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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.32 no.64 São Paulo Dec. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882012000200005 

DOSSIÊ: TRABALHO E TRABALHADORES

 

Os prisioneiros do Benevente1

 

Prisoners of Benevente

 

 

Endrica Geraldo

Pós-doutoranda no Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Estrada do Caminho Velho, 333 - Bairro dos Pimentas. 07252-312 Guarulhos - SP - Brasil. endrica@gmail.com

 

 


RESUMO

O artigo discute a repercussão pública da deportação, no ano de 1919, de 23 imigrantes, incluindo o militante Everardo Dias, no paquete Benevente. Esse episódio revela características importantes da repressão contra o movimento operário no Brasil ao intensificar um debate sobre a violação dos direitos de trabalhadores estrangeiros, prática que se tornou comum durante a Primeira República. Além disso, o episódio evidencia a importância da imprensa na batalha travada pelo movimento operário em defesa das vítimas da repressão.

Palavras-chave: movimento operário; imigrantes; deportação.


ABSTRACT

This article analyzes the public repercussion of the deportation of 23 immigrants in 1919, including the militant Everardo Dias, on board of the steamer Benevente. This episode reveals important features of the repression of the labor movement in Brazil, since it raised a debate about the violation of the rights of foreign workers, which had become a common practice in that period. In addition, it is possible to see in this episode the importance of the press in the battle that labor movement fought in defense of the victims of repression.

Keywords: labor movement; immigrants; deportation.


 

 

Ao publicar a obra Memórias de um exilado (Episódios de uma deportação),2 no ano de 1920, Everardo Dias deixou um registro de um dos instrumentos de perseguição política aos imigrantes acusados de envolvimento com o movimento operário no Brasil. Ao longo de 102 páginas, o livro narra o episódio da prisão e da viagem a bordo do paquete Benevente de 23 indivíduos deportados nos meses finais de 1919, entre eles o próprio autor. A obra retrata uma experiência marcante na longa trajetória de Dias nas lutas sociais no Brasil, assim como na vida de muitos outros trabalhadores e militantes estrangeiros ao longo de todo o período conhecido como Primeira República. Mais do que isso, o livro se mostra também profundamente articulado com os debates promovidos na imprensa do período a respeito dos significados das deportações de trabalhadores imigrantes para o movimento operário brasileiro, para os indivíduos atingidos e para suas famílias.

A expulsão ou deportação - já que os dois termos foram utilizados de forma indistinta no período - de imigrantes havia então se tornado uma prática recorrente e, embora o movimento operário não constituísse o único alvo dessa ação,3 acabou por se tornar o principal tema de debate no processo de construção de uma legislação de controle e de expulsão de estrangeiros,4 e também, como veremos aqui, a grande fonte de um combate intenso e dramático contra essas medidas. Por essa razão, investigar o debate promovido por jornais e outras publicações a respeito dos acontecimentos envolvidos com a expulsão de Everardo Dias constitui um exercício de análise que permite vislumbrar elementos distintos de um mesmo contexto. Por um lado, evidencia as características de um artifício que se tornou comum nas primeiras décadas do período republicano: as expulsões que aterrorizavam e atingiram muitos imigrantes; por outro, revela as condições que resultaram em um desfecho incomum para a grande maioria desses indivíduos: a anulação da expulsão e o retorno de Everardo Dias para o Brasil. Essas duas faces dos acontecimentos que envolveram o episódio do Benevente demonstram ainda a importância da imprensa no desenvolvimento da disputa em torno dos direitos dos trabalhadores imigrantes no Brasil da Primeira República.

Dentre os prisioneiros deportados no paquete Benevente, Everardo Dias foi o que produziu mais indícios sobre esses acontecimentos, não apenas pelo livro que veio a publicar após o seu retorno ao Brasil, mas também pelas cartas que escreveu e que foram publicadas na imprensa e divulgadas por políticos como o deputado Maurício de Lacerda (deputado federal pelo Rio de Janeiro) e, finalmente, pela repercussão dos acontecimentos relacionados à sua prisão e deportação. A trajetória de Dias ajuda a compreender a diferença entre o que foi divulgado a seu respeito e sobre os outros prisioneiros presentes na mesma embarcação. Nascido no ano de 1883 em Pontevedra, na Espanha, Everardo Dias veio para o Brasil quando tinha 2 ou 3 anos de idade, já que seu pai, o maçom, professor primário, tipógrafo republicano e revolucionário Antonio Diaz, viu-se obrigado a fugir do país. No Brasil, Everardo se tornou professor, contador, maçom e livre-pensador. Atuou ainda como tipógrafo e jornalista e conquistou uma importante proximidade com os trabalhadores gráficos, bastante combativos no período.5 Como anarquista, em sua juventude uniu-se a Oreste Ristori e Benjamim Mota na Associação do Livre Pensamento em São Paulo. Além disso, trabalhou como tipógrafo-caixista no jornal Estado de S. Paulo e editou outro, denominado O livre pensador.6

Everardo Dias participou da greve geral de 1917 em São Paulo e da insurreição de 1918 no Rio de Janeiro, e tomou parte da greve geral de outubro de 1919, novamente em São Paulo. Foi ainda um dos organizadores do "Grupo Clarté" no Brasil, que atuou de 1921 a 1922. Em meados dos anos 1920 aderiu ao Partido Comunista do Brasil. Após o levante militar em São Paulo, foi preso em 1924 e permaneceu na prisão até 1927. Foi preso novamente em 1935 em São Paulo, passando pelos presídios Maria Zélia e Paraíso. Everardo Dias pode ser considerado um exemplo importante do que os estudiosos do tema consideram como a natureza heterogênea do movimento operário no Brasil, com ampla "diversidade de experiências e situações vividas pela classe", cuja história não pode ser confundida com a de nenhum partido.7 Além de ter publicado obras sobre a maçonaria e sobre suas experiências na militância, Everardo Dias percorreu uma trajetória intensa na qual conquistou o respeito e a admiração mesmo de militantes de outras correntes, até falecer em 1966. Já no ano de 1919, Dias pôde contar com a contribuição de indivíduos de diferentes tendências na luta contra sua expulsão e mencionou essa atuação logo do início do livro Memórias de um exilado. Destacou a atuação de personagens como Nicanor Nascimento8 e Maurício de Lacerda (os quais defenderam causas sociais como deputados), além do apoio de colegas maçons.

Entre o final de outubro e o início de novembro de 1919, quando o Benevente partiu da Baía de Guanabara levando os 23 imigrantes como prisioneiros a serem entregues para as polícias de suas nações de origem, os jornais já estampavam diversas notícias sobre as greves, e sobre prisões e deportações. Após os acontecimentos que cercaram as greves em São Paulo e no Rio de Janeiro no ano de 1917, e as diversas medidas de repressão que as seguiram, os movimentos reivindicatórios enfrentaram um período de refluxo no ano de 1918, com a ocorrência de algumas greves localizadas. Os movimentos grevistas foram retomados, e então com maior capacidade de mobilização, durante o primeiro semestre de 1919. Uma nova greve envolvendo várias fábricas se iniciou em São Paulo, reunindo reivindicações específicas, mas também uma pauta de reivindicações gerais, como no ano de 1917. A jornada de 8 horas aparecia novamente como uma das principais exigências, seguida por outras como "o descanso semanal, a igualdade de salários entre homens e mulheres, o reconhecimento do direito de organização e expressão dos trabalhadores e a diminuição dos preços dos gêneros de primeira necessidade".9 As reivindicações de aumento salarial e de jornada de 8 horas também surgiram no Rio de Janeiro, e movimentos generalizados de greve foram realizados em Salvador, Recife e no Rio Grande do Sul. Mas se as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores - nacionais e imigrantes - e as suas reivindicações eram praticamente as mesmas de 1917, em 1919 a repressão assumiu dimensões significativamente maiores com a prisão de líderes, ataques policiais às reuniões e deportação de militantes. Parte da imprensa de alguma forma simpática ao movimento discutia a intensificação da repressão e chegou também a sentir os seus efeitos.10

No mês de outubro de 1919, o jornal O Combate, publicado em São Paulo e dirigido por Nereu Rangel Pestana (o qual futuramente também participaria do "Grupo Clarté"), destacava a amplitude da greve dos trabalhadores da Light (cerca de 10 mil indivíduos) e as outras categorias que aderiam ao movimento: parte dos operários do Cotonifício Crespi, da Fábrica de Tecidos de Juta, da Estamparia Matarazzo, trabalhadores das oficinas da São Paulo Railway, trabalhadores da Construção Civil, da fábrica Lusitânia, os operários da Casa Tolle, empregados de fábricas de chapéus e ferroviários, entre outros. Segundo o jornal, no dia 24 de outubro o paquete Principessa Mafalda levara entre os deportados da nova onda repressiva militantes como Gigi Damiani, descrito como um dos redatores do jornal libertário paulista A Plebe (dirigido por Edgard Leuenroth), além de Sylvio Antonelli, estucador que havia redigido o periódico libertário Alba Rossa, e Alexandre Zanelli, "canteiro e secretário da sessão de instalação do Congresso Comunista", que havia substituído Antonelli na direção de Alba Rossa durante os meses anteriores à sua prisão. Sobre a alegação apresentada pela polícia de que existiam portarias de expulsão contra esses indivíduos desde 1917, O Combate ainda destacou:

Com efeito, Damiani, Zanelli e Antonelli figuraram nos acontecimentos que se seguiram à greve geral de julho daquele ano. Mas os dois primeiros vivem no Brasil há mais de 20 anos, sendo que Gigi, tendo provado isso até com documentos públicos, obteve do Supremo Tribunal Federal uma ordem de 'habeas-corpus', impetrada pelo dr. Evaristo de Moraes.11

No dia seguinte, o periódico publicou as informações presentes nos prontuários policiais que o diretor do Gabinete de Investigações e Capturas, Virgílio do Nascimento, havia fornecido para a comissão de motorneiros e condutores da Light. Após a descrição das acusações contra os militantes, O Combate insistia que nos prontuários "devia constar o prazo de residência dos três deportados e é pena que a polícia não os houvesse processado regularmente pelos fatos que lhes imputa...".12 O diretor de O Combate, Nereu Rangel Pestana, chegou mesmo a assinar um artigo no Diário Popular contra as deportações e em defesa dos jornalistas expulsos, em especial de Gigi Damiani, desmentindo as acusações apresentadas pela polícia e denunciando a sua ilegalidade em razão do tempo de residência dos expulsos. O artigo foi reproduzido dias depois no jornal A Plebe.13

Além desse acirramento da ação repressiva da polícia, a campanha movida mais especialmente contra os estrangeiros foi intensificada após o incidente que envolveu a morte de quatro anarquistas com a explosão de uma bomba na cidade de São Paulo. Dos mortos, três eram portugueses e um era espanhol. O periódico O Estado de S. Paulo, apesar de denunciar as "Violências policiais" contra os militantes, dessa vez afirmou que a polícia combatia uma liderança "numericamente insignificante, de alucinados e exploradores", que "não amam [nossa cidade], nem a estimam, porque não nasceram sob o nosso céu, não lhes corre nas veias o nosso sangue".14 Desde os anos anteriores, os jornais que combatiam os imigrantes militantes intensificavam suas acusações procurando dividir os trabalhadores entre brasileiros ingênuos e estrangeiros anarquistas ou socialistas 'perigosos', afirmando a legitimidade das leis de expulsão. Por seu lado, os jornais operários ou simpáticos ao movimento denunciavam as irregularidades e até mesmo a ilegalidade das deportações, pois a Constituição republicana de 1891 havia garantido a estrangeiros residentes a suspensão da pena de expulsão.15

Em outubro de 1919, o jornal A Plebe denunciava que as deportações de imigrantes constituíam uma estratégia para desarticular o movimento operário no país. Assim, para contestar a imagem de que os estrangeiros eram responsáveis pelas greves e pela difusão de movimentos como o anarquismo, o jornal enfatizava que a repressão era fruto de uma articulação também internacional por parte da burguesia e que, portanto, tratava-se de um conflito de classes e não de nacionalidades:

Os açambarcadores estrangeiros e nacionais ainda não estão satisfeitos. Exploraram, reduzindo-o à fome, o proletariado das cidades; roubaram os camponeses, iludindo-os para lhes comprar o feijão e o arroz por preços irrisórios, revendendo-os com lucros fabulosos, e agora que o ajuste de contas se aproxima, fazem uma gritaria ensurdecedora pela grande imprensa de aluguel, apontando os anarquistas estrangeiros como os únicos culpados do mal estar geral...

E o sr. Epitácio faz embarcar a primeira leva de indesejáveis.16

Brasileiros e estrangeiros estavam nos dois lados do conflito e, portanto, as expulsões de trabalhadores e militantes não eram legítimas. A Plebe continuou, nessa mesma edição, expondo as violações aos direitos dos imigrantes no artigo "Quem são os expulsos: como o governo respeita as leis que ele mesmo fabrica", com uma lista de "companheiros expulsos sumariamente por uma ordem ditatorial do sr. Epitácio Pessoa":

Três dos expulsos foram presos apenas 24 horas antes de serem embarcados. Nenhum deles foi avisado com antecedência nem pôde se despedir da família... brasileira, nem teve meio de levar consigo roupa e recursos.

Todos os expulsos pelo tempo que residiam no Brasil não podiam cair debaixo das disposições da velha lei sobre os indesejáveis e tão pouco da nova ainda em preparação.

... A lei foi pisada aos pés pelos mesmos indivíduos que pretendem fazê-la respeitar e vigorar.

Os deportados são:

José Romero, com 29 anos de residência contínua no Brasil, casado e com uma filha brasileira, empregado no comércio.

Galiano Tostões, carpinteiro, com 11 anos de residência e com família aqui.

Ricardo Correa Perpetua, com 11 anos de residência, empregado no comércio.

José Madeira, pintor e empregado da Light, com 6 anos de residência...17

Por fim, o artigo afirmava que os deportados iriam divulgar na Europa as condições enfrentadas pelos imigrantes no Brasil para desencorajar a vinda de novos indivíduos. A Plebe anunciou o resultado da reunião organizada pela Federação Operária do Rio para combater as deportações, e que o representante da associação dos Trabalhadores Metalúrgicos havia afirmado ter conhecimento de que a polícia possuía uma lista de quarenta operários a serem expulsos, propondo, portanto, "uma intensa movimentação das classes operárias por meio de sessões diárias e comícios, a fim de prepará-las para irem em massa arrancar ou impedir de outra qualquer forma sua expulsão".18

Ao longo do mês de outubro, A Plebe estampava em suas páginas denúncias de prisões e deportações, bradando a urgência de os trabalhadores se organizarem e protestarem contra essas ações. A edição do dia 16 reunia, já em sua primeira página, novas denúncias de que mais trabalhadores haviam sido deportados no paquete Demerara. A mesma edição apresentava ainda um artigo assinado por Everardo Dias, no qual ele se mostrava extremamente indignado com comentários presentes nas páginas do Jornal do Commercio que afirmavam serem as sociedades operárias dominadas por 'elementos importados' que exploravam 'de mil maneiras' os ingênuos trabalhadores nacionais. Quanto à acusação de que os líderes operários eram 'importados', Everardo Dias respondia questionando sobre quem afinal havia importado aqueles indivíduos, lembrando também os nomes dos industriais que pagavam pelos anúncios no Jornal do Commercio, com nomes que indicavam serem estes também estrangeiros: "os Matarazzo, os Gamba, os Puglisi, os Carbone, os Pepe, os Street, os Siciliano". Esses imigrantes não eram atacados pelo Jornal do Commercio, porque estes o financiavam, promovendo os "cafajestes do jornalismo".19

A partir do final do mês de outubro, os jornais informavam que muitos trabalhadores retornavam já ao trabalho, mas que prisões, desaparecimentos e deportações de trabalhadores prosseguiam. Nesse momento, O Combate divulgou uma primeira lista de prisioneiros destinados a serem deportados pelos navios Benevente, Órbita e Belmonte. A notícia afirmava que os indivíduos eram anarquistas de nacionalidade portuguesa, espanhola e italiana, mas que a polícia se recusara a apresentar os nomes de alguns deles. Até o dia 30 de outubro, o jornal informava, haviam sido embarcados no Benevente apenas os prisioneiros Annibal Paulo Monteiro, Antonio Costa, Manuel Gonçalves, Antonio Silva, Albano dos Santos, Abilio Cabral, João Carlos, Alexandre Azevedo, Manuel Ferreira, Manuel Gama e Alberto Augusto de Castro. Além de o nome de Everardo Dias não ter sido então divulgado, O Combate afirmava ainda a ocorrência de algumas "dificuldades para a polícia em torno dessas deportações", pois o cônsul espanhol não parecia disposto a fornecer alguns passaportes para seus súditos, sem que os motivos fossem esclarecidos.20

Após a divulgação da prisão e deportação de Everardo Dias, os jornais A Plebe e O Combate passaram a divulgar não apenas protestos contra as novas expulsões, mas também cartas escritas pelo próprio Everardo Dias a respeito de como havia sido tratado na prisão, dos companheiros, brasileiros e imigrantes, que encontrou na mesma situação, e das situações relacionadas ao seu embarque, com outros deportados, a bordo do Benevente. Dias fora preso no dia 27 de outubro, mas a primeira carta de sua autoria a ser publicada nos jornais datava de 2 de novembro, portanto logo no início da viagem de deportação. Essa carta foi lida pelo deputado Maurício de Lacerda na Tribuna da Câmara Federal no dia 14 e, no dia 17 de novembro, O Combate divulgava tanto a leitura feita pelo deputado quanto parte de seu conteúdo. Em 22 de novembro, A Plebe também comunicou a atitude de Lacerda, publicou a transcrição completa do texto e descreveu Dias como "guarda livros de uma casa comercial em S. Paulo, jornalista, brasileiro pela grande naturalização, com seis filhos brasileiros, eleitor, havendo desempenhado funções públicas".21

A carta havia sido escrita quando Everardo Dias já se encontrava na embarcação, antes de chegar ao estado da Bahia, e narra os detalhes de sua prisão em São Paulo, seu transporte até Santos, as condições deploráveis da cela e o espancamento que sofreu. Afirmava que durante uma madrugada

Fui retirado da cela para ir para um pátio, onde me esperavam 8 ou 10 soldados de carabina em posição de sentido. Assim nu fui espancado barbaramente, recebendo 25 chibatadas nas costas! Imagina: depois de 3 dias e duas noites sem comer, sem beber, nu, com um frio horrível em Santos, pois choveu sempre, ardendo em febre, a boca pastosa, sem poder gritar, sem poder falar, apanhei como um vagabundo ou um ladrão.22

A carta é encerrada com o pedido para que seus companheiros no Brasil amparassem seus filhos. Além da denúncia contra o tratamento dispensado aos prisioneiros, as informações fornecidas por Dias também ajudavam a esclarecer outro ponto: indivíduos que a polícia declarava não estarem em seu poder, evitando assim o cumprimento de habeas corpus, de fato se encontravam presos.23 A luta contra a expulsão de Everardo Dias foi travada por companheiros no Brasil, enquanto ele ainda estava no Benevente. O julgamento do pedido de habeas corpus para Everardo Dias resultou em negativa pela votação da maioria do STF, mas o governo de Epitácio Pessoa acabou por ceder e Dias nem sequer chegou a desembarcar na Espanha, retornando ao Brasil no início de 1920. Seus registros acabaram publicados em livro nesse mesmo ano, revelando inúmeros detalhes dessa travessia.

Everardo Dias dedicou grande parte de Memórias de um exilado aos detalhes sobre outros militantes e trabalhadores que encontrou durante sua prisão e viagem de deportação. Dias menciona que João Pimenta e Righetti também haviam sido presos e levados, assim como ele, para Vila Matias, em Santos, onde foram confinados, segundo sua descrição, em um 'cubículo' infectado com matérias fecais, uma 'esterqueira', com paredes negras e rabiscadas. Os policiais os obrigaram a ficarem nus para, em seguida, serem surrados. De lá, Dias novamente foi enviado a São Paulo, onde encontrou outros presos. Ao serem esses presos recebidos no Rio de Janeiro, Dias comenta ter comunicado ao delegado na Central de Polícia que não era alimentado e não pudera beber ou dormir durante 4 dias. Sua aparência degradada teria comovido o delegado, o qual teria providenciado 'café com pão', ao que os presos teriam então reagido: "Aqui, pelo menos, não se morre de fome!" (Dias, 1920, p.17-35).

Dias descreve o momento em que foi entrevistado por um espanhol que lhe havia sido apresentado como jornalista, mas que depois ficara sabendo tratar-se do cônsul da Espanha. Ao cônsul, portanto, Dias relatou sua ação militante, ressaltando acreditar não ter cometido crime algum. Ao ser questionado sobre sua nacionalidade:

Declarei que não me considerava espanhol, pois se nascera em Espanha, viera na mais tenra infância para o Brasil, aqui aprendera a ler, aqui passara a minha meninice, aqui me fizera homem, aqui constituíra família, aqui militara na política, sendo eleitor, empregado público, etc.

O cônsul de tudo tomou nota, mostrando-se impressionado com as atrocidades que comigo cometeram. (ibidem, p.37)

O cônsul teria interrogado, segundo o autor, todos os espanhóis, enquanto os imigrantes de origem portuguesa não teriam tido acesso a nenhum representante de sua nação de origem. Everardo Dias procurou demonstrar, em sua narrativa, que a preocupação inicial de passageiros e tripulação com a presença de presos na embarcação acabou substituída por sentimentos de solidariedade quando evidenciado o motivo da deportação: o fato de serem grevistas. Com isso, Dias procurava enfatizar a diferença entre esses prisioneiros e os 'criminosos comuns' que também eram alvos de expulsões. Em seguida, descreveu a presença dos prisioneiros que passam a conviver no Benevente: "Cinco são do Rio, seis de São Paulo e os restantes de Santos, de S. Bernardo e do Alto da Serra" (ibidem, p.41-43), e como os indivíduos se organizaram para tratar da alimentação, limpeza etc. Mas a principal preocupação do autor estava em listar o nome de cada um dos prisioneiros, assim como as razões da expulsão e algumas condições importantes a respeito da vida desses indivíduos no Brasil, como podemos notar nestes casos:

João Carlos - Estava em casa, em Santos, quanto os beleguins o prenderam. Atribui a sua prisão a ser grevista, pois nem à rua saía. Metido no xadrez da Vila Matias, ficou três dias nu, sem comer, e antes de o embarcarem para o Rio, apanhou a valer. Tem 22 anos de Brasil e tanto sua esposa como seus filhos são brasileiros!

...

Antonio Perez - Era secretário de atas da União Geral dos Ferroviários e trabalhava nas oficinas da E. F. Central do Brasil. Veio para o Brasil menino e tinha de residência no país 8 anos consecutivos. Por fazer parte daquela associação e ser encontrado com boletins que proclamavam a greve daquela classe, foi preso e deportado! É solteiro, mas deixa sua velha mãe ao desamparo.

...

Manuel Gama - Entre os homens de bom coração e sentimentos altruístas, este deve figurar em primeiro plano. Durante a gripe de 1918 ofereceu-se como enfermeiro, trabalhando dia e noite sem descanso a tratar enfermos da pavorosa epidemia. Em vez de ganhar uma medalha de benemerência pelo seu amor ao próximo, ganhou um passaporte de "subversor da ordem pública" por ser secretário da Liga da Construção Civil e ser cobrador da A Plebe... (ibidem, p.44-50)

Com elementos como esses, o autor atribuía grande ênfase ao fato de que a maioria dos prisioneiros era constituída por imigrantes que estavam havia muitos anos no Brasil - o que por si só deveria garantir direitos como estrangeiros residentes - bem como o fato de terem família no Brasil: pais, cônjuges e, em especial, filhos brasileiros, o que também constituía requisito que deveria garantir direitos de cidadão brasileiro. Everardo Dias descreveu os eventos da viagem, a recepção e apoio dos passageiros da embarcação, e a comunicação que conseguiu realizar com companheiros enquanto ainda estavam na capital da Bahia. Com a data de 5 de novembro, refere-se ao jornal Hora Social, dos trabalhadores de Pernambuco, que registrou a violência da polícia local quando o Benevente lá esteve e também as melhores condições encontradas, pois as celas da prisão em Recife, de acordo com Dias, eram superiores às de São Paulo: "Tem latrina ao fundo, tarimbas e uma torneira com uma lata de manteiga muito encardida servindo de caneca. Se em Santos tivéssemos essas comodidades!..." (ibidem, p.53-55).

Naquele momento da narrativa, demonstrações de solidariedade por parte de jornais e trabalhadores em Pernambuco ganham espaço. Quando os prisioneiros são novamente embarcados, o autor afirma que os policiais são mais 'humanizados' e o tratamento recebido é melhor:

A travessia é a mesma. Nas pontes do canal avistamos curiosos que nos fitam com simpatia e fazem sinais dissimulados. Ao passar por certa ponte, do parapeito um rapaz moreno e simpático desdobra um jornal e finge que olha a última página. O título é perfeitamente legível: 'Spartacus'! Ao perceber que o vimos, dobra lentamente o jornal, tira o chapéu e perde-se entre os demais populares.

Estas provas de recatado afeto e de muda solidariedade comovem-nos até as lágrimas. (ibidem, p.58-59)

Além disso, já no navio os prisioneiros recebem alguns pacotes enviados por companheiros em terra: são alguns exemplares da Hora Social, pacotes de fumo e algum dinheiro, cuja importância foi distribuída por quatro deportados que estavam sem recursos. Havia, ainda, a preocupação com o destino dos prisioneiros ao serem entregues às autoridades em Portugal e na Espanha (ibidem, p.58-64). Por fim, a obra foi dedicada aos que lutaram em sua defesa e conseguiram a sua libertação, como já mencionado, e o autor ainda afirmou desconhecer o andamento dessas disputas enquanto esteve no Benevente. Apenas ao chegar à Espanha, impedido de desembarcar, soube que retornaria ao Brasil. Com a publicação do livro, divulgava não apenas as informações sobre as irregularidades de algumas expulsões, enfatizando as características que deveriam garantir direitos aos imigrantes, mas também o sentimento de identidade brasileira.

No caso de Everardo Dias, já naturalizado, esses mesmos elementos foram utilizados para combater sua prisão e expulsão, na imprensa e também na Justiça. Assim como fez na defesa de outros imigrantes expulsos ou ameaçados de expulsão, A Plebe argumentava, além da sua idade quando ingressou no país, que:

é brasileiro naturalizado, eleitor e tem seis filhas brasileiras, todas de menor idade. Sem a menor contemplação pela sorte de suas filhas - seis brasileiras - sem o menor respeito [p]elas leis de que se dizem defensores, os donos desta pobre terra rica expulsaram-no traiçoeiramente como anarquista.

A que ponto chegou esta terra! Temos vergonha de ser brasileiros!24

As notícias sobre o militante tiveram continuidade em 1920, comentando o seu retorno para o Brasil. O Benevente finalmente chegou ao Rio de Janeiro no dia 1º de fevereiro, mas Everardo ainda teve de aguardar para desembarcar, pois a embarcação portava 'moléstias contagiosas' e, por isso, foi encaminhada ao lazareto da Ilha Grande.25 A Plebe chegou mesmo a sugerir que a medida visava apenas impedir as manifestações de apoio ao militante.26 Finalmente, após desembarcar, Dias foi entrevistado por diversos repórteres, descrevendo os três meses que passara a bordo da embarcação e informando que, como ele, os expulsos Manuel Perdigão e Francisco Ferreira também não puderam desembarcar na Espanha. Mas não há comentário sobre o retorno dos dois imigrantes. No livro, no entanto, Everardo explica que os dois desembarcaram em Vigo no dia 6 de janeiro.27

Nos meses seguintes, O Combate continua a anunciar a ocorrência de outras deportações e até mesmo uma carta enviada por Everardo para esse jornal, afirmando ainda se sentir ameaçado pela polícia paulista.28 A expulsão de Everardo Dias chegou ainda a repercutir na Europa graças a um folheto publicado por Gigi Damiani. Ao denunciar a falta de direitos dos trabalhadores imigrantes no Brasil, Damiani comentou a atuação militante de Everardo, seus escritos na imprensa e sua expulsão. O autor ainda traduziu o trecho da carta de Dias, datada de 2 de novembro de 1919 e publicada em O Combate, mas concluiu que seu retorno ao Brasil foi possível graças ao fato de ser ele um jornalista conhecido, com amigos bem posicionados, até mesmo com a participação de maçons no governo. Isso fazia do caso de Everardo Dias, em suas palavras, um 'caso especial' e distinto da grande maioria dos que haviam sido expulsos do Brasil.29

Mas a história dos prisioneiros do vapor Benevente também possibilita a identificação de elementos comuns nos argumentos de defesa de trabalhadores e militantes do movimento operário que foram ameaçados de deportação ou que foram de fato deportados. Tanto os militantes mais conhecidos quanto aqueles sobre quem os jornais revelavam poucas informações foram descritos nas páginas dos jornais favoráveis ou simpáticos às reivindicações dos trabalhadores como indivíduos que estariam sendo tratados como 'criminosos comuns', ou seja, como aqueles presos e expulsos por delitos diversos, entre eles os gatunos, ladrões e caftens, entre outros. As críticas contra as deportações promovidas no contexto das manifestações operárias, portanto, não questionavam a execução da medida contra esses indivíduos. A principal preocupação presente nas denúncias era exatamente realizar a diferenciação entre trabalhadores e criminosos e, portanto, uma resposta bastante clara ao fato de que as medidas de repressão vinham em um processo crescente de criminalização do movimento operário por parte do Estado (Batalha, 2000, p.55).

Em seguida, os jornais procuravam argumentar que os trabalhadores imigrantes deveriam ser tratados como cidadãos brasileiros, independentemente de serem ou não naturalizados. Ainda que os trabalhadores brasileiros envolvidos com o movimento operário também fossem vítimas de prisões, a expulsão do território nacional constituía uma medida ainda mais violenta para o imigrante e para seus familiares. Os jornais divulgavam outras correspondências enviadas por imigrantes expulsos e também publicavam com frequência ações de Comitês em favor de presos e deportados, os quais buscavam reunir apoio e fundos para a defesa de operários presos e também para o amparo das famílias dos que haviam sido expulsos.30

O critério da residência como requisito para a cidadania, presente no texto constitucional, provocou ampla disputa ao longo da Primeira República, sendo bastante questionado pelos defensores das expulsões. Porém, possibilitou que muitos recorressem contra a ilegalidade das deportações. Esses elementos podem ser identificados na maneira como Everardo Dias descreveu seus companheiros presos, apontando sempre inúmeras irregularidades: indivíduos que não sabiam o motivo da prisão e expulsão; indivíduos com diferentes graus de envolvimento com o movimento operário; indivíduos que residiam no Brasil por tempo suficiente para serem considerados residentes; indivíduos com filhos ou cônjuges brasileiros - e que por isso também deveriam ser tratados com cidadãos brasileiros - e indivíduos naturalizados. Além disso, a alegação da existência de uma identidade 'brasileira', apesar da origem estrangeira, tornou-se bastante recorrente entre os ameaçados de expulsão, como fez o próprio Everado Dias de acordo com seus registros em Memórias de um exilado. O objetivo dessas expressões de identidade ou de sentimento de pertencimento à nação brasileira estava em reforçar a noção de um direito, como cidadão brasileiro, que impedia a sua expulsão.

Para os jornais favoráveis aos trabalhadores, a violação dos direitos desses militantes estrangeiros foi reconhecida como uma estratégia de ação destinada a desmantelar o movimento operário como um todo. Isso não significa que haviam sido superadas todas as divergências entre as diferentes correntes do movimento; entre imigrantes e brasileiros, ou entre os próprios imigrantes; entre os trabalhadores com diferentes graus de qualificação ou entre gerações diferentes de trabalhadores. Porém, esses discursos revelam uma mobilização importante de relações de solidariedade e a articulação entre imigrantes de diferentes nacionalidades e brasileiros para garantir direitos aos imigrantes e legitimar sua presença e sua ação nas reivindicações trabalhistas e na imprensa operária.

Finalmente, a história dos prisioneiros do Benevente demonstra ainda que, apesar de serem amplamente denunciadas e conhecidas as irregularidades e até mesmo a ilegalidade de muitas das expulsões realizadas no período, continuava difícil para a grande maioria das vítimas o respeito aos seus direitos, ou mesmo a reversão das medidas de expulsão. Entretanto, apesar de o caso de Everardo Dias figurar como 'especial', a sua repercussão intensificou a ação da imprensa contra as arbitrariedades policiais e o desrespeito às próprias leis brasileiras por parte das autoridades responsáveis. Uma vez mais, a imprensa desempenhou um papel de grande importância nas estratégias de mobilização dos trabalhadores, ao declarar a legitimidade da presença de imigrantes no mercado de trabalho e das suas reivindicações em território nacional.

 

NOTAS

1 O artigo apresenta alguns resultados da pesquisa de pós-doutorado financiada pela Fapesp e desenvolvida junto ao Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (Cecult/Unicamp) entre 2009 e 2012.

2 DIAS, Everardo. Memórias de um exilado (Episódios de uma deportação). São Paulo: s.n., 1920.         [ Links ]

3 Menezes afirma que as expulsões atingiam caftens, vadios, mendigos e ladrões, entre outros. MENEZES, Lená Medeiros de. Os indesejáveis: desclassificados da modernidade: protesto, crime e expulsão na Capital Federal (1880-1930). Rio de Janeiro: Ed. Uerj, 1996. p.18.         [ Links ]

4 BONFÁ, Rogério L. G. As expulsões de estrangeiros e a defesa da soberania na Primeira República brasileira. História Social, Campinas (SP): Unicamp, v.16, p.63-85, 2009.         [ Links ]

5 Ser ao mesmo tempo maçom e libertário como Everardo Dias, destaca Ridenti, não era surpresa para o período em questão. Tendo se iniciado em junho de 1904, Dias se tornou um membro expressivo e chegou mesmo a publicar textos relacionados à maçonaria. RIDENTI, Marcelo. Brasilidade revolucionária: um século de cultura e política. São Paulo: Ed. Unesp, 2010. p.18-21.         [ Links ]

6 BATALHA, Claudio Henrique de Moraes (Org.). Dicionário do movimento operário: Rio de Janeiro do século XIX aos anos 1920, militantes e organizações. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009. p.58-59.         [ Links ]

7 HALL, Michael M.; PINHEIRO, Paulo Sérgio. A classe operária no Brasil: 1889-1930. Documentos. v.I. São Paulo: Alfa-Omega, 1979. p.10.         [ Links ]

8 A atuação do deputado Nicanor Nascimento com relação aos direitos de estrangeiros residentes no país pode ser avaliada nas falas do principal responsável pela elaboração das leis de expulsão desse período: GORDO, Adolpho. A expulsão de estrangeiros: discursos pronunciados na Câmara dos Deputados, nas sessões de 29 de novembro e de 14 de dezembro de 1912. São Paulo: Espíndola & Comp., 1913.         [ Links ]

9 BATALHA, Cláudio H. M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p.53-55.         [ Links ] Para o aumento das tensões no Rio de Janeiro, ver também MENEZES, 1996, p.45.

10 HALL, Michael M. O movimento operário na cidade de São Paulo, 1890-1954. In: PORTA, Paula (Org.). História da Cidade de São Paulo: a cidade na primeira metade do século XX. São Paulo: Paz e Terra, 2004. v.3, p.280.         [ Links ] Para Campos, alguns jornais demonstravam certa atitude simpática às reivindicações grevistas, entre eles O Estado de S. Paulo, O Combate, Fanfulla, Picollo e O Diário Popular. Em vários momentos, alguns foram acusados de subversão. CAMPOS, Cristina Hebling. O sonhar libertário: movimento operário nos anos de 1917 a 1921. Campinas (SP): Pontes; Ed. Unicamp, 1988. p.70.         [ Links ]

11 "O movimento operário". O Combate, 24 out. 1919, p.1. "Presos... Por quê?" e "Como se deu a prisão de Gigi Damiani", A Plebe, 23 out 1919, p.1. Para as notícias sobre como ocorreu a prisão de Damiani, o periódico revela basear-se em O Combate. Luigi (Gigi) Damiani chegou ao Brasil em 1899, ajudou a fundar e colaborou com diversos periódicos anarquistas. Ver: TRENTO, Angelo. Do outro lado do Atlântico. São Paulo: Nobel, 1988. p.223-224.         [ Links ]

12 "O movimento operário - O que diz a polícia de Damiani, Zanella e Antonelli". O Combate, 25 out. 1919, p.1. Ao analisar processos de expulsão no Rio de Janeiro, Silva afirma que eles quase não mencionam o tempo de residência dos deportados para reforçar a causa do governo junto ao Supremo Tribunal Federal no julgamento dos apelos de revogação de expulsão: "Quanto menos dados acerca da vida do imigrante, mais aumentavam as vantagens da polícia para obscurecer o seu passado". SILVA, Érica Sarmiento da. "Greves, dinamites e boicotes: os galegos anarquistas no Rio de Janeiro". Maracanan (Revista do programa de Pós-graduação em história), Rio de Janeiro: Uerj, n.6, jan.-dez. 2010.

13 "Os Deportados". A Plebe, 29 out. 1919, p.1.

14 O Estado de S. Paulo, 23 e 26 out. 1919. Sobre esse evento ver também HALL, 2004, p.280.

15 O art. 72 assegurava "a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade" abolindo, para ambos, a pena de galés e de banimento judicial. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892. p.17. As leis de expulsão criadas ao longo da Primeira República tiveram de lidar com a questão da residência. Ver BONFÁ, 2009.

16 "Canalha! É aproveitar enquanto é tempo". A Plebe, 10 out. 1919, p.2.

17 "Quem são os expulsos: como o governo respeita as leis que ele mesmo fabrica". A Plebe, 10 out. 1919, p.2.

18 A Plebe, 12 out. 1919, p.3.

19 "Outras expulsões: o proletariado carioca reage com valentia - E os de S. Paulo?"; DIAS, Everardo. "Cafajestes do jornalismo". A Plebe, 16 out. 1919, p.1.

20 "A deportação dos anarchistas de S. Paulo - uma desintelligencia entre o consul hespanhol e a policia do Rio". O Combate, 31 out. 1919, p.1.

21 "Expulsão de anarchistas - o sr. Mauricio de Lacerda lê, na Câmara, uma carta de Everardo". O Combate, 17 nov. 1919, p.1.; "O vandalismo da polícia de S. Paulo: para o Sr. Presidente da República ler, e para a Nação julgar". A Plebe, 22 nov. 1919, p.1. Ver também "Uma infâmia". A Plebe, 1 nov. 1919, p.1.

22 "Expulsão de anarchistas...", cit., p.1.

23 "Onde está Pimenta?". A Plebe, 6 dez. 1919, p.2.

24 A Plebe, 1º nov. 1919, p.1.

25 "Everardo Dias - sua chegada ao Rio, a bordo do Benevente". O Combate, 2 fev. 1920, p.1; "O caso Everardo Dias - nova ordem de 'habeas-corpus' em seu favor". O Combate, 3 fev. 1920, p.1; "O regresso de Everardo Dias". A Plebe, 7 fev. 1920, p.2; "A odisseia de Everardo Dias - o que a vitima da policia contou a um jornal do Rio". A Plebe, 21 fev. 1920, p.4.

26 Para Ridenti, tanto a repercussão que o caso de Everardo Dias alcançou na imprensa quanto o seu retorno revelam seu prestígio e suas relações nos círculos dominantes da sociedade. RIDENTI, 2010, p.34-35.

27 "O regresso de Everardo Dias - o que ele conta aos jornais cariocas". O Combate, 9 fev. 1920, p.1; DIAS, 1920, p.81.

28 "O movimento operario - o 'Demerara' levou os primeiros deportados". O Combate, 16 abr. 1920, p.1.

29 DAMIANI, Gigi. I paesi nei quali non si deve emigrare - La questione sociale nel Brasile. Milano: Umanità Nova, 1920. p.26-29.         [ Links ] Recentemente, Ridenti apresentou conclusão semelhante ao afirmar que tanto a repercussão do caso Everardo Dias quanto o seu retorno revelam o seu prestígio e suas relações nos círculos dominantes da sociedade. RIDENTI, 2010, p.34-35.

30 Ver, por exemplo, O Combate, 24 nov. 1919, p.3; A Plebe, 31 jan. 1920, p.4; "A voz dos deportados", A Plebe, 27 dez. 1919, p.2.

 

 

Artigo recebido em 15 de agosto de 2012.
Aprovado em 10 de novembro de 2012.

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