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Revista Brasileira de Política Internacional

On-line version ISSN 1983-3121

Rev. bras. polít. int. vol.47 no.1 Brasília Jan./June 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292004000100004 

ROTAS DE INTERESSE

 

Os Bálcãs novamente esquecidos

 

 

José Augusto Lindgren Alves

Embaixador do Brasil em Sófia e Skopje

 

 


RESUMO

Partindo de um estudo histórico acerca dos Bálcãs, o autor traça o perfil social e político dos países que hoje formam a região, chegando aos dias atuais e aos conflitos bélicos e étnicos que a têm marcado. Também é debatido ao longo do texto o descaso das grandes potências com a problemática da região e a inclusão de alguns desses países na União Européia.

Palavras-chave: Bálcãs; União Européia; Conflitos étnicos.


ABSTRACT

Begging with a historical research about the Balkans, the author traces a social and political profile of the countries that today form the region, placing it until these days and to the military and ethnic conflicts that have taken place on it. The indifference of the major powers with the problematic issues of the region and the inclusion of some of these countries in the European Union are also discussed along the article.

Keywords: Balkans; European Union; Ethnic Conflicts.


 

 

Introdução

Entrevistado pela Euronews na Espanha, em outubro de 2003, ao receber o Prêmio Príncipe de Astúrias por seu trabalho de jornalismo, Ryszard Kapuscinski, ex-correspondente da Agência Polonesa de Notícias em dezenas de conflitos situados em terras periféricas (como a Etiópia no final do regime de Hailé Selassié ou países da América Central em guerra por futebol), comentou que, levando em conta apenas o que a grande imprensa divulga, têm-se hoje a impressão de que acontecimentos são somente aqueles onde se encontram soldados norte-americanos.

"Encontrar-se" é, na verdade, muito pouco. É preciso que esses soldados estejam envolvidos em algum tipo de ação para que o acontecimento mereça mais do que menção episódica, isolada e insignificante. Afinal, contingentes militares dos Estados Unidos (e de outros países) permanecem, por exemplo, no Afeganistão, até há pouco tão central no dia-a-dia dos media e logo negligenciado - na verdade "superado" pelo Iraque - a ponto de ter sido esquecido, já em 2002, da lista de destinatários da assistência de Washington no orçamento da União.1 Sua marginalidade atual - salvo quando alguma agressão a norte-americanos o traz de volta às manchetes - leva a desconsiderar-se o aumento, confirmado pela ONU, de sua produção de heroína dezenove vezes nos últimos dois anos, fato que o transforma no maior supridor do mundo. Não se nota igualmente que, em algumas regiões afegãs, o número de crianças nas escolas vem decaindo tanto, por falta de segurança, que quase todos os estabelecimentos de ensino voltaram a ser fechados. Ou que, de par com a permanência da repressão às mulheres, a amputação de narizes de homens com barbas aparadas é ainda praticada por guerrilheiros talibãs.2

Não é, porém, para falar da Ásia Central que me proponho aqui escrever. Dessa área, antes ignorada, ouvimos e lemos agora todos os dias, seja como desdobramento da questão iraquiana, seja em função de crises separatistas e outras agitações em ex-repúblicas soviéticas. Tampouco pretendo falar de Israel e Palestina, onde até mesmo o "roteiro de percurso" (roadmap) proposto pelo Governo de George W. Bush, ao se redigirem estas linhas, parece ter colidido com um muro de concreto e de teimosias. Esse conflito permanece e permanecerá em evidência por todos os motivos possíveis (a menos que algum dia se resolva). Quanto aos horrores da África, continente que a globalização utiliza como objeto descartável, continuarão relatados nos media de maneira chocante, com freqüência corriqueira, profundidade epidérmica e desinteresse sensível. Da violência complexa, simultaneamente provecta e pós-moderna, de nossa vizinha Colômbia não falo para não ser leviano. Noto apenas, pelo que leio na imprensa "internacional", que ela se enquadra à perfeição no comentário de Kapuscinski, agregando-se como fatores de acontecimentos o seqüestro de algum cidadão europeu.

Examino no presente texto apenas - e, assumo, muito por alto - alguns aspectos de países balcânicos, em cuja região ora vivo. Ela já é por demais complicada para eu pretender ir além. E mais rápido do que o Afeganistão, sumiu dos noticiários, exceto quando referida pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, como integrante da "nova Europa".3 Plenamente consciente de que as impressões de um aprendiz dessas plagas não têm o dom de influir na realidade, acredito que possam, talvez, contribuir para seu entendimento de longe. Pois, a quem os procura observar do Brasil, os Bálcãs se afiguram tão ignotos que tornam plausível a atitude do personagem do genial Campos de Carvalho ao deparar-se com um púcaro búlgaro em museu de Filadélfia: tentar montar no Rio de Janeiro uma excursão para conferir se a Bulgária existe.4

Vistos por uns como limite sudeste da Europa; por outros, como caminho acidentado entre Oriente e Ocidente; por todos, há muitos séculos, como quintal de potências, os Bálcãs (palavra turca que no singular quer dizer "montanha") não são apenas um acidente geográfico "mais carregado de história do que consegue suportar" (a boutade é de Churchill)5. Conforme entendido a custo ao longo dos anos 1990 - e malgrado a lição não-aprendida da Primeira Guerra Mundial -, gostando-se ou não da península, unida ou fragmentada ("balcanizada", na expressão despiciente que o Ocidente inventou), sua sorte é fundamental para a estabilidade da Europa e, pela Europa, do mundo. Não foi à toa que países distantes como o Brasil, a Malásia e a Nigéria se dispuseram a enviar soldados dos trópicos para o frio dessas montanhas nos corpos da Unprofor e demais missões da ONU.6 E não foi por livre e espontânea vontade, pelo menos na origem de sua sobrecarregada história, que os Bálcãs se esfacelaram numa salada (macédoine!) de Estados, cada dia mais reduzidos.

 

Nacionalismo e limpezas étnicas sobre pano de fundo rápido

Poucas áreas foram objeto de tanto interesse e cobertura do jornalismo político na década passada quanto a península balcânica. Ela não tinha, é verdade, tropas americanas em ação durante a maior parte dos conflitos. Porém, isso ocorria em época anterior à destruição das torres do World Trade Center, que Jean Baudrillard desde o primeiro momento interpretou como "o acontecimento absoluto", "a 'mãe' de todos os acontecimentos" (sem com isso justificar qualquer ação decorrente)7. E, o que é, ou era até há pouco, igualmente importante para conferir-lhe realidade "mediática", a península se situa no continente europeu, por definição branco e civilizado, abrigando, ainda por cima, ruínas e monumentos (não apenas no território da atual República Helênica) a recordarem que ali o Ocidente nasceu.

Em função das guerras na ex-Iugoslávia, com atrocidades a destoarem do quadro otimista da "vitória" ocidental na Guerra Fria, verificou-se, no final do Século XX, verdadeira corrida de repórteres para cobrir as tragédias regionais, que desde 1991 não pareciam ter fim. Correspondentes dos grandes veículos de comunicação de massa e free-lancers de todo tipo, com base em testemunhos tópicos e algumas noções históricas decoradas no caminho, depois produziam obras de análise a mostrarem que os Bálcãs seriam deterministicamente fadados à violência e ao horror das "limpezas étnicas"8. Como eles vieram também intelectuais apaixonados, que se supunham capazes de mobilizar consciências contra aquilo que parecia constituir repetição isolada do fenômeno nazista, com campos de concentração pavorosos, em pleno território europeu (sem atentar para o renascimento incipiente do nazi-fascismo agressivo, em grupelhos ou sob a cobertura legal de partidos "populistas", em suas democracias de origem). Por intermédio de todos ficamos cientes de brutalidades incríveis, praticadas na mesma época em que a democracia liberal "de mercado" se afirmava no planeta inteiro, dando razão aparente à visão de Fukuyama de um "fim da História" triunfal, e os direitos humanos irrompiam no cenário internacional com vigor estimulante. Vieram também, em seguida, políticos que procuravam compensar com visitas sua inação diante de sevícias e massacres abundantemente conhecidos (ao contrário do que se alegou sobre o genocídio de Ruanda), assim como agentes de organizações humanitárias a oferecerem valiosos paliativos. Vieram ainda, com mandatos mal-cosidos, as forças de paz da ONU, praticamente inermes e sem função definida. Todos, ou praticamente todos, jornalistas e políticos, intelectuais "salvadores" e testemunhas humanitárias, tinham e ainda têm na cabeça a explicação "imperial" ou imperialista de que os ódios balcânicos são sui generis, essenciais e primitivos, sobre os quais nada se pode fazer. Ou de que as barbaridades perpetradas no contexto de "limpezas étnicas" seriam herança ancestral da barbárie dos muçulmanos turcos, ou, mais recente, dos comunistas.

Para quem possa ter esquecido, creio convir lembrar que os Bálcãs foram a sede de Bizâncio, representando, como tal, senão a continuação do Império Romano "universal" retalhado pelos bárbaros (que depois criaram o Sacro-Império Romano-Germânico e, mais tarde, os Estados-nações, muitas vezes separados por Estados-tampões), pelo menos metade da cristandade. Assim como é útil recordar que, sob o Império Otomano, uno em sua diversidade desde a "queda de Constantinopla" em 1453, a península balcânica acolheu, sobretudo em Salônica (hoje Thessaloniki), em gesto de tolerância destoante do Ocidente, os judeus expulsos da Espanha no mesmo ano em que Colombo descobria o Novo Mundo.

Menos conhecido, ou reconhecido, é o fato de que, por mais denegrido que seja na historiografia ocidental, o Império Otomano, de dimensões gigantescas, aplicou sobre suas populações a primeira política "multiculturalista" no espírito das idéias propugnadas pelo pós-modernismo atual: o sistema do millet. De acordo com esse sistema, que perdurou longos séculos, as comunidades eram identificadas a partir da religião (muçulmana, ortodoxa ou judaica) e administradas pelo líder religioso respectivo conforme os preceitos de cada.9 Isso ocorria, é verdade, juntamente com outras práticas, terríveis, como o confisco agendado de crianças de famílias cristãs para serem futuros guerreiros - janízaros - do sultão, ou integrantes de seu harém. Ocorria, também, em meio às brutalidades que eram comuns - e universais - na época. Mas, conquanto sem atentar para "nacionalidades" - conceito que não existia na maior parte do período -, o millet permitiu, com todas as dificuldades de povos subjugados, aos búlgaros serem búlgaros, aos gregos serem gregos, aos sérvios se manterem sérvios, sob o "jugo" da Sublime Porta, que não os islamizou à força, por mais de quinhentos anos. Nessa mesma época, nas Américas do Norte e do Sul, as populações autóctones eram física ou culturalmente exterminadas pelos conquistadores cristãos da Europa renascentista. Quanto à "herança comunista" como fonte de violência e arbítrio, em que se pode pensar com a mente posta em Stálin e nos gulags da Europa Oriental, a resposta é bastante óbvia: apesar de todos os defeitos que o regime de Tito terá tido - e sem dúvida teve muitos -, em seu tempo as "nações", "nacionalidades" e "etnias" da ex-Iugoslávia conviviam e até se miscigenavam, o que ainda é incomum na Europa, como em todo o Velho Mundo.10

Com efeito, gostemos ou não de Josip Broz "Tito", a República Socialista Federativa da Iugoslávia parece ter sido o Estado moderno que até hoje mais se esforçou para respeitar as diferenças nacionais da cidadania, assim como os direitos coletivos das minorias étnicas (cujos Estados-nações se localizavam alhures). Não o fez no atual estilo pós-moderno, dos países anglo-saxões, redutor do espaço estatal e da consciência classista em favor de outras formas de auto-identificação individual. Fê-lo, ao contrário, com ênfase na idéia de irmandade e união entre os "eslavos do Sul" (cujas nacionalidades específicas formavam as seis repúblicas federadas), sem desconsiderar os direitos dos não-eslavos de permeio (que, quando localmente majoritários, eram aquinhoados com "províncias autônomas": a dos albaneses do Kossovo e a dos húngaros da Vojvodina). Ainda que essa retórica soe agora anacrônica, tanto mais absurda após os embates fratricidas dos anos 1990, o regime de Tito, com a Constituição federal e suas leis ordinárias, tinha sentido convergente e integrador (além de socialmente nivelador, em sistema "autogestionário"), mas não era assimilador pela via de aculturações forçadas, condenadas pela antropologia e pelos direitos humanos. Em paralelo às convicções internacionalistas (e prováveis ambições pessoais) que o possam ter motivado, na qualidade de partisan anti-nazista Tito sabia à saciedade como é fácil transformar o nacionalismo romântico numa ideologia racista. Quem começou a alterar o quadro da Iugoslávia nessa direção foram seus sucessores, na Sérvia e nas demais repúblicas, depois de seu falecimento.11

Tentativas de esmagamento cultural de minorias houve muitas, certamente, nos Bálcãs sob regimes comunistas. A que conheço melhor foi na Bulgária dos anos 1980, quando Todor Jivkov pretendeu "bulgarizar" à força a minoria turca, proibindo-lhe a utilização da língua própria e impondo-lhe a adoção de nomes eslavos. Iniciada em 1984, essa política se estenderia, com facetas diversas, até a primeira "abertura de fronteira" (ainda não-democrática) de 1989, dirigida especificamente aos turcos, que a ela não se adaptavam e contra ela protestavam (levando ao deslocamento, a princípio forçado, depois voluntário, de 350.000 habitantes de etnia turca da Bulgária para uma Turquia em crise econômica que não tinha condições de os absorver). Mas o mesmo ocorrera antes na Grécia não-comunista, apoiada e romantizada pelo Ocidente "ilustrado". Esta, em nome de um nacionalismo helênico que inventava para a nova República, exigiu que os macedônios de língua eslava renunciassem à idéia de que compunham nação à parte ou então que fossem para a Bulgária. Mais ainda, a República Helênica, sob governos fascistóides, exigia um "certificado de lealdade nacional" (não confundir com os "atestados de idoneidade ideológica" do regime militar brasileiro) entre os requisitos para a obtenção de emprego em serviço público.12

Em contrapeso à intolerância anti-turca do Governo de Todor Jivkov, assinale-se que a Bulgária, na Segunda Guerra Mundial, sob o reinado de Boris III (pai do posteriormente exilado jovem Rei Simeon II, ou Simeon de Saxe-Coburg Gotha, democraticamente eleito para o Parlamento da República em 2001 e hoje Primeiro Ministo), foi a única aliada da Alemanha de Hitler que se recusou a obedecer a ordem de deportação dos judeus para campos de extermínio. Salvou, assim, do Holocausto os 50.000 israelitas do país, em demonstração de que não era impossível descumprir ordens de crimes contra a humanidade quando para isso se tinha dignidade e coragem - como tiveram, em espontânea revolta, a imprensa, a Igreja Ortodoxa, o Parlamento e o Rei.13

Como é sabido e estudado, foi no Ocidente que emergiu a noção de Estado nacional homogêneo, inspiradora de todos os nacionalismos e "limpezas étnicas" do mundo. Foi essa ideologia ocidental "iluminista" que provocou as chamadas "guerras balcânicas", inclusive, naturalmente, as duas que primeiro receberam esse nome, de 1912 e 1913, tendo a Bulgária (de independência recente e território sucessivamente estendido e encolhido à conveniência das potências externas) como principal protagonista. Tais guerras do início do Século XX envolveram, em alianças opostas e com inimigos variados, conforme a ocasião, a Sérvia, o Montenegro, a Grécia e o Império Otomano, essencialmente em torno da "questão da Macedônia". Foi essa questão que também levou a Bulgária a aliar-se aos Impérios Centrais na Primeira Guerra Mundial, e às Potências do Eixo, na Segunda. Quanto às "limpezas étnicas", que então não tinham esse nome, as maiores da região ocorreram no fim do conflito greco-turco de 1921-22, com o deslocamento compulsório de enormes contingentes de cristãos ortodoxos da asiática Anatólia (muitos dos quais nem falavam grego) para a Grécia, "em troca" de muçulmanos da Grécia (muitos dos quais não falavam turco) para a Turquia, já sem sultão, sob a liderança de Mustafa Kemal, o Atatürk ("Pai dos turcos").

A questão da Macedônia é ainda extremamente complexa, sendo difícil dizer sem qualificativos quem são, afinal, os macedônios.14 Estes se encontram espalhados por três Estados independentes e vizinhos: a Grécia, para a qual "Macedônia" é sua província setentrional, habitada por indivíduos voluntária ou compulsoriamente gregos, também conhecidos como "macedônios do Egeu", supostamente descendentes do povo de Filipe e Alexandre, o Grande; a Bulgária, com a qual eram identificados no passado todos os macedônios eslavos e hoje é apenas detentora da extra-oficialmente chamada "Macedônia Pirin" (nome da cadeia de montanhas de sua região sudoeste); e a atual República da Macedônia, ex-integrante da Iugoslávia, proclamada independente em 1991, que se apresenta como pátria legítima da nação macedônia e verdadeira continuadora da herança de Filipe e Alexandre, com língua própria eslava (embora 30% de sua população, de 2 milhões, sejam de etnia albanesa e se tenham recusado a participar do referendo sobre a independência, por não aprovarem seu estatuto de "minoria"). Não-reconhecido oficialmente pela Grécia, que lhe contesta o nome e a história contada (e parecia disposta a ir à guerra por isso no período 1992-95), o Estado macedônio independente somente pôde ser acolhido como membro das Nações Unidas sob a sigla FYROM, iniciais de Former Yugoslav Republic of Macedonia (ex-República Iugoslava da Macedônia).

À luz de todos esses pruridos e levando em conta a importância que a "questão da Macedônia" sempre teve em sua política externa, o fato de a Bulgária democrática ter sido o primeiro país de independência consolidada a reconhecer formalmente a nova República, ainda em 199115 (embora sem reconhecer a língua, considerada um dialeto do búlgaro, e, por essa via, a "nação" Macedônia, que se estende com cidadania búlgara em seu próprio território), foi um ato de desprendimento respeitável. Ele evitou a possibilidade de mais um conflito balcânico, quando o da Eslovênia (de apenas nove dias) terminava, o da Croácia explodia e o da Bósnia se prenunciava. Graças em parte a ele - e pelo fato de nela não haver população sérvia ou croata -, a República da Macedônia, de origem mais complicada e contestada entre os vizinhos do que todas as demais, foi a única secedida da antiga Iugoslávia que logrou a separação sem guerra.

Conforme citado pelo Professor Mark Mazower, da Universidade de Princeton, em obra recente sobre os Bálcãs, em 1922, Arnold Toynbee, ao observar os conflitos que levavam ao fim do Império Otomano, escreveu que:

A introdução da fórmula ocidental (o princípio das nacionalidades) entre esses povos tem resultado em massacres ... Tais massacres não passam da forma extrema de luta nacional entre vizinhos mutuamente indispensáveis, instigados por essa idéia fatal do Ocidente.

E o próprio Mazower, sem inclinações titoístas detectáveis na obra, complementa:

A limpeza étnica - seja nos Bálcãs em 1912-13, na Anatólia em 1921-22 ou na antiga Iugoslávia em 1991-95 - não foi, portanto, a erupção espontânea de ódios primevos ... ela representou a força extrema requerida pelos nacionalistas para esfacelarem uma sociedade que, sem essa influência, tinha a capacidade de ignorar as fraturas mundanas de classe e etnicidade.16

Nem o Professor Mazower pretende, nem eu, ignorar as animosidades reais ou a responsabilidade que incumbe aos líderes políticos locais pelas abominações praticadas nos Bálcãs na última década do Século XX. Apenas achamos, ele e eu, que os habitantes da região não são piores, nem mais "bárbaros" do que os de qualquer outra área. Se os "ódios balcânicos" se afiguram mais graves do que na Europa Ocidental de hoje, razões especiais há de haver. Lembrar Vlad, o Impalador, e outros personagens reais de índole e ações vampirescas para explicar crueldades recentes equivale a explicar o terrorismo na Espanha de hoje com Torquemada e a Inquisição. Corresponde também, em sentido contrário, a esquecer que a tortura judicial, para não falar da bélica, foi prática milenar no Ocidente, propulsor do império da lei e dos direitos humanos.

Nos Bálcãs, como na África, não houve uma unidade lingüístico-cultural em vasta área geográfica para se fundar civicamente La Patrie, nem um movimento Sturm und Drang consistente para unir tribos afins contíguas. Não houve sequer um governo próprio de qualquer tipo que a todos abarcasse. A idéia de nação foi importada por etnias dispersadas pela História em territórios variados, cheios de enclaves surgidos em épocas pré-nacionais, sob domínio de fora. E como costuma ocorrer em qualquer parte do mundo, no passado como agora, em situação de escassez o vizinho é mais ameaçador do que o habitante distante.

Grande parte dos líderes ultranacionalistas balcânicos da década de 1990 era, como a maioria dos heróis do Século XIX cultivados em todos os países (e a idéia da "Grande Sérvia" vem dessa época), formado por poetas, jornalistas, advogados, médicos e outros profissionais de nível superior. Se agiram de forma tão brutal há pouco é porque, a exemplo de um certo Führer de bigodinho ridículo, eles também tinham carisma e condições para manipular frustrações, dirigindo-as a antagonismos que lhes eram convenientes. Todos se aproveitaram de algum tipo de estímulo, interno e externo, para fomentar uma exaltação nacionalista que antes não impedia o convívio. Enquanto nas décadas de 1920 e 1930 o esmagamento da Alemanha por Versalhes, além de ofender os brios de uma nação orgulhosa, impunha a seus habitantes condições insustentáveis, nas décadas de 1980 e 1990, o neoliberalismo crescentemente globalizado, associado à escassez de consumo típica do comunismo e aos desastres econômicos que se acentuavam em todos os países do "socialismo real" (expressão ideologicamente cunhada pelos arautos do neoliberalismo "sem ideologia"), facilitava a canalização de iras populares por líderes populistas ambiciosos contra os bodes expiatórios disponíveis assim como ajudava a recriar alhures o fundamentalismo islâmico, ainda não suicida, mas já tão violento na Argélia como os terroristas atuais.

Do exterior, a afirmação constante de que a Iugoslávia sem Tito fatalmente se dividiria era em si um incentivo a sua fragmentação. No início dos anos 1990, a indiferença da Europa, mais preocupada com Maastricht e sua própria União, e a dos Estados Unidos, com a primeira Guerra do Golfo, não eram de molde a promover, com o empenho necessário, a alternativa falada de uma confederação.17 A rapidez com que a Alemanha reconheceu as independências da Eslovênia e da Croácia, em sua zona de influência, seguida de pressões para que a União Européia procedesse da mesma forma, ignorando o trabalho de investigação sobre a situação das minorias pela Comissão Badinter,18 e, finalmente, a recomendação de Bruxelas à Bósnia-Herzegovina, em janeiro de 1992, para organizar um referendo sobre a autodeterminação foram o beijo da morte no Estado federal iugoslavo. Foram-no, também, para as idéias previamente aventadas de se tentar com arbitragem seu desmembramento incruento (embora, fique bem claro, não constituíssem qualquer incentivo aos massacres). É difícil não concordar com a afirmação do sérvio Kosta Christitch de que:

A história guardará esse paradoxo: a União Européia inaugurou sua política externa comum presidindo ao aniquilamento de uma comunidade pluriconfessional, multiétnica e transnacional que constituía um conjunto mais unido, mais harmonioso e mais coerente do que a própria Europa tal como imaginada por seus fundadores.19

 

Uma corte que perdeu o sentido

Nada disso justifica, é evidente, os atentados aos direitos humanos e ao direito humanitário das guerras na ex-Iugoslávia, os responsáveis pelos quais devem ser legalmente punidos. Mas essas violações, brutais, não podem ser equiparadas às do sistema de extermínio nazi-fascista na Segunda Guerra Mundial, planejado com todo rigor. Não obstante a denominação tenebrosa (traduzida de expressão sérvia evocativa), as políticas de "limpeza étnica" nos Bálcãs dos anos 1990, arbitrárias, violentas, cruéis e moralmente repulsivas, não eram necessariamente genocidas, nem foram executadas por um único regime.20 Nas repúblicas da antiga Iugoslávia, a maior parte das sevícias e agressões era praticada por milícias paramilitares, usadas por todas as partes, que incluíam criminosos conhecidos21 - característica que não se aplicava aos disciplinados alemães do Terceiro Reich. Um pouco em função desse fato, mas não apenas por isso, tenho atualmente dúvidas a respeito do Tribunal das Nações Unidas constituído para julgar responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na ex-Iugoslávia, com sede e função na Haia.

Criado pelo Conselho de Segurança (Resolução 808, de 22 de fevereiro de 1993), quando nem o Ocidente, nem a Rússia, nem a China se dispunha a intervir para impedir os massacres, e o Terceiro Mundo tinha pavor do "direito ou dever de ingerência", o Tribunal para a ex-Iugoslávia surgiu como um gesto político. Inspirado no Tribunal de Nuremberg montado pelos Aliados em 1946 (do qual emergiu a noção de "crime contra a humanidade"), esse primeiro tribunal penal da ONU, com jurisdição específica, era o recurso disponível para aflições impotentes (alguns o interpretam sobretudo como um expediente indolor para aliviar consciências pesadas).22 Em 1993, ano da Conferência Mundial de Direitos Humanos, não sendo possível ir além, a iniciativa soava necessária e coerente. Por isso a Conferência lhe manifestou apoio em resolução separada da Declaração de Viena. Em 1999, ao indiciar Milosevic enquanto a Otan bombardeava a Iugoslávia, ele soou estranho. Em 2001-2003, quando a ingerência humanitária é freqüente, a "ingerência militar preemptiva" virou base de doutrina, e o "dever de ingerência" aparece incorporado por Estados do Terceiro Mundo, o mesmo Tribunal se afigura anacrônico e contraproducente. Anacrônico porque, num período em que o discurso dos direitos humanos se encontra universalizado, ele só julga pessoas de uma região hoje calma, por crimes já ofuscados na massa de violações a que se tem assistido, por todo tipo de atores, desde o Onze de Setembro. Contraproducente porque, em lugar de dissuadir políticas agressivas, ele alimenta nos Bálcãs posturas de revanchismo. Além disso, a não-extradição de indiciados para julgamento nessa Corte tem servido de pretexto para barrar a entrada de repúblicas agora tão democratizadas como o resto do Leste europeu na União Européia, assim como à recusa de assistência pelos Estados Unidos, país que mais boicota o Tribunal Penal Internacional (TPI), permanente e universal, oriundo da Conferência de Roma de 1998.

A propósito da não-entrega dos indivíduos citados, é verdade que em alguns casos ela advém, ou advinha, de posições ou conveniências políticas: convicções assumidas (caso do ex-Presidente da Iugoslávia Vojislav Kostunica, do Partido Democrata, que venceu Milosevic nas eleições de 2000, mas era contra sua extradição)23, temor reverencial aos sentimentos das populações envolvidas (muitos dos criminosos presuntivos são objeto de admiração no respectivo país, como os Generais Ante Gotovina, croata, e Ratko Mladic, sérvio, atuante na Bósnia), ou, até, instinto de preservação (nenhum dos líderes nacionalistas das ex-repúblicas iugoslavas tinha ficha totalmente limpa, nem nos anos 1940, nem nos anos 1990). Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta que a entrega de pessoas como Radovan Karadzic, na parte sérvia da Bósnia, pode também ser, na prática, tão inexeqüível para os governantes de jovens e frágeis repúblicas como a apreensão de um Bin Laden pela maior potência da Terra.

Conforme já disse antes e não hesito em repetir, os responsáveis pelas atrocidades precisam, sim, ser punidos. Também entendo que a não-punição legal de todos os criminosos, seja nos Bálcãs ou alhures, não avaliza a impunidade daqueles cujo processo é possível. Mas, na medida em que o TPI não tem competência para casos anteriores à vigência de seus estatutos (iniciada em 2002) e todos os países egressos da antiga Iugoslávia são hoje democracias autênticas (sem forças de ocupação, como as presentes no Iraque), incumbe a estes punir, por meios legais domésticos, os indivíduos que tenham tido sua culpa comprovada. Essa é a opção seguida, com maior ou menor convicção, pelos governos da Croácia, da Sérvia e de parte da Bósnia-Herzegovina (esse assunto é explicitado mais adiante). À comunidade internacional incumbe agora, nos Bálcãs, sob esse aspecto, zelar para que os tribunais domésticos funcionem e sejam justos.24

Enquanto o Tribunal para a ex-Iugoslávia vem trabalhando normalmente, já havendo condenado vários sérvios, croatas e bósnios (e criando uma jurisprudência que certamente será útil, inclusive ao TPI), seu efeito político originalmente desejado vê-se, na região, crescentemente contradito. Partidos nacionalistas extremados, há algum tempo alijados do poder, vêm novamente ganhando popularidade e eleições: na Croácia, em novembro de 2003, com o regresso da União Democrática (que afirma haver abandonado a linha dura de Franjo Tudjman, falecido em 1999); na Sérvia, no final de dezembro, com o vitória do Partido Radical do ex-líder paramilitar de direita Vojislav Seselj (ele próprio sob custódia judicial na Haia, onde se apresentou motu proprio).25 Slobodan Milosevic, por sua vez, em julgamento nessa Corte por crimes contra a humanidade, havendo dispensado advogados, defende-se pessoalmente, com arrogância e astúcia.

Nesse final de 2003, em que escrevo essas linhas, o Tribunal das Nações Unidas para a ex-Iugoslávia não arrefece ebulições balcânicas. Ao contrário, serve de estímulo ao patriotismo defensivo de políticos moderados e bandeira a ser combatida nas patriotadas grotescas de nacionalistas fanáticos.

 

A inserção dos Bálcãs no mundo neoliberal

As guerras balcânicas do final do século XX culminaram com a guerra da Otan contra o que restara da Iugoslávia sob administração de Milosevic após os conflitos da Eslovênia, da Croácia e da Bósnia e a secessão pacífica da Macedônia, ou, como se diz até hoje, terminaram pela "Guerra do Kossovo". Tal guerra levou à cunhagem da expressão "novo humanismo militar" para a materialização histórica do "direito (ou dever) de ingerência" - não exercido na Bósnia (senão numa fase do conflito em que a situação das forças da ONU se revelara absurda), pois nela se havia optado por sanções, que desarmaram os desarmados. Tratava-se, no caso do Kossovo, da primeira intervenção bélica não-autorizada pelo Conselho de Segurança, alegadamente movida por "valores", em defesa dos direitos humanos. Assim pelo menos o diziam os líderes políticos dos bombardeios aéreos e muitos internacionalistas acadêmicos.

É inegável que, à luz do papel da ONU como testemunha impassível de ações covardes e carnificinas gratuitas na Croácia (como nos cercos de Dubrovnik e de Vukovar) e na Bósnia-Herzegovina (como no cerco de Sarajevo, por três anos, e no massacre de Srebenica, onde os integrantes das forças de paz chegaram a ser utilizados como escudos), o show de força esmagadora aplicada no caso do Kossovo pela aliança militar euro-atlântica teve efeitos positivos. Além da derrota eleitoral de Milosevic nas eleições presidenciais de 2000, seguida da revolta popular em Belgrado que o expulsou do poder, ela evitou que novos massacres se repetissem com igual intensidade na República da Macedônia, nos anos 2000-2001.

As implicações dessas intervenções nos Bálcãs são atualmente infinitas. Não somente porque serviram de ensaio geral político e exercício de treino para ações de policiamento da Otan, na linha adotada como sua nova rationale, ao celebrar cinqüenta anos, no mundo pós-Guerra Fria, em abril de 1999 (durante, portanto, os bombardeios maciços que empreendia diariamente contra a Iugoslávia). Elas inspiraram o multilateralismo sui generis de coalizões punitivas mais amplas do que a própria Otan, como as que depois intervieram no Afeganistão e no Iraque. Possivelmente inspiraram a nova doutrina militar de ataques unilaterais preemptivos contra "Estados vilões", sacramentada em Washington no início de 2003. Mas pouco resolveram de fato, deixando em suspenso o cerne dos problemas balcânicos.

É possível que o parágrafo acima soe injusto, levando-se em conta que, depois do conflito do Kossovo e dos entrechoques na Macedônia, os Bálcãs parecem ter entrado em fase de paz duradoura. Mas é possível também que os Bálcãs, pelos motivos apontados por Kapuscinski na Euronews, tenham simplesmente desaparecido dos noticiários.

De paz e segurança fala-se hoje, com efeito, como tema oficial constante por toda a península, particularmente em função da necessidade de coordenação de esforços para combater a corrupção e a criminalidade organizada. O cerne da questão que leva os Bálcãs a permanecerem potencialmente explosivos não é mais o terrorismo local "à la Gavrilo Princip", de 1914, nem as limpezas étnicas ao estilo Milosevic, da década de 1990, nem as antigas e persistentes tensões nacionalistas de per si. Essas, por serem "balcânicas", não são mais primitivas e violentas do que no País Basco ou na Irlanda do Norte. A diferença que torna o nacionalismo nos Bálcãs mais ameaçador do que na Europa Ocidental reside no fato de ser alimentado pela escassez: as migalhas de suas economias "em transição", desmanteladas por privatizações de afogadilho e políticas neoliberais implacáveis, mostram-se insuficientes para a sobrevivência de todos. De sociedades relativamente igualitárias, com os defeitos do chamado "socialismo real", em especial no que diz respeito à falta de liberdade, os Bálcãs passaram a abrigar sociedades politicamente livres, porém "duais", com grandes massas de pobres e pequenos segmentos ricos, como aquelas dos "países emergentes".

É verdade que, nos Bálcãs, o grau de miséria visível ainda é bastante menor do que na América Latina ou na maior parte da Ásia (exceto entre os ciganos, agora chamados roma, que, tendo perdido habitações gratuitas e escolas públicas, são os favelados e pivetes da região, ou entre velhinhos pensionistas transformados em catadores de lixo). A semelhança se vê mais claramente na ostentação chocante dos novos milionários locais, nos desníveis sociais crescentes dados como normais, no desemprego "estrutural" da competitividade sem ética, no recurso inescapável à economia informal, quando não à mendicância e aos furtos como expediente de vida. A tudo isso subjaz a diferença basilar de que, ao contrário de seus homólogos alhures, todos os indivíduos balcânicos já tiveram, até há pouco, os direitos fundamentais ao trabalho, à educação gratuita, à saúde pública e à previdência social razoavelmente garantidos pelo Estado. Saudosismo comunista existe, sim, entre idosos, contrabalançado pelo indiferentismo dos jovens, que já importaram do Ocidente, junto com roupas da moda, a descrença pós-moderna e fatalista nos políticos e em eleições. Daí ao recrudescimento do nacionalismo belicoso, que identifica no co-habitante "diferente" a causa de todos os problemas, o passo a ser dado é curto. Enquanto ele não é dado e esperemos que tal não ocorra de novo alguns dos maiores focos autonomistas dos anos 1990 são hoje, reconhecidamente, reservas de emigrantes baratos e bem-educados para o trabalho informal na Europa Ocidental afluente, fontes de jovens "arianas", educadas e, até, multilíngües, para a prostituição como escravas brancas no Ocidente sedutor,26 concentrações de "máfias" que controlam o fluxo de drogas e armas em trânsito Leste-Oeste, entrepostos de emigrantes clandestinos, vindos de diversos rincões, a serem, quando possível, transferidos para os exploradores de escravos, existentes em todo o nosso "admirável mundo pós-moderno".27

Não são minhas, mas de Presidentes e Primeiros Ministros, atuais ou muito recentes, de países balcânicos democratizados e "privatizados" nos últimos anos, as palavras que traduzo abaixo:

Precisamos focalizar nossas atenções em questões-chaves. Os governos da região precisam continuar seus esforços na batalha contra o crime organizado. Além disso, precisamos buscar com ainda mais empenho meios efetivos para reduzir os níveis inaceitavelmente altos de desemprego e baixos de investimento que empesteiam nossa região. Os direitos humanos precisam permanecer em foco.
(...)

Mas quando se trata de estabilidade, o policiamento é apenas uma face da moeda. Para nos livrarmos do flagelo do crime organizado, é preciso desprover os criminosos de seu mais valioso recurso o capital humano. Para isso necessitamos encontrar empregos para as pessoas normais, que querem um salário ganho com trabalho honesto para viver vidas decentes...

A estabilidade de longo termo no Sudeste da Europa depende da saúde econômica da região, mas isso não significa o pedido costumeiro de mais dinheiro. Em seu lugar, desejamos trabalhar com a União Européia sobre as maneiras de utilizar eficazmente o dinheiro recebido.28

Mais do que construtivamente realistas, soam otimistas esses Chefes de Estado e de Governo (todos de países oriundos da antiga Iugoslávia e da Albânia). Eles repetem e ainda acreditam no discurso internacional dos direitos humanos.

 

As Repúblicas em seu presente

De todos os Estados balcânicos, apenas a Eslovênia, com população de menos de dois milhões de habitantes, entrará para a União Européia em maio de 2004 (juntamente com outros nove países, quase todos da ex-Cortina de Ferro). Relativamente próspera na área de influência germânica e etnicamente quase homogênea (razão pela qual o exército iugoslavo, sob as ordens de Belgrado, dela logo desistiu, em 1991, após nove dias de guerra), a República da Eslovênia não representa nem ônus, nem ameaças para a Europa. A mais populosa Romênia (22 milhões de habitantes) e a esvaziada Bulgária (de seu total anterior de 8,5 milhões de habitantes, pelo menos um milhão emigrou com a abertura das fronteiras), que resolveram sem conflitos a diversidade interna, têm sido, por sua vez, bastante ajudadas pela Comissão Européia e devem ser acolhidas pela União em 2007. Sua situação não se iguala à dos dez da primeira leva porque, até mesmo no antigo Comecom, as duas eram as "democracias populares" menos desenvolvidas.

Essas três Repúblicas são agora, com maior ou menor grau de sucesso, democracias políticas pluripartidárias, com liberdade de expressão, eleições consideradas legítimas e garantias legais para os direitos civis. Sujeitas a críticas, é claro, mas capazes de fechar com disciplina os "capítulos" de negociações para o enquadramento nas instituições comunitárias delineados em Bruxelas, declaram-se, com orgulho, "economias de mercado de vocação euro-atlântica". E vão integrar-se na Otan.

Já os novos Estados oriundos da esfacelada Iugoslávia, com exceção da Eslovênia, são uma outra história. Desses o mais cultivado por Bruxelas para associar-se à União Européia é, de longe, a relativamente afluente República da Croácia, de 4,5 milhões de habitantes. Católica (ligada a Roma, não ao Patriarcado ortodoxo), com longa história Habsburgo e influência italiana, ela apenas não é logo aceita porque parou de extraditar para julgamento na Haia os criminosos de guerra (embora em 2003 se fale na possibilidade de acolhê-la junto com Romênia e Bulgária, em 2007, ou quiçá antes delas). Pois na Croácia, protetorado "independente" inventado por Hitler, com campos de concentração e extermínio (sobretudo de sérvios) durante a Segunda Guerra Mundial (são até hoje famosos os ustashas, nazistas locais), o "nacionalismo" é profundo e sempre foi cultivado com orgulho anti-sérvio (ou anti-ortodoxo) pelo croata comum. "Ocidental" como a Eslovênia, mas abrigando grandes minorias sérvias em partes localizadas, seu nacionalismo se exacerbou com a morte de Tito, agravando-se nos conflitos dos anos 1990. Nessa época a "Grande Croácia" (antítese da "Grande Sérvia" que se queria montar com os sérvios espalhados nas repúblicas vizinhas), liderada por Franjo Tudjman, ex-nazista e ex-comunista, logrou-se manter unida (sem os croatas da Bósnia) pela expulsão dos 350 mil sérvios habitantes da Krajina e da Eslavônia oriental (a maioria dos quais foi parar na Província do Kossovo, nos tempos de Milosevic, e agora, malgrado pressões externas em seu favor, encontra sérios problemas para retornar a suas antigas propriedades). Esse nacionalismo arraigado dificulta gestos de "abertura", como a entrega de croatas ao Tribunal para a ex-Iugoslávia. Daí a opção do governo por processos e julgamento nos tribunais domésticos, cuja imparcialidade é contestada pela União Européia. Mas a Croácia é tão bela, com a medieval Dubrovnik (a Ragusa que disputava com Veneza primazia no Adriático) e outras pérolas de mármore ao longo de toda a Dalmácia, que conta com verbas seguras de uma indústria turística bastante desenvolvida para continuar prosperando razoavelmente até fora da União.

Da Bósnia-Herzegovina atual, nem homogênea nem una, com duas "entidades" criadas para abrigar três etnias (numa população total estimada em quatro milhões) dentro das fronteiras herdadas da antiga Iugoslávia, é difícil imaginar solidez institucional. O Governo "nacional", multi-étnico e democrático, trata das políticas externa, econômica e fiscal. A administração interna é feita, de um lado, por "bosníacos" (termo recentemente cunhado para diferenciar a "etnia", originalmente muçulmana, da nova "cidadania bósnia", abrangente a todos) e croatas numa federação; de outro, pelos sérvios da República Srpska. O Parlamento é um só, com assembléias diferentes nas tais duas "entidades", como também é só um o Chefe de Estado da Bósnia-Herzegovina, rotativo entre os eleitos por cada uma das três etnias. Há, além disso, dois Presidentes "internos": um para a Federação Bosníaco-Croata (periodicamente alternado) e um para a República Srpska. Nas eleições do país, supervisionadas pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), têm sempre saído vencedores candidatos que concorrem em partidos nacionalistas das respectivas etnias. Os próprios negociadores dos Acordos de Dayton reconhecem que o esdrúxulo arranjo para as três "nacionalidades" foi feito porque era preciso pôr um fim de qualquer maneira à guerra cruel prolongada (de 1992 a 1995). Tendo em conta que, nessa guerra, os muçulmanos bósnios (hoje "bosníacos"), moderados e seculares como os turcos, eram a parte mais desarmada, os parcos arsenais conseguidos para a autodefesa não eram evidentemente do exército iugoslavo, nem das milícias croatas (que até 1994 também os combatiam). Vinham de quem tinha formas de contornar as sanções da ONU: associações islâmicas com bases no exterior - fala-se até na Al Qaeda! -, países considerados rogue States por Washington, ou contrabandistas de armas sem qualquer ideologia. É sintomático, por isso, nos mais variados sentidos, o registro surpreendente da Human Rights Watch de que seis cidadãos argelinos localmente detidos sob suspeita de ligações com o terrorismo, tenham sido entregues, sob pressão, em 2002, quando cinco já haviam sido inocentados pelas cortes da Bósnia, aos Estados Unidos e por esses transferidos para a base de Guantánamo!29 Isso no único país emergente de conflito na ex-Iugoslávia que, pelo menos dentro da "Federação", vinha fazendo o possível para cooperar com o Tribunal na Haia. Na República Srpska, assumidamente contrária ao Tribunal para a ex-Iugoslávia, nem mesmo as ações da Otan têm merecido crédito (a Procuradora Carla del Ponte caracterizou as investigações da SFOR - Forças de Estabilização da Otan -, em 2002, para desmantelar a rede de proteção a Karadzik nas aldeias isoladas de montanhas como meras "operações de relações públicas").30 Tal como ocorre na Croácia, o retorno dos deslocados tem sido extremamente difícil, especialmente de bosníacos para a atual República Srpska. E o tráfico de pessoas para o país, envolvendo até mesmo policiais da ONU, é reconhecido pela Missão das Nações Unidas (UNMIBH), como "florescente".31

Sérvia e Montenegro são o nome oficial atual, não sei se singular ou plural, daquilo que havia restado da República Federativa da Iugoslávia depois do fim dos conflitos. Difícil de definir como um único Estado soberano (pela legislação acordada de 2003 que aboliu o nome de Iugoslávia, ambas as repúblicas formam agora uma "federação frouxa", a ser referendada ou não em 2006; o Montenegro, com 100.000 habitantes, tem partidos que insistem na independência completa), a Sérvia ainda contém pelo Direito Internacional a Província do Kossovo como parte de seu território (administrada pela UNMIK, missão da ONU, e patrulhada pela KFOR, força da Otan). Instável por múltiplas razões "de fora" (basta notar que a Sérvia e o Montenegro, com população total de dez milhões, contam com mais de meio milhão de refugiados "externos" e pessoas deslocadas), a instabilidade se acresce de fortes razões endógenas, todas as quais se resumem na noção de "nacionalismo", matizado pelo grau de moderação, inconformismo e agressividade das lideranças políticas. Tudo isso contribui para aumentar a rejeição ao Tribunal para a ex-Iugoslávia, a violência interna, os assassinatos políticos e as violações de direitos humanos de variados tipos32. Em princípio, é possível afirmar que a maioria do país também almeja integrar a União Européia (que mediou as negociações de 2002 e 2003 entre a Sérvia e o Montenegro, ainda unidas em parte graças a Javier Solana, responsável pela política externa e de segurança no Conselho da Europa), da qual recebe assistência, sem promessas de integração. De concreto e positivo, vê-se que as autoridades que o têm representado agora, eleitas em sufrágios democráticos ou legalmente designadas (Chefes de Estado, de Governo, Ministros e Presidentes das duas Repúblicas), vêm (ou vinham) seguindo com persistência políticas de paz na região, procurando fortalecer todos os vínculos com os países vizinhos.33 Encarada como causadora dos conflitos dos anos 1990, ou como agente reativa aos nacionalismos dos outros, a Sérvia é, com certeza, a parte que mais perdeu com a desmontagem da Iugoslávia. De protagonista importante de toda a história balcânica desde a Idade Média, centro administrativo e monárquico do antigo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, emergente do Império Austro-Húngaro, república que sediava, na imponente Belgrado (expressiva ainda hoje, com os prédios bombardeados pela Otan em avenidas imponentes, mantidos como ficaram nos ataques de1999), o sonho de união de todos os "eslavos do sul", a Sérvia é agora um país pequeno e marginalizado, sofrido, mas orgulhoso, que pode ainda ficar menor ("balcanizado" pelo protetorado internacional do Kossovo, que hoje de facto não passa de uma província pro forma). Pode também incandescer com renovadas iras em direções variadas, se o mundo não a ajudar.

Deixo para o fim a República da Macedônia, pois foi em viagem a ela que me decidi a escrever essas linhas.

A Macedônia independente, com área de 25.713 km2 e dois milhões de habitantes (66,6% ortodoxos; 30,6% muçulmanos e 0,49% católicos)34 é apenas um terço do total daquilo que até a Segunda Guerra Mundial se conhecia como "a Macedônia" e que, conforme já visto, foi causa de tantos conflitos. Corresponde, assim, geograficamente, apenas à chamada "Macedônia Vardar" (do nome do principal rio que a banha). Considerada por muitos uma criação de Tito para incluir na Iugoslávia sob seu poder os eslavos dessa etnia (que antes ou pretendiam unir-se ao Estado búlgaro ou reunir-se com os macedônios da Bulgária em país independente), o que interessa atualmente é o fato de ela ser hoje uma República soberana, internacionalmente reconhecida e, justificadamente, muito "nacionalista". Se o nacionalismo macedônio parece contraditório num Estado democrático de população multiétnica, que inclui, além dos eslavos, uma grande minoria albanesa, juntamente com turcos, valáquios (de língua romena) e ciganos (roma e "egípcios", que nada têm a ver com o Egito), mais surpreendente é a característica que o faz agora afirmar-se não mais contra otomanos, búlgaros, ou gregos, e sim perante os co-habitantes albaneses, que, no passado, não se haviam proposto seccionar o território. A asserção nacionalista atual não se deve sequer ao fato de os albaneses em 1991, tal como os sérvios na Bósnia em 1992, não terem participado do referendo sobre a independência. O problema contemporâneo é que essa numerosa minoria, antes em convivência pacífica (ainda que a contragosto) com a maioria eslava, incentivada pelo ocorrido nas vizinhanças, depois "infiltrada" e instigada por elementos do ex-Exército de Libertação do Kossovo (KLA), também constituíu um Exército de Libertação Nacional (NLA). Desde o fim da Guerra do Kossovo, iniciaram-se na Macedônia escaramuças e bombardeios interétnicos que, em 2000 e 2001, tendiam a evoluir para mais uma guerra sangrenta. Dessa feita, porém, a Otan, já instalada ao lado, decidiu agir com rapidez: interveio sem ataques aéreos e forçou a negociação dos chamados Acordos de Ohrid, de agosto de 2001. Os acordos promoveram mudanças consideráveis, que abrangeram anistia para os insurgentes (exceto aqueles indiciados pelo Tribunal para a ex-Iugoslávia) em troca da entrega de armamentos, formação de novos partidos, eleições universais e reformas constitucionais. Em setembro de 2002 novas eleições alijaram do poder o principal partido nacionalista eslavo (o histórico VMRO, iniciais do nome que se traduz por Organização Interna Revolucionária da Macedônia, existente também na Bulgária) e sufragaram no poder a coalizão Unidos pela Macedônia. Essa congrega a Aliança Social-Democrata (substituta da antiga Liga dos Comunistas, em associação com o Partido Liberal Democrata) e a novíssima União Democrática pela Integração, curiosa sucessora do "exército de libertação" albanês. Com esse governo de união delicada, medidas importantes têm sido tomadas na área da educação em língua albanesa e para a absorção de cidadãos dessa etnia em funções públicas, inclusive na polícia e em cargos ministeriais. É agora sob sua égide, com o apoio do Pnud, que prosseguem os esforços para o recolhimento de armas, ainda abundantes nas mãos da população, com atos de violência esparsa. Tais esforços não têm sido, contudo, suficientes para desarmar de todo os espíritos de duas comunidades que, aparentemente, já não têm disposição para conviver em interação permanente.

Foi com esse cenário que compareci a Skopje, em novembro de 2003, e pude observar mais de perto alguns dos efeitos das guerras em países vizinhos e da exacerbação "nacionalista" em maiorias e minorias. Digo, e repito, "mais de perto" porque, na Bulgária, onde vivo, nenhuma tensão interétnica é sentida.

Skopje, capital da Macedônia, que à primeira vista lembra Plovdiv, segunda cidade da Bulgária, é dela intrinsecamente diferente. Em Plovdiv, assim como em Sófia, as mesquitas dividem com igrejas ortodoxas, sinagogas e hamãs (antigas casas de banhos turcos, de cúpulas tão bonitas quanto os templos religiosos) a mesma circunscrição urbana, que se procura restaurar. Em Skopje, ao contrário, o rio Vardar separa duas "cidades" distintas. Uma é a "cidade eslava", moderna porque foi toda reconstruída após terremoto terrível de 1963, com avenidas onde ficam os prédios do Governo. A outra, antiga e mais pitoresca (aparentemente porque resistiu melhor ao terremoto), é a "cidade albanesa". Nela se vêem, com destaque, minaretes em ruelas com calçamento de pedra, fervilhantes de lojinhas de tipo "asiático", contornando em semicírculo a colina dominante, com muralhas medievais de fortaleza cristã, que depois foi otomana. Enquanto nesse lado "muçulmano" também circulam mulheres vestidas à ocidental, na margem eslava, moderna, não vi uma única mulher em hábito islâmico (do tipo turco, longo, com os cabelos cobertos). O lado eslavo de Skopje não ostenta minaretes, apenas campanários perdidos entre edifícios civis. Sua visão preeminente é de uma enorme cruz no alto de uma montanha, como o Cristo do Corcovado, vultosa e iluminada, a demarcar dia e noite a área de prevalência da "etnia" ortodoxa (segundo fui informado, tal cruz é de construção recentíssima). Nos encontros oficiais que mantive, todos na cidade moderna, fui recebido também, com total naturalidade, por autoridade importante de etnia albanesa. Porém, na sede do Pnud e outras representações visitadas, todos me falaram de fortes tensões latentes, que podem explodir em agressões interétnicas sob qualquer pretexto como, aliás, tem ocorrido em episódios controlados. Por isso me atraíram a atenção os cartazes convocatórios, espalhados por todos os cantos, em que se viam dois braços a quebrarem um fuzil, assim como as chamadas à população pelos media para a entrega de armas em sua posse. As armas, de espécie e calibres variados, existiriam aos milhões e não advêm somente das guerras em repúblicas vizinhas; muitas foram saqueadas dos arsenais da Albânia quando do caos nela havido, com colapso do Governo, em 1997.

A República da Albânia, depois do isolamento auto-imposto por um regime comunista paranóico, da confusão que se seguiu, com arbitrariedades governamentais e esquemas de "pirâmides" ou correntes financeiras arrasadoras, das rebeliões tumultuadas, repressões e anarquia que marcaram a década de 1990, hoje se encontra pacificada e democratizada. Com pouco mais de três milhões de habitantes, ela tem e reconhece em seu seio as "minorias nacionais" grega, macedônia e montenegrina, e "minorias culturais e lingüísticas", de indivíduos roma e valáquios. Malgrado a pobreza imensa (que parece ser de todos, mas afeta em especial os roma, principais "vendedores de crianças", isto é, dos próprios filhos, para adoção, mendicância ou prostituição no exterior, por falta de alternativas para garantir seu sustento35), não me consta qualquer registro de que tais minorias tenham veleidades "nacionalistas" capazes de ameaçar a unidade do país.

 

Os quistos não-extirpados

Em Skopje mantive também contacto com o Chefe do Escritório de Ligação da UNMIK (United Nations Mission Interim Administration in Kosovo), Senhor Ataul Karim, originário de Bangladesh, que me traçou em rápidas pinceladas quadro mais esclarecedor da situação balcânica do que os livros e relatórios de ONGs o poderiam fazer. Segundo suas explicações, a UNMIK conta com escritórios em poucos países vizinhos do Kossovo, mas, como a capital, Pristina, encontra-se a apenas oitenta quilômetros de Skopje, a maior parte de suas necessidades de abastecimento logístico passa pela Macedônia. Dessa o protetorado internacional ainda nominalmente sérvio importa quase toda a produção agrícola. Graças em parte à assistência estrangeira e muito também "em virtude" (salvo seja!) do crime organizado (meu interlocutor confirmou-me notícia de que o Kossovo é hoje, de toda a região balcânica, o maior destino e entreposto de prostitutas, armas para contrabando, drogas e emigrantes clandestinos candidatos a serem trabalhadores ilegais onde consigam chegar), esse protetorado internacional aparenta afluência, com verdadeiro boom na área da construção civil. A afluência é de fachada, pois desde a guerra em 1999 a província não produz quase nada e o desemprego formal é da ordem de 50%. Do ponto de vista da estabilidade/instabilidade da Macedônia em decorrência do enorme influxo de refugiados (um total de 380 mil - num país de dois milhões de habitantes) nos anos 1990, esses já não seriam um problema. Todos teriam regressado, com exceção dos roma, logo que a fronteira reabriu (numa determinada altura do conflito no Kossovo o Governo de Skopje fechou-a, pois o país já não tinha condições de acolher mais ninguém). Os roma optaram por permanecer, por serem encarados pelos kossovares albaneses como colaboradores da Sérvia e temerem represálias. Aumentam hoje, portanto, a massa de desempregados e pedintes que perambulam pelas ruas da capital macedônica em números infreqüentes em Sófia ou em Belgrado (as duas outras capitais que recentemente revi). Os ex-refugiados bósnios, em números bem menores, ou teriam regressado à sua terra de origem, ou se teriam integrado à sociedade local.

Na opinião do Senhor Karim, o maior problema para a estabilidade não apenas da Macedônia, mas de toda a região balcânica, seria a indefinição quanto ao futuro do Kossovo, hoje praticamente esquecido em função da guerra e ocupação do Iraque. Esse "esquecimento" por parte da União Européia corresponderia ao não-tratamento de um quisto que se pode transformar em tumor maligno. Para isso basta pensar na facilidade com que dele saem para a Europa os "produtos" manipulados pelo crime organizado. Ele não chegou a falar-me de terrorismo, embora o serviço militar de informações da Bulgária declare que mais de duzentas organizações terroristas, do tipo que hoje se teme, ora estejam atuando nos Bálcãs.36

É difícil contestar a opinião do Senhor Karim. Ao se ler em informes especializados o que tem ocorrido na "Província sérvia" do Kossovo, vê-se um quadro apavorante. É verdade que em novembro de 2001 a ONU organizou as primeiras eleições gerais, de que saiu vencedora a Liga Democrática de Kosova37 (LDK), liderada pelo separatista moderado Ibrahim Rugova. Mas a situação é tão violenta, no que diz respeito ao regresso de sérvios a suas propriedades, às violações de direitos humanos em geral e até ao comportamento de tropas estrangeiras mantenedoras da ordem (com registro de casos gravíssimos de corrupção e tortura), que é difícil imaginar até que ponto esse Governo eleito, ou as representações da ONU e da Otan têm controle.38 Em outubro de 2003, realizou-se em Viena um primeiro encontro, largamente ignorado pela imprensa, entre os líderes kossovares e o governo de Belgrado, sobre o futuro do Kossovo. Mas, como observa Jean-Arnault Dérens, o encontro de Viena, apresentado como um marco importante para a definição da questão, pareceria muito mais uma "operação de comunicação da comunidade internacional". Era preciso obter "a imagem forte de um aperto de mão entre representantes sérvios e albaneses, que não podiam subtrair-se ao princípio da abertura de um diálogo sem se exporem a represálias internacionais, ainda que suas posições permaneçam inconciliáveis".39 Afinal, se para os kossovares albaneses a finalidade do protetorado das Nações Unidas é de preparar o país para a independência, para os sérvios a separação é inconcebível. Até mesmo nas palavras do dissidente iugoslavo Milovan Djilas, falecido há alguns anos, "apaguem o Kossovo da mente e da alma sérvias e não existiremos mais".40 Foi, alias, a propósito dessa província, em junho de 1989, por ocasião da passagem dos seiscentos anos da histórica "batalha do Kossovo" e da derrota então sofrida pelos sérvios e pelos albaneses para as tropas otomanas, que Slobodan Milosevic pronunciou seu mais célebre discurso, exumando o tema da "Grande Sérvia" e anunciando indiretamente seu programa político:

O mito do Kossovo unificou todo o povo sérvio disperso pela Iugoslávia. (...) Ele ainda exerce um papel considerável no que concerne a posição do povo sérvio do Kossovo e de toda a Iugoslávia. (...) Hoje nos encontramos novamente em batalhas ou diante de batalhas. Estas não são com armas, se bem que tal modalidade ainda não deva ser excluída.41

Um ano depois dos bombardeios contra a Iugoslávia, o jornalista David Rohde já observava que "a maior intervenção militar realizada pela Otan parece vir criando um Kossovo antípoda dos objetivos declarados pela aliança", alertando que a chave para sua estabilização "não está em gestos políticos, eleições precipitadas ou medidas de curto prazo que mantenham a província fora das grandes manchetes". Opinava ele então, com argumento aplicável com ligeiras adaptações a toda a região dos Bálcãs, que a solução para os problemas do Kossovo requer "um compromisso sólido e de longo prazo, politicamente incisivo, adequadamente financiado, que utilize as leis e reformas econômicas" para alterar positivamente as condições de vida e, "na medida do possível, as convicções do homem comum albanês e sérvio".42 O Kossovo é, sem dúvida, um grande quisto. Como também o é a Bósnia em sua conformação atual. Sete anos depois dos acordos de Dayton, o relator especial para a Bósnia-Herzegovina, da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, José Cutileiro, concluía não ter havido reconciliação interétnica genuína no país, nem poder haver aceitação recíproca enquanto a coesão das etnias depender de executivos civis e militares estrangeiros.43

Antes da segunda "Guerra do Golfo" e da asserção da "nova doutrina" de Washington, poder-se-ia esperar que a extirpação desses quistos fosse seriamente considerada pelas estruturas euro-atlânticas tendo nos Estados Unidos a principal força-motriz. Depois do Onze de Setembro e da presente ocupação do Iraque, a força-motriz, se existir, encontra-se necessariamente na própria Europa. Que a solução contemplável é hoje a "europeização"44 desses países, províncias e minorias não parece haver qualquer dúvida. Resta saber se a União Européia os quer efetivamente "europeizar".

Na cúpula de Tessalônica de junho de 2003, quando a Grécia passou à Itália a presidência comunitária, os líderes da Europa presentes estabeleceram a doutrina de que, no contexto dos "Bálcãs Ocidentais", que incluem a Albânia e todas as ex-repúblicas iugoslavas (com exceção da Eslovênia, já praticamente membro), o Kossovo teria uma "vocação natural" para reunir-se à União Européia. Mas o estabelecimento de um calendário nessa direção se encontra fora de cogitação.45 A Europa está hoje voltada para o futuro da própria União, abalada pela guerra do Iraque, ameaçada pelos déficits públicos dos dois maiores países, sem acordo sobre o projeto de Constituição, prestes a acolher dez novos membros (um dos quais ex-iugoslavo) e com data marcada para a acessão de mais dois Estados balcânicos em 2007. Não obstante esses fatos prioritários, é evidente que, para os Bálcãs, o ingresso de uns, com exclusão (ou adiamento infinito) dos demais, pode criar novos problemas - o primeiro especificado será a necessidade de imposição de um regime de vistos entre os cidadãos de dentro e os de fora da União, isolando ainda mais povos que hoje já se sentem discriminados46 - e um conseqüente novo agravamento de tensões.

 

Conclusão

Em artigo que li recentemente sobre a Macedônia em sentido lato, encontrei um subtítulo que se encaixa como luva em uma de minhas preocupações: "Too much talk about multiculturalism" ("conversa excessiva sobre multiculturalismo"). Ele é extraído de observação de um agente de ONG atuante na esfera do desenvolvimento social, preocupado com os complicadores impostos por macedônios emigrados (eslavos, albaneses e gregos) que financiam projetos na terra de origem, exigindo que eles sejam executados em benefício exclusivo de comunidades específicas. O antropólogo autor do texto analisa a construção das identidades macedônias e observa que, enquanto em Toronto ou Copenhague o multiculturalismo promove o "proverbial mosaico", que permite a cada comunidade praticar seus ritos particulares sem colidirem entre si, o mesmo multiculturalismo distancia desnecessariamente os habitantes da região.47 Afinal, como visto acima, o que se deseja em Skopje é o êxito de políticas que promovam a união, senão a unidade, dentro da República. Elas é que podem, talvez, evitar novos conflitos que no exterior denominam "balcânicos". Acredito que, com algumas adaptações (difíceis de conseguir), o mesmo se aplique à Bósnia-Herzegovina e a todos os demais países retalhados por etnias estimuladas a hipervalorizar diferenças.

É claro que os Bálcãs, como qualquer outra região do Velho Mundo (expressão que aqui utilizo para contrastar com as Américas, nada tendo que ver com a idéia de "nova e velha Europa"), têm animosidades arraigadas decorrentes de hostilidades tribais. Sendo toda a Europa atual originária de grupos que se digladiavam, não é de espantar que o sérvio não deseje ser croata e que os croatas rejeitem assimilações por outrem, que um albanês não se enquadre com facilidade numa moldura de minoria em Estado eslavo, que o patriota francês não deseje ser alemão, que o escocês se ofenda quando chamado de inglês, que o inglês soberbo não queira ser confundido com o "europeu continental" etc. Da mesma forma o indiano não quer ser paquistanês e vice-versa, por mais que a origem de ambos seja praticamente a mesma. Ainda que, antropologicamente, todas essas nações tenham sido construídas com base em "comunidades imaginadas", na expressão acurada de Benedict Anderson, elas são um fato histórico que não se pretende contestar. O problema que preocupa é a excessiva compartimentalização embutida na ótica social pós-moderna que acompanha o neoliberalismo dominante. Essa ensina que o indivíduo somente se realiza na respectiva "comunidade de identificação". E um dos ingredientes identitários mais fortes sempre foi a religião.

Num período em que se procurava ser moderno e se acreditava na possibilidade de progresso das sociedades, a força identitária da religião foi atenuada por sua "privatização". O Estado secular era, sobretudo, uma instituição civil, que regulava a convivência por leis humanas. Isso lhe permitia ser multicultural e autenticamente multinacional (o caso emblemático é o da Suíça). Não era absurdo, pois, imaginar uma comunidade de eslavos de diferentes nacionalidades e religiões num Estado que respeitasse as diferentes etnias. Mal ou bem a tentativa resistiu por mais de quarenta anos. Na pós-modernidade vigente a religiosidade voltou com força avassaladora. Isso não ocorre apenas entre "fundamentalistas" assumidos de qualquer crença, retrógrados obstinados que nada têm de pós-modernos. Ocorre por toda parte, tendo como impulso vital a idéia da "identidade" tal como postulada pelo multiculturalismo obsessivo.

O caso dos albaneses da Macedônia é, nesse ponto, expressivo. Assim como os atuais "bosníacos", os albaneses da ex-Iugoslávia passaram a ser o que não eram: sinônimo de muçulmanos. Madre Tereza de Calcutá, católica beatificada, era albanesa da Macedônia. Dentro da própria Albânia, os albaneses medievais eram cristãos, que enfrentaram com valentia os invasores otomanos.48 Muitos se converteram ao Islã da Turquia ao longo de cinco séculos de dominação otomana, assim como os pomaks da Bulgária se tornaram muçulmanos sem deixarem de ser búlgaros. Nem os islamitas da Bósnia, nem os albaneses do Kossovo, haviam antes exigido uma "nação muçulmana" para se auto-identificarem. Isso para não falar da Albânia de Enver Hoxha, onde toda religião era proibida pela Constituição, com efeitos duradouros.49 E os bosníacos, ainda são, como os turcos, muçulmanos seculares que nada têm a ver com a sharia - embora correntes políticas avancem com a proposta de "retorno aos fundamentos do Islã".

Vivemos um período de contradições clamorosas. Em nome da liberdade e do direito à diferença, promove-se um essencialismo que tende a ser excludente. Quando o elemento identitário é a religião, ela é valorizada num nível de intransigência que leva ao fundamentalismo. Quando o fundamentalismo se impõe com seus dogmas de conduta, ele passa a ser combatido como uma força do Mal. Quando o elemento identitário reputado mais importante é a "nação" imaginada, usa-se da religião para fortalecer o nacionalismo e torná-lo mais mobilizador. Ao contrário do que ocorrera em sua história passada, quando as religiões formaram - com outros elementos - as nacionalidades (sérvia, croata, búlgara, albanesa, etc.), os nacionalismos dos Bálcãs dos anos 1990 usaram a religião que já não tinham (quase todos os não-muçulmanos eram e são até hoje basicamente ateus) para fortalecer o nacionalismo patriótico. Esse quadro ainda perdura e só pode ser superado quando a Europa assumir que acima de tudo é Europa, criadora do iluminismo universalista, podendo e devendo abrigar todas as tribos e fés que dentro dela convivam.

Mas o que significam os Bálcãs nessa era globalizada senão um pedacinho do mundo com o que vai dentro dele? O que são os Bálcãs, atualmente sem guerras, senão uma região confusa e pobre, novamente esquecida no turbilhão de acontecimentos que vemos todos os dias?

Em dezembro de 2003 o General Wesley Clark, ex-Comandante da Otan e pré-candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, compareceu ao Tribunal para a ex-Iugoslávia, para dar seu testemunho no processo contra Milosevic. Com cobertura constante pela televisão, seu depoimento centrou-se nas longas conversações que mantivera com o réu quando Presidente iugoslavo, nas negociações que conduziram aos Acordos de Dayton. A parte mais importante foi o diálogo descrito a respeito do massacre de Srebenica, na Bósnia, em julho de 1995. Segundo ele, Milosevic teria dito, na época, que podia controlar as forças sérvias do território vizinho. Indagado então pelo General norte-americano por que motivo, tendo tido conhecimento da intenção do massacre, não usara de sua influência para impedir a matança de sete mil muçulmanos, Milosevic respondera que a havia desaconselhado, mas não tinha sido ouvido. Essa parte do depoimento foi amplamente difundida, até pela Euronews. Nem esse, nem qualquer outro canal de televisão daqueles a que tenho acesso, explicitou a resposta do acusado: "Isso, General Clark, é deslavada mentira. Em primeiro lugar porque nós dois jamais conversamos sobre Srebenica ...". Dela só tive notícia em breve parágrafo do Herald Tribune, numa matéria isolada.50

Longe de mim dar razão a Slobodan Milosevic e imaginar que Wesley Clark mentiu. Tampouco pretendo dizer que o comandante norte-americano vencedor dessas guerras tivesse sido incorreto por prestar seu testemunho contra o principal adversário. Críticas a sua ida à Haia foram veiculadas nos media como um instrumento indevido de campanha eleitoral. As críticas, porém, não são minhas. O que quero dizer é mais simples, sem intenções escondidas: a resposta do ex-Presidente da República da Sérvia e, depois, da Iugoslávia, ainda que seja falsa (e acredito que o era), devia ser difundida com o depoimento acusatório.

Esse episódio é pequeno ante o que vai pelo mundo. Mas ele também comprova a observação de Kapuscinsky ao descrever o que define um acontecimento na fase contemporânea. Os Bálcãs, assim como a Ásia, a África e a América Latina evidentemente existem, com suas tragédias e esperanças. Mas eles só geram fatos que acontecem quando neles estão presentes e agem soldados norte-americanos.

Dezembro de 2003

 

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1 Somente a posteriori a Administração incluiu a rubrica pertinente. O fato é recordado, entre outros, por Paul Krugman, A pattern of conquest and neglect. International Herald Tribune. 12-13/abr./2003, p. 6.
2 Nicholas D. Kristof. Seizing failure in Afghanistan. International Herald Tribune. 17/nov./2003, p. 6.
3 Significando os países da antiga "Cortina de Ferro" que, ao contrário da França e da Alemanha, apoiaram os Estados Unidos desde o primeiro momento na guerra contra o Iraque (todos, exceto a Rússia).
4 CARVALHO, Campos de. O púcaro búlgaro. In: Obra reunida. 3ª edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002. Descontando o aspecto histriônico que lhe confere a aliteração de duas proparoxítonas com sílaba tônica em "u", entendo que, pela semântica, o romance poderia similarmente chamar-se "O caneco croata", "A garrafa de rum romeno" ou "A ânfora da Albânia" (país cuja capital ainda por cima é Tirana!).
5 Apud BOUGAREL, Xavier. Guerre et mémoire de la guerre dans l'espace yougoslave. In: YÉRASIMOS, Stéphane. Le retour des Balkans 1991-2001. Paris: Éditions Autrement, 2002, p. 45.
6 A Unprofor - United Nations Protection Force (Força de Proteção das Nações Unidas) foi estabelecida pela Resolução 743 do Conselho de Segurança em 21 de fevereiro de 1992 e modificada por resoluções subseqüentes. As demais missões, que a desdobraram, com mandatos variados, foram a Uncro (Croácia), a Untaes (Eslavônia Oriental), a Unmop (na Península de Prevlaka) e a Unpredep (Macedônia). Em 1999, a participação total de brasileiros nessas missões havia alcançado 112 militares e policiais (v. FONTOURA, P.R.C. Tarrisse da. O Brasil e as operações de manutenção de paz das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco/Funag/Centro de Estudos Estratégicos, 1999, tabelas 7 e 8, p. 202-3 e 210).
7 BAUDRILLARD, Jean. L'esprit du terrorisme. Paris: Galilée, 2002, p. 9-10.
8 Paradigma dessa literatura é o livro Balkan Ghosts(Nova York: Vintage Books, 1993), redigido pouco antes do início dos conflitos pelo viajante-escritor Robert Kaplan. Balkan Ghosts ter-se-ia tornado fonte de "desinspiração" para Bill Clinton e a inação do Ocidente diante dos horrores noticiados.
9 A sharia só era aplicada aos muçulmanos, enquanto os judeus seguiam a Lei Mosaica e os cristãos (ortodoxos), as determinações de seus Patriarcas, sediados em Istambul. O Professor Will Kymlicka, da Universidade de Ottawa, um dos mais respeitados teóricos do multiculturalismo pós-moderno, estudioso e defensor dos direitos das "minorias culturais", considera o sistema otomano do millet "o modelo mais desenvolvido de tolerância religiosa não-liberal" (Multicultural citizenship:A liberal theory of minority rights. Oxford: Clarendon Press, 1995, p. 158).
10 A Bósnia-Herzegovina, em particular, era uma república identificada pela predominância da religião muçulmana (transformada em "nacionalidade" por um Estado ateu!), onde religiões (e "nacionalidades") distintas nunca foram fator impeditivo de casamentos mistos.
11 É ponto incontroverso entre os analistas que a situação do Kossovo somente começou a deteriorar-se depois da morte de Tito, em maio de 1980, sendo a autonomia finalmente abolida em 1989, por reformas adotadas pelo governo sérvio de Slobodan Milosevic. Noam Chomsky cita um Professor albanês da Universidade de Pristina, o qual, após viagem de pesquisa, teria declarado, ainda em 1981, não haver "uma única minoria nacional no mundo que tenha conseguido os direitos usufruídos na Iugoslávia Socialista" (The new military humanism.Lessons from Kosovo. Monroe: Common Courage Press, 1999, p. 25). Descontados possíveis exageros desse mencionado professor (que, afinal, era pago pelo regime), sou testemunha de que, na diplomacia multilateral, o tema dos direitos das minorias sempre foi de particular interesse para a Iugoslávia, sendo seus os diplomatas que presidiram, desde 1978, o Grupo de Trabalho da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas encarregado da preparação do texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas ou Lingüísticas, adotada pela Assembléia Geral em 1992 (quando a guerra na Croácia já fervia e a da Bósnia começava).
12 VAN BOESCHOTEN, Riki. When difference matters: Sociopolitical dimensions of ethnicity in the District of Florina. In: COWAN, Jane K.(ed.). Macedonia.The politics of identity and difference., Londres: Pluto Press, 2000, p. 38.
13 V., inter alia, CRAMPTON, R.J. A concise history of Bulgaria. Cambridge: University Press, 1997, p. 176.
14 É esse, aliás, o nome de livro bastante didático de Hugh Poulton. Who are the Macedonians?, Bloomington: Indiana University Press, 2000.
15 O primeiro de todos foi a Eslovênia, de independência quase concomitante.
16 MAZOWER, Mark. The Balkans. New York: The Modern Library, 2000, p. 147-8 (minha tradução e meu grifo).
17 O próprio Embaixador da Croácia em Sófia confirmou-me que, durante os anos 1980 e até o início dos 1990, ninguém na Iugoslávia realmente queria o desmembramento do Estado. Os líderes nacionalistas da Eslovênia e da Croácia, insatisfeitos com a redistribuição das rendas de suas respectivas repúblicas as mais ricas da federação para as demais da Iugoslávia, teriam proposto, desde a década de 1980, como alternativa à secessão, o estabelecimento de uma confederação, recusada por Milosevic. O separatismo teria sido, pois, resultado da falta de alternativas.
18 HOFFMANN, Stanley. The ethics and politics of military intervention. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1966, p. 40-41. A Comissão Badinter, da União Européia, havia concluído que apenas a Eslovênia e, aliás, a Macedônia tinham condições para garantir os direitos das minorias étnicas, o que não era o caso da Croácia.
19 CHRISTITCH, Kosta.Honneur et tromperie. Lausanne: L'Age d'Homme, 2001, p. 15.
20 Embora os sérvios sejam identificados como principais perpetradores da etnitchko tchistenie, eles também foram vítimas. Da Krajina, na Croácia, 600.000 sérvios foram expulsos, naquilo que é considerado a maior ação de "faxina" (v. IGNATIEFF, Michael. The warrior's honor. Toronto: Viking, 1998, p. 139). E os croatas da Bósnia, que mais tarde se uniram aos bosníacos, também atacaram os "muçulmanos".
21 Entre outros casos famosos, Michael Ignatieff recorda que o denominado "Arkan", líder do grupo sérvio auto-intitulado "Tigres", era criminoso envolvido em vários ilícitos, procurado até pela Suécia com mandado internacional de captura por homicídio (ibid., p. 131).
22 Explicitei mais esse assunto no texto "Para a nova edição" de Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2ª edição, 2003.
23 Como é sabido, Milosevic, depois de forçado pelo povo revoltado a deixar a Presidência da Iugoslávia, que perdera para Kostunica em eleições democráticas, somente seguiu para a Haia raptado pelos guardas de Zoran Djindic, Presidente da Sérvia (por sua vez assassinado em 2003).
24 Fato que se tem revelado difícil até mesmo no Kossovo, sob administração da ONU (v. sobre este caso o testemunho demolidor do juiz francês Patrice de Charrette, Les oiseaux noirs du Kosovo. Un juge à Prístina. Paris: Éditions Michalon, 2002).
25 Tanto Seselj, Presidente do Partido Radical da Sérvia, como Milosevic, Presidente do Partido Socialista, não obstante detidos na Holanda, encabeçaram as listas de candidatos dos respectivos partidos e foram eleitos deputados no sufrágio de 28 de dezembro de 2003. Ainda que não possam exercer os respectivos mandatos, sua eleição pelo povo em votação democrática é evidentemente sintomática. O mesmo se pode afirmar com relação ao total de votos obtidos pelo Partido Radical (33 %), que garantem a ele o maior número de deputados no Parlamento, ainda que não suficiente para formar o Governo da Sérvia, nem mesmo em coalizão com os socialistas (8% dos votos).
26 Segundo a Organização Internacional para Migrações, das 700.000 mulheres transportadas anualmente, muitas das quais menores e a maioria contra a própria vontade, para o comércio do sexo, 200.000 são extraídas ou conduzidas dos Bálcãs. E o centro das atenções tem sido a Bósnia, por suas fronteiras porosas e porque a presença de milhares de soldados da Otan e funcionários da ONU a tornam grande mercado consumidor "para a prostituição e para a escravidão sexual" (v. BINDER, David: Sex-trade smuggling crackdown - Hundreds of trafficking suspects caught in Eastern Europe e Bosnia shunning European drive to halt trafficking in women. International Herald Tribune. 20 e 21/10/2002).
27 Para ilustrar a situação, com exemplos menos graves que conheço mais de perto, na Bulgária, que não se enquadra nesses focos, e cujos cidadãos foram isentados de visto de turista por países do "espaço Schengen", o diferencial de remuneração é oficialmente estimado vinte vezes inferior ao do Ocidente. Nessas condições, com vistos ou sem vistos adequados, levas de engenheiros e outros profissionais de nível superior vão participar sazonalmente das colheitas na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Turquia. Meninas búlgaras de nível médio, com algumas noções de inglês, disputam colocações como garçonetes em Chipre, com dezesseis horas de trabalho diário, sem descanso semanal. O caso não é muito diferente daquele de brasileiros que vão tentar a sorte nos Estados Unidos como imigrantes ilegais.
28 MESIC, Stepan; TRAIJKOVSKI, Boris; ZIVKOVIC, Zoran & NANO, Fatos. An appeal - The EU and Southeastern Europe need each other. International Herald Tribune. 22/06/2003, p. 6 (meu grifo).
29 Human Rights Watch, Op.cit.., p. 324. V. também nota 23 supra.
30 Ibid., p. 319.
31 Ibid., p. 321.
32 Além de monitorada de fora, inclusive por relator da ONU, a Sérvia conta, há vários anos, com ONGs nacionais de direitos humanos que divulgam as violações no exterior, assim como organizações admiráveis, como o Círculo de Belgrado, cujos intelectuais integrantes já denunciavam a colusão de fascistas e ex-comunistas no "nacionalismo totalitário" da era de Milosevic (v. intervenções no Círculo de Belgrado, reproduzidas em Mirko Grmek et al. Le nettoyage ethnique.Documents sur une idéologie serbe. Paris: Fayard, 2000, p.337).
33 Não posso assegurar que isso continuará depois das eleições parlamentares de 28 de dezembro de 2003, com a vitória majoritária, mas talvez insuficiente para governar, do ultranacionalista Partido Radical da Sérvia (que já mencionei acima).
34 Cifras do Macedonian Information Centre, The Republic of Macedonia.Facts and figures. Skopje: 2003.
35 WOOD, Nicholas. A trade in children flourishes in Albania. International Herald Tribune. 14 nov. 2003.
36 Entrevista do General Plamen Soudenkov ao jornal búlgaro 24 Horas, 24/12/2003.
37 Kosova é o nome albanês do Kossovo (com um 's' em inglês, mas pronunciado como dois em língua sérvia, escrita com alfabeto cirílico.
38 V. inter alia os relatórios de 2003 da Human Rights Watch (op. cit., p 397-402) e da Anistia Internacional (AMNESTY INTERNATIONAL. Report 2003. p. 279-280).
39 DÉRENS, Jean-Arnault. Au Kosovo, un intenable statu quo. Le Monde Diplomatique. Dez 2003, p.16-17.
40 Apud CHOMSKI, Noam. Op. Cit. p. 25.
41 GRMEK, Mirko et al. Op. Cit., p. 284 (minha tradução).
42 RHODE, David. Op. Cit.
43 Human Rights Watch Op. Cit., p. 322.
44 Termo que plagio do Presidente Georgi Parvanov, da Bulgária, em discurso que fez sobre as relações búlgaro-macedônias em dezembro de 2003, em cerimônia comemorativa do 80º aniversário do Instituto de Pesquisas Macedônicas da Universidade de Sófia, cuja existência evidencia de per si o quanto a "questão da Macedônia" é tema ainda sensível dentro da própria Bulgária.
45 DÉRENS, Jean-Arnault, Op. Cit. Suponho que a referência restritiva aos "Bálcãs Ocidentais" vise a excluir a parte balcânica da Turquia, uma vez que os demais Estados, "orientais", da península - a Bulgária e a Romênia - já têm até data prevista de acolhida na União.
46 Os macedônios e os sérvios, por exemplo, que ora viajam à Bulgária sem visto, deverão passar a enfrentar essa exigência depois de 2007. No caso da República da Macedônia, cuja população em geral tem parentes na "Macedônia Pirin", o assunto já vem provocando sérias apreensões.
47 SCHWARTZ, Jonathan M.Blessing the water the Macedonian way: improvisations of identity in Diaspora and in the homeland. In: COWAN, Jane K. Op. Cit., p. 104.
48 V. inter alia o impressionante romance histórico Os tambores da chuva, de Ismail Kadaré.
49 No Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), a delegação da Albânia, ao defender seu primeiro relatório, em 2003, afirmava que a população do país é majoritariamente atéia. O texto do documento dizia, com enorme franqueza: "Na Albânia a questão da fé religiosa não apresenta problema porque ela foi proibida por mais de vinte anos durante o regime comunista" (doc. CERD/C/397/Add.1, de 12 mar. 2003, parágrafo 168).
50 SCIOLINO, Elaine. Milosevic confronts former NATO commander. International Herald Tribune. 19/12/2003, p. 3.

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