Open-access O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia de saúde da família

Care in the Oikos space-time: on bioethics and the family health strategy

TESES

O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia de saúde da família

Care in the Oikos space-time: on bioethics and the family health strategy

Luís Claudio de Souza Motta

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Endereço para correspondência

RESUMO

As sociedades contemporâneas têm passado por importantes transformações, especialmente a partir da segunda metade do século XX, com o surgimento de novas conformações sociais e a emergência de problemas políticos, ambientais e sanitários, trazendo à cena o papel da reflexão bioética. No Brasil, o cuidado à saúde — anteriormente entendido e praticado de modo restrito à assistência centrada em práticas hospitalares, de cunho meramente curativo — passou a ser encarado como direito de todo cidadão e dever do Estado, por meio de ações de educação, promoção, prevenção, proteção e recuperação/reabilitação. Isto permitiu a emergência de novas questões morais, em um ethos do Sistema Único de Saúde (SUS) antes praticamente invisível à reflexão bioética: a Atenção Primária à Saúde. O escopo desta dissertação — a primeira defendida no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), organizado em associação ampla de quatro instituições do Rio de Janeiro: Fiocruz, Uerj, UFF e UFRJ — é a identificação e caracterização inicial das questões bioéticas na Atenção Primária à Saúde no espaço da Estratégia Saúde da Família (ESF), na qual atua uma equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), em um município da Região Serrana do Rio de Janeiro, Brasil. O resultado do trabalho foi organizado em três artigos inter-relacionados, nos quais (1) contextualizou-se a Bioética, sua origem e seus principais problemas; (2) apresentou-se e discutiu-se a ESF e possíveis fortalezas e fragilidades; (3) descreveu-se a investigação empírica. Nesta última, emergiram duas categorias principais de problemas vivenciados na ESF — referidos aos conflitos éticos/bioéticos entre (i) equipe e usuários e (ii) entre os próprios profissionais — e, igualmente, uma importante dificuldade de reconhecimento, pelos profissionais, das questões bioéticas atinentes ao processo de trabalho. Mediante toda a discussão e fundamentação desenvolvidas no estudo, concluiu-se que a Bioética representa um potente — e necessário — instrumento para equacionar os conflitos inerentes às práticas de saúde na Atenção Primária à Saúde, constatação que deve motivar a criação de espaços de formação bioética nesse nível de atenção do SUS.

Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Ética; Bioética; Educação Médica.

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Siqueira-Batista

Defesa de Dissertação de Mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc-UFRJ), em 29 de junho de 2012.

Disponível nas bibliotecas: Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Biblioteca Central do Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Recebido em: 02/09/2012

Aprovado em: 02/10/2012

  • Endereço para correspondência:
    Luís Claudio de Souza Motta
    Avenida Alberto Torres, 111
    Alto — Teresópolis
    CEP: 25964-004 — RJ
    E-mail:
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      08 Fev 2013
    • Data do Fascículo
      Dez 2012
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