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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. bras. Hist. vol.19 n.37 São Paulo Sept. 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01881999000100012 

Anos 1960: Caio Prado Jr. e "A Revolução brasileira"

 

José Carlos Reis
Universidade Federal de Minas Gerais

 

 

RESUMO
O artigo discute a posição de Caio Prado Jr. no interior da corrente marxista da historiografia brasileira, sua interpretação heterodoxa do Brasil dentro do PCB - visão das forças revolucionárias brasileiras - avaliação do passado e expectativas em relação ao futuro do Brasil, além da concepção e reconstrução da temporalidade histórica singular brasileira. A obra selecionada para análise é A Revolução Brasileira, de 1966, escrita e recebida de forma apaixonada no ambiente de derrota das esquerdas pós-golpe de 64. Nessa obra, ele expõe de forma clara e vigorosa as suas teses sobre o Brasil, contrapondo-se ao modelo da revolução democrático-burguesa do PCB, representando o pensamento autocrítico das esquerdas brasileiras durante os anos 1960.
Palavras-chave: Historiografia Brasileira; Caio Prado Jr.; Marxismo no Brasil.

 

ABSTRACT
This article analyses the Caio Prado Jr.'s position inside the marxist tendence of the Brazilian historiography. It presents his heterodox position inside PCB, vision of the Brazilian revolutionary forces, evaluation of the past and expectations about the Brazilian future, conception and reconstruction of the singular Brazilian historical temporality. The work that was selected to be analysed is "A Revolução Brasileira" (1966) ("The Brazilian Revolution"), passionately written and received in the ambience of the left's defeat after the 1964's putsh. In this book he exposes clearly and vigorously his thesis about Brazil and against the PCB's democratical-bourgeoise revolution model, representing the autocritical Brazilian left thought during the sixties.
Keywords: Brazilian Historiography; Caio Prado Jr.; Brazilian Marxism.

 

 

CAIO PRADO JR., ARISTOCRATA E SOCIALISTA

Caio Prado Jr. nasceu em São Paulo em 1907, data da publicação de Capítulos de História Colonial, de Capistrano de Abreu. Esta percepção da coincidência entre o nascimento de um autor que será marcante com a data da publicação de um clássico, ao qual ele dará prosseguimento, revela a "sensibilidade historiográfica" de Francisco Iglésias. Para este, Formação do Brasil Contemporâneo fez com que Capítulos de História Colonial ficasse em segundo plano, pois menor e menos abrangente, embora seja também uma das obras-primas da historiografia brasileira. Após 1930, Caio Prado vai se tornar o mais influente historiador brasileiro, tomando o lugar de Capistrano de Abreu, que o fora no período anterior a 301. Caio Prado "pegou o bastão" das mãos de Capistrano e prosseguiu, revigorando e acelerando a prova olímpica, histórica e política, do "redescobrimento do Brasil".

A sua formação superior foi em Direito e Geografia. A trajetória que a sua vida tomou dominará a sua obra. Ele é de origem aristocrática; saiu de uma família cafeicultora paulista, para se tornar o intelectual orgânico do movimento operário brasileiro! Sua vida é marcada pela "ruptura de classe". Ao se tornar um intelectual ligado à revolução socialista brasileira, Caio Prado não fez uma pequena travessia como se ele fosse apenas um pequeno-burguês. Ele não é filho da classe média proletarizada. Sua mudança na percepção da história do Brasil foi uma "mutação", afirma Novais2. Aristocrata, ele passou a lutar por igualdade e liberdade além dos limites do liberalismo, além do mundo burguês. Ele é um dos intelectuais de origem burguesa que forçaram os limites da "consciência possível" e produziram "obras significativas" (Goldmman) ou "orgânicas" (Gramsci), ao serem um contraponto ao intelectual tradicional3. Caio Prado saiu da alta tradição, do passado colonial, para a revolução socialista, para o futuro: eis a dimensão do seu salto, que até sugere a impressão de um "suicídio simbólico", tamanha a altura ou distância da mudança de posição.

Ele era ao mesmo tempo empresário, intelectual do proletariado e político. Como intelectual, ele foi pluridisciplinar: historiador, economista, geógrafo, filósofo. Sua obra se iniciou em 1933 com Evolução Política do Brasil, prosseguiu com as publicações de Formação do Brasil Contemporâneo (1942), História Econômica do Brasil (1945) e A Revolução Brasileira (1966). Estes quatro livros constituem o esteio da sua obra histórica. Ele escreveu ainda várias obras filosóficas ligadas à teoria marxista, que repercutiram muito pouco. São ignoradas pelos intelectuais brasileiros até mesmo marxistas. Na Revista Brasiliense, fundada por ele, escreveu numerosos artigos históricos e políticos, que estimularam o debate sobre a estrutura agrária brasileira e a sua mudança nos anos 1950. Nos anos 60, na Revista Brasiliense, fechada pelo Golpe Militar, Caio Prado publicou uma síntese da sua visão do passado brasileiro e refletiu sobre a ação que deveria ser realizada para a sua transformação na obra A Revolução Brasileira. É a esta obra que daremos atenção especial aqui, pelo esforço de síntese que ela representou e pelo caloroso debate que ela manteve com o PCB e com o marxismo brasileiro dos anos 1922/50, sobre a análise mais adequada à realidade brasileira e à sua mudança revolucionária.

É uma obra que marcará profundamente o pensamento revolucionário brasileiro pós-64. Caio Prado foi um intelectual militante. Sua obra servia à luta de classes no Brasil. Ele esteve envolvido, como político, com o Partido Democrático, com as revoluções de 1930/32 e, em 1931, aderiu ao PCB. Sua vida se dividiu entre a pesquisa histórica e filosófica e o combate político. Mas, não se trata de uma divisão que separe as duas atividades, embora uma atividade não apague a diferença da outra. Como intelectual marxista, a luta política não o cegou e impediu seu esforço de análise4. Sua produção teórica é mais marxiana do que marxista-leninista. No PCB sempre foi heterodoxo. Seu pensamento continuou dialético: ele lida com fatos em termos de relações, processos e estruturas, localiza e explica desigualdades, diversidades, contradições sociais. Ele militou fora e dentro do PCB, na opinião pública, na universidade, editora, revistas. Viajou pelo Brasil, conheceu as regiões, as classes, o campo, as derrotas e vitórias dos excluídos. Ele observava, nestas viagens, o caleidoscópio dos múltiplos tempos do Brasil5. Em 1933, quando as lutas sociais desafiavam o pensamento, ele inaugurou uma corrente de interpretação marxista do Brasil, diferente e original, descentrada do PCB. A história social brasileira apareceu sob uma nova perspectiva até então desconhecida. A partir de então, inaugurou um estilo de pensar a realidade brasileira, uma perspectiva crítica que discute as relações entre o passado e o presente e examina as possibilidades de mudanças no futuro6.

A militância política levou-o à história do Brasil. Sempre viajava pelo Brasil e pelo mundo e recomendava aos brasileiros que conhecessem o Brasil e se "dessem conta" do seu país. Era apaixonado por este país e pelo seu povo, por isso rompeu com a sua classe e passou a defender este povo em uma luta socialista radicalmente democrática7. Sua "redescoberta do Brasil" foi mais radical do que a de Gilberto Freyre e a de Sérgio Buarque de Holanda, nos anos 30. Sua importância para os historiadores brasileiros tornou-se tão considerável que há em torno dele algo mais do que respeito intelectual, mas alguma idolatria, alguma paixão, que talvez ele próprio recusasse. Alguns se embaraçam emocionalmente ao abordarem os seus textos, o que dificulta a análise; outros reivindicam maior proximidade e associação com o seu nome, para ficarem sob o seu manto sagrado8. É como se ele fosse meio "intocável", protegido de uma análise mais contundente. Ele representaria o "Bem", ao lado de S. B. de Holanda, contra o "Mal", representado por Gilberto Freyre, na análise comparativa feita sobretudo pelos historiadores paulistas9. Entretanto, alguns pesquisadores tentam quebrar este fascínio que ele exerce, este domínio intelectual autoritário que lhe foi mais atribuído do que por ele reivindicado. Pode-se falar de Caio Prado Jr.? Na verdade, os que ousam criticar as suas hipóteses sobre o Brasil o tornam mais relevante, mais importante cognitivamente, do que os que simplesmente se embaraçam e se calam diante de seus textos e nome.

Entretanto, este fascínio não é sem razão. Sua obra insere-se na tradição da "redescoberta do Brasil", que nele se aprofunda e se consolida. Usando o materialismo histórico de forma senão pioneira, inovadora, ele pode ver o futuro do Brasil de forma mais consistente e otimista. Até os anos 30, via-se o Brasil com desconfiança e ceticismo, pois não se acreditava na capacidade do "povo mestiço", das "classes sociais oprimidas e excluídas", em construir um futuro de sucesso. Caio Prado foi um dos primeiros a acreditar, a confiar na eficácia histórica do povo brasileiro. Para ele, as elites não fazem a história do Brasil sozinhas. O sujeito da história do Brasil não são as elites isoladas, mas as classes sociais em luta. Mesmo que as elites dominem quase absolutamente, elas não existem sozinhas no cenário brasileiro. A seu lado e sustentando a sua condição de elites - elites em relação a quem? - existe a grande massa da população brasileira. "Redescobrir o Brasil" significa ver nesta sua "face oculta", neste seu "outro lado", o verdadeiro Brasil. Este outro lado deverá ser integrado, valorizado e recuperado, pois nele estão os construtores da sociedade brasileira presente/futura.

Caio Prado, adotando este ponto de vista, não se limitará a fazer uma história político-administrativa - não ficará na superfície dos acontecimentos de maior destaque. Procurará atrás dos eventos visíveis, das ações produzidas pelos "heróis brasileiros", o seu sentido estrutural: as relações sociais e o modo de produção capitalista; atrás dos eventos e iniciativas individuais ou coletivas há um interesse de classe, interesse que se inscreve na lógica do modo de produção capitalista. Olhando a história nesta perspectiva, ela se tornará bem diferente da tradicional. A periodização altera-se, aparecem processos antes minimizados, como os movimentos sociais dos séculos XVIII e XIX, os grandes heróis não são desvalorizados, mas contextualizados, perdendo o seu valor exclusivamente individual. Caio Prado não fará uma história oficial, nem a história oficial do PCB, que Sodré fez. Intelectual independente, Caio Prado não glorificará os heróis que sufocaram os movimentos sociais e que massacram ainda as iniciativas populares10. Por sua originalidade, independência, ele influenciará a corrente de interpretação marxista do Brasil mais crítica e produtiva. É inegável a sua importância para o conjunto das ciências sociais no Brasil. A escola marxista universitária brasileira é pradiana.

 

CAIO PRADO E SEUS CRÍTICOS

Alguns analistas de sua obra, no entanto, evitam o silêncio reverente e estéril e propõem uma posição mais fértil, mais iconoclasta talvez, embora em momento algum contestem o valor da sua obra. Pelo contrário, com esta postura, levam sua obra realmente a sério. Coutinho talvez exagere ao afirmar que sua interpretação do Brasil é relativamente pobre em categorias marxistas! Para ele, Caio Prado domina mal o conceito de modo de produção capitalista, pois é "circulacionista" e usa mal também o conceito de "burguesia"11. Sodré ironiza Caio Prado: ele afirma que o Brasil é capitalista desde a origem, quando nem a Europa era capitalista entre 1500 e 1700! O capitalismo, então, chegou primeiro ao Brasil e só depois à Europa?! Antes da Revolução Industrial, que só se iniciou no século XVIII, na Inglaterra, as relações capitalistas de produção não predominavam ainda na Europa e o que identifica um modo de produção, segundo a teoria marxista, são as relações de produção predominantes. É na esfera da produção, onde as classes em luta se definem, que se encontra a identidade de um modo de produção12. Caio Prado acredita que o modo de produção capitalista apareceu na esfera da circulação, entre 1500 e 1700. Este seu "circulacionismo", afirma Ciro Cardoso, não tem nada a ver com a teoria marxista13. Coutinho vai mais além: afirma que a sua visão do Brasil é que é "atrasada" e não a do PCB, que ele tanto criticava14.

Outros criticam-no pelo seu "economicismo". Sua obra Formação do Brasil Contemporâneo revelaria este economicismo já em sua estrutura: ela se divide em 03 seções básicas, cuja disposição revela a prioridade da infra-estrutura como instância determinante na análise - povoamento, vida material, vida social. O seu economicismo apareceria, portanto, na própria disposição do tema - esta segmentação do texto não é apenas para facilitar a exposição, mas um recurso de aprofundamento radical do recorte analítico15. Novais rejeita esta crítica ao marxismo de Caio Prado. Ele considera que, talvez, algumas passagens da sua obra possam autorizá-la, mas o que interessa é o conjunto da obra. Não se deve ver entre o "sentido da colonização" e os demais capítulos uma relação causal, mas conexões de sentido. Os vários segmentos poderiam ser descritos e analisados em qualquer seqüência, pois guardam a mesma relação com a categoria explicativa. A segmentação visa facilitar a exposição, mostrando a interpenetração das partes. Sua obra ultrapassa a visão segmentária e economicista. A crítica de "economicista" não é consistente, ele conclui, pois o que conta é a coerência da obra16.

Mas não é só em Formação do Brasil Contemporâneo que se pode perceber passagens economicistas. Também em Evolução Política do Brasil, Caio Prado afirma que "a sociedade colonial é o reflexo fiel da sua base material. Assim como o capital absorve a terra, o senhor rural monopoliza a riqueza e seus atributos, o prestígio, o domínio." E também n'A Revolução Brasileira há passagens economicistas como esta:

(...) "a estrutura de classes de uma sociedade e a natureza e hierarquia das suas classes refletem sempre a estrutura econômica que lhes serve de base (...) na análise da estrutura social brasileira retomaremos a análise e interpretação das relações econômicas vigentes".

No entanto, consideramos que a observação de Novais é sem dúvida relevante: o que conta é o conjunto da obra e não algumas passagens ocasionais. Embora se possa ainda contra-argumentar que são nestas "passagens ocasionais", espécies de "atos falhos intelectuais", que se pode perceber a estrutura teórica profunda de um autor.

Além de "economicista" e "circulacionista", Caio Prado é também censurado por não utilizar fontes primárias e preferir as impressas. Ele não parece ser um freqüentador de arquivos. Fernando Henrique Cardoso vem em sua defesa: "(...) isto é um preconceito. Ele tomou fontes secundárias e deu vida e significação interpretativa mais ampla a elas e foi capaz de oferecer um vasto e novo quadro do Brasil"17. Os intelectuais do PCB, que sofreram a revisão crítica d'A Revolução Brasileira, revidam: seu marxismo sofreu a influência do neopositivismo de Russel e do Círculo de Viena. Vindo daí, para ele só existem processos e relações, configurando um relacionismo que ele pretendeu que fosse a formulação correta da dialética. Não há objetos, coisas, só relações. Não adianta fazer classificações, que seriam do âmbito da lógica formal. O que importa é a apreensão do acontecer, do conjuntural. Fazendo esta análise relacional e conjuntural, poderemos agir em direção a uma revolução que se classificará a posteriori, mas sabendo-se a priori que chegaremos ao socialismo18. Coutinho censura-o por dar muita ênfase ao papel do Estado na transição para o socialismo, o que não fez avançar a discussão fundamental das relações entre socialismo e democracia. O Estado em Caio Prado ainda é autoritário19. Topalov por sua vez, censura-o por usar muito de Roberto Simonsen em sua História Econômica do Brasil, quando defende a tese do "capitalismo colonial", sem citá-lo20.

Portanto, Caio Prado não parece ser tão intocável assim. Pelo contrário, critica-se o seu domínio da teoria marxista em conceitos cruciais. A esquerda brasileira dirigiu a ele críticas enérgicas após a publicação de A Revolução Brasileira, muitas delas impregnadas de ressentimento e outras teoricamente relevantes. E consideramos que é melhor assim: ele se torna, então, um interlocutor vivo, provocador, estimulador de um debate rico e seminal. Se falam de Caio Prado, logo, ele existe! Falemos muito dele, bem e mal, e ele se tornará concreto, real, influente, vivo.

 

CAIO PRADO, O PCB E O MARXISMO NO BRASIL

Na história do pensamento marxista brasileiro, Caio Prado é situado por Moraes e Mantega em uma segunda fase, posterior à primeira fase da "recepção dogmática", que vai de 1922 a 1940, à qual Moraes denomina de "etapa de autonomização teórica" (1940/60) e Mantega de "materialismo funcionalista" (1950/60), onde houve um cruzamento de Keynes e Marxismo (C.Furtado) e se considerou as relações sociais de produção não puramente capitalistas como "funcionais" para o capitalismo21. Mota o situa em duas fases: a do "redescobrimento do Brasil" (1933/37), no sentido dele, que inclui também suas obras de 1942/45, e na fase das "revisões radicais" (1964/69), com A Revolução Brasileira (1966)22. Bresser Pereira situa-o na "interpretação funcional capitalista", a interpretação da esquerda que predominará entre os vencidos de 64, que seria crítica e ressentida em relação à "interpretação nacional-burguesa" pré-64 do PCB, e combaterá a "interpretação autoritário-modernizante" dos vencedores. A sua obra A Revolução Brasileira foi a base teórica, afirma Bresser Pereira, desta interpretação equivocada do Brasil marcada pelo ressentimento com a derrota23.

Entretanto, talvez Caio Prado não se deixe fixar em nenhuma etapa definida. Ele esteve presente em todas as fases, atravessando-as com inacreditável autonomia intelectual desde 1933 até 1966. Talvez a melhor maneira de localizá-lo no pensamento marxista brasileiro seria situá-los entre Nelson Werneck Sodré, historiador oficial do PCB, e o chamado "grupo do Capital", os marxistas acadêmicos da USP. Seu pensamento representaria uma transição do dogmatismo marxista-leninista ao marxismo mais teórico e refinado dos estudiosos universitários de Marx, sem intermediários. Ele escreveu nos anos 30/40 sem se deixar dominar pela interpretação oficial - por isso ele não pertenceria plenamente a esta época; ele é prenunciador dos pesquisadores ligados a F. Fernandes, mas é anterior a estes, pois tem uma formação teórica menos elaborada, não podia ser indiferente à URSS e sofreu a sua influência e debateu as questões propostas pelas esquerdas dominadas pelo PCB. A terceira geração, além de ter um conhecimento conceitual mais rigoroso não só do marxismo como de outras teorias sociais, pensará o Brasil de forma ainda mais independente do PCB e do marxismo-leninismo.

Caio Prado seria, então, um pensador marxista desvinculado do modelo interpretativo e político democrático-burguês. Mantega denomina o seu modelo de interpretação do Brasil de "Modelo do Subdesenvolvimento Capitalista", associado também a Gunder Frank, que predominará nos anos 60, reavaliando a derrota de 64, reinterpretando o Brasil e propondo novas estratégias de ação revolucionária. Sem ter uma relação consciente, explícita, com a IV Internacional e Trotski, Mantega sugere a hipótese de que talvez Caio Prado seguisse a sua orientação teórica; enquanto o PCB seguia a orientação de Lênin e da III Internacional explícita e assumidamente. Caio Prado rejeitava a análise da III Internacional e do PCB do passado brasileiro e o seu projeto revolucionário. Ele oporá uma análise do Brasil e um projeto revolucionário mais próximo das orientações da IV Internacional, sem estar ortodoxamente vinculado a elas. Essa vinculação de Caio Prado às orientações da IV Internacional não é freqüente e pode causar com razão uma certa estranheza. No entanto, trata-se de mera hipótese. O debate revolucionário estava "internacionalizado" e Caio Prado, possivelmente alinhado ou apenas identificado com esta orientação do comunismo internacional, (poderia ser ele um heterodoxo sempre solitário, sem referências teóricas e políticas mais amplas?) não falará de feudalismo e nem de revolução democrático-burguesa, mas de sub-capitalismo e revolução permanente, que desembocará a longo prazo no socialismo, sem a etapa intermediária da transição ao capitalismo, que seria desnecessária, pois o Brasil já era capitalista desde a origem. Ele foi o precursor da reflexão marxista que busca entender o caráter não clássico da constituição do capitalismo no Brasil. Seu objeto de reflexão e pesquisa é a "especificidade" do tempo histórico brasileiro, que pode ser conhecida à luz do marxismo desde que se evite repetições teóricas mecânicas e inadequadas à realidade brasileira24.

 

POR QUE "A REVOLUÇÃO BRASILEIRA"?

O texto que escolhemos, portanto, como já foi explicitado, para analisar a "reconstrução temporal" do Brasil feita por Caio Prado, é A Revolução Brasileira, de 1966. Faremos também referência ao capítulo introdutório de Formação do Brasil Contemporâneo, ao "sentido da colonização" e à Evolução Política do Brasil. A Revolução Brasileira é uma obra indispensável para se pensar o Brasil depois de 64; e 64 será um mirante ideal para se dar uma olhada no passado e no futuro do Brasil, reinterpretando o seu passado e reconstruindo o seu futuro. Este texto oferece uma visão crítica do pensamento revolucionário brasileiro pré-64; é uma obra sob o signo do diálogo vivo, do debate sem eufemismos e meias palavras. É quase um "bate-boca" com o passado. É uma obra histórica viva, vinculada ao presente e ao futuro e, a partir daí, reconstrói o passado. É uma obra de síntese - teoria, história e política; analisa, interpreta e propõe sobre o passado, o presente e o futuro do Brasil.

Embora Caio Prado não tenha obtido muito sucesso com suas obras filosóficas, pode-se, talvez, afirmar que predominava nele o espírito filosófico sobre o do historiador. Todas as suas grandes obras são de síntese e nelas ele se pergunta sobre "o sentido da história brasileira". O esforço de síntese e a pergunta sobre o "sentido" caracterizam geralmente o temperamento filosófico: uma preocupação com a identidade, com a origem e o destino, uma interrogação sobre o "ser brasileiro" e sobre o "tornar-se brasileiro". Ele perguntava como filósofo e respondia como historiador: não especulava, pesquisava. Além disso, a sua busca de autonomia e liberdade de pensamento e expressão, mesmo no interior das esquerdas, é uma postura que revela também um quê de aristocrático e filosófico (o filósofo, dizem, anda só!).

Tomaremos A Revolução Brasileira para análise por estas razões internas e também porque ela revela a posteriori o pensamento marxista original de Caio Prado. Na verdade, sua visão marxista do Brasil está toda ela expressa ali, é uma retomada do que ele já tinha escrito e uma tomada de consciência do que foi o pensamento brasileiro marxista dominante e o que ele poderia se tornar. Os analistas de Caio Prado, em geral, dão mais valor e atenção aos livros de 1933, 1942 e 1945. Poucos deram maior atenção à A Revolução Brasileira. Também por isso vale a pena examinar o livro de 1966. A Revolução Brasileira é uma análise crítica e autocrítica das relações de produção brasileiras, feita sob a pressão da história, pioneira, corajosa e coerente com suas posições anteriores. É Fernando Henrique Cardoso quem admite:

Caio Prado escreveu um livro, depois dos clássicos anteriores referidos, que ainda não mereceu dos críticos o reconhecimento da importância que tem. Trata-se de A Revolução Brasileira. Nele, Caio Prado retoma alguns temas que havia desenvolvido na Revista Brasiliense e na própria História Econômica do Brasil e trava um diálogo muito bom com a esquerda. Trata-se de um livro de grande vitalidade. É um livro que faz uma crítica de esquerda muito avançada para a época25.

É basicamente por esta razão que o abordaremos. Entretanto, Fernando Henrique Cardoso afirma algo que contestamos: "não é um livro de historiador, não é um livro que contenha um grande painel do Brasil (...)"26. Nós o consideramos um livro de história em seu gênero mais necessário e, no entanto, escasso: o gênero polemista, cujas teses envolvem painéis inteiros do passado e "visões históricas" do futuro. As teses são brevemente expostas e o são até repetitivamente, mas exigem para a sua sustentação muitas informações históricas, evocam vivamente épocas passadas ao mesmo tempo em que abrem o futuro à imaginação histórico-política. Além do valor teórico, histórico e político da obra, ela é extremamente reveladora do seu contexto. Ela foi escrita em uma situação de crise grave da democracia e do projeto socialista. O divórcio entre o Estado autoritário e a sociedade civil se acentuou tanto que o povo brasileiro se sentia estrangeiro em seu próprio país. Os ideólogos da ditadura falavam em "segurança e desenvolvimento", uma versão atualizada do "ordem e progresso" do início republicano, tornando explícita a relação militarista entre o Estado e a sociedade. O sonho da revolução democrático-burguesa terminou no pesadelo-realidade da revolução autoritário-burguesa e as elites retomaram a sua posição de "conquistadores do povo brasileiro", descendentes dos "descobridores do Brasil". Em tal contexto, era urgente rever, repensar, reconsiderar as interpretações e propostas anteriores, apesar da angústia e da emoção da derrota, quando se soube que o Brasil "continuaria" a ser o que sempre fora e que não "mudaria", como se sonhara. Sob tal inspiração, Caio Prado conseguiu retomar toda a história do Brasil em suas teses sobre a estrutura agrária brasileira e sobre o que se poderia, então, fazer...

 

A OBRA: "A REVOLUÇÃO BRASILEIRA"

Caio Prado começa a sua A Revolução Brasileira rediscutindo conceitos e avaliando as dificuldades para se falar do Brasil, de forma adequada, com conceitos produzidos em outro contexto. Tanto os revolucionários do PCB quanto os militares vencedores, por exemplo, falavam de "revolução brasileira". Afinal, o que quer dizer "revolução"? Caio Prado começa discutindo conceitualmente o seu título. "Revolução", ele afirma, não se relaciona diretamente ao caráter violento, insurrecional, da conquista do poder por um grupo social. O significado próprio deste conceito, onde cessa toda ambigüidade, concentra-se na transformação que este movimento realiza depois de conquistado o poder e não na maneira como se dá. A Revolução Francesa foi uma revolução não porque foi violenta. Em seu sentido profundo, "revolução" é um processo social que realiza transformações estruturais em um período histórico curto. É um momento de aceleração histórica e é neste sentido que ele o usará em seu livro.

Os vencedores de 64 realizaram tais "transformações estruturais"? Se as realizaram, fizeram uma revolução. Os "golpistas", e não "revolucionários", para Caio Prado, usaram a palavra "revolução", quando na verdade "reagiam" e a impediam, porque reconheciam a penetração profunda no povo desta idéia. Todavia, visto no conjunto da revolução burguesa brasileira, o Golpe de 64 foi um momento de aceleração desse processo e foi de fato revolucionário. Mas Caio Prado não está interessado neste episódio da revolução burguesa, que ele nem parece identificar como tal, mas na fragilidade da estrutura de poder que se constituiu depois do Golpe. Seu interesse é pela iminente transformação realmente revolucionária que, em 1966, toda a ineficiente retórica da administração pública, a crise econômica e financeira, os desequilíbrios sociais só sabiam revelar. Havia ceticismo quanto às soluções dentro da ordem. Sua "análise profunda", que não se deixa iludir pelas aparências, revela tais possibilidades revolucionárias. As soluções reformistas não bastariam. A consciência revolucionária tinha grande projeção no Brasil dos anos 60.

Que revolução iminente seria esta? Caio Prado continuava ainda a sonhar depois do banho de água fria de 64. A água fria só tornou o sonho menos delirante e o transformou em um "sonho friamente pensado", "criticamente construído", um sonho de olhos abertos! A revolução que se preparava, ele sustenta, não tinha uma natureza socialista ou democrático-burguesa a priori. A natureza da revolução não deve ser pensada doutrinariamente, mas no próprio processo. É preciso reconhecer sua natureza na própria dinâmica dos fatos. O que interessa é o que se passa e não o que é. A Revolução Brasileira iminente não pode ser definida a priori, antes de acontecer, por um conceito pré-estabelecido, mas pela análise e interpretação da conjuntura econômico-social-política concreta e real. É claro, no marxismo, a direção do capitalismo é para o socialismo. Mas esta previsão não tem data, ritmo e programa determinados. Ela não deve interferir na análise e solução de fatos concretos. O projeto socialista não pode ser sectário. É antimarxista ver o socialismo sempre imanente e iminente em todas as ocorrências da luta social. O sectarismo socialista leva ao isolamento e perde-se aliados importantes na produção da mudança brasileira. Aquela pretensão não exclui a luta por objetivos não imediata e diretamente socialistas. Por exemplo: qualquer greve tem uma significação própria e em si. Ao mesmo tempo revela a luta de classes e é um evento particular. O sectarismo impede a aliança com grupos não socialistas, mas que convergem com eles em objetivos mais limitados. Os marxistas conseqüentes querem obter resultados na ação conjuntural. A dialética é um método de "interpretação das ações reais" e não dogma que enquadre revoluções históricas em esquemas abstratos pré-estabelecidos. O que interessa na ação revolucionária não é o que se proclama e projeta, mas o sentido dialético da ação, a sua capacidade de abrir o futuro.

A teoria d'A Revolução Brasileira, portanto, não poderia ser produzida especulativamente. A teoria revolucionária correta deveria tomar como modelo o caso de Cuba. A revolução cubana começou como uma luta contra uma ditadura concreta. Atingido este objetivo, ela evoluiu para uma revolução agrária e anti-imperialista. Contudo, especulativos, abstratos, "apriorísticos", sem a consideração adequada dos fatos, os projetos revolucionários no Brasil apoiaram governos demagógicos e incompetentes, levando os reacionários mais duros ao poder. Não faziam avançar a revolução - levavam o Brasil ao desastre. A análise equivocada levou a uma estratégia de intervenção equivocada. O que havia era uma ação revolucionária de cúpula, que agitava slogans ineficazes. A insuficiência teórica levou as esquerdas a fazerem alianças espúrias. Bastou uma passeata militar para impedir a sua revolução agrária, antifeudal e anti-imperialista. As razões deste insucesso: a teoria d'A Revolução Brasileira era abstrata, constituída por conceitos exteriores à realidade brasileira, esquemática, etapista, indo às avessas dos conceitos aos fatos, quando se deveria ir dos fatos aos conceitos. A análise de Caio Prado da teoria revolucionária que predominou entre as esquerdas lideradas pelo PCB, nos anos 1922/1964, a cada página fica mais áspera e hostil.

"O marxismo brasileiro era stalinista", desespera-se. Os fatos eram vistos não como são, mas como "deveriam ser", à luz do que se passou em outros lugares e dos clássicos mal interpretados. A teoria dita revolucionária produzia esquemas imaginários, pretendendo interpretar e explicar a nossa realidade. Está longe do marxismo impor à humanidade etapas de evolução necessárias. Os erros estratégicos cometidos pelos revolucionários brasileiros foram de duas ordens: 1º - erraram "teoricamente", leram mal os clássicos marxistas, compreenderam erradamente a dialética materialista e seguiram cegamente as teses soviéticas sobre o mundo inteiro sem distinguir as diversas situações particulares; 2º - erraram "historicamente", analisaram mal o Brasil, interpretaram erroneamente o seu passado, compreenderam equivocadamente as classes e as lutas de classes no passado brasileiro, o modo de produção do Brasil colonial. Em sua análise da história brasileira, quiseram ajustar a realidade brasileira aos textos clássicos e a outros contextos. Usaram conceitos para os quais é difícil encontrar correspondente real: "latifúndio, restos feudais, camponeses ricos, médios e pobres, burguesia nacional (...)" O modelo era o feudalismo europeu. Portanto, mal equipados teórica e historicamente, não puderam acertar na ação revolucionária. Será preciso rediscutir a teoria e rever a história do Brasil e então propor novas formas de intervenção na realidade brasileira. Nesta obra, ele pretenderá produzir esta rediscussão da teoria e da análise histórica do Brasil e fará, então, as suas propostas de intervenção revolucionária.

Para ele, os teóricos d'A Revolução Brasileira são "aprioristas" e dogmáticos - ele o afirma centenas de vezes. Em sua miopia teórica viram o Brasil ainda dominado pelo feudalismo. Eles teriam encontrado algumas relações de produção semelhantes às feudais e consideraram esses raros traços feudais encontrados como dominantes. A teoria marxista foi formulada no Brasil nos anos 20. O Brasil foi incluído entre os países coloniais, semicoloniais e dependentes, países submetidos política e economicamente ao imperialismo. Não sendo ainda capitalistas, estariam em transição do feudalismo ao capitalismo. A etapa revolucionária seria a da revolução democrático-burguesa, cujo modelo era a Rússia czarista. A revolução democrático-burguesa seria "agrária", contra o latifúndio feudal, e anti-imperialista. Entretanto, contesta Caio Prado, o Brasil não possui restos feudais, pois não houve jamais um sistema feudal aqui. Isto nos leva a um passado longínquo, cuja discussão nem por isso pode ser dispensada.

Quando e como começou o Brasil? O Brasil surgiu no quadro das atividades européias a partir do século XV; atividade que integrou um novo continente à sua órbita, assim como a África e a Ásia; atividade que acabará por integrar o universo todo em uma nova ordem, que é a do mundo moderno. A ocupação do Brasil e o seu povoamento só foi um episódio, um pequeno detalhe daquele imenso quadro. A colonização portuguesa na América não foi um fato isolado - é parte de um todo. A perspectiva do historiador é do todo que explica a parte. A parte-Brasil tem um sentido-todo: nossa formação se deu, essencialmente, para fornecer açúcar, tabaco, ouro, diamantes, algodão e café para o comércio europeu. Nada mais do que isto. Foi com tal objetivo, exterior, para fora, que se organizou a sociedade e a economia brasileiras. A colonização do Brasil foi um problema de difícil solução para Portugal. Faltava-lhe gente e cabedais para se dedicar ao ocasional achado de Cabral. O surto marítimo que ocorreu em Portugal no século XV fora provocado por uma burguesia comercial sedenta de lucros. Ávida, com o apoio do Rei, esta burguesia começou a sua expansão pela África e Índias. As Índias ocupavam a fantasia portuguesa como uma vaga definição de abundantes riquezas. As Índias tornaram-se a meta principal de Portugal. No meio do caminho das Índias ("abundantes riquezas"), Portugal deparou-se com um território imenso, pouco habitado e de escassas riquezas. Nada havia a ganhar ali. A idéia de povoar veio depois e Portugal foi o primeiro na "colonização efetiva", no povoamento de um novo território. Todos os grandes acontecimentos desta era dos descobrimentos articulam-se num conjunto que só é um capítulo da história do comércio europeu. A colonização do Brasil é um capítulo dessa história.

O caráter do início manter-se-á dominante através dos três séculos e gravar-se-á profundamente na vida do país. Ter em vista o "sentido da colonização" do Brasil desde o seu início é compreender o essencial do Brasil. E desde o início, integrado à expansão mercantil européia e exportando para lá o seus produtos primários, produzidos em latifúndios escravistas, o Brasil é capitalista. A economia brasileira nasceu como grande exploração comercial, criada pelo capitalismo mercantil europeu e voltada para o mercado externo. O Brasil sempre compartilhou do mesmo sistema e das mesmas relações econômicas que deram origem ao capitalismo. O escravismo que predominou aqui não é incompatível com o modo de produção capitalista. A abolição da escravidão será a culminação de um modo de produção já implantado desde o início. A substituição da mão-de-obra escrava não afetou a natureza estrutural da grande exploração capitalista. No Brasil colonial, predominou a grande propriedade rural que produzia para exportação e não a pequena propriedade explorada por camponeses. No Brasil não se constituiu uma classe camponesa, que produzisse em pequenas propriedades e em família. O trabalho escravo era coletivo e cooperativo, assim como nas grandes fábricas, e não individual ou familiar, como no feudalismo. Na exploração comercial colonial, a direção e ocupação na exploração do solo foi exercida pelo grande proprietário e não por um camponês, que não havia. O trabalho escravo satisfaz às exigências do trabalho livre, exceto quanto à liberdade individual do trabalhador de ir e vir e ser contratado e distratar. Ambos, escravos e livres, recebem uma compensação pelos serviços prestados - dinheiro ou concessões várias; e ambos lutam por objetivos comuns: a melhoria desta remuneração. O que significa que o trabalho escravo não foi incompatível, mas "funcional" com a acumulação capitalista.

Portanto, as relações de produção no campo brasileiro não são feudais. A "parceria" não é feudal. É uma relação assalariada com remuneração in natura. É uma relação capitalista de produção. Sua presença não é negativa para a produção - é uma relação capitalista superior e produtiva. O "barracão" e o "cambão" não são feudais, são restos escravistas. No Brasil, não existia o que é próprio do regime feudal: a exploração parcelária da terra pela massa camponesa, em que o excedente é extraído através de relações de dependência pessoal do camponês ao senhor. O escravo aproxima-se do assalariado: é uma força de trabalho que não possui os meios de produção, não decide sobre o produto a produzir, reivindica não os meios de produção, mas melhor remuneração e incentivos. Entretanto, talvez esta arriscada aproximação entre o escravo e assalariado, tentada por Caio Prado, seja possível a curto prazo; mas, e a longo prazo? O escravo reivindica a liberdade individual, que o assalariado já possui. Esta diferença não os afasta definitivamente?

Caio Prado quer enfatizar a importância da análise histórica, armada de boa teoria, para a intervenção política. Se se caracteriza o Brasil como feudal, a luta dos trabalhadores rurais será pela propriedade da terra. Será uma luta pela derrubada do feudalismo agrário. Mas, para ele, este é um erro histórico, teórico e político. Os trabalhadores rurais não reivindicam a propriedade da terra, ele insiste, mas a melhoria das condições de trabalho e emprego. Se há luta pela terra é em regiões secundárias do Brasil. E mesmo aí não predominam relações feudais de produção. No campo é preciso impor o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): salário mínimo, sindicatos, descanso remunerado... Os teóricos do PCB consideravam tais reivindicações "reformistas", mínimas, pois a verdadeira conquista seria a da propriedade da terra. Isto é o que pensa Caio Prado quanto à hipótese feudal sobre o Brasil e suas conseqüências políticas.

Quanto ao imperialismo, o Brasil teria sido uma criação dele. Os países da América Latina sempre participaram desde o início do mesmo sistema capitalista. Foi o capital comercial que instalou e estruturou a América Latina. As relações entre o imperialismo e a América Latina são complexas. Não se pode propor de forma simplista a anulação de todos os tratados lesivos aos interesses nacionais, confisco de capitais multinacionais, anulação da dívida externa, expulsão das missões militares, culturais e técnicas norte-americanas. O PCB considerava que havia uma aliança dos latifundiários feudais com a burguesia mercantil retrógrada e o imperialismo contra um setor da burguesia progressista, aliada ao campesinato e ao proletariado na revolução democrático-burguesa. Mas tal composição social e sua contradição não existem na formação social brasileira; talvez existam na Rússia ou na China.

A classe dominante brasileira é uma unidade na diversidade, um bloco sem cisões: fazendeiros, estancieiros, senhores de engenho, usineiros, burguesia industrial e mercantil. Estes homens circulam em várias destas atividades ao mesmo tempo. Não há uma "burguesia nacional", industrial, que se opusesse à burguesia mercantil e ao imperialismo. São aliados, sócios. Mesmo se há tensões e contradições entre estas burguesias pelo mercado, estão unidas fundamentalmente. A burguesia brasileira é heterogênea quanto à sua origem, mas homogênea quanto à natureza dos seus interesses e negócios. Após a Abolição, o sistema capitalista já predominava e se consolidará e uniformizará as relações de produção capitalistas. Integrado, o sistema capitalista leva ao fortalecimento da burguesia - uma classe homogênea, coesa, não cindida por contradições irredutíveis. Os setores agrário e industrial não se opõem, são ligados. O capital que impulsionou a indústria é de origem cafeeira. Muitos fazendeiros paulistas são também industriais. Os setores industrial e agrário não se opõem, mas se entrelaçam e conjugam os seus interesses.

A burguesia brasileira não se opõe também ao imperialismo; ela se subordina como um todo ao sistema capitalista. A economia brasileira exportadora organiza-se em íntima ligação e em estreita dependência do comércio internacional. Os representantes da burguesia brasileira e os do imperialismo entendem-se perfeitamente, já que o Brasil foi uma criação do capitalismo. A presença do capital estrangeiro, para Caio Prado, não é considerada pela burguesia brasileira como "imperialismo". Se houve resistências, foram isoladas. Entre a burguesia brasileira e o imperialismo podem haver no máximo tensões pontuais. A burguesia brasileira nacional, anti-imperialista e progressista não tem realidade no Brasil. Ao supor a existência de tal burguesia, o PCB cometeu erros políticos irreparáveis.

Caio Prado não obterá apoio unânime a estas teses. Muitos serão os que defenderão a validade da tese do PCB quanto às relações contraditórias e de luta entre burguesia brasileira e latifúndio e imperialismo. Para Bresser Pereira, não ver conflitos entre a classe agrário-mercantil e a burguesia industrial é ir contra os fatos. Está demonstrado, ele afirma, que as origens étnicas e sociais dos industriais brasileiros não estão na burguesia agrário-mercantil. Não existe esta unidade entre as burguesias brasileiras. Senão, ele pergunta, como entender o pacto populista?27 Gorender vem outra vez discordar de Caio Prado: se a burguesia brasileira não é nacionalista, ela é "brasileira", isto é, mesmo associada ao imperialismo, ela possui interesses particulares, exige reserva de mercado. Há uma "burguesia brasileira" que possui interesses próprios, joga o seu próprio jogo, querendo melhorar a sua posição no mercado capitalista global28.

Fernando Henrique Cardoso vem em socorro de Caio Prado. Ao fazer a história da burguesia paulista, ele conclui que não se pode falar da burguesia brasileira como uma classe homogênea e combativa, com um projeto claro e com líderes eficientes. A burguesia brasileira é uma classe recentemente constituída no Brasil, tem uma precária consciência de classe e defende seus interesses confusamente. É uma classe heterogênea, de origens heterogêneas, frágil e desintegrada na ação. Ela se acomoda à dominação tradicional, ao clientelismo e a privilégios. Há uma corrente nacionalista da burguesia que exige o fechamento do mercado interno, que tem uma consciência empresarial menos complexa e desenvolvida e poucos capitais. Mas sua tendência não é se opor ao imperialismo e às oligarquias rurais, mas se associar ao primeiro e conviver com o segundo. Cada vez mais, conclui Fernando Henrique Cardoso, as diferenças ideológicas entre industriais apagam-se em nome da condição comum de capitalistas29.

Portanto, retornando a Caio Prado, não se pode interpretar a realidade brasileira e traçar o futuro a partir de situações incomparáveis com as nossas. É preciso partir do contexto brasileiro específico para a sua interpretação. Este contexto deve ser considerado dialeticamente, não como eventos exteriores e estáticos, mas como uma transição dinâmica, um processo que leva do passado ao futuro. Abordada assim, a realidade brasileira atual revelaria uma transição de um passado colonial a um futuro, já próximo, de uma nação estruturada, com uma organização econômica voltada para o interior, moderna. Este fato não deve ser tratado como uma utopia, mas percebido e construído praticamente. Eis o "sentido da história brasileira", que uma teoria especialmente elaborada para abordá-la em sua especificidade revela: da heterogeneidade inicial, da dispersão original, a uma homogeneidade nacional estruturada. Economicamente, o mercado interno deverá superar o externo, o que estimulará a diversificação da produção. Este é o caminho da sociedade brasileira: da sociedade colonial ao Brasil-nação. Realizar esta transição radicalmente é realizar a verdadeira "Revolução Brasileira", que aliás já está em marcha há muito tempo.

Esta revolução possui quatro etapas: 1a - a independência política, iniciada em 1808 e consolidada em 1822, quando se começou a estruturar o Estado brasileiro. O país foi articulado em um todo único, individualizou-se em um território unificado. Este foi o primeiro passo da transição da colônia à nação estruturada; 2ª - a supressão do tráfico (1850) e a Abolição da escravatura (1888), que integraram a grande massa da população trabalhadora à sociedade brasileira; 3ª - a partir de 1870, a imigração, que trouxe qualidade técnica ao trabalho, aumentou a produtividade, melhorou a qualidade cultural do trabalhador; 4ª - a República, a constituição de um Estado e de um Direito burgueses. Estes acontecimentos revelam o sentido profundo da evolução histórica brasileira: do capitalismo colonial, caracterizado pela produção agrícola exportadora para o mercado externo, pelo escravismo, pelo baixo nível de vida e pela ausência de industrialização e mercado interno, ao "capitalismo nacional", caracterizado pelo atendimento das necessidades internas. Da colônia à nação estruturada - é nesta evolução que se incluem, para Caio Prado, como elos de uma corrente, os fatos do presente.

A superação da economia colonial por uma outra voltada para a satisfação interna, exige o desenvolvimento das forças produtivas. O Brasil já é predominantemente capitalista, mas não possui alta tecnologia. Ele possui somente as classes capitalistas: burguesia e proletariado. Apesar disso, a economia brasileira continua colonial. O capitalismo brasileiro é ainda colonial; ele precisa se tornar "nacional". Não será pelo apuramento capitalista das relações pré-capitalistas que se obterá o fim da relação colonial. É no interior do capitalismo e de suas contradições que se poderá chegar à superação do colonialismo. A luta por melhor renda e por participação político-social conduz à integração nacional da sociedade brasileira. A luta sindical, particularmente a dos trabalhadores rurais, é essencial para o Brasil nacional, independente. Não se pode construir uma nação moderna sobre uma classe de trabalhadores em condições de vida miseráveis. Os trabalhadores rurais não lutam pela terra: eles querem melhores salários e melhores condições de vida. O Brasil não deverá ser um país de camponeses, com baixa produtividade. A reforma agrária seria, neste sentido, um retrocesso. O Brasil deverá continuar com a grande exploração sem seus vícios: baixos padrões tecnológicos, condições miseráveis de vida dos trabalhadores. Esta conquista os transformará em trabalhadores especializados, altamente produtivos, consumidores e integrados social e politicamente. A produção se voltará para o mercado interno. Haverá no Brasil um sistema econômico integrado nacionalmente, onde será quebrado o círculo vicioso da dependência. Serão superados os ciclos. O Brasil terá, então, superado o seu passado colonial. Sem isto, a força de trabalho disponível não obterá empregos, não produzirá e não será consumidora. A produção precisa integrar-se com o consumo. A produção industrial brasileira dirige-se a minorias consumidoras de produtos de luxo. Entre edifícios de luxo e clubes suntuosos, circulam miseráveis. O desenvolvimento industrial nacional integrará também a estes, como produtores e consumidores.

Para produzir este Brasil-nação, a iniciativa privada que visa o lucro não é o bastante. A produção deverá ser controlada, orientada e até regida pelo Estado. A iniciativa privada é essencial a este projeto, mas não poderá atuar "livremente", pois é movida por interesses egoístas. Ela tenderia ao lucro pela produção de produtos de luxo para a minoria. O Estado deverá planejar e promover a produção de produtos básicos e serviços básicos dirigidos à massa da população. O que se propõe é um programa de reformas reais sem que se tenha um rótulo teórico que os defina. O que se visa, objetivamente, é a integração da massa trabalhadora à sociedade, pela distribuição da renda efetiva e não estatística. Trata-se de elevar o padrão de vida da população. Assim, o Brasil se integrará e se estruturará, libertando-se de sua herança colonial. E quanto ao socialismo? Ele seria inviável, nos anos 60, no Brasil, por faltarem as condições mínimas de estruturação social e será ainda precário o desenvolvimento das forças produtivas. As dificuldades à construção da nação brasileira, integrada e independente, ainda no interior do capitalismo, são várias. Destacam-se duas mais importantes, que desaceleram este processo.

A primeira, é a dominação pelo imperialismo da comercialização dos produtos primários brasileiros. Ao mesmo tempo, o mercado interno fica à mercê do imperialismo, pois a especialização da produção brasileira em produtos de exportação impede a diversificação da produção. Se há investimento interno, o imperialismo vem também para o interior e produz aqui o que antes mandava do exterior. A industrialização brasileira não tem sido eficaz na produção da independência e autonomia nacional. Ela ao mesmo tempo mudou muito a realidade brasileira e reforçou e renovou o sistema colonial. Os trustes instalados no interior e controlando a comercialização dos produtos primários determinam os ritmos do desenvolvimento. A industrialização diversificou a produção e houve um crescimento importante do mercado interno, o que levou a uma certa integração nacional. Mas é um progresso limitado em suas perspectivas, pois continua engendrado pela dependência colonial. É da superação dessa contradição que depende o processo que levará o país à libertação da dependência. Só a partir desta independência é que se poderá fazer uma sociedade nacional, não marginal, periférica e independente.

A luta contra o imperialismo não poderá ser feita, no entanto, com imprecações, mas pela análise precisa e rigorosa do sistema capitalista internacional, quando poderemos compreender a nossa posição nele. Nos anos 60, enquadrado no sistema capitalista, o avanço do Brasil quanto à tecnologia e ao aumento da produtividade achava-se limitado por interesses estrangeiros. Entretanto, é preciso reconhecer que quando se tem um passado colonial, as condições de um desenvolvimento autônomo são difíceis. A indústria substitutiva de importações, dominada pelo capital estrangeiro, não abre muitas perspectivas. É um processo de industrialização limitado. O mercado interno é restrito. Os capitais industriais são restritos e emprestados. Sua tecnologia é sempre inferior. Para crescer de fato, a indústria brasileira terá de produzir para o mercado mundial e não só para o mercado interno. A substituição de importações é dominada pelo imperialismo e pelo Estado. As empresas multinacionais produzem no interior para estarem mais próximas de seus consumidores. O que o imperialismo pode oferecer ao Brasil é a perpetuação de seu estatuto colonial. Não se trata de uma simples superposição, de uma ligação exterior das duas esferas internacional e nacional. Trata-se da interpenetração de uma na outra, de sua integração em um todo.

A luta contra o imperialismo exige reformas: intervenção do Estado na economia, afastando a intervenção direta do imperialismo. O comércio e as contas externas devem ser controlados, limitando-se as remessas de lucros das empresas estrangeiras no Brasil. A vitória na luta anti-imperialista levará o Brasil a sair da condição colonial para a nacional. Esta luta se fará por meio de reformas da economia brasileira. Fazendo-as, o Brasil se tornará uma liderança mundial contra o sistema. Ao Brasil não interessa a interdependência das nações, que o coloca em uma posição de dependência. Ao Brasil interessa o desenvolvimento, mas com soberania.

Mantega discorda de Caio Prado: nos anos 60, o Brasil já realizava uma acumulação industrial capitalista. Embora dependente, isto não o impediu de desenvolver uma acumulação capitalista. A associação com o imperialismo no investimento interno favorecerá as classes interessadas no desenvolvimento interno. A indústria brasileira é capaz de se auto-impulsionar com o apoio do imperialismo. O capitalismo brasileiro, portanto, não tende à estagnação ou ao sub-capitalismo30. Bresser Pereira não está de acordo também com a análise de Caio Prado das relações entre desenvolvimento e associação imperialista. Em sua análise, afirma que ele se recusou a reconhecer a emergência do capital industrial no Brasil nos anos 30, reafirmando a continuidade do capitalismo mercantil ainda nos anos 6031. Quanto a Fernando Henrique Cardoso, este procurou adequar sua leitura de Caio Prado, à sua própria interpretação do Brasil, principalmente quando afirma que ele percebia ser possível haver desenvolvimento apesar do imperialismo32. Caio Prado não percebia desenvolvimento ou não o considerava desejável ao custo da soberania, que Fernando Henrique Cardoso considera secundária.

A segunda dificuldade a vencer é a estrutura agrária brasileira, que, além de produzir para atender ao mercado externo, não abastecia de alimentos as cidades, tornando caros os salários urbanos e não pagando salários aos trabalhadores rurais, que não podem consumir os produtos industriais nacionais. Seria preciso levar ao campo o capitalismo: tecnologia que torne os latifúndios mais produtivos e melhores salários e condições de vida para o trabalhador rural, que o tornariam consumidor de produtos industriais. Da capitalização do campo depende o fortalecimento do mercado interno. As relações de produção no campo já eram capitalistas, sobretudo após a Abolição. As relações escravistas sobreviveram e conviveram com o trabalho livre mas, longe de serem um entrave ao desenvolvimento capitalista, eram "funcionais", favoráveis à acumulação capitalista. O desenvolvimento capitalista das relações de produção baixou a qualidade de vida dos trabalhadores. Antes, eles produziam seus alimentos; agora, precisavam comprá-los com os seus parcos salários. O "assalariado puro" vivia pior do que o colono. A parceria é uma relação capitalista impura, mas mais rentável do que o salário em dinheiro. Portanto, A Revolução Brasileira não implantaria relações capitalistas e eliminaria restos feudais, pois elas já vigoravam. A reforma agrária não seria necessária para o desenvolvimento do capitalismo no campo.

Mantega discorda ainda de Caio Prado, quando ele localiza o palco d'A Revolução Brasileira no campo e desvaloriza o desenvolvimento industrial-urbano dos anos 60. O epicentro das transformações brasileiras já eram as grandes cidades, onde as massas urbanas agiam. E na sua análise da luta revolucionária no campo, Caio Prado equivocou-se quando afirmou que os trabalhadores rurais reivindicavam melhores salários e condições de trabalho, quando, na verdade, reivindicavam mesmo a reforma agrária, a propriedade da terra. Para ele, a luta pela terra era secundária. Qual o sujeito social que a reivindicava? Não havia camponeses! Além disso, se fosse feita, a reforma agrária seria um retrocesso, pois o trabalhador rural brasileiro não tem condições objetivas (recursos materiais), e subjetivas (uma tradição cultural de iniciativa empresarial), para a sua exploração eficiente. Mantega afirma que a luta pela terra foi mais forte do que Caio supôs. Além disso, e Mantega repõe a argumentação do PCB, "parceria", "cambão" e "barracão" não são relações de produção capitalistas, pois o parceiro não é uma força de trabalho comprada no mercado. Ele arrenda uma terra e pagará com uma parte do produto. A dinâmica da relação proprietários de terras/parceiros não é capitalista33.

Para Gorender, a parceria seria uma forma camponesa dependente e não uma forma de assalariamento. E o campesinato no Brasil não é residual, como afirma Caio Prado. As grandes explorações capitalistas não eliminam a economia camponesa, que é uma faixa fundamental da nossa produção agrícola. No sul, a grande propriedade planta soja; os camponeses plantam o que comemos34. Garcia considera que Caio Prado esquematiza quando reduz todas as múltiplas e complexas formas de relações sociais de produção existentes no campo a um salariato mais ou menos encoberto35. Bresser Pereira vem em apoio de Caio Prado: ele pôs fim à interpretação de um Brasil feudal. Seu argumento de que a "parceria", o "cambão" e o "barracão" não são feudais, mas expressões do capitalismo mercantil, é definitivo36. Como se vê, a discussão teórica não resolve por si só as aporias. Ela exige que se faça opções fundamentando-as e legitimando-as.

 

TESES FEUDAIS E CAPITALISTA E A "REVOLUÇÃO BRASILEIRA"

O que significa a recusa da "tese feudal" e a sua substituição pela "tese capitalista" para o Brasil desde as suas origens? Os defensores da tese feudal afirmarão que a tese capitalista provoca um recuo, uma concessão ao passado brasileiro. É uma tese "atrasada", "reacionária", que privilegia a continuidade do Brasil colonial em prejuízo da mudança socialista. Caio Prado expressaria um ponto de vista reacionário e atrasado e representaria um recuo, uma regressão na consciência revolucionária socialista. Suas teses protegem a grande propriedade latifundiária da redistribuição. Não seria pelo fato de sua família e ele próprio serem grandes proprietários de terras? Para A. P. Guimarães, a tese feudal é revolucionária, pois se o Brasil fosse capitalista desde a origem, nenhuma reforma profunda da estrutura agrária brasileira seria necessária. Se o Brasil fosse capitalista, a estratégia política que decorreria dessa tese seria meramente "evolucionista": a agricultura teria necessidade de mecanização e crédito e não de reformas fundamentais. É uma tese reacionária, portanto! A tese feudal, a seu turno, teria conseqüências revolucionárias: o que ela propõe é uma ruptura com um modo de produção vigente e a implantação de um outro, novo; ela propõe a revolução burguesa como uma aceleração do tempo histórico brasileiro, a eliminação do passado, sem concessões aos seus senhores feudais e ao imperialismo37.

Moraes repôs esta argumentação de A. P. Guimarães mais recentemente, e com uma linguagem mais precisa. Para ele, o conceito de "revolução" de Caio Prado, assenta-se sobre a idéia de "transformação", opondo-se ao emprego da força e da violência para a tomada do poder. Esta concepção "transformista" ou "processual" d'A Revolução Brasileira, privilegia a continuidade em detrimento da ruptura histórica. Caio Prado desconsidera as relações de produção não capitalistas que predominaram no Brasil durante quatro séculos, para se ater ao sistema capitalista internacional no qual se insere a economia brasileira. A especificidade das relações de produção da sociedade brasileira desapareceu face à perpetuidade do capitalismo desde o início. Sua análise não se refere às condições internas da vida social brasileira, apagando-as no interior das condições externas e internacionais. Daí a compreensão da evolução social do Brasil em termos de continuidade histórica; as mudanças são tratadas como mera superfície da realidade originária de uma economia colonial articulada em torno do latifúndio exportador. O marxismo de Caio Prado revela-se claramente economicista. Sua análise do passado colonial afasta do horizonte brasileiro a revolução socialista, que se torna longínqua e utópica. Os operários deverão centrar a sua luta em objetivos reivindicatórios e sindicais. A luta política é reduzida à luta sindical. Diante de uma análise marxista com conseqüências tão conservadoras, Moraes não compreende como ela pode obter tanta repercussão: Caio Prado foi mais usado do que entendido, ele conclui38.

A. P. Guimarães e Moraes, ironicamente, definem a visão do Brasil de Caio Prado da mesma maneira como este, pejorativamente, definira a do PCB: "evolutiva". Ele é que é evolucionista, transformista, processualista e não o PCB!, afirmam. Retrospectivamente, é muito fácil inferir da derrota de um movimento a falsidade de seus fundamentos. A compreensão histórica não se alimenta destas certezas fáceis, protesta Moraes. Importa-lhe reconstruir o contexto em que determinado projeto político forneceu a resposta adequada a uma situação intolerável39.

Coutinho associa-se a Guimarães e Moraes nesta avaliação da visão do processo histórico brasileiro de Caio Prado. Ele usará o conceito gramsciano de "revolução passiva" e o leninista de "via prussiana", para definí-la. A análise d'A Revolução Brasileira de Caio Prado revela que ela não se deu segundo o modelo clássico francês e norte-americano, mas foi uma transição modernizadora e conservadora: uma "modernização conservadora". A modernização da estrutura agrária brasileira não teria levado à supressão da propriedade pré-capitalista, que se perpetuou e se adaptou ao modo de produção capitalista. A "via prussiana" caracterizada por esta articulação de progresso (adaptação ao capitalismo) e "conservação" (permanência da velha ordem). Para Caio Prado, diferentemente das teses feudal e dualista, o lado atrasado do Brasil não seria um empecilho à sua modernização40.

Entretanto, esta modernização conservadora, feita pelo alto, pela conciliação das elites dominantes entre si e com o imperialismo, excluindo e reprimindo o povo e cooptando os seus líderes, fez-se contra a "soberania nacional". Caio Prado defende a modernização, o desenvolvimento capitalista com soberania nacional. A soberania é prioritária em relações à modernização. Entretanto, apesar de ser nacionalista, Caio Prado não propôs um projeto de mudança revolucionária. Ele captou bem o lado conservador da nossa transição e subestimou os elementos de modernização. Ele deu mais ênfase à reprodução do velho que houve nas mudanças brasileiras do que à mudança propriamente dita. Ele analisa a independência, a Abolição, a República, a industrialização, para concluir que o Brasil ainda era colonial. Ele quase nem percebeu a industrialização e quando a percebeu foi para subestimá-la, tratando-a como uma aparência que não alterava a essência colonial. Quando reconheceu fatos novos, ele os considerou como alterações meramente quantitativas que não anulavam a qualidade da dependência, manifestações que mantinham o passado tornando-o até mais perverso41.

Coutinho é severo em sua análise da contribuição de Caio Prado: ele tem uma "visão atrasada" do Brasil, pois enfatiza o velho, o passado colonial ainda no século XX, quando o Brasil conheceu tanta novidade e até construía uma idéia revolucionária. Além disso, é autoritário na sua proposta de aceleração da modernização e da implantação do "capitalismo nacional": esta seria feita por um Estado autoritário e não por instituições e meios democráticos. E ao limitar A Revolução Brasileira à modernização das relações trabalhistas e à libertação nacional do imperialismo, ele esqueceu a sua dimensão socialista e democrática42. Insinua-se até que ele teria recaído em um certo positivismo político: propõe uma ditadura popular, republicana, que governasse acima dos interesses de classe e em defesa do "proletariado" (Comte?), da nação, da integridade territorial, da educação, da saúde, lazer, uma ditadura social comteana!, no melhor estilo gaúcho43.

Para Garcia, Caio Prado oferece com A Revolução Brasileira um texto de transição no pensamento da esquerda brasileira: ele realizou uma crítica demolidora da crença do marxismo de caráter evolucionista, mas não foi capaz de romper com o paradigma economicista que deduzia a revolução das estruturas da sociedade, transformando-a em um processo sem sujeito. Ele anunciava o marxismo estruturalista, que viria a vicejar nos anos seguintes. As classes em luta submetem-se a uma misteriosa necessidade histórica, determinada pela estrutura econômica. Ele parece não ter compreendido a autonomia relativa do político44.

 

CAIO PRADO E OS LIMITES ESTRUTURAIS DA "REVOLUÇÃO BRASILEIRA"

A nossa análise da "visão do Brasil" de Caio Prado diferencia-se da dos autores mencionados anteriormente, sem no entanto invalidá-las ou retirar-lhes a legitimidade. São válidas, legítimas em seu ponto de vista, argutas e bem elaboradas. E são ainda legítimas na medida em que limitam o alcance e definem melhor o ponto de vista de Caio Prado. São uma tréplica dos intelectuais ou simpatizantes do PCB à A Revolução Brasileira, tréplica até mais lúcida do que algumas outras mais ressentidas que foram feitas quando da sua publicação. Nossa análise da contribuição de Caio Prado vai em outra direção, mais teórica e histórica. A nosso ver, ele teria percebido os limites históricos e teóricos da revolução brasileira e abandonado provisoriamente o "sonho da emancipação e autonomia nacional" em termos revolucionários. A "reconstrução crítica" desse sonho, que ele realizou, trouxe-o à realidade brasileira, que não é de mudanças vertiginosas, mas de uma continuidade eterna, quase inquebrável. Propor a ruptura revolucionária em uma realidade social em que o presente mantém uma aliança sólida com o passado, é propor o inviável. Em sua análise, o presente se acha impregnado de vários passados. O Brasil moderno preservou marcas do passado recente e remoto. Toda a complexa história do Brasil colonial está contida no Brasil contemporâneo. O tempo histórico brasileiro tem um ritmo espacial: uma repetição monótona, uma continuidade inquebrável, um presente que sempre revigora o passado45.

O Brasil moderno, ele o vê emergir no final do século XVIII e início do XIX, entre 1808 e 1822. Aqui, os três séculos da colonização encerram-se e se inicia a construção do novo Brasil, o Brasil contemporâneo, o Brasil-nação. No início do XIX, o regime colonial realizara o que tinha de realizar, a obra da metrópole estava terminada. A obra portuguesa, o mundo que ele criou nos trópicos, terminava ali. O Brasil, então, começou a se renovar, a ser "brasileiro". Até o século XVIII, durante o nosso passado colonial, delimitou-se um território, povoou-se, organizou-se nele a vida humana diferente da que havia antes aqui e da dos portugueses que aqui chegaram - uma população nova, original, com uma estrutura material particular, uma mentalidade coletiva singular. A partir do XIX, o presente brasileiro começou a se configurar, mas não conseguiu se delinear plena e rapidamente. Por isso, afirma, conhecer o Brasil dos anos 50/60 exige um retorno ao seu passado, ao início do XIX. Ir ao passado é obter informações indispensáveis para a interpretação e compreensão do que se vive hoje.

Será preciso, aliás, ir não somente ao início do Brasil contemporâneo, ao século XIX, mas mais além: ao passado colonial, ao Brasil português, para se obter um conhecimento profundo do Brasil atual. O presente nacional (séculos XIX e XX) não pode ser conhecido e feito sem um retorno ao Brasil colonial (pré-XIX). Aquele passado colonial ainda é presente, a metrópole ainda está aqui. Não somos ainda totalmente novos: sentimos ainda a presença colonial secular. No campo, as relações de classes são ainda de tipo colonial. Os problemas do Brasil de hoje foram formulados há mais de 150 anos. São velhos problemas, sempre presentes e nunca definitivamente resolvidos. Mas, se a construção nacional se iniciou no XIX, o seu conhecimento pleno exige um mergulho ao mais profundo e atual Brasil, ao Brasil colonial.

Portanto, a percepção da "continuidade" na história brasileira não levou Caio Prado a uma visão "reacionária e atrasada" do Brasil. Levou-o, pelo contrário, ao conhecimento desta realidade e dos limites que ela impõe às iniciativas idealistas, voluntaristas de transformá-la. Não se pode intervir na realidade sem conhecê-la, sobretudo no que ela tem de mais resistente, de passado cristalizado e vivo. Sua análise representou um avanço teórico, um conhecimento mais aprofundado do "mundo histórico brasileiro", que é ele mesmo atrasado e reacionário. Não se vai de um passado colonial à emancipação e autonomia nacional do dia para noite ou por uma decisão arbitrária de intervir a qualquer custo, a golpes de ficção. Pelo menos não no mundo do "ser", da realidade; talvez, no mundo do "dever ser", do "sonho". Ele se manteve moderadamente teleológico e etapista. As etapas brasileiras não são as mesmas de outras realidades, mas há etapas históricas a serem superadas. O fim da história é o socialismo, mas este fim não pode se impor ao presente autoritariamente, desconsiderando suas relações com o passado. O presente brasileiro tende muito mais ao passado do que ao futuro - impor-lhe o futuro seria desconhecer esta realidade e abordá-la equivocada e perigosamente. O presente não pode ser violentamente sacrificado em nome do futuro. A luta pelo socialismo final exige paciência e adequação aos ritmos lentos da história brasileira: será uma luta não sectária, não ansiosa, não neurótica, que possa unir outras correntes não socialistas em torno de objetivos não imediata e linearmente socialistas. As vitórias devem ser construídas concretamente, com tolerância e concessões, com negociações e diálogo, sem se submeterem a esquemas abstratos preestabelecidos. Não é porque uma mudança é "racional" que ela deva ser imposta ao presente - é irracional não considerar os ritmos específicos do presente-passado.

O pensamento dialético é rico e serve à democracia exatamente porque se abre à história, às suas forças divergentes e emergentes, renova-se em seu contato com a realidade e não lhe impõe esquemas "apriorísticos" ditos "científicos e racionais". O marxismo não impõe etapas necessárias de desenvolvimento à humanidade. Não se pode enquadrar A Revolução Brasileira em esquemas adequados a outras realidades. É preciso conhecer a realidade brasileira e reconhecer a dialética de continuidade e mudança em sua especificidade. É necessário distinguir as realidades históricas, seus desenvolvimentos particulares, e não misturá-los em uma falsa teoria, que fale de todas e de nenhuma.

A utopia que sustenta a sua análise do Brasil é a da solidariedade socialista, a do desenvolvimento de todos os povos em sua singularidade, com a sua soberania, desenvolvendo-se e ajudando-se mutuamente sem se explorarem reciprocamente. Desenvolvimento, modernização e progresso com emancipação e autonomia nacional - eis a sua utopia. Que só poderá ser realizada com o conhecimento histórico de cada realidade particular, que exige um uso particular da teoria marxista, uma adequação dos seus conceitos às histórias singulares. O desenvolvimento autônomo não pode ser implantado radicalmente em um passado-presente colonial. Ele será o resultado de um processo mais longo e lento, tortuoso, no qual o proletariado urbano e o campesinato têm um papel fundamental se se mantiverem autônomos em sua ação revolucionária.

 

NOTAS

1 IGLÉSIAS, Francisco (org.). Caio Prado Jr. (Introdução). São Paulo, Ática, 1982. (Grandes Cientistas Sociais).         [ Links ]

2 NOVAIS, Fernando. "Caio Prado Jr. e a Historiografia Brasileira". In VÁRIOS AUTORES. Inteligência Brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1986.         [ Links ]

3 COUTINHO, Carlos N. "A Imagem do Brasil na Obra de Caio Prado". In Cultura e Sociedade no Brasil. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1990.         [ Links ]

4 IGLÉSIAS, Francisco. op.cit.

5 Cf. D'INCAO, M. A. História e Ideal. Ensaios sobre Caio Prado Jr. São Paulo, Brasiliense/Unesp, 1989         [ Links ]e IANNI, Octávio. A Idéia de Brasil Moderno. São Paulo, Brasiliense, 1994.

6 IANNI, Octávio. Sociologia da Sociologia. São Paulo, Ática, 1989.         [ Links ]

7 IGLÉSIAS, Francisco. op. cit.

8 NOVAIS, Fernando. op. cit.

9 SANTOS, Luis A. "O Espírito de Aldeia - Orgulho Ferido e Vaidade na Trajetória Intelectual de G. Freyre." In Novos Estudos, São Paulo, CEBRAP, nº 27, 1993.         [ Links ]

10 MOTA, Carlos G. A Ideologia da Cultura Brasileira (1933/74). São Paulo, Ática, 1978.         [ Links ]

11 COUTINHO, Carlos N. op. cit.

12 SODRÉ, Nelson W. "Modos de Produção no Brasil". In LAPA, José R. A. Modos de Produção e Realidade Brasileira. Petrópolis, Vozes, 1980.         [ Links ]

13 CARDOSO, Ciro F. "Sobre os Modos de Produção Coloniais da América". In SANTIAGO, T. (org.). América Colonial. Rio de Janeiro, Pallas, 1975.         [ Links ]

14 COUTINHO, Carlos N. op. cit.

15 MELLO, J. "O Economicismo em Caio Prado". In Novos Estudos, São Paulo, CEBRAP, nº 18, 1987.         [ Links ]

16 NOVAIS, Fernando. op. cit.

17 CARDOSO, Fernando H. "Livros que Inventaram o Brasil". In Novos Estudos, São Paulo, CEBRAP, nº 37, 1993.         [ Links ]

18 GORENDER, Jacob. "Do Pecado Original ao Desastre de 1964". In D'INCAO, M. A. op. cit.

19 COUTINHO, Carlos N. op. cit.

20 TOPALOV, Ch. Estruturas Agrárias Brasileiras. Rio de Janeiro, Francisco Alves, s/d.

21 MORAES, José Q. "A Evolução da Consciência Política dos Marxistas Brasileiros. In VÁRIOS AUTORES. História do Marxismo no Brasil, vol II. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991         [ Links ]e MANTEGA, Guido. "Marxismo na Economia Brasileira". In VÁRIOS AUTORES. História do Marxismo no Brasil, vol. II. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.

22 MOTA, Carlos G. op. cit.

23 BRESSER PEREIRA, Luis C. "Seis Interpretações do Brasil". In Dados, São Paulo, Perspectiva, vol. 25, nº 03, 1979.         [ Links ]

24 MANTEGA, Guido. A Economia Política Brasileira. São Paulo/Petrópolis, Pólis/Vozes, 1984.         [ Links ]

25 CARDOSO, Fernando H. op. cit.

26 Idem.

27 BRESSER PEREIRA, Luis. C. op. cit.

28 GORENDER, Jacob. op. cit.

29 CARDOSO Fernando H. Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil. São Paulo, Difel, 1964.         [ Links ]

30 MANTEGA, Guido. op. cit., 1984.

31 BRESSER PEREIRA, Luis C. op. cit.

32 CARDOSO, Fernando H. op. cit., 1993.

33 MANTEGA, Guido. op. cit., 1984.

34 GORENDER, Jacob. op. cit.

35 GARCIA, Marco A. "Um Ajuste de Contas com a Tradição". In D'INCAO, M. A. op. cit.

36 BRESSER PEREIRA, Luis. C. op. cit.

37 TOPALOV, Ch. op. cit.

38 MORAES, José Q. op. cit.

39 Idem, p. 86.

40 COUTINHO, op. cit.

41 Idem.

42 Idem.

43 BOSI, Alfredo. "A Arqueologia do Estado-Providência". In Dialética da Colonização. São Paulo, Cia. das Letras, 1992.         [ Links ]

44 GARCIA, Marco. A. op. cit.

45 IANNI, op. cit., 1989 e 1994.

 

 

Artigo recebido em abr./98, aprovado em set./98.