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Novos estudos CEBRAP

Print version ISSN 0101-3300On-line version ISSN 1980-5403

Abstract

ARGUELHES, DIEGO WERNECK  and  RIBEIRO, LEANDRO MOLHANO. MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos estud. CEBRAP [online]. 2018, vol.37, n.1, pp.13-32. ISSN 0101-3300.  http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201800010003.

Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.

Keywords : Supremo Tribunal Federal; processo decisório; desenho institucional; poderes individuais; controle de constitucionalidade.

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