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Relações federativas no Programa Academia da Saúde: estudo de dois municípios paulistas

Federative relations at the Programa Academia da Saúde (Health Academy Program): study of two cities of the state of São Paulo

O objetivo é a análise das relações federativas na implementação do Programa Academia da Saúde em municípios do estado de São Paulo. Realizado estudo de caso com análise documental e entrevistas semiestruturadas; utilizou-se o referencial teórico do ciclo da política. Observou-se indução direta do Ministério da Saúde no município por meio da normalização, dos interesses políticos e do incentivo financeiro. A participação dos estados é burocrática e restrita à Comissão Intergestora Bipartite. Municípios são financeiramente dependentes para implementação. Não se observa possibilidade concreta de adaptação às realidades locais.

Política de saúde; Federalismo; Promoção da Saúde


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