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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.21 no.61 São Paulo Sept./Dec. 2007

https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300022 

RESENHAS

 

O exótico, o desejado e o histórico

 

 

Erik Hörner

 

 

APARENTADA com os anais e com os panegíricos, a biografia é um gênero literário muito antigo. Entre os romanos já se usava narrar os feitos de grandes nomes ligados à República ou ao Império quando as trajetórias de certos indivíduos pareciam se misturar com a própria história romana. Essas características permaneceram por longo período, sendo relevante lembrar a função de historiógrafo oficial de governantes ao longo da Modernidade.

O enaltecimento e a louvação de feitos de pessoas públicas atravessou os tempos chegando ao oitocentos, porém perdendo um pouco de sua força no século seguinte. Não veríamos no século XX "galerias de homens ilustres", contudo o surgimento gradativo de uma cultura midiática responsável pela exposição de um maior número de pessoas aumentou consideravelmente as possibilidades das biografias, agora não mais exclusivas de dirigentes e mandatários. Uma rápida olhada nas estantes das livrarias é suficiente para notar a presença das vidas de artistas, esportistas, empresários, além das sempre presentes "figuras históricas" por excelência, reis, presidentes e líderes políticos. No mercado editorial, as biografias freqüentemente correm o risco de se misturar aos livros de auto-ajuda, posto que oferecem em geral uma vida de superação e êxito, uma pedagogia pelo exemplo. Não podemos desconsiderar também o fascínio que a vida dos outros, em especial a privada, exerce sobre boa parte da população, o que explica o sucesso de venda das biografias "não-autorizadas".

Entre os estudos históricos atuais, as biografias mantêm presença marcante, apesar de terem sofrido alterações metodológicas e estilísticas significativas. Se, por um lado, há uma tentativa de se aproximar a pesquisa acadêmica da produção literária feita majoritariamente por jornalistas; por outro, a preocupação em se marcar a diferença entre uma obra de historiador e uma de jornalista nunca foi tão acentuada. Ressaltando que não há nenhum demérito nos escritos jornalísticos; entretanto, a inserção do biografado em seu tempo, a investigação das fontes consultadas e considerações a respeito dos porquês de sua produção, e inquirições a respeito de mentalidades e costumes de toda uma época ou grupo social permanecem quase que restritas à produção propriamente histórica. Como exemplos de relevo poderíamos citar Guilherme Marechal ou o melhor cavaleiro do mundo, de Georges Duby, São Luis, do também francês Jacques Le Goff, e O queijo e os vermes, de Carlo Ginzburg, e antes de todos Lucien Febvre com seu seminal Martin Luther, um destino.

É nesse cenário que se encontram inseridos a coleção Perfis brasileiros e, em particular, D. Pedro II: ser ou não ser, de José Murilo de Carvalho. A coleção, coordenada por Elio Gaspari e Lilia M. Schwarcz, possui um formato bem definido, voltado a um público mais amplo, porém tendo à frente autores conhecidos pela sua produção acadêmica e pela docência universitária em sua maioria. Sem notas ou explícitas incursões teóricas, os perfis atenderiam os leitores não-especialistas e os consumidores de biografias, sem perder a perspectiva de instigar leituras mais aprofundadas. Uma proposta editorial aparentemente bem-sucedida, facilitada pelo fato de entre os biografados não existir nenhum "desconhecido". Muito pelo contrário, alguns já foram fartamente pesquisados como os dois imperadores brasileiros e Getúlio Vargas.

No caso de D. Pedro II, talvez o volume de escritos a seu respeito represente mais uma dificuldade que um facilitador. José Murilo de Carvalho não se propõe a apresentar os resultados de uma pesquisa inédita com informações exclusivas. Pautado por biografias anteriores, entre elas a escrita por Heitor Lyra, a de autoria de Lídia Besouchet, e, a mais recente, de Lilia M. Schwartz, documentos oficiais e autógrafos do monarca, como cartas e diários, o autor estabelece a trajetória de D. Pedro II pari passu com a história do Segundo Reinado. Tendo o monarca nascido pouco após a Independência e reinado por cerca de 49 anos, é quase inevitável essa vinculação entre governante e história nacional; no entanto, há riscos alimentados por construções muito resistentes ao tempo e que se reforçam com a imagem de D. Pedro II.

Uma das obras mais consagradas da historiografia e que mesmo depois de um século permanece como leitura fundamental a respeito do período monárquico é justamente uma biografia. Cuidadoso com a documentação pessoal de Nabuco de Araújo e muito perspicaz em suas leituras a respeito da época retratada, Joaquim Nabuco vai tecendo em Um estadista do Império a história de seu pai e da própria Monarquia, de quem era simpatizante mesmo após seu fim, quando escrevia. A redação envolvente e o hábito de não referenciar claramente suas leituras e fontes permitiram a cristalização de certas imagens que a muito custo vêm sendo questionadas nos últimos anos. Uma delas diz respeito às "fases" da Monarquia.

Amparado em Justiniano José da Rocha, autor do panfleto Ação, reação, transação, de 1855, mas indo além, o período monárquico acaba identificado como tendo três partes distintas: um início de ações necessárias ao estabelecimento do governo constitucional expresso no Primeiro Reinado, um tempo de grandes agitações e perigos encarnado na "turbulenta" Regência e longos anos de calmaria, o Segundo Reinado, no qual a Monarquia se desenvolveu ao máximo e sucumbiu. Verdade que esse esquema ganha mais força com as leituras posteriores de Um estadista do Império, o que não deixa de ser um legado da obra de Joaquim Nabuco. A armadilha contida nessa exposição reside em não se questionarem seus autores ou defensores. Assim como Justiniano, José da Rocha escrevia imerso em determinado grupo político, seus leitores também operacionalizavam politicamente os argumentos ali apresentados. Do mesmo modo, Nabuco estava ancorado em pressupostos e posicionamentos muito particulares que, pela autoridade conquistada ao longo dos anos, foram reforçadas entre os historiadores.

De fato, não há muita novidade nisso. Porém, somando essa "trajetória" tradicional do Império à "trajetória" particular de D. Pedro II, teríamos um ciclo "biológico". O nascimento do monarca se deu quase simultâneo ao do Estado, sua adolescência ocorreu junto à juventude da Monarquia e, quando o imperador estava pronto para assumir a direção do país com o qual nasceu, a maturidade de ambos caminhou lado a lado. Quase que naturalmente – eis o perigo –, a Monarquia morreu junto com D. Pedro II. Essa naturalização da história reforçaria a visão comum de boa parte dos brasileiros para quem aqui as coisas acontecem porque tinham que acontecer.

José Murilo de Carvalho é um historiador experiente, com vasta produção que cobre praticamente toda a segunda metade do século XIX, desde A construção da ordem e Teatro de sombras, sobre o Estado monárquico e as elites políticas, até Os bestializados e A formação das almas, discutindo o início da República. Essas importantes contribuições lhe foram de grande valia, permitindo transitar por toda a biografia de D. Pedro II com grande segurança. Diante da relativa quantidade de biografias existentes sobre o imperador abarcando diversos aspectos, Carvalho optou por seguir um eixo que transpassasse os planos político e pessoal, valorizando a face humana. A opção fica patente no subtítulo, "Ser ou não ser", referência aos dilemas que o autor destaca tentando evidenciar um D. Pedro II, o monarca, e um Pedro d’Alcântara, cidadão, mais interessado nos estudos e nas viagens.

O autor toma como premissa, fundamentando-se em escritos do próprio imperador, a existência de um senso de dever reforçado pelo patriotismo de D. Pedro II em contraste com sua personalidade tímida e voltada para a erudição. Educado para ser imperador em tempo integral, exerceu suas funções públicas como poucos, marcando presença em quase todas as discussões e decisões importantes. Contudo, anotava em seus diários ou escrevia para a condessa de Barral queixando-se do enfado que eram os "rituais" monárquicos, ou sugerindo, já ao fim do reinado, que preferiria ser ministro ou presidente a imperador, tendo mais tempo para seus estudos de línguas e leituras em geral.

Em um país com altos níveis de analfabetismo, à época ou atualmente, um governante culto e leitor compulsivo sem dúvida alguma motiva admiração, assim como sua dedicação e respeito à coisa pública, recusando-se a receber aumentos em sua dotação e viajando à própria custa. Simultaneamente, entretanto, reforça seu exotismo. Alto, louro, olhos azuis, culto, apaixonado pelo Brasil, "um Habsburgo perdido nos trópicos", nas palavras do autor. O desconforto que essa assertiva gera deve-se ao fato de essa avis rara ter sido educada de acordo com os princípios dos grupos dirigentes nacionais para ocupar exclusivamente a mais alta posição da Monarquia. E nesse sentido os tutores e professores contratados pela Assembléia Geral foram muito bem-sucedidos ao fazerem de um órfão um monarca constitucional.

Difícil é imaginar que um indivíduo educado em tempo integral para assumir um governo fosse capaz de se imaginar fazendo outra coisa que não reinando. Certamente sua timidez o impedia de aproveitar cerimônias públicas ou festas de corte, ao mesmo tempo que sua ilustração o deixava mais à vontade em debates científicos com homens letrados, como bem mostra o autor. Porém, devemos nos perguntar a respeito da profundidade das declarações de D. Pedro II em seus diários. Escrever seu cotidiano em um caderno é, para muita gente, uma forma de desabafo, um exercício catártico de foro íntimo. Um tanto diferente é o caso do imperador, ele próprio patrono de um Instituto Histórico e Geográfico, consciente de sua figura histórica. Em última instância, tudo aquilo que foi produzido pelo monarca é potencialmente histórico, ainda mais para os padrões de uma historiografia oitocentista. Essa consciência torna-se evidente quando D. Pedro II escrevia à sua amante condessa de Barral pedindo que queimasse as cartas após lê-las. Além de evitar constrangimentos presentes, é possível imaginar o zelo com o porvir.

Outra face desse "enfado" com o poder manifesto por D. Pedro II resvala em seu patriotismo. José Murilo de Carvalho reitera diversas vezes o amor do monarca pelo Brasil, exposto publicamente em momentos específicos, como quando da Questão Christie envolvendo a diplomacia britânica e depois com a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, na qual o imperador fora o "primeiro voluntário". Dedicado ao governo do país, participando das discussões no âmbito do Conselho de Estado e fiscalizando seus ministros, D. Pedro II, aquele "Habsburgo perdido nos trópicos", se portou como o mais brasileiro em momentos de tensão internacional. Fazendo uso de outro dístico, quase um lugar-comum, o patriotismo que o autor destaca toma ares de tupi or not tupi, questionando se o filho da prestigiada casa real européia encontrava-se realmente perdido.

A paixão de D. Pedro II, forte sentimento de pertencimento, não deixa de contrastar com a relativa passividade com que assistiu à proclamação da República em 1889, recusando-se a resistir e não aceitando que resistissem por ele. O autor, um pouco refém da proposta da coleção, sugere e pontua elementos que desembocaram no fim da Monarquia, como o desinteresse do imperador, a morosidade da estrutura monárquica diante do dinamismo crescente exigido pela economia cafeeira, descontentamento de militares e mesmo o pouco entusiasmo em ver o trono ocupado por sua filha Isabel. É interessante perceber nesse contexto, e que vinha se desenvolvendo paulatinamente desde a década de 1870, o "retorno" dos grupos políticos, dos agentes da política nacional. Ao comentar o fim das revoltas do período regencial, Carvalho afirma que "acomodada a elite dentro do sistema, cessaram seus conflitos internos, que costumavam deslanchá-las". Desse modo, a elite amparada no monarca perderia relevância diante do Poder Moderador, ficando à sua sombra por longos anos até a fase final do império.

O quarto poder, exclusivo do imperador, permitia-lhe escolher os ministros, os senadores dentre os nomes que compunham a lista tríplice formada por sufrágio e dissolver a Câmara dos Deputados convocando novas eleições, entre outras atribuições. Para muitos contemporâneos, em especial quando se encontravam na oposição, e historiadores, dentre eles José Murilo de Carvalho, o Poder Moderador acabava por desvirtuar o sistema monárquico gerando um "parlamentarismo às avessas", formado de cima para baixo. De modo geral, o imperador escolhia o ministério dentre os dois partidos políticos da época, e esse gabinete acabava por determinar os rumos das eleições que formariam a Câmara temporária. Em caso de atrito, D. Pedro II poderia demitir seu ministério ou chamar novas eleições gerais.

Seguindo a mesma trilha de Raymundo Faoro, o Poder Moderador seria entendido como o "grande eleitor", responsável por deformar em certa medida o liberalismo no Brasil, já que não livre em sua essência. Sérgio Buarque de Holanda, de modo análogo, entende o quarto poder como uma excrescência em relação ao parlamentarismo britânico, tido como exemplo maior. Nesse sentido, a interferência da Coroa nas disputas políticas causaria, inevitavelmente, eleições fraudulentas e uma representação nacional falseada, além da impossibilidade de distinção clara entre partidos e projetos políticos.

 

 

Pesquisas recentes vêm problematizando inúmeras questões levantadas por essa modelagem. As mais evidentes dizem respeito a esse arbitramento esperado do imperador como, aliás, consta da teoria do Poder Moderador, e suas conseqüências quanto à representatividade por meio do sistema eleitoral. Esvaziadas as funções das eleições, já que comprometidas por fraudes de todos os tipos, os partidos também deixariam de ter qualquer distinção entre si, fazendo da política brasileira uma escolha de indivíduos: o indivíduo imperador escolhe indivíduos ministros, que se articulam a indivíduos deputados e senadores. Esbarra-se então na existência de projetos políticos diferentes que estão na formação da Monarquia brasileira, desde o período da Independência até pelo menos a Conciliação, em 1853. Ademais, esse "bipartidarismo" imperial de indistintos liberais e conservadores vez ou outra depara com progressistas, centro-liberal, republicanos, apenas para citar os nomes mais conhecidos e desconsiderando as particularidades provinciais.

A maior dificuldade ao se biografar um personagem público da magnitude de D. Pedro II reside exatamente nessa interface entre esfera pública e privada. Optando por investigar sua vida íntima, estaríamos abrindo mão exatamente do que lhe concedeu relevância na história do Brasil. Se o foco fosse exclusivamente a face pública e, em última instância, política, correríamos o risco de desconsiderar a figura única, alvo da biografia. Nesse sentido, José Murilo de Carvalho aceitou o desafio de fazer o que em seus outros trabalhos não havia feito: abordar um tema amplo – 66 anos de vida de um imperador e seu império – em um formato não-acadêmico.

Ao final, o ser ou não ser parece também conter o dilema da própria obra a meio caminho entre a complexa história política da Monarquia brasileira e a exposição ao grande público. No entanto, é importantíssimo lembrarmos como grande mérito de José Murilo de Carvalho o fato de seu D. Pedro II figurar há quatorze semanas entre os livros mais vendidos dentre os de não-ficção, segundo o levantamento de uma revista semanal de grande circulação. Ter um livro de história escrito por um autor conceituado e com apelo editorial é pouco comum no Brasil, e faz dessa biografia quase mais interessante que a História de dom Pedro II, de Heitor Lyra. Além disso, assim como a pessoa de D. Pedro II encantou seus contemporâneos quando em visita a países estrangeiros, parece continuar a fascinar os brasileiros, seja pela sua postura como "governante" do Brasil seja como homem com ideais, desejos e amantes.

Há ainda um outro elemento que pode ajudar a entender esse sucesso editorial. Das páginas de D. Pedro II depreende-se um monarca que, como político, se encontra acima dos demais homens públicos de sua época. Diante dos conflitos nacionais ele teria agido como árbitro, usando seu Poder Moderador. Quanto à escravidão, hoje impensável e com forte apelo ético-moral, ele se manifestou claramente contrário, apesar de não ter sido sempre tão claro e decidido em suas atitudes. Profundamente interessado em ciência e educação, visitava escolas e institutos, e concedia bolsas de estudo a alunos. No tocante aos seus gastos pessoais, vivia de modo quase franciscano para os padrões esperados de um imperador. Em tempos de escândalos de corrupção, políticos apenas fiéis a seus cargos e a seus rendimentos, a figura de D. Pedro II surge idealizada abrindo ao menos duas possibilidades: o governante desejado ante os existentes está perdido no passado ou, diante de tantos interesses, falta-nos um príncipe que paire acima das mazelas cotidianas e resolva os problemas brasileiros?

Faz-se necessário, portanto, interrogar o pessimismo coletivo e o paternalismo tantas vezes revisitado. Debruçar-se sobre o século XIX, a biografia de D. Pedro II e o processo histórico como um todo é, nesse sentido, caminho enriquecedor e instigante. Espera-se do leitor apenas que o exotismo e o idealismo não se sobreponham ao histórico, pois o imperador e seu império estavam inscritos em seu tempo e, portanto, estavam no lugar. A obra de José Murilo de Carvalho nos convida a refletir sobre essas significações

 

 

Erik Hörner é mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e doutorando em História pela mesma instituição. @ – erikhorner@hotmail.com

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