A filiação sindical no Brasil

L’affiliation syndicale au Brésil

Trade union membership in Brazil

syndicalisme; mondialisation; densité syndicale; restructuration productive; stratégies syndicales

trade unionism; globalization; trade union density; economic restructuring; trade union strategies

A Filiação Sindical no Brasil

Adalberto Moreira Cardoso

APRESENTAÇÃO

Há consenso, entre os analistas do sindicalismo mundial, de que a década de 80 foi crítica para a ação sindical no Ocidente, quando comparada com os "Trinta Gloriosos", nome da Escola Francesa da Regulação para os anos posteriores à Segunda Guerra até meados dos anos 70 (Boyer, 1990; Visser, 1993; Western, 1997). A filiação sindical, as taxas de greve e qualquer outra medida da força dos sindicatos caíram em toda parte (Visser, 1994a; L. M. Rodrigues, 1999). A causalidade simples e elegante característica do bom arrazoado científico é de difícil logro em poucas palavras, com o que conto com a generosidade do leitor: a globalização, o que quer que signifique, está na base da maioria das explicações correntes. Ainda que frágil (Hirst e Thompson, 1996; Salama, 1999), o conceito denota pelo menos o incremento na competitividade mundial devido tanto à terceira revolução industrial (Castells, 1996; Singer, 1996) quanto às políticas de tipo neoliberal empregadas por governos na maioria das nações ocidentais, para não falarmos na hegemonia do capital financeiro mundial (Chesnais, 1996). A desregulamentação dos mercados de produto, financeiros e de trabalho foi encarada como a única avenida possível à reestruturação produtiva, por seu lado um passo necessário à melhoria da posição de cada país na divisão internacional do trabalho. O resultado foi a erosão das bases estruturais e institucionais dos Estados de Bem-Estar de tipo keynesiano, apoiados em sindicatos fortes e quase sempre centralizados (Boyer, 1995). Em outras palavras, a crise atual do sindicalismo ocidental terá relação com a reestruturação industrial (Locke e Thelen, 1998), com transições no mercado de trabalho (Mattoso, 1995) e com mudanças ideológicas no ambiente onde atuam (Castells, 1996), ao lado do enfraquecimento dos Estados-nação e de sua habilidade para sustentar serviços de bem-estar, à causa da globalização (Tilly, 1995).

Este parágrafo é por demais telegráfico, mas a intenção é tê-lo não mais do que como um contraponto, já que a vaga de reformas econômicas imporia pesados desafios ao movimento sindical brasileiro apenas dez anos mais tarde. Estagnação econômica, taxas crescentes de desemprego, profunda reestruturação industrial com destruição de milhões de postos de trabalho, privatização de serviços públicos e de empresas estatais, flexibilização do mercado de trabalho são apenas aspectos salientes de um movimento mais geral de desregulamentação das relações econômicas consolidadas no período de industrialização por substituição de importações, movimento de impactos decisivos sobre as bases sociais de sustentação da ação sindical entre nós.

Com alguma licença neste momento, creio poder-se atribuir essas mudanças a um processo mais amplo de despolitização da economia, que, nos anos 90, atingiu principalmente os países do Terceiro Mundo e que está longe de se ter esgotado inteiramente, malgrado revisões de última hora nas posições públicas do Banco Mundial e mesmo do Fundo Monetário Internacional ¾ FMI. E o essencial não é o fato de o Estado se desvencilhar de propriedades. O essencial é ele desincumbir-se de seu lugar como centro de consolidação e reforço de normas gerais de controle dos mercados (de bens, de serviços, financeiros, de trabalho etc.), redefinindo com isso seu papel na sociabilidade capitalista. De elemento definidor, propriamente constituinte dos parâmetros das relações entre classes e grupos sociais e, nesse sentido, capaz de banhar de "status público" as relações de outro modo privadas, o Estado torna-se promotor da reprivatização daquelas mesmas relações. Procura, sobretudo entre nós, fazer valer a máxima liberal segundo a qual, deixados a si mesmos, os agentes encontrarão pontos de equilíbrio sempre mais eficientes do que aqueles fomentados pelas instituições, sejam elas os sindicatos ou o próprio Estado.

O desafio maior aos sindicatos decorre de a "revolução" pelo mercado, promovido pelo Estado mesmo ao status de mecanismo mais eficiente de distribuição de recursos econômicos e também de poder, apresentar-se como uma vaga inexorável, que não deixa margem aos agentes sociais decidirem sobre seu destino, senão nos limites estreitos das relações privadas de troca entre indivíduos. O desafio decorre, então, das restrições crescentes impostas à Política em sentido amplo, isto é, à negociação pública, entre agentes interessados, dos fins da própria ação pública. Não se tornou a política, sob Fernando Henrique Cardoso, a "arte do possível"? Não estão os fins dados de antemão pela globalização? Então a política do possível se restringe à otimização de meios e, em lugar de ser o momento da elaboração e negociação de projetos de sociedade, limita-se à mimese adaptativa. Submetidos por forças incontroláveis e avassaladoras, aos sindicatos só restaria se deixar levar pela corrente, torcendo pela calmaria.

Esse tem sido o tom corrente nas análises sobre a crise sindical brasileira, isto é, tende-se a dar maior ênfase em explicações de tipo estrutural, que chamam a atenção para o caráter relativamente incontrolável das forças da globalização¹. Ora, parece plausível o diagnóstico de que a força dos sindicatos na sociedade capitalista ocidental decorreu justamente de sua capacidade de fazer frente a movimentos tidos como fora de seu controle, dentre outras coisas por meio de sua associação com o Estado, que resultou na domesticação do mercado de trabalho e na desmercantilização da força de trabalho². Nessas condições, de um ponto de vista estritamente analítico, a imagem do turbilhão talvez seja exagerada, já que, se as escolhas são sempre contextuais, a ação pública nunca é inteiramente determinada por forças cegas. Por outras palavras, supõe-se aqui que a crise do sindicalismo não pode ser atribuída inteiramente aos movimentos mais gerais da economia, o que seria conceder aos agentes, individuais ou coletivos, papel algum na construção de seu destino de curto e longo prazos. Quanto da crise se deve às tais forças cegas, e quanto decorre de escolhas dos agentes?

Esta é uma questão complexa, que supõe distinção analítica de operacionalização empírica nada trivial. No estágio atual das investigações, devo contentar-me com uma primeira aproximação muito geral, tendo como objeto a variação na filiação sindical no Brasil nos últimos dez anos. Formulando mais sistematicamente a pergunta que orientará a análise: se, como veremos, a densidade sindical pode ser tomada (com reservas importantes) como medida da força dos sindicatos em sociedade, quanto de sua variação pode ser atribuído ao que aqui denominei "forças cegas" da "globalização", cuja face no Brasil é o Plano Real, e quanto pode ser atribuído a estratégias e práticas dos agentes de trabalho, Estado e capital?

Na tentativa de responder a esta indagação, neste artigo utilizo como referência empírica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio ¾ PNAD, o que impõe limites importantes à empreitada. Ocorre que a PNAD não mede estratégias sindicais. Ela apenas pergunta se o indivíduo é filiado ou não a sindicatos ou a associações de classe. O desafio consiste em encontrar elementos na própria pesquisa que sirvam como indicadores de determinantes estruturais, e elementos que denotem, de um modo ou de outro, escolhas, intervenção intencional no ambiente. É claro que o conteúdo mesmo das escolhas, das barganhas políticas, das estratégias sindicais mais gerais e das táticas miúdas no dia-a-dia não pode ser esmiuçado aqui. Mas pretendo mostrar que a variação absoluta na densidade sindical é expressão sobretudo de movimentos estruturais, enquanto a variação relativa nas taxas de filiação pode ser indicador importante, conquanto limitado, das escolhas dos agentes. E, antecipando uma conclusão, argumentarei que as "forças cegas" determinam intensa e conspicuamente a variação absoluta na densidade sindical, mas têm papel limitado na explicação da variação relativa, sugerindo que, mesmo no ambiente hostil e inóspito da reforma econômica em curso, os sindicatos encontraram brechas importantes para afirmar sua capacidade de intervenção no ambiente. Antes de passar aos dados, cumpre qualificar o interesse do estudo da densidade sindical como medida do poder do sindicalismo.

POR QUE ESTUDAR A DENSIDADE SINDICAL?

Há muito a variação nas taxas de filiação mobiliza analistas do sindicalismo no Brasil e no mundo³. Tida como medida necessária (e por vezes, suficiente) da representatividade do sindicalismo⁴, a queda no número de associados vem em toda parte sendo tomada como indicador decisivo de crise, para muitos resultando no definitivo deslocamento dos sindicatos do centro da cena na ordem social contemporânea. Não são poucos os que argumentam que o trabalho organizado deve gastar todas as suas energias no esforço de aumentar o número de filiados, em um reconhecimento explícito de que aí repousa sua capacidade de influência econômica e política e, portanto, seu poder⁵.

A medida, porém, não deixa de apresentar suas limitações, sobretudo na comparação entre países. Em primeiro lugar, a definição mesma da taxa de filiação é coextensiva à forma como é mensurada. Por outros termos, uma taxa é um número resultante de uma divisão, uma conta em que a delimitação do numerador e do denominador define inteiramente seu conteúdo. Entretanto, problema aparentemente técnico ganha vulto conceitual na identificação tanto da população de referência (o denominador) quanto da população-alvo (o numerador). Na primeira, deve-se incluir toda a população do país ou apenas a população ocupada? Apenas os assalariados ou todos os ocupados? Não será conveniente incluir também os trabalhadores desempregados, já que em algum momento voltarão a um emprego? Em países onde os sindicatos prestam serviços aos desempregados (como a Suécia ou a Austrália) isso faz todo sentido, mas onde os sindicatos organizam apenas os empregados (como Brasil ou Estados Unidos) tal inclusão talvez subestime a taxa de filiação. E o que fazer com os aposentados? Sindicatos com sistemas de previdência ou de saúde coletiva (como a Noruega, Israel até 1995 e, de novo, a Suécia) certamente gostariam de contá-los como parte de sua constituency, quando nada para mensurar o grau de penetração de seus serviços junto ao público-alvo. Há, pois, questões definicionais de monta que podem tornar muito problemática a comparação entre países⁶.

Em segundo lugar, embora em boa parte dos casos a taxa de filiação seja uma medida da extensão da cobertura dos acordos coletivos de trabalho, em certos países isto não se dá. No Brasil, por exemplo, o trabalhador não tem que se filiar para ter direito aos benefícios da negociação coletiva. Na França (e em vários outros países de tradição legislada de relações de trabalho, como Portugal, Austrália, Argentina ou México) dá-se algo semelhante. Embora a taxa de filiação seja inferior a 9%, mais de 90% da população assalariada francesa é coberta por acordos coletivos. E ninguém negará que os sindicatos franceses têm poder social e econômico expresso, por exemplo, na capacidade de parar o país em greves gerais⁷.

Em terceiro lugar, pode-se argumentar que o poder sindical se mede não tanto (ou nem sempre) pela capacidade de arregimentar filiados, mas sim pelo poder de iniciar ações coletivas, encerrá-las quando for o caso, ou impedir que ocorram sem o consentimento do sindicato (Pizzorno, 1978; Tilly e Tilly, 1998, cap. 11; Cardoso, 1999a, cap. 3). Isto porque a filiação sindical não denota necessariamente disposição para a ação coletiva, que é, em última análise, a forma efetiva de exercício de poder por parte dos sindicatos. No Leste da Europa e na antiga União Soviética, a sindicalização era próxima dos 100%, porque compulsória (Thirkell et alii, 1998). Na China Continental as taxas são superiores aos 70% da força de trabalho (Ng e Warner, 1998). Em qualquer um desses casos, porém, os sindicatos não atuavam ou não atuam como instituições autônomas de organização e luta pelo interesse dos representados. A filiação era ou é, mais propriamente, uma figura administrativa, não uma medida de poder ou capacidade de mobilização sindical⁸.

O que está em causa aqui é a resposta à pergunta: o que a filiação sindical mede? O poder sindical perante os patrões e o governo? A penetração do sindicato em suas bases de apoio? A extensão dos acordos coletivos? A presença da instituição sindical em sociedade? A dificuldade em tomá-la como medida universal da representatividade e/ou importância dos sindicatos reside no fato de ela medir coisas diferentes em cada país. E está em que, em cada nação, a escolha tanto do denominador quanto do numerador não é trivial.

O que a Filiação Mede?

No Brasil não é diferente. Como mencionado, entre nós os trabalhadores não necessitam filiar-se a sindicatos para ter acesso aos resultados da negociação coletiva. O sindicato único na base territorial é seu representante compulsório. É verdade que apenas os filiados votam em eleições sindicais, de sorte que a filiação não se relaciona apenas com aspectos alheios à representação de interesses propriamente dita: ela tanto abre as portas dos serviços assistenciais prestados pelos sindicatos⁹ quanto habilita os trabalhadores a eleger seus representantes. Pois é justamente essa combinação que faz a especificidade do sindicalismo brasileiro, dando à filiação tons diversos do que se passa no mundo ocidental e dificultando a comparação.

De um lado, o sindicalismo corporativo dos anos 60 e 70 tinha incentivos muito fortes para limitar o número de filiados à sua capacidade logística de prestar serviços (Boito Junior, 1991). Impedidos de representar os trabalhadores pela repressão militar, especializaram-se em agenciar prestações sociais aos adeptos. Como pode ser facilmente demonstrado, há um limite de usuários possíveis dos serviços, dada uma estrutura definida de recursos financiada pelo imposto sindical e pela taxa de associação. A contribuição marginal de cada novo associado, a partir desse limite, está aquém da demanda potencial que ele representa. Em um sindicato baseado na prestação de serviços (como é o caso do sindicalismo corporativo sob a ditadura), a ampliação do número de associados para além desse limite significa a redução da possibilidade de acesso àqueles mesmos serviços, para todos os associados (Cardoso, 1999b).

De outro lado, o controle do número de filiados foi mecanismo tradicionalmente utilizado por esse sindicalismo para evitar a competição nas eleições sindicais e tinha, portanto, um corte nitidamente autoritário. Como a base territorial e, com ela, o número de contribuintes compulsórios não tinham (e ainda não têm) nenhuma relação com a filiação, era comum que os sindicatos desfiliassem trabalhadores às vésperas de eleições, para evitar surpresas nas urnas¹⁰. Já as oposições sindicais ligadas ao "novo sindicalismo" tiveram como uma de suas armas mais poderosas nos anos 80 a realização de campanhas massivas de filiação, por razão perfeitamente oposta: forçar uma surpresa em eleições tradicionalmente não competitivas. O sindicalismo corporativo controlava a filiação para não perder eleições, e o novo sindicalismo atuava sobre as mesmas taxas para vencê-las. Em ambos os casos, mais do que medida de poder do sindicato em sociedade, a taxa de filiação era um instrumento de ajuste interno entre as facções em luta pelo controle das instituições.

É verdade que o novo sindicalismo fez da filiação sindical um mecanismo poderoso de afirmação de seu poder na transição do autoritarismo no Brasil. Categorias como bancários de São Paulo, metalúrgicos do ABC, professores da rede estadual paulista, petroleiros em âmbito nacional, chegaram a taxas de filiação comparáveis aos países nórdicos, superiores aos 70% (PNAD, 1988). Claramente, não se está diante de associativismo relacionado apenas com a prestação de serviços, algo estruturalmente impensável em categorias profissionais com 200 ou 300 mil trabalhadores na base. A filiação, neste caso, deve ser tomada como medida da penetração dos sindicatos em suas hostes de apoio, bem como de seu poder de pressão sobre os patrões e o governo.

Ainda assim, pesquisa abrangente realizada como um suplemento da Pesquisa Mensal de Emprego ¾ PME, de abril de 1996 para as seis Regiões Metropolitanas cobertas pelo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¾ IBGE¹¹, revelou que, dentre os trabalhadores com 18 anos ou mais que eram filiados a sindicatos ou associações profissionais, apenas 28% tinham participado de assembléias sindicais nos últimos doze meses (a pergunta não foi feita aos não-associados). Além disso, a sindicalização não ajudava a prever a participação em atividades políticas mais gerais (Tabela 1): entre os filiados as taxas eram apenas ligeiramente superiores às dos não sindicalizados em questões como listas ou abaixo-assinados, manifestações de protesto, reuniões de grupos locais ou mesmo greves. Nesse último caso, apenas 6,6% dos associados participaram de greves no ano anterior, contra 1,3% dos não-associados. Ademais, nada mais do que 2,4% dos filiados apontaram os sindicatos como fonte de informação na decisão do voto. É fato que os adeptos tendem a reconhecer nos sindicatos e associações profissionais entidades representativas de seus interesses em uma proporção maior do que os não sindicalizados. Mesmo assim, apenas 21,3% daqueles apontaram suas entidades de classe como as que melhor defendem seus interesses, enquanto o estranhamento em relação à política é majoritário, com quase 42,5% dos filiados afirmando não se sentir representados por qualquer das organizações mencionadas na pesquisa.

Nesse quadro, se a filiação sindical pode, em certos casos, representar a disposição organizativa de determinados sindicatos, por outro lado parece claro se tratar de medida muito aproximada, por vezes inadequada, do grau de proximidade dos sindicatos com seus representados e, por extensão, de sua representatividade. Como argumento em outro trabalho, concluindo a partir de dados mais restritos do que os que acabo de apresentar, colhidos junto a quatro categorias de trabalhadores na Grande São Paulo,

"[...] os sindicatos no Brasil, porque não necessitam filiar adeptos para representá-los, estabelecem diversos mecanismos de vinculação com os que representam, mecanismos nem sempre relacionados com a formalização de tal vinculação. Tais mecanismos estão diretamente relacionados com a ação coletiva, seja ela uma greve ou simplesmente uma relação identitária de representação por identificação" (Cardoso, 1999a:104)

e a filiação sindical contribui muito pouco para elucidá-los.

No que se segue, pois, o leitor deve ter em mente que os movimentos nas taxas de filiação, bem como seus determinantes, são indicadores apenas aproximados do que se passa com a representatividade e o poder do sindicalismo no Brasil. O exercício não é de modo algum diletante, porém, já que, em certas categorias profissionais mais mobilizadas, a taxa de filiação denota, sim, o poder sindical, ainda que não de forma unívoca. Acresce que esta é a medida mais comum desse poder no mundo, o que permite comparações mais abrangentes. E, como diz L. M. Rodrigues (1999), não se pode conceber um sindicalismo que, para aumentar sua força, trabalhe advertidamente para desfiliar adeptos.

O MOVIMENTO GERAL

Iniciemos a investigação com um olhar panorâmico sobre o que se passa com a densidade sindical no Brasil, apenas para afirmar uma surpresa inicial: ela vem apresentando espantosa estabilidade desde sua primeira medição junto aos trabalhadores de toda a nação, realizada pela PNAD em 1988. Então, quase 22% da população adulta ocupada em posições assalariadas (doravante, POA) declarou-se filiada a sindicatos ou associações profissionais¹². Esta proporção aumentou um pouco em 1992 e vem caindo sistematicamente a cada ano, mas a taxas muito pequenas que, ao final (1998), se acumulam em uma perda de apenas 1,85 pontos percentuais em dez anos. Se analisarmos a filiação dos assalariados com carteira, a queda é ainda menor, 0,26 pontos percentuais em dez anos, passando de 28,77% para 28,51%. O movimento de queda a partir de 1992 é, inclusive, revertido em 1998, com ganho de quase um ponto percentual em relação ao ano anterior. É o que nos informa a Tabela 2.

A queda na participação relativa dos sindicalizados no total da população assalariada decorre sobretudo da estabilidade no número absoluto de filiados, bem marcada depois de 1992. Isto quer dizer que o movimento sindical brasileiro não conseguiu aumentar a massa de associados junto a uma população trabalhadora que cresceu mais de 12% no período. Contudo, ocorreu algo bem diverso no que respeita à taxa de filiação dos assalariados com carteira assinada, a rigor e legalmente, a clientela dos sindicatos no país (juntamente com os funcionários públicos). Por comparação com 1988, havia menos 713.721 trabalhadores com carteira associados em 1998, e a queda proporcional só não foi maior do que entre os membros da POA porque o emprego com carteira também caiu intensamente. A (diminuta) queda na filiação neste estrato específico, portanto, decorre de que a perda de filiados foi um pouco maior do que a destruição de postos formais de trabalho na economia brasileira.

O que representa essa variação em termos internacionais? A Tabela 3 traz dados para 44 países de vários continentes, ordenados de modo decrescente segundo a taxa de crescimento na filiação sindical entre 1985 e 1995¹³. Dividamos esses países segundo tenham pelo menos mantido a filiação (treze deles), compondo assim um grupo de movimentos sindicais mais ou menos bem-sucedidos na nova ordem econômica mundial, o Grupo I (células sem preenchimento). Denominemos aqueles com variação negativa de até 20% na taxa de sindicalização como sobreviventes, apesar dos percalços, juntando-os no Grupo II (células em cinza claro, com treze países). Que aqueles cuja densidade sindical caiu entre 20% e 40% venham constituir um grupo onde o sindicalismo se encontra em dificuldades, o Grupo III (células cinza escuro, dez países). E que aqueles com perda superior a 40% em sua densidade (Grupo IV) sejam denominados países com movimento sindical em crise profunda (células em negro, oito países). Nessa classificação algo arbitrária mas de modo algum sem sentido, o Brasil aparece na órbita do sindicalismo sobrevivente e, se considerarmos a população assalariada com carteira, muito próximo do grupo dos bem-sucedidos. Cabem alguns comentários sobre esta classificação.

Primeiro, é interessante notar que, com exceção do Grupo IV, não há nítida correlação entre intensidade da mudança na densidade sindical e taxa de filiação na origem. A tabela deixa claro que movimentos sindicais "fortes" e "fracos" perderam ou ganharam adeptos no período em todos os grupos. Este achado contraria a conclusão de L. M. Rodrigues (1999), para quem a queda na filiação foi maior entre movimentos sindicais com baixa filiação e, portanto, fracos na origem, e menor onde o sindicalismo era mais forte (força medida pela taxa de filiação, nos dois casos). No Grupo I, de sindicalismo bem-sucedido, seis países tinham densidade baixa¹⁴, dois tinham média e outros cinco, alta. No Grupo II temos seis de baixa densidade, três de média e cinco de alta. E no Grupo III, dos países com movimento sindical em sérias dificuldades, são três de baixa, três de média e quatro de alta. Se há uma correlação, pois, é inversa à encontrada por L. M. Rodrigues (e sugerida também por Western, 1997:21 e ss.): somando-se os Grupos III e IV, dos dezoito países em dificuldades ou em crise profunda, dez tinham alta densidade na origem¹⁵.

Em segundo lugar, em vários países do quadro analisado aqui, boa parte da dificuldade para o sindicalismo manter sua taxa de filiação é atribuída a deslocamentos de população entre setores produtivos, ao aumento do desemprego, à fragmentação da produção e a mudanças na composição da População Economicamente Ativa ¾ PEA por gênero. Segundo análises correntes, a filiação sindical não caiu (ou mesmo cresceu) apenas nos países que: (i) conseguiram compensar a redução da participação da indústria (e, em muitos casos, da agricultura) no emprego total e o conseqüente aumento do emprego no setor terciário, isto é, movimentos sindicais que lograram aumentar ou manter a taxa de filiação de segmentos terciários em crescimento; (ii) tiveram êxito na adesão de trabalhadores das pequenas e médias empresas nascentes em decorrência das terceirizações; (iii) conseguiram atrair novos adeptos entre a população feminina, cuja participação na PEA cresceu universalmente; (iv) lograram filiar jovens entrantes no mercado de trabalho¹⁶.

Pode-se argumentar que a nova configuração do mercado de trabalho é efeito de determinantes mais gerais, e uma análise comparada da variação nas taxas de filiação teria que dar conta destes últimos, isto é, dos movimentos econômicos e culturais que produzem mudanças estruturais e nas disposições dos agentes, resultando na perda de espaço para os sindicatos em sociedade. Não é interesse imediato deste trabalho mapeá-las, mas vale a pena chamar a atenção para alguns casos salientes, que permitem pôr o Brasil em perspectiva. Veremos que a queda na densidade sindical, conquanto seja a tendência geral em todos os continentes do globo, parece ter determinantes específicos em cada país.

No Grupo IV, de pior desempenho, Israel aparece como o caso de maior perda de adeptos, 77%. A imagem de catástrofe esconde o fato de que a filiação antes universal à Histadrut, única central sindical do país e com mais de oitenta anos de existência, decorria de que, por lei, cabia a ela a administração dos planos públicos de saúde. Isso mudou exatamente em 1995, com a instituição da Lei Nacional de Seguro Saúde, que transferiu ao Estado esse serviço. Desde então, a Nova Histadrut ganha feição exclusivamente sindical e é isso que explica a queda vertiginosa de sua afiliação (Nathanson et alii, 1999). Neste caso, a queda explica-se sobretudo pela mudança no ambiente institucional de regulação dos sindicatos, e a alta densidade na origem era menos sinônimo de força do que de provisões legais que tornavam a filiação virtualmente compulsória.

A Argentina é um caso em que parte relevante da explicação repousará, ao contrário, na enorme crise do sindicalismo peronista desatada pelo próprio Partido Justicialista (McGuire, 1997). Uma crise genuinamente sindical, ou afeita ao padrão de relação entre sindicatos e política naquele país, associada à redução substancial do peso da indústria na economia argentina. Algo semelhante parece ter ocorrido na Polônia, onde grande parte da queda tem relação com a apatia dos trabalhadores diante do "fracasso" do governo do Solidariedade, isto é, de sua opção pelo neoliberalismo e dos altos custos sociais daí decorrentes (Thirkell et alii, 1998).

Quanto ao extremo superior do Grupo I, dos países de sindicalismo bem-sucedido, cabe notar que África do Sul, Filipinas e Espanha partiram de taxas muito baixas de filiação, o que tende, em termos puramente matemáticos, a inflar o impacto relativo de acréscimos em pontos percentuais. Por exemplo, o aumento de 62,1% na Espanha resulta, em 1995, em uma taxa de filiação ainda baixa, de 18,6% dos assalariados. Ainda assim, o crescimento coincide com o acesso dos socialistas ao poder e com mudanças na legislação sindical que, a um só tempo, ampliaram a liberdade sindical e o poder dessas entidades perante as comissões de fábrica criadas durante o regime de Franco. Além disso, as duas maiores centrais sindicais do país, Confederación Sindical Unión General de Trabajadores ¾ UGT e Confederación Sindical de Comisiones Obreras ¾ CCOO, concorrentes até pelo menos 1986, unem forças contra políticas de emprego do governo e promovem várias greves gerais bem-sucedidas (Ojeda-Avilés, 1999). A África do Sul (assim como as Filipinas) também viveu processo de democratização, com liberalização muito intensa da ação sindical, movimento que teve papel central na transição e que ganhou grande legitimidade junto à população (Seidman, 1994; Adler e Webster, 1995em Munck e Waterman no curso; Bezuidenhout, 2000). Em quaisquer destes casos, o crescimento não tem caráter "administrativo" ou legal. É crescimento genuíno de movimentos sindicais antes débeis (medindo-se pela taxa de filiação).

Tomando o grupo do Brasil, a variação por país obedece a razões também diversas. No Japão a perda de adeptos é sistemática desde o primeiro choque do petróleo, sugerindo mudanças estruturais com impacto lento mas permanente sobre as bases de sustentação dos sindicatos. Tal impacto parece estar relacionado: (i) com mudanças na composição do emprego (terciarização, crescimento do emprego feminino e em tempo parcial); (ii) com a acentuada queda na sindicalização nos serviços e no setor financeiro; (iii) com a incapacidade dos sindicatos em organizar novos estabelecimentos, sobretudo as pequenas e médias empresas (Fujimura, 1997; Tsuro e Rebitzer, 1995 em fujimura). Na Holanda, grande parte da variação negativa parece decorrer da crise do sindicalismo industrial (Visser, 1993 em Ferner r Hyman citado em Leôncio), o que, por seu lado, tem relação com a redefinição do lugar do país na divisão internacional do trabalho e do peso da indústria na economia. Além disso, nesse país o desemprego parece afetar mais intensamente o sindicalismo do que nas demais nações européias (Waddington et alii, 1999).

Nesse mesmo grupo, a antiga Alemanha Ocidental¹⁷, que vinha de taxas médias de sindicalização nos anos 80, é caso em que a queda tem sobretudo a ver com a fusão entre as partes ocidental e oriental do país, que resultou: (i) em crescimento do desemprego na porção ocidental nos setores de atuação da Deutscher Gewerkschaftsbund ¾ DGB, como os trabalhadores industriais (L. M. Rodrigues, 1999); (ii) em desafios renovados para a unidade do movimento operário, decorrentes da dificuldade de os sindicatos unificarem os salários de leste e oeste e da alta conflitividade daí resultante, incomum no sindicalismo alemão do pós-guerra (Lane, 1994); (iii) em retrocessos na regulação do mercado de trabalho, com a introdução de medidas de flexibilização dos contratos de corte neoliberal, com efeitos devastadores sobre a segurança no emprego, tradição alemã e base sólida do poder sindical naquele país (Fricke e Fricke, 1998).

Esse breve apanhado serve a um único propósito: chamar a atenção para o fato de que, ainda que o movimento geral de declínio na filiação seja indicador de injunções de caráter relativamente universal, em cada nação a literatura tende a identificar determinantes relacionados com as trajetórias específicas de seu sindicalismo. Preferências mais ou menos normativas por um tipo ou outro de explicação tendem a encaminhar os autores a dar maior peso ou a processos relativamente incontroláveis decorrentes das reformas econômicas em curso, ou a estratégias e práticas dos sindicatos e de seus parceiros e adversários. A conclusão, informada pela sociologia comparada, é inescapável: se as vagas cegas das reformas econômicas pressionam a todos, e se certos movimentos sindicais resistem a elas, conseguindo crescer (e muito em alguns casos), então as mudanças estruturais, de cunho relativamente universal, não podem explicar univocamente o declínio. A literatura internacional, pois, dá razão à abordagem proposta aqui, de que aspectos relativos ao ambiente onde se negociam práticas e estratégias sindicais têm papel central na explicação da dinâmica de crescimento ou queda na filiação, ao lado das determinações de caráter estrutural.

Como essas injunções se atualizam na cena sindical brasileira? Entre nós, a comparação da variação na densidade sindical da POA e dos assalariados com carteira está sugerindo que a perda de adeptos, além de pequena, não é unívoca. Deve-se esperar diferenças de comportamento por setor econômico, por características demográficas e por região do país. Cumpre, então, responder à pergunta: na busca dos determinantes da variação na filiação sindical no Brasil, há espaço para escolhas ou, ao contrário, as análises correntes têm razão ao apontar causas estruturais como mais importantes?

AS FORÇAS CEGAS: VARIAÇÃO ABSOLUTA NO TOTAL DE FILIADOS

Analistas do movimento sindical e dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores certamente lerão com desconfiança os dados apresentados antes para o Brasil. A população assalariada viu a filiação crescer cerca de 230 mil pessoas entre 1988 e 1998, enquanto a queda na densidade sindical não foi tão intensa assim, em comparação com outros países. Tomando-se o número global de filiados e a taxa de filiação, o investigador mais açodado dirá, com toda segurança, que os sindicatos no país estão muito bem, obrigado. Isso é desconcertante, já que poucas coisas são tão unânimes quanto o diagnóstico de que o sindicalismo brasileiro está em crise. Crise de adeptos, crise financeira, crise de projeto e crise de legitimidade. Por que os dados agregados não a revelam? Estão errados os dados? Ou será que sindicalistas e estudiosos estão exagerando nas tintas, pintando um quadro mais negro do que deveriam?

As estatísticas prestam-se a jogos perigosos, por vezes. Elas revelam muito, mas também podem esconder, sob grandes números, movimentos mais finos e em direções contrárias que se anulam no agregado. É o que parece estar acontecendo aqui. Se descermos um pouco mais aos detalhes da distribuição da filiação segundo, por exemplo, os setores econômicos, as coisas ganham outra face: a estabilidade na taxa global de filiação esconde grande diversidade em um nível mais desagregado. Esconde, também, a crise profunda vivida por sindicatos antes pilares do movimento sindical consolidado nos anos 80.

Assim, dividindo-se a população assalariada de 18 anos ou mais por 25 setores econômicos segundo a classificação do IBGE, tal como no Gráfico 1, vê-se que dezesseis segmentos apresentaram queda no número de filiados entre 1988 e 1998, contra nove onde houve crescimento. Quedas muito acentuadas, iguais ou superiores a 100 mil pessoas, ocorreram no grupo que agrega agropecuária e extrações vegetal e animal, nas instituições de crédito e seguros, e na indústria metalúrgica. Em segundo lugar, em termos de queda aparecem as indústrias têxtil e extrativa mineral, com aproximadamente 70 mil perdas. Entre as maiores variações positivas estão os serviços de ensino (mais de 400 mil), de alojamento e médicos (mais de 200 mil cada um) e administração pública. Na verdade, e com poucas exceções, a categoria "outros" divide a distribuição de forma interessante: abaixo dela estão os ramos "perdedores" e quase todos são setores industriais. Acima dela estão os setores "ganhadores" e apenas um deles não é de serviços ou comércio. Como se vê, ocorreu um grande deslocamento de filiados da agricultura e da indústria para os setores do terciário. Ao que tudo indica, a transição na filiação acompanha a transição recente do mercado de trabalho no Brasil, fruto da reforma econômica de corte neoliberal que redundou, entre outras coisas, na destruição de mais de 2 milhões de empregos na produção. Por outras palavras, ali onde houve crescimento no emprego, ali também o número de filiados cresceu. E ali onde houve queda no emprego, o mesmo se deu com o número absoluto de adeptos aos sindicatos. Acompanhando tendência internacional, pois, a queda na taxa de filiação só não foi mais intensa porque o sindicalismo brasileiro conseguiu compensar parte substancial da perda de filiados na indústria e na agricultura com novos adeptos nos segmentos emergentes do mercado de trabalho.

Se desagregarmos ainda mais a população assalariada, desta vez por 156 setores econômicos, segundo a classificação do IBGE para 1988 e tornada compatível com 1998¹⁸, temos que uma regressão relacionando as duas variáveis (variação absoluta do emprego assalariado adulto e variação absoluta da filiação da POA) em uma equação de terceiro grau, gera um R² de 0,81. Isto é, em mais de 80% das vezes as duas coisas variam na mesma direção. Esta relação pode ser visualizada no Gráfico 2¹⁹. Note-se que, como tendência geral, a queda em um indicador está relacionada com a queda em outro e vice-versa na grande maioria dos casos e é possível dizer, sem sombra de dúvida, que a causa da queda ou do aumento absoluto no número de filiados por setor é a queda ou o aumento no emprego assalariado setorial. A questão de fundo passa a ser, então, encontrar os determinantes da variação no nível de emprego por setor.

Deixando de lado as variações nas filiações dos empregados na agropecuária e na extração vegetal, que não serão analisadas aqui, sugeri que a devastação no emprego industrial e no número de filiados nesse segmento da economia decorreu do ajuste neoliberal em curso no país ¾ o Plano Real. De fato, ainda que a indústria venha demitindo desde o início da década de 90, há um nítido corte em 1996 na taxa de redução na filiação ali, por comparação com 1988. Em 1992, por exemplo, eram 47 mil filiados a menos na indústria como um todo (incluindo extrativa mineral, construção civil e serviços industriais de utilidade pública). Tomando-se apenas a indústria de transformação, a queda em 1992 tinha sido de 45 mil filiados (relativamente a 1988). Em 1993, os valores eram de menos 99 mil e 79 mil, respectivamente. Em 1995, 98 mil e 47 mil. Mas em 1996 perderam-se 350 mil filiados na indústria em geral e 211 mil na de transformação, cifras que sobem a 506 mil e 414 mil em 1998, sempre em relação a 1988. Note-se que se está falando da perda de um quinto do total de pouco mais de 2,1 milhões de filiados existentes na indústria de transformação dez anos antes.

São cifras astronômicas que dão sentido à impressão geral de que os sindicatos industriais vivem momento de crise sem precedentes. Há mais, porém. Refiro-me à destruição de nada mais, nada menos, que 1,7 milhão dos pouco mais de 8 milhões de empregos com carteira assinada na indústria em geral existentes em 1988²⁰. Os trabalhadores com carteira são a clientela tradicional dos sindicatos, aqueles de quem as entidades podem descontar, compulsoriamente, o imposto sindical. Parte substancial da crise do sindicalismo industrial decorreria, então, tanto da redução de postos de trabalho quanto da perda de qualidade do emprego sobrevivente, cada vez mais informal. A base de arrecadação voluntária e compulsória dos sindicatos foi enormemente reduzida na indústria, e sem dinheiro não há sindicalismo forte.

Se esses dados são contundentes, há coisas, porém, sobre as quais eles se calam. Em 1988, a taxa de filiação na indústria de transformação como um todo era de 30%. Havia, portanto, uma grande margem de crescimento para os sindicatos entre os 5 milhões de trabalhadores ausentes de suas entidades de classe. A queda no número de trabalhadores formais poderia ser inteiramente compensada (ou mesmo suplantada) com o aumento na taxa de filiação dos trabalhadores "sobreviventes", isto é, com a incorporação de novas clientelas. Mas em 1998, a densidade sindical na indústria tinha caído para 27%, revelando uma incapacidade do movimento operário em fazer frente aos desafios da hora e crescer entre novos contingentes. Por outras palavras, a variação absoluta no emprego, sobretudo no emprego formal, explica a perda de adeptos, mas não explica a ausência de crescimento entre novas clientelas. Esta terá a ver sobretudo com estratégias sindicais, com mudanças no perfil da força de trabalho, com a reestruturação produtiva e com o desemprego, entre outros determinantes. Volto a isso na seção seguinte.

A variação absoluta negativa no setor industrial é sem dúvida avassaladora, mas o Plano Real afetou, também muito fortemente, os sindicatos de bancários, que perderam mais de 200 mil filiados (180 mil dos quais depois de 1994) e 500 mil empregos com carteira assinada. Ou seja, esses sindicatos viram sua base de arrecadação cair para quase a metade, tendo em conta os 1,1 milhão postos formais existentes em 1988. Em termos relativos, pois, a devastação foi mais intensa nos bancos do que na indústria, e isto apresenta relação direta com a reestruturação do sistema financeiro no país, que combinou pelo menos quatro movimentos salientes: a privatização e/ou liquidação de bancos estaduais; a conseqüente redução da oferta de bancos de varejo, que empregavam mais; a internacionalização, com conseqüente concentração econômica no sistema como um todo; a informatização do atendimento ao cliente, cada vez menos dependente da agência (Jinkings, 2000). E é bom lembrar que a margem de crescimento da filiação era bem menor nesse setor de serviços do que no de produção: à diferença da indústria, nos bancos e instituições de crédito a densidade sindical era de quase 50% em 1988, chegando a perto de 60% no caso das Caixas Econômicas. Mesmo se crescessem entre novos clientes, incorporando-os todos, ainda assim os sindicatos de bancários teriam menos filiados em 1998 do que em 1988.

Em suma, a diminuta variação na taxa de filiação sindical da POA no país, de 1,9 pontos percentuais no período, esconde uma perda substancial de adeptos na indústria como um todo e na de transformação em particular, sobretudo naqueles segmentos mais expostos à abertura comercial: metalúrgica, mecânica (que inclui bens de capital), material elétrico, material de transportes (especialmente autopeças) e têxtil. E esconde, também, a crise no sindicalismo bancário. Nestes dois casos, a queda em números absolutos tem diretamente a ver com o ajuste econômico, ou pelo menos com dois de seus pilares mais salientes: a abertura comercial com valorização cambial, que obrigou as empresas a uma profunda reestruturação produtiva centrada sobretudo na destruição de postos de trabalho; a abertura do sistema financeiro, que concentrou e informatizou os serviços bancários.

Se isso parece inequívoco, nem tudo o que se passa nas hostes do sindicalismo é reflexo das reformas macroeconômicas em curso. Se tomarmos outro pilar do Plano Real, a reforma do Estado com mola mestra nas privatizações, as correlações não são tão claras. No caso da indústria extrativa mineral, por exemplo, dos 170 mil empregos perdidos (acompanhados de 73.400 filiados a menos e de queda de 10 pontos percentuais na taxa de adesão), 134 mil já tinham desaparecido em 1993, com destaque para os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo a mesma fonte do Gráfico 2. A perda de empregos aqui, portanto, é anterior à privatização da siderurgia e da Vale do Rio Doce. Boa parte deles (24 mil), aliás, desapareceu no segmento de produção de petróleo e gás natural, isto é, no âmbito da Petrobras e suas empreiteiras. No segmento de distribuição de energia elétrica (subsumido nos serviços industriais de utilidade pública), a venda das empresas estatais não parece ter tido efeito independente sobre a densidade sindical. Trinta mil dos mais de 63 mil empregos perdidos nesse setor o tinham sido já em 1993. E a taxa de filiação não apresenta queda sistemática no tempo. Ao contrário, ela sobe de 52% para 59% entre 1996 e 1998, ainda assim permanecendo abaixo dos 68% de 1988. No caso dos serviços de distribuição de gás, privatizados em vários estados da Federação, a taxa de adesão também cresceu, de 15% em 1988 para 57% em 1998. Dá-se o mesmo nos segmentos de água e esgoto e na coleta de lixo.

Em suma, a imagem de crise profunda do sindicalismo brasileiro, que a taxa agregada de filiação deixa de expressar adequadamente, decorre de que os segmentos mais afetados pela reforma econômica neoliberal em curso são também os sustentáculos mais salientes do sindicalismo militante dos anos 80, vale dizer, os trabalhadores industriais e os bancários. Categorias cujos sindicatos têm, ainda, grande presença no debate nacional (principalmente os metalúrgicos em seus vários subsetores) e que influenciam decisivamente os destinos das duas centrais sindicais mais importantes do país, a Central Única dos Trabalhadores ¾ CUT e a Força Sindical. Categorias, enfim, com poder de formar opinião e de eclipsar o sucesso dos sindicatos de funcionários públicos, profissionais de ensino ou dos trabalhadores em hotelaria. A crise do sindicalismo brasileiro, conquanto exista, não é universal.

A AGÊNCIA: VARIAÇÃO RELATIVA NA DENSIDADE SINDICAL

Se a tendência geral de covariância entre emprego e número de filiados é inequívoca, por outro lado, o Gráfico 2 permite perceber que há casos em que a filiação cai mais do que o emprego, enquanto em outros setores o número de filiados cresce mais do que o de empregados assalariados. Isso tem impactos diferenciados na variação na taxa setorial de filiação entre as duas pontas do período analisado aqui. Tudo sugere uma maior independência entre as mudanças na densidade sindical e a variação no emprego. Comparando-se grosseiramente o Gráfico 3 com o Gráfico 1, fica claro que não há correlação estreita entre a variação na taxa de filiação e no número de filiados. Em cinco dos 25 setores a correlação inexiste. Em dez ela é inversa, anulando parte da coincidência entre os outros dez setores. No agregado, a correlação simples (r de Pearson) é de 0,22, muito inferior aos 0,90 da correlação entre número de empregos e número de filiados.

Assim como no caso da variação absoluta, nove segmentos econômicos viram crescer sua taxa de filiação, com destaque para os serviços de ensino e para a indústria de material de transportes, em torno de oito pontos percentuais de aumento na densidade. Em terceiro lugar, aparece a administração pública, com crescimento de quatro pontos percentuais. As maiores quedas dentre os dezesseis setores que perderam densidade ocorreram na indústria extrativa mineral, nos serviços industriais de utilidade pública e na indústria metalúrgica, todos com declínio de mais de 8 pontos percentuais. Para que não reste dúvidas: nestes setores, a perda de adeptos ocorreu em ritmo mais intenso do que a perda de empregos, que por seu lado já se mostrara muito alta. Isso quer dizer que os sindicatos, aqui, não apenas foram incapazes de impedir o desemprego, como ainda perderam adeptos entre os empregados sobreviventes.

Cabe chamar a atenção, uma vez mais, para os serviços de ensino (público e privado), que viram o emprego crescer em mais de 750.000 postos de trabalho, trazendo consigo um aumento de oito pontos percentuais na densidade sindical. Isto é, o sindicalismo no setor foi extremamente eficaz na filiação de novos adeptos em um momento de expansão de sua base, algo que ocorreria também, mas em menor medida, na administração pública direta e autárquica (mais 51 mil empregos entre 1988 e 1998 e quatro pontos na densidade) e nos serviços médicos, veterinários, de enfermagem etc. (mais 718.000 empregos e dois pontos na densidade). Como mencionado antes e em consonância com a experiência internacional, a sobrevivência do movimento sindical, medida em termos da taxa de adesão, foi possível justamente devido à capacidade de os sindicatos de segmentos emergentes ou em expansão no mercado de trabalho incorporarem em suas hostes novos contingentes de trabalhadores. No setor de serviços aconteceu exatamente isso.

Destoando um pouco desse grupo de serviços, alguns setores industriais apresentaram queda absoluta na filiação, mas a proporção de filiados sobre o total aumentou. É o caso da indústria de material de transportes, que, a despeito de ter perdido perto de 180.000 empregos e 35.000 filiados, viu a densidade sindical subir quase oito pontos percentuais. A perda de adeptos foi menor do que a perda de empregos ali, algo que ocorreu também nas indústrias de borracha (menos 56.000 empregos e 7.000 filiados, mas com ganho de dois pontos percentuais na densidade sindical) e de material elétrico e de comunicação (perda de 135.000 empregos e 41.000 filiados, mas ganho de quase um ponto percentual na taxa de filiação).

O Gráfico 3 deixa claro, ainda, que não há uma nítida divisão entre ganhadores e perdedores de densidade. Entre os bem-sucedidos há setores industriais e de serviços, e entre os malsucedidos também. Entretanto, se excluirmos a agricultura, os maiores perdedores são os segmentos produtivos urbanos. Note-se que as quedas mais destacadas ocorreram, de novo, na indústria extrativa mineral e nos serviços industriais de utilidade pública que, como vimos antes, começam a perder adeptos antes da reforma econômica em curso. Entretanto, se esta perda absoluta não parece estar associada às privatizações, a perda relativa, principalmente no segmento de geração e distribuição de energia elétrica (o que mais gera empregos entre as indústrias de utilidade pública), ocorre depois de 1995, sugerindo que as demissões pós-Real atingiram mais intensamente os estratos sindicalizados.

No que tange aos setores industriais perdedores, e ao contrário do que se passou com a variação absoluta, a queda relativa no montante de filiados a sindicatos não pode ser atribuída diretamente ao programa neoliberal de ajuste econômico. Não há nenhum padrão consistente quando se analisam os setores de forma mais desagregada. Por exemplo, nas indústrias de papel, papelão e gráfica, a maior perda relativa ocorre em 1997, e não em 1998, ao passo que em 1995 e 1996 a densidade era maior do que no início do período, 1988. Na indústria de borracha, a taxa varia negativamente em 1996 e 1997, mas positivamente em 1995 e 1998, sempre em relação a 1988. As indústrias metalúrgicas têm sua queda acentuada depois de 1996, mas em uma dinâmica de perda de densidade que vinha de 1992. Nas indústrias mecânicas a variação é negativa em 1996, positiva em 1997, e novamente negativa em 1998. Já nas indústrias de calçados e de couro/pele os efeitos da abertura comercial sobre as taxas de filiação parecem mais salientes: a variação negativa dá-se destacada e consistentemente, depois de 1996. Por outras palavras, a explicação da variação na densidade sindical está exigindo outros elementos, para além da exposição da economia à competição externa, que obrigou as empresas à intensa reestruturação produtiva. Isso destruiu postos de trabalho, mas muitos sindicatos conseguiram manter ou mesmo ampliar a taxa de filiação. Por que?

Como vimos antes, a literatura internacional sugere que a sobrevivência dos sindicatos está estreitamente relacionada com sua capacidade de acompanhar as transições estruturais nos mercados de trabalho, atraindo adeptos entre os novos entrantes nos velhos e novos segmentos da economia. A feminização da força de trabalho, a mudança nos padrões qualificacionais gerais (força de trabalho mais escolarizada), a terciarização da economia e a redução do tamanho das empresas, a reestruturação produtiva na indústria, ao lado do desafio de filiar jovens trabalhadores, são aspectos centrais à sobrevivência do sindicalismo. Aspectos atinentes a estratégias e práticas sindicais não apenas defensivas diante de "forças cegas", mas ofensivas em ambientes hostis ou em transição. Apresentando relação, portanto, com opções, escolhas, negociações, deliberações, enfim, com a capacidade de indivíduos e coletividades atuarem sobre o ambiente onde coabitam e produzirem efeitos em direções diversas daqueles resultantes de forças alheias ao seu controle direto. A variação na densidade sindical, ao apontar para outros determinantes além da variação no emprego, será tomada aqui como medida de tais estratégias, em um sentido preciso: como indicação de se os sindicatos têm ou não margem de manobra para contra-arrestar o poder destrutivo das mudanças estruturais em curso.

Iniciemos pela transição demográfica no mercado de trabalho. O Gráfico 4 traz a variação, em pontos percentuais, na composição da POA e dos filiados a sindicatos segundo a idade entre 1988 e 1998. O primeiro aspecto a se salientar é o envelhecimento da POA em dez anos: há um nítido deslocamento das faixas etárias mais jovens (18 a 34 anos), que perdem mais de onze pontos percentuais em participação relativa, para aquelas acima de 34 anos, com destaque para o grupo entre 50 e 59 anos, que rouba, sozinho, 5,8 pontos percentuais²¹. Em segundo lugar, os sindicalizados também migraram nesse passo, mas em um movimento menos intenso: 9,2 pontos percentuais de migração das faixas menores para as maiores, com concentração no destino na faixa de 40 a 49 anos. Ainda assim, a associação entre os dois percursos é evidente, com correlação de Pearson de mais de 0,71: enquanto a POA envelhecia, os filiados a sindicatos também ficavam mais velhos, mas não exatamente na mesma proporção.

No caso da escolaridade (Gráfico 5), a associação já não é tão evidente. Assistiu-se a um deslocamento de empregos (em um total de menos de seis pontos percentuais) das faixas muito baixas de escolaridade, menores do que quatro anos de estudo, para faixas intermediárias, principalmente o primeiro grau completo. Houve inclusive queda no estrato mais alto, de doze anos ou mais de estudo. Já entre os filiados a sindicatos, o deslocamento dos estratos inferiores atingiu também o ginásio incompleto, em um total de doze pontos percentuais de migração para as faixas superiores, com destaque para colegial incompleto e superior, que ficaram com onze destes pontos. Por outros termos, a POA teve sua escolaridade melhorada, mas o maior ganho de adeptos a sindicatos deu-se ou no estrato de anos de estudo que perdeu participação relativa, ou no que cresceu muito pouco, caso da universidade e do colegial, respectivamente. Isso tem estreita conexão com a expansão da sindicalização nos serviços de ensino, nos serviços médicos, na administração pública e na indústria automobilística, todos eles setores que, como é sabido, contratam trabalhadores de maior escolaridade.

O Gráfico 6 traz a transição em quatro indicadores demográficos: a região do país, o gênero, a ocupação e a cor, e parece evidente que em três deles o movimento sindical brasileiro conseguiu adaptar-se às mudanças no perfil da força de trabalho ocupada. Em primeiro lugar, a filiação cresceu bastante entre as mulheres ¾ enquanto sua participação na POA aumentava pouco mais de cinco pontos percentuais, entre os filiados elas ganharam nove pontos, taxas, obviamente, idênticas às perdas relativas entre os homens. Em segundo lugar, algo semelhante se passou com as ocupações de produção: a perda de 2,2 pontos percentuais na POA foi suplantada em quase cinco pontos pela variação na densidade sindical, ao passo que nas ocupações novas ou antigas, mas também em qualquer caso emergente no mercado de trabalho, os sindicatos conseguiram arregimentar relativamente mais pessoas do que o crescimento na POA. Em terceiro lugar, os brancos perderam participação relativa para os não brancos, dando-se o mesmo com a filiação, se bem que as variações tenham sido muito diminutas. A única exceção foi o crescimento da proporção de associados que estavam no Sudeste, região que perdeu emprego assalariado para as demais.

Esses dados sugerem capacidade de adaptação dos sindicatos à transição demográfica no mercado de trabalho assalariado. De modo geral, o sindicalismo no Brasil conseguiu atrair adeptos entre contingentes emergentes neste mercado, com destaque para as mulheres e os trabalhadores não-operários. Cabe ressaltar que, mesmo que tenha sido incapaz de atrair jovens, isso não teve efeito sobre a taxa de sindicalização, uma vez que os jovens perderam participação relativa em dez anos na POA, e intensamente: perto de oito pontos percentuais se considerarmos os trabalhadores até 29 anos, quase a mesma proporção entre os filiados a sindicatos.

CONCLUSÃO

Este artigo teve pretensão modesta: averiguar, com dados agregados sobre a variação na filiação sindical, se os sindicatos têm ou não margem de manobra na nova ordem econômica brasileira, quer dizer, se podem ou não resistir às pressões globais por liberalização dos mercados de trabalho e redução de seu poder na representação de interesses dos trabalhadores, o que denominei, aqui, de "forças cegas" da globalização. Os dados disponíveis prestam-se à inquirição, mas apenas parcialmente. Ficou demonstrado, de forma inequívoca, que a perda de adeptos se explica quase inteiramente pela perda de emprego assalariado nos setores econômicos, com destaque para a indústria de transformação e os serviços de crédito (principalmente os bancos). Nessas condições, a crise na filiação sindical absoluta é, principalmente, reflexo da crise no emprego assalariado no país, e tem estreita conexão com o programa de ajuste pelo mercado encetado pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Ao mesmo tempo, o sindicalismo como um todo, malgrado a crise na indústria e nos bancos, mostrou-se bastante eficiente na atração de novos adeptos entre estratos populacionais em expansão no mercado de trabalho, como as mulheres e os trabalhadores de maior escolaridade. É isso que explica a relativa estabilidade na taxa de filiação em dez anos. Essa capacidade pode estar sugerindo a existência de espaços de atuação às lideranças sindicais no sentido de delimitar estratégias de consolidação de poder relativamente independentes das injunções estruturais.

Esta, porém, é apenas uma das hipóteses que se pode extrair desses movimentos mais gerais. Os dados disponíveis também mostram, de forma cabal, que a perda relativa de adeptos a sindicatos ocorreu justamente entre os segmentos da força de trabalho que estão mais fortemente submetidos às vagas neoliberais e à competição, isto é, entre os trabalhadores de menor escolaridade, maioria na POA. Ali onde a competição no mercado de trabalho é menor, onde a qualificação diferencial permite ao indivíduo maior poder de barganha, ou seja, nos estratos superiores de escolaridade, os sindicatos cresceram. Isso deve ser atribuído a uma estratégia sindical específica, voltada deliberadamente para segmentos menos sujeitos à competição, ou trata-se de adaptação pragmática à nova realidade do mercado de trabalho e, portanto, submissão às "forças cegas"?

Além disso, pode perfeitamente ser o caso de que o crescimento junto aos novos segmentos de trabalhadores seja unicamente vegetativo. Nessa hipótese, é como se houvesse uma propensão média à sindicalização por parte de uma proporção relativamente constante da massa assalariada, de tal modo que, não importem as mudanças na composição da POA, uma taxa sempre estável (ou quase) procurará os sindicatos, digamos, para ter acesso aos serviços assistenciais. Isso estaria explicando, por exemplo, o aumento da taxa de filiação entre a população mais velha, carente de serviços públicos adequados. Nesse caso, a adaptação dos sindicatos aos movimentos da POA teria pouca relação com estratégias e práticas das lideranças, e mais com um certo ethos do salariato no país, que garante aos sindicatos uma fatia estável das preferências dos trabalhadores.

Nenhuma dessas hipóteses pode ser refutada com os dados que analiso aqui. Uma refutação cabal da primeira, que postula submissão total ou importante a forças cegas, exige uma correlação estreita entre, de um lado, as mudanças estruturais, como redução do assalariamento, reestruturação produtiva etc., tudo como resultado do Plano Real e, de outro, o movimento das taxas de sindicalização. Essa relação não existe, nem mesmo quando analisamos a indústria em separado. Os dados não foram apresentados aqui, mas não há nenhum efeito mensurável das mudanças recentes no mercado de trabalho industrial e a densidade sindical ali²². Do mesmo modo, uma refutação cabal da segunda, isto é, que supõe a adaptação pragmática das lideranças à nova configuração do mercado de trabalho e, portanto, submissão de outra ordem a forças cegas, requer pesquisa qualitativa junto a lideranças sindicais e é parte do programa de pesquisas de que este texto resulta. Finalmente, a hipótese do crescimento vegetativo tampouco pode ser cabalmente refutada, ainda que haja fortes indicações de que isso não ocorreu: os indicadores demográficos e sindicais não variam sempre na mesma direção, nem na mesma intensidade. É grande o crescimento entre os indivíduos mais escolarizados, muito superior à variação para a POA. E a variação por idade e por gênero tampouco sugere crescimento unicamente vegetativo. Este deve estar ocorrendo, sim, e um escrutínio mais fino, por categorias profissionais, talvez o revele. Não há espaço para fazê-lo aqui, mas a sugestão também está no horizonte das investigações futuras.

O que se pode dizer, sem sombra de dúvida, é que o Plano Real está na raiz da crise do sindicalismo industrial e bancário, por duas razões centrais: primeiro, porque reduziu sua base social e, com ela, a fonte de recursos das instituições de representação. Ainda que alguns segmentos da indústria tenham aumentado as taxas de filiação, como o de material de transportes ou o de borracha, isto se deu concomitante à perda de milhares de empregos formais e, portanto, de base de arrecadação. Em segundo lugar, porque aumentou a competição no mercado de trabalho ao gerar altas taxas de desemprego nestes setores específicos. Este último aspecto pode estar ajudando a explicar por que a maioria dos sindicatos industriais não conseguiu crescer entre os empregados que sobreviveram à reestruturação²³.

O trabalho constatou, finalmente, um crescimento vertiginoso da densidade sindical entre profissionais de ensino e entre funcionários públicos em geral, além de profissionais de saúde. Estes setores são estratégicos na estrutura da CUT, por exemplo, e talvez não seja coincidência a eleição de uma liderança do professorado para a direção da Central. Esta parece ter chancelado, no plano da representação, as mudanças estruturais no mercado de trabalho e, uma vez mais, talvez estejamos falando de forças cegas, de uma acomodação também da CUT ao fato de que a indústria deixou de ser o terreno mais propício à fertilização da ação coletiva sindical.

Este é um diagnóstico apressado, claro. Qualquer analista dos processos decisórios em entidades complexas como a CUT e a Força Sindical tenderá, com razão, a ver nele um maniqueísmo insustentável. Seja. O que estou apenas sugerindo é que a terciarização da economia tem como contrapartida, como correlato institucional cuja causalidade está ainda por se estabelecer, um aumento do poder das lideranças sindicais desse setor no interior da Central mais importante do país. É tarefa das fases seguintes da pesquisa avaliar os determinantes institucionais, ideológicos e práticos da mudança de qualidade no poder sindical no país.

(Recebido para publicação em dezembro de 2000)

NOTAS

ABSTRACT

Trade Union Membership in Brazil

Recent literature approaching the impacts of social and economic transformations on trade unionism in both Brazil and the world tends to emphasize structural determinants of the current crisis in union representativeness. However, comparative analysis suggests that variation in the unionization rate also depends on action strategies by union leadership and specific political or ideological situations in given countries. The article points out that an exclusive focus on structural determinants makes excessive concessions to globalization as an interpretative key, thereby denying space to politics. By way of demonstration, the article analyzes union membership rates in Brazil from 1988 to 1998 according to the economic sectors and individual characteristics of the adult wage-earning population. It further demonstrates that the economic reforms now under way in Brazil explain the absolute variation in the number of union members, but not the relative variation, which suggests room for agency.

Key words: trade unionism; globalization; trade union density; economic restructuring; trade union strategies

RÉSUMÉ

L’Affiliation Syndicale au Brésil

La littérature récente qui discute l’impact des transformations sociales et économiques sur le syndicalisme au Brésil et dans le monde tend à souligner les éléments déterminants structurels qui expliquent la crise actuelle de représentativité vécue par les syndicats. Une analyse comparée suggère pourtant que la variation du taux de syndicalisation est liée aussi à des stratégies d’action adoptées par leurs dirigeants ainsi qu’à la conjoncture politique ou idéologique propre à chaque pays. Dans cet article, on veut attirer l’attention sur l’accent exclusivement mis sur les déterminants structurels faisant accorder trop d’importance à la mondialisation en tant que clé d’interprétation, en détriment du politique. À l’appui de cette démonstration, on y analyse la variation des taux d’affiliation syndicale au Brésil entre 1988 et 1998, selon les secteurs économiques et les variables individuelles de la population salariée et adulte. Selon cette analyse, les réformes économiques en cours au Brésil expliquent, en valeur absolue, la variation du nombre de syndiqués, mais non pas en valeur relative, ce qui laisse un espace à occuper par le syndicat.

Mots-clé: syndicalisme; mondialisation; densité syndicale; restructuration productive; stratégies syndicales

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1

. Ver, p. ex., I. J. Rodrigues (1999), Boito Junior (1999) e Pochmann (1998:150), sendo este último bastante categórico: "grande parte das razões explicativas das alterações recentes na ação sindical devem ser buscadas fundamentalmente nas transformações na base material da economia brasileira e seus efeitos sobre as formas de inserção da força de trabalho."

2

. A referência aqui é, obviamente, Offe (1984). Mas Korpi (1983) antecipou quase ponto por ponto este argumento, que no Brasil teve um precursor ainda mais contundente em Werneck Vianna (1999).

3

. Ver, p. ex., Visser (1993; 1994a), Western (1997) e L. M. Rodrigues (1999), este último apresentando vasta revisão da bibliografia pertinente.

4

. Alerta importante sobre os limites da taxa de filiação como medida do poder sindical é Visser (1994b).

5

. Como Masters (1997) para os Estados Unidos, ou Fujimura (1997) para o Japão.

6

. Mecanismos de controle desses problemas, recorrentes na pesquisa comparativa, são discutidos eficazmente em Przeworski e Teune (1970), Ragin (1987) e Lieberson (1985; 1991), dentre outros.

7

. Para todos esses casos, ver ILO (1997).

8

. É verdade que os sindicatos, como correia de transmissão do partido no modelo leninista clássico, tinham, sim, poder sobre os filiados, em um sentido preciso: de impedir a emergência de oposição ao regime.

9

. Mas já foi demonstrado que a prestação de serviços é residual no sindicalismo brasileiro (ver Cardoso, 1999b, cap. 2).

10

. Como é o caso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que utilizou essa tática até muito recentemente. Ver Nogueira (1990) e Cardoso (1999b). É bom lembrar que se tratou de expediente comum nos inícios do sindicalismo em várias partes do mundo, utilizado sobretudo contra a militância comunista (Hyman, 1998).

11

. São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador.

12

. Para efeitos da análise apresentada aqui, a PO-Assalariada compõe-se dos empregados com e sem carteira, empregados domésticos de qualquer tipo, trabalhadores rurais e funcionários públicos. Exclui, pois, militares (proibidos de se sindicalizarem), conta-própria, empregadores e trabalhadores para o próprio consumo ou uso, além dos trabalhadores sem remuneração. Excluí os menores de 18 anos porque a pergunta sobre filiação sindical na PNAD só se aplica a pessoas de 18 anos ou mais.

13

. Os dados apresentados na Tabela podem ser encontrados no Anexo Estatístico de ILO (1997:237-240). Impus algumas restrições às informações prestadas ali. Em primeiro lugar, retive apenas os casos em que havia informação para um intervalo de pelo menos oito anos, evitando assim que variações superiores ou inferiores tornassem problemática a comparação com o Brasil, cujos dados cobrem dez anos. Em segundo lugar, e também em benefício da comparação, mantive apenas os países para os quais havia informações sobre a população assalariada. Essas restrições reduziram o número de casos de 68 para 44.

14

. Na classificação de L. M. Rodrigues, baixa densidade varia de zero a menos de 30%; média, de 30% a menos de 50%; alta, de 50% ou mais.

15

. Na verdade, a relação entre número de filiados antes e evolução da taxa de filiação no tempo é inversa ao que encontrou L. M. Rodrigues (1999). A correlação simples (Pearson) é de -0,40. É certo que L. M. Rodrigues analisou a evolução nas taxas até 1989 e se restringiu aos países mais ricos, o que torna os dados menos comparáveis. O que importa aqui é chamar a atenção para o fato de que, ao se ampliar o rol de países analisados, a direção da correlação entre taxa no início e destino do sindicalismo inverte-se.

16

. Para uma análise global, ver ILO (1997), onde esses pontos são salientados. Ver, também, Hyman (1999) e Waddington

et alii (1999). No caso do Terceiro Mundo, análise compreensiva sobre o papel dos sindicatos no desenvolvimento que, ao mesmo tempo, chama a atenção para as injunções globais a limitar a ação sindical, pode ser encontrada em Thomas (1999).

17

. Como mencionado, os dados para a Alemanha Oriental restringem-se ao período 1991-1993 e não foram considerados aqui.

18

. A variável v504 na PNAD-1988 tem 163 categorias, das quais excluí, nesta análise, as três forças armadas e as atividades mal definidas (códigos 901 e 902). Excluí também o código 463, referente a casas lotéricas, porque o desenho amostral para 1988 captou apenas um indivíduo assalariado neste setor, o que enviesou a expansão dos dados. E excluí, por fim, o código 578, para serviços técnicos e profissionais, porque na amostra de 1998 não havia nenhum assalariado adulto neste ramo e, na de 1988, apenas dois, o que também enviesou os resultados.

19

. A linha de tendência do Gráfico tem a seguinte equação: Y = 2,329E-12 x3 + 6,84E-08 x2 + 0,178 x - 4341,61, onde Y é a variação absoluta no emprego entre 1988 e 1998 e X é a variação absoluta na densidade sindical.

20

. Lembre-se que estou falando, sempre, de emprego assalariado de pessoas de 18 anos ou mais de idade.

21

. É bom lembrar que as variações na participação relativa de cada estrato se anulam: tudo o que os estratos em queda perdem é "abocanhado" pelos estratos que crescem. Por isso, é possível falar em "deslocamento" entre os estratos.

22

. Talvez o indicador mais importante de reestruturação produtiva seja a variação do emprego na produção industrial. A PNAD permite uma aproximação a esse movimento, por intermédio do agrupamento de códigos ocupacionais. Pois a correlação (Pearson) entre variação no emprego formal na produção e densidade sindical entre 1988 e 1998 é de 0,063, ou virtualmente nula.

23

. Outro tanto da explicação caberá, supõe-se, aos programas de qualidade, que competem com os sindicatos pela lealdade dos trabalhadores. Mas isso também requer especificações, já que a indústria automobilística, talvez a mais reestruturada de todas, apresenta crescimento substancial de densidade antes já bastante alta.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jul 2001
• Data do Fascículo
  2001

Histórico

• Recebido
  Dez 2000