A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia

DOSSIÊ AMAZÔNIA BRASILEIRA II

A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia

Rosineide Bentes

RESUMO

ENTRE 1989 e 2002, a Amazônia sofreu a intervenção do ambientalismo internacional. Permitida pelos governos brasileiros, essa intervenção, além do desejo de controle político, reflete as dificuldades dos povos industrializados em abandonar os princípios e os interesses desenvolvimentistas antiecológicos em casa. Os princípios e projetos do ambientalismo internacional reafirmam a atribuição de status superior à ciência, legitimando o papel central de cientistas e tecnoburocratas nos processos decisórios e ignorando que a Amazônia é patrimônio histórico-cultural dos amazônidas, em particular daqueles que praticam o plantio-manejo ecológico de recursos naturais, os quais apenas marginalmente têm alguma influência nas decisões.

Palavras-chave: Ambientalismo; Amazônia; ecologia.

ABSTRACT

IN 1989-2002, international environmentalism intervened in Amazonia. Supported and followed by the Brazilian government, this intervention ideology and projects reflect not only the economic and political interests of industrialized people but also their difficulty to abandon the predatory developmental principles and interests at home. It ignores that Amazonian is the historical-cultural patrimony of the Amazonian peoples, enhancing the superior status of science and the central position of scientists, large Ongs, international and state bureaucracy in the decision-making process. It, therefore, attributes a secondary rule even to those locals who preserved Amazonian environment.

Key-words: Environmentalism; Amazonia; ecology.

ENTRE 1989 e 2002, a Amazônia se tornou o primeiro, e até agora único, objeto da intervenção direta do ambientalismo internacional – ações e políticas ambientalistas de instituições internacionais¹. No livro Forests in International Environmental Politics, Ans Kolks, uma holandesa, analisa criticamente os interesses econômicos e políticos que guiaram as intituições internacionais e o governo brasileiro, mas considera positiva a intervenção.

Este artigo resume e avalia os argumentos de Kolks e relembra o significado da questão ambiental para indicar a natureza político-ideológica da intervenção do ambientalismo internacional e o papel do colonialismo interno brasileiro nessa intervenção.

O problema ambiental internacional

Os movimentos ambientalistas surgiram da crescente consciência social de que, em vez de vida e bem-estar social superiores e apesar dos vários benefícios, a industrialização, baseada na ciência e nas tecnologias modernas, provoca doenças e desastres ecológicos, podendo, inclusive, inviabilizar a vida no planeta, pois degrada e polui o meio ambiente. Ao habitar e utilizar o ambiente natural, todos os seres humanos o alteraram. Entretanto, o modo científico desenvolvimentista de pensar e utilizar recursos naturais foi mais além, inventando, produzindo e massificando tecnologias que objetivavam não apenas altos níveis de lucros econômicos, mas, igualmente, domesticar o que os cientistas percebiam como natureza e modos de vida "selvagens", causando os níveis mais intensos de degradação dos solos, destruição de rios, de florestas e das redes subterrâneas de água, bem como de poluição do ar, dos rios e dos oceanos. A ciência desenvolvimentista promoveu telecnologias predatórias, intensamente. A descoberta dos primeiros cientistas de que as plantas crescem mais rapidamente quando expostas à luz direta do sol, aumentando a produtividade e a lucratividade agrícola, implica desflorestamento, mas foi propagandeada como um método "superior", capaz, inclusive, de civilizar a "hostilidade" da natureza e o "primitivismo" e o "atraso" dos métodos de plantio-manejo ecológico praticados por outros povos. Desflorestar tornou-se "ato civilizatório". A resultante degradação ambiental, intensificada nos países do oeste europeu e em parte de suas colônias pela revolução industrial, foi ofuscada pela crença científica na existência de uma ordem natural mecânica e material.

Nessa crença se inspiraram aqueles que, olhando a multiplicidade de sociedades humanas unicamente através da avaliação do grau de incorporação da ciência e das tecnologias modernas, atribuiram a elas uma hierarquia. Exaltando a industrialização como o estágio mais avançado de desenvolvimento humano que seria atingido apenas pelos povos mais fortes e tecnicamente capazes, eles despiram-na das ambições, crenças, vontades e dos valores e desejos específicos daqueles que a inventaram, os quais foram revestidos do status de superiores, sábios, civilizados e desenvolvidos.

Esse evolucionismo social percebia os habitantes da Amazônia, que praticavam principalmente o plantio-manejo ecológico de recursos naturais, sendo a indústria e a agricultura científica relativamente secundárias, através de preconceitos. Eles não teriam escolhido seu estilo de vida e, em particular, os métodos ecológicos locais de apropriação e utilização de recursos naturais, mas teriam, sim, sido vítimas de uma fatalidade: fraqueza, preguiça, indolência, falta de mão-de-obra, de espírito empreendedor e de tecnologia para domesticar a natureza.

Não faltou quem mostrasse que o evolucionismo social era uma ilusão perigosa para os ecossistemas naturais e para as sociedades humanas. Movimentos sociais, inclusive, garantiram que a conservação científica, através da criação de parques e reservas plantadas, acontecesse em níveis diferenciados nos países e regiões industrializadas. Entretanto, só a crescente preocupação social recente com os problemas ambientais tornou mais popular o reconhecimento de que preservar o ambiente é inteligente e necessário para a sobrevivência humana e que a ciência e as tecnologias predatórias, os padrões de consumo e de vida modernos constituem o problema ambiental maior. Florestas preservadas, saberes e sociedades não-industrializadas foram revalorizadas. Desflorestar não é mais considerado um ato civilizatório.

A plataforma e a intervenção do ambientalismo internacional

Esse debate, todavia, esbarrou no senso de superioridade dos povos industrializados em relação a outros povos e na incapacidade do ambientalismo internacional em romper com as idéias desenvolvimentistas. No livro citado, Kolks demonstra que, desde o seu nascimento no início da década de 1970, o ambientalismo internacional dedicou-se a preocupações mais de natureza política e econômica do que propriamente ambientalista, com cada um de seus agentes influenciando, a seu modo, o debate e as medidas de política ambientalista internacional.

Duas preocupações levaram os representantes dos países industrializados a querer discutir os efeitos negativos da industrialização na conferência da ONU de 1972, em Estocolmo, a primeira a tratar de questões ambientais. Primeiro, os modos por meio dos quais a degradação ambiental poderia afetar indústrias e empresas privadas: num futuro próximo estas poderiam não ter mais à disposição as facilidades e os recursos necessários à produção e os governos dos vários países, pressionados por mobilizações sociais, poderiam criar leis que alterassem as condições de produção e de comércio internacionais. Segundo, o possível fortalecimento dos países do Sul: eles degradaram seu ambiente em menor proporção do que os países industrializados do Norte. Esse fortalecimento poderia abalar os instrumentos institucionais internacionais de acumulação de capital e as estruturas políticas internacionais.

Os países do G-77 (grupo de 77 países "em desenvolvimento" e "subdesenvolvidos"), obstinados perseguidores da industrialização, não permitiram que essa discussão acontecesse. Eles argumentaram que a pobreza e os problemas ambientais de seus países não resultariam da industrialização, mas da falta desta. Apesar de ter exigido mudanças nas relações econômicas e políticas mundiais, seus representantes reafirmaram o desejo de continuar perseguindo a industrialização e dependendo dos fundos de desenvolvimento "doados" pelos países do G-7.

Alguns países do G-7 falaram em autonomia relativa do Brasil sobre a Amazônia. O Brasil reagiu. Prevaleceu a visão de que industrialização significava desenvolvimento e nível superior de vida e aceitou-se a idéia de não intervenção nas políticas dos países do Sul.

No início dos anos de 1980, dois acontecimentos alteraram essa posição: a politização dos problemas ambientais da Amazônia na arena internacional e a ascensão do neoliberalismo em países do G-7.

Os líderes neoliberais que ascenderam ao poder, em particular na Inglaterra e nos Estados Unidos, elegeram como organizações internacionais apropriadas para lidar com questões econômicas e de desenvolvimento somente as organi-zações nas quais o G-7 tem maior controle político, relegando a ONU, que passou a enfrentar problemas financeiros. Em Stormy Weather, Guy Dauncey e Patrick Mazza mostram que, no Banco Mundial e no FMI, em vez de democracia, vigora um sistema no qual cada membro tem direito ao mesmo número de votos mais um voto para cada cem mil dólares de contribuição. As nações que compõem o G-7 contribuem com mais dinheiro, portanto, elas decidem sobre como os fundos do Banco Mundial serão usados. Os países "subdesenvolvidos" e "em desenvolvimento" somam 83% das nações do mundo, mas controlam apenas 39% dos votos. Essas instituições financeiras priorizam o financiamento de projetos que beneficiam as corporações econômicas de países do G-7. Desde a Conferência da ONU de 1992, o Banco Mundial gastou 25 vezes mais dinheiro em projetos na área de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural, carvão) em países da Índia, China, no Marrocos, no Chad, na Bolívia e na Tailândia do que em projetos de energia renovável. Desses projetos, 90% assinaram contratos com corporações internacionais dos países do G-7. E mais, de cada dólar doado pelos Estados Unidos, U$1.30 dólares voltam para aquele país através dos projetos financiados.

Os Estados Unidos se tornaram a maior potência militar e política em decorrência das mudanças políticas e econômicas na União Soviética.

A partir de 1987, o domínio norte-americano, o neoliberalismo e a intensificação da globalização definiram o destino do relatório Brundtland (o relatório da Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983). Em 1988, o verão extremamente quente dos Estados Unidos fez crescer o medo dos americanos das conseqüências desastrosas que poderiam advir do aumento rápido da emissão, em particular, de dióxido de carbono (CO₂). Criou-se então o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). As evidências científicas do aquecimento da terra geraram e continuam a gerar controvérsias, mas a convicção das grandes Ongs, do IPCC e da Convenção para Mundanças Climáticas de que medidas urgentes eram necessárias para reduzir o aumento da temperatura da terra prevaleceu no cenário internacional. Eles se baseiam na idéia de ameaça iminente à natureza ou no princípio da precaução: é melhor prevenir do que remediar.

Essas preocupações não se materializaram em tratamento justo e eqüitativo para todos os habitantes do planeta, de modo que a proposta do relatório Brundtland de maior controle dos problemas ambientais pelas instituições internacionais efetivou-se somente na Amazônia.

A Amazônia é a maior floresta preservada do planeta – com extensão de mais de cinco milhões de km², onde vivem cerca de 25% das espécies animais e vegetais da terra. Ela desperta não apenas os interesses econômicos dos países do G-7, mas também seu desejo de adquirir mais um privilégio: o controle político sobre o verde. Nesses países, o verde tornou-se sinal de status social. Os ricos e as elites educadas moram próximos aos parques e jardins e em ruas arborizadas, enquanto os pobres habitam as áreas mais poluídas e sem verde. As elites européias e norte-americanas vêem a territorialidade da Amazônia como um privilégio, e o querem para si. Daí o desejo de estabelecer controle sobre a região, manifesto já conferência da ONU de 1972, expressa na idéia de soberania relativa do Brasil. Esse desejo foi reavivado a partir do início dos anos de 1980, à medida que a campanha das grandes Ongs conservacionistas norte-americanas e européias contra os bancos multilaterais (em particular o Banco Mundial) transformavam os problemas ambientais da Amazônia em um problema político internacional.

Essas Ongs dependem de doações, em particular as norte-americanas, que não recebem recursos do Estado. Não é fácil conseguir doações para criticar os efeitos negativos da industrialização, pois a economia e o poder político dos paí-ses industrializados se sustentam, em grande medida, na produção, consumo e exportação de ciência e tecnologias antiecológicas e a maioria de seus habitantes, em particular os norte-americanos, tem ainda dificuldade de aceitar mudanças nos padrões industriais de produção e consumo, pois eles foram educados para acreditar que vivem o melhor padrão de vida do planeta. Os medidores de desenvolvimento e bem-estar, nesse sentido, não incluem o item degradação ambiental. Nos países do G-7, os profissionais estavam sendo influenciados, além disso, pela ideologia da globalizacão que, entre outros, lhes confere o papel de coordenadores das redes "globais", enquanto mantêm a velha atribuição de papéis tutelados e secundários aos cidadãos educados de outros países. Nesse contexto, projetaram-se as Ongs que reduziram a questão ambiental unicamente ao aspecto da conservação de florestas, distanciando-se dos movimentos ambientalistas preocupados com os efeitos negativos da industrialização. As grandes Ongs conservacionistas voltaram-se, em particular, para a conservação de florestas tropicais através de gerenciamento científico. Preservar essas florestas não acarreta inconveniente algum para norte-americanos e europeus, tem ar romântico e agrada elites científicas e a poderosa indústria farmacêutica. Teve, portanto, muito apelo nas campanhas de arrecadação de recursos. As Ongs conservacionistas ganharam trânsito nas instituições internacionais, nos governos de seus países (seus membros tinham relações fortes e ocupavam cargos políticos no governo Clinton) e se tornaram verdadeiras multinacionais.

Na campanha contra dois projetos financiados pelo Banco Mundial na Amazônia – o Polonoroeste e o Carajás – as Ongs conservacionistas fizeram aliança com alguns movimentos populares. A campanha repercutiu na Europa porque o projeto Carajás era parcialmente financiado pela CEE. No livro já mencionado, Kolks diz que, ao escolher esses projetos, as Ongs objetivavam interferir nas políticas brasileiras através do poder do Banco Mundial de impor políticas como requerimento para a liberação de empréstimos. Para angariar recursos e influenciar seus governos e co-cidadãos, as Ongs usaram filmes e vídeos sobre as queimadas, a biodiversidade e a beleza natural da Amazônia – os quais envolvem grande dose de simplificação dos problemas – que a mostravam como um ecossistema único em perigo de extinção.

Em vista disso, o Banco Mundial reagiu, contratando membros dessas Ongs e adotando a plataforma ambientalista do relatório Brundtland, em particular o conceito-chave de "desenvolvimento sustentável" – compatibilidade da proteção ambiental com crescimento econômico, livre mercado, privatização e outras medidas neoliberais.

Em 1989, os governos dos países do G-7 usaram a conveniência política de "salvar" a Amazônia em vez de desagradar seus eleitores com medidas de contenção imediata dos efeitos negativos da industrialização. Eles apresentaram a proposta do PPG-7 (Plano Piloto do G-7 para Florestas Tropicais) ao governo Sarney, que, embora estivesse dividido em torno dessa questão, ideologicamente estava mais próximo do ambientalismo internacional do que da Amazônia, tendo aderido ao G-7.

A costumeira instabilidade dos interesses dos países ricos manifestou-se assim que a situação política e econômica na União Soviética e nos países do Leste Europeu deteriorou-se: o PPG-7 perdeu importânica na CEE e, apesar das contribuições ao programa não serem significavas para as economias dos governos dos países do G-7, os Estados Unidos, o Japão e a França se retiraram logo no início e, das cotas de recursos propostas pelos outros países (Inglaterra, Canadá, Alemanha e Itália) somente aquela do governo alemão foi alocada em sua quase totalidade. Ademais, os poucos recursos do PPG-7 voltam-se, em grande medida, para os países ricos, pois o PPG-7 destina a maior parte de seus fundos para consultoria e coordenação de projetos, tarefas executadas por europeus e norte-americanos oriundos de centros de pesquisas e universidades famosas e recomendados por figuras de peso no meio científico e nas relações internacionais, mais alguns poucos brasileiros afinados com a perspectiva do programa. O sentido hierárquico-desenvolvimentista do PPG-7 se manifestou, também, no tratamento desigual aos profissionais brasileiros, em particular os amazônidas, tidos por tecnoburocratas, pesquisadores e acadêmicos estrangeiros e brasileiros como profissionais de segunda categoria: aqueles que fazem todo o trabalho, geram e fornecem dados, ganham relativamente pouco e dos quais se espera que se submetam à tutelagem daqueles. "Salvando" a Amazônia, os países do G-7 geram empregos para seus cidadãos e ainda interferem, diretamente, nas decisões sobre os modos pelos quais ela será "salva".

A ênfase nas florestas tropicais transformou os países do cone sul nos grandes vilões ambientalistas, o Brasil em particular. Em 1990, os World Resources Institute (WRI), United Nations Development Programme (UNDP) e United Nations Environment Programme (Unep) usaram metodologia extremamente prejudicial ao Brasil para definir as fontes e os países responsáveis pelo aquecimento da terra: superênfase no peso da emissão de CO₂ pela queima de florestas em relação a outras fontes de gases poluentes, em particular a queima de combustíveis fósseis, pela qual os países industrializados são os maiores responsáveis. A emissão de CO₂ pelo desmatamento foi estimada em 22% em 1987 e 21% entre 1989 e 1990. Em 1990-1991, ao calcular a contribuição de cada país para o aquecimento da terra, o WRI apresentava os Estados Unidos, o maior consumidor mundial de petróleo, com 17,6% e o Brasil com 10,5%. O Brasil ocupava o sétimo lugar nas emissões per capita de CO₂, excedendo os Estados Unidos. Cerca de 80% do total das emissões de gases poluentes pelo Brasil era atribuído ao CO₂oriundo das queimadas na Amazônia. O índice de desmatamento era de um único ano: 1987, no qual o desmatamento foi particularmente intenso, enquanto para a grande maioria dos outros países a base foi a média de desmatamento da década de 1980. O relatório seguinte do WRI/ UNDP/ Unep, baseado em dados de 1989, colocou o Brasil da segunda para as quinta e sexta posições na lista, participação de 3,8% e 3,9% nas emissões totais de gases poluentes; e a responsabilidade per capita do Brasil desapareceu dentre os primeiros cinqüenta países colocados.

Segundo Kolks, a controvérsia em torno desses dados não foi duradoura, mas apesar disso o primeiro relatório teve efeitos políticos permanentes. A metodologia minimizou a responsabilidade dos países do G-7 no aquecimento da terra e lhes deu a oportunidade de enfatizar a necessidade de um tratamento global ao problema. O G-7 impediu que o debate sobre a responsabilidade histórica pela emissão de gases poluentes proliferasse e desviou a atenção da questão da redução da emissão do CO₂ em casa para enfatizar os efeitos globais da destruição das florestas tropicais. Persegue-se, desde então, a redução do índice global de emissão de gases poluentes, não através da diminuição das emissões dos países industrializados, as maiores do planeta, mas de esforços para reduzir as emissões dos países do cone sul, através de cooperação internacional ou de reflorestamento. Quanto ao reflorestamento, companhias de eletricidade européias, por exemplo, passaram a financiá-lo para compensar a alta emissão de gás carbônico resultante da queima de derivados do petróleo ou carvão durante o processo de geração de energia. Devido ao baixo custo, o reflorestamento ocorre principalmente nos países do sul. Os países do G-77 criticaram a atitude daqueles do G-7, em particular o conceito de cooperação internacional, mas isso não brecou o redirecionamento do foco das atenções da indústria para as florestas e, portanto, para as queimadas na Amazônia.

Em 1992, o G-7 e as multinacionais saíram fortalecidos da Conferência da ONU, no Rio de Janeiro. A criação de regras de controle internacional sobre os danos ambientais, causados pelas multinacionais, foi relegada em favor da idéia de instrumentos econômicos e políticos de custos efetivos: o crescimento econômico sustentável poderia ser alcançado através, não apenas da redução dos custos ambientias mas, também, da inclusão desses custos nos cálculos gerais de produção. Todavia, não existem regras e padrões internacionais de custo total de produção e as empresas não adotam tal procedimento voluntariamente. A ênfase no livre mercado resultou na proibição de políticas que restringissem a importação de artigos oriundos de processos produtivos antiecológicos, prevalecendo, com isso, duas propostas das multinacionais e do G-7: 1) desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e 2) tratamento das questões ambientais restrito à alçada de cada país. A segunda medida impediu qualquer interferência internacional direta nos problemas ambientais domésticos dos países ricos. As multinacionais se fortaleceram ainda mais politicamente após o evento através do Conselho de Negócios para Desenvolvimento Sustentável (BCSD), criado em 1995 pelo Conselho Mundial da Indústria para Meio Ambiente. Este último havia sido criado em 1993 pela Câmara Internacional do Comércio (ICC). O objetivo do BCSD era criar um programa vigoroso de ações para que os negócios internacionais tivessem ainda mais poder nas questões de ambiente e desenvolvimento sustentável.

O redirecionamento das atenções da indústria para as florestas foi acompanhado da redução dos problemas ambientais a um problema técnico, cuja solução resultaria de sofisticação científico-tecnológica, reavivando o antigo preconceito verde contra a Amazônia: o G-7 quer "salvar" a Amazônia de seus "despreparados" habitantes por meio do gerenciamento de cientistas norte-americanos e europeus em cooperação com cientistas brasileiros. Países do G-7, juntamente com as grandes Ongs conservacionistas, formaram a opinião mundial e fizeram com que a Amazônia se tornasse o único objeto da intervenção do ambientalismo internacional através do PPG-7, da conservação científica e de projetos multilaterais preocupados com mudanças climáticas, biodiversidade, precisão nos índices de desflorestamento e no grau de emissão regional de gás carbônico.

A adesão brasileira às ações e políticas

do ambientalismo internacional

Nos debates e processos decisórios do ambientalismo internacional, os repre-sentantes brasileiros obedeceram à tendência dominante em não romper com os interesses econômicos e políticos desenvolvimentistas. E foram além. Diferindo da Malásia, por exemplo, que se opôs a qualquer intervenção nas suas questões de florestas, o governo consentiu na intervenção internacional na Amazônia. Um dos vários aspectos do consentimento brasileiro é fundamental para esta reflexão: ele reflete o antigo engajamento das elites políticas, científicas e intelectuais brasileiras à visão hierárquico-desenvolvimentista de natureza, pessoas, saberes, tecnologias e estilos de vida.

Vários autores mostram que o projeto oficial de nação, criado sob a liderança de um príncipe português, estava baseado na idéia de que tornar o Brasil uma nação independente significava adequá-lo aos padrões de produção e consumo dos países europeus industrializados. A partir de meados do século XIX esse projeto foi sendo diversamente influenciado pelas idéias de progresso, crescimento e desenvolvimento, defendidas, agora, pelas próprias elites brasileiras, educadas no evolucionismo social. Transformando a industrialização em parâmetro de bem-estar social e de civilização, essas elites incentivaram prioritariamente não o aperfeiçoamento e a valorização da multiplicidade de saberes e métodos de produção criados e usados pela grande maioria dos brasileiros, considerados primitivos e atrasados, mas a continuidade de sua prática de aprender e adequar ao Brasil as tecnologias, modos de pensar e estilo de vida importados dos países industrializados.

O evolucionismo social foi particularmente eficiente em garantir a continuidade da mentalidade colonial em relação às antigas províncias do Pará e rio Negro. Em particular a partir da década de 1840, o Estado promoveu a centralização econômica e política no Sudeste, ao mesmo tempo em que se consolidava o preconceito verde brasileiro contra a Amazônia: a idéia de que ela seria uma região formada por "pântanos doentios" e "selvas incultas" à margem do "Brasil civilizado". As elites brasileiras, incluindo as regionais, viam o verde exuberante, a aparência física, os costumes e os modos de pensar, ocupar e utilizar recursos naturais da grande maioria dos habitantes da região como a "selvageria" que eles, tanto quanto seus antepassados colonizadores, queriam "civilizar". Quando, mais tarde, implantaram universidades na região, foi para promover a ciência e as tecnologias dominantes e oficiais nos países industrializados, ignorando, ou não promovendo, os saberes, métodos e estilos de vida locais. Os povos indígenas continuaram a ser vistos como não tendo atingido desenvolvimento intelectual e organizacional pleno, não fazendo, portanto, história, mas etnografia ou pré-história. Apesar das várias ações para valorizá-los, eles foram segregados intelectualmente. A valorização de suas histórias e a presença deles nos papéis de professores e pesquisadores, como acontece em vários países com passado colonial, era impensável. Quando indígenas e populares amazônidas tinham acesso à universidade era para estudar currículos que priorizavam, em grande parte, a versão dos colonizadores portugueses sobre a história regional e que, em vez de questionar, reverenciavam os cientistas e intelectuais famosos que inventaram o "primitivismo", o "atraso" e a "inferioridade" da região. Os livros, importados, pouco ou nada refletiam as realidades desses estudantes. Os conhecimentos que foram sendo criados por profissioanis da região tomaram importância secundária, normalmente pouco incorporados nos currículos, que continuaram a assemelhar-se àqueles de universidades européias ou norte-americanas, considerados modelos de excelência.

No resto do Brasil, a história contada nas escolas reverenciava as interpretações dos bandeirantes que espalharam o terror na Amazônia, preando indígenas, dos sertanistas paulistas e, em particular, de estrangeiros famosos. A sistematização de conhecimentos sobre as especificidades histórico-culturais locais visando à criação de teorias e métodos próprios que as refletissem e valorizassem, feita por vários profissionais da Amazônia e de outras partes do país, era tratada como atividade de importância secundária, encorajada por alguns governos, esquecida por outros. Até a história regional na perspectiva dos colonizadores portugueses era pouco estudada e valorizada. Em particular a partir do início dos anos de 1970, os brasileiros passaram a ser educados na crença de que a Amazônia seria uma "fronteira" – território vazio ou livre à margem do "Brasil civilizado". Negando a história regional através da idéia de que a região teria começado a ser efetivamente ocupada e integrada ao "Brasil" (leia-se centro-sul) somente a partir da década de 1950, os esquemas de "fronteira" invisibilizaram seus habitantes para exaltar o suposto pioneirismo do imigrante brasileiro (a questão fundiária da Amazônia nos séculos XVII, XVIII e XIX e as várias noções de "fronteira" e "terra livre" são subtemas analisadas por Rosineide Bentes, em dissertação, tese e artigos).

Gerações e gerações de brasileiros saíram da escola sem um conhecimento sólido sobre a história da Amazônia, por conseguinte, despreparadas para valorizar as especificidades e entender o significado político-ideológico dos múltiplos ambientes naturais e dos diversos saberes e práticas ecológicas dos povos indígenas e dos amazônidas em um mundo que experimenta a maior crise ecológica de sua história. A crise ecológica mundial surpreendeu as elites científicas e intelectuais brasileiras empenhadas ainda em "civilizar" a "fronteira" Amazônica. Elas somente incorporaram os pressupostos do ambientalismo internacional aos seus velhos modos de pensar a região, que, agora, teria que ser "civilizada", também em desenvolvimento sustentável. Com poucas excessões, elas não demostraram ter consciência de que a resolução dos problemas ambientais requer não apenas a revisão da monocultura agrícola e da atividade madeireira, contudo, igualmente, da industrialização urbana, do modelo científico de conservar e utilizar recursos naturais e da própria plataforma do ambientalismo internacional. Além disso, embora, particularmente a partir dos anos de 1980, os avanços em termos de liberdade de expressão tivessem sido muitos e valiosos, o meio científico e intelectual brasileiro mostrava ainda sinais da legacia das várias ditaduras que marcaram a história do país: transformar certos assuntos complexos em tabus – sobre os quais não se podia falar. Era uma proibição velada, não explícita, mas real. Questionar temas da complexidade do ambientalismo internacional e do patente colonialismo interno provocava o silêncio, rótulos, estigmas e segregação no trabalho. Finalmente, o estudo sobre as relações internacionais e a posição do Brasil nessas relações, bem como o debate sobre identidade nacional, não tinha se popularizado, pois continuava confinado em centros de estudos diplomáticos e nos poucos centros de estudos estratégicos ou acadêmicos situados no sudeste.

Essa atmosfera científica repercutiu nos governos brasileiros, os quais ignoraram que os problemas ambientais denunciam justamente a incompatibilidade entre desenvolvimento baseado na ciência e nas tecnologias modernas e preservação de recursos naturais, bem como a necessidade de revisão das relações de poder sobre os "primitivos" amazônidas. Na década de 1970, o governo liderou as reivindicações do G-77 de mudanças na ordem política e econômica mundial e, em particular, a partir de meados dos anos de 1980, mostrou criatividade no trato interno da questão ambiental. O governo, todavia, não aproveitou a crise ambiental para questionar o pressuposto de que industrialização significa, necessariamente, qualidade de vida e bem-estar social, nem para reorientar o projeto oficial de nação: valorizar e investir prioritariamente no aperfeiçoamento, valorização e capitalização dos saberes, métodos e técnicas ecológicas locais, bem como nas práticas científicas que os valorizem e que, também, invente tecnologias mais adequadas às especificidades socioambientais de cada região. Preferiram, em vez disso, intensificar a busca dos padrões industriais norte-americanos e europeus de produção e consumo, os quais eram idealizados, pois pouco se considerava a literatura estrangeira que falava das mazelas sociais e ambientais, geradas ou agravadas pelo desenvolvimento, nos países industrializados. Desde o início dos anos de 1980, o propósito de promover a industrialização tem levado o governo não apenas a adotar, mas também a apresentar como inevitável a política de adequação do país às exigências do Banco Mundial de implantação de políticas neoliberais de redução das funções do Estado, privatização e abertura do mercado nacional para aprovação e liberação de empréstimos. Essa política coincidiu com períodos de transferência massiva de capital para o exterior, por meio de pagamento de débitos internacionais, justamente no momento em que o ambientalismo internacional intensificava a pressão para que fossem adotadas medidas mais drásticas de controle do desflorestamento e se propunha, ele mesmo, a "salvar" a Amazônia.

Um Estado brasileiro enfraquecido econômica e politamente passou a combinar essa política econômica neoliberal com uma política ambientalista que, no cerne, segue os conceitos e princípios do ambientalismo internacional. O foco das atenções não são os efeitos negativos da industrialização, mas as florestas, particularmente a Amazônia; e os princípios que norteiam essa política são os desenvolvimentistas, baseados na ciência que separa uso produtivo de práticas de conservação. Uso produtivo significa utilizar tecnologia moderna predatória. E conservar recursos naturais se traduz em transformar áreas consideradas especiais em reservas, gerenciadas por cientistas e onde o uso produtivo é proibido.

Na Amazônia, o Estado absorveu muitas das reivindicações dos movimentos populares que haviam rompido, em parte, com a lógica científica e propunham áreas de proteção ambiental que permitissem a permanência das populações locais. Mais recentemente, o governo criou lei especial para populações tradicionais.

Todavia, essa inserção política não se baseia no reconhecimento de que a Amazônia é patrimônio histórico-cultural das populações indígenas e amazônidas, mas, ao contrário, na visão holiwoodiana das grandes Ongs conservacionistas americanas e européias, que transformou certos segmentos das populações tradicionais em "mocinhos" ambientalistas, mas atribuiu-lhes papel secundário no processo decisório. A proposta de reforma agrária dos seringueiros do Acre – desapropriação dos seringais onde estivessem organizados, seguida de legalização da posse familial privada de cada colocação – foi abandonada em favor da reserva extrativista, proposta de antropólogos ambientalistas norte-americanos e brasileiros. A reserva extrativista atende várias das reivindicações dos seringueiros-agricultores. Entretanto, ela os confina em reservas de propriedade do Estado e sob a administração de instituições governamentais e Ongs, numa espécie de indianização dessas populações, que ficam à mercê da conjuntura política do Estado e das Ongs, portanto, sujeitas a vários dos problemas enfrentados pelos povos indígenas.

Um outro reflexo da visão hollywoodiana nas políticas e ações do Estado é o fato de que, apesar da boa vontade, os governos não chegaram ao ponto de tratar toda a população brasileira como objeto de políticas ambientalistas justas, capazes de dividir o ônus social entre todos e de acordo com a gravidade da agressão ambiental de cada atividade econômica e do consumo individual e coletivo de cada um; condição fundamental para que o nível de diálogo e consenso social capaz de tornar as medidas ambientalistas efetivas seja atingido. Na Amazônia rural, empresas e, em particular, pequenos produtores familiares, foram tratados como vilões ambientalistas e tiveram que lidar com uma política que acertadamente prevê punição aos infratores da lei, porém, não reconhece e trata com igual rigor os problemas sociais que gera: 1) falência de várias empresas e, portanto, desemprego; e 2) a intensificação da carência de treinamento massivo em métodos de produção ecológicos, especialmente a empresários e produtores familiares imigrantes, os quais não conhecem e, em particular desprezam, os métodos de plantio-manejo ecológico de recursos naturais utilizados pelos amazônidas; persistindo, em particular, a quase ausência do necessário questionamento direto ao modo de pensar que leva os "vilões" a depredarem recursos naturais: a lógica científica desenvolvimentista que separa uso produtivo de práticas de conservação. No resto do Brasil, empresas, pequenos produtores rurais e o próprio governo continuaram seguindo essa mesma lógica, livres das punições legais enfrentadas por produtores na Amazônia. O governo promoveu e/ou não puniu indústrias urbanas antiecológicas, inclusive nessa região, e a população urbana, incluindo nós, profissionais, não foi educada para entender que a questão ambiental também perpassa a sua rotina e que ela, tanto quanto as populações rurais, é, de certa forma, e em graus diferenciados, "vilã" ambientalista.

As políticas e ações ambientalistas do Estado refletiam, ademais, a crença dos governos nas promessas do ambientalismo internacional de alocação de recursos para a Amazônia. Essa crença resultou na redução da alocação de fundos oficiais para as instituições de pesquisa da região. Muitas delas ficaram sem recursos próprios e, portanto, dependentes de financiamentos externos, enquanto passavam por ajustes internos durante a criação dos centros de excelência, exigência do PPG-7. Na definição das prioridades de pesquisa, a plataforma do Banco Mundial e a opinião de seus consultores tornaram-se, muitas vezes, mais importantes do que as opiniões e demandas dos vários segmentos da população regional, pois uma das condições impostas pelo G-7 para liberar os recursos desse programa era que os projetos fossem aprovados por essa instituição. Num país onde o status de melhor e superior é atribuído à ciência, às tecnologias e ao estilo de vida dos países e regiões industrializadas, definidos agora como o "global", em detrimento dos saberes, métodos de produção e estilos de vida regionais, a própria noção de centro de excelência na Amazônia implica atribuição de importância secundária às demandas e aos profissionais locais que não reflitam esse "melhor" e "superior": o local é não só o diferente, mas o "inferior" que não dignifica. A ausência de debate crítico sobre os conceitos criados constantemente pelos intelectuais do Banco Mundial se deve não somente à falta de recursos e ao apoio de certas elites científicas e de determinados movimentos populares à alocação de recursos, pelo PPG-7, para a demarcação de reservas indígenas, implementação de reservas extrativistas e outras medidas de caráter socioambiental. Além dos problemas já mencionados relativos à liberdade de expressão, a tradição oficial de adequar a prática científica no país aos padrões europeus e norte-americanos formou profissionais altamente especializados e influenciados pelo pragmatismo dos conservadores norte-americanos, que considera supérflua a discussão político-ideológica.

Pragmáticos cientistas e tecnoburocratas brasileiros tiveram papel importante na elaboração dos acordos multilaterais para pesquisas sobre clima e biodiversidade, os quais, juntamente com vários outros projetos, permitiram a entrada de instituições norte-americanas e européias e inúmeras Ongs na Amazônia. Não se está aqui defendendo a xenofobia contra acordos multilaterais e a presença de pesquisadores e outros profissionais estrangeiros, os quais sempre foram comuns na região e, muitos, deixaram contribuições valiosas. Questiona-se tão-somente o siginificado, a intensidade e o caráter da presença do ambientalismo internacional. Ela resulta, em grande medida, da projeção na região das dificuldades do ambientalismo internacional em atacar o cerne do problema ambiental. O público brasileiro não foi informado sobre os termos dos acordos multilaterais; cópias desses acordos não estão disponíveis. A reflexão pública não aconteceu nem sobre esses projetos nem acerca do papel assumido pelos estrangeiros, tidos como "neutros" e profissionalmente "superiores" aos locais e que acompanham o desmatamento de dentro das instituições governamentais, muitas vezes tomando conhecimento e usando resultados de pesquisa antes que o público brasileiro o faça, monopolizam a formação da opinião mundial sobre a região, tornando-se os porta-vozes dos problemas da Amazônia, inclusive, em vários casos, através do silenciamento e segregação sistemática dos amazônidas, em particular dos que tentam questionar o ambientalismo internacional. Grandes Ongs conservacionistas européias e americanas moldam o pensar, fazem lobby em Brasília, atuam diretamente em vários processos decisórios internos de importantes instituições federais de pesquisa na Amazônia e exercem funções de Estado na elaboração e execução de projetos.

Esse nível de interferência do ambientalismo internacional não acontece nos países do G-7, apesar dos acordos internacionais, da globalização e dos lobbies. Os argumentos de que territorialidade e soberania seriam temas ultrapassados desconhecem que é a desigualdade política internacional que faz com que pareça natural a intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia, enquanto não se cogita intervenção alguma nos Estados Unidos, os maiores poluidores do planeta e onde os republicanos no poder continuam desmantelando as políticas ecológicas criadas pelos democratas. Um dos argumentos do ambientalismo internacional era de que as mudanças climáticas na amazônia interferem no clima do planeta. Até que ponto as altas emissões de substâncias poluentes nos países do G-7 não estão igualmente interferindo nas mudanças climáticas na Amazônia? As indagações dos cientistas e representantes dos países industrializados não são, necessariamente, exemplos de neutralidade. Todavia, a idéia de que eles seriam politicamente "neutros" e tecnicamente melhor preparados para "salvar" a Amazônia foi importante para que a intervenção internacional acontecesse.

A questão da "neutralidade" influenciou Kolks. Ela implicitamente critica o desenvolvimentismo do ambientalismo internacional, mas sugere que os dados de desmatamento fornecidos pelas instituições internacionais seriam politicamente "neutros" por causa de sua origem estrangeira e suposta superioridade profissional e técnica em relação às instutições brasileiras cujos dados, que muitas vezes mostram maior nível de desmatamento, são vistos com suspeita, como suspeitos são os brasileiros que se opõem à internacionalização da Amazônia.

Como fica a resolução dos problemas ambientais da Amazônia?

A intervenção internacional reforça a predominância na Amazônia de um conhecimento científico que reflete, prioritariamente, os valores e a realidade européia e norte-americana e que se considera superior aos saberes e às práticas locais, perpetuando o poder da palavra e o papel político de cientistas e tecnoburocratas desenvolvimentistas, decisivos, muitas vezes, nos processos decisórios e monopolizadores do papel de capacitador ecológico, inclusive junto às populações que mais preservaram e que, portanto, têm mais a ensinar ao mundo. Ela pode, portanto, enfraquecer a tradição ecológica da Amazônia e contribuir para a destruição da floresta, em vez de preservá-la.

Na Amazônia, embora em menor medida, as cidades e vilas sempre imitaram padrões urbanos predatórios. Na área rural, várias práticas tradicionais eram predatórias. A exemplo da adaptação dos métodos indígenas de produzir mandioca – queimadas em pequenos trechos de terra – à produção em larga escala em terrenos inférteis.

Contudo, em particular na área rural, até a década de 1960 predominavam, e hoje prevalecem em muitas áreas, as práticas ecológicas construídas há séculos por povos indígenas, produtores familiares e empresários, as quais combinam utilização econômica com manejo-preservação de recursos naturais. Criadas a partir da combinação e recriação de métodos indígenas antigos e métodos importados, essas práticas sobreviveram apesar do Estado colonial e, depois, do Estado brasileiro, que, desde a colonização, iniciada em 1615, promoveram os métodos científicos predatórios, enquanto combatiam essas práticas ecológicas por considerá-las primitivas e atrasadas. As populações locais concebiam os recursos naturais como capital produtivo, ou, no caso dos produtores familiares, como meio de subsistência e um bem econômico a ser transmitido para os filhos. Elas recriavam os métodos ecológicos a fim de resolver vários desafios e reagiam a muitas práticas científicas por considerá-las inadequadas aos meios físicos regionais. Como Rosineide Bentes demonstra no artigo "A apropriação ecológica de seringais na Amazônia e a advocacia das rubber plantations", a monocultura da borracha, por exemplo, foi promovida pelo Estado e só não proliferou devido, em particular, à reação dos produtores locais para quem desflorestar significava destruir um dos seus principais capitais – os seringais nativos.

Vários estudos demonstram que os habitantes da Amazônia desflorestaram, porém, também manejaram-preservaram savanas e florestas nativas, além de criarem florestas.

Negligenciar essa história tem implicações práticas. Os dados de desflorestamento com base em imagens de satélite serão sempre imprecisos, não importa o grau de sofisticação técnológica. Outrossim, essa negligência perpetua a concepção legal das florestas amazônicas: patrimônios naturais, por não terem supostamente sofrido a intervenção humana, e não patrimônios histórico-culturais de seus habitantes. Essa negação histórica implicou, e ainda implica, desrespeito ao direito dessas populações às terras que habitam, usam e preservam por séculos, de modo que expulsá-las, inclusive das áreas escolhidas por cientistas para conservação, tornou-se comum. E significa a invisibilização de uma das pricipais razões para a existência de mais de 85% de florestas: a habitação e o plantio-manejo ecológicos. Uma realidade bem diferente daquela dos países e regiões industrializadas onde a preservação científica foi incapaz de prevenir a intensa depredação ambiental.

Na Amazônia, embora a conservação científica seja importante em certas áreas, são as formas de ocupação-preservação criadas pelos seus habitantes que têm que se tornar prioridade. Ademais, é preciso repensar a plataforma do ambientalismo internacional e o colonialismo interno que a viabiliza no país. Além de refletir o poder dos interesses econômicos e políticos alheios à maioria dos amazônidas e a desinformação dos brasileiros, o colonialismo interno tem implicações econômicas. A preferência dada a profissionais brasileiros do centro-sul e/ou estrangeiros, em detrimento dos locais, comum ainda em vários centros de excelência na Amazônia, além de preconceito, significa desperdício dos recursos públicos investidos na formação dos últimos. A desvalorização de saberes, métodos e técnicas de produção regionais reflete, por sua vez, a carência de preparo educacional para apreender o seu valor cultural e o seu potencial econômico.

Nota

Recebido em 19/2/2005 e aceito em 18/4/2005.

Rosineide Bentes é Ph.D em História Social pela London School of Economics and Political Sciences (LSE), Londres, Inglaterra, e pesquisadora do Museu Emilio Goeldi. @ – [e-mail]

• BENTES, R. "A apropriação ecológica de seringais na Amazônia e a advocacia das rubber plantations", Revista de História, n. 151, 2004, pp. 115-150.
• DAUCEY, GUY e MAZZA, PATRICK . Stormy Weather Gabriola Island, British Columbia Arts Council, 2002.
• KOLK, Ans. Forests in International Environmental Politics Utrecht: International Books, 1996.

1

Organização das Nações Unidas (ONU), G-7 (Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Alemanha, França, Itália, Canadá) G-77 (o grupo de países ditos em desenvolvimento ou subdesenvolvidos que se organizou na ONU para tratar da questão ambiental), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Comunidade Econômica Européia (CEE), organizações das multinacionais e grandes Ongs norte-americanas e européias.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2005
• Data do Fascículo
  Ago 2005

Histórico

• Aceito
  18 Abr 2005
• Recebido
  19 Fev 2005