O limite tênue entre liberdade e escravidão em benguela durante a era do comércio transatlântico

Candido, Mariana P.

Resumos

O artigo examina processos de captura e escravização na região de Benguela, África centro ocidental. Apesar de a historiografia sobre escravidão e o tráfico de escravos enfatizar a guerra como principal mecanismo de captura, vários casos indicam que um número significativo de indivíduos foram sequestrados por pessoas conhecidas. Além disso, foram capturados em localidades sob o domínio português, próximos à costa, relativizando a ideia de que na primeira metade do século XIX a maioria dos escravos era oriunda do interior do continente. Vários temas consagrados na historiografia, como o movimento progressivo e cronológico da fronteira escravista e o papel dos líderes africanos no processo de escravização são problematizados nesse estudo. Os casos analisados permitem perceber a participação sistemática de agentes coloniais portugueses no processo de escravização. Ao priorizar casos individuais, o texto aponta para uma dimensão única da captura no continente africano que tende a ser obscurecida por análises demográficas.

escravidão; captura; Benguela; inquisidores das liberdades

Focusing on the line separating freedom and slavery in Benguela in West Central Africa, this study addresses a series of debates in the historiography of slavery and slave trade in Africa. Challenging a historiography that tends to portray every African slave as a captive of war, this study explores the cases of individuals kidnapped and betrayed. In some cases, they were able to retell their stories of capture, allowing an understanding of the enslavement process as an individual experience, rather than a collective and unanimous one, emphasized by demographic studies. Some of these slaves were captured in regions along the coast during the early nineteenth century, contesting the idea of the progressive and chronological movement of the enslaving frontier. Some Africans were captured and enslaved along the coast, not in the interior. Portuguese colonial agents were directly involved in the systematic capture of free Africans.

Slavery; capture; Benguela; freedom inquisitors

¹
1 A base de dados está disponível online, no site http://www.slavevoyages.org/tast/database/search.faces; e David Eltis e David Richardson, Atlas of the Transatlantic Slave Trade, New Haven: Yale University Press, 2010.
²
2 Para autores que privilegiam o papel das guerras nos processos de escravização, ver Jean Bazin, "War and Servitude in Segou", Economy and Society, v. 3 (1974), pp. 107-44;
Philip Curtin, Economic Change in Precolonial Africa. Senegambia in the era of the Slave Trade, Madison: University of Wisconsin Press, 1975;
Joseph Miller, "The Paradoxes of Impoverishment in the Atlantic Zone", in David Birmingham e Phyllis Martin (orgs.), History of Central Africa (Londres: Longman, 1983), pp. 118-59;
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e Boubacar Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade, Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
3 O uso do termo colônia não é gratuito. Ver Mariana Candido, An African Slaving Port on the Atlantic World. Benguela and its Hinterland, Nova York: Cambridge University Press, 2013, pp. 30-87;
Frederick Cooper, "Images of Empire, Contests of Conscience. Models of Colonial Domination in South Africa", in Frederick Cooper e Ann Laura Stoler (orgs.), Tensions of Empire: Colonial Cultures in a Bourgeois World (Berkeley: University of California Press, 1997), pp. 1-56;
Frederick Cooper, Colonialism in Question: Theory, Knowledge, History, Berkeley: University of California Press, 2005;
e Immanuel Wallerstein, World-Systems Analysis: An Introduction, Durham, NC: Duke University Press, 2004.
Para outras colônias portuguesas ver Eugénia Rodrigues, "Cipaios da Índia ou soldados da terra? Dilemas da naturalização do exército português em Moçambique no século XVIII", História: Questões & Debates, n. 45 (2006), pp. 57-95.
4 Para a importância de estudos biográficos de africanos escravizados ver Paul Lovejoy, "Identifying Enslaved Africans in the African Diaspora", in Paul E. Lovejoy (org.), Identity in the Shadow of Slavery (Londres: Cassell Academic, 2000), pp. 3-5;
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Roquinaldo Ferreira, Cross-Cultural Exchange in the Atlantic World: Angola and Brazil during the Era of the Slave Trade, Nova Iorque: Cambridge University Press, 2012.
Estudos sobre a vida de europeus na África são muitos. Ver, por exemplo Maria Emília Madeira Santos (ed.), Viagens e apontamentos de um portuense em África. O Diário de Silva Porto, Coimbra: Biblioteca Geral, 1986;
Zsófia Vajkai Gulyas, "Um húngaro em Angola: viagens de Ladislau Magyan: 1818-1864: através do AHU", in Actas do Seminário: Encontro de Povos e Culturas em Angola, Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, 361-74;
Ilídio do Amaral, O consulado de Paulo Dias de Novais: Angola no último quartel do século XVI e primeiro do século XVII, Lisboa: Ministério da Ciências e da Tecnologia, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2000;
Éve Sebestyeìn, Magyar László, Budapeste: Balassi Kiadoì, 2008;
e Andrew C. Ross, David Livingstone: Mission and Empire, Londres: Continuum, 2006.
Para biografias de africanos livres ver, entre outros, Carlos Pacheco, Arsénio Pompílio Pompeu de Carpo: uma vida de luta contra as prepotências do poder colonial em Angola, Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1992;
John K. Thornton, The Kongolese Saint Anthony: Dona Beatriz Kimpa Vita and the Antonian Movement, 1684-1706, Cambridge: Cambridge University Press, 1998;
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Douglas Wheeler, "Angolan Woman of Means: D. Ana Joaquina dos Santos e Silva, Mid-Nineteenth Century Luso-African Merchant-Capitalist of Luanda", Santa Barbara Portuguese Studies Review, n. 3 (1996), pp. 284-97.
5 Ver Joseph C. Miller, Way of Death: Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830, Madison: University of Wisconsin Press, 1988, pp. 140-69;
David Birmingham, Trade and Conflict in Angola: The Mbundu and Their Neighbours Under the Influence of the Portuguese, 1483-1790, Oxford: Clarendon Press, 1966;
Dennis Cordell, "The Myth of Inevitability and Invincibility: Resistance to Slavery and the Slave Trade in Central Africa, 1850-1910", in Sylviane A. Diouf (org.), Fighting the Slave Trade: West African Strategies (Athens: Ohio University Press, 2003), pp. 31-4;
Paul Lovejoy e David Richardson, "'Pawns Will Live When Slaves Is Apt to Dye': Credit, Slaving and Pawnship at Old Calabar in the Era of the Slave Trade", Working Papers in Economic History, v. 38 (1997), pp. 1-34;
e Jan Vansina, Kingdoms of the Savanna, Madison: University of Wisconsin Press, 1966.
Para uma extensa crítica ao modelo organizado e progressivo do movimento da fronteira da escravização ver Mariana P. Candido, Fronteras de esclavización. Esclavitud, comercio e identidad em Benguela, 1780-1850, Cidade del México: El Colegio de México, 2011.
6 Para maior discussão sobre como teoricamente a vassalagem deveria proteger os vassalos da Coroa portuguesa, ver Ferreira, Cross-Cultural Exchanges in the Atlantic World, 2012, pp. 52-87;
José C. Curto, "The Story of Nbena, 1817-1820: Unlawful Enslavement and the Concept of 'Original Freedom' in Angola", in Paul E. Lovejoy e David V. Trotman (orgs.), Trans-Atlantic Dimensions of Ethnicity in the African Diaspora (Londres: Continuum, 2003), pp. 44-64;
Candido, Fronteras de Esclavización, pp. 155-90.
Para os direitos dos vassalos, ver Beatriz Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? The Vassal Treaties of the 16th to the 18th Century", Separata da Revista Portuguesa de História, v. 18 (1980), pp. 111-31;
e Ana Paula Tavares e Catarina Madeira Santos, "Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas. Textos dos e para os Dembos", in Africae Monumenta. A apropriação da escrita pelos africanos, Lisboa: IICT, 2002.
7 Para uma posição contrária, ver Stephanie E. Smallwood, Saltwater Slavery: A Middle Passage from Africa to American Diaspora, Cambridge: Harvard University Press, 2007.
8 Para estudos que minimizam os efeitos do tráfico transatlântico na África Centro Ocidental, ver John Thornton, "The Slave Trade in Eighteenth Century Angola: Effects of Demographic Structure", Canadian Journal of African Studies, v. 14, n. 3 (1980), pp. 41727;
e Joseph C. Miller, "The Significance of Drought, Disease and Famine in the Agriculturally Marginal Zones of West-Central Africa", Journal of African History, v. 23, n. 1 (1982), pp. 1761.
9 Somente os portos de Luanda e Ouidah viram um número maior de pessoas serem vendidas e embarcadas como escravos. Ver David Eltis e David Richardson, Atlas of the Transatlantic Slave Trade;
e Paul E. Lovejoy, Transformations in Slavery, Nova York: Cambridge University Press, 2012, 3ª edição, p. 19.
10 Adriano Parreira, "A primeira 'conquista' de Benguela (Século XVII)", História, v. 28 (1990), p. 67.
Para maiores detalhes sobre a autonomia de Benguela ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 44-57.
11 No entanto, não há registro de exportação de escravos desde o porto de Benguela no século XVII na documentação portuguesa. Candido, An African Slaving Port on the Atlantic World, pp. 142-90.
Ver também, Roquinaldo Ferreira, "Slaving and Resistance to Slaving in West Central Africa", in David Eltis e Stanley L Engerman (orgs.), The Cambridge World History of Slavery, AD 1420-AD 1804, v. 3 (Nova York: Cambridge University Press, 2011), p. 116.
12 Para a atuação da Coroa portuguesa em outras partes da costa da África, ver Toby Green, The Rise of the Trans-Atlantic Slave Trade in Western Africa, 1300-1589, Nova York: Cambridge University Press, 2011.
Eu uso o conceito de estado para indicar organizações políticas com um governo centralizado, que mantêm o monopólio do uso legítimo da força dentro de seu território, conta com uma burocracia e um sistema legal (na maioria das vezes oral). Para definição de estado ver Peter Lassman e Ronald Speirs, Weber, Political Writings, Cambridge: Cambridge University Press, 1994, pp. 310-12.
Para casos que se aplicam ao contexto da África centro ocidental, ver Jan Vansina, "Equatorial Africa and Angola: Migrations and the Emergence of the First States", in D. T. Niane (org.), General History of Africa, v. IV (Paris: UNESCO, 2000), pp. 551-77;
Joseph C. Miller, "Kings, Lists, and History in Kasanje", History in Africa, v. 6 (1976), pp. 51-96;
e John Thornton, "The Kingdom of Kongo, ca. 1390-1678", Cahiers d'Études Africaines, v. 22, n. 87/88 (1982), pp. 325-42.
Para a definição de chefatura, ver Igor Kopytoff, "Permutations in Patrimonialism and Populism: The Aghem Chiefdoms of Western Cameroon", in Susan Keech McIntosh (org.), Beyond Chiefdoms: Pathways to Complexity in Africa (Cambridge University Press, 1999), pp. 88-96;
e Jan Vansina, "Pathways of Political Development in Equatorial Africa and Neo-evolutionary Theory", in McIntosh (org.), Beyond Chiefdoms: Pathways to Complexity in Africa (Cambridge University Press, 1999) pp. 166-72.
13 Sobre o conceito de guerra justa ver Beatriz Perrone-Moisés, "A guerra justa em Portugal no século XVI", Revista da SBPH: Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, n. 5 (90 1989), pp. 5-10;
Lauren Benton, "The Legal Regime of the South Atlantic World, 1400-1750: Jurisdictional Complexity as Institutional Order", Journal of World History, v. 11, n. 1 (2000), pp. 27-56;
e Angela Domingues, "Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do Norte do Brasil", in Maria B. N. Silva (org.), Brasil: colonização, escravidão (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000).
14 Para o decreto do rei Felipe II de Portugal (III da Espanha) ver, AHU, Conselho Ultramarino, Angola, caixa 1, doc. 20, 11, março de 1612. A separação dos reinos foi baseado na sugestão de Domingo de Abreu e Brito, Inquérito da Vida Administrativa e Económica de Angola, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1931, p. 3.
15 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Conde de Linhares, mç. 42, doc. 2, 3 de fevereiro de 1775.
Ver também Ralph Delgado, Reino de Benguela. Do descobrimento a criação do governo subalterno, Lisboa: Imprensa Beleza, 1945, p. 383;
e Miller, Way of Death, pp. 264-8.
16 A área da Quissama era uma região de constantes conflitos entre tropas portugueses e autoridades africanas. Ver Beatrix Heintze, "Historical Notes on the Kisama of Angola", Journal of African History, v. 13, n. 3 (1972), pp. 407-18.
17 Roquinaldo Ferreira, "Ilhas Crioulas": o significado plural da mestiçagem cultural na África Atlântica", História, v. 155, n. 2 (2006), pp. 17-41;
Mariana P. Candido, "Benguela et l'espace atlantique sud au XVIIIe siècle", Cahiers des Anneux de la Mémoire, v. 14 (2011), pp. 223-43;
José Curto, "'As If From a Free Womb:' Baptismal Manumissions in the Conceição Parish, Luanda, 1778-1807", Portuguese Studies Review, v.10, n. 1 (2002), pp. 26-57;
e Selma Pantoja, "Inquisição, degredo e mestiçagem em Angola no século XVII", Revista Lusófona de Ciência das Religiões, v. 3, n. 5/6 (2004), pp. 117-36.
18 Beatrix Heintze, "A lusofonia no interior da África Central na era pré-colonial. Um contributo para a sua história e compreensão na actualidade", Cadernos de Estudos Africanos, v. 67 (2005), pp. 179-207.
19 Beatrix Heintze e Catarina Madeira Santos têm escrito sobre vassalagem em Angola. Ver Beatrix Heintze, "The Angolan Vassal Tributes of the 17th Century", Revista de História Económica e Social, n. 6 (1980), pp. 57-78;
Beatrix Heintze, "Ngingi a Mwiza: um sobado angolano sob domino português no século XVII", Revista Internacional de Estudos Africanos, n. 8-9 (1988), pp. 221-34;
Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? pp. 111-31;
Catarina Madeira Santos, "Administrative Knowledge in a Colonial Context: Angola in the Eighteenth Century", The British Journal for the History of Science, v. 43, n. especial Issue 4 (2010), pp. 539-56;
Catarina Madeira Santos, "Escrever o poder: os autos de vassalagem e a vulgarização da escrita entre as elites africanas Ndembu", Revista de História, n. 155 (2006), pp. 81-95;
Tavares e Madeira Santos, "Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas", pp. 243-60.
20 Mariana P. Candido, "African Freedom Suits and Portuguese Vassal Status: Legal Mechanisms for Fighting Enslavement in Benguela, Angola, 1800-1830", Slavery & Abolition, v. 32, n. 3 (2011), pp. 447-59.
21 José C. Curto, "The Legal Portuguese Slave Trade from Benguela, Angola, 1730-1828: A Quantative Re-appraisal", África, v. 17, n. 1 (1993/1994), pp. 101-16;
Joseph C. Miller, "Some Aspects of the Commercial Organization of Slaving at Luanda, Angola - 1760-1830", in Henry Gemery e Jan Hogendorn (orgs.), The Uncommon Market: Essays in the Economic History of the Atlantic Slave Trade (Nova York: Academic Press, 1979), pp. 77-106;
Roquinaldo Ferreira, "Dinâmica do comércio intra-colonial: geribitas, panos asiáticos e guerra na tráfico angolano de escravos (século XVIII)", in João Fragoso, Maria de Fátima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho (orgs.), O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII) (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001), pp. 339-78,
e Daniel B. Domingues da Silva, "The Supply of Slaves from Luanda, 1768-1806: Records of Anselmo da Fonseca Coutinho", African Economic History, v. 38 (2010), pp. 53-76.
22 Robin Law e Paul E. Lovejoy (orgs.), The Biography of Mahommah Gardo Baquaqua: His Passage from Slavery to Freedom in Africa and America (Princeton: Markus Wiener Publishers, 2001), pp. 136-38;
Olaudah Equiano, The Interesting Narrative of the Life of Olaudah Equiano or Gustavus Vassa, the African, Londres: Edição do autor, 1794;
e Quobna Ottobah Cugoano, Thoughts and Sentiments on th Evil of Slavery, Nova York: Penguin, 1999.
Para o debate sobre o uso do nome Olaudah Equiano ou Gustavus Vassa, como o próprio autor preferia, ver Vincent Carretta, Equiano, the Africa: Biography of a Self-Made Man, Athens: University of Georgia Press, 2005;
e Paul E. Lovejoy, "Issues of Motivation—Vassa/Equiano and Carretta's Critique of the Evidence", Slavery and Abolition, v. 28, n. 1 (2007), pp. 121-25.
23 James H. Sweet, Domingos Álvares.African Healing, and the Intellectual History of the Atlantic World, Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2011.
24 João José Reis, Domingos Sodré, um sacerdote africano. Escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
25 Mariza de Carvalho Soares, "Can Women Guide and Govern Men?" Gendering Politccs among African Catholics in Colonial Brazil", in Gwyn Campbell, Suzanne Miers, e Joseph Miller (orgs.), Women and Slavery, The Modern Atlantic (Athens: Ohio University Press, 2008), pp. 79-99;
e Mariza de Carvalho Soares, "African, esclave et roi: Ignacio Monte et sa cour à Rio de Janeiro au XVIIIe siècle", Brésil(S) Sciences Humaines et Sociales, v. 1 (2012), pp. 13-32.
26 José C. Curto, "The Story of Nbena, 1817-20: Unlawful Enslavement and the Concept of 'Original Freedom' in Angola", in Paul E. Lovejoy e David Trotman (orgs.), Trans-Atlantic Dimensions of Ethnicity in the African Diaspora (Nova York: Continuum, 2003), pp. 43-64;
Candido, Fronteras de esclavización, pp. 155-203;
e Ferreira, "Slaving and Resistance to Slaving".
27 Para um estudo clássico que defende a escravidão africana como distinta e mais cordial que em outros lugares, ver Suzanne Miers e Igor Kopytoff, Slavery in Africa: Historical and Anthropological Perspectives, Madison: University of Wisconsin Press, 1975, pp. 3-76.
28 Para mais detalhes, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 161-62.
29 Os pombeiros eram agentes comerciais que atuavam no interior como comerciantes volantes. Geralmente eram escravos, mas alguns eram livres. Ver Willy Bal, "Portugais Pombeiro 'Commerçant Ambulant Du 'Sertão", Annali: Istituto Universitario Orientale, v. 7, n. 2 (1965), pp. 123-61;
Isabel Castro Henriques, "Percursos da modernidade em Angola. Dinâmicas comercias e transformações sociais no século XIX, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1997, p. 765,
e Candido, "Merchants and the Business of the Slave Trade", pp. 3-4.
30 Jaime Rodrigues, O infame comércio. Proposta e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil, Campinas: Unicamp, 2000;
e Jaime Rodrigues, De costa a costa. Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860), São Paulo: Companhia das Letras, 2005;
Walter Walthorne, "Being Now as It Were One Family": Shipmate Bonding on the Slave Vessel Emilia in Rio de Janeiro and throughout the Atlantic World", Luso-Brazilian Review, v. 45, n.1 (2008), pp. 53-76.
31 António Brásio, Monumenta Missionária Africana. África Ocidental (1342-1499), Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1958, v. I, pp. 269-73.
32 Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade, pp. 27-49;
e Green, Rise of the Trans-Atlantic Slave Trade, pp. 177-296.
33 A. J. R. Russell-Wood, "Iberian Expansion and the Issue of Black Slavery: Changing Portuguese Attitudes, 1440-1770", American Historical Review, v. 83, n. 1 (1978), pp.16-42;
Ângela Domingues, Quando os índios eram vassalos. A colonização e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII, Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000;
e Alida Metcalf, Go-Between and the Colonization of Brazil, 1500-1600, Austin: University of Texas Press, 2005, p. 168.
34 Charles R. Boxer, O Império marítimo português, São Paulo: Companhia das Letras, 2002;
Luiz Felipe de Alencastro, O trato dos viventes. A formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII, São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
35 Gomes Eanes de Zurara, Chronicas do descobrimento da Guiné, Paris: J.P. Aillaud, 1841, pp. 70-6; 93-7; 120-22; 157-60; 200-1; 212-5, entre outras passagens.
36 A. C. Saunders, História social dos escravos e libertos negros em Portugal (1441-1555), Lisboa: Imprensa Nacional, 1994, pp. 38-9;
e António Manuel Hespanha e Catarina Madeira Santos, "Os poderes num império oceânico", in António Manuel Hespanha (org.), História de Portugal - O Antigo Regime v. 4 (1620-1807) (Lisboa: Estampa, 1993), p. 396.
Para canibalismo e escravidão, ver Beatrix Heintze, "Contra as teorias simplificadoras. O 'canibalismo' na Antropologia e História da Angola", in Manuela Ribeiro Sanches (org.), Portugal não é um país pequeno. Contar o "Império" na pós-colonidade (Lisboa: Cotovia, 2006), pp. 223-22.
Sobre a ideia de liberdade original, ver Curto, "The Story of Nbena, pp. 43-64.
Para o uso da legislação portuguesa em Angola, ver Catarina Madeira Santos, "Entre deux droits: les lumières en Angola (1750-v.1800)", Annales - Histoire, Sciences Sociales, v. 60, n. 4 (2005), pp. 817-48.
Sobre como a escravidão era definida em alguns sobados no interior de Benguela, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 163-78.
Para semelhanças com a legislação referente à população indígena nas Américas, ver John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
37 Saunders, A História Social, pp. 43-4;
Linda M. Heywood e John K. Thornton, Central Africans, Atlantic Creoles, and the Making of the Foundation of the Americas, 1585-1660, Nova York: Cambridge University Press, 2007, pp. 70-2;
José C. Curto, "Experiences of Enslavement in West Central Africa", Histoire Sociale/Social History, v. 41, n. 82 (2008), pp. 381-415.
38 Elizabeth Donnan (org.), Documents Illustratives of the History of the Slave Trade, Washington, D.C.: Carnegie Institute, 1930, v. 1, pp. 123-4.
39 Saunders, A História Social, p. 44.
40 A historiografia sobre escravidão islâmica é extensa. Entre outros, ver, Chouki El-Hamel, "The Register of the Slaves of Sultan Mawlay Isma'il of Morocco at the Turn of the 18th Century", Journal of African History, v. 51, n. 1 (2010), pp. 89-98;
Ahmad Alawad Sikainga, "Slavery and Muslim Jurisprudence in Morocco", Slavery and Abolition, v. 19, n. 2 (1998), pp. 57-72;
Paul E. Lovejoy, "Islam, Slavery, and Political Transformation in West Africa: Constrains on the Trans-Atlantic Slave Trade", Outre-Mers, Revue d'Histoire, v. 89, n. 2 (2002), pp. 247-82;
Ghislaine Lydon, "Islamic Legal Culture and Slave-Ownership Contests in 19th century Sahara", International Journal of African Historical Studies, v. 40, n. 3 (2007), 391-435;
e Bruce S. Hall, A History of Race in Muslim West Africa, 1600-1960, Nova York: Cambridge University Press, 2011,
entre outros. Para a semelhança entre o sistema jurídico com respeito à escravidão ver, Mariza de Carvalho Soares. "A conversão dos escravos africanos e a questão do gentilismo nas Constituições Primeiras da Bahia", in Bruno Feitler e Evergton Sales Souza (orgs.), A Igreja no Brasil. Normas e práticas durante a vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (São Paulo: Unifesp, 2011), pp. 303-21.
41 AHU, Angola, cx. 5, doc. 101, 14 de dezembro de 1652.
42 AHU, Angola, cx. 9, doc. 25, 10 de abril de 1666.
Sobre classificação e a linguagem de direitos, ver Pamela Scully, Liberating the Family? Gender and British Slave Emancipation in the Rural Western Cape, South Africa, 1823-1853 Portsmouth: Heineman, 1997, pp. 34-46;
e Karen B. Graubart, "Indecent Living: Indigenous Women and the Politics of Representation in Early Colonial Peru", Colonial Latin American Review, v. 9, n. 2 (2000), pp. 223-4.
43 Sobre a vassalagem ver Beatrix Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? The Vassal Treaties of the 16th to the 18th Century", Separata da Revista Portuguesa de História, v. 18 (1980), pp. 111-31;
e Santos, "Escrever o poder", pp. 81-95.
44 Para casos semelhantes ao norte do rio Cuanza, ver Joseph C. Miller, Kings and Kinsmen: Early Mbundu States in Angola, Oxford: Clarendon Press, 1976, pp.177-79.
Sobre o direito das autoridades de oferecer acesso à terra e o processo de interação com estrangeiros e comerciantes, ver Mahmood Mamdani, Citizen and Subject, Princeton: Princeton University Press, 1996, pp. 44-7;
e Jeff Guy, "Analyzing Pre-Capitalist Societies in Southern Africa", Journal of Southern African Studies, v. 14, n. 1 (1987), pp. 18-37.
45 ANTT, Conde de Linhares, maço 52, doc. 14, 24 de outubro 1769, "Provisão a Manoel Gonçalves para servir como inquiridor e catequizador em Benguela".
Em Luanda esse posto foi criado anteriormente. Ver Ferreira, Cross-Cultural Exchanges, p. 54.
46 ANTT, Conde de Linhares, maço 52, doc. 14, 24 de outubro 1769, fl. 1.
47 Arquivo Histórico Nacional de Angola (AHNA), Cod. 443, fl. 117, 17 de fevereiro de 1803.
Ver também Carlos Couto, "Regimento de Governo Subalterno de Benguela", Studia, v. 45 (1981), pp. 288-89;
Carlos Couto, Os Capitães-Mores em Angola, Lisboa: Instituto de Investigação Científica e Tropical, 1972, pp. 323-33;
Rosa da Cruz Silva, "Saga of Kakonda and Kilengues: Relations between Benguela and Its Interior, 1791-1796", in José C. Curto e Paul E. Lovejoy (orgs.), Enslaving Connections: Changing Cultures of Africa and Brazil During the Era of Slavery (Amherst, N.Y.: Humanity Books, 2003), pp. 245-46;
e José C. Curto, Enslaving Spirits: The Portuguese-Brazilian Alcohol Trade at Luanda and Its Hinterland, c. 1550-1830, Leiden: Brill, 2004, p. 94.
48 AHNA, Cod. 80, fl. 1-1v, 12 de novembro de 1771;
Candido, Fronteras de esclavización, pp.163-64.
Escravidão por dívida era comum em outras partes do continente africano. Ver, por exemplo, Jan Vansina, "Ambaca Society and the Slave Trade C. 1760-1845", The Journal of African History, v. 46, n. 1 (2005), pp. 1-27;
Olatunji Ojo, "'Èmú' (Àmúyá): The Yoruba Institution of Panyarring or Seizure for Debt", African Economic History, v. 35 (2007), pp. 31-58;
Jennifer Lofkrantz and Olatunji Ojo, "Slavery, Freedom, and Failed Ransom Negotiations in West Africa, 1730-1900", The Journal of African History, v. 53, n. 1 (2012): 25-44;
Paul E. Lovejoy e Toyin Falola (orgs.), Pawnship in Africa: Debt Bondage in Historical Perspective (Boulder: Westview Press, 1994);
e Paul E. Lovejoy e David Richardson, "Trust, Pawnship, and Atlantic History: The Institutional Foundations of the Old Calabar Slave Trade", The American Historical Review, v. 104, n. 2 (1999), pp. 333-55.
49 Ver os vários casos listados por Candido, Fronteras de esclavización, pp.155-203.
50 Thornton, Warfare in Atlantic Africa;
Walter Rodney, "Jihad and Social Revolution in Futa Djalon in the Eighteenth Century", Historical Society of Nigeria, v. 4 (1968), pp. 269-84;
Lovejoy, Transformations in Slavery, pp. 68-90;
Patrick Manning, Slavery and African Life: Occidental, Oriental, and African Slave Trades, Cambridge: Cambridge University Press, 1990;
Robin Law, The Oyo Empire, C.1600-C.1836: A West African Imperialism in the Era of the Atlantic Slave Trade, Oxford: Clarendon Press, 1977;
Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade;
e Martin A. Klein, "Social and Economic Factors in the Muslim Revolution in Senegambia", The Journal of African History, v. 13, n. 3 (1972), pp. 419-41.
51 Vansina, "Ambaca Society", pp.1-27;
Heintze, "Ngingi a Mwiza; "Miller, Way of Death;
John K. Thornton, "African Political Ethics and the Slave Trade", in Derek R. Peterson (org.), Abolitionism and Imperialism in Britain, Africa, and the Atlantic (Athens: Ohio University Press, 2010), pp. 38-62;
Curto, Enslaving Spirits;
Linda Heywood, "Slavery and its Transformation in the Kingdom of Kongo: 1491-1800", Journal of African History, v. 50 , n. 1 (2009), pp. 1-22;
Santos, "Administrative Knowledge in a Colonial Context";
e Ferreira, "Slaving and Resistance", pp. 111-30.
52 José C. Curto, "Struggling Against Enslavement: The Case of José Manuel in Benguela, 1816-20", Canadian Journal of African Studies, v. 39, n. 1 (2005), pp. 96-122;
Curto, "The Story of Nbena", pp. 44-64;
Roquinaldo Ferreira, "O Brasil e a arte da guerra em Angola (sécs. XVII e XVIII)", Estudos Históricos, v. 1, n. 39 (2007), pp. 3-23;
Candido, Fronteras de esclavización, pp. 178-90.
53 Ferreira, "Slaving and Resistance", pp. 96-122;
e Candido, "African Freedom Suits", pp. 447-59.
54 ANTT, Conde de Linhares, Livro 50, v. 1, fl. 142 v-144, São Paulo de Assunção de Luanda, 21 de junho de 1765.
55 AHU, Angola, cx. 74, doc. 15 e 21 de abril de 1789.
56 AHNA, Cod. 323, fl. 28v-29, 19 de agosto de 1811;
AHNA, Cod. 323, fl. 30v-31, 20 de agosto de 1811.
57 Sobre o funcionamento das caravanas no interior de Benguela ver Maria Emília Madeira Santos, Nos caminhos de África: Serventia e posse, Angola século XIX, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1998;
Linda M. Heywood, "Production, Trade and Power: The Political Economy of Central Angola, 1850-1930" (Tese de Doutorado, Columbia University, 1984), pp. 190-208;
Mariana Candido, "Merchants and the Business of the slave trade at Benguela, 1750-1850", African Economic History, v. 35 (2007), pp. 1-30.
58 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.
59 O assento do casamento entre dona Mariana José de Barros e o capitão Domingues foi registrado no Arquivo do Arcebispado de Luanda (AAL), Benguela, Casamentos, 1806-1853, fl. 36, 7 de junho de 1830.
60 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.
61 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.
62 AHNA, Cod. 509, fl. 211V, 17 de março de 1837.
63 Para mais sobre o assunto, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 190-202;
Selma Pantoja, "Gênero e comércio: as traficantes de escravos na região de Angola", Travessias, n. 4/5 (2004), pp. 79-97;
José C. Curto, "Struggling Against Enslavement, pp. 96-122;
Ferreira, "O Brasil e a arte da guerra em Angola, pp. 3-23.
64 Candido, Fronteras de esclavización, pp. 175-77;
e Lovejoy, Transformations in Slavery, pp. 66-85.
65 Ver Keila Grinberg, Liberata: a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de apelação do Rio de Janeiro no seìculo XIX, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994;
Sidney Chalhoub, A força da escravidão, São Paulo: Companhia das Letras, 2012;
Rebecca J Scott, "Paper Thin: Freedom and Re-Enslavement in the Diaspora of the Haitian Revolution", Law and History Review, v. 29, n. 4 (2011), pp. 1061-87;
e Rebecca J. Scott e Jean M. Hébrard, Freedom Papers: An Atlantic Odyssey in the Age of Emancipation, Cambridge: Harvard University Press, 2012.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
14 Maio 2013
Data do Fascículo
2013

Histórico

Recebido
17 Out 2012
Aceito
03 Dez 2012

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[1] ¹
1 A base de dados está disponível online, no site http://www.slavevoyages.org/tast/database/search.faces; e David Eltis e David Richardson, Atlas of the Transatlantic Slave Trade, New Haven: Yale University Press, 2010.

[2] ²
2 Para autores que privilegiam o papel das guerras nos processos de escravização, ver Jean Bazin, "War and Servitude in Segou", Economy and Society, v. 3 (1974), pp. 107-44;

[3] Philip Curtin, Economic Change in Precolonial Africa. Senegambia in the era of the Slave Trade, Madison: University of Wisconsin Press, 1975;

[4] Joseph Miller, "The Paradoxes of Impoverishment in the Atlantic Zone", in David Birmingham e Phyllis Martin (orgs.), History of Central Africa (Londres: Longman, 1983), pp. 118-59;

[5] John Thornton, Warfare in Atlantic Africa, 1500-1800, Londres: UCL Press, 1999;

[6] Robin Law, "Slave-raiders and Middlemen, Monopolist and Free Traders: The Supply of Slaves for the Atlantic Trade in Dahomey, c. 1715-1850", Journal of African History, v. 30 (1989), pp. 45-68;

[7] e Boubacar Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade, Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

[8] 3 O uso do termo colônia não é gratuito. Ver Mariana Candido, An African Slaving Port on the Atlantic World. Benguela and its Hinterland, Nova York: Cambridge University Press, 2013, pp. 30-87;

[9] Frederick Cooper, "Images of Empire, Contests of Conscience. Models of Colonial Domination in South Africa", in Frederick Cooper e Ann Laura Stoler (orgs.), Tensions of Empire: Colonial Cultures in a Bourgeois World (Berkeley: University of California Press, 1997), pp. 1-56;

[10] Frederick Cooper, Colonialism in Question: Theory, Knowledge, History, Berkeley: University of California Press, 2005;

[11] e Immanuel Wallerstein, World-Systems Analysis: An Introduction, Durham, NC: Duke University Press, 2004.

[12] Para outras colônias portuguesas ver Eugénia Rodrigues, "Cipaios da Índia ou soldados da terra? Dilemas da naturalização do exército português em Moçambique no século XVIII", História: Questões & Debates, n. 45 (2006), pp. 57-95.

[13] 4 Para a importância de estudos biográficos de africanos escravizados ver Paul Lovejoy, "Identifying Enslaved Africans in the African Diaspora", in Paul E. Lovejoy (org.), Identity in the Shadow of Slavery (Londres: Cassell Academic, 2000), pp. 3-5;

[14] Luiz Mott, Rosa egipciaca uma santa africana no Brasil, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993;

[15] Randy Sparks, The Two Princes of Calabar: An Eighteenth-Century Atlantic Odyssey, Cambridge: Harvard University Press, 2004;

[16] Flávio dos Santos Gomes, Marcus Joaquim de Carvalho e João José Reis, O Alufá Rufino. Tráfico, escravidão e liberdade no Atlântico Negro, São Paulo: Companhia das Letras, 2010;

[17] Karen Racine e Beatriz G. Mamigonian, The Human Tradition in the Atlantic World, 1500-1850, Lanham: Rowman & Littlefield, 2010;

[18] James Sweet, Domingos Aìlvares, African Healing, and the Intellectual History of the Atlantic World, Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2011;

[19] Roquinaldo Ferreira, Cross-Cultural Exchange in the Atlantic World: Angola and Brazil during the Era of the Slave Trade, Nova Iorque: Cambridge University Press, 2012.

[20] Estudos sobre a vida de europeus na África são muitos. Ver, por exemplo Maria Emília Madeira Santos (ed.), Viagens e apontamentos de um portuense em África. O Diário de Silva Porto, Coimbra: Biblioteca Geral, 1986;

[21] Zsófia Vajkai Gulyas, "Um húngaro em Angola: viagens de Ladislau Magyan: 1818-1864: através do AHU", in Actas do Seminário: Encontro de Povos e Culturas em Angola, Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, 361-74;

[22] Ilídio do Amaral, O consulado de Paulo Dias de Novais: Angola no último quartel do século XVI e primeiro do século XVII, Lisboa: Ministério da Ciências e da Tecnologia, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2000;

[23] Éve Sebestyeìn, Magyar László, Budapeste: Balassi Kiadoì, 2008;

[24] e Andrew C. Ross, David Livingstone: Mission and Empire, Londres: Continuum, 2006.

[25] Para biografias de africanos livres ver, entre outros, Carlos Pacheco, Arsénio Pompílio Pompeu de Carpo: uma vida de luta contra as prepotências do poder colonial em Angola, Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1992;

[26] John K. Thornton, The Kongolese Saint Anthony: Dona Beatriz Kimpa Vita and the Antonian Movement, 1684-1706, Cambridge: Cambridge University Press, 1998;

[27] Carlos Alberto Lopes Cardoso, "Ana Joaquina dos Santos Silva, industrial angolana da segunda metade do século XIX", Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda, n. 3 (1972), pp. 514;

[28] Douglas Wheeler, "Angolan Woman of Means: D. Ana Joaquina dos Santos e Silva, Mid-Nineteenth Century Luso-African Merchant-Capitalist of Luanda", Santa Barbara Portuguese Studies Review, n. 3 (1996), pp. 284-97.

[29] 5 Ver Joseph C. Miller, Way of Death: Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830, Madison: University of Wisconsin Press, 1988, pp. 140-69;

[30] David Birmingham, Trade and Conflict in Angola: The Mbundu and Their Neighbours Under the Influence of the Portuguese, 1483-1790, Oxford: Clarendon Press, 1966;

[31] Dennis Cordell, "The Myth of Inevitability and Invincibility: Resistance to Slavery and the Slave Trade in Central Africa, 1850-1910", in Sylviane A. Diouf (org.), Fighting the Slave Trade: West African Strategies (Athens: Ohio University Press, 2003), pp. 31-4;

[32] Paul Lovejoy e David Richardson, "'Pawns Will Live When Slaves Is Apt to Dye': Credit, Slaving and Pawnship at Old Calabar in the Era of the Slave Trade", Working Papers in Economic History, v. 38 (1997), pp. 1-34;

[33] e Jan Vansina, Kingdoms of the Savanna, Madison: University of Wisconsin Press, 1966.

[34] Para uma extensa crítica ao modelo organizado e progressivo do movimento da fronteira da escravização ver Mariana P. Candido, Fronteras de esclavización. Esclavitud, comercio e identidad em Benguela, 1780-1850, Cidade del México: El Colegio de México, 2011.

[35] 6 Para maior discussão sobre como teoricamente a vassalagem deveria proteger os vassalos da Coroa portuguesa, ver Ferreira, Cross-Cultural Exchanges in the Atlantic World, 2012, pp. 52-87;

[36] José C. Curto, "The Story of Nbena, 1817-1820: Unlawful Enslavement and the Concept of 'Original Freedom' in Angola", in Paul E. Lovejoy e David V. Trotman (orgs.), Trans-Atlantic Dimensions of Ethnicity in the African Diaspora (Londres: Continuum, 2003), pp. 44-64;

[37] Candido, Fronteras de Esclavización, pp. 155-90.

[38] Para os direitos dos vassalos, ver Beatriz Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? The Vassal Treaties of the 16th to the 18th Century", Separata da Revista Portuguesa de História, v. 18 (1980), pp. 111-31;

[39] e Ana Paula Tavares e Catarina Madeira Santos, "Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas. Textos dos e para os Dembos", in Africae Monumenta. A apropriação da escrita pelos africanos, Lisboa: IICT, 2002.

[40] 7 Para uma posição contrária, ver Stephanie E. Smallwood, Saltwater Slavery: A Middle Passage from Africa to American Diaspora, Cambridge: Harvard University Press, 2007.

[41] 8 Para estudos que minimizam os efeitos do tráfico transatlântico na África Centro Ocidental, ver John Thornton, "The Slave Trade in Eighteenth Century Angola: Effects of Demographic Structure", Canadian Journal of African Studies, v. 14, n. 3 (1980), pp. 41727;

[42] e Joseph C. Miller, "The Significance of Drought, Disease and Famine in the Agriculturally Marginal Zones of West-Central Africa", Journal of African History, v. 23, n. 1 (1982), pp. 1761.

[43] 9 Somente os portos de Luanda e Ouidah viram um número maior de pessoas serem vendidas e embarcadas como escravos. Ver David Eltis e David Richardson, Atlas of the Transatlantic Slave Trade;

[44] e Paul E. Lovejoy, Transformations in Slavery, Nova York: Cambridge University Press, 2012, 3ª edição, p. 19.

[45] 10 Adriano Parreira, "A primeira 'conquista' de Benguela (Século XVII)", História, v. 28 (1990), p. 67.

[46] Para maiores detalhes sobre a autonomia de Benguela ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 44-57.

[47] 11 No entanto, não há registro de exportação de escravos desde o porto de Benguela no século XVII na documentação portuguesa. Candido, An African Slaving Port on the Atlantic World, pp. 142-90.

[48] Ver também, Roquinaldo Ferreira, "Slaving and Resistance to Slaving in West Central Africa", in David Eltis e Stanley L Engerman (orgs.), The Cambridge World History of Slavery, AD 1420-AD 1804, v. 3 (Nova York: Cambridge University Press, 2011), p. 116.

[49] 12 Para a atuação da Coroa portuguesa em outras partes da costa da África, ver Toby Green, The Rise of the Trans-Atlantic Slave Trade in Western Africa, 1300-1589, Nova York: Cambridge University Press, 2011.

[50] Eu uso o conceito de estado para indicar organizações políticas com um governo centralizado, que mantêm o monopólio do uso legítimo da força dentro de seu território, conta com uma burocracia e um sistema legal (na maioria das vezes oral). Para definição de estado ver Peter Lassman e Ronald Speirs, Weber, Political Writings, Cambridge: Cambridge University Press, 1994, pp. 310-12.

[51] Para casos que se aplicam ao contexto da África centro ocidental, ver Jan Vansina, "Equatorial Africa and Angola: Migrations and the Emergence of the First States", in D. T. Niane (org.), General History of Africa, v. IV (Paris: UNESCO, 2000), pp. 551-77;

[52] Joseph C. Miller, "Kings, Lists, and History in Kasanje", History in Africa, v. 6 (1976), pp. 51-96;

[53] e John Thornton, "The Kingdom of Kongo, ca. 1390-1678", Cahiers d'Études Africaines, v. 22, n. 87/88 (1982), pp. 325-42.

[54] Para a definição de chefatura, ver Igor Kopytoff, "Permutations in Patrimonialism and Populism: The Aghem Chiefdoms of Western Cameroon", in Susan Keech McIntosh (org.), Beyond Chiefdoms: Pathways to Complexity in Africa (Cambridge University Press, 1999), pp. 88-96;

[55] e Jan Vansina, "Pathways of Political Development in Equatorial Africa and Neo-evolutionary Theory", in McIntosh (org.), Beyond Chiefdoms: Pathways to Complexity in Africa (Cambridge University Press, 1999) pp. 166-72.

[56] 13 Sobre o conceito de guerra justa ver Beatriz Perrone-Moisés, "A guerra justa em Portugal no século XVI", Revista da SBPH: Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, n. 5 (90 1989), pp. 5-10;

[57] Lauren Benton, "The Legal Regime of the South Atlantic World, 1400-1750: Jurisdictional Complexity as Institutional Order", Journal of World History, v. 11, n. 1 (2000), pp. 27-56;

[58] e Angela Domingues, "Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do Norte do Brasil", in Maria B. N. Silva (org.), Brasil: colonização, escravidão (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000).

[59] 14 Para o decreto do rei Felipe II de Portugal (III da Espanha) ver, AHU, Conselho Ultramarino, Angola, caixa 1, doc. 20, 11, março de 1612. A separação dos reinos foi baseado na sugestão de Domingo de Abreu e Brito, Inquérito da Vida Administrativa e Económica de Angola, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1931, p. 3.

[60] 15 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Conde de Linhares, mç. 42, doc. 2, 3 de fevereiro de 1775.

[61] Ver também Ralph Delgado, Reino de Benguela. Do descobrimento a criação do governo subalterno, Lisboa: Imprensa Beleza, 1945, p. 383;

[62] e Miller, Way of Death, pp. 264-8.

[63] 16 A área da Quissama era uma região de constantes conflitos entre tropas portugueses e autoridades africanas. Ver Beatrix Heintze, "Historical Notes on the Kisama of Angola", Journal of African History, v. 13, n. 3 (1972), pp. 407-18.

[64] 17 Roquinaldo Ferreira, "Ilhas Crioulas": o significado plural da mestiçagem cultural na África Atlântica", História, v. 155, n. 2 (2006), pp. 17-41;

[65] Mariana P. Candido, "Benguela et l'espace atlantique sud au XVIIIe siècle", Cahiers des Anneux de la Mémoire, v. 14 (2011), pp. 223-43;

[66] José Curto, "'As If From a Free Womb:' Baptismal Manumissions in the Conceição Parish, Luanda, 1778-1807", Portuguese Studies Review, v.10, n. 1 (2002), pp. 26-57;

[67] e Selma Pantoja, "Inquisição, degredo e mestiçagem em Angola no século XVII", Revista Lusófona de Ciência das Religiões, v. 3, n. 5/6 (2004), pp. 117-36.

[68] 18 Beatrix Heintze, "A lusofonia no interior da África Central na era pré-colonial. Um contributo para a sua história e compreensão na actualidade", Cadernos de Estudos Africanos, v. 67 (2005), pp. 179-207.

[69] 19 Beatrix Heintze e Catarina Madeira Santos têm escrito sobre vassalagem em Angola. Ver Beatrix Heintze, "The Angolan Vassal Tributes of the 17th Century", Revista de História Económica e Social, n. 6 (1980), pp. 57-78;

[70] Beatrix Heintze, "Ngingi a Mwiza: um sobado angolano sob domino português no século XVII", Revista Internacional de Estudos Africanos, n. 8-9 (1988), pp. 221-34;

[71] Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? pp. 111-31;

[72] Catarina Madeira Santos, "Administrative Knowledge in a Colonial Context: Angola in the Eighteenth Century", The British Journal for the History of Science, v. 43, n. especial Issue 4 (2010), pp. 539-56;

[73] Catarina Madeira Santos, "Escrever o poder: os autos de vassalagem e a vulgarização da escrita entre as elites africanas Ndembu", Revista de História, n. 155 (2006), pp. 81-95;

[74] Tavares e Madeira Santos, "Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas", pp. 243-60.

[75] 20 Mariana P. Candido, "African Freedom Suits and Portuguese Vassal Status: Legal Mechanisms for Fighting Enslavement in Benguela, Angola, 1800-1830", Slavery & Abolition, v. 32, n. 3 (2011), pp. 447-59.

[76] 21 José C. Curto, "The Legal Portuguese Slave Trade from Benguela, Angola, 1730-1828: A Quantative Re-appraisal", África, v. 17, n. 1 (1993/1994), pp. 101-16;

[77] Joseph C. Miller, "Some Aspects of the Commercial Organization of Slaving at Luanda, Angola - 1760-1830", in Henry Gemery e Jan Hogendorn (orgs.), The Uncommon Market: Essays in the Economic History of the Atlantic Slave Trade (Nova York: Academic Press, 1979), pp. 77-106;

[78] Roquinaldo Ferreira, "Dinâmica do comércio intra-colonial: geribitas, panos asiáticos e guerra na tráfico angolano de escravos (século XVIII)", in João Fragoso, Maria de Fátima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho (orgs.), O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII) (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001), pp. 339-78,

[79] e Daniel B. Domingues da Silva, "The Supply of Slaves from Luanda, 1768-1806: Records of Anselmo da Fonseca Coutinho", African Economic History, v. 38 (2010), pp. 53-76.

[80] 22 Robin Law e Paul E. Lovejoy (orgs.), The Biography of Mahommah Gardo Baquaqua: His Passage from Slavery to Freedom in Africa and America (Princeton: Markus Wiener Publishers, 2001), pp. 136-38;

[81] Olaudah Equiano, The Interesting Narrative of the Life of Olaudah Equiano or Gustavus Vassa, the African, Londres: Edição do autor, 1794;

[82] e Quobna Ottobah Cugoano, Thoughts and Sentiments on th Evil of Slavery, Nova York: Penguin, 1999.

[83] Para o debate sobre o uso do nome Olaudah Equiano ou Gustavus Vassa, como o próprio autor preferia, ver Vincent Carretta, Equiano, the Africa: Biography of a Self-Made Man, Athens: University of Georgia Press, 2005;

[84] e Paul E. Lovejoy, "Issues of Motivation—Vassa/Equiano and Carretta's Critique of the Evidence", Slavery and Abolition, v. 28, n. 1 (2007), pp. 121-25.

[85] 23 James H. Sweet, Domingos Álvares.African Healing, and the Intellectual History of the Atlantic World, Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2011.

[86] 24 João José Reis, Domingos Sodré, um sacerdote africano. Escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

[87] 25 Mariza de Carvalho Soares, "Can Women Guide and Govern Men?" Gendering Politccs among African Catholics in Colonial Brazil", in Gwyn Campbell, Suzanne Miers, e Joseph Miller (orgs.), Women and Slavery, The Modern Atlantic (Athens: Ohio University Press, 2008), pp. 79-99;

[88] e Mariza de Carvalho Soares, "African, esclave et roi: Ignacio Monte et sa cour à Rio de Janeiro au XVIIIe siècle", Brésil(S) Sciences Humaines et Sociales, v. 1 (2012), pp. 13-32.

[89] 26 José C. Curto, "The Story of Nbena, 1817-20: Unlawful Enslavement and the Concept of 'Original Freedom' in Angola", in Paul E. Lovejoy e David Trotman (orgs.), Trans-Atlantic Dimensions of Ethnicity in the African Diaspora (Nova York: Continuum, 2003), pp. 43-64;

[90] Candido, Fronteras de esclavización, pp. 155-203;

[91] e Ferreira, "Slaving and Resistance to Slaving".

[92] 27 Para um estudo clássico que defende a escravidão africana como distinta e mais cordial que em outros lugares, ver Suzanne Miers e Igor Kopytoff, Slavery in Africa: Historical and Anthropological Perspectives, Madison: University of Wisconsin Press, 1975, pp. 3-76.

[93] 28 Para mais detalhes, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 161-62.

[94] 29 Os pombeiros eram agentes comerciais que atuavam no interior como comerciantes volantes. Geralmente eram escravos, mas alguns eram livres. Ver Willy Bal, "Portugais Pombeiro 'Commerçant Ambulant Du 'Sertão", Annali: Istituto Universitario Orientale, v. 7, n. 2 (1965), pp. 123-61;

[95] Isabel Castro Henriques, "Percursos da modernidade em Angola. Dinâmicas comercias e transformações sociais no século XIX, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1997, p. 765,

[96] e Candido, "Merchants and the Business of the Slave Trade", pp. 3-4.

[97] 30 Jaime Rodrigues, O infame comércio. Proposta e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil, Campinas: Unicamp, 2000;

[98] e Jaime Rodrigues, De costa a costa. Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860), São Paulo: Companhia das Letras, 2005;

[99] Walter Walthorne, "Being Now as It Were One Family": Shipmate Bonding on the Slave Vessel Emilia in Rio de Janeiro and throughout the Atlantic World", Luso-Brazilian Review, v. 45, n.1 (2008), pp. 53-76.

[100] 31 António Brásio, Monumenta Missionária Africana. África Ocidental (1342-1499), Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1958, v. I, pp. 269-73.

[101] 32 Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade, pp. 27-49;

[102] e Green, Rise of the Trans-Atlantic Slave Trade, pp. 177-296.

[103] 33 A. J. R. Russell-Wood, "Iberian Expansion and the Issue of Black Slavery: Changing Portuguese Attitudes, 1440-1770", American Historical Review, v. 83, n. 1 (1978), pp.16-42;

[104] Ângela Domingues, Quando os índios eram vassalos. A colonização e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII, Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000;

[105] e Alida Metcalf, Go-Between and the Colonization of Brazil, 1500-1600, Austin: University of Texas Press, 2005, p. 168.

[106] 34 Charles R. Boxer, O Império marítimo português, São Paulo: Companhia das Letras, 2002;

[107] Luiz Felipe de Alencastro, O trato dos viventes. A formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII, São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

[108] 35 Gomes Eanes de Zurara, Chronicas do descobrimento da Guiné, Paris: J.P. Aillaud, 1841, pp. 70-6; 93-7; 120-22; 157-60; 200-1; 212-5, entre outras passagens.

[109] 36 A. C. Saunders, História social dos escravos e libertos negros em Portugal (1441-1555), Lisboa: Imprensa Nacional, 1994, pp. 38-9;

[110] e António Manuel Hespanha e Catarina Madeira Santos, "Os poderes num império oceânico", in António Manuel Hespanha (org.), História de Portugal - O Antigo Regime v. 4 (1620-1807) (Lisboa: Estampa, 1993), p. 396.

[111] Para canibalismo e escravidão, ver Beatrix Heintze, "Contra as teorias simplificadoras. O 'canibalismo' na Antropologia e História da Angola", in Manuela Ribeiro Sanches (org.), Portugal não é um país pequeno. Contar o "Império" na pós-colonidade (Lisboa: Cotovia, 2006), pp. 223-22.

[112] Sobre a ideia de liberdade original, ver Curto, "The Story of Nbena, pp. 43-64.

[113] Para o uso da legislação portuguesa em Angola, ver Catarina Madeira Santos, "Entre deux droits: les lumières en Angola (1750-v.1800)", Annales - Histoire, Sciences Sociales, v. 60, n. 4 (2005), pp. 817-48.

[114] Sobre como a escravidão era definida em alguns sobados no interior de Benguela, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 163-78.

[115] Para semelhanças com a legislação referente à população indígena nas Américas, ver John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

[116] 37 Saunders, A História Social, pp. 43-4;

[117] Linda M. Heywood e John K. Thornton, Central Africans, Atlantic Creoles, and the Making of the Foundation of the Americas, 1585-1660, Nova York: Cambridge University Press, 2007, pp. 70-2;

[118] José C. Curto, "Experiences of Enslavement in West Central Africa", Histoire Sociale/Social History, v. 41, n. 82 (2008), pp. 381-415.

[119] 38 Elizabeth Donnan (org.), Documents Illustratives of the History of the Slave Trade, Washington, D.C.: Carnegie Institute, 1930, v. 1, pp. 123-4.

[120] 39 Saunders, A História Social, p. 44.

[121] 40 A historiografia sobre escravidão islâmica é extensa. Entre outros, ver, Chouki El-Hamel, "The Register of the Slaves of Sultan Mawlay Isma'il of Morocco at the Turn of the 18th Century", Journal of African History, v. 51, n. 1 (2010), pp. 89-98;

[122] Ahmad Alawad Sikainga, "Slavery and Muslim Jurisprudence in Morocco", Slavery and Abolition, v. 19, n. 2 (1998), pp. 57-72;

[123] Paul E. Lovejoy, "Islam, Slavery, and Political Transformation in West Africa: Constrains on the Trans-Atlantic Slave Trade", Outre-Mers, Revue d'Histoire, v. 89, n. 2 (2002), pp. 247-82;

[124] Ghislaine Lydon, "Islamic Legal Culture and Slave-Ownership Contests in 19th century Sahara", International Journal of African Historical Studies, v. 40, n. 3 (2007), 391-435;

[125] e Bruce S. Hall, A History of Race in Muslim West Africa, 1600-1960, Nova York: Cambridge University Press, 2011,

[126] entre outros. Para a semelhança entre o sistema jurídico com respeito à escravidão ver, Mariza de Carvalho Soares. "A conversão dos escravos africanos e a questão do gentilismo nas Constituições Primeiras da Bahia", in Bruno Feitler e Evergton Sales Souza (orgs.), A Igreja no Brasil. Normas e práticas durante a vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (São Paulo: Unifesp, 2011), pp. 303-21.

[127] 41 AHU, Angola, cx. 5, doc. 101, 14 de dezembro de 1652.

[128] 42 AHU, Angola, cx. 9, doc. 25, 10 de abril de 1666.

[129] Sobre classificação e a linguagem de direitos, ver Pamela Scully, Liberating the Family? Gender and British Slave Emancipation in the Rural Western Cape, South Africa, 1823-1853 Portsmouth: Heineman, 1997, pp. 34-46;

[130] e Karen B. Graubart, "Indecent Living: Indigenous Women and the Politics of Representation in Early Colonial Peru", Colonial Latin American Review, v. 9, n. 2 (2000), pp. 223-4.

[131] 43 Sobre a vassalagem ver Beatrix Heintze, "Luso-African Feudalism in Angola? The Vassal Treaties of the 16th to the 18th Century", Separata da Revista Portuguesa de História, v. 18 (1980), pp. 111-31;

[132] e Santos, "Escrever o poder", pp. 81-95.

[133] 44 Para casos semelhantes ao norte do rio Cuanza, ver Joseph C. Miller, Kings and Kinsmen: Early Mbundu States in Angola, Oxford: Clarendon Press, 1976, pp.177-79.

[134] Sobre o direito das autoridades de oferecer acesso à terra e o processo de interação com estrangeiros e comerciantes, ver Mahmood Mamdani, Citizen and Subject, Princeton: Princeton University Press, 1996, pp. 44-7;

[135] e Jeff Guy, "Analyzing Pre-Capitalist Societies in Southern Africa", Journal of Southern African Studies, v. 14, n. 1 (1987), pp. 18-37.

[136] 45 ANTT, Conde de Linhares, maço 52, doc. 14, 24 de outubro 1769, "Provisão a Manoel Gonçalves para servir como inquiridor e catequizador em Benguela".

[137] Em Luanda esse posto foi criado anteriormente. Ver Ferreira, Cross-Cultural Exchanges, p. 54.

[138] 46 ANTT, Conde de Linhares, maço 52, doc. 14, 24 de outubro 1769, fl. 1.

[139] 47 Arquivo Histórico Nacional de Angola (AHNA), Cod. 443, fl. 117, 17 de fevereiro de 1803.

[140] Ver também Carlos Couto, "Regimento de Governo Subalterno de Benguela", Studia, v. 45 (1981), pp. 288-89;

[141] Carlos Couto, Os Capitães-Mores em Angola, Lisboa: Instituto de Investigação Científica e Tropical, 1972, pp. 323-33;

[142] Rosa da Cruz Silva, "Saga of Kakonda and Kilengues: Relations between Benguela and Its Interior, 1791-1796", in José C. Curto e Paul E. Lovejoy (orgs.), Enslaving Connections: Changing Cultures of Africa and Brazil During the Era of Slavery (Amherst, N.Y.: Humanity Books, 2003), pp. 245-46;

[143] e José C. Curto, Enslaving Spirits: The Portuguese-Brazilian Alcohol Trade at Luanda and Its Hinterland, c. 1550-1830, Leiden: Brill, 2004, p. 94.

[144] 48 AHNA, Cod. 80, fl. 1-1v, 12 de novembro de 1771;

[145] Candido, Fronteras de esclavización, pp.163-64.

[146] Escravidão por dívida era comum em outras partes do continente africano. Ver, por exemplo, Jan Vansina, "Ambaca Society and the Slave Trade C. 1760-1845", The Journal of African History, v. 46, n. 1 (2005), pp. 1-27;

[147] Olatunji Ojo, "'Èmú' (Àmúyá): The Yoruba Institution of Panyarring or Seizure for Debt", African Economic History, v. 35 (2007), pp. 31-58;

[148] Jennifer Lofkrantz and Olatunji Ojo, "Slavery, Freedom, and Failed Ransom Negotiations in West Africa, 1730-1900", The Journal of African History, v. 53, n. 1 (2012): 25-44;

[149] Paul E. Lovejoy e Toyin Falola (orgs.), Pawnship in Africa: Debt Bondage in Historical Perspective (Boulder: Westview Press, 1994);

[150] e Paul E. Lovejoy e David Richardson, "Trust, Pawnship, and Atlantic History: The Institutional Foundations of the Old Calabar Slave Trade", The American Historical Review, v. 104, n. 2 (1999), pp. 333-55.

[151] 49 Ver os vários casos listados por Candido, Fronteras de esclavización, pp.155-203.

[152] 50 Thornton, Warfare in Atlantic Africa;

[153] Walter Rodney, "Jihad and Social Revolution in Futa Djalon in the Eighteenth Century", Historical Society of Nigeria, v. 4 (1968), pp. 269-84;

[154] Lovejoy, Transformations in Slavery, pp. 68-90;

[155] Patrick Manning, Slavery and African Life: Occidental, Oriental, and African Slave Trades, Cambridge: Cambridge University Press, 1990;

[156] Robin Law, The Oyo Empire, C.1600-C.1836: A West African Imperialism in the Era of the Atlantic Slave Trade, Oxford: Clarendon Press, 1977;

[157] Barry, Senegambia and the Atlantic Slave Trade;

[158] e Martin A. Klein, "Social and Economic Factors in the Muslim Revolution in Senegambia", The Journal of African History, v. 13, n. 3 (1972), pp. 419-41.

[159] 51 Vansina, "Ambaca Society", pp.1-27;

[160] Heintze, "Ngingi a Mwiza; "Miller, Way of Death;

[161] John K. Thornton, "African Political Ethics and the Slave Trade", in Derek R. Peterson (org.), Abolitionism and Imperialism in Britain, Africa, and the Atlantic (Athens: Ohio University Press, 2010), pp. 38-62;

[162] Curto, Enslaving Spirits;

[163] Linda Heywood, "Slavery and its Transformation in the Kingdom of Kongo: 1491-1800", Journal of African History, v. 50 , n. 1 (2009), pp. 1-22;

[164] Santos, "Administrative Knowledge in a Colonial Context";

[165] e Ferreira, "Slaving and Resistance", pp. 111-30.

[166] 52 José C. Curto, "Struggling Against Enslavement: The Case of José Manuel in Benguela, 1816-20", Canadian Journal of African Studies, v. 39, n. 1 (2005), pp. 96-122;

[167] Curto, "The Story of Nbena", pp. 44-64;

[168] Roquinaldo Ferreira, "O Brasil e a arte da guerra em Angola (sécs. XVII e XVIII)", Estudos Históricos, v. 1, n. 39 (2007), pp. 3-23;

[169] Candido, Fronteras de esclavización, pp. 178-90.

[170] 53 Ferreira, "Slaving and Resistance", pp. 96-122;

[171] e Candido, "African Freedom Suits", pp. 447-59.

[172] 54 ANTT, Conde de Linhares, Livro 50, v. 1, fl. 142 v-144, São Paulo de Assunção de Luanda, 21 de junho de 1765.

[173] 55 AHU, Angola, cx. 74, doc. 15 e 21 de abril de 1789.

[174] 56 AHNA, Cod. 323, fl. 28v-29, 19 de agosto de 1811;

[175] AHNA, Cod. 323, fl. 30v-31, 20 de agosto de 1811.

[176] 57 Sobre o funcionamento das caravanas no interior de Benguela ver Maria Emília Madeira Santos, Nos caminhos de África: Serventia e posse, Angola século XIX, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1998;

[177] Linda M. Heywood, "Production, Trade and Power: The Political Economy of Central Angola, 1850-1930" (Tese de Doutorado, Columbia University, 1984), pp. 190-208;

[178] Mariana Candido, "Merchants and the Business of the slave trade at Benguela, 1750-1850", African Economic History, v. 35 (2007), pp. 1-30.

[179] 58 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.

[180] 59 O assento do casamento entre dona Mariana José de Barros e o capitão Domingues foi registrado no Arquivo do Arcebispado de Luanda (AAL), Benguela, Casamentos, 1806-1853, fl. 36, 7 de junho de 1830.

[181] 60 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.

[182] 61 AHNA, Cod. 450, fl. 49v-50, 20 de fevereiro de 1837.

[183] 62 AHNA, Cod. 509, fl. 211V, 17 de março de 1837.

[184] 63 Para mais sobre o assunto, ver Candido, Fronteras de esclavización, pp. 190-202;

[185] Selma Pantoja, "Gênero e comércio: as traficantes de escravos na região de Angola", Travessias, n. 4/5 (2004), pp. 79-97;

[186] José C. Curto, "Struggling Against Enslavement, pp. 96-122;

[187] Ferreira, "O Brasil e a arte da guerra em Angola, pp. 3-23.

[188] 64 Candido, Fronteras de esclavización, pp. 175-77;

[189] e Lovejoy, Transformations in Slavery, pp. 66-85.

[190] 65 Ver Keila Grinberg, Liberata: a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de apelação do Rio de Janeiro no seìculo XIX, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994;

[191] Sidney Chalhoub, A força da escravidão, São Paulo: Companhia das Letras, 2012;

[192] Rebecca J Scott, "Paper Thin: Freedom and Re-Enslavement in the Diaspora of the Haitian Revolution", Law and History Review, v. 29, n. 4 (2011), pp. 1061-87;

[193] e Rebecca J. Scott e Jean M. Hébrard, Freedom Papers: An Atlantic Odyssey in the Age of Emancipation, Cambridge: Harvard University Press, 2012.

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O limite tênue entre liberdade e escravidão em benguela durante a era do comércio transatlântico

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