OS ESTUDOS SOCIAIS E A MUDANÇA SOCIAL NO BRASIL

Resumo:

Neste texto, o primeiro capítulo do relatório "As ciências sociais no Brasil" enviado à CAPES por Luiz Costa Pinto (em parceria com Edison Carneiro), o autor investiga as conexões históricas entre o processo de emergência, formação e crise das ciências sociais e o padrão de mudança social no Brasil. Embora este gênero intelectual - balanço da produção sociológica - tenha sido frequente nos anos 1950, o relato de Costa Pinto se destaca por colocar em primeiro plano as idas e vindas do processo de constituição das ciências sociais no país, mobilizando, para tal, o conceito de "marginalidade estrutural".

Palavras-chave:
Pensamento social; Luiz Costa Pinto; Ciências sociais; Sociologia brasileira, Marginalidade estrutural

Abstract:

This article is a transcription of the first chapter of the report sent by Luiz Costa Pinto (co-authored with Edison Carneiro) to CAPES. Here, the author analyses the historical connections between the process of development of the social sciences and the social change patterns in Brazil. Although this genre of sociological thinking has been common in the 1950s, Costa Pinto's account highlight specially the ambivalences of the constitution of the social sciences in Brazil, what is expressed by the concept of "structural marginality".

Keywords:
Social thought; Luiz Costa Pinto; Social sciences; Brazilian sociology; Structural marginality

1930: MARCO ZERO

No Brasil, o ensino das ciências sociais em grau superior não teve organização autônoma antes de 1930.

Noutros cursos, especialmente nos cursos jurídicos, tangenciavam-se os problemas que mais tarde viriam a se constituir em objeto de ensino especializado - mas isto sempre como decorrência da formação de bacharéis em Direito, sobre o qual, por definição, cumpria carregar a ênfase.

Muita generalidade já se escreveu a respeito das vantagens e desvantagens desse "bacharelismo" sobre o desenvolvimento das ciências sociais no Brasil. Não é nossa intenção retornar ao tema, mas, somente, assinalar um aspecto, que a nós parece significativo e que, entretanto, nem sempre vemos referido pelos que já exploraram o assunto.

Segundo pensamos, a organização, no Distrito Federal e em São Paulo, nos primeiros anos após a revolução de 30, do ensino superior dessas ciências sociais que constituem o objeto do presente inquérito - não significou, por assim dizer, um desdobramento direto ou uma evolução do ensino jurídico, de cujas entranhas teriam saído as escolas de sociologia e política e os cursos de ciências sociais, como aconteceu em diversos países, especialmente na França. Pelo contrário, parece-nos que tais cursos tiveram, antes, o significado de uma institucionalização, e de uma tentativa de organização e aperfeiçoamento, dos esforços que, pioneiramente, fora da organização universitária, inclusive dos cursos jurídicos - vinham fazendo, individualmente, já há algum tempo, estudiosos de ciências sociais.

O "BACHARELISMO"

Neste sentido pode-se afirmar que a organização do ensino superior de ciências sociais representou muito mais um avanço da cultura brasileira como um todo do que apenas o desenvolvimento de uma de suas partes. Ver-se-á, adiante, toda a importância que tem a formulação dessa hipótese básica e inicial.

Se é verdade que o chamado "bacharelismo", empapando a inteligência brasileira, marcava com seu sinete todas as manifestações dessa inteligência, ao ponto de nem as ciências médicas discreparem da regra - o fato é que as reações mais fecundas contra essa influência partiram exatamente daqueles pioneiros dos estudos sociais, cujos esforços se coroaram com a criação desses cursos em nível superior, prepostos a formar pessoas habilitadas a pensar de modo científico, e não somente formal e normativo, sobre a realidade social.

Em certo sentido, a comprovação disto se pode ter pela constatação dos efeitos produzidos pela organização do ensino superior das ciências sociais num e noutro setor de atuação cultural.

De fato, o ensino nas Faculdades de Direito, depois do funcionamento dos cursos universitários de ciências sociais, continuou fundamentalmente inalterado, embora já revele, e a longo prazo tenda a revelar ainda mais, a influência da formação e atuação de especialistas em ciências sociais, que se dedicam ao estudo, feito à luz de um novo ângulo, de problemas que até então, em nosso meio, quase que só eram abordados do ponto de vista do jurista. Entretanto, enquanto as coisas permaneciam assim no ensino jurídico, algo bem diferente tinha lugar nas atividades daqueles que, isolada e precariamente, dedicavam-se ao estudo e à pesquisa no campo da História, da Geografia, da Sociologia, da Antropologia, da Etnologia, da Ciência Política e de outras disciplinas do mesmo grupo. Ao contrário do que se passou no ensino jurídico, essas atividades, sem a menor dúvida, passaram a refletir, quantitativa e qualitativamente, o efeito estimulador do funcionamento de centros universitários de ensino e pesquisa especializada nesses setores. Em alguns casos esses centros serviram, ao menos, para reunir e conjugar os esforços dos que trabalhavam isoladamente, tornando mais fecunda e sistemática a sua atuação. Embora trabalhando precariamente e revelando, por isso mesmo, as naturais limitações do tempo e das condições em que atuavam, uma geração de autodidatas - usada aqui a expressão no seu melhor sentido - preparou o terreno e lançou as bases da futura organização do ensino superior das ciências sociais, que seria tentada, depois da revolução de 1930, nos dois mais importantes centros culturais do País.

O "AUTODIDATISMO"

Alguém já ousou fazer o elogio dos autodidatas, talvez para contrabalançar as críticas que, com frequência e quase sempre com pertinência, costumam recair sobre eles. Este não é o lugar para esmiuçarmos a questão - mas cremos estar constatando um fato, mesmo sem a preocupação de emitir qualquer juízo de valor, ao afirmar que os pioneiros dos estudos superiores de ciências sociais no Brasil foram aqueles autodidatas que começaram a fazê-los embora não tivessem a preparação sistemática necessária para tanto; aqueles que se especializaram no estudo de disciplinas cuja existência não era reconhecida pela organização oficial da cultura nacional; aqueles que, diplomados em medicina, especializavam-se em antropologia ou psicologia; formados em engenharia, dedicavam-se a pesquisas econômicas ou demográficas; bacharéis em direito estudavam sociologia ou etnologia. A necessidade de sistematizar esses estudos e de criar instituições dedicadas à formação de especialistas habilitados para cultivá-los - esteve à origem da fundação dos cursos universitários de ciências sociais no Brasil e proclamar esta filiação, além de ser o reconhecimento de um fato histórico, é uma homenagem que se presta aos esforços daqueles pioneiros.

AS CIÊNCIAS SOCIAIS E O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 30

Tomando como ponto inicial de referência para nosso estudo a data de 1930 não fazemos uma escolha ao acaso. Todos os que hoje, entre nós, dedicam-se ao ensino e à pesquisa no campo das ciências sociais estão suficientemente familiarizados com os últimos 25 anos de história social e cultural do Brasil - dos quais, em sua maioria, são contemporâneos - para compreenderem que 1930 não é um marco arbitrariamente tomado, que pudesse facilmente ser trocado por outros. É antes de mais nada por uma necessidade metodológica que se toma 1930 como ponto inicial de referência numa exposição, mesmo sumária, sobre o estado atual dos estudos sociais neste País.

Esta necessidade metodológica consiste em considerar que as ciências sociais também são um produto da vida social, especialmente das eras de crise, e devem ser analisadas, portanto, como parte da vida social - parte singular, sem dúvida, aquela por meio da qual, como já foi dito, a sociedade toma consciência de si mesma.

Não constitui, portanto, extraordinária singularidade o fato de, no Brasil, um movimento revolucionário ter imediatamente precedido a formação de um clima favorável à expansão recente das ciências sociais. Na França, em relação à revolução de 1789, nos Estados Unidos, em relação à guerra de 1861, encontramos, entre outros, precedentes bastante significativos, coerentemente assinalados por todos os que estudaram o problema naqueles países.

Henri Hauser, no seu inquérito monumental feito no começo deste século, chega mesmo a generalizar a lição que extraiu do caso francês, indicando que os tempos pós-revolucionários, clima de "livre reflexão e livre crítica", são altamente propícios à expansão das ciências sociais; mais que isso, elas encarnam o espírito revolucionário: "L'espri révolutionnaire, devenant scientifique, c'est le tout des sciences sociales" (ver Hauser, 1903: 15; Bernard, 1952).O surto das ciências sociais no Brasil, na década que se conta a partir do marco de 1930, resultou de um esforço no sentido de tomar consciência crítica e científica dos problemas que formavam o mosaico brasileiro. E se acaso adiante vamos encontrar provas de frustração e descumprimento dessas tarefas e obrigações intelectuais isto resulta, em boa parte, do obscurecimento e da incoerência com tais premissas.

A revolução de 30 foi o coroamento político de uma série de transformações estruturais que de longa data vinham operando nos fundamentos da sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, o marco inicial de uma nova fase de nossa história econômica, social, política e, por consequência, cultural. No bojo daquela agitação de ideias e daquele movimento de renovação dos quadros conceituais que agitou o pensamento brasileiro nos começos da terceira década deste século, o surto das ciências sociais não só representou talvez o mais fecundo legado intelectual daquela fase, mas, também, significou um esforço sério e objetivo, feito pelas elites dirigentes, no sentido da análise e compreensão dos nossos problemas, da formação de quadros profissionais habilitados a usarem as ciências humanas como ferramentas de progresso social e, finalmente, de buscar no estudo científico dos fenômenos sociais as bases da integração nacional e a orientação para o que deveria ser a futura trajetória da nacionalidade.

TOMADA DE CONSCIÊNCIA DA MUDANÇA SOCIAL

Deixemos para depois a tarefa de tentar discutir se aquele esforço resultou plenamente vitorioso ou se ele, comparado com um protótipo ideal, é passível de críticas e restrições. Cabe-nos, isto sim, como dado inicial, assinalar, primeiramente, que é um fato inconteste que foi do seio daquela situação pós-revolucionária que resultou a necessidade e a possibilidade da criação de instituições de nível superior, dedicadas, umas, à formação sistemática de pessoal habilitado para o ensino e a pesquisa no campo das ciências sociais e, outras, centros de pesquisa que se tornaram núcleos propulsores desses estudos e mercado de trabalho para os quadros técnicos que começaram a se formar. Neste sentido é que estão ligados, como fases do mesmo processo, a difusão do ensino secundário de ciências sociais estabelecido na Reforma Campos, a criação da Universidade do Distrito Federal, ou da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo ou da Escola de Sociologia e Política, de um lado - e, de outro, a organização do Departamento Municipal de Cultura em São Paulo, a fundação do IBGE ou a inauguração da "Coleção Brasiliana", na Companhia Editora Nacional.

São elos de uma mesma cadeia, fatos que em certo sentido se completam e se explicam reciprocamente como reflexos de um ambiente de interesse, quase de mania, pelos estudos sociais, que se formou no Brasil depois do movimento de 1930 e como consequência da nova etapa de nossa evolução cultural, que este, na verdade, assinalou.

Talvez encontraremos, melhor do que em qualquer outra parte, em dois documentos da época, a cristalização mais perfeita, já explícita e verbalizada, daquele anseio de difundir os estudos sociais e de desenvolver a formação de cientistas especializados - como meio e modo de tomar uma consciência científica e crítica dos processos de mudança social que estavam em curso naquela fase de transformações estruturais.

ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA

O primeiro deles é o manifesto de fundação da então Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, criada em março de 1933 e integrada, em 1938, na Universidade de São Paulo, como "instituição complementar". Esse manifesto, lançado pouco depois do movimento constitucionalista de 1932, por um grupo de jornalistas, professores, comerciantes, industriais e figuras destacadas da vida intelectual e econômica do Estado exprime, com clareza, que a grande lição do movimento era a de que as elites dirigentes não mais podiam dispensar a seu serviço o trabalho de quadros técnicos, especializados em ciências sociais, e para formá-los é que se fundava, então, a jovem Escola.

O documento destaca o "caráter básico" da falta "que está na consciência de todos", de uma elite "numerosa e organizada", instruída sob métodos científicos, a par das instituições e conquistas do mundo civilizado, capaz de compreender, antes de agir, o meio social em que vivemos. Essa elite precisa ser "harmoniosa" e ser capaz de inspirar confiança. Na linguagem do Manifesto, "falta em nosso aparelhamento de estudos superiores [...] um centro de cultura político-social apto a inspirar interesse pelo bem coletivo [...] e de formar personalidades capazes de colaborar eficaz e conscientemente na direção da vida social". A Escola Livre de Sociologia e Política aspirava a "preencher essa lacuna", fornecendo o "preparo indispensável para eficiente atuação na vida social". Antes de concluir, diz o manifesto haver "exemplos de grandes civilizações construídas sem base na instrução popular", mas que "não há exemplo de civilização alguma que não tivesse por alicerces elites intelectuais sábia e poderosamente constituídas", finalizando com um veemente apelo às classes dirigentes no sentido de dar apoio integral à iniciativa.

Como se vê, as ideias dominantes no texto do Manifesto de fundação, que seus inspiradores e autores queriam que significasse o sentido profundo e a função histórica da instituição que estavam criando, eram as seguintes: a) verificação da necessidade de uma elite intelectual e técnica, b) devidamente qualificada em ciências sociais, c) pensando e agindo harmoniosamente com o interesse da expansão econômica do Estado e do País, d) com a função de orientar e dirigir essa expansão.

É um detalhe saboroso como crônica e importante como depoimento histórico - o fato de alguns dos mais eminentes fundadores da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Roberto Simonsen é exemplo), depois de terem liderado o movimento de que resultou sua fundação, acompanharem os seus cursos, como alunos da Escola, na condição de discípulos dos professores estrangeiros contratados, para pensarem aquilo que sentiam. A Escola, criada e animada pela ânsia de estudar e interpretar os problemas forjados pela expansão do capitalismo paulistano e brasileiro, aspirava a formar os quadros humanos e técnicos solicitados por esta expansão. Moldada segundo modelos norte-americanos de ensino de ciências sociais, recebeu uma doação, em livros, da Fundação Rockefeller, que representou o núcleo inicial daquela que talvez seja a mais completa biblioteca especializada no campo de ciências sociais que existe no País. Soubemos que, em suas estantes, muitos professores europeus que posteriormente vieram a São Paulo reger cursos tomaram, pela primeira vez, contato com as principais fontes da sociologia norte-americana... Passou, então, a Escola de Sociologia de São Paulo a ser considerada uma espécie de padrão do que na época se supunha que deveria ser, do ponto de vista do espírito e da organização, um curso superior de ciências sociais.

Ao lado de formar quadros técnicos, cultivar um estado de espírito e tentar elaborar uma ideologia racional da transformação capitalista da sociedade brasileira - cedo as circunstâncias lhe impuseram, também, ainda que nem sempre explicitamente, a missão de responder ao desafio representado pelas transformações das orientações socialistas que, no mar encapelado dos dias que se seguiram a outubro de 1930, levantava também, e cada vez mais, a cabeça e a voz, aspirando a serem ouvidas pelo nascente proletariado industrial e pela pequena burguesia urbana, radicalizada pela crise econômica.

A REFORMA CAMPOS

O outro documento de que falamos, que desejamos citar, em que este anseio se corporifica no enunciado de uma política educacional para o País - é a exposição de motivos que precede a chamada Reforma Campos, de 1931, que alterou e lançou em novas bases o sistema nacional de ensino.

Este, além de anterior, é um documento de escopo mais geral do que o primeiro e que, com ser uma expressão do pensamento oficial sobre o assunto, significou, no plano educacional, a realização prática dos princípios ideológicos do movimento vitorioso de 1930. Daí a importante significação desta exposição de motivos, pois, na sua letra e no seu espírito, as ciências sociais são entendidas não apenas como uma instrumentalidade de valor técnico-profissional, mais uma profissão, ao lado da do médico, do engenheiro e do advogado. Além disso, a Reforma Campos, ampliando e obrigando o estudo das ciências sociais, especialmente da sociologia, na escola secundária, conferia a essas ciências o papel de fundamento de uma nova atitude diante da vida, base de um novo humanismo, elemento essencial da integração do homem moderno na sociedade moderna.

De fato, segundo seu próprio texto, a Reforma de 1931 pretendia estar ligada "ao espírito e aos princípios em nome dos quais a Revolução ascendeu ao poder", como se lê na Exposição de Motivos.

Justificando o ensino das ciências sociais na escola secundária, fica dito, textualmente, que "de nada valerá, como até agora, criar no curso secundário uma cadeira de educação moral, cívica ou política", pois "isto seria mais uma oportunidade de transmitir noções e conceitos acabados, envolvidos em fórmulas verbais, de caráter puramente formal, sem nenhuma consistência com o texto da experiência do estudante". Caberia então, por meio do ensino da Sociologia no segundo ciclo da escola secundária, encontrar "um interesse comum de aproximação dos homens cujos rumos profissionais já tendem a distanciar".

Os programas de ensino, cuja preparação foi entregue a pessoas não especializadas, resultaram numa monstruosidade científica e pedagógica, contribuindo muito para a frustração dos objetivos explícitos da Reforma. Esses objetivos, entretanto, ficaram nitidamente expressos no corpo da lei e na exposição de motivos que a acompanhou, onde se acentua com clareza a sua intenção de ser, no plano educacional, a cristalização da ideologia renovadora do movimento de 1930.¹

Esses dois documentos, aos quais julgamos indispensável fazer uma especial menção, parece que bem traduzem a formulação ideológica dessa tomada de consciência, ocorrida nos primeiros anos da década, da necessidade de desenvolver os estudos sociais, entendendo-se tais estudos como uma resposta da inteligência nacional ao desafio representado pelos problemas colocados diante dela pelas mudanças sociais em processo, problemas que o movimento revolucionário que inaugurou o decênio tinha, como tarefa histórica, atacar de frente.

ASPIRAÇÕES DA RECONSTRUÇÃO EDUCACIONAL

Seria ocioso demonstrar, mas convém que se registre, o fato de esse florescimento do ensino e da pesquisa no campo das ciências sociais ter significado, na época, a vitória de uma corrente de pensamento renovador que já vinha desde antes lutando para conferir às ciências sociais o papel fundamental que devem ter, em todos os níveis de ensino, na formação completa do homem moderno.

De fato, a Reforma Campos, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de ciências sociais na escola secundária; a fundação da Escola de Sociologia e Política, com o objetivo de formar especialistas nesses setores; a criação da Universidade do Distrito Federal e da Faculdade de Filosofia de São Paulo, dedicadas à preparação de pessoal docente e técnico em ciências sociais - o que tudo ocorreu no primeiro lustro após a revolução de 1930 - são iniciativas, dentre outras noutros setores, que estão, todas elas, ligadas ao movimento de renovação educacional que já vinha em gestação desde antes de 1930 e que, logo após a revolução, enunciou formalmente a sua ideologia e o seu programa no "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", no qual se procura tomar uma "consciência sociológica" dos nossos problemas sociais e lançar em "bases sociológicas" um sistema educacional mais consentâneo com as nossas novas realidades, para cujos problemas buscavam-se novas soluções, novos caminhos e novos fins.²

Parece ter ficado evidenciado, assim, que as mudanças estruturais que vinham historicamente transformando a sociedade brasileira e que resultaram no movimento político de 1930 - estão no fundo da situação social e cultural dentro da qual as ciências sociais no Brasil tiveram aquele surto de expansão no plano do ensino e das atividades de pesquisa. Neste particular sentido, nada menos "alienado", nada mais "integrado"... Isto significa, noutros termos, que aqui, mais uma vez, como enunciou Freyer e analisou aprofundadamente Herbert Marcuse (1941), a ciência do social representou também uma tomada de consciência crítica e científica de uma era de crise. Desse dado inicial é impossível fugir e a evolução posterior das ciências sociais, daqueles primeiros passos aos nossos dias, é a história de como os cientistas sociais brasileiros estão cumprindo essa tarefa que a própria sociedade brasileira lhes traçou: analisá-la, compreendê-la e, assim, transformá-la.

REALIZAÇÕES

Os fatos adiante relacionados, todos ocorridos depois de 1930 e antes de 1940, indicam na sua simples enumeração, como aquele decênio foi o da inauguração e da rápida expansão do ensino e da pesquisa no campo das ciências sociais. Destacamos apenas, é óbvio, alguns acontecimentos que julgamos capitais:

• -Reforma do Ensino (Reforma Campos).

• -Criação da Universidade do Distrito Federal.

• -Criação do Instituto de Pesquisas Educacionais do Departamento de Educação da Prefeitura do Distrito Federal.

• -Criação da Escola Livre de Sociologia e Política, mais tarde integrada na Uni­versidade de São Paulo, como "instituição complementar".

• -Criação da Faculdade de Filosofia de São Paulo.

• -Criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• -Criação da "Coleção Brasiliana", da Companhia Editora Nacional.

• -Aparecimento dos primeiros textos didáticos modernos de Sociologia no Brasil (Delgado de Carvalho, Fernando de Azevedo, Carneiro Leão, Arthur Ramos etc.)

• -Primeira edição póstuma ou reedição das obras e pesquisas antropológicas e médico-legais de Nina Rodrigues, continuadas por Arthur Ramos.

• -Primeiro e Segundo Congressos Afro-Brasileiros de Recife e Salvador.

• -Aprofundamento e revisão crítica dos estudos de história social brasileira nas obras de Oliveira Viana, Gilberto Freyre e Caio Prado Jr.

• -Missões Universitárias, de professores e cientistas sociais europeus e norte-americanos, (J. Lambert, Maurice Byé, A. Ombredane, Henri Waloon, Samuel Lowrie, Horace Davis, Roger Bastide, A. Gross, P. A. Bastide, Pierre Mombeig, P. Deffontaines, Lévy-Strauss, Donald Pierson etc. etc.).

• -Fundação da Sociedade de Sociologia de São Paulo (hoje Sociedade Brasileira de Sociologia) e da Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnologia e do Centro de Estudos Sociais da FNF.

• -Transformação da Universidade do Distrito Federal em Faculdade Nacional de Filosofia.

• -Preparação da operação censitária de 1940 e início da atividade científica, no Brasil, do Professor Giorgio Mortara.

• -Criação do Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo e realização das pesquisas de padrão de vida de Davis, Lowrie e Oscar Egídio de Araujo.

• -Tradução e divulgação, em língua portuguesa, de textos clássicos de Sociologia, inclusive, quase como símbolo, Les régles de la méthode sociologique, de Durkheim.

Esta lista, evidentemente incompleta, de iniciativas fundamentais postas em prática naquela época, demonstra o vigor do impulso inicial e refletem, no campo que em particular nos interessa aqui, a influência de algo mais profundo que estava ocorrendo no organismo nacional, que sofria os efeitos de rápido e intenso processo de mudança social. Para enfrentar as transformações estruturais que se operavam na economia brasileira foram postas em prática inovações no arcabouço político administrativo, aspirando ao planejamento econômico e à racionalização do serviço público, iniciativas que buscavam nas ciências sociais não só as suas ferramentas de trabalho, como também a sua formulação e interpretação ideológica e, ao mesmo tempo, iam abrindo à mão de obra tecnicamente qualificada em ciências sociais um mercado de trabalho que, apesar de acanhado em relação ao que se desejaria que fosse, significava, sem dúvida, um fato sem precedentes em nossa história.

NOVOS PROBLEMAS E NOVA IDEOLOGIA

As elites intelectuais do país foram, assim, obrigadas a reagir aos problemas inevitavelmente criados pelas mudanças sociais em processo. E, sem ser a única, sem dúvida a formação daquele clima de interesse, dentro do qual tantas e tão sérias iniciativas foram postas em prática, representou a mais duradoura e, a longo prazo, a melhor orientada das formas pelas quais o pensamento brasileiro se comportou em face das novas situações que simultaneamente se desenvolviam, em consequência da industrialização de nossa economia, da urbanização de nossa população, da ampliação do mercado interno, da expansão do proletariado, do desenvolvimento das classes médias, da burocratização dos aparelhos administrativos público e privado, da expansão demográfica, da colonização interna das áreas subdesenvolvidas de um país subdesenvolvido, das migrações interiores, da crise da estrutura agrária e dos principais produtos agrícolas, dos problemas de imigração e de assimilação de indígenas e alienígenas, das imposições do planejamento econômico e administrativo, das alterações do padrão tradicional de relações de raças, da aplicação de uma legislação trabalhista complexa, do acirramento dos conflitos de classes e do aprofundamento das contradições da posição do Brasil na economia mundial, em suma, de todos os problemas básicos da realidade brasileira, que clamavam por estudo e solução.

Enquanto no começo do século - como assinala Fernando de Azevedo (1943) - os problemas sanitários tiveram no Brasil dramática preeminência nas preocupações dominantes e na agenda do poder público - e por dedicar-se ao seu estudo e solução a medicina brasileira ganhou relevo mundial - já agora, a partir da terceira década do século, as alterações estruturais que sofria a sociedade brasileira destacaram, e puseram no primeiro plano, a importância das questões econômicas e sociais, orientando neste sentido todo um conjunto de iniciativas que significaram formalmente o realce dessas disciplinas nas preocupações da inteligência brasileira e a sua entrada na estrutura do sistema oficial de ensino universitário.

A ausência de mais longa tradição nesse setor de trabalho científico, bem como o fato de a meditação sobre esses problemas ter lugar simultaneamente com a necessidade premente de pôr em prática soluções a curto prazo - contribuíram para que esses avanços iniciais se revestissem desde logo - e ainda mais agora quando observados à distância - de certa pressa e imediatismo, de certa timidez e vacilação na colocação dos problemas, e na forma de tratá-los, escapando demasiadamente ao influxo da moda e da falta de experiência, para a consideração do pitoresco e do anedótico, para a crônica e o ensaio, para as "variações em torno do tema", tardando, por isso mesmo, a assumir o escopo sóbrio e sério das análises científicas.

Aqui, na atitude mental e no enquadramento conceitual utilizado, é que os vícios e debilidades do malsinado "bacharelismo" se revelaram, já que não podiam escapar de um só jato do peso e do prestígio do estilo secular de trabalho intelectual no Brasil que tinham como única tradição: o gosto exagerado da forma, a fascinação pelo sucesso jornalístico, o deslumbramento alvar diante de fórmulas e conceitos importados, que pareciam corretos pela única condição de serem estrangeiros e eram limitados sem sofrerem nenhum trabalho sério de crítica metodológica.

1935 E O MEDO DE SER CONSEQUENTE

Isto tudo, e muito mais que não tem interesse recordar aqui - que é, aliás, uma espécie de "doença infantil" das ciências sociais em todos os países, - permitiu, entre nós, que os avanços daquela primeira fase não criassem as raízes suficientemente profundas de que necessitavam para resistirem e vencerem a reação obscurantista que, a partir do meio do decênio, quase liquidou o que se havia conquistado no lustro anterior.

Assim é que, visto globalmente, o período que vem de 1930 nos nossos dias representa, para as ciências sociais no Brasil, uma época não só de iniciações, mas também de franco florescimento. Isto não impede, entretanto, que se possa discernir, dentro do conjunto, períodos de mais curta duração, que representam oscilações, avanços e recuos, em relação àquele impulso promissor que, validamente, se pode diagnosticar no conjunto. É claro que esses avanços e recuos, refletindo em geral as tendências que se agitavam no corpus da sociedade, refletiam, também, em primeiro lugar, as variações e os ajustamentos que a ideologia e a atitude mental dos grupos líderes tiveram de sofrer em face das novas situações e dos novos problemas que a evolução nacional ia colocando diante deles, e, em segundo lugar, as dificuldades que eles encontravam em sua situação objetiva para se manterem coerentes com a bandeira ideológica que haviam erguido.

Em verdade, toda época de agitação renovadora tem sempre diante de si, mais cedo ou mais tarde, o problema de se manter coerente com suas premissas - o que costuma ser menos fácil quando se está na posição dirigente do que quando se luta por conquistá-la.

A LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO

Sem tradições científicas fundamente enraizadas e, ao mesmo tempo, sentindo-se mergulhadas em contradições de natureza estrutural que resultavam numa instabilidade enervante - as novas elites, que se haviam promovido e estimulado, depois de 1930, o surto das ciências sociais, pouco depois de uma década realizavam, no que se refere às mesmas ciências, o recuo máximo representado pela Lei Orgânica do Ensino Secundário, que foi, em certo sentido, o desfecho natural de contramarchas já iniciadas desde 1935.

A Lei Orgânica não somente representou - no plano do ensino secundário - mas, principalmente, simbolizou - em todos os planos da vida cultural deste país - o ponto de maior retrocesso que se operou na ideologia educacional das camadas dirigentes. Em que pese a conservação de algumas formas e até a inovação de algumas fórmulas aparentemente coerentes com os princípios da chamada "escola nova" preconizados no "Manifesto dos Pioneiros" - o retrocesso teve lugar, principalmente, no conteúdo do sistema de educação que, de acordo com a interpretação oficial, devia abrir os braços ao classicismo e subestimar a ciência. Noutras palavras, entre o "humanismo clássico" e o "humanismo moderno", optou pelo primeiro.

Já dissemos noutra parte (Costa Pinto, 1949: passim) que o característico fundamental da Lei Orgânica é a sua aversão à ciência, especialmente às ciências sociais. Entretanto, é extremamente significativo assinalar, como prova dessas contradições ideológicas em que as elites se debatiam, que essa atitude apavorada em face das ciências sociais, especialmente da sociologia, propagou-se simultaneamente com o uso e o abuso de uma verbologia abundantíssima em que o adjetivo "social" comparecia com assustadora frequência e com inusitado prestígio na boca dos mesmos que aboliam o ensino das ciências sociais por ser "perigoso".

O "SOCIAL" EM MODA

Muito de acordo com o estilo e o espírito característico do estado de coisas vigorante de 1937 a 1945, a palavra social, que conforme o contexto em que aparece pode significar uma coisa ou exatamente o seu oposto - passou a ter um emprego valorativo e a servir de marca indicativa de prestígio, de aceitação, de quase inculcamento. Literatura social; arte social; pintura social; serviço social; assistência social; previdência social; educação social; legislação social; política social - em suma, como encontrou Hauser na França do fim do século passado, o social como adjetivo valorativo de aprovação estava "terriblement à la mode"... desde que, é claro, a palavra fosse empregada com as implicações desejadas e devidamente sincronizada, em suas conotações, com o espírito então em voga.

Embora isto possa parecer surpreendente ou paradoxal, as duas coisas muito coerentemente resultaram da mesma ordem de fatores, emanados das mesmas situações básicas: o prestígio do social, de um lado, e, de outro, a noção de que havia inconveniência ou até perigo em difundir o ensino da ciência do social. De fato, tudo parecia poder e dever ser social; só não havia lugar para a ciência social, pois esta, em última análise, significava, por definição, a liquidação metódica, e metodológica, do clima intelectual e moral em que era possível fazer da palavra "social" aquele abundantíssimo uso, demagógico e irresponsável. Foi dentro do mesmo estado de espírito, aliás, que ao mesmo tempo em que se eliminavam as condições necessárias à formação de cientistas sociais e ao desenvolvimento de seus estudos e pesquisas sobre as realidades sociais - fazia-se, por outro lado, a apologia do técnico, denominação neutra e limitada, que melhor ressalta o caráter instrumental e auxiliar da participação da ciência na dinâmica da sociedade. Como disse lapidarmente Gunnar Myrdal (1953), "science is criticism; social science is criticism of society" - e por esta razão toda ordem social que por qualquer motivo arreceia-se de uma autoanálise prefere os "técnicos", que concentram seus interesses nos meios, aos "cientistas", que se dedicam à pesquisa dos fins.

Assim, já que não era possível simplesmente riscar do rol das coisas objetivas a realidade social - interpretá-la e agir sobre ela era um imperativo; mas era igualmente imperativo dar um certo e desejado sentido a essa interpretação e a essa atuação. Esse sentido é que, refletindo situações cambiantes, já não era mais aquele otimista e aberto que resultava de uma atitude mental crítica e renovadora em face do cotidiano de uma fase revolucionária e que, aqui como sempre, facilmente conduz à ciência criadora. Agora, o que se pretendia era o estudo do social feito através da Filosofia, de uma certa filosofia, ossificada, autoritária, messiânica, irracional, elaborada e imposta por uma ordem social já envelhecida pouco depois de instaurada.

Essa espécie de reação termidoriana mirim dedicou-se, a partir de 1935, a conter, controlar e até a anular alguns dos impulsos mais audazes da ideologia de 1930, que teve, no plano educacional, como um dos seus característicos essenciais, o fazer das ciências sociais uma ponta de ligação entre a educação e a vida - o que, diga-se de passagem, se para o ambiente nacional representava inovação, na verdade apenas representava uma sincronização com tendências já plenamente vitoriosas de há muito em todo o mundo.

MARGINALIDADE ESTRUTURAL

A marginalidade estrutural da sociedade brasileira marcou, de modo característico, a ideologia educacional das elites dirigentes e a ambivalência de atitudes e reações em face do ensino das ciências sociais oscilou, dentro do prazo relativamente curto, da euforia e da desmesurada esperança ao temor e à ojeriza pelas ciências das relações humanas.

Sonhou-se uma "república nova", racionalizada e burocrática, técnica e planista, de costas para os males do passado e construindo o futuro a golpes de entusiasmo; desembocou-se, entretanto, num governo totalitário, messianicamente dirigido, rigorosamente controlado, onde o clima intelectual era o menos propício para o desenvolvimento das ciências sociais. O objeto de estudo dessas ciências, que é a própria estrutura da sociedade, tornou-se "área proibida", tabu, assunto sagrado. Em face dele havia que crer, não que investigar, pois isto significaria, tarde ou cedo, a análise dos próprios fundamentos da nova ordem política e esta, por definição, para sobreviver de acordo com sua própria lógica interna, carecia de apresentar-se como perfeita.

Esse tornado que revirou o sentido da ideologia dirigente alcançou em cheio o movimento de expansão em que vinham as ciências sociais no Brasil. Se todo o pensamento brasileiro refletiu essa tensão - muito particularmente haviam de refleti-lo as ciências sociais - especialmente a sociologia que, em certo sentido, resume todas elas - pois a elas cabe, da tarefa comum a todas as ciências, a parte mais fascinante, e ao mesmo tempo mais sacrificante, de estudar, objetivamente, e de diferentes ângulos, as bases, a estrutura, os processos e os produtos da vida social.

Foi tão rápido o agravamento da marginalidade estrutural da sociedade brasileira depois de 1930, em consequência, de um lado, da industrialização, da urbanização, da secularização da vida e, de outro lado, da lentidão com que a cúpula de instituições se adaptava a esses novos estados de coisas, e isto tudo ocorreu em período de mudanças tão profundas nas próprias raízes da civilização contemporânea - que as elites nacionais, no último quarto de século, em inúmeras ocasiões proporcionaram ao observador esse espetáculo de rápida e prematura desatualização das posições assumidas imediatamente após as terem assumido. Dir-se-ia que, depois de ingente esforço, quando realizávamos uma conquista - isto que nos parecia um extraordinário avanço, logo, no dia seguinte, já se afigurava cediço e superado, mal dando tempo para o júbilo, pois havia que recomeçar a luta pela sincronização com o tempo e o mundo em que vivemos, que não espera por nós para avançar. Disso é que o "caso" das ciências sociais é mero exemplo: no espaço de pouco mais de uma década as contingências da vida brasileira fizeram a ideologia das elites dirigentes passar da quase "coqueluche" para o quase pânico diante delas. É que se a ausência delas significava problemas, a sua expansão poderia acarretar outros problemas igualmente temidos. No caso, mais uma vez, a timidez ideológica pagou o ônus do duplo medo: o medo do problema e o medo da solução dele, que é uma nota constante do comportamento das elites brasileiras nos últimos tempos.

De acordo com o padrão preferido, aqui, mais uma vez, a solução escolhida foi a saída acomodatícia, que teoricamente pretende ser uma síntese dos extremos e resulta, na prática, num erro composto de todos eles: a) ter as ciências sociais como um instrumento, como um conjunto de tecnicalidades úteis, no prever e promover processos de desenvolvimento social, e de planejar e controlar sua direção, sua intensidade e seus efeitos - é uma aspiração a qual, evidentemente, não pode, deliberadamente, renunciar nenhuma situação dirigente; b) entretanto, aceitar as teses ideologicamente dinâmicas em que se fundamentam aquelas tecnicalidades e encarar até o fim, sem medo de ser consequente, com otimismo, entusiasmo e coerência as últimas implicações práticas da aplicação do método científico ao estudo das relações sociais, procurando desse estudo extrair técnicas de uma política racional - já representa, esta segunda parte, um desfecho que é um compromisso, quase sempre repudiado por aqueles mesmos que desejariam uma ciência estritamente instrumental e neutra.

UMA VELHA CONTRADIÇÃO

Essa contradição apenas reproduziu, aqui, em escala nacional, o eterno problema da ciência social, problema que nasceu com ela, que lhe é intrinsecamente peculiar e que consiste nas variações historicamente inevitáveis sofridas pela fórmula de convivência da ordem social com a ciência da sociedade. E a conclusão, aparentemente paradoxal, aqui enfaticamente confirmada, é que as dificuldades e limitações ao estudo científico das relações humanas resultam das mesmas situações básicas que agem no sentido de aumentar a necessidade desse estudo. De fato, a multiplicação e o agravamento de problemas não resolvidos gera uma crescente necessidade de se pensar racionalmente sobre problemas sociais, mas não é necessidade igualmente sentida por todos os grupos que numa sociedade coexistem, já que alguns deles podem historicamente subsistir precisamente pelo desconhecimento, pela irresolução e pela permanência desses problemas. A uma vista mais aprofundada nada há de surpreendente, portanto, no fato das ciências sociais sofrerem contramarchas exatamente nos momentos que delas mais se espera e mais se necessita. Poderia acaso surpreender a resposta negativa das doenças se, por hipótese, a elas perguntássemos se estavam interessadas no progresso da medicina?

Deste quadro de fundo, referido neste rápido esboço apenas no que apresenta de fundamental, resultaram consequências de suma relevância para o desenvolvimento das ciências sociais no Brasil e para a formação de quadros técnicos especializados nessas disciplinas, pois elas ficaram, durante quase dez anos, praticamente adstritas a um processo de surda gestação, como que à espera que a ordem social, no seu histórico desenvolvimento, voltasse a oferecer as condições estimulantes de sua expansão como atividade científica e profissional. Ao lado de outras, de natureza mais prática, que todo este relatório já referiu e ainda referirá - destaque-se aqui, entre essas consequências, e não a menor, o fato de o cientista social, mergulhado nesta situação repleta de tensões, ter sido obrigado a exercer a sua atividade cotidiana como um permanente "caso de consciência", cercado de pressões e solicitações as mais diversas e opostas, que exigiam dele atributos morais e intelectuais que só há muitos séculos atrás eram exigidos, por exemplo, de um químico ou de um astrônomo, e que costumam ser mais próprias do santo, do mártir, do herói do que do cientista.

De fato, o desenvolvimento das ciências sociais, ocorrendo paralela e simultaneamente com o desenvolvimento da crise social - coloca diante do cientista problemas que são muito mais do que apenas científicos, que dele exigem, além de competência e especialização, bravura moral, espírito de sacrifício, coragem intelectual, resistência ao cinismo - tudo, para continuar sendo, apenas, um cientista!

CRISE DO ENSINO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Com a Lei Orgânica os cursos superiores de ciências sociais, das Faculdades de Filosofia, ficaram bastante reduzidos de suas funções originais, que eram: a) formar professores secundários e b) formar técnicos e pesquisadores especializados. Com a exclusão das ciências sociais do currículo da escola secundária, a primeira dessas funções, automaticamente, cessou. A Reforma, com essa medida, que era um grande passo atrás no desenvolvimento das ciências sociais entre nós, diminuiu, drasticamente, a atração de um curso e de um diploma que ficou, assim, destituído do que era seu principal sentido profissional.³

De fato, até 1942, a massa dos que procuravam os cursos de ciências sociais, embora heterogênea quanto à motivação e o interesse específico, era representada, em boa parte, pelos candidatos ao magistério secundário. Dentre eles é que se selecionava uma minoria que se especializava, aspirava ao magistério superior ou colocava-se em funções técnicas, de consulta ou pesquisa, em serviços públicos ou particulares. Um outro contingente elevado que comparecia nas primeiras turmas diplomadas em ciências sociais era representado pelos que já desempenhavam funções correlatas às disciplinas que constituíam o curso, especialmente no serviço público, e que o procuravam como meio de ampliação e aperfeiçoamento de seus conhecimentos.

Num meio como o nosso, em que o mercado de trabalho para mão de obra tão especializada é necessariamente restrito - e vinte anos atrás essa limitação ainda era mais visível -, não fazia sentido que um curso universitário existisse, como esforço isolado, exclusivamente para formar técnicos e pesquisadores de alto nível em ciências sociais. Na verdade - e isso precisa ser enfaticamente acentuado -, nem nossas universidades, nem nenhuma universidade do mundo, forma, a cada ano, turmas numerosas de cientistas altamente qualificados, já prontos e acabados, para no dia seguinte à conclusão do curso irem fazer obras e pesquisas espetaculares. Mais do que as universidades - que põem o lastro básico e encaminham às fontes autênticas do conhecimento - é um mercado de trabalho relativamente estável, uma perspectiva de carreira relativamente assentada, instituições de ensino e pesquisa em funcionamento relativamente constante, é tudo isso que forma, conserva e alarga, progressivamente, o ambiente profissional e cultural no qual ingressa o jovem diplomado após a conclusão de sua formação universitária. Dentro desse clima e desse ambiente, em grande parte moldado e dirigido por ele e aspirando nele ascender e progredir material e intelectualmente, é que o cientista neófito completa sua formação cultural, integra-se na vida profissional e luta para construir sua carreira. Sabendo-se que esse clima, esse ambiente, essas instituições e laboratórios, esse mercado e essas oportunidades de trabalho só agora, lentamente, começam a deixar de ser, em nosso país, puras abstrações, e não tendo os cursos de ciências sociais nenhuma outra perspectiva imediata e segura de encaminhamento a uma colocação ainda que modestamente compensadora - só era legítimo esperar, desse estado de coisas, que tais cursos apresentassem baixos índices de frequência e aproveitamento. O contrário disso seria, apenas, surpreendente ou quase milagroso.

É óbvio que também os cursos de ciências sociais passaram a sentir os reflexos dessa situação, quer quantitativa, quer qualitativamente. As novas Faculdades de Filosofia, que passaram a se multiplicar por todo o país, solicitadas pela expansão crescente da rede de ensino secundário, já muitas delas instalavam-se e funcionavam sem os cursos de ciências sociais que, à míngua de interessados, passavam a ser onerosos e inúteis. Por outro lado, os cursos existentes, quando não cerravam as portas, iam progressivamente minguando, pela baixa matrícula, pelo tipo social do aluno que procurava o curso, muitas vezes apenas em busca de "cultura geral", pelo desestímulo, quando não hostilidade do ambiente, inclusive do próprio ambiente universitário, em suma, pelas condições adversas em que ainda lutavam para sobreviver - até que passavam a funcionar num esquema extremamente precário, interessados muito maus em não recuar do que em avançar.

Tudo isso ocorria, convém que insistentemente se repita, em torno, durante e após a Segunda Guerra Mundial, numa época em que a civilização humana - e, dentro dela, a civilização brasileira - gritavam, dramaticamente, por cientistas sociais.

Na última década, com o aparecimento de novos problemas característicos da fase de transição e de crise em que vivemos e com o agravamento dos velhos e crônicos problemas de desenvolvimento da sociedade brasileira, o compasso de espera em que ficaram as ciências sociais neste país contribuiu, de modo decisivo, para agravar aquela contradição já referida: na medida em que cresce o número de problemas sociais e aumenta o interesse em compreendê-los para resolvê-los - diminui, proporcionalmente, o número de pessoas realmente capacitadas para essa tarefa e baixa o nível médio de informação científica necessário para sequer tomar consciência da existência e envergadura desses problemas.

[...] OS COMEÇOS DE UM NOVO IMPULSO

Quando, depois da última guerra, a crise social ganhou proporções espetaculares, produto do seu agravamento contínuo e de sua generalização em escala universal, também entre nós reconstitui-se uma conjuntura propícia a novos avanços para o desenvolvimento das ciências humanas no Brasil.

A crise econômica e a inflação obrigaram o cidadão comum a tentar formar opinião sobre os problemas da produção e o mecanismo dos preços; a reorganização política tentada a partir do chamado "Estado Novo" levou cada um a formar e definir atitudes sobre aspectos institucionalizados da vida brasileira que, durante 15 anos, tinham sido objeto de éditos e não de consulta à opinião popular; a crise internacional e as feições dramáticas que assumiu, na era atômica, o impacto da tecnologia sobre as relações sociais; a mudança social em processo em todos os planos da vida humana, da economia à moral - tudo isso renovou e ampliou o interesse do grande público pelas questões sociais e forçou as elites a considerarem com maior seriedade o problema do ensino e da pesquisa no campo das ciências sociais. As condições propícias, que então se forjaram, permitiram a essas disciplinas viverem o novo período de ascensão em que presentemente se encontram.

Já agora pode-se observar que não raro esse interesse se manifesta, extravagantemente, por uma atitude crítica em face da pequenez dos resultados dos esforços feitos - como se os poucos resultados obtidos não o tivessem sido à custa de ingente trabalho em luta penosa e tenaz contra quase tudo e contra quase todos...

De fato, na década decorrida do fim da última guerra mundial aos nossos dias, as ciências sociais no Brasil têm assinalado alguns passos à frente, que representam avanços sérios no sentido não só da maturidade, mas também do reconhecimento do seu valor tanto intramuros quantos nos círculos especializados do mundo científico. E a prova aparentemente paradoxal dessa expansão tem-se no fato de o problema número um das ciências sociais no Brasil ser, hoje, a carência de quadros devidamente qualificados para cumprirem as tarefas que o desenvolvimento da sociedade brasileira coloca diante dos cientistas sociais, embora também já se manifeste, em escala menor, aquele que é o problema número um das ciências sociais noutros países mais desenvolvidos, que é o de defender o decoro, a independência e a objetividade da ciência alugada a organizações poderosas, públicas ou quase públicas, a cujos interesses deve ela condicionar a sua eficiência.

O QUE SE FAZ, APESAR DE TUDO

A enumeração, necessariamente incompleta, de algumas dessas iniciativas indicará expressivamente os progressos que têm sido feitos:

• -criação da Fundação Getulio Vargas e desenvolvimento de suas atividades de pesquisa;

• -criação do Laboratório de Estatística do IBGE sob a direção do Prof. Giorgio Mortara;

• -formação de uma equipe de etnologistas e início das atividades científicas da Seção de Estudos do Serviço de proteção aos índios;

• -criação do Museu do Índio;

• -fundação da Sociedade Brasileira de Sociologia, filiada à Associação Internacional de Sociologia, com Seções estaduais;

• -criação da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas;

• -convite feito a Arthur Ramos para planejar e dirigir as atividades do Departamento de Ciências Sociais da UNESCO;

• -publicação dos resultados do recenseamento de 1940;

• -eleição e reeleição de Josué de Castro para a Presidências da FAO;

• -realização, no Museu Nacional, da 1a Reunião Brasileira de Antropologia e da 2ª Reunião, em julho de 1955, em Salvador;

• -realização do 1º Congresso Brasileiro de Sociologia;

• -realização do Congresso de Sociologia do Paraná;

• -tradução das obras clássicas de etnologia brasileira (Von den Steinen, Max Schmidt, Méltraux, Krause, Ehrenreich etc.);

• -realização, no Brasil, do XXXI Congresso Internacional de Americanistas;

• -realização, no Brasil, do 2º Coloquium de Estudos Luso-Brasileiros;

• -realização, na Bahia, de um programa de pesquisas sociais por iniciativa da Secretaria de Educação do Estado, com a colaboração da Universidade de Columbia e do Instituto de Economia da Fundação Mauá;

• -escolha do Brasil para a realização, por cientistas brasileiros e estrangeiros, da pesquisa da UNESCO sobre relações de raças;

• -eleições de um sociólogo brasileiro para a vice-presidência da Associação Internacional de Sociologia e de outro para o seu Comitê Executivo;

• -organização, pela CAPES, do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais;

• -projeto de realização, no Rio de Janeiro, em dezembro de 1955, sob o patrocínio da UNESCO, do Seminário Latino-Americano sobre Ensino de Ciências Sociais.

Tais iniciativas e acontecimentos, ao lado de uma já ponderável atividade bibliográfica, têm resultado no firme desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa dos nossos cientistas sociais, no melhor conhecimento e na mais justa colocação dos nossos problemas sociais básicos e em maior prestígio para a ciência brasileira.

CÍRCULO VICIOSO

Hoje, dir-se-ia que essa tendência evidentemente ascensional, além daquelas barreiras permanentes representadas pela desconfiança que a ordem social tem em relação à ciência social - encontra, como principal dificuldade a superar, a carência de quadros especializados, em número e de qualidade à altura das tarefas que a sociedade brasileira impõe à sua equipe de cientistas sociais. Somos poucos, pouquíssimos os que fazem da ciência seu campo de exercício profissional exclusivo, ou sequer principal. É o que flagrantemente se documenta nos formulários preenchidos durante a coleta de dados para este relatório.

Essa situação, produto das circunstâncias anteriormente referidas, apresenta-se sob a forma de um circulo vicioso facilmente explicável neste tipo de mercado de trabalho e que nada tem de original, pois quase inevitavelmente aparece, em todos os países, em certa fase da história social das profissões: a) a falta de abundantes oportunidades de emprego e, principalmente, a falta de organização dessas oportunidades num mercado de trabalho estável - organização que seria produto de uma "regulamentação", como no caso recente dos economistas, ou apenas de uma tradição, como no caso dos médicos e de outras profissões "liberais" mais antigas - não atrai vocações, não estimula carreiras, não desperta interesse entre os novos, não defende os interesses e aspirações dos mais antigos oficiais do ofício, não dinamiza o meio profissional; b) por outro lado, em consequência de tudo isso, da falta de procura, da afluência, de número de oportunidades, de concorrência, de movimento criador, de espontânea seleção de uma elite profissional consciente e prestigiada, resulta difícil, se não impossível nas circunstâncias atuais, pensar o cientista social em pedir que lhe seja assegurado o privilégio, ou quiçá a preferência, para o exercício de determinadas funções específicas que exigem os seus conhecimentos especializados, obrigando-o a competir com uma legião de arrivistas profissionais para abrir caminho no mercado de trabalho.

Desse impasse em que conjunturalmente se encontra o problema do mercado de trabalho para a mão de obra qualificada em ciências sociais só é possível definitivamente sair a longo prazo, por meio da superação histórica dos fatores que o condicionam e que são, uns, intrínsecos ao métier profissional, outros inerentes aos característicos gerais do mercado de trabalho intelectual no Brasil. Até lá, para a quase totalidade dos que formam a atual "geração sacrificada" de cientistas sociais brasileiros, que vivem, às vezes dramaticamente, os ritos de iniciação de uma nova fase, o constrangimento de se verem reduzidos a "biscateiros" parece ser ainda a mais imediata perspectiva para um período cujo fim é difícil determinar.

É preciso que se acentue, por outro lado, que o problema que vem à tona sob a forma aparentemente paradoxal daquele circulo vicioso resulta das ciências sociais estarem hoje, no Brasil, numa fase ascendente: não fosse isso e o problema sequer se colocaria como aqui se coloca, e estaria numa etapa ainda mais primária de indiferenciação profissional. O que acontece é que a preocupação de entregar a cientistas sociais o estudo e a solução de problemas sociais - como se entrega ao médico os problemas médicos e ao advogado os problemas jurídicos - embora já exista, ainda é bastante vaga, fluida e indefinida para resultar numa estabilidade do mercado de trabalho que seja suficiente para atrair novos quadros e provocar a profissionalização do métier, que fica, então, aberto às incursões de toda sorte de aventureiros. De qualquer sorte já é um progresso, que indica a possibilidade de progressos maiores para o futuro, ver, por exemplo, que com a chamada regulamentação da carreira do economista a este foi formalmente entregue o trato de problemas que recaem diretamente no campo de especialização do sociólogo, do demógrafo ou do psicólogo social - mas que, em compensação, antes estavam desastradamente entregues à imaginação, ao bom senso ou à boa vontade de pessoas que simplesmente não tinham nenhuma especialização. Tudo isso, se prova que ainda estamos longe da situação ideal, também aponta para o caminho já percorrido em demanda do que seria desejável.

Outro exemplo que ocorre, nesta ordem de raciocínio, é o dos assistentes sociais, cujas atividades profissionais já tiveram o seu exercício regulado. Os assistentes sociais estão, grosso modo, para os cientistas sociais, em quase todas as suas atividades, assim como, nos corpos de tropa, estão os sargentos para os comandantes; noutros termos isto significa que, embora tenham uma função importante, ela não pode ser, por definição, uma função de direção superior, já quela para tanto não foram preparados. Assim, enquanto uma função auxiliar tem definido o exercício de suas atividades profissionais - a outra, para a qual são exigidos maiores requisitos de preparação cultural, continua sendo, na prática, para um grande número, se não para a maioria dos diplomados em ciências sociais, um mero ornamento intelectual.

[...] FATORES POSITIVOS

Esta colocação em termos muito gerais do problema profissional do cientista social entre nós, permite, por outro lado, ver de modo orgânico os fatores de mudança que, dentro da situação, vão contribuindo, a longo prazo, para transformá-la.

O primeiro desses fatores, de importância fundamental, que por todos os motivos deve ser de início referido, é a existência e funcionamento, em nosso sistema universitário, de cursos superiores de ciências sociais. Apesar de terem pouco mais de 20 anos de idade, esses cursos tiveram, a despeito dos tropeços, limitações e obstáculos que encontraram, e ainda encontram, uma significação de extraordinária importância no desenvolvimento das ciências sociais no Brasil.

Foi em grande parte como produto de sua atuação que as ciências sociais entre nós entraram na fase de transição fecunda do estágio das "interpretações" e "generalizações" superficialmente brilhantes, cada qual mais preocupada em destruir as outras, para a fase propriamente científica em que hoje nos encontramos. Eles, e só eles, permitiram que se fizesse a ligação salutar entre o ensino e a pesquisa, extremamente favorável tanto a uma quanto à outra; eles, e só eles, por outro lado, permitiram a criação do ambiente necessário para cientistas sociais estrangeiros virem ao Brasil não apenas como turistas, mas com o objetivo explícito de aqui estagiarem como professores e formadores de novos quadros de cientistas nacionais.

Os cursos e escolas de nível superior de ciências sociais criaram, também, as condições necessárias para que, juntamente com a pesquisa objetiva de fatos, que vinha contrabalançar a ciência retórica de outros tempos, se desenvolvesse uma preocupação igualmente fecunda pelos problemas metodológicos relacionados com as técnicas de pesquisa e seus fundamentos conceituais, evitando que se descambasse para o extremo oposto da empiria pela empiria.

Foi ainda nos cursos e escolas superiores de ciências sociais, e em consequência da nova mentalidade e do novo estilo de trabalho que neles se cultivou - que se foi gerando, e finalmente tornou-se vitoriosa, uma atitude mental de despreocupação pelo sucesso literário da obra científica, coisa que neste País tem feito abortar a carreira inicialmente promissora de muito candidato a sociólogo.

Tudo isso, é claro, sem falar que os cursos e escolas superiores de ciências sociais - sejam quais forem as reformas que tenham de sofrer para melhorar - significam, em princípio, a única solução possível para o problema número um das ciências sociais no Brasil, que é a formação do cientista social. Neste sentido eles são, por definição, a estaca zero de qualquer medida ou iniciativa tendente a formar, ou aperfeiçoar, os quadros especializados nestas disciplinas.

PENETRAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

Outra circunstância que indica a crescente compreensão do papel das ciência sociais é a introdução dessas ciências no currículo de outros cursos e escolas, como disciplinas auxiliares e complementares da formação de especialistas noutros setores. Sem falar no ensino de nível médio⁴ e no pedagógico ministrado às futuras professoras nos Institutos de Educação - nota-se em cursos avulsos ou regulares, de formação ou aperfeiçoamento, de estatísticos, de assistentes sociais, de orientadores profissionais, de técnicos de saúde pública, de puericultores, de nutricionistas e de médicos nutrólogos, de técnicos de educação e de administração, de diplomatas, de oficiais superiores das forças armadas etc., a preocupação cada vez maior de dar, ao lado da formação especializada, uma noção científica do mecanismo das relações humanas, não raro como ponto de referência e princípio catalisador de outros conhecimentos.

Com isto, ao lado da contribuição que as ciências sociais podem dar à preparação de especialistas em outros setores do conhecimento e da técnica, abre-se para os cientistas sociais uma série de perspectivas e oportunidades de trabalho, especialmente em atividades docentes que aqui, como em todos os países, ainda representam o grande campo do emprego útil da mão de obra qualificada em ciências sociais.⁵

OPORTUNIDADES DE PESQUISA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Ao lado das atividades docentes - a respeito das quais o Prof. Fernando de Azevedo recentemente apresentou expressivos dados estatísticos⁶ - crescem lentamente as oportunidades de pesquisa. Tem sido o serviço público, ou o semipúblico de fundações, autarquias, institutos, grandes empresas concessionárias etc. - um campo crescente de solicitação do trabalho especializado dos cientistas sociais e uma fonte ainda modestíssima, porém nitidamente emergente, de recursos para pesquisa.

Na medida em que se amplia a área de penetração do Estado em diferentes setores da vida social, e em que esta mesma se torna mais complexa e diversificada, o processo implica na necessidade do trabalho especializado do cientista social, a ser utilizado, geralmente, em equipe com o médico, o educador, o administrador, o jurista, o engenheiro etc. À custa da ação do tempo, das experiências fracassadas e, também, das bem-sucedidas, se vai aos poucos compreendendo que os problemas humanos, como quaisquer outros, também exigem, para seu estudo, compreensão e solução - um certo treinamento, muitos anos de estudo, em suma, uma especialização, que nenhum outro recurso de expediente consegue suprir a contento. Noutras palavras, o que, aos poucos, os médicos, engenheiros, economistas, advogados, educadores - estão compreendendo é que o pouco que eles sabem de sociologia e ciências afins não é bastante para iluminar o ângulo social dos problemas com que lidam.

Entre a época de Belisário Pena e Artur Neiva, por exemplo, que antes de realizarem seus planos sanitários tentavam, eles mesmos, à sua moda, diagnosticar os problemas de economia e de organização social com que os de saúde pública estavam envolvidos, e a situação de hoje em que tais serviços utilizam permanentemente em suas equipes de trabalho o concurso especializado de cientistas sociais - já decorre toda uma longa fase de lenta transformação das atitudes mentais em relação ao especialista no estudo científico das relações humanas.

Hoje inúmeros órgãos e serviços públicos, assim como grandes empresas privadas, solicitam em seus quadros o cientista social, às vezes até como condição essencial de sua estruturação e funcionamento, com o que se evita a prática antiga e tão generalizada de se fazer, nesses órgãos, uma ciência social clandestina e improvisada. Essas práticas, por outro lado, inevitavelmente resultam, muitas vezes, em pura simulação de estudo e pesquisa. Essa própria simulação, por outro lado, com ser lamentável e merecer desmascaramento, demonstra a seu modo o reconhecimento da importância prática dos estudos sociais.

É curioso observar como um dos aspectos mais característicos dessa fase de transição em que se encontra o mercado de trabalho de cientistas sociais no Brasil consiste em que tanto os cientistas se queixam da falta de oportunidades de emprego, como os seus empregadores potenciais - quer no serviço público, quer no privado - queixam-se, também, da falta de cientistas sociais. E uns e outros estão igualmente corretos na alegação aparentemente contraditória.

NOTAS

• 1
  Uma análise mais desenvolvida da posição do ensino de sociologia na escola secundária brasileira pode ser encontrada em Costa Pinto (1949).
• 2
  Ver A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo - Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932).
• 3
  A grande maioria, se não a totalidade, dos questionários respondidos no correr do presente inquérito, assinala a importância atrofiante desse fato sobre o desenvolvimento das ciências sociais no Brasil.
• 4
  Embora formalmente excluída do currículo da escola secundária, a matéria sociológica inevitavelmente nele comparece, de forma subreptícia, nos programas de filosofia. Nos cursos de comércio aparecem, no currículo, as disciplinas "Estudos Sociais", "Ciências Sociais", "Psicologia das Relações Humanas", e "Elementos de Economia"; nas Escolas Normais ensina-se "Sociologia Educacional".
• 5
  Ainda recentemente, nos Estados Unidos, um comitê especial da American Sociological Society chegava à conclusão que a maioria esmagadora dos cientistas sociais norte-americanos ganham a vida como professores de ciências sociais e não como pesquisadores. Noutras palavras: ensinando a outros aquilo que lhes foi ensinado e não descobrindo coisas novas. Exatamente esta, conforme se verifica no curriculum vitae dos que responderam os questionários, é a situação dos cientistas sociais brasileiros.
• 6
  Segundo ele, só de Sociologia existem no país cerca de 150 cadeiras, das quais 30 em Faculdades de Filosofia e outros institutos universitários e 120 Escolas Normais e Institutos de Educação. Ver Azevedo (1954).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Azevedo, Fernando. A cultura brasileira São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1943.
• ____. O ensino e as pesquisas sociológicas no Brasil. Anhembi, 1954, 16/48, p. 506-519.
• Bernard, Luther Lee. La sociologia en los Estados Unidos, 1900-1950. Washington, DC: Unión Panamericana, Publicaciones de la Oficina de Ciencias Sociales, 1952.
• Costa Pinto, Luiz de A. O ensino da sociologia na escola secundária. Sociologia, [1947] 1949, XI/3, p. 290-308.
• Hauser, Henri. L'enseignement des sciences socials: état actuel de cet enseignement dans les divers pays du monde Paris: A. Chevalier-Marescq, 1903.
• Marcuse, Herbert. Reason and revolution: Hegel and the rise of social theory Nova York: Oxford University Press, 1941.
• Myrdal, Gunnar. The relation between social theory and social policy. The British Journal of Sociology, 1953, IV/3, p. 210-242.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2012