| Anvisa |
Soluções germicidas: regulamentação de princípios ativos; produtos para limpeza |
Resolução 211, de 18 de junho de 1999; Resolução RDC 39, de 28 de abril de 2000; Resolução RDC 107, de 19 de dezembro de 2000; Resolução 1.514, de 19 de setembro de 2001; Resolução RDC 13, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução 14, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução RE 3.353, de 26 de outubro de 2007; RDC 55 de 10 de novembro de 2009; Resolução RDC 33, de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 34 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 35 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 31, de 4 de julho de 2011; Resolução RDC 55 de 14 de novembro de 2012. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
|
|
Roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar |
Resolução RDC 48, de 2 de junho de 2000. Diário Oficial da União, 6 de julho de 2000. Seção I, p. 1415. |
|
|
Área física: regulamentação |
Resolução RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002, atualizada pela Resolução RDC 307, de 14 de novembro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/res0050_21_02_2002.html |
|
|
Produtos para saúde: regulamentação de fabricação, processamento |
Resolução RDC 45, de março de 2003; Resolução RDC 156, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.605, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.606, de 11 de agosto de 2006; Resolução RDC 15, de 15 de março de 2012. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
|
|
Normativas internas: regimento; comitês de assessoramento |
Portaria 385, 4 de junho de 2003; Portaria 620, de 7 de junho de 2009 (CATREM); Portaria 1.218, de 14 de agosto de 2012 (CNCIRAS). Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
|
|
Serviços: regulamentação técnica (diálise, idosos, UTI, uso de produto alcóolico) |
Portaria 154, de 15 de junho de 2004, alterada pela Resolução RDC 6, de 14 de fevereiro de 2011; Resolução RDC 283 de 26 de setembro de 2005; Resolução RDC 7, de 24 de fevereiro de 2010; Resolução RDC 42, de 25 de outubro de 2010. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
|
|
Documentos técnicos: epidemiologia e recomendações de práticas |
Informe Técnico 1, Infecção por Mycobacterium abscessus - Diagnóstico e tratamento, fevereiro de 2007; Informe Técnico 2, Medidas para a interrupção do surto de infecção por MCR e ações preventivas; Informe Técnico 3, Alerta sobre infecções por micobactéria não tuberculosa após videocirurgia, março de 2007; Informe Técnico 4, Glutaraldeído em estabelecimentos de assistência à saúde - Fundamentos para a utilização, fevereiro de 2007; Investigação e Controle de Bactérias Multiresistentes, maio de 2007; Ações prioritárias para prevenir e interromper infecções por micobactérias não tuberculosa em Estabelecimentos de Assistência a Saúde; novembro de 2007; Informe Técnico 05/07, Surto de Enterococo resistente à vancomicina em estabelecimentos de assistência a saúde: fundamentos e esclarecimentos gerais, fevereiro de 2008; Nota técnica - Assunto: micobactérias; agosto de 2008. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
|
|
Documentos técnicos: dados epidemiológicos |
Relatório descritivo de investigação de casos de infecções por micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido (MCR) no Brasil no período de 1998 a 2009, fevereiro de 2011; Boletim informativo Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde 2011;1(1):1-12; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(2):1-11; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(3):1-5; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(4):1-22; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(5):1-22. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde |
|
|
Documentos técnicos: diagnóstico situacional; critérios diagnósticos |
Diagnóstico do controle de infecção hospitalar no Brasil, maio de 2005; Análise do Inquérito Nacional sobre infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, procedimentos, controle de qualidade e biossegurança nos Laboratórios de Microbiologia, julho de 2007; Corrente sanguínea - Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas a Assistência a Saúde, setembro de 2009; Relatório sobre o recadastramento das coordenações estaduais de controle de infecção hospitalar - CECIH, maio de 2012. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde |
|
|
Regulamento sanitário internacional (RSI) |
Versão em português aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 395/2009, publicado no DOU de 10/7/2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rsi2005.pdf |
|
|
Medicamentos: antimicrobianos |
Resolução RDC 20, de 5 de maio de 2011; Informe técnico s/n junho de 2011, atualização em 10 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br |
| Ministério da Saúde |
Programas de prevenção de infecções: regulamentação; comitês técnicos assessores |
Portaria 196 de 24 de junho de 1983. Diário Oficial da União 1983; Portaria 930, de 27 de agosto de 1992. Diário Oficial da União 1992; Lei 9.431, de 6 de Janeiro de 1997. Diário Oficial da União, 6 de janeiro de 1997; Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. Diário Oficial da União 13 de maio de 1998; Portaria 1.133/GM, de 6 de julho de 2005 (CURAREM). Disponível em: www.anvisa.gov.br |
|
|
Germicidas: regulamentação |
Portaria 15, de 23 de agosto de 1988; Portaria 05, de 13 de junho de 1989; Portaria DTN 122, de 29 de novembro de 1993; Portaria 453 de 11 de setembro de 1996; Portaria 327/SNVS/MS, de 30 de julho de 1997; Portaria 843, de 26 de outubro de 1998. Disponível em: www.anvisa.gov.br |
|
|
Anvisa: criação |
Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, 1999 |
| Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego |
Óxido de etileno: regulamentação |
Portaria Interministerial 482, de 16 de abril de 1999. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/482_99.htm |
| Ministério do Trabalho e Emprego |
Segurança e saúde no trabalho em serviço de saúde |
Norma Regulamentadora 32, 2005. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138812EAFCE19E1/NR-32%20(atualizada%202011).pdf |
