Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos

Abortion and public health in Brazil: reflections from the perspective of human rights

Resumos

O estudo objetivou descrever a relação entre aborto e saúde pública no Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos. Trata-se de uma revisão de literatura realizada na base de dados SciELO. Verificou-se que a busca de mulheres pelos seus direitos perdura por décadas e, mesmo alcançando várias conquistas, como as ocorridas na assistência à saúde da mulher, ainda são necessárias outras mudanças, como, por exemplo, na assistência preventiva da gravidez indesejada e no respeito aos direitos humanos de mulheres que desejam abortar. Conclui-se que, por conta da criminalização do aborto no País, diversas mulheres realizam este procedimento de forma insegura, provocando danos a sua própria saúde, o que se configura em uma violação dos direitos humanos.

Saúde da mulher; Aborto; Direitos sexuais e reprodutivos; Autonomia pessoal; Direitos humanos

The study aimed to describe the relation between abortion and public health in Brazil from the perspective of human rights. This is a literature review, held in the SciELO database. It was found that the search of women for their rights endures for decades and, even reaching various achievements, such as those that occurred in women's healthcare, there are still required other changes, such as preventive assistance of unwanted pregnancy and the human rights of women wishing to abort. It is concluded that, because of criminalization of abortion in the country, several women perform it in a unsafely manner, causing damage to their own health, a violation of human rights.

Women's health; Abortion; Sexual and reproductive rights; Personal autonomy; Human rights

• ALMEIDA, H. B. Aborto: o grande tabu no Brasil. Católicas pelo Direito de Decidir 2012. Disponível em: <http://www.catolicas.org.br/noticias/conteudo.asp?cod=3409>. Acesso em: 28 mar 2012.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. 4. ed. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0102assistencia1.pdf>. Acesso em: 16 abr 2012.
• _______. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2007a. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2012.
• _______. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. 2007b. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2012
• _______. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e Saúde Pública 20 anos 2009. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 428 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
• _______. Atenção Humanizada ao Abortamento: Norma Técnica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 2. ed. Brasília. 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/atencao_humanizada.pdf>. Acesso em: 09 mai 2012.
• _______. O progresso das mulheres no Brasil 2003 - 2010 Organização: Leila Linhares Barsted e Jacqueline Pitanguy. Brasília: ONU Mulheres, 2011.
• CECATTI, J. G. et al Aborto no Brasil: um enfoque demográfico. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 105-11, mar. 2010.
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) – . Conselhos de medicina se posicionam a favor da autonomia da mulher em caso de interrupção da gestação. Rede dos Conselhos de Medicina. 2013. Disponível em: <http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23661>. Acesso em: 06 nov 2013.
• DINIZ, D. Aborto e saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 9, p, 1992-1993. set. 2007.
• DINIZ, D.; MEDEIROS, M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, suppl. 1, p. 959-966. jan./jun. 2010.
• DOMINGOS, S. R. F.; MERIGHI, M. A. B. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 177-181. jan./mar. 2010.
• FREIRE, N. Aborto seguro: um direito das mulheres? Ciência e Cultura, São Paulo, v. 64, n. 2, p. 31-32. abr./jun. 2012.
• FUSCO, C. L. B.; ANDREONI, S.; SILVA, R. S. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza Favela Inajar de Souza, São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 78-88. mar. 2008.
• GESTEIRA, S. M. A.; DINIZ, N. M. F.; OLIVEIRA, E. M. Assistência à mulher em processo de abortamento provocado: discurso de profissionais de enfermagem. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 449-453, jul./set. 2008.
• GOLLOP, T. R. Por que despenalizar o aborto? Ciência e Cultura, São Paulo, v. 61, n. 3, p. 4-5. 2009.
• HESSINI, L.; SMITH, C. H. O acesso das mulheres ao aborto seguro: estratégias essenciais para alcançarmos as metas do milênio Rio de Janeiro: Ipas Brasil; 2005.
• KLASING, A. Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Aborto é um Passo Positivo avalia Human Rights Watch (HRW). Católicas pelo Direito de Decidir 2012. Disponível em: <http://catolicasonline.org.br/noticias/conteudo.asp?cod=3412>. Acesso em: 16 abr 2012.
• KOTTOW, M. A bioética do início da vida.. In: BRAZ, M.; SCHRAMM, F. R. Bioética e saúde: novos tempos para mulheres e crianças? Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 19-37.
• MARTINS, A. L.; MENDONÇA, L. C. Aborto – Mortes Preveníveis e Evitáveis: dossiê. 2005. Rede Feminista de Saúde Disponível em: <http://abenfo.redesindical.com.br/arqs/manuais/081.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.
• MENEZES, G.; AQUINO, E. M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, suppl 2. p. S193-S204, fev. 2009.
• NADER, P. R. A; BLANDINO, V. R. P; MACIE, E. L. N. Características de abortamentos atendidos em uma maternidade pública do Município da Serra – ES. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 10, n. 4. p. 615-624, dez. 2007.
• PEREIRA, I. G. Casuística de abortos legais realizados no hospital do Jabaquara entre 1989 e 2007. Saude & Sociedade, São Paulo, v. 18, supl 1, p. 81, jan./mar. 2009.
• PEREIRA, V. N. et al. Abortamento induzido: vivência de mulheres baianas. Saude & Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 1056-1062. out./dez. 2012.
• ROCHA, M. I. B.; BARBOSA, R. M.(Org.). Aborto no Brasil e países do Cone Sul: panorama da situação e dos estudos acadêmicos. Núcleo de Estudos de População 2009. Disponível em: <http://www.redesaude.org.br/portal/home/conteudo/biblioteca/biblioteca/textos-diversos/017.pdf>. Acesso em: 01 abr 2012.
• SCAVONE, L. Políticas feministas do aborto. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 675-80, mai./ago. 2008.
• SOUZA, Z. C. S. N. et al. Trajetória de mulheres em situação de aborto provocado no discurso sobre clandestinidade. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 23, n. 6, p. 732-736, maio/jun. 2010.
• SEDGH G. et al Induced abortion: estimated rates and trends worldwide. Lancet, n. 370, v. 9595, p. 1338-1345. 2007.
• SYDOW, E. et al. A história de oito mulheres criminalizadas por aborto 2011. Disponível em: <http://www.aads.org.br/arquivos/Projeto02.pdf>. Acesso em: 13 maio 2012.
• TEMPORÃO, J. G. Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil: conquistas recentes e desafios prementes. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 64, n. 2, p. 21-23, abr./jun. 2012.
• VENTURA, M. Direitos Reprodutivos no Brasil 3. ed. rev. ampl. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA. 2009.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Set 2013

Histórico

• Recebido
  Jan 2013
• Aceito
  Dez 2013