Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências

Abus sexuel en garçons: données épidémiologiques, caractéristiques et conséquences

Violencia sexual contra niños: dados epidemiológicos, características y consecuencias

Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências¹

Sexual violence against boys: epidemiological data, characteristics, and consequences

Abus sexuel en garçons: données épidémiologiques, caractéristiques et conséquences

Violencia sexual contra niños: dados epidemiológicos, características y consecuencias

Jean Von Hohendorff; Luísa Fernanda Habigzang; Silvia Helena Koller

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

RESUMO

O objetivo desse ensaio teórico é contribuir para a produção de conhecimento sobre a violência sexual masculina no Brasil, tendo em vista a escassez de estudos nacionais. A carência de conhecimento teórico-prático torna a atuação profissional um desafio. Buscaram-se trabalhos científicos em bases de dados nacionais, porém apenas um estudo foi encontrado. Diante disso, recorreu-se a publicações internacionais. Dados epidemiológicos da violência sexual masculina no Brasil, bem como as características das vítimas, dos autores e das situações de violência sexual, além das possíveis consequências deste tipo de violência, foram conteúdos abordados nesse estudo. A dificuldade dos meninos em relatar suas experiências de violência sexual e as dúvidas quanto à orientação sexual são aspectos frequentes na discussão da literatura encontrada. Conclui-se que, embora em menor prevalência, a violência sexual masculina ocorre e necessita de estratégias preventivas e terapêuticas. Além disso, é necessário o incremento de estudos nacionais sobre a temática.

Palavras-chave: Violência sexual. Meninos. Homens.

ABSTRACT

This theoretical essay provides information about sexual violence against males in Brazil, given the scarcity of national studies on the subject. This lack of theoretical and practical knowledge creates challenges for professional work. Searching the national databases of scientific research revealed only one study, so international publications were employed. This study examines epidemiological data about sexual violence against males in Brazil as well as the characteristics of the victims, authors, and situations of sexual violence. This essay also considers the possible consequences of this type of violence. The found literature often discusses the difficulties boys have in reporting their experiences of sexual abuse, as well as their doubts about their sexual orientation. In conclusion, although sexual violence against males is less frequent, it does occur and thus requires preventative and therapeutic strategies. Furthermore, more national studies on this topic must be made.

Keywords: Sexual violence. Boys. Men.

RÉSUMÉ

L'objectif de cet essai théorique est de contribuer à la production de connaissances sur l'abus sexuel chez les hommes au Brésil, en raison de l'absence d'études nationales sur ce sujet, le manque de connaissances théoriques et pratiques devenant un défi à la performance professionnelle. Nous avons cherché des articles scientifiques dans des bases de données nationales où, néanmoins, une une seule étude a été trouvée, raison pour laquelle nous avons eu recours aux publications internationales. Les données épidémiologiques de l'abus sexuel chez les hommes au Brésil, les caractéristiques des victimes, des agresseurs et des situations de violence, tout comme ce qui possiblement en découle, sont des contenus que nous avons abordés dans cette étude. La difficulté pour les garçons de parler de leurs expériences d'abus sexuels et leurs doutes concernant leur orientation sexuelle sont souvent discutés dans la littérature trouvée. Nous concluons que, bien que moins répandu, il y a de l'abus sexuel chez les hommes au Brésil, ce qui exige le développement de stratégies préventives et thérapeutiques, ainsi que l'accroissement de la recherche nationale sur ce sujet.

Mots-clés: Abus sexuels. Garçons. Hommes.

RESUMEN

El objetivo de este ensayo teórico es colaborar con la producción de conocimiento sobre la violencia sexual masculina en el Brasil, llevando en consideración los estudios nacionales. La falta de conocimientos teórico-prácticos hace de la actuación profesional un desafío. Se buscaron trabajos científicos en bases de datos nacionales, aunque apenas un estudio fue encontrado. Delante de esto, se recorrió a publicaciones internacionales. Datos epidemiológicos de la violencia sexual masculina en el Brasil, así como las características de las víctimas, de los perpetradores, de las situaciones de violencia sexual y de las dudas cuanto a la orientación sexual son aspectos frecuentes en la literatura encontrada. Se concluye que, a pesar de la menor prevalencia, la violencia sexual masculina ocurre y necesita de estrategias de prevención y terapéuticas. Además, es necesario que haya un incremento en los estudios nacionales sobre la temática.

Palabras-clave: Violencia sexual. Niños. Hombres.

Embora os estudos nacionais abordem, aparentemente, a violência sexual contra crianças e adolescentes independentemente do sexo das vítimas, ao se realizar uma análise do público participante das pesquisas, constata-se a predominância de vítimas do sexo feminino. Diferentes aspectos, tais como mecanismos e fatores relacionados à violência sexual (Drezett et al., 2001); exploração sexual (Cerqueira-Santos, Rezende, & Correa, 2010); sintomas psicopatológicos (Habigzang, Cunha, & Koller, 2010); contexto judicial (Dobke, Santos, & Dell'Aglio, 2010) e tratamento de vítimas (Lucânia, Valério, Barison, & Miyazaki, 2009; Habigzang et al., 2009; Padilha & Gomide, 2004) são abordados nestes estudos. Por outro lado, o número de estudos nacionais publicados que abordam, especificamente, vítimas do sexo masculino é escasso. Ao se realizar um levantamento breve não sistemático de estudos brasileiros sobre o tema em bases de dados nacionais (BVS Psi e Scielo, Periódicos Capes), por exemplo, apenas uma publicação (Almeida, Penso, & Costa, 2009) foi encontrada.

Diante da escassez de estudos nacionais sobre a violência sexual masculina, a atuação profissional torna-se um desafio, uma vez que se carece de conhecimento teórico-prático para seu embasamento. Assim, o objetivo desse ensaio teórico é contribuir para a produção de conhecimento sobre a violência sexual masculina. Para tal, além do estudo de Almeida, Penso e Costa (2009), outras fontes foram consultadas (livros, dissertações e estudos internacionais). Buscou-se, a partir desses materiais, abordar três aspectos da violência sexual masculina: dados epidemiológicos; características das vítimas, dos autores, e das situações de ocorrência; e possíveis consequências ao longo do desenvolvimento das vítimas. Optou-se pela abordagem desses três aspectos por considerá- los essenciais para o conhecimento sobre a violência sexual contra meninos, ou seja, é necessário saber o quanto (dados epidemiológicos) essa violência ocorre, quais são as características mais frequentes das vítimas, autores e da própria violência, bem como as consequências que ela acarreta.

Dados epidemiológicos da violência sexual contra meninos no Brasil

Estimativas indicam que uma em cada quatro meninas e um em cada seis meninos experimentou alguma forma de violência sexual na infância ou adolescência (Sanderson, 2005). De acordo com este dado, meninas são mais vitimizadas do que os meninos, porém, tal diferença não é grande o suficiente para justificar a carência de estudos sobre a população masculina no Brasil. Nota-se, então, que a temática da violência sexual masculina ainda carece de maior visibilidade social a fim de que vítimas, profissionais e sociedade em geral possam percebê-la como um problema de saúde pública, tal como ocorre com a violência sexual contra meninas e mulheres (Holmes, Offen, & Waller, 1997). Nesta seção, buscou-se realizar um levantamento de estudos publicados em bases de dados (BVS Psi e Scielo, Periódicos Capes), advindos de pesquisas sobre dados epidemiológicos da violência sexual contra meninos no território nacional.

A maioria dos estudos encontrados foi realizada no Sul do Brasil. De um total de 11 estudos encontrados, seis foram provenientes de estados sulistas (De Lorenzi, Pontalti, & Flech, 2001; Habigzang, Koller, Azevedo, & Machado, 2005; Machado, Lueneberg, Régis, & Nunes, 2005; Martins & Jorge, 2010; Pelisoli, Pires, Almeida, & Dell´Aglio, 2010; Polanczyc, Zavaschi, Benetti, Zenker, & Gammerman, 2003), seguidos pela região Sudeste, que apresentou três estudos (Campos et al., 2005; Ferriani, Garbin, & Ribeiro, 2004; Lucânia, Miyazaki, & Domingos, 2008), e Nordeste, com dois estudos (Baptista, França, Costa, & Brito, 2008; Inoue & Ristum, 2008).

O meio de coleta de dados predominante foi a análise documental, realizada por meio da consulta a expedientes judiciais, prontuários, protocolos e fichas de atendimento. Somente um estudo utilizou um instrumento de triagem para verificar a ocorrência de violência sexual (Polanczyc et al., 2003). Assim, evidencia-se a maior investigação de dados epidemiológicos em populações clínicas, ou seja, em locais de atendimento às vítimas, tais como ambulatórios, centros de referência, conselhos tutelares, programas públicos de atendimento e hospitais, enquanto o estudo de populações não clínicas foi realizado somente em uma pesquisa em escolas públicas (Polanczyc et al., 2003). Independentemente do meio de coleta de dados, todos os estudos reportaram índices mais elevados de ocorrência de violência sexual contra o sexo feminino. Porém, as maiores diferenças foram percebidas em estudos que utilizaram populações clínicas, enquanto o estudo com população não clínica (Polanczyc et al., 2003) reportou a menor diferença entre os sexos, sendo 59,3% feminino e 40,7% masculino.

Os dados advindos de populações clínicas refletem os índices de casos que foram notificados e encaminhados para atendimento. Esses dados ilustram a predominância de vítimas femininas, com índices que variam entre 64,2% (Ferriani et al., 2004) e 91,5% (Lucânia et al., 2008). Assim, é possível levantar a hipótese de que a violência sexual contra meninas é notificada com maior frequência do que a violência sexual contra meninos. Isso pode estar relacionado à dificuldade dos meninos em relatar o ocorrido (Pinto Junior, 2005; Weiss, 2010), uma vez que a violência sexual feminina tem sido culturalmente "esperada" (Pfeiffer & Salvagni, 2005; Pinto Junior, 2005), enquanto a violência sexual contra meninos e homens é banalizada devido a estereótipos de masculinidade. Assim, o relato de meninos e homens sobre suas experiências de violência sexual é dificultado devido ao medo das reações e vergonha dos familiares e pessoas próximas à vítima

Em âmbito nacional, no período entre maio de 2003 e março de 2010, o Disque Direitos Humanos (Disque 100 – Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 2010) realizou mais de dois milhões de atendimentos, além de receber e encaminhar mais de 120 mil denúncias de todo país. Das 211.107 vítimas com sexo informado registradas nas denúncias de violência sexual, negligência, violência física e psicológica, o percentual que mais diferiu entre as vítimas foi no índice de violência sexual. Apenas a porcentagem foi divulgada, sendo 62% para o sexo feminino e 38% para o sexo masculino. Especificamente sobre os registros de violência sexual, verificou-se que em todas as modalidades apresentadas (exploração sexual, tráfico de crianças e adolescentes, abuso sexual e pornografia) as vítimas do sexo feminino foram em maior número, obtendo o índice de 82% nas ocorrências de exploração sexual. Nas situações de violência sexual e pornografia, as vítimas do sexo masculino apresentaram aumento, mas ainda foram em menor porcentagem (30%) do que no sexo feminino. Informações específicas sobre os meninos (e.g. idade) ou sobre a situação de violência sexual (e.g. tempo de duração) não foram divulgadas.

Os estudos publicados na região Sul do Brasil reportaram índices de violência sexual contra meninos entre 15% (Pelisoli et al., 2010) e 40,7% (Polanczyc et al., 2003) em comparação aos casos na população feminina. A seguir, os estudos dessa região são apresentados.

Uma análise documental de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, denunciados na Promotoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, indicou uma menor incidência de casos de violência sexual contra meninos. De um total de 71 expedientes, no período entre os anos de 1992 e 1998, 19,1% dos casos referiram-se a meninos, enquanto 80,9% a meninas (Habigzang et al., 2005). Em estudo descritivo realizado no ambulatório de maus-tratos de Caxias do Sul/RS, no período entre dezembro de 1998 a dezembro de 1999, foram analisados 100 casos de maus-tratos (violência sexual, físico, emocional e negligência). Desses, 59 se referiram a casos de violência sexual, sendo a maioria (49 casos) perpetrada contra meninas (De Lorenzi et al., 2001). Com o objetivo de verificar a prevalência de violência sexual entre adolescentes (13 a 20 anos), estudantes da oitava série de 52 escolas públicas de Porto Alegre, um estudo que utilizou um instrumento de triagem constatou que de 1193 participantes, 27 (2,3%) foram vítimas de violência sexual. Destes, 16 pertenciam ao sexo feminino, enquanto 11 eram do sexo masculino (Polanczyc et al., 2003). Os dados documentais de 340 casos de violência infantojuvenil notificados no Conselho Tutelar e no Programa Sentinela, no município de Itajaí (Santa Catarina), no período entre 1999 e 2003, evidenciaram que 287 (84,4%) das notificações se referiam a casos de violência sexual perpetrados contra meninas, enquanto 53 (15,6%) contra meninos (Machado et al., 2005). A análise de 4294 fichas de atendimentos realizados pelo Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), de Porto Alegre, durante os anos de 2002 a 2006, indicou que 75% dos casos eram referentes ao sexo feminino, enquanto 15% ao masculino (Pelisoli et al., 2010). Os casos de violência sexual entre crianças e adolescentes de zero a 14 anos, registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento às vítimas do município de Londrina (Paraná), no ano de 2006, foram investigados a partir de prontuários. De um total de 186 casos, 25,8% foram do sexo masculino, enquanto 74,2% foram do sexo feminino (Martins & Jorge, 2010).

Na região Sudeste do país, os estudos encontrados reportaram índices de violência sexual contra meninos entre 8,5% (Lucânia et al., 2008) e 28,6% (Ferriani et al., 2004), quando comparados com os casos contra meninas. Tais estudos são abordados a seguir.

O levantamento das notificações de casos de violência sexual ocorridos na região sudoeste da cidade de Ribeirão Preto/São Paulo, recebidos no Centro de Referência da Criança e do Adolescente, no ano de 2000, contabilizou 14 casos. Desses, nove foram meninas (64,3%) e quatro (28,6%), meninos, sendo um caso sem informação quanto ao sexo (Ferriani et al., 2004). Em outro estudo (Lucânia et al., 2008), a caracterização das vítimas de violência sexual atendidas no Projeto Acolher do Hospital de Base (São José do Rio Preto, São Paulo), no período entre dezembro de 2001 e outubro de 2007, foi realizada com base nos prontuários de atendimento. Foram identificados 118 atendimentos, sendo 108 (91,5%) para o sexo feminino e 10 (8,5%) para o sexo masculino (Lucânia et al., 2008). No estudo que analisou 211 fichas de notificação de atendimentos às vítimas de violência sexual, realizados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (São Paulo), entre abril de 2003 e março de 2004, a maioria das vítimas (190 casos) foi do sexo feminino, enquanto 21 casos envolveram meninos ou homens (Campos et al., 2005).

Referente à região Nordeste, dois estudos foram encontrados. O estudo de Inoue e Ristum (2008) constatou que, dentre 2522 protocolos de atendimento de um programa estadual (Bahia) de denúncia e assistência à vítima de violência sexual, no período entre dezembro de 2001 e agosto de 2004, apenas 200 protocolos (7,9%) foram referentes a casos de crianças e adolescentes do sexo masculino (Inoue & Ristum, 2008). No outro estudo, os prontuários de 60 crianças e adolescentes de zero a 18 anos, atendidos no período entre 2005 e 2006, pelo Programa Sentinela de Campina Grande na, Paraíba, indicaram que 51 casos (85%) eram referentes ao sexo feminino e nove casos (15%) ao sexo masculino (Baptista et al., 2008).

Os dados epidemiológicos apresentados nos estudos encontrados reportaram índices entre 8,5% (Lucânia et al., 2008) e 40,7% (Polanczyc et al., 2003) de casos de violência sexual contra vítimas do sexo masculino quando comparados ao sexo feminino, confirmando estimativas que indicam a predominância de casos com o sexo feminino (Sanderson, 2005). Não é possível afirmar, porém, se a violência sexual contra meninos, no Brasil, ocorre em menor frequência ou é menos notificada do que em meninas. Diferentes aspectos precisam ser considerados quando se analisam os dados epidemiológicos.

Pelo fato de poder se apresentar de várias formas, incluindo ou não a presença de violência física aparente, a denúncia e confirmação da ocorrência do violência sexual é dificultada (Pfeiffer & Salvagni, 2005), o que pode influenciar os dados epidemiológicos reportados. Além disso, há diferentes definições de violência sexual consideradas pela literatura (por exemplo, alguns estudos definem a violência sexual apenas como contato físico entre autores e vítimas, enquanto outros englobam as interações sem contato físico). Embora os estudos consultados não tenham especificado o que foi considerado violência sexual, este pode ser um fator que contribuiu para a variabilidade nos dados.

A dificuldade dos meninos em relatar a ocorrência da violência sexual (Pinto Junior, 2005; Weiss, 2010) também pode influenciar os dados epidemiológicos. Essa dificuldade está relacionada a fatores culturais nos quais a violência sexual masculina é banalizada, enquanto a ocorrência da violência sexual feminina é "esperada" (Pfeiffer & Salvagni, 2005; Pinto Junior, 2005). O constrangimento e estigmatização da vítima devido a padrões de masculinidade baseados na independência e no estoicismo de homens também podem interferir na revelação da violência sexual (Sanderson, 2005; Weiss, 2010). Além disso, vítimas de violência sexual, sejam do sexo feminino ou masculino, podem ter medo de efetuar a denúncia e sofrer represálias dos autores dessa violência e temer o afastamento destes da família no contexto da violência sexual intrafamiliar (Williams, 2002).

Características e consequências da violência sexual contra meninos e homens

A discussão de características da situação de violência sexual, das vítimas e dos autores desta violência é útil para que se possa compreender a sua dinâmica, além de auxiliar no planejamento de intervenções preventivas e terapêuticas. Buscaram-se, então, estudos que abordassem as características, a dinâmica da violência sexual masculina e suas consequências.

A dinâmica da violência sexual, especialmente a intrafamiliar, seja contra meninas ou meninos, tende a ser complexa devido a diferentes fatores que podem estar envolvidos em sua manutenção. Entre eles, destaca- se a presença de ameaças e barganhas, culminando na "síndrome de segredo", na qual a criança e/ou adolescente não revela a violência sexual temendo possíveis reações do autor da violência (Furniss, 1993). A descrição do caso de um menino de 13 anos violentado durante três anos pelo seu tio exemplifica essa síndrome (Almeida et al., 2009). A vítima revelou os episódios de violência sexual somente três anos após seu início. De acordo com as autoras, apesar dos prejuízos psicológicos que o menino sofreu durante o período, a presença de ganhos afetivos e financeiros, evidenciando a presença de barganhas e privilégios, além de ameaças do tio, contribuíram para que a situação fosse mantida em segredo. A mãe do menino relatou que o autor da violência sexual presenteava a vítima com bens materiais que seus pais não tinham condições de adquirir. Além disso, o autor da violência sexual era atencioso e carinhoso com o menino, suprindo sua necessidade, uma vez que o pai era distante, além de alcoolista (Almeida et al., 2009). Assim, percebe-se a interferência de diversos aspectos para a não revelação anterior da violência sexual, entre eles o investimento afetivo dos seus autores, presença de barganhas, ameaças e conflitos familiares.

Embora não haja um perfil de criança ou adolescente que pode ser vítima de violência sexual, pois todos correm risco independentemente de características pessoais ou sociais, alguns estudos realizados com o público masculino apontaram características que podem ser identificadas como fatores de risco: residir somente com a mãe, ou com nenhum dos pais; possuir pais recasados ou separados, abusadores de álcool ou com comportamentos criminais; meninos negros ou pardos; e fatores socioeconômicos, como pertencimento a camadas sociais de níveis mais baixos, foram identificadas em um estudo de revisão de literatura (Holmes & Slap, 1998) e em entrevistas com seis meninos entre sete e 13 anos vítimas de violência sexual (Kristensen, 1996). Meninos com menos de seis anos estariam mais expostos à violência sexual intrafamiliar, enquanto naqueles acima de 12 anos o risco para a violência sexual extrafamiliar seria aumentado (Holmes & Slap, 1998).

Com relação à idade da vítima, estudos realizados no Brasil não apontam um consenso, embora haja uma tendência de que as vítimas sejam meninos de até 12 anos. Em uma investigação de casos recebidos em um Centro de Referência da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto no ano de 2000, quatro foram de violência sexual contra meninos, sendo as faixas etárias encontradas: três a seis anos, sete a 10 anos, 11 a 13 anos e 14 a 18 anos, cada uma delas com um caso (Ferriani et al., 2004). Os protocolos de atendimento de um programa estadual (Bahia) de denúncia e assistência à vítima, no período entre dezembro de 2001 e agosto de 2004, foram analisados no estudo de Inoue e Ristum (2008). De um total de 200 protocolos de casos envolvendo o sexo masculino, 185 foram referentes a casos de meninos de até 12 anos. Da mesma forma, entre 21 casos de violência sexual contra meninos e homens realizados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (São Paulo), entre abril de 2003 e março de 2004, a maioria (18) foi de meninos entre um e 12 anos, e três para adolescentes entre 12 e 18 anos (Campos et al., 2005). A investigação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de zero a 14 anos, denunciados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento às vítimas, do município de Londrina (Paraná), no ano de 2006, indicou que, de um total de 186 casos, 25,8% eram do sexo masculino, sendo a faixa etária entre cinco e nove anos mais frequente (66,7%), seguida pela faixa de 10 a 14 (25%) e de zero a quatro (8,4% – Martins e Jorge, 2010). A caracterização das vítimas de violência sexual atendidas no Projeto Acolher do Hospital de Base (São José do Rio Preto, São Paulo), no período entre dezembro de 2001 e outubro de 2007, revelou que de 118 atendimentos, 10 foram para o sexo masculino. Desses, sete foram para meninos entre zero e doze anos, dois para adolescentes entre 12 e 18 anos, e um para homem de 53 anos (Lucânia et al., 2008).

Uma possível explicação para a predominância da faixa etária até 12 anos entre meninos vítimas de violência sexual pode ser atribuída ao desenvolvimento físico e cognitivo. À medida que se desenvolvem, os meninos possuem maior capacidade cognitiva de entendimento do que é certo e errado, estando mais aptos a diferenciar interações inadequadas, como as que ocorrem na violência sexual, de interações esperadas. Além disso, a força física adquirida pelos meninos ao longo da adolescência pode intimidar possíveis autores de violência sexual. No que tange às características desses autores, esses geralmente são do sexo masculino e heterossexuais (Holmes & Slap, 1998). Costumam ser conhecidos pela criança, principalmente parentes, com idades entre pré-adolescência e idade adulta (Kristensen, 1996). As situações de violência sexual homossexual, ou seja, quando vítima e autores são do sexo masculino, costumam ocorrer com mais frequência entre o responsável do sexo masculino e o menino ou adolescente vítima (Pfeiffer & Salvagni, 2005). Porém, a violência sexual também pode ser perpetrada pela mãe da vítima. Isso tende a ser menos considerado devido a mecanismos de segredo e negação, tendo em vista a imagem social que é atribuída à figura maternal, ou seja, alguém que protege sua prole (Pinto Junior, 2005). Em estudo com sete psicólogas que atendiam meninos vítimas de violência sexual na rede de atendimento do Grande Recife, foi constatado que dentre os autores, o pai apresentava maior incidência, seguido dos tios e padrastos. Primos, mães, avôs e padrinhos apresentaram menor incidência. Além disso, ao serem questionadas sobre os sentimentos experienciados pelos meninos com relação aos autores da violência sexual, o mais evidente foi a ambivalência entre amor e ódio. Essa ambivalência parecia maior quando o perpetrador era o pai do menino. Em alguns casos, o menino sentiu falta do autor da violência, sendo determinante o grau de relacionamento entre eles anterior à ocorrência da violência sexual. Sentimentos de raiva, medo e repulsa também foram relatados (Pires Filho, 2007). Apesar de a violência sexual resultar em sofrimento, quem a comete não a comete o tempo todo, o que confunde a vítima, gerando sentimentos ambivalentes da criança em relação ao autor dessa violência. A vítima deseja que a violência sexual cesse, mas não deseja que o seu autor, geralmente um membro da família, seja punido criminalmente.

O local de ocorrência da violência sexual foi abordado em estudo com seis meninos, com idades entre sete e 13 anos, vítimas dessa violência. Os locais nos quais ela ocorreu foram: a casa da vítima (três casos), escola (um caso), casa do autor da violência sexual (um caso) e instituição que o menino frequentava (um caso – Kristensen, 1996). Além disso, uma revisão sistemática da literatura apontou que entre 54% e 89% das situações de violência sexual foram extrafamiliares e, desses, entre 21% e 40% foram cometidos por pessoas desconhecidas pelas vítimas. Entre 46% e 93% foram de episódio único, 17 a 53% foram casos crônicos e tiveram a duração entre menos de seis meses a 48 meses (Holmes & Slap, 1998).

Vítimas de violência sexual não costumam falar sobre o assunto (Sanderson, 2005). Essas esperam esquecer o ocorrido, proteger os autores ou temem as reações que a revelação pode causar (Holmes & Slap, 1998). Os motivos para a não revelação apontados por meninos entre sete e 13 anos incluíram o medo da reação dos pais, de uma possível desestruturação familiar e da reação dos autores da violência sexual (Kristensen, 1996). Além disso, a sua revelação não foi uma escolha das vítimas, tendo ocorrido porque familiares e pessoas próximas descobriram a partir de comentários de vizinhos ou sinais apresentados pela criança (sangramento anal e comportamentos atípicos – Kristensen, 1996).

A duração, frequência e as condições nas quais a violência sexual ocorre (com ou sem a presença de ameaças e/ou violência), além da idade da criança ou adolescente, relacionamento com os autores, reação dos cuidadores diante da revelação e ausência de figuras parentais protetoras são apontados como fatores mediadores do impacto dessa violência para o desenvolvimento (Araújo, 2002; Furniss, 1993; Kristensen, 1996; Sanderson, 2005).

A violência sexual pode ser considerada como um estressor generalizado e, dessa maneira, suas vítimas podem desenvolver problemas em áreas em que tenham maior propensão (Williams, 2002). As consequências da violência sexual são complexas, pois envolvem diversos efeitos prejudiciais para a vítima: problemas físicos (trauma, doenças sexualmente transmissíveis); emocionais (medo, ansiedade, depressão); comportamentais (retraimento social, comportamento sexual inapropriado – Amazarray & Koller, 1998); além de alterações cognitivas (Borges & Dell´Aglio, 2008).

No que tange às consequências da violência sexual, alterações cognitivas, emocionais e comportamentais parecem estar relacionadas à sua ocorrência no sexo masculino, entre elas: dificuldades de aprendizagem e problemas escolares (Pires Filho, 2007); jogos sexuais; comportamentos infantilizados; enurese; aumento de peso; preocupação com limpeza (Kristensen, 1996); estigmatização; vergonha; revitimização ou abuso de pares; dificuldades para dormir; medos específicos (de escuro, de ficar sozinho); desatenção; agressividade (Kristensen, 1996; Pires Filho, 2007); comportamentos sexuais de risco e hipersexualidade; além de problemas interpessoais (Holmes & Slap, 1998); ansiedade, pensamentos invasivos, fuga e abandono do lar, problemas legais, tais como, pequenos furtos; e problemas de autoimagem (Holmes & Slap, 1998; Kristensen, 1996; Pinto Junior, 2005). Além disso, transtornos disruptivos, quadros de estresse pós-traumático, somatização, paranoia, bulimia, depressão, suicídio, abuso de substância, personalidade antissocial e personalidade borderline foram identificados em meninos vítimas de violência sexual (Holmes & Slap, 1998).

Dentre as consequências da violência sexual masculina, a preocupação quanto à orientação sexual foi apontada como a principal diferença entre casos de violência sexual perpetrados contra meninas e meninos, de acordo com pesquisa realizada com profissionais que atenderam vítimas masculinas (Pires Filho, 2007). A violência sexual pode fazer com que os meninos se sintam mais confusos quanto a sua sexualidade (Pires Filho, 2007; Sanderson, 2005), e temam a homossexualidade (Pires Filho, 2007), uma vez que o episódio de violência sexual tende a acontecer, comumente, em uma relação homossexual. Porém, tal fato não é considerado como um comportamento definitivo homossexual dos autores ou das vítimas (Pfeiffer & Salvagni, 2005). O conflito com a sexualidade pode ser agravado pela reação da família ao levantar dúvidas e/ou fazer insinuações quanto às atitudes dos meninos vitimizados. Além disso, dentre as reações das mães está a preocupação com a orientação sexual dos filhos (Pires Filho, 2007).

Em estudo realizado por meio de entrevistas com 26 homens vítimas de violência sexual (idade média de 33,7 anos) na infância, foram identificadas consequências decorrentes dessas experiências: problemas afetivos (raiva, medo, desamparo, abandono, culpa e vergonha); distorções cognitivas (inabilidade para considerar sua experiência como uma violência, esquemas negativos relacionados às pessoas e a si mesmos e autoculpabilização); dificuldades interpessoais (senso de deslealdade, isolamento, relacionamentos negativos na infância); e problemas relacionados à sexualidade e orientação sexual (questões de homossexualidade e masculinidade e dificuldades em relacionamentos íntimos). Problemas relacionados a questões de homossexualidade foram mais frequentes em vítimas violentadas sexualmente por outros homens. A confusão sobre sua masculinidade levou os participantes a inibirem o processo psicológico decorrente da ocorrência da violência sexual, ou seja, a expressão de sentimentos, como tristeza, medo, abandono, uma vez que esses sentimentos não condizem com o que seria socialmente esperado para um homem na época da pesquisa (Lisak, 1994). Assim, acabavam por guiar seus comportamentos pelo estereótipo de masculinidade – ser forte, ativo, e estar no controle das situações. A violência sexual perpetrada por um indivíduo do mesmo sexo coloca a vítima em uma situação de submissão e vulnerabilidade incompatível com características tipicamente masculinas (Lisak, 1994; Tremblay & Turcotte, 2005).

Em suma, a vitimização de homens contraria a concepção dominante de masculinidade (Weiss, 2010). Assim, meninos e homens podem desenvolver comportamentos para afirmar ou reafirmar sua masculinidade. Comportamentos agressivos, destrutividade, desobediência, atitudes de confrontação e hostilidade podem ser percebidos (Pinto Junior, 2005). Além disso, vítimas masculinas tendem a apresentar mais sintomas externalizantes, entre eles, abuso de substâncias e comportamentos agressivos, do que as femininas (Ullman & Filipas, 2005).

Objetivando investigar o impacto da violência sexual intrafamiliar contra meninos, sete psicólogas que atendiam em instituições públicas do Grande Recife, há pelo menos quatro anos, foram entrevistadas (Pires Filho, 2007). Os relatos das profissionais evidenciaram que a agressão e a exacerbação da sexualidade foram as consequências mais comuns em meninos vítimas de violência sexual intrafamiliar. Os sintomas de transtornos disruptivos também parecem mais frequentes em meninos vítimas do que em meninas. Esses englobam o transtorno de hiperatividade e déficit de atenção (TDAH), o desafiador-opositivo e o de conduta. Os sintomas mais comuns são déficits em funções cognitivas, como atenção e concentração, furtos, fugas de casa, abuso de substâncias, mentiras, violação de regras e limites determinados por figuras de autoridade (Maniglio, 2009). Em estudo comparativo entre vítimas do sexo masculino e feminino, entretanto, não foram identificadas diferenças quanto às consequências a longo prazo decorrentes da vitimização (Dube et al., 2005). A partir de uma pesquisa retrospectiva de coorte, 17.337 adultos (54% mulheres, 46% homens) que sofreram violência sexual na infância foram investigados. Os participantes responderam a um questionário sobre disfunção familiar e violências durante a infância, além de questões relacionadas à saúde. Uma análise de regressão logística multivariada foi utilizada para investigar as possíveis relações entre violência sexual, a saúde e problemas sociais (uso e abuso de drogas, doenças mentais e problemas atuais com o casamento e família), de acordo com o sexo da vítima. Por meio do estudo foi concluído que o impacto a longo prazo sobre as vítimas de violência sexual foi semelhante para ambos os sexos. De acordo com os autores, esse resultado aponta que meninos e meninas são vulneráveis às consequências da ocorrência de vitimizações na infância, e que ambos necessitam de tratamento (Dube et al., 2005).

As consequências da violência sexual são mediadas por diferentes fatores, incluindo a forma de violência. Um estudo comparou vítimas masculinas de violência sexual segundo o seu tipo: "sem contato" (pedidos sexuais e exibicionismo) e "com contato" (intercurso sexual, contato genital manual ou oral, toque ou beijo sexual), que foram comparados com um terceiro grupo de indivíduos que não sofreram violência sexual (grupo controle) em estudo que investigou a relação entre ajustamento psicológico e tipo de violência sexual (Collings, 1995). Um inventário de autorrelato acerca de sintomas de somatização; sintomas obsessivo-compulsivos; dificuldade interpessoal; depressão; ansiedade; hostilidade; ansiedade fóbica; ideação paranóide e psicose foi utilizado para a investigação de ajustamento psicológico. Na comparação entre os grupos controle e "sem contato" houve diferença significativa apenas para dificuldades interpessoais, enquanto a comparação entre o grupo controle e o grupo "com contato" indicou diferença significativa para somatização e sintomas obsessivo-compulsivos, depressão, ansiedade e hostilidade, dificuldades interpessoais, ansiedade fóbica, ideação paranóide e psicose (Collings, 1995). Em outro estudo, três grupos distintos foram formados com o objetivo de investigar as percepções de homens adultos sobre suas experiências sexuais iniciais: autoidentificados como sobreviventes de violência sexual; sem experiência de violência sexual; e, por fim, sobreviventes de violência sexual, segundo definições preestabelecidas (presença de coerção, diferença de idade entre vítima e autores maiores ou iguais a cinco anos). Os participantes que se identificaram como sobreviventes de violência sexual revelaram níveis altos e significativos de estresse, duas vezes mais propensão de ter participado de psicoterapia do que o grupo identificado como sobreviventes, segundo critérios preestabelecidos (Steever et al., 2001). Esses dados podem sugerir que a percepção da vítima sobre a violência sexual é um fator de mediação de seu impacto (Collings, 1995; Steever et al., 2001).

As repercussões da violência sexual podem atingir também a família da vítima. Sentimentos frente à sua revelação, como pânico, raiva, depressão, choro (Kristensen, 1996; Pires Filho, 2007), além de dúvidas quanto à sexualidade do menino, dificuldades de estabelecer limites ao filho e medo que este se torne um autor de violência sexual podem ser experienciados pelos familiares (Almeida et al., 2009). Diante da complexidade da violência sexual e da ansiedade mobilizada, torna-se frequente que famílias de vítimas desistam do atendimento (Araújo, 2002; Pires Filho, 2007).

Embora os estudos sobre consequências da violência sexual masculina indiquem similaridades, tais como a presença de ansiedade, problemas legais, problemas de autoimagem e dúvidas quanto à orientação sexual (Holmes & Slap, 1998; Kristensen, 1996; Pinto Junior, 2005), questões metodológicas limitam a generalização dos seus resultados. Por exemplo, alguns estudos recorreram à experiência clínica de profissionais que trabalhavam com vítimas de violência sexual (Pires Filho, 2007; Tremblay & Turcotte, 2005), não tendo acesso direto às vítimas, enquanto outros tiveram contato direto (Almeida et al., 2009; Collings, 1995; Dube et al., 2005; Kristensen; 1996; Lisak, 1994; Steever et al., 2001; Ullman & Filipas, 2005; Weiss, 2010). Nos estudos com profissionais, o resultado é limitado à percepção desses sobre o que seus pacientes vivenciaram. Dentre aqueles que recorreram às vítimas, a diferença de idades entre os participantes é perceptível, variando desde a infância e adolescência (Almeida et al., 2009; Collings, 1995; Kristensen, 1996; Pinto Junior, 2005); adolescência e idade adulta (Steever, et al., 2001; Weiss, 2010); e somente adultos (Dube et al., 2005; Lisak, 1994; Ullman & Filipas, 2005). Além disso, diferentes técnicas para coleta de dados foram utilizadas, tais como revisão sistemática da literatura (Holmes & Slap, 1998; Pfeiffer & Salvagni, 2005); análise documental (Weiss, 2010); estudo de caso (Almeida et al., 2009); entrevistas e questionários (Dube, et al., 2005; Kristensen, 1996; Lisak, 1994; Pinto Junior, 2005; Ullman & Filipas, 2005); e instrumentos para verificar sintomatologia (Collings, 1995; Steever et al., 2001). Mesmo que a literatura aponte consequências comuns a meninos e homens que sofreram violência sexual, cada caso é peculiar e sofre influência de diversas variáveis. Os estudos apontam tendências e estão limitados a questões metodológicas. Assim, é necessário atentar para a individualidade de cada caso.

Diferentes quadros psicopatológicos são relacionados à vivência de violência sexual, porém, podem ocorrer casos assintomáticos, ou seja, indivíduos que aparentemente não desenvolvem consequências negativas (Williams, 2002). Fatores como resiliência, busca de ajuda e denúncia da violência (Koller & De Antoni, 2004), ocorrência em um período de tempo menor, agressores sem vínculo próximo com as vítimas e sem utilização de outros tipos de violência e penetração e o apoio de uma figura protetiva estariam envolvidos nesses casos (Williams, 2002).

Considerações Finais

Em suma, esse ensaio teórico indica a necessidade de incremento de estudos nacionais sobre a violência sexual contra o público masculino. Somente um artigo específico sobre a temática foi encontrado em bases de dados brasileiras (Almeida et al., 2009). Além disso, demais publicações (e.g. dissertação e livros) também são em número reduzido. Aspectos como a vergonha e a dificuldade de meninos e homens em relatar a ocorrência de violência sexual, bem como as dificuldades relacionadas à própria denúncia, podem contribuir para este panorama. Além disso, meninos e homens podem não perceber as situações de violência sexual como tal ou considerá-las como comportamentos de iniciação sexual e, assim, não efetuar a notificação. Sendo os casos em meninos e homens menos notificados e, assim, mantidos em segredo, o acesso a essa população para a condução de pesquisas pode ser dificultado.

Mesmo, aparentemente, em menor número, os casos de violência sexual masculina ocorrem e necessitam de atenção. Ao se estudar e divulgar dados acerca da vitimização sexual masculina pode-se iniciar um movimento de mudança cultural de subnotificação desses casos no Brasil. Estudos futuros podem contribuir para a desmistificação da violência sexual masculina evidenciada pela escassez de estudos nacionais sobre o assunto. Pesquisas sobre a dinâmica da situação de violência sexual, características das vítimas e autores, além de suas possíveis consequências a curto e longo prazo, fornecerão informações e dados que podem ser utilizados em estratégias preventivas e terapêuticas. Estudos internacionais, por exemplo, apontam a presença de dúvidas quanto à orientação sexual (Lisak, 1994; Tremblay & Turcotte, 2005; Weiss, 2010) e a tendência a comportamentos externalizantes (Maniglio, 2009; Ullman & Filipas, 2005) como consequências frequentes da violência sexual masculina. O estudo de meninos e homens brasileiros pode evidenciar peculiaridades devido a fatores ambientais e culturais, além de agregar novos conhecimentos aos já existentes.

Por se tratar de uma situação complexa, todos aqueles que possuem contato com meninos e homens, ou seja, pais, professores e profissionais devem ser capazes de identificar sinais e sintomas decorrentes da violência sexual para proceder aos encaminhamentos necessários. O aumento de publicações sobre o tema, bem como a educação continuada de profissionais e a divulgação na mídia, pode ser benéfico para o reconhecimento de situações de violência sexual.

A atuação profissional deve ser baseada no treinamento, estudo e cooperação com outros profissionais em uma equipe multidisciplinar. É fundamental que o tratamento dispensado às vítimas esteja embasado em uma abordagem contextualizada e compreensiva de cada caso. Modelos de intervenção específicos para meninos e homens necessitam ser planejados e subsidiados em práticas baseadas em evidências para que sua eficácia possa ser comprovada, tal como ocorre em outros países (Romano & De Luca, 2005, 2006).

Por fim, este artigo buscou contribuir para a produção de conhecimento sobre a violência sexual masculina no Brasil, além de fomentar a discussão sobre o assunto. Tendo em vista a sua complexidade, demais estudos são necessários a fim de abordar questões não contempladas neste ensaio teórico, tais como aspectos relacionais e sociais da violência sexual masculino, dentre eles, evasão escolar e a possibilidade das vítimas tornarem-se agressores.

Recebido em: 21/03/2011

Aceito em: 20/11/2011

Jean Von Hohendorff: mestre e doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Endereço para correspondência: Rua Ramiro Barcelos, 2600, Sala 104, Porto Alegre, RS, Brasil. CEP: 90035-003. Endereço eletrônico: [e-mail]

Luísa Fernanda Habigzang: bolsista CAPES de Pós-Doutorado (Prodoc) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Endereço para correspondência: Rua Ramiro Barcelos, 2600, Sala 104, Porto Alegre, RS, Brasil. CEP: 90035-003. Endereço eletrônico: [e-mail]

Silvia Helena Koller: professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Endereço para correspondência: Rua Ramiro Barcelos, 2600, Sala 104, Porto Alegre, RS, Brasil. CEP: 90035-003. Endereço eletrônico: [e-mail]

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Trabalho derivado da dissertação de mestrado intitulada "Adaptação e avaliação de uma intervenção cognitivo-comportamental para meninos vítimas de violência sexual", de autoria do primeiro autor e orientação da terceira autora.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012

Histórico

• Recebido
  21 Mar 2011
• Aceito
  20 Nov 2011