Alforrias e etnicidade no Rio de Janeiro oitocentista: notas de pesquisa

Florentino, Manolo

doi:10.1590/2237-101X003005001

Resumos

Este artigo trata dos padrões de alforrias vigentes no Rio de Janeiro Oitocentista. Detecta o duplo movimento representado pela passagem das manumissões pagas para as gratuitas, e o concomitante predomínio dos africanos entre os escravos que alcançavam o mundo da liberdade. Busca as explicações para ambos os fenômenos e aponta para procedimentos metodológicos que eventualmente permitem melhor abordar a questão.

This article verses about the patterns of manumission over the city of Rio de Janeiro of the XIX century. It detects the double movement represented by the passage from the paid manumissions to the free ones, and the parallel predominance by the Africans among the slaves that could get to the world of freedom. It searches the explanations to both events and makes appointments to methodological procedures that may allow a better comprehension of the issue.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

1
Arquivo Nacional, códice 424, vol. 7, p. 173.
2
Davis, David Brion. Slavery in the colonial Chesapeake. Williamsburg: The Colonial Williamsburg Foundation, 1997, pp. 21-22.
3
Cf. Lockhart, James, Schwartz, Stuart B. Early Latin America (a history of colonial Spanish America and Brazil). New York: Cambridge University Press, 1985, p. 237.
4
Cf. Carvalho, José Murilo. Escravidão e razão nacional. InCarvalho, José Murilo. Pontos e bordados. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 1999, p. 58.
5
Este ensaio jamais poderia ser escrito sem que Luiz Eduardo Mendonça gentilmente cedesse seu banco de dados sobre alforrias. Trata-se de mais de 14.000 registros de libertação, que abarcam os anos entre 1840 e 1864. O presente trabalho continua em elaboração, razão pela qual seus resultados são apenas provisórios.
6
Cf. Gazeta do Rio de Janeiro, julho de 1822.
7
Entre 1820 e 1876 os portugueses perfizeram 46% dos 350 mil imigrantes estrangeiros que chegaram ao Brasil. Estabeleceram-se fundamentalmente no Rio de Janeiro. Cf. Klein, Hebert S. A integração social e econômica dos imigrantes portugueses no Brasil no fim do século XIX e no início do XX. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 6 n. 2, p. 20, jul./dez. 1989. Sobre as importações de escravos africanos entre 1781 e 1860 cf. Eltis, David. Economic growth and the ending of the atlantic slave trade. New York: Oxford University Press, 1989. p. 249, onde se indica, para cada uma das décadas entre 1781 e 1860, os seguintes totais de desembarques (ao sul da Bahia, exclusive): 79.600, 92.700, 108.300, 174.400, 296.200, 260.600, 299.700 e 3.600 africanos.
8
Cf. Castelnau, Francis. Expedição às regiões centrais da América do Sul. São Paulo: Editora Nacional, 1949. T.II. p. 39.
9
Hill, Pascoe G. Fifty days on board a slave-vessel. Baltimore: Black Classic Press, 1993. p. 2.
10
Cf. Karasch, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 107.
11
Os mesmos 5% de participação dos forros frente ao total da população perduravam na província de Goiás em 1824. Cf. Castelnau, Francis. Op. cit. p. 39.
12
Nas freguesias rurais da cidade, em 1849, as proporções dos libertos eram bastante próximas às verificadas nas freguesias urbanas. Cf. Burmeister, Hermann. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/ Eudsp, 1980. p. 355.
13
Livro de Batismos de Inhaúma, Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Eram forras 46 das 149 que batizavam seus filhos nos anos 10, 93 entre 295 na década de 1820, e 67 de 341 nos anos 30.
14
Cf. Lobo, Eulália M. Lahmeyer. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: IBMEC, 1978. vol. 1, p. 441.
15
Cf. por exemplo Reis, João José, Silva, Eduardo. Negociação e conflito. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
16
Jornal do Commercio de 13 de março de 1850.
17
Alforria. S. f. liberdade que o senhor dá ao escravo. Do árabe alhorria.
18
Arquivo Nacional, códice 424, vol. 3, p. 51.
19
Jornal do Commercio de 23 de outubro de 1850.
20
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro,livro geral 70, p. 70.
21
Em uma população de base demográfica ampla como a do Rio de Janeiro do séculoXIX, o contingente de homens livres de cor crescia mediante auto-reprodução ? i.e., não dependia tanto da quantidade de escravos libertados. Por isso é perfeitamente possível, como querem T. W. Merrick e D. H. Graham (População e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982. p. 49), que o número de livres de cor tenha se incrementado entre fins do XVIII e 1872, mas não na proporção por eles admitida (vezes dez), nem como resultado do incremento das taxas de alforrias.
22
Sobre a europeização dos costumes no século XIX cf. diversos textos de Gilberto Freyre.
23
Cf. o caso de Francisco de Paula (anexo 1), que reivindica a liberdade combinando argumentos jurídicos e morais, dentre os quais o lucro obtido pelo senhor sobre o preço de sua compra e o tempo de cativeiro. Não consegui acompanhar os desdobramentos da solicitação de liberdade a D. João VI, mas pude localizar documento segundo o qual o proprietário de Francisco de Paula, Anselmo da Fonseca Coutinho, fora dono do bergantim Vulcano e residira em Luanda com a mulher. Em novembro de 1817 Anselmo já havia falecido. Cf. Arquivos de Angola (7-2-23A) Série II, vol. XVIII, nos. 71 a 74, p. 142, doc. 86.
24
Cf. também Burmeister, Hermann. Op. cit., p. 72, onde se reconhece que, com o fim do tráfico, a tendência dos preços foi de aumento.
25
O período 1763-1809 foi marcado por deflação. O mil-réis começou a se desvalorizar crescentemente a partir da primeira metade da década de 1810. Cf. Arruda, José Jobson de A. O Brasil no comércio colonial. São Paulo: Ática, 1980. pp. 344-348. Ainda assim, há dificuldades empíricas e divergências teóricas sobre a utilização de índices disponíveis. Sobre isso cf. Mattoso, Kátia M. de Q. et al., Notas sobre as tendências e padrões dos preços de alforrias na Bahia, 1819-1888. In Reis, João J. (Org.). Escravidão e invenção da liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1988. pp. 66 e segs.
26
"O negro, no Brasil, nunca é chamado por tal, mas sim de 'preto', o que é o nome daprópria cor". Burmeister, Hermann. Op. cit., p. 72.
27
Com um detalhe: a crer que o caso baiano espelhava a situação de grande parte das áreas não mineradoras do sudeste, como reflexo da demanda de Minas Gerais os escravos passaram de 40 ou 50 mil-réis para 200 mil-réis durante as três primeiras décadas do século XVIII - i.e., uma multiplicação de apenas 4 ou 5 vezes, o que não chega aos pés do boom do século XIX. Cf. Verger, Pierre. Fluxo e refluxo: o tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e a Bahia de Todos os Santos. São Paulo: Corrupio, 1987. pp. 91-94.
28
Cf. Florentino, Manolo, Góes, José Roberto. A paz das senzalas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, para alguns dados sobre o investimento senhorial na reprodução endógena da escravaria às vésperas do fim oficial do tráfico atlântico.
29
Arquivo Nacional. Inventários post-mortem, 1820-35.
30
Inventários post-mortem de João José Fontainhas Braga, 1825. Arquivo Nacional, maço 188, número 3717.
31
Jornal do Commercio de 14 de abril de 1840.
32
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 166, p. 81f.
33
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 169, p. 12f.
34
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 167, p. 80f.
35
Cf. Karasch, Mary C. Op. cit., p. 460 para o período 1807-31. Sua amostragem abarca as cartas do primeiro ofício, segundo ela afeito aos registros de diversas regiões fluminenses, urbanas e rurais. A autora utiliza uma classificação das formas de alforrias um pouco distinta da que utilizo no presente trabalho. Ainda assim, as cartas compradas perfazem quase 40% do total de registros, as condicionais 21%, e as gratuitas 20% - as outras formas são "leito de morte", com 12%, "ratificada" e "duas ou mais". Observe-se que, de uma amostragem de 1.319 escravos alforriados em 24 anos, 904 (i.e., 68%) especificam a forma através da qual se obtém a liberdade. Em levantamento ainda em andamento para as zonas rurais e urbanas do Rio de Janeiro do século XVIII (1789-93), Luciano Abeid (Notas sobre as alforrias no Rio de Janeiro de fins do século XVIII. Rio de Janeiro: Departamento de História da UFRJ, 2002) tem encontrado os seguintes padrões: alforrias gratuitas, 30%; mediante serviços, 22%; e pagas, 48%. Trabalhando com as mesmas fontes, Antonio Carlos Jucá observou que se é certo que as alforrias gratuitas tenderam a predominar entre 1659 e 1726, daí até 1750 as pagas (pelo próprio escravo ou por terceiros) giraram ao redor de 53% das cartas registradas. Cf. Jucá, Antonio Carlos. A produção da liberdade: padrões gerais de manumissão no Rio de Janeiro colonial, 1650-1759. passim, paper inédito).
36
Por certo, um estudo sobre alforrias somente poderá ser completo se manejar as alforria socorridas no ato do batismo. Creio, porém, que grande parte desses forros de pia deveriam confirmar em cartório, quando adultos ou mesmo na infância, a sua nova condição. Por isso, aliás, os próprios registros fazem a distinção entre a data do registro em cartório e a data da libertação.
37
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, p. 372v.
38
A indicação dessa mutação, sem maiores explicações, encontra-se em Mattoso, Kátia M. et al. Op. cit., p. 63, nota 5.
39
Apud Cunha, Manuela Carneiro da. Sobre os silêncios da lei: lei costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX. In __________. Antropologia do Brasil (mito, história, etnicidade). São Paulo, Brasiliense, 1986, p. 132.
40
A Constituição de 1824, que reconheceu os direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, diferenciava-os no campo do direito político por meio de suas posses. Daí o "cidadão passivo" (sem renda para poder votar), o "cidadão ativo votante" (com renda para votar os membros do colégio de eleitores), e o "cidadão ativo eleitor e elegível", que votava e podia ser eleito. A esse nível chegavam apenas os nascidos "ingênuos" (livres), o que excluía os libertos, reduzidos, pois, apenas às duas primeiras categorias (se não fosse africano, estrangeiro por definição). Cf. Mattos, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, pp. 20-21. Observe-se o reconhecimento, por parte do Estado, de uma enorme diferenciação entre os libertos e seus descendentes no tocante à possibilidade de eventualmente postular a transformação do status quo. Sobre - além do calçado - as atitudes dos "homens de cor" que buscavam distanciá-los dos escravos cf. Burmeister, Hermann. Op. cit, pp. 71-73.
41
Eisemberg, por exemplo, encontra no crescimento do abolicionismo a explicação para o incremento do número de alforrias na Campinas do século XIX, embora o contexto maior fosse de expansão econômica e, portanto, de aumento dos preços dos escravos. Cf. Eisemberg, Peter L. Ficando livre: as alforrias em Campinas no século XI". Estudos Econômicos, vol. 17, n. 2, pp. 175-216, 1987.
42
Idem, p. 189.
43
Óbvio, resgato aqui o sentido mais amplo da perspectiva usualmente adotada para explicar a dominância dos crioulos em outras partes do Brasil - i.e., a de que um grau razoável de aculturação tenha se constituído em condição fundamental para o acesso a uma carta de liberdade. Mas postulo igualmente que a condição de estrangeiro não constituía uma espécie de anátema, a condenar o africano à eterna anomia.
44
Cf., por exemplo, Slenes, Robert W. Na senzala, uma flor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; Chalhoub, Sidney. Visões da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992; Mattos, Hebe Maria. Das cores do silêncio. Os significados da liberdade no sudeste escravista - Brasil séc. XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995; Motta, José Flávio. Corpos escravos, vontades livres. São Paulo: AnnaBlume/Fapesp, 1999; Soares, Mariza de Carvalho. Devotos da cor (Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000; e Carvalho, Marcus. Os caminhos do rio: negros canoeiros no Recife da primeira metade do século XIX. Afro-Ásia, UFBa, n. 19/20, 1997.
45
Tese desenvolvida à exaustão em Florentino & Góes. Op. cit.
46
No Rio de Janeiro e em outras áreas do sudeste brasileiro, por "minas" designava-se aqueles africanos que não fossem "bantu" ou que tivessem sido embarcados no litoral entre o Senegal e Camerun (Silva, Alberto da Costa e. Buying and selling Korans in nineteenthcentury Rio de Janeiro. Slavery & Abolition, vol. 22, n. 1, p. 87, Apr. 2001). Nas cartas de alforrias, além dos majoritários minas, aparecem também as seguintes designações relativas à etnia de origem ou à região afro-ocidental de embarque: borno, cabo verde, calabar, gege, hauçá, mina nago, nago e nago mina.
47
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 70, p. 159v.
48
Arquivo Nacional Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 93, p. 50.
49
Em uma amostragem que notoriamente subestima a participação das mulheres, os escravos afro-ocidentais representavam cerca de 1/3 dos escravos de ganho que atuavam na cidade do Rio de Janeiro, segundo declarações de seus senhores, entre 1851 e 1870. Cf. Soares, Luiz Carlos. Os escravos de ganho no Rio de Janeiro do século XIX. Revista Brasileira de História, n. 16, p. 139, 1988.
50
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 73, p. 179.
51
Ribeyrolles, Charles. Brasil pitoresco. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1980. Vol. 1, p. 209.
52
Cf. o extraordinário artigo de Cruz, Maria Cecília V. Tradições negras na formação deum sindicato: sociedade de resistência dos trabalhadores em trapiche e café, Rio de Janeiro, 1905-1930. Afro-Ásia, n. 24, p. 261, 2000.
53
Klein, Hebert. As origens africanas dos escravos brasileiros. In Pena, Sérgio D. J. Homo Brasilis (aspectos genéticos, lingüísticos, históricos e sócioantropológicos da formação do povo brasileiro). Ribeirão Preto: Funpec-RP, 2002. p. 102.
54
Cf. Cairus, José Antônio Teófilo. Jihad, Cativeiro e Redenção: Escravidão, resistência e irmandade, Sudão Central e Bahia (1835). Dissertação de Mestrado. UFRJ/IFCS, Programa de Pós-Graduação de História Social/UFRJ, 2002. p. 190.
55
Cf. Karasch, Mary C. Op. cit. pp. 63-64; e Silva, Alberto da Costa e. Op. cit. p. 87. Sobre a antigüidade da rota Salvador-Rio, veja-se a discussão levada a cabo por Soares, Luiz Carlos. Op. cit. pp. 73-85.
56
Um dado interessante: era de 40 anos a idade média dos afro-ocidentais de Itaguaí entre1820 e 1846, chegando a apenas 29 anos quando se tratava de africanos originários de outras áreas. Cf. Arquivo Público Judiciário de Itaguaí. Inventários post-mortem, 1820-1846 (dados coletados por Ricardo Muniz de Ruiz).
57
Ou, o que dá no mesmo, quando em troca da liberdade o senhor exigia do escravo um outro escravo.
58
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, pp. 285v, 293v e 316v.
59
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, p. 208.
60
Fontes primárias manuscritas
61
Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de Batismos de Inhaúma
62
Arquivo Nacional. Códice 424, vols. 3 e 7.
63
Arquivo Nacional. Inventários post-mortem (1790-1835, 1860 e 1865).
64
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro, segundo e terceiro ofícios do Rio de Janeiro, 1840/1864.
65
Arquivo Público Judiciário de Itaguaí (RJ). Inventários post-mortem (1820-1869).
66
Biblioteca Nacional. Requerimento de Francisco de Paula, escravo do coronel Anselmo da Fonseca Coutinho, a S. A. R. solicitando alforria, sob a alegação de que a renda auferida por seu senhor durante os 27 anos em que o serviu como marinheiro cobria o seu preço. Seção de Manuscritos. Rio de Janeiro, C 420, 49 n. 12.
67
Primeiro Ofício de Notas de Paraíba do Sul (RJ). Inventários post-mortem (1825-1869).
68
Fontes primárias impressas
69
Arquivos de Angola (7-2-23A). Série II, vol. XVIII, n. 71 a 74, p. 142, doc. 86.
70
BRASIL. Directoria Geral de Estatística. Resumo histórico dos inquéritos censitários realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922.
71
BURMEISTER, Hermann. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte; São Paulo: Itatiaia; Edusp, 1980.
72
CASTELNAU, Francis. Expedição às regiões centrais da América do Sul. São Paulo: Editora Nacional, 1949.
73
Gazeta do Rio de Janeiro, julho de 1822.
74
HILL, Pascoe G. Fifty days on board a slave-vessel. Baltimore: Black Classic Press, 1993.
75
Jornal do Commercio, 1840 e 1850.
76
RIBEYROLLES, Charles. Brasil pitoresco. Belo Horizonte; São Paulo: Itatiaia; Edusp, 1980.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2002

This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License

[1] 1
Arquivo Nacional, códice 424, vol. 7, p. 173.

[2] 2
Davis, David Brion. Slavery in the colonial Chesapeake. Williamsburg: The Colonial Williamsburg Foundation, 1997, pp. 21-22.

[3] 3
Cf. Lockhart, James, Schwartz, Stuart B. Early Latin America (a history of colonial Spanish America and Brazil). New York: Cambridge University Press, 1985, p. 237.

[4] 4
Cf. Carvalho, José Murilo. Escravidão e razão nacional. InCarvalho, José Murilo. Pontos e bordados. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 1999, p. 58.

[5] 5
Este ensaio jamais poderia ser escrito sem que Luiz Eduardo Mendonça gentilmente cedesse seu banco de dados sobre alforrias. Trata-se de mais de 14.000 registros de libertação, que abarcam os anos entre 1840 e 1864. O presente trabalho continua em elaboração, razão pela qual seus resultados são apenas provisórios.

[6] 6
Cf. Gazeta do Rio de Janeiro, julho de 1822.

[7] 7
Entre 1820 e 1876 os portugueses perfizeram 46% dos 350 mil imigrantes estrangeiros que chegaram ao Brasil. Estabeleceram-se fundamentalmente no Rio de Janeiro. Cf. Klein, Hebert S. A integração social e econômica dos imigrantes portugueses no Brasil no fim do século XIX e no início do XX. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 6 n. 2, p. 20, jul./dez. 1989. Sobre as importações de escravos africanos entre 1781 e 1860 cf. Eltis, David. Economic growth and the ending of the atlantic slave trade. New York: Oxford University Press, 1989. p. 249, onde se indica, para cada uma das décadas entre 1781 e 1860, os seguintes totais de desembarques (ao sul da Bahia, exclusive): 79.600, 92.700, 108.300, 174.400, 296.200, 260.600, 299.700 e 3.600 africanos.

[8] 8
Cf. Castelnau, Francis. Expedição às regiões centrais da América do Sul. São Paulo: Editora Nacional, 1949. T.II. p. 39.

[9] 9
Hill, Pascoe G. Fifty days on board a slave-vessel. Baltimore: Black Classic Press, 1993. p. 2.

[10] 10
Cf. Karasch, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 107.

[11] 11
Os mesmos 5% de participação dos forros frente ao total da população perduravam na província de Goiás em 1824. Cf. Castelnau, Francis. Op. cit. p. 39.

[12] 12
Nas freguesias rurais da cidade, em 1849, as proporções dos libertos eram bastante próximas às verificadas nas freguesias urbanas. Cf. Burmeister, Hermann. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/ Eudsp, 1980. p. 355.

[13] 13
Livro de Batismos de Inhaúma, Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Eram forras 46 das 149 que batizavam seus filhos nos anos 10, 93 entre 295 na década de 1820, e 67 de 341 nos anos 30.

[14] 14
Cf. Lobo, Eulália M. Lahmeyer. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: IBMEC, 1978. vol. 1, p. 441.

[15] 15
Cf. por exemplo Reis, João José, Silva, Eduardo. Negociação e conflito. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

[16] 16
Jornal do Commercio de 13 de março de 1850.

[17] 17
Alforria. S. f. liberdade que o senhor dá ao escravo. Do árabe alhorria.

[18] 18
Arquivo Nacional, códice 424, vol. 3, p. 51.

[19] 19
Jornal do Commercio de 23 de outubro de 1850.

[20] 20
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro,livro geral 70, p. 70.

[21] 21
Em uma população de base demográfica ampla como a do Rio de Janeiro do séculoXIX, o contingente de homens livres de cor crescia mediante auto-reprodução ? i.e., não dependia tanto da quantidade de escravos libertados. Por isso é perfeitamente possível, como querem T. W. Merrick e D. H. Graham (População e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982. p. 49), que o número de livres de cor tenha se incrementado entre fins do XVIII e 1872, mas não na proporção por eles admitida (vezes dez), nem como resultado do incremento das taxas de alforrias.

[22] 22
Sobre a europeização dos costumes no século XIX cf. diversos textos de Gilberto Freyre.

[23] 23
Cf. o caso de Francisco de Paula (anexo 1), que reivindica a liberdade combinando argumentos jurídicos e morais, dentre os quais o lucro obtido pelo senhor sobre o preço de sua compra e o tempo de cativeiro. Não consegui acompanhar os desdobramentos da solicitação de liberdade a D. João VI, mas pude localizar documento segundo o qual o proprietário de Francisco de Paula, Anselmo da Fonseca Coutinho, fora dono do bergantim Vulcano e residira em Luanda com a mulher. Em novembro de 1817 Anselmo já havia falecido. Cf. Arquivos de Angola (7-2-23A) Série II, vol. XVIII, nos. 71 a 74, p. 142, doc. 86.

[24] 24
Cf. também Burmeister, Hermann. Op. cit., p. 72, onde se reconhece que, com o fim do tráfico, a tendência dos preços foi de aumento.

[25] 25
O período 1763-1809 foi marcado por deflação. O mil-réis começou a se desvalorizar crescentemente a partir da primeira metade da década de 1810. Cf. Arruda, José Jobson de A. O Brasil no comércio colonial. São Paulo: Ática, 1980. pp. 344-348. Ainda assim, há dificuldades empíricas e divergências teóricas sobre a utilização de índices disponíveis. Sobre isso cf. Mattoso, Kátia M. de Q. et al., Notas sobre as tendências e padrões dos preços de alforrias na Bahia, 1819-1888. In Reis, João J. (Org.). Escravidão e invenção da liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1988. pp. 66 e segs.

[26] 26
"O negro, no Brasil, nunca é chamado por tal, mas sim de 'preto', o que é o nome daprópria cor". Burmeister, Hermann. Op. cit., p. 72.

[27] 27
Com um detalhe: a crer que o caso baiano espelhava a situação de grande parte das áreas não mineradoras do sudeste, como reflexo da demanda de Minas Gerais os escravos passaram de 40 ou 50 mil-réis para 200 mil-réis durante as três primeiras décadas do século XVIII - i.e., uma multiplicação de apenas 4 ou 5 vezes, o que não chega aos pés do boom do século XIX. Cf. Verger, Pierre. Fluxo e refluxo: o tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e a Bahia de Todos os Santos. São Paulo: Corrupio, 1987. pp. 91-94.

[28] 28
Cf. Florentino, Manolo, Góes, José Roberto. A paz das senzalas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, para alguns dados sobre o investimento senhorial na reprodução endógena da escravaria às vésperas do fim oficial do tráfico atlântico.

[29] 29
Arquivo Nacional. Inventários post-mortem, 1820-35.

[30] 30
Inventários post-mortem de João José Fontainhas Braga, 1825. Arquivo Nacional, maço 188, número 3717.

[31] 31
Jornal do Commercio de 14 de abril de 1840.

[32] 32
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 166, p. 81f.

[33] 33
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 169, p. 12f.

[34] 34
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro ofício do Rio de Janeiro,livro geral 167, p. 80f.

[35] 35
Cf. Karasch, Mary C. Op. cit., p. 460 para o período 1807-31. Sua amostragem abarca as cartas do primeiro ofício, segundo ela afeito aos registros de diversas regiões fluminenses, urbanas e rurais. A autora utiliza uma classificação das formas de alforrias um pouco distinta da que utilizo no presente trabalho. Ainda assim, as cartas compradas perfazem quase 40% do total de registros, as condicionais 21%, e as gratuitas 20% - as outras formas são "leito de morte", com 12%, "ratificada" e "duas ou mais". Observe-se que, de uma amostragem de 1.319 escravos alforriados em 24 anos, 904 (i.e., 68%) especificam a forma através da qual se obtém a liberdade. Em levantamento ainda em andamento para as zonas rurais e urbanas do Rio de Janeiro do século XVIII (1789-93), Luciano Abeid (Notas sobre as alforrias no Rio de Janeiro de fins do século XVIII. Rio de Janeiro: Departamento de História da UFRJ, 2002) tem encontrado os seguintes padrões: alforrias gratuitas, 30%; mediante serviços, 22%; e pagas, 48%. Trabalhando com as mesmas fontes, Antonio Carlos Jucá observou que se é certo que as alforrias gratuitas tenderam a predominar entre 1659 e 1726, daí até 1750 as pagas (pelo próprio escravo ou por terceiros) giraram ao redor de 53% das cartas registradas. Cf. Jucá, Antonio Carlos. A produção da liberdade: padrões gerais de manumissão no Rio de Janeiro colonial, 1650-1759. passim, paper inédito).

[36] 36
Por certo, um estudo sobre alforrias somente poderá ser completo se manejar as alforria socorridas no ato do batismo. Creio, porém, que grande parte desses forros de pia deveriam confirmar em cartório, quando adultos ou mesmo na infância, a sua nova condição. Por isso, aliás, os próprios registros fazem a distinção entre a data do registro em cartório e a data da libertação.

[37] 37
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, p. 372v.

[38] 38
A indicação dessa mutação, sem maiores explicações, encontra-se em Mattoso, Kátia M. et al. Op. cit., p. 63, nota 5.

[39] 39
Apud Cunha, Manuela Carneiro da. Sobre os silêncios da lei: lei costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX. In __________. Antropologia do Brasil (mito, história, etnicidade). São Paulo, Brasiliense, 1986, p. 132.

[40] 40
A Constituição de 1824, que reconheceu os direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, diferenciava-os no campo do direito político por meio de suas posses. Daí o "cidadão passivo" (sem renda para poder votar), o "cidadão ativo votante" (com renda para votar os membros do colégio de eleitores), e o "cidadão ativo eleitor e elegível", que votava e podia ser eleito. A esse nível chegavam apenas os nascidos "ingênuos" (livres), o que excluía os libertos, reduzidos, pois, apenas às duas primeiras categorias (se não fosse africano, estrangeiro por definição). Cf. Mattos, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, pp. 20-21. Observe-se o reconhecimento, por parte do Estado, de uma enorme diferenciação entre os libertos e seus descendentes no tocante à possibilidade de eventualmente postular a transformação do status quo. Sobre - além do calçado - as atitudes dos "homens de cor" que buscavam distanciá-los dos escravos cf. Burmeister, Hermann. Op. cit, pp. 71-73.

[41] 41
Eisemberg, por exemplo, encontra no crescimento do abolicionismo a explicação para o incremento do número de alforrias na Campinas do século XIX, embora o contexto maior fosse de expansão econômica e, portanto, de aumento dos preços dos escravos. Cf. Eisemberg, Peter L. Ficando livre: as alforrias em Campinas no século XI". Estudos Econômicos, vol. 17, n. 2, pp. 175-216, 1987.

[42] 42
Idem, p. 189.

[43] 43
Óbvio, resgato aqui o sentido mais amplo da perspectiva usualmente adotada para explicar a dominância dos crioulos em outras partes do Brasil - i.e., a de que um grau razoável de aculturação tenha se constituído em condição fundamental para o acesso a uma carta de liberdade. Mas postulo igualmente que a condição de estrangeiro não constituía uma espécie de anátema, a condenar o africano à eterna anomia.

[44] 44
Cf., por exemplo, Slenes, Robert W. Na senzala, uma flor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; Chalhoub, Sidney. Visões da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992; Mattos, Hebe Maria. Das cores do silêncio. Os significados da liberdade no sudeste escravista - Brasil séc. XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995; Motta, José Flávio. Corpos escravos, vontades livres. São Paulo: AnnaBlume/Fapesp, 1999; Soares, Mariza de Carvalho. Devotos da cor (Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000; e Carvalho, Marcus. Os caminhos do rio: negros canoeiros no Recife da primeira metade do século XIX. Afro-Ásia, UFBa, n. 19/20, 1997.

[45] 45
Tese desenvolvida à exaustão em Florentino & Góes. Op. cit.

[46] 46
No Rio de Janeiro e em outras áreas do sudeste brasileiro, por "minas" designava-se aqueles africanos que não fossem "bantu" ou que tivessem sido embarcados no litoral entre o Senegal e Camerun (Silva, Alberto da Costa e. Buying and selling Korans in nineteenthcentury Rio de Janeiro. Slavery & Abolition, vol. 22, n. 1, p. 87, Apr. 2001). Nas cartas de alforrias, além dos majoritários minas, aparecem também as seguintes designações relativas à etnia de origem ou à região afro-ocidental de embarque: borno, cabo verde, calabar, gege, hauçá, mina nago, nago e nago mina.

[47] 47
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 70, p. 159v.

[48] 48
Arquivo Nacional Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 93, p. 50.

[49] 49
Em uma amostragem que notoriamente subestima a participação das mulheres, os escravos afro-ocidentais representavam cerca de 1/3 dos escravos de ganho que atuavam na cidade do Rio de Janeiro, segundo declarações de seus senhores, entre 1851 e 1870. Cf. Soares, Luiz Carlos. Os escravos de ganho no Rio de Janeiro do século XIX. Revista Brasileira de História, n. 16, p. 139, 1988.

[50] 50
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 73, p. 179.

[51] 51
Ribeyrolles, Charles. Brasil pitoresco. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1980. Vol. 1, p. 209.

[52] 52
Cf. o extraordinário artigo de Cruz, Maria Cecília V. Tradições negras na formação deum sindicato: sociedade de resistência dos trabalhadores em trapiche e café, Rio de Janeiro, 1905-1930. Afro-Ásia, n. 24, p. 261, 2000.

[53] 53
Klein, Hebert. As origens africanas dos escravos brasileiros. In Pena, Sérgio D. J. Homo Brasilis (aspectos genéticos, lingüísticos, históricos e sócioantropológicos da formação do povo brasileiro). Ribeirão Preto: Funpec-RP, 2002. p. 102.

[54] 54
Cf. Cairus, José Antônio Teófilo. Jihad, Cativeiro e Redenção: Escravidão, resistência e irmandade, Sudão Central e Bahia (1835). Dissertação de Mestrado. UFRJ/IFCS, Programa de Pós-Graduação de História Social/UFRJ, 2002. p. 190.

[55] 55
Cf. Karasch, Mary C. Op. cit. pp. 63-64; e Silva, Alberto da Costa e. Op. cit. p. 87. Sobre a antigüidade da rota Salvador-Rio, veja-se a discussão levada a cabo por Soares, Luiz Carlos. Op. cit. pp. 73-85.

[56] 56
Um dado interessante: era de 40 anos a idade média dos afro-ocidentais de Itaguaí entre1820 e 1846, chegando a apenas 29 anos quando se tratava de africanos originários de outras áreas. Cf. Arquivo Público Judiciário de Itaguaí. Inventários post-mortem, 1820-1846 (dados coletados por Ricardo Muniz de Ruiz).

[57] 57
Ou, o que dá no mesmo, quando em troca da liberdade o senhor exigia do escravo um outro escravo.

[58] 58
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, pp. 285v, 293v e 316v.

[59] 59
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do segundo ofício do Rio de Janeiro, livro geral 69, p. 208.

[60] 60
Fontes primárias manuscritas

[61] 61
Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de Batismos de Inhaúma

[62] 62
Arquivo Nacional. Códice 424, vols. 3 e 7.

[63] 63
Arquivo Nacional. Inventários post-mortem (1790-1835, 1860 e 1865).

[64] 64
Arquivo Nacional. Livros de registros de notas do primeiro, segundo e terceiro ofícios do Rio de Janeiro, 1840/1864.

[65] 65
Arquivo Público Judiciário de Itaguaí (RJ). Inventários post-mortem (1820-1869).

[66] 66
Biblioteca Nacional. Requerimento de Francisco de Paula, escravo do coronel Anselmo da Fonseca Coutinho, a S. A. R. solicitando alforria, sob a alegação de que a renda auferida por seu senhor durante os 27 anos em que o serviu como marinheiro cobria o seu preço. Seção de Manuscritos. Rio de Janeiro, C 420, 49 n. 12.

[67] 67
Primeiro Ofício de Notas de Paraíba do Sul (RJ). Inventários post-mortem (1825-1869).

[68] 68
Fontes primárias impressas

[69] 69
Arquivos de Angola (7-2-23A). Série II, vol. XVIII, n. 71 a 74, p. 142, doc. 86.

[70] 70
BRASIL. Directoria Geral de Estatística. Resumo histórico dos inquéritos censitários realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922.

[71] 71
BURMEISTER, Hermann. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte; São Paulo: Itatiaia; Edusp, 1980.

[72] 72
CASTELNAU, Francis. Expedição às regiões centrais da América do Sul. São Paulo: Editora Nacional, 1949.

[73] 73
Gazeta do Rio de Janeiro, julho de 1822.

[74] 74
HILL, Pascoe G. Fifty days on board a slave-vessel. Baltimore: Black Classic Press, 1993.

[75] 75
Jornal do Commercio, 1840 e 1850.

[76] 76
RIBEYROLLES, Charles. Brasil pitoresco. Belo Horizonte; São Paulo: Itatiaia; Edusp, 1980.

Brasil

Brasil

Alforrias e etnicidade no Rio de Janeiro oitocentista: notas de pesquisa

Resumos

Datas de Publicação