CONSUMO EXCESSIVO E O MODUS VIVENDI CAPITALISTA: CÔMPITOS ENTRE A FRUGALIDADE E O DESENVOLVIMENTO

Resumo

A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a aspiração ideal para os indivíduos e um meio para induzir o desenvolvimento econômico. Novas necessidades são criadas constantemente, exortando a insatisfação e o desejo, gerando um ciclo infindável de demanda, descarte e substituição. Demonstram-se os prejuízos decorrentes do consumo excessivo, salientando, em arremate, que um estilo de vida baseado num consumo consciente é plenamente compatível com o desenvolvimento. Portanto, deve ser fomentado a partir de uma ética de consumo adequada às concepções modernas de desenvolvimento humano, promovendo uma sociedade sustentável. A metodologia empregada neste artigo é qualitativa, baseada na análise de documentos, bem como em bibliografia especializada.

Palavras-chave:
consumo; desenvolvimento; modos de vida; sustentabilidade

Abstract

Based on the understanding that human beings have diverse interests and aspirations, liberal ideals preach the coexistence and harmonization of different conceptions of a good life, assuming that each person seeks the one that best suits their particular utopia. Contemporary society, however, encourages a specific model of existence focused on consumption, presenting it as the ideal aspiration for individuals and a means to induce economic development. New needs are constantly created through the exhortation to dissatisfaction and desire, generating an endless cycle of demand, discard, and replacement. The damage resulting from excessive consumption is demonstrated, emphasizing, in closing, that a lifestyle based on conscious consumption is fully compatible with development and must be encouraged, based on an ethics of consumption that is adequate to modern conceptions of human development, promoting a sustainable society. The methodology used in this article is qualitative, based on the analysis of documents and specialized bibliography.

Keywords:
consumption; development; lifestyle; sustainability

Resumen

Partiendo de la comprensión de que los seres humanos tienen intereses y aspiraciones diferentes, los ideales liberales predican la coexistencia y armonización de distintas concepciones de la vida buena, permitiendo que cada persona busque la que mejor se adapte a su utopía particular. Sin embargo, la sociedad contemporánea fomenta un modelo específico de existencia orientado hacia el consumo, presentándolo como la aspiración ideal de los individuos y un medio para inducir el desarrollo económico. Constantemente se crean nuevas necesidades que exhortan a la insatisfacción y al deseo, generando un ciclo interminable de demanda, eliminación y sustitución. Se demuestran los daños causados por el consumo excesivo y se concluye que un estilo de vida basado en el consumo consciente es totalmente compatible con el desarrollo. Por lo tanto, debe promoverse a partir de una ética del consumo adecuada a las modernas concepciones del desarrollo humano, promoviendo una sociedad sostenible. La metodología utilizada en este artículo es cualitativa, basada en el análisis de documentos, así como bibliografía especializada.

Palabras clave:
consumo; desarrollo; modos de vida; sostenibilidad

Introdução

Nas décadas que se seguiram à Revolução Industrial, os principais pensadores do campo econômico, em suas previsões, pareciam concordar com a ideia de que o futuro do homem seria marcado por importante redução na carga horária laboral. Com isso, a vida seria repleta de tempo ocioso, com a possibilidade de maior dedicação ao lazer.

Tal cenário não se confirmou. Se a produtividade, de fato, foi acelerada pela automação, o resultado desse crescimento foi desigualmente distribuído pelas camadas sociais, de modo que a miséria e a fome ainda são realidade em grande parte do globo. Os indivíduos inseridos no mercado de trabalho são pressionados a consumir mais. O trabalho é glorificado como meio de obtenção de meios materiais, que seriam a fonte de satisfação do ser humano. O consumo, por sua vez, tornou-se a mola propulsora do desenvolvimento. Sofrimentos e angústias humanas não parecem ter relevância sobre esse sistema, que segue seu ciclo contínuo de criação de insatisfações para provocar o desejo e motivar as pessoas a manter suas engrenagens em movimento.

Este artigo pretende realizar uma análise crítica dessa realidade e de seus desdobramentos, verificando a adequação desse modo de vida aos objetivos sociais. Busca investigando se aqueles que ousam trilhar um caminho diferente do imposto pela sociedade do consumo realmente prejudicam a economia e o desenvolvimento humano.

Para tanto, utiliza como ponto de partida as ideias liberais que culminaram com o conceito de modus vivendi, segundo o qual são consideradas legítimas as diferentes concepções de vida boa, cabendo a cada indivíduo a busca por sua utopia particular. Ademais, revisita o debate iluminista sobre a vida pautada no cultivo ao luxo, em especial com Rousseau e Mandeville. Em continuação, expõe, de uma perspectiva descritiva, a distopia consumerista contemporânea e seu respectivo quadro do destino, com sucessos e fracassos.

O tópico seguinte é dedicado a analisar o mito de que o consumo excessivo é fundamental para impulsionar a economia e conduzir ao desenvolvimento. O artigo pontua a insustentabilidade de um modo de vida que adoece a humanidade e esgota os recursos naturais do planeta. Pretende demonstrar que as estratégias e os indicadores econômicos privilegiam objetivos que se afastam da busca por melhor qualidade de vida e expansão das capacidades pessoais.

Por fim, destaca as vantagens para a humanidade de um estilo de vida que priorize a redução do consumo e a necessidade de uma mudança na ética consumerista, para seguir a concepção de desenvolvimento de Amartya Sen. O objetivo deste artigo é investigar se a vida contemporânea voltada para o consumo está se afastando do (utópico) objetivo de outrora: construir uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, e que auxilie o ser humano em seu projeto pessoal de buscar a felicidade.

1 Consumo excessivo, trabalho, modus vivendi e frugalidade

Parte-se brevemente das análises de John Locke e Adam Smith acerca da categoria trabalho para um debate sobre liberdade, propriedade e consumo. O pensamento de Locke é representativo no desenvolvimento da teoria democrática moderna, a partir das premissas de uma união inseparável entre propriedade e liberdade. O direito de propriedade está em Locke como um dos direitos individuais naturais inalienáveis – assim como a vida, liberdade e a resistência – que, em caso de violação, pode ser reivindicado em relação ao transgressor e ao próprio Estado. Em sua concepção, o conceito de propriedade é amplo, não se limitando a bens materiais, mas a um conjunto de bens e direitos essenciais que o indivíduo sempre possuiu ou adquiriu no estado de sociedade. No conceito de propriedade individual, Locke inclui tudo aquilo que é fruto do “trabalho de seu corpo” e da “obra das suas mãos” Para Locke, tudo que o homem, do estado que a natureza forneceu, “fica-lhe misturado ao próprio trabalho, juntando-se-lhe a algo que lhe pertence, e, por isso mesmo, tornando-o propriedade dele” (LOCKE, 1973, p. 73). E “desde que esse trabalho é propriedade exclusiva do trabalhador, nenhum outro homem pode ter direito ao que se juntou, pelo menos quando houver bastante e igualmente de boa qualidade em comum para terceiros” (LOCKE, 1973, p. 73). Ou seja, a liberdade implica o direito de o homem dispor exclusivamente de sua pessoa e, como seu trabalho é propriedade de sua personalidade, os frutos desse trabalho também integram tal propriedade.

Referencial teórico do pensamento econômico-liberal, Adam Smith enxerga na idade histórica da “era do comércio” a consciência crítica do progresso por meio do consumo enquanto centro gravitacional da atividade econômica e do encorajamento à produção como base da promoção da economia política. A posição pragmático-política smithiana, baseada na “liberdade natural” e na valorização do homem enquanto consumidor, são pressupostos para a exclusão das intervenções estatais na economia, que deveria estar à margem das iniciativas políticas. O bem-estar coletivo resultará do encontro, dirigido pela mão invisível, entre a procura, a oferta e os interesses individuais. A capacidade de produção do excedente, oriunda da produtividade que a divisão do trabalho produz, é justificada por Smith (1999) em três fatores: a especialização do trabalhador, a economia de tempo e, por fim, o desenvolvimento das máquinas, que facilitam e reduzem o trabalho quando movidas por um desses trabalhadores. A divisão do trabalho seria a máxima expressão de como o homem é natural e exclusivamente propenso para a troca, refletida na capacidade de consumo.

A capacidade do comércio nos séculos XVII e XVIII colocou em causa as teses clássicas de condenação ao consumo excessivo e, assim, legitimou intelectualmente as novas perspectivas sobre o consumo. Registre-se a polêmica “fábula das abelhas”, de Bernard Mandeville (1924), que o fez alvo inclusive de inquérito. Voltaire (1909) e sua apologia ao luxo, em textos que vão de 1736 a 1774, trazia para a burguesia justificativas intelectuais para a felicidade civilizada por meio do consumo. Os escritos de Rousseau sobre consumismo defendiam que o trabalho dividido e a indústria gerariam escravidão e, ao mesmo tempo, despertariam novas necessidades. Em sentido diverso, Montesquieu, Hume, Ferguson e Mandeville defendem, cada um a sua maneira, que é o entusiasmo pelo enriquecimento e o desejo de luxo que impulsionam o trabalho. Para Rousseau, conforme estudos de Gonçalves (2012), entre as formas de escravidão está o modo como o homem primitivo e o moderno se distinguiriam pelo cultivo do luxo. A partir daí, Rousseau realiza sua ode à simplicidade como ideal humano, uma maneira de viver uma vida frugal com equilíbrio entre o comedimento e a abundância.

O luxo magnificente, que se distinguiria daquele necessário ao bem-estar, elegância, graça e conforto do homem, seria uma escravidão ao supérfluo e à cobiça do olhar do outro. E, assim, na medida em que não se vive para si mesmo, o homem que se curva às falsas necessidades e à indolência que o luxo magnificente provoca passa a se tornar escravo do outro. É possível perceber essa dimensão em A nova Heloísa (1994), um elogio à frugalidade e uma crítica ao acúmulo de bens e à ociosidade improdutiva que o luxo produz. Para Rousseau (1999, p. 205): “Tal é o luxo, […] nascido da ociosidade e da vaidade dos homens”. E, em seu Discurso sobre as ciências e as artes, a questão é abordada de maneira mais expressa, condenando o luxo inclusive como uma forma simbólica de distinção entre os “senhores” e os “trabalhadores”.

O luxo tudo corrompe, quer o rico que goza dele, quer o pobre que o cobiça. Não se pode dizer que constitua um mal em si mesmo usar punhos de renda, uma roupa bordada e estojo esmaltado. Mas grande mal é fazer caso dessas bagatelas, considerar feliz quem os possui e consagrar o tempo e o trabalho, que todo homem deve a objetivos mais nobres, para pôr-se em situação de adquirir outras semelhantes (ROUSSEAU, 1999, p. 255).

[...]

O dinheiro que circula entre as mãos dos ricos e dos artistas para atender às suas superfluidades está perdido para a subsistência do trabalhador; este não tem nenhuma roupa, precisamente porque os senhores precisam de galões. Só o desperdício dos elementos que entram na nutrição dos homens já é suficiente para tornar o luxo odioso à humanidade

(ROUSSEAU, 1999, p. 267).

A importância do debate entre o pensamento de Mandeville e de Rousseau é destacada pelo debate sobre o consumo. Enquanto as teses de frugalidade de Rousseau se concentram no modo como o consumidor deveria se comportar no plano econômico, Mandeville direciona-se ao modo como as pessoas vão se comportar. A lógica interna do capitalismo afasta o debate sobre normas éticas de frugalidade, já que se baseia na expansão do consumo individual, de modo que elas só interessam para o estudo econômico se enquadradas enquanto referências dos efeitos desse comportamento no plano econômico. Atualmente, já se registra um conjunto de teóricos economistas que retornaram à filosofia pré-moderna, recuperando debates éticos para a economia, conforme foi a “sociedade abundante” de Galbraith (2023) ou o small is beautiful de Schumacher (1982), que retomou elementos da dualidade entre consumo e frugalidade para a defesa de suas teses econômicas distributivistas.

Os regimes econômicos ocidentais contemporâneos são fruto de um longo processo de transformações, resultado direto das revoluções liberais europeias e americana, influenciadas por pensadores iluministas. Tal processo foi estimulado pelo ideal de tolerância liberal, que trouxe consigo uma incalculável contribuição à melhoria do bem-estar humano.

Para Gray (2011), a tolerância liberal, entretanto, traz consigo uma incoerência interna: de um lado, defende a ideia de que é possível um consenso racional sobre o melhor modo de vida do indivíduo; de outro, admite a coexistência de modos de vida diversos em que são viáveis o desenvolvimento e a prosperidade do ser humano. Assim, para o escritor britânico, o liberalismo sempre teve duas faces, conforme a finalidade.

A primeira dessas vertentes é defendida por filósofos como John Locke, John Rawls e Friedrich Hayek, que tratam da busca de uma forma de vida ideal, na qual as instituições liberais são consideradas uma aplicação de princípios universais. Conforme Gray (2011), John Locke não relativizava a ideia de uma verdade universal quando defendia a tolerância religiosa. Ao pregar uma flexibilização a favor de ateus e católicos, esperava que estes, cedo ou tarde, compartilhassem do consenso racional que consagraria o protestantismo como o caminho da lucidez e da razão.

A outra face da tolerância liberal diz respeito à coexistência, tratando da tentativa de pacificação entre diferentes modos de vida, como um meio para a convivência sem beligerâncias. Essa perspectiva tem como expoentes Thomas Hobbes, David Hume, Isaiah Berlin e Michael Oakeshott. Segundo Gray (2011), Hobbes não enxergava um único caminho religioso ou moral como a expressão da verdade absoluta, de modo que defendia a tolerância como objetivo precípuo para obter pacificação social.

Com o escopo de melhor compreender as correntes de pensamento mencionadas, impõe-se a análise dos conceitos de absolutismo e relativismo filosóficos. O absolutismo filosófico crê em verdades e valores absolutos, universais, que independeriam do indivíduo. Com isso, acredita na existência da perfeição. No campo religioso, tende ao monoteísmo. Seus adeptos entendem que a função do conhecimento humano é tão somente refletir o que existe, de modo que leis heterônomas regem o processo cognitivo.

O relativismo filosófico, por sua vez, entende o processo cognitivo como a criação do objeto. A liberdade do sujeito cognoscente, portanto, é um prerrequisito fundamental. Isso não significa que o processo cognitivo seja arbitrário. Há leis que o governam, os quais se originam na mente humana. O relativismo evita tanto o solipsismo quanto o pluralismo ao considerar a mútua relação entre os vários sujeitos e o objeto do conhecimento.

Kelsen (2003) ensina que o absolutismo e o relativismo filosóficos tendem a desaguar em seus respectivos correspondentes políticos. No primeiro caso, isso ocorre na medida em que a relação entre sujeito e objeto de conhecimento é bastante similar à do súdito com o governo absoluto, que não sofre influência do governado. O absolutismo filosófico costuma ser utilizado como instrumento ideológico pelo absolutismo político, legitimando o poder ilimitado do governante por conferir-lhe um caráter supremo e sobre-humano. Por outro lado, Kelsen entende que a democracia tem como paralelo o relativismo filosófico. Ambos se regem por liberdade e igualdade. Ao longo da história, filósofos metafísicos (Platão, Santo Tomás de Aquino, Dante Alighieri, Hegel) tenderam ao absolutismo político, ao passo que os relativistas eram partidários da democracia (Demócrito, Spinoza, Leibniz, Hume, Kant, Locke).

Se existe um valor absoluto, não haveria sentido em seguir uma maioria de ignorantes. Juízos de valor antagônicos não seriam lógica ou moralmente possíveis. Os princípios democráticos, portanto, baseiam-se justamente na ausência de uma solução absoluta. Admitem que o errado de hoje pode ser o certo de amanhã, motivo pelo qual a minoria deve ter o direito de divulgar suas ideias.

Retomando, então, a ideia da tolerância, sociedades democráticas devem aceitar que os valores de seus indivíduos não precisam ser idênticos. As instituições é que precisam ser comuns e admitir diversas formas de vida. As diferenças não resultam da fragilidade da razão. Em verdade, corporificam o fato de os seres humanos terem seus motivos para viver diferenciadamente.

Surge, assim, a ideia de modus vivendi, sustentada pela teoria ética do pluralismo de valores (GRAY, 2011), que admite a possibilidade do conhecimento moral e não se confunde com modalidades mais habituais de ceticismo, subjetivismo ou relativismo éticos. O pluralismo de valores não significa que deva ser admitida toda e qualquer concepção sobre o bem, mas obriga a abandonar a noção tradicional de verdade na ética.

Em uma época marcada pela forte influência da globalização, em que as novas tecnologias, as trocas de informações e o comércio multilateral modificam e amalgamam as diversas culturas locais e regionais, as pessoas adotam práticas cada vez mais diversas, sem aceitar submissões a imposições consuetudinárias. O modus vivendi surge como expressão das ideias liberais, permitindo a cada um a busca por sua utopia particular, que só pode ser perseguida em um cenário de liberdades substantivas. Nas palavras de Sen (2011):

O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos

(SEN, 2011, p. 11).

A tolerância, no entanto, é um processo em construção, que exige vigilância contra os impulsos autoritários.

2 A concepção de boa vida imposta pela sociedade de consumo

Enquanto uma pessoa navega pela internet, anúncios surgem na tela do computador, ofertando alternadamente livros que não lhe interessam e modelos de fritadeira sem óleo que talvez ela tenha procurado na semana anterior. Na televisão, a plataforma de streaming interrompe o vídeo no momento crucial para exibir o comercial de um veículo de tração 4x4. De repente, o internauta percebe que perdeu os últimos minutos do filme que assistia, revezando os pensamentos entre uma viagem de carro pela praia e o custo-benefício de uma televisão de 47 polegadas.

O dia a dia do cidadão médio está infestado de ofertas, ostensivas ou implícitas, de produtos e serviços que, até então, ele sequer sabia de que precisava. Os anúncios travestem-se das mais diversas maneiras, e é impossível escapar. A fronteira entre anúncios e notícias é cada vez menos nítida. O influenciador digital está fazendo uma crítica ou oferecendo um produto? A câmera focou na marca do filtro de água alcalina e ionizada na casa do casal da novela, ou é apenas a mente do telespectador pregando truques? Num piscar de olhos, já passou.

Na análise pessimista-realista de Bauman (2008), a sociedade líquida contemporânea transfigurou os indivíduos em mercadorias. Nesse sentido, as pessoas deixam de integrar um coletivo centrado na produção, para se transformar numa sociedade do consumismo. A nova ordem é ditada pelo consumo, que substituiu o trabalho como elemento nuclear.

Conforme a visão do sociólogo polonês, a sociedade do consumo tem sua força motriz na constante insatisfação, na busca por um desejo jamais satisfeito. Para que o mecanismo continue a funcionar, é necessária a permanente criação de novos desejos, ainda que artificiais e fugazes, logo substituídos por outras vontades, mantendo o ser humano e, permanente sensação de vazio, que somente pode ser preenchido por algum bem material. A necessidade não mais parte do homem e de sua natureza, mas é apresentada de maneira exógena, até que seja absorvida. A frustração, portanto, é essencial para a economia da sociedade líquida contemporânea. Em sentido análogo, Marques (2012) pontua que liberdade e dignidade humana são conceitos que estão, atualmente, diretamente ligados à participação ativa no mercado, como consumidor, num fenômeno que define como “cidadania econômico-social”.

Já Harari (2015) admite que o capitalismo reduziu significativamente a escassez que dominou a humanidade por quase toda a sua existência. No entanto, o historiador compartilha a visão de Bauman a respeito da moderna sociedade de consumo, ao mencionar que o modelo econômico, auxiliado pela psicologia popular, trabalhou duro no sentido de converter a indulgência em algo positivo. A tarefa foi tão bem-sucedida que ir às compras se transformou em um passatempo familiar e a principal maneira de comemorar feriados religiosos, cujas funções originais se perderam no tempo.

O centro de produção de bens e serviços das indústrias de maquinaria moderna é ressignificado pelas indústrias intelectuais e redes de informação. Para Masuda (1984), a sociedade da informação (qualificada como “computopia” em oposição à “literacia” da fase industrial) é regida por um princípio de “realimentação sinergética” na busca do bem-estar para a humanidade, e não por um sistema de busca de equilíbrio entre oferta e procura. A computopia de Masuda parte do otimismo de um renascimento de uma “sinergia teleológica” da tomada de consciência das limitações da tecnologia e de que o poder da produção de informação reduziria a dependência ao trabalho de subsistência. Assim, todos os homens, interligados pela rede global de conhecimento, retomariam a busca pela suas necessidades de realização pessoal (felicidade) e paz mundial. Em um estado avançado da computopia, a cultura do consumo massivo da sociedade industrial seria substituída por uma criação massiva de conhecimento e de valorização do tempo.

Tudo isso é potencializado num cenário em que dados binários armazenados em “nuvem” oferecem a grandes conglomerados informações sobre os interesses e desejos – incluindo os mais secretos – de cada usuário de serviços digitais, como mostrado no docudrama O dilema das redes (The social dilemma, EUA, 2020). Algoritmos encarregam-se de classificar as pessoas em conjuntos de potenciais compradores de livros acadêmicos e fritadeiras sem óleo. Dispondo de uma verdadeira janela para as almas de seus alvos, as empresas oferecem produtos aparentemente customizados conforme preferências e idiossincrasias, à distância de um simples clique, facilitando (ainda mais) as escolhas irracionais e impulsivas.

Os produtos são programados para durar apenas o suficiente para preencher um desejo repentino, até que seja substituído pela versão atualizada, com uma funcionalidade adicional qualquer, de que possivelmente o comprador desconhecerá a existência (ou a forma de utilização) até a troca pelo próximo modelo, lançado convenientemente às vésperas de uma data festiva que um dia simbolizou a fraternidade. Ou teriam as pessoas sido programadas para descartar o produto em data pré-definida, em favor daquele que trará a sonhada felicidade sazonal?

Nem mesmo o próprio corpo escapa da oferta de soluções para problemas antes inexistentes. Cirurgias estéticas das mais diversas aproveitam-se da publicidade que impõe um protótipo ideal do corpo. Assim, características individuais são meros defeitos que precisam se ajustar a essa padronização. Dissabor e potencial satisfação vendidos numa única oportunidade.

A tecnologia e a criatividade fomentadas pelo mundo capitalista, inegavelmente, facilitaram a vida moderna em muitos aspectos. A expectativa de vida aumenta em todo o planeta (ROSER; ORTIZ-OSPINA; RITCHIE, 2019). Doenças antes fatais são tratadas com medicamentos acessíveis. No que diz respeito à vida cotidiana, os caros telegramas, então utilizados para uma rápida comunicação, tonaram-se obsoletos ante a velocidade e os custos dos e-mails e dos aplicativos multiplataformas. As videoconferências, que povoavam o imaginário utópico das crianças que, nos anos 1980, assistiam a desenhos animados futuristas, são uma comunicação corriqueira para seus filhos. Uma câmera filmadora, que um dia custou o preço de um carro popular seminovo, está atualmente na palma da mão de cada portador de um smartphone, assim como o GPS, reprodutores de músicas e filmes, jornais e materiais de estudo. Operações bancárias e declarações de imposto de renda, que há alguns anos consumiam considerável tempo e esforço mental, foram reduzidas a pequenas frações de aborrecimento, passadas sem a necessidade de abandonar a comodidade do lar.

Conquanto o mundo tenha conquistado avanços tecnológicos que deveriam tornar a vida mais leve, fluida e livre de obrigações, as pessoas estão padecendo de depressão e ansiedade (SANTOMAURO et al., 2021) como nunca. A tecnologia reduziu o tempo para a realização de atividades corriqueiras e, paradoxalmente, o indivíduo parece ter menos tempo para se dedicar ao que lhe dá prazer, cuidar de sua saúde física e mental e se dedicar aos familiares e entes queridos.

Ao mesmo tempo, o estilo de vida consumista produz lixo em ritmo crescente (KAZA et al., 2018), destrói ecossistemas, extingue espécies, causa poluição e modifica o clima do planeta (MASSON-DELMOTTE et al., 2018). A produção de alimentos gera desmatamento, sofrimento de outras espécies e, numa equação ineficiente, utiliza três quartos da terra agriculturável do mundo para pastagem e produção de ração, direcionando para uma crescente população de animais não humanos uma quantidade de grãos que seria suficiente para extinguir a fome de todo o globo terrestre (FOLEY; RAMANKUTTY; BRAUMAN, 2011).

Indiferentes a tudo isso, as pessoas continuam a trilhar o mesmo caminho, buscando a felicidade no consumo, acreditando que os próximos lançamentos trarão, enfim, a satisfação que a última aquisição não foi capaz de proporcionar.

3 O consumo desenfreado conduz ao desenvolvimento?

Para Harari (2015), as altas taxas de obesidade encontradas no mundo atual representam a dupla vitória para o consumismo. Significa que as pessoas estão comendo além do necessário e, ainda, comprando produtos para dieta, contribuindo duas vezes para o crescimento da economia.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atribuem ao consumo das famílias o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019, fator responsável pela retomada na economia após a devastação após a pandemia da Covid-19 (SARAIVA, 2020; VILLAS BOAS; SARAIVA, 2020). De acordo com o IBGE, o consumo representaria 65% do PIB nacional.

Até aqui, tudo aponta para que a missão e o sentido da vida do homem do novo milênio sejam traduzidos pelo consumo. A tragicômica história da espécie humana chega ao presente ato, um anticlímax distópico em que o protagonista se encontra escravizado pelo sistema que criou, num círculo vicioso em que se alternam vazio, busca, satisfação efêmera e frustação. E aqueles que cansaram do jogo e procuram uma saída para tal dependência não passam de egoístas, que abandonaram os remos da grande nau de consumidores de açúcares e antidepressivos, rumando em direção ao progresso econômico.

Entretanto, para Reisman e Horwitz (2017), o destino não parece tão desolador. Ambos criticam a política econômica adotada pelos governos nacionais nas últimas décadas, que se deram principalmente por meio de pacotes de estímulos que tinham como objetivo precípuo favorecer o consumo. De acordo com os autores americanos (2017), uma economia saudável pressupõe condições favoráveis para que os empreendedores produzam e criem riqueza. A fonte dessa riqueza, portanto, estaria centrada na produção, e não no consumo. Para o financiamento da produção, seria indispensável que pessoas e empresas poupassem o suficiente. Em tal cenário, haveria uma maior quantidade de fundos disponíveis para empréstimo, reduzindo as taxas de juros e viabilizando investimentos de longo prazo.

O estímulo ao consumo costuma se dar por meio de alocação de recursos governamentais na mão de consumidores, recursos esses que provêm dos produtores. Assim, dar ênfase ao consumismo acarreta um incentivo artificial em detrimento da produção, da geração de empregos e do valor dos salários. Os consumidores, portanto, não podem nem devem arcar com a responsabilidade do desenvolvimento industrial e econômico, que caracterizaria uma inversão da ordem do fluxo do mercado. Os desejos e necessidades dos consumidores não serão atendidos se os empreendedores não investirem seu capital acumulado na produção dos respectivos bens. O consumo é a etapa final do processo; não pode ser estimulado à custa da formação de poupança e, com isso, da redução da oferta de capital à disposição do produtor.

Em sentido semelhante, Coelho (2013) afirma que a produção do indivíduo antecede o consumo, na medida em que o pagamento pelo trabalho será utilizado na obtenção de bens. A transformação e adição de valor ao bem decorrem de investimentos, para os quais a poupança é indispensável. Assim, o consumo, isoladamente considerado, não resulta em produção ou empregos, não sendo possível afirmar que seu estímulo leva ao crescimento da economia.

Outro aspecto que não pode ser esquecido quando se discute a glamourização do consumo é o fato de os recursos naturais serem finitos, tendo cada geração a responsabilidade de não os esgotar ou precarizar, para que possam ser utilizados pelas gerações vindouras.

Já no século XVIII, Thomas Robert Malthus, analisando o crescimento populacional e a progressão da produção de alimentos, advertia para o risco de esgotamento de recursos naturais pelo ser humano. Atualmente, o instituto britânico New Economics Foundation, em colaboração com a Global Footprints Network, trabalha com o conceito de Sobrecarga da Terra, calculando anualmente a data em que a demanda por recursos naturais renováveis excede aquilo que o planeta é capaz de produzir em um ano (overshoot day). Os dados colhidos demonstram que se vem progressivamente reduzindo a reserva desses recursos. Enquanto o Dia de Sobrecarga da Terra ocorreu em 29 de dezembro em 1970, no ano de 2019 já aconteceu em 29 de julho de 2019 (PAST EARTH..., 2020).

O ano de 2020 mostrou-se uma exceção nessa tendência. O instituto calculou em 22 de agosto o dia do esgotamento, indicando uma contração de aproximadamente 10% de gastos de recursos naturais e uma sobrevida destes de mais de três semanas, se comparado ao ano anterior. Isso revela que a redução do consumo provocada pela epidemia da Covid-19 – quando as pessoas se viram obrigadas a reduzir gastos supérfluos –, resultou em efeitos colaterais ambientais positivos.

Tais efeitos também foram sentidos sem maiores dificuldades metodológicas em diversas partes do globo. Sem a presença massiva e predatória do homem, as antes escuras águas de Veneza passaram a apresentar coloração cristalina, e grandes centros urbanos chineses perderam o característico ar cinzento decorrente do excesso de emissões de carbono (BRAUN, 2020). Destarte, pode-se (e deve-se) trilhar um caminho diferente. Um caminho sustentável, em que haja menos desperdício e poluição, dando esperança às futuras gerações de possuírem recursos suficientes para se desenvolver e que tragam o bem-estar prometido (e nem sempre cumprido) pela sociedade do consumismo.

4 Os impactos de um modo de vida frugal na economia e no desenvolvimento humano

A preocupação com os efeitos negativos decorrentes do consumo desenfreado tem levado a uma crescente conscientização sobre a necessidade de evitar desperdícios e priorizar a produção de energia e de bens de consumo que utilizem e tenham sido manufaturados por meio do uso de recursos renováveis. Setores governamentais e da sociedade civil têm se empenhado nessa tarefa.

Ao mesmo tempo, a pressão consumerista advinda da cultura contemporânea, da massificação do acesso ao crédito e da publicidade agressiva tem levado famílias a superendividamento, que se assemelharia a uma morte civil de seus integrantes (MARQUES, 2012).

Mas o que dizer dos impactos negativos relativos à redução do consumo excessivo? Seria o desenvolvimento humano prejudicado pela falta do respectivo estímulo, que acarretaria menor produção? A propósito, Harari (2015) menciona o aparente choque de valores entre as imposições feitas pela sociedade do consumo e a opção por um estilo de vida simples, ao afirmar que, para a sociedade do consumismo contemporâneo, “a frugalidade é uma doença a ser curada”.

Bregman (2018) critica os meios utilizados pelos governos para medir a economia, por não abranger elementos importantes do que constitui desenvolvimento. O conceito de Produto Interno Bruto, afirma, teve papel importante no pós-guerra, ao catalogar e sistematizar uma série de dados que permitiu medir o progresso e planejar adequadamente as políticas públicas e alocação de recursos, orientando os esforços econômicos. No entanto, a fórmula utilizada não reflete com precisão o desenvolvimento humano na atualidade. Uma série de questões relevantes, como a pureza do ar, trabalhos voluntários, tempo destinado pelos pais à educação e cuidados com seus filhos são deixados de lado, mesmo tendo relevância econômica superior a variáveis que estão incluídas no cálculo. Árvores centenárias não entram na equação, enquanto não forem derrubadas e tiverem sua madeira vendida. Ademais, o PIB é impactado favoravelmente por uma série de fatores negativos. Nesse sentido, pontua o escritor holandês:

Engarrafamentos, vícios em drogas, adultério? Minas de ouro destinadas a postos de gasolina, centros de reabilitação e advogados especializados em divórcio. Se você fosse o PIB, seu cidadão ideal seria um jogador compulsivo com câncer que está passando por um divórcio complicado, do qual busca consolo tomando várias pílulas de antidepressivo e comprando loucamente na Black Friday

(BREGMAN, 2011, p. 81).

(BRESSER-PEREIRA, 2014, p. 81) explica que é importante distinguir crescimento econômico e desenvolvimento humano, pontuando que o primeiro pode ser injusto ou ofender o meio ambiente, ao passo que o último, não. Isso ocorreria porque, ainda que o crescimento econômico usualmente resulte na melhoria das condições de vida, o desenvolvimento humano abrange outros objetivos políticos, relativos à segurança, igualdade e participação política, igualdade social e desenvolvimento ambiental.

Conforme Sen (2011), o desenvolvimento está relacionado à expansão das liberdades individuais e à melhora da qualidade de vida de que se pode desfrutar. Esses fatores estão intimamente ligados às oportunidades reais disponibilizadas às pessoas, consideradas as circunstâncias sociais e individuais. Pobreza, portanto, resulta não apenas de um baixo nível de renda, mas da escassez de capacidades básicas.

Assim, o impacto da opção por determinado modo de vida deve ser avaliado não apenas a partir das tradições econômicas clássicas e de conceitos centrados na renda, como o PIB. Não se trata de desconsiderar a importância de tais medições. Apenas se defende que elas não quantificam as liberdades e a qualidade de vida, sendo insuficientes, ainda que relevantes, para direcionar as escolhas do indivíduo.

Ao defender o projeto de uma renda básica universal, Parijs (2014) defende a opção por um modo de vida simples e voltado ao lazer. Num artigo sob o sugestivo título de “Por que os surfistas devem ser alimentados”, o filósofo e economista menciona que, numa época em que não está extinto o desemprego involuntário, o indivíduo que escolhe abrir mão de um trabalho remunerado – seja para ajudar alguém necessitado, dedicar-se às artes ou qualquer outro motivo –, está optando por renunciar a um recurso escasso e merece receber uma cota derivada dessa transação que está realizando com a sociedade. Desse modo, sustenta, realiza-se a justiça liberal, na medida em que se cria um ambiente real de liberdade para concretizar a concepção individual de uma boa vida. Conclui, então, que, se há uma distribuição injusta dos recursos da sociedade, ela ocorre não em favor dos que optam por baixa produção e consumo, mas dos que usufruem dos escassos empregos atrativos.

É importante esclarecer que pessoas que adotam um estilo de vida frugal ou minimalista não querem evitar o consumo, mas seus excessos. Para bem desenvolver suas capacidades, o ser humano precisa alimentar-se, ter uma moradia digna, acesso à saúde, educação e cultura. Numa sociedade em que o conhecimento da coletividade humana é cada vez maior e o do indivíduo é cada vez mais reduzido a sua área de especialização (HARARI, 2015), é inevitável e salutar recorrer a relações de troca. O objetivo, portanto, é retomar o controle volitivo do consumo, sem cair nas armadilhas publicitárias que induzem a identificar o produto ou serviço como uma fração da almejada felicidade. Há de se ressaltar que grandes crises econômicas, como a de 2008, foram ocasionadas por endividamento e esgotamento da poupança interna, que derivou do excesso, e não da ausência de consumo (GUTTMANN e PLIHON, 2008).

Bertrand Russell (2002) pontua que o trabalho é uma virtude que não merece ser valorizada como um fim em si mesmo, mas como um meio de obter tempo livre para gastar de maneira construtiva e prazerosa. Ele lembra que, historicamente, uma classe privilegiada que detinha vantagens injustas conseguiu, com seu tempo ocioso, criar o que há de melhor, desenvolvendo as ciências e as artes. A vida para o trabalho não admite sequer a possibilidade de desfrutar adequadamente desses prazeres que o ócio criativo de terceiros proporcionou. A moralidade, para o filósofo, indicaria uma distribuição do trabalho de modo que cada indivíduo laborasse apenas o suficiente para a obtenção de renda satisfatória. Como consequência, aumentariam os períodos de descanso e fruição, ao mesmo tempo em que mais pessoas seriam incluídas no mercado de trabalho.

Conforme Bregman (2018), os mais influentes economistas de diferentes visões ideológicas dos séculos XIX e início do século XX, como Karl Marx, John Maynard Keynes e John Stuart Mill previam que a automação traria, num futuro próximo, uma vida cheia de lazer e prazeres. Com a produção entregue à eficiência das máquinas, o ser humano poderia dedicar-se àquilo que lhe traz satisfação e felicidade, sem se preocupar em direcionar boa parte de seu tempo e esforços para a produção e obtenção de recursos materiais.

O mundo moderno trouxe facilidades que o tornaria irreconhecível a alguém que viveu um século atrás. A comunicação, a informação, o transporte, o armazenamento de arquivos e as operações bancárias são apenas alguns exemplos das comodidades modernas. É difícil encontrar aspectos da vida cotidiana que não tenham sido diretamente impactados pelas inovações tecnológicas e pela produção em massa decorrente da automação. Entretanto, isso não conduziu ao lazer. As pessoas trabalham mais para satisfazer as necessidades criadas pelo mercado. Aliás, a própria ideia de necessidade se modificou com o tempo. Antigamente, o consumo decorria da necessidade. Agora, a necessidade decorre do consumo. Somente se descobre que determinada tecnologia é necessária depois de ela ser criada e amplamente divulgada por meio de mecanismos publicitários, inclusive redes sociais. Se os influenciadores digitais usam, todos querem usar.

Uma nova ética de consumo é necessária. Se as pessoas querem – e devem – deixar um meio ambiente sadio e equilibrado para as gerações futuras, e se pretendem ter uma existência plena e significativa, elas precisam de indicadores que reflitam essas metas e que substituam a cultura consumista por uma cultura da felicidade (em seu sentido amplo).

A sustentabilidade passa pela redução do consumo, reutilização, reciclagem e descarte adequados. Para isso, é fundamental um processo educativo que tenha como finalidade diminuir o desperdício e preparar o ser humano para saber diferenciar entre a verdadeira necessidade e a imposição da sociedade de consumo. Essa mudança de comportamento não deve partir apenas do consumidor, mas envolver a classe produtiva, publicitários e governo. Exatamente por isso, o combate à obsolescência programada, o fomento à geração de energia por fontes renováveis e limpas, a preferência por pequenos produtores locais, a redução de plástico e a utilização de materiais biodegradáveis são exemplos de práticas que precisam ser disseminadas.

Como dito anteriormente, o modus vivendi baseia-se na teoria ética do pluralismo de valores (GRAY, 2011). Tem como fundamento a ideia de que não existe uma verdade universal ética e, portanto, não há uma única concepção razoável de boa vida. De outro giro, se não segue a ideia tradicional de verdade na ética, admite que alguns conceitos podem ser considerados errados. Um sistema que prioriza um estilo de vida que esgota os recursos, ameaça a fauna e a flora, piora os índices de saúde mental e desconsidera fatores relacionados à felicidade não merece se enquadrar nos amplos limites de tolerância, urgindo sua adequação a princípios que privilegiem as liberdades individuais e a melhora da qualidade de vida do homem.

Conclusão

A sociedade contemporânea direciona as aspirações do indivíduo para o consumo, com promessas, nem sempre cumpridas, de felicidade e aplacamento de angústias. Além de serem idealizadas como um instrumento para satisfação do ser humano, as compras seriam também necessárias para estimular o desenvolvimento econômico, proporcionando inovação e progresso.

Apesar dos indubitáveis avanços obtidos em diversas áreas do conhecimento, que prolongam e facilitam a vida do ser humano, o consumo excessivo provoca malefícios das mais diversas ordens. Os recursos naturais finitos estão sendo explorados de maneira predatória e insustentável, produzindo cada vez mais lixo, poluição e desperdício. Ao mesmo tempo, o incentivo ao consumo se dá por meio do estímulo a um constante sentimento de privação, que leva o indivíduo às compras, mas também a patologias mentais, como depressão e ansiedade.

A opção por um estilo de vida de baixo consumo, além de evitar tais malefícios, importa em vantagens à economia, pois estimula a formação de uma poupança que evita endividamentos e financia o setor produtivo. Ademais, o desenvolvimento, entendido como o aumento das capacidades do indivíduo e melhoria da qualidade de vida – conforme concepção de Amartya Sen –, não pode ser medido apenas por renda, bens e serviços, cabendo aos indicadores refletir aquilo que deveria ser a finalidade precípua de todas as atividades humanos: a obtenção da felicidade.

O aumento da eficiência produtiva causado pela automação possibilita a esperança de uma vida mais leve, com mais tempo dedicado ao lazer. O ritmo da vida contemporânea mostra que, em algum momento, a sociedade se desviou desse caminho, trabalhando mais em busca de prazeres prometidos em campanhas publicitárias. É preciso estabelecer uma nova ética consumerista que, em vez de buscar uma insistente insatisfação no ser humano, tenha como foco suas reais necessidades para desenvolver-se e ser feliz.

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• Como citar este artigo (ABNT):

  LEITÃO, A. S.; CARVALHO, P. R. M; BARBOSA, P. A.; Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista: cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 20, e202428, 2023. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/2428. Acesso em: dia mês. ano.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  09 Nov 2021
• Aceito
  22 Set 2023