Doação de órgãos para transplantes no Brasil: o que está faltando? O que pode ser feito?

EDITORIAL

Doação de órgãos para transplantes no Brasil: o que está faltando? O que pode ser feito?

Orlando de Castro e Silva; Fernanda Fernandes Souza; Priscila Nejo

Divisão de Cirurgia Digestiva do Departamento de Cirurgia e Anatomia e Grupo Integrado de Transplante de Fígado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil

O problema fundamental na moderna prática de transplante de órgãos é a impressionante disparidade entre o número de pacientes potencialmente tratáveis com a doação de enxertos viáveis e a mesma impressionante escassez de órgãos, sobretudo em nosso país. O que está faltando para equacionar-se este problema de maneira a resolvê-lo de forma eficaz? É preciso tornar todo o processo de transplante efetivo, trazendo esperança a tantos enfermos à espera de terapêutica pretensamente curativa, pela substituição de um órgão para doenças terminais.

O transplante é indicação terapêutica eficaz nas alterações irreversíveis do rim, coração, fígado, pulmões e pâncreas. Os pacientes em estados terminais da função renal e endócrina do pâncreas têm alternativa terapêutica ao transplante: diálise e administração exógena de insulina, respectivamente. Já os em estados terminais da função cardíaca, hepática ou pulmonar têm como única opção a substituição do órgão doente. Como causa da falência estão doenças muito comuns na população brasileira como: diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, doença hepática alcoólica, e as hepatites virais ^1,3,5.

Diante deste cenário constata-se no Brasil de um lado a grande demanda de pacientes à espera por um transplante, e de outro, as doações e o aproveitamento de órgãos aquém das necessidades das grandes filas de espera. Adicionalmente, é importante ressaltar que a efetivação do transplante de órgãos está diretamente relacionada com o processo de doação e em nosso país, nos casos de transplante de fígado, quase que totalmente dependente do doador de órgãos de falecidos. Vale ressaltar que até o final do terceiro trimestre de 2010, dos 1059 transplantes de fígado realizados no Brasil, apenas 7% ocorreram com doadores vivos (intervivos)⁴. Depreende-se, portanto, a fundamental importância do doador falecido para transplante de fígado em adultos, pois para a criança, pela escassez de doadores falecidos de baixa idade, o doador vivo relacionado surge como melhor opção alternativa³.

No Brasil, as duas modalidades de transplantes de órgãos sólidos que melhor evoluíram foram as de rim e fígado. Após difícil fase inicial de implantação - décadas de 60 e 80 respectivamente com estabelecimento e padronização de técnicas operatórias, novas drogas imunossupressores, aprendizado do manuseio clínico e adequação da logística de todo processo de transplante -, nos anos 90 o ritmo de crescimento dessas duas modalidades se deu bem. Outros também evoluíram como os do coração, pâncreas, pâncreas-rim, pulmões e intestino^3,4.

O Brasil, com sua dimensão continental e apresentando causas externas como principal fator de mortalidade em adultos jovens², durante os anos 2000 não apresentou aumento no número de transplantes, particularmente no de rins (18,2 por milhão de população - pmp - em 2005 para 24,4 pmp em 2010) e fígado (5,2 pmp em 2005 para 7,4 pmp em 2010). Atualmente, contando o país com 190 milhões de habitantes e possuindo alto potencial transplantador, mais da metade dos estados não fazem transplantes em geral, particularmente o de fígado. São estados do centro-oeste, norte e a maioria dos do nordeste⁴.

É interessante notar que os grupos de transplantadores foram se instalando em nosso país seguindo a mesma rota de sua colonização, do leste para o centro-oeste, interior. Mesmo assim, nos estados da federação que o fazem, sua realização não é distribuída de forma homogênea, havendo grande heterogeneidade de números, sobretudo quando se normaliza o número de procedimentos por milhão de população. Isto se deve à inexistência, ainda, de política nacional no que diz respeito tanto à doação de órgãos como também estímulo à formação de equipes transplantadoras, que na maioria das vezes vão se formando por esforço individual de pessoas.

O estado de São Paulo realiza mais da metade dos transplantes de fígado feitos no país (17,8 pmp) enquanto que o Brasil, como um todo, atinge em 2010 a marca de 7,4 pmp, com variação de 2,4 (Bahia) a 17,8 pmp (São Paulo) incluindo aí também os vários estados da federação que não realizam o procedimento. O estado de São Paulo atinge índices muito semelhantes aos da grande maioria dos estados americanos e da média dos Estados Unidos que é de 17,9 pmp. A Espanha, com política bem organizada de doação de órgãos e de transplantes, realiza mais de 35 transplantes de fígado pmp, ao ano, bem acima da marca registrada pela média brasileira^1,3,4.

Em um país das dimensões do Brasil esse pequeno crescimento no número de transplantação tem como fatores limitantes desde a não concordância da família até as condições hospitalares de manutenção do doador. Ao analisar-se em separado o estado de São Paulo, o número de potenciais doadores é de 63 pmp, enquanto o número de doadores efetivos cai para 21,3 pmp. Os números, apesar de muito aquém dos da Espanha (34 a 37pmp) se aproximam dos apresentados por países da Europa e dos Estados Unidos. Entretanto, no Brasil como um todo, o número de potenciais doadores é de 36,4 pmp, enquanto o de efetivos cai para 10 pmp, uma realidade bem menos animadora que nos distancia dos países do primeiro mundo. As diferenças observadas no número de transplantes - que nada mais são que reflexo da doação de órgãos -, se devem menos às negativas das famílias (20 a 25%) do que a outros fatores, direta ou indiretamente ligados à problemas estruturais de hospitais que apresentam sérias dificuldades em manter doadores viáveis para terem seus órgãos transplantados^3,4.

Depreende-se a necessidade da conjunção de fatores (Figura 1) para que o número efetivo de doações aumente, usando órgãos de boa qualidade. Dentre eles é necessário o bom funcionamento das comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplante (CIHDOTT) em todos os hospitais com mais de 80 leitos em cumprimento ao que refere a Portaria 1752 de 23 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União Nº 186 – Seção I de 27/09/2005. Adicionalmente, é imperioso que haja melhora das estruturas hospitalares para manutenção dos doadores em hospitais de cidades de médio porte. Também, precisa existir: a) aumento de equipes especializadas e descentralizadas na procura de órgãos; b) capacitação de profissionais locais para realização de captações; c) incentivo na formação de equipes transplantadoras nas regiões do país atualmente não captadoras e transplantadoras, e d) descentralização das CNCDOs com criação de CNCDOs regionais em estados populosos atendendo a Portaria 2.660 de 21 de outubro de 2009 do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

Assim, deve haver efetivo envolvimento das instituições que formam os pilares de todo o processo do transplante: poder público, hospitais, profissionais de saúde e sociedade. Acredita-se que, desta forma, o objetivo de transformar as listas de espera na realidade do transplante, condizente com o potencial deste país, possa ocorrer já em 2011.

• 1. Berenguer, J, Parrilla, P. Trasplante Hepático.Elsevier Espanã,Barcelona,2 Ed 2008.p.571
• ²
  Informações de Saúde.Data SUS.disponível em:www://tabnet.datasus.gov.br Acesso em 27/12/2010.
• 3. Killenberg PG, Clavian PA. Liver Transplant Patient.Total,intra and post-operative management.Blackwell Publishing,Massachusetts.3 Ed.2006,p.597
• 4. Registro Brasileiro de Transplantes.XXI:2,jan/set,41-6.2010.disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 86502006000700003&lng=en&nrm=iso&tlng=em Acesso em 27/12/2010
• 5. Teixeira AC, Souza FF, Mota GA, Martinelli ALC, Sankarankutty AK, Castro e Silva O. Liver transplantation: expectation with MELD score for liver allocation in Brazil. Acta Cir Bras. [serial on the Internet] 2006;21 Suppl 1. Available from URL: http://www.scielo.br/acb

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Jul 2011
• Data do Fascículo
  Jun 2011