Resumo
OBJETIVO : Analisar as práticas de humanização na atenção básica na rede pública do sistema de saúde brasileiro com base nos princípios da política nacional de humanização do Brasil.
MÉTODOS : Procedeu-se à revisão sistemática da literatura seguida de metassíntese, usando as bases de dados: BDENF (Base de dados da enfermagem), BDTD (Biblioteca digital brasileira de teses e dissertações), CINAHL ( Cumulative Index to nursing and allied health literature ), LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em ciências da saúde), MedLine (Literatura Internacional em ciência da Saúde), PAHO (Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde) e SciELO ( Scientific Electronic Library Online ). Foram selecionados os seguintes descritores de assunto: Humanização; Humanização da Assistência; Acolhimento; Cuidado humanizado; Humanização em saúde; Vínculo; Programa de Saúde da Família; Atenção Básica; Saúde Coletiva e Sistema Único de Saúde. Para análise, foram incluídos artigos de pesquisa, estudos de caso, relatos de experiências, dissertações, teses e capítulos de livros, escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola, publicados de 2003 a 2011.
RESULTADOS : Das 4.127 publicações recuperadas sobre o tema, foram avaliadas e incluídas 40, chegando a três categorias centrais. A primeira, infraestrutura e organização dos serviços básicos de saúde, evidenciou insatisfação com a estrutura física e material e com os fluxos de atendimento que podem facilitar ou dificultar o acesso. A segunda refere-se ao processo de trabalho, que apresentou questões relacionadas ao número insuficiente de profissionais, fragmentação dos processos de trabalho, perfil e responsabilização profissional. A terceira consistiu das tecnologias das relações e apontou o acolhimento, vínculo, escuta, respeito e diálogo com os usuários.
CONCLUSÕES : Embora muitas práticas sejam citadas como humanizadoras, não conseguem produzir mudanças nos serviços de saúde por falta de uma análise mais aprofundada nos processos de trabalho e de uma educação permanente no serviço.
Humanização da Assistência; Assistência à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde; Pesquisa Qualitativa; Revisão
Abstract
OBJECTIVE : To analyze humanization practices in primary health care in the Brazilian Unified Health System according to the principles of the National Humanization Policy.
METHODS : A systematic review of the literature was carried out, followed by a meta-synthesis, using the following databases: BDENF (nursing database), BDTD (Brazilian digital library of theses and dissertations), CINAHL (Cumulative Index to nursing and allied health literature), LILACS (Latin American and Caribbean health care sciences literature), MedLine (International health care sciences literature), PAHO (Pan-American Health Care Organization Library) and SciELO (Scientific Electronic Library Online). The following descriptors were used: Humanization; Humanizing Health Care; Reception: Humanized care: Humanization in health care; Bonding; Family Health Care Program; Primary Care; Public Health and Sistema Único de Saúde (the Brazilian public health care system). Research articles, case studies, reports of experiences, dissertations, theses and chapters of books written in Portuguese, English or Spanish, published between 2003 and 2011, were included in the analysis.
RESULTS : Among the 4,127 publications found on the topic, 40 studies were evaluated and included in the analysis, producing three main categories: the first referring to the infrastructure and organization of the primary care service, made clear the dissatisfaction with the physical structure and equipment of the services and with the flow of attendance, which can facilitate or make difficult the access. The second, referring to the health work process, showed issues about the insufficient number of professionals, fragmentation of the work processes, the professional profile and responsibility. The third category, referring to the relational technologies, indicated the reception, bonding, listening, respect and dialog with the service users.
CONCLUSIONS : Although many practices were cited as humanizing they do not produce changes in the health services because of the lack of more profound analysis of the work processes and ongoing education in the health care services.
Humanization of Assistance; Delivery of Health Care; Primary Health Care; Public Health; Unified Health System; Qualitative Research; Review
Resumen
OBJETIVO : Analizar las prácticas de humanización en la asistencia básica de la red pública del sistema de salud brasileño basándose en los principios de la política nacional de humanización de Brasil.
MÉTODOS : Se realizó la revisión sistemática de la literatura y a continuación la meta síntesis, usando las bases de datos: BDENF (Base de datos de enfermería), BDTD (Biblioteca digital brasileña de tesis y disertaciones), CINAHL (Cumulative Index to nursing and allied health literature), LILACS (Literatura Latino Americana y del Caribe en ciencias de la salud), MedLine (Literatura Internacional en ciencia de la salud), PAHO (Biblioteca de la Organización Panamericana de la Salud), SciELO (Scientific Electronic Library Online). Se seleccionaron los siguientes descriptores de asunto: Humanización; Humanización de la Asistencia; Acogimiento; Cuidado humanizado; Humanización en salud; Vínculo; Programa de Salud de la Familia; Asistencia Básica; Salud Colectiva y Sistema Único de Salud. Para el análisis, se incluyeron artículos de investigación, estudios de caso, relatos de experiencias, disertaciones, tesis y capítulos de libros, escritos en idioma portugués, inglés o español, publicados de 2003 a 2011.
RESULTADOS : De las 4.127 publicaciones recuperadas sobre el tema, se evaluaron e incluyeron 40, llegando a tres categorías centrales: la primera, infraestructura y organización de los servicios básicos de salud, evidenció insatisfacción con la estructura física y material y con los flujos de atención que pueden facilitar o dificultar el acceso. La segunda, se refiere al proceso de trabajo, que presentó aspectos relacionados con el número insuficiente de profesionales, fragmentación de los procesos de trabajo, perfil y responsabilidad profesional. La tercera, consistió en las tecnologías de las relaciones y señaló el acogimiento, vínculo, prestar atención, respeto y diálogo con los usuarios.
CONCLUSIONES : A pesar de que muchas prácticas sean citadas como humanizadoras, no logran producir cambios en los servicios de salud por falta de un análisis más profundo de los procesos de trabajo y de una educación permanente en el servicio.
Humanización de la Atención; Prestación de Atención de Salud; Atención Primaria de Salud; Salud Pública; Sistema Único de Salud; Investigación Cualitativa; Revisión
INTRODUÇÃO
As conquistas do Sistema Único de Saúde (SUS) nos desafiam a desenvolver propostas de intervenção que favoreçam o seu aperfeiçoamento. Nesse percurso de construção do SUS, foi criado, em 2000, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH). Em 2003, o Ministério da Saúde desenvolveu uma proposta para expandir a humanização para além dos ambientes hospitalares, estabelecendo a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão em Saúde no SUS, também chamada de Política Nacional de Humanização (PNH) e/ou HumanizaSUS. a
Diante dos obstáculos de ordem ética, política, financeira e a organização do sistema de saúde, faz-se necessário o debate sobre a humanização, questionando o modelo tecnoassistencial e a qualidade da atenção. 15 , 32 Nesse sentido, a PNH visa efetivar-se nas práticas de saúde, juntamente com os princípios do SUS, compondo uma política comprometida com os modos de fazer e operar os processos efetivos de transformações e criações de realidades em saúde. 5
A PNH está fundamentada em três princípios estruturantes: a transversalidade, indicando a ampliação do grau de comunicação entre os sujeitos e serviços, visando a transformações nos territórios de poder, alterações das fronteiras dos saberes e nas relações de trabalho; a indissociabilidade entre atenção e gestão, afirmando que existe uma relação inseparável entre modos de cuidar e modos de gerir e apropriar-se do trabalho e a afirmação do protagonismo e autonomia dos sujeitos e coletivos, compreendidos como sujeitos na produção de serviços, de si próprios e do mundo, desenvolvendo atitudes de corresponsabilidade na produção de saúde. a
A efetivação desses princípios estruturantes depende de uma atenção básica que seja a porta de entrada do sistema e organizadora da rede dos serviços. A humanização perpassa os processos de trabalho e os atores envolvidos na atenção básica. Para que isso aconteça, é necessário que sejam utilizados vários dispositivos na produção de saúde a exemplo dos grupos de trabalho de humanização, colegiado gestor, ouvidorias, acolhimento com classificação de risco, entre outros. a A implementação desses dispositivos exige o comprometimento de todos os atores envolvidos no processo de produção de saúde.
Atualmente, observa-se aumento no número de publicações sobre a humanização em saúde, especialmente de estudos de caráter qualitativo, gerando um importante acúmulo de conhecimento nessa área e apontando a necessidade de realizar uma metassíntese sobre esse tema na atenção básica. 6 O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas de humanização no sistema de saúde brasileiro com base nos princípios da política nacional de humanização do Brasil.
MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória cujo delineamento adotado foi a metassíntese, que pode ser considerada uma integração interpretativa dos resultados qualitativos que constituem a síntese interpretativa de dados, incluindo fenomenologia, etnografia, teoria fundamentada nos dados, bem como outras descrições coerentes e integradas, ou explanações de determinados fenômenos ou eventos, marcas características da pesquisa qualitativa. 36 Essa integração deve ir além da soma das partes, uma vez que oferece uma nova interpretação dos resultados. 24
Este estudo teve como questão norteadora: Quais são as práticas de humanização dos profissionais, gestores e usuários na atenção básica? Para respondê-la, realizou-se uma exaustiva pesquisa bibliográfica, nas seguintes bases de dados: BDENF (Base de dados da enfermagem), BDTD (Biblioteca digital brasileira de teses e dissertações), CINAHL ( Cumulative Index to nursing and allied health literature ), LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em ciências da saúde), MedLine (Literatura Internacional em ciência da Saúde), PAHO (Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde) e SciELO ( Scientific Electronic Library Online ). Os textos de livros foram pesquisados nos catálogos de publicações das principais editoras do campo da saúde coletiva: Abrasco, Hucitec, Ministério da Saúde e Fiocruz.
Foram selecionados os seguintes descritores de assunto: Humanização; Humanização da Assistência; Acolhimento; Cuidado humanizado; Humanização em saúde; Vínculo; Programa de Saúde da Família; Atenção Básica; Saúde Coletiva e Sistema Único de Saúde. Essas palavras foram buscadas com os seus equivalentes em outros idiomas. Os operadores booleanos (AND, OR, NOT) foram utilizados sempre que necessário. Diversas estratégias foram empregadas, inserindo-se e/ou retirando-se palavras, procurando-se diferentes combinações na tentativa de alcançar o maior número de estudos. Esse mesmo critério foi utilizado para pesquisar os textos em livro. Para a seleção dos estudos, foram adotados como critérios de inclusão: artigos de pesquisa, estudos de caso, relatos de experiências, dissertações, teses e textos de livros, publicados em inglês, espanhol ou português, referentes à pesquisa empírica de caráter qualitativo sobre as práticas de humanização na atenção básica, no período de 2003 a 2011. Foram excluídos documentos oficiais do Ministério da Saúde, estudos cujo objetivo central fosse a humanização em outros âmbitos que não a atenção básica.
A coleta e análise dos estudos foram realizadas entre os meses de julho de 2011 e janeiro de 2012. A coleta de dados foi feita separadamente por dois pesquisadores. Todas as publicações selecionadas foram lidas na íntegra, sendo sistematizadas suas principais características.
A avaliação crítica dos estudos foi feita com base no formulário padronizado Critical Appraisal Checklist For Interpretive & Critical Research (JBI-QARI), b que consiste em um checklist com diretrizes para a avaliação da qualidade de pesquisas qualitativas. Esse formulário é composto por dez perguntas que investigam se há congruência entre: a metodologia da pesquisa e os objetivos do estudo, os métodos de coleta e análise de dados, a metodologia e a interpretação dos dados, se as “falas” dos participantes estão devidamente apresentadas, se os preceitos éticos de pesquisa foram respeitados e relatados, entre outros. Dessa forma, em cada estudo assinalava-se uma das três opções de respostas: sim, não, buscar mais informações. Os estudos que obtivessem seis ou mais respostas afirmativas no JBI-QARI permaneceriam na amostra final da pesquisa.
RESULTADOS
Foram identificadas inicialmente 4.127 publicações sobre o tema, das quais 40 foram selecionadas para integrar a amostra, sendo 32 artigos, duas teses, quatro dissertações e dois capítulos de livros ( Tabelas 1 e 2 ). O fluxo do processo de inclusão e exclusão dos estudos encontra-se ilustrado na Figura .
Quanto aos critérios de avaliação da qualidade aplicado nos estudos incluídos, sete estudos obtiveram nota sete, 2 , 11 , 16 , 30 , 33 , 39 , 41 11 estudos obtiveram nota oito, 1 , 4 , 18 , 19 , 21 , 23 , 25 , 29 , 40 , 47 , c e 22 estudos obtiveram nota nove. 6 , 12 - 14 , 17 , 20 , 22 , 26 , 34 , 35 , 37 , 38 , 42 , 44 - 46 , d , e , f , g , h , i A metassíntese foi composta por estudos realizados principalmente com profissionais da área da saúde; 11 , 16 , 17 , 19 , 20 , 22 , 25 , 34 , 37 , 39 , 41 , 44 , 46 , 47 , c , e , g , h usuários; 13 , 14 , 23 , 33 , 35 , 41 ou ambos. 2 , 4 , 13 , 18 , 29 , 30 , 38 Em menor quantidade, foram pesquisados os trabalhadores, usuários e gestores das unidades de saúde. 6 , 46 , f , g Apenas um estudo 21 teve como universo empírico os gestores e profissionais; 19 estudantes e profissionais; d e os estudantes, profissionais e usuários. 1
Quanto às regiões onde foram desenvolvidos os estudos, a maioria concentrou-se nas regiões Nordeste, 1 , 4 , 18 , 34 , 40 , 45 , h , i Sudeste 11 , 14 , 17 , 19 - 21 , 25 , 26 , 41 , 44 , c , g , i e Sul. 4 , 6 , 22 , 23 , 30 , 33 , 35 , 37 - 39 , e Somente um estudo foi realizado na região Centro-Oeste do País. d
No que se refere aos procedimentos, os estudos utilizaram entrevistas semiestruturadas; 6 , 14 , 20 , 25 , 29 , 41 , g questionário; 4 , 18 , 37 , 41 , d grupo focal; 22 , 42 , c oficinas 40 e discussões em grupos. 19 Também se verificou a utilização de métodos combinados: entrevista e fontes documentais, 38 entrevista e observação participante, 1 , 17 , 26 , 34 , 35 , 44 , e questionário e grupo focal. 45 - 47
Quanto à metodologia de análise empregada, a predominância foi da análise de conteúdo, 5 , 12 , 16 , 20 , 26 , 30 , 35 , 44 , 45 , 47 , g seguida da análise temática. 4 , 6 , 18 , 37 , 42 Outras estratégias como análise descritiva, 41 análise do discurso, 22 , 29 hermenêutica dialética e etnografia 25 , 40 foram utilizadas em menor quantidade.
Para alcançar as taxonomias construídas, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin 3 (2008), que consiste em três etapas: a pré-análise, que se caracterizou pela organização do material; a exploração do material, em que se realizou a codificação do material de análise; e o tratamento dos resultados, a inferência e interpretação, em que se fez a categorização dos dados, sendo as unidades de registro agrupadas segundo características comuns.
As taxonomias construídas foram categorizadas em três domínios principais: organização e infraestrutura dos serviços básicos de saúde; processo de trabalho; e as tecnologias das relações. Foram realizadas comparações objetivas constantes visando identificar semelhanças e diferenças entre os fenômenos em estudo.
Organização e infraestrutura dos serviços básicos de saúde
Nesse domínio, apresentam-se os aspectos organizacionais e de infraestrutura da atenção básica em saúde. Essa taxonomia partiu de aspectos como instalações, ambiente físico, acesso aos serviços, falta de medicamentos e aparelhagem.
A precariedade das instalações nas unidades de saúde apareceu como um conteúdo recorrente em diferentes estudos. 6 , 23 , 25 , 37 , 46 , 47 Foram problemas relacionados ao tamanho ou disposição das salas, cadeiras desconfortáveis ou em número insuficiente para acomodar todos, pouca ventilação e problemas na conservação da estrutura física. 21 , f
Alguns estudos relataram 21 , 35 que existem serviços com áreas físicas muito pequenas, as quais não dispõem nem mesmo de uma sala de espera. Estudos 21 , 23 mostraram o descontentamento dos usuários com o espaço físico, considerado pequeno para a demanda, tornando a espera por atendimento desconfortável.
A metassíntese apontou que problemas relacionados à ambiência interferem no processo de trabalho, comprometendo a qualidade dos serviços prestados, gerando desmotivação em profissionais e gestores e desconforto aos usuários 4 , 20 , 25 , 40 , 47 , f A falta de espaço físico adequado nas unidades tem levado à ausência de privacidade na conversa com os usuários. 17 , 20 , 21
Observou-se a insuficiência de equipamentos e recursos materiais nas unidades, interferindo na continuidade do atendimento e gerando condições de trabalho desfavoráveis. 25 , 42 , f , g , h Um estudo f mostrou ausência de serviço eficiente de manutenção e conservação dos equipamentos nas unidades de saúde.
Um fator recorrente durante a metassíntese diz respeito à falta de identificação e sinalização dos setores das unidades por meio da utilização de placas indicativas. 13 , 18
No que concerne ao acesso aos serviços de saúde, a maior parte dos estudos indicou que ele ocorria mediante o agendamento para alguns tipos de grupos programáticos como hipertensos, diabéticos, gestantes, entre outros grupos de risco. Já com relação à demanda espontânea, havia distribuição de fichas diariamente. 41 , 46 , f
Notou-se que as equipes têm dificuldades em resolver os problemas de atendimento, observadas pelas filas para consultas, disputa na distribuição de um número reduzido de fichas ou agenda médica lotada. 22 , 23 , 34 , 42 , 47 A insatisfação com a espera em filas foi relacionada a uma situação desumana. 18 , 23 , 35 , 38 , 46 Nesse sentido, as pesquisas descrevem dificuldades na acessibilidade aos serviços de saúde devido à grande demanda, predominantemente espontânea, causando sofrimento aos profissionais e usuários. 23 , 25 , 34 , 40 , 42 , 44
Entrave apontado pela pesquisa, na direção de um cuidado humanizado, diz respeito à ausência de sistema efetivo de referência e contrarreferência aos demais níveis de assistência, 12 , 21 , 25 , 47 principalmente no que se refere a exames e/ou consultas especializadas. 38 , 41 , 42 , 46 , h Merece destaque o estudo realizado por Lima et al, 23 no qual usuários se mostraram satisfeitos com a marcação de exames e com o sistema de referência e contrarreferência, o que incluiu o encaminhamento a especialidades médicas e à realização de cirurgias.
Alguns estudos registraram a dificuldade de obtenção de medicamentos mediante a apresentação de prescrição médica, além da falta de medicamentos na farmácia básica. 23 , 38 , 42 , f
Diante de tais considerações, destacou-se nesse domínio a predominância de aspectos insatisfatórios, podendo-se notar que emergiram duas subcategorias: a primeira relacionada à infraestrutura física e material dos serviços, sendo esta observada com maior frequência nos estudos, e a segunda indicou os fluxos assistenciais que facilitam ou dificultam o acesso aos serviços de saúde.
Processo de trabalho
Nessa dimensão, mostraram-se elementos da organização do processo de trabalho. Foram apresentadas questões relacionadas ao número insuficiente de profissionais, sobrecarga de trabalho, baixa remuneração, 21 , g fragmentação dos processos de trabalho, trabalho em equipe, momentos coletivos, perfil e responsabilização profissional.
Os estudos apontaram que o número insuficiente de profissionais nas equipes de saúde tem dificultado o acesso aos serviços e o acolhimento aos usuários. 25 , 29 , 30 , 35 , 40 , 43 , f Desse modo, com uma demanda expressiva de atendimentos, ocorre uma sobrecarga de trabalho, o que, segundo alguns estudos, pode comprometer a agenda de atividades grupais intraequipe e com os usuários. 1 , 34 , 43 , f
Percebe-se na metassíntese que a prática desenvolvida nos serviços de saúde é permeada pela fragmentação nos processos de trabalho, proporcionando a perpetuação do modelo assistencial, centrado na atenção curativa e focado na queixa. 47 , e , f , i
Alguns estudos 21 , g relataram que a baixa remuneração dos profissionais da saúde vem sendo apontada como um item dificultador da qualidade da assistência. Dessa forma, os profissionais se veem obrigados a trabalhar em outros serviços para complementação da sua renda.
Outro tema recorrente refere-se à construção de prática interdisciplinar, baseada no trabalho em equipe com a definição de papéis e atribuições de cada profissional. 11 , 47 Alguns estudos mencionaram que os profissionais necessitam se colocar no mesmo nível dos usuários, evitando relações hierárquicas, valorizando as práticas integrativas e o saber popular. 45 , f Ainda, ações educativas realizadas nos serviços contribuem para que o indivíduo conquiste sua autonomia e qualifique seu modo de levar a vida. 33 , 38 , g Observou-se uma escassez de momentos coletivos de discussões e reflexões entre os profissionais. Estudos apontaram uma periodicidade irregular das reuniões de equipe, sendo estas semanais, quinzenais ou mensais. 47 , f Em um caso, as reuniões de equipe não ocorriam. 22
A metassíntese mostrou a responsabilização das equipes com as necessidades dos usuários desde sua chegada até a sua saída, atuando de forma a responder e encaminhar adequadamente, visando à resolubilidade dentro da sua capacidade técnica e de recursos tecnológicos disponíveis na unidade e na rede de saúde. 2 , 23 , 26 , 44 Entretanto, conforme indicado por um estudo, o processo de corresponsabilização no escopo da atenção e da gestão ainda é bastante insipiente na atenção básica. 45
Um tema recorrente foi a falta de perfil profissional, identificado como um elemento dificultador de uma atenção humanizada. No que se refere à falta de profissionais preparados para atuar de forma humanizada, estudos consideraram que são necessários investimentos em educação permanente em saúde. 18 , 25 , 29 , 41 , c , f , g , h Identificou-se, porém, um novo perfil de profissionais, mais sensíveis para perceber as reais necessidades da população, produzindo atenção capaz de gerar satisfação social e excelência técnica de forma resolutiva para os usuários e sociedade. 40 Os profissionais necessitam de sensibilidade e corresponsabilidade para atuar na atenção básica, exercendo nova prática baseada na humanização, no cuidado e no exercício da cidadania.
As dificuldades relatadas nessa dimensão repercutem negativamente em diferentes aspectos do processo de trabalho desenvolvido pelas equipes, comprometendo o planejamento, a organização e a execução das atividades na atenção básica, refletindo de forma negativa na qualidade dos serviços prestados.
Tecnologias das relações
Nesse domínio, podem-se verificar as seguintes tecnologias das relações, nomeadas por Merhy 28 como tecnologias leves, a saber: o acolhimento, o vínculo, a escuta, o respeito e o diálogo.
A metassíntese identificou que o acolhimento é uma tecnologia leve fundamental dentro da prática dos serviços de saúde, a qual tem contribuído para a mudança do modelo assistencial, não mais centrado na doença, mas no sujeito. 6 , 34 , f A maioria dos estudos indicou que o acolhimento pode ser realizado por todos os profissionais da equipe e em todas as situações do cotidiano dos serviços, em que se faça presente a possibilidade de escuta do outro. 17 , 20 , 38 , 39 , c , e
Estudos 1 , f mostraram que o acolhimento foi identificado como dispositivo de reorganização do processo de trabalho, apostando nas relações entre profissionais e usuários com base na escuta qualificada, responsabilização, compromisso com a resolutividade e trabalho multiprofissional. Em outra perspectiva, o acolhimento apresentou-se fundamentado no modelo clínico-biomédico, sendo o atendimento baseado no modelo queixa-conduta e como forma de triagem. 17
A metassíntese apontou que o acolhimento proposto nos estudos é baseado no acolhimento dialogado. 6 , 22 Sendo assim, a comunicação apresentou-se como um importante elemento para a humanização da assistência em saúde, tornando imprescindível a abertura do profissional para uma escuta qualificada. 14 , 17 , 20 , 41 , e , f
Como o acolhimento, o vínculo é outra tecnologia leve associada à humanização, frequentemente encontrada nas publicações, nas quais se observa que não existe criação de vínculo sem que os usuários sejam reconhecidos na condição de sujeitos. 29 , e O vínculo com os usuários do serviço de saúde amplia a eficácia das ações de saúde e favorece a participação do usuário durante o cuidado. 38
Nessa perspectiva, uma atividade recorrente nos estudos tem sido as visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, consideradas um importante meio de aproximação do profissional com a realidade vivenciada pelo usuário, favorecendo a construção de relações de amizade e confiança baseada no vínculo. 14 , 33 , 34 , 46 , f
Durante a metassíntese, identificou-se que algumas características humanas básicas, como ouvir, dar atenção, envolver-se, tocar e compartilhar, não podem ser substituídas por tecnologias duras, pois esses elementos são essenciais para uma boa relação profissional/usuário. 16
As tecnologias leves aparecem como conteúdo recorrente nos estudos sintetizados. Essas tecnologias são dispositivos úteis para modificar radicalmente o processo de trabalho, principalmente se os profissionais estiverem dispostos a lançar mão de todas as tecnologias de sua “caixa de ferramentas”, 28 procurando escutar e solucionar as necessidades de saúde dos usuários.
DISCUSSÃO
Os estudos incluídos na metassíntese foram publicações brasileiras, apontando uma invisibilidade internacional sobre as práticas de humanização desenvolvidas em nosso país. Nas publicações, percebe-se um amplo debate sobre os conceitos e práticas da humanização no cenário atual, mostrando ainda a necessidade da afirmação desse discurso nos serviços de saúde brasileiros.
As dimensões encontradas na metassíntese relacionam-se com os princípios propostos pela PNH, quais sejam: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos. a Transversalidade refere-se ao aumento do grau de comunicação entre os sujeitos e coletivos 11 e relaciona-se principalmente com a dimensão que compreende o processo de trabalho. Indissociabilidade entre atenção e gestão indica inseparabilidade entre a clínica e a política e entre produção de saúde e subjetividade, a ligando-se à categoria da organização e infraestrutura dos serviços básicos de saúde. O terceiro princípio do protagonismo, corresponsabilização e autonomia dos sujeitos e coletivos, está vinculado à tecnologia das relações, pois falar em protagonismo, corresponsabilidade e autonomia é falar em sujeitos que assumam um lugar central nos acontecimentos em saúde. a
Entre as práticas de humanização presentes na metassíntese, não se observou a noção de humanização como uma referência ao “bom humano” 5 com o sentido de uma atitude que pode ser prescrita e imposta aos demais, mas práticas sociais e profissionais concretas que interferem e modificam o modo de agir e cuidar. 5
A PNH busca a valorização do cotidiano dos serviços de saúde, sendo o processo de trabalho peça fundamental para que essa política se efetive. Essa política não depende de normas, protocolos ou aparato burocrático, e sim do empenho dos diferentes sujeitos envolvidos no processo de produção de saúde. Dessa forma, não há como mudar os modos de prestar a assistência a uma população sem que se altere a organização dos processos de trabalho. 5
Para que todos os sujeitos busquem coletivamente um sistema de saúde humanizado é preciso avançar no padrão organizacional e de gestão do trabalho em saúde, 32 que, muitas vezes, verticaliza e hierarquiza os discursos, tornando difícil a comunicação.
Para desenvolver novas lógicas de trabalho, apostando em processos em ato (micropolítica do trabalho), 10 é essencial ativar a problematização do e no processo de trabalho em saúde, criando dispositivos que auxiliem os coletivos a interrogar permanentemente os processos de trabalho. Nesse caso, a educação permanente em saúde pode ser considerada uma ferramenta fundamental para a aprendizagem realizada no trabalho.
Segundo Ceccim, 9 os grupos de discussões sobre os processos de trabalho possibilitam fortalecer o vínculo, a corresponsabilização, a participação entre gestores e trabalhadores, promovendo um ambiente saudável de trabalho, tecendo redes no sentido da participação ativa nos serviços de saúde.
Outra forma de ampliar as práticas de humanização consiste na efetiva participação na gestão dos processos de trabalho, com a inclusão dos sujeitos na tomada de decisões nos serviços de saúde. A PNH aponta a gestão compartilhada como uma diretriz a ser seguida a fim de incluir novos sujeitos e multiplicar os agentes dessa política. a
De acordo com Campos 7 (2005), a humanização no SUS ainda necessita do aperfeiçoamento do sistema de gestão compartilhada. A inclusão dos sujeitos precisa ocorrer no sentido ético-estético-político, partindo das diferenças e estranhamentos que os sujeitos produzem, visando a uma prática em que haja a busca de um bem comum. a
Observou-se na metassíntese lacuna no que se refere à participação do usuário nas práticas de humanização na atenção básica. Os textos abordam questões relacionadas à satisfação dos usuários e o acesso aos serviços de saúde e como isso incide na humanização. Já a humanização, no sentido de participação social e corresponsabilidade, não foi observada na metassíntese.
Considera-se o controle social, exercido nos espaços institucionais de participação, uma importante ferramenta para a criação de sujeitos coletivos. A participação cidadã em saúde prevê a inclusão de novos sujeitos, sobretudo os usuários, tornando o sistema e os serviços de saúde cogeridos, abrindo espaços para a construção de processos de corresponsabilização com as políticas de saúde. 31
O que se espera de uma política de humanização é o fortalecimento dos temas da participação em saúde e dos direitos dos usuários como uma prioridade nos serviços, ampliando a inclusão protagonista e corresponsável dos diferentes sujeitos. 31 Nesse processo de inclusão de todos os sujeitos na saúde é fundamental pensar propostas para o SUS que levem em consideração os planos macropolítico e micropolítico. No primeiro, encontram-se as instâncias gestoras do SUS e no segundo, forças individuais e sociais. Esses planos se influenciam mutuamente, discutindo as relações de poderes construídos entre usuários, trabalhadores e gestores. 11
Aparecem de forma recorrente os aspectos negativos do cuidado em saúde; os mais evidenciados na metassíntese foram: a precariedade no atendimento recebido, a descontinuidade do atendimento e a não garantia de atendimento longitudinal nos níveis de atenção. 27 Quando uma rede de atenção é fragmentada, a atenção básica não consegue exercer o seu papel de centro de comunicação, coordenando o cuidado.
Um dos desafios que dificultam a humanização do atendimento é a carência de recursos financeiros por parte do poder público para melhorar a estrutura física e material dos serviços. No entanto, essa melhoria não depende apenas da estrutura física e material, pois é fundamental valorizar as experiências realizadas no cotidiano do trabalho em saúde, as quais têm força de transformação, de reinvenção dos serviços e práticas. 32
Muitas foram as práticas nomeadas humanizadas nessa metassíntese, mas perdem a força de produzir mudanças significativas nos serviços de saúde, ao serem desenvolvidas como ações desarticuladas que não colocam em análise os processos de trabalho. A PNH tem sido uma estratégia que se configura como uma aliada, quando se tem como meta a ampliação e a afirmação do SUS. 37 Destaca-se que usuários, trabalhadores e gestores possuem a corresponsabilidade pela organização e funcionamento dos serviços de saúde por meio da participação e do controle social. Somente compartilhando saberes, compromissos e responsabilidades será possível estabelecer uma nova prática que convida para o repensar ético-político do cotidiano dos serviços.
Em conclusão, a metassíntese indicou que a humanização visa superar o modelo biomédico-hegemônico em direção à centralidade no usuário, que é o sujeito do processo assistencial. Para tanto, as tecnologias das relações funcionam como ferramentas para a construção de vínculos e de práticas de saúde que extrapolam a visão fragmentada do cuidado.
O grande desafio posto à PNH é articular as redes de atenção e produção de saúde em gestão compartilhada que garanta o acesso aos usuários com qualidade e resolubilidade. Os serviços devem servir como espaços de sociabilidade, com momentos de educação permanente conectados aos processos de trabalho, em que a produção de saúde seja compreendida como produção de subjetividade.
Para avançar na efetivação da humanização na atenção básica, é fundamental apostar na implementação dos seguintes dispositivos propostos pela PNH: o grupo de trabalho de humanização, colegiado gestor, sistema de escuta qualificada para usuários e trabalhadores, projeto terapêutico singular, programa de formação em saúde do trabalhador e projetos cogeridos de ambiência, entre outros, buscando utilizar esses dispositivos como estratégias para promover mudanças nos modelos de atenção e gestão em saúde. a
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