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São Paulo em Perspectiva

Print version ISSN 0102-8839

São Paulo Perspec. vol.17 no.3-4 São Paulo July/Dec. 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392003000300022 

Redistribuição espacial da população: tendências e trajetória

 

 

José Marcos Pinto Cunha

Demógrafo, Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Pesquisador do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (zemarcos@nepo.unicamp.br)

 

 


RESUMO

Análise das transformações ocorridas a partir dos anos 80 que tiveram importantes conseqüências no processo de urbanização, nos sistemas urbanos e nos padrões de assentamentos humanos no Brasil, com ênfase especial ao desempenho do Estado e da Região Metropolitana de São Paulo neste processo. Para tanto, foram utilizados os dados dos Censos Demográficos de 1980 a 2000.

Palavras-chave: distribuição espacial da população; urbanização; migração interna; metropolização.


ABSTRACT

An analysis of the transformation that occurred beginning in the 1980s and that had important consequences for the process of urbanization, in the urban systems and patterns of human settlement in Brazil, with special emphasis on the role played by the State and the Metropolitan Region of São Paulo in this process. Data from the Demographic Censuses of 1980 and 2000 were used for this purpose.

Key words: spatial distribution of the population; urbanization; internal migration; metropolitanization.


 

 

Assim como observado para quase toda a América Latina, a partir dos anos 80 as dinâmicas econômica, social e demográfica brasileiras passaram por significativas transformações que tiveram profundas implicações nos seus processos de redistribuição espacial da população e urbanização, sendo uma delas a interrupção do ímpeto concentrador que, durante décadas, caracterizou a dinâmica demográfica nacional.

Além disso, não apenas diversificaram-se as formas de assentamentos humanos, como também ganharam importância, na dinâmica demográfica nacional, novos espaços regionais e outros tipos de mobilidade populacional, com claras conseqüências nos padrões locacionais da população dentro e fora dos grandes centro urbanos, caracterizando, assim, uma relativa desconcentração demográfica. Em termos econômicos, a questão da desconcentração no Brasil também suscitou um cadente debate (Azzoni, 1986; Diniz, 1993; Pacheco 1998; Lencioni, 1996), cujas teses, sem negar a manutenção do papel do núcleo hegemônico nacional (São Paulo), diferiam tanto na intensidade quanto na abrangência espacial do fenômeno.

De qualquer maneira, o fato é que o país transformou-se. Estados da Região Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, foram os que mais sofreram não apenas com a crise econômica, mas também com as novas tendências locacionais da atividade produtiva que, de uma forma ou de outra, também tiveram impactos sobre a redistribuição espacial da população.

A partir de análise dos dados censitários de 1970 a 2000, pretende-se mostrar que, embora real, a desconcentração demográfica, em particular desde as metrópoles, é apenas relativa e, mais que isso, praticamente circunscrita ao centro dinâmico do país situado no Sudeste brasileiro. Além disso, enfatizando o papel do conjunto das regiões metropolitanas nesse processo, são mostradas a força que o fenômeno metropolitano ainda tem sobre a dinâmica nacional e a forma como as características deste tipo de assentamento humano se repetem no país.

Finalmente, conclui-se este estudo com uma avaliação do papel do Estado e da Região Metropolitana de São Paulo nas tendências redistributivas observadas no Brasil. Com ênfase nas principais mudanças nos processos migratórios destas áreas, busca-se mostrar a importância que ainda hoje a dinâmica paulista possui sobre os rumos da mobilidade da população brasileira, mesmo considerando a situação de crise pela qual vem passando. O recrudescimento de certos fluxos migratórios, em particular aqueles originados no Nordeste, e a redução da diferença entre os crescimentos demográficos da metrópole e do interior, a despeito da continuidade das perdas migratórias líquidas da primeira para o segundo, são alguns dos aspectos relevantes revelados pelos dados do Censo Demográfico de 2000 e que marcam inequivocamente o papel central da Região Metropolitana de São Paulo para se entender processos inter e intra-estaduais.

 

REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO NO BRASIL

Os dados do Censo Demográfico de 1991, assim como os mais recentes de 2000, revelaram uma redução generalizada no ritmo do crescimento demográfico das regiões brasileiras, fruto não apenas da queda da fecundidade (de cerca de 4 filhos por mulher em 1980 para 2,3 no momento atual), mas também de alterações significativas nas tendências migratórias.

Para o conjunto da população nacional, observa-se que, de uma taxa de crescimento correspondente a 3,05% a.a. no período 1950-60, o país passou para 2,48% a.a. nos anos 70, diminuindo para 1,93% a.a. entre 1980 e 1991. De 1991 a 2000, a taxa de crescimento da população brasileira chegou a 1,62% a.a. (Tabela 1).

 

 

Quanto às regiões do país, o Norte destacou-se no período 1980-1991 por apresentar a taxa de crescimento populacional mais elevada (4% a.a.), demonstrando a importância da fronteira agrícola nos anos 80 como canalizadora de importantes fluxos migratórios para as áreas rurais, particularmente para os Estados de Rondônia e Pará. Essa região também ganhou peso relativo na distribuição de sua população no total do País: respondia por 4,43% da população nacional em 1970, passando para 5,57% em 1980, e alcançando 6,53% em 1991.

Esse enorme crescimento populacional da Região Norte esteve condicionado, sem dúvida, aos fluxos migratórios que para lá se dirigiram do final da década de 70 até metade dos anos 80. Entretanto, como aponta Martine (1994), o ímpeto de ocupação da região reduziu-se significativamente, coincidindo com o fim de programas e subsídios governamentais, além de dificuldades operacionais e tecnológicas para desenvolver a região. De fato, entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento da população do Norte diminuiu para 2,62% a.a., apesar de ser ainda a mais elevada entre as regiões.

No período 1980-91, as Regiões Nordeste e Centro-Oeste registraram taxas de crescimento da população (1,82% a.a. e 2,99% a.a., respectivamente) superiores às das Regiões Sudeste (1,76% a.a.) e Sul (1,38% a.a.).

No caso do Nordeste, a constituição de algumas "ilhas de produtividade" (Pacheco, 1998) com o dinamismo ligado ao Pólo Petroquímico de Camaçari (no Estado da Bahia), a implantação de novas plantas industriais em Estados como Ceará, Pernambuco e Bahia, as atividades turísticas, a agricultura irrigada para exportação, o emprego público, etc. ampliaram e diversificaram a estrutura econômica nordestina, contribuindo tanto para a absorção de uma população que potencialmente migraria, quanto para incentivar fluxos migratórios de retorno, oriundos principalmente do Sudeste (Cunha; Baeninger, 2000; Cano, 1998). Nota-se, no entanto, que nos anos 90 o crescimento demográfico nordestino teve uma das reduções mais pronunciadas do país, fato que, como se verá adiante, coincide com um incremento de sua emigração, fato, aliás, já prenunciado por Cano (1998) ao reconhecer a redução dos impactos dos investimentos do II PND, além das crises na produção industrial, do setor público em particular nas maiores aglomerações.

Considerando a Região Centro-Oeste, o crescimento populacional relativamente elevado observado no período 1980-91 esteve condicionado à sua situação de fronteira agrícola, à dinamização das atividades agropecuárias voltadas para o complexo grãos/carne e também ao importante efeito das atividades de garimpo, que tiveram forte ação no processo de ocupação regional no final dos anos 80 até começo dos 90. Contudo, como se percebe na Tabela 1, este mesmo desempenho não foi repetido nos anos 90, uma vez que vários dos condicionantes de ocupação anteriores – como subsídios governamentais para o processo de colonização e a atividade garimpeira – já não mais estavam presentes.

Na Região Sudeste percebe-se que, nos anos 90, sua taxa de crescimento demográfico continuou em queda, muito embora em ritmo bem inferior ao observado na década de 80, certamente em função da menor redução relativa da fecundidade e da migração. Há de se notar que, como sustenta Pacheco (1993), foi esta a região que mais sofreu os impactos do processo de reestruturação e desconcentração produtiva, uma vez que, particularmente no caso do Estado de São Paulo, detinha parcela significativa de produção e emprego industrial.

Para a Região Sul, o período 1980-1991 apresentou a menor taxa de crescimento populacional (1,38% a.a.), refletindo, em grande medida, sua taxa negativa de crescimento da população rural (-2,0% a.a.), devido ao grande êxodo rural do Paraná, que se iniciou nos anos 70 e se estendeu aos 80. Contudo, entre 1991 e 2000, a Região Sul apresentou uma significativa recuperação de seu crescimento demográfico, refletindo os efeitos do desempenho da atividade industrial, particularmente no caso do Paraná, que foi beneficiário importante do processo de desconcentração da industria nacional. Como mostraram os dados, de fato, este Estado, após duas décadas de crescimento demográfico pífio, recuperou-se significativamente nos anos 90.

Distribuição Espacial da População e Urbanização

Como já se adiantou, a distribuição espacial da população brasileira esteve pautada, pelo menos até o início dos anos 80, pela progressiva concentração demográfica na Região Sudeste, sobretudo em São Paulo, e, em menor medida, pelo crescimento da importância relativa das regiões de fronteiras agrícolas. Desde 1950, o Sudeste concentra mais de 40% da população nacional, sendo que somente o Estado de São Paulo abrigou em média, no período, 19% dos brasileiros. Em termos das principais tendências entre 1950 e 2000, o que se observa é que apenas as Regiões Norte e Centro-Oeste aumentaram seus pesos relativos, comportamento que espelha a ocupação de suas áreas de fronteiras agrícolas e, no caso do Centro-Oeste, da ocupação progressiva e intensa do Distrito Federal e seu entorno.

A despeito de todos os movimentos de população ocorridos ao longo de várias décadas, na verdade, o padrão concentrador que sempre caracterizou a dinâmica demográfica brasileira pouco tem se alterado, sobretudo quando se consideram as duas últimas décadas. De fato, de 1970 a 2000, poucas foram as modificações nos pesos relativos da população de cada um dos Estados (Tabela 2). Mesmo com uma ligeira diminuição relativa de sua população no total nacional (de 43,5% nos anos 70 para 42,6% em 2000), o Sudeste ainda detém o maior volume populacional do país. De maneira especial, percebe-se que, no caso do Estado de São Paulo, o seu peso relativo continuou aumentando, muito embora em ritmo bem menos acentuado, refletindo a redução do impacto da migração no seu crescimento demográfico.

 

 

Tendo em vista os diferenciais regionais de fecundidade ainda existentes no Brasil – com as áreas mais desenvolvidas do Sudeste e Sul registrando taxas de fecundidade, em média, 25% menores que as mais pobres –, pode-se deduzir facilmente que o efeito da migração foi decisivo nesse processo de distribuição espacial da população brasileira.

Pelo menos até os anos 70, impulsionada pela intensa imigração, a Região Sudeste, em particular o Estado de São Paulo, cresceu a taxas significativamente maiores que o país, fato não observado nos anos 80 e 90. A contrapartida para essa situação pode ser percebida pelo comportamento das taxas de crescimento das regiões historicamente "fornecedoras" de migrantes, como Paraná, Minas Gerais e o Nordeste. Nesses casos, constata-se que a diminuição das taxas de crescimento da população foi bem menor que no Sudeste ou mesmo no Brasil, o que mostra que a emigração sofreu uma significativa redução (Cunha; Baeninger, 2000). Contudo, isso não significa que a evasão demográfica destas áreas tenha se esgotado, haja vista que as taxas de crescimento registradas para os anos 80 foram ainda muito baixas (Tabela 1).

Já o crescimento demográfico acima da média nacional apresentado pelas regiões Norte e Centro-Oeste mostra que ainda nos anos 80 e 90 essas áreas registraram saldos migratórios positivos, que certamente foram mais importantes na primeira região, em especial nos Estados de Roraima, Amapá e Amazonas, que ainda cresciam na última década a taxas elevadas, da ordem de 4,6%, 5,8% e 3,3% a.a., respectivamente.

A Migração Interestadual

Com base nos dados da Tabela 3, observam-se várias alterações na migração interestadual no Brasil na década passada. Em primeiro lugar, chama atenção que o volume de pessoas residindo há menos de dez anos nas várias Unidades da Federação aumentou significativamente, sugerindo, a princípio, um crescimento da mobilidade interna no país.

 

 

Esta visão geral deixa, contudo, de considerar comportamentos importantes, tais como:

- a redução significativa das perdas populacionais de Estados historicamente emissores de migrantes, como Minas Gerais e Paraná;

- o importante recrudescimento da emigração em vários Estados do Nordeste, particularmente Bahia, Piauí, Maranhão e Alagoas; nos demais chama também a atenção a manutenção dos patamares de perdas demográficas dos anos 80;

- em certo sentido como contrapartida do anterior, o incremento, nos anos 90, do volume de imigração registrado no Sudeste, não apenas em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e Minas Gerais;

- o aumento da imigração no Centro-Oeste, processo este, contudo, visivelmente "desconectado" da fronteira agrícola, tendo em vista que tal comportamento deve-se muito mais à performance do Distrito Federal e de Goiás; no caso do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a tendência dos anos 80 de redução da imigração mantém-se; ainda nestes dois casos, a emigração do decênio 1990-2000 manteve os patamares elevados atingidos na década anterior, o que mostra a continuidade de um processo de desaceleração da ocupação da fronteira nestes Estados;

- a significativa recuperação dos volumes de imigração dos três Estados da Região Sul, acompanhada por uma redução ou certa estabilização das perdas populacionais.

Portanto, os diferentes ritmos de crescimento da população brasileira regional, apontados anteriormente, revelam que, a partir dos anos 80, ocorreram significativas mudanças no quadro migratório nacional, algumas já esperadas em função de tendências passadas, como o caso da fronteira e a recuperação da Região Sul, e outras, se não surpreendente, no mínimo, merecedoras de uma mais longa e ampla reflexão. Este é o caso do recrudescimento da migração nordestina justamente num momento em que as grandes transformações produtivas no país levavam a apostar num arrefecimento deste tipo de migração. Neste particular, vale lembrar reflexões como as de Cano (1995:131): "Sob o ponto de vista do nosso processo de urbanização, os efeitos da reestruturação produtiva sob a égide de políticas neoliberais serão igualmente danosos e complexos para a economia e a sociedade brasileiras. Com a reconcentração industrial e com a falta de empregos pouco qualificados que surgiriam, os fluxos migratórios inter-regionais, notadamente os originários do Nordeste e de Minas Gerais e orientados principalmente para São Paulo, diminuiriam ainda mais, fazendo com que os migrantes do mundo rural devessem ter guarida nas cidades médias e grandes da própria periferia nacional".

De fato, tendo em vista a inequívoca redução das alternativas nas áreas de fronteira agrícola, bem como os impactos da crise econômica dos anos 80 e o processo de reestruturação produtiva sobre o aparato industrial, especialmente do Estado de São Paulo, era de se esperar uma redução dos movimentos populacionais interestaduais.

Na verdade, se, por um lado, o "fechamento" das fronteiras significou o estreitamento das possibilidades de redistribuição espacial da população no país, por outro, os processos de reestruturação econômica tiveram implicações decisivas na geração de emprego (e, por conseguinte, no crescimento do desemprego), na deterioração das relações de trabalho (Dedecca; Baltar, s.d.) e, conseqüentemente, nas possibilidades concretas de absorção dos migrantes, inaugurando o que Faria (1992) chamou de período de "mobilidade travada". Nesta mesma linha de raciocínio, podem ser incluídas as hipóteses de Pacheco (1993:22) para quem "o bloqueio à mobilidade, representado pela redução do crescimento econômico, pode tanto ter incentivado uma menor migração em direção às principais metrópoles, como favorecido a migração de retorno".

A relativa desconcentração industrial para Estados como Minas Gerais e Paraná, o crescimento da agricultura e agroindústria no Centro-Oeste e a conseqüente "urbanização da fronteira agrícola" também foram fatores que contribuíram para o redirecionamento de certos fluxos migratórios.1

Não obstante as considerações anteriores e seus graus de validade ou veracidade, fica claro que parte das tendências reveladas pelo Censo Demográfico de 2000 no que se refere à mobilidade espacial da população ainda carece de melhor interpretação, especialmente ao se levar em conta que o processo migratório sempre tem "duas pontas", ou seja, não depende apenas da situação nos destinos, mas também nas origens. No caso do Nordeste, em particular, haveria que se considerar outros elementos que tenham atuado no sentido de, mesmo em condições pouco favoráveis nas áreas "atrativas", sua emigração ter se incrementado.

Embora fuja do escopo deste artigo, algumas especulações poderiam ser feitas. Em primeiro lugar, deve-se considerar os impactos de certos problemas estruturais cujas intensificações cíclicas ou sazonais podem agir de maneira mais aguda em certos momentos, como, por exemplo, a seca; outro elemento diz respeito às questões fundiárias, particularmente aquela relacionada à redução da pequena propriedade, que podem ter se agudizado em certas regiões;2 finalmente, a crise, nos moldes do ocorrido no sudeste, também nas maiores aglomerações urbanas regionais, particularmente nas metropolitanas que, como se sabe, constituem importantes pontos de chegada para parte do contingente liberado no interior destes Estados.

Neste último caso, as considerações de Cano sugerem que, após um período de recuperação apoiado na maturação de investimentos e um processo de industrialização periférica, o Nordeste volta a apresentar maus resultados em termos de seu crescimento econômico, o que parece ter tido impacto no seu poder de retenção populacional, em especial no caso de suas maiores aglomerações urbanas. O autor sustentava, por um lado, que "os grandes investimentos do II PND, a partir de 1985, já haviam maturado, diminuindo assim seus impactos adicionais na periferia" (Cano, 1998:331) e, por outro, que o Nordeste teria perdido peso relativo na produção industrial entre 1985 e 1995, "principalmente pela continuidade do retrocesso de Pernambuco, pela crise de indústria química nacional, que também afetou a Bahia, e pela contração sofrida pelos setores Têxtil e Confecções em quase toda a região" (Cano, 1998:329).

O Processo de Urbanização

Apesar das mudanças nos fluxos migratórios interestaduais, o processo de urbanização brasileiro seguiu seu curso, impulsionado pelo êxodo rural sem precedentes dos anos 60 e 70, quando cerca de 13,5 e 15,6 milhões de pessoas, respectivamente, saíram da área rural (Camargo; Martine, 1984). Inclusive nos anos 80, pela primeira vez, a população rural brasileira reduziu-se em números absolutos. Nesse processo, o país chegou em 2000 com mais de 81% das pessoas vivendo nas cidades.

É interessante observar, no entanto, as diferenças internas existentes em algumas das regiões: no caso do Sudeste, registram-se situações como a do Rio de Janeiro e São Paulo, com 96% e 93% de população urbana, respectivamente, e a de Minas Gerais com 82%; no Centro-Oeste, as disparidades são ainda maiores, quando comparados o Distrito Federal (95,6%) e o Mato Grosso (79,4%). Evidentemente, tais situações se explicam pelas diferenças em termos das estruturas produtivas de cada Estado.

 

 

Um olhar mais pormenorizado do grau de urbanização da população brasileira permite apreciar um elemento que, no calor da interpretação e estudo do processo de urbanização brasileiro, acaba sendo negligenciado por boa parte dos estudiosos: a significativa parcela de população rural que ainda existe no país e sua importância relativa em âmbito regional.

Ainda hoje, no país, mais de 31,8 milhões de pessoas vivem no campo, sendo que quase metade desse total (46,4%) reside na Região Nordeste que, como já mencionado, tem sido historicamente a principal área de evasão demográfica do país. Além disso, em outros Estados, mesmo com pequena participação na população nacional, a importância do contingente rural é clara, por exemplo, no Acre e em Rondônia, na Região Norte (mais de 33%), ou no Piauí e Maranhão, no Nordeste (superior a 37%).

Mesmo nas regiões mais urbanizadas do país, alguns Estados se destacam pela parcela significativa de população rural, como Espírito Santo e Santa Catarina. Contudo, não se pode esquecer que parte significativa da população dita "rural" encontra-se, na verdade, dentro ou nas áreas de influência das grandes aglomerações urbanas e, portanto, pouco reflete a realidade do fenômeno rural, sendo em vários casos muito mais expressões da expansão urbana.

Entretanto, é interessante notar que a Região Centro-Oeste, a despeito de ter seu processo de ocupação intimamente ligado à expansão da fronteira agrícola, registra um elevado percentual de população urbana, mesmo quando se desconsidera o Distrito Federal que, como se sabe, justifica o grau de urbanização por sua função de capital administrativa do país. O fenômeno que vem sendo chamado de "urbanização da fronteira" (Ipea/IBGE/Nesur, 1999) espelha claramente a forma como a atividade agropecuária vem se estruturando há algumas décadas no país e, infelizmente para a população rural e pequenos proprietários agrícolas, como prescinde destes últimos. De fato, nessa região, o setor terciário e a atividade industrial estão fortemente atrelados ao dinamismo agropecuário com reflexos importantes na configuração urbana regional, sendo, aliás, a única opção para boa parcela dos migrantes (Cunha, 2000b).

Um fato curioso se observa a partir da taxa de crescimento demográfico da população rural. Nesse caso, percebe-se que o crescimento mais intenso da população rural brasileira, nos anos 90, foi observado em duas áreas diametralmente opostas em termos de suas características econômicas, sociais e demográficas: nos Estados do Norte, como Amazonas, Acre e Rondônia, e em São Paulo e no Distrito Federal. Enquanto nos primeiros Estados tal comportamento se justificaria pela estrutura produtiva e forma de ocupação dos mesmos, nos últimos claramente os dados apresentados denunciam uma "anomalia" provocada, na verdade, pela natureza do dado coletado.3

Nesse sentido, hoje ainda há uma grande discussão sobre a natureza da urbanização brasileira, em particular sobre a forma como os assentamentos humanos são classificados pelas estatísticas oficiais. Como se sabe, a definição de urbano e rural no Brasil é ainda hoje uma matéria normativa, dependendo muito mais de decisões administrativas do que considerações substantivas do significado e função destas áreas. Ao que tudo indica, a importância do rural brasileiro ainda não pode ser bem avaliada pelos dados oficiais devido a, pelo menos, dois motivos: o primeiro deles é de ordem teórica, considerando-se as novas relações existentes entre a cidade e o campo; e o segundo é de ordem operacional, tendo em conta a forma como são classificadas, no Brasil, as áreas urbanas e rurais.

Veiga (2002:3), por exemplo, sustenta que o rural brasileiro é muito maior do que aquele apontado pelos dados do IBGE e esta subestimação deve-se à definição vigente de urbano no Brasil – com apenas algumas modificações, a mesma desde 1938 –, que "transformou em cidades todas as sedes municipais existentes, independentemente de suas características estruturais e funcionais", e, portanto, "foram consideradas urbanas todas essas sedes, mesmo que não passassem de ínfimos vilarejos ou povoados". Estes fatos, ainda segundo o autor, levaria a profundas distorções da rede urbana brasileira.

Além disso, há que se reconhecer que as diversidades regionais no país fazem com que os problemas derivados dessa dificuldade de mensuração não impliquem dificuldades de mensuração do fenômeno rural ou urbano sempre na mesma direção. Se, por um lado, como sustentam Elgler (2001) e Veiga (2002), o "rural" em várias partes do país fora do eixo industrial é muito maior que aquele mostrado pelos dados censitários, por outro, no contexto das grandes aglomerações urbanas o seu tamanho certamente é menor do que os dados sugerem.

Seja qual for o tamanho real da população urbana, pode-se dizer que, ao mesmo tempo em que se urbanizou, a população brasileira também se concentrou espacialmente, muito embora com um grau de heterogeneidade regional menor que qualquer país da América do Sul. Em trabalho anterior (Cunha, 2001), pôde-se mostrar que o Brasil se diferencia em grande medida de países como Argentina, Chile e Uruguai, onde o peso da região metropolitana formada ao redor da capital do país chega a representar mais de 40% da população nacional.

A verdade é que, no Brasil, a maior região metropolitana (São Paulo), além de não ter se formado a partir da Capital Federal, responde por pouco mais de 10% da população total do país. Segundo Pacheco (1993:22), "o caráter relativamente desconcentrado do sistema urbano brasileiro se deve às origens históricas de seu processo de ocupação", caracterizando-se pela formação de "uma rede de cidades dispersa, em comparação a outras experiências latino-americanas".

Mesmo assim, e aceitando a existência, nas últimas duas décadas, de uma tendência de desconcentração relativa, a rede de cidades brasileira está muito longe de se caracterizar como "equilibrada", uma vez que é patente a concentração da população nos municípios de maior tamanho.

Assim, em 2000, quase três quartos dos municípios brasileiros (com menos de 20 mil habitantes) respondiam por menos de 20% da população nacional, enquanto menos de 0,6% deles (aqueles com mais de 500 mil habitantes) abrigavam quase 30% dos brasileiros. Entre 1970 e 2000 o peso relativo dos municípios pequenos na população brasileira caiu de 32% para menos de 20%, enquanto o grupo que mais ganhou peso relativo foi o correspondente aos municípios médios (de 100 a 500 mil habitantes), que elevou sua participação de 14,5% para 23,4% nestas três décadas.4

Tomados em conjunto, os municípios com mais de 100 mil habitantes, embora representando apenas 4% do total, abrigavam em 2000 mais de 51% dos habitantes no país. Observando apenas os municípios "milionários" (0,24% do total de municípios e 20,27% da população nacional), nota-se que estes também aumentaram sua participação, com exceção daqueles com mais de 5 milhões de habitantes (somente São Paulo e Rio de Janeiro), cuja expansão foi "apropriada" pelos municípios periféricos de suas respectivas áreas metropolitanas, ou por processos de desconcentração regional ou interiorização das respectivas populações estaduais.

Assim, embora os dados possam sugerir a existência no país de uma desconcentração desde as "megacities" em direção aos municípios médios e intermediários, no entender deste autor, tal conclusão necessita de alguns reparos ou, pelo menos, deve ser relativizada.

Primeiro porque esse fenômeno não necessariamente significa o fim ou redução da aglomeração demográfica em territórios específicos, já que boa parte dessa "desconcentração" acaba implicando o surgimento de outras – menores é bem verdade – concentrações urbanas; segundo porque parte significativa desta "perda" de peso relativo das "megacities" dá-se em favor de seus próprios "hinterlands" ou do interior de seus próprios Estados.

Portanto, deve-se reconhecer o caráter ainda pouco disperso deste processo, bem como o fato de que o termo "desconcentração/concentrada", utilizado por Baeninger (1997) para descrever o caso do Estado de São Paulo, talvez pudesse ser aplicado para o caso das tendências atuais da rede urbana brasileira.

O Fenômeno Metropolitano

Como já se adiantou, a afirmação de existência de um processo de desconcentração demográfica desde as metrópoles no Brasil, com o conseqüente crescimento das localidades não metropolitanas, sobretudo as de tamanho médio (Baeninger, 2000a), embora inegável, acaba tendo que ser ao menos relativizada ao serem considerados os dados a partir da perspectiva do conjunto das áreas metropolitanas do país.

Considerando as RMs oficialmente instituídas no momento da realização do Censo 2000,5 constata-se que cerca de 50% do crescimento demográfico brasileiro (cerca de 11 milhões de pessoas) ocorreu dentro dessas aglomerações, que, inclusive, aumentaram sua participação relativa na população nacional na década de 90 em quase 1,3 ponto percentual (38,6% para 39,9%), ganho incrementado ainda mais quando se retiram do grupo São Paulo e Rio de Janeiro.

Além disso, como se percebe na Tabela 5, estas RMs abrigavam cerca de 40% dos municípios de 100 a 500 mil habitantes e quase dois terços daqueles entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, categorias de tamanho que, como se mostrou, foram as que amealharam boa parte da desconcentração demográfica.

 

 

O que se pretende mostrar, na verdade, é que a realidade da desconcentração metropolitana é apenas visível, e também relativa, no grande centro econômico e demográfico do país, representado pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, fortemente afetados pela grave crise econômica que assolou o país nos anos 80. Uma das conseqüências foi a redução significativa do crescimento de suas áreas metropolitanas, em função de uma redução importante da imigração e também de um aumento da emigração intra e interestadual.

Assim, pode-se dizer que, a não ser no caso dos Estados anteriormente mencionados, o processo de metropolização brasileiro continuou com significativo fôlego no resto do país. No contexto de uma pequena, mas, segundo Pacheco (1998), efetiva desconcentração econômica e da crise e reestruturação da economia paulista, os anos 80 e 90 presenciaram a emergência e/ou consolidação de várias outras regiões metropolitanas que, como Curitiba (Estado do Paraná), Belo Horizonte (Estado de Minas Gerais), ou algumas áreas do Nordeste como Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco) e Fortaleza (Ceará), acabaram abrigando parcela significativa dos fluxos migratórios que potencialmente poderiam dirigir-se para o centro dinâmico nacional.

A Tabela 6, que traz as dez principais Regiões Metropolitanas, permite observar a evolução do crescimento demográfico das mesmas e constatar o que foi dito até aqui. Basta observar o comportamento das duas principais áreas metropolitanas do país (São Paulo e Rio de Janeiro) para perceber que tanto a redução do crescimento da população metropolitana no Brasil como a perda de seu peso relativo espelham basicamente o que aconteceu nessas regiões.

 

 

De fato, embora outras RMs tenham apresentado uma pequena redução de seus crescimentos demográficos e Recife tenha perdido peso relativo na população nacional, foi sem dúvida naquelas duas áreas que a dinâmica metropolitana foi mais abalada. A maioria das demais RMs experimentou ainda nos anos 90 um significativo crescimento demográfico e, por conseguinte, incrementou sua participação na população brasileira, o que mostra o caráter "localizado" do processo de desconcentração metropolitana no país.

Desta forma, conclui-se que a desconcentração metropolitana no Brasil é apenas "relativa" e um fenômeno vigente somente em parte da Região Sudeste. Mesmo assim, os dados mostram que boa parte dessa desconcentração ocorre no interior dos próprios Estados. No Estado de São Paulo, em 1980, 50,3% da população residia em municípios metropolitanos, enquanto em 1991 e 2000, esta cifra se reduziu para 48,9% e 47,7%, respectivamente.6 No Rio de Janeiro, para esses mesmos anos, os valores foram 77,8%, 76,6% e 75,7%.

Metropolização e "Periferização"

No Brasil, o fenômeno da metropolização teve como corolário um marcante processo de "periferização" de boa parte da população nacional. De fato, a maioria das regiões metropolitanas brasileiras havia apresentado, no período 1970-80, taxas de crescimento mais elevadas em seus municípios periféricos.7 Nos anos 80, a despeito do processo de desconcentração populacional e do fato de as sedes metropolitanas terem registrado decréscimos em suas taxas de crescimento populacional, o processo de periferização intensificou-se ainda mais, com os municípios não centrais exibindo taxas elevadas e superiores às do núcleo metropolitano (Gráfico 1).

 

 

Assim, embora existindo diferenças importantes entre os "momentos" em que se encontra cada uma das RMs em termos da expansão de suas periferias, a verdade é que em todas elas o processo de "espraiamento" do centro principal é notável e progressivo.

No plano interno dos Estados, a dinâmica demográfica dessas áreas apresentou características bastante peculiares, sendo que, ao longo do tempo, observou-se um crescimento cada vez mais intenso das áreas periféricas em detrimento das zonas centrais. Estudos realizados a esse respeito (Cunha, 2000a; Lago, 1998; Matos, 1995; Rigotti, 1994) mostraram que, além do maior crescimento vegetativo da periferia em função de maior fecundidade da população de baixa renda, o grande crescimento das áreas mais distantes ao centro esteve estreitamente associado com a migração intrametropolitana de pessoas predominantemente dos estratos sociais mais baixos.

Há que se reconhecer que, não obstante o crescimento mais intenso das zonas periféricas, esse diferencial não implicou necessariamente uma redução considerável da primazia do município central em relação aos periféricos em muitas das regiões. Na verdade, ainda em 2000 nas RMs nordestinas, com exceção de Recife, mais de 70% da população regional estava concentrada no município central, o mesmo ocorrendo no Paraná, no caso da região de Curitiba, e também no Distrito Federal/Entorno, onde a capital nacional representava 71% da população dessas áreas. Tal primazia era menos intensa nas Regiões Sudeste e Sul.

É bom que se reconheça, no entanto, que, em função da natureza dos dados aqui analisados, pelo menos no que tange à sua dimensão espacial, o processo de expansão demográfica/espacial da metrópole é captado apenas parcialmente. Os dados organizados em âmbito municipal fazem com que a análise simplifique muito a realidade do tecido urbano, uma vez que se restringe às divisões administrativas que, como se sabe, são totalmente arbitrárias quando se trata de áreas altamente integradas e, em grande medida, conurbadas, como as observadas em uma aglomeração metropolitana.

 

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E URBANIZAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO E DA RMSP NO CENÁRIO NACIONAL8

Como fica claro na análise até aqui realizada, o papel do Estado de São Paulo e, em particular, de sua principal região metropolitana, no processo de redistribuição espacial da população brasileira, foi e continua sendo a chave para o entendimento da dinâmica nacional neste particular. Como se notou, mesmo tendo sofrido fortes impactos do processo de desconcentração econômica, do surgimento de algumas "ilhas de produtividade" (Pacheco, 1998) e efeitos de investimentos nas áreas periféricas do país (Cano, 1998), São Paulo tem aumentado lenta mas progressivamente o seu peso relativo na população nacional, chegando, em 2000, a abrigar mais de um quinto dos brasileiros em seu território, metade dos quais vivendo em sua principal região metropolitana.

Particularmente ao longo dos anos 90, parece que o Estado ressurgiu no cenário nacional como uma renovada capacidade de atração demográfica, a despeito da continuidade da queda de seu crescimento demográfico e do seu pífio desempenho em termos do crescimento econômico e do seu mercado de trabalho.

Mesmo antes de serem liberados os dados do Censo 2000, já existiam claras evidências da continuidade da redução do crescimento demográfico do Estado e da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, que se justificavam, por um lado, pela manutenção da queda da fecundidade e, por outro lado, pela expressiva redução de fluxos imigratórios tradicionais, como os de Minas Gerais e Paraná e, em menor medida, do Nordeste (Cunha; Baeninger, 2000).

De fato, como mostram os dados da Tabela 7, o crescimento médio anual do Estado e de sua principal região metropolitana, nos anos 90, continuou sua escalada de descenso, chegando a níveis próximos a 1,8% ao ano. Claro que este crescimento não reflete a heterogeneidade observada na comparação entre "metrópole" e "interior" e muito menos entre "município central" e "periferia". Como se nota, particularmente nesse último caso, há uma visível diferença entre o que foi a dinâmica demográfica de ambos os subespaços.

 

 

Percebe-se que, enquanto o Município de São Paulo cresceu, na década de 90, a menos de 1% a.a., a periferia metropolitana ainda mostrava grande pujança, alcançando níveis de incremento demográfico da ordem de 2,8% a.a., fato que, como já se comentou, reflete a continuidade do processo de expansão da mancha metropolitana que incorpora espaços cada vez mais distantes.

Já na comparação entre área metropolitana e interior, embora se perceba uma superioridade deste último em termos do ritmo de crescimento demográfico apresentado ao longo dos vinte anos considerados na tabela, fica patente o fato de que o nível da discrepância verificada, nos anos 80, reduziu-se bastante na década seguinte. Assim, enquanto a RMSP crescia a pouco menos de 1,7% a.a., as demais regiões no seu conjunto expandiram-se não mais que 2%, fato que, se não descaracteriza a continuidade da pequena, mas progressiva, desconcentração demográfica fruto do processo de interiorização do Estado (Cano; Pacheco, 1992; Baeninger, 2000b), no mínimo sugere uma redução do seu ímpeto.

Uma análise dos dados recentes sobre migração divulgados pelo IBGE permite, de certa forma, entender a tendência anterior, uma vez que mostram um recrudescimento da migração para o Estado de São Paulo e, em particular, para a sua mais importante região metropolitana.

Estes dados apontam para uma certa recuperação do poder atrativo pelo menos do Estado de São Paulo e, particularmente, de sua principal Região Metropolitana. Cálculos elaborados pela gerência de estudos populacionais da Fundação Seade já haviam mostrado que a migração líquida do Estado e da RMSP tinha sofrido, nos anos 90, uma clara inflexão em sua tendência a declínio: "Na década de 90, a recuperação migratória do Estado de São Paulo deve-se, em grande medida, às tendências verificadas na Região Metropolitana. Comparativamente aos anos 80, a RMSP mostrou recuperação das perdas migratórias, revertendo o saldo anual migratório negativo da ordem de -26 mil pessoas, registrado entre 1980 e 1991, para um saldo anual positivo de 24 mil pessoas, na última década" (Perillo, 2002:2).

De fato, os dados são claros. Mesmo não tendo sido suficiente para aumentar a sua taxa média anual de imigração (Gráfico 2), o contingente de imigrantes recebidos por São Paulo, na década de 90, foi bem maior que aquele registrado nos anos 80; o mesmo pode ser dito com relação à RMSP.

 

 

 

 

Constata-se, com os dados mais recentes do Censo 2000, que tanto o Estado quanto a RMSP experimentaram um recrudescimento de seus volumes de imigração, para o que contribuíram decisivamente os fluxos originários no Nordeste, em especial nos tradicionais Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, além do Piauí e Alagoas.

Como explicitado em outro estudo (Dedecca; Cunha, 2002), é bastante curioso o fato de que tal incremento da imigração interestadual justamente se dê em uma década em que as condições em termos econômicos, em especial do mercado de trabalho no Estado e, particularmente, na RMSP, não levariam a sugerir a ocorrência de tal fenômeno.

Assim, ao mesmo tempo em que se pode afirmar que dificilmente o Estado de São Paulo volte a apresentar uma performance migratória como no auge de seu crescimento econômico, é arriscado prever em que medida esta inflexão possa ser sustentada ao longo do tempo. Na verdade, para uma análise mais profunda dessa questão, também devem ser considerados os condicionantes que até então, teoricamente, vinham reduzindo os fluxos em direção a São Paulo e incrementado a emigração, particularmente a de retorno (Cunha; Baeninger, 2000): desemprego, precarização do trabalho, empobrecimento, etc.

Entretanto, tampouco se observam, nas áreas tradicionalmente de evasão, grandes modificações que implicassem o aumento de seus poderes de retenção, sobretudo após a maturação de vários investimentos lá realizados nas áreas industriais, petroquímica, etc. (Cano, 1998); em especial, haveria de se perguntar em que medida o efeito da crise nas regiões metropolitanas ou maiores aglomerações dos Estados emissores também não estariam contribuindo para uma redução do poder de fixação dos migrantes nativos. Também não se pode perder de vista que o "fechamento das fronteiras" é uma outra realidade que tem contribuído para a redução das alternativas dos migrantes no país, incrementando, portanto, a procura pelos maiores centros ou aglomerações urbanas do país.9

Assim, pode-se dizer que, embora os dados registrem uma certa recuperação demográfica do Estado e da Região Metropolitana de São Paulo, ainda é muito cedo para se apostar numa tendência consistente e continuada. Em todo caso, é sempre importante se ter em conta que autores como De Mattos (2001), analisando o caso de Santiago de Chile, mostram que esta tendência à reconcentração nas metrópoles primazes10 já é uma realidade em alguns países e se justifica, em outros elementos, pelas grandes transformações pelas quais passam estes países em termos de reestruturação produtiva, inserção no mercado global, etc. No entanto, não é isso que os dados parecem sugerir para São Paulo.

É verdade que a RMSP, nos anos 90, não apenas reduziu – ou interrompeu – abruptamente a trajetória de perdas demográficas à qual vinha sendo submetida, mas também, em certo sentido, até se recuperou ao apresentar taxa de migração líquida positiva (Tabela 9). Contudo, ao se observarem outros dados, fica claro que esta recuperação está muito mais vinculada ao recrudescimento da imigração interestadual, em particular de nordestinos, do que a um possível movimento de reconcentração que, neste caso, deveria envolver não apenas Estados que se beneficiaram do processo de dispersão de décadas anteriores, como Paraná e Minas Gerais, mas também do interior do próprio Estado.

 

 

Como se percebe na Tabela 10, assim como ocorria nos anos 80, a metrópole continua a amargar perdas populacionais nas trocas migratórias intra-estaduais. Assim, se, por um lado, ela ainda respondia por cerca de 58% de imigração proveniente de outros Estados na década de 90 (74% no caso da migração nordestina), por outro, sua perda líquida para outras regiões do Estado de São Paulo mantinha-se em patamares significativos da ordem de mais de 320 mil pessoas.

 

 

Em suma, o que fica claro dos dados sucintamente analisados nesta seção é que o Estado de São Paulo e sua principal região metropolitana incrementaram, nos anos 90, suas posições como destinos preferenciais para novas levas de migrantes, em particular aqueles provenientes do Nordeste. Neste sentido, fica evidente que a RMSP continua a ser a principal porta de entrada de migração externa no Estado, muito embora seu papel como âmbito intra-estadual, aparentemente, pouco tenha se modificado com relação ao que já se assistia na década de 80.

 

À GUISA DE CONCLUSÕES

Após algumas décadas marcadas por grande crescimento e concentração econômica e populacional, a partir dos anos 80, o Brasil passou por grandes transformações, atingido por uma forte crise e pelas tendências de reestruturação e desconcentração produtiva que afetaram de maneira significativa seu centro mais dinâmico localizado no Sudeste.

Também coincidindo com um período de forte redução das oportunidades nas áreas de fronteiras agrícola, à população brasileira somente restou urbanizar-se ainda mais, muito embora com clara tendência a uma dispersão relativa ao longo do território, o que beneficiou não apenas as emergentes aglomerações metropolitanas do país, mas também os municípios de porte intermediário no interior dos Estados, em detrimento do centro hegemônico.

Dentro deste quadro, o sistema urbano brasileiro tornou-se ainda mais complexo, apresentando, em termos espaciais, novas e diversificadas modalidades de assentamentos humanos. Modificaram-se claramente as relações entre urbano e rural, surgiram novas territorialidades, intensificaram-se ou ganharam importância relativa os movimentos de mais curta distância, em particular os de tipo urbano-urbano, e ampliaram-se as alternativas de ocupação econômica e demográfica.

No âmbito dos estudos populacionais, questões como a pendularidade (commuting), a segregação ou segmentação socioespacial, o espraiamento urbano, a interiorização da população, etc. começaram a despertar os interesses que, durante as décadas anteriores, estiveram muito mais voltados para a migração rural-urbana e de mais longa distância e suas conseqüências.

De um lado, a partir de uma análise que privilegiou os aspectos relativos ao crescimento e redistribuição populacional, a constituição da rede de cidades e o papel das RMs no processo de urbanização brasileiro, este estudo sustentou que, a despeito dos claros indícios de desconcentração demográfica, mais que "desmetropolizar", o período pós anos 80 parece ter reforçado ou disseminado o fenômeno metropolitano em outras regiões de seu território – em certa medida, à custa da crise do Sudeste – e, com ele, todas as questões próprias desta forma de assentamento: "periferização", empobrecimento e precarização do trabalho, segmentação socioespacial, etc.

Não obstante deva-se reconhecer que o padrão concentrador que dominou a história de ocupação do território brasileiro tenha perdido seu ímpeto após os anos 80, é importante não perder de vista que boa parte da população brasileira ainda vive e se reproduz em grandes aglomerações urbanas. Esse fato, que se desprende claramente da análise quantitativa dos dados, faz com que a desconcentração sugerida pela redução do crescimento das grandes metrópoles do Sudeste deva ser considerada apenas relativa, parcial e muito localizada em termos regionais.

De outro lado, em um primeiro e sucinto escrutínio dos dados sobre migração disponível no Censo 2000, mostrou-se que, ao mesmo tempo em que se observou um aumento da mobilidade interestadual da população na década de 90, também ficou caracterizado um recrudescimento da emigração de áreas historicamente emissoras de população, como o Nordeste, tendo como contrapartida uma certa recuperação dos volumes de imigrantes que chegavam ao Sudeste, em especial a São Paulo.

Embora este Estado não tenha sido o único a se beneficiar do incremento de emigração nordestina, já que o Distrito Federal e Goiás (muito provavelmente a RM de Goiânia e o entorno de Brasília) também registraram aumentos significativos dos seus volumes de imigração, não resta dúvida que o fenômeno experimentado por São Paulo, no mínimo, contradiz a clássica associação entre migração e trabalho (Dedecca; Cunha, 2002), uma vez que ocorre em um período de péssimo desempenho regional neste particular. Muito provavelmente esta relação estaria se deslocando para uma associação com a riqueza (ou renda) existente em São Paulo, o que permitiria ao migrante garantir sua reprodução social ainda que em condições extremamente precárias quanto à sua inserção produtiva (Cunha; Dedecca, 2000).

Assim, este comportamento sugere que, mais do que as oportunidades de São Paulo, a migração estaria sim refletindo a exaustão dos impactos de investimento em vários Estados nordestinos, em especial em suas maiores aglomerações urbanas e, portanto, das oportunidades lá existentes. Do mesmo modo, o quase "fechamento das fronteiras" também poderia ser mencionado como fator de restrição em termos das alternativas migratórias.

Não se pode perder de vista que, a despeito do aumento de imigração, a emigração desencadeada em São Paulo também sofreu um incremento nada desprezível, sugerindo que a hipótese da circulação11 ainda se sustenta diante dos mais recentes dados censitários.

É neste quadro que a RMSP, após uma década de retração relativa, volta a apresentar ganhos populacionais líquidos e a reduzir sua distância com relação ao crescimento demográfico do interior paulista. Embora muito sugestivo e evidente, tal comportamento não pode ser considerado uma mudança radical naquilo que se vinha sendo constatado na década anterior. Em primeiro lugar porque, com relação aos processos interestaduais, tanto esta região quanto o Estado não recuperaram seu poder de atração com relação àqueles Estados que mais se beneficiaram com o processo de desconcentração industrial, ou seja, Paraná e Minas Gerias; em segundo lugar porque, como se mostrou, nos anos 90, a metrópole paulista não apenas repetiu perdas líquidas migratórias em suas trocas com o interior, como também as incrementou, muito embora em termos relativos (ou seja, quanto às taxas) esse aumento tenha sido praticamente desprezível.

Enfim, ao mesmo tempo em que os dados não deixam dúvidas quanto ao crescimento da imigração para São Paulo, eles não configuram definitivamente claras e nítidas mudanças no processo migratório estadual, seja porque os fluxos predominantes não se modificaram, seja porque as perdas populacionais via emigração sofreram um importante incremento.

Se houve mudanças, certamente estas não ocorreram no "padrão migratório" nacional, mas sim nas condições específicas das principais áreas de origem dos movimentos. Não se pode esquecer, no entanto, que várias outras questões emergem contemporaneamente no nível intra-estadual ou intra-regional: configuração de novos subespaços e de novas relações entre o rural e o urbano; surgimento de formas diversificadas de mobilidade populacional e de assentamentos humanos; processos complexos de diferenciação socioespacial; etc. Entretanto, estas seriam motivos para outras reflexões.

 

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NOTAS

1. Uma discussão mais detalhada sobre as transformações econômicas no Brasil nas últimas décadas, bem como seus impactos sobre o processo de urbanização, pode ser encontrada em Ipea/IBGE/Nesur (1999).
2. Em trabalho recente sobre a migração em Sergipe, Oliveira (2003:64) considera a questão da modificação da estrutura fundiária como importante para se entender, ainda nos anos 90, a situação migratória estadual.
3. Para uma discussão mais detalhada desta questão ver Cunha (2003).
4. A análise da rede de cidades no Brasil torna-se mais complexa pelo grande número de desmembramentos municipais ocorridos nos anos 80 e 90. Nesse período, mais de 2.000 novos municípios foram criados, sendo os seus territórios subtraídos de outros municípios mais antigos. De forma a minorar esse problema, os dados aqui analisados consideram os desmembramentos ocorridos e reconstituem a população, para 1970 e 1980, dos municípios criados até 1991. Infelizmente não se pode completar esta reconstituição até o ano 2000 por falta da informação necessária. Estes dados somente foram possíveis graças ao esforço conjunto do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (Nesur) e Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp.
5. No Brasil a constituição das Regiões Metropolitanas é determinada por legislação estadual. Assim sendo, não há necessariamente um padrão para determinar as condições necessárias para que uma aglomeração urbana seja dessa maneira rotulada. Para que se tenha uma idéia, hoje no país existem oficialmente mais de 20 destas áreas, completamente heterogêneas em termos de composição, tamanho e função. Além disso, Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina possuem mais de uma RM em seus territórios.
6. Sobre o processo de "interiorização" no Estado de São Paulo, ver Baeninger (2000a), Ipea/IBGE/Nesur (1999) e Fundação Seade (1992).
7. Núcleo é o município-sede da área metropolitana ou região e periferia compreende os demais. Admite-se, contudo, que esse procedimento implica uma grande simplificação da realidade, tendo em vista a heterogeneidade interna dos municípios e a possibilidade da existência de aglomerações policêntricas, como certamente é o caso da RM de São Paulo.
8. Esta seção se beneficia de reflexões já realizadas em outro estudo (Dedecca; Cunha, 2002) e em sua revisão elaborada em 2003.
9. Além de São Paulo, os dados do Censo 2000 também mostram nitidamente o incremento da imigração em direção ao Distrito Federal e seu entorno.
10. Na verdade, o grau de primazia de metrópoles como Santiago, Buenos Aires, Montevidéu, etc. em relação ao restante da rede urbana nacional é imensamente maior que o caso da RMSP em relação ao Brasil.
11. Esta hipótese, sugerida em Cunha e Baeninger (2000), considera que somente um processo de contínuo ir e vir poderia explicar a co-existência de altos volumes de imigração e emigração, particularmente no caso dos fluxos envolvendo São Paulo e o Nordeste. Neste particular, a intensificação da migração de retorno, fruto da incapacidade do Estado em absorver e "estabilizar" seus migrantes, seria uma das modalidades de deslocamento que permitiria, em boa medida, justificar as volumosas perdas populacionais apresentadas por São Paulo.