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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.11 no.29 São Paulo Jan./Apr. 1997

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000100004 

DOSSIÊ NORDESTE I

 

Nordeste: economia e mercado de trabalho*

 

 

Tarcisio Patricio de Araújo; Aldemir do Vale Souza; Roberto Alves de Lima

 

 

POR PERMITIR particularizar a experiência regional, o processo de integração regional pode ser destacado, na literatura especializada, como o contexto analítico para a discussão de mudanças no mercado de trabalho do Nordeste. A ênfase na particularização do caso nordestino não exclui, entretanto, reconhecer a importância das interpretações clássicas que enfatizam o papel das mudanças na estrutura do sistema econômico e no âmbito dos mercados de trabalho, à medida em que avança o desenvolvimento das economias capitalistas maduras (1). Reconhece-se também a importante contribuição de autores cepalinos que identificaram no estudo das economias latino-americanas, com notável influência nas investigações dos problemas regionais, traços típicos de desenvolvimento industrial tardio (2).

Em particular no caso nordestino, alguns autores destacam duas fases historicamente distintas do desenvolvimento regional recente. Uma, de relativo isolamento regional e letargia, herança ainda das recorrentes e prolongadas crises do setor primário-exportador; a outra, de crescente articulação regional, notadamente com o Sudeste do país, caracterizada inicialmente na década de 40 e, em particular, nos anos 50 por uma etapa concorrencial; posteriormente, por um período de integração da estrutura produtiva inter-regional, mediante a transferência de capitais – sob a égide do Estado – das regiões mais desenvolvidas do país para o Nordeste (3). A fase de isolamento, um atributo da economia brasileira de então, constituída por economias regionais quase completamente isoladas, no caso nordestino estende-se às primeiras décadas deste século.

Este período – de simultaneidade de formação das economias regionais – caracteriza-se para o Nordeste, a economia regional mais antiga, por uma já progressiva perda de importância da agroindústria açucareira, sua principal atividade econômica. Debilitada por prolongado período de flutuação da demanda externa, situação acentuada na segunda metade do século passado, a economia açucareira foi submetida a um hesitante processo de modernização no início deste século e, na tentativa de responder à perda do mercado externo, voltou-se para o mercado interno.

Tal alternativa perdurou até o início dos anos 30, quando os principais estados consumidores do açúcar nordestino localizados no Sudeste praticamente se tornaram auto-suficientes e passaram, logo no pós-guerra, a se orientar para o mercado nacional. Então, já sob o controle do Estado, com a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool em 1933, o mercado nacional de açúcar foi paulatinamente ocupado pela produção dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Aos produtores nordestinos, em posição secundária, não restou outra alternativa senão o mercado externo. Viabilizada pela proteção à produção regional e pela eliminação da competição inter-regional, a solução efetivou-se sem que fossem alteradas substancialmente a estrutura produtiva do setor e as relações de trabalho prevalecentes.

Embora predominantemente agrícola, com considerável participação de culturas de exportação no valor de seu produto e a igualmente forte presença da agroindústria do açúcar, no início do século a economia nordestina já apresentava um incipiente desenvolvimento da indústria têxtil algodoeira nos estados da Bahia e de Pernambuco. Esses dois subsetores tipificaram o desenvolvimento regional praticamente até o final dos anos 50 (4).

Gestada ainda na fase de isolamento, a indústria têxtil foi o setor que, no período concorrencial – de modo mais intenso –, atravessou uma crise nos anos 50, quando as barreiras regionais – com a construção das rodovias e a crescente integração do mercado nacional – não mais logravam impedir a concorrência inter-regional. Ademais, a concessão de subsídios cambiais à importação de equipamentos, aliada à modernização do parque têxtil do Sudeste, no pós-guerra, contribuiu significativamente para debilitar a competitividade de uma indústria então já imersa num avançado estado de obsolescência.

Desse modo, com o predomínio dos setores têxtil e açucareiro, o desenvolvimento regional teve um desfecho diverso no que tange a ambos, particularmente no final da primeira metade do século ao se configurarem as características concorrenciais da economia brasileira, quando a disputa pelo mercado interno alterou as relações inter-regionais.

Ressalta-se que se as mudanças induzidas sobretudo pela competição inter-regional demandaram ajustamentos na economia nordestina nessa fase, fato processado sem que ocorressem alterações profundas na estrutura produtiva e nas relações de produção. O próprio reordenamento da esfera produtiva regional, com o aniquilamento do parque têxtil e o protecionismo à agroindústria do açúcar, representa antes uma lenta resposta de adaptação das principais atividades produtivas à concorrência inter-regional e à reduzida disponibilidade de capitais na região.

Se até os anos 50 a economia nordestina acomodava-se lentamente às transformações na economia brasileira, a partir da década seguinte, com a transferência de capitais produtivos para a região mediante a ação do Estado, iniciava-se uma fase de vigoroso dinamismo.

O principal objetivo da estratégia de desenvolvimento era o de industrializar a região, estimulando a implantação de projetos em atividades industriais antes inexistentes; ao mesmo tempo, promover a modernização das principais atividades industriais, como a indústria têxtil, para a qual se concebeu um programa de reequipamento e modernização no início dos anos 60 (5).

O dinamismo que se instalou a partir de então repercutiu na economia nordestina ensejando transformações que, superando o quadro de letargia e atraso, assumiram vários aspectos. Em primeiro lugar, além de implicarem a expansão do produto regional, com taxas de crescimento superiores às da economia brasileira como um todo, tais mudanças traduziram-se em ponderável participação do investimento na renda interna e, portanto, em notável capacidade de acumulação no período 1965-1979 (6). Em segundo lugar, ao alterarem a estrutura produtiva, introduziram novos processos de trabalho que trouxeram, de um lado, redução da demanda de mão-de-obra em determinados subsetores da indústria como a têxtil; de outro, a expansão dessa mesma demanda, em decorrência dos investimentos em atividades industriais anteriormente inexistentes.

Por último, essas transformações, ao modificarem a natureza da competição inter-regional, redefiniram os limites da interdependência regional ao conferirem novos papéis aos setores novos e àqueles modernizados, e introduziram mudanças na composição da oferta e da procura.

Essa fase dinâmica da economia regional foi o reflexo de um período de três décadas de intenso crescimento da economia brasileira que se desacelerou, no início dos anos 80, com a interrupção quase abrupta das fontes de financiamento externas e a incapacidade do Estado de gerar fontes alternativas de poupança, mergulhado que estava numa crise financeira aguda.

O que se seguiu é parte da história recente: uma década de tentativas frustradas de planos de estabilização; e a década atual, marcada pelo sucesso (ainda não consolidado) da estabilização monetária, mas também pela manutenção de considerável nível de desemprego e por elevado crescimento da informalização no mercado de trabalho, cujas causas não devem estar apenas na política macroeconômica, mas também nas mudanças tecnológicas, no processo de reestruturação produtiva e na incapacidade do Estado de gerar mecanismos incentivadores da formalização das relações de trabalho e do registro formal de pequenos negócios.

 

Nordeste: diferenças intra-regionais
e o mercado de trabalho

Produto, população e distribuição de renda

Qualquer região tem suas especificidades, e isso deve ser particularmente verdadeiro em países com as dimensões que possui o Brasil. Quais, então, as peculiaridades do mercado de trabalho no Nordeste?

As características próprias da região são derivadas da sua herança histórica como espaço econômico-social que, em alguns momentos decisivos, perdeu para o exterior ou para outras regiões – particularmente Sudeste e Centro-Sul – o mercado de produtos então estratégicos. Assim ocorreu com o mercado externo do açúcar e do algodão no final do século XIX; e com o mercado interno desses mesmos produtos, entre 1930 e 1950 (7), quando a região perdeu espaço para outros estados, particularmente São Paulo que se tornou grande produtor de algodão e posteriormente de açúcar.

Importante assinalar, conforme mostram Celso Furtado (na Formação Econômica do Brasil) e outros estudiosos, que o sistema da monocultura açucareira sempre se ajustou às crises mantendo inalterada sua estrutura, e em geral com financiamento público transformado em dívidas adiadas ou perdoadas. Ademais, desde que o mercado de trabalho regional passou do regime de trabalho escravo para o de trabalho assalariado, a estrutura fundiária, a dominância oligárquica e o atraso cultural contribuíram para que predominassem baixos níveis salariais, de modo que o ajuste do sistema às crises de mercado tinha na compressão de custos salariais outra importante base de apoio para a manutenção de sua estrutura.

Tais fatores, que faziam com que a rentabilidade do sistema fosse mantida ou não fosse tão erodida em momentos de crise comercial, explicam porque, mesmo quando tinha a dominância do mercado do açúcar, o Nordeste foi incapaz de criar qualquer outra alternativa de exploração econômica de vulto. Praticamente restringiu-se à atividade da monocultura açucareira por longo período, até que a industrialização se acelerasse como fruto da política de incentivos executada pela Sudene a partir da década de 60. Embora tal hipótese seja de difícil demonstração formal, certamente a atitude conservadora das elites empresariais locais dominantes, formada num contexto de atraso cultural e de apoio paternalista do Estado, constitua importante explicação para a relativa defasagem econômica da região com relação ao Sudeste e ao Sul.

A esse propósito deve ser notado que hoje três estados que se encontram entre os mais defasados em termos de ritmo de crescimento – Paraíba, Pernambuco e Alagoas – são aqueles onde a atividade açucareira foi mais intensa e ainda é significativa. Pernambuco é um caso à parte por pelo menos três razões: sua dimensão geográfica é o dobro da do estado da Paraíba, mais de três vezes a de Alagoas, historicamente uma economia mais desenvolvida e industrializada que as outras duas; ainda é o segundo maior parque industrial da região; tem vocação terciária e bom parque de serviços especializados (pólos médico e informático, e consultoria técnica), atividades que certamente serão parte importante em termos de soluções para gerar empregos.

O fato é que raízes históricas associadas à estrutura fundiária, à monocultura açucareira e à natureza da inserção regional no espaço econômico nacional definem a especificidade básica do Nordeste: a de região do atraso, dos piores indicadores sociais (taxas de analfabetismo, de mortalidade infantil etc.) e que, a despeito da industrialização e do surgimento de importantes pólos de crescimento, sequer resolveu a contento o problema de desenvolver alternativas econômicas no Semi-árido capazes de minorar significativamente os efeitos da adversidade climática. A despeito de todo o benefício da política de industrialização incentivada, a região sempre foi tratada – por elites e governos locais e nacionais – como um caso à parte, merecedor de prioridade, em vez de ser inserida num projeto nacional de desenvolvimento.

Entretanto, mesmo com todas as limitações das políticas para o Nordeste, interessa assinalar que os avanços econômicos estiveram sempre associados a grandes projetos estruturadores definidos por políticas do governo federal, em geral ditadas mais por acordos políticos com elites regionais do que por uma estratégia nacional. É o caso da Bahia, com o Complexo Petroquímico de Camaçari; do Maranhão, com os benefícios de um projeto siderúrgico; do Rio Grande do Norte, com o petróleo; de Sergipe, com petróleo, gás natural e sais de potássio (investimentos da Petrobrás e da Cia. Vale do Rio Doce).

A tabela 1 auxilia na caracterização da economia nordestina, marcando diferenças de desempenho macroeconômico entre os diversos estados.

 

 

Com exceção da Bahia, cujos efeitos benéficos da petroquímica se concentraram nos anos 70, os demais estados citados, além do Piauí e do Ceará, apresentaram altas ou razoáveis taxas de crescimento durante a década de 80, em nível várias vezes superior à média da região e do país. Nos anos 90, entretanto, com a redução do crescimento face à recessão de 1990-92, o PIB do país e da região apresentaram incremento modesto de menos de 3% ao ano, à exceção dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, que mantiveram significativo nível de crescimento: 4.1% e 5.3% ao ano, respectivamente. No caso do rgn, tal desempenho pode ser associado ao impulso da atividade petrolífera (8), além da expressiva atividade de fruticultura no oeste do estado – que inclui a importante cidade de Mossoró. No caso do Ceará, cuja base de recursos naturais é relativamente menos rica, pode-se supor que o significativo ritmo de crescimento em pleno período de desaceleração das economias nacional e regional esteja vinculado à política mais arrojada de atração de novos investimentos e de fortalecimento do pólo têxtil e de confecções; aos benefícios do ajuste fiscal e administrativo promovido na segunda metade dos anos 80; à inauguração de um novo padrão administrativo (9); trata-se, no entanto, de hipótese a ser ainda melhor qualificada, embora a tendência de o Ceará passar à segunda economia da região em termos de PIB sugira que algo importante ocorre no estado. Indicadores sociais e do mercado de trabalho demonstram, por outro lado, que o bolsão de pobreza do Ceará ainda é de maior magnitude que em outros estados, inclusive Pernambuco.

É necessário reter, entretanto, que por trás da comparação de ritmos de crescimento, se deve atentar para as diferentes bases econômicas existentes em cada estado. Conquanto seja expressivo o crescimento de estados como Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte na década passada, suas economias têm ainda base econômica relativamente reduzida – respectivamente 6.7%, 3.6% e 6.6% do PIB da região (10); Bahia, Pernambuco e Ceará, com respectivamente 31%, 17% e 16% do PIB regional, são ainda as maiores economias estaduais do Nordeste, destacando-se o fato já citado de o Ceará se aproximar da posição de segundo maior PIB da região.

A singularidade do perfil da malha produtiva regional pode ser também percebida pela menção à existência – na mesma região caracterizada como atrasada – de atividades econômicas que crescem consideravelmente, a exemplo da agricultura irrigada e da fruticultura no vale do São Francisco, a já referida fruticultura do oeste do Rio Grande do Norte, o Complexo Petroquímico de Camaçari, a agricultura de grãos no oeste da Bahia e a atividade petrolífera no Rio Grande do Norte, na Bahia e em Sergipe (11). Como parte das modernas atividades agrícolas está integrada à agroindústria, o impacto em termos de emprego total deve ser significativamente maior que os empregos diretos gerados.

Feita essa breve caracterização de diferenças intra-regionais no Nordeste relativas à estrutura econômica, examinemos indicadores demográficos e informações relativas à oferta de trabalho.

A tabela 2 dá idéia de quanto é desigual a distribuição populacional no Nordeste; a heterogeneidade de situações é ainda mais evidente do que aparenta quando vista pelos dados relativos ao produto regional.

 

 

O Nordeste, que já participou com exatamente um terço da população brasileira, contribui hoje com 28,9% do total, refletindo baixa capacidade de retenção da população, em particular até os anos 70. Em princípio tal diminuição da participação do Nordeste é benéfica por significar reduzida pressão sobre a infra-estrutura e os serviços urbanos na região e sobre o mercado de trabalho. No entanto, dependendo de como ocorra a distribuição populacional nos âmbitos regional e de grandes centros urbanos, esse benefício pode não ser significativo. De fato, apesar de o Sudeste ainda abrigar o maior número de cidades com mais de 20 mil e de 100 mil habitantes, o Nordeste concentra hoje um terço das 21 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, fenômeno demográfico dos mais surpreendentes da década passada (12).

Contrariamente à experiência européia e norte-americana, o Brasil não logrou desenvolver um padrão de crescimento com a criação de muitos pólos regionais e locais providos de infra-estruturas econômica e social que os tornassem relativamente autônomos, favorecendo a melhor distribuição do crescimento econômico e da população no espaço nacional.

O estado de São Paulo, com menos de 3% da área territorial brasileira, responde por um terço do PIB nacional (a região Sudeste, com menos de 11% da área nacional, gera perto de 60% do produto brasileiro); ainda assim, observe-se que esses dados (13) já refletem uma desconcentração em curso desde os anos 70. O Nordeste, região com dimensão equivalente à de um país, é exemplo evidente de crescimento desordenado – com a criação de pólos de crescimento que acentuam a singularidade do perfil da malha produtiva regional, como já mencionado.

Os dados apresentados na tabela 2 demonstram outra evidência nesse sentido. Embora a taxa de urbanização no Nordeste seja inferior à do Brasil (14), sua magnitude (mais de 60%) – combinada com outros indicadores econômicos e sociais – sugere ser considerável a pressão sobre a infra-estrutura urbana e sobre o mercado de trabalho. Por outro lado, essa média encobre a variedade de situações quando são comparados os estados: enquanto o Maranhão (o segundo maior estado em extensão territorial) tem taxa de urbanização de apenas 40%, em Pernambuco (o quinto maior estado em dimensão territorial) a população que vive em centros urbanos ultrapassa os 70%. Ademais, enquanto a densidade demográfica do maior estado do Nordeste, a Bahia, é de meros 20.9%, a de Pernambuco fica acima dos 70% e a de Alagoas (estado um pouco maior que Sergipe, o menor de todos) atinge 86,3%. Ou seja, enquanto os dois extremos da região (norte, com o Maranhão e o Piauí; sul, com a Bahia) têm as menores densidades demográficas, o centro do Nordeste (do Ceará a Sergipe) concentra as maiores – sendo Alagoas, Pernambuco e Sergipe os estados mais densamente povoados. Como nos dois primeiros a estrutura fundiária é mais concentrada e a economia canavieira constitui ainda importante atividade, não é coincidência o fato de problemas de desemprego e de subocupação se agravarem consideravelmente em momentos de crise dessa tradicional atividade econômica.

A análise pode ser complementada quando o foco é deslocado para o que ocorre em áreas metropolitanas, o que pode ser feito a partir dos dados da tabela 3.

 

 

Se, como visto, a densidade demográfica na Bahia é baixa, a população da região metropolitana de Salvador ainda cresceu no período 1980/91 a uma taxa alta – 3.2% ao ano – tendo uma participação de 21% na população estadual. Por outro lado, a área metropolitana de Fortaleza, com o peso de 36,2% da população do Ceará, cresceu aceleradamente no mesmo período (3,4% ao ano). As duas áreas metropolitanas expandiram-se a taxas bem mais altas que a média para a população metropolitana brasileira (2% ao ano). A região metropolitana de Recife, concentrando mais de 40% da população estadual, foi a única no Nordeste a crescer abaixo da média de 2% ao ano.

O quadro metropolitano sugere que, enquanto as densidades demográficas examinadas para cada estado revelam grandes disparidades, o Nordeste metropolitano indica que os grandes centros urbanos constituídos pelas capitais e suas cidades satélites se assemelham na concentração de grande parcela da população de cada estado. A Bahia parece diferente (apenas 21% da população do estado estariam na região metropolitana de Salvador), mas dada a grande dimensão territorial e populacional dessa Unidade da Federação, o contingente metropolitano é significativo – quase 2,5 milhões de habitantes num núcleo metropolitano de dimensões plenamente comparáveis às duas outras áreas.

 

 

Outro importante indicador do que ocorre no mercado de trabalho é a distribuição dos rendimentos das pessoas ocupadas. A tabela 4 nos traz essa informação – no caso, o clássico Coeficiente de Gini, estimado com base na renda dos chefes de domicílio.

 

 

Já é amplamente divulgado que a distribuição de rendimentos no Brasil é uma das mais desiguais no mundo, ou a mais desigual entre países a ele comparáveis. As informações da tabela 4 para o ano de 1991 corroboram tal fato. O índice nacional de 0.6366 é extremamente elevado para os padrões internacionais.

É evidente que os altíssimos coeficientes de estados do Nordeste são os que ficam muito próximos da média nacional ou bem superiores a esta, como nos casos de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Já o Sul e o Sudeste apresentam números bem inferiores à média nacional. Acrescenta-se que estados do Norte do país, aqui não incluídos, apresentam indicadores inferiores ou muito próximos aos do Nordeste. Tal fator indica que as regiões Nordeste e Norte são as que influenciam mais o atual perfil da distribuição de renda.

Quando examinados os índices para os estados do Nordeste, não há grandes diferenças, exceto em dois casos: Maranhão, com o coeficiente mais baixo (0,6012), o mais distante da média regional; Pernambuco, com a maior desigualdade de renda (0,6597). No caso de Pernambuco, tal diferença dá ao mercado de trabalho a especificidade de, ao mesmo tempo, gerar a maior taxa de desemprego (15) e a distribuição de renda mais desigual.

Pernambuco, Bahia (0.6533), Ceará (0.6474), e Rio Grande do Norte (0.6459) – os estados com indústria e atividades urbanas mais diversificadas, e os que mais contribuem para o PIB regional – são também os que têm a mais desigual distribuição dos rendas.

Dados não constantes da tabela 4 demonstram que tal distribuição, com poucas exceções, é ainda mais desigual quando se refere à população ocupada residente nas capitais (16). De fato, a capital de Pernambuco apresenta um coeficiente de Gini (ainda para o ano de 1991) de 0.6793, quase dois centésimos acima do índice para o estado. Excetuando-se Salvador (BA) e Natal (RN), as demais capitais, inclusive São Luís do Maranhão, apresentam maiores índices de Gini do que o do respectivo estado. Na ausência de outras informações, é difícil explicar o porquê dessa maior desigualdade nas capitais da maioria dos estados nordestinos; especulando-se, em Recife deve existir – mais que em Salvador e em outras capitais – maior distância entre a renda média dos habitantes de alguns bairros no entorno do centro, na Zona Sul e a renda média na periferia, onde se concentram muitas favelas e diversos morros. Em tal linha de argumentação heróica – dada a escassez de informações – pode-se apontar o Rio de Janeiro, com Coeficiente de Gini (0,6238) bastante similar aos prevalecentes no Nordeste. A sua capital, formada pela baía de Guanabara, tem peso muito grande na formação do estado e – como Recife – caracteriza-se por grandes contrastes sociais. Assim, as duas distribuições – RJ e PE – tenderiam a refletir contrastes similares. De todo modo, pelos dados aqui analisados, os grandes centros urbanos, onde se concentram as atividades industriais e o terciário moderno, espelham um padrão de desenvolvimento coerente com a singularidade brasileira de crescer concentrando – contrariamente à experiência dos países capitalistas mais avançados.

Desemprego

Pelo exposto sobre o tema do desemprego metropolitano, deve-se considerar alguns indicadores diretos relativos ao mercado de trabalho.

Uma das particularidades encontradas no Nordeste refere-se à manutenção de taxas de desemprego mais altas que as do Sudeste e do Sul – a julgar pelos dados disponíveis referentes às regiões metropolitanas. As informações disponíveis da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, publicadas desde maio de 1982, atestam que as maiores taxas de desemprego se encontram nas regiões metropolitanas de Recife e Salvador (17), bem acima dos níveis verificados em outras quatro grandes regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre).

Por outro lado, é peculiar, no caso de Recife, ter gerado em média, desde o início da série PME até abril de 1994 – fato a ser comprovado adiante –, a maior taxa de desemprego no conjunto das seis principais regiões metropolitanas.

As razões por que o desemprego e a distribuição de rendimentos no mercado de trabalho da região metropolitana do Recife se caracterizam por indicadores tão perversos ainda são objeto de estudo, dependendo de análises de dados mais desagregados e de estudos da economia das famílias e dos mecanismos de acesso aos meios educacionais. Pode-se deduzir, no entanto, que tais estatísticas ajudam a explicar porque o Recife tem se singularizado, na região, como a capital e a área metropolitana com os mais altos índices de pobreza e criminalidade. De fato, é hoje sabido que são o desemprego e os contrastes sociais os fatores básicos que, além do comércio e consumo de drogas, respondem pelo aumento da violência urbana no mundo (18).

Os gráficos 1 a 4 ilustram tais afirmações sobre desemprego metropolitano e tornam evidentes outros fatos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Do gráfico 1 podem ser extraídas as seguintes evidências:

  • a região metropolitana do Recife, único mercado a gerar taxas médias anuais de desemprego superiores a 9% ou nessa faixa em 1984 e em 1992 (19), em duas ocasiões apresentou redução expressiva do nível de desemprego: a primeira, em 1986, durante o Plano Cruzado, devendo-se no entanto notar que a queda do desemprego ocorria desde 1984, comum a todas as principais regiões metropolitanas na esteira da recuperação econômica depois do período recessivo de 1981-83; a segunda em 1994/95 – depois da implementação do Plano Real. São dois momentos em que ocorrem modificações sensíveis na distribuição dos rendimentos, no sentido da desconcentração (20). Como essa área metropolitana tradicionalmente apresenta considerável proporção de pobres e um setor informal que sobressai pela grande dimensão – fenômeno historicamente vinculado à vocação terciária da capital –, pode-se sugerir que o efeito redistributivo, ao beneficiar as camadas de menor renda, aumentou o poder aquisitivo da parcela da população cuja demanda preferencial se volta para o setor informal, com reflexos positivos no crescimento das ocupações; tal hipótese fica indiretamente reforçada pela pela evidência, já comentada, de a economia formal de Pernambuco ser a que menos vem crescendo no Nordeste e, portanto, não estaria aí a origem dessa redução no nível de desemprego nos dois momentos assinalados (21);

  • as duas únicas áreas metropolitanas do Nordeste (Recife e Salvador) agrupadas entre as seis principais incluídas na amostra da PME detêm os maiores níveis relativos de desemprego com relação à média das demais pesquisadas, sinalizando para essa especificidade da região;

  • as curvas para as regiões metropolitanas de Recife e Salvador, como também para as demais, apresentam tendência decrescente a partir de 1994, sugerindo que o suposto efeito do Plano Real é mais geral e repercute em todas as áreas metropolitanas (22). Em Salvador, no entanto, tal efeito teria sido bem menos expressivo do que em Recife, passando aquela área a ocupar o lugar desta última em termos de proporção de desempregados.

Os gráficos 2, 3 e 4 complementam a análise, por serem gerados a partir de taxas mensais de desemprego e por ampliarem o período de observação até dezembro de 1996.

Aquilo que estava esboçado a partir de 1994 fica agora mais nítido: enquanto Salvador não apresenta a queda da curva de desemprego, mantendo-se em nível próximo a 7%, Recife tem redução significativa (apesar de piques em março e agosto/96) e chega a dezembro de 1996 com taxa na faixa de 3%. Deve ser lembrado, no entanto, que essa redução dos níveis relativos de desemprego em final de ano pode também ser associada ao aumento de ocupações no terciário (principalmente nas atividades comerciais), fenômeno impulsionado pela atividades festivas e pelo aumento da massa salarial advinda do pagamento do 13º salário (23). É também uma época de crescimento de ocupações no terciário informal, e o fato de a proporção de desemprego em final de ano se tornar menor na região metropolitana do Recife que em outros mercados metropolitanos, portanto abaixo da média das demais regiões (em 1995 e 1996), corrobora a hipótese levantada sobre as dimensões da pobreza e do setor informal como fatores explicativos para o impacto, na demanda e na geração de ocupações, decorrente de mudanças na distribuição de rendimentos via eliminação do imposto inflacionário.

Faz-se necessário estender um pouco mais a análise com respeito à queda do desemprego na região metropolitana do Recife assim como em todo o principal núcleo do Brasil metropolitano, depois do Plano Real. Estaria o desemprego industrial, trazido pela reestruturação produtiva e pelas transformações tecnológicas, sendo compensado pelo crescimento do emprego no setor terciário? Certamente a base de dados aqui utilizada não nos permite resposta precisa. Como o fenômeno da redução das taxas de desemprego é mais acentuado na área metropolitana de Recife, cingir-nos-emos a esse caso para a qualificação adicional da argumentação.

Segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) (24), o estado de Pernambuco (assim como o de Alagoas) tem o maior saldo líquido negativo no Nordeste no acumulado de 12 meses – em fevereiro de 1995 e em agosto de 1996 –, chegando a determinar o saldo negativo geral para a região. Como tratam-se de empregos formais, é evidente que em princípio não estaria na economia organizada, particularmente na indústria, a fonte do comportamento declinante da curva de desemprego para Recife.

Por outro lado, a estatística aqui utilizada é agregada, não discriminando os setores de atividade. Mas, como já referido, o emprego industrial vem caindo nos últimos sete anos. Não sendo razoável admitir que o setor informal seja o único responsável pelo comportamento das taxas de desemprego na região, abre-se a possibilidade – a ser melhor examinada em trabalho posterior – de que atividades comerciais geradoras de mais empregos, no final de ano estariam exercendo um efeito mais duradouro. Ou seja, a vocação terciária de Recife poderia estar sendo novamente fortalecida por algumas atividades comerciais e de serviços: nos últimos anos têm se consolidado o pólo médico, o pólo de informática, além da implantação de grandes shopping centers e lojas de departamento, e da multiplicação de mini-shopping centers em diversos bairros da capital.

Poderia também ser especulado estar a redução dos níveis de desemprego sendo influenciada pelo aumento de desempregados que desistiram de procurar emprego. Mas essa é uma informação não disponível no momento e, portanto, não se pode dizer muito a respeito, a não ser que – em áreas nas quais o setor informal é tradicionalmente expressivo – o desemprego por desalento tende a ser pouco significativo: as pessoas procuram as saídas mais diversas, aumentando a ocorrência da subocupação.

Em suma, a hipótese da influência de ocupações informais e de algumas atividades do terciário na redução do desemprego, particularmente na região metropolitana do Recife, parece bastante plausível – embora seja matéria a ser examinada posteriormente, por meio de novas informações e do uso de métodos estatísticos mais rigorosos. Se tal hipótese revelar-se verdadeira, significará que – particularmente no caso da área metropolitana do Recife – a compensação para a eliminação de empregos na indústria está sendo em considerável parte representada pela criação de ocupações de baixa qualificação e baixa produtividade, características da maioria dos empregos gerados no setor informal.

Outros indicadores

Em mercados de trabalho de regiões menos desenvolvidas, outras características estão em geral presentes: baixa qualificação da mão-de-obra, alta proporção de relações informais de trabalho, grande importância relativa do setor público.

Com respeito ao primeiro aspecto, o indicador mais prontamente disponível é o nível de escolaridade. Dados da PNAD/1995 (25) informam que, no Nordeste, a proporção – na população ocupada (acima de 10 anos de idade) – de pessoas sem instrução ou com menos de um ano de escolaridade alcança 31,7% (o que representa uma sensível melhora com relação a 1990, quando dados da mesma fonte davam uma proporção de 35,2%). Para o Sudeste, a PNAD/1995 fornece 8,4% como sendo o valor da estatística similar. A discrepância é evidente e auto-ilustrativa.

Em termos de relações informais de trabalho, os indicadores apontam para uma informalização de proporções assustadoras. Ainda segundo a PNAD/1995, quase 44% da população ocupada do Sudeste não contribuem para a previdência social (ou seja, empregados não registrados ou autônomos não-contribuintes, e empresas que não recolhem a contribuição); no Nordeste, a proporção alcançaria 75,8%. Por outro lado, a fração dos empregados com carteira assinada (inclusive trabalhador doméstico) em relação ao total da população ocupada seria de 40% no Sudeste e de apenas 15,6% no Nordeste.

Deve ser considerado no entanto que, apesar do caráter estrutural das relações informais de trabalho, as percentagens citadas – que nunca foram tão altas antes dos anos 90 – também resultam de fatores institucionais: a sucessão de governos de competência administrativa questionável, desde inícios da década passada; a seqüência de fracassos de políticas macroeconômicas de estabilização; a ausência de uma reforma tributária (na verdade, vive-se um caos tributário) no contexto de lento crescimento da economia, e na ausência de uma boa capacidade fiscalizadora do Estado, levam a que parte dos agentes econômicos busquem redução de custos na sonegação fiscal e na fuga ao recolhimento de obrigações sociais.

Tal fato significa que, uma vez eliminados os estrangulamentos institucionais, a proporção de informalidade deve ser significativamente reduzida. A propósito, a recente introdução do programa SIMPLES, dirigido a pequenas empresas e a microempresas, canalizando para uma única alíquota o recolhimento de alguns impostos federais (26), representa uma ilha de racionalidade no contexto institucional descrito. Foi uma iniciativa bem recebida pelos principais interessados e avaliações preliminares indicam um efeito positivo em termos de formalização de microempresas, portanto, em termos de geração de empregos formais. Se um mecanismo dessa natureza fosse criado depois da instalação de uma racionalização tributária, que recuperasse a confiança dos agentes econômicos e da sociedade, certamente os efeitos benéficos, inclusive em termos de emprego, seriam inequívocos.

A respeito da participação relativa do setor público, o mercado de trabalho do Nordeste também revela especificidades. Dados relativos a 1985, com base em tabulação especial da RAIS/Mtb (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho) (27), incluindo a administração pública (federal, estadual, municipal) e serviços industriais de utilidade pública, informavam que 27,9% dos empregos formais em Pernambuco eram gerados pelo setor público; em São Paulo, a proporção era de 14% e, no Brasil, 22,9% (28).

Para o período 1990-92, estatísticas extraídas de CD-ROM da RAIS, referentes apenas à administração pública, informam que nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador e Recife, a proporção de empregos públicos no total de empregos formais ainda se situava no entorno dos 20% – a despeito da eliminação de empregos que vem ocorrendo nesse setor durante a década de 90 (29).

 

Comentários finais

As transformações por que passa o mercado de trabalho no Brasil e particularmente no Nordeste são cruciais no sentido de que, dependendo das soluções gestadas no presente, o perfil desse mercado será afetado de forma bem diferente no futuro próximo.

Trata-se de um momento em que coincidem três processos: o que pode ser o final de longa transição iniciada com o esgotamento do modelo de substituição de importações; aceleração e aprofundamento de mudanças tecnológicas; processo de crescente integração comercial no plano internacional e, nesse contexto, a abertura de mercados no Brasil.

O enfrentamento desses processos, no caso brasileiro, está vinculado a dois fatores: à solução de problemas fiscais e da agigantada dívida interna, que têm se agravado dada a incapacidade política de governos para proceder os ajustes necessários à mudança do perfil dessa dívida e à redução significativa do déficit público; ao estabelecimento de políticas de desenvolvimento em vários níveis.

A resposta ao primeiro desafio depende do clima de confiança na moeda, na política econômica e nas finanças públicas, algo que só se sustenta em períodos prolongados de preços estáveis e de governos que convençam a sociedade de pelo menos três coisas: que a política econômica é a mais correta e adequada; que os custos sociais do ajuste estão sendo minimizados; que o nível de desperdícios de recursos públicos está sendo reduzido ao mínimo. As atuais condições não infundem muito otimismo quanto à capacidade do governo de atender a esses três requisitos (30).

No entanto, levando-se em conta que o presente programa do governo foi precedido de várias tentativas frustradas de estabilização dos preços, a política econômica vigente obteve inegável alcance no campo do controle da inflação (31). Os custos sociais e econômicos desse êxito, no curto e no médio prazos, são objeto de controvérsia, mas não há dúvida quanto à necessidade de minimizá-los; a própria sustentabilidade da política econômica nos atuais moldes – cambial e de administração do déficit público ainda fortemente afetado por juros das dívidas interna e externa – também é tema muito controvertido (a discussão desses aspectos, entretanto, não caberia entre os objetivos do trabalho aqui desenvolvido).

A despeito dos atuais dilemas e limites da política macroeconômica, deve-se reconhecer que o momento atual encerra importante diferença qualitativa com relação aos anos 80 e inícios dos anos 90: completa-se um biênio de inflação relativamente baixa, nunca dantes experimentada pela geração na faixa etária dos 40 anos. Toda a questão está no grau de sustentabilidade do ajuste e na garantia de crescimento.

Para efeito da discussão aqui conduzida, é importante considerar que a oportunidade de se pensar no futuro imediato é sempre algo permanente. No presente, tal oportunidade é a melhor nesta última década e meia e, portanto, cabe dirigir o debate para decisões e políticas referentes às desigualdades (regional e social) e pressionar governos para que busquem viabilizar tais políticas. Ou seja, trata-se de responder ao desafio da retomada de políticas de desenvolvimento.

E é precisamente nesse aspecto que deve ser registrado um traço qualitativo fundamental do momento atual: mais explicitamente desde os anos 90 acentua-se o abandono de políticas de desenvolvimento regional. Como resultado, a redução – embora lenta – de desigualdades regionais que vinha beneficiando o Nordeste está sendo revertida e surge um novo quadro de aumento das disparidades regionais.

Há, no entanto, uma dimensão adicional a ser considerada com respeito às desigualdades regionais: à medida em que políticas de desenvolvimento regional foram abandonadas, acentua-se também uma importante diferença intra-regional impulsionada pelas diferenças entre estados em termos da disponibilidade de recursos naturais. Nesse sentido, como vimos, o Rio Grande do Norte – com investimentos da Petrobrás na exploração de petróleo – e o Maranhão – com investimentos na área de siderurgia e no porto de Itaqui – são os estados cujas economias mais cresceram nos anos 80. Obviamente, há outras instâncias que contribuem para diferenças intra-regionais, possivelmente ligadas a novos bolsões de progresso econômico – que sugerem a emergência de grupos empresariais mais dinâmicos, um evento que naturalmente infunde expectativas positivas.

Outro aspecto, que potencialmente pode agravar tal desigualdade regional, refere-se ao advento do Mercosul. Como o Nordeste está mais afastado das fronteiras com os países desse mercado, pode se beneficiar menos dos desdobramentos desse acordo comercial. Ademais, o acirramento da competição com produtos importados pela região deverá afetar algumas indústrias locais de bens de consumo e algumas atividades agrícolas; e isso remete para a discussão de mecanismos que fortaleçam a capacidade competitiva de produtores regionais. Note-se que tal aspecto exigirá maior capacidade empresarial dos agentes econômicos locais. Ademais, a persistir a ausência de políticas nacionais que visem a objetivos de maior equilíbrio espacial do desenvolvimento, os benefícios da abertura comercial tenderão a ser concentrados nas regiões com maior capacidade empresarial e competitiva.

A região também enfrenta desvantagem no que respeita à qualificação da mão-de-obra e aos indicadores sociais básicos, num momento em que fica evidente que o novo padrão tecnológico exigirá níveis de escolaridade e de conhecimento geral bem acima da média regional. Considerações, portanto, que chamam a atenção para problemas reais relativos ao mercado de trabalho regional, e sugerem que as soluções têm importantes elos com decisões de política macroeconômica e com a retomada da formulação e execução de programas nacionais e regionais de desenvolvimento, certamente em bases novas relativamente ao tipo de planejamento e de incentivos que predominou até os anos 70.

É tempo agora de, em termos de finalização, salientar alguns aspectos do mercado de trabalho regional – uns como ênfase de pontos já abordados, outros a título de adendo conclusivo:

  • o Nordeste, como mercado de trabalho, comporta grande heterogeneidade de situações na qual, no quadro geral de atraso e de lamentáveis indicadores sociais, existem pólos locais de crescimento (fruticultura, agricultura de grãos, petroquímica, serviços) com boa capacidade de geração de empregos;

  • trata-se de um mercado que é no geral mais competitivo e de baixos salários, embora existam casos – como o do Complexo Petroquímico de Camaçari – nos quais os salários e as condições de trabalho são diferenciados, havendo inclusive indícios de operação de mercados internos de trabalho (32);

  • a ausência de planejamento regional e de planejamento urbano impede que os potenciais de crescimento sejam aproveitados com minimização dos problemas sociais e urbanos. A afluente área do São Francisco, na fronteira Pernambuco-Bahia, por exemplo, tem hoje na cidade de Petrolina um centro urbano com problemas de proporções metropolitanas. Pólo que atrai migrantes, na maior parte de municípios vizinhos, a cidade convive com altos índices de desocupação, subemprego, criminalidade. Na ausência de um planejamento que ajude a florescer outros pólos alternativos de crescimento e de ações municipais que ajudem a reter a população em suas cidades de origem, se desenvolve um fluxo intenso de migração intra-regional e inter-regional, com conseqüências óbvias. Isso significa que o Brasil, particularmente no caso do Nordeste, reproduz no interior o mesmo estilo de desenvolvimento desordenado e concentrador.

 

Notas

1 Ver C. Clark, Les conditions du progrès économique. Paris, Presses Universitaires de France, 1960; Kuznets, S. Quantitative aspects of economic growth of nations: II – industrial distribution of national product and labour. Economic Development and Cultural Change, v. 5, n. 1, Oct. 1956.

2 Uma revisão crítica das teses cepalinas pode ser encontrada em Tokman, V.E. Mercados de trabajo y empleo en el pensamiento económico Latinoamericano. In: Osvaldo Sunkel, El desarrollo desde dentro – un enfoque estruturalista para la América Latina. México, Fondo de Cultura Económica, 1991, p. 163-191.

3 Uma síntese do significado desse processo pode ser encontrada em Leonardo Guimarães Neto & Aldemir do Vale Souza, A dinâmica do mercado de trabalho urbano no Nordeste. In: Inaiá Carvalho e Teresa Haguette (orgs.), Trabalho e condições de vida no Nordeste brasileiro. São Paulo, Hucitec, 1984.

4 A propósito, ver S.J. Stein, Período áureo da indústria manufatureira de tecidos de algodão no Brasil. In: Ensaios sobre café e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, IBC, 1973.

5 Ver Leonardo Guimarães Neto, A política de modernização das indústrias tradicionais no Nordeste: o caso da indústria têxtil. Revista Pernambucana de Desenvolvimento, v. 9, n. 1, p. 67-99, 1982.

6 Em termos do PIB regional, o coeficiente de investimento, que era de 22,4% entre 1965-69, alcançou 28,7% entre 1975-79. Cf. Aldemir do Vale Souza, Limites e possibilidades de expansão do emprego num contexto de integração regional: o caso do Nordeste do Brasil. Campinas-SP, 1995. Tese (doutoramento). Instituto de Economia da Unicamp.

7 Cf. Olímpio de Arroxelas Galvão, Desenvolvimento do Nordeste: das suas elites agrárias e da sua integração tardia na economia nacional. Ciência e Trópico, v. 2, n. 1, p. 189-204, 1992.

8 Dados da Sudene (Boletim Conjuntural Nordeste do Brasil, ago. 1996, p. 171) mostram que desde 1990 o Rio Grande do Norte passou a contribuir mais que a Bahia para a produção nacional de petróleo bruto (o primeiro passa de 11.6% em 1990 para 12.1% em 1995, enquanto o segundo cai de 11.1% para 8.3% da produção nacional de petróleo).

9 Pode-se argumentar que os empregos gerados pela política cearense têm como pilares agressiva política de incentivos fiscais (isenção fiscal) e baixos salários (para grupos que antes atuavam no Sul/Sudeste, regiões onde os salários são mais altos). Tais fatores atraem, por exemplo, indústrias de calçados do Rio Grande do Sul. No Nordeste como um todo o salário médio é mais baixo e a região tem a mais alta proporção de empregos que remuneram pelo salário mínimo. No entanto, o governo cearense tem induzido os novos investimentos a se localizarem no interior. Como resultado, surgiu expressiva parcela de mão-de-obra contratada que nunca trabalhara antes numa fábrica e exercia ocupações informais ou de rendimento abaixo do salário mínimo; ou seja, se por um lado há uma perda quando indústrias de calçados eliminam empregos melhor remunerados no Sul e criam empregos de salário mínimo no Nordeste, por outro há o ganho para a fração da mão-de-obra nordestina, antes remunerada abaixo desse patamar. Ademais, no caso particular da indústria de calçados do Rio Grande do Sul, outros fatores respondem pela crise do setor, com destruição de empregos – entre eles, a concorrência com importados.

10 Dados preliminares da Sudene para 1995.

11 Não há espaço para uma caracterização com números sobre os pólos econômicos, aqui mencionados apenas para compor o quadro da heterogeneidade de situações na economia do Nordeste. Algumas informações, no entanto, podem ser dadas sobre o meio-oeste baiano por ser um caso relativamente pouco divulgado; trata-se de região com epicentro dinâmico em Mimoso do Oeste, um lugarejo no município de Barreiras onde se desenvolve desde 1980 intensa atividade de produção de grãos (soja, milho, feijão, café), impulsionada por migrantes do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A região já seria responsável por 2% da produção nacional de grãos, ou algo como dois terços da produção da Bahia (Cf. informações no artigo A conquista dos gerais, por José Casado, no jornal O Estado de S. Paulo, de 6 out. 1996, p. B6). Os casos do meio-oeste baiano e da área irrigada do São Francisco (eixo Petrolina/PE-Juazeiro/BA) são exemplos de pólos de crescimento que, mesmo na ausência de planejamento regional, florescem e floresceram enquanto a economia brasileira estava em profunda crise, embora com breves intervalos de crescimento, durante os anos 80 e início dos anos 90.

12 Cf. George Martine, Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século, Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 11, n. 1, p. 49, jun. 1994.

13 Informações do Anuário Estatístico do Brasil 1992; dados relativos ao ano de 1985. Estatísticas mais recentes corroboram a participação de São Paulo no PIB nacional: 34,% em 1994; conforme A B. Oliveira e Silva & Claudio Considera, Produto Interno Bruto por unidade da Federação, Texto Para Discussão n. 24. Rio de Janeiro, IPEA, maio 1996, p. 90-91.

14 Isso revela um aspecto positivo à medida em que pode sugerir que em princípio haveria uma faixa rural importante onde a população poderia permanecer se os frutos do desenvolvimento e a melhora de condições de vida lá aportassem.

15 A partir de maio de 1994 a região metropolitana do Recife passa a apresentar consistente tendência à queda nas taxas de desemprego; a área metropolitana de Salvador apresenta-se como o mercado com maior proporção de desempregados entre as principais regiões metropolitanas.

16 Dados do Censo Demográfico 1991 referidos em Boletim Conjuntural Nordeste do Brasil. Recife, Sudene, ago. 1996, p. 307.

17 As taxas de desemprego para a área metropolitana de São Paulo (atualmente acima de 10%) elaboradas pela Fundação Seade resultam de metodologia e de conceito de desocupação diferentes dos utilizados pelo IBGE. Como não se dispõe de indicadores similares para áreas metropolitanas do Nordeste, comparamos aqueles produzidos pelo IBGE. De todo modo, estamos utilizando para todas as regiões metropolitanas em discussão tratamento estatístico originado de uma mesma metodologia. Como a análise é comparativa, divergências em torno de valores absolutos gerados por metodologias diferentes não são analiticamente relevantes.

18 É evidente que fatores estruturais e sócio-econômicos constituem os macrofundamentos da violência urbana. Não deve ser esquecido, porém, que no caso brasileiro há uma falência institucional (ineficiência dos aparelhos policial e judiciário, omissão e despreparo dos poderes estaduais e municipais, insuficiência do aparato educacional) ajudando a produzir a criminalidade e tornando a impunidade mais regra que exceção.

19 Os dados mensais revelam que a região metropolitana do Recife foi a única a gerar taxas de desemprego acima de 10% (taxa próxima àquela hoje informada pela Fundação Seade para São Paulo, segundo um conceito bem mais amplo de desocupação): em maio, junho e julho de 1984 e em maio de 1992.

20 No caso do Plano Cruzado, baseamo-nos aqui em referências várias na literatura, reconhecendo que aquele Plano exerceu – embora por curto período de tempo – um efeito distributivo a favor das camadas de menor renda. Quanto ao Plano Real, o comportamento do Coeficiente de Gini entre 1993 e 1995 ilustra o efeito distributivo, embora por si só isso não seja comprovação inequívoca. De todo modo, é reconhecido o papel redistributivo da eliminação do imposto inflacionário.

21 Dados do IBGE (Pesquisa Industrial Mensal) informam que no Brasil como um todo tem havido queda do emprego industrial nos últimos anos (redução de 31% entre 1988 e 1995), como reflexo de mudanças tecnológicas e de um processo de reestruturação produtiva. Sem compensar totalmente essa queima de empregos, o setor terciário tem aumentado sua participação na geração de postos de trabalho formais; como resultado, há aumento do desemprego e também da informalização (terciário informal), com queda na qualidade dos empregos líquidos gerados. Esse processo certamente é mais perverso em áreas mais atrasadas, como o Nordeste. Portanto, tal evidência constitui mais um argumento a reforçar a hipótese levantada.

22 Observe-se que estamos conscientes dos limites da análise, pois o desemprego, assim como a inflação, têm múltiplos determinantes e suas variações não podem ser associadas a um único fator.

23 De fato, esse comportamento da curva do desemprego no mês de dezembro é padrão. A taxa de desemprego na RMR em janeiro/97 subiu para a faixa dos 5%.

24 Cf. Ministério do Trabalho, Análise Mensal do Mercado de Trabalho Com Base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Lei 4.923/65, boletins para os meses de referênicia (fevereiro/95 e setembro/96). Brasília, maio 1996 e dez. 1996.

25 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

26 O SIMPLES (Sistema Integrado para Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) engloba os seguintes tributos: imposto de renda pessoa jurídica, PIS, Cofins, contribuição previdenciária do empregador, contribuição social sobre lucro líquido, mais impostos estadual e municipal (ICMS e ISS), caso os governos dessas esferas administrativas adiram ao programa.

27 Cf. Tarcisio Patricio de Araújo e Aldemir do Vale Souza, Empleo y salarios en el sector público del Brasil: comparaciones interregionales y el caso de la región metropolitana de Recife. In: Adriana Marshall (comp.), El empleo público frente a la crisis – estudios sobre America Latina. Genebra, Organización Internacional del Trabajo/Instituto Internacional de Estudios Laborales, 1990.

28 É muito provável que essas estatísticas estivessem superestimadas, dada a baixa cobertura da RAIS à época e a uma possível menor omissão de órgãos públicos no preenchimento obrigatório da folha de registros administrativos fornecida ao Ministério do Trabalho.

29 É possível que estimativas atualizadas e com maior grau de precisão, no momento não disponíveis, e que envolvam outras fontes como o IBGE, revelem um quadro bem diferente em 1996, depois de um aprofundamento do ajuste administrativo, com a eliminação inclusive dos chamados funcionários fantasmas.

30 Pesquisas de opinião demonstram grande apoio popular ao Plano Real, e isso poderia ser considerado como atendimento ao primeiro requisito; entretanto, tal situação é frágil na medida que qualquer tendência a uma subida sustentada de preços tende a minar as bases de apoio – principalmente se outras partes do programa de ajuste não estiverem sendo conduzidas satisfatoriamente. A fragilidade de tal situação é no momento ainda mais grave, visto que a atual política cambial não convence a maioria dos agentes econômicos que têm peso como formadores de opinião no mercado [esses aspectos são mencionados apenas para estabelecer a base contextual da discussão aqui empreendida, dada a importância desses condicionantes para o futuro imediato].

31 Há os benefícios óbvios da queda brusca da inflação numa economia com mecanismos generalizados de indexação, favorecendo particularmente as classe de menor renda; estimativas do Ipea têm evidenciado esse efeito positivo do Plano Real, o que certamente já deve ter reduzido em centésimos o (elevadíssimo) Coeficiente de Gini da distribuição de renda no Brasil durante o primeiro ano de impacto do Programa. Entretanto, a desigualdade é muito grande e a sustentabilidade dos ganhos distributivos depende, no médio e longo prazos, da própria sustentabilidade do programa de ajustamento, o que deve estar vinculado ao avanço de programas sociais e à recuperação da infra-estrutura econômica e social. Estimativas recentes do próprio Ipea, referidas na Gazeta Mercantil de 24 fev. 1997, revelam que o processo de redução trazido pelo Real parece ter se esgotado: o quociente entre a porção da renda apropriada pelos 10% mais ricos da população e a dos 40% mais pobres aumentou de 6.1 em 1990 para 6.5 1993, atingindo o pique de 7.2 em 1994, caindo para 6.4 em 1995 e novamente crescendo para 6.5 em 1996 (dados básicos: renda familiar).

32 Cf. Tarcisio Patricio de Araujo, Caracterização do mercado de trabalho de Camaçari à base de Informações da RAIS, Boletim Sobre População, Emprego e Renda no Nordeste, v. 2, n. 3, p. 393-420, 1983.

 

 

Tarcisio Patrício de Araújo é pesquisador do CNPq, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da diretoria da ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho).
Aldemir do Vale Souza é professor da UFPE, pesquisador do CNPq e do IPSA (Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas/UFPE).
Roberto Alves de Lima é professor do Departamento de Economia da UFPE.
Este trabalho foi viabilizado com auxílio do CNPq, que financia projeto de pesquisa individual do primeiro autor, pela concessão de bolsa de pesquisa; a FACEPE (Fundação de Amparo à Ciência e à Pesquisa/Governo de Pernambuco) proveu o equipamento computacional e a impressora, além do material de consumo necessário. Registram-se os agradecimentos a essas duas instituições de apoio à pesquisa acadêmica, e também ao estudante de Ciências Econômicas da UFPE, Fábio de Oliveira Pinheiro, que vem colaborando com os autores em suas atividades de pesquisa, pelo auxílio na utilização do programa Excel.
* Tem-se como objetivo, neste ensaio, caracterizar-se o mercado de trabalho do Nordeste, no contexto nacional, tentando-se captar suas especificidades e problemas atuais. Para tanto, empreende-se uma análise que contempla: a identificação das fases históricas da integração do Nordeste à economia nacional, com breve caracterização das raízes do relativo atraso do desenvolvimento nordestino; aspectos da heterogeneidade intra-regional, examinados através de indicadores globais das economias estaduais, iniciando-se por um breve retorno a raízes históricas – agora procurando-se fazer vinculações analíticas com características mais diretamente relacionadas ao mercado de trabalho. Considerações conclusivas são desenvolvidas em dois planos: no primeiro, mais geral, vincula-se a discussão aqui conduzida à problemática da longa transição por que passa o desenvolvimento da economia nacional desde o esgotamento do modelo de substituição de importações, registra-se o abandono de políticas de desenvolvimento e defende-se a necessidade de redirecionamento do desenvolvimento nacional e de retomada de políticas nacional e regional de desenvolvimento no sentido de dar melhor curso a uma longa transição; em plano mais específico, são feitos comentários sobre aspectos pontuais do mercado de trabalho do Nordeste.