Experiência, configuração e ação política: uma reflexão sobre as trajetórias do duque de Caxias e do general Osório

Resumos

O objetivo desse artigo é realizar uma análise comparada das trajetórias do General Osório e do Duque de Caxias para, através dela, investigar diferentes experiências institucionais, ou, se preferirmos, outras formas de ser militar no Brasil do século XIX.

duque de Caxias; general Osório; século XIX; Brasil.

This article intends to analyze and compare the trajectories of the General Osorio and the Duke of Caxias in order to investigate the different institutional experiences or, in other words, the diverse manners of "being military" in Brazil during the XIXth century.

Duke of Caxias; General Osório; 19th century; Brazil.

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• 1
  GINZBURG, Carlo. O Queijo e os Vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo, Companhia das Letras, 1987, p. 27 (grifo meu).
• 2
  Hoje contamos com ótimas reflexões sobre o biográfico na historiografia, dentre eles, cito dois textos clássicos: LEVI, Gio-vanni. Usos da biografia In: FERREIRA, Marieta de Moraes, AMADO, Janaina (Org.). Usos & abusos da História Oral. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998; e LORIGA, Sabina. A biografia como problema. In: REVEL, Jacques. Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1998.
• 3
  SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias: o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008. Ver especialmente a introdução do livro.
• 4
  GINZBURG, Carlo. A Micro-História e Outros Ensaios. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1989.
• 5
  A referência aqui é GINZBURG, Carlo. Sinais. Raízes de um paradigma indiciário. In: Carlo Ginzburg. Mitos, Emblemas, Sinais: morfologia e história. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. Destaco também uma importante crítica a este texto, realizada pelo antropólogo DIDI-HUBERMAN, George. "Pour une anthropologie des singularités formelles. Remarque sur l'invention warburgienne". Genèses. Sciences Sociales et Histoire, 24 septembre, 1996, p. 145-156.
• 6
  GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. Op. cit., p. 26.
• 7
  Ver especialmente o texto de Hubert Bonin em Problèmes et méthodes de la biographie, Actes du Colloque, Sorbonne, 3-4 mai 1985, n^o esp. de Sources.
• 8
  SOUZA, Adriana Barreto de. O Exército na consolidação do Império: um estudo histórico sobre a política militar conservadora. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1999.
• 9
  SOUZA, Adriana Barreto de. A serviço de Sua Majestade: a tradição militar portuguesa na composição do generalato bra-sileiro (1837-1850). In: Nova História Militar Brasileira. Castro, Celso, Vítor Izecksohn, e Hendrik Kraay (Org.). Rio de Janeiro: FGV/ Bom texto, 2004.
• 10
  No texto acima referido, proponho um esboço de tipologia para pensar, ainda que de forma bem geral, possíveis modelos de carreira militar na primeira metade do XIX. Idem, p. 171.
• 11
  Essa crítica foi construída a partir de um diálogo estreito com pesquisas da chamada Micro-história. Destaco, em especial, as reflexões teórico-metodológicas de Simona Cerutti e Maurizio Gribaudi sobre a construção do social a partir de redes de relações egocentradas. Ver as referências na bibliografia.
• 12
  A trajetória do general Osório ainda não foi objeto de trabalho mais circunstanciado. Mas sua memória tem sido revisi-tada a partir do interesse pela memória do duque de Caxias, e pelo que Celso Castro denominou "a invenção do Exército brasileiro". No primeiro caso, ver SOUZA, Adriana Barreto de. "Osório e Caxias: a memória militar que a república manda guardar". In: Varia História. n^o 25. Belo Horizonte, UFBH, julho de 2001, p. 231-251. Para o segundo, ver: CASTRO, Celso. A invenção do Exército brasileiro. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2002. A biografia em questão é OSÓRIO, Fernando Luís. História do General Osório. Rio de Janeiro, Talagarça: Fundação Trompowsky, 2008.
• 13
  SILVA, Andrée Mansuy-Diniz. Portugal e Brasil: a reorganização do Império, 1750-1808. In: BETHELL, Leslie. (Org.). História da América Latina. Vol. I. São Paulo: Edusp, 1996, p. 480. Para a definição da importância econômica do Brasil na preservação de Portugal, ver p. 477.
• 14
  BETHELL, Leslie. Op. cit., p. 480.
• 15
  Sobre as datas, ver: BRITO, Paulo José Miguel. Memória política sobre a capitania de Santa Catarina. Já para o número de açorianos, consultar: MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal, paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1996, p. 134.
• 16
  Todas as informações biográficas foram retiradas de OSÒRIO, Fernando Luís, Op. cit., p. 73-5.
• 17
  MAXWELL, Kenneth. Op. cit., p. 136.
• 18
  OSÒRIO, Fernando Luís. Op. cit., p. 75.
• 19
  Idem. Ibidem.
• 20
  Idem, p. 80.
• 21
  Idem, p. 81 e 82.
• 22
  DONATO, Hernâni. Dicionário das batalhas brasileiras (Dos conflitos indígenas aos choques da reforma agrária). Rio de Janeiro: Bibliex Ed. São Paulo: IBRASA, 2001, p. 97.
• 23
  LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Rio de janeiro, Topbooks, 1996.
• 24
  OSÒRIO, Fernando Luís. Op. cit., p. 77.
• 25
  MAGALHÃES, João B. A evolução militar do Brasil. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1998.
• 26
  SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias: o homem por trás do monumento, p. 463.
• 27
  A formulação é de Spenser Leitman. LEITMAN, Spencer. Raízes sócio-econômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1979, p. 79.
• 28
  OSÓRIO, Fernando Luís. Op. cit., p. 77.
• 29
  Os dois futuros líderes estrearam na vida militar, assim como o pai de Osório, na Campanha de 1810. Neste movimento, também adquiriram terras e gado. Ver os sítios www.paginadogaucho.com.br/pers/n-david-cana.htm e www.paginadogaucho.com.br/pers/n-bento-gonc.htm.
• 30
  Apud MARQUÊS, Fernando Pereira. Exército e sociedade em Portugal. No declínio do antigo regime e advento do liberalismo. Lisboa, A Regra do Jogo, 1981, p. 36.
• 31
  Para detalhes da trajetória de Francisco de Lima da Silva, e da família em Portugal e no Brasil, ver: SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias. Op. cit.Capítulo 1.
• 32
  Francisco Falcon, A Época Pombalina. Capítulo VI: A prática do Pombalismo. Sobre a criação do título de cadete, ver: COLEÇÃO das Leis, Alvarás e Decretos Militares, que desde o princípio do reinado do sr. rei d. José I se tem promulgado até o referente ano de 1791. Alvará de 16 de março de 1757.
• 33
  Sobre a importância das patentes e mercês na estruturação de uma sociedade de Antigo Regime, organizada em torno de uma nobreza política. Ver: Nuno Gonçalo Monteiro, op. cit. Sobretudo cap. 1.
• 34
  Decretos do Conselho de Guerra de 10 de julho de 1777, maço 136, n^o71.
• 35
  Para o óbito do brigadeiro, Registro Paroquial de Faro - Conselho de Castro Marim - Freguesia de Castro Marim: caixa 83, livro 8, data: 11 de outubro de 1779. ANTT.
• 36
  Sobre a carreira de José Joaquim de Lima da Silva, ver documento intitulado: "Relação das Idades, Antiguidades, Diferentes Graduações, Conduta, Préstimo dos Oficiais, Oficiais Inferiores e Cadetes do 1º Regimento de Infantaria da Cidade do RJ". Cota: h 7,3,50 - nº 6. Setor de Manuscritos, BN.
• 37
  O casamento é citado por DANTAS, Carlos e RHEINGANTZ, Carlos. Achegas genealógicas à ascendência de Luiz Alves de Lima e Silva, duque de Caxias. RJ, Colégio Brasileiro de Genealogia, s/d.
• 38
  Para as patentes da família Fonseca da Costa: DANTAS, Carlos, RHEINGANTZ, Carlos. op. cit. Força de linha é outro nome dado às forças regulares. Compunham o primeiro escalão das forças militares do Reino e eram as únicas sustentadas pela Coroa. Os terços auxiliares foram criados em 1645, quando passaram a ocupar o segundo escalão das tropas militares. Apesar de integrados também por paisanos, eram treinados e armados de modo a poder auxiliar prontamente as tropas regulares.
• 39
  Ver o processo: "Documentos avulsos - RJ", do AHU. Caixa 160, doc.88 - {ant. 1800, setembro, 27}.
• 40
  A ideia vem sendo explorada na historiografia mais recente, sobretudo para analisar a trajetória de homens ligados ao comércio de grosso trato. Ver: João Fragoso, Maria Fernanda Bicalho e Maria de Fátima Gouvêa, O Antigo 41

  Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANRJ. Códice 137, livro 9, fl.107.

  42

  LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Rio de janeiro, Topbooks, 1996, p. 285. Michael McBeth considera o período joanino uma fase privilegiada para os militares do Brasil, exatamente pela rapidez das promoções. Ver: Michael McBeth, Brazilian Generals, I822-I865, p. 129.

  43

  Sobre a expedição de José Joaquim de Lima ao Piauí, ver: SILVA, Alfredo Pretextato Maciel. Os generais do Exército Brasileiro de 1822 a 1889. Rio de Janeiro, Ed. Americana, 1906-1907. Entrada nominal. As promoções estão no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANRJ. Para José Joaquim: códice 137, livro 43, fl.28v, e para a de Francisco de Lima: códice 137, livro 45, fl.48.

  44

  Essa tradição aparece em vários documentos. Ver, para Portugal, os "Documentos das Divisões" do AHM e, para o Rio de Janeiro, sobretudo o caso do "Regimento dos Lima": o códice 88 - "Correspondências do General e Comandante de Tropas do RJ" (1799-1805), depositado no ANRJ.

  45

  Essas informações constam no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANRJ. Ver respectivamente: códice: 15, livro 5, fl.158 e códice 137, livro 34, fl.28v.

  46

  Um decreto baixado em 13 de maio de 1789 por D. Maria I garantia que "todos os oficiais militares que subirem aos postos de marechal de campo ou de tenente-general dos meus exércitos (...) sejam tomados logo por fidalgos da minha Casa Real, expedindo-lhes pela mordomia-mor os seus competentes alvarás sem dependência de outro algum requisito mais do que o da certeza de se acharem promovidos aos referidos postos." Coleção de Leis, Alvarás e decretos Militares, op. cit.

  47

  Todos estes dados estão no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANRJ. O hábito de Cristo recebido por Manoel da Fonseca está registrado no códice 15, livro 5, fl.158; a vida na comenda de São Bento de Aviz está no códice 15, livro 7, fl.42 e o foro de fidalgo cavaleiro recebido por José Joaquim está no códice 137, livro 52, fl.133.

  48

  O conceito foi elaborado por Antônio Manuel de Hespanha para análise da sociedade portuguesa dos séculos XVII e XVIII e a ideia do enraizamento de uma cultura de Antigo Regime é de Maria de Fátima Gouvêa, ambos citados anteriormente.

  49

  Folha de serviço de um militar onde consta dados pessoais e é registrada sua trajetória no Exército.

  50

  AZEVEDO, Manuel Duarte Moreira de. "Os Túmulos de um Claustro".RIHGB. T.29, parte 2, 1866.

  Regime nos trópicos. O caso mais famoso é o da família Carneiro Leão.
• 51
  Sobre a família Oliveira Belo: SOUZA, Adriana Barreto. Duque de Caxias. Op. cit., p. 85-90.
• 52
  COLEÇÃO das Leis, Alvarás e Decretos Militares, que desde o princípio do reinado do sr. rei d. José I se tem promulgado até o referente ano de 1791. Alvará de 16 de março de 1757.
• 53
  Sobre o funcionamento desta burocracia: SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias, p. 56.
• 54
  Dados retirados da Coleção de Leis, Alvarás e Decretos Militares. Alvará de 16 de março de 1757.
• 55
  As referências sobre a família continuam seguindo: OSÓRIO, Fernando Luís. Op. cit.
• 56
  Sobre este episódio da trajetória dos Osório na América portuguesa: Idem, p. 81-92.
• 57
  Idem, p. 106.
• 58
  Idem, p. 132.
• 59
  Idem, p. 134.
• 60
  Idem, p. 139-140.
• 61
  Idem, ibidem.
• 62
  Idem, p. 140.
• 63
  Os livros de matrícula da Academia se encontram depositados no AN - microfilme: 001-1-75.
• 64
  Gilberto Velho, Projeto e metamorfose. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1994.
• 65
  O ofício dos oficiais acha-se no setor de manuscritos da BN. Cota: II-34, 25, 30.
• 66
  Sabina Loriga, Soldats, p. 108. A citação é uma tradução livre do francês.
• 67
  Adriana Barreto de Souza, O Exército na consolidação do Império. Op. cit. Capítulo I.
• 68
  Para o atual modelo de formação dos oficiais do Exército brasileiro, ver: CASTRO, Celso. O espírito militar: um estudo de antropologia social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1990. A preocupação com a homogeneização é discutida no capítulo 1.
• 69
  "Livro de Registro e Matrícula da Real Academia Militar (1811-1822)", do AN.
• 70
  Os fatos acima são narrados por NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais. Rio de Janeiro, Revan: Faperj, 2003, p. 252-254 e por SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (17801831). São Paulo, Unesp, 1999, p. 94-106.
• 71
  Iara Lis Carvalho Souza, op. cit. Sobre o Império do Brasil, p. 128 e para a imagem de D. Pedro, p. 174.
• 72
  Coleção de Leis do Brasil - decreto de 18 de janeiro de 1823.
• 73
  SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias. Op. cit. Capítulo 2.
• 74
  Fundo Ministério da Guerra - IG1 249. Ofício de 20 fev. 1823.
• 75
  SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias. Op. cit. Capítulo 2.
• 76
  Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador - códice 275, p. 32. Ordem de 27/05/1823.
• 77
  Fundo Ministério da Guerra - IG1 114. Anexo do ofício de 28 de maio 1823.
• 78
  Para José Joaquim de Lima e Silva, ver a Portaria de 17 de fevereiro de 1824 da Coleção de Leis do Brasil e o códice 15 - livro 10, fl.73v do Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas. Nesse arquivo, está também a condecoração de Manoel da Fonseca - códice 15, livro 10, fl.73. A carta patente concedida a João Manoel de Lima está no Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador - códice 275, p. 195. Ordem do Dia de 18 fev. 1824.
• 79
  Essa campanha foi de extrema importância para os Lima, alterando inteiramente as relações entre a família e o imperador. Detalhes em SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias. Op. cit. Capítulo 2.
• 80
  Em 1825, o Brasil já possuía uma esquadra numerosa no Rio da Prata. Tasso Fragoso chegou a dizer que se havia criado um "círculo de ferro" ao redor de Buenos Aires. Sobre as forças de terra, afirma que houve um "recrutamento geral e rigoroso". Ver: FRAGOSO, Tasso. A Batalha do Passo do Rosário. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1951, p. 186 e 209, respectivamente.
• 81
  Ver especialmente: LYNCH, John. As repúblicas do Prata da independência à Guerra do Paraguai. In: BETHELL, Leslie. (Org.). História da América Latina. V. III. São Paulo: EdUsp, 1996.
• 82
  Idem, p. 625.
• 83
  FRAGOSO, Tasso. A Batalha do Passo do Rosário. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1951. Capítulo VIII da Primeira Parte e capítulo I da Segunda Parte.
• 84
  LEITMAN, Spencer. Raízes sócio-econômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1979, p. 79.
• 85
  Esses depoimentos surgem no meio da narrativa, mas o autor comenta o uso dos mesmos no início do livro, na parte intitulada "Ao leitor". Ver: OSÓRIO, Fernando Luís, op. cit., p. 27.
• 86
  Idem, p. 200.
• 87
  A definição é de LYNCH, John. Op. cit., p. 639.
• 88
  Ver: OSÓRIO, Fernando Luís. Op. cit., p. 155.
• 89
  Idem, p. 201.
• 90
  Idem, p. 198.
• 91
  SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias. Op. cit. Anexo II.
• 92
  Iara Lis Carvalho de Souza. Op. cit., p. 174.
• 93
  Ver: OSÓRIO, Fernando Luís. Op. cit., p. 233.
• 94
  A referência para pensar a relação indivíduo-sociedade é ELIAS, Norbet. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1994.
• 95
  GRIBAUDI, Maurizio. Espaces, temporalités, stratifications: exercices sur les réseaux sociaux. Paris, École des Hautes Études em Sciences Sociales, 1998.
• 96
  "Campo de possibilidade" é utilizado por Gilberto Velho para analisar trajetórias e biografias. VELHO, Gilberto. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2009