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Revista Brasileira de Ciências Sociais

Print version ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. vol.23 no.67 São Paulo June 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200009 

China-Paraguai-Brasil uma rota para pensar a economia informal*

 

China-Paraguay-Brazil: a route to discuss the informal economy

 

Chine-Paraguay-Brésil: un itinéraire pour comprendre l'économie informelle

 

 

Rosana Pinheiro-Machado

 

 


RESUMO

Neste artigo, discuto as noções de "informalidade" e "ilicitude" a partir de um estudo etnográfico sobre a comercialização de bens fabricados na China - bugigangas e falsificações. Acompanhei uma cadeia produtiva de ponta a ponta: da fábrica na China, passando pela importação para o Paraguai e chegando aos mercados populares de rua brasileiros. Dessa forma, procuro mostrar como o estatuto da mercadoria e as relações de trabalho imbricadas a esse sistema vão se metamorfoseando entre o formal e o informal, o lícito e o ilícito. Abordo, também, outras questões que apareceram nesse universo, como ethos empreendedor, terceirização, relações entre o informal e o Estado, buscando uma análise comparativa entre os diferentes países estudados: China, Paraguai e Brasil.

Palavras-Chave: Informalidade; Camelô; Pirataria; China.


ABSTRACT

In this article, I discuss the notions of informality and illicitness based on an ethnographic study about commercialization of goods made in China, i.e. gadgets and fake goods. I have followed the whole commodity chain: factories in China, importation in Paraguay, and Brazilian street markets. Thus, I seek to show how the commodity statute and the work relations of this system metamorphose themselves between the formal and informal, licit and illicit. I also discuss other questions, such as entrepreneur ethos, outsourcing, relation between the informal sector and State, etc. I outline a comparative approach among the different countries studied: China, Paraguay, and Brazil.

Keywords: Informality; Street vendors; Piracy; China.


RESUMÉ

Dans cet article, j'aborderai les notions d'"informel" et d'"illicite" à partir d'une étude ethnographique sur la commercialisation de produits fabriqués en Chine, c'est-à-dire, les gadgets et les contrefaçons. J'ai suivi la chaîne de production de bout à bout: la fabrication dans les usines en Chine, l'importation par le Paraguay et les marchés populaires de rue au Brésil. Je tente, ainsi, de démontrer la façon par laquelle le statut de la marchandise et les relations de travail liées à ce système se métamorphosent entre le formel et l'informel, le licite et l'illicite. J'aborde également d'autres questions qui apparaissent dans cet univers, telles l'ethos entrepreneur, la sous-traitance, les rapports entre le secteur informel et l'État, tout en cherchant une analyse comparative entre les différents pays étudiés: la Chine, le Paraguay et le Brésil.

Mots-clés: Informel; Vendeurs de rue; Falsifications; Chine.


 

 

Breve introdução ao debate: formal e informal

Da linha de produçãode uma mercadoria na China até o seu destino final em uma banca de camelô de uma cidade brasileira qualquer - universo empírico sobre o qual se debruça este artigo -, há um sistema econômico complexo e multifacetado, alternando níveis de formalidade e informalidade ao longo de uma extensa cadeia mercantil. Nesse circuito global de bugigangas made in China, a noção de "ilícito" também se torna de difícil apreensão, ao se metamorfosear durante um ciclo transnacional, cujas fronteiras com o mundo ideal da regulamentação do Estado são extremamente tênues e confusas.

O objetivo deste artigo é discutir a fragilidade dessas categorias à luz da observação de uma cadeia produtiva completa. Tratar dessa manifestação do mundo do trabalho contemporâneo requer abordar algumas questões que vêm sendo trabalhadas nas ciências sociais há bastante tempo: os limites entre informalidade e formalidade, a crítica à noção de setor formal ou informal, entre outras. Essa discussão tem despertado o interesse no Brasil desde, pelo menos, os anos de 1970, época em que começava a surgir o debate intelectual que colocava em xeque a marginalidade da economia informal, até então tratada como um produto residual da evolução capitalista terceiro-mundista ou uma forma pré-capitalista. As teorias que emergiram naquele período convergiam para um mesmo ponto: a relação dinâmica entre formal e informal e a importância deste último para o desenvolvimento do capitalismo.

Um livro clássico sobre o tema no Brasil foi Crítica à razão dualista, de Francisco de Oliveira (2003, publicado originalmente em 1972). Nessa obra, o autor mostrou que o subdesenvolvimento do país (a pobreza, a informalidade) não era uma "coisa" à parte da modernização. A evolução capitalista necessitava do subdesenvolvimento, numa relação em que a pobreza é um pólo indispensável para a riqueza crescer. Se for verdade que nos dias atuais essa constatação pareça evidente, vale ressaltar que o livro, na época, produziu efeitos que mudaram as análises econômicas que, até então, encaravam o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como duplos opostos - um moderno e o outro um produto histórico e arcaico, respectivamente (Schwartz, 2003). Autores como Lúcio Kowarick (1975, 1994), Machado da Silva (1971), Oliven (1980), entre outros, também tiveram grande importância no pensamento a respeito da "marginalidade", mostrando que ela era conseqüência das próprias transformações do capitalismo excludente e, além disso, que o trabalho informal promovia a circulação de renda em setores populares da sociedade, retroalimentando a economia.

Uma vez que é consenso o fato de que a informalidade não poderia ser entendida como marginal ao sistema econômico, outras questões emergiram no debate acadêmico. Uma delas foi o questionamento da noção de "setor informal",1 visto que a mesma versaria sobre duas realidades estáticas (o formal e o informal), sendo uma regulamentada pelo Estado e a outra não, reforçando uma visão estática e dualista da realidade econômica e social (Forbes, 1989). Os "setores", na realidade, caracterizam-se por uma interpenetração constante, existindo inúmeras práticas informais alojadas no mercado formal, e vice-versa (Lautier, 1991).

Embora a noção de informalidade seja muito mais elástica do que a de "setor" e abarque situações mais abrangentes, ela se torna igualmente problemática no Brasil, na medida em que só é definida como um pólo oposto da formalidade e, dessa maneira, fica muito reduzida ao que é previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) (Noronha, 2003). Machado da Silva (2002) vai além e questiona a própria operacionalidade do conceito de informalidade, já que, diante de processos recentes como a reestruturação produtiva, a globalização e a terceirização, essa categoria acaba esvaziando-se de sentido pelo uso trivial que a transforma em um léxico sociológico para indicar processos de flexibilização e desregulamentação. O autor entende que há uma substituição do conceito para "empregabilidade", que se refere à nova cultura do trabalho relacionada ao desemprego, ao risco e à insegurança.

Na realidade, o campo conceitual que circunda a noção do "informal" parece sempre inacabado, imperfeito e necessitando de reformulações constantes, visto que a sua manifestação empírica surge por inúmeros e complexos caminhos, reinventando a si próprio permanentemente e caracterizando-se, na contemporaneidade, por sua imaterialidade (Malagutti, 2000). Longe de resolver essa questão semântica, este artigo busca incitar ainda mais a sua complexidade, a partir de um estudo empírico sobre a comercialização de bens chineses no Brasil, no Paraguai e na China.

Partindo da realidade atual, em que o desemprego, a pobreza e o trabalho precário mantêm-se como uma dura realidade em países em desenvolvimento, reatualiza-se permanentemente a necessidade de pensar as relações de trabalho informais ou flexíveis não como uma "bolha" que flutua à margem do mercado capitalista, mas como parte intrínseca desse mercado e que está arraigada de forma visceral ao Estado, ao sistema econômico e ao mercado de trabalho formal no país e fora dele. O debate nas ciências humanas tem buscado o acréscimo de novas variáveis sobre o tema, como os fluxos velozes da globalização, que fazem dos ditos "mercados informais" circuitos cada vez mais modernizados e conectados em escala planetária (ver, por exemplo, Ribeiro, 2003).

O artigo está divido em seis partes subseqüentes. As duas primeiras são breves sistematizações da pesquisa de campo e de algumas categorias trabalhadas. Na terceira, discorro sobre uma espécie de "ethos empreender" que motiva os sujeitos e engrena o sistema mercantil de ponta a ponta. Posteriormente, apresento três processos no intuito de elucidar meu argumento a respeito da fluidez das categorias trabalhadas neste artigo: as "interpenetrações", em que o formal está no informal e vice-versa; as "metamorfoses legais", que são as variações de status de uma mercadoria conforme o espaço e os grupos que a legitimam; e, finalmente, as "relações de mutualismo", quando o formal é alimentado pelo informal e o informal pelo formal.

 

Biografia dos bens: da fábrica na China à banca do camelô

Seguindo a linha dessa discussão sobre o caráter da informalidade - aqui apenas pontuada de forma sintética -, discutirei, neste artigo, os resultados de uma pesquisa realizada ao longo de oito anos, entre 1999 e 2007, com base na etnografia de uma rota transnacional de circuitos informais que seguia uma cadeia produtiva do começo ao fim. Mais especificadamente, o mercado de pequenas mercadorias made in China, tais como as famosas bugigangas e falsificações. Noutras palavras, trata-se dos produtos sui generis da pequena e média indústria da China contemporânea, cujo boom deu-se a partir dos anos de 1980, especialmente na província de Guangdong, localizada no sul do país.

A rota China-Paraguai-Brasil corresponde ao sistema de produção no sul da China, à importação dos mesmos pelos imigrantes chineses e árabes que estão no Paraguai e à revenda para os sacoleiros brasileiros que, por meio do trabalho "formiga", são responsáveis pela presença de grande parte desses bens nos mercados populares do Brasil. Acompanhar esse processo, bem como as redes sociais imbricadas a ele, pode representar uma "biografia sociocultural da mercadoria" (Kopytoff, 2006) que acompanha desde o seu "nascimento" até o destino final, remontando aquilo que Ajrun Appadurai chamou de commodity ecumene: "uma rede de relações transcultural unindo produtores, distribuidores e consumidores de uma determinada mercadoria ou conjunto de mercadoria" (2006, p. 27).

De 1999 a 2004, realizei trabalho de campo junto aos camelôs da cidade de Porto Alegre, observando seu cotidiano de vendas. Nos últimos dois anos daquele período, participei de algumas excursões organizadas para Ciudad del Este (cidade paraguaia que faz fronteira com Foz do Iguaçu, Brasil), as quais duravam 48 horas, cujo objetivo pontual dessas pessoas se caracteriza por buscar mercadorias. Essas viagens, para mim, significavam conhecer de onde vinham os produtos, bem como entender as raízes das novas roupagens dos mercados de rua brasileiros que, desde os anos de 1970 e 1980, passaram a ser predominantemente made in China.

Em outra etapa da pesquisa, entre novembro de 2005 e setembro de 2006, viajei inúmeras vezes à fronteira Brasil/Paraguai com o intuito de estudar o comércio da região (Ciudad del Este constitui-se um dos maiores centros comerciais do mundo), especialmente os chineses que importavam os bens do país de origem. Fechando um ciclo de pesquisas, entre o final de 2006 e início de 2007, passei sete meses nas Zonas Econômicas Especiais (ZEE)2 da província de Guangdong (China), visitando fábricas e centros de distribuição dos bens que encontramos à venda nos mercados populares brasileiros.

 

Questões conceituais: informal, ilegal, ilícito, imoral...

Meu objetivo principal é mostrar o emaranhado em que os conceitos de (in)formal, (i)legal e (i)lícito se encontram na referida realidade empírica. Primeiramente, faz-se necessário esclarecer alguns pontos sobre os quais este artigo se debruça. Nesse sentido, centrar-me-ei nas noções de informal e ilícito. A primeira diz respeito às práticas de trabalho e mercado não-reguladas pelo Estado. A segunda refere-se às ações de contrabando e à pirataria, consideradas criminosas sob um ponto de vista legal.3 No escopo jurídico, ambas podem ser consideradas ilegais, embora no aspecto moral haja uma gradação relevante entre elas. No decorrer do artigo, será mostrado de que maneira estas categorias de informal e ilícito podem se distanciar uma da outra, estar muito próximas ou até mesmo se fundir. Além disso, em algumas situações apresentadas, procuro mostrar que, diante dessas classificações normativas, há de se pensar ainda sobre a sua dimensão moral: certas práticas são mais ou menos lícitas, dependendo do que e de onde o comércio é realizado.

Da fábrica chinesa à banca de camelô, o sistema de comercialização de "muamba" vai se alterando e adquirindo ora a face da legalidade, ora da irregularidade. Da mesma forma, um mesmo processo de produção pode se caracterizar por uma fachada formal, sendo grande parte de seus subsídios informais. Esse sistema produtivo percorre o mundo em escala global e, portanto, "não adquire necessariamente contornos espaciais ou comunitários nem constitui 'setores', mas, antes, percorre complexamente todo o conjunto do tecido social, político e econômico" (Misse, 2006, p. 181).

Discutir a informalidade no circuito China-Paraguai-Brasil é uma tarefa desafiadora, uma vez que ela, conforme já mencionado, é definida a partir da sua oposição aos parâmetros formais, os quais variam entre um país e outro, na medida em que tais parâmetros são entendidos, em última instância, como o que é regulamentado estatal e legalmente. Além das discrepâncias entre os Estados, em cada micro contexto observado, há uma grande variação entre a tolerância das autoridades locais em relação à determinada prática mercantil, o que, em certa medida, influenciará nas nuanças de legalidade.

Trata-se de um mercado que se caracteriza por um alto grau de ilicitude, no momento em que grande parte das mercadorias que ele movimenta é falsificação, cópia, pirataria. Pode ser entendido como um mercado "não-hegemônico", pois seus agentes "são retratados como uma ameaça para poder econômico e político das elites estabelecidas, as quais desejam controlá-los" (Ribeiro, 2006, p.19). No entanto, é possível encontrar uma fábrica na China totalmente dentro dos critérios da legislação trabalhista chinesa, mas que produz produtos falsificados. Nesse sentido, o marco legal não diz respeito apenas às condições de trabalho regulamentadas, mas à própria natureza do que se comercializa, envolvendo outros estatutos jurídicos relacionados, por exemplo, com a infração de direitos autorais. A manutenção do ilícito acontece na medida em que esse mercado envolve igualmente um alto grau de corrupção entrelaçando comerciantes e empresários com agentes do(s) Estado(s). O informal e o ilícito, portanto, definem-se somente como oposições a um modelo ideal jurídico estatal. Essas noções só adquirem operacionalidade, neste artigo, se assim encaradas.

É preciso reiterar, por fim, que existem inúmeras formas de trabalho informal que abarcam uma infinidade de trabalhadores autônomos, por exemplo. Quando trato de informalidade na rota China-Paraguai-Brasil, estou fazendo referência a uma cadeia comercial específica, conectada por redes sociais, que gira em torno de mercadorias singulares e envolvendo níveis de contrabando. Nesse circuito, no qual estão produtores de um lado e sacoleiros de outro, é perpassado um sistema em que a informalidade é preponderante devido aos próprios mecanismos ilegais que ele necessita envolver. Em outras palavras, a informalidade e a transnacionalização são da natureza desse mercado, que prima pela larga-escala de produção, exportação e distribuição graças à valorização da quantidade e, sobretudo, do preço baixo. É justamente a fácil acessibilidade produtiva e de consumo que promove uma vasta cadeia de empregos (informais) da China ao Brasil.

 

Hierarquias e o sonho de ser patrão

Mesmo que o trabalho informal seja, indubitavelmente, fruto da maneira desigual com que o capitalismo se expande, não podemos negar que ele também tem sua origem na própria ética capitalista. O desemprego, nesse sentido, não constitui o único fator explicativo para o fenômeno da informalidade. Em última instância, é o ethos que faz com que os sujeitos legitimem-na socialmente, no momento em que estão imbuídos do desejo de ser patrão, de estar no topo da cadeia, de trabalhar por si próprio e, principalmente, de mandar. Podemos dizer, lato sensu, que o trabalho informal é resultado tanto das condições materiais produtoras de desigualdade, como da subjetividade dos indivíduos, motivados por um espírito empreendedor.

Tal espírito empreendedor, entretanto, não parece estar relacionado com uma ética religiosa - conforme sugeriria uma análise werberiana -, mas antes a um fenômeno contemporâneo da cultura do trabalho, definido por Machado da Silva como "empregabilidade/empreendedorismo". Na visão do autor, trata-se de mecanismos de convencimento ideológico "cuja característica mais fundamental é a individualização e subjetivação dos controles que organizam a vida social, inclusive a produção material" (2002, p. 101).

Durante o processo de pesquisa, pude perceber que se destaca um pensamento que pode ser sintetizado na seguinte frase: se é para trabalhar como 'escravo (a)', prefiro ser escravo (a) de mim mesmo (a). Uma mistura de poder e sentimento de libertação é o que move esse sistema de ponta a ponta. Na China pós-Mao, isso é um fato notório. O processo de abertura constituiu uma mola propulsora para a abertura de uma multiplicidade dos mais variados negócios (formais e informais, lícitos e ilícitos), além do surgimento de novas elites empresariais no país.

A reforma econômica do país, encabeçada por Deng Xiaoping, trouxe uma nova era, cujo valor primordial se caracteriza por prosperidade. A partir de 1979, abriram-se quatro Zonas Econômicas Especiais. A cidade de Shenzhen (localizada na Província de Guangdong, fronteira com Hong Kong) foi a que mais prosperou, e hoje constitui a "janela chinesa para o mundo" em termos de riqueza, crescimento e desenvolvimento. Guangdong é a província que detém o maior PIB da China, concentrando mais de 1/3 de toda a indústria do país na região conhecida como "O Grande Delta [do Rio da Pérola]".4

O boom de Guangdong foi um processo avassalador. A China, ou melhor, suas ZEE e a região do Delta, devoram o capitalismo e sugam seus valores. Pessoas falam o tempo inteiro em dinheiro - uma narrativa onipresente e um valor legítimo em tempos atuais. Houve uma verdadeira corrida empresarial em que todos desejavam ser patrões. "Entre um bilhão de pessoas, 900 milhões dizem-se empresários e 100 milhões esperam abrir um negócio", ironiza o ditado popular chinês. Ser "empresário bem-sucedido" é um valor a ser alcançado, símbolo de status de uma nova era de bem-estar social.

O caminho para essa prosperidade, contudo, não era a questão decisiva no pensamento de Deng Xiaoping. Na realidade, a reforma econômica da China trouxe consigo uma mensagem clara de que "ficar rico é glorioso" - segundo palavras de Deng. Conforme me explicava Hu, um entrevistado de 32 anos, empresário de Shenzhen na área de bebidas alcoólicas:

Não importa se o gato é preto ou branco, desde que morda os ratos. Na China, o importante era começar e desenvolver. Tivemos muito incentivo para isso do governo, a pobreza era imensa, não importava se o negócio era de "coisa preta", ninguém gosta de gato preto, mas os gatos pretos sabem morder os ratos e então fazem o que tem que fazer, que nem os brancos. A pirataria dá emprego e é isso que importa. Zuo ba! Faça!

A frase grifada - escutada inúmeras vezes ao longo do trabalho de campo - foi ressignificada, incorporada e manipulada para os usos que fossem convenientes. A idéia era crescer rapidamente, fazer com que as economias locais se desenvolvessem e realocar capital. Para tanto, o mercado de cópias era o caminho mais veloz, visto que dispensava a qualidade e a precisão em nome da produção em massa e descuidada. Na realidade, o boom da economia da China está imbricado à explosão do mercado de bugigangas e falsificações. A diretriz que vinha do governo incitava um desenvolvimento rápido da indústria que abarcasse, assim, um grande contingente de mão-de-obra, especialmente advinda da zona rural, onde a pobreza era extremada. Segundo a unanimidade dos relatos dos entrevistados, havia uma espécie de acordo tácito entre governo e população, no qual qualquer um que quisesse abrir uma fábrica teria incentivo e facilitações, na medida em que a meta mais urgente era justamente "fazer dinheiro" e gerar empregos nas comunidades locais. Em seguida, o negócio deveria ser cada vez mais regulamentado. Era necessário, então, dar um primeiro impulso na economia e, nesse sentido, as falsificações constituíam um dos meios mais eficazes - nada se cria, tudo se copia -, uma vez que não necessitam dos processos de criação e de marketing, por exemplo.

Sob a leniência do Estado ou consentimento calado, houve uma disseminação da informalidade das condições de trabalho atreladas a um sistema mercantil ilícito, de produção de falsificações. Fábricas e mais fábricas surgiram ao longo do Delta, uniformizando uma paisagem cinzenta. A explosão desse mercado, em grande parte, não foi regulamentada, ao menos para investidores chineses (o que não aconteceu da mesma forma para estrangeiros). Todos aqueles que desejaram abrir uma empresa conseguiram fazer. A corrida empresarial não cessa até os dias de hoje e, em detrimentos de outras áreas, a preferência sempre é trabalhar para si próprio.

Um fabricante de bolsas de grifes italianas entrevistado, sócio de uma fábrica em PingHu (entorno de Shenzhen), disse-me que estava consciente de que seus empregados não permanecem muito tempo no emprego e, no momento em que têm uma oportunidade, abrem uma fabriqueta, não longe da dele, para fazer cópias do que lá se produz. Na mesma direção, depoimentos de diretores-executivos das maiores companhias do mundo presentes na China concordam que uma das maiores dificuldades de se instalar no país é o fato de que os empregados, tão logo adquiram know-how, demitem-se e abrem um negócio, o que acontece de forma incontrolável (Fernadez e Underwood, 2006).

O resultado dessa disseminação de empresas e empresários é um sistema cujos direitos trabalhistas são frágeis. Quando existem as leis, elas raramente são cumpridas. Em suma, abre-se um negócio sem grandes critérios e, para tanto, não há um aparato fiscalizador estruturado, mas antes uma malha de autoridades engajadas nesse modelo de crescimento. Salário mínimo, punição para excesso de trabalho, seguridade e salubridade são conquistas recentes dos movimentos sociais, porém ainda distante da realidade trabalhista em sua concretude.5 A corrida empresarial inaugurada nos anos de 1980 também explica a disseminação não apenas de fábricas, mas de shoppings, lojas e vendedores ambulantes ao longo da região do Delta. Os níveis de informalidade nesse processo são soberanos.6 Em suma, regulariza-se formalmente um estabelecimento, entretanto atua-se, na maioria das vezes, sob caminhos informais na contratação de mão-de-obra e no pagamento de impostos.

A abertura de negócios para comercializar esses produtos característicos da pequena e média indústria da China (as bugigangas) aconteceu em níveis locais e transacionais. Ao passo que muitos migrantes chineses foram para Guangdong, somando um movimento de dezenas de milhões de pessoas (cf. Li, 2001; Pan, 2006; Solinger, 1999), os próprios cantoneses dirigiram-se além-mar, o que explica a sua chegada a Ciudad del Este nos anos de 1980, logo após a instalação dos taiwaneses, que estavam lá desde a década anterior devido às relações diplomáticas que Taiwan mantém com o Paraguai. Na fronteiriça Ciudad del Este, há cerca de 10 mil chineses da ilha e do continente chinês e, nesse contingente, praticamente inexistem empregados, já que a maioria deles trabalha como proprietário de loja, importando as bugigangas de Guangdong e revendendo-as para os sacoleiros brasileiros.

No Brasil, a partir dos anos de 1980, com mais força na década seguinte, passamos a perceber a presença cada vez mais contundente de produtos made in China nos mercados populares, porém não somente neles. O boom da economia chinesa teve efeitos imediatos e vultosos sobre os antigos comércios de rua brasileiros, os quais, antes da década de 1980, vendiam mercadorias "inocentes", tais como artesanato e alimentos. A fabricação em massa do Delta e a mediação dos chineses do Paraguai fizeram com que camelôs do Brasil inteiro passassem a se caracterizar pela muamba paraguaia feita na China, especialmente após a inauguração da Ponte Amizade, que une Foz do Iguaçu a Ciudad del Este. É importante atentar para um fato: muito antes de se ouvir falar no senso comum a respeito de enriquecimento da China, dragão chinês ou "novo império mundial", o mercado popular brasileiro, sob redes informais de economia, já comercializava produtos daquele país e já sentia os efeitos do desenvolvimento da indústria de Guangdong. A "globalização popular e não-hegemônica" (Ribeiro, 2007), nesse sentido, foi muito mais veloz em termos de comunicação e comercialização com a China, até porque os fluxos informais tendem a ser menos burocráticos e, portanto, mais rápidos.

Embora seja notório que o desemprego que aumentou no país a partir dos anos de 1990 - quando a economia se abriu para o neoliberalismo - seja a principal causa do alastramento de trabalhadores ambulantes nos principais centros urbanos brasileiros, ele certamente não é a única variável explicativa. A etnografia que realizei em Porto Alegre mostrou isso claramente. De um lado, pessoas iam trabalhar na rua como alternativa ao desemprego. O discurso padrão era que lá encontravam o último recurso de trabalho antes de recorrer ao crime e ao tráfico de drogas. De outro lado, o desemprego não explica por que uma família de camelôs que ganhava relativamente bem em torno de uma mesma banca e dividia os lucros (conforme hierarquia) não conseguia se manter unida e, tão logo fosse possível, desintegrava-se em diversas outras bancas individuais cujos ganhos eram inferiores. Há uma dimensão subjetiva nesses casos que deve ser levada em consideração para que apreendamos os sentidos da ramificação infindável dessa cadeia.

No âmbito das famílias e das redes de vizinhança de trabalho, existe uma sustentação de reciprocidades bastante resistente. Isso permite que os vendedores consigam enfrentar as dificuldades de trabalhar na rua, como as condições climáticas e a fiscalização. Todavia, não diminui o alto nível de competição interna. O objetivo é sempre vender e, para tanto, se for necessário "passar por cima do outro, comer o outro" (segundo palavras de uma informante), assim será. No camelódromo de Porto Alegre existe, inclusive, uma "lei": "Lei Obririci: cada um por si".

Enquanto uma mesma família trabalha unida, há igualmente a hierarquia de patrões e empregados, sendo os últimos tratados de forma impessoal e recebendo ordens ríspidas. Em geral, as bancas funcionam como pequenas empresas familiares patriarcais e patrilineares. Por exemplo, Rui (65 anos), um dos vendedores mais antigos do Centro, não teve filhos homens, então quem gerencia o negócio é o seu genro, marido de sua filha consangüínea. Ele tinha também duas filhas adotivas, as quais ganhavam a menor parte dos lucros. O genro, por seu turno, assim que pôde alugou para si uma das bancas do sogro, em virtude de que, conforme suas palavras, não agüentava mais "engolir sapo".

Ser empregado de banca de CDs é o mais baixo posto da camelotagem na configuração observada. Depois, é possível que passe a ser empregado de uma outra banca qualquer e, finalmente, dono de banca. Quem consegue ter mais de uma é o "grande patrão". Ao longo da pesquisa, observei vários casos de empregados que tentaram abrir seu próprio negócio. Kelly (22 anos), a filha adotiva de Rui, que trabalhava para o pai, decidiu abrir um negócio próprio de venda de sanduíches no camelódromo. Porém, ela teve dificuldades para se manter já que existe uma extensa rede de vendedores de alimentos naquele complexo. O mesmo aconteceu com a nora de Dona Dalva (62 anos), uma antiga camelô: quando brigou com o marido, abriu uma humilde banca na frente, afrontando o companheiro e a sogra.

Nessas breves ilustrações, percebemos que o desejo de trabalhar para si próprio não se configura como um ato isolado, mas relacional. O poder só ganha sentido dentro de uma microconfiguração social. É uma questão de honra. Uma vez que o posto de empregado não é legitimado por instâncias regulamentadoras de uma empresa, nem previsto pela CLT, as relações de poder hierárquicas acabam sendo sustentadas única e exclusivamente pela palavra e pela honra, códigos informais que podem ser tão resistentes e eficazes quanto frágeis e quebradiços. A garantia de que uma pessoa vai continuar trabalhando para outra está pautada apenas em um acordo verbal, que pode ser facilmente questionado e rompido.

Fazendo os caminhos para Ciudad del Este junto com os camelôs/sacoleiros, passei a observar que esse ofício era um dos mais altos dentro desse universo do contrabando que vem do Paraguai. Há uma extensa cadeia abaixo dos sacoleiros. Eles "contratam" o seu "laranja". Um laranja é alguém que atravessará a Ponte da Amizade com parte das mercadorias do contratante. Nas ocasiões observadas, no final do dia, depois de comprar em diversas lojas, o sacoleiro procurava seu "laranja", dirigia-se com ele a um ponto de encontro, onde as mercadorias eram arrumadas (espremidas) nas sacolas. O "laranja", então, ia buscá-las de loja em loja por onde o patrão havia deixado as sacolas e carregava-as nas costas pelas ruelas íngremes de Ciudad del Este. Quando não agüentava mais o peso, ele mesmo contratava um "carrinheiro", que é um sujeito que possui um carrinho de ferro para transportar as mercadorias. O "laranja", que ganharia quinze reais para fazer todo o trabalho, pagava ao carrinheiro (três reais) e seu ganho diminuía para doze reais.

Não eram raras as situações em que os sacoleiros tratavam os "laranjas" de forma ríspida, sob ordens furiosas, alegando que o trabalho estava lento. Os contratados aceitavam e, assim que podiam, faziam o mesmo com alguém imediatamente inferior na cadeia de trabalho. Quando um sacoleiro tinha muitas sacolas (a Polícia Federal aceitava naquele período mais ou menos três), um "laranja" apenas não era suficiente para dividi-las. Então, o sacoleiro culpava o seu subalterno por não ser capaz de acomodar tudo em poucas sacolas. Incorporando a culpa para si - e dizendo "desculpa, patrão" -, o "laranja" acabava contratando outro "laranja", que era o seu assistente e, sobre o qual, reproduzia o discurso de seu superior. O ganho do primeiro, que já estava em doze reais, passava a ser de sete. Não é impossível que o próprio assistente chame alguém (criança ou adolescente) por um ou dois reais para lhe ajudar igualmente.7 Nesse universo de "patrões", a cadeia de subcontratações só se finda quando chega ao limite da precariedade. Trata-se de um processo de terceirização de serviços informal por excelência, sem qualquer respaldo formal.

Nessa perspectiva, mercados informais não constituem uma expressão caótica: eles têm ordem, forma e lógica. De acordo com inúmeras pesquisas empíricas recentes e/ou em andamento que abarcam desde os mercados populares metropolitanos no Brasil, bem como a Ciudad del Este, percebemos que nessa economia informal existe um sistema estruturado de trabalho, auto-regulável, marcado por códigos, lógicas e hierarquias próprias (Mafra, 2005; Pinheiro-Machado, 2005; Pires, 2005, 2006; Rabossi, 2001, 2004; Silva, 2007; Silveira, 2007). No entanto, essas práticas estão sustentadas, na maioria das vezes, somente pelo contrato oral e, assim, podem constituir sistemas frágeis.

Da fabriqueta da China à banca de camelô, tão logo um trabalhador aprenda o know-how, ele procura trabalhar para si próprio. A relação capitalista patrão-empregado, assim, passa a ser imediatamente ritualizada, expressando as relações de poder que ela evoca. Nesse circuito transnacional de mercado, embora sob manifestações diferentes, sobressai um "ethos empreendedor", que não deixa de ser a própria narrativa/ideologia capitalista internalizada e reproduzida. No processo observado, os maiores "níveis de formalidade" acontecem na fábrica de bugigangas na China; a partir daí até o fim da cadeia, passa a existir uma ramificação que vai sendo cada vez mais precária até chegar à condição de, por exemplo, "assistente de laranja" ou "empregado de camelô".

Ainda que haja casos de sucesso, quando um trabalhador se demite para trabalhar por conta própria, tende a haver um decréscimo das condições de trabalho em geral, já que se começa com menos capital, poucos clientes etc. O operário que abre uma fabriqueta oferecerá condições mais precárias aos seus empregados, em virtude de que os níveis de informalização tendem a crescer numa constante. O mesmo ocorre com um empregado de banca que vai abrir seu próprio negócio.

 

Interpenetração, terceirização e o mercado de réplicas8

Chamo de interpenetração as práticas mercantis observadas em que o "informal" e/ou o "ilícito" estavam alojadas no "setor formal" e vice-versa. É semelhante, por exemplo, a casos de empresas multinacionais consideradas verdadeiros "setores formais", cuja relação com os empregados acontece, sobremaneira, via caminhos informais.

Nem tudo que é informal é ilícito. Todavia, a lógica levaria à conclusão simples de que o que é ilícito é informal. Na China, isso não é verdade. Boa parte das falsificações (ilícito) surge por caminhos legais. Muitas vezes, podemos estar diante de um produto "pirata" em uma banca de camelô qualquer, por exemplo, e se remontarmos a sua cadeia comercial, chegando até onde ela foi produzida, não encontraremos nenhum (ou quase nenhum) comércio ilícito. Eis a grande complexidade desse mercado e o que o torna tão abstrato.

A terceirização da produção é a chave explicativa e, ao mesmo tempo, escorregadia, desse fenômeno. O imaginário a respeito de pirataria na China está muito relacionado com uma idéia de fabriquetas clandestinas, sujas e escuras, pautadas pelo trabalho escravo e pelo mercado negro. Na realidade, isso é muito mais um imaginário a respeito da pirataria do que o real sistema por intermédio do qual ela opera. No momento em que me dirigi à zona do Delta para fazer trabalho de campo, estava imbuída dessas representações e, confesso, foi um tanto frustrante descobrir que o mundo da produção de falsificações era quase todo realizado por fábricas estabelecidas, modernas e regulamentadas. Tudo aparentemente formal e legal. Na realidade, a maioria das fábricas produz mercadorias lícitas e, apenas no decorrer de um infindável processo de terceirização, encontrei uma brecha desse sistema, onde o logotipo da marca falsificada seria impresso. Vejamos, abaixo, alguns exemplos.

Num atacado de Shenzhen, eram vendidas réplicas de relógios Rolex, Gucci, D&G, Cartier etc. Aquele estabelecimento era o maior do mundo nesse ramo comercial: um prédio de cinco andares com corredores imensos. Havia todas as variedades de produtos, muitos deles nem tinham chegado ao Paraguai e ao Brasil. Peguei o cartão de visita de uma das lojas que vendia tais cópias e ali estava o endereço da fábrica, o que me chamou atenção, justamente por ser um mercado ilegal. Como eu estava na companhia de um empresário chinês, consegui negociar uma ida àquele estabelecimento. Para minha surpresa, eles só fabricavam as fivelas dos relógios e as revendiam para outra empresa, também regulamentada, que fabricava relógios de acordo com os pedidos dos clientes, igualmente pessoas jurídicas cadastradas. Um cliente podia ser detentor de uma marca qualquer registrada e encomendar um número "x" de relógios. Este coloca sobre o produto a sua marca, que pode ser famosa, pode ser uma desconhecida ou pode imprimir sobre o produto a imitação de um logotipo de uma marca.

Uma outra situação relacionada com o comércio de relógios, por exemplo, é quando um determinado grupo de pessoas compra fivelas de uma fábrica, pulseiras de outra, manda imprimir o logotipo da marca numa gráfica e, assim, monta réplicas de relógios. Esse grupo pode ser o mesmo que detém a fábrica de fivelas, pode ser formado por funcionários da mesma, ou não ter relação alguma. No caso da loja do atacado, visivelmente os vendedores das falsificações tinham relações diretas com a fábrica, porém a aparição pública da mesma era impecável. Na realidade, trata-se da mesma situação de um sujeito que em vez de sonegar todos os seus rendimentos, sonega 80% e declara os outros 20%; ou a empresa que assina carteira de trabalho de apenas parte dos funcionários. Mantém-se sempre uma relação parcial (e vital) com a legalidade.

Vejamos o exemplo das réplicas de bolsas. Na etnografia que realizei numa fábrica original de grifes italianas, também em Shenzhen, pude constatar que muito da matéria-prima fornecida a essa empresa era a mesma que o falsificador usava. Nesses casos paralelos de produção, os limites entre o lícito e o ilícito, sob o ponto de vista das propriedades intrínsecas da mercadoria, eram definidos pelo critério de quem, afinal, imprimia a marca sobre o objeto (o poder legitimador da grande empresa de detentora da marca registrada), já que original e cópia, em algumas situações, podiam compartilhar de alguns componentes comprados nos mesmos lugares.

Os brinquedos fabricados na China constituem um dos melhores exemplos do que representa esse mercado de bugigangas que chega ao Brasil. Numa fábrica da cidade de Longguan, encontrei exatamente aqueles produtos característicos de camelôs e lojas do "1,99", em que a marca parece ser apenas o made in China. O estabelecimento era todo legalizado, e o proprietário esforçava-se para afirmar que todas as condições de trabalho dos operários estavam de acordo com as legislações específicas locais (salário mínimo), bem como as nacionais (número de horas de trabalho mensal permitido por lei). Ao ficar conhecendo esse tipo de fábrica, da mesma forma como a fábrica de fivelas, aumentava minha dificuldade de entender onde, enfim, era feito o produto falsificado, se tudo o que eu encontrava eram fábricas com pouca "margem de contravenção". Em entrevista, o proprietário da fábrica mostrou, então, que fornecia determinados ursos de pelúcia para uma grande marca holandesa, porém se algum cliente (uma exportadora) pedisse o mesmo brinquedo (uma cópia), assim o faria, em função de que só estaria cumprindo uma ordem. A responsabilidade, portanto, não era dele.

O que pretendo pontuar com esses exemplos (que constituem apenas algumas poucas situações, entre tantos outros modos de viabilizar as cópias) é que a produção em si pode ocorrer totalmente dentro de critérios legais, inseridos num mercado aparentemente formal. Na realidade, a longa cadeia de terceirização de fornecedores faz com que se camufle a identificação clara de onde ocorre o ilícito. Existem feixes de ilegalidade que atuam nas brechas desse sistema. É possível que um bem falsificado que chega a uma loja do Paraguai, tendo inclusive passado pela importação/exportação e feito na fábrica chinesa, tenha o seu processo todo dentro de parâmetros regulamentados (formais e lícitos), como já salientei anteriormente. O mercado de falsificação em níveis transnacionais não se materializa em um grande setor informal e ilícito, mas antes como práticas alojadas no seio do mundo da legalidade. São exatamente esses fatores que confundem todo o processo.

Em relação a esse tipo de situação, alguns casos tornaram-se notáveis na mídia nacional e internacional no ano de 2007. O primeiro tinha a ver com remédios falsificados que apareceram no Panamá e tinham sido importados através de importante laboratório multinacional. O segundo refere-se da mesma forma a uma multinacional de brinquedos que foi obrigada a recolher os produtos do mercado em virtude de que se encontraram peças "genéricas" dentro deles. Tratava-se de companhias renomadas no mercado internacional, cujos controles de qualidade eram anunciados como impecáveis. Essas empresas, ao perceberem a gravidade do problema, culparam a fábrica ou o laboratório chinês terceirizado. Estes, por sua vez, culpavam os fornecedores de matéria-prima, alegando que os contratantes pressionavam por preços irrisórios. Identificar um culpado nesses casos é uma tarefa desafiadora. Tais exemplos são interessantes para pensar de que forma o ilícito aparece dentro do universo do mercado regulamentado. Nesse sentido, é muito comum também que um camelô ou um comerciante chinês do Paraguai esteja convicto de que seu produto seja original, estando alienado de toda a complexa cadeia produtiva que o precede.

As fábricas supramencionadas que visitei estavam legalizadas, registradas, cumprindo quesitos da legislação trabalhista e produzindo produtos e/ou componentes lícitos. Na realidade, esses estabelecimentos da pequena e média indústria da China, apesar de regulamentados, são atravessados por inúmeras práticas informais e, por ventura, ilícitas. Conforme já mencionei, em geral, essas firmas extrapolam o permitido legalmente, contratando a maioria dos funcionários via caminhos informais (crianças e adolescentes, como eu mesma pude observar em campo) e ultrapassando os limites de hora-extra.9

Se os "setores formais" de uma parte da produção da pequena e média indústria da China são atravessados por práticas informais e ilícitas, também é verdade que os grandes "setores informais" etnografados (como o camelódromo), que constituem a outra ponta da cadeia comercial, são permeados por práticas formais. Muitos vendedores de Porto Alegre estavam legalizados pela prefeitura municipal, e essa própria condição os estimulava a comprar produtos em São Paulo ou em atacados (evitando o contrabando). Além disso, não foram poucos os camelôs que, mesmo se contrabandeassem mercadorias do Paraguai, procuravam abrir uma pequena empresa e assinar carteira de trabalho dos assistentes.

Comparando os empresários chineses pesquisados com os camelôs, ou seja, os atores sociais que ao longo da cadeia produtiva concebem e viabilizam o comércio, é possível dizer que, no início e no meio de tal cadeia, nas fábricas da China e nas lojas do Paraguai, o sistema começa mais formal, porém permeado por práticas informais. Já o final da cadeia observada tende a se constituir como um grande setor informal, que são os mercados de rua, entretanto seus atores podem se utilizar de meios formais, inclusive como uma estratégia de legitimação social e valorização moral, bem como uma espécie de fuga ao estereótipo de "contrabandista" e "mafioso" tão banalizado nos meios de comunicação.

Na China, mesmo diante do abuso das condições de trabalho e da própria natureza do que se comercializa, a zona industrial do Delta é exemplar de um grande setor formal, respaldado pelo Estado. No Paraguai, o mesmo acontece com o comércio estabelecido de Ciudad del Este, uma vez que é vital para alicerçar a economia do país que detém um dos menores PIB do mundo. Já no Brasil, tal sistema não se configura da mesma forma, visto que a tolerância oficial em relação a essas práticas é menor por parte do Estado e até mesmo por alguns setores da sociedade. Isso não significa que o país tenha menores níveis de informalidade, apenas que o papel social que se atribui a ela seja moralmente inferior.

 

Metamorfoses

Na medida em que metamorfose significa mudanças sofridas em um mesmo ser, aqui os seres são mercadorias que, dependendo por onde transitam e como transitam, assumem ora a face da legalidade/formalidade, ora da ilicitude/informalidade. Se fizermos o esforço de conceber diversas possibilidades de rotas das mercadorias da fábrica até o destino final, perceberemos que o processo todo vai oscilando entre jogos de luzes, alternando o claro e o escuro.

A primeira questão que devemos discutir em se tratando de uma rota transnacional é que a própria noção de informalidade e ilícito tem a ver com o que cada Estado-nação convenciona normativamente como legal. Boa parte do que é considerado contrabando no Brasil (ilícito), no Paraguai não o é. Isso em função de que as normas paraguaias de entrada de mercadoria do exterior são muito mais flexíveis quando comparadas às brasileiras. Mesmo sendo menos restritivas, no Paraguai há um comprometimento tácito das mais diversas autoridades em "deixar passar" as mercadorias, sob o entendimento de que aquele comércio da fronteira é vital para o país. O mesmo ocorre na China em relação à noção de Propriedade Intelectual. "Copiar" como meio fácil de crescer e gerar empregos não foi uma idéia surgida descolada ou paralela ao Estado. A obrigação de respeitar o registro de patente é muito recente naquele país, especialmente após a sua entrada na Organização Mundial do Comércio, pois isso o força a cumprir os acordos internacionalmente convencionados. O que não significa, entretanto, que entre os agentes do Estado não haja uma postura de laissez-faire. No Brasil, a situação é diferente. Embora o contrabando e a pirataria sejam realidades expressivas, bem como a corrupção de autoridades em relação a essas práticas, sob o ponto de vista econômico, não se trata de algo crucial para o desenvolvimento. Ao contrário, macroestruturalmente, é visto como prejudicial. A construção social a respeito desse comércio o atrela àquilo que é criminoso, sujo e ilegal.10

Remontando algumas rotas da China ao Brasil, poder-se-á notar claramente o quanto o campo semântico sobre o qual se debruça este artigo é nebuloso e confuso. Comecemos analisando o ponto de partida: o status da fábrica.11

  1. Fábrica 1: Produz bolsas de grife, cumpre as normas trabalhistas e paga todos os impostos. Trata-se de um mercado lícito e formal.
  2. Fábrica 2: Produz bugigangas (brinquedos, eletrônicos, produtos de plástico) de marca chinesa e passa a ser lícito. Embora seja considerado um caso do mercado formal, as relações de trabalho são mistas (formais e informais).
  3. Fábrica 3: Produz relógios. Em vez de fazer cópias idênticas de um Rolex, a empresa registra sua marca chinesa "Dolex". Na China, esse comércio vai ser lícito, mas será proibido na Europa, por exemplo, em função de que esse produto será considerado igualmente uma forma de imitação. As relações de trabalho são mistas, sobressaindo-se as informais.
  4. Fábrica 4: Produz um produto qualquer sem marca com o intuito de fornecer a terceiros, exportação etc. As relações de trabalho são formais em sua maioria, ainda que pratique excessos de carga horária. Esse tipo de produção é a mais comum na China e chama-se B2B (Business to Business), que significa que o fabricante não tem relação com a marca e o marketing, ele apenas revende um produto. É um mercado lícito, porém pode passar a ser imediatamente ilícito assim que alguém comprar o produto e imprimir uma marca da qual não se tem Registro de Propriedade Intelectual.
  5. Fábrica 5: Produz falsificações numa fabriqueta caseira e não registrada, os funcionários estão em situação informal; portanto, trata-se de um caso de mercado ilícito e informal.

Saindo da fábrica, todas as situações indicadas podem mudar seu status. Adiante, seguem alguns dos movimentos possíveis de mercadorias chinesas que chegam ao Brasil. Elas irão metamorfosear-se entre lícito/formal e ilícito/informal. A variação desses casos não é subjetiva. Trata-se de oscilações concretas baseadas no status da mercadoria segundo a maneira como é comercializada. Todos os exemplos levantados são situações já observadas no universo empírico.

 

Tabela 1

 

Entre um "Dolex" e um "Rolex", existe uma infinidade de possibilidades e gradações entre o lícito e o ilícito. Isso porque a própria concepção do que doque é uma imitação envolve níveis de subjetividade, à exceção daqueles produtos que possuem verossimilhança, não alterando o nome da marca. Um "Dolex" pode vir a ser acusado como imitação pela própria Rolex, a qual poderá entrar com pedidos judiciais de recolhimento do produto em cada país onde é vendido, solicitando a ajuda das autoridades policiais para a realização das apreensões. Essa decisão política, no entanto, não é automática e varia de país para país, especialmente de acordo com a tolerância e o nível de dependência que se tem em relação ao mercado informal.

Esses exemplos mostram um dos fatos mais curiosos desse marcado popular transnacional que une o Brasil à China: o limite confuso entre uma bugiganga chinesa (sem marca, de marca desconhecida e uma falsificação), visto que, como mostrado, muitas vezes, pode se tratar do mesmo produto, feito com os mesmos materiais e no mesmo lugar. Produtos como o "Dolex", por exemplo, certamente serão considerados mais ilícitos numa banca de camelô irregular do que numa loja representativa do mercado formal. Falsificações diretas, por seu turno, já não fornecem essa margem de interpretação e são consideradas internacionalmente (sob o ponto de vista ideal estatal e dos princípios da regulamentação do mercado) ilícitas.

 

Mutualismo

Mesmo sendo um comércio ilícito, as falsificações percorrem seu curso mercantil com facilidade, uma vez que ele depende, em grande medida, da tolerância do Estado e dos interesses de seus agentes em relação a tal prática. Um dos exemplos mais bem acabados acerca dessa constatação é o shopping LouHu de Shenzhen: seis andares de construção envidraçada, onde se vendem somente imitações em lojas estabelecidas. Nada semelhante a qualquer idéia de mercado negro. Um dos maiores templos do comércio de falsificações do mundo num prédio que possui conexão direta com o prédio da Alfândega.

Conforme aponta Lautier (1991), o problema da noção de "setor informal" e "formal" é que eles são vistos como blocos estanques. De um lado, contrabandistas, vendedores de rua etc.; de outro, o Estado, as empresas estabelecidas, as multinacionais. O conceito de setor não abarca, por exemplo, situações múltiplas de interpenetrações como vistas neste artigo. O autor fala das relações de clientelismo como um exemplo em que práticas informais estão entrelaçadas ao Estado. Para ele, a corrupção é constitutiva do próprio aparelho estatal e de suas formas de manutenção do controle.

Muitas vezes, o informal e o formal possuem uma relação de benefício-mútuo. Tais práticas de "mutualismo" foram exaustivamente observadas durante meu trabalho de campo e, sem dúvida, aquela que aparecia com mais freqüência era a existente entre comerciantes e agentes do poder estatal. Na esfera do mercado ilícito em geral, existem duas dimensões da atuação do Estado, uma de caráter público e outra, privado. A primeira é efêmera e concerne aos processos fiscalizadores: trata-se de esporádicas e performatizadas batidas policiais. O poder estatal materializa-se nessas grandes operações midiatizadas, e os seus agentes encarnam o papel público que representam. Uma análise de materiais dos meios de comunicação coletados entre 1997 e 2007 sobre tais fiscalizações aponta que a matriz de significado dessas operações é exatamente igual na China, no Paraguai e no Brasil, constituindo-se uma forma de resposta do Estado à sociedade a respeito do fenômeno da pirataria. Na década analisada, as manchetes dos jornais mantêm a mesma estrutura (quando não são idênticas) e anunciam o "fim" desse mercado (por exemplo, "Realizada maior apreensão de contrabando dos últimos anos", "Crackdown on Piracy" etc.). Depois há um período de silêncio, o comércio volta ao normal até que uma nova batida surja. Trata-se de um fenômeno cíclico.

A outra dimensão é contínua e envolve as negociações da vida ordinária que coloca frente a frente comerciante e autoridade. Conforme Misse (2006), trata-se das "ligações perigosas" mantidas entre mercados informais e o Estado por meio de trocas de "mercadorias políticas", como o clientelismo e a corrupção.

Nas viagens para o Paraguai, um dos sacoleiros que fazia as excursões tinha uma banca de CDs na cidade, entretanto também revendia, no Paraguai, aparelhos celulares roubados em Porto Alegre. Ele tinha uma sócia nesse negócio, sua esposa, que ocupava alto cargo na polícia da fronteira. Ela atravessava a Ponte da Amizade com a sacola cheia de telefones. Os sacoleiros costumavam realizar uma "caixinha", que era um valor rateado entre todos para que fosse dado ao policial que os barrassem na estrada. Beto, um camelô que buscava brinquedos, dizia-me: "as minhas porcarias eles não gostam. Eles gostam de aparelhos de CD para carro, informática... Então a gente junta esse valor que já sabe que dá certinho para o que eles querem". Os policiais e/ou fiscais (estaduais ou federais) eram chamados de "mosquitinhos" pelos sacoleiros, com referência ao inseto sanguessuga, representativo do ato de propina.

No Paraguai, imigrantes proprietários de loja viviam em desacordo com os agentes do Estado. Os comerciantes necessitavam de forma vital da tolerância das autoridades para a obtenção de moradia, regulamentação da loja e da própria legalização da permanência no país. As autoridades facilitavam todas essas condições em troca de algum dinheiro, muitas vezes usado com a finalidade de equipar a própria polícia local. Esse tipo de trocas também era comum no contexto da zona fabril do Delta, onde realizei etnografia. Nas redondezas da cidade industrial de Dongguan e de Shenzhen, vários informantes falaram-me sem constrangimento acerca da prática da "gaveta". Se o comerciante queria negociar as taxas de impostos que, em tese, seriam inegociáveis, ele deveria colaborar: o policial abre a gaveta e o comerciante imediatamente entende que naquele gesto está perguntando quanto esse comerciante está disposto a pagar, o quão grande é a sua boa vontade. Na China, especialmente, a estreita relação dos tecnocratas com empresários e com a sociedade de modo geral é fato notório (cf. Redding, 1991). Ela é constitutiva do próprio crescimento econômico. Policias e empresários estão atrelados uns aos outros, unindo o capital econômico ao poder burocrático. Nesse contexto, tradicionais banquetes chineses e demais dádivas são freqüentemente acionados pelos empresários, a fim de agraciar os policiais que possam ser úteis em seu entourage (Pinheiro-Machado, 2007).

Essa íntima relação entre agentes do Estado e comerciantes é crucial para o entendimento da permanência e do fortalecimento desse ramo de mercado que possui um grande nível de práticas ilegais de ponta a ponta, como o contrabando, a produção, a circulação e a venda de produtos falsificados e o trabalho informal. Todo o processo que vai da China ao Brasil só pode ser viabilizado se sustentado por redes informais de interesses mútuos. O Estado, ou melhor, os seus atores (encarregados de cumprir a lei e punir) não apenas se beneficiam da economia informal, como acabam sendo eles mesmos os executores de práticas informais e ilícitas.

Os casos apresentados até então acerca do mutualismo discorrem sobre interesses individuais. Analisemos, pois, algumas situações em que podemos conceber entidades mais coletivas, representativas do mercado formal, que são beneficiadas e até dependentes do informal. Assim, entendemos já que, longe de ser marginal ao capitalismo e ao desenvolvimento, a economia informal é parte estruturante dos mesmos. Os vendedores de rua são responsáveis por levar bens de consumo às classes de baixa renda, bem como por movimentar a economia em diversos setores da sociedade ao abrirem conta em banco e crediários e, assim, tornarem-se igualmente consumidores.

No Centro de Porto Alegre, alguns lojistas dizem que são sustentados pelos camelôs (especialmente no ramo de alimentação), os quais se tornam os melhores consumidores, uma vez que pagam em dinheiro e à vista. Eles também abrem crediário em grandes lojas de eletrodomésticos ou de departamento que existem nas redondezas. Afinal, o que pude perceber ao longo da pesquisa é que, para a maioria dos vendedores, comprar produtos em lojas famosas, com garantia de originalidade, era algo que trazia distinção ante o grupo que já havia banalizado os produtos vindos do Paraguai.

Embora a reclamação contra os vendedores ambulantes seja um som unívoco oriundo dos lojistas, é consenso igualmente que eles trazem movimento ao Centro. Com reestruturação do camelódromo prevista em projeto municipal, lojistas do entorno temem perder movimento, afinal "eles bagunçam, fazem essa zoeira, mas o povo passa por aqui por causa deles", como afirmou Sr. Luís, proprietário de uma loja situada em frente ao principal camelódromo do Centro. Nesse sentido, esse mercado informal passa a ter importância capital não apenas para as ditas economias populares, mas para setores inteiros do mercado formal de lojas de varejo e atacado do Centro da cidade.

A situação nos "caminhos do contrabando" e em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este é bastante semelhante, porém talvez a dependência em relação a esse ramo do comércio informal seja ainda mais evidente. Ao longo das estradas, existe uma série de restaurantes que funcionam exclusivamente para servir os sacoleiros. Estes, quando estão em determinada localidade, telefonam para o estabelecimento e informam onde estão e, assim, são recebidos com o jantar pronto no horário determinado. No entorno da Ponte da Amizade, há também algumas churrascarias que servem exclusivamente comerciantes. Esse tipo de estabelecimento gera cerca de dez empregos formais cada um.

Todavia, os setores que mais se beneficiam em Foz do Iguaçu são, sem dúvida, o hoteleiro e o transporte urbano. Empresas oficiais de ônibus argentinas, brasileiras e paraguaias (as quais aceitam Dólar, Guarani, Real e Peso) são dependentes das centenas de milhares de pessoas que por lá circulam diariamente em virtude do comércio. Quando a fiscalização fica rígida, é possível ver o quão esse setor é afetado diretamente, amargurando itinerários vazios. Empresas de turismo (formais e informais) também sofrem com os processos de controle de contrabando da Receita Federal, que tem apreendido milhares de ônibus por ano, o que pode ser facilmente verificado nos depósitos superlotados que amontoam veículos barrados. Ademais, o mercado de fronteira gera milhares de empregos informais concernentes ao transporte de mercadoria pela Ponte, como as vans e os mototáxis, que começam a se regulamentar e organizar sindicatos (cf. Rabossi, 2001).

As operações de combate ao contrabando geralmente surgem em épocas festivas, especialmente no Natal, e caracterizam-se por uma espetacularização desses momentos, com o uso de satélites e helicópteros, além de atuar sob uma força-tarefa integrada que reúne diversas polícias e órgãos do governo (Policias municipais, estaduais, federal, Rodoviária, civil, Receita Federal, além da Agência de Transporte Terrestre). No ano de 2003, estive em Foz do Iguaçu durante uma operação que foi a mais estrita, segundo unanimidade dos sacoleiros e moradores da região. A sensação geral naquele período era de que "a muambagem acabou" conforme diziam os sacoleiros. Um fator realmente impressionante era ver setor hoteleiro de Foz do Iguaçu, que é um dos maiores do Brasil, totalmente vazio e, por conseqüência, a cidade fantasma, silenciada, parecendo que tinha sido devastada por uma guerra. Já que a Receita Federal estava apreendendo ônibus, empresas de turismo não estavam realizando as excursões. Quando o nosso ônibus aproximou-se, um dono de hotel nos barrou no asfalto e perguntava desolado: "Meu deus, onde estão os sacoleiros?". Os efeitos desastrosos que o fim da economia informal poderia causar no imenso setor hoteleiro, do qual Foz do Iguaçu é dependente, eram totalmente visíveis: pareciam materializados de tão evidentes. Os empregos vindos dos hotéis não se findam somente naqueles que trabalham nesse estabelecimento, mas, por exemplo, em toda a estrutura de alimentação e serviços que eles contratam. Além do mais, afeta a multiplicidade de escolas de inglês e espanhol especializadas em treinar funcionários para atender nos hotéis. Mesmo que muito se diga no âmbito da fronteira que os hotéis são sustentados pelo turismo da região (em virtude das Cataratas e da Tríplice Fronteira), é lugar comum que sem os sacoleiros somente uma pequena parte desse setor resistiria atuando.

Na China, essa divisão de empregos formais e informais nem pode ser concebida, já que o comércio de falsificações é realizado, na maioria das vezes, em grandes shoppings centers estabelecidos. É impossível pensar numa economia de empregos na região do Delta descolada desse ramo.

Todavia, em se tratando do formal alimentado pelo informal num nível mais amplo de análise, o caso mais curioso é o próprio reconhecimento de que a pirataria é o marketing mais eficiente que existe. Afinal, só se copia aquilo que é muito desejado. Um dos diretores da fábrica que produz bolsas da Dolce & Gabbana (uma marca que simboliza o consumo de luxo e o mercado hegemônico europeu) foi enfático, em entrevista concedida a mim, que a marca só era conhecida na China por causa da pirataria. E brincou: "se não fosse falsificada aí sim nós teríamos um problema...!". Exemplos de situações como essa, de que o mercado dominante se beneficia da pirataria como forma de difundir a marca, são infindáveis e perpassam os principais símbolos do capitalismo global, desde um software norte-americano até uma bolsa de luxo francesa ou italiana. Podemos pensar, então, a pirataria como forma de comensalismo e parasitismo: gruda-se a determinando ser, beneficia-se dele sugando e compartilhando propriedades materiais. Entretanto, nem parasita nem hospedeiro ficam fracos.

Esses casos que podem acontecer tanto numa microconfiguração (entre o lojista do Centro com o camelô que fica à sua frente) como entre empresas transnacionais representativas do capitalismo hegemônico com a pirataria de um modo geral versam sobre a complicada negociação entre formal e informal. Dessa forma, tentei esboçar aqui relações de benefício, embora também fosse possível mostrar o prejuízo que o informal traz ao formal, porém esse ponto de vista já é bastante difundido nos meios de comunicação e, na realidade, não nos ajuda a pensar o fenômeno da economia informal de forma menos demonizada e livre de pré-noções. Afinal, na contemporaneidade, o informal não apenas é uma realidade de países em desenvolvimento, mas antes uma realidade que acontece generalizadamente em níveis planetários, sendo parte constitutiva do Estado, do capitalismo e dos ditos mercados formais.

 

Considerações finais

Em agosto de 2004, eu estava voltando de uma viagem à Foz do Iguaçu/Ciudad del Este junto com os sacoleiros. No trajeto, os comerciantes tinham escapado dos principais postos de fiscalização. O tempo total de viagem tinha sido de 36 horas apenas, entretanto eles faziam questão de parar no meio do caminho e tomar banho num toalete de estrada. Quando chegou a hora do banho, uma narrativa generalizada começou a ecoar: "quem vai matar o banho?", "não volto com gente suja do meu lado" etc. Todos tinham a obrigação de se lavar. Chico, o informante que eu sempre acompanhava nas viagens, dizia-me: "e o povo acha que camelô é sujo... nós somos muito mais limpos do que muita gente...". Naquele ambiente de contrabando e fuga da polícia, ficava evidente que o papel simbólico da obrigatoriedade do banho era purificar não apenas o corpo, mas a alma, a consciência de um universo taxado pela ilegalidade e, portanto, por algum tipo de "sujeira". Por meio do ato de tomar banho, moralizava-se aquele trajeto permeado pela incerteza e pelo medo.

Assim, mesmo que no âmbito das ciências humanas seja consenso a importância dos ditos mercados informais para a economia, no senso comum e em alguns setores dos meios de comunicação ainda impera uma imagem de que essa manifestação do trabalho é algo residual e "injusto" (Noronha, 2003). Mercados populares de rua são atrelados à imagem da sujeira, da desordem, da ilegalidade e da corrupção. A pirataria, por seu turno, é vista como um problema intrínseco a essas esferas marginais e, portanto, longe de sua manifestação mais global. Todavia, a busca de raiz desse sistema aponta não para um mercado negro, mas para um modo de produção regulamentado, embora essa regulamentação também seja relativa.

Certos mercados de rua e/ou populares são freqüentemente apontados como responsáveis pela distribuição no Brasil de bens chineses de pouca qualidade e/ou falsificados. Além disso, diariamente ouvimos dizer que esse sistema mercantil sustenta máfias e lavagem de dinheiro. Uma análise mais próxima a esse universo, observando sua manifestação global, sugere que a cadeia produtiva é tão complexa e ramificada e os limites entre um bem falso e um original são tão tênues, que quando ela chega ao seu fim, muitas vezes, seus atores não têm clara consciência do que estão comercializando. Na venda de um brinquedo qualquer, ter conhecimento de sua procedência é tarefa quase impossível. À exceção dos vendedores de DVDs e CDs piratas, cujo mercado de cópias é explícito e não vem da China, a grande maioria dos comerciantes acredita que seus produtos possuem qualidade. Eles vão ao Paraguai e escolhem cuidadosamente as mercadorias e, mesmo aqueles que estão cientes de que o que compram é uma falsificação, procuram adquirir aquilo que chamam de "imitação de primeira linha". A crença na qualidade do produto é um código de honra, e a garantia que oferecem aos clientes, via um acordo verbal, é o que autentica esse estatuto moral.

Este artigo tentou trabalhar o fenômeno da pirataria e das relações sociais que ela envolve da China ao Brasil a partir de uma perspectiva que mostra o quanto esse sistema transnacional está longe de situar-se à margem. Hoje, o nó górdio da questão é justamente o quão articulado esse fenômeno econômico está ao formal, legal, estatal e lícito, manifestando-se de múltiplas formas, ramificando-se, alternando jogos de luzes e tornado-se cada dia mais complexo, diluído e impalpável. Os dilemas sociais relacionados com a comercialização de produtos chineses são inúmeros - como o fato de que da fábrica da China à banca de camelô há uma subdivisão infindável de empregos que tende a ser cada vez mais informal e precária, bem como o de que a terceirização incita flexibilização. No intuito de compreender esse fenômeno, creio que temos de recorrer a interpretações que versem sobre a sua manifestação global, interconectada e constitutiva da economia e dos próprios Estados nos quais se manifesta.

 

Notas

1 O conceito de setor informal surge em 1971, com o antropólogo inglês Keith Hart.
2 ZEE: cidades que possuem sistemas mercantis e legais diferenciados do restante do país, visando a atrair investimento externo e expandir a produção.
3 Tal discernimento trata-se apenas de uma convenção nominal para esta análise.
4 Fonte da maioria dos dados: Glossary of terms of PRC, compilado por Kwok-sing Li (1995). Os mais recentes são dos sites oficiais das ZEE ou de Guangdong.
5 Isso não é assunto velado na China. A principal agência de notícias do país, Xinhua, traz freqüentemente matérias a respeito desses problemas: excesso de jornada de trabalho, exploração do trabalho feminino, doenças de trabalho etc.
6 A diretriz do PCC era crescer para depois distribuir — o que se planeja fazer a partir de agora (quando o governo anuncia frear o crescimento) e voltar-se para as questões sociais até serem sanadas no ano de 2020.
7 Acredita-se que haja em torno de dez mil "laranjas" trabalhando na Ponte da Amizade. Geralmente, eles são migrantes nordestinos. Com a intensificação do controle fiscalizador da fronteira, esse ramo passou a ser cada vez mais precário e escasso, aumentando as extensas zonas periféricas de Foz do Iguaçu.
8 Réplica é o termo nativo para falsificações de marcas de luxo. Uso-o quando estou me referindo ao comércio desses bens especificamente. No geral, trabalho com os termos de falsificações ou pirataria, visto que eles abarcam um mercado muito maior, como a venda de alimentos falsos (chá, refrigerantes, e até a produção de ovos falsos através do uso de produtos químicos, colorantes, parafina etc.), remédios (Viagra é o mais popular), CDs/DVDs e demais produtos.
9 Na China, por lei é permitido trabalhar seis dias por semana, oito horas por dia. Mas segundo a maior agência oficial de notícias, nas fábricas ainda é normal trabalhar dez horas por dia, sete vezes por semana (Xinhua, 1/9/2006).
10 Durante o trabalho de campo na Ponte da Amizade em 2006, um policial da fronteira falava-me que o seu maior propósito era acabar com os sacoleiros: "odiamos essa gente criminosa. Aqui, se eu puder derrubar um sacoleiro, pisar sobre ele bem no pescoço, eu piso e esmago!". Já os policiais de Shenzhen falavam com quase orgulho a respeito da pirataria e da sua importância para um primeiro impulso na economia, relacionando isso com a necessidade urgente de se acabar com a fome e a miséria do interior do país.
11 São situações meramente ilustrativas, baseadas nos mais diversos modelos de produção que pesquisei.

 

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Artigo recebido em novembro/2007
Aprovado em março/2008

 

 

Rosana Pinheiro-Machado é doutoranda em antropologia social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua principalmente na área de Antropologia/Sociologia Econômica, a partir dos seguintes temas: capitalismo, mercado, pirataria, grupos populares, globalização e China. E-mail: rosana.pinheiro@ufrgs.br.
* Agradeço a Ruben George Oliven pelo incentivo e por seus comentários a respeito deste artigo, e a Ceres Karam Brum, Gentil Corazza e Lenin Pires pela valiosa leitura.