Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados

Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered

Resumo

Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, convergem os objetivos de apresentar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos e de fomentar o uso do documentário brasileiro Silêncio das Inocentes para discussões sobre violência contra mulheres. O projeto mostrou-se potente tanto pela sensibilização teórico-política promovida pelos encontros quanto pelo envolvimento das(os) estudantes, tornando-se um fator protetivo em tempos de pandemia, o que esperamos que se amplie para outros públicos que leiam este texto.

Palavras-chave:
Projeto de extensão; Cinema; Direitos humanos (das mulheres)

Abstract

In this article, we report the experience of an extension project called “Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP)”, with emphasis on the third of four meetings whose theme was gender violence. Both in the project and in this text, the objectives of presenting cinema as a pedagogical resource in the dissemination of human rights and promoting the use of the Brazilian documentary “Silêncio das Inocentes” for discussions on violence against women converge. The project proved to be powerful both by the theoretical-political response promoted by the meetings and by the involvement of students, becoming a protective factor in pandemic times which we hope will be extended to other audiences who read this text.

Keywords:
Extension project; Cinema; Human rights (of women)

1. Introdução

O relatório Direitos Humanos nas Américas, elaborado pela Anistia Internacional (2019), apontou que, no Brasil, têm sido adotadas medidas administrativas e legais que colocam em prática uma retórica abertamente contrária aos direitos humanos, disseminada por governos municipais, estaduais e no âmbito federal. Essas abordagens políticas têm afetado diversas searas, dentre as quais questões ambientais, indígenas e pertinentes aos direitos das mulheres.

O recrudescimento de discursos e práticas autoritárias que desconsideram e violam os direitos humanos, associando-os a “direitos de bandidos”, revigora a necessidade de discutir essa temática como meio de conter o avanço da extrema direita no país. Uma forma de fazê-lo é por meio da educação em diálogo com a arte, utilizada como instrumento pedagógico e de crítica social.

Neste artigo, relatamos a experiência do Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), realizado, virtualmente, no segundo semestre de 2020, pelo Coletivo Direitos Humanos, Cinema e Afetos (DiHCA), da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), em parceria com o Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR), da Universidade de São Paulo (USP), com destaque para o terceiro dos quatro encontros em que se debateu a violência de gênero¹.

Inicialmente, teceremos algumas reflexões acerca do cinema como recurso para a difusão dos direitos humanos, observando sensibilizações teórico-políticas que tal atividade pode promover tanto em estudantes de graduação quanto de pós-graduação. Na sequência, descreveremos, brevemente, o projeto de extensão em que se inseriu esse ciclo e como se fez a parceria DiHCA-NADIR. Por fim, narraremos a experiência específica do terceiro encontro do ciclo de debates, quando discutimos violência de gênero, com base no documentário brasileiro Silêncio das Inocentes² (2010, 52’), que aborda a aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), por meio de depoimentos de vítimas e especialistas no tema da violência doméstica e familiar contra mulheres.

De modo geral, esperamos que o artigo demonstre a potência de um projeto de extensão resultante da parceria entre um coletivo e um núcleo de pesquisa, unidos a fim de explorar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos entre estudantes universitárias(os)³. De forma mais específica, acreditamos que o texto poderá fomentar o uso do documentário Silêncio das Inocentes em discussões sobre violência contra mulheres e a Lei Maria da Penha, de modo a contribuir para o enfrentamento dessa modalidade de violência estrutural.

2. O cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos

Em 2019, foi lançado o livro Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis (NEVES, 2019), no qual justamente 39 filmes, considerados campeões de bilheteria, são comentados por advogadas(os), magistradas(os) e professoras(os) universitárias(os). O organizador afirma:

É certo que assistir a um filme constitui uma experiência individual e intransferível; mas o intercâmbio de opiniões sobre eles tornou-se uma viva atividade social. Muitas vezes conhecemos melhor as pessoas depois de ouvir suas opiniões sobre algum filme. (...). Temas jurídicos são constantemente levados à grande tela, de forma explícita, implícita ou mesmo subliminar. Talvez por isso os filmes sejam tão interessantes para os operadores do Direito (idem: 10-11).

O cinema, segundo Sylvia Caiuby Novaes (2009: 18), é um “campo de expressão imagética de valores, categorias e contradições de nossa realidade social”, tal como podem ser outras formas expressivas. Contudo, diferentemente da linguagem verbal, seja oral ou escrita, concebida como um processo de descrição, a linguagem imagética, na qual se insere a cinematográfica, viabiliza o conhecimento por familiarização (MACDOUGALL, 1997: 286; CAIUBY NOVAES, 2014: 58), pois “condensa sentido, dramatiza situações do cotidiano, representa – reapresenta – a vida social” (CAIUBY NOVAES, 2009: 19). Mais do que isso, “as imagens são formas que pensam” (SAMAIN, 2012: 33), adquirirem agência própria e operam para além de representações da “realidade”. Ao serem veiculadas, ganham vida e podem admitir diferentes interpretações, de acordo com a bagagem e o repertório de quem as vivencia.

Partimos, assim, do pressuposto de que a linguagem cinematográfica, quando combinada com a da ciência, potencializa textos e reflexões, de modo que, juntas, elas mobilizam mais sentidos, podendo evocar sentimentos, lembranças e sensações que dificilmente um texto acadêmico, sozinho, permitiria (CAIUBY NOVAES, 2014).

Não poderia ser diferente com os grandes debates que estão no cerne das normas, conceitos e conflitos pertinentes aos direitos humanos, pois neles residem questões-chave e transversais a todas as áreas do conhecimento, tais como o que se entende por humanidade, pessoa e dignidade, entre tantas outras.

Não por acaso, secretarias de governo, organizações da sociedade civil e muitos coletivos que militam em prol dos direitos humanos, inclusive sediados em universidades, promovem, há anos, “mostras de cinema e direitos humanos”⁴. A depender de quem está à frente dessas iniciativas, alguns filmes são selecionados em detrimento de outros, o que justamente indica disputas políticas que sempre marcam o campo da difusão e mesmo o da compreensão dos direitos humanos.

No que tange à educação em/para os direitos humanos, muitas têm sido as experiências de recorrer ao cinema como estratégia pedagógica e de sensibilização teórico-política. Algumas atravessam o ensino infantil, passam pelo público jovem e alcançam adultos (PEREIRA; SILVA; ABRANTES, 2018), enquanto outras se voltam especificamente para estudantes do ensino médio (BERTI; CARVALHO, 2013). Trata-se de uma abordagem cada vez mais adotada também em cursos de graduação em direito, seja por meio de núcleos de estudo e/ou projetos de extensão.

Alguns exemplos dessas práticas extensionistas, desenvolvidas em diferentes pontos do Brasil, são: o Projeto Espreita, criado em 2006 na Universidade Federal de Santa Catarina (ZAMBONATO; SOUZA, 2010); Direito em Tela, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Cine Legis, do curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Direito, Cinema e Justiça – CINEJUS, realizado no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; e Ecocine debates: cinema e direito ambiental, desenvolvido no âmbito da Universidade Federal de Goiás (MARTINEZ, 2015). Destacamos, ainda, o cineclube intitulado Cine Jurídico, realizado na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, situada em Salgueiro, município de Pernambuco, que visou à promoção da educação em direitos humanos por meio do cinema, conforme relatou Synara Veras de Araújo (2015).

Neste artigo, apresentamos um projeto de extensão, cujo objetivo também foi promover debates relativos aos direitos humanos com a peculiaridade de reunir um coletivo e um núcleo de pesquisa de duas universidades do sudeste, não vinculados a faculdades de direito, conforme passaremos a narrar.

3. O Ciclo de Estudos e Cine-debates DiHCA-NADIR

O Coletivo Direitos Humanos, Cinema e Afetos (DiHCA) é um projeto de extensão vinculado à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), situada no Sul de Minas Gerais. Aprovado no início de 2019, ele é coordenado pela professora Carmem Lúcia Rodrigues, uma das autoras deste artigo, e foi idealizado com o intuito de criar espaços de reflexão e sensibilização da comunidade universitária, assim como do público em geral, acerca dos direitos de grupos social e historicamente mais vulneráveis, por meio de uma série de cine-debates e rodas de conversa.

Figura 01
Logo do DiHCA, criado por Mateus Aires.

Após oito meses de estudos a respeito do eixo temático “Direitos Humanos e Diversidade Humana”, o DiHCA articulou uma equipe de estudantes de graduação da UNIFAL, matriculadas(os) nos cursos de Ciências Sociais, História e Letras, três professoras-pesquisadoras, além de uma advogada e um advogado que, de maneira conjunta, organizaram, dentre outras atividades, a Primeira Mostra Universitária de Cinema e Direitos Humanos. O evento contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Alfenas, que subsidiou boa parte dos custos da Mostra realizada na sede da UNIFAL em outubro de 2019⁵.

Essa atuação, dentre outras, tornou reconhecida a contribuição do DiHCA para o fortalecimento dos direitos humanos em Alfenas e na região do sul de Minas Gerais. Além do convite para a participação do coletivo na “Semana da Diversidade”, em 2019, que precedeu a Parada do Orgulho LGBT, a equipe do coletivo foi convidada a compor uma mesa do “I Encontro Regional de Direitos Humanos da OAB/MG no Sul de Minas”. No início de 2020, o grupo se uniu a professoras indígenas de uma aldeia situada em Caldas-MG para contribuir com a elaboração da obra “Livro dos saberes dos Kiriri do Acré” (no prelo).

Em meados de 2020, já em plena pandemia, o DiHCA estabeleceu uma parceria com o Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR), do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DA-FFLCH-USP), coordenado por outra das autoras deste texto, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, a fim de, juntos, realizarem quatro cine-debates.

Figura 02
Logo do NADIR. Arte original de Marilda Donatelli.

O NADIR, criado em março de 2008, tem por missão acolher pesquisadoras(os) que estão em diversos níveis de formação e cujos temas de interesse transitam pela área denominada antropologia do direito, permitindo-lhes, em reuniões quinzenais, trocar ideias, incrementar leituras, enriquecer e desenvolver projetos, o que fortalece a própria área que, no Brasil, encontra-se em franca expansão. O núcleo também fomenta a divulgação de trabalhos de seus membros em publicações e encontros científicos, estabelece interlocuções e parcerias com colegas de outras instituições (acadêmicas e jurídicas) e criou, em 2009, o Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR), evento bianual que reúne pesquisadoras(es) de todo o país e do exterior e que, em 2021, chegou à sétima edição (SCHRITZMEYER; ANGOTTI, 2020).⁶

O Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP) se desenvolveu entre setembro e dezembro de 2020 e reuniu membros das duas equipes⁷. Os temas, as datas e os filmes que compuseram esse ciclo foram: (i) “Encarceradas(os)”, 25/09/2020, com o documentário estadunidense 13ª Emenda⁸ (2016, 100’), dirigido por Ava DuVernay; (ii) “Negritude e Racismo”, 23/10/2020, com o documentário A negação do Brasil⁹ (2000, 106’), do cineasta Joel Zito Araújo; (iii) “Violência de gênero”, 20/11/2020, com a obra Silêncio das Inocentes¹⁰ (2010, 52’), dirigida por Ique Gazzola; e (iv) “Direito à memória e a narrar a própria história”, 17/12/2020, com o documentário Fios da Vida¹¹ (2013, 20’), dirigido por Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer.

Os temas tratados nesses quatro cine-debates foram acordados entre as equipes do DiHCA e do NADIR, assim como a escolha dos filmes e textos de apoio selecionados para dar suporte teórico-conceitual a cada discussão. Os encontros foram virtuais e duraram, cada qual, aproximadamente duas horas. Como os filmes foram assistidos previamente, bem como as leituras preparadas com antecedência, os encontros se centraram em discussões. Após uma subequipe, sempre formada por uma pesquisadora do NADIR e estudantes da UNIFAL, fazer uma apresentação da temática, ressaltando o que chamara a atenção no documentário e nos textos, seguiam-se rodadas de comentários e trocas de ideias¹².

Embora os quatro cine-debates tenham se dado a partir da projeção de documentários e não de filmes, essa escolha não decorreu de um critério previamente estabelecido, pois entendemos que há muitos filmes, inclusive de ficção, de grande valia para compor cine-debates.

3.1. Ficção ou realidade?

Qual gênero cinematográfico melhor se adequa à realização de cine-debates, seja no contexto da extensão universitária seja para além dele? Esta questão faz pensar se há ou não alguma diferença entre o “real” e a “ficção”.

Supostamente, filmes caracterizados como documentários implicariam uma “representação do real” e de uma determinada “realidade”, ao passo que os considerados ficcionais remeteriam a produções artísticas “descoladas do real”. Há, nessa tipificação, uma associação entre documentário e “verdadeiro” e entre filmes de ficção e o “falso”, consequentemente, uma obra ficcional poderia ser menos apropriada, por exemplo, para reflexões acerca dos direitos humanos. Tais distinções, contudo, também aventadas no caso do fotojornalismo e da fotografia-arte, estão longe de se sustentar.

Em uma entrevista concedida à revista Educação e Realidade, o professor Ismael Xavier (2008), da Universidade de São Paulo, comentou que dicotomias como “realidade” e “ficção”, “verdadeiro” e “falso”, “imagem” e “palavra” são ilusórias e não contribuem para o entendimento do cinema como formador de valores, veículo que transmite e produz visões de mundo, amplia conhecimentos e repertórios. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (2020: 18), ao refletir sobre o poder testemunhal atribuído a fotos pela polícia, pelo Poder Judiciário e inclusive pela antropologia, lembra que

Utilizadas por antropólogos evolucionistas do final do século XIX, fotos foram tomadas como provas fidedignas de acontecimentos sociais (...), mas, à medida que a discussão pertinente às subjetividades intrínsecas ao trabalho etnográfico ganhou relevância teórico-metodológica, tornou-se complexa a produção e o uso de imagens em etnografias, a ponto de hoje ser consensual o seu caráter polissêmico e ambíguo (...).

Enfim, apesar de os quatro cine-debates terem se baseado em documentários, isto não se deu por eles terem sido considerados mais adequados do que filmes ficcionais para se debater direitos humanos, inclusive porque o intuito maior foi problematizar quem detinha o monopólio das imagens, das representações de si e das situações retratadas (CARVALHO; DOMINGUES, 2018: 13).

O mencionado documentário 13ª Emenda (2016, 100’), no qual se centrou o primeiro dos quatro cine-debates, por exemplo, alude justamente a um filme de ficção, muito difundido no início do século XX, O Nascimento de uma Nação (1915, 193’), dirigido por D.W. Griffith. Trata-se de um longa-metragem que, com pretensão de “fidedignidade”, retrata homens negros como estupradores, bandidos violentos e ladrões, o que, segundo o documentário, contribuiu para disseminar um certo estereótipo de homem negro que perdurou e ainda perdura nos Estados Unidos, além de justificar a construção de um sistema carcerário gigantesco e muito lucrativo para várias empresas. Portanto, fica clara a potência de um filme de ficção para a produção de “realidades”.

No documentário debatido no segundo encontro, que tratou da temática “Negritude e Racismo”, o cineasta Joel Zito Araújo reuniu, em A negação do Brasil (2000, 106’), atrizes e atores negras(os) para analisarem as telenovelas realizadas no país até o final do ano 2000. Essa obra aponta que a maioria dos papéis atribuídos às pessoas negras nessas produções são estereotipados ou socialmente desprestigiados, pois elas representam escravas(os), empregadas domésticas e seguranças. Fundamentado em pesquisas, esse documentário discute a influência de novelas brasileiras (grande parte delas ficcional) na desvalorização dos processos de reconhecimento da dignidade da população negra e sugere a ampliação da participação de atrizes e atores negras(os) em tramas em que, inclusive, não desempenhem apenas papéis de pessoas hierarquicamente subalternas. Pode-se, assim, deduzir que, segundo o cineasta, a ficção, como as telenovelas, também produzem e transformam “realidades”.

Seguindo ainda as proposições de Ismael Xavier (2008), podemos afirmar que, mesmo em documentários, recortes e criações também se fazem presentes. No Silêncio das Inocentes (2010, 52’), documentário debatido no terceiro encontro, por exemplo, são apresentadas entrevistas com mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Segundo Naura Schneider, foram selecionadas determinadas narrativas em detrimento de outras e as sequências feitas pelo diretor, Ique Gazzola, também seguem uma concepção estética e dramática específica. Ou seja, tanto a narrativa como as imagens selecionadas, a trilha sonora, dentre outros elementos cinematográficos, compõem uma obra única, autoral. Portanto, documentários ou ficções são narrativas imagéticas que podem provocar reflexões e promover debates, até porque se tratam, igualmente, de leituras que implicam recortes, escolhas estéticas e interpretações que, por si sós, merecem análises e debates.

Nesse sentido, o documentário Fios da Vida (2013, 20’), debatido no quarto e último cine-debate, é uma obra que, por lidar com memórias de adultos que, quando crianças, em situação de vulnerabilidade social, passaram por abrigos públicos do estado de São Paulo, indica a própria memória dos testemunhos como “resultado de um processo de interação social e, como relato do passado, elaborado a partir de situações presentes, ela é sempre incompleta” (SCHRITZMEYER, 2015: 104).

4. O cine-debate sobre violência de gênero

Conforme já apontado, o terceiro dos quatro encontros entre o DiHCA e o NADIR teve como mote a questão dos direitos das mulheres. Nesse sentido, cabe uma breve introdução sobre a interface entre cinema e gênero.

Desde meados dos anos 70, o cinema passou a ser objeto de crítica, por meio da designada “teoria feminista do cinema”. Esse movimento preocupava-se com a ínfima participação de mulheres na indústria cinematográfica e com questões relacionadas à representação da mulher nos filmes. Com relação a este aspecto, havia uma oscilação entre presença e ausência, pois, de um lado, era abundante a imagem da mulher correspondente a estereótipos de gênero, enquanto, de outro, eram inexistentes representações contra estereotípicas, que retratassem mulheres em sua complexidade e diversidade (KAMITA, 2017).

Essa narrativa é problemática, sobretudo, porque o cinema é compreendido como uma “tecnologia de gênero” (LAURETIS, 1994). Isso significa que, ao mesmo tempo que o “aparelho cinemático” é produto da construção de gênero, situada em um dado tempo e espaço, ele produz representações de gênero. No entanto, a linguagem cinematográfica é polissêmica e permite tanto veicular a ideologia dominante e reforçar o status quo quanto abrir fissuras para posturas dissidentes que “contribuam para (re)construções sociais dos gêneros” (KAMITA, 2017: 1402).

O cinema é uma área importante para que se estabeleçam discussões sobre gênero. O discurso cinematográfico pode se constituir em um campo no qual se inserem alternativas a uma cultura tradicionalista e conservadora. A relação cinema/gênero encaminha a busca para uma nova produção de sentido e questionamento do senso comum em relação às atribuições de gênero na sociedade. (KAMITA, 2017: 1396).

Assim, é possível vislumbrar o papel pedagógico do cinema como meio de sensibilização teórico-política no que se refere a questões concernentes aos direitos humanos das mulheres, tanto que esse foi o objetivo do cine-debate sobre violência de gênero.

Participaram da subequipe responsável por organizar esse encontro a doutoranda Gabriela Perissinotto de Almeida, uma das autoras deste artigo, e cinco estudantes de graduação da UNIFAL: Augustine Araújo Khair, Lucas Douglas Pereira, Natália Costa Rios Chaparro, Vitória Alves de Freitas Silva e Vitória Helena da Silva. Além da escolha do filme e dos textos de apoio, esta subequipe preparou, previamente, e fez, no dia do cine-debate, uma apresentação inicial do eixo da discussão a fim de “animar as discussões”.

4.1. A construção desse cine-debate

Após a composição da subequipe, mais precisamente em 15 de setembro de 2020, Augustine, graduanda da UNIFAL, criou um grupo de Whatsapp para facilitar a comunicação entre as(os) participantes do subgrupo. As primeiras mensagens foram direcionadas ao levantamento de filmes que envolvessem a temática de gênero e direitos humanos. Entre as opções que circularam estavam: Preciosa (2009, 110’), Cairo 678 (2010, 100’), Histórias Cruzadas (2011, 147’), Miss Representation (2011, 89’), A Guerra Invisível (2012, 99’), The hunting ground (2015, 103’), Eu não sou um homem fácil (2018, 98’) e A juíza (2018, 99’).

Diante de tantas alternativas instigantes, a subequipe decidiu que recortaria o tema e enfatizaria as problemáticas dos estereótipos de gênero e da violência contra mulheres, inclusive por já terem sido pautadas no coletivo DiHCA. Alguns dias depois, Lucas sugeriu o documentário brasileiro Silêncio das Inocentes (2010, 52’), afirmando que ele relatava “a vida e a história de mulheres vítimas de violência doméstica”, além de abordar o “caso de violência contra a farmacêutica Maria da Penha”.

A fim de deliberar sobre o andamento do encontro, a subequipe se reuniu pela primeira vez em 05 de outubro de 2020 e entre o documentário Silêncio das Inocentes (2010, 52’) e o filme Eu não sou um homem fácil (2018, 98’), ambos assistidos por todas(os), o primeiro foi o escolhido para o cine-debate. A decisão só se deu após várias trocas de ideias. Houve quem manifestasse resistência ao documentário, por considerá-lo “incômodo”, e quem se preocupasse com a possibilidade de ele atuar como um gatilho em quem já sofrera algum episódio de violência, desencadeando reações emocionais em razão de experiências pessoais traumáticas. Apesar desses efeitos, evidentemente indesejados, outras pessoas da subequipe colocaram que o intuito era incomodar quem não havia vivenciado experiências de violência doméstica e familiar, provocando uma sensibilização quanto ao alcance do problema, pois “por não estarmos nessas situações, não entendemos sua profundidade e o quanto é algo enraizado [na sociedade]”¹³.

Depois de bastante diálogo, a subequipe chegou à conclusão de que o referido documentário gerava um desconforto necessário e a opção foi considerada a mais adequada, especialmente porque permitiria discutir o tema a partir do contexto brasileiro, sem que fosse preciso transpor a narrativa audiovisual de outro país para o Brasil, dificuldade que, na opinião de algumas(ns), havia ocorrido na discussão do documentário estadunidense 13ª Emenda (2016, 100’). Além disso, outro aspecto relevante foi a urgência de abordar o conteúdo do Silêncio das Inocentes (2010, 52’), em razão do aumento de casos de violência doméstica na conjuntura da pandemia e do isolamento social.

Tomada essa decisão, foram analisadas questões específicas que o documentário suscitava e que poderiam ser abordadas na exposição inicial. Esta foi uma tarefa particularmente desafiadora, tendo em vista o crescimento da produção teórica no campo de estudos sobre mulheres e gênero, desde a década de 1970, em especial no que se refere à violência contra mulheres, conforme identificaram Carmen Campos e Fabiana Severi (2019). Foram, então, realizadas mais três reuniões antes do cine-debate.

Na primeira delas, em 03 de novembro, foram levantadas algumas possibilidades de artigos de alta qualidade, tais como: Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil, de Cecília MacDowell Santos e Wania Pasinato Izumino (2005), Violência de Gênero: novas propostas, velhos dilemas, de Guita Grin Debert e Maria Filomena Gregori (2008) e Violência contra a mulher e políticas públicas, de Eva Alterman Blay (2003). A essas opções foi acrescido o texto, que acabou sendo escolhido como o principal, Violência de Gênero: a construção de um campo teórico e de investigação, de Lourdes Maria Bandeira (2014), por ser considerado o mais acessível a estudantes de graduação.

O segundo encontro da subequipe, em 12 de novembro, foi dedicado à definição e organização dos assuntos a respeito dos quais cada membro faria uma breve apresentação. Por fim, na terceira e última reunião antes do cine-debate, realizada em 18 de novembro, as pessoas do subgrupo puderam treinar as suas apresentações. Nessa ocasião, todas deram e receberam sugestões, inclusive com indicações pontuais de bibliografia complementar, a fim de oportunizar o aprimoramento das respectivas exposições.

4.2. A reunião em que se deu o cine-debate

O cine-debate ocorreu em 20 de novembro de 2020, entre 15h e 17h. Conforme mencionado, foi solicitado às equipes do DiHCA e do NADIR que assistissem previamente ao documentário Silêncio das Inocentes (2010, 52’) e lessem o artigo de Lourdes Bandeira (2014).

O encontro foi precedido por uma série de trocas de mensagens no grupo de Whatsapp da subequipe, minutos antes do início das atividades, com destaque para o nervosismo, por parte das(os) graduandas(os), decorrente da responsabilidade de fazerem apresentações iniciais. Algumas(uns) declararam se sentir intimidadas(os) por haver pós-graduandas(os) na equipe do NADIR, o que foi importante para trabalhar a ideia de que todas(os) eram igualmente estudantes e aprenderiam com as trocas que se estabeleceriam.

As exposições iniciais duraram uma hora, aproximadamente, e começaram tratando das bases sociais que conformam a violência de gênero. Foram contempladas questões mais abrangentes, como o sistema patriarcal e o machismo estrutural, bem como as diferenças entre as categorias sexo e gênero. Esta distinção se fundamentou, especialmente, no artigo Re-criando a (categoria) mulher, de Adriana Piscitelli (2002).

Na sequência, ainda delineando o contexto do documentário, foram mencionadas as mobilizações dos movimentos feministas no Brasil, apontando o assassinato de Ângela Diniz por Doca Street como um de seus principais desencadeadores. Além desse caso, outros exibidos no filme também foram lembrados, como a conhecida história de Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de homicídio, em 1983, praticado por seu então esposo. Essa mulher, que se tornou símbolo da luta antiviolência, processou seu agressor e, com o respaldo do movimento de mulheres e da advocacia feminista, teve seu caso julgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Em 2001, a OEA condenou o Estado brasileiro por negligência e omissão, sendo recomendado ao país que promulgasse uma lei que criasse mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o que resultou na que, desde o início, ficou conhecida como Lei Maria da Penha (LMP).

A justificativa para tal recomendação se embasava no fato de que, antes do advento da LMP, os casos de violência doméstica e familiar eram enquadrados no rol dos delitos de menor potencial ofensivo, razão pela qual seguiam o procedimento da Lei nº 9.099/95. No documentário escolhido para o cine-debate, inclusive, a deputada federal Jandira Feghali comenta a sua indignação a esse respeito: “A violência contra a mulher estava no mesmo nível que a batida de carro, que a briga de vizinho”, ao que a psicóloga Mara Pontes acrescenta que o sujeito batia na esposa e, depois, apenas pagava uma cesta básica, o que, em muitos casos, agravava a situação, pois, na prática, significava tirar o alimento de casa. Assim, a LMP representou um esforço para impedir banalizações dessa natureza e previu, expressamente, que a violência doméstica e familiar não é um crime de menor potencial ofensivo.

Outra contribuição da LMP, objeto de atenção no cine-debate, foi a elevação da violência doméstica ao patamar de questão pertinente aos direitos humanos. Algumas normativas internacionais, como a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, CEDAW, ratificada pelo Brasil, já traziam a expressão “direitos humanos das mulheres”. Esta formulação marca uma crítica à forma como os direitos humanos foram elaborados, no pós-revolução francesa, visando à proteção e garantia de direitos e liberdades especialmente de cidadãos homens, não contemplando igualmente as mulheres, cujos direitos ou não eram reconhecidos, por exemplo, nos âmbitos político e trabalhista, ou eram frontalmente violados no âmbito doméstico.

O documentário também permitiu destacar o alargamento do conceito de violência, promovido pelo artigo 7º da LMP, que abrange as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, assim como a transversalidade desse fenômeno no que se refere a classes sociais, raças e etnias. Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), após coordenar um estudo realizado em diversos países, identificou que essas violências afetam mais de um terço das mulheres em todo o mundo e produzem diversos efeitos importantes em sua saúde física, sexual, reprodutiva e mental. Em razão disso, a ONU declarou que a violência contra mulheres é uma questão de saúde pública, com proporções epidêmicas (WHO, 2013).

Foi lembrado, no cine-debate, que um estudo sobre violência contra mulheres, realizado no Brasil, mostrou que quase 20% delas já sofreram ou sofrem violências física, psicológica e sexual cometidas por parceiros íntimos, isto é, “companheiros ou ex-companheiros, independentemente de união formal, e namorados atuais desde que mantendo relações sexuais”. A violência psicológica é a de maior incidência, relatada por cerca de 90% das mulheres, enquanto a sexual costuma ocorrer associada à física(SCHRAIBER et al, 2007).

As narrativas das mulheres entrevistadas no documentário permitiram evidenciar o entrelaçamento desses diferentes tipos de violência e indicar que eles podem começar com estratégias de isolamento empreendidas pelos companheiros. Em um emocionante relato do documentário, por exemplo, uma mulher que se autodenominou ex-vítima afirmou ter perdido o contato com sua família, passando cinco anos sem ver seus pais e filhos: “Meu pai faleceu. Eu não pude visitar meu pai, eu não pude ver meu pai, eu não pude ir ao enterro. Tive que saber pela boca dos outros que meu pai tinha falecido”.

Além de retratar os demais tipos de violência previstos no conceito alargado que consta do artigo 7º da LMP, o documentário salienta formas de violência institucional cometidas pelo Estado e seus agentes, uma violência secundária que revitimiza mulheres já violentadas no contexto familiar. Essa modalidade de agressão é exemplificada, no documentário, pela delegada Maria dos Anjos Camarodella, vítima de violência doméstica que ouviu do então delegado: “Não há nada que uma boa noite na cama não resolva”. O documentário apresenta uma síntese dessas revitimizações: “Muitas vezes a mulher é vítima dos homens e da justiça”.

No cine-debate foi pontuado que práticas discriminatórias são produzidas e reproduzidas pelo sistema de justiça, amparadas por uma cultura patriarcal baseada em estereótipos de gênero que constituem o alicerce dessas múltiplas violências. Nesse sentido, uma pesquisa sobre tolerância social à violência contra mulheres, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrou que 65% das pessoas concordavam com a afirmativa “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar” (IPEA, 2014).

O dado produzido pelo IPEA é corroborado por pesquisas realizadas no âmbito acadêmico. Luana Nascimento (2012), por exemplo, identificou dois estereótipos de gênero na aplicação da Lei Maria da Penha: “as mulheres em situação de violência devem primar pela priorização da harmonia familiar” e “as mulheres em situação de violência doméstica vivenciam violações de direitos menos graves em razão da existência de relações de conjugalidade”.

Representações dessa natureza, associadas aos casos narrados no documentário, permitiram trocas de ideias sobre a importância da compreensão das dinâmicas que engendram o fenômeno da violência contra mulheres, como o ciclo da violência, assim nomeado pela psicóloga Lenore Walker (2009), a fim de designar as fases atravessadas pela violência de gênero: acúmulo de tensão, agressão, reconciliação ou lua de mel, retomada das tensões e agressões em patamares superiores aos anteriormente observados. O ciclo costuma começar com estratégias de controle da mulher pelo parceiro, por exemplo, em demonstrações de ciúme. Essa situação gera desgaste no relacionamento e acúmulo de tensão, o que desencadeia episódios que deslizam da violência psicológica para a física. Após as agressões, o companheiro se desculpa e promete mudanças, contudo, depois de algum tempo, as estratégias de controle são por ele retomadas e, geralmente, as agressões que se seguem se tornam mais severas e frequentes ao longo do tempo, o que revela uma espiral de violências que pode culminar na morte da parceira. Todos esses temas foram abordados no cine-debate, assim como a urgência da compreensão dessas dinâmicas e da formulação de políticas públicas capazes de conter e mesmo impedir o agravamento de violências contra mulheres.

Foi lembrado que o Brasil, segundo a OMS, é o 5º país do mundo onde mais mulheres são mortas. A taxa média mundial é de 2,0 homicídios para cada 100 mil mulheres, ao passo que a média brasileira é de 4,8, chegando ao extremo de 15,3 em certas regiões, como no estado de Roraima. Quando dados de feminicídio são desagregados por cor, percebe-se que enquanto homicídios contra mulheres brancas diminuíram 10%, entre 2003 e 2015, os cometidos contra mulheres negras aumentaram mais de 50% no mesmo período (WAISELFISZ, 2015). É também devastadora a informação de que é no Brasil onde mais se matam mulheres transexuais e travestis no mundo (ANTRA, 2021). Esse dado evidencia a necessidade de se levar em consideração estudos interseccionais (CREENSHAW, 2004) que analisam como se articulam raça, classe, identidade de gênero, orientação sexual, geração e nacionalidade e como se acentuam desigualdades em relação a certos perfis de mulheres.

Por fim, apesar de não ter sido desenvolvida no cine-debate, por insuficiência de tempo, foi pontuada a influência da pandemia no fenômeno da violência contra mulheres. Nesse sentido, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou que, embora tenha havido uma queda dos registros de Boletim de Ocorrência nos primeiros meses de isolamento, porque exigia-se a presença da vítima na delegacia, o número de atendimentos de violência doméstica pela Polícia Militar, via 190, aumentou em relação a 2019. No estado de São Paulo, por exemplo, esse aumento foi de 45% e, no Mato Grosso, o número de feminicídios quadruplicou (FBSP, 2020). Portanto, além da exposição ao vírus, muitas mulheres foram obrigadas a lidar, em casa ou no seu entorno, com seus próprios agressores que, em razão da convivência mais assídua e das restrições de circulação, passaram, com maior facilidade, a exercer estratégias de controle sobre elas e a praticar violências.

5. Considerações finais

Esperamos, com a exposição detalhada do que foi o projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-Debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), organizado por graduandas(os) e pós-graduandas, sob a supervisão das professoras-coordenadoras dos dois grupos parceiros, ter demonstrado a potência desse envolvimento das(os) estudantes em todas as etapas, desde a escolha dos temas, documentários e textos, passando pela disponibilização dos materiais, até a organização da logística necessária à realização dos cine-debates remotos.

A experiência do trabalho em equipe e a assunção de responsabilidades pelas(os) discentes foi, sem dúvida, uma das significativas lições aprendidas e compartilhadas. O sentimento de pertencimento a um coletivo e a um grupo de estudos, somado à sensação de acolhimento, manifestada em diversas ocasiões por estudantes de ambas as equipes, desempenharam um importante papel protetivo e de cuidado, especialmente em um contexto pandêmico.¹⁴

Tanto na equipe do DiHCA quanto na do NADIR, o tema dos direitos humanos e o da dimensão dos “afetos” por eles produzidos foram analisados no sentido que Jeanne Favret-Saada atribuiu ao processo de “ser afetado/a”. Não se trata, portanto, de nos colocarmos no lugar do outro ou de nos identificarmos com seu ponto de vista, mas de sermos, do nosso próprio “lugar”, capazes de nos comunicar com o outro e participar de sua “rede particular de comunicação” (FAVRET-SAADA, 2005).

Nesse sentido, o ciclo de quatro cine-debates entre o DiHCA e o NADIR reuniu estudantes e pesquisadoras muito diversas(os), mas que, graças à comunicação interna e ao material compartilhado, alargaram seus horizontes cognitivos. Os documentários em muito contribuíram para isso, pois, com sua linguagem imagético-sonora, atingiram a todas(os), “em várias dimensões e altera[ra]m o nosso modo de ser e perceber a realidade” (CAIUBY NOVAES, 2009: 18).

• 1
  Os temas abordados nos outros três encontros foram: encarceradas(os); negritude/racismo; direito à memória e a narrar a própria história. Eles estão detalhados no terceiro tópico deste artigo.
• 2
  Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uxXKiSli9KY&t=599s
• 3
  Redigimos o texto com uma pontual subversão à norma culta da língua portuguesa, utilizando o gênero feminino como universal, a fim de sinalizar uma crítica à linguagem hegemônica masculina.
• 4
  Um exemplo é a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, de iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que se encontra em sua 13ª edição. Ela foi criada, em 2006, para celebrar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos e, desde 2011, abrange todas as capitais e o Distrito Federal. Para mais informações, acesse: https://mostracinemaedireitoshumanos.mdh.gov.br/2015/
• 5
  Na Mostra foram organizados três cine-debates. No 1º dia (08/10/2019), foi tratado o tema “Racismo e Negritude” no Brasil, a partir de dois curtas-metragens: Kbela (2015, 22'), dirigido por Yasmin Thayná, e Carolina (2005, 14’), dirigido por Jeferson De. No 2º dia (09/10), o tema foi “Corpo e LGBTQ+”, com o longa-metragem Tatuagem (2013, 110’), dirigido por Hilton Lacerda. E no 3º dia (10/10), o tema “Povos Indígenas” foi debatido a partir da série Índio Presente (2013, episódios 1 e 7), dirigida por Bruno Vilela e Sergio Lobato, e do curta Yma Nhandehetama (2009, 8’), dirigido por Armando Queiroz, Almires Martins e Marcelo Rodrigues. Para comentar esses filmes, foram convidadas lideranças que atuavam em movimentos sociais relacionados aos temas tratados, dentre as quais quatro indígenas, além de Alik Wunder, pesquisadora da Unicamp.
• 6
  O NADIR está cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil, onde se encontram suas linhas de pesquisa e seu atual corpo de pesquisadoras(es): dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7760461149700383 Todos os detalhes referentes ao VII ENADIR se encontram em: https://enadir2021.blogspot.com/
• 7
  Participaram especialmente onze estudantes de graduação da UNIFAL, sendo sete bolsistas (Augustine Khair, Caroline França Martins, Guilherme Zanon, Igor Campanella, Mateus Aires, Natália Rios Chaparro e Vitória Helena Silva) e três voluntárias(os) (Lucas Pereira, Sanantiel Matias e Vitória Alves), além de três pesquisadoras do NADIR: Sara Vieira Antunes (doutoranda), Caroline Laya de Menezes (mestranda) e uma das autoras deste texto, Gabriela Perissinotto de Almeida (doutoranda), as duas primeiras orientandas da professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer e a última sua coorientanda.
• 8
  Disponível na plataforma Netflix.
• 9
  Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EvNPhyS863o.
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  Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uxXKiSli9KY&t=599s
• 11
  Disponível em: https://vimeo.com/87861772
• 12
  No item 4, serão detalhadas as dinâmicas tanto da preparação quanto do desenvolvimento dos encontros, tendo como exemplo o terceiro deles, voltado ao tema da violência de gênero.
• 13
  Mensagens trocadas no grupo de Whatsapp.
• 14
  A depressão, a mutilação corporal e casos de suicídio ocorridos nos últimos cinco anos foram analisados por pesquisadoras e profissionais da saúde mental na UNIFAL. A conclusão que já se tem desses estudos é que os núcleos de extensão e de pesquisa funcionam como verdadeiros “grupos de apoio” para estudantes, amenizando casos de sofrimento mental (MORAES; COSTA; NUNES, 2019).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Dez 2021
• Data do Fascículo
  Oct-Dec 2021

Histórico

• Recebido
  25 Ago 2021
• Aceito
  09 Out 2021