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Cadernos de Saúde Pública

On-line version ISSN 1678-4464

Abstract

ALMEIDA, Celia. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais. Cad. Saúde Pública [online]. 2017, vol.33, suppl.2, e00197316.  Epub Oct 02, 2017. ISSN 1678-4464.  https://doi.org/10.1590/0102-311x00197316.

Este ensaio se propõe a discutir algumas dimensões que impulsionam e consolidam a crescente participação de atores privados no processo de decisão na saúde, enfatizando elementos internacionais e domésticos que se potencializam e sustentam a permanência da perspectiva político-ideológica neoliberal no setor ao longo de quase trinta anos (desde os anos 1990). Enfatiza-se o papel das organizações intergovernamentais nesse processo, ressaltando-se as interações público-privadas nos âmbitos global e doméstico, sobretudo das denominadas parcerias público- privadas (PPP). Parte-se da premissa que tais articulações alteram as relações de poder na formulação e implementação de políticas, com predominância dos agentes privados. Apresenta-se um breve panorama do desenvolvimento das PPP na Europa, na América Latina e no Brasil, resgatando-se suas origens específicas e simultaneidade de eventos desencadeadores. Reitera-se a importância de não se ignorar o poder desses atores, assim como a dificuldade de deslocá-los desse lugar político, uma vez envolvidos no processo decisório, seja nas organizações multilaterais, seja nos sistemas de saúde em nível nacional. A pretensão é enfatizar a importância de aprofundamento da reflexão sobre o assunto, subsidiando os debates setoriais. Toda essa dinâmica exige repensar estratégias de resistência para preservar direitos conquistados com lutas seculares.

Keywords : Parcerias Público-Privadas; Sistemas de Saúde; Serviços de Saúde; Política de Saúde.

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