Sobre o legado de John Kenneth Galbraith

ARTIGOS

Sobre o legado de John Kenneth Galbraith

Eduardo Matarazzo Suplicy

Senador (PT-SP), professor de economia na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e Ph.D em economia pela Michigan State University

No dia 29 de abril faleceu, aos 97 anos, um dos mais importantes economistas contemporâneos: John Kenneth Galbraith. Embora tenha sido, de certa maneira, um seguidor e discípulo de Keynes, Galbraith foi muito além disso: ele deu uma contribuição própria e profunda a diversos ramos da economia. Era um intelectual criativo, capaz de abordar com riqueza e originalidade uma gama impressionante de temas econômicos, sociais e políticos. A sua vasta obra é testemunho dessa imensa capacidade de trabalho e criação.

Em A era da incerteza, por exemplo, um livro sobre a história do pensamento econômico, John Kenneth Galbraith, incluiu um capítulo dedicado a Karl Marx, onde faz uma análise da sua contribuição, ressaltando em especial a importância do Manifesto comunista, escrito com Friedrich Engels, e de O capital. Na Crítica ao programa de Gotha, Marx menciona que, quando a sociedade estiver mais amadurecida, os seres humanos vão inscrever como lema de sua bandeira: "De cada um, de acordo com a sua capacidade; a cada um, de acordo com as suas necessidades". O lema tem dezoito palavras em português, apenas doze em inglês: "From each according to his capacity, to each according to his needs". John Kenneth Galbraith afirmou que essas 12 palavras tiveram um efeito revolucionário ainda maior do que os volumes de O capital.

Economistas como Galbraith são cada vez mais raros, infelizmente. Boa parte da economia que se faz nas universidades, inclusive no Brasil, converteu-se, há muito tempo, num ramo não muito nobre da matemática aplicada, como dizia Joan Robinson, que era muito ligada a Galbraith. Nem sempre os economistas se dispõem, como eles, a refletir sobre as limitações e riscos dessa abordagem das questões econômicas.

A tendência à formalização no campo da economia prevalece desde a Segunda Guerra Mundial. Ela tem as suas vantagens. Bem aplicada, pode organizar a compreensão dos problemas e proteger a economia de improvisações amadorísticas. Mas a economia acadêmica distanciou-se dos problemas reais. A preocupação com o rigor suplantou a preocupação com a relevância. "Rigor" entendido como a aplicação de técnicas quantitativas matemáticas ou econométricas cada vez mais sofisticadas.

Galbraith insurgiu-se contra essa tendência e foi um dos líderes intelectuais de uma vertente minoritária, porém expressiva, no pensamento acadêmico norte-americano, com importantes repercussões no resto do mundo, inclusive aqui no Brasil. São muitos os economistas brasileiros que aprenderam com Galbraith e seguem os seus passos e recomendações centrais. Posso citar economistas como Paulo Nogueira Batista Jr., Fernando Cardim, Luiz Gonzaga de Mello Beluzzo, Antonio Barros de Castro e tantos outros. Em artigos que escrevi nos últimos vinte anos, tenho citado John Kenneth Galbraith dezenas de vezes.

Galbraith dizia com razão que, para ser relevante, o economista precisa levar em conta a questão do poder, não sendo possível isolar a análise e discussão dos grandes temas econômicos do que se passa no mundo da política e dos conflitos de interesse.

Num ensaio memorável de 1962, The language of economics (A linguagem da economia), ele apresentou as suas ressalvas e qualificações ao padrão predominante de teorizar e ensinar economia.¹ Sem ser dogmaticamente contrário ao uso da matemática e econometria, posição que seria obviamente absurda, Galbraith preocupava-se em frisar o lado negativo da formalização e das abstrações matemáticas quando utilizadas para analisar problemas humanos e sociais. Sempre que se volta para problemas reais e práticos, a análise econômica, escreveu Galbraith, "precisa levar em conta a informação de outras disciplinas e também a realidade política, não se prestando facilmente a tratamento altamente técnico e matemático".² Ele criticava, em especial, a tendência de certos economistas a simplesmente excluir da análise os fatores mais difíceis de abordar quantitativamente.

Considerado pela maioria dos seus colegas acadêmicos como um "economista literário", Galbraith não foi agraciado com o Prêmio Nobel. Mas a sua influência e repercussão no debate político e econômico mais amplo foram imensas. Talvez só um outro economista norte-americano da sua geração tenha tido impacto semelhante sobre a opinião pública e os meios políticos: o seu adversário intelectual e político, Milton Friedman.

Seria um erro, entretanto, pensar que Galbraith teria sido apenas uma "personalidade da mídia", como afirmou, pejorativamente, um economista americano mais jovem, Paul Krugman, em livro publicado em 1994.³ Acadêmicos mais experientes expressaram outra avaliação. Mesmo um economista como Paul Samuelson, keynesiano como Galbraith, mas muito mais próximo do pensamento econômico tradicional e das práticas de ensino e pesquisas hegemônicas, reconhecia e admirava a singularidade de Galbraith. É sua uma frase muito citada: "Ken Galbraith, como Thorstein Veblen, será lembrado e lido quando a maioria de nós, laureados com o Prêmio Nobel, estiver enterrada em notas de rodapés nas estantes empoeiradas das bibliotecas". Essa afirmação é de 1991 – não foi escrita, portanto, sob o impacto emocional da morte do colega.

A referência a Veblen é apropriada. A obra de Galbraith se inscreve na tradição dos grandes pensadores econômicos e sociais, como Keynes, Schumpeter, Marx e Smith. Ela não tem o peso das contribuições desses pensadores clássicos, mas não há dúvida de que Galbraith figurará na história do pensamento econômico com Nicholas Kaldor, Joan Robinson, James Tobin e outros, como um dos autores centrais da segunda metade do século passado.

Os seus principais livros, na opinião do próprio autor, foram os que formam a trilogia A sociedade afluente, de 1958, O novo estado industrial, de 1967, e A economia e o objetivo público, de 1973. Nesse último, desenvolveu um tema de grande relevância até hoje, em especial para o nosso país: a profunda interpenetração entre as estruturas tecnoburocráticas do setor privado e do setor público. Galbraith cunhou uma expressão para caracterizar esse fenômeno: "simbiose burocrática". A tecnoestrutura das grandes empresas procura influenciar sistematicamente as políticas públicas, provendo os técnicos e nomeando políticos que tomarão as decisões relevantes para o desenvolvimento das suas atividades privadas.

Com a "simbiose burocrática" forma-se um quadro de crescente interação entre grupos privados e funcionários governamentais que acaba contaminando as políticas de governo e colocando-as a serviço de interesses especiais e particulares. Isso é um fato, um fenômeno da vida tanto das sociedades desenvolvidas como de países em desenvolvimento, como o nosso. Os quadros técnicos se movimentam das grandes empresas para o governo e vice-versa, configurando uma situação de captura das alavancas decisórias governamentais.

Como negar a profunda relevância dessa análise de Galbraith para discussão do quadro atual, inclusive no Brasil? No governo George Walker Bush, este fenômeno de "simbiose burocrática" parece ter alcançado níveis inéditos. Escrevendo durante o governo Clinton, o economista Jagdish Bhagwati cunhou a expressão "complexo Wall Street-Treasury" para caracterizar e denunciar a subordinação das decisões governamentais nos Estados Unidos e a atuação das entidades multilaterais, como o FMI, às prioridades e interesses dos grandes grupos financeiros e internacionais.⁴

No Brasil, a "simbiose burocrática" está presente em muitas áreas. O Banco Central é possivelmente o exemplo mais importante. Há uma relação verdadeiramente simbiótica entre a direção e mesmo parte do corpo técnico do Banco Central e os interesses financeiros privados. O fenômeno é antigo. Estamos, ao que parece, diante de um caso típico de captura do regulador pelos regulados. O Banco Central deveria ser a autoridade máxima do sistema financeiro, mas atua freqüentemente em consonância com os grandes bancos. Converteu-se, em parte, em um instrumento de interesses financeiros particulares. A leitura de Galbraith ajuda a entender fenômenos econômicos e políticos como esse.

John Kenneth Galbraith, em seu livro A moeda: de onde veio, para onde foi, publicado nos Estados Unidos em 1975, assim explica os resultados do afluxo de moedas:

"A mensagem das Américas não foi aquela que trouxe uma alegria universal. Na Espanha, a nova riqueza também levou a uma pressão dos salários para cima. Lá os salários parecem ter acompanhado aproximadamente os passos dos preços; nos outros lugares da Europa, eles se defasaram muito em relação aos preços, sendo o aumento da população uma das possíveis influências. Na Inglaterra, entre 1673 e 1682, quando os preços estavam por volta de 3,5 vezes o nível do pré-colombiano (antes de 1492), é provável que os salários estivessem duas vezes mais altos. Havia discrepância semelhante na França e, pode-se supor, também nas cidades comerciais dos Países Baixos e do norte da Europa. Não foi a última vez — e provavelmente também não a primeira — que a inflação teve um efeito profundo na distribuição da renda, com uma tendência a punir mais aqueles que têm menos. A perda daqueles que receberam salários defasados foi, por outro lado, o ganho daqueles que os pagaram e que receberam os preços altos e crescentes. Os resultados foram lucros altos e, posteriormente, uma aceleração geral do comércio e, na sua manifestação mais elementar, o capitalismo industrial".

E, numa passagem que também poderia ser utilizada para explicar, ainda que parcialmente, o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, continua Galbraith:

"Os altos preços e baixos salários significavam lucros altos. Dos lucros altos vieram as poupanças altas e um forte incentivo para os investimentos. Ademais, os preços crescentes tornaram fácil ganhar dinheiro; as recompensas materiais do comércio astuto ou da manufatura eficiente eram somadas aos ganhos, com a passagem do tempo, da habilidade de vender a mesma coisa mais caro. A inflação lubrificava os negócios por resgatar os negociantes de seus erros de otimismo ou estupidez. Finalmente, pode-se supor que os lucros fáceis davam oportunidades melhores aos novos empresários que eram — como é o caso mais freqüente — os mais enérgicos, agressivos ou imaginativos, ou menos intimados pelo impossível do que aqueles que já se achavam no ramo. Foi desta forma que a moeda das Américas e a inflação resultante ajudaram no nascimento do capitalismo europeu. Indubitavelmente, ele teria nascido de qualquer modo, mas não pode haver dúvidas de que a ajuda foi real".

Não se pode afirmar que a inflação brasileira tenha sido planejada com tais objetivos. Em nosso país, a expansão monetária e o aumento dos preços têm sido fruto das pressões dos mais diversos grupos da sociedade para obter fatias crescentes da renda nacional, mas, sobretudo no período de 1964 até o fim do regime militar, em vista das restrições que foram impostas aos trabalhadores no sentido de minimizar o seu poder de reivindicação, essas pressões ficaram muito mais por conta dos diversos setores empresariais. Esses foram se alternando na contínua busca pelos programas especiais de investimentos, créditos subsidiados, incentivos fiscais e apoio de infra-estrutura.

Embora seja necessário utilizar os mais diversos instrumentos para promover o crescimento, sua administração não pode ser divorciada dos objetivos de um desenvolvimento mais eqüitativo. O que temos assistido muitas vezes em nossa história, porém, é a distribuição de favores especiais aos que já acumularam preciosos volumes de recursos e de poder, sem a contrapartida de uma melhor distribuição dos benefícios sociais e do poder de decisão.

Também é justo reconhecer que, muitas vezes, os programas governamentais visaram especialmente à promoção do bem-estar dos mais amplos setores da população. Em geral, todavia, boa parte desses programas apenas tentou corrigir, de forma insuficiente, os graves problemas resultantes de um processo gerador de graves desequilíbrios.

John Kenneth Galbraith, que, em muitos assuntos, tem sido um crítico de Milton Friedman, defendeu, de maneira semelhante, a garantia de renda mínima por meio de um imposto de renda negativo ou de uma renda básica, coordenado — e neste ponto difere de Friedman — com a existência de um salário mínimo, conforme registra em A economia e o Objetivo público (1975):

"Não se pode alegar, para combater a adoção de uma renda alternativa, que alguns beneficiários não trabalharão. É justo, como dispõem todas as propostas atuais, que o indivíduo que trabalhe ganhe mais do que o que não trabalha. Ao assumir o emprego, perderá uma parte, mas não a totalidade de sua renda alternativa, de modo que sempre estará em melhor situação trabalhando do que vivendo na ociosidade. O trabalho continuará sendo uma necessidade iniludível da sociedade econômica. Mas o propósito essencial da renda alternativa consiste em impedir que o indivíduo seja obrigado a satisfazer-se com uma renda inferior a um determinado mínimo para conseguir esse trabalho".

A revista da Rede Européia da Renda Básica (Basic Income European Network), em seu nº 33, de outubro de 1999, enalteceu as três décadas de defesa da renda básica por Galbraith, pois, de maneira sempre assertiva e consistente, desde 1966, ele defendeu a proposição, conforme se pode observar por suas obras e palestras.

Em "The starvation of the cities", no livro A view from the stands (1986), Galbraith afirmou:

"Não há cura simples para a pobreza, mas não deveríamos, em nossa sofisticação, ter receio do óbvio. [...] Até agora, meu enfoque para o problema da pobreza tem sido fortemente tradicional: nós precisamos ajudá-los a ajudar a si próprios. Isso é bom, enquanto que meramente ajudá-los tem sempre sido considerado mau. Agora eu me aventuro a pensar que é chegado o momento de reexaminar esses bons dogmas calvinistas que combinam tão bem com nossa idéia de como se pode economizar dinheiro. Precisamos considerar uma solução pronta e efetiva para a pobreza, que é proporcionar a todos uma renda mínima. Os argumentos contra essa proposta são numerosos, mas a maior parte deles são desculpas para não pensar a respeito de uma solução, mesmo de uma que é excepcionalmente plausível".

Trinta anos depois, na palestra que proferiu (e que foi publicada em The Guardian, em 29 de junho de 1999) na ocasião em que recebeu o grau honorário da London School of Economics, ao completar 90 anos, Galbraith observou que o século estava se encerrando sem que dois problemas de enorme visibilidade e urgência tivessem sido resolvidos. Um era o enorme estoque de armas nucleares. O outro era o grande número de pessoas pobres, até mesmo nas nações mais ricas. Assim se expressou Galbraith naquela ocasião:

"A resposta, ou parte da resposta, é muito clara: todas as pessoas precisam ter a garantia de uma renda básica decente. Um país rico, como os Estados Unidos, pode muito bem deixar todas as pessoas fora da pobreza. Algumas, será dito, pegarão aquela renda e não trabalharão. Isso é assim, com o limitado sistema de bem-estar, como é chamado. Vamos aceitar que os pobres tenham o direito ao lazer, assim como os ricos".

Em A economia da fraude inocente, a verdade de nosso tempo, Galbraith explicou muitas das razões de os governos, como o do presidente George Walker Bush, resolverem enviar seus aviões, navios e tropas para realizar bombardeios mundo afora.

Uma primeira fraude inocente, segundo Galbraith, é a maneira como mais e mais se decidiu dar ao capitalismo um nome mais ameno, o de sistema de mercado, para diminuir a conotação de poder que se havia dado ao dono do capital por Karl Marx, Friedrich Engels e seus seguidores. Não se costuma mais dizer que qualquer capitalista individual tem tanto poder; não se costuma ensinar que o mercado está sujeito a administradores muito habilidosos. Às vezes, há referência ao sistema corporativo, mas mesmo as alusões ao poder das corporações costumam ser feitas com cuidado pelos amigos e beneficiários do sistema, que assim preferem normalmente aludir ao mercado.

Outra fraude inocente analisada por Galbraith é a liberdade de que hoje dispõem os executivos no topo das corporações de fixarem a sua própria remuneração. O poder das corporações está sobretudo nas mãos de seus administradores, uma burocracia capaz de controlar suas tarefas e seus rendimentos, a ponto de se tornarem verdadeiros escândalos.

Mais uma fraude está na descrição dos chamados dois setores, o público e o privado. Pois, mais e mais, na prática, nos Estados Unidos, o setor público tem se tornado também privado, especialmente no que diz respeito ao que ocorre no setor da defesa. Assim, analisa Galbraith, no ano fiscal de 2003, praticamente a metade do gasto não vinculado, isto é, não obrigatoriamente destinado à seguridade social ou ao pagamento da dívida pública, foi usado para fins militares. Em grande parte, para desenvolvimento ou inovação de armas, como bilhões de dólares para submarinos nucleares, dezenas de milhões para aviões. Para que isso ocorra, há uma voz política organizada do setor privado ligado à indústria de armas, algo que o ex-presidente Dwight D. Eisenhower, a mais notável figura militar do século XX, havia muito bem identificado ao falar do complexo industrial militar.

No próprio noticiário das guerras reportado pelo The New York Times, Galbraith detecta a forte presença das corporações em tantas atividades logísticas no campo de batalha. Algumas firmas ajudando o treinamento de tropas americanas e fornecendo munições, em operações denominadas "Operações do Deserto", e outros exemplos. E assim descreve a realidade presente: "No comando da guerra como na paz, o privado se torna o setor público".

Como se pode observar no Iraque, os fatos da guerra são terríveis e inevitáveis: a morte e a crueldade espalhadas da forma mais arbitrária, a suspensão dos direitos civilizados e a desordem. Mais do que nunca é preciso reagir e mostrar que a condição humana é capaz de promover um outro caminho. A guerra, conclui Galbraith, continua sendo uma decisiva falha humana.

Galbraith nasceu no Canadá e se naturalizou norte-americano na década de 30. Foi um economista que muito contribuiu para que a humanidade pudesse se organizar melhor e viver de forma mais civilizada. Ele teria gostado de assistir a algo tão importante para toda a análise com que tantas vezes contribuiu e com a qual nos brindou. Refiro-me ao que aconteceu nos Estados Unidos no dia 1º de maio de 2006.

O Labor Day, o Dia do Trabalho nos Estados Unidos, é comemorado em setembro, mas os hispano-americanos, os imigrantes vindos da América Latina, avaliaram que era importante fazer um Dia do Trabalho especial, de protesto, em que pudessem todos dizer aos Estados Unidos e ao mundo que os imigrantes, mesmo aqueles que há muito tempo trabalham nos Estados Unidos sem papéis legalmente concedidos, devem ter os mesmos direitos que os norte-americanos, na medida em que trabalham lado a lado e contribuem para a riqueza do país.

Essa manifestação, noticiada no mundo todo, foi inspirada no filme, produzido há cerca de dois anos, denominado: "Um dia sem os mexicanos". O filme trata de uma situação, em Los Angeles, em que simplesmente desapareciam, por hipótese, os hispano-americanos — os mexicanos, como eles dizem — havendo um verdadeiro colapso de todos aqueles trabalhos fundamentais que eles se dispõem a fazer: limpeza de banheiros, metrôs, trens e restaurantes; serviços prestados nos edifícios, na construção civil, nas residências etc. A partir daí, os militantes empenhados nos direitos dos imigrantes começaram a falar com os disc jockeys, que falam muito com a juventude e com as comunidades latinas, para que eles transmitissem que os imigrantes deveriam, sim — mesmo os não-legalizados até o momento — ter direitos iguais aos dos norte-americanos.

Esse movimento se espalhou em um fenômeno de comunicação notável em cada comunidade, sobretudo naquelas onde vivem os latino-americanos, inclusive brasileiros, que resolveram também expressar o seu protesto e participar do movimento. Comunidades brasileiras, principalmente do Espírito Santo e de Minas Gerais, mais especificamente da cidade de Governador Valadares, que se mudaram para os Estados Unidos para trabalhar nas regiões de Boston e de Nova Iorque, refletiram e resolveram participar.

Muitos dos empresários, empregadores de latino-americanos, alguns dos quais também latino-americanos, acharam o movimento justo e resolveram solidarizar-se, sem realizar qualquer punição aos faltosos nesse dia de protesto. Quem sabe possamos ter, em breve, a livre movimentação de seres humanos nas três Américas, inclusive com o fim daquele muro ao sul dos Estados Unidos? Sim, Galbraith teria gostado de ver...

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BHAGWATI, Jagdish (1998). "The Capital Myth: The Difference between Trade in Widgets and Dollars", Foreign Affairs, May/June 1998.

GALBRAITH, John Kenneth (1958). A sociedade afluente. São Paulo: Editora Pioneira, 1987.

GALBRAITH, John Kenneth (1967). O novo estado industrial. São Paulo: Editora Pioneira, 1983, 2º edição.

GALBRAITH, John Kenneth (1971). Economics, peace and laughter. New York: New American Library, 1971.

GALBRAITH, John Kenneth (1973). A economia e o interesse publico. São Paulo: Editora Pioneira, 1988.

GALBRAITH, John Kenneth.(1975). Moeda, de onde veio para onde foi. São Paulo: Editora Pioneira, 2º edição, 1997

GALBRAITH, John Kenneth (1977).A era da incerteza. São Paulo: Editora Pioneira, 1988, 8º edição.

GALBRAITH, John Kenneth (1986).A View from the Stands: of people, politics, military power, and the arts. Boston, Houghton Mifflin Company [Tradução brasileira: Uma visão de Galbraith sobre pessoas, políticos, poder militar e as artes. São Paulo: Editora Pioneira, 1989].

MARX, Karl (1875). Crítica ao Programa de Gotha. Porto;, Editora Portucalense,1971.

MARX, Karl (1859). A crítica da economia política. São Paulo; Nova Cultural, 1985.

MARX, Karl (1867). O Capital. São Paulo; Nova Cultural, 1985.

KRUGMAN, Paul (1994). Peddling prosperity. New York: W. W. Norton & Company, 1994.

1

Galbraith, 1971, p. 26-42.

2

Idem, ibidem, p. 41.

3

Krugman, 1994, p. 13.

4

Bhagwati, 1998, p. 12.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Dez 2006
• Data do Fascículo
  Dez 2006