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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.14 no.2 São Paulo Oct. 2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702002000200008 

ARTIGO

 

USP e UFRJ: a influência das concepções alemã e francesa em suas fundações

 

USP and UFRJ: the influence of the German and French conceptions upon their foundation

 

 

Maria de Fátima Costa de Paula

Professora do Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação — UFF

 

 


RESUMO

O artigo pretende demonstrar a influência das concepções alemã e francesa do século XIX sobre a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), no momento das suas respectivas fundações e em suas primeiras décadas de funcionamento, na primeira metade do século XX. Para tal, relacionamos as características da concepção alemã com a concepção da USP, no que se refere à idéia de universidade e à organização institucional da mesma. Fizemos um percurso semelhante para demonstrar a influência do modelo francês napoleônico sobre a URJ. Nas considerações finais, sugerimos a hegemonia da concepção norte–americana sobre os casos brasileiros investigados, a partir, sobretudo, da década de 1960, substituindo progressivamente as influências alemã e francesa.

Palavras–chave: universidades, concepções, influências, Universidade de São Paulo, Universidade do Rio de Janeiro.


ABSTRACT

The present study investigates the influence of the XIXth century German and French thought on the establishment of the universities of São Paulo (USP) and Rio de Janeiro (URJ), in Brazil. This research also shows how this influence remains during the first decades of the XXth century lasting until the 50's. In order to do that we related specific traits of the German conception with the USP conception and emphasized the definition od university and its organization. The same methodology was applied to analyse the napoleonic model´s influence upon the university of Rio de Janeiro. Finally we verify the growing and dominant influence of the North–American model in the cases above mentionned, mainly after the 60's. As a result we concluded that the North–American model gradually replaced the French and German models.

Keywords: universities, conceptions, influences, University of São Paulo, University of Rio de Janeiro.


 

 

1. Introdução

O trabalho pretende demonstrar a influência das concepções alemã e francesa de universidade sobre a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no momento das suas respectivas fundações e em suas primeiras décadas de funcionamento.

Na primeira parte do texto, mostramos a influência do modelo alemão do século XIX sobre a concepção e a estrutura organizacional da USP, com seus desdobramentos e características.

Na segunda parte do artigo, descrevemos a influência do modelo francês napoleônico sobre a URJ. Embora o texto tenha sido dividido em duas partes, tentamos desenvolver os argumentos de maneira comparativa, para que a análise não transcorresse de forma estanque.

Nas considerações finais, mostramos de forma sintética que as concepções alemã e francesa, que tiveram uma influência significativa sobre os casos USP e URJ, na época de suas respectivas criações, vão sendo substituídas pelo modelo norte–americano, que se torna hegemônico sobre as nossas universidades, sobretudo a partir da Reforma de 1968.

Não pretendemos, de forma alguma, engessar a análise, enquadrando a USP e a URJ rigidamente nas concepções de universidade abordadas; pois sabemos que nenhuma universidade concreta se encaixa de maneira completa nos modelos teóricos estudados, apresentando, em geral, características mistas ou próprias, que não se enquadram rigidamente dentro de modelos exteriores e pré–determinados. Contudo, procuramos fazer um esforço teórico no sentido de compreender estas concepções de universidade e a sua influência sobre o caso brasileiro.

 

2. A universidade de São Paulo: origem e influências

A maior parte da literatura referente à fundação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934, aponta a Revolução Constitucionalista de 1932 como fator detonador desse processo. A partir dos referidos estudos, que excluem a presença de outros agentes sociais do movimento (como os segmentos populares) e as ambigüidades da situação de compromisso havida entre o governo federal e as classes dominantes paulistas, dá–se ao Movimento de 32 o caráter simplificado de uma luta entre os tenentes ligados à ditadura getulista e a elite intelectual paulista, na qual esta teria saído derrotada. Daí a necessidade da criação de uma universidade em São Paulo, para suprir a falta de quadros dirigentes nesse Estado e no país. Entretanto, uma análise mais realista da relação entre a Revolução Constitucionalista de 32 e a criação da USP aponta não apenas para um confronto entre as classes dominantes paulistas e o governo federal, mas também para mecanismos de conciliação e compromisso entre ambos, mecanismos estes que tornaram possível a concretização do grande projeto universitário paulista.1

O projeto de criação da USP está intimamente vinculado ao grupo que, na década de 20, estava à frente do jornal O Estado de S. Paulo. Entre seus componentes que tiveram papel de destaque como fundadores e idealizadores da USP, podemos citar: Júlio de Mesquita Filho (secretário do jornal e redator), Armando de Salles Oliveira (um dos diretores da Sociedade Anônima desde 1914, ao lado de Júlio de Mesquita) e Fernando de Azevedo (que foi redator entre 1923 e 1926). Com a morte de Júlio de Mesquita, em 1927, Armando de Salles Oliveira tornou–se presidente do jornal e Júlio de Mesquita Filho, diretor (cf. Cardoso, 1982, p. 43).

A defesa da criação de uma universidade em São Paulo como um dos projetos–chave da "Comunhão Paulista"2 está ligada à opção do grupo pela formação das elites dirigentes. Segundo esta concepção, só a elite devidamente esclarecida e formada teria condições de propor um projeto para a nacionalidade que estivesse acima dos interesses partidários. A origem da tradicional postura acadêmica da USP, distanciada dos centros e partidos políticos, pode ser detectada já nos antecedentes do seu projeto de criação, na medida em que a "Comunhão Paulista" enfatizava a necessidade de um projeto cultural independente da prática política imediata.

Cabe ressaltar a importância da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) como uma instituição dotada de organicidade e indispensável para se atingir a totalidade universitária. Esta faculdade é concebida pelos fundadores da USP como órgão fundamental para a constituição da nacionalidade.

Georges Dumas, professor de sociologia da Sorbonne, se comprometeu a enviar, anualmente, ao Brasil, professores de várias universidades francesas, sendo o contato de Júlio de Mesquita Filho, na França, para a seleção dos professores que vieram compor o corpo docente da USP, em 1934.

Cabe destacar, a título de comparação, que também no Rio de Janeiro Dumas foi o intermediário na contratação dos professores franceses. A diferença é que, na Capital Federal, a contratação era feita através do Ministro Capanema, após autorização de Getúlio Vargas, e obedecia fundamentalmente a critérios ideológicos, sobretudo o vínculo com a Igreja Católica. "Uma Exposição de Motivos de Capanema ao presidente da República em 1944 deixa claro que a nomeação de professores para a universidade era feita por autorização do presidente, ouvida a Seção de Segurança Nacional"(Schwartzman et alli, 1984, p. 218).

A importância dos professores franceses, tais como Roger Bastide (Sociologia), Claude Lèvi–Strauss (Antropologia), Paul Arbousse–Bastide (Sociologia), Fernand Braudel (História), entre tantos, foi grande para o processo de consolidação das ciências humanas na USP. A influência da intelligentzia francesa teve mais impacto sobre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP do que sobre a Faculdade Nacional de Filosofia da URJ. No Rio de Janeiro, todos os professores franceses contratados eram da área de ciências humanas e ligados à corrente católica, tais como: René Lucien Poirier (Filosofia), André Ombredonne (Psicologia), Jacques Lambert (Sociologia), André Gros (Ciência Política), Charles Antoine História da Antigüidade e da Idade Média), Maurice Byé (Economia Política), Victor Marie Lucien Tapié (história moderna). A estada dos professores franceses na Faculdade Nacional de Filosofia foi, em geral, curta. Ainda no ano de 1943, Victor Nunes Leal foi indicado para ocupar a cátedra de André Gros e Luiz Aguiar da Costa Pinto, formado na primeira turma de ciências sociais, substituiu Jacques Lambert na cátedra de sociologia.

Data da primeira metade do século XIX o surgimento dos dois modelos distintos de ensino superior — o alemão e o francês — que teriam uma influência significativa sobre a concepção e a estrutura da Universidade de São Paulo e da Universidade do Rio de Janeiro, nas suas origens. Esta última sendo fortemente influenciada pelo modelo napoleônico e a primeira recebendo maior influência, no âmbito da organização institucional e da concepção de universidade, do modelo alemão, apesar do peso considerável dos professores franceses nas suas primeiras décadas de funcionamento.

O caráter fragmentado e profissionalizante das instituições brasileiras de ensino superior vinha recebendo críticas desde a época imperial, críticas estas que se dirigiram às primeiras universidades criadas no século XX, como a do Rio de Janeiro. Em 1926, Fernando de Azevedo, um dos principais idealizadores da USP, defendia a idéia de integração da instituição universitária, com ultrapassagem da mera formação especializada e profissional, através da criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Ele denunciava a insuficiência das escolas profissionais, meras transmissoras de um saber não superior porque estritamente especializado e comprometido com aplicações imediatas. Defendia o cultivo de um saber livre e desinteressado, capaz de contribuir para o progresso da nacionalidade em formação e para o enriquecimento da educação. Somente uma universidade que cultivasse esses valores poderia ser eficaz na formação das novas elites dirigentes. A FFCL seria o local onde se desenvolveriam os estudos de cultura livre e desinteressada. Ela seria o locus do curso básico, preparatório para todas as escolas profissionais.

Dos modelos de universidade instituídos a partir do século XVIII na Europa, o que mais se assemelha a esta concepção de universidade como formadora de elites dirigentes com base na constituição de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como órgão central do ensino superior e com conseqüente ênfase na formação científica de cunho humanista, não–pragmático, é o modelo alemão.

Encontramos várias aproximações entre a concepção alemã e a paulista de universidade, na época de sua fundação: preocupação fundamental com a pesquisa e com a unidade entre ensino e investigação científica; ênfase na formação geral e humanista, ao invés da formação meramente profissional; autonomia relativa da universidade diante do Estado e dos poderes políticos; concepção idealista e não–pragmática de universidade, em detrimento da concepção de universidade como prestadora de serviços ao mercado e à sociedade; fraco vínculo entre intelectuais e poder político, ou seja, ligação não–imediata entre intelligentzia e poder; concepção liberal e elitista de universidade; estreita ligação entre a formação das elites dirigentes e a questão da nacionalidade.

O modelo alemão aqui descrito estabeleceu–se a partir da fundação da Universidade de Berlim, em 1810, sob cujo padrão foram reformadas as demais universidades alemãs. A criação daquela universidade foi precedida por uma especulação teórica, da qual fizeram parte filósofos, como Fichte, Schelling e Schleiermacher e filólogos, como Wolf e Guillermo de Humboldt, o verdadeiro fundador da Universidade de Berlim.

No seu texto de 1810, intitulado Sobre a organização interna e externa dos estabelecimentos científicos superiores em Berlim, Humboldt destaca a importância da pesquisa como função primordial da universidade, ao lado do ensino, concebendo o trabalho científico como livre de quaisquer tipos de injunções e solitário na sua essência(cf. Humboldt, 1959, p. 215).

Preocupação semelhante será encontrada nas idéias dos fundadores3 e no Decreto n° 6.283, de 25 de janeiro de 1934, que funda a Universidade de São Paulo, quando no seu artigo 2° coloca como primeira finalidade desta universidade a de "promover, pela pesquisa, o progresso da ciência". As demais finalidades seriam o ensino, a formação de especialistas, técnicos e profissionais, e finalmente, a realização da "obra social de vulgarização das ciências, das letras e das artes".4 Neste mesmo decreto, a ênfase na importância da pesquisa para a constituição de uma nação moderna aparece já nos primeiros considerandos:..."somente por seus institutos de investigação científica de altos estudos, de cultura livre, desinteressada, pode uma nação moderna adquirir a consciência de si mesma, de seus recursos, de seus destinos".5

Segundo a concepção alemã, para que a universidade desempenhe plenamente o seu papel, ela deve ser autônoma, embora sua existência dependa economicamente do Estado. Nesse sentido, num Estado que limite a liberdade de ensino e de pesquisa, que impeça a busca e a transmissão incessante da verdade científica, não será possível a existência de uma autêntica universidade. Daí que os homens de ciência ou os intelectuais não podem estar vinculados diretamente à prática política cotidiana, que compromete a autonomia do pensamento e a busca da "verdade pura." O mundo da ciência não pode ser confundido com o mundo da ação, embora seja penetrado pelas realidades deste, que se convertem em objeto de investigação. No universo científico, a valoração e a ação cedem lugar à "pureza da verdade". O professor universitário, mais que um funcionário público, deve assumir o papel de membro de uma corporação científica, reivindicando a autonomia da pesquisa e do ensino, o que implica a sua independência das pressões e demandas externas à aventura do saber.

A preocupação com a autonomia da universidade em relação ao Estado aparece, também, no decreto de fundação da USP. Seu artigo 24° diz que "a Universidade de São Paulo tem personalidade jurídica, autonomia científica, didática e administrativa, nos limites do presente decreto e, uma vez constituído um patrimônio com cuja renda se mantenha, terá completa autonomia econômica e financeira."6

Embora não tendo constituído um patrimônio próprio, tornando–se uma universidade estadual financiada economicamente pelo governo do Estado de São Paulo, a USP conseguiu, nas suas primeiras décadas de funcionamento, conservar uma autonomia relativa diante do governo Vargas, quando comparada com a Universidade do Rio de Janeiro (no que diz respeito, por exemplo, ao processo de recrutamento dos docentes e à preocupação maior com a constituição de um projeto acadêmico desvinculado dos centros imediatos de decisão política).

Encontramos divergências profundas entre as concepções alemã e francesa de universidade. O modelo alemão enfatiza a importância da pesquisa na universidade, e mais do que isto, da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e formação; ao passo que, no modelo francês, a pesquisa não é tarefa primordial da universidade, havendo dissociação entre universidades, que se dedicam fundamentalmente ao ensino, e "grandes escolas", voltadas para a pesquisa e a formação profissional de alto nível. Enquanto o modelo francês volta–se para a formação especializada e profissionalizante, via escolas isoladas; o alemão enfatiza a formação geral, científica e humanista, com enfoque na totalidade e universalidade do saber e na conseqüente importância da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como órgão central da universidade. Enquanto a universidade francesa, desde Napoleão, é mantida e dirigida pelo Estado, tornando–se uma espécie de aparelho ideológico deste, com pequena autonomia frente aos poderes políticos; a universidade alemã, embora sendo instituição do Estado, por ele mantida financeiramente, conservou uma parte notável do seu caráter corporativo e deliberativo, gozando de liberdade de ensino e de pesquisa, nas suas primeiras décadas de funcionamento, no século XIX. Enquanto a intelligentzia francesa possuía forte vínculo com o Estado e com a política napoleônica, os intelectuais alemães mantinham uma posição de maior independência frente aos poderes políticos instituídos.

Apesar das diferenças existentes entre a concepção francesa e a alemã, em ambas houve a preocupação com a questão nacional, ou seja, com a afirmação da nacionalidade. No primeiro caso, esta preocupação conduziu a uma visão mais pragmática de universidade, voltada para os problemas econômicos, políticos e sociais emergentes, numa chave autoritária (de grande centralização e controle estatais). Aqui, mais uma vez, podemos estabelecer uma correlação entre o caso francês e o carioca, nas suas origens. No modelo alemão, a preocupação com a constituição da nacionalidade se deu numa chave liberal–elitista, com maior autonomia da universidade diante do Estado, desembocando numa concepção mais idealista e acadêmica, e menos pragmática de universidade. Estas características podem ser encontradas no discurso e nas propostas dos fundadores da USP.

A concepção alemã sofreu uma série de modificações e desvios ao longo do tempo, dentre os quais destacamos a diminuição considerável da autonomia e da liberdade acadêmicas, com conseqüente vínculo dos intelectuais à política estatal, e uma guinada em direção ao pragmatismo, sob influência do modelo norte–americano de universidade.

O controle estatal sobre as universidades alemãs tornou–se mais violento na época do nazismo. O nazismo liquidou a tradicional "neutralidade" acadêmica, exigindo e obtendo a adesão explícita dos docentes à filosofia do regime. Os professores identificados com o regime nazista deixaram passar, num quase mutismo, os atentados contra as liberdades acadêmicas (nomeação dos reitores pelo poder, fim da autogestão universitária, cassação de colegas judeus ou de esquerda). Um terço do corpo docente foi afetado pelas cassações até 1938, dentre os quais, cientistas e intelectuais de primeira linha, muitos ganhadores de Prêmio Nobel. Esta perda e a submissão de numerosas disciplinas às diretrizes ideológicas do nazismo contribuíram para destruir os próprios fundamentos do modelo universitário alemão (cf. Charle & Verger 1996, p. 111–112).

Com o crescimento do número de estudantes e com a abertura das universidades alemãs para outros segmentos sociais, além da nobreza e da alta burguesia, sobretudo a partir do início do século XX, a orientação dos estudos inclinou–se para a prática profissional, para o utilitarismo e para a especialização.7 Os governos dos Estados, responsáveis pelas universidades após a unidade alemã, aceitam progressivamente esta nova tendência, criando estabelecimentos ou carreiras ligadas às novas necessidades de uma sociedade industrial.

A concepção norte–americana influenciou não apenas as universidades européias, como a alemã, mas também as universidades latino–americanas, como as brasileiras. No Brasil, esta concepção será amplamente difundida a partir da Reforma Universitária de 1968, atingindo a estrutura organizacional e as finalidades de todas as universidades, inclusive a USP e a UFRJ.8

No modelo norte–americano, a instituição universitária procura associar estreitamente os aspectos ideais (ensino e pesquisa) aos funcionais (serviços), estruturando–se de tal maneira que possa ajustar–se às necessidades da massificação da educação superior e da sociedade de consumo. Ao adotar a forma empresarial, boa parte das universidades procura atender aos interesses imediatos do setor produtivo, do Estado e da sociedade, produzindo especialistas, conhecimento tecnológico e aplicado, pesquisas de interesse utilitário, assim como serviços de uma maneira geral. O ideal da concepção alemã de universidade, voltada para a formação humanista, integral e "desinteressada" do homem, tendo como base uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, é crescentemente substituído pela racionalização instrumental e pela fragmentação do trabalho intelectual.

 

3. A universidade do Rio de Janeiro: origem e influências

O decreto n° 11.530, de 18 de março de 1915, dizia que o governo federal poderia "reunir em universidade", no Rio de Janeiro, a Escola Politécnica, a Escola de Medicina e uma das escolas de Direito. Como o governo federal não mantinha nenhuma escola de Direito na capital da República, as faculdades livres de Direito lá existentes acabaram fundindo–se e originando a terceira unidade da futura universidade. O decreto previa que as congregações das três escolas, reunidas, redigiriam o regimento interno da universidade, cujo Reitor seria o presidente do Conselho Superior de Ensino (cf. Cunha, 1986, p. 212).

Passaram–se cinco anos até que o governo federal achasse necessária a criação da universidade. É possível que o motivo da criação da Universidade do Rio de Janeiro tenha sido a visita do Rei Alberto I da Bélgica, a quem foi concedido o título de doutor honoris causa, quando de sua vinda ao Brasil pela comemoração do primeiro centenário da independência do país.9

Assim é, que a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), considerada a primeira universidade brasileira, foi criada no dia 7 de setembro de 1920, através do decreto n° 14.343, elaborado pelo Ministro do Interior Alfredo Pinto e promulgado pelo Presidente da República Epitácio Pessoa, conforme a autorização de 1915 (cf. Cunha, 1986, p. 213).

A Universidade do Rio de Janeiro formou–se a partir do agrupamento das instituições de ensino superior de cunho profissional em funcionamento no Rio de Janeiro, a saber: a) Faculdade de Medicina, oriunda dos cursos da Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Hospital Militar do Rio de Janeiro, criado, por carta régia, em 1808; b) Escola Politécnica, fundada em 1874 a partir dos cursos da Academia Real Militar, existente desde 1810; e c) Faculdade de Direito, criada como resultado da fusão, em 1920, da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais com a Faculdade Livre de Direito, ambas fundadas em 1891.

É importante ressaltar que no decreto que cria a Universidade do Rio de Janeiro a pesquisa sequer é vislumbrada. Não havia nenhuma preocupação com a atividade científica como uma atividade–fim da universidade.

A forma de organização da URJ não garantiu o espírito universitário, uma vez que esta universidade estava voltada para o ensino de um saber abstrato, distante da realidade concreta e desvinculado da atividade de pesquisa. Este espírito anti–universitário era acentuado pelo distanciamento físico e isolamento existente entre as escolas que constituíam a universidade, não havendo qualquer inter–relação entre elas.

A primeira reforma da URJ, conforme a legislação de 1931, previu a existência de uma Faculdade de Educação, Ciências e Letras, a qual não chegou a ser implementada. A reforma de 1937 dividiu a dita faculdade idealizada em duas: a Faculdade Nacional de Educação e a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras. Sob pressões do próprio meio universitário, reforçadas por uma legislação imposta de cima para baixo, a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras tornou–se fundamentalmente uma escola profissionalizante, preparando candidatos para o magistério do ensino secundário e normal, ao invés de desenvolver–se como órgão integrador dos cursos básicos das faculdades profissionais.

O projeto de reorganização da Universidade do Rio de Janeiro para transformá–la em Universidade do Brasil era uma das maiores prioridades da gestão Capanema no Ministério da Educação e Saúde do governo Vargas.10 O Ministro valorizava sobremaneira o preparo das elites em detrimento da educação das massas, assumindo postura elitista semelhante à dos idealizadores da USP. Na concepção de Capanema, o caminho para o recrutamento dessas elites deveria ser o ensino secundário, que mereceu também a sua atenção.

O principal objetivo da criação da Universidade do Brasil era implantar um padrão nacional e único de ensino superior, pelo qual a própria USP deveria se orientar. Além deste objetivo, havia interesse em estabelecer, a partir do padrão universitário outorgado pelo governo federal, um controle detalhado da qualidade do ensino superior em todo o país (cf. Schwartzman et alli, 1984, p. 207).

Dentro deste quadro político–educacional autoritário, foi extinta a Universidade do Distrito Federal (UDF) em 1939, sendo seus cursos incorporados à Universidade do Brasil, uma vez que aquela universidade não correspondia aos anseios ideológicos e políticos do governo federal.

O século XIX, principalmente, pode ser tomado como um marco da chegada de numerosos estrangeiros ao Brasil, com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro (1808). Nessa época, chega ao Rio de Janeiro uma missão cultural francesa, convocada por D. João VI, para a criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.

Não é por acaso que os estrangeiros escolhidos para integrar tal missão eram franceses, pois a França exercia forte influência sobre Portugal: na moda, no comportamento, no lazer e também nas correntes filosóficas e sociais. Por extensão, no século XIX, e mais precisamente, na passagem do Império para a República, o modelo francês é tomado como padrão da organização da vida cultural carioca.

A primeira e principal idéia adotada para o ensino superior brasileiro, desde a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, foi a recusa da criação de uma universidade, havendo a fundação de faculdades isoladas. Essa posição foi assumida por muitos governantes brasileiros, fazendo com que a Assembléia Geral Legislativa deixasse de aprovar 42 projetos de criação de uma universidade no período imperial (cf. Cunha, 1986, p. 137).

A influência francesa sobre a concepção organizacional (institucional) da educação superior brasileira pode ser detectada, sobretudo, no Rio de Janeiro, mais do que em São Paulo. Isto porque o modelo napoleônico de universidade, caracterizado por escolas isoladas de cunho profissionalizante, com dissociação entre ensino e pesquisa e grande centralização estatal, vai marcar profundamente a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Não houve, como em São Paulo, a preocupação de introduzir a pesquisa como uma das principais finalidades da universidade, nem com a constituição de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras — entendida como coração da universidade, como centro integrador e catalisador da idéia de universidade, responsável pela pesquisa e pela ciência livre e desinteressada — características do modelo universitário alemão do século XIX, que influenciou a organização da USP.

O ensino superior francês da primeira metade do século XIX apresenta uma grande singularidade em relação a todos os outros países europeus, na medida em que Napoleão aboliu as universidades pela Convenção do dia 15 de setembro de 1793. As universidades eram mal vistas pelos revolucionários franceses devido ao espírito corporativo quase medieval nelas existente e à ênfase na cultura clássica, que impedia a entrada das ciências experimentais e do enciclopedismo. Em síntese, a universidade francesa era vista como um "aparelho ideológico do Antigo Regime".

A abolição das universidades pela reforma napoleônica só permitiu a permanência de alguns grandes estabelecimentos já existentes, como o Colégio de França e o Jardim do Rei, rebatizado como Museu de História Natural. O ensino superior francês, após a revolução, e por um período de aproximadamente cem anos (1793–1896), não passou de um sistema de escolas superiores autárquicas — que não atendiam pelo nome de universidade — organizadas como um serviço público, assim como o ensino primário, o secundário e o normal. Entre 1806 e 1808, Napoleão implantou um amplo monopólio educacional, procurando unificar politicamente e uniformizar culturalmente a França Republicana. O núcleo básico do ensino superior ficou constituído pelas escolas autônomas de direito, medicina, farmácia, letras e ciências.

Somente sob a Terceira República, em 1896, reorganizaram–se algumas daquelas escolas isoladas, primeiro constituindo–se um corpus de faculdades autárquicas e posteriormente — com o nome de universidade — uma federação de unidades independentes. Ficaram separados do conjunto a Escola Politécnica (voltada para a formação dos quadros técnicos), a Escola Normal Superior (destinada à formação dos educadores), o Colégio de França, o Instituto e o Museu de História Natural, aos quais se juntariam, muito mais recentemente, o Museu do Homem e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) (cf. Ribeiro,1975, p. 52–53). Nesse sentido, criou–se uma hierarquia entre as "grandes escolas", voltadas para a pesquisa científica e para a formação de alto nível das elites intelectuais, e as universidades, responsáveis por um ensino mais massificado, sendo a pesquisa concentrada, portanto, fora das universidades.

Fato semelhante ocorreu no Rio de Janeiro, quando das primeiras décadas de funcionamento da Universidade do Rio de Janeiro, constituída de faculdades profissionalizantes, que tinham como enfoque o ensino e não a pesquisa. Paralelamente, nas décadas de 30, 40 e 50, assistimos à proliferação de institutos extra–universitários ou para–universitários de pesquisa na então Capital do país, com acentuada dissociação entre ensino universitário e pesquisa científica.

As Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras que, nas universidades alemãs, representavam o órgão universitário por excelência, integrador das demais atividades e fonte de pesquisas inovadoras, na França não preencheram essa função, situando–se na hierarquia científica abaixo das escolas especializadas. Isto verifica–se em vários níveis: nos custos e na duração maior dos estudos de Direito e Medicina, por exemplo, em relação aos das faculdades de Letras e Ciências; nas origens sociais dos estudantes, provenientes das classes menos favorecidas, no caso destas últimas; e nos salários dos docentes, maiores e mais compensadores no caso das faculdades profissionais (cf. Charle & Verger 1996, p. 77–78).

Mais uma vez, aqui encontramos uma proximidade entre a estrutura da universidade francesa e a da URJ, que ao contrário da USP, não possuía uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras nos moldes aproximativos do modelo alemão. A Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras da URJ, instituída pela Lei nº 452 de 1937, sempre caracterizou–se pelo enfoque no ensino profissionalizante, sem o desenvolvimento de uma tradição em pesquisa na área de humanidades, não exercendo o papel de órgão integrador por excelência das atividades universitárias.

Outra característica do ensino superior napoleônico que o aproxima do caso carioca é o alto grau de centralização e controle estatal sobre a universidade. Na reforma napoleônica, observamos o controle estrito da formação em conformidade com a nova ordem social; a tirania do diploma do Estado, abrindo o direito para o exercício de uma profissão precisa; a regulamentação detalhada dos programas uniformes; o monopólio da colação de graus pelo Estado (cf. Charle & Verger 1996, p. 76).

No caso brasileiro, a centralização do ensino superior e o seu controle acentuado pelo Estado tiveram início com a Reforma do Ensino Superior Francisco Campos e com a instituição do Estatuto das Universidades Brasileiras, ambos de 1931. Este controle manifestou–se sobretudo no Rio de Janeiro, sede do governo Vargas, sendo responsável pela transformação da Universidade do Rio de Janeiro, mais tarde Universidade do Brasil, em um verdadeiro "aparelho ideológico de Estado", em conformidade com a Igreja Católica.

O modelo napoleônico buscava um ensino público cada vez mais amplo e padronizado, o que exigia a criação de uma grande máquina administrativa governamental para a sua supervisão, controle e implementação. Nesse sentido, este ensino público, centralizado e leigo encontrou grande resistência por parte da Igreja Católica, que se via excluída de suas tarefas educativas tradicionais, tomando para si a bandeira da liberdade de ensino. Os intelectuais franceses insistiam no afastamento da Igreja do sistema educacional, mas não estavam interessados em eliminar o controle do Estado. Viam o estrito controle estatal da educação como uma garantia necessária contra o controle da Igreja e como fonte estável de empregos, salários, etc. Os cientistas ocupavam posições de destaque no serviço público e na administração educacional. Os intelectuais franceses, portanto, tinham um forte vínculo com o Estado e exerciam influência considerável nos programas políticos da época. O elo entre os principais cientistas e a elite política, que começou em pequena escala durante as últimas décadas do Antigo Regime, ampliou–se significativamente na era napoleônica (cf. Ben–David, 1974).

No caso brasileiro, sobretudo no Rio de Janeiro, sede da Capital da República, havia um forte vínculo entre os intelectuais e o governo Vargas. Os intelectuais possuíam uma trajetória que não se cumpria apenas e principalmente na academia, mas em agências governamentais, em cargos políticos de confiança ou de mandato eletivo, exercendo influência notável na formulação das políticas públicas e dos programas políticos da época. Porém, ao contrário do caso francês, havia uma forte vinculação entre Estado, Igreja Católica e parte da intelectualidade (sobretudo a ala mais conservadora), no sentido da montagem e controle do aparelho de ensino, em todos os níveis e graus.

Apesar do regime Vargas ter recrutado intelectuais de diversas tendências político–ideológicas, encontramos nos seus quadros uma predominância de membros provenientes do movimento integralista e da reação católica, identificados com uma ideologia mais conservadora. A incorporação de intelectuais católicos alcançou dimensões significativamente grandes, fazendo valer a presença da Igreja em todos os setores políticos e culturais do serviço público, particularmente nas áreas próximas dos núcleos executivos (cf. Miceli, 1979). Merece destaque a presença marcante de Alceu Amoroso Lima junto ao Ministério da Educação e Saúde Pública, influenciando sobremaneira os Ministros Francisco Campos e Gustavo Capanema nas nomeações e contratações de reitores, diretores e professores da Universidade do Rio de Janeiro, depois transformada em Universidade do Brasil, e reivindicando maior participação da Igreja nos diversos níveis de ensino.

 

4. Considerações finais

A partir de fins da década de 1950, a universidade brasileira começa a sofrer muitas críticas. Governo e comunidade acadêmica se mobilizaram na direção da sua reformulação. Com o golpe de 1964, as reivindicações do movimento estudantil e dos professores mais progressistas, identificados com a reformulação estrutural da universidade e da sociedade brasileiras, foram distorcidas e absorvidas pelos técnicos do MEC e pelos consultores norte–americanos que os auxiliaram a reformar as nossas universidades. Após os Acordos MEC/USAID, respectivamente de 1965 e 1967, e do Plano Atcon, de 1966, a influência norte–americana sobre a universidade brasileira se fez sentir de forma mais acentuada.

Assim é, que a Lei 5540, responsável pela Reforma de 1968, incorpora várias características da concepção universitária norte–americana, a saber: a) vínculo linear entre educação e desenvolvimento econômico, entre educação e mercado de trabalho; b) estímulo às parcerias entre universidade e setor produtivo; c) instituição do vestibular unificado, do ciclo básico ou primeiro ciclo geral, dos cursos de curta duração, do regime de créditos e matrícula por disciplinas, todas estas medidas visando uma maior racionalização para as universidades; d) fim da cátedra e a instituição do sistema departamental; e) criação da carreira docente aberta e do regime de dedicação exclusiva; f) expansão do ensino superior, através da ampliação do número de vagas nas universidades públicas e da proliferação de instituições privadas, o que provocou uma massificação desse nível de ensino; g) a idéia moderna de extensão universitária; h) ênfase nas dimensões técnica e administrativa do processo de reformulação da educação superior, no sentido da despolitização da mesma.

A idéia de racionalização foi o princípio básico da Reforma de 68, dela derivando as demais diretrizes, todas embasadas em categorias próprias da linguagem tecnicista e empresarial: eficiência, eficácia, produtividade, etc. Isto porque o processo educacional foi associado à produção de uma mercadoria que, como todo processo econômico, implicava em um custo e um benefício.

O importante a ser ressaltado é que essa busca de uma maior racionalidade instrumental para as universidades, sobretudo as públicas, ressurge no cenário brasileiro com mais força a partir da década de 80, num novo contexto político, econômico e social. As universidades públicas, no contexto do neoliberalismo, são acusadas pelo governo de "improdutivas", sendo permanentemente impelidas a prestar conta de sua "produtividade", no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Para tal, desenvolvem–se mecanismos de avaliação da "produtividade" docente, departamental e institucional, nos níveis da graduação e da pós–graduação; tenta–se inserir as universidades na lógica do capital (cf. Paula, 2001), vinculando–as ao setor produtivo, já que o Estado se desobriga cada vez mais do financiamento da pesquisa nestas instituições; procura–se transformar as universidades em agências prestadoras de serviços para a sociedade de mercado; privatiza–se o público, via pesquisas encomendadas por empresas, cursos "auto–financiáveis" que cobram mensalidades dos alunos, projetos de extensão realizados meramente com fins lucrativos, dentre outros.

Assim, a concepção norte–americana, com seu conteúdo pragmático e utilitário, se faz presente nas instituições de ensino superior brasileiras, inclusive na USP e na UFRJ, tornando–se hegemônica sobre as concepções alemã e francesa, que influenciaram tão marcantemente estas universidades quando das suas fundações.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ben–David, Joseph. (1974) O papel do cientista na sociedade; um estudo comparativo. São Paulo, Pioneira/Editora da USP.         [ Links ]

Capelato, Maria Helena. (1981) O movimento de 1932; a causa paulista. São Paulo, Brasiliense.         [ Links ]

Cardoso, Irene. (1982) A universidade da comunhão paulista. São Paulo, Autores Associados/Cortez.         [ Links ]

Charle, Christophe & Verger, Jacques.(1996) História das universidades. São Paulo, Editora da UNESP.         [ Links ]

Cunha, Luiz Antônio. (1986) A universidade temporã; da colônia à era de Vargas. 2ª edição. Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves Editora S.A.         [ Links ]

Fávero, Maria de Lourdes de A. (1980) Universidade & poder; análise crítica/fundamentos históricos: 1930–45. Rio de Janeiro, Achiamé.         [ Links ]

Humboldt, Guillermo. (1959) Sobre a organização interna e externa dos estabelecimentos científicos superiores em Berlim. In: ______. La idea de la universidad en Alemania. Buenos Aires, Editorial Sudamericana.         [ Links ]

Miceli, Sérgio. (1979) Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920–1945). São Paulo, DIFEL.         [ Links ]

Paula, Maria de Fátima Costa de. (1998) A modernização da universidade e a transformação do perfil da intelligentzia universitária: casos USP e UFRJ. São Paulo, 492 p. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.         [ Links ]

______. (2001) A inserção da universidade na lógica racionalizadora do capital: casos USP e UFRJ. In: Silva, Waldeck Carneiro da (org.). Universidade e sociedade no Brasil: oposição propositiva ao neoliberalismo na educação superior. Niterói, Intertexto; Rio de Janeiro, Quartet, p. 15–55.         [ Links ]

Ribeiro, Darcy. (1975) A universidade necessária. 2ª edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra.         [ Links ]

Schwartzman, Simon et alli. (1984) Tempos de Capanema. Rio de Janeiro/São Paulo, Paz e Terra/EDUSP.        [ Links ]

 

 

Recebido para publicação em julho/2002

 

 

1 Para uma análise do contexto da Revolução Constitucionalista de 1932 cf. Capelato (1981). Para uma análise do movimento de 32 e de sua relação com a criação da USP, cf. Cardoso (1982).
2 O termo "Comunhão Paulista" é utilizado por Irene Cardoso para designar "a representação que o 'grupo do Estado' faz de si mesmo, quando assume a postura do partido ideológico". (1982, p. 46)
3 O Plano da USP foi redigido por Fernando de Azevedo, a pedido de Júlio de Mesquita Filho e Armando de Salles Oliveira. O projeto de fundação da USP foi assinado por: Fernando de Azevedo (relator e autor); Vicente Rao (Faculdade de Direito); Júlio de Mesquita Filho; Fonseca Telles e Teodoro Ramos (Escola Politécnica); Raul Briquet e André Dreyfus (Faculdade de Medicina); Rocha Lima e A. Bittencourt (Instituto Biológico); Almeida Júnior (Instituto de Educação) (cf. Cardoso, 1982, p. 96).
4 Decreto nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934. (Favero, 1980, p. 179, anexo 5).
5 Decreto nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934. (Favero, 1980, p. 179, anexo 5).
6 Decreto nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934. (Favero, 1980, p. 184).
7 A partir deste período, as universidades alemãs são povoadas, principalmente, por jovens que buscam uma formação profissional especializada, dos quais uma parte provém do ensino não–clássico, portanto, com menor vinculação aos valores humanistas.
8 Acerca da influência do paradigma norte–americano de universidade sobre a USP e a UFRJ, pós–Reforma de 1968, cf. Paula (1998).
9 Um título honorífico acadêmico não poderia ser outorgado pelas instituições de ensino superior isoladas existentes no país, até então.
10 Gustavo Capanema esteve à frente deste Ministério de 1934 até 1945.