“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo¹

Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o papel da acirrada competição eleitoral, dos conselhos de saúde e dos contratos - entre o governo federal e o município, e entre este último e as OSS - para promover esses resultados.

PALAVRAS-CHAVE:
SUS; política de saúde; desigualdade; accountability;contratos