Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado?

Domestic labor: economic inactivity or unpaid labor?

ARTIGO

Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado?

Domestic labor: economic inactivity or unpaid labor?

Cristina Bruschini

Pesquisadora sênior e coordenadora do grupo de estudos de Gênero e Raça, da Fundação Carlos Chagas (FCC), São Paulo

RESUMO

Abrigado sob a rubrica afazeres domésticos nos levantamentos do IBGE, o trabalho doméstico realizado por donas de casas sempre foi considerado inatividade econômica, igualando-o à condição de estudantes, aposentados, inválidos e aqueles que vivem de renda. Permanece assim na invisibilidade nas estatísticas oficiais, apesar da reformulação ocorrida no começo da década de 90. O artigo pretende oferecer contribuição ao tema, analisando o número médio de horas semanais dedicadas à realização de "afazeres domésticos", segundo variáveis consideradas relevantes, e defende a tese que, sendo elevado o número de horas que as pessoas, em sua maioria mulheres, se dedicam a estas tarefas, seria legítimo incluir esta categoria como um trabalho não-remunerado em vez de inatividade econômica.

Palavras-chaves: Gênero. Trabalho doméstico. Trabalho não-remunerado. Uso do tempo. Estatísticas oficiais.

ABSTRACT

Classified in the category of household tasks in the surveys carried out by the Brazilian Census Office (IBGE), domestic labor performed by housewives has always been considered economic inactivity, similar to that of students, pensioners, the disabled and those who live on unearned income. Such work remains invisible in official statistics, although the early 1990s saw changes. This article has the aim of shedding some light on the topic by analyzing the average number of hours spent on household tasks according to a number of variables. The author holds that, due to the high number of hours dedicated to domestic tasks (usually by women), it would be legitimate to consider this category as one that performs unpaid labor, and never as one with economic inactivity.

Key words: Gender. Household tasks. Unpaid labor. Use of time. Official statistics.

Introdução

O presente artigo pretende oferecer uma contribuição ao tema do trabalho doméstico e, com base nos resultados de um estudo sobre o tempo semanal médio gasto na realização de afazeres domésticos, elaborado com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD de 2002,¹ do IBGE, defender o argumento de que, considerando o elevado número de horas que os indivíduos, em sua maioria mulheres, se ocupam com a realização desses afazeres, seria legítimo considerar esta categoria um trabalho não-remunerado e não mais inatividade econômica, como tem sido feito. O estudo foi viabilizado pela introdução, nos questionários da PNAD, de duas perguntas sobre afazeres domésticos, que passaram a constituir quesitos específicos sobre o tema. A primeira, introduzida em 1992, refere-se à questão 121 ("realizou afazeres domésticos na semana de referência?"), sendo apresentada a todos os respondentes, independentemente de sua condição de atividade. Assim, a categoria "afazeres domésticos" deixou de ser apenas uma alternativa de resposta para aqueles que afirmavam "não trabalhar", como ocorria anteriormente, e passou a ser um quesito específico. A segunda, incluída em 2001 (questão 121-a, "quantas horas dedica normalmente por semana aos afazeres domésticos?"), é aplicada para aqueles que responderam "sim" à pergunta anterior, o que possibilita um estudo sobre o uso do tempo no trabalho doméstico, antiga demanda de pesquisadoras feministas.

O texto compõe-se de três partes. Na primeira, é traçada uma breve retrospectiva, a partir dos estudos, sobre o trabalho feminino, a questão do trabalho doméstico e a demanda dessas pesquisadoras, desde os anos de 70, para que fossem incorporados, nos órgãos oficiais de levantamento de dados, conceitos e perguntas mais adequados para tornarem-se visíveis as atividades realizadas pelas mulheres. Na segunda parte, é apresentado um breve histórico a respeito dos estudos baseados no uso do tempo para mensuração das atividades dos indivíduos para produção e reprodução. Finalmente, na terceira, é oferecida uma nova contribuição ao tema, apresentando resultados de um estudo sobre o tempo semanal médio gasto por mulheres e homens, no Brasil, em 2002, segundo variáveis consideradas relevantes, a partir dos estudos de gênero.

O acesso a informações sobre a categoria afazeres domésticos só se tornou possível a partir do momento em que as pesquisas do IBGE passaram a ser divulgadas sob a forma de microdados. Antes disso, tais informações não costumavam ser disponibilizadas, mantendo os que respondiam que se dedicavam a esses afazeres na vala comum de todos os inativos. Vale lembrar também que essa é uma categoria ampla e diversificada, que inclui um leque extremamente heterogêneo de tarefas, sejam estas manuais, como limpar a casa, lavar e passar roupa, cozinhar, etc., sejam não-manuais, como cuidar dos filhos, dos idosos e dos doentes, administrar a casa e o cotidiano doméstico e familiar, fazer as compras, entre outras, que só podem ser discriminadas através de pesquisas específicas sobre o tema, em surveys, entrevistas, etc.

Um pouco de história dos estudos sobre o trabalho feminino

Como afirmado em textos anteriores (Bruschini, 1992, 1994, 1998), o tema do trabalho feminino foi a porta de entrada dos estudos sobre mulher na academia brasileira. No final da década de 60 e início da de 70, pesquisas que se tornaram clássicas na literatura sobre o trabalho da mulher, como a de Saffioti (1969) e a de Blay (1978), abordaram essa questão, rapidamente tornando-se leitura obrigatória nas universidades. O Ano Internacional da Mulher – 1975 – constituiu um marco a partir do qual a produção sobre o tema ganhou maior fôlego. A emergência do feminismo como movimento social criou as condições necessárias para a legitimação da condição feminina como objeto de estudo.

Uma breve análise dos principais rumos tomados pelo debate teórico sobre o trabalho da mulher no Brasil revela que, de uma preocupação inicialmente centrada na incorporação ou expulsão da força de trabalho feminina do mercado sob os efeitos do capital, a produção teórica foi pouco a pouco mostrando maior sensibilidade tanto para fatores culturais e simbólicos, que também explicam a subordinação feminina, quanto para a inserção das mulheres no espaço da reprodução familiar.

A primeira geração de estudos focalizou exclusivamente a ótica da produção, sem levar em conta o fato de que o lugar ocupado pela mulher na sociedade também está determinado por seu papel na reprodução social. Mais tarde, a análise da condição da mulher a partir de seu papel na reprodução da força de trabalho teria peso considerável na produção sobre o tema, dando origem às primeiras discussões sobre o trabalho doméstico.

Mas as pesquisas sobre o trabalho feminino tomaram realmente um novo rumo quando passaram a focalizar a articulação entre o espaço produtivo e o reprodutivo, ou a família, pois, para as mulheres, a vivência do trabalho implica sempre a combinação dessas duas esferas, seja pelo entrosamento, seja pela superposição. Hoje é possível afirmar que qualquer análise sobre o trabalho feminino, procurando romper velhas dicotomias, estará atenta à articulação entre produção e reprodução, assim como às relações sociais de gênero.

Ao longo dos anos 70 e 80, paralelamente a esse debate teórico, foi se desenrolando um processo de desvendamento e de crítica às estatísticas oficiais disponíveis para pesquisar a atividade econômica feminina, consideradas inadequadas para mostrar a real contribuição das mulheres à sociedade. A maior parte das críticas refere-se ao nível pouco adequado de mensuração da atividade das mulheres.

A influência de organismos internacionais na elaboração das pesquisas oficiais sempre induziu ao uso de categorias adequadas a países desenvolvidos e pouco próprias aos da América Latina e a outros países em desenvolvimento, nos quais o capitalismo convive com outras formas de atividade econômica.

Assim, os censos latino-americanos tomavam como referência a produção capitalista industrial, escondendo o contexto doméstico, a pequena produção mercantil ou o trabalho familiar não-remunerado, especialmente válido para as mulheres. O trabalho a domicílio destinado à produção de alimentos ou de roupas, por exemplo, esconde-se nas atividades domésticas, sendo omitido. Com isso, as formas mediante as quais são elaboradas perguntas sobre a atividade feminina provocam a sub-representação do trabalho da mulher. O período de tempo usado como referência para saber se a pessoa é ou não economicamente ativa afeta o volume de atividade encontrado. Quanto mais amplo o período, maior será o componente rural feminino, pois este contingente exerce muita atividade sazonal.

O número de horas também afeta o cômputo do trabalho feminino, tendo partido de estudiosas do tema a sugestão de que o tempo parcial e as atividades secundárias passassem a ser considerados nos levantamentos. A identificação das atividades realizadas no domicílio, através de análises com o uso da metodologia de orçamento-tempo, também foi defendida por algumas pesquisadoras do trabalho feminino, nos anos 70 e 80 como de grande utilidade para detectar o volume de trabalho familiar, principalmente das mulheres.

No Recenseamento de 1980, contribuições importantes das reflexões teóricas e metodológicas sobre o trabalho feminino foram introduzidas, merecendo destaque, neste texto, aquelas que dizem respeito ao conceito de atividade/inatividade econômica. Nos levantamentos censitários, a categoria inativos abriga indivíduos que não trabalham, seja porque vivem de renda, seja porque são aposentados, pensionistas, doentes ou inválidos, estudantes e os/as que realizam afazeres domésticos. Ou seja, apesar do considerável volume de atividades que se escondem sob a rubrica afazeres domésticos e que mantêm ocupadas mulheres de todas as camadas sociais, o trabalho doméstico não é contabilizado como atividade econômica nesse tipo de levantamento.

Além disso, em virtude da maior difusão e aceitação social da função reprodutiva das mulheres, a atividade de dona-de-casa costuma ser declarada como a principal ocupação da respondente, a não ser que ela exerça outras atividades claramente identificadas como profissionais, seja porque são remuneradas, seja porque consomem a maior parte de seu tempo. Este viés poderá ser agravado conforme a formulação das perguntas e a postura do entrevistador que, imbuído também de preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade, tende a classificá-la prioritariamente na função de dona-de-casa e, portanto, inativa.

No Censo de 1970, a má formulação do quesito sobre trabalho contribuiu ainda mais para intensificar a subenumeração da atividade feminina. Começando com uma dupla negativa, a pergunta (Se não trabalha, nem procura trabalho, qual a ocupação ou situação que tem e considera principal?) apresentava, como primeira alternativa de resposta, a categoria afazeres domésticos, o que pode ter induzido muitas respondentes a se declararem inativas, pois para a mulher, sobretudo se for casada e mãe, a função reprodutiva é percebida como prioritária.

Já no Recenseamento de 1980, a reformulação da pergunta, ampliando o tempo de referência e mudando a ordem das alternativas,² teve um efeito significativo no aumento do número daquelas que se declararam trabalhadoras nessa data.

No caso da PNAD – levantamento anual implantado gradativamente pelo IBGE desde 1967, com o objetivo de obter informações básicas sobre a população no período intercensitário, assim como aprofundar alguns temas não contemplados ou tratados superficialmente nos Censos Demográficos –, não eram menores os problemas relativos à subestimação da atividade econômica feminina. Isto porque tal pesquisa sempre se pautou também por uma concepção de trabalho associada ao emprego capitalista, não sendo, portanto, um instrumento sensível para captar outras formas de organização do trabalho, seja em áreas rurais – como pequenas propriedades rurais de base familiar – seja em áreas urbanas – pequena produção independente e trabalho doméstico. Ao serem adotados critérios sugeridos pela OIT – Organização Internacional do Trabalho para definir a condição de ocupação e critérios das Nações Unidas sobre contas nacionais, na PNAD, "a noção de ocupação estava associada à realização de um trabalho com remuneração, e excepcionalmente, a uma situação de trabalho não remunerado, mas com uma jornada de trabalho mínima (15 horas)" (DEDECCA, 1998, p.105).

Procurando incorporar as críticas dos estudiosos, assim como as demandas dos movimentos sociais, entre eles o das mulheres, a PNAD passou, desde o início dos anos 90, por uma profunda reformulação, que, segundo Dedecca (1998), teve por objetivo captar uma nova e complexa dinâmica socioeconômica, que vinha se forjando desde o início da década de 80 e que a PNAD não se mostrava capaz de captar, isto é, uma maior heterogeneidade produtiva e social que "se reflete em uma organização do mercado de trabalho ainda mais distante da dicotomia emprego/desemprego e cada vez mais próxima de um caleidoscópio ocupacional" (DEDECCA, 1998, p. 109).

Na nova PNAD, as principais alterações se deram em relação ao conceito de trabalho e desemprego. A definição de trabalho passou a ser a de ocupação econômica remunerada em dinheiro, produtos ou mercadorias, ou somente benefícios. A jornada de trabalho não-remunerado considerado ocupação passou a pelo menos uma hora por semana. Foi incorporado o conceito de trabalho para autoconsumo e autoconstrução, desde que realizados com jornada superior a uma hora por semana. Estas alterações, além de darem conta das novas condições de funcionamento do mercado de trabalho, visavam se adequar às recomendações da 13ª Conferência Internacional sobre Estatísticas do Trabalho, da OIT. O novo questionário mantém, porém, a maior parte dos quesitos dos questionários anteriores, acrescentando novas variáveis, como tipo de emprego público e outras, além de questões sobre o trabalho de crianças de 5 a 9 anos de idade.

Para Dedecca, a mudança metodológica trouxe vantagens, entre as quais uma análise mais precisa das mudanças em curso no mercado de trabalho e uma melhor mensuração do desemprego. Entretanto, afirma ele, os novos critérios também são passíveis de controvérsia, como a jornada de uma hora ou mais para autoconsumo e autoconstrução, ou ainda o desprezo em relação a uma forma de atividade muito mais recorrente em nossa sociedade: o trabalho das mulheres dedicado à reprodução de suas famílias. "Cabe, portanto, a pergunta", diz ele, "sobre porque considerar relevante o autoconsumo e a autoconstrução e irrelevante o trabalho voltado para a família" (DEDECCA, 2004, p.111).

Por outro lado, o anteprojeto de revisão da PNAD de 1990 menciona, em relação ao trabalho feminino, as recomendações da 13ª Conferência da OIT e da Conferência Internacional de Nairobi sobre Mulher, de 1985, para que sejam elaboradas estatísticas mais precisas sobre a participação econômica das mulheres e seja dada atenção à sua contribuição não-econômica (BRUSCHINI, 1998). Entre as inúmeras recomendações, figura a de investigar, através do domicílio, a produção da empresa familiar, as fontes de renda e os gastos, além do tempo despendido por cada membro da família em diferentes atividades. A amostragem domiciliar permite o estudo da atividade, da inatividade econômica e do trabalho doméstico, no caso do trabalho feminino.

Tendo em vista todas essas considerações, as PNADs dos anos 90 passaram a incorporar a fundo a revisão do conceito de trabalho. No novo conceito caracterizam-se as condições de trabalho remunerado, sem remuneração e a produção para o próprio consumo e o da família. O maior refinamento do conceito favoreceu a mensuração mais adequada das atividades econômicas desempenhadas por mulheres, à medida que também reduziu o número mínimo de horas trabalhadas no período anterior à pesquisa e incluiu atividades assistenciais e para o autoconsumo, entre outras alterações.

Ao longo da década, outras modificações foram sendo introduzidas, muitas delas em resposta às demandas de grupos e movimentos sociais. Na PNAD de 1992 foi criada – a partir do desmembramento da categoria ocupados/as segundo tipo de vínculo com o trabalho – a categoria trabalhador doméstico, ao lado dos empregados, autônomos ou conta própria, não-remunerados e empregadores. Esta nova categoria refere-se ao emprego ou serviço doméstico remunerado, realizado em geral no domicílio do empregador e não ao trabalho doméstico de reprodução social, o qual, realizado sem remuneração no espaço da reprodução social, continua a ser captado através da categoria "afazeres domésticos". Esta, no entanto, a partir de 1992, deixou de ser somente uma alternativa de resposta apresentada apenas aos que declararam não trabalhar e torna-se uma pergunta específica, aplicada a todos os respondentes, independentemente de sua condição de trabalho.³

A partir de 2001, a PNAD introduziu novo quesito sobre o tema, desta feita sobre o tempo consumido na realização de afazeres domésticos, apresentado aos que responderam afirmativamente à pergunta anterior.⁴

Assim, foram dadas as condições para um estudo sobre o tempo gasto na realização de afazeres domésticos, objetivo deste texto, que visa também sugerir, com base em seus resultados, uma nova reformulação e a consideração do trabalho doméstico como trabalho não-remunerado, retirando-o da vala comum da inatividade econômica.

Alguns estudos sobre o tempo

Os estudos sobre o uso do tempo não constituem grande novidade. Ao contrário, estão presentes desde a primeira metade do século XX, principalmente nos países desenvolvidos, como os da Europa ou nos Estados Unidos. Em estudo clássico sobre o tema, Szalai (1972) discorre sobre conceitos e práticas das pesquisas de orçamento-tempo, a partir de estudo em 12 países. Muitos aspectos interessantes da vida social, segundo esse autor, estão associados com distribuição temporal das atividades humanas, regularidades de ritmo, duração, freqüência e ordem seqüencial. Isto é, certas técnicas de coleta de dados, tais como observação direta, entrevista e exame de registros, permitem um cômputo razoavelmente itemizado e mensurado de como as pessoas gastam seu tempo dentro dos limites de um dia de trabalho, um fim-de-semana, uma semana de sete dias ou qualquer outro período relevante.

Segundo Szalai, a designação orçamento-tempo tem uma justificativa metafórica, uma vez que, a exemplo do que acontece em um orçamento financeiro, os estudos desse tipo estão preocupados com as proporções de tempo alocado nas 24 horas do dia, em várias atividades. O tempo apurado nesses estudos, ainda segundo esse autor, serve apenas de referência estruturante das proporções do engajamento das pessoas em toda a gama de suas atividades diárias. Não é, portanto, o tempo, em si mesmo, mas sim o uso que as pessoas fazem dele o real assunto dos estudos de orçamento-tempo. Dados assim obtidos podem se mostrar bastante úteis, como, por exemplo, para o planejamento de serviços e equipamentos comunitários, a partir de certos parâmetros gerais de necessidades da população.

A abordagem do orçamento-tempo foi primeiramente desenvolvida em surveys, reportando condições de vida da classe trabalhadora e as longas horas de trabalho nos primeiros tempos do desenvolvimento industrial, reduzidas graças às lutas dos trabalhadores organizados, em prol da redução da jornada de trabalho. A luta pelo "3 x 8" (8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de sono) enquanto agenda correta para a jornada diária dos trabalhadores "expressava, na verdade, uma demanda social na forma de um lacônico orçamento-tempo." (SZALAI, 1972, p. 6). A maior parte dos estudos de orçamento-tempo anteriores à 2ª Guerra Mundial foi realizada na Grã-Bretanha, União Soviética e Estados Unidos, alguns na França e na Alemanha e em outros países, esporadicamente. Em geral, estes primeiros estudos foram focados nos seguintes tópicos: distribuição entre categorias amplas de atividade, como trabalho pago, afazeres domésticos, cuidado pessoal, tarefas familiares, sono e recreação; características de gasto de tempo por grupo ou estrato social (trabalhadores industriais, estudantes, homens, desempregados, etc.); e uso do tempo livre, especialmente lazer.

No Brasil, estudos que adotam essa metodologia foram incorporados àqueles sobre o trabalho feminino, nos anos 70, com o intuito de tornar visível e valorizar a atividade doméstica, assim como outras formas de atividade sem remuneração, desempenhadas sobretudo por mulheres. Aguiar (1984, p.22), uma das pioneiras na defesa do uso da metodologia de orçamento-tempo nos estudos sobre o trabalho feminino como a mais adequada para tornar visíveis as inúmeras atividades realizadas pelas mulheres, no meio urbano e no rural, comenta, em um dos seus textos, que o número de horas de trabalho afeta o cômputo de mulheres como participantes da população economicamente ativa, e sugere que sejam elaboradas questões sobre o tempo de trabalho de cada um dos membros do domicílio nos levantamentos censitários.

Nos anos 80, estudos antropológicos sobre a atividade feminina fizeram uso dessa metodologia. Figueiredo (1980), investigando chefes de família em uma comunidade pesqueira da Bahia, mostrou que, somando suas atividades remuneradas e não-remuneradas, essas mulheres trabalhavam, em média, 95 horas por semana. Machado Neto e Britto (1982) cronometraram as tarefas domésticas de mulheres entre 30 e 45 anos, em diferentes ciclos da vida, todas pertencentes às camadas populares da Bahia e constataram que o trabalho doméstico "recorta por sobre a vida", invadindo todos os outros espaços temporais, sobretudo o do lazer e o do descanso, que algumas tarefas são centralizadas, inadiáveis, e outras não podem ser delegadas. Em pesquisa com mulheres de famílias das camadas médias paulistanas, constatou-se, através do registro das atividades realizadas por elas no dia anterior a uma segunda entrevista, que o tempo diário gasto nas tarefas domésticas variava de 7 a 9 horas. O registro do tempo, apesar de apenas aproximado, foi útil para mostrar que as tarefas domésticas, também nas camadas médias, se caracterizam pela simultaneidade, multiplicidade e fragmentação e por consumir grande parte do tempo feminino (BRUSCHINI, 1990).

Entretanto, apesar de sua importância para o desvendamento da contribuição global das mulheres para as famílias e toda a sociedade, os estudos de orçamento-tempo pouco avançaram no Brasil, em parte devido a um certo ceticismo de algumas pesquisadoras em relação à sua utilidade, em parte devido às dificuldades metodológicas inerentes a essa forma de levantamento de dados. Relegado durante muitos anos a um relativo esquecimento, o critério do tempo gasto em atividades mercantis e não-mercantis começou a ser novamente utilizado para analisar o trabalho das mulheres, em documentos internacionais, como o Relatório de Desenvolvimento Humano – Human Development Report/HDR (UNDP, 1995). Realizado anualmente, desde 1990, pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento/UNDP, o Relatório define o desenvolvimento como um conceito global, que tem como componentes essenciais a igualdade de oportunidades, a sustentabilidade dessas oportunidades de uma geração para outra e o fortalecimento das mulheres.

Ao contrário do paradigma do crescimento, que leva em conta apenas a renda (Produto Nacional Bruto) para avaliar a situação socioeconômica de um país, o conceito de desenvolvimento humano considera uma ampla gama de questões sociais, como a educação, valores culturais e políticos. Com esta perspectiva teórica, o HDR constrói um índice de desenvolvimento humano (IDH) que combina os indicadores de esperança de vida, nível educacional e renda nacional.

A partir da consideração de que a eqüidade de gênero é um dos aspectos centrais deste novo conceito de desenvolvimento, o Relatório passou a incorporar, desde 1992, as diferenças sexuais na composição do índice. Preparado especialmente para a IV Conferência da Mulher em Pequim, o Relatório de 1995 avançou significativamente neste tema: focaliza o gênero como questão central; analisa o processo de exclusão das mulheres do desenvolvimento; mede a igualdade de gênero; e oferece uma estratégia concreta para buscar a eqüidade nas oportunidades entre homens e mulheres.

Dentro deste novo modelo de desenvolvimento, segundo os autores do Relatório, não há nenhuma razão para que atividades como criar filhos, cozinhar, cuidar da casa e outras não sejam valorizadas. Por isso, é feita uma estimativa desta contribuição invisível à renda nacional, por meio de uma pesquisa sobre o tempo gasto por homens e mulheres em atividades mercantis e não-mercantis, em 31 países industrializados e não-industrializados. Os resultados mostram que, nos países industrializados, 66% do total do tempo do trabalho dos homens é gasto em atividades remuneradas e 34% em não-remuneradas, enquanto nos países em desenvolvimento essa relação é de 76% para 24%. Enquanto isso as mulheres, tanto nos países em desenvolvimento como nos industrializados, consomem 34% do tempo de trabalho em atividades remuneradas e 66% em trabalho não pago. A partir desses e de outros resultados, o Relatório propõe que a mensuração da categoria trabalho passe a considerar o número de horas que as mulheres e os homens gastam no mercado de trabalho, em vez do método tradicional de contar o número de participantes na força de trabalho (UNDP, 1995).

Já estudo recente da Unifem (2000) chama a atenção para a ambigüidade e a variedade de termos utilizados para tornar visíveis todos os serviços prestados e/ou trabalhos realizados pelas mulheres – trabalho doméstico, trabalho não-remunerado, trabalho reprodutivo, trabalho na unidade doméstica, trabalho de cuidado não-remunerado aos membros da família – e retoma a proposta de computar o valor desses serviços ou trabalhos através da mensuração do tempo gasto para realizá-los (UNIFEM, 2000, p. 23-24).

Mais recentemente, Dedecca, em artigo sobre o tempo, trabalho e gênero, chama a atenção para a importância da questão do tempo e para a escassez de informações no Brasil, até a introdução, na PNAD de 2001, de um quesito sobre o tempo gasto na realização de afazeres domésticos, como foi mencionado em tópico anterior. O autor faz uma análise teórica sobre o tempo no capitalismo, propõe a articulação do uso do tempo para a reprodução econômica e para a reprodução social e defende a tese que:

se trate o tempo do chamado trabalho doméstico como tempo para a reprodução social, entendendo-o como fundamental para resolver alguns problemas da acumulação capitalista que não se equacionam no sistema generalizado de trocas realizado através da moeda (DEDECCA, 2004, p. 25).

O autor expõe resultados de estudos sobre o uso do tempo em países desenvolvidos e chama atenção para inúmeras questões que têm sido objeto de interesse de feministas e estudiosas das relações de gênero, entre as quais é possível destacar: o tempo econômico masculino é maior do que o feminino, enquanto o tempo feminino na reprodução social é maior do que o masculino; o aumento da jornada do tempo econômico prejudica mais as mulheres, uma vez que o tempo dedicado por elas à reprodução social e à família não tende a diminuir, apesar do avanço tecnológico da aparelhagem doméstica; isso reduz o tempo livre das mulheres, que adicionam o tempo econômico ao da reprodução social.

De fato, o menor tempo livre encontrado nas pesquisas mencionadas pelo autor foi o das mulheres, em especial o daquelas com filhos menores de 15 anos. Analisando resultados desses estudos em países desenvolvidos, Dedecca levanta um ponto importante a ser considerado: o de que, até mesmo nos países que possuem políticas sociais de caráter abrangente, como horário integral em escolas e creches, persiste a desigualdade no uso do tempo para a reprodução social, de homens e de mulheres.

Discorrendo sobre o tema da relação entre produção e reprodução, Sorj lembra que o trabalho remunerado e o não-remunerado são duas dimensões do trabalho social que estão intimamente ligadas. Constatar esse fato, revendo as categorias que tratavam do tema, foi uma das contribuições dos estudos feministas e de gênero, já que o trabalho não-remunerado é realizado, em grande parte, pelas mulheres, na esfera privada. Até então, prevalecia a noção de que a produção para o mercado e o trabalho doméstico eram regidos por diferentes princípios, em que as regras do mercado aplicar-se-iam à produção, enquanto o trabalho doméstico seria "um dote natural que as mulheres aportam ao casamento em troca do seu sustento" (SORJ, 2004, p.107).

Devido à ausência de um conceito que lhe desse visibilidade, o trabalho doméstico permaneceu, por muito tempo, ignorado nos estudos sobre o trabalho. Os estudos sobre a divisão sexual do trabalho, porém, não tiveram dificuldade em mostrar o estreito vínculo entre trabalho remunerado e não-remunerado. Esta nova perspectiva de análise, articulando a esfera da produção econômica e da reprodução social, permitiu observar as conseqüências das obrigações domésticas na vida das mulheres, limitando seu desenvolvimento profissional. Com carreiras descontínuas, salários mais baixos e empregos de menor qualidade, as mulheres muitas vezes acabam por priorizar seu investimento pessoal na esfera privada.

Uma contribuição empírica: tempo semanal em afazeres domésticos

Nesta parte do texto são apresentados os resultados de um estudo realizado com dados da PNAD/2002, sobre o tempo semanal médio de dedicação aos afazeres domésticos. Foram utilizadas informações obtidas a partir das perguntas 121 "na semana de 23 a 29 de setembro de 2001, cuidava dos afazeres domésticos?" e 121-a (para os que responderam sim) "quantas horas dedicava normalmente por semana aos afazeres domésticos?", introduzidas a partir das PNADs de 1992 e 2001, respectivamente.

Entende-se por afazeres domésticos, na PNAD, a realização, no domicílio de residência, de tarefas (que não se enquadravam no conceito de trabalho) de: arrumar ou limpar toda ou parte da moradia; cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça, utilizando, ou não, aparelhos eletrodomésticos para executar estas tarefas para si ou para outro(s) morador(es); orientar ou dirigir trabalhadores domésticos na execução das tarefas domésticas; cuidar de filhos ou menores moradores; limpar o quintal ou terreno que circunda a residência. Consideraram-se na pesquisa as pessoas de dez anos ou mais de idade, independentemente da sua condição de atividade e ocupação na semana de referência (IBGE, 2003, p. 36-37).

As informações sobre número médio de horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos, por pessoas de dez anos ou mais, foram relacionadas às variáveis sexo, idade, escolaridade, rendimento, situação do domicílio (urbano/rural), região do país, condição na família, presença de filhos, idade do último filho vivo, raça/cor e condição de ocupação.⁵ No total, 140.338.544 pessoas responderam à pergunta, sendo 67.675.933 homens (48,2% da população) e 72.662.611 mulheres (51,8%).

Os dados revelam, em primeiro lugar, que 68% dos investigados responderam afirmativamente à pergunta sobre o cuidado com os afazeres domésticos. No entanto, ao se desagregarem as informações por sexo, saltam aos olhos as desigualdades de gênero, pois, enquanto quase 90% das mulheres responderam SIM à pergunta, pouco menos de 45% dos homens deram resposta semelhante. A mesma desigualdade se verifica ao considerar, de outro ângulo, o total dos que cuidam de afazeres domésticos (95,5 milhões), segundo o sexo: 68,3% são mulheres e 31,7% homens. O diferencial de gênero se apresenta também com clareza quando se examina o tempo de dedicação aos afazeres domésticos, segundo o número médio de horas semanais: enquanto na população total este número foi de 21,9 horas, o das mulheres correspondeu a cerca de 27 horas e o dos homens a pouco mais de 10 horas.⁶

Os resultados do estudo, apresentados a seguir, referem-se apenas à parcela da população que declarou cuidar de afazeres domésticos na PNAD/2002 (ou seja, respondeu SIM, cuidou de afazeres domésticos na semana da pesquisa).

Foi constatado que o tempo gasto com tarefas domésticas aumenta com a idade. Entre as mulheres, esse crescimento é significativo até os 60 anos, passando a declinar a partir de então. O número de horas aumenta, entre elas, a partir dos 25 anos – 28,7 horas semanais – e atinge seu pico – 32,9 horas – na faixa de 50 a 59 anos. Entre os homens, não há diferenças relevantes segundo a faixa etária, exceto na primeira, 10 a 14 anos, na qual a média de horas é mais baixa, e na última, 60 anos ou mais, na qual, ao contrário, o número de horas dedicadas às tarefas domésticas aumenta. Vale ressaltar a acentuada diferença do número de horas dedicadas aos afazeres domésticos entre meninos e meninas (faixa etária de 10 a 14 anos): enquanto elas trabalham mais de 14 horas por semana em afazeres domésticos, eles dedicam a essas tarefas menos de nove horas. Quando ficam mais velhos – a partir dos 60 anos –, os homens aumentam sua dedicação ao trabalho doméstico, mas não atingem sequer a metade do tempo gasto pelas mulheres da mesma faixa etária: 14 horas eles, 30,6 elas.

Observa-se também que o número de horas de dedicação aos afazeres domésticos diminui à medida que aumenta o nível de escolaridade. Enquanto mulheres com 12 anos ou mais de estudo (ou nível superior) trabalham em média 20 horas por semana em afazeres domésticos, aquelas com apenas 1 a 4 anos de estudo dedicam quase 29 horas e aquelas com 5 a 8 anos de estudo 27,2 horas. Entre os homens, o efeito da escolaridade também está presente, mantendo, porém, em todas as faixas, número de horas muito inferior ao das mulheres.

O tempo de dedicação aos afazeres domésticos também se reduz com o aumento do nível de rendimento, para homens e mulheres. Ao se analisarem as respostas dos informantes segundo sexo e faixa de rendimento no trabalho principal, constatou-se que as mulheres que se situavam na faixa de 5 a 10 salários mínimos cuidavam de afazeres domésticos durante 17,5 horas e aquelas com mais de 10 SM apenas 16,7 horas, enquanto o total, para todas as mulheres, é de 27,2 horas. Foi possível observar também que 84% das mulheres na faixa de 5 a 10 SM e 77% na faixa de mais de 10 SM declararam na pesquisa que cuidavam de tarefas domésticas, percentual inferior ao de 90% do total das mulheres.

Não foram observadas diferenças relevantes de número de horas em afazeres domésticos, segundo a localização do domicílio. Nos domicílios rurais as mulheres gastam 1,2 hora a mais. É preciso considerar, entretanto, que no meio rural os afazeres domésticos, para as mulheres, se confundem com a atividade econômica, mais do que no meio urbano. No que se refere aos homens, o número de horas é o mesmo, tanto nos domicílios urbanos quanto nos rurais.

Não foram constatadas também diferenças relevantes no número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos, segundo as regiões do país, exceto no caso do Norte e do Centro-Oeste, onde elas gastam um número menor de horas, em comparação à média geral de 27,2 horas. Entretanto, na Região Sudeste, o percentual de mulheres que declararam cuidar de afazeres domésticos (89%) é inferior ao da demais regiões. No caso dos homens, o Sul é a região na qual o tempo semanal gasto em afazeres domésticos é menor.

Em relação à posição na família,⁷ as cônjuges⁸ são as mulheres que trabalham o número mais elevado de horas (33,4) em afazeres domésticos, seguidas pelas chefes de família,⁹ com um número de horas mais próximo ao da média geral da população feminina. Note-se que mais de 97% das cônjuges declararam cuidar de afazeres domésticos e mais de 90% das chefes (categoria "pessoa de referência"). Ao se analisar o uso do tempo no trabalho doméstico, segundo posição na família e sexo do informante, chama a atenção ainda o número muito mais elevado de horas que as filhas trabalham em afazeres domésticos – quase 17 horas – em comparação aos filhos – pouco mais de 9. Além disso, na população investigada, 80% das filhas e apenas 38% dos filhos declararam cuidar desses afazeres, o que pode ser considerado um sinal de que a assimetria de gênero se encontra em franca reprodução no interior das famílias.

Quando se analisa o tempo gasto nas tarefas domésticas segundo a presença de filhos, é possível confirmar o que os estudos de gênero vêm seguidamente afirmando: o cuidado com os filhos é uma das atividades que mais consome o tempo de trabalho doméstico das mulheres, mesmo que as mais velhas, casadas e mães sejam precisamente aquelas que estão adentrando com mais vigor no mercado de trabalho e nele permanecendo¹⁰ (BRUSCHINI, 2000; BRUSCHINI e LOMBARDI, 2003). Segundo os dados desta pesquisa, as mães dedicam aos afazeres domésticos quase 32 horas do seu tempo semanal, um número muito superior ao da média geral e mais ainda ao das mulheres que não tiveram filhos. Note-se também que, enquanto 95% das mulheres que tiveram filhos responderam que cuidavam de afazeres domésticos, 82% das que não tiveram filhos deram resposta semelhante.

Ao introduzir na análise a idade dos filhos, os dados confirmam o que os estudos de gênero têm apontado seguidamente: os filhos pequenos são aqueles que consomem o maior número de horas de dedicação aos afazeres domésticos.¹¹ Ao considerar a idade do último filho vivo no domicílio, constatou-se que as mães dedicavam aos afazeres domésticos – aí incluído o cuidado com os filhos pequenos e outros menores, conforme a definição da PNAD – quase 35 horas semanais, quando os filhos têm menos de 2 anos, e pouco mais de 32 horas quando estes estão na idade de 2 a 4 anos, cifras muito superiores à encontrada para a população feminina em geral.

Ao contrário o que foi constatado na PPV, mencionada anteriormente (ver nota 5), não foram observadas diferenças relevantes no número de horas de dedicação aos afazeres domésticos, segundo raça/cor, tanto entre as mulheres como entre os homens: brancas e pretas/pardas trabalham o mesmo número de horas em afazeres domésticos, assim como brancos e pretos/pardos, mantendo-se, porém, o diferencial de gênero já constatado.

Finalmente, ao analisar o número de horas de dedicação aos afazeres domésticos, segundo atividade remunerada, foi possível constatar que as mulheres que tinham ocupação remunerada fora do domicílio, na ocasião da pesquisa, dedicavam aos afazeres domésticos quase oito horas a menos do que aquelas que não estavam trabalhando fora do domicílio. Em relação aos homens, uma boa surpresa: constatou-se que os desempregados (categoria desocupados) dedicaram quase quatro horas a mais do seu tempo semanal aos afazeres domésticos, em comparação aos ocupados e três horas em relação à população masculina total.

Considerações Finais

Ao finalizar este texto, duas considerações merecem ser feitas. A primeira é a de que os dados analisados comprovam inúmeras afirmações que têm sido feitas nos estudos de gênero: as mulheres, muito mais do que os homens, dedicam parte significativa de seu tempo ao trabalho para a reprodução social; entre elas, são as cônjuges e, principalmente, as mães as que dedicam número mais elevado de horas semanais aos afazeres domésticos; e, entre as que tiveram filhos, são as mães de filhos pequenos aquelas cujo tempo semanal de dedicação aos afazeres domésticos é o mais elevado. Esta constatação torna-se mais relevante ao se considerar o fato de que são justamente essas as mulheres – as cônjuges e as mães de filhos pequenos – que estão adentrando com mais vigor no mercado de trabalho e nele permanecendo desde os anos 80, como constatado em trabalhos anteriores (BRUSCHINI, 2000; BRUSCHINI, LOMBARDI, UNBEHAUM, 2006). Ou seja, são aquelas que mais trabalham atualmente na atividade produtiva as que mais consomem seu tempo, no domicílio, na atividade reprodutiva, enfrentando enorme sobrecarga de trabalho e dificuldades de conciliação entre as responsabilidades familiares e as profissionais. É forçoso reconhecer, por isso, a necessidade de políticas sociais de apoio a essas trabalhadoras, sobretudo àquelas de mais baixa renda.

A análise dos dados revelou também, entre outras constatações, que a idade, a escolaridade e o trabalho remunerado têm efeito relevante sobre o tempo dedicado ao trabalho doméstico, principalmente pelas mulheres.

A segunda consideração que deve ser feita, ao concluir o artigo, é a do avanço significativo do órgão oficial responsável pelo levantamento de dados, dando continuidade àqueles mencionados na primeira parte do texto. Ao se desagregar a categoria "afazeres domésticos" de uma pergunta feita apenas aos que não trabalham e introduzir questão específica sobre esse tema, ao considerar, na definição desses afazeres, uma ampla gama de atividades realizadas para a reprodução e, finalmente, ao considerar o tempo dedicado a esse conjunto de atividades, a PNAD viabiliza este e outros estudos sobre o trabalho de reprodução e o tempo a ele dedicado. Não seria ilusório, portanto, levando-se em conta todas as reformulações já realizadas na PNAD desde o começo dos anos 90, defender, para concluir o texto, a proposta de que o trabalho doméstico, que consome parte considerável do tempo dos que dele se ocupam – em sua maioria mulheres, donas de casa e mães de filhos pequenos –, passe a ser considerado um trabalho não-remunerado, e não mais inatividade econômica.

Recebido para publicação em 30/08/2006.

Aceito para publicação em 06/11/2006.

Colaboração: Arlene Ricoldi e Cristiano M. Mercado, assistentes de pesquisa, FCC-SP. Tabelas e gráficos: Miriam Bizzochi, estatística da FCC-SP e Cristiano M. Mercado.

• AGUIAR, N. Um guia exploratório para a compreensão do trabalho feminino. In: AGUIAR, N. (Coord.). Mulheres na força de trabalho na América Latina: análises qualitativas. Petrópolis: Vozes, 1984, p. 13-28.
• BLAY, E. A. Trabalho domesticado: a mulher na indústria paulista. São Paulo: Ática, 1978 (Ensaios, 35).
• BRUSCHINI, C. Mulher, casa e família São Paulo: Vértice, Fundação Carlos Chagas: Revista dos Tribunais, 1990.
• ______. O uso das abordagens quantitativas em pesquisas sobre relações de gênero. In: BRUSCHINI, C.; COSTA, A. (Orgs.). Uma questão de gênero Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992, p. 289-309.
• ______. Trabalho feminino: trajetória de um tema, perspectivas para o futuro. Revista Estudos Feministas, v. 2, n. 3, p. 17-32, 1994.
• ______. Fazendo as perguntas certas: como tornar visível a contribuição econômica das mulheres para a sociedade? In: ABRAMO, L.; ABREU, A. R. P. (Orgs.). Gênero e trabalho na Sociologia latino-americana São Paulo, Rio de Janeiro: Alast, 1998, p. 277-294 (Série II Congresso Latino-Americano de Sociologia do Trabalho).
• ______. Gênero e trabalho no Brasil: novas conquistas ou persistência da dominação? (Brasil, 1985/95). In: ROCHA, M. I. B. (Org.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Abep, Nepo/Unicamp, Cedeplar/UFMG, Editora 34, 2000, p. 13-58.
• BRUSCHINI, C.; LOMBARDI, M. R. Mulheres e homens no mercado de trabalho brasileiro: um retrato dos anos 1990. In: MARUANI, M.; HIRATA, H. As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Senac-SP, 2003, p. 323-361.
• BRUSCHINI, C.; LOMBARDI, M. R.; UNBEHAUM, S. Trabalho, renda e políticas sociais: avanços e desafios. O progresso das mulheres no Brasil Brasília: Unifem. 2006.
• DEDECCA, C. S. Tempo, trabalho e gênero. In: BEZERRA, M. E. L. et alii (Orgs.). Reconfiguração das relações de gênero no trabalho São Paulo, CUT Brasil, 2004, p. 21-52.
• ______. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios û PNAD: síntese metodológica. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 15, n. 2, 1998.
• ______. O Censo Demográfico 2000 e a mensuração das novas formas de trabalho, s/d. Mimeografado.
• FCC Fundação Carlos Chagas. Banco de dados sobre o trabalho da mulher São Paulo: FCC, 1998. Disponível em: <http://www.fcc.org.br>. Acessado em: 7 de mar. de 2005.
• FIGUEIREDO, M.A. O papel socioeconômico das mulheres chefes de família numa comunidade pesqueira no litoral norte da Bahia. Cadernos de Debate, São Paulo, n. 6, p. 35-78.
• IBGE. Pesquisa sobre Padrões de Vida 1996 e 1997 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1999.
• ______. Notas metodológicas. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2002: microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. CD-ROM.
• MACHADO NETO, Z.; BRITTO, A. Tempo de mulher, tempo de trabalho entre mulheres proletárias em Salvador. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 6. Friburgo, 1982.
• SAFFIOTI, H. I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Quatro Artes, 1969.
• SORJ, B. Trabalho remunerado e trabalho não remunerado. In: OLIVEIRA, S.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. (Orgs.). A mulher brasileira nos espaços público e privado São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 107-119.
• SZALAI, A. The use of time: daily activities of urban and suburban populations in twelve countries. The Hague: Paris, Mouton & Co., 1972.
• UNIFEM Fondo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer. El progreso de las mujeres en el mundo New York: Unifem, 2000 (Informe Bienal).
• UNDP. Human Development Report 1995 New York: UNDP, 1995.

1

Apesar da recente divulgação dos resultados da PNAD 2003, optou-se por realizar o estudo com a de 2002, a fim de dar continuidade a trabalho que está sendo realizado para o Banco de Dados sobre o Trabalho das Mulheres, de autoria de nossa equipe, disponível no

site da Fundação Carlos Chagas (FCC, 2005).

2

Trabalhou nos últimos 12 meses, de 1/9/79 a 31/8/1980?, pergunta 28.

Se respondeu Sim, assinale o retângulo 0 (trabalhou)

e passe para o quesito 30 (qual a ocupação que exerceu habitualmente).

Se respondeu Não, indique a situação ou ocupação que tem, obedecida a ordem enumerada (a alternativa

afazeres domésticos passa a constar como a oitava alternativa).

3

A pergunta número 121 é: na semana de(período de referência anterior à pesquisa), o/a sr./a cuidava dos afazeres domésticos?

4

A pergunta 121a é:

quantas horas....dedicava normalmente por semana aos afazeres domésticos?

5

Este estudo teve por inspiração a PPV-Pesquisa de Padrões de Vida da População 1996/97 – IBGE. Realizada com o apoio do Banco Mundial, a PPV levantou informações sobre determinantes do bem-estar social e níveis de pobreza da população e abrangeu temas variados, como domicílios, famílias, anticoncepção, saúde, antropometria, educação, trabalho, mobilidade ocupacional e incluiu entre eles o uso do tempo. Utilizou a metodologia de longa permanência dos pesquisadores no campo e seguidas visitas aos domicílios, o que viabilizou o levantamento acurado de informações sobre a alocação do tempo. Ateve-se ao tempo gasto com trabalho produtivo, afazeres domésticos, trabalho comunitário, permanência em estabelecimento de ensino e tempo gasto com transporte. Abrangeu pessoas de cinco anos e mais (IBGE, 1999).

6

Esse resultado difere daquele encontrado pela PPV-IBGE 1996/97, que constatou que as mulheres dedicam em média 36 horas semanais, e os homens 14 horas, aos afazeres domésticos. Essa discrepância, no entanto, não é surpreendente quando se considera a diferente metodologia adotada por essa pesquisa, como descrito na nota anterior.

7

Na PNAD, as pessoas são classificadas, dentro de cada família, em função da relação com a pessoa de referência ou com seu cônjuge, segundo as seguintes definições: pessoa de referência – responsável pela família ou que assim é considerada pelos demais membros; cônjuge – pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da família, com ou sem vínculo matrimonial; filho – filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da família ou do seu cônjuge; outro parente – pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da família ou com o seu cônjuge; agregado – pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e não pagava hospedagem nem alimentação; pensionista – pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e pagava hospedagem ou alimentação; empregado doméstico – pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou somente em benefícios a membro(s) da família; parente do empregado doméstico – pessoa que era parente do empregado doméstico e não prestava serviço doméstico remunerado a membro(s) da família.

8

Segundo definição do IBGE, cônjuge é a pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da família, com ou sem vínculo matrimonial, na ocasião da pesquisa.

9

Vale a pena mencionar que o número de famílias chefiadas por mulheres cresceu significativamente entre 1992 e 2002, passando de 22% para 28,4% das famílias brasileiras, segundo dados da PNAD.

10

Dados da PNAD de 2002 revelam que 70% das mulheres entre 30 e 49 anos e 67% daquelas de 40 a 49 anos são ativas; revelam também que 55% das cônjuges são ativas. Ver Banco de Dados sobre o Trabalho da Mulher (FCC, 2005).

11

São ainda dados da PNAD/2002 que mostram que são ativas 54% das mães, porém 51,9% das mães de filhos de menos de dois anos e 68% das mães de filhos de mais de seis anos. Ver Banco de Dados sobre o Trabalho da Mulher (FCC, 2005).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jan 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006

Histórico

• Aceito
  06 Nov 2006
• Recebido
  30 Ago 2006