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Estudos Econômicos (São Paulo)

Print version ISSN 0101-4161On-line version ISSN 1980-5357

Estud. Econ. vol.37 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612007000100009 

Resenha Bibliográfica

 

 

André Moreira Cunha*

Professor do Departamento de Economia da UFRGS e Pesquisador do CNPq

 

 

Ferrari Filho, Fernando. Teoria Geral setenta anos depois: ensaios sobre Keynes e teoria pós-keynesiana. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, 263 p.

O ano de 2006 marcou a passagem dos setenta anos de publicação da "Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda" (Teoria Geral, de agora em diante) e dos sessenta anos da morte de seu autor, John Maynard Keynes (1883-1946). Muitas polêmicas podem ser associadas ao nome de Keynes. O fato de ele ter sido o economista mais influente do século XX dificilmente seria uma delas. Há pelo menos duas contribuições marcantes em sua fértil vida pública que garantem a longevidade de sua influência: no plano teórico, sua vasta obra e, especialmente, a Teoria Geral, deu vida à macroeconomia moderna. Conforme assinalam Snowdon e Vane (2005, p. 13):

"Ainda que seja importante lembrar que economistas antes de Keynes discutiam o que agora chamamos de questões macroeconômicas, tais como ciclos econômicos, inflação, desemprego e crescimento .... o nascimento da macroeconomia moderna enquanto um tratamento coerente e sistemático dos fenômenos agregados pode ser localizado na publicação, em fevereiro de 1936, da Teoria Geral do emprego, juros e moeda de Keynes."1

Como um desdobramento do anterior, no plano político o reformismo de inspiração keynesiana vem moldando – por afirmação ou oposição – as forma de intervenção do Estado nas economias de mercado. As três décadas que se seguiram ao lançamento da Teoria Geral testemunharam a transformação do "keynesianismo" em sabedoria convencional seguida pela maioria dos acadêmicos e policymakers no mundo ocidental. Em sua primeira roupagem o pensamento keynesiano dominante foi encapsulado dentro dos cânones do neoclassicismo. Verificou-se o casamento entre as necessidades de preservação daquilo que Keynes chamava de teoria clássica com o ímpeto reformista moderado de um mundo em reconstrução após o caos político, social e econômico dos anos 1930 e 1940. O capitalismo precisava ser reformado. Este era o espírito de uma época, canalizado pelas idéias de Keynes, e que ganhou vida no trabalho de uma nova geração de economistas e políticos que acreditavam na necessidade de se atenuar os efeitos perturbadores dos ciclos econômicos e, assim, preservar o pleno emprego.2

A partir dos anos 1970 o "consenso keynesiano" foi quebrado na academia e na política. Inflação e desemprego em alta minaram a confiança em torno da alegada capacidade dos policymakers realizarem, por meio das políticas fiscal e monetária (especialmente a primeira), a sintonia fina dos ajustes macroeconômicos. Para as novas gerações de acadêmicos não existia mais o fantasma do esfacelamento da sociedade pelas forças indomáveis dos mercados livres. As idéias do mundo pré-keynesiano haviam apenas hibernado. Sua volta em formas mais sofisticadas coincidiu com o refluxo conservador na política dos EUA e Inglaterra. Ronald Reagan e Margaret Thatcher pavimentaram o caminho de retorno ao liberalismo em um mundo que se globalizava.

Neste novo contexto o legado de Keynes parecia destinado a repousar respeitosamente nos escaninhos da história do pensamento econômico. Todavia, o capitalismo globalizado e desregulamentado está repondo, de forma ampliada, velhos dilemas: as crises financeiras recorrentes, a deterioração nos padrões de distribuição de renda, o desemprego estrutural, dentre outros. Há, também, novos problemas, especialmente os que se referem às pressões sobre o meio ambiente das formas modernas de produção e consumo, à transição demográfica nos países industrializados e seus efeitos sobre os sistemas previdenciários, à pobreza e aos fluxos de imigração oriundos da periferia capitalista etc. As velhas e as novas questões clamam por uma ação mais ativa dos Estados Nacionais e, mais importante, impõem o desafio do aperfeiçoamento das formas de coordenação e atuação das instituições públicas em nível internacional. Esta agenda civilizatória para o século XXI está muito mais próxima do pensamento de Keynes, opondo-se frontalmente à visão reducionista e anti-social do neoliberalismo.

Os ensaios do livro organizado por Fernando Ferrari Filho têm por característica central identificar os elos entre o pensamento de Keynes e vários dos desafios do mundo contemporâneo. Mais do que uma homenagem ao que passou, trata-se de um esforço de reflexão que parte das idéias originais daquele autor para lançar novas luzes sobre o presente e o futuro. Neste sentido, insere-se nas fronteiras da escola pós-keynesiana, cujos representantes vêm trabalhando em torno do resgate do pensamento keynesiano dos limites estreitos das velhas e novas leituras neoclássicas da obra de Keynes.3

É com esse espírito que o livro inicia pelo ensaio do professor Fernando Ferrari Filho, intitulado "A economia de Keynes e as proposições keynesianas de política econômica". Seu autor enfatiza o papel de Keynes enquanto formulador de políticas econômicas e adviser do Tesouro da Grã-Bretanha. Ferrari Filho busca identificar os momentos de ruptura e os elementos de permanência na trajetória intelectual de Keynes. Para o autor, Keynes concentrou seu trabalho analítico na busca de melhor compreender a natureza das modernas economias de mercado, especialmente os determinantes da instabilidade do nível de preços, das flutuações cíclicas dos níveis de produto e emprego e das crises monetário-financeiras. Para tanto, foi-se afastando das ortodoxias do pensamento clássico, como a Lei de Say, a teoria quantitativa da moeda e as regras cambiais e de ajuste do Balanço de Pagamento associadas ao padrão-ouro. Ferrari Filho sugere que as proposições políticas de Keynes foram se cristalizando em torno de duas idéias-força: a importância da regulação estatal das economias de mercado; e a necessidade de construção de uma nova ordem econômica internacional que permitisse que os governos nacionais não fossem obrigados a abandonar a busca de políticas de pleno emprego em nome do ajuste das contas externas.

Nesta mesma linha, Fernando José Cardim de Carvalho enfatiza as preocupações de Keynes com a questão da distribuição de renda e, assim, com os limites da legitimação social da ordem capitalista. Em "Keynes como reformador social: o debate em torno do How to Pay for the War" Cardim de Carvalho nos mostra o intento de Keynes em criar um mecanismo capaz de, simultaneamente, garantir o financiamento do esforço de guerra, evitar as pressões inflacionárias potencialmente decorrentes daquele e, não menos importante, aliviar as distorções distributivas por meio da taxação da riqueza e da transmissão de heranças. Para Cardim de Carvalho "... o entrosamento da política de demanda com iniciativas de redistribuição de renda permite, de modo quase único na literatura econômica, a Keynes e seus seguidores superar a dicotomia entre política econômica e política social." (p. 47).

Gentil Corazza amplia a reflexão sobre o contraponto entre a matriz filosófica do pensamento de Keynes e a visão liberal convencional. O título do ensaio, "Keynes e o nosso tempo: estado, moeda e liberalismo", antecipa a preocupação do autor em questionar a atualidade das idéias de Keynes. Corazza parte da análise da categoria moeda na teoria keynesiana. Constata que a Teoria Geral acabou apresentando uma versão "empobrecida" com respeito àquela desenvolvida em seus trabalhos anteriores – um ponto também enfatizado por Malcolm Sawyer, na seqüência do livro. Por isso mesmo, Corazza ressalta a relevância dos esforços dos autores pós-keynesianos em enfatizar a idéia de economia monetária de produção e estabelecer os nexos entre os conceitos de moeda, decisões sob condições de incerteza, tempo histórico e demanda efetiva. Posteriormente, Corazza explora a crítica de Keynes ao laissez-faire, onde evidencia o caráter instrumental da riqueza capitalista, que deveria ser considerada um meio para o alcance de uma "sociedade mais justa e civilizada". Assim, o reformismo keynesiano poderia ser mais bem compreendido quando se parte da perspectiva que:

"Keynes se define como um liberal progressista, em contraposição a um liberalismo doutrinário guiado pela filosofia do laissez-faire. Ele visava proteger o liberalismo político através de um novo programa econômico e, neste sentido, se coloca na tradição dos grandes economistas políticos liberais, especialmente a partir de Mill, que se tornara cada vez mais intervencionista." (p. 73)

Por fim, após analisar a re-emergência do pensamento liberal nos marcos da globalização, Corazza encerra seu ensaio reafirmando a atualidade do pensamento de Keynes e de suas propostas de regulação da economia, mas, com um certo pessimismo, admite que "não se vislumbram que forças políticas e sociais teriam o poder suficiente para realizar a utopia de um capitalismo civilizado." (p. 82).

Cabe destacar que os dois ensaios subseqüentes, "Money, interest rates na unemployment: changes in Keyne's analysis from Treatise to General Theory", de Malcolm Sawyer, e "Patologias Monetárias e economia como ciência moral a serviço da ética na visão de Keynes", de autoria de Gilberto Tadeu Lima e Fernanda Graziela Cardoso, acabam detalhando os temas propostos por Corazza. Sawyer compara o tratamento da categoria moeda, o papel dos intermediários financeiros e a determinação da taxa de juros no Treatise4 e na Teoria Geral. Para este autor, Keynes supôs que seus leitores tinham conhecimento das idéias desenvolvidas no Treatise, de modo que a Teoria Geral teria sido mais parcimoniosa no detalhamento do papel da moeda na dinâmica macroeconômica. Tal lacuna foi percebida por Keynes, que tentou esclarecer sua própria visão no artigo de 1937, "The General Theory of Empoyment", publicado no Quarterly Journal of Economics.

Por sua vez, Lima e Cardoso exploram o nexo entre preferência pela liquidez e desemprego no pensamento de Keynes. O "amor pelo dinheiro" seria funcional enquanto mecanismo propulsor da geração de riqueza. Esta, por sua vez, só se justificaria socialmente se capaz de melhorar as condições materiais da sociedade como um todo, liberando o homem para o desenvolvimento pleno do espírito. É bem verdade que aquela motivação pode também criar patologias, sempre que o desejo de reter dinheiro implicar redução na demanda efetiva e, portanto, na geração de desemprego. Nestas circunstâncias, caberia ao Estado atuar para recuperar o nível de atividade. Lima e Cardoso enfatizam que, para Keynes, a Economia só pode ser compreendida enquanto uma ciência moral – porque os seres humanos são sujeitos ativos e reativos das suas próprias decisões – a serviço de uma certa ética – o "bem comum".

Em "Keynes, pós-keynesianos e o processo de formação de expectativas nos mercados financeiros" Rogério Sobreira e Carlos Prates analisam o processo de tomada de decisão e formulação de expectativas. Os autores fazem um contraponto entre a abordagem dos modelos convencionais que utilizam a hipótese de mercados eficientes com a perspectiva oriunda da tradição pós-keynesiana. Enquanto aqueles trabalham com a noção de expectativas racionais, em que os agentes tomam decisões com base no pleno conhecimento das informações relevantes e do modelo heurístico correto de funcionamento da economia, estes assumem um processo decisório mais complexo, no qual a lacuna no pleno conhecimento das variáveis relevantes impõe a necessidade de interação entre a formação de expectativas propriamente ditas e a constituição de um certo estado de confiança. Segundo os autores:

"A teoria pós-keynesiana, ao apresentar um modelo de formação de expectativas que leva em conta crenças, incertezas, disposição otimista, coragem, criatividade e confiança dos agentes, surge como uma teoria mais apropriada para explicar as ditas anomalias [bolhas especulativas, comportamentos miméticos, etc.] observadas no comportamento dos mercados financeiros." (p. 147).

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo e Adriana Amado criticam a hipótese de que a conversibilidade plena do Real poderia garantir um quadro virtuoso de estabilidade macroeconômica. Para tanto, seu ensaio denominado "Liberalização e financeirização das economias: a teoria da preferência pela liquidez e a necessidade de controles regulatórios" procura chamar a atenção para o fato de que, em um ambiente de finanças globalizadas e desregulamentadas, é importante se buscar a manutenção de certos graus de liberdade para a regulação da moeda nacional, de modo a preservar os elos que ligam o sistema financeiro ao processo real de produção e investimento. A liberalização financeira, especialmente quando se considera a experiência recente dos países periféricos, estaria associada ao aumento da instabilidade, indo de encontro ao desejo de constituição de um sistema financeiro funcional ao desenvolvimento.

Este mesmo tema é ponto de partida do ensaio "Macroeconomia aberta em contexto de globalização financeira: algumas notas em uma perspectiva pós-keynesiana". Luiz Fernando de Paula identifica alguns elementos comuns aos autores de tradição pós-keynesiana na análise da globalização financeira, quais sejam: uma perspectiva crítica quantos aos seus efeitos e a idéia de que as soluções de mercado podem ser alteradas pela conformação de instituições – internacionais e nacionais – capazes de civilizar o capital; a noção de que os instrumentos de gestão dos fluxos de capitais (definição dos regimes cambiais, os controles de capitais, etc.) não são fins em si mesmo, mas meios para a busca de prosperidade econômica, pleno emprego e equidade distributiva; e a percepção de que as taxas de câmbio devem ser geridas de forma a garantir os objetivos domésticos de preservação da produção e do emprego. Por fim, este autor alerta que os anteriores podem ser atingidos pela combinação de distintas políticas econômicas, de modo que a visão pós-keynesiana não seria monolítica.

Os dois últimos ensaios do livro retomam temas teóricos mais estreitamente vinculados à Teoria Geral. Em "A determinação da produção e do emprego no período curto: uma breve apresentação pedagógica da teoria de Keynes" David Dequech analisa a teoria keynesiana da determinação da renda na forma como ela foi apresentada nos capítulos iniciais da Teoria Geral. Por sua vez, José Luís Oreiro procura demonstrar os limites das interpretações neoclássicas da Teoria Geral que sugerem que o resultado de equilíbrio com excesso de oferta de trabalho dependeria, em última instância, da hipótese de rigidez dos salários nominais. Tal esvaziamento da Teoria Geral ocorre por mais que o próprio Keynes tenha relaxado aquela hipótese no capítulo 19, que tem o sugestivo título de "Variação nos salários nominais". Em "Revisitando a natureza da revolução keynesiana: flexibilidade salarial, equilíbrio com desemprego e desemprego de desequilíbrio na macroeconomia pós-Keynes" Oreiro sustenta que "... a argumentação fornecida por Keynes no capítulo 19 da GT é mais geral do que a análise de Patinkin, Tobin e Solow e Hahn."

"Teoria Geral Setenta Anos Depois: ensaios sobre Keynes e teoria pós-keynesiana" é um livro que se alinha ao esforço de adensamento da escola pós-keynesiana, cujas ramificações no Brasil vêm garantindo uma produção acadêmica diversificada, que também se desdobra na formulação de propostas de política econômica. Note-se que os autores dos ensaios organizados neste livro são, em sua maioria, professores e pesquisadores das principais universidades e centros de pesquisa do País, o que atesta o enraizamento do pensamento keynesiano entre nós.

 

 

* Endereço para contato: Rua Ramiro Barcelos, 1450/604. Rio Branco - Porto Alegre, RS. CEP: 90035-002. E-mail: amcunha@hotmail.com.
1 Snowdon, B., Vane, H. R. Modern macroeconomics: its origins, development and current state. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2005. A citação foi traduzida para o português pelo autor.
2 Sobre a vida de Keynes, sua formação e o impacto de sua obra entre seus contemporâneos recomenda-se a leitura da biografia escrita por Lord Skidelsky, cuja edição mais recente revisou e condensou em um único volume a trilogia previamente lançada entre 1983 e 2000. Ver: Skidelsky, R. John Maynard Keynes, 1883-1946: economist, philosopher, statesman. London: Pan Books, 2004, 1021 p.
3 Uma boa introdução à diversidade do pensamento pós-keynesiano está em King, J. E. (editor). The Elgar Companion to Post Keynesian Economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2003, 405 p.
4 A Treatise on money, 1930 (dois volumes).

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