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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445

Lua Nova  no.53 São Paulo  2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452001000200004 

 

Bobbio, a trajetória de um questionador*

 

Bobbio, the path of a questioner

 

 

Paulo Vannuchi

Mestre em Ciência Política pela USP, Assessor da Câmara Municipal de São Paulo, do Instituto Cidadania e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

 

 


RESUMO

A inquietação intelectual, o comprometimento republicano e a disposição para o diálogo de Norberto Bobbio são examinadas no seu alcance e nos seus limites.


ABSTRACT

Norberto Bobbio's intellectual restlessness, his republican compromise and his readiness to dialogue are examined regarding their scope and their limits.


 

 

No prefacio ao Diário de um século Raymundo Faoro apresenta Bobbio como autor de uma obra "severamente racional" e como intelectual que atende a todos os critérios que são normativamente apresentados pelo próprio pensador italiano quando discorre sobre o papel dos intelectuais na vida política de um país. O intelectual "é o semeador de dúvidas, o herético por vocação, o impaciente de toda disciplina, o terrível alimentador de dissenso".1

Bom realista político, o Bobbio "semeador de dúvidas" foi chamado mais de uma vez de fustigador e provocador, particularmente da esquerda marxista com quem duelou e cooperou durante praticamente todo o decorrer de sua nonagenária existência. Ao prefaciar uma interessante coletânea dos textos de Bobbio sobre Marx e o marxismo, o professor da Universidade de Messina, Carlo Violi, destaca a marcante honestidade intelectual com que ele se atirou ao questionamento de alguns pressupostos sagrados dos comunistas, sem cair em nenhum momento na desqualificação do contendor. "En la postura de Bobbio a este respecto siempre hay un constante equilibrio entre posiciones opuestas que corresponden al modelo del intelectual descrito tantas veces por el filósofo turinés: una posición que no es un acto de fe incondicional, ni tampoco de rechazo preconcebido, emotivo y acrítico".2

Confessando com franqueza a presença de um conflito permanente, em si mesmo, entre "a vocação da utopia e a profissão do realismo", Bobbio chama para si as virtudes do pessimismo numa passagem que oferece um útil balizamento para a leitura do conjunto de sua obra: "Deixo com prazer aos fanáticos, isto é, àqueles que desejam a catástrofe, e ao frivolos, isto é, àqueles que pensam que no fim tudo dá certo, o prazer de ser otimista. O pessimismo, hoje, permitam-me ainda esta expressão não política, é um dever civil. Um dever civil, porque apenas.um. pessimismo radical da razão pode despertar algum frêmito naqueles que, de um lado ou de outro, dão mostras de não perceber que o sono da razão gera monstros".3

Ao prefaciar um outro dos mais recentes livros de Bobbio Celso Later realça o seu pendor metodológico pelas dicotomías – liberalismo-socialismo, democracia-socialismo, realismo-utopismo, otimismo-pessimismo etc. – e enfatiza o papel decisivo e seu êxito ao fustigar os comunistas italianos na primeira metade dos anos 50, quando os interpelou a respeito do tema dos Direitos Humanos, sustentando a posição de que esses direitos não eram meramente uma conquista burguesa, "mas sim um valor de alcance universal".4

Com efeito, embora tenha sido rebatido com certa aspereza num primeiro momento, esse questionamento terminaria contribuindo, menos de duas décadas mais tarde, para profundas mudanças nas formulações dos marxistas italianos, com irradiações para outros países da Europa e também para o Brasil.

Já na abordagem de um estudioso mais crítico, embora igualmente admirador de Bobbio, como o marxista inglês Perry Anderson, fundador da New Left Review e seu editor durante 25 anos, o mestre turinense teria se proposto um desafio impossível quando trabalhou uma síntese teórica que não se daria apenas entre pressupostos básicos do liberalismo e do socialismo, mas, na verdade, incluiria ainda, na fusão, o legado conservador e elitista, em nome do realismo sociológico das teorias de Pareto e Weber.5

Filho de um cirurgião, numa família abastada, Bobbio nasceu em Turim em 1909, matriculou-se na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Turim em 1927 e formou-se ali mesmo em 1931, em Filosofia do Direito, quando Mussolini já estava no poder e Gramsci há cinco anos no cárcere. Em 1933, obteve outra licenciatura, em Filosofia, na mesma Universidade, com uma tese sobre Husserl. Começou a ensinar, em novembro de 1935, na Universidade de Camerino, depois de ter"permanecido preso durante uma semana, em maio, quando os fascistas desbarataram a rede clandestina de Giusticia e Libertà, grupo político fundado pelos irmãos Rosselli na França, do qual Bobbio era simpatizante.

De forma bastante compungida, o mestre piemontês relata, em Diário de,um século, o constrangedor episódio de uma carta que escreveu em julho de 1935 ao próprio Duce tentando obter algum favorecimento no sentido de não ser processado por força daquela prisão, informando a Mussolini que sua família era fascista e ele próprio estava filiado ao partido. "A ditadura corrompe o espírito das pessoas. Obriga à hipocrisia, à falsidade, ao servilismo. E esta é uma carta servil. Ainda que reconheça que aquilo que escrevi é verdadeiro, sublinhei bem aqueles meus méritos fascistas para deles tirar vantagem. E a minha não é de falo uma justificativa. Para nos salvar, em um Estado ditatorial, são necessários espíritos fortes, generosos e corajosos, e eu reconheço que então, com esta carta, não o fui".6

Em 1937, ano em que os irmãos Rosselli foram assassinados na França por ordem de Mussolini, Norberto Bobbio vinculou-se ao movimento liberal socialista, que havia nascido na Escola Normal Superior de Pisa tendo como principais fundadores Guido Calogero e Aldo Capitini. Mais tarde, assim descreveria o ambiente vivido pelos jovens intelectuais antifascistas no final dos anos 20 e início dos 30: "Si de una renovación cultural se puede hablar hoy, ya se pueden apreciar las señales de que esa renovación proviene de dos direcciones, una iluminisla propia del liberalismo radical, outra de orientación histórico-materialista propia' del neo-marxismo: la primera representa a la Italia de la revolución liberal, la otra representa a la Italia de la revolución comunista, simbolizadas, respectivamente, por Gobetti y por Gramsci".7

Entre 1939 e 1940 passa a ensinar na Universidade de Siena, ainda na área da Filosofia do Direito, preparando ao mesmo tempo uma edição crítica de Città del sole, de Campanella, publicada em 1941. A partir de 1942, quando Mussolini já não é mais que um títere de Hitler, torna-se professor titular na,Universidade de Pádua, ingressando em outubro desse ano no clandestino Partido da Ação, nascido da fusão entre o movimento liberal-socialista de Calógero e Capitini e os socialistas liberais seguidores de Rosselli,

Enfrenta novo período de prisão, entre dezembro de 1943 e fevereiro de 1944, permanecendo detido em Verona. Começa a dar aulas na Universidade de Turim e escreve, em 1944, La filosofía del decadentismo, curta mas contundente crítica ao individualismo de Heidegger e Jaspers.

Após a libertação da Itália, em abril de 1945, inaugura o seu primeiro ciclo de jornalismo político, contribuindo regularmente para Giustizia e Libertá, diário turinense do Partido da Ação, cuja publicação se manteria por somente um ano. Candidata-se por esse partido à Assembléia Constituinte de 1946, mas não é eleito, experiência essa que foi apontada como um reforço em suas inclinações cépticas ou pessimistas. Meio século mais tarde, assim Bobbio resumiu o insucesso do partido: "Apesar da sua exiguidade, era um amontoado de grupos e grupinhos que tinham origens históricas e programas políticos diferentes, tanto que não resistiu à prova do aceso debate que ocorreu durante o seu primeiro grande congresso nacional, em Roma, em fevereiro de 1946, poucos meses antes das eleições para a Constituinte".8

Apesar desse desempenho frustrante Bobbio valoriza o seu papel como único partido do pós-Guerra italiano que efetivamente teria trabalhado pela laicização da política. É claro que a palavra laico assume um significado muito especial numa Itália que enquista em seu território a forte presença do Vaticano, com seu multisecular peso interventor sobre a vida política do país e de todo o continente. Mas o sentido de laico no caso do Partido da Ação não é exatamente esse, e sim o de anteposição a todos os dogmatismos, conforme sustenta o autor num artigo da época: "A política laica, como hoje a entendemos, não se opõe nem a uma política eclesiástica, nem a uma política religiosa; opõe-se, sim, à concepção teológica da política. O inimigo do laicismo é, na política, aquele comportamento que leva o espírito de intransigência dogmática, próprio das questões de princípio, às discussões referentes às questões de interesse, nas quais as questões políticas, que são de interesse e não de princípio, são adiadas continuamente e deixadas sem resolução, e à sua sombra prosperam teólogos demais, cheios de má intenção, que traficam princípios para defender interesses".9

Num outro texto da mesma época ele assim descreve a situação vivida pelos "acionistas", sem espaço político para crescer na medida em que ficavam espremidos entre duas fórmulas igualmente fadadas ao insucesso: "A primeira fórmula, o "comunismo com métodos liberais", nos reconduz pouco além do reformismo. A segunda, o PdA como "voz da consciência do Partido Comunista", transforma um partido em clube, reduz uma ação que deveria ser das massas a um sermão, de moralistas, de professores. (...) O PdA não é anjo da guarda do Partido Comunista: ambos são, digamos assim, dois companheiros de viagem que, provenientes de caminhos diversos, se encontraram percorrendo um trecho, que até poderá ser longo, da mesma estrada".10

Publica ainda em 1945 um ensaio sobre Karl Popper, Società chiusa e società aperta, bem como o seu primeiro texto politológico, / partiti politici in Inghilterra, onde defende a importância essencial dos partidos políticos na estruturação da democracia moderna, num processo em que delegados do partido passam a substituir a idéia tradicional do deputado representante do povo. "É possível dizer, em síntese, que, enquanto a política dos partidos tradicionais era feita no Parlamento, ou pelo menos antes no Parlamento do que em qualquer outro lugar, e era discutida fora dele, a política do Partido Trabalhista era feita nos comitês e nos congressos das trade unions, ou seja, fora do Parlamento, e no Parlamento era simplesmente discutida".11

Nesse ensaio Bobbio estuda o processo de constituição e o crescimento do Labour Party, entre 1900 e 1906, acompanhando também o itinerário de ampliação do sufrágio que, desde a terceira reforma eleitoral, de 1884, tinha chegado quase ao limite do sufrágio realmente universal obtido em 1918. Uma passagem desse texto chama a atenção por expressar com nitidez a visão da democracia que o autor consolidaria nos 50 anos seguintes, rompendo a anteposição entre democracia-valor e democracia-método para defender o método democrático como verdadeiro valor fundamental da política: "Se o partido se torna um fim em si mesmo, se a democracia é acolhida unicamente como um instrumento de partido, o Estado democrático vira pelo avesso. Tudo em um Estado democrático deve ser um meio para atingir a democracia, mas a única coisa que não pode, nunca, tornar-se um meio é a própria democracia. Uma concepção meramente instrumental da democracia é a negação, cedo ou tarde, de uma sociedade democrática. Quem se vale da democracia para alcançar os próprios objetivos políticos acabará, em um momento ou outro, sufocando-a".12

José Fernándes Santillan registra uma interessante auto-avaliação de Norberto Bobbio discorrendo sobre o perfil político que viu configurar-se em si mesmo a partir daquele período do final da Guerra, pautado pelas seguintes características: "Desconfianza de la política demasiado ideologizada que divide el universo político en partes que se excluyen mutuamente, defensa del gobierno de las leyes en vez del de los hombres...alta valoración de la democracia, particularmente en su función educativa de un pueblo sojuzgado durante mucho tiempo, defensa a ultranza de la política laica, entendida ésta como ejercicio del espíritu crítico contra los dogmatismos", enfim, uma trajetória de moderantisino e ponderação que seguiria sempre se consolidando nele, até chegar a uma declaração de 1964 que surpreende pela rara emotividade: "detesto os fanáticos com toda.a minha alma".13

Em março de 1948.Bobbio é nomeado titular na Universidade de Turim, ocupando essa cátedra até 1972. Passa aí a metade de seus quase 50 anos de magistério, ministrando cursos de Filosofia do Direito: Teoria da Ciência Jurídica (1950), Teoria da Norma Jurídica (1958), Teoria do Ordenamento Jurídico (1960), O Positivismo Jurídico (1960-61). Realiza ao mesmo tempo estudos sobre Kant (1957), Locke (1963), o tema da guerra e da paz (1965) e sobre Hobbes, já conhecido por ele desde 1939, quando resenhou o livro de Carl Schmilt Der Leviathan in die Staatslehre des Thomas Hobbes.

Em consonância com seu espírito antidogmático e favorável ao diálogo intelectual ou político em quaisquer circunstâncias Norberlo Bobbio manteve nesse período contatos pessoais e epistolares com Carl Schmitt, que foi condenado a dois anos de prisão após a guerra pela inequívoca colaboração com o nazismo, embora numa carta de 1950 busque demarcar posições com esse interlocutor alemão ao dizer que, atrás de Marx, via povos com sede de justiça, enquanto atrás de Donoso Cortês, um conservador espanhol valorizado por Schmitl, via apenas os poderosos, com sede de poder sempre maior.14

Em 1949 organizou uma bem cuidada edição dos Manuscritos econômicos-filosóficos, de 1844, de Karl Marx, escrevendo-lhe um prefácio onde ressalta o enfoque humanista de suas construções filosóficas e onde registra o aparecimento de um primeiro esboço do que seria o comunismo na abstração genérica do pensador alemão: "la verdadera resolución del antagonismo entre la existencia y la esencia, la objetivación y la autoafirmación, la libertad y la necesidad, el individuo y la especie".15

A longa duração de seu envolvimento acadêmico e bibliográfico com o Direito explica a forte presença de seus temas na reflexão teórica do Bobbio cientista ou filósofo político dos anos 70 e 80, o da "maturidade", para quem quiser parafrasear o tratamento dado por Althusser a Marx. Explica também o fato de sua introdução no Brasil ter ocorrido, cronologicamente, a partir dos cursos jurídicos da USP, nomeadamente do ex-integralista Miguel Reale, de Celso Lafer e de Tércio Sampaio Ferraz, só adquirindo um interesse editorial predominantemente político nos anos 80, a partir de tradutores como Carlos Nelson Coutinho e Marco Aurélio Nogueira, que chegaram até ele provavelmente por força de seus vínculos políticos e intelectuais com o Partido Comunista Italiano.

A partir de 1950 Bobbio integra-se ao esforço de importantes intelectuais europeus – entre eles Maurice Merleau-Ponty, Jean-Paul Sartre e Julien Benda – para trabalhar os temas da cultura como ponte de ligação entre os países do continente, já cindidos pela generalização do ambiente intelectual bloqueado que marcou a Guerra Fria. Em 1954, publica seu primeiro ensaio sobre Kelsen e, em 1955, a editora Einaudi lança Política e cultura, reunindo os escritos de seu primeiro ciclo de polêmica com os comunistas italianos acerca dos direitos de liberdade, no qual intervieram o principal teórico marxista do PCI, Galvano Delia Volpe, e o dirigente máximo Palmiro Togliatti, valendo-se este do pseudônimo Roderigo di Castiglia.

Carlo Violi apresenta os escritos de Política e cultura como fruto de discussões serenas e civilizadas, sustentadas desde 1951 com expoentes comunistas, onde se abre um debate sobre o problema das relações entre a tradição liberal, que era preciso renovar, e a tradição socialista personificada no Partido Comunista da Itália. Ao concluir o primeiro dos ensaios incluídos nesse livro, "Democracia e ditadura", Bobbio fala dos objetivos que vislumbra no diálogo: "A partir de esta discusión se espera elaborar una teoria, actualmente inexistente, sobre la manera en que se inserta la experiencia comunista en el desarrollo de la civilización liberal, de la cual seguramente es hijo el comunismo, si bien todavía no heredero con todos los derechos".16

A primeira resposta a esse artigo foi dada por Delia Volpe, que acusou Bobbio de regredir às posições do liberalismo conservador de Benjamin Constant, enquanto o grande legado recebido pelos socialistas correspondia à tradição democrática de Rousseau. A tréplica de Bobbio, com título irônico parafraseando a clássica conferência de Constant – "Da liberdade moderna comparada com a dos pósteros" – traz a recomendação, aos marxistas, de se guardarem contra um "democratismo demasiado ardente", pelo risco que isso poderia significar de perda das conquistas já existentes na democracia liberal, em nome de uma democracia maior que só adviria num futuro distante. 17

Violi lembra que Delia Volpe nesse primeiro momento recusava qualquer possibilidade de confluência entre liberalismo e socialismo, mas que na terceira edição de seu Rousseau e Marx, de 1962, acolheria alguns pontos de vista de Bobbio quanto à lacuna vivida pelo marxismo no que se refere ao problema do ordenamento jurídico, e resume assim o primeiro duelo: "Con una postura tipicamente neoiluminista Bobbio defendió algunos principios fundamentales de la tradición liberal impugnados en aquella época por los marxistas, quienes los consideraban como expresión de la ideologia burguesa en vez de valores humanos dignos de ser garantizados a todos los ciudadanos, fueran burgueses o proletarios. De hecho, la libertad, inaugurada por el liberalismo y defendida por Bobbio, era justamente para los marxistas de entonces una libertad formal, burguesa y, como tal, una libertas minor con respecto a la libertas maior que debía garantizar la futura e hipotética sociedad comunista".18

Bobbio depõe em sua autobiografia, com uma entonação que evoca vivamente o clima de disputa cordial entre Don Camillo e Peppone do pequeno povoado italiano tradicional: "Se eu tivesse de sintetizar minha posição daqueles tempos – primeira metade dos anos 50 – nos confrontos com os comunistas, proporia o título de um artigo que escrevi alguns anos atrás para a revista Nuvole: 'Né con loro, né senza di Ioro'(...) Sem nunca ter sido comunista, nem tendo jamais pensado em me tornar um, eu percebia, no entanto, que o comunismo era o agente de grandes transformações, de uma verdadeira revolução no sentido clássico da palavra(...) Assim, eu via nos comunistas (sobretudo nos comunistas italianos) não adversários, mas interlocutores".19 E assim ele sintetiza a polêmica contida em Política e cultura: "O objetivo principal do debate foi de minha parte a defesa dos direitos do homem, em particular dos direitos de liberdade, que não deviam ser considerados uma conquista da burguesia com a qual o proletariado não saberia o que fazer, mas sim uma afirmação da qual nascera o Estado liberal, depois o Estado democrático e à qual os próprios comunistas deveriam chegar para salvar uma revolução, cuja importância histórica eu mesmo, no decorrer do diálogo, muitas vezes reconheci. Com aquele debate quis exemplificar aquela que eu considerava a função mediadora e moderadora do intelectual entre dogmatismos opostos".20

Ainda no ano de 1955, integra uma delegação cultural oficialmente enviada pelo governo italiano em uma viagem à China de Mao. É publicada também a sua primeira coletânea de textos jurídicos, Studi dl teoria generale del diritto.

Em 1959, organiza a publicação dos três volumes dos escritos filosóficos de Carlo Cattáneo (1801-1869), o único dos expoentes do Risorgimento italiano que o fascismo não tinha ousado incluir como um de seus precursores. A partir de 1962, assume a responsabilidade de ensinar Ciência Política na Universidade de Turim, sendo que em 1972 se transferirá definitivamente para a recém-criada Faculdade de Ciência Política. Em 1964, publica Italia Civile, o primeiro de seus livros de depoimentos. No ano seguinte vem à luz sua coletânea de ensaios Da Hobbes a Marx. Em 1966, apresenta uma dissertação introdutória sobre Hegel e o jusnaturalismo, em congresso realizado em Praga.

Em 1968, passados mais de 20 anos de sua frustrante incursão pela militância partidária institucional, volta a esse tipo de atividade vinculando-se ao recém-formado Partido Socialista Unitário, uma reunificação entre o PSI de Pietro Nenni e o PSDI de Saragat. Mas exatamente a partir desse momento a radicalização política que cercou a contestação estudantil de 1968-1969, tendo seu epicentro italiano exatamente em Turim, além de fazer minguar a votação dos socialistas reunificados trouxe um momento de grande tensão pessoal e intelectual para Norberto Bobbio, que tinha um filho, Luigi, membro de Lotta Continua, entre as principais lideranças do movimento.

Já quase sexagenário o sóbrio filósofo irrita-se com o assembleísmo e com a superficialidade da explosão crítica juvenil, sobretudo com o extremismo de facções maoístas e trotskistas, o que o induz a reflexões e à produção de textos onde expressa magoada aversão pela democracia direta, combatendo com aspereza os militantes de ultra-esquerda, em particular a sua exaltação do novo pelo novo. Vale lembrar, aqui, a coincidência entre a constrangedora situação vivida por Bobbio, então já munido da condição de autoridade universitária, e a de outro importante intelectual europeu de esquerda, Theodor Adorno, que um ano antes de morrer era reitor na Universidade de Frankfurt em 1968, tendo enfrentado ali dificuldades parecidas.21

Em 1969 Bobbio publica Saggi sulla scienza política in Italia, com estudos sobre Pareto e Mosca. No mesmo ano, sai Profilo ideologico del Novecento, contendo um panorâmico trabalho de história das idéias, e Diritto e statto nel pensiero de Emanuele Kant. Em 1971, a Einaudi edita seus escritos sobre Cattaneo, sob o título Una filosofia militante.

Já na Faculdade de Ciência Política da Universidade de Turim passa a ministrar os cursos "Os grandes temas da filosofia política" (1973-1974), "Teorias das formas de governo" (1974-1976), "A formação do Estado moderno na história do pensamento político" (1976-1977), "As teorias políticas que acompanharam a formação do Estado moderno" (1977-1978) e "Mudança política e revolução" (1978-1979). Foi também diretor da Faculdade, entre 1973 e 1976, precisamente no mesmo período em que começava a se delinear no PCI a tendência eurocomunista como desdobramento da surpreendente proposta lançada por Enrico Berlinguer à Democracia Cristã para a construção do "compromisso histórico", representando esse deslocamento marxista uma virada que muitos estudiosos creditam, pelo menos em parte, às intervenções de Bobbio.

Em 1975, publicou em Mondoperaio, revista do Partido Socialista, dois ensaios, Existe uma doutrina marxista do Estado? e Quais alternativas à democracia representativa, fadados a desencadear uma nova polêmica com o PCI, mais fértil que a dos anos 50. No primeiro, organiza seus argumentos questionando a falta de uma teoria política geral no marxismo e, no segundo, entre outras preocupações, demonstra interesse pelo processo português da Revolução dos Cravos. Cabe registrar que no intervalo entre essas duas polêmicas históricas, ocorreu também uma intervenção de Bobbio logo após o 20º Congresso do PCUS, questionando os limites e a própria via tomada pela desestalinização com Kruschev, e um novo debate com o comunista Giorgio Arriendola, logo após a queda do mesmo Kruschev. Em ambos os momentos, Bobbio traz de volta a discussão sobre o tema milenar da tirania e questiona a inexistência de uma verdadeira lei fundamental na URSS para disciplinar a subida e a deposição de governantes. .

Agora, neste segundo ciclo de duelo com os mesmos interlocutores, baixaram à arena, pelo lado comunista, alguns pesos pesados do partido, como Umberlo Cerroni, Giuseppe Vacca, Pietro Ingrao, Valentino Gerratana e o futuro secretário-geral Achille Occhetto, sempre utilizando a trincheira da revista partidária oficial Rinascita. A parte mais substancial dessa polêmica foi publicada pela editora Avanti, em 1976, como Il marxismo e Io stato, que inclui, além dos referidos ensaios, outro importante trabalho de Bobbio, Quale Socialismo?, título adotado pela editora Einaudi, que reuniu esses três textos e outros dois ensaios, Democracia Socialista? e Por que democracia?, existindo traduções brasileiras das duas obras.

Em 1976 Norberto Bobbio passa a cooperar regularmente no diário La Stampa, de Turim, sendo que esses seus artigos jornalísticos deram lugar posteriormente a pelo menos três livros: Le ideologic e il potere in crise (1981), L'utopia capovolta (1990) e Il terzo assente (1989), incluindo este último reflexões sobre o problema da guerra e da paz. No mesmo ano é publicado La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico e lançado o monumental Dicionário de Política, em parceria com Nicola Matteucci, um liberal tocquevilleano que, nas palavras do próprio Bobbio, estabeleceu como sua missão de vida combater os "três males extremos" do comunismo, do socialismo e da democracia populista. Em 1983 o Dicionário seria ampliado numa segunda edição, com a agregação de um terceiro autor, Gianfranco Pasquino.

Em 1978, já gozando de enorme prestígio entre os diferentes redutos socialistas italianos, Norberto Bobbio colabora na elaboração do novo programa do Partido Socialista, "defendendo-o contra aqueles que o taxaram de muito pouco marxista".22

Em 1979, suas principais intervenções sobre o tema da paz são reunidas no volume Il problema delia guerra e le vie delia pace. No mesmo ano, publica em parceria com Michelangelo Bovero Società e stato nella filosofia política moderna. Em 1981, a Einaudi lança Studi hegeliani — Diritto, società civile, stato e no ano seguinte a Giappichelli publica Teoria dell'ordinamento giuridico.

Em 1984, ano em que é publicado mais um trabalho seu de depoimentos, Maestri e compagni, o presidente da Itália, Sandro Pertini, com base no artigo 59 da Constituição, nomeou Norberto Bobbio senatore a vita, pelos "altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário". No mesmo ano é publicado um de seus livros mais traduzidos em todo o mundo, Il futuro della democrazia – una difesa delle regole del gioco. Em 1985, entrega Stato, governo, società e, no ano seguinte, é lançado Italia fedele: il mondo de Gobetti, retomando a série de depoimentos.

Em 1989, publica o livro de ensaios Thomas Hobes, pela Einaudi, que no ano seguinte lança também uma coletânea de seus textos sobre os direitos humanos, L'età dei diritti, no mesmo momento em que a Feltrinelli edita Saggi su Gramsci. Em seu aniversário de 80 anos, celebrado nesse mesmo ano em que ruiu o Muro de Berlim, o jornal oficial do PCI, L'Unitá, fundado por Antonio Gramsci, estampa em editorial de primeira página: "Obrigado, Bobbio, pela coerência de tuas idéias".23

Durante a guerra da Otan contra o Iraque Bobbio envolve-se em acirrada polêmica na grande imprensa, após ter concedido entrevista ao Corriere della Sera, em 17 de janeiro de 1991, defendendo a intervenção militar liderada pelos Estados Unidos. Recebe reprimendas até de muitos discípulos e admiradores, por ter avalizado os ataques das potências ocidentais como uma guerra justa. Em 1991, publica, utilizando mais uma vez um título interrogativo, Una guerra giusta?, resumindo e comentando a polêmica. Celso Later, em artigo publicado no Jornal do Brasil em 3 de fevereiro daquele ano explica, no entanto, que a posição do pensador italiano se resumia a dois pontos bastante elementares: 1) os protestos antiamericanos não estavam levando em consideração a ocupação do Kuwait pelo Iraque em agosto; 2) a intervenção havia sido legalmente autorizada pelas Nações Unidas para reconstituir o status quo ante.24

Em 1993 é lançado na Itália Il dúbio e Ia scelta – intellectuali e potere nella società contemporanea, que a editora da Unesp publicaria no Brasil em 1996 como Os intelectuais e o poder. Nesse mesmo ano, a obra Teoria generalle del diritto resume o conteúdo de dois cursos universitários ministrados entre 1957 e I960.

Em 1994 aparece no posto de mais vendido na Itália, durante algumas semanas, Destra e sinistra – ragioni e significad di una distinzione política, onde Bobbio reafirma a validade da distinção entre direita e esquerda, bem como da luta pela igualdade, após o naufrágio da experiência comunista. Uma das razões para o grande interesse de público pelo livro foi o clima da campanha eleitoral que terminaria levando ao poder, pelo curto prazo de sete meses, uma coligação de direita liderada por Silvio Berlusconi. Esse livro ganharia uma reedição ampliada no ano seguinte, incorporando respostas a algumas das críticas que suscitou.

Em 1996 vem a público Tra due repubbliche, reunindo seus artigos políticos de 1945 e 1946, bem como uma reflexão sobre os 50 anos de fundação da República italiana, livro que seria lançado no Brasil em 2001. Naquele mesmo ano, a Einaudi lança como De Senectute um conjunto de memórias autobiográficas, incluindo uma admirável reflexão sobre a velhice. No Brasil, esse livro foi publicado pela editora Campus, em 1997, com prefácio de Celso Lafer e o título O tempo da memória. Em 1997, finalmente, com o autor chegando aos 88 anos, a Laterza publica na Itália sua Autobiografia, editada no Brasil também pela Campus, em 1998, como Diário de um século, com prefácio de Raymundo Faoro.

No ano seguinte a Einaudi publica, em volume de quase 700 páginas sob o título Teoria generale delia política, um impressionante trabalho de Michelangelo Bovero, assistente de Bobbio por muitos anos e espécie de sucessor designado, que conseguiu organizar de maneira articulada, introduzindo-lhe uma seqüência lógica, textos políticos de uma obra tão vasta e tão fragmentada como a de seu mestre. Tal sistematização tenta demonstrar, conforme explícito no próprio título, que ali está presente uma teoria geral que muitos críticos de Bobbio costumam insinuar que falta a esse pensador. Em 2000, a Campus editou esse livro em nosso país.

Tão duradoura existência e tão ampla produção teórica só poderiam mesmo suscitar em quem estuda Bobbio posturas desencontradas e, por vezes, paradoxais. Paradoxo, aliás, é um elemento constante de sua reflexão teórica. Há quem se curve numa atitude acrílica de veneração, e há quem resvale para críticas desdenhosas, onde o universalismo de seu enfoque analítico é reduzido a mero ecletismo.

Para seguir a lógica desse velho piemontês seria preferível fugir de ambas as leituras. A crítica de ecletismo, com certeza injusta, vem de quem fica desorientado diante de suas panteístas afinidades doutrinárias. Em O tempo da memória Bobbio conta que, instado a listar dez autores preferidos, arrolou entre os clássicos Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Hegel, acrescentando uma ressalva sintomática: a lista avançava no tempo "até a ruptura da tradição do pensamento racionalista, realizada por Marx".25 Entre os contemporâneos, votou em Croce, Cattaneo, Kelsen, Paretto e Weber, confissão que deve ter influenciado Perry Anderson em seu diagnóstico apontando o referido conservadorismo em Bobbio26. Deixou registrada, entretanto, uma certa hesitação: "Não estava seguro se deveria incluir Marx entre os clássicos, mas, deixando de lado o fato de que teria destruído a bela simetria (...), não me considero um marxólogo. Li e reli muitas obras de Marx, em especial as históricas e as filosóficas, mas não estudei Marx como os outros autores citados" 27

Frente a Marx Bobbio materializa mais um de seus paradoxos. Crítico cortante das lacunas e insuficiências que enxerga no marxismo a respeito da construção de uma teoria geral da política e do Estado, acusador tenaz de seu desprezo pelos temas do Direito e, em particular, pelo reducionismo de A Questão judaica acerca dos Direitos Humanos, demolidor da caprichosa construção teórica da ditadura do proletariado, provocador dos marxistas no que denomina "abuso do princípio de autoridade", Bobbio é, ao mesmo tempo, autor de freqüentes passagens onde se curva respeitosamente perante as contribuições legadas pela "velha toupeira" do British Museum. Em Política e cultura, por exemplo, ao discorrer sobre o final da guerra, confessa que sem o marxismo "nós teríamos ou buscado refúgio na vida interior, ou nos colocado a serviço dos patrões" 28. E vai mais longe em outro trecho do mesmo depoimento: "estou convencido de que se não tivéssemos aprendido com o marxismo a ver a história do ponto de vista dos oprimidos, ganhando assim uma nova e imensa perspectiva do mundo humano, não teria havido salvação para nós". 29

Em contrapartida, esse respeito e esse reconhecimento dividem espaço com determinados juízos bastante distanciados, portadores de divergências muito profundas, como esse que aparece em sua autobiografia: "O que me interessava era a pretensão do marxismo de ser a única verdadeira ciência da sociedade. Essa pretensão me parecia prejudicada por três vícios: a utopia socialista, para a qual a nova sociedade se apresentava perfeita, ao abrigo dos ventos e das tempestades da história; o determinismo histórico, ao qual o caminho da humanidade estava aprisionado no esquema de uma sociedade ideal sem classes; o predomínio das relações econômicas sobre as instituições políticas, a ponto de considerar as segundas determinadas pelas primeiras. (...) Eu dizia que o marxismo ostentara "grave indiferença em relação à teoria das formas de governo", fundamento das doutrinas políticas tradicionais".30

Se Bobbio se converte, dessa forma, num enigma de difícil decifração para quem pretende classificá-lo ou reduzi-lo à condição de obediente soldadode algum exército pré-estabelecido, é inquestionável que esse seu universalismo, seu disciplinado costume de vincular os temas da atualidade às reflexões dos grandes clássicos, seu livre trânsito entre os postulados liberais e as proposições do socialismo, sua radical adesão aos princípios da democracia, seu meticuloso exercício da lógica e da dúvida metódica cartesiana (a ponto de ter recebido o apelido Delle Carte), tudo isso o credencia como autor perfeitamente adequado para iluminar o estudo acadêmico da questão e mesmo o debate político-prático envolvendo a esquerda que chega ao século XXI, em tudo o que se relaciona com o vínculo entre democracia e socialismo na formulação do seu projeto estratégico.

Visitando a Universidade de Brasília em 1983, respondendo à conferência introdutória de Miguel Reale, Norberto Bobbio confirma esse seu perfil independente: "Compreendo a dificuldade encontrada pelo professor Reale ao querer apresentar uma definição da minha filosofia. E isso simplesmente porque tal definição não existe. Sempre afastei a tentação de atribuir-me um ismo qualquer, como idealismo, realismo, materialismo, espiritualismo, etc. Recusei sempre uma tal qualificação.(...) Os ismos fecham. Quando uma corrente de pensamento assume um desses ismos, torna-se um sistema fechado. Assim, quando o pensamento de Marx se torna marxismo, transforma-se num sistema fechado. O mesmo se diga do pensamento de Kant quando se transforma em kantismo, para não falar em hegelianismo".31.

Nesse mesmo simpósio, respondendo a uma pergunta do público sobre seus vínculos com Gramsci, Bobbio respondeu que costumava se apresentar como "intelectual inorgânico", para se distinguir de uma leitura restritiva feita pelos comunistas acerca do "intelectual, orgânico" de Gramsci, reduzido ao papel de pensador e servidor das posições oficiais de um partido: "O intelectual tem a missão de ir até os valores fundamentais, contra todos e também contra o próprio partido. Creio que em todas as sociedades é necessário que existam intelectuais inorgânicos, ou seja, intelectuais militantes que nâo estejam na dependência de um grupo ou de um partido político".32

A trajetória de Bobbio é marcada por uma alternância mais ou menos equilibrada de incursões em três campos. O primeiro desses campos, a "releitura dos clássicos", corresponde a boa parte do conjunto de seus cursos e dos títulos especificamente dedicados a Hobbes, a Kant, a Hegél e outros. O segundo campo, que ele designou como o dos "temas recorrentes", se concretiza no método de constantemente vincular cada tema teórico abordado com alguma das clássicas reflexões em busca do "bom governo" feitas por pensadores que vão de Aristóteles a Maquiavel, a Jean Bodin, a Hobbes, a Locke, a Montesquieu, a Rousseau, a Marx e Max Weber. E no terceiro item, o dos "temas da atualidade", se incluem suas intervenções quanto ao papel dos intelectuais, sobre os vínculos entre cultura e política, sobre a questão da guerra e da paz na era nuclear e, sobretudo, sobre a tensão entre democracia e socialismo, conforme consignado nas polêmicas com os marxistas italianos.33

Não importando o nível de concordância ou de discordâncias observado entre os estudiosos de Bobbio com a essência mais geral de suas formulações, é possível afirmar, com segurança, que ele é, por excelência, o cientista político e o filósofo da reflexão pertinente ao espaço de interação, diálogo e troca de argumentos entre liberalismo e socialismo. Quem estuda cautelosamente sua obra enfrenta sérias dificuldades quando tenta classificá-lo entre os dois territórios. Alternam-se nela passagens que propendem a catalogar o autor como ardoroso socialista e outras onde prepondera um convicto liberal. Esse seu perfil ambivalente pode suscitar –como efetivamente ocorre – críticas quanto a um possível ecletismo filosófico, mas pode também configurar um tipo de matriz analítica mais adequado do que qualquer outro para oferecer suporte, com a densidade e a consistência que são exigidas pelos parâmetros da Ciência Política atual, ao debate teórico e político-prático voltado à reafirmação do projeto histórico do socialismo no século que se abre.

Claro está que diálogo não quer dizer síntese, nem eliminação de diferenças, nem desconhecimento das profundas raízes filosóficas que distanciam os dois campos teóricos. Diálogo não exclui confrontos e questionamentos. "O objetivo do diálogo não é demonstrar quem é o melhor, más chegar a um acordo ou, pelo menos, clarear as idéias de ambas as partes", explica o próprio Bobbio. "Sempre fui, ou creio ter sido, um homem do diálogo mais que da polêmica, A capacidade de dialogar e de trocar argumentos, em vez de acusações recíprocas acompanhadas de insultos, está na base de qualquer pacífica convivência democrática.(...) Não basta conversar para empreender um diálogo. Nem sempre aqueles que falam uns com os outros falam de fato entre si: cada um fala consigo mesmo ou para a platéia que o escuta. Dois monólogos não fazem um diálogo".34

Diálogo significa comparar e antepor postulações de um modo tal que o resultado pode ser o convencimento de um pólo pelo outro, pode ser a persistência de enfoques opostos e pode ser a germinação de uma terceira construção, na qual cada uma das fontes só esteja parcialmente projetada. Não se trata, aqui, de escolher entre um desses três caminhos possíveis. Trata-se, simplesmente, de admitir que, encerrado o século XX, faltaria consistência teórica e científica a um enfoque valorizador do socialismo que ignorasse as proposições históricas do liberalismo e se recusasse a indagar sobre quais aspectos do legado liberal merecem incorporação num projeto socialista que venha a insistir, no século que se inicia, na realização histórica da utopia emancipadora tentada no século que termina, deixando por enquanto um saldo que é controvertido para todos e frustrante para muitos.

É preciso deixar claro, também, que eleger Bobbio não resulta em defender preliminarmente a viabilidade da síntese ou da fusão entre socialismo e liberalismo. Tudo somado, num computo final e abrangente de sua vasta obra não resta nitidamente configurada uma orientação normativa nessa direção. Se sua intenção é trabalhar por essa síntese, como foi certamente o caso de alguns de seus inspiradores, como Gobetti, Carlo Rosseli e Guido Calógero, a intenção não ofusca o cientista que, deitando seu olhar crítico e pessimista nesse cotejo entre formulações das duas correntes, elucida, interpela, ilustra, sem propor fórmulas para solucionar um problema que permanece aberto em seus escritos:"enquanto a conjugação de liberalismo e socialismo tem permanecido uma sublime veleidade, a crescente identificação do liberalismo com as forças do mercado é uma realidade incontestável".35

Bobbio, com efeito, não se propõe ou não consegue estabelecer o formato de uma solução que seria, em qualquer hipótese, bastante complexa. Sendo a conjugação entre liberdade e igualdade, ou a antinomia entre indivíduo e coletividade, dois dos alicerces mais presentes na configuração distintiva dos dois sistemas, como poderiam ser equacionadas as duas díades numa síntese? . Se, por redução extrema,, associarmos o liberalismo à liberdade e ao indivíduo, restando o socialismo associado à igualdade e à idéia de coletividade, como embaralhar os componentes do algoritmo sem desfigurar medularmente a idéia do socialismo? Ou a do liberalismo como seu virtual antípoda? Como escapar, nessa fusão, do alegado ecletismo, que sempre traz alguma fragilidade para as construções teóricas que lhe rendem tributo?

A polaridade liberalismo-socialismo talvez não possa mesmo ser dissolvida numa incorporação conceituai que trouxesse mágica harmonia aos seus múltiplos elementos e às suas cargas elétricas de repulsão. Bobbio abandona o problema sem solução e busca contorná-lo estabelecendo com a democracia a sua afinidade maior. A democracia converte-se, para ele, no elemento mais importante a ser desenvolvido conceitualmente. É ela a chave de leitura do enigma. Ao longo de seus escritos é possível identificar uma coerente plataforma de critérios a partir dos quais poder-se-ia considerar adequado e satisfatório um novo entrecruzamento entre o democrático e o socialista, num projeto político que esteja à altura dos desafios postos pela envergadura das réplicas trazidas pela história ao projeto socialista na atual virada de século. Nessa plataforma de critérios, melhor focalizada no último capítulo desta dissertação, haverá necessidade, como já antecipado, de reunir as três possíveis anteposições ou fusões – democracia-liberalismo, liberalismo-socialismo, socialismo-democracia – num esquema analítico trinitário, mais potente para dar conta do impasse expresso no paradoxo formulado por Bobbio como diagnóstico realista do que ocorreu com o pensamento e a experiência.socialistas nos últimos 200 anos.

Em resumo, as indagações mais reiteradas de Bobbio aos marxistas são: onde colocar a liberdade no projeto concreto do socialismo nos dias atuais? Qual lugar atribuir ao indivíduo nele? Como reordenar as teorias socialistas sobre o Estado introduzindo nelas a preocupação liberal de limitá-lo e controlá-lo? Quais pressupostos deveriam ser repensados na filosofia da história que deu suporte ao experimento socialista hegemônico neste século? E, principalmente, como os socialistas, marxistas e não marxistas, respondem hoje ao velho tema da via para chegar ao poder, assumindo ou não assumindo o que ele chamou de "respeito às regras do jogo democrático"?

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Reconstruída a trajetória intelectual e política de Norberto Bobbio – intelectual das mediações, das dúvidas e das indagações – marcada pela defesa enfática de valores como o pluralismo e a tolerância, pelo enaltecimento à humildade como virtude na vida política, pelo reconhecimento do caráter multidimensional da verdade e pela advertência da possibilidade do erro em todas as ações humanas, cumpre reconhecer que não há conclusões taxativas a serem tiradas. Nem a respeito da relação complementar ou conflituosa opondo cada um dos pares possíveis entre democracia, liberalismo e socialismo; nem a respeito da ambivalente relação histórica entre o marxismo e a idéia democrática; nem sobre as, perspectivas futuras do socialismo.

Tudo converge, portanto, para que encerremos apresentando mais questões abertas do que afirmações. Só num aspecto o tom deixa de ser de indagação para tornar-se afirmativo. Diz ele respeito à consistência, ao vigor analítico, à qualidade teórica, à honestidade intelectual, ao antidogmatismo, ao realismo político e à clareza meridiana que fazem de Norberto Bobbio o pensador político cuja obra melhor atende e mais elementos substantivos fornece para o balanço da tensa relação entre democracia e socialismo no enfoque crítico da experiência comunista que atravessou o século XX.

O primeiro alicerce da consistência e da adequação de sua obra como base ou como matriz analítica para orientar uma reflexão crítica sobre o nexo entre democracia e socialismo consiste na sua erudição. José Fernández Santillán dirá que a perspectiva teórica de Bobbio ultrapassa largamente o século. XX, que ele viveu quase de ponta a ponta. Ela cobre a maior parte da cultura ocidental. Em sua pessoa se acumula a melhor herança do pensamento antigo, medieval e moderno. O professor mexicano resume tal apreciação ajustando a Bobbio a frase que colheu do escritor francês Bernard Le Bovier de Fontenelle (1657-175.7), um homem que viveu cem anos: "Una mente bien cultivada (...) está compuesta por todas Ias mentes de los siglos anteriores, es como una sola e idéntica mente que se ha educado durante todo esse tiempo".36

Mas não se trata apenas da erudição. Existem autores que detêm invejável acervo de conhecimentos sobre a história do pensamento político e, no entanto, não dedicam ao passado a reverência, entre grave e fascinada, que lhe dedica Bobbio. Weber, por exemplo, é reconhecidamente um erudito de primeira grandeza, mas pouco recorre à Antigüidade como fonte para suas formulações sobre o momento presente. Atribui-se a Marx um domínio notável sobre conhecimentos econômicos, filosóficos e literários, mas seu sistema teórico declara guerra ao "passado de todas as gerações mortas", que "oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos", conforme a frase lapidar de O 18 Brumário de Luís Bonaparte.

Bobbio é diferente. Confessadamente capturado pela "lição dos clássicos", adotou como método invariável a busca de referenciais na historia do pensamento político sempre que chamado a responder ou argumentar sobre os temas da atualidade. Diante de uma questão nova, acessa automaticamente o arquivo vivo de suas memorias ou de seus livros, abrindo sem grandes dificuldades um leve e sereno diálogo com os séculos.

Se o primeiro elemento da consistência é a erudição e o segundo a determinação em recolher todas as lições que possam ser olerecidas pela história da humanidade, um terceiro pilar pode ser apontado na rara capacidade de empatia, no sentido mais rigoroso e preciso da palavra, com o seu interlocutor ou adversário. Bobbio possui o dom de saber colocar-se na condição do outro e compreender, de dentro, em toda a sua integridade, o argumento que lhe é apresentado.

A autoridade intelectual e moral de Bobbio pode ser atestada, ainda, pelo fato de ele realizar a proeza de ser respeitado por autores e estudiosos posicionados em pólos bastante afastados no espectro direita-esquerda da política. Por um lado, já fizemos referência ao elogio de primeira página que recebeu dos comunistas italianos em seu aniversário de 80 anos, o que não é pouca coisa para um crítico que muitas vezes foi bem fundo no questionamento dos pressupostos mais fundamentais daquele partido.

No cenário brasileiro não seria difícil apresentar uma bateria de elogios que lhe são dirigidos tanto por alguns expoentes da teoria marxista, como o próprio Konder, Carlos Nelson Coutinho, e vários outros, quanto por figuras do atual establishment político, como Celso Later e Marco Maciel.

Abreviando um pouco essa série, vemos que Tércio Sampaio Ferraz Jr. realça em Bobbio o espírito fino, o rigor de linguagem, a disciplina de pensamento e a liberdade diante dos "sistemas cerrados", dedicando a ele um adjetivo pouco ambíguo: "insuperável".38 Leandro Konder, na referida apresentação de Qual socialismo?, o descreve como homem de imensa cultura e estupenda honestidade intelectual. Raymundo Faoro destaca a ausência de dogmatismo em Bobbio e apresenta como sua característica "a independência em relação ao poder, aos partidos, ao mundo da riqueza e da bajulação popular, sem se subordinar ao papel de intelectual do oficialismo"39 Celso Lafer elogia suas "virtudes laicas da dúvida metódica, da moderação, da tolerância e do respeito pelas idéias dos outros", bem como a ausência de "ímpetos desqualificado res de um cruzado-missionário".40 Miguel Reale faz referência a seu "raciocínio rigorosamente lógico" antes de apresentá-lo como uma das mais altas expressões da tradição liberal, na variante do social-liberalismo.41 O marxista Marco Aurélio Nogueira, tradutor de várias obras de Bobbio para edições brasileiras, o classificará como "instigante intérprete de seu tempo" e "um dos mais vigorosos pensadores políticos da Itália".

Mas é possível e recomendável quebrar essa seqüência de exaltações e apresentar também algumas observações críticas. Quem quisesse escavar contradições em sua biografia intelectual ou encontrar desequilíbrios entre o rigor analítico com que visou diferentes alvos, poderia começar, por exemplo, com um agudo questionamento acerca de seus estreitos vínculos durante décadas com o PS1, um partido que simplesmente desapareceria nos anos 90, sorvido por uma seqüência aviltante de atos de corrupção eleitoral. A pergunta exata seria: como pode um intelectual tão íntegro, austero e lúcido, que manteve durante tantas décadas uma pressão crítica, rigorosa e coerente, sobre os comunistas, nunca ter-se preocupado em dirigir o mesmo vigor crítico sobre um partido que lhe era mais próximo e que terminou caminhando para um desfecho tão degradante?

Algum terceiromundista convicto poderia cobrar-lhe o evidente eurocentrismo de sua vasta obra, que levou um sábio humanista como ele, autor de mais de dois mil títulos ao longo de 70 anos, tão universal nos conhecimentos de teoria política, filosofia e Direito, a passar tão ao largo dos problemas enfrentados pelos bilhões de seres humanos que vivem no mundo islâmico, na África sub-saariana, na América Latina ou em pedaços enormes da Ásia.

Um bom hegeliano de esquerda teria todo o direito de perguntar-lhe por que tantas vezes dirigiu a bela e mordaz expressão de Hegel contra os fracassos dos marxistas, e nunca se lembrou de catalogar também como "dura réplica da história" a bobbiana questão das promessas não cumpridas da democracia.

Um marxista da velha cepa poderia indagar-lhe sobre a consistência que existiria em levar tão longe, como ele fez em sua vida, as reflexões sobre o socialismo sem jamais entrar para valer nos aspectos econômicos da desigualdade, da contínua produção da miséria na outra ponta da acumulação do lucro capitalista. Em suma: interpelá-lo por jamais ter dirigido ao capitalismo uma crítica tão contundente quanto a que soube endereçar ao mundo comunista. Onde estão os textos de Bobbio condenando o napalm despejado sobre o Vietnã, as escolas de tortura na Zona do Canal ou os golpes tramados em Washington para implodir cada uma das frágeis democracias latino-americanas nos anos 60 e 70?

Um segundo marxista, mas interessado em sínteses, poderia observar-lhe que existe alguma coisa contraditória entre o fascínio que ele demonstra em seus belos textos sobre a fecundidade do antagonismo na sociedade humana, a partir de Kant ou Humboldt, sem jamais reconhecer que uma expressão muito viva desse antagonismo poderia estar localizada exatamente na luta de classes do marxismo. Aquela tela que ele disse interpor-se entre os marxistas e a realidade, durante a discussão sobre o "abuso do princípio de autoridade", não estaria se interpondo também, ideologicamente, entre os olhos de Bobbio e aspectos da realidade capitalista que ele se recusava a enxergar?

Muitos estudiosos, querendo encontrar em Bobbio um crítico do socialismo que fosse também capaz de produzir sínteses convincentes, terminaram não conseguindo distinguir os dois Bobbios contidos na mesma pessoa. Frustraram-se com a não-indicação de um caminho claro a ser seguido e deixaram de aproveitar o incomparável rigor crítico com que submeteu a crivo o experimento comunista. As fragilidades de Bobbio podem ser encontradas, mas não é justo depreciá-lo pelo fato de não ter realizado tarefas teóricas que ele próprio nunca se propôs. É perfeitamente possível distinguir entre pensadores de síntese e pensadores de análise na história do pensamento.político. Bobbio é, até à alma, um pensador do segundo grupo. Seu método de discussão consiste em realizar, com precisão de joalheiro, o sentido etimológico contido na palavra análise.

Bobbio desmonta o argumento, o conceito ou a proposição em partes elementares e mexe com cada uma delas, comparando-as com partes equivalentes de outras peças, mostrando suas múltiplas possibilidades de significação, propondo reflexões sobre como as mesmas partes poderiam estar articuladas através de outro desenho. Mas nunca chamou para si o trabalho de realizar esse desenho novo. Não é sua a vocação da síntese. Não peçam a ele orientações programáticas. Não é candidato a príncipe, nem a conselheiro do príncipe, como seu patrício de Florença. Prova de que sua vocação não é o trabalho de síntese – como certamente é no caso de Marx – está no fato de Bobbio ter dedicado toda a sua vida a duas aproximações fundamentais sem conseguir firmar, a respeito de nenhuma delas, sequer o esboço de um novo sistema.

A busca de combinação entre socialismo e liberalismo, que moldou toda a sua primeira militância e seus posicionamentos políticos até o final dos anos 60, terminou no desalento de uma passagem onde anuncia a decisão de passar a discutir o mesmo tema sob a ótica de mais liberdade ou mais igualdade, deixando em suspenso os aparentemente insolúveis impasses filosóficos e políticos que resultariam da junção dos dois ismos.

Em sua fase da maturidade, substituiu gradualmente a antiga disjuntiva pelo tema da conjugação entre socialismo e democracia, que se tornou então o tópico mais angular de sua reflexão política. Mesmo tendo se consagrado então como o autor mais identificado internacionalmente com a discussão desse tema, não é possível extrair de seus livros qualquer síntese indicando a estrada a seguir para que seja resolvida a perplexidade de seu angustiado paradoxo: a democracia não leva ao socialismo e o socialismo não foi capaz de transformar-se num regime democrático.

Mas não será difícil reconhecer que o mau sintetizador pode ser um impecável analista. Suas eventuais incoerências como ator político ou suas possíveis fragilidades na formulação de orientações normativas em nada invalidam sua força analítica. Não deu respostas mas conseguiu formular precisamente as perguntas que todos os socialistas, das várias doutrinas, deveriam ter sabido fazer a si mesmos para romper a cegueira situacional que se generalizou por amplos segmentos do marxismo durante a era do chamado socialismo real.

Se antes da queda do Muro já estavam em curso importantes movimentos de renovação do pensamento socialista, depois de 1989 esse processo se generalizou com tal intensidade que hoje é difícil saber quais são as noções teóricas predominantes entre os autores e os sujeitos políticos que seguem reafirmando a validade histórica do socialismo. Nenhum inventário abrangente foi realizado até agora nesse sentido. Mas ao lado dos inevitáveis bolsões de conservadorismo dogmático, parece predominar amplamente um sentimento de rediscussão e de reelaboração teórica onde vários paradigmas são embaralhados e os estigmas anistiados.

É evidente que essas mudanças não passaram necessariamente pelas contribuições de Bobbio, mas autores de distintas origens e afinidades começam a convergir na defesa de posições que coincidem com idéias bobbianas, o que sempre reforça a solidez de sua capacidade analítica. Para citar alguns exemplos, aleatoriamente, vê-se que Nicos Poulantzas, num livro de 1978, já criticava a interpretação do Estado como mero instrumento de dominação de classe, condenava a utilização do conceito de ditadura do proletariado (em choque com Etienne Balibar) e discorria longamente sobre o esboço de um socialismo democrático que deveria ser, acima de tudo, antiestatista, e organizado em instituições políticas que introduziam formas de democracia direta mas consolidavam o sistema de representação.42

Num livro de 1992 um dos mais importantes sociólogos argentinos, Atilio Boron, lembra, para desgosto de todos os dogmáticos e ortodoxos, que toda a história do marxismo é uma longa sucessão de crises teóricas onde os grandes líderes de cada momento foram destacados "revisionistas" em relação à ortodoxia da época.43

Em 1995 Boaventura de Sousa Santos, sociólogo de Coimbra, aborda a importância da subjetividade humana no projeto socialista, reforça a questão do indivíduo, condena a exacerbação do Estado que marcou a experiência leninista e critica a inexistência, no marxismo, de instâncias de mediação entre a subjetividade individual e a coletiva.44

Marta Harnecker, a escritora chilena residente em Cuba que em 1969 lançou um manual sobre o materialismo histórico com mais de 1 milhão de exemplares vendidos em toda a América Latina, publicou em 2000 Tornar possível o impossível. Propondo-se a um esforço de atualização do leninismo, faz um balanço sobre as perplexidades e as alternativas que estão sendo experimentadas pela esquerda latino-americana e realiza uma verdadeira ginástica conceituai para conseguir propor, depois de muitas idas e vindas, o abandono do conceito de ditadura do proletariado sem romper com os fundamentos filosóficos do marxismo.

No cenário brasileiro esse processo de rediscussão dos dogmas canônicos do marxismo do século XX assume há bastante tempo uma palpável vitalidade. Já em 1979 o ensaio de Carlos Nelson Coutinho, A democracia como valor universal escancarou as porteiras do debate dos temas bobbianos. Seu primeiro mérito foi introduzir no Brasil o espírito qualificado da renovação teórica que moveu o PCI na fase eurocomunista. Seu ponto de partida foi a crítica a uma tendência várias vezes presentes entre os comunistas brasileiros de conceber a defesa da democracia num sentido puramente instrumental. É curioso registrar que o texto de Coutinho tem algumas semelhanças com o estilo adotado por Carrillo no livro sobre o eurocomunismo, já referido. Ele cita Lenin em epígrafe e apoia-se em Lenin em várias passagens para construir uma posição que, na verdade, se afastava claramente do leninismo. Tanto é que, num trabalho de 1992, esse autor reafirmará a importancia do texto de 1979, dissociando-se no entanto do leninismo "residual" que ainda está contido nele.

Coutinho foi, de qualquer maneira, o principal defensor no Brasil de uma renovação das idéias marxistas que tocava em pontos bastante nevrálgicos das tradições mais enraigadas no marxismo local. A partir das idéias de Togliatti sobre a "democracia progressiva", mais tarde desenvolvidas por Pietro lngrao com base no conceito de hegemonia de Gramsci, e apoiando-se em outros marxistas italianos como Cerrón i e Luciano Grupi, ele subverteu a velha disjuntiva entre reforma e revolução e propôs como alternativa a bandeira do "reformismo revolucionário"; defendeu abertamente o pluralismo, denunciou a obsolescência do anatema dirigido à social-democracia desde o debate sobre Bernstein e sustentou, na trilha de Bobbio e Adler, a importância das instituições políticas democráticas na futura sociedade socialista.

Um pouco mais tarde Francisco WelTort reforçou a mesma linha, escrevendo em 1984, com um título bobbiano e várias referências explícitas a esse autor e a Carlos Nelson Coutinho, Por que democracia? Dirigente naquela época do Partido dos Trabalhadores, WelTort propunha que os socialistas assumissem completamente as regras da disputa democrática, conscientes de que "a democracia foi, em algum momento da história da Europa, um instrumento da aristocracia contra o absolutismo monárquico. Tornou-se depois instrumento da burguesia contra a aristocracia. E é já de algum tempo – como democracia representativa e democracia direta – um instrumento do operariado e das massas populares contra a burguesia"45

Demonstrações mais recentes desse impulso antidogmático de renovação podem ser encontradas também em três dos trabalhos recentes. No livro de 1998, Uma utopia militante – repensando o socialismo, Paul Singer busca recuperar, contra a chamada visão rupturista, o conceito de revolução que está presente em algumas passagens de Marx, onde ela é associada a uma longa era de transformações econômicas e sociais: "A revolução socialista, por esta conceituaçãojá em curso há quase dois séculos, não é a concretização de um projeto mas o resultado de inúmeras lutas no plano político, social e econômico, que se estenderam por um crescente número de nações, à medida que a revolução capitalista foi se estendendo a novos países e continentes".46

O denso trabalho de Juarez Guimarães, Democracia e marxismo, de 1999, que tem como subtítulo "crítica à razão liberal", trata de Bobbio mais ou menos como um liberal que só levou em conta os ramos deterministas do marxismo e que não compreendeu bem as idéias de Gramscii Surpreendentemente, no entanto, o final do livro reforça, mesmo que sem intenção, alguns dos pontos centrais da crítica bobbiana ao marxismo: defende o pluralismo, reconhece a existência de um impasse histórico entre democracia e socialismo, e admite que o liberalismo teve maior capacidade de hegemonia no século XX do que o marxismo determinista que se opôs a ele. Uma frase no último parágrafo do livro lembra bastante as construções de Bobbio sobre as réplicas da história: "É preciso ouvir o silêncio estridente das derrotas do marxismo para sermos capazes de repensar novas harmonias civilizatórias".47

Luis Fernandes, o cientista político que é também dirigente do PCdoB, no exaustivo estudo crítico que realizou sobre as teorias explicativas do chamado socialismo real,48 termina também de modo um tanto surpreendente. Apresenta uma convincente proposta de valorização do sistema representativo como cerne da democracia socialista, que ele vê configurada na forma plena de um Estado de Direito, numa abordagem que parece ter mais afinidades com o austromarxismo ou com Bobbio do que com as posições tradicionais do referido partido.

Mesmo sem pretender apontar rumos para o projeto histórico do socialismo ou soluções para a conjugação entre socialismo e democracia — permitam-nos a tautología – com liberdade, é possível cdncluir apresentando pelo menos três questões, ou perguntas. Elas buscam sintetizar o núcleo essencial dos desafios e das alternativas que estão colocadas para todos os interessados no tema.

Uma primeira pergunta se voltaria para a questão da matriz filosófica no projeto socialista a partir de agora. Em que lugar o marxismo deverá ser posto? Há inúmeras respostas possíveis, abrangendo um leque que vai da rejeição completa do sistema teórico até à ultra-ortodoxia presente nas posições do marxista norte-americano James Petras, defensor da pureza da doutrina, para quem o atual refluxo do socialismo é resultado da "retirada dos intelectuais", das apostasias, traições e vários outros motivos essencialmente subjetivos.

Em Bobbio os interessados em responder a tal pergunta encontrarão referências mais simpáticas ao pensamento de Marx e outras mais aversivas, conforme já vimos. Mas ficarão claras duas insistências que apontam na mesma direção: a) defesa da laicização da política, que representa um convite aos marxistas para que sigam sendo marxistas sem converter em teologia o legado teórico de seus inspiradores; b) defesa da necessidade de entrelaçamento de paradigmas, que reflete a sua politeísta inspiração filosófico-polílica e resulta na idéia de que "não é possível ser hoje um bom marxista sendo apenas marxista".

Uma segunda pergunta se voltaria para o tema presente em Bobbio (não só nele, claro) da composição entre ideais socialistas e ideais liberais. Ele deixou de lado a síntese entre os dois sistemas mas insistiu na crítica ao desprezo dos marxistas pelos temas da liberdade individual e dos Direitos Humanos. Os socialistas do século XXI logicamente têm à sua frente alternativas muito diferenciadas de respostas. Uma delas, que alguns bons marxistas parecem vir preferindo mesmo após o colapso comunista, é insistir na incompatibilidade de fundo entre os dois sistemas e reafirmar a argumentação tradicional identificando o indivíduo dos Direitos Humanos com o indivíduo burguês egoísta; e traduzindo a liberdade defendida por Bobbio como uma falsa liberdade ou liberdade menor. Outros socialistas, e bons marxistas entre eles, já propuseram desde antes da queda do Muro alguma coisa parecida com a idéia hegeliana de Aufhebung, que consistiria em recusar o invólucro ideológico com que o pensamento capitalista recobriu e recobre a questão da liberdade individual, mas, ao mesmo tempo, assimilar o conteúdo mais profundo dessa idéia de liberdade para superar o sentido burguês através, de um conteúdo que abranja também a igualdade social e o fim da exploração do trabalho, sem cair na visão que prevaleceu na experiência comunista, onde a aniquilação das liberdades individuais representou um dos pontos de ruptura para explosão de todo o sistema. Seria possível essa nova síntese?

Por fim, cabe retomar a questão central do nexo entre democracia e socialismo. Desde logo cabe lembrar que não há hoje uma concepção que seja amplamente consensual acerca da democracia, embora predomine na. Ciência.Política norte-americana, hegemônica no planeta, a conceituação minimalista que remonta a Schumpeter e evita todas as questões valorativas. Assim sendo, está claro que os diferentes tipos de defensores do socialismo seguirão tendo o legítimo direito de recusar as visões minimalistas e opor-lhes outras. Mas a idéia mais central de Bobbio nesse particular representa um convite para que o socialismo reconheça na democracia atual a incorporação definitiva, histórica, universal, de alguns valores legados pelo liberalismo, que devem ser vistos, portanto, não mais como meras pretensões burguesas e sim como conquistas históricas da humanidade. E entre estas Bobbio sempre inclui: a) as referidas liberdades individuais (pensamento, religião, opinião, expressão, manifestação etc); b) os ideais de pluralismo e de tolerância que culminam na recusa do uno e no elogio da diversidade na esfera social e política; c) os dispositivos institucionais requeridos para limitar e controlar o poder, tendo em conta que ele tenderá a degenerar em despotismo e correrá os riscos de usurpação mesmo no socialismo.

Para Bobbio não é mais possível insistir na separação entre os componentes democráticos e os componentes liberais para se tomar posição a respeito da democracia hoje. A democracia do século XXI já incorporou como valores universais alguns pressupostos básicos do liberalismo e os socialistas não têm motivo para recusá-los. Nem o conseguiriam se pretendessem. As páginas elogiosas que Marx e Engels dedicaram aos maravilhosos progressos introduzidos pela burguesia no campo da produção econômica deveriam ter sido complementadas com outras, elogiando as instituições controladoras do poder, que essa mesma burguesia introduziu no campo da política.

Assim como os socialistas vêem a produção capitalista como conquista histórica da humanidade (por terem explodido as amarras feudais etc), e partem dela para intuir um futuro sistema socialista de produção, ainda não concebido claramente, trata-se de fazer o mesmo na questão política. Os socialistas devem entender as instituições políticas introduzidas pela burguesia-separação entre os poderes, representação parlamentar, constitucionalismo, Estado de Direito etc. –como uma conquista histórica de toda a humanidade, uma conquista civil como diz Bobbio. A partir delas, respeitando o conjunto de regras do jogo estabelecido em cada cenário histórico, podem perfeitamente caminhar para a construção de novas instituições políticas, que resultem do mesmo tipo de síntese há pouco referido através do termo alemão utilizado por Hegel, Aufhebung: negação com assimilação para a superação.

Nesse caso, o reformista Bobbio, hostil à central idade que a idéia de revolução ocupa no pensamento marxista, convida os revolucionários de todas as confissões a atualizarem sem dogmatismo a própria idéia de revolução, verificando até que ponto ela pode ou não se coadunar com a opção pela disputa do poder político pela via democrática, que pressupõe plena adesão às regras do jogo vigentes.

 

 

* Capítulo de Mestrado em Ciência Política na USPsob a orientação de Régis de Castro Andrade.
1 v. Bobbio, N. Diário de um século — autobiografia. Rio de Janeiro, Campus, 1998, p.XIV.         [ Links ]
2 in Bobbio, N. Ni con Marx ni contra Marx (org. Carlo Violi), México, Fondo de Cultura Economica, 2000, p 17         [ Links ]
3 Bobbio, N. Diário de um século, edição citada, p. 159         [ Links ]
4 ver Bobbio, N. O tempo da memória. Rio de Janeiro, Campus, 4.a edição, 1997, p. VII         [ Links ]
5 ver Anderson, Pery. Zona de compromisso. São Paulo, Unesp.1996.         [ Links ]
6 Bobbio, N. Diário de um século – autobiografia. Rio de Janeiro. Campus. 1998, p. 29         [ Links ]
7 Bobbio, N. Antologia Norberto Bobbio – el filósofo y la política (org. por José Fernández Santillán). México, Fonde de Cultura Economica. 1997. p 16         [ Links ]
8 Bobbio, Norberto, Entre duas Repúblicas – as origens da democracia italiana. Brasília/São Paulo. Editora UnB/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001, p 116         [ Links ]
9 Idem, p. 44
10 Idem, p. 30
11 Idem, p. 68
12 Idem, p. 75
13 Bobbio, N. Norberto Bobbio – el filósofo y la política (organizada por José Fernández Santillán). México, Fondo de Cultura Economia, 1997, p. 17         [ Links ]
14 Ver Cardim, Carlos Henrique. Bobbio no Brasil. Brasília/São Paulo. Editora Unb/lmprensa Oficial do Estado de São Paulo. 2001. p. 87         [ Links ]
15 Ver Bobbio, N. Ni con Marx ni contra Marx. México, Fondo de Cultura Económica. 1997, p. 46         [ Links ]
16Idem, p 14
17 Ver Anderson, Perry, Zona de compromisso. São Paulo. Unesp. 1996, p 20         [ Links ]
18 Carlo Violi, in Ni con Marx ni contra Marx, edição citada, p 15         [ Links ]
19 Bobbio, N. Diário de um século, edição citada, p 98         [ Links ]
20 Bobbio, N. O tempo da memória, edição citada, p 133         [ Links ]
21 Ver Matos, Olgária. A escola de Frankfurt – luzes e sombras do iluminismo. São Paulo, Ed. Moderna, 1999, p. 76         [ Links ]
22 Anderson, Perry. Zona de compromisso, edição citada, p 23         [ Links ]
23 Ver Santillán, J.F., Norberto Bobbin: el filósofo y la política, edição cilada, p 20         [ Links ]
24 In Cardim, Carlos Henrique (org), Bobbio no Brasil, edição cilada, p 89         [ Links ]
25 Bobbio, N. O tempo da memória — De Senectute e outros escritos autobiográficos. Rio de Janeiro. Campus. 1997, p. 89         [ Links ]
26 Anderson, Perry. As afinidades de Norberto Bobbio, in Zona de compromisso. São Paulo, Unesp. 1995, p. 65         [ Links ]
27 Bobbio, N. O tempo da memória..., edição citada, p. 101         [ Links ]
28 in Anderson, Perry, Zona de compromisso, edição citada, p. 20         [ Links ]
29 idem, p. 17
30 Bobbio, N. Diário de um século, edição citada, p 111         [ Links ]
31 In, Cardim, Carlos Henrique. Bobbio no Brasil, edição citada, p 31         [ Links ]
32 Idem, idem, p 100 e 101
33 Ver Bobbio, N. O tempo da memória, edição citada, p. 100 a 102.         [ Links ]
34 Idem, idem, p 9 e 10
35 Bobbio, N., Liberalismo e democracia. in Anderson. Perry. Zona de compromisso, edição citada, p65         [ Links ]
36 In, Santillán, J.F. (org), Norberto Bobbio: el filósofo y la política, edição citada, p 13         [ Links ]
38 In Bobbio, N., Teoria do ordenamento jurídico, edição citada, p. 8         [ Links ]
39 In Bobbio. N., Diário de um século, edição citada, p. IX         [ Links ]
40 In Bobbio, N., O tempo da memória, edição citada, p. IX         [ Links ]
41 In Cardím, C.H. (org), Bobbio no Brasil, edição citada, p. 27         [ Links ]
42 Ver Poulantzas, O Estado, o poder; o socialismo. Rio de Janeiro, Graal, 4TM edição. 2000. p 10, 19 e 256         [ Links ]
43 Ver Boron, Atilio A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1994, p 214         [ Links ]
44 Ver Santos, Boaventura S. Pela mão de Alice, edição citada, p 242 BOBBIO,         [ Links ] A TRAJETÓRIA DE UM QUESTIONADOR
45 Weffort, Francisco, Por que democracia?. São Paulo. Brasiliense, 3TM edição. 1985. p 119         [ Links ]
46 Singer, Paul, Uma utopia militante, edição citada, p 132         [ Links ]
47 Guimarães, Juarez, Democracia e marxismo, edição citada, p 266         [ Links ]
48 Fernandes, Luis, O enigma do socialismo real. edição citada
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