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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445On-line version ISSN 1807-0175

Lua Nova  no.73 São Paulo  2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452008000100003 

Da formação à forma. Ainda as "idéias fora do lugar"

 

From formation to form. Still the "misplaced ideas"

 

 

Bernardo Ricupero

Professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP

 

 


RESUMO

Uma das formulações mais atacadas, e mal compreendidas, da crítica da cultura brasileira é a das "idéias fora do lugar". Este artigo sugere, porém, que a tese, diferente do que acredita a maior parte de seus críticos, não expressa um fato - a inadequação de certas referências intelectuais a um dado contexto social - mas indica um processo, de formação, que se completaria na forma. A preocupação com tal processo está presente em diferentes âmbitos da vida brasileira; da literatura à economia, passando pela política. Por trás dela se encontra a aspiração de se superar definitivamente a situação de subordinação colonial, estabelecendo-se um quadro de maior autonomia, identificado com a Nação. Mais recentemente, entretanto, tem ganhado força a sensação de que a formação não se completará.

Palavras chave: Formação; Forma; Roberto Schwarz; Colônia; Nação.


ABSTRACT

One of the Brazilian cultural critique most attacked and less understood thesis is the one about the "misplaced ideas". The article defends, however, that in spite of what most critics believe, the thesis does not refer to a fact - the inadequacy of some ideas to certain social contexts - but to a process, that is completed with the establishment of forms. The concern with this process is present in different aspects of Brazilian life, such as literature, economy and politics. What explains it would be the desire to end the situation of subordination, typical of a colony, and create a more autonomous order, identified with the Nation. In the last years, however, it has become more common to consider that the process will not be completed.

Keywords: Formation; Form; Roberto Schwarz; Colony; Nation.


 

 

Uma das formulações mais atacadas, e mal compreendidas, da crítica da cultura brasileira é a das "idéias fora do lugar". Sucintamente, Roberto Schwarz, ao discutir o liberalismo no Brasil do século XIX, nota que o que era originalmente ideologia na Europa, converte-se, nos trópicos, quando muito, em ideologia de "segundo grau".

À primeira vista, a observação do crítico sobre o liberalismo no Brasil oitocentista não é muito diferente da avaliação realizada pelos conservadores da época e autores posteriores, como Oliveira Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos. Schwarz admite inclusive que sua interpretação parte de um "sentimento de despropósito" (Schwarz, 1999, p. 82) mais generalizado quanto à relação entre referências intelectuais estrangeiras e o ambiente social brasileiro. Mas enquanto os conservadores Oliveira Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos vêem o problema no liberalismo - pretensamente utópico ou até vítima de uma espécie de "fetichismo institucional" - ele identifica o nó da questão na sociedade escravista brasileira do século XIX.

Ou melhor, o liberalismo na Europa corresponderia às aparências, num contexto onde prevalecia o trabalho livre e a igualdade perante a lei. Já no Brasil, onde o trabalho escravo era dominante e, conseqüentemente, relações materiais de força eram normais, a exploração se revelaria sem subterfúgios. Mas aqueles que não eram escravos se relacionariam, para além da força, por meio do favor e, dessa maneira, afirmariam sua condição de homens livres.

Em outras palavras, ao passar a fazer parte das idéias e práticas que regulam as relações entre os homens livres, o liberalismo seria incorporado ao favor. Tornar-se-ia, conseqüentemente, uma ideologia de segundo grau. No entanto, a referência ao liberalismo no Brasil teria base real, até porque o país faz parte do capitalismo mundial. O mais complicado é que seria justamente a escravidão, ao fornecer os braços exigidos pela lavoura, que garantiria um lugar para o país na divisão internacional do trabalho e, dessa maneira, entre as nações ditas civilizadas. Isto é, a vinculação do Brasil com a ordem burguesa, do qual o liberalismo é parte importante, se daria, para dizer o menos, de maneira pouco civilizada.

Por outro lado, o liberalismo, ao se converter em ideologia de segundo grau, perderia seu caráter universalista, passando a defender interesses particularistas. Configurar-se-ia, assim, uma verdadeira "comédia ideológica", em que, "com método, atribui-se independência à dependência, utilidade ao capricho, universalidade às exceções, mérito ao parentesco, igualdade ao privilégio, etc." (Schwarz, 1992, p. 18).

Os críticos de Schwarz argumentam, porém, que não faz sentido se falar em "idéias fora do lugar". Mais especificamente, defendem que, se certas idéias não fossem "funcionais", ou melhor, "adequadas" a determinada realidade social, não haveria como e por que perdurarem. Especialmente no que se refere ao liberalismo, lembram que a escravidão não é incompatível com essa doutrina, como já indicavam os escritos de alguns de seus principais teóricos, como John Locke, Adam Smith, Jean-Baptiste Say etc.

A crítica mais conhecida da formulação das "idéias fora do lugar" é, provavelmente, a de Maria Sylvia de Carvalho Franco, ironicamente, a principal inspiradora para que Schwarz preste atenção ao papel do favor na sociedade brasileira do século XIX. Não obstante, a autora de Homens livres na ordem escravocrata defende, contra o argumento da inadequação de idéias à realidade, que nela está implícita uma relação de exterioridade entre as primeiras, originárias do centro capitalista, e o ambiente social brasileiro.

A partir daí, Carvalho Franco baseia sua crítica na vinculação, correta por sinal, da tese das "idéias fora do lugar" à teoria da dependência. Segundo ela, a caracterização que tal teoria faz da relação entre antigas metrópoles e colônias, os pólos centrais e periféricos do capitalismo, como de oposição e até incompatibilidade - sugerindo-se, mesmo, que nas duas situações prevaleceriam diferentes modos de produção - inspiraria a formulação das "idéias fora do lugar".

Carvalho Franco, por sua vez, sustenta que centro e periferia fariam parte do mesmo modo de produção, favorecendo momentos diferentes do processo de constituição e reprodução do capital. Os dois pólos, entretanto, carregariam "o conteúdo essencial - o lucro - que percorre todas as [...] determinações" (Carvalho Franco, 1976, p. 62) do capitalismo.

Fica indicado, assim, que a autora equivale capitalismo à busca do lucro. Nessa postura, Carvalho Franco se aproxima de toda uma corrente de interpretação do Brasil, da América Latina e, de forma mais ampla, do capitalismo, também ela dependentista, mas com atitude diferente daquela mais próxima da tese das "idéias fora do lugar".

Contudo, identificar o capitalismo com a perseguição ao lucro talvez crie obstáculos à adequada percepção, como bem notaram alguns daqueles que melhor estudaram o tema, do caráter peculiar desse modo de produção. Naquilo que mais nos interessa aqui, como originários de países que foram colônias e hoje são periféricos, perde-se de vista a particularidade de nossa situação no capitalismo internacional.

Até porque afirmar que o Brasil está ligado ao capitalismo desde o início de sua história, tendo desempenhado importante papel na acumulação primitiva, não é a mesma coisa que dizer que a formação social brasileira é capitalista desde sempre. Ou melhor, caso não entendermos o capitalismo como simples busca do lucro, o que tornaria esse modo de produção bastante abstrato e, a rigor, nem mesmo um modo de produção específico, mas como o predomínio de relações mercantis na esfera da produção, constataremos que o Brasil, a América Latina e, em geral, os países periféricos têm uma relação bastante difícil com o capitalismo.

Outra visão sobre a relação de idéias originalmente européias e a realidade brasileira é a fornecida por Carlos Nelson Coutinho e Alfredo Bosi, segundo os quais, entre os dois elementos da fórmula apareceriam, como uma espécie de filtro, os interesses das classes presentes na sociedade. No entanto, essa postura, como indica o próprio Schwarz, não inviabiliza o argumento das "idéias fora do lugar", podendo, ao contrário, sofisticá-lo (Coutinho, 1976; Bosi, 1992; Schwarz, 1999).

A sofisticação se daria com o reconhecimento que se estabeleceria entre as idéias e a realidade mediação, representada pelos interesses. Percebida a existência de filtragens, seria difícil insistir numa atitude mecanicista diante da tese das "idéias fora do lugar", já que se teria que admitir que nem todas as idéias poderiam agir livremente, ou ao menos, manter-se no ambiente social, mas apenas as que correspondessem a interesses efetivos. Por outro lado, não é porque se reconhece a presença de interesses de classe entre as idéias e o ambiente social que se deve imaginar que o sentimento de desconforto diante da realidade, presente pelo menos desde a independência, desapareça.

Mas voltemos a Schwarz. Como é bem sabido, o argumento das "idéias fora do lugar" insere-se num conjunto de trabalhos do crítico sobre Machado de Assis. O ensaio em questão serve para que se mobilize a matéria ideológica do qual são feitos os romances maduros de Machado. Mais especificamente, a partir de Memórias póstumas de Brás Cubas, o antigo agregado de Iaiá Garcia teria assumido o ponto de vista dos senhores de escravo, indicando a "desfaçatez de classe" desse grupo social. Pode-se dizer que a "desfaçatez de classe" se refere precisamente à situação do grupo senhorial, como vimos, dependente da escravidão, mas que sente a necessidade de reproduzir boa parte das referências ideológicas européias, verdade que esvaziadas de seu conteúdo original.

Por outro lado, os romances de Machado de Assis, ao mesmo tempo em que incorporam uma dada realidade social, também fazem parte de um conjunto de trabalhos que pretendem criar a literatura brasileira. Os dois desenvolvimentos são mesmo, até certo ponto, complementares. De início, é bastante comum, em literaturas em situação similar à brasileira, traduzir obras européias, ou então decalcar, sem maiores cuidados, seus enredos num novo cenário, feito, por exemplo, de palmeiras e papagaios (Moretti, 2000; Schwarz, 1992). Mesmo quando isso não acontece e os romances desenrolam-se num ambiente urbano aparentemente similar ao europeu, falta veracidade às cortesãs, aos estudantes pobres e aos capitalistas que os povoam, até porque, aqui, cidades, cortesãs, estudantes pobres e capitalistas não são em nada parecidos com os do "Velho Mundo" (Sarmiento, 1996, p. 151).

É preciso, portanto, esperar para que as condições brasileiras sejam internalizadas na nossa literatura, não mais como exotismo forçado e reprodução de fórmulas prestigiosas, ou para falar como o próprio Machado de Assis, apareça nas obras saídas da pena do autor brasileiro "certo sentimento íntimo que o torne homem do seu tempo e do seu país" (Machado de Assis, 1997, p. 894), que o aproxima de escritores naturais de qualquer parte. No autor em questão, isso ocorreria quando encontra sua voz narrativa no senhor de escravos, que tenta se passar por civilizado.

Mas para que Machado possa ter aparecido, antes, José de Alencar escreveu seus romances, para não falar de Joaquim Manuel de Macedo e mesmo de Antonio Gonçalves Teixeira de Sousa. Ou seja, a formação realiza-se mais plenamente quando é capaz de expressar-se na forma. Por uma via similar, Um mestre na periferia do capitalismo só foi possível porque antes apareceu Formação da literatura brasileira1.

Sugerimos, assim, que "as idéias fora do lugar" mais do que expressarem um fato - a inadequação de certas referências intelectuais a um dado contexto social - indicam um processo, de formação, que se completaria na forma, até porque, como já afirmava o jovem Lukács em trabalho clássico sobre o tema, no momento que se passa a ter forma há "a conciliação do exterior e do interior" (Lukács, 1974, p. 21)2.

Nesse sentido, pode-se considerar que a forma não é social apenas por realizar a mediação entre escritor e leitor, mas por fornecer o próprio material com o qual o autor e o público lidam. Sua existência vai, portanto, além da consciência, sendo possível até se falar em algo como uma forma objetiva, expressão de certas condições históricas e sociais.

Por outro lado, a formação pode, também a partir de certas condições históricas e sociais, realizar-se ou não mais plenamente na forma. A tendência predominante é, mesmo, que ela não se complete inteiramente, até porque a forma auto-suficiente é um caso limite.

Schwarz indica, em outras palavras, que países periféricos, como o Brasil, teriam que tomar emprestado de países centrais formas, como o romance, o sistema parlamentar, as normas jurídicas e tudo mais que os tornassem "civilizados" (Arantes, 1992; Palti, 2007). No entanto, suas condições sociais teriam pouco em comum com as que produziram originalmente essas formas, o que faria com que sofressem "torção", tornando-se praticamente irreconhecíveis3.

Paradoxalmente, nessa "torção", operada na periferia capitalista, se encontraria a verdade do centro capitalista. Até porque muito do que é encoberto no centro poderia ser revelado, sem maiores subterfúgios, na periferia. Já Marx notara que o grande mérito de E. G. Wakefield não teria sido "ter descoberto algo novo sobre as colônias, mas ter descoberto nas colônias a verdade sobre as condições capitalistas da metrópole" (Marx, 1982, p. 296), a escravidão sans phrase do novo mundo revelando o que seria realmente o trabalho livre, forma de escravidão disfarçada que prevalecia na metrópole. Tal situação ajudaria a explicar muitas das realizações da literatura russa assim como as de um autor como Machado de Assis, "mestre na periferia do capitalismo".

Não deixa de ser sugestivo perceber que naquele que talvez tenha sido o primeiro país periférico, a Alemanha, apareceu um subgênero literário: o romance de formação. Em compensação, o romance como gênero teve grande dificuldade de se consolidar no país4.

Há, além do mais, algumas interessantes diferenças entre os romances usuais e os romances de formação. Como nota Mikhail Bakhtin, na maior parte dos romances o herói se movimenta pelo espaço, pelo ambiente social, passando, por exemplo, de mendigo a rei, sem, contudo, se modificar (Bakhtin, 1997).Isto é, sua situação se transforma, mas ele permanece o mesmo. Já o tema do romance de formação é a própria transformação do herói, que como que constrói a si mesmo e à sua personalidade.

Também não é mero acaso que num país com passado colonial, como o Brasil, a formação seja um tema recorrente para seus intelectuais. Assim, boa parte dos livros mais importantes sobre o país ostenta, como nota Paulo Arantes, a palavra formação em seu título (Arantes, 1997)5.

Fazem parte desse quase gênero, livros como Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr., Formação econômica do Brasil (1958), de Celso Furtado, Formação da literatura brasileira (1959), de Antonio Candido, e Formação política do Brasil (1967), de Paula Beiguelman. Não menos interessante é notar que o subtítulo de Casa grande e senzala (1933), de Gilberto Freyre, indica que se discute a "formação da família patriarcal brasileira", e o de Os donos de poder (1958), de Raymundo Faoro, explicar que se trata da "formação do patronato político brasileiro". Por fim, o título de um livro como Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, não esconde que é a mesma ordem de preocupações que o inspira.

Percebe-se, a partir daí, que, se o problema dos romances de formação é a passagem da juventude para a vida adulta, em boa parte dos livros sobre o Brasil que ostentam a palavra formação em seu título a preocupação é com o estabelecimento de um quadro social mais autônomo, nacional, que se contraporia à situação anterior, de subordinação colonial. Isso pode inclusive ser expresso em domínios variados e de maneiras diferentes. Por exemplo, na criação de um sistema literário em que existam escritores, leitores e uma linguagem, tal como analisado por Antonio Candido. Ou, numa outra referência, "na emergência de um sistema cujo principal centro dinâmico é o mercado interno", para falar como Celso Furtado (1991, p. 233).

No entanto, já nesses autores a diferença na análise é sensível. Uma coisa é falar em formação da literatura brasileira e outra em formação econômica do Brasil. O primeiro processo é completado por volta do final do século XIX, quando aparece o grande romancista brasileiro, Machado de Assis. A outra formação, a da economia brasileira, é, por sua vez, um processo truncado, isso se a construção não foi interrompida.

Mais importante, a realização mais plena de um processo de formação não pressupõe que outro se complete. Assim, a formação da literatura brasileira se completa em Machado não só devido ao estabelecimento de um sistema literário no período em que o autor é ativo, mas também, em grande parte, em razão da sua capacidade de internalizar na sua obra as condições de uma determinada sociedade, ironicamente, malformada6.

É possível, portanto, identificar em Furtado, assim como em Prado Jr. e Buarque de Holanda, uma dimensão normativa, que se encontra ausente ou, ao menos, atenuada em Candido, que mais do que defender a formação da literatura brasileira, como fizeram, no século XIX os críticos românticos, quer descrever como esse processo se deu. Diversas ainda, mesmo que situadas em pólos opostos, são as posturas de Freyre e de Faoro. O primeiro, ao estudar a "formação da família patriarcal brasileira", tem uma visão positiva do processo, ao passo que o segundo considera que a "formação do patronato político brasileiro" praticamente nos faz prisioneiros do estamento burocrático, que pelo menos desde Dom João I usurparia a soberania.

Mas todas essas análises não deixam de apontar para uma certa tensão na relação entre forma e ambiente. Esse é também um dos pontos mais interessantes da formulação das "idéias fora do lugar", que parece escapar aos seus críticos. Para além dos críticos, a noção de forma abre possibilidades que estão bloqueadas para outros conceitos, com carga menos conflitiva.

Mesmo quando bem utilizados, tendem a perder de vista a difícil relação entre referências intelectuais originalmente estrangeiras e a realidade social na qual atuam. Fica-se com a impressão de que, independente do ambiente social, é sempre possível recorrer a variadas referências intelectuais, ao passo que não deixa de ser indicado que a adequação das formas aos contextos em que são ativas é um processo difícil e não sempre realizado.

Esse parece ser particularmente o caso no momento atual, que poderia até nos sugerir que a referência à idéia de formação se tornou obsoleta. Isto é, se a possibilidade de não realização da formação sempre esteve implícita na literatura sobre o tema, isso parece ser particularmente o caso no Brasil de hoje. Além de tudo, essa situação se torna também, cada vez mais, realidade nos países que sempre nos serviram de modelo, que, antes, nos pareciam tão bem formados.

Por outro lado, por paradoxal que possa parecer, nossa má-formação talvez ganhe especial interesse, já que se generaliza, ganha caráter mundial...

 

Referências bibliográficas

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1 Sobre a forma em Schwarz, ver Waizbort (2002).
2 Outro trabalho importante sobre o tema é Lukács (1976).
3 A periferia capitalista não é, entretanto, homogênea. A experiência latino-americana, em particular, é muito diferente da asiática e da africana. Ao passo que esses continentes possuem uma cultura distinta e que muitos consideram como superior às demais, somos o produto da expansão ultramarina européia. Assim, faz sentido para o indiano Partha Chatterjee afirmar que "os resultados mais poderosos e criativos da imaginação nacionalista na Ásia e na África encontram-se não como identidade, mas como diferença em relação às formas de sociedade nacional propagadas pelo Ocidente moderno" (Chatterjee, 1993, p. 5). Por outro lado, é também factível para o mexicano Octavio Paz defender o oposto: "Nueva Espana no busca ni inventa: aplica y adapta. Todas sus creaciones, incluso la de su própio ser, son reflu;ejos de las españolas" (Paz, 2001, p. 111).
4 Como exemplo da dificuldade dos escritores alemães de escreverem romances, Bernard Lortholary lembra que Novalis e Tieck não chegaram a acabar os que tinham começado, enquanto Mórike e Keller publicaram versões sucessivas dos seus (Lortholary, 1999).
5 Ver, também, em Schwarz (1999), o texto "Os sete fôlegos de um livro".
6 Ver em Schwarz (1999), o texto "Os sete fôlegos de um livro".

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