RESENHA
O processo de substituição de importações
Pedro Cezar Dutra Fonseca e Luiz Eduardo de Souza, orgs
São Paulo: LCTE, 2009
O livro O Processo de Substituição de Importações, de autoria de Pedro Cezar Dutra Fonseca, professor titular do departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e renomado pesquisador de Economia Brasileira, faz parte da coleção Série Econômica de Bolso da Editora LTC, organizada pelo historiador e professor Luiz Eduardo Simões de Souza.
O objetivo do livro de Fonseca é apresentar, de maneira didática e concisa, o processo de substituição de importações, que teve origem no Brasil com o Governo Vargas. Nesse sentido, o livro está organizado em três capítulos: a controvérsia sobre as origens da substituição de importações; a substituição de importação como modelo de industrialização e o processo de substituição de importações na era de Vargas.
No capítulo A Controvérsia Sobre as Origens da Substituição de Importações, Fonseca esboça o que foi o processo de substituição de importações que teve início no Brasil com Getulio Vargas, quando o governo começou a comprar o excedente de café do setor cafeeiro, somado com impostos sobre as exportações e destruição do excedente, o que acarretou, gradativamente, a mudança do centro dinâmico da Economia Brasileira. O processo de substituição de importações pode ser caracterizado por uma industrialização fechada, ou seja, ser voltada para dentro visando prioritariamente o mercado interno e dependente de políticas governamentais que protegessem a indústria nacional em relação aos seus concorrentes internacionais. Ainda nesse capítulo, o autor faz algumas discussões, alicerçado em vários teóricos da Economia Brasileira, sobre os mecanismos de política econômica que foram adotados por Vargas.
No segundo capítulo, A Substituição de Importação como Modelo de Industrialização, o autor discute o modelo de desenvolvimento apregoado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), ou seja, mostra que a periferia, ao especializar-se na exportação de produtos primários associados à baixa elasticidade-renda nos países do centro, determinava que o crescimento do produto nos últimos não se traduzia em uma paralela elevação da demanda de importações da periferia. Esse fator, aliado à incapacidade em reter os ganhos de produtividade, constitui a base da teoria estruturalista da deterioração dos termos de intercâmbio, na qual fica explícito que o progresso tecnológico na periferia traz, como resultado, uma transferência de renda, via comércio, das regiões subdesenvolvidas em direção ao centro, contrapondo-se, assim, à teoria tradicional das Vantagens Comparativas. Nesse contexto, a CEPAL propõe um novo modelo de desenvolvimento econômico alicerçado no setor industrial. Inicia-se, assim, o processo de substituição de importações, que é feito por fases a saber: bens de consumo não duráveis; bens de consumos duráveis, bens intermediários e bens de capital. O autor, ainda nesse capítulo, apresenta algumas críticas a esse modelo, merecendo destaque a teoria do bolo, que apregoava que é preciso aumentar a renda para depois distribuí-la, a qual corroborou para o aumento das desigualdades sociais, e a teoria da dependência proposta por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, inspirados em Max Weber e Karl Max, que criticaram a teoria da CEPAL por negligenciarem as variáveis políticas em suas análises.
Por fim, depois de apresentar o modelo e as teses que o defenderam e o criticaram, o capítulo O processo de Substituição de Importações na Era de Vargas volta-se ao processo histórico concreto e centra-se nas políticas e ações governamentais, com Vargas à frente, em seus dois governos, personagem singular para entender o processo do desenvolvimento econômico brasileiro. Neste capítulo, o autor discute, como já tinha feito anteriormente no já clássico "Vargas: o capitalismo em construção" (1989) e no artigo "Sobre a Intencionalidade da Política Industrializante do Brasil na Década de 1930", Revista de Economia Política, v. 23, n. 1, 2003, que Vargas, ao iniciar a mudança do centro dinâmico do setor cafeeiro para o setor industrial, fez isso intencionalmente, ao contrário do que argumentavam pensadores como Celso Furtado. Para comprovar isso, o autor destacou algumas ações do governo, tais como a reforma tributária de 1934, de caráter protecionista; o aumento de créditos ao setor industrial; a criação de diversos órgãos voltados à diversificação agrícola e ao beneficiamento da agroindústria; e a legislação trabalhista. Outro ponto que merece destaque é que Vargas, para viabilizar o processo de substituição de importações, não isolou o setor primário das atividades econômicas, mas fez com que tivesse novas funções, como produzir matérias-primas, ser mercado consumidor aos produtos industrializados, gerador de divisas para compra de máquinas e insumos necessários a indústria, dentre outros. Termina o capítulo com o nacionalismo exacerbado da última fase do governo Vargas, até os últimos acontecimentos que acarretaram o enlace final de seu governo.
Enfim, o livro de Fonseca deve ser saudado pela academia, pois é mais uma contribuição deste eminente pesquisador para análise e compreensão do processo de substituição de importação, tema sempre pertinente para compreender, com acuidade, as origens do desenvolvimentismo brasileiro.
Daniel Arruda Coronel
Doutorando em Economia Aplicada pela
Universidade Federal de Viçosa (UFV),
e Bolsista de Doutorado do CNPq.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
21 Maio 2010 -
Data do Fascículo
Jun 2010
