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O QUE DIZEM AS LICENÇAS? FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E RECRUTAMENTO PARTICULAR DE TRABALHADORES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO (1680-1755)

LEGISLATION CHANGES AND PRIVATE RECRUITMENTS OF INDIGENOUS LABOR IN THE ESTADO DO MARANHÃO (1680-1755)

Resumo

Neste artigo, sistematizamos as informações contidas nas licenças concedidas a moradores para realizarem descimentos e resgates particulares no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o período colonial. Comparando com os eventos econômicos e sociais e com a legislação do período, procuramos apreender a evolução do sistema de recrutamento de trabalhadores indígenas na região amazônica, especialmente durante primeira metade do século XVIII.

Palavras-chave
Legislação indigenista; trabalho indígena; Estado do Maranhão

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