As "eleições do cacete" e o problema da manipulação eleitoral no Brasil monárquico

Saba, Roberto N. P. F.

doi:10.1590/2236-463320110209

Resumo

Por muito tempo a historiografia tomou o tema das eleições no Brasil Império a partir da análise da corrupção levada a cabo pelo poder central ou pelos potentados locais, os quais manipulavam os pleitos e deturpavam a livre escolha de votantes e eleitores. Trabalhos recentes, no entanto, têm reconsiderado o tema, indo além da constatação da existência de corrupção e buscando os sentidos que os atores políticos envolvidos davam ao processo eleitoral. O presente artigo visa contribuir para este debate recente por meio da análise das famosas "eleições do cacete", ocorridas no final de 1840. A partir das petições enviadas à Câmara dos Deputados por cidadãos que se diziam vítimas da truculência do governo, é possível compreender como as denúncias faziam parte do jogo político do século XIX. Estas petições elucidam como os cidadãos do Império eram capazes de compreender os ideais do regime representativo sob o qual viviam e como as lideranças políticas da época se utilizavam da atividade peticionária para conduzir suas disputas.

Palavras-chave:
representações políticas; debates parlamentares; cidadania; Segundo Reinado; petições; eleições

Abstract

For a long time historians have studied elections in the Brazilian Empire through the analysis of the corrupt practices carried out by the central government or the local potentates, who manipulated the polls and perverted the free choice of voters and electors. Recent works, however, are reconsidering this topic, going beyond the exposition of corrupt practices and searching for the significance of the electoral process for the historical agents involved in it. The present article aims to contribute to this recent debate through the analysis of the infamous "eleições do cacete", which happened in 1840. By analyzing petitions sent to the Chamber of Deputies by citizens who claimed to be victims of the government's truculence, it is possible to understand how denouncing electoral manipulation was part of the nineteenth-century political juggling. These petitions elucidate how citizens of the Empire were capable of understanding the representative government under which they lived and how the contemporary political leaders made use of petitioning to conduct their disputes.

Keywords:
political representations; parliamentary debates; citizenship; Second Reign; petitions; elections

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1
DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Almanack Brasiliense, São Paulo, n.9, p.43, maio de 2009.
2
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II: O Brasil Monárquico. Vol.7: Do Império à República. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p.260.
3
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial/Teatro das Sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.401.
4
"O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis aí está o sistema representativo do nosso país!" (Joaquim Thomaz Nabuco de Araújo. Apud: CARVALHO, José Murilo de. Op. Cit., p.404.)
5
Ibidem.
6
Ibidem.
7
GRAHAM, Richard. Formando un gobierno central: las elecciones y el orden monárqico en el Brasil del siglo XIX. In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Ibero América, Siglo XIX. De la formación del espacio político nacional. México: Fondo de Cultura Económica, 1995. p.359.
8
Ibidem, p.366.
9
Ibidem, p.371.
10
POSADA-CARBÓ, Eduardo. Electoral Juggling: a comparative history of the corruption of suffrage in Latin America, 1830-1930. Journal of Latin American Studies, Cambridge, vol.32, n.3, p.644, 2º semestre de 2000.
11
Ibidem, p.636.
12
Ibidem, p.639.
13
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Sociabilidades sem história: votantes pobres no Império, 1824-1881. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2005. p.62.
14
Ibidem, p.70.
15
CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de; CÂMARA, Bruno Augusto Dornelas. A Insurreição Praieira. Almanack Brasiliense, São Paulo, n.8, p.30, 2º semestre de 2008.
16
Basílio Ferreira Goulart. Apud: NEVES, Lúcia Maria B. P. das. Las elecciones en la construcción del Império Brasileño: los límites de una nueva práctica de la cultura política lusobrasileña (1820-1823). In: ANNINO, Antonio (coord.). Op. Cit., p.394.
17
Ibidem, p.395.
18
Ibidem, p.396.
19
CASTRO, Paulo Pereira de. A resistência liberal: Alencar e os liberais do sul. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II: O Brasil Monárquico. Vol.4: Dispersão e unidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p.83.
20
NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order: the conservatives, the State, and slavery in the Brazilian monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006. p.83.
21
Petição dos habitantes da freguesia de São João Batista da vila de Assú. 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
22
Petição dos habitantes da freguesia do Campo Grande da vila da Princesa. 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
23
Anais da Câmara dos Deputados, 21 de maio de 1841, p.194-196.
24
Ibidem, p.203.
25
Ibidem, p.203.
26
Ibidem, p.203-204.
27
Anais da Câmara dos Deputados, 12 de junho de 1841, p.491.
28
Petição do juiz de paz da vila do Pilar, 22 de dezembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
29
Petição do juiz de paz da freguesia de Taipú, 24 de dezembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
30
Anais da Câmara dos Deputados, 28 de maio de 1841, p.310.
31
Ibidem.
32
Petição dos eleitores da freguesia de Curmataí, 16 de novembro de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
33
Petição da mesa paroquial de Diamantina, 03 de novembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
34
Petição dos membros da mesa paroquial da cidade do Serro, 16 de janeiro de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
35
Petição dos moradores na freguesia do Carmo, 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
36
Petição dos cidadãos votantes da paróquia de Santa Rita do Presídio, 01 de maio de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
37
Petição de Manoel José da Silva, 30 de abril de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.
38
DIAS, Maria Odila L. S. Op. Cit.; CARVALHO, Marcus Joaquim M. de e CÂMARA, Bruno Augusto D. Op. Cit.
39
POSADA-CARBÓ, Eduardo. Op. Cit., p.641.
40
NEVES, Lúcia Maria B. P. das. Op. Cit.
41
Petição dos habitantes da freguesia de São João Batista da vila de Assú. Op. Cit.
42
Petição dos habitantes da freguesia do Campo Grande da vila da Princesa. Op. Cit.
43
Petição do juiz de paz da vila do Pilar. Op. Cit.
44
Petição do juiz de paz da freguesia de Taipú. Op. Cit.
45
Mafoma é uma das grafias portuguesas de Maomé. Nesse caso, o termo foi usado em tom pejorativo, com sentido de infiel.
46
Petição de Manoel José da Silva. Op. Cit.
47
Petição dos membros da mesa paroquial da cidade do Serro. Op. Cit.
48
Petição dos cidadãos votantes da paróquia de Santa Rita do Presídio. Op. Cit.
49
Petição dos moradores na freguesia do Carmo. Op. Cit.
50
Anais da Câmara dos Deputados, 25 de maio de 1841, p.266.
51
"Relatório a que se refere o decreto de 1º de maio, dissolvendo a Câmara dos Deputados". Anais da Câmara dos Deputados, 1º de maio de 1842, p.90.
52
DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Op. Cit., p.47.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2011

Histórico

Recebido
Nov 2010
Aceito
Fev 2011

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Almanack Brasiliense, São Paulo, n.9, p.43, maio de 2009.

[2] 2
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II: O Brasil Monárquico. Vol.7: Do Império à República. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p.260.

[3] 3
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial/Teatro das Sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.401.

[4] 4
"O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis aí está o sistema representativo do nosso país!" (Joaquim Thomaz Nabuco de Araújo. Apud: CARVALHO, José Murilo de. Op. Cit., p.404.)

[5] 5
Ibidem.

[6] 6
Ibidem.

[7] 7
GRAHAM, Richard. Formando un gobierno central: las elecciones y el orden monárqico en el Brasil del siglo XIX. In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Ibero América, Siglo XIX. De la formación del espacio político nacional. México: Fondo de Cultura Económica, 1995. p.359.

[8] 8
Ibidem, p.366.

[9] 9
Ibidem, p.371.

[10] 10
POSADA-CARBÓ, Eduardo. Electoral Juggling: a comparative history of the corruption of suffrage in Latin America, 1830-1930. Journal of Latin American Studies, Cambridge, vol.32, n.3, p.644, 2º semestre de 2000.

[11] 11
Ibidem, p.636.

[12] 12
Ibidem, p.639.

[13] 13
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Sociabilidades sem história: votantes pobres no Império, 1824-1881. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2005. p.62.

[14] 14
Ibidem, p.70.

[15] 15
CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de; CÂMARA, Bruno Augusto Dornelas. A Insurreição Praieira. Almanack Brasiliense, São Paulo, n.8, p.30, 2º semestre de 2008.

[16] 16
Basílio Ferreira Goulart. Apud: NEVES, Lúcia Maria B. P. das. Las elecciones en la construcción del Império Brasileño: los límites de una nueva práctica de la cultura política lusobrasileña (1820-1823). In: ANNINO, Antonio (coord.). Op. Cit., p.394.

[17] 17
Ibidem, p.395.

[18] 18
Ibidem, p.396.

[19] 19
CASTRO, Paulo Pereira de. A resistência liberal: Alencar e os liberais do sul. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II: O Brasil Monárquico. Vol.4: Dispersão e unidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p.83.

[20] 20
NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order: the conservatives, the State, and slavery in the Brazilian monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006. p.83.

[21] 21
Petição dos habitantes da freguesia de São João Batista da vila de Assú. 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[22] 22
Petição dos habitantes da freguesia do Campo Grande da vila da Princesa. 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[23] 23
Anais da Câmara dos Deputados, 21 de maio de 1841, p.194-196.

[24] 24
Ibidem, p.203.

[25] 25
Ibidem, p.203.

[26] 26
Ibidem, p.203-204.

[27] 27
Anais da Câmara dos Deputados, 12 de junho de 1841, p.491.

[28] 28
Petição do juiz de paz da vila do Pilar, 22 de dezembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[29] 29
Petição do juiz de paz da freguesia de Taipú, 24 de dezembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[30] 30
Anais da Câmara dos Deputados, 28 de maio de 1841, p.310.

[31] 31
Ibidem.

[32] 32
Petição dos eleitores da freguesia de Curmataí, 16 de novembro de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[33] 33
Petição da mesa paroquial de Diamantina, 03 de novembro de 1840. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[34] 34
Petição dos membros da mesa paroquial da cidade do Serro, 16 de janeiro de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[35] 35
Petição dos moradores na freguesia do Carmo, 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[36] 36
Petição dos cidadãos votantes da paróquia de Santa Rita do Presídio, 01 de maio de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[37] 37
Petição de Manoel José da Silva, 30 de abril de 1841. Brasília, Centro de Documentação e Informação. Arquivo da Câmara dos Deputados. Consultado em fevereiro de 2009.

[38] 38
DIAS, Maria Odila L. S. Op. Cit.; CARVALHO, Marcus Joaquim M. de e CÂMARA, Bruno Augusto D. Op. Cit.

[39] 39
POSADA-CARBÓ, Eduardo. Op. Cit., p.641.

[40] 40
NEVES, Lúcia Maria B. P. das. Op. Cit.

[41] 41
Petição dos habitantes da freguesia de São João Batista da vila de Assú. Op. Cit.

[42] 42
Petição dos habitantes da freguesia do Campo Grande da vila da Princesa. Op. Cit.

[43] 43
Petição do juiz de paz da vila do Pilar. Op. Cit.

[44] 44
Petição do juiz de paz da freguesia de Taipú. Op. Cit.

[45] 45
Mafoma é uma das grafias portuguesas de Maomé. Nesse caso, o termo foi usado em tom pejorativo, com sentido de infiel.

[46] 46
Petição de Manoel José da Silva. Op. Cit.

[47] 47
Petição dos membros da mesa paroquial da cidade do Serro. Op. Cit.

[48] 48
Petição dos cidadãos votantes da paróquia de Santa Rita do Presídio. Op. Cit.

[49] 49
Petição dos moradores na freguesia do Carmo. Op. Cit.

[50] 50
Anais da Câmara dos Deputados, 25 de maio de 1841, p.266.

[51] 51
"Relatório a que se refere o decreto de 1º de maio, dissolvendo a Câmara dos Deputados". Anais da Câmara dos Deputados, 1º de maio de 1842, p.90.

[52] 52
DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Op. Cit., p.47.

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