Edith de Magalhães Fraenkel: o maior vulto da Enfermagem brasileira

Resumos

Os objetivos do presente estudo foram descrever e analisar a carreira profissional de Edith Magalhães Fraenkel e seu imenso legado à Enfermagem brasileira. A metodologia escolhida foi a análise documental sobre a atuação da personagem, com base em documentos existentes no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e na Reitoria da mesma Universidade. Os seguintes tópicos temáticos foram categorizados: preparação para liderança, mudança para São Paulo, fundação da Escola de Enfermagem da USP, organização de eventos e a ocorrência de fatos estranhos no final da carreira. Conclui-se que Da. Edith Fraenkel é o maior vulto da Enfermagem brasileira, graças a seu labor incomensurável como líder da profissão, nacional e internacionalmente.

História da enfermagem; Biografia; Sociedades de Enfermagem

The present study aimed to describe and analyze the career of Edith Magalhães Fraenkel and her important legacy to Brazilian nursing. The methodology chosen was a documentary analysis of her areas of participation based on documents of the Historical Cultural Center of Iberian-American School of Nursing of the University of São Paulo (Universidade de São Paulo, USP) and in the Rectory of the same University. The following thematic topics were categorized: preparation for leadership, moving to São Paulo, creation of the School of Nursing of USP, event organization, and unique developments at the end of her career. We conclude that Mrs. Edith Fraenkel is the most important figure of Brazilian nursing, thanks to her immeasurable work as a leader of the profession, nationally and internationally.

History of nursing; Biography; Societies, Nursing

Los objetivos del presente estudio fueron describir y analizar la carrera profesional de Edith de Magalhães Fraenkel y su enorme legado para la Enfermería brasileña. La metodología escogida fue el análisis documental sobre las actividades desarrolladas por este personaje, basada en documentos existentes en el Centro Histórico-Cultural de la Enfermería Ibero-Americana, de la Escuela de Enfermería de la Universidad de Sao Paulo (USP) y en la Rectoría de la misma Universidad. Los siguientes ejes temáticos fueron categorizados: preparación para el liderazgo; transformaciones para Sao Paulo; fundación de la Escuela de Enfermería de la USP; organización de eventos y la aparición de hechos extraños al final de la carrera. Se concluye que Edith Fraenkel es el personaje más importante de la Enfermería brasileña, gracias a su inconmensurable labor como líder de la profesión, nacional e internacionalmente.

Historia de la enfermería; Biografía; Sociedades de Enfermería

Introdução

Nascida na cidade do Rio de Janeiro em 9 de maio de 1889, ano da Proclamação da República, Edith de Magalhães Fraenkel, que se tornou profissionalmente conhecida como Dona Edith, era filha de Aldina Botelho de Magalhães e Carlos Fraenkel e neta do abolicionista Tenente-coronel Benjamim Constant de Botelho Magalhães (1837-1891). Desse ilustre brasileiro ela herdou firmeza de caráter, determinação, capacidade de trabalho e um profundo amor à Pátria, atributos transparentes em seus desígnios e atos e, mais ainda, o respeito por seus compatriotas(¹).

Dona Edith pertencia a uma família culta e de destaque social e político que posteriormente lhe favoreceu e abriu espaços na profissão e na sociedade. Devido à carreira diplomática do pai, a pequena Edith, com dois anos de idade, foi residir com a família fora do País, para onde só retornou com 17 anos.

Viveu sua infância na Suécia, Alemanha e Uruguai. Nestes países foi alfabetizada e aprendeu a língua local, além daquela oficial nas embaixadas à época, o francês, o que fez dela uma poliglota que dominava o inglês, sueco, alemão, italiano, espanhol, além do francês e português. No ano de 1906, com a morte do pai, a família veio definitivamente para o Rio de Janeiro, onde fixou residência(¹).

Com as dificuldades financeiras enfrentadas após a viuvez de sua mãe, Da. Edith completou o curso Normal (magistério) e foi lecionar no ensino primário, em uma escola particular no Bairro de Santa Thereza. A diretora dessa escola era cunhada de Maurício de Abreu, secretário do Departamento de Saúde Pública. Deste modo, Da. Edith tomou conhecimento do curso de visitadoras sanitárias da Cruz Vermelha Brasileira. Em 1918, concluiu o curso da Escola Prática de Enfermeiras da Cruz Vermelha, destinado ao preparo de socorristas voluntárias para atender aos feridos da Primeira Grande Guerra (1914-1918). Este conhecimento deu-lhe subsídios para atuar intensamente na epidemia de Gripe Espanhola que naquele mesmo ano alastrou-se no Rio de Janeiro e foi responsável por mais de quinze mil mortes. Seu trabalho foi intenso, de dia e de noite, durante um período prolongado(¹).

Em reconhecimento pelos serviços prestados durante a citada epidemia, a Cruz Vermelha Brasileira concedeu-lhe o título de sócio honorário da instituição. Reconhecida por sua atuação junto à comunidade e à Cruz Vermelha e por seu interesse pelo problema de saúde do País, em 1919 foi convidada pelo Secretário do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) para fazer o "Curso de Visitadoras do Serviço de Tuberculose". Posteriormente, foi contratada para trabalhar como visitadora sanitária no próprio Departamento, cujos chefes perceberam sua capacidade de trabalho e liderança, sendo então colocada na chefia do Serviço de Visitadoras(¹).

O início da década de 1920 foi marcado pelas discussões em prol da profissionalização sanitária no Brasil, principalmente em torno de Carlos Chagas e outras figuras como João de Barros Barreto e Jose Paranhos Fontenelle, além de médicos do recém-criado DNSP e de outros serviços, preocupados com problemas de higiene e saneamento.

Em 1919, Chagas havia estado nos Estados Unidos em viagem de estudos. Desejoso de fazer alguma coisa para melhorar as condições de saúde no País manteve contatos com personalidades americanas e soube da importância do papel de enfermeiras no campo da saúde pública e o tipo de preparo que deveriam receber. Convencido de que o primeiro passo teria de ser a criação de cursos para formação de enfermeiras no padrão das americanas ou inglesas, solicitou e obteve auxilio da Fundação Rockefeller(²).

Entretanto, foi em São Paulo, com a criação do Instituto de Higiene, atual Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob a liderança de Geraldo Horacio de Paula Souza, em 1918, que houve o inicio da formulação da política sanitária no Estado, seguindo diretrizes da Fundação Rockefeller para o ensino e a pesquisa em saúde pública(²).

A historiografia dominante indica que as vicissitudes do novo regime resultaram em reformas sanitárias, instauração de políticas de saúde pública, criação de campanhas, ligas, associações, escolas e outros espaços institucionais, reafirmando que a questão da saúde no Brasil polarizou os investimentos durante a Primeira República (1889-1930)(³).

A instauração da República evoca também um dos grandes momentos da saúde pública brasileira, assim como recupera um dos marcos da história da Enfermagem no Brasil, conhecida como Missão Parsons. Essa Missão envolveu a vinda de cerca de vinte enfermeiras americanas ao País, inclusive Ethel Parsons, que aqui chegou em fins de 1921 com a dupla incumbência de dirigir o recém-criado Serviço de Enfermagem do DNSP e planejar e tomar as primeiras iniciativas para a criação de uma escola de enfermagem(³).

Nesse contexto, Ethel conheceu Da. Edith, chefe do Serviço de Enfermagem do Departamento de Profilaxia da Tuberculose e nela vislumbrou a possibilidade de concretizar o que estava sendo idealizado. Sugeriu que ela fizesse um curso superior de enfermagem com bolsa de estudos da Fundação Rockefeller. Assim, Da. Edith, já com 33 anos de idade, partiu em abril de 1922 para Filadélfia, nos Estados Unidos, para fazer o curso na Escola de Enfermagem do Hospital Geral da Filadélfia. Nessa Escola, Da. Edith conheceu Lílian Clayton, que exerceu forte influência em sua carreira, pois lhe transmitiu um conceito existente na época na enfermagem americana de que uma profissão para progredir precisaria de uma associação e uma revista(⁴).

Os objetivos deste estudo foram descrever e analisar a carreira profissional de Edith de Magalhães Fraenkel e seu legado à Enfermagem brasileira. Com isso, buscou-se atualizar dados passados e reavivar a memória acerca da trajetória dessa pioneira da enfermagem nacional, bem como as contribuições para a profissionalização da enfermagem no País.

Método

Trata-se de um estudo de natureza histórico-social fundamentado em literatura existente e documentos oficiais da Reitoria da Universidade de São Paulo, como processos e relatórios. O referencial teórico utilizado pautou-se na análise documental, que consiste em "decifrar os contextos, as funções, os estilos, os argumentos, os pontos de vista..."(⁵). Ainda segundo esse autor, apud Saint Georges, a análise de documentos assenta-se em três fases: a crítica interna (efetuar uma leitura atenta do texto, procurando interpretá-lo); a crítica externa ou crítica da testemunha (o que vai ser examinado já não é a mensagem, o texto, mas os aspectos materiais do documento, ou seja, sua autenticidade) e, finalmente, a crítica do testemunho (confrontar o testemunho examinado com outros testemunhos independentes do primeiro – triangulação).

Resultados

Diplomada como enfermeira, Edith retornou em outubro de 1925 como a primeira brasileira a fazer o curso de enfermagem de três anos completos. Logo ao chegar foi designada para substituir uma das instrutoras americanas(^a) da recém-criada Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, atual Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Preparação para a Liderança

Tornou-se, assim, a primeira docente brasileira a exercer o magistério de enfermagem(⁶). Permaneceu na função de instrutora até 1927, quando a EEAN passou a contar com professoras selecionadas dentre as enfermeiras formadas na primeira turma.

No período de 1925 a 1927, Da. Edith desempenhou papel preponderante na criação de uma associação de enfermeiras, projeto que se iniciou com a ideia de 35 diplomadas das duas primeiras turmas de criar uma associação de ex-alunas da EEAN, excluindo estrangeiras e brasileiras formadas no exterior.

Da. Edith, pela formação e experiência adquiridas nos Estados Unidos, estava convencida de que era urgente que as enfermeiras pudessem contar com uma entidade de classe que representasse todo o grupo, sugerindo, portanto, a criação de uma associação que congregasse todas as enfermeiras brasileiras e estrangeiras, opinião defendida também por Ethel Parsons e pelas demais enfermeiras norte-americanas. E assim se fez, criando-se a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, em 12 de agosto de 1926. Da. Edith foi a primeira presidente eleita após o término da gestão da diretoria provisória, permanecendo no cargo de 1927 a 1938.

Provavelmente porque havia escrito um minucioso relato(⁶) em 1927 sobre os progressos auspiciosos da Enfermagem no Brasil, alcançados pelo curso criado pelas enfermeiras da Missão Parsons, Ethel Parsons recebeu convite do Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE) para que o Brasil se fizesse representar no congresso internacional que seria realizado em julho de 1929, em Montreal, Canadá. Da. Edith e Ethel trabalharam intensamente para reorganizar a Associação de forma a satisfazer os requisitos exigidos para filiação, entre os quais o acréscimo da palavra Brasileira no título, como forma de identificar o país de origem(¹) da entidade filiada.

Assim, essa Associação, que atualmente denomina-se Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, representada por Da. Edith, foi aceita como membro do CIE em 1929, tornando-se a primeira organização(^b) da América Latina a ser filiada. Nesse evento, ocorrido no Canadá, Da. Edith encontrou-se com sua antiga professora, Lilian Clayton, que a relembrou da importância de ter também uma revista. Assim, ao retornar ao Brasil, procurou Rachel Haddock Lobo, enfermeira formada na França e diretora da EEAN, para tratar de concretizar mais essa ideia. Em maio de 1932 foi publicado o primeiro número da revista Anais de Enfermagem, da qual Da. Edith foi editora de 1932 a 1938.

Em 1927, Da. Edith havia recomeçado o trabalho no Departamento Nacional de Saúde Pública na qualidade de enfermeira-chefe, contando com o auxílio de algumas colegas egressas das duas primeiras turmas da Escola Anna Nery. De enfermeira-chefe passou a Diretora da Divisão de Enfermagem de Saúde Pública do DNSP. Em 1931, assumiu o cargo de Superintendente Geral do Serviço de Enfermagem, em substituição a Ethel Parsons, que havia regressado aos Estados Unidos, após dez anos de trabalhos no Brasil. Durante o período em que Da. Edith permaneceu no cargo, de 1931 a 1938, presidiu ou participou de diversas comissões criadas com a finalidade de estudar problemas relacionados com a assistência ou com o ensino de enfermagem no País. A EEAN estava subordinada à Superintendência do Serviço de Enfermagem, o que aumentava suas responsabilidades em relação ao ensino de enfermagem(⁷).

Relata-se que esse foi um dos períodos mais árduos de sua vida. Dentre os problemas mais aflitivos e de mais difícil solução na época estavam a profilaxia da tuberculose, inicialmente pela carência de pessoal habilitado para a assistência pública. Foi obrigada a continuar com o preparo e utilização de visitadoras que realizavam o trabalho junto à população carente do Rio de Janeiro. Essa população estava agrupada em morros geralmente de difícil acesso e sempre avessa a qualquer "intromissão" em seus lares. Igualmente havia falta no quantitativo de enfermeiras para fazer frente aos problemas de saúde no DNSP para estabelecer conexão direta entre o Serviço e os domicílios dos doentes. Entretanto, o resultado do esforço parece ter sido muito positivo, levando-se em conta as dificuldades que tiveram de ser vencidas ou contornadas(⁷).

Em 1939, devido a modificações nos ministérios, Da. Edith passou a Superintendente do Serviço de Enfermagem do Ministério da Educação e Saúde. Foi nesse contexto que ela recebeu o convite para assumir a direção da escola de enfermagem a ser criada em São Paulo, anexa à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, graças a um convênio entre a Fundação Rockefeller e o Governo do Estado. Para tanto, foi-lhe proporcionado uma permanência de um ano e meio nos Estados Unidos e Canadá, a partir de janeiro de 1940, a fim de se preparar para o cargo.

Mudança para São Paulo

A Fundação Rockefeller dispôs-se a colaborar financeiramente para a construção da Faculdade de Medicina e a dotação de equipamentos para o Instituto de Higiene, por meio de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, em 1925. Nesse convênio, a Fundação estipulava como uma das condições para o auxilio financeiro a criação de uma escola de enfermagem nos moldes da EEAN do Rio de Janeiro.

A Faculdade de Medicina foi construída e inaugurada em 1931, mas o Governo do Estado não cumprira sua parte no tocante à escola de enfermagem. Por isso, a Fundação Rockefeller enviou uma enfermeira, Mary E. Tenant, para pressionar as autoridades para que cumprissem os termos do convênio firmado, em 1925. Com isso, em 1938 firmou-se novo acordo que finalmente resultou na criação dessa Escola, baseada no que de mais moderno existia nos Estados Unidos sobre ensino de enfermagem, como parte integrante do sistema universitário(⁸).

Assim, Da. Edith mudou-se para São Paulo e junto trouxe a Associação Brasileira de Enfermagem e a revista Anais da Enfermagem (atualmente, Revista Brasileira de Enfermagem). Logo ao chegar, em 1942, Da. Edith sentiu necessidade de ter uma associação estadual de enfermagem, mas, por sugestão de Haydee Guanais Dourado, foi decidido que deveria ser uma seção estadual da própria ABEn, que era denominada ainda Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (ABED). Outro motivo era que, sem unidade nacional da profissão, essa entidade estadual ficaria excluída do CIE, que somente aceitava como membro uma organização por país. Assim, em 25 de maio de 1945, foi criada a ABEn-São Paulo e Da. Edith foi eleita a primeira presidente da primeira Seção da ABEn, no Brasil, cargo esse exercido até 1948.

Da. Edith exerceu inúmeras atividades, muitas vezes acumulando cargos e funções de colegas que não dispunham de tempo ou disposição para cumprir as tarefas, desenvolvendo um enorme conjunto de realizações ao longo de toda a sua vida profissional.

Incansável, decidiu reativar a revista Anais de Enfermagem que, desde 1941 estava com a publicação interrompida. Ao reiniciar a publicação, em 1954, aproveitou para lhe dar um novo nome. A publicação passou a se chamar Revista Brasileira de Enfermagem, mas manteve a seriação iniciada pelos Anais de Enfermagem. Assim, a revista já com o novo nome começou a partir do volume XV.

Firmeza de caráter, autoridade, dedicação, empreendedorismo e liderança eram aspectos amplamente reconhecidos por seus pares, como Amália Corrêa de Carvalho, que sobre Da. Edith afirmou ser "a maior figura que a enfermagem brasileira já teve"(⁸) referindo ainda que além da grande cultura geral era dinâmica, eficiente, idealista, altruísta, enfim uma

(...), figura ímpar, invulgar, de uma líder nata, enfermeira por vocação e escolha consciente, feminista por convicção, grande administradora, capaz de ser extremamente enérgica, autoritária, e ao mesmo tempo humana e branda, de acordo com as circunstâncias, e com o tipo de pessoas com as quais tratava (...)"(¹) e também "a pioneira das pioneiras(⁹).

Esse título pode ser alterado com toda segurança para "o maior vulto da enfermagem brasileira de todos os tempos", pois na historiografia profissional da Enfermagem não se encontra quem tenha desempenhado tantas funções e acumulado tantas realizações de grande porte. Deixou um imenso legado para todas as gerações de enfermeiros que a sucederam. Destaque-se que era uma época em que ainda existia um forte preconceito social contra a profissão, o que tornava tudo mais penoso e difícil. Ela soube desbravar e abrir os caminhos para todos os profissionais de hoje que podem desfrutar de prestigio e reconhecimento da sociedade, traduzido inclusive em melhoria das condições econômicas e salariais.

Fundação da Escola de Enfermagem

A Escola de Enfermagem de São Paulo (EESP), atual Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), foi criada pelo Decreto-lei Estadual nº 13.040, de 31 de outubro de 1942, e depois equiparada pelo Decreto Federal nº 21.965, de 21 de outubro de 1946(¹⁰). O parecer favorável a essa equiparação havia sido exarado pela enfermeira Rosaly Taborda, designada pelo Ministério da Educação e Saúde para essa verificação, por indicação da EEAN. Assim, por força do Decreto Federal nº 20.109, de 15 de junho de 1931, que regulava o exercício da enfermagem no Brasil e fixava as condições para equiparação das escolas de enfermagem (em vigor na época), a Escola de Enfermagem da USP teve que ser inicialmente equiparada.

A primeira turma era constituída por 38 alunas, sendo que 32 eram professoras normalistas comissionadas pelo Governo do Estado. O curso era realizado em 1095 dias efetivos, com 44 horas semanais de atividades e férias de 70 dias nos três anos, o que correspondia a 34 meses de ensino efetivo feito por apenas três professoras: Haydée Dourado, Maria Rosa S. Pinheiro e Ruth Borges Teixeira(⁸). Porém, Da. Edith contou com a colaboração de uma enfermeira americana, Miss Ella Hasenjaeger, do Instituto de Assuntos Inter-Americanos (IAIA), que era Mestre em Enfermagem pelo Teachers' College da Universidade Columbia. Hasenjaeger veio para atuar como consultora na Escola, no período de 1944 a 1951, porém dada a deficiência numérica de docentes, assumiu também atividades de ensino(⁸). Seus esforços introduziram o ensino da enfermagem psiquiátrica no currículo da Escola, fato inédito na época, que foi, posteriormente, seguido por todas as escolas e acabou inserido no currículo mínimo de enfermagem.

Em 1949, foi promulgada a primeira lei federal regulando o ensino de enfermagem no Brasil, a Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949, que definiu dois níveis básicos para o ensino de Enfermagem: o curso de enfermagem, que deveria ser de 36 meses, e o curso de auxiliar de enfermagem, a ser realizado em 18 meses. A partir dessa Lei, as escolas de enfermagem passaram a ser reconhecidas e não mais equiparadas para poderem funcionar(¹⁰). Ao ser regulamentada pelo Decreto 27.426, de 14 de novembro de 1949, essa Lei criou também a figura de congregação, nos art. 40 a 42, abrindo-se assim a possibilidade de a Escola deixar de ser anexa da Faculdade de Medicina. Porém o processo de desanexação concretizou-se de fato por meio do Decreto 42.809, de 20/12/1963, que transformou a Escola de Enfermagem de São Paulo em estabelecimento de ensino superior, passando a se chamar Escola de Enfermagem da USP. O processo de adaptação do Regulamento da Escola a esta Lei foi demorado, pois somente em 1954 foi aprovado o novo regulamento, baixado pelo Decreto Estadual nº 23.796C, de 10 de novembro de 1954(¹⁰).

Na década de 1940, a enfermagem brasileira necessitava de líderes em todas as regiões do Brasil. Paralelamente, a Segunda Guerra Mundial impunha uma necessária e urgente multiplicação de profissionais. Não sobrepondo à qualidade anteriormente exigida, no pós-1930 a formação profissional foi significativamente ampliada através do princípio pedagógico da Fundação Rockefeller, cujo "efeito demonstração" havia resultado em um efetivo contingente de bolsistas que mantinham seus estudos financiados pelo Serviço Especial de Saúde Pública – SESP. Como propunha a Fundação Rockefeller, as estruturas sanitárias deveriam ser redimensionadas formando uma nova elite de profissionais(³).

A enfermagem nacional deveria ser composta por mulheres e homens capazes de promover a saúde das populações sem restrição, bem como consolidar instituições oficiais de assistência, ampliando o sentido atribuído à relação saúde-doença. O ensino assumia fundamental importância, pois deveria redimensionar o exercício profissional, inclusive para novos campos de atuação. No bojo das transformações sociais, o ensino de enfermagem foi reconfigurado, assim como o perfil profissional de seu contingente.

A partir de novembro de 1941, Da. Edith iniciou seu trabalho de organização e preparo do Serviço de Enfermagem do Hospital das Clínicas (HC), já em fase final de construção e onde deveria ser instalada também a Escola. No início, atuou como diretora da Escola e orientadora da Subdivisão de Enfermagem do Hospital e nessa qualidade, auxiliada pelas enfermeiras contratadas a partir de agosto de 1942, tanto para o hospital quanto para a Escola, escreveu as técnicas e os procedimentos de enfermagem a serem utilizados pela equipe do hospital e pelas professoras e alunas da Escola(⁸).

Foi indicada como Secretária da Comissão criada para estudar os planos de construção de edifício destinado a abrigar a sede da Escola e o internato para as alunas. Foi um período de trabalho intenso, dividido entre a organização e a instalação do serviço de enfermagem do HC e o planejamento de todas as atividades iniciais da Escola, inclusive do alojamento para as estudantes, visto que o regime de internato era obrigatório na época(⁸).

Preocupada com a saúde das alunas internas, dada a intensidade dos estudos e o trabalho nos diversos serviços do HC. Da. Edith manteve um ambulatório e uma pequena enfermaria, conhecida como "Sala da Saúde", para atendimento das que apresentassem pequenos problemas de saúde. A assistência de enfermagem era prestada pelas próprias estudantes, com supervisão de uma das docentes enfermeiras da Escola. Além desta supervisão, a "Sala da Saúde" recebia a visita diária de um médico que também ministrava a disciplina Patologia Geral. Esse atendimento ambulatorial foi estendido a todos os servidores da Escola(¹). A extinção do internato na EEUSP, em 1973, tornou a Sala de Saúde desnecessária.

Até ser concluído o prédio próprio, a Escola funcionou instalada dentro do Hospital das Clínicas que também estava começando seu atendimento e carecia ainda de equipamentos e pessoal. Finalmente, o prédio da EEUSP foi inaugurado em 31 de outubro de 1947(¹).

Organização de eventos

Da. Edith acreditava que o progresso da profissão no País seria mais lento e penoso se não houvesse conjugação dos esforços de todas as enfermeiras no sentido de impulsionar o seu desenvolvimento por todos os meios a seu alcance. Por isso, considerava que esse trabalho poderia ser facilitado se fosse desenvolvido através da ABEn, como órgão aglutinador da classe dos enfermeiros(⁴).

Os acontecimentos que precederam a organização de congressos, assim como os que se desenvolveram no decorrer da realização de cada um, mostram ter havido certa uniformidade de planejamento e de execução, respeitadas as diferenças da época em que aconteceram(⁴).

Na reunião mensal da ABEn, de 12 de junho de 1945, a presidente Zaíra Cintra Vidal comunicou às associadas ter recebido da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (atual UNIFESP) proposta para que a ABED realizasse um congresso nacional de Enfermagem. A Seção São Paulo da ABEn decidiu assumir e realizar o Primeiro Congresso Nacional de Enfermagem, em julho de 1947, no auditório da Escola de Enfermagem da USP, cujo edifício estava praticamente finalizado e pôde hospedar todas as congressistas vindas dos diferentes Estados do País. Sabe-se que a ideia de realizar o congresso partiu de Madre Marie Domineuc, religiosa francesa e uma das fundadoras daquela Escola. Por constituir um grupo tão reduzido parecia-lhe indispensável haver unidade da Associação Nacional que impulsionasse a evolução(⁸).

Esse evento foi inteiramente planejado, organizado, realizado e coordenado por Da. Edith e um pequeno grupo de enfermeiras e professoras da EEUSP. Como primeiro evento e por sua programação cuidadosa, teve grande sucesso e deu início a todos os congressos anuais para debate dos problemas da profissão, dos profissionais, das escolas de enfermagem e de auxiliares de enfermagem e o devido encaminhamento das questões aos órgãos competentes(⁴). Esse evento tornou-se tradição entre os profissionais de enfermagem e é realizado até os dias de hoje, estando em 2012, em sua 64ª edição. Houve apenas alteração de nome, em 1956, quando foi realizado em Porto Alegre e passou a ser denominado Congresso Brasileiro de Enfermagem, mantendo-se, entretanto a ordem numérica do evento (IX).

Esse primeiro congresso foi um marco que deu inicio efetivo aos debates e discussões sucessivos para a reformulação do ensino e do exercício da enfermagem no País. Interessante observar que os três primeiros congressos tiveram como presidente da Comissão Executiva a enfermeira americana Ella Hasenjaeger(⁴,¹¹). Tais eventos para a ABEn ainda constituem "uma das realizações mais importantes como fonte de inspiração do desenvolvimento da profissão e dos enfermeiros como cidadãos úteis à sociedade(⁴)".

Não há dúvida de que foi a inquestionável liderança de Da. Edith que deu os primeiros passos para a união das enfermeiras em torno dos múltiplos problemas que foram estudados em conjunto a fim de alcançar resultados satisfatórios para todos, do Rio Grande do Sul ao Amazonas(¹,⁷,⁹).

À sessão inaugural do Primeiro Congresso Nacional de Enfermagem, realizado na EEUSP, em 1947, estiveram presentes inúmeras autoridades federais e estaduais, inclusive o governador do Estado, Ademar de Barros, o reitor da Universidade de São Paulo, Benedito Montenegro, e o diretor do Departamento Nacional de Saúde. Em sua saudação às congressistas e aos convidados, como presidente da ABEn, Seção de São Paulo, Da. Edith, em poucas palavras, focalizou direta e objetivamente alguns princípios básicos para o ensino de Enfermagem:

(...) A análise do estado atual da enfermagem no Brasil demonstra dois fatos fundamentais: em primeiro lugar, a desproporção existente entre o número de enfermeiras diplomadas e o número das que são necessárias para uma boa enfermagem; em segundo lugar, o perigo que pode representar, quer moral quer profissionalmente, a tendência de sanar essa lacuna permitindo-se a formação rápida e incompleta de enfermeiras. A pressa é inimiga da perfeição.

A instalação deste Congresso visa exatamente esses dois pontos: há a necessidade de se fomentar a vocação, de se aumentar o número de profissionais, mas é necessário, também, que se dê um preparo técnico apurado e que se mantenha em dia esse preparo

(¹).

Para terminar a saudação lembrou a todos os participantes que "a união das enfermeiras é o fator principal do desenvolvimento da profissão".

Entre as sete resoluções aprovadas no Primeiro Congresso Nacional de Enfermagem, três podem ser destacadas por terem sido alvo de muito trabalho e repercussão: 1) recomeçar os trabalhos visando à criação de um conselho de enfermagem, assunto que já vinha sendo discutido e que desde 1944 constituía item importante dos planos de trabalho da diretoria da Associação e de iniciativas das enfermeiras junto às autoridades competentes; 2) encaminhar convite ao CIE para a realização no Brasil do X Congresso Internacional; 3) acrescentar ao ensino teórico de psiquiatria nas Escolas de Enfermagem, estágio de dois meses, no mínimo, em hospital de doença mental, dada a falta de preparo das enfermeiras no ramo da psiquiatria, e sua importância no campo da medicina(¹,⁷).

Para comemorar esse primeiro evento de enfermeiras brasileiras e homenagear as hóspedes de São Paulo, foi solicitado ao poeta paulista Guilherme de Almeida uma poesia a elas dedicada. Assim, a classe foi brindada com a poesia “A mão que nunca falta”, publicada em Anais de Enfermagem de abril-junho de 1947(¹).

A concretização da primeira resolução ocorreu mais de 20 anos depois, com a criação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em 1973. Em 1953, o X Congresso Internacional de Enfermagem foi realizado, de fato, no Brasil, promovido pelo CIE, sendo, na verdade, o primeiro evento dessa organização em um país do hemisfério sul e em país da América Latina. E o ensino teórico e prático de Enfermagem Psiquiátrica passou a integrar o currículo mínimo da Enfermagem.

Portanto, o Congresso de Enfermagem de 1947 consolidou a mudança de paradigma no âmbito da enfermagem brasileira e proporcionou a difusão do novo perfil profissional. Assim, recuperar a memória histórica do primeiro evento de natureza científica da Enfermagem brasileira implica não somente em reavaliar caminhos trilhados pela arte e ciência do cuidado, mas perceber interfaces existentes entre passado, presente e futuro da enfermagem brasileira.

Discussão

Apesar de toda a dedicação à classe e aos monumentais trabalhos realizados, lamentavelmente, Da. Edith, ainda na função de diretora da EEUSP, foi vítima de uma denúncia de irregularidades. O presidente da sindicância, Prof. Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, em 16 de julho de 1955, solicitou o afastamento de Da. Edith e da Sra. Maria Anita Valverde, mordoma do internato da Escola: a primeira em razão da autoridade do cargo e a segunda porque se supunha que pudesse interferir na apuração dos fatos (Processo USP nº 55.1.10814.1.5, de 28/07/1955, que versa sobre o afastamento da Profa. Edith de Magalhães Fraenkel do cargo de diretora da Escola de Enfermagem). Durante esse período de suspensão preventiva de 30 dias, nenhuma das duas pôde permanecer no âmbito da Escola.

Para substituir Da. Edith, foi nomeada a enfermeira Clarice Della Torre Ferrarini, lotada no HC da Faculdade de Medicina da USP (Processo USP nº 55.1.10427.1.1, de 25/07/1955, sobre a indicação da Enfermeira Clarice Della Torre Ferrarini como substituta de Edith de Magalhães Fraenkel). Entretanto, essa substituição foi revogada em 12 de agosto de 1955, quando a suspensão preventiva foi sobrestada, menos de um mês do início do processo de sindicância. O mal, porém, já havia sido causado: a humilhação, a violência da suspensão, a injustiça, a exigência de permanecer fora do âmbito da Escola, sem nenhuma consideração ao trabalho que havia desenvolvido. Foi a Irmã Maria Tereza Notarnicola, Filha da Caridade de São Vicente de Paulo, amiga de longa data, que foi encarregada de ajudar Da. Edith a empacotar seus pertences e mudar-se rapidamente para o Rio de Janeiro no exíguo prazo de 24 horas.

Mesmo depois de reabilitada com o sobrestamento da suspensão, Da Edith optou não retornar a São Paulo, preferindo permanecer no Rio de Janeiro e entrar com pedido de aposentadoria, pois já tinha tempo suficiente para esse fim (Processo USP nº 55.1.11769.1.3, de 22/09/1955, que trata da aposentadoria de Edith de Magalhães Fraenkel). Ela havia iniciado seu trabalho em fevereiro de 1921, como visitadora sanitária, passando pelos cargos de enfermeira-chefe, superintendente-geral, no antigo Ministério da Educação e Saúde e depois comissionada para a Escola de Enfermagem até ser nomeada como diretora da Escola de Enfermagem em janeiro de 1943. Totalizava 31 anos, um mês e 28 dias efetivamente trabalhados. Foi realmente aposentada com o valor, à época de $13.200 cruzeiros, o que representa em 2012, em reais, $1.677,52, ou seja, pouco mais que dois salários mínimos para uma diretora da EEUSP.

A ABEn ajudou com assistência jurídica, mas também carecia de fundos para uma ajuda mais efetiva. Uma de suas ex-alunas, Lydia das Dores Matta, na época, diretora da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, (atualmente pertencente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO) contratou-a para trabalhar por um período como consultora.

Assim, Da. Edith, o maior vulto da Enfermagem brasileira de todos os tempos, faleceu, silenciada, pobre, solitária e esquecida por muitos, no dia 5 de abril de 1969, aos 79 anos de idade, num sábado de Aleluia, na cidade do Rio de Janeiro.

Conclusão

Pelo trabalho inovador e volumoso que desenvolveu e o grande legado que deixou para todas as gerações de enfermeiros, Da Edith de Magalhães Fraenkel tem merecido a publicação de várias biografias em periódicos nacionais, inclusive de um livro, e a outorga de prêmios com seu nome. Porém, merece muito mais do que palavras escritas em periódicos que logo podem ser esquecidas e não têm a força simbólica de algo mais sólido e consistente.

Em sua memória como profissional, líder inconteste, visionária, reformadora e grande empreendedora, e também em desagravo à injustiça sofrida, Da Edith merece pelo menos um busto em bronze a ser colocado no pátio interno ou na frente da Escola de Enfermagem da USP, que ela criou, organizou e dirigiu. Uma mera fotografia no corredor ao lado dos demais diretores não faz justiça ao incomensurável trabalho desenvolvido que transformou a EEUSP em um "divisor de águas", em antes e depois da Enfermagem que existia na época.

A solidez de sua obra levou a EEUSP para a posição de liderança nacional à frente do seu tempo, na formação de profissionais competentes para o exercício, a docência, a pesquisa e a gestão de serviços de enfermagem e de saúde. Com as inovações implantadas por Da Edith e prosseguidas por suas sucessoras (a partir de Da. Maria Rosa S. Pinheiro), a EEUSP pode fazer toda a diferença e contribuir face às inovações mais progressistas, criar modelos e desafiar tradições.

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  » http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n4/en_v45n4a25.pdf

• a
  - Nessa época, todas as instrutoras da Escola eram norte-americanas. Da Edith substituiu uma delas, cujo tempo de permanência havia se esgotado

• b
  - Cronologicamente, a associação de enfermagem de Cuba foi aceita como membro em 1925, portanto antes da ABEn. Entretanto, essa organização cubana desligou-se em 1959, após a Revolução, e somente retornou sua filiação em 1981. Por isso, o Brasil é considerado o primeiro da América Latina, porque se filiou-se em 1929 e manteve-se continuamente filiada, embora tenha transferido essa filiação da ABEn para o COFEN em 1997.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Out 2013

Histórico

• Recebido
  17 Jul 2012
• Aceito
  03 Jun 2013