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Ciência da Informação

Print version ISSN 0100-1965

Ci. Inf. vol. 26 no. 1 Brasilia Jan./Apr. 1997

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19651997000100003 

O IMPACTO DO MERCOSUL SOBRE A EDITORAÇÃO NO BRASIL

 

Cavan Michael McCarthy

 

 

Resumo
O Mercosul, o mercado comum que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, está se consolidando rapidamente em nível comercial. O possível impacto do Mercosul sobre a indústria da editoração é discutido e fatores de relevância para bibliotecas e sistemas informacionais são examinados. Materiais que promovem a expressão cultural devem circular livremente entre os quatro países, desde que os direitos de propriedade intelectual forem respeitados. O Brasil precisa promover sua própria produção literária, musical e cinematográfica e, ao mesmo tempo, dar maior atenção à cultura dos seus parceiros no novo bloco econômico.
Palavras-chave
Editoração; Mercosul

 

 

INTRODUÇÃO

Neste fim de milênio, o mundo está passando por mudanças tecnológicas e organizacionais de grande importância. Redes de computadores permitem um contato cada vez mais íntimo com as idéias e fenômenos ao nosso redor, colocando o ser humano em um relacionamento dinâmico com fluxos informacionais. Redes de televisão levam entretenimento, notícias e, ocasionalmente, até cultura, para dentro de todos os lares da aldeia global. As companhias multinacionais cobrem o planeta com teias comerciais e industriais que trazem bens de consumo e serviços até regiões antes isoladas. Grandes nações forjaram mercados comuns, permitindo a livre passagem de mercadorias, serviços e pessoas. O Mercado Comum Europeu teve tanto êxito, que seu exemplo está sendo seguido no resto do mundo, notadamente na América do Norte com a criação da Área de Livre Comércio da América do Norte ¾ North American Free Trade Area (NAFTA) ¾ , reunindo o Canadá, os Estados Unidos e o México1.

Quando países do porte da França, Grã-Bretanha e os Estados Unidos, que tradicionalmente consideravam sua independência como sendo da maior importância, entraram em blocos econômicos, o processo histórico tornou-se irreversível. Somos testemunhas do nascimento de uma nova ordem mundial que terá uma pesada influência sobre a próxima era histórica 2,3. A tendência para a criação de mercados comuns tornou-se tão forte, que não há sentido em manter uma independência ilusória, porque os países que permanecem fora dos blocos econômicos ficarão presos em um círculo vicioso de pobreza e subdesenvolvimento. A América Latina vem tentando se firmar no contexto mundial nas últimas décadas. Por este motivo, não é surpreendente que tendências para a formação de mercados comuns apareçam também nesta região.

A maior iniciativa até agora surgiu no Cone Sul, com a criação do Mercosul, reunindo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Isso foi formalizado pelo Tratado de Assunção, em março de 1991, criando uma união alfandegária. Na época da assinatura, houve pouca discussão dos possíveis efeitos que isso teria sobre o Brasil. Naquele momento, o país estava ainda em estado de choque em decorrência do pesado plano econômico que marcou o início do governo de Fernando Collor. A união alfandegária foi pouco criticada no Brasil; a opinião geral parece indicar que os mercados comuns são inevitáveis, e o Mercosul representa um passo lógico. Visto que os parceiros do Brasil na união são, ou aproximadamente nivelados com o Brasil, ou muito menores, o plano não desperta medo da parte dos nacionalistas. Mesmo um intelectual com fortes ligações com a esquerda, criticando o novo bloco em uma revista do Partido dos Trabalhadores, chegou à conclusão de que "nos parece que nem sequer seria desejável, a curto prazo, uma tomada de posição contrária ao Mercosul" 4.

Apesar do clima de opinião positiva, a implementação do Mercosul deve necessariamente ser um processo lento, porque a sociedade brasileira tem sido, até agora, relativamente fechada e sujeita a controles burocráticos intrincados. Pode aparecer um paradoxo falar sobre o livre comércio em nível internacional, quando caminhões são rotineiramente fiscalizados em cada fronteira estadual dentro do Brasil. Uma discussão de melhorias na rede de telecomunicação que liga os quatro países pode parecer utópica, quando uma simples linha telefônica custa vários milhares de dólares no Brasil e, apesar do alto valor da linha, continua sendo difícil fazer uma chamada entre as grandes cidades no horário comercial.

No momento, o Mercosul está sendo visto como um tratado comercial, basicamente de interesse para homens de negócios 5. Mas os interesses e características dos quatro países são muito semelhantes e a união alfandegária deve, inevitavelmente, tornar-se um mercado comum no pleno sentido do termo, permitindo o livre intercâmbio de bens, moedas, pessoas, instituições e culturas, como aconteceu na União Européia. Esse processo mais largo de mudança deve, necessariamente, incluir a organização e divulgação da informação; bibliotecários e profissionais da área informacional devem urgentemente examinar os efeitos do Mercosul nas suas atividades. Este texto examina o impacto do Mercosul sobre a editoração e foi elaborado por um professor de biblioteconomia de uma universidade brasileira. O ponto de vista reflete basicamente atitudes brasileiras, mas isso é inteiramente natural num país que está saindo de uma posição de isolamento histórico. Visto que o Mercosul está sendo implantado neste momento, trata-se de uma discussão de possibilidades, mais do que um roteiro de eventos. A documentação crescente sobre esta iniciativa foi consultada 6, 7, 8, 9; a informação sobre editoração vem basicamente de duas fontes: da Fundação João Pinheiro para o Brasil 9 e do texto de Rama: "La economia del libro en el Mercosur" 10 para os demais países. Para oferecer uma visão adequada do assunto, foi necessário entrar em áreas afins, especialmente censura, política cultural, política lingüística e propriedade intelectual.

 

PRINCÍPIOS BÁSICOS

Historicamente, não há precedente na região para uma união desta natureza. O Cone Sul foi marcado pela rivalidade constante entre a Argentina e o Brasil; o terceiro poder, Uruguai, foi criado basicamente para separar os dois países. Um cínico pode alegar que o período de maior unidade no Cone Sul até agora, foi durante a Guerra do Paraguai, quando três dos países do Mercosul se uniram para infligir um quase genocídio ao quarto país, Paraguai. As rivalidades entre a Argentina e o Brasil, nos últimos anos, levaram estes dois países a manter exércitos de porte significativo e chegaram até a área da energia atômica, onde um sistema de inspeção recíproca de instalações foi criado à época da criação do Mercosul.

Por causa da novidade, em nível regional, do conceito de um mercado comum, os brasileiros terão que modificar antigas opiniões e atitudes para aceitar e beneficiar-se do Mercosul. O Brasil é misturado racialmente e ostenta profundas diferenças econômicas, mas continua relativamente homogêneo do ponto de vista cultural, quando comparado com outros países em desenvolvimento. Fala-se a mesma língua em todo o território nacional, com mínimas diferenças regionais. A televisão é controlada por umas poucas redes que oferecem cobertura nacional. As publicações oferecidas nas livrarias são, quase todas, em português e, em geral, impressas e publicadas no Brasil. Até recentemente, o Brasil era muito isolado das relações comerciais internacionais e quase todos os bens de consumo e gêneros alimentícios vendidos para o público em geral eram produzidos dentro do próprio país. A indústria automobilística, por exemplo, funcionava em bases totalmente nacionais e a importação de carros era proibida. Houve até um período quando a legislação brasileira exigia que todos os computadores utilizados no país deviam ser feitos no Brasil ¾ políticas nacionalistas deste tipo eram uma fonte de orgulho para muitos brasileiros. É claro que esta tradição não vai ser descartada de um dia para o outro, mas o Mercosul deve gradativamente levar até o estabelecimento de um mercado comum no sentido pleno do termo.

A homogeneidade cultural do Brasil em relação aos países do Mercosul não pode durar muito tempo, porque os membros do novo bloco são bastante variados na sua natureza. Nas palavras de uma fonte importante: "O que primeiro chama a atenção no processo do Mercosul é a assimetria dos diversos países envolvidos e suas economias" 11. Um exame rápido da estatística básica dos quatro países oferece numerosos exemplos:

Tabela 1
Estatística básica do Mercosul Argentina

  Argentina Brasil Paraguai Uruguai
PNB (bilhões de US$) 75,5 291,8 5,6 7,0
PNB per capita (US$) 2.337 2.017 1.302 2.060
Dívida externa (bilhões de US$) 65,0 121,0 1,8 7,4
População (milhões) 32,3 144,7 4,3 3,1
Crescimento populacional 1980/1990
(% por ano)
1,3 1,8 3,0 0,7

Fontes: Simonsen Associados 11*

 

É demasiado fácil pinçar exemplos de falta de igualdade da tabela 1. A população dos países do Mercosul varia de 144 milhões no Brasil até quatro milhões no Paraguai. O PNB destes dois países varia ainda mais, de US$ 291 bilhões até meros cinco bilhões. O PNB per capita era mais alto na Argentina, descendo até a metade deste nível no Paraguai. A população cresce mais rapidamente no Paraguai, quatro vezes mais rapidamente do que no Uruguai 11. Mesmo assim, é necessário reconhecer que estas diferenças não significam que seria impossível criar um mercado comum entre os quatro países; os membros da União Européia variam muito em termos de tamanho, linguagem, sistema político etc., mas conseguiram união poucas décadas depois de uma guerra sangrenta.

No Cone Sul, as diferenças continuam até o campo cultural, onde as estatísticas são igualmente assimétricas, conforme tabela  2:

Tabela 2

Estatística básica da cultura e da comunicação no Mercosul Argentina Brasil Paraguai Uruguai
Livros (títulos / ano) 4.915 13.893 200 2.120
Jornais diários 218 279 6 21
Cinemas 921 1.410 6 85
Estações de rádio 119 2.892 11 105
Estações de TV 71 234 4 4
Aparelhos de TV (milhares) 7.200 36.000 95 535
Sistema de transmissão de televisão Pal N Pal M Pal N Pal N
Eletricidade 220 volts,
50 hertz
110 & 220 volts,
60 hertz
220 volts,
50 hertz
220 volts,
50 hertz

Fontes: SOUTH American Handbook (14); STATESMAN'S Yearbook (15); STATISTICAL Abstract of Latin America (16); Rama (10). **

 

Apesar da variedade dos seus canais de comunicação, os países do Mercosul têm visões significativamente diferentes das suas culturas. A Argentina tem uma cultura nacional forte, que constitui um elemento importante dentro de uma cultura hispânica ainda mais forte. O Uruguai compartilha a cultura hispânica, mas sua própria cultura é pouco conhecida fora das suas fronteiras. Duas culturas distintas convivem no Paraguai. A cultura impressa é basicamente hispânica, com baixa projeção no exterior. Paralelamente com isso, convive a cultura Guarani ¾ a língua guarani continua sendo falada pela grande maioria da população, mas recebe menos atenção intelectual do que merece. O Brasil ostenta uma cultura nacional forte na qual os elementos europeus, indígenas e africanos se misturaram tanto, que não pode mais ser considerado simplesmente um subproduto da cultura européia. Tornou-se uma cultura separada, enquanto mantém como seu elemento básico uma língua européia, o português, o que não é falado em nenhum outro país do Mercosul ou do continente americano. O próprio nome do mercado comum reflete esta diversidade lingüística: Mercosur em espanhol, Mercosul em português. Até agora não há apoio para atividades regionais ou minoritárias no Mercosul 10. No nordeste brasileiro há uma preocupação de que o Mercosul poderia fortalecer as economias das regiões centrais do bloco, aproximadamente de Belo Horizonte até Bahia Blanca, enquanto as áreas periféricas continuam enfrentando a pobreza. Presumivelmente ativistas regionais, estimulados por precedentes dentro da União Européia, logo exigirão medidas apropriadas nesta área. A internacionalização do comércio deve ser acompanhada por um fortalecimento das atividades culturais locais, para proteger os interesses minoritários contra os riscos de massificação. O princípio básico de livre movimento através das fronteiras internas de um mercado comum implica a liberdade da transferência cultural e a ausência de censura nas fronteiras internas do Mercosul. A censura política deve ser pouco significativa dentro de um mercado comum, porque a participação dentro de um organismo desta complexidade acarreta a aceitação de regras democráticas para as atividades políticas. As ditaduras fecham suas fronteiras, e não conseguem sobreviver onde há livre intercâmbio de idéias. A Turquia, por exemplo, não pôde entrar na União Européia, porque não era considerada suficientemente democrática. Ao mesmo tempo, devemos lembrar que os países do Cone Sul só recentemente saíram de um período no qual eram dominados por ditaduras rígidas. Até a queda de Stroessner, em 1989, turistas estrangeiros eram revistados na procura de literatura comunista ao entrar no Paraguai 14. Isso pode parecer absurdo para nós hoje, mas o demais países da região têm pouco motivo para orgulhar-se das suas atividades recentes nesta área. Duas décadas atrás, no Brasil, os generais que dirigiam o país consideraram que era necessário proibir 500 livros, incluindo um texto sobre a Guerra do Paraguai 18.

O princípio da liberdade da transmissão de culturas também implica na existência de regras para proteção e pagamento de direitos autorais que são iguais, ou mutuamente aceitos, por todos os membros do bloco econômico. Os problemas serão provavelmente poucos em relação aos livros e impressos, mas dificuldades significativas podem surgir nos ramos de comunicação mais modernos, como vídeo, gravações de audio e software. Rama10 já observa avanços significativos nessa área.

 

EDITORAÇÃO DE LIVROS

A editoração de livros no Brasil tem vantagens específicas. Domina um mercado de tamanho significativo, lingüisticamente integrado, oferecendo livros de excelente qualidade, impressos localmente 19. Companhias multinacionais e livros de outros países têm pouco impacto no mercado brasileiro. Nem todos os países gozam destas vantagens. O Canadá, por exemplo, é bilingüe e sua indústria editorial é pequena, comparada com seus concorrentes nos Estados Unidos. A editoração da América Latina é dominada por editoras espanholas e livros importados. Até agora, o Brasil encontrava-se em uma posição forte, porque livros brasileiros são escritos em português, língua que não é falada nos demais países do continente americano. Mas, no contexto do Mercosul, esta barreira lingüística vira um forte obstáculo às vendas externas. O grande desafio para a editoração brasileira no Mercosul será o de manter suas vantagens locais enquanto aumenta exportações para parceiros de língua espanhola. A dificuldade surge do fato que a utilização da língua portuguesa pode ser mais efetiva para reduzir exportações de livros brasileiros, do que em limitar a importação de livros estrangeiros.

No momento, livros brasileiros são, quase sempre, impressos no estado onde a editora está localizada. Até recentemente, gráficas com bons conhecimentos da língua portuguesa eram essenciais para gerar textos naquela língua, enquanto gráficas com capacidade de imprimir livros podiam ser encontrados em todas as cidades de grande porte. Mas a tecnologia modificou esta situação porque a tipografia moderna está baseada em filmes para offset ou discos flexíveis que podem ser gerados por datilógrafos especializados e transportados com facilidade para uma gráfica distante. A Linguagem para Normalização e Divisão de Textos para uso Geral ¾ Standard General Markup Language (SGML) ¾ normaliza a aparência de um texto e facilita a recuperação de informação ¾ arquivos podem ser transmitidos até a gráfica por intermédio de uma rede de telecomunicação. Equipamento gráfico, como as modernas máquinas Cameron, onde um rolo de papel entra de um lado e livros acabados saiam do outro, é altamente especializado e seu custo muito caro. Trata-se de uma máquina altamente especializada, somente disponível nas maiores cidades, enquanto os livros acabados podem ser transportados com facilidade até seus destinos. No século passado, era comum imprimir livros para o mercado brasileiro na França ou na Inglaterra. Esta internacionalização da produção de livros pode voltar dentro do Mercosul.

Até muito recentemente, a maioria das empresas brasileiras eram basicamente companhias independentes, sob controle familiar, com domínio sobre uma fatia do mercado local. O avanço do neoliberalismo forçou a modernização da maioria das áreas econômicas no Brasil, mas a indústria editorial conseguiu, até agora, manter sua antiga situação. A editoração no Brasil ainda baseia-se em companhias familiares que funcionam de modo independente dentro de um mercado reservado para eles pela língua portuguesa. As decisões são geralmente tomadas pelo dono da editora, na base de conhecimentos pessoais de livros e cultura e outros fatores subjetivos. A influência estrangeira geralmente limita-se aos contatos mais básicos possíveis, a simples venda de direitos de publicação. Licenciamento de direitos subsidiários, já comum na área da música e do vídeo, continua raro na América Latina 10. Este padrão deve modificar-se radicalmente nos próximos anos, porque as editoras serão forçadas a colaborar com colegas do Mercosul. O leque de alternativas é grande: co-edições com uma variedade de editoras de países vizinhos; colaboração para uma série de livros ou dentro de uma área específica; montagem de subsidiários em países vizinhos, compra (parcial ou total) de editoras localizadas em países vizinhos ou joint ventures. É muito difícil prever qual alternativa deve tornar-se a mais efetiva, porque editoras brasileiras não têm experiência neste campo. A América Latina não constitui um mercado significativo para livros brasileiros; a co-edição não é uma opção significativa para editoras brasileiras 9. As empresas brasileiras desejam sobretudo evitar situações nas quais são pressionadas para comprar direitos de livros estrangeiros, mas as editoras estrangeiras não se interessam pela compra de livros brasileiros. A única coisa da qual podemos ter certeza absoluta é que as editoras brasileiras terão de alcançar níveis organizacionais significativamente mais altos para concorrer em nível do Mercosul, onde muitas editoras dos países de língua espanhola são subsidiárias de editoras espanholas de porte significativo10. Geralmente baseadas na Argentina, elas já chegaram até o Uruguai e o Paraguai e, sem dúvida, vão começar a entrar no mercado brasileiro. Poderiam tentar joint ventures, ou simplesmente comprar editoras brasileiras ativas. Qualquer destas opções garante acesso à ambientação lingüística e à bagagem cultural que são tão importantes na editoração. Este processo poderia modificar totalmente o quadro brasileiro dentro de poucos anos. As editoras brasileiras, portanto, só têm uma defesa: organizarem-se para enfrentar o desafio.

Elos no processo de produção de livros que eram anteriormente periféricos se tornam críticos no contexto de um mercado comum. O Brasil precisa criar um grupo forte de agentes literários; senão, a literatura brasileira pode vir a ser tratada basicamente por agentes com raízes culturais e lingüísticas hispânicas. Surge então o risco de que textos brasileiros que não foram bem recebidos em países de língua espanhola não serão traduzidos para o inglês e outras línguas. Uma situação semelhante surgiu na Austrália, onde a maioria das editoras são subsidiárias de editoras britânicas; os textos que eles consideram de baixo interesse têm pouca chance de chegar até o mercado norte-americano.

Será necessário formar um elenco de tradutores com a experiência e qualificações necessárias para traduzir adequadamente do português para o espanhol. No momento, o processo de tradução entre estas duas línguas-irmãs atrai pouca atenção, porque parece muito simples; na realidade, exige uma atenção constante para as sutilezas lingüísticas. O Brasil dispõe de experiência relevante nesta área, porque é comum "traduzir" do português da Europa para o português do Brasil, um processo que exige ainda mais atenção aos detalhes lingüísticos 9. Os tradutores devem receber uma renumeração digna ¾ atualmente, ganham pouco mais do que datilógrafos. Será necessário fortalecer cursos em nível universitário, mas para isso será essencial apoio governamental. Um programa de traduções para tornar os clássicos da literatura brasileira disponíveis em espanhol e promover sua distribuição nos países do Mercosul constitui outra iniciativa governamental importante para esta área.

Revistas literárias e suplementos de resenhas têm passado por um período difícil no Brasil; a revista Leia desapareceu, e os suplementos literários dos maiores jornais foram absorvidos por cadernos culturais gerais. Mas revistas literárias têm um papel fundamental na divulgação de novos títulos, sobretudo para leitores fora das grandes cidades ou no exterior. A Biblioteca Nacional já publica, a partir do Rio de Janeiro, uma série de publicações em inglês com anotações em inglês de livros brasileiros, para editoras estrangeiras que poderiam se interessar pelos direitos autorais 20. A mesma informação sai regularmente em uma revista da Biblioteca Nacional, a Brazilian Book Magazine. Devido ao impacto do Mercosul, um exemplar recente tinha anotações em espanhol 21. O Instituto Nacional do Livro antigamente prestou grandes serviços às bibliotecas brasileiras, distribuindo livros selecionados para bibliotecas. Um programa dessa natureza seria altamente relevante. Editoras brasileiras naturalmente desejarão participar de feiras de livros nos países do Mercosul, e eventos direcionados para o bloco econômico estão surgindo, sobretudo no Rio Grande do Sul.

O Mercosul deve dinamizar certas linhas editoriais. Pode-se esperar uma procura imediata por livros de referência que tratam da nova região, incluindo guias turísticos, enciclopédias e anuários estatísticos. Muitos devem sair diretamente em CD-ROM, uma tecnologia em que as editoras brasileiras já estão acumulando experiência. Haverá grande procura, no Brasil, por livros que ensinam a língua espanhola. Os países de língua espanhola devem procurar livros-texto sobre a língua portuguesa. É inteiramente possível que a língua-irmã venha a substituir o inglês como a segunda língua ensinada nos países do Mercosul. Trata-se de uma mudança de raiz, visto que, até recentemente, a língua-irmã não era ensinada nas escolas. Os textos escolares terão de ser atualizados, para incluir exemplos, situações e personagens dos demais países do bloco. Livros infantis ilustrados oferecem um óbvio potencial para exportação; têm alto custo, mas tipografias brasileiras têm larga experiência em produzir textos de qualidade para crianças. Os livros devem refletir a cultura brasileira. Não há sentido, portanto, em oferecer às crianças do Mercosul textos que poderiam ter sido impressos em qualquer país.

Todos os livros produzidos no Mercosul devem ter o nome e endereço completo da editora, especificando o país e citando a cidade por extenso, evitando RJ, SP ou Distrito Federal. Telefone, fax e E-mail também são essenciais. Cada livro editado no Mercosul deve ter seu ISBN em código de barra na última capa. Estes códigos formariam a base dos sistemas automatizados em nível de livraria. Os programas de catalogação na fonte precisam se tornar mais dinâmicos, para que esta informação seja rapidamente disponível em bases de dados, que possam ser acessadas por qualquer livraria ou biblioteca, facilmente, e por baixo custo. A normalização da catalogação oferece poucas dificuldades, porque continuará a ser baseada no MARC, mas listas de cabeçalhos de assunto bilingües, apropriadas às necessidades regionais, seriam muito úteis.

Para divulgar livros brasileiros no exterior, um catálogo de livros disponíveis nas editoras (Books in Print) seria extremamente valioso. Somente um sistema em linha, disponível em todos os quatro países, teria condições de oferecer informações atualizadas, incluindo preços correntes e distribuidoras. Os brasileiros precisam urgentemente de maiores informações sobre os livros publicados no Mercosul, mas a tarefa de montar uma base de dados comum para os livros do Mercosul não é tão fácil quanto parece, porque muitos dos títulos oferecidos para venda nos países de língua espanhola são importados da Espanha ou de outros países latino-americanos. Não seria viável tentar abranger todos os livros do Brasil, os demais países da América Latina, Espanha e também Portugal. Um sistema desta natureza poderia até ser visto no Brasil como um cavalo de Tróia, por servir mais para abrir o mercado brasileiro para livros estrangeiros do que para divulgar livros brasileiros no exterior. Seria vantajoso para o Brasil participar de atividades conjuntas deste tipo, juntamente com países do Mercosul, quando a contribuição brasileira for significativa. Mas existe menos interesse no nível da cultura ibérica, para qual a contribuição brasileira seria pequena, em comparação com a produção espanhola.

Os brasileiros ainda não estão acostumados a pensar em termos da cultura da América Latina; uma situação semelhante existia na Grã-Bretanha alguns anos atrás: os britânicos não se visualizavam como cidadãos da Europa. As bibliotecas do Mercosul devem montar programas específicos para reunir e divulgar a literatura dos seus vizinhos. A maior iniciativa deste tipo no Brasil encontra-se em São Paulo, no "Memorial da América Latina". A formação de coleções relevantes poderia muito bem atrair apoio oficial e patrocínio empresarial. O Brasil já tem programas de disseminação cultural mais dinâmicos do que os outros membros do Mercosul 10; estes centros culturais e suas bibliotecas devem ter um papel crítico para levar a cultura brasileira até os países vizinhos. É essencial oferecer uma visão equilibrada: seria incorreto apresentar o Brasil somente em termos de Jorge Amado e Olodum. Ao mesmo tempo, seria falso mostrar brasileiros como simples consumidores da classe média, semelhantes aos que moram em subúrbios em outras partes do mundo.

 

OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Estritamente falando, os outros meios de comunicação fogem do âmbito deste trabalho, mas mesmo assim, seria interessante citar algumas das possibilidades mais promissoras aqui. Dentro em breve, os principais jornais dos quatro países devem ter seções especiais para notícias do Mercosul, mas um jornal diário nas duas línguas provavelmente não seria viável, devido às dificuldades de elaborar traduções dentro de prazos extremamente exíguos. Uma agência de notícias em nível do Mercosul seria ainda mais interessante e poderá ter um papel importante na integração da região. Todos os países do Mercosul precisam de melhor acesso aos jornais dos seus vizinhos; aqui a Internet poderia oferecer acesso imediato aos textos de jornais em forma magnética. Presumivelmente, os principais jornais do bloco serão disponíveis em CD-ROM dentro de pouco tempo a Folha de São Paulo já está disponível neste formato. Se os CD-ROMs fossem oferecer indexação em três línguas, espanhol, português e inglês, a recuperação rápida de informação seria garantida, não somente dentro do Mercosul, mas no mundo. Revistas semanais no estilo de Time, Newsweek ou Veja apresentam as melhores oportunidades para publicação simultânea. Sua freqüência de publicação oferece tempo adequado para a elaboração de traduções aprimoradas e uma gráfica localizada centralmente na região poderia produzir edições nas duas línguas. O mercado brasileiro para revistas semanais parece saturado. Talvez o procedimento mais viável seria o de lançar uma edição em espanhol de uma revista semanal brasileira. Revistas ilustradas, especialmente fotonovelas e gibis, devem ter boas perspectivas nos quatro países.

Pesquisadores devem publicar nas revistas científicas dos países vizinhos, elaborando textos acessíveis nas três línguas: espanhol, português e inglês. Ou seja, quando o texto principal está em espanhol, deve ser acompanhado por resumos em inglês e português. A apresentação de textos deve ser normalizada, de forma que o mesmo texto poderia ser encaminhado para qualquer revista científica ou profissional da região. As normas para referências bibliográficas devem ser elaboradas de forma a facilitar o processamento computadorizado.

Sistemas de indexação cooperativos e bases de dados serão necessários para garantir acesso à literatura regional. Os sistemas devem funcionar utilizando espanhol, português e inglês. De novo, o Brasil só terá vantagens, se for entrar em um sistema em nível do Mercosul no qual sua contribuição seria significativa. Deve haver muito menos interesse em adicionar material a uma base abrangendo também a documentação da Península Ibérica, onde a parte brasileira seria perdida entre a massa de documentos em espanhol. Os bibliotecários já iniciaram discussões sobre o novo bloco comercial 22, 23. Sistemas como o COMUT brasileiro, que permitem a pesquisadores solicitar cópias xerox de artigos de periódicos, devem ser estendidos para permitir intercâmbio entre os países do Mercosul. Isso implica acesso em linha a uma base de dados de coleções de periódicos semelhante ao catálogo brasileiro no sistema Antares. As bibliotecas do Mercosul devem dar prioridade à assinatura de periódicos dos seus vizinhos no bloco econômico.

Os princípios básicos da união exigem que jornais, revistas e livros possam ser levados livremente de um país do Mercosul para outro. Segue naturalmente que o indivíduo deve ter direito legal à compensação nos casos de calúnia, danos morais ou divulgação de informações errôneas. A censura por motivos sexuais atualmente atrai menos atenção nos meios impressos, mas problemas surgem em outras áreas na Europa: anúncios para cigarros ou "serviços de aconselhamento para mulheres grávidas" (clínicas de aborto). De modo geral, o que é censurado no exterior, logo sofre censura no Brasil. Logo depois que músicos rap nos Estados Unidos começaram a sofrer repressão da polícia, seus congêneres no Brasil começaram a atrair a atenção das autoridades.

Os problemas lingüísticos são mínimos na área audiovisual, cujos objetivos principais serão o de promover a regionalização, fortalecendo a penetração da televisão, cinema e música dos países membros do Mercosul. Festivais de filmes, distribuidoras de vídeo e transmissões de televisão via satélite constituirão elementos significativos neste processo. Pode haver um certo receio do possível impacto da importação de livros em espanhol sobre a língua portuguesa. Mas livros espanhóis terão um impacto trivial comparado com o impacto sobre o Brasil de transmissões de televisão por satélite, inundando todas as comunidades brasileiras com 24 horas diárias de novelas, seriados, jogos e loterias em língua espanhola. Mas é inteiramente possível que este quadro existirá dentro de poucos anos.

Atualmente, há uma séria falta de informações e de estatísticas comparáveis sobre o Mercosul, e o bloco necessita de uma rede de escritórios de representação que se dedique à informação e documentação, nos mesmos moldes do sistema montado na União Européia 24. Além dos materiais tradicionais de biblioteca, as bases de dados devem abranger legislação, portarias, normas, estatística e "literatura cinza" ou documentação não-tradicional (relatórios. documentos oficiais etc.). Todos os documentos e sistemas de indexação devem funcionar em espanhol e português. Redes computadorizados e CD-ROMs serão importantes na divulgação deste acervo. Para maximizar o intercâmbio de experiências, os funcionários destes escritórios não devem ser contratados para trabalhar nos seus países de origem, somente em países vizinhos, e devem ter fluência total nas duas línguas principais do bloco.

A Internet está rapidamente se estabelecendo no Cone Sul, sendo já comum nas universidades; o acesso comercial está também cada vez mais fácil. A rede precisa ser dinamizada do ponto de vista regional; no momento, sua utilização maior é para comunicação dentro de países que já chegaram a um alto nível computacional, ou para comunicações entre países deste tipo e nações menos favorecidas; por exemplo, comunicação dentro dos Estados Unidos, ou entre o norte e o sul. O tráfego entre os países emergentes é ainda limitado, e contatos entre os países do Mercosul precisam ser aumentados, o que implica colocar mais informação relevante para a região na rede. A política cultural do Mercosul está sendo estabelecida neste momento; as indicações preliminares são que a interligação de museus, bibliotecas e arquivos históricos pela Internet deve receber prioridade 25. Será muito importante manter a rede funcionando livre de taxas ou por preço nominal e manter o princípio de que as mensagens não devem ser tarifadas ou sujeitas à censura ou à verificação de conteúdo. Um fator periférico, mas interessante no âmbito da transmissão computadorizada de texto, é que a língua espanhola escrita depende muito menos de acentuação do que a língua portuguesa. Um texto em espanhol sem acentuação pode ser facilmente compreendido, enquanto os brasileiros relutam em ler textos em português sem acentos.

 

DESENVOLVIMENTOS FUTUROS E CONCLUSÕES

O presente texto examina o Mercosul em termos dos seus quatro parceiros atuais, mas a experiência demonstra que os blocos econômicos se expandem e mudam. Não há, pois, motivo para acreditar que o Mercosul vá escapar deste processo. O Chile está se afirmando como quinto membro do bloco, e isso não deve mudar a composição do Mercosul radicalmente, mas abre a indústria editorial brasileira à concorrência das gráficas chilenas. Estas são modernas, bem organizadas e já imprimem para editoras argentinas 10. A Bolívia poderia entrar no Mercosul nos passos do Chile ¾ a inclusão de um estado andino aumentaria significativamente a diversidade cultural do bloco. Possibilidades totalmente diferentes surgiriam a partir da proposta de aumentar a Nafta, para incluir não somente o Canadá, os Estados Unidos e México, mas também outros países latino-americanos. O próprio presidente Clinton está empenhado em promover esta idéia. Aqui os receios brasileiros e argentinos seriam basicamente políticos, pois eles dominam o Mercosul, mas seriam forçados a aceitar o papel de parceiros menores dentro da Nafta. As vantagens de um bloco econômico abrangendo todos os países americanos teriam de ser muito bem explicados para atrair a adesão do Brasil e da Argentina. O impacto cultural da entrada na Nafta sobre o Brasil e a América Latina é difícil de prever. O Tratado da Nafta incluiu proteção para as indústrias culturais canadenses e editoras brasileiras provavelmente exigirão tratamento semelhante. Uma outra possibilidade, em uma direção totalmente diferente, seria um elo entre o Mercosul e a União Européia. Esta opção poderia ser muito atraente para o Cone Sul, porque garante acesso a um excelente mercado e contrabalança a influência dos Estados Unidos na região, sem ameaçar a soberanidade dos países locais. Do ponto de vista cultural, uma ligação com a União Européia deve aumentar as alternativas culturais e diminuir a dependência da Espanha ou dos Estados Unidos.

O Mercosul oferece uma oportunidade histórica para a editoração brasileira, que tem a possibilidade de abandonar seu isolamento tradicional e abrir novos horizontes em países vizinhos. É difícil, no momento, visualizar outras perspectivas para expansão externa no momento, mas as editoras brasileiras serão forçadas a se modernizar e organizar para enfrentar a concorrência dos conglomerados editoriais da Espanha, que já estão firmemente estabelecidos na Argentina. A indústria editorial do Mercosul deve operar dentro dos princípios de legalidade, concorrência justa e a transmissão livre de bens e serviços entre países.

As idéias a as manifestações culturais devem transitar livremente entre países membros, quando registrados em um suporte físico, ou mesmo se somente existem em forma eletrônica. Livros, periódicos, jornais, transmissões de televisão, softwares, arquivos de dados etc. devem circular livremente entre países membros sem censura, tributação ou controles burocráticos. Ao mesmo tempo, os países membros devem respeitar direitos autorais e os demais direitos da propriedade intelectual.

Os brasileiros precisam promover a cultura latino-americana dentro do Brasil e também levar sua própria cultura até os demais membros do bloco econômico. O Brasil terá interesse em participar em atividades conjuntas na área informacional, por exemplo, montando bases de dados, quando pode fazer uma contribuição significativa ao acervo informacional. O Mercosul deve continuar a dar peso igual às duas línguas oficiais, espanhol e português; somente paridade lingüística interessa ao Brasil. Os meios de comunicação de massa terão um papel importante nestes processos inter-relacionados, enquanto os bibliotecários deverão oferecer significativas contribuições na divulgação da cultura e na organização da informação em nível regional.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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THE IMPACT OF MERCOSUR ON PUBLISHING IN BRAZIL

Abstract
Mercosur, the common market uniting Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, is rapidly being consolidated on a commercial level. The possible impact of Mercosur on publishing is examined, together with factors relevant to libraries and information systems. Materials which promote cultural expression should circulate freely between the four countries, as long as intellectual property rights are respected. Brazil needs to promote its own literary, musical and cinematographic arts, while at the same time giving greater attention to the culture of its partners in the new economic union.
Keywords
Mercosur; Publishing

 

 

Cavan Michael McCarthy
Ph.D. em Biblioteconomia da Universidade de Loughborough, Inglaterra;
Professor, Departamento de Biblioteconomia, Universidade Federal de Pernambuco.

 

* É típico dos problemas que surgem ao examinar os países em desenvolvimento que as estatísticas variem significativamente. Os dados citados na tabela 1 foram tirados de uma única fonte, enquanto outros documentos oferecem outros dados. MERCOSUL: saiba o que muda... (12) cita dados significativamente diferentes para o PNB de 1994 (em US$ bilhões): Argentina 200.2; Brasil 426.3; Paraguai 0,9; Uruguai 1.3. Isso indicaria uma variação de PNB entre países ainda maior do que aquela citada acima. Uma outra fonte lembra que o PNB da Argentina, conforme o Banco Mundial, variou de US$ 91 bilhões em 1991 para US$ 200 bilhões em 1992 e US$244 bilhões em 1993, uma variação que indica que estes dados devem ser analisados com cautela 13.
** As estatísticas para o número de títulos na tabela 2 foram retiradas diretamente de Rama 10. Os problemas gerais na estatística latino-americana de variação entre fontes e a existência de estatísticas que precisam ser analisadas com cautela afetam significativamente os dados sobre a indústria editorial. Um exame detalhado desta estatística foge do enfoque deste texto, mas podemos notar que Rama apresenta um total de 21.128 títulos anuais para os quatro países. O escritório da Biblioteca do Congresso, no Rio de Janeiro, mantém farta documentação interna sobre livros adquiridos na região. Na média, a estatística para monografias adquiridas em recentes anos é a seguinte: Argentina 1.832; Brasil 4.637; Paraguai 200; Uruguai 440. As aquisições da Biblioteca do Congresso totalizam 7.109 títulos, ou seja, 33,65% dos 21.128 livros, que, conforme Rama, constituem a produção total de livros na região. É possível partir das aquisições da Biblioteca do Congresso para cada país e utilizar a porcentagem de 33,65 para calcular a produção de cada país individual. Por exemplo: a Biblioteca do Congresso adquiriu 1.832 títulos da Argentina; dividindo por 33,65 e multiplicando por 100 chega-se ao total de 5.444 títulos, o que coincide bem com a estatística para Argentina citado por Rama. Repetindo o mesmo cálculo para o Brasil, o resultado de 13.780 é também semelhante á estatística de Rama. Da mesma forma, o Paraguai teria 594 títulos; é sempre difícil conseguir estatística adequada para este país. O Uruguai teria 1,308 títulos; Rama cita um número relativamente alto para sua produção, o que deve refletir seu acesso a fontes informacionais locais. A Unesco Statistical Yearbook 17 cita 4.836 títulos para a Argentina, o que combina bem com as demais fontes, mas somente 805 títulos uruguaios. Uma outra fonte estatística 16 também cita cerca de 800 títulos anuais para a indústria editorial uruguaia.