o capítulo IX é intitulado “Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globalização”. Nos anos 1978 e 1989 a autora informou que os primeiros textos sobre a temática no Brasil foram a tese de José Álvaro Moisés, de 1978 e a dissertação da própria autora no ano seguinte e que ambos teriam “filiação teórica explicita: Jordi Borja e Manuel Castells”. Nos anos 1980 as influências, agora tratando dos novos movimentos sociais, passaram para Foucault, Guattari, Castoriadis/Cohn-Bendit e Melucci. No capítulo IX a autora destacou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra-MST, o Movimento “Viva Rio”, assim como os movimentos identitários “em torno de problemáticas de gênero, raça, idade etc.”, além do crescimento das ONGs.

No Posfácio à 10ª edição, a autora comentou seis teorias: (1) Teorias das identidades construídas a partir de eixos culturais; (2) Teorias do reconhecimento focadas no eixo de justiça social; (3) Teorias de emancipação que destacam o eixo da autonomia e a capacidade de resistência dos movimentos sociais; (4) Teorias pós-coloniais; (5) Teoria da mobilização política e eixo da organização institucional; e (6) Teorias de repolitização dos movimentos sociais e eixos das mobilizações transacionais associadas ao uso das novas tecnologias.

Em Anexo a autora adicionou um Mapeamento do cenário dos movimentos sociais no Brasil no período 1972-2014, divididos em quatro ciclos: (1º) “Lutas pela redemocratização do país e acesso a serviços públicos: 1972-1984”, com cinco eixos temáticos, que vão desde as associações de moradores (1972-1982), aos sem-terra (1979) e as “Diretas Já” (1984); (2º) “Institucionalização dos movimentos: 1985-1989”, com cinco eixos, com destaque para o movimento negro, os sem-teto e os moradores de rua; (3º) “Emergência de novos atores e desmobilização dos movimentos populares urbanos. Crescimento dos movimentos populares rurais: 1990-1997”, também com cinco eixos, incluindo os “Caras-pintadas” (1992) e o Greenpeace (1992-1997) e (4º) “Novíssimos atores em cena: os movimentos transnacionais – Alter ou antiglobalização e as redes civis de mobilizações: 1998-2010”, com 13 eixos temáticos, que vão do Movimento de Hip Hop, o Movimento Negro Unificado – MNU, a Via Campesina, o Forum Social Mundial, o Attac, os Black Blocs e aos Anonymous, alargando excessivamente a noção de “movimentos”, incluindo instituições governamentais como a Funai; da Igreja Católica, com a Comissão Pastoral da Terra; sindicatos, como a CUT – Central Única de Trabalhadores e até instituições internacionais como World Widlife Fundation. Neste sentido, o livro de Gohn, extrapola, em muito, a temática dos movimentos sociais urbanos.

Quanto aos geógrafos brasileiros, José Borzachiello da Silva em 1992, lançou o livro Quando os incomodados não se retiram: uma análise dos movimentos sociais em Fortaleza (1992), baseado na tese de doutorado defendida em 1987 com o título de Movimentos Sociais Populares em Fortaleza – Uma Abordagem Geográfica. Logo no capítulo inicial o autor destacou “[...] o compromisso da Geografia em privilegiar, os Movimentos Sociais Urbanos em suas análises, como movimentos espaciais [...]”, e afirmou, em seguida, que “[...] as tramas dos movimentos populares não fogem aos mecanismos inexoráveis das relações de classes [...]”. Em seguida passou a apresentar, no segundo capítulo, a formação territorial de Fortaleza. O terceiro capítulo trata dos movimentos sociais e o Estado, quando o autor passou a afirmar que “os movimentos reivindicatórios, se dirigem, agora, precipuamente ao Estado [...]”. O quarto capítulo, os “Movimentos Sociais, Políticas Urbanas e Planejamento Urbano”, traz a importante informação de que 24% da população de Fortaleza residia em favelas.

O quinto capítulo, “Participação Popular e processo de produção do espaço urbano de Fortaleza”, é iniciado com a análise das organizações populares em Fortaleza, informando que os movimento pioneiros de bairro teriam sido iniciados na década de 60 “nos bairros de Pirambú e Dias Macedo” e “A luta pela questão da terra, pela garantia da terra, pela permanência no local teve a igreja sua principal defensora”. Porém, segundo o autor, “Os movimentos sociais em Fortaleza surgiram nas fábricas e nos sindicatos [...]. Em seguida o autor examinou “As bases de Análise”, quando informou que utilizou os resultados da pesquisa realizada pelo Projeto Rondon, de 1979, da qual participou; ele efetuou levantamento em jornais da cidade no período 1971/1982; e realizou 17 entrevistas “com técnicos, com membros da Igreja, das associações de bairro e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza”. No “Confronto dos resultados” o autor comentou que no levantamento das reclamações nos jornais, os números mais elevados foram sobre os setores Sistema Viário e sobre Transporte e Trânsito, e as áreas de maior concentração foram o Centro (96 reclamações) e o bairro de Aldeota (34), enquanto que nos resultados do levantamento do Projeto Rondon, o Centro caiu para 11ª posição (24 reclamações) e Aldeota para 14ª (21), enquanto a Barra do Ceará alcançou a 1ª posição com 38 reclamações, concluindo que no caso dos jornais havia o “poder de pressão da classe média”, e que no caso das pesquisas diretas “os bairros que aparecem com as primeiras colocações são aqueles mais integrados aos espaços periféricos da cidade”. Finalmente, quanto aos índices de prioridade, na pesquisa de 1979 a reclamação/necessidade mais indicada foi o “serviço de iluminação elétrica”. Nas Considerações Finais o autor afirmou que “Pouco valeria um trabalho de tese se não tivesse a ambição de contribuir para a mudança da realidade e a transformação social”, confirmando sua visão engajada nas questões sociais, ao tempo que denunciou a situação de Fortaleza na época como “sendo extremamente miserável, devido aos enormes bolsões de pobreza existentes no seu interior [...]”, mas continuou com uma perspectiva otimista: “[...] essa massa, aos poucos, desperta e se mobiliza para exigir, mesmo que em pequena escala, o seu direito de participação”.

Marcelo Lopes de Souza apresentou uma produção continuada sobre os Movimentos Sociais Urbanos, iniciada desde sua dissertação de mestrado em Geografia, defendida em 1988, com o título de O que pode o ativismo de bairro.

Em 2000, no seu livro O Desafio Metropolitano, foi publicado o capítulo “Uma crise e o seu ‘day after’? a situação dos movimentos sociais urbanos”, com 39 páginas. Nesse capítulo ele destacou inicialmente que “O ativismo de bairro é o ativismo social urbano por excelência”. Quanto a decadência dos ativismos de bairro “comuns” o autor reuniu vários fatores: a crise econômica; o comportamento demagógico ou autoritário das autoridades municipais; a migração dos ativistas para partidos políticos; a cooptação dos líderes e a “domesticação” dos movimentos; a influência partidária junto a associação dos moradores; o “vanguardismo” das lideranças de esquerda; a burocratização do movimento de bairro; a adaptação insuficiente e inadequada à conjuntura democrático-representativa; a decepção com a conjuntura política; o desapontamento com as administrações municipais e “fadiga” da base social; o “caciquismo” e o personalismo; o bairrismo / paroquialismo; a “politofobia”; o microreformismo; e a separação entre questões e entre ativismos sociais.

Quanto aos ativismos nas favelas, o autor destacou outros fatores: a separação entre os “bairros” e as favelas; o clientelismo e os efeitos desestruturadores / reestruturadores e desmoralizadores do tráfico de drogas. O autor concluiu o capítulo, entretanto, levantando alguns aspectos positivos dos ativismos de bairro, como a conscientização e a conquista dos direitos sociais; a politização das cidades e criação de uma margem de manobra para a humanização do urbano. Além da riqueza dos fatores levantados pode ser destacado ainda a preferência da utilização da noção de “ativismos”, seja de bairros ou de favelas pelo autor, em detrimento dos movimentos sociais urbanos.

Em 2004 os geógrafos Marcelo Lopes de Souza e Glauco Bruce Rodrigues publicaram o livro paradidático Planejamento urbano e ativismos sociais, com uma avaliação dos ativismos sociais em três capítulos. Os autores advertiram que “todo movimento é um ativismo social”, mas “nem todo movimento é um ativismo”. Os autores informaram que fizeram a síntese das causas da crise e das contribuições do ativismo de bairro a partir do capítulo 3 do livro do ano 2000. Acrescentaram, entretanto, o exame de dois “novíssimos ativismos urbanos”: o MTST e do hip-hop. O Movimento de Trabalhadores Sem-Teto deveria sua existência ao MST – Movimento dos Sem-Terra e os principais alvos do movimento seriam “a especulação imobiliária, o abandono de prédios e terrenos públicos e a falta de políticas habitacionais consistentes”. Quanto ao hip hop ele teria nascido “nos bairros negros das grandes cidades americanas na década de 70”. O hip hop tem três elementos: o break (a dança do hip hop), o grafite (a arte gráfica do hip hop) e o rap. O mais interessante, é o exame dos ativismos como “agentes modeladores do espaço urbano”, o que faz elo com outra temática de interesse da Geografia Histórica.

Em 2006 Marcelo Lopes de Souza publicou o livro A prisão e a ágora, mais voltado para a discussão do planejamento e gestão das cidades, mas que conta também com um capítulo intitulado “Os ativismos e movimentos sociais”, com 41 páginas. Nesse capítulo o autor retoma a discussão conceitual entre os “meros” ativismos e os movimentos sociais. Inicia com a relevante afirmação de que “a sociedade é um importantíssimo agente modelador do espaço urbano [...]”. Ele define ativismo “como atividade pública organizada dos atores sociais”, quando cita Touraine e Castells. Em seguida propõe a diferença entre ativismo urbano em sentido fraco (“sindicalismo de resultados”); em sentido forte (associação de moradores) e movimento social urbano em sentido fraco (movimento de resistência contra a globalização) e em sentido forte (squatting movement). Ele também estabeleceu uma periodização recente da experiência brasileira: (1) dos anos 70 a primeira metade dos anos 80: auge dos “novos movimentos”; (2) segunda metade dos anos 80: instala-se um sentimento de crise; (3) dos anos 90 em diante: quando alastra-se a crise. No nível internacional comentou os movimentos de ocupação de imóveis em Amsterdã e Berlim Ocidental a partir das análises de H. Pruijt. Souza fez também uma diferença ente a estrutura, que definiria um quadro de ação mais permanente, e conjuntura, que expressaria “a viabilidade, a mutabilidade das condições ‘objetivas’ na superfície [...]”, e retomou o exame dos movimentos dos sem-teto no Brasil. Ele levantou a importante questão “como evitar que, após a legalização de uma ocupação, o solo seja, simplesmente, reintegrado à lógica do mercado”. Na segunda parte discutiu a “reificação do urbano”, quando retomou a discussão dos principais fatores da crise, retomando também a questão das favelas e dos bairros, quando levantou dois importantes questionamentos: porque “o militante ambientalista, que, diante de uma favela, revela pouca sensibilidade social e reprocha aos posseiros o desmatamento de uma encosta”, assim como “a intelectual feminista da classe média que oprime sua empregada afrodescendente e favelada”. Ele concluiu com a retomada da discussão dos movimentos dos sem-teto e do movimento hip-hop. Porém deve ser destacada ainda sua afirmação contundente: “Ao caducar a centralidade de uma identidade ‘proletária”, substituída, no transcorrer do século XX e em decorrência da derrota histórica do movimento operário e das transformações [...] do capitalismo, por identidades e protagonistas múltiplos, seriíssimas implicações tiveram lugar”, colocando a questão: “Até que ponto ambientalistas pequeno-burgueses e feministas de classe média topariam temperar suas visões de mundo e seus compromissos políticos no contato com moradores de periferias e favelas e trabalhadores pobres e vice-versa [...]”, aqui um corte também foi dado entre movimentos sociais, os ambientais e os identitários.

Em 2008 o mesmo autor publica o livro Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana, uma temática voltada sobre a criminalidade urbana, mas que conta com um pequeno capítulo de 17 páginas com o título de “O que podem (e o que fazem) os movimentos sociais em uma ‘era de medo’”, quando a discussão fica mais restrita a questão do medo, com ênfase no papel dos traficantes de drogas que “ameaçam e manipulam líderes de associações de moradores – vários líderes já foram expulsos de suas favelas e até mesmo assassinados”. Souza citou uma tese sobre ocupação do MTST em Guarulhos, cujos militantes foram também expulsos pelos traficantes. Finalmente, ele comentou que os “milicianos” também estavam “assediando e intimidando associações de moradores em várias favelas do Rio”. Nesta conjuntura recente foi introduzido o papel dos traficantes ou milicianos “agentes” que vêm dificultar a ação dos agentes tradicionais, ampliando a discussão na rica literatura que era limitada a oposição entre os movimentos sociais e o Estado.

Marcelo Lopes de Souza, na Introdução intitulada “A ‘Nova Geração’ de Movimentos Sociais Urbanos – e a nova onda de interesse acadêmico pelo assunto”, no número 9 da revista Cidades, em 2009, com o tema “Ativismos sociais e espaço urbano”, propôs que “movimento social é um subconjunto de ativismo, que este, por sua vez, é um subconjunto de ação coletiva”. Ele lembrou que nos anos 1970 os estudos sobre ativismos urbanos no Brasil teriam se multiplicados, sobretudo na Sociologia; na primeira metade dos anos 1980 os referidos estudos teriam sido consolidados, “além de ser o momento em que os geógrafos de formação começaram realmente a dar contribuição”; e a década de 1990 foi “um período de refluxo, com a atual correspondendo a um período de retomada”. O autor também criticou que “De fato, a literatura que predominou no Brasil, nos anos 70 e 80, foi de tipo empírico [...], e o diálogo com as [...] matrizes teóricas foi [...] epidérmico, volta e meia um tanto contraditório”.

Em 2011 Renato Emerson Nascimento dos Santos publicou o livro Movimentos Sociais e Geografia: sobre a(s) espacialidade(s) da ação social, com 345 páginas, baseado em sua tese de doutorado intitulada Agendas & agencias: a espacialidade dos movimentos sociais a partir do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, defendida em 2006. No livro se destacam o capítulo 2ª “Geografia e Movimentos Sociais” e o capítulo 4º “Tensionando a imaginação geográfica: dimensões espaciais dos movimentos”, embora o autor tenha também examinado longamente a questão da escala no 3º capítulo, e, sobretudo o capítulo 6º, “O Pré-vestibular para negros e carentes: múltiplas experiências de espaço-tempo no fazer da política”, que traz o relato de sua trajetória como professor no movimento.

No 2º capítulo o autor propõe uma divisão das tendências dos movimentos sociais na Geografia em três correntes: (1) Geografia da organização dos movimentos sociais, quando deu como exemplos os trabalhos de Maria Terezinha de Soares, Satiê Mizubuti e Julia Adão Bernardes; (2) Geografia das lutas sociais, tendo enfatizado os trabalhos de Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Marcelo Lopes de Souza; e (3) Geo-grafias dos movimentos sociais, com destaque para Bernardo Mançano Fernandes e Carlos Walter Porto-Gonçalves. Na 1ª corrente o autor comentou a dissertação pioneira de Julia Bernardes, de 1983, sobre o Movimento de Amigos de Bairro do município de Nova Iguaçu; a tese de Mizubuti, de 1986, sobre o Movimento Associativo de Bairro em Niterói; e o artigo de Soares, datado de 1989, que discutiu as Associações de Moradores de Favelas no município do Rio de Janeiro, as três autoras trataram, portanto, de movimentos urbanos no contexto fluminense. Na 2ª corrente, o texto destacado de Oliveira foi o A Geografia das Lutas no Campo, de 1988, enquanto a dissertação de Souza sobre o ativismo de bairro foi defendida no mesmo ano. Na 3ª corrente Bernardo Fernandes é mencionado a partir de suas pesquisas sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), apresentadas no livro Questão agrária, pesquisa e MST, publicado em 2001. Finalmente, o autor destacou a tese de doutorado de Porto-Gonçalves, que resultou no livro intitulado Geografia nos Varadores do Mundo, em 2003. No 4º capítulo, mais teórico, o autor organizou, em 96 páginas, oito dimensões espaciais dos movimentos: a cartografia do movimento social; recortes espaciais e construções identitárias; território e territorialidade; ação e temário; ação e interlocutores; ação e desdobramentos; esferas institucionais do movimento; e sujeitos, com referências a autores nacionais e internacionais, de diversos campos disciplinares. No capítulo final o autor expõe, em 102 páginas, sua experiência com o “Pré-Vestibulares para Negros e Carentes” (PVNC), destacando também o papel de Frei Jonei, Jadir Marinho e Marcelo Braga, e concluiu com “As espacialidades do PVNC”, quando reafirmou que “O objetivo do presente trabalho era tensionar possibilidades de compreensão dos movimentos sociais através do que chamamos de espacialidades”. Além do relato da participação de movimento específico, o livro de Santos traz um dos primeiros balanços dos movimentos sociais na nossa disciplina, tendo incluído os movimentos sociais no campo.

Em 2019, Glauco Bruce Rodrigues, publicou o capítulo “Espaço e conflito social: as jornadas de junho de 2013”, com 41 páginas, no livro Território, economia urbana e conflitos territoriais. Logo no início o autor indicou que estava “buscando ressaltar a relação entre espaço e ação social” e que o mês de junho de 2013 “representa o início de uma nova conjuntura histórica da sociedade brasileira [...]”. No texto o autor destacou a noção de conflito “como uma chave analítica para a Geografia [...]”. O capítulo é dividido em três partes. Na primeira “Os elementos instituintes de junho”, são identificados quatro elementos: a questão urbana; a conjuntura de início da crise política e econômica; a violência da repressão policial em São Paulo no dia 13 de junho; e a ação dos ativismos sociais “de caráter autônomo vinculadas às lutas por transporte e mobilidade e dos coletivos contra a realização da Copa do Mundo e Olímpiadas”. A segunda parte trata de “A dinâmica sócio-espacial de junho”, iniciada com uma crítica à bibliografia sobre a temática pelas perspectivas “sudestocêntrica dominante” e “paulistocentrismo das análises produzidas”, considerando que os primeiros protestos contra o aumento das passagens teriam ocorrido em Manaus (março); Porto Alegre (março e abril); Goiânia e Natal (maio) e Salvador (junho). Os protagonistas do primeiro período teriam sido os jovens secundaristas e universitários, enquanto no segundo período novos protagonistas estavam relacionados às “críticas com os gastos com a Copa do Mundo e das Olimpíadas, a demanda por melhores serviços públicos e pelas denúncias de corrupção [...], que deu início a crise política que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff”. O autor também destacou os ataques das forças policiais contra os manifestantes e “os ataques conscientes e planejados dos black blocs aos símbolos do capitalismo, principalmente bancos [...]”. O capítulo foi concluído com “Um balanço crítico”, quando o autor considerou que “As jornadas de Junho representam o fim do projeto do Partido dos Trabalhadores [...]” e que foi “marcada pela ascensão de forças conservadoras e reacionárias [...], que passaram a exercer hegemonia política no Brasil [...]”, e “hoje, a esquerda brasileira encontra-se fragilizada [...]”.

No nível internacional, o geógrafo David Harvey, em 2012, no livro Rebel Cities, reunindo textos de 2002, 2008 e 2011, faz o contraponto com o livro do mesmo ano do sociólogo Castells, fazendo a relação entre o Direito à Cidade, de Henri Lefebvre e a revolução urbana, como parte da luta anticapitalista. A primeira parte com quatro capítulos é sobre “O Direito à Cidade”. Logo no início o autor afirmou “[...] que boa parte da esquerda tradicional tem dificuldade de apreender o potencial revolucionário dos movimentos sociais urbanos”, ao tempo que denunciou que “Em grande parte do mundo capitalista, as fábricas ou desapareceram ou diminuíram tão drasticamente que dizimou-se a classe operária industrial clássica” e que “O chamado ‘precariado’ substitui ‘o proletariado’ tradicional. Quando o autor tratou das práticas urbanas predatórias ele destacou, no original, “[...] a vast terrain of accumulation by dispossession”, utilizando seu conceito central nas suas últimas obras, que foi traduzido em português por “um vasto terreno de acumulação por desapropriação” (!). A segunda parte, “Cidades rebeldes”, é composta por três capítulos. O quinto capítulo é voltado para a “luta anticapitalista”, em que são listados protestos contra a globalização em Seattle (1999), Quebec e Gênova, e os mais recentes protestos de massa na Praça Tahrir, no Cairo; em Madison; na Plaza Puerta del Sol, em Madri, na Praça da Catalunha, em Barcelona e na Praça Sintagma, em Atenas e ele ainda adicionou os “movimentos revolucionários” em Oaxaca, no México e em Cochabamba (2000 e 2007) e em El Alto (2003 e 2005) na Bolívia, além de manifestações em Buenos Aires (2001 a 2002) e Santiago do Chile (2006 e 2011). Nesse capítulo o autor afirmou que “A organização das áreas vicinais tem sido tão importante para manter as lutas trabalhistas quando a organização do local de trabalho”, mantendo, portanto, a relevância das lutas operárias. O sexto capítulo é sobre Londres em 2011 quando “O capitalismo feroz chega às ruas”, com apenas três páginas. O sétimo é intitulado “#OWS: o Partido de Wall Street encontra seu rival”. Harvey iniciou afirmando que “O Partido de Wall Street dominou os Estados Unidos sem oposição por muito tempo” e que esse partido “[...] é regido por um princípio universal: não haverá sérios desafios ao poder do dinheiro de reinar absoluto”. O movimento “Occupy Wall Street” teria como objetivo “nós o povo, estamos determinados a recuperar nosso país dos poderes endinheirados que hoje o dirigem”, voltando, portanto, a tratar da luta de classes. Quanto ao Estado “com apoio do poder da classe capitalista, ele fez uma declaração “que eles e somente eles, têm o direito e exclusivo de regulamentar o espaço público e dele dispor”. O autor propôs que os privilégios corporativos e que os poderes de monopólio dos meios de comunicação sejam eliminados; que privatização do conhecimento e da cultura seja proibida e que “A liberdade para explorar e desapropriar os outros deve ser severamente punida e, em última instância, ser declarada ilegal”. O autor concluiu, com otimismo, que a luta do Povo contra o Partido do Wall Street uniria os estudantes do Chile, os manifestantes da Praça Tahrir, os indignados na Espanha, os grevistas na Grécia e até a “oposição militante que começa a surgir em todo o mundo [...]” e “O domínio brutal do grande capital e o absoluto poder do dinheiro estão na defensiva em toda a parte”. Neste caso, Harvey mantem o “Povo” contra o Capital, bem longe, portanto, da pressão dos movimentos sociais junto ao Estado.

Finalmente, a obra coletiva e pluridisciplinar Occupy, título complementado por “movimentos de protestos que tomaram as ruas” (2012; 2015), por David Harvey e mais nove outros autores. Faremos breves comentários dos textos de D. Harvey, M. Davis e dos brasileiros E. Sader e G. Alves.

O texto de David Harvey é intitulado “Os rebeldes nas ruas: o Partido de Wall Street encontra sua nêmesis”, com 12 páginas, no qual o autor reafirma que o referido partido “controlou os Estados Unidos sem dificuldades por tempo demais”, que “articula incessantemente a guerra de classes” e “agora, pela primeira vez, há um movimento explícito que enfrenta o Partido de Wall Street”, ou seja, o Occupy Wall Street. Segundo Harvey o objetivo do movimento nos Estados Unidos, pode ser resumido a partir de duas afirmações: “Nós, as pessoas, estamos determinadas a retomar nosso país dos poderes do dinheiro que atualmente o controlam” e “Somos os 99%. Somos a maioria e essa maioria pode, deve e vai prevalecer”.

Já o urbanista Mike Davis, que escreveu “Chega de chiclete”, com seis páginas, apresentou números da enorme crise social no seu país: “Quatro milhões e meio de empregos na área industrial foram perdidos nos Estados Unidos desde 2000 [...]” e, mais grave ainda, “Desde 1987, afro-americanos perderam mais da metade do seu patrimônio líquido; os latinos, inacreditáveis dois terços” (!).

Quanto a Emir Sader, com o texto “Crise Capitalista e novo cenário no Oriente Médio”, com apenas quatro páginas, o sociólogo destacou que a crise geral do capitalismo foi iniciada em 2008 e retomada em um novo ciclo em 2011, com novos protagonistas, como os Indignados e os “ocupas” e que a Primavera Árabe teria trazido um elemento novo à região: “multidões ocuparam praças para derrubar ditaduras”.Finalmente, o sociólogo Giovanni Alves, com o texto “Ocupar Wall Street ... e depois?”, com oito páginas, adicionou o Movimento 12 de março ou Geração à Rasca em Portugal, ao Movimento dos Indignados (15 de março) e Occupy Wall Street. Ele propôs as seguintes características dos novos movimentos: (1) constituem-se de densa e complexa diversidade social; (2) são movimentos sociais pacíficos; (3) utilizam redes sociais; (4) são capazes de inovar e ter criatividade política e (5) “expõem [...] as misérias da ordem burguesa no polo mais desenvolvido do sistema, apodrecido pela financeirização da riqueza capitalista”, tendo destacado, portanto, que os movimentos sociais estariam agora nos centros econômicos do capitalismo e não apenas na sua periferia..

Para concluir essa parte, podemos nos perguntar se as noções apresentadas nos textos examinados (movimentos sociais; movimentos sociais urbanos; movimentos populares; movimentos de massa; movimentos reivindicatórios; movimentos de protestos; lutas urbanas; ativismos sociais; conflitos sociais e revolução urbana; “ocupas”) produzidos em diferentes contextos, diferentes temporalidades e diferentes disciplinas, estariam tratando das mesmas questões. Outro desafio, e ainda mais importante, é o de tentar trazer essa discussão para outros contextos temporais, no campo da Geografia Histórica.

MOVIMENTOS SOCIAIS E GEOGRAFIA HISTÓRICA

Na Geografia Histórica, os movimentos sociais aparecem como um dos “agentes modeladores da cidade” no período colonial, junto com a população, em meu texto de 1997, assim como na versão francesa no ano 2000, quando foram destacados os papéis dos escravos, dos libertos e, especificamente os movimentos sociais:

Os movimentos sociais no período colonial foram sobretudo rebeliões: de tropas, pelos atrasos nos pagamentos. Da população livre contra a carestia de vida; e dos escravos, sobretudo africanos, destacando-se os haussas, majoritariamente islamizados. Apesar de terem causado algumas destruições, seu impacto nas cidades não foi maior devido a violenta repressão. Outra forma de rebelião era a fuga e organização de quilombos em áreas urbanas e rurais. Mas as diferenças dificultavam a solidariedade entre os escravos, entre mulatos e negros, entre africanos e crioulos e mesmo entre escravos e libertos. Os capitães-de-mato, responsáveis pela busca de escravos fugidos, eram sobretudo mulatos.

No capítulo “Salvador: os agentes do seu desenvolvimento”, duas menções aparecem sobre os “movimentos sociais” no passado da cidade. Uma quando trata do século XIX: “Os importantes movimentos sociais (revoltas escravas, populares, militares) sobretudo no início do século não resultaram em maiores transformações na estrutura física da cidade, apesar de alguns incêndios e bombardeios”, e a segunda no período após 1945:

Nesse período, a população pobre também aparece como agente de expansão da cidade, seja através de invasões de terrenos nas áreas possíveis (desde palafitas sobre a baía até as margens da avenida Paralela), seja através da auto-construção em áreas consolidadas, seja ainda na aquisição de parcelas em loteamentos populares na periferia.

Esta segunda parte do texto está dividida em três períodos: Colônia, Império e República, sem considerar uma periodização mais detalhada, para facilitar a compreensão de mais de quatro séculos de manifestações e movimentos sociais. Os movimentos mais antigos serão mais detalhados, ficando os mais recentes com menor destaque tendo em vista que são, em sua maior parte, de caráter nacional, e com disponibilidade de informações da Internet.

COLÔNIA (1500/1549-1808/1823)

O período colonial pode ser considerado desde 1500 para a futura capitania da Baía de Todos os Santos e desde 1549 para a cidade de Salvador até 1808, com a transferência da sede do Império Ultramarino português para o Brasil. De fato, de colônia a América portuguesa passou a abrigar a corte bragantina, e a independência definitiva se deu oficialmente no Brasil em 7 de setembro de 1822, enquanto em Salvador a luta contra os portugueses só foi encerrada em 2 de julho 1823.

LEVANTES / ATAQUES INDÍGENAS

Os primeiros movimentos em Salvador e na Bahia podem ser considerados os levantes e ataques efetuados pelos povos originais, tanto como reação à ocupação de suas terras, quanto nas tentativas de escravização dessas populações, além do extermínio daqueles grupos considerados inimigos pelos representantes da Coroa portuguesa.

Os principais levantes e ataques indígenas ocorreram no entorno da cidade de Salvador e no Recôncavo baiano.

A primeira tentativa de colonização foi efetuada pelo donatário Francisco Pereira Coutinho, que chegou em 1536 e implantou a Vila do Pereira ou Vila Velha, que contava com cerca de 400 homens livres e 500 escravos em 1545, o que confirma o escravismo desde o início da colonização, e nesse período era, majoritariamente indígena. A vila foi atacada em 1546 pelos tupinambás, que teriam queimado dois engenhos de açúcar, destruído todas as roças e matado muitos homens. O donatário procurou socorro na capitania de Porto Seguro, voltando em seguida, mas o barco dele naufragou perto da ilha de Itaparica, quando ele foi capturado pelos tupinambás “que o teriam devorado e a outros seus companheiros”.

Com o fracasso da capitania, a Coroa portuguesa decidiu fundar a cidade de Salvador, em 1549, cujo primeiro governador-geral, Tomé de Souza. No seu regimento, o rei mencionou a necessidade de castigar os tupinambás pela guerra efetuada contra o donatário. Após um período de colaboração para a construção da cidade, os indígenas foram expulsos da atual área urbana e reunidos em aldeias. Os que residiam no entorno de Salvador resistiram e sofreram guerras em 1553, perdendo seus territórios até São Tomé de Paripe, no norte da cidade. Em 1555 os indígenas atacaram Pirajá, Bonfim, Rio Vermelho e Itapuã, ou seja, tanto do lado da baía de Todos os Santos, como do lado do Atlântico. O filho de Duarte da Costa, o segundo governador, liderou a reação, que teria resultado na destruição de 13 aldeias e na liberação de áreas até o Rio Vermelho, no lado atlântico. Entre 1557 e 1559 ocorreram as guerras no Recôncavo, região no entorno de Salvador, por ordens do terceiro governador, Mem de Sá, tendo resultado no incêndio de 160 aldeias, segundo o jesuíta José de Anchieta (1554-1594), contemporâneo dos eventos ou 60 aldeias, segundo o historiador Vicente do Salvador (1627). Anchieta informou também que, em 20 anos [1583], dos 40.000 indígenas que viviam nas aldeias, tendo em vista a mortandade da varíola (cerca de 30.000 mortos), a fome, a fuga para o interior, restavam apenas 3.500 nas aldeias organizadas pelos jesuítas.

Em 1673 os bandeirantes paulistas trouxeram 1.064 indígenas para Salvador e foram enviados por navio para São Vicente, diante do desinteresse local por escravos indígenas, diante da utilização de escravos africanos e seus descendentes.

No momento atual ainda existem conflitos entre descendentes dos povos originais no sul do Estado da Bahia, sobretudo na região de Porto Seguro, ironicamente, local do primeiro contato com os portugueses em 1500 e os que passaram a ser chamados de “indíos”.

QUILOMBOS URBANOS E RURAIS

OS quilombos foram uma concretização da reação dos africanos escravizados trazidos para a colônia, sobretudo para realizar os trabalhos nas plantações da cana, na produção do açúcar e na exportação desse produto, o que permitiu a sustentação da economia da nova colônia.

Desde o século XVI, já há referências de quilombos no entorno de Salvador e na Bahia e os casos devem ter sido bem mais numerosos do que os registrados. Em 1575 quilombos foram detectados nas terras da vereação de Salvador, ou seja, na orla atlântica.

Para o controle das fugas dos escravizados a Câmara estabeleceu em 1625 que os donos dos escravos deveriam pagar 800 réis aos Capitães do Campo sobre cada negro capturado até o Rio Vermelho e uma légua ao redor; do Rio Vermelho até o rio Joanes o valor passava para 2.000 réis; após o rio Joanes até a Torre, 3.000 réis; e na Torre, 4.000 réis. Deve ser destacado que todas as áreas estavam localizadas na orla atlântica, enquanto a cidade de Salvador se desenvolvia no lado oeste, da baía de Todos os Santos.

Em 1632 um quilombo teria sido destruído no Rio Vermelho, e em 1763 o quilombo do Buraco do Tatu, que existia há mais de 20 anos [1743] no norte de Salvador, foi atacado por 200 homens, incluindo índígenas da aldeia de Jequiriçá, tendo sido presos 61 “pretos”.

Em 1807 ainda foram destruídos dois quilombos: em Mares, no norte da cidade, e em Cabula, no interior da península, por um efetivo de 80 homens. Tendo em vista a continuidade do escravismo no Império, outros quilombos serão detectados no período seguinte.

REVOLTA DOS TERÇOS (1689 E 1728)

As primeiras revoltas urbanas envolveram os militares. Já em 1689 os Terços [regimentos] se revoltaram pelo atraso de nove meses no pagamento da tropa (!), período bastante longo. Deve ser destacado que o pagamento das tropas era efetuado em moeda ou em alimentos, sobretudo a farinha de mandioca.

Outro movimento ocorreu em 1728 contra a Justiça Militar, tendo resultado no enforcamento de sete rebeldes e no degredo de mais 16.

MOTIM DO MANETA (1711)

Em 1711, após os militares, há o registro da primeira revolta da população pobre de Salvador contra as taxas cobradas sobre os produtos importados, assim como o aumento do preço do sal, resultando no ataque às residências dos comerciantes, portugueses em sua maioria. O título do motim resultou da liderança de João de Figueiredo Costa, conhecido como “Maneta”.

TRATADO PROPOSTO POR ESCRAVIZADOS EM FAZENDA NO ENTORNO DE ILHÉUS (1789)

Esse texto excepcional documenta um tratado proposto pelos escravos ao fazendeiro Manuel da Silva Ferreira, no Engenho Santana, Ilhéus, cerca de 1789. É um dos raros documentos em que os escravizados apresentam suas reivindicações:

“Meu Senhor, nós queremos paz e não queremos guerra; se meu senhor também quiser nossa paz há de ser nessa conformidade, se quiser estar pelo que nós quisermos a saber.

Em cada semana nos há de dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós não tirando um destes dias por causa de dia santo.

Para podermos viver nos há de dar rede, tarrafa e canoas.

Não nos há de obrigar a fazer camboas, nem de mariscar, e quando quiser fazer camboas e mariscar mandes os seus pretos Minas.

Para o seu sustento tenha lancha de pescaria ou canoas do alto, e quando quiser comer mariscos mande os seus pretos Minas.

Faça uma barca grande para quando for para Bahia nós metermos as nossas cargas para não pegarmos fretes.

Na planta de mandioca, os homens queremos que só tenham tarefa de duas mãos e meia e as mulheres de duas mãos.

A tarefa de farinha há de ser de cinco alqueires rasos, pondo arrancadores bastantes para estes servirem de pendurarem os tapetes.

A tarefa de cana há de ser de cinco mãos, e não de seis, e a dez canas em cada freixe.

No barco há de pôr quatro varas, e um para o leme, e um no leme puxa muito por nós.

A madeira que se serrar com serra de mão embaixo hão de serrar três, e um em cima.

A medida de lenha há de ser como aqui se praticava, para cada medida um cortador, e uma mulher para carregadeira.

Os atuais feitores não os queremos, faça eleição de outros com a nossa aprovação.

Nas moendas há de pôr quatro moedeiras, e duas guindas e uma carcanha.

Em cada uma caldeira há de haver botador de fogo, e em cada terno de faixas o mesmo, e no dia sábado há de haver remediavelmente peija no Engenho.

Os martinheiros (sic) que andam na lancha além de camisa de baeta que se lhe dá, hão de ter gibão de baeta e todo o vestuário necessário.

O canavial de Jabirú o iremos aproveitar por esta vez, e depois há de ficar para pasto porque não podemos andar tirando canas por entre mangues.

Poderemos plantar nosso arroz onde quisermos, e em qualquer brejo, sem que para isso peçamos licença, e poderemos cada um tirar jacarandás ou qualquer pau sem darmos parte para isso.

A estar por todos os artigos acima, e conceder-nos estar sempre de posse da ferramenta, estamos prontos para o servimos como dantes, porque não queremos seguir os maus costumes dos mais Engenhos.

Poderemos brincar, folgar, e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos empeça e nem seja preciso licença” (!).

Podem ser destacados nessa longa citação, o respeito ao repouso (ou trabalho para si próprio) nos domingos e feriados; a divisão e rivalidades entre crioulos (escravos nascidos no Brasil) e africanos (“pretos Minas”); a solicitação da troca dos feitores; a produção de alimentos pelos escravos (“nosso arroz”); e a liberdade para “brincar, folgar e cantar”, o que certamente aliviava a terrível vida levada pelos escravizados no campo.

A “CONSPIRAÇÃO DOS ALFAIATES” (1798)

O principal destaque desta conspiração, não é a do predomínio dos alfaiates, mas a participação majoritária dos pardos. De fato, apesar da conspiração ter contado com o registro da participação de pelo menos três oficiais, seis soldados, cinco alfaiates, cinco artesãos e 11 escravos (dos quais três alfaiates), dos que foram feitos prisioneiros 29 foram registrados como pardos, 10 como brancos e apenas um como negro, o que confirma que era um movimento com maioria dos pardos, mestiços nascidos no Brasil.

Também deve ser destacada a influência da revolução francesa (1789), comprovada pelos folhetos distribuídos pelos conspiradores:

“cada hu soldado he Cidadão mormente os homens pardos, e pretos q vivem escornados, e abandonados, todos serão iguaes não haverá diferença; só haverá liberd.e, iguald.e e fraternid.e”, e mais importante, era um movimento antiescravista pioneiro: “[...] todos os cidadãos e, em especial, os mulatos e negros [...] são iguais, não haverá diferenças, [...] e todos os escravos negros e castanhos serão libertados para que não exista escravidão de tipo nenhum”.

Como resultado, quatro rebeldes foram enforcados: dois soldados e dois alfaiates, todos pardos. É necessário lembrar que os pardos, não eram portugueses, não eram africanos e não eram indígenas. Os pardos eram nascidos no Brasil, falavam português, tinham irmandades e tropas separadas dos brancos e dos pretos e aspiravam uma ascensão social numa sociedade escravista, dominada por uma elite branca.

LEVANTES AFRICANOS HAUSSÁS

No início do século XIX, houve uma chegada maciça de africanos escravizados, resultantes das guerras entre estados africanos. Os haussás eram muçulmanos e escravos guerreiros do reino de Oió, na atual Nigéria. Foram iniciados vários levantes em Salvador, inicialmente liderados pelos haussás: em 1807 200 escravizados haussás percorreram a Estrada das Boiadas, no centro da península, “matando muitas pessoas e queimando várias casas”. Em 1809 houve uma tentativa de fuga de cerca de 400 escravos, majoritariamente haussás, mas foram também derrotados no riacho da Prata. Entre 1813 e 1814 um levante de haussás ocorreu em Itapuã resultando no incêndio de uma armação e na destruição de mais duas outras. Na repressão quatro rebeldes foram enforcados e 23 foram deportados.

Os comerciantes de Salvador fizeram uma representação ao príncipe regente D. João, em abril de 1814 informando que os africanos gritavam “liberdade, vivam os Negros e seu Rei [...] e morram os brancos e mulatos”, destacando ainda a “[...] barbaridade com que trataram os dos lugares incendiados, cujas casas chegam a cento e cincoenta e tantas, e assassinados cincoenta e tantos” e informaram que os negros “falam e sabem do sucesso fatal da ilha de São Domingos” [Haiti].

Aqui deve ser destacado a presença de escravizados em Salvador, que eram ex-combatentes derrotados em guerras entre reinos africanos ao contrário de grande maioria de escravizados capturados, que exerciam atividades em áreas rurais e urbanas em parte do continente africano.

ATAQUE A PROCISSÃO PORTUGUESA (03/1822)

Em 19 março de 1822, no dia de São José, uma procissão “exclusivamente européia” desceu a ladeira da Conceição da Praia, na Cidade Baixa em Salvador. Ela foi atacada por pedras, jogadas por um grupo de negros, tendo “ferido civis e soldados”. Esse incidente, já revela a irritação de parte da população da cidade de Salvador com a comunidade portuguesa, que controlava o comércio da cidade, antes mesmo do início da guerra pela independência na Bahia.

MOTIM DOS ESCRAVOS EM ITAPARICA (05/1822)

Esse motim de escravizados ocorreu em paralelo às lutas pela independência na Bahia no mês de maio de 1822, quando 280 escravos do engenho Boa Vista recusaram a indicação de novo feitor pelo proprietário José Inácio Acciavoli Brandão e Vasconcelos. O proprietário foi morto em seguida. O Governador das Armas, o brigadeiro português Madeira, ordenou que as milícias da ilha restabelecessem a ordem: foram mortos 32 escravos e 80 ficaram feridos. Podemos destacar essa revolta contra feitores e proprietários, bem mais violenta que no século anterior.

GUERRA DA INDEPENDÊNCIA NA BAHIA (1821/1823)

Podemos perguntar se uma guerra, mesmo localizada, poderia ser considerada como “movimento social”. No caso da guerra da independência da Bahia, o início se deu a partir dos conflitos ocorridos em Salvador entre tropas brasileiras e portuguesas no final de 1821., mas em seguida foi ampliada com a participação desde os senhores de engenho, grupos sertanejos e até libertos da escravidão.

Em junho de 1822 a Câmara de Cachoeira, no Recôncavo, proclamou fidelidade ao príncipe D. Pedro. Em setembro foi instalado o Governo Provisório e em dezembro foi decretada a Guerra a Portugal, que resultou no bloqueio do porto e no cerco da cidade de Salvador.

As tropas brasileiras que contaram com o apoio dos senhores de engenho, chegaram a ter um efetivo de mais de 10.000 homens. Já as tropas portuguesas foram expulsas em 2 de julho de 1823, juntamente com comerciantes e suas famílias, com um total de cerca de 10 a 12.000 pessoas embarcadas em 84 navios (dos quais 13 navios de combate). O comércio e a economia da cidade sofreram o impacto da expulsão dos comerciantes portugueses.

IMPÉRIO (1822/1823-1889)

A primeira parte do período imperial, até cerca de 1840, foi muito instável diante da implantação do novo regime, na tentativa de centralização do poder na Corte do Rio de Janeiro, assim como diante da abdicação do primeiro imperador Pedro I e com a implantação da Regência em 1831 na expectativa da maioridade do segundo imperador.

O LEVANTE DOS PERIQUITOS (1824)

O levante do 3º Batalhão dos Periquitos (devido a cor das fardas), formado por soldados pardos, ocorreu de 25 de outubro a 6 de dezembro de 1824, com a exigência da expulsão dos portugueses, e contou com a participação do 4º Batalhão de Artilharia (os Pitangas), reunindo cerca de 600 homens. Foi iniciado com o assassinato do Comandante das Armas, Felisberto Gomes Caldeira, e a ocupação do forte de São Pedro. O 1º e 2º batalhão, formado por tropas brancas, recuaram para Abrantes, no litoral norte, e receberam o apoio dos senhores de engenho. Essas tropas entraram em Salvador e o movimento foi controlado, sendo as tropas rebeldes enviadas para combater a Confederação do Equador em Pernambuco. Um oficial rebelde foi enforcado e o batalhão foi dissolvido pelo Imperador. Destaca-se que, mesmo depois da independência, ainda existiam batalhões separados pela cor de seus membros.

QUILOMBOS DURANTE O IMPÉRIO (1826)

A continuidade da escravidão no Império resultou na implantação de novos quilombos em torno da área urbana, não necessariamente de grandes dimensões. Em 1826 dois quilombos foram atacados em Cajazeiras e no Cabula (Urubu), em Salvador. Um total de 50 homens e algumas mulheres foram presos.

O presidente da província, Visconde de Camamu (1827-1830), em seguida, procurou atacar a questão abrindo “comunicações em torno da cidade, desbastando os muitos mattos que havia e onde se refugiavam escravos fugidos e malfeitores de toda a espécie”, o que confirma a presença de homens livres junto aos escravos nos quilombos.

REVOLTAS DE ESCRAVOS DURANTE O IMPÉRIO (1828, 1830)

A continuidade da escravidão, assim como a chegada de novos contingentes de africanos escravizados, deu continuidade as revoltas de escravos: em 1828 ocorreu nova revolta de cerca de 100 escravizados em Itapuã, litoral oceânico de Salvador, tendo sido incendiadas duas instalações pesqueiras, porém os mesmos foram derrotados em Engomadeira, no interior da península, tendo sido mortos 20 revoltosos em combate.

Em 1830 20 escravos de ganho atacaram uma loja de armas na rua do Julião, na Cidade Baixa de Salvador, e libertaram cerca de 100 africanos recém-chegados, mas foram derrotados na Soledade, Cidade Alta, com cerca de 50 mortos.

MOVIMENTOS CONTRA OS PORTUGUESES (1831-1833)

No ano de 1831 ocorreram vários movimentos, que resultaram nas renúncias de altas autoridades: primeiro o movimento “Mata-Maroto” contra os portugueses, seguido pela revolta no Forte do Barbalho, também contra os portugueses, provocando a renúncia do presidente da província. Foi seguido pela revolta do 20º Batalhão de Caça do Piauí, também contra os portugueses, resultando desta vez, na demissão do vice-presidente e do comandante de armas. Ainda houve a revolta do Regimento de Artilharia pelo atraso no pagamento dos soldos, assim como uma insurreição popular no bairro de Santo Antônio, ao norte de Salvador.

Em 1833 ocorreu o grave levante Federalista no Forte do Mar, tendo sido ocupado por 80 prisioneiros, resultando no bombardeiro do centro de Salvador. Os federalistas voltariam a se levantar em 1837.

A “CEMITERADA” (1833)

No mesmo ano de 1833 ocorreu a “Cemiterada”, movimento liderado pelas ordens terceiras e irmandades leigas, que até então controlavam os enterros nas igrejas da cidade. O movimento resultou na destruição do primeiro cemitério do Campo Santo em Salvador, que pertencia a Santa Casa da Misericórdia, que o reconstruiu no ano seguinte.

LEVANTE DOS MALÊS (LIBERTOS E ESCRAVOS, 1835)

Em 1835 ocorreu a maior revolta africana em Salvador, culminando as revoltas anteriores. O levante contou com cerca de 600 africanos, agora sob a liderança nagô e muçulmana. Tendo sido denunciados por libertos, com a informação de “[...] terem chegado alguns negros de Santo Amaro [...] a fim de que no dia seguinte com outros negros dessa Cidade tomassem conta da terra, matando os brancos, cabras e crioulos, e tão bem aqueles negros de outra banda que quisesse unir a ele, ficando os mulatos para seus lacaios e escravos”. Deve ser destacado que para os africanos, os negros nascidos no Brasil, juntamente com os brancos deveriam ser eliminados, mas a escravidão deveria ser mantida e reservada aos “mulatos”, indicando a hostilidade entre africanos e os nascidos no Brasil, considerados infiéis à religião islâmica.

Depois de vários confrontos na Cidade Alta, os africanos foram derrotados no segundo dia pela cavalaria na Cidade Baixa. Cerca de 70 foram mortos e mais de 500 foram punidos, segundo João Reis. Dos julgados foram registrados 51 libertos (22 nagôs, oito haussás, cinco jejes, quatro minas e sete de outros grupos étnicos, além de um banto, dois pardos e dois não identificados) de um total de 109 libertos. Quanto aos escravos foram registrados um total de 55 (39 nagôs, dois tapas, seis não identificados, além de três bantos, uma crioula e quatro não identificados), de um total de 154 escravos.

Como resultado da rebelião, um total de 350 africanos (sendo 179 nagôs) foi embarcado para a África e outros 135 foram banidos. Foram fornecidos 700 passaportes aos africanos livres para retorno a África entre 1835 e 1836.

A SABINADA, 1837-1838

A Sabinada, liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, ocorrida entre 1837 e 1838, foi uma das revoltas separatistas realizadas durante o período regencial, tendo em vista, sobretudo, o questionamento da centralização do poder (e dos impostos) na Corte do Rio de Janeiro.

Apesar de ser uma revolta como outras que ocorreram no mesmo período, como a Guerra dos Farrapos (1835-1845), e a Cabanagem (1835-1836), ela foi muito grave, tendo em vista a proclamação da Bahia como um estado independente “até a maioridade de dezoito anos de Sua majestade”.

Os rebeldes tomaram e Forte de São Pedro e chegaram a contar com um efetivo de 3.520 soldados. As tropas legalistas, cercaram a cidade e contaram com os contingentes da Guarda Nacional, reunindo cerca de 4.000 a 5.000 homens e tiveram apoio de tropas de Pernambuco. A rebelião resultou na morte de 1.598 rebeldes e 594 soldados legalistas, a prisão de 2.298 pessoas (780 em um navio-prisão) e 67 casas e algumas lojas e tulhas foram incendiadas na Cidade Baixa.

GREVE DE ESCRAVOS E LIBERTOS GANHADORES EM SALVADOR (1857)

EM 1857 uma greve de ganhadores paralisou o porto de Salvador. O recente livro do historiador baiano João José Reis Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia, foi dedicado a esse evento excepcional: uma greve de 10 dias, que paralisou a cidade, realizada por escravos e libertos africanos conhecidos como “ganhadores”, que exerciam a atividade de carregadores de cadeira na cidade. Eles “protestaram contra a obrigação de registro junto à Câmara Municipal, o pagamento de um imposto profissional e uma série de medidas de controle policial assaz antipatizadas pelos ganhadores“, como o uso de uma chapa no pescoço. O autor levantou um total de 224 libertos e 773 escravos matriculados como ganhadores em Salvador no ano da greve. O movimento conseguiu derrubar a taxa de matrícula e modificar os termos de fiança exigida dos libertos, mas a chapa continuou sendo obrigatória, embora distribuída gratuitamente pela Câmara.

REVOLTA NO RECOLHIMENTO DA MISERICÓRDIA, E O MOTIM “CARNE SEM OSSO, FARINHA SEM CAROÇO” (1858)

A revolta das órfãs do recolhimento da Misericórdia em 1858 foi contra o tratamento rigoroso das freiras francesas, que contou com o apoio dos estudantes.

Ao mesmo tempo houve um conflito entre a Presidência da Província e a Câmara, devido a postura que reduzia os pontos de venda da farinha. O resultado foi a suspensão de todos os vereadores por 160 dias.

Em seguida ocorreram manifestações da população no centro da cidade contra a carestia dos gêneros de primeira necessidade, como a carne e a farinha de mandioca. O Paço da Câmara foi invadido e o Palácio do Governo foi apedrejado. Tropas da polícia e a cavalaria foram utilizadas e o motim foi dispersado, no que ficou conhecido como a “Revolução dos chinelos”, pelos chinelos que ficaram na área central da cidade.

O MOVIMENTO ABOLICIONISTA (1869-1875)

ESSE movimento foi nacional e popular e teve entre seus principais líderes os baianos Luís Gama, nascido em Salvador, vendido por seu pai como escravo, mas com atuação nos movimentos abolicionistas em São Paulo, assim como André Rebouças, filho de senador, nascido em Cachoeira, com atuação no Rio de Janeiro. Em Salvador foi fundada a Sociedade Libertadora Sete de Setembro em 1869, seguida por mais seis associações libertadoras em 1875.

MOTIM DE 1878: ESCASSEZ DE FARINHA E OUTRO “MATA MAROTO”

A escassez de farinha resultou da continuada exportação de farinha de mandioca para outras províncias, o que levou a escassez do produto e na elevação dos preços em Salvador. Em junho de 1878 foram atacados os depósitos de farinha e vendas foram apedrejadas, aos gritos de “Mata maroto”, ainda contra os comerciantes portugueses, tendo sido necessária a intervenção da cavalaria. Esse motim ocorreu em um contexto político de discussão sobre intervenção do Estado ou a liberalização da economia.

ATAQUES AOS REPUBLICANOS (1889)

A presença do líder republicano Silva Jardim em Salvador em junho de 1889, resultou em confronto, tendo os republicanos sido atacados por pedras e paus, por “desordeiros assalariados, magarefes do matadouro do Retiro, de cortadores de baleia de Itapuã e Itaparica, carregadores do cais, [...] vagabundos e desocupados” que resultaram também no apedrejamento da Escola de Medicina, o que indica um tardio apoio à Monarquia em Salvador, que seria derrubada pelo golpe militar de 15 de novembro.

REPÚBLICA (1889-2023)

REBELIÃO DE CANUDOS (1896-1897)

Nos anos de 1897 e 1898 ocorreu a rebelião popular e religiosa no sertão de Canudos, interior da Bahia, liderada por Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro. A rebelião só foi vencida após cinco expedições, enviadas pela polícia baiana e seguidas pelas do exército brasileiro, tendo, inclusive, sido utilizado tiros de canhões contra o arraial. No final resultaram na morte de cerca de 5.000 pessoas, certamente um dos maiores massacres ocorridos no Brasil.

QUEBRA-QUEBRA DOS BONDES EM 1909 E 1930

APÓS um primeiro movimento popular que resultou na destruição de 10 bondes da Bahia Tramway Light and Power em 1909, ocorreu um segundo grande “quebra-quebra” dos bondes em 1930, tendo em vista o aumento das passagens após o estabelecimento do monopólio da Companhia Circular nesse mesmo ano, o que resultou no incêndio de 84 bondes, a depredação de oficinas e garagens da companhia e o incêndio de barracão no bairro de Roma, com prejuízo de cerca de 20 mil contos de réis.

GREVES DOS TRABALHADORES (1918-1927)

Coincidindo com os impactos da Revolução Russa de 1917, ocorreram 10 greves dos trabalhadores em 1918, com destaque para a dos professores; 13 greves em 1919, dos transportes urbanos, das fábricas têxteis e outras, resultando em uma greve geral; e mais 16 greves em 1920. Finalmente ocorreu uma greve dos ferroviários na Bahia em 1927.

INVASÕES / OCUPAÇÕES DE TERRENOS DESDE OS ANOS 1940

Em 1947 foi realizada a primeira invasão de terrenos na cidade, conhecida como Corta Braço, no bairro de Pero Vaz. Outras invasões importantes foram a de Alagados, iniciada em 1948 com a invasão da Vila Ruy Barbosa, com a construção de casebres em palafitas sobre aterros precários e a de Nordeste de Amaralina nos anos 1950.

Nos anos 1960 ocorreram 10 invasões, das quais três foram erradicadas. De 1970 a 1977 ocorreram mais 12 invasões, com destaque para a Nova Alagados, em 1971, e três também foram erradicadas. Nos anos 1980 ocorreram o elevado número de 37 invasões, sendo três erradicadas.

Em 1982 destaca-se a grande Invasão das Malvinas por 2.500 famílias com a ocupação de terrenos muito valorizados ao longo da avenida Paralela, que faz a principal ligação para o aeroporto. Um total de 1.885 foram famílias foram transferidas para Coutos nos subúrbios ao norte da cidade, mas nova ocupação ocorreu em 1987. Posteriormente, quando consolidada, ela ficou conhecida como Bairro da Paz, e contava com 4.000 unidades habitacionais em 1991.

Em 1996 foram levantadas por Ângela Gordilho Souza um total de 357 favelas em Salvador, com cerca de 590.000 habitantes, em 118.000 unidades habitacionais, numa área de 1.473 hectares, sendo 61% áreas públicas.

Dados recentes do MapBiomas, coordenado pelo geógrafo Julio Cesar Predassoli, que analisou imagens de satélite no período de 1985 e 2021, informam que 4.793 hectares estariam ocupados por favelas, o que corresponderia a 40% da área urbanizada de Salvador (!).

MANIFESTAÇÕES CONTRA A DITADURA (1964-1985)

As manifestações contra a ditadura foram um movimento nacional. As mais importantes ocorreram no Rio de Janeiro, como a passeata dos Cem Mil em 1968 e em São Paulo. Mas em Salvador pode também ser destacada a realização do 31º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE em 1979.

Destaca-se também, no nível nacional, a campanha das “Diretas Já”, visando a retomada das eleições diretas em 1984, frustrada pela votação no Congresso Nacional.

QUEBRA-QUEBRA DOS ÔNIBUS EM SALVADOR (1981)

Contra o aumento de 60% das passagens dos ônibus, durante a gestão do prefeito Mário Kértesz, em 1981. Conforme entrevista publicada na internet, o ex-deputado Haroldo Lima informou que teriam sido quebrados 500 ônibus em 14 dias, o que parece um número excessivo.

MST: OCUPAÇÕES DE TERRAS NO INTERIOR DA BAHIA

O Movimento dos Sem Terras – MTS, fundado em 1984, teve como principal objetivo a reforma agrária. É também um movimento de caráter nacional e eminentemente rural. Dado a dimensão do estado, com o maior contingente de população rural e com a concentração de grandes propriedades, a Bahia tem muito relevância: segundo informações do próprio movimento na Internet: o MST tem mais de 218 acampamentos e 156 assentamentos, com mais de 35.000 famílias acampadas em 115 municípios do estado da Bahia.

A REVOLTA DO “BUZU” (2003)

A revolta do “Buzu” (como são chamados popularmente os ônibus em Salvador) ocorreu entre agosto e setembro de 2003. Ela foi liderada pelos estudantes, que resultou no bloqueio de várias avenidas da cidade durante três semanas, com protestos contra o aumento das passagens dos ônibus de 1,30 para 1,50 real. O movimento resultou no congelamento dos preços das passagens por um ano, e foi divulgado posteriormente através do filme “A Revolta do Buzu”.

O movimento também teria inspirado a “Revolta da Catraca” em Florianópolis e ambas foram consideradas como antecedentes das Jornadas de Junho de 2013, com abrangência nacional, de “caráter autonomista, da pauta reivindicatória e do perfil dos manifestantes”.

OCUPAÇÕES DE PRÉDIOS EM SALVADOR

O principal movimento que realiza a ocupação de prédios vazios, sobretudo em áreas centrais das cidades, é o Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST, de caráter nacional, embora existam outros movimentos.

Em Salvador existem de 400 a 500 prédios abandonados, sobretudo no centro da cidade. O caso de maior destaque foi a ocupação por 200 famílias, em 2021, do antigo prédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa. O prédio, situado no início da avenida Sete de Setembro, recebeu o nome de “Ocupação Carlos Marighella”. A ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Foram registrados também quatro imóveis mantidos pelo MTST, dois no bairro do Comércio, e dois estão localizados na Jiquitaia e na Calçada, todos na Cidade Baixa. Também foram ocupados prédios inacabados, como o Atlantic Beach, no bairro de Stiep, perto da orla atlântica, por 72 famílias, também pelo MTST. Outra ocupação foi a de um condomínio iniciado em 2008, no bairro de Trobogy, no interior da península, pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, com 200 moradores.

CONCLUSÕES

Da literatura analisada podemos destacar para o exame da longa duração, o livro de Castells, de 1983, que analisa as Comunidades de Castela (1520), ou seja, antes mesmo da fundação da cidade de Salvador (1549), o que reforça a inserção da longa duração na análise dos movimentos sociais. A partir do início do século XX, os movimentos sociais que ocorreram em Salvador, também aconteceram em outras cidades, sobretudo brasileiras.

De fato, a série de levantes, motins, greves, quebra-quebras, invasões/ocupações de terrenos rurais e urbanos e prédios, na longa duração, mostram que os movimentos, sobretudo populares, foram permanentes em todos os períodos da história da cidade de Salvador e da Bahia. Podemos chegar à conclusão de que, apesar dos impactos de todos esses movimentos sociais, a sociedade soteropolitana (e baiana), continua a ser uma das mais desiguais do Brasil, tendo como causa principal o longo período escravista e, sobretudo, o abandono dos ex-escravos e seus descendentes pelo Estado republicano e pela sociedade após a Abolição em 1888, que só recentemente contaram com medidas reparadoras.

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Editado por

Editores Responsáveis

Jader de Oliveira Santos

Lidriana de Souza Pinheiro

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2024
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  08 Out 2023
• Aceito
  15 Out 2023
• Publicado
  30 Out 2023